Sexta-Feira
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16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ERRATA
ASSINADA
PELO
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
JUSTIÇA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
INTIMAÇÃO
INTIMO A GILBERTO MARTINS FILHO, ADVOGANDO EM CAUSA
PRÓPRIA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO
EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.95, NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 529/89, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
EXCELENTÍSSIMO
SENHORINTIMO A JOSE HOOPER DA SILVA, POR SEU ADVOGADO DR. PAULO
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEA. BARROS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO
ERRATA: Na redação do Ato nº 1024/04, publicado no “DJ” de 27/05/04.
ONDE SE LÊ: THAIS LUCIANA DE FREITAS ROCHA.
LEIA-SE: THAIZ LUCIANA DE FREITAS ROCHA.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 13 de julho de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO CONTRATO DE INSTRALAÇÃO DE
GRADIL NO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Processo nº TJ - 208/04
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo.
CONTRATADA: R Maia Construtora e Incorporadora.
OBJETO: Instalação de gradil no estacionamento do lado
esquerdo do prédio deste Tribunal de Justiça.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos, contados da expedição
da ordem de serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.101.02.061.0143.1028
ELEMENTO: 3.3.90.39.35
Vitória, 14 de julho de 2004.
Dr. ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
Diretor Geral da Secretaria
EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.55, NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 537/89, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
INTIMO A SUELI MARTINS DE OLIVEIRA, POR SEU ADVOGADO DR.
DILAIR CAETANO DARÓS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF.
Nº 899/04 DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.34, NOS
AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 577/91, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO A ANDRÉ LUIZ NEVES, ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO EXMº SR.
DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.238, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
Nº 579/91, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO A INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTÁRTICA DO ESPÍRITO SANTO,
POR SEU ADVOGADO DR. NAMYR CARLOS DE SOUZA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO EXMº SR. DES.
PRESIDENTE EXARADA AS FLS.122, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº
618/92, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO A PEDRO PAULO VOLPINI, ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO EXMº SR.
DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.60, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
Nº 621/92, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO A ANTONIO DAS NEVES, ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO EXMº SR.
DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.48, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
Nº 622/92, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DA 1ª VARA DOS FEITOS
DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA, POR SEU
REPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF.
Nº 899/04 DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.48, NOS
AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 622/92 (CUSTAS PROCESSUAIS), EM QUE É
DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO A BUAIZ S/A- INDÚSTRIA E COMÉRCIO, POR SEU ADVOGADO
DR FRANCISCO JOSE VERVLOET, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA
AS FLS. 63, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 667/94, EM QUE É
DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO A JOAQUIM BARROZO, ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO EXMº SR.
DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.62, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
Nº 685/94, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO A VICTOR RODRIGUES COSTA, ADVOGANDO EM CAUSA
PRÓPRIA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO
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16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.37, NOS AUTOS DO CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO EXMº SR. DES.
PRECATÓRIO Nº 690/95, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO PRESIDENTE EXARADA AS FLS. 29, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº
200970000622, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ESPÍRITO SANTO.
INTIMO A DADALTO S/A, POR SEU ADVOGADO DR. VALDER COLARES
INTIMO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DE DOMINGOS MARTINS,
VIEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO
POR SE REPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.37, NOS AUTOS DO
RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA
PRECATÓRIO Nº 200970000754, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO
AS FLS.37, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 690/95, EM QUE É
ESPÍRITO SANTO.
DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO A VALDER COLARES VIEIRA REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA,
INTIMO A DADALTO S/A, POR SEU ADVOGADO DR VALDER COLARES POR SEUS ADVOGADOS DRS. RODRIGO RABELLO VIEIRA E OUTROS,
VIEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO EXMº SR.
EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.33, NOS AUTOS DO DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.38, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
PRECATÓRIO Nº 734/95, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO Nº 200980000125, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO
ESPÍRITO SANTO.
SANTO.
INTIMO A DADALTO S/A, POR SEU ADVOGADO DR VALDER COLARES
VIEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO
EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.27, NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 735/95, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
INTIMO A DADALTO S/A, POR SEU ADVOGADO DR VALDER COLARES
VIEIRA , PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO
EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.29,NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 200960000020, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
INTIMO A DADALTO S/A, POR SEU ADVOGADO DR. VALDER COLARES
VIEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO
EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.28, NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 200960000053, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
INTIMO A DADALTO S/A, POR SEU ADVOGADO DR. VALDER COLARES
VIEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO
EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.32, NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 200960000525, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
INTIMO A VALTER COUTINHO AMORIM, ADVOGANDO EM CAUSA
PRÓPRIA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO
EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.53, NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 200990000065, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
VITÓRIA, 14 DE JULHO 2004.
ROSAINES RICHA
DIRETORA JUD.REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
22/07/2004 QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
1 - RECURSO Nº 100030003998
INTIMO A DADALTO S/A, POR SEU ADVOGADO DR. VALDER COLARES COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
VIEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO REQUER PAGAMENTO DE DIFERENCA SALARIAL
EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.31, NOS AUTOS DO RECTE.: NIOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
PRECATÓRIO Nº 200960000533, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
2 - RECURSO Nº 100030020042
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO A ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A, POR SEUS ADVOGADOSREQUER ISONOMIA DE VENCIMENTOS
DRS. FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO, MILTON MURAD E OUTROS, RECTE.: DALVANI VENANCIO SOBRINHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO EXMº SR. RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.32, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO
3 - RECURSO Nº 100040010611
Nº 200960001028, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
SANTO.
RECTE.: LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES
INTIMO A MARIA GERALDA MOREIRA DE SOUZA, POR SEUS RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADOS DRS. ANGELA MARIA PERINI E OUTROS, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº 899/04 DO EXMº SR. DES.
PRESIDENTE EXARADA AS FLS. 43, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº
200970000101, EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
4 - RECURSO Nº 100040011023
COMARCA DE JAGUARÉ
RECTE.: FLAVIO BEZERRA SARMENTO
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
INTIMO A ODRANDA AFONSO RIBEIRO, POR SUA ADVOGADA DRª 5 - RECURSO Nº 100040011734
ANGELA MARIA PERINI, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL OF. Nº DELEGACIA COSTUMES E DIVERSÕES
899/04 DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS. 48, NOS RECTE.: DORIS RAMALDES DE SOUZA
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200970000457, EM QUE É DEVEDOR O
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
VITÓRIA, 14/07/2004
INTIMO A ORLANDO CORTELETTI, POR SEUS ADVOGADOS DRS.
NACYR AMM E FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA, PARA TOMAR
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
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16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONVÊNIOS. A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PERMITIRÁ
A OBTENÇÃO DE RECEITAS QUE, A PRINCÍPIO, NÃO TINHAM
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. OS REQUERIMENTOS QUE SE ENCONTRAM
NESSA ASSESSORIA, ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS AGUARDANDO
RESUMO
MANIFESTAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NO
SENTIDO DE AUTORIZAR OU NÃO, A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE
26ª
SESSÃO
ORDINÁRIA
DO
EGRÉGIO
CONSELHO
DA PAGAMENTO À DIRETORIA GERAL, PARA AGUARDAR DEFINIÇÃO DO
EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA QUANTO ÀS RESOLUÇÕES
MAGISTRATURA REALIZADA EM 08/07/2004.
ORA APRESENTADAS CASO SEJAM APROVADAS. PEDE VISTA DOS
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
AUTOS O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO; A
ADALTO DIAS TRISTÃO
OUVIDORIA JUDICIÁRIA CRIADA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM A EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
011/99, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 024/99, AMBAS BAIXADAS
JORGE GÓES COUTINHO
PELO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, E PUBLICADAS NOS DIÁRIOS DA
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JUSTIÇA DE 09-11-99 E 30-12-99 TEM COMO OBJETIVO BÁSICO A
PEDRO VALLS FEU ROSA
GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA E VISIBILIDADE DE SUAS AÇÕES. O
NIVALDO XAVIER VALINHO
SEU EXERCÍCIO TEM RECLAMADO, NA PRÁTICA, EM ALGUMAS
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
OCASIÕES A PRESENÇA DE JUÍZES E SERVIDORES, NÃO COMO
CATARINA CECIN GAZELE
ATIVIDADE CENSÓRIA, MAS NA BUSCA DE ESCLARECIMENTOS
PRELIMINARES E APERFEIÇOAMENTO. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
PAULO NICOLA COPOLILLO APRESENTOU PROPOSIÇÃO QUE, SE
PARTE ADMINISTRATIVA
APROVADA IRÁ LEGITIMAR UMA TAREFA ATINENTE AO REFERIDO
ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS ÓRGÃO. O ART. 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 011/99, ALTERADA PELA
TRISTÃO, PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO, RESOLUÇÃO Nº 024/99, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE
INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, CUMPRIMENTA OS EMINENTES 30-12-99, FICA ACRESCIDO DE UM PARÁGRAFO ÚNICO, "AD
COLEGAS, A DOUTA PROCURADORA DE JUSTIÇA, ADVOGADOS, REFERENDUM" DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, COM A SEGUINTE
ACADÊMICOS,
PARTES,
SERVENTUÁRIOS.
O
EXMO.
SR. REDAÇÃO: ART. 1º - ART. 3º .............................. PARÁGRAFO ÚNICO DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO SAÚDA VOSSA CONVOCAR, QUANDO JULGAR NECESSÁRIO E CONVENIENTE À
EXCELÊNCIA, OS EMINENTES COMPONENTES DESTE EGRÉGIOADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, E PARA CONSUBSTANCIAR AS AÇÕES E
CONSELHO, A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PROVIDÊNCIAS QUE POSSAM VIR A SER ENCETADAS COM O
SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. ASSOCIAM-SE AS MANIFESTAÇÕES PERFAZIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES COMETIDAS NESTE ARTIGO, JUÍZES
EXPENDIDAS OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES FREDERICO DE QUALQUER ENTRÂNCIA E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL
GUILHERME PIMENTEL, PEDRO VALLS FEU ROSA. O EXMO. SR. DO PODER JUDICIÁRIO, SEMPRE TENDO POR ESCOPO, EM AUDIÊNCIA
DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIER VALINHO SAÚDA O EMINENTEPRÉVIA, O ESCLARECIMENTO E A RESOLUÇÃO DE QUESTÕES NO
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, QUE RETORNA AO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO".ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM
EGRÉGIO CONSELHO. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS VIGOR NA DATA DE SUA PÚBLICAÇÃO. ESTA RESOLUÇÃO FOI
TRISTÃO REGISTRA A VISITA DO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE APROVADA, À UNANIMIDADE DE VOTOS, PELOS MEMBROS DO
SÃO PAULO, OPORTUNIDADE ESTA DE CONVERSAR COM SUA EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA. O EXMO. SR.
EXCELÊNCIA, HAVENDO UMA IMPORTANTE TROCA DE INFORMAÇÕESDESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL FAZ USO DA
JUNTAMENTE COM OS COLEGAS QUE SE ENCONTRAVAM NA CASA. O PALAVRA CONCORDANDO COM A RESOLUÇÃO E PEDINDO EDIÇÃO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO PRESIDENTE DO DE ATO SEMELHANTE EM FAVOR DO CORREGEDOR, OBJETIVANDO A
PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO, COLOCA EM MESA PARA CELERIDADE PROCESSUAL E EVITANDO A INSTAURAÇÃO DE
APRECIAÇÃO DOS MEMBROS DO EGRÉGIO CONSELHO DA PROCEDIMENTO EM ALGUNS CASOS. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
MAGISTRATURA O MEMORANDO ASS/JUR/PRE Nº 001/2004, TENDO PEDRO VALLS FEU ROSA MANIFESTA-SE A FAVOR DESSE ACRÉSCIMO
POR ASSUNTO A REGULAMENTAÇÃO DE CONVÊNIOS E QUE POSSIBILITARÁ À OUVIDORIA UM PODER DE AÇÃO EFETIVO. O
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. ATRAVÉS DO REFERIDO EXMO. SR. DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIER VALINHO
MEMORANDO O ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, DR. LUCIANO COSTA MANIFESTA-SE DE PLENO ACORDO COM O PAR ANTECEDENTE. O
BRAGATTO, ENCAMINHA AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DUAS EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO CONSULTA OS
MINUTAS DE RESOLUÇÃO A SEREM APRESENTADAS NO EGRÉGIO EMINENTES PARES DA POSSIBILIDADE DE REDIGIR RESOLUÇÃO
CONSELHO DA MAGISTRATURA, APÓS SUA APROVAÇÃO. A RAZÃO IDÊNTICA COM RELAÇÃO AO EMINENTE CORREGEDOR-GERAL DA
DAS MINUTAS TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS REQUERIMENTOS JUSTIÇA. OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES JORGE GÓES
FORMULADOS POR DIFERENCIADAS INSTITUIÇÕES, VISANDO EFETUAR COUTINHO, PEDRO VALLS FEU ROSA E NIVALDO XAVIER VALINHO,
CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DESTE PROFERIRAM MANIFESTAÇÃO DE APOIO NO MESMO SENTIDO.
PODER. AS MINUTAS PRETENDEM ALCANÇAR A REGULAMENTAÇÃO
PARTE JUDICIÁRIA
DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA COM ENTIDADES NELA ELENCADAS, E AS NORMAS LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
BALISADORAS PARA AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE DOS SEGUINTES FEITOS: RECURSOS NºS. 100020009765; 100020009716;
PAGAMENTO. O ESTUDO TEM POR BASE REGULAMENTAÇÃO 100030035743;
100040002915;
100040002030;
100040008458;
EXPEDIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, DECRETO Nº 4961/04, E PELO 100040008870; 100040009563.
GOVERNO ESTADUAL, DECRETO Nº 4552-N E ESTABELECE CRITÉRIOS
JULGADOS
ADMINISTRATIVOS OBJETIVOS COMO FORMA DE DAR SUPEDÂNEO
LEGAL À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS POR PARTE DESTE TRIBUNAL1 APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12049000370
DE JUSTIÇA E DEMAIS INTERESSADOS. NO ENTANTO, PARA EVITAR CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EXPERIÊNCIAS NEGATIVAS, TORNA-SE NECESSÁRIO QUE AS CLASSE 1º GRAFURTO PENAL
ENTIDADES INTERESSADAS NA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PAGAMENTO, PASSEM POR PRÉVIA ANÁLISE DE SUA SAÚDE APDO.: A O (MENOR IMPÚBERE)
FINANCEIRA, ATRAVÉS DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA OS ADVOGADO(A): RINARA CUNHA REZENDE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
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Edição nº 2395
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
2 RECURSO Nº 100020020531
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
RECTE.: ANA ALICE CUNHALIMA DO NASCIMENTO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIR O PEDIDO.
3 RECURSO Nº 100030024846
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENCA SALARIAL
RECTE.: LIDIA ROSANE DALLAPICOLA TEIXEIRA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
4 RECURSO Nº 100040007146
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE.: ANGELA MARIA GERLIN SANTOS
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
5 RECURSO Nº 100040008839
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
RECTE.: ILZA JOANA DE NADAI
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
6 RECURSO Nº 100040008854
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: SERGIO CAMPOS BORGES
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO.
7 RECURSO Nº 100040008698
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
RECTE.: HERBY SALARINI MAGALHAES BERNABE
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
8 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040006593
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE.: HUGO ANTONIO RONCONI
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
9 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040007393
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: ANA PAULA CARDOSO PRATA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040006437
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
PROCESSO CONSELHO Nº 100010009221
PROCESSO CONSELHO Nº 100040009183
RECURSO Nº 100020009930
RECURSO Nº 100030000556
RECURSO Nº 100040009852
RECURSO Nº 100040007757
RECURSO Nº 100040007161
RECURSO Nº 100030026320
RECURSO Nº 100030019713
ENCERRADA A SESSÃO 14:45 HORAS
VITÓRIA 14 DE JULHO DE 2004
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 24890229354 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL REM EX-OFFICIO
AGVTE.: MUNICIPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIRO
AGVDO.: COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO
ADVOGADO: ARTHUR DE CARVAHO M FILHO
ADVOGADO: GLEYDES F. V. PAES LEME PAZZAGLIA
ADVOGADO: IMERO DEVENS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
2 - Nº 24970023552 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: ADELIA CAPUCIO RIOS
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
AGVTE.: ARNALDO RIOS
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JOAO DE DEUS ALOCHIO
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
AGVDO.: JOSE LUIZ BATISTA PIRES
ADVOGADO: JOAO DE DEUS ALOCHIO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
3 - Nº 24990001315 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL REM EX-OFFICIO
AGVTE.: SINDIUPES
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: MUNICIPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ROSENBERG
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
4 - Nº 11009001188AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL REM EX-OFFICIO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
AGVDO.: BARONE GRANITOS LTDA ME
ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE VARGAS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
5 - Nº 11940002154 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: ALDIMARA G VASCONCELOS
ADVOGADO: HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA
ADVOGADO: KLEBER MARCOS C VAREJAO FILHO
ADVOGADO: LIBIA M CARREIRO
ADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO
ADVOGADO: RAQUEL SPINASSE
7
Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
ADVOGADO: ROBISON ALONSO GONCALVES
ADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL
ADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIB
AGVDO.: WALTER ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
6 - Nº 12029001851 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: CITIBANK
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
ADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
AGVDO.: BRASCHINA TRANSPORTES CONSTR E SERV LTDA
ADVOGADO: LUCIANO PEREIRA CHAGAS
ADVOGADO: MARIA APARECIDA DE NADAI
ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA CHAGAS
ADVOGADO: FLAVIANA ROPKE DA SILVA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
7 - Nº 12920040933 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: ESCELSA
ADVOGADO: ADRIANA NEUMAN
ADVOGADO: ALESSANDRA PIOLI
ADVOGADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILO
AGVDO.: GENILSON RIBEIRO
ADVOGADO: EVERALDO CUCCO
AGVDO.: IVANILDA RIBEIRO CAVALCANTE RIBEIRO
ADVOGADO: EVERALDO CUCCO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
D.J. ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 24980095210RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP CÍVEL
RECTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
RECDO.: EDVALDO ALVES DE FRANCA
ADVOGADO(A): JORGE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE TERRA NOVA
ADVOGADO(A): OTAVIO MAURO NOBRE
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EXCELSO STF
2 - Nº 24010144707RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
RECTE.: EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RECDO.: MASSA FALIDA DA CIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
3 - Nº 52029000065AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: COOPERATIVA DE CREDITO DE RIO BANANAL - SICOOB
ADVOGADO(A): ARLINDO MELO
ADVOGADO(A): MACIEL FERREIRA COUTO
AGVDO.: CARLOS ALBERTO TAMANINI
ADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA
AGVDO.: MARCOS ANTONIO TAMANINI
ADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
8 - Nº 24960063238 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA
ESPECIAL REM EX-OFFICIO
AGVDO.: JOSEFINA DE LORENCI TAMANINI
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA
AGVDO.: MARCO ANTONIO PELEGGRINI JUNIOR
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
ADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE M CABALLERO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ
COLENDO STJ
VITÓRIA, 14 DE JULHO DE 2004
9 - Nº 24990195737 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIO
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
AGVTE.: GISELDA VIEIRA CREMA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO
COLEGIADO RECURSAL
STF
________________________________________
10 - Nº 24999000110 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO AP CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
ADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
TERCEIRA TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE
AGVDO.: WILSON RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANO
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE, DO DIA 22 DE JULHO DE 2004,
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 08:30H ÀS 12:00H E DE 14:00H
STF
ÀS 18:00H, NO SALÃO DE JÚRI, DO FÓRUM DE COLATINA, SITO À
VITÓRIA,14 DE JULHO DE 2004
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL POENTE, BAIRRO
ESPLANADA, COLATINA/ES, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM
SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
8
Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
01 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 314/04
COMARCA DE COLATINA-ES
APELANTE: JOÃO ALBERTO SERAFINI
ADV.: DR. HONÓRIO LUIZ GRASSI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATORA: A SRª. JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
09 - RECURSO INOMINADO N.º 339/04
COMARCA DE LINHARES-ES
RECTE: SÔNIA MARIA SCARPATI NEVES-ME
ADV.: DRª. VALDORETI FERNANDES MATTOS
RECDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
LINHARES-ES
ADV.: DRª. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
RELATORA: A SRª. JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
02 - RECURSO INOMINADO N.º 318/04
COMARCA DE LINHARES-ES
RECTE: C&A MODAS LTDA E IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA 10 - RECURSO INOMINADO N.º 340/04
COMARCA DE LINHARES-ES
LTDA
RECTE: LINHARES ESPORTE CLUBE
ADV.: DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB
ADV.: DR. JAYME HENRIQUE R. SANTOS
ADV.: DRª. MICHELLE VAZ FIDALGO
RECDO: JOSÉ ANTÔNIO BELISÁRIO
RECDO: JILVAN DE JESUS PASSOS
ADV.: DR. LESSANDRO FEREGUETTI
ADV.: DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RUBENS JOSÉ DA CRUZ
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RUBENS JOSÉ DA CRUZ
PEDIDO DE VISTA: O SR JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
03 - RECURSO INOMINADO N.º 322/04
COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES
11 - RECURSO INOMINADO N.º 341/04
RECTE: ANTONIO MARCUS PESSIN
COMARCA DE LINHARES-ES
ADV.: DR. VALDEMI GADIOLI
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
RECDO: ELIENE MARIA GAVA FERRÃO
ADV.: DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA
ADV.: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES
RECDO: JOACIR LUZIA GOMES
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
ADV.: DR. ELOÍZIO ALBERTO GARCIA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÀVILA COUTO
04 - RECURSO INOMINADO N.º 323/04
COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES
12 - RECURSO INOMINADO N.º 342/04
RECTE: JOSÉ ALINO GUSSON
COMARCA DE LINHARES-ES
ADV.: DR. NESTOR AMORIM FILHO
RECTE: FREDERICO AUGUSTO MACHADO
RECDO: ANA PAULA DA SILVA LUSQUINHO
ADV.: DR. OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
ADV.: DRª. LILIANE KRAUSE
RECDO: FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
RELATOR: O SR. JUIZ DE DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
INVESTIMENTO
PEDIDO DE VISTA: O SR. JUIZ DE DIREITO RUBENS JOSÉ DA CRUZ
ADV.: DR. CREUZENIR BRANDÃO DE OLIVEIRA
ADV.: DR. MARCELO VACCARI
05 - RECURSO INOMINADO N.º 324/04
RELATORA: A SRª. JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES
RECTE: JOSÉ ALINO GUSSON
13 - RECURSO INOMINADO N.º 345/04
ADV.: DR. NESTOR AMORIM FILHO
COMARCA DE COLATINA-ES
RECDO: ANA PAULA DA SILVA LUSQUINHO
RECTE: INÊS COCK
ADV.: DRª. LILIANE KRAUSE
ADV.: DR. ADENILSON VIANA NERY
RELATOR: O SR. JUIZ DE DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
1.º RECDO: CONCONRD MOVÉIS, ELETRODOMÉSTICOS LTDA
PEDIDO DE VISTA: O SR. JUIZ DE DIREITO RUBENS JOSÉ DA CRUZ
ADV.: DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
06 - RECURSO INOMINADO N.º 327/04
2.º RECDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
COMARCA DE PINHEIROS-ES
ADV.: DR. MARCELO MELO RODRIGUES
RECTE: ANTONIO BALBINO PEIXOTO
3.º RECDO: BANESTES S/A
ADV.: DR. WILSON TÓTOLA FILHO
ADV.: DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
ADV.: DR. GILSON SOARES CEZAR
RELATORA: A SRª. JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
RECDO: CARLOS DOS SANTOS FREIRE
ADV.: SEM ADVOGADO
14 - RECURSO INOMINADO N.º 347/04
RELATORA: A SRª. JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
COMARCA DE ARACRUZ-ES
07 - RECURSO INOMINADO N.º 331/04
COMARCA DE BAIXO GUANDU-ES
RECTE: UNIBANCO FINANCEIRA
ADV.: DR. RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA
RECDO: LUIZ DÁRIO NUNES SIMÕES
ADV.: DRª MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RUBENS JOSÉ DA CRUZ
RECTE:
PLANTAR
S/A
PLANEJAMENTO
TEC.
ADM.
REFLORESTAMENTO
ADV.: DR. JOSÉ ANTÔNIO B. SILVA
RECDO: ELIAS BROETO PIMENTEL
ADV.: DR. ANTÔNIO CARLOS C. LEAL
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÀVILA COUTO
15 - RECURSO INOMINADO N.º 350/04
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES
08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO N.º RECTE: WANDERSON PERIM RODRIGUES
334/04
ADV.: DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS
COMARCA DE COLATINA-ES
RECDO: LUIZ SANTOS NETO
RECTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV.: DR. GENES TADEU WANDERMUREM
ADV.: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÀVILA COUTO
RECDO: VANDERLEI PAULISTA DA SILVA
16 - RECURSO INOMINADO N.º 351/04
ADV.: DR. WELLINGTON BONICENHA
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES
RELATORA: A SRª. JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
DE
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
RECTE: HELIO PEREIRA DE MELO
ADV.: DR. PAULO PIRES DA FONSECA
RECDO: JOSÉ FERNANDES MUTZ
ADV.: DR. GILSON VIEIRA DA SILVA
RELATORA: SRª. JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
17 - RECURSO INOMINADO N.º 352/04
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES
RECTE: ODETH TANUS BACELAR
ADV.: DR. OSVALDO CARDOSO
DR. ANTONIO VICTOR VALENTE
RECDO: ZENÔR MIRANDOLA
ADV.: DR. PAULO ROBERTO ARAÚJO
ADV.: DR. ANTONIO MESSIAS P. NETO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RUBENS JOSÉ DA CRUZ
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADV. : DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
RECDO: DACASA FINANCEIRA E INTERCOB ASSISTÊNCIA EMPRESARIAL
LTDA
ADV. : DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
RELATOR : O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÀVILA COUTO
25 - RECURSO INOMINADO N.º 364/04
COMARCA DE BAIXO GUANDU-ES
RECTE: PARAÍSO MÓVEIS LTDA
ADV.: DR. BRAZ VALÉRIO BRANDÃO
RECDO: RÔMULO VIEIRA DE SOUZA
ADV.: DR. MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RUBENS JOSÉ DA CRUZ
18 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 353/04
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
APELANTE: JULIANO VERLY GONÇALVES
ADV. : DR. SAMUEL DA ROCHA VERLY
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÀVILA COUTO
26 - RECURSO INOMINADO N.º 365/04
COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES
RECTE: JORGE CEZAR PELUZIO GOMES
ADV. : DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
RECDO: MULTIBRÁS S/A ELETRODOMÉSTICO
ADV. : DR. IARA QUEIRÓS
RELATOR : O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÀVILA COUTO
19 - RECURSO INOMINADO N.º 354/04
COMARCA DE LINHARES-ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. MÁRIO JORGE M. PAIVA
RECDO: JARLENE DE SOUZA M. MARIN
ADV.: DR. OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
RELATORA: A SR.ª JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
27 - RECURSO INOMINADO N.º 366/04
COMARCA DE LINHARES-ES
RECTE: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A
ADV. : DR. RONALDO GIARETTA
RECDO: JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO
ADV. : DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
RELATORA : A SRª. JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
20 - RECURSO INOMINADO N.º 356/04
COMARCA DE SÃO MATEUS-ES
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. : DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
ADV.: DR. FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA
RECDO: GILSON FIRMES
ADV.: CARLOS MAGNO BARCELOS
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
28 - RECURSO INOMINADO N.º 367/04
COMARCA DE LINHARES-ES
RECTE: JONAS BEZERRA DA SILVA
ADV.: DR. JOSÉ MASSUCATI
RECDO: JONAS FRIGINI
ADV.: DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RUBENS JOSÉ DA CRUZ
21 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 358/04
COMARCA DE ARACRUZ-ES
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO: ROMILDO BARBOSA
ADV.: DR. DURVAL VALENTIM NASCIMENTO BLANK
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
22 - RECURSO INOMINADO N.º 359/04
COMARCA DE BAIXO GUANDU-ES
RECTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: DR. MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE
RECDO: ADENILCIA MARIA FREDERICO L. LADEIRA
ADV.: DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO
RELATORA: A SR.ª JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
23- RECURSO INOMINADO N.º 360/04
COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES
RECTE: RURALNORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
ADV.: DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE
ADV.: DR.ª LILIANE KRAUSE
RECDO: GILCIMAR BELMONT CHECON
ADV.: SEM ADVOGADO
RELATORA: A SR.ª JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
24 - RECURSO INOMINADO N.º 362/04
COMARCA DE ARACRUZ-ES
RECTE: JOSÉ MAURO SANTANA
29 - RECURSO INOMINADO N.º 368/04
COMARCA DE LINHARES-ES
RECTE: APLUB
ADV. : DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDREA
RECDO: WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
ADV. : ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR : O DR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÀVILA COUTO
30 - RECURSO INOMINADO N.º 370/04
COMARCA DE BARRA DE SÃSO FRANCISCO-ES
RECTE: VALMIR ZUCOLOTTO
ADV.: DR. PAULO PIRES DA FONSECA
ADV.: DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
RECDO: MAR & CIA CONFECÇÕES LTDA-ME
ADV.: DR. ANTONIO MESSIAS P. NETO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RUBENS JOSÉ DA CRUZ
31 - RECURSO INOMINADO N.º 371/04
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES
RECTE: MARHOTEL RECIFE HOTÉIS GP
ADV.: DR. PAULO ROBERTO ARAUJO
ADV.: DR. ANTONIO MESSIAS P. NETO
RECDO: LAERTE DASILIO
ADV. : DR.ª ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO
RELATOR : O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÀVILA COUTO
32 - RECURSO INOMINADO N.º 372/04
COMARCA DE LINHARES-ES
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
RECTE: H.S.B.C. SEGUROS BRASIL
ADV. : DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
RECDO: ALVINO VALERIANO ALVES
ADV. : DR. OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR
RELATORA : A SRª. JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
D.J. ESPÍRITO SANTO
40 - RECURSO INOMINADO N.º 381/04
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES
RECTE: CESAN - COMPANHIA E.S. DE SANEAMENTO
ADV.: DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
ADV.: DRª. LOURENIA MOREIRA GOMES
RECDO: GETÚLIO SATURNINO VARGAS
ADV. : SEM ADVOGADO
RELATORA : A SRª. JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
33 - RECURSO INOMINADO N.º 373/04
COMARCA DE LINHARES-ES
RECTE: TEREZA DE SOUZA
ADV.: DR.ª NADJA MARIA VALOIS FERNANDES
RECDO: IRMÃOS PIANNA LTDA
ADV.: DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RUBENS JOSÉ DA CRUZ
41 - RECURSO INOMINADO N.º 383/04
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES
RECTE: FLÁVIA JUSTINO SALDANHA
ADV. : DR. ROMUALDO J. DE SOUZA COELHO
RECDO: MARINES FRANCH PAIGEL
ADV. : DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR : O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
34 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 374/04
COMARCA DE JOÃO NEIVA-ES
APELANTE: MARIA APARECIDA PESSOA BLANCH
ADV.: DR. JOSÉ PAULO ROSALÉM
ADV.: DR. RODRIGO LEONARDO P. COMETTI
ADV.: DR. GUILIANA COMETTI PESSOTTI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR : O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
42 - RECURSO INOMINADO N.º 386/04
COMARCA DE ALTO RIO NOVO-ES
RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV. : DR.ª VERÔNICA FERNANDA AHNERT
RECDO: ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
ADV. : ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR : O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
35 - RECURSO INOMINADO N.º 375/04
COMARCA DE ARACRUZ-ES
RECTE: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES43 - RECURSO INOMINADO N.º 389/04
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES
S/A
RECTE: DANIELA RONDELI DE SOUZA
ADV.: DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE M. S. E ALBUQUERQUE
ADV. : DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA
RECDO: ELOI ROBEIRO
RECDO: IZAÍAS MIGUEL SCHIFLER
ADV.: DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARO
ADV. : DRª. ISABELLA OCCHIPINTI TOREZANI
ADV.: DR. BRIAN GERRI GUZZO
RELATOR : O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RUBENS JOSÉ DA CRUZ
COLATINA-ES, 14 DE JULHO DE 2004.
36 - RECURSO INOMINADO N.º 376/04
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA-ES
RECTE: BENVINDA VERBENO E ROSALINO RONCONI
ADV. : DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
RECDO: JOSÉ VENÂNCIO FILHO
ADV. : DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
RELATORA : A SRª. JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
37 - RECURSO INOMINADO N.º 377/04
COMARCA DE BAIXO GUANDU-ES
RECTE: FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADV.: DR. GILVAN LUIS DA SILVA
ADV.: DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
RECDO: JOÃO NEVES MORAIS DE OLIVEIRA
ADV. : DRª. ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDT
RELATOR : O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
38 - RECURSO INOMINADO N.º 378/04
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. : DRª. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
RECDO: LIETE VOLPONI FORTUNA
ADV. : ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATORA : A SRª. JUÍZA DE DIREITO CRISTIANE BALDACIN LOBO
39 - RECURSO INOMINADO N.º 380/04
COMARCA DE JOÃO NEIVA-ES
RECTE: ROGÉRIO XAVIER LOZER
ADV. : DR. BRIAN GERRI GUZZO
RECDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. : DR. PAULO ABI-ACKEL
ADV.: DR.ª TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
RELATOR : O SR. JUIZ DE DIREITO CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
GIOVÂNIA APARECIDA CARLINI LUXINGER
SECRETÁRIA DA 3.ª TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE
__________________________________________________________
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 032/07/2004
O Desembargador FREDERICO
GUILHERME
PIMENTEL, Corregedor Geral da Justiça do Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER AOS INTERESSADOS que requereram permuta
SÉRGIO RICARDO DIAS DE SOUZA, Agente de Serviços Básicos do Juízo
de Vitória e GERALDO CESAR SANTOS COSTA, Agente de Serviços
Básicos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, e que no prazo de 05
(cinco) dias, os interessados poderão se manifestar, nos termos da
Resolução 006/2001, publicada no DJ de 21/09/01.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 14 de julho de 2004.
Des. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
Corregedor-Geral da Justiça
Sexta-Feira
11
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
O DOUTOR MARCOS ASSEF DO VALE DEPES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
AVISO DE COMPRA N.° 16/04
PROCESSO N.º 097/2004
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVIDA AS EMPRESAS A
OFERECEREM COTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS
VEÍCULOS DESTA CORREGEDORIA, CONFORME DISCRIMINADO
ABAIXO:
ITEM
DESCRIÇÃO
1
PNEUS P600 - 195/65 - 15 H, PIRELLI OU
FIRESTONE, PARA O VEÍCULO ZAFIRA 2.0 16V
2001/2001.
PNEUS 195/60 - 15 H, BRIDGESTONE, PARA O
VEÍCULO COROLLA XEI MT 1.8 2004/2004.
2
QUANT UN
04
UN
01
UN
PRAZO DE ENVIO: 01 (HUM) DIA ÚTIL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DESTE AVISO, POR FAX.
INFORMAÇÕES: TEL: (27) 3334-2032, FAX: (27) 3334-2004 OU
PESSOALMENTE.
VITÓRIA, 13 DE JULHO DE 2004.
ANA LUCIA BRUNORO
SETOR DE COMPRAS
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO N.º 008/2004
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de expediente.
DATA DE ABERTURA: 19/08/2004 às 14:30 horas.
LOCAL: Rua Des. Homero Mafra, s/n.º - Ed. Sede do Tribunal de Justiça 1º andar - Enseada do Suá - Vitória/ES
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2032, Fax: (27) 3334-2004 ou
pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do Pregão está à
disposição dos interessados, no endereço acima citado e no site
www.cgj.es.gov.br.
Vitória, 16 de julho de 2004.
ANA LUCIA BRUNORO
Pregoeira
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORREM SEUS
TRÂMITES OS AUTOS DO PROCESSO Nº.1552/04 (012.04.002729-9),
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EM QUE É CONSIGNANTE
VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A E CONSIGNADOS SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESPÍRITO
SANTO E OUTROS.
E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE OS CONSIGNADOS
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DA
REGIÃO CENTRO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRTO SANTO;
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SINDOESTE/ES)
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO
SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SINDSUL/ES) PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, CONFORME PETIÇÃO INICIAL, NÃO SENDO POSSÍVEL
CITÁ-LOS PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES
LEGAIS, CITA-OS PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA
AÇÃO SUPRACITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E PARA COMPROVAREM O SEU DIREITO,
OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTS. 895, 896 E 898 DO CPC, SOB
PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL, E, QUE OS AUTOS
ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DE CONSULTA, NO
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SITO NA RUA
BOGOTÁ, S/Nº, 3º PAVIMENTO, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES.
PARA QUE O CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA É
PASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE 15
(QUINZE) DIAS, AFIXADO O LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO E
PUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL E PELO MENOS 02
(DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS
DE JUNHO DO ANO DE 2004. EU, ZENILDA ALMERINDA NEVES
CHAGAS, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, PATRÍCIA BISI
CARNEIRO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, CONFERI E SUBSCREVI.
MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
JUIZ DE DIREITO
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL-SERRA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 19/04
JUÍZA TITULAR: DRª NELLY LABRUNIE MARTINELLI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: JURACI GOMES SOUZA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: OLÍVIA TEREZA CRISÓSTOMO
PRATES E TATIANA RODRIGUES VENTURA, ISABELA DUARTE S.
BASÍLIO DE SOUZA.
INTIMO OS DOUTORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC, CONFORME O CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
DEVOLVEREM NO CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, OS PROCESSOS QUE
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D.J. ESPÍRITO SANTO
SE ENCONTRAM EM SEU PODER, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DR. ANDRÉ LUIZ NEVES - OAB/ES 4200
DOS MESMOS, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA INSPEÇÃO PROCESSO Nº 048970020128
ANUAL. AQUELES QUE JÁ O FIZERAM, ANTERIORMENTE À
PUBLICAÇÃO DESTE, QUEIRAM, POR GENTILEZA, DESCONSIDERAR .
DR. LUCIANO VIANA NASSAR - OAB/ES 9914
PROCESSO Nº 048020058821
DR. ANDRÉ VERVLOET COMERIO - OAB/ES 9626
PROCESSO Nº 048040016403 (7239)
DR. ROBSON JACCOUD - OAB/ES 4523
PROCESSO Nº 048020049192
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - OAB/ES 158-B PROCESSO Nº
048980285034 (4353)
DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB/ES 8217
PROCESSO Nº 048990074626
PROCESSO Nº 048970250752
DRª FÁTIMA CRISTINA MIGUEL - OAB/ES 5490
PROCESSO Nº 048970187208
PROCESSO Nº 048970012307 (3301)
PROCESSO Nº 048990034307
PROCESSO Nº 048970018585 (2541)
PROCESSO Nº 048980300718
DRª MICHELLE CARVALHO BROSEGHINE - OAB/ES 2968 PROCESSO Nº PROCESSO Nº 048990005679
PROCESSO Nº 048990080235
048970019815 (3696)
DR. FRANZ ROBERT SIMON - OAB/ES 5589
PROCESSO Nº 048000091164 (4995)
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA - OAB/ES 1296
PROCESSO Nº 048010084480
DR. CLÁUDIO MÁRCIO ALDRIGUES AMARAL - OAB/ES 7192 PROCESSO SERRA-ES, 14 DE JULHO DE 2004
Nº 048970032073 (2368)
JURACI GOMES SOUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA - OAB/ES 2191
PROCESSO Nº 048030097082 (7038)
-**********DRª ELIZABETE MARIA RAVANI GASPAR - OAB/ES 6523
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 048980243850 (2549)
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB/ES 8217
PROCESSO Nº 048010059946 (6119)
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 048010035193 (6030)
PRAZO DE 20 DIAS
DR. FERNANDO ANTÔNIO VERVLOET - OAB/ES 7195
PROC. Nº 048970124292 - AÇÃO MONITÓRIA
PROCESSO Nº 048040006743 (7209)
DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES - OAB/ES 8226
PROCESSO Nº 048970060124 (591)
INTIMO OS DOUTORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECEM EM CARTÓRIO, A FIM
DE RECEBER PETIÇÕES PROTOCOLADAS, CUJOS PROCESSOS JÁ SE
ENCONTRAM ARQUIVADOS.
DR. JOSÉ ANTÔNIO GRACELI - OAB/ES 8305
PROCESSO Nº 048970012774
PROCESSO Nº 048980299985
DR. JOSÉ ASSIS DE ARAUJO - OAB/ES 10.374
PROCESSO Nº 048010060266
DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO - OAB/ES 4683
PROCESSO Nº 048010088366
DR. LUIZ ALVES DA SILVA - OAB/ES 745
PROCESSO Nº 048970200621
PROCESSO Nº 048970200571
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB/ES 4957
PROCESSO Nº 048000007376
DRª DANIELLE SILVARES CURY - OAB/ES 6873
PROCESSO Nº 048010123908
DRª REJANE MARIA SEFERIN DARÓS - OAB/ES 5449
PROCESSO Nº 048020038740
A EXMA. SRA. DRA. TELMELITA GUIMARÃES
ALVES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOS DA
AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR BANESTES - BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A EM FACE DE ANÉSIO PINTO
NUNES, A CITAÇÃO DO REQUERIDO ANÉSIO PINTO NUNES,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.907,47 (HUM MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATÉ A
DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 106,
PODENDO NO MESMO PRAZO, INTERPOR EMBARGOS, SOB PENA DE
SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA
AUTORA NA INICIAL, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE,
CUJA CÓPIA XEROX SEGUE EM ANEXO, CIENTE DE QUE SE NÃO FOR
PAGO O VALOR SUPRAMENCIONADO E NÃO INTERPOSTOS
EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO, O TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL. CASO O RÉU CUMPRA O MANDO, FICARÁ
ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME
ESTABELECE O § 1º, DO ARTIGO 1.102C DO CPC. TUDO EM
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 117, DO SEGUINTE
TEOR: “DEFIRO O PLEITO RETRO. CITE-SE POR EDITAL, PELO PRAZO
DE VINTE DIAS. DILIGENCIE-SE. SERRA, 25/03/2004. ASS.: TELMELITA
GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO”.
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DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE
DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI
E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.
NICE FARIA SANTOS MACHADO GUIMARÃES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXMO. SR. DR. SERGIO LUIZ DA SILVA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 3ª. VARA CRIMINAL DA SERRA,
PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA CAPITAL, POR
AUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORRE A AÇÃO
PENAL Nº 048030139397 (1110/04), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA
-**********PÚBLICA O RÉU ROGERIO ERVILHA RODRIGUES, VULGO
"ROGERINHO DA FUNERÁRIA", BRASILEIRO, COMERCIANTE, NASCIDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM 07/04/1974, FILHO DE IRANI ERVILHA RODRIGUES, CONSTANDO
QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
COMO ÚLTIMO ENDEREÇO NOS AUTOS À RUA SANTOS DUMONT, 49,
COMARCA DA CAPITAL
BAIRRO VALPARAÍSO, SERRA-ES, ATUALMENTE COM ENDEREÇO
INCERTO E DESCONHECIDO, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121,
EDITAL DE CITAÇÃO A CEMSA - CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA EPARÁGRAFO SEGUNDO, INCISOS I, IV E V, DO CPB, E, COMO NÃO
MONTAGENS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL: BEM
TENHA SIDO ENCONTRADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM
COMO MAELIN - MANUTENÇÃO ELÉTRICA INSTRUMENTAL LTDA, NA
PRAZO DE 15 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO A COMPARECER À SALA
PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PELO PRAZO DE VINTE
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM DES. JOÃO MANOEL
(20) DIAS.
DE CARVALHO, NO DIA 12 (DOZE) DE AGOSTO (08) DE 2004, ÀS
13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA
PROC. Nº 048030116692
PRÉVIA E SE VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.
FICA, AINDA, CIENTIFICADO O ACUSADO, QUE NOS TERMOS
O EXMº. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA
DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96 AO ARTIGO 366, DO CPP,
ALVES, MM. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA
SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO NEM
CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMO
ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADO
LEI, ETC...
EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A CEMSA -DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14) DIAS DO MÊS
CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS, NA PESSOA DE SEU
DE JULHO (07) DE 2004. EU, MARGARETH VIRGINIO SOARES,
REPRESENTANTE LEGAL, E MAELIN - MANUTENÇÃO ELÉTRICA
ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO
INSTRUMENTAL LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,
ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DA QUARTA VARA
MARTA RAMOS
CÍVEL DA SERRA - ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INDENIZAÇÃO PROPOSTA POR JOSÉ MARIA DE SOUZA.
-**********FICAM, POIS, CEMSA - CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E
MONTAGENS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E MAELIN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- MANUTENÇÃO ELÉTRICA INSTRUMENTAL LTDA, NA PESSOA DE
CARTORIO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA
SEU REPRESENTANTE LEGAL, CITADAS PARA RESPONDEREM A
TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A PARTIR DO PRAZO
FIXADO NESTE EDITAL, SOB PENA DE SEREM TIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, PROCESSO N. 048030139397 (1110/04)
CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
EXMO. SR. DR. SERGIO LUIZ DA SILVA, MM. JUIZ
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
DE DIREITO DA 3ª. VARA CRIMINAL DA SERRA,
PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA CAPITAL, POR
FÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.
AUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL, AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DOIS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
MIL E QUATRO (2004). EU, ESCREVENTE JURAMANTADA, DIGITEI, E EU, CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORRE A AÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
PENAL Nº 048030139397 (1110/04), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA
PÚBLICA O RÉU VINICIUS FERREIRA MARTINS, VULGO "BODINHO",
CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE COLATINA-ES, NASCIDO EM
JUIZ DE DIREITO
21/02/1981, FILHO DE BELMIRO XAVIER MARTINS E DE VIVALDA
FERREIRA MARTINS, CONSTANDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO NOS
-**********AUTOS À RUA WAGNER, 157, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LARANJEIRAS, SERRA-ES, ATUALMENTE COM ENDEREÇO INCERTO E
CARTORIO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA
DESCONHECIDO, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, PARÁGRAFO
SEGUNDO, INCISOS I, IV E V, DO CPB, E, COMO NÃO TENHA SIDO
ENCONTRADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM PRAZO DE
EDITAL DE CITAÇÃO
15 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO A COMPARECER À SALA DE
COM PRAZO DE 15 DIAS
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE
CARVALHO, NO DIA 12 (DOZE) DE AGOSTO (08) DE 2004, ÀS 13:00
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA PRÉVIA E
PROCESSO N. 048030139397 (1110/04)
SE VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA, AINDA, CIENTIFICADO O ACUSADO, QUE NOS TERMOS DR. LUIS CARLOS BARROS DE CASTRO
DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96 AO ARTIGO 366, DO CPP, DR. MARCUS ROLAND MAZZEI
SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO NEM DRª. MARIA CHRISTINA DE MORAES
CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMO DRª MARILENE NICOLAU
O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADO DR. NELSON PASCHOALOTTO
EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
DR. PAULO VELTEN (02)
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCA DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14) DIAS DO MÊS DR. RENATO MIGUEL
DE JULHO (07) DE 2004. EU, MARGARETH VIRGINIO SOARES, DRª TERENITA BENÍCIO DA SILVA QUERINO
ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO DR. TIAGO SIMONI NACIF
ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 015/04
MARTA RAMOS
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
C.P.C.
-**********INTIMO:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1) DR. NELSON PASCHOALOTTO
CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SERRA
DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
PROC: 1324/00 (050030025485) AÇÃO DE DEPÓSITO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 12/2004
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: ALEXANDRE COSTA ROCHA
JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER
DO R. DESPACHO DE FLS. 94 DOS AUTOS: “...PEDE O AUTOR
PROMOTOR : DR.FERNANDO ANTONIO BERMUDES MATTOS
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, MAS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA : MARCIA CUNHA MOULIN MARABOTI
REFERE-SE AO ART. 269, III, QUE RESPEITA A TRANSAÇÃO,
COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL QUE IMPORTA JULGAMENTO DE MÉRITO. A
TC 048030117567 - ART. 10 DA LEI 9437/97
PETIÇÃO NÃO INFORMA OS TERMOS DO ACORDO O QUE É
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO OAB-ES 5992
IMPRESCINDÍVEL, TAMPOUCO É SUBSCRITA PELA PARTE CONTRÁRIA.
AUTOR DOS FATOS : ELOÍSIO FRANCIELI DOMINGOS
DIGA SE DESISTE DA DEMANDA OU REGULARIZE A TRANSAÇÃO. I-SE
VÍTIMA: A SOCIEDADE
COM O PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO”.
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
02) DR. PAULO VELTEN
TC 048040037672- ART. 129 E 147 DO CP
PROC: 1054/98 (050030024744) AÇÃO DE EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR. OSNIR FARIAS JÚNIOR OAB-ES 9262
REQUERENTE: VENAC VEÍCULOS NACIONAIS LTDA
AUTOR : WANDERSON ROCHA DE SOUZA .
REQUERIDO: NICANOR BOAVENTURA LEITAO
VÍTIMA: RONALDO FERNANDES LEITE .
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 103-V DOS AUTOS: “AO EXEQUENTE PARA
CIÊNCIA E IMPULSO DO FEITO”.
DATADA DE 21.06.2004 (FL. 20).
03) DR. JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO
PROC: 050040020708 - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE: MECAPE - MECÂNICA E PEÇAS LTDA
REQUERIDO: ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
DA R. DECISÃO DE FLS. 42 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUE
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
ADIANTE TRANSCRITA: “ISTO POSTO, DEFIRO A CAUTELA RECLAMADA
CONDICIONADA A DEPÓSITO BANCÁRIO OU PRESTAÇÃO DE FIANÇA
BANCÁRIA NO VALOR DE R$ 2.289,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E
PODER JUDICIÁRIO - JUIZADO DE DIREITO
OITENTA E NOVE REAIS). INTIME-SE. LOGO QUE PRESTADA A
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA
CAUÇÃO, EXPEÇA-SE MANDADO DIRIGIDO À RÉ, ASSINADO O PRAZO
ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL
DE 24 HORAS PARA RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO. CITE-SE
A RÉ PARA, QUERENDO, OFERECER A RESPOSTA QUE TIVER, NO
EXPEDIENTE DO DIA 14/07/2004
PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS
JUIZ DE DIREITO: DRª. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
FATOS ARTICULADOS”.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL
PIMENTEL
04) DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA
ESCREVENTES: ANITA BALDOTTO E HÉRICA TEIXEIRA RAMOS
DR. RENATO MIGUEL
PROC: 1661/02 (050030022656) ALVARÁ JUDICIAL
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
REQUERENTE: MANOEL TRANCOSO ALVARENGA
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DR. ADILSON BANDEIRA DIAS
DO R. DESPACHO DE FLS. 93-V DOS AUTOS: “PROCESSO SUSPENSO
DR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO
ATÉ DESATE FINAL DO MANDAMUS. AGUARDE-SE EM ARQUIVO
DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS (02)
PROVISÓRIO”.
DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE
05) DRª. MARIA CHRISTINA DE MORAES
DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINO
PROC: 1242/99 (050030001056) AÇÃO DE EXECUÇÃO
DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA
REQUERENTE: SOBRERODAS COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS
DR. JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO
REQUERIDO: VIMACON MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
DR. LÚCIO SANTOS REZENDE (02)
MARCIA CUNHA MOULIN MARABOTI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
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DO R. DESPACHO DE FLS. 116 DOS AUTOS: “I-SE A PARTE DO AUTO
DE LEILÃO NEGATIVO E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO”.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: LUCIANA MARIA DA SILVA
REQUERIDO: VIAÇÃO MUTUM PRETO LTDA
DO R. DESPACHO DE FLS. 297 DOS AUTOS: "RECEBO A APELAÇÃO NO
DUPLO EFEITO. INTIME-SE PARA CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL".
06) DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE
PROC: 1213/99 (050030014141) AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/A
12) DRª MARILENE NICOLAU
REQUERIDO: ILSON ROBERTO PEREIRA
PROC: 1793/03 (050030010008) AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 115 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUE REQUERENTE: JOSEMAR FRANCISCO SCHELLIMANN
ADIANTE TRANSCRITA: “EM FACE DA EXPRESSA AFIRMAÇÃO DO REQUERIDO: JACIMAR LUIZ TOSO
CREDOR DE QUE A DÍVIDA FOI SATISFEITA, JULGO EXTINTA A DA RESPOSTA AO OFÍCIO 244/03 (DNIT) INFORMANDO QUE A
EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I E 795 DO CÓDIGO DE SEPARAÇÃO DAS PISTAS DA RODOVIA BR-262, NA ALTURA DO
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO RÉU. COM O TRÂNSITO EM JULGADO E TRECHO DA CEASA ATÉ A VIAÇÃO ITAPEMIRIM, TRATA-SE DE
PAGAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXAS E ARQUIVEM-SE”.
CICLOVIA. COMO TAMBÉM PARA QUE AS PARTES APRESENTEM AS
ALEGAÇÕES NA FORMA DE MEMORIAIS".
07) DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
DR. LÚCIO SANTOS REZENDE
13) DR. PAULO VELTEN
DR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO
PROC: 1165/98 (050030022011) AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: VENAC PNEUS LTDA
PROC: 1651/02 (050030001460) AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: PONTARIA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME
EXECUTADO: GERSON ANTÔNIO BUSS
REQUERIDO: AUTO SERVIÇO CANAA LTDA E OUTRO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 98 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUE
DO R. DESPACHO DE FLS. 140/141 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCRITA: "ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
SEGUE TRANSCRITA: “...POR TAIS RAZÕES, DETERMINO O POR DESISTÊNCIA DO EXEQÜENTE, O QUE FAÇO NA FORMA DOS
DESAPENSAMENTO DESTES AUTOS DE Nº 05002005372, AQUI ARTS. 569, 267, VIII E 795 DO CPC. CUSTAS PELO EXEQÜENTE. SEM
DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O HONORÁRIOS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADA E PAGAS AS CUSTAS,
DIA 25/08/2004, ÀS 15:30 HORAS. AS PARTES DEVERÃO SER INTIMADAS DÊ-SE BAIXAS E ARQUIVEM-SE".
COM A ANTECEDÊNCIA LEGAL ”.
E DA R. SENTENÇA DE FLS. 142/151 CUJA PARTE FINAL 14) DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
TRANSCREVEMOS “ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS PROC: 0500400461936 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
CONSTANTES DA INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM REQUERENTE: PEDRO ANTÔNIO PERIM
JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. REQUERIDO: LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA
CONDENO A AUTORA NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO R. DESPACHO DE FLS. 98 DOS AUTOS: "1. DEFIRO, POR HORA, O
QUE ARBITRO EM 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO PEDIDO DE AJG. 2. INTIME-SE O AUTOR PARA ESCLARECER O PÓLO
ART. 20 § 4º DO CPC”.
ATIVO À LUZ DO DOCUMENTO DE FLS. 28, ASSIM COMO EMENDAR A
INICIAL NOS TERMOS DO ART. 276, DO CPC, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
08) DR. LUIS CARLOS BARROS DE CASTRO
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO".
DR. LÚCIO SANTOS DE REZENDE
PROC: 1881/03 (05003002978-4) AÇÃO ORDINÁRIA
15) DR. TIAGO SIMONI NACIF
REQUERENTE: MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA
PROC: 050040025053 - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERIDO: STONE MINERAÇÃO LTDA
REQUERENTE: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
DO R. DESPACHO DE FLS. 108 OS AUTOS: “FACE JUSTIFICATIVA QUE REQUERIDO: MÉTODO BRASIIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E
PRODUZ JUSTO IMPEDIMENTO REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA OUTRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 50 DOS AUTOS: "DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
22/09/2004 ÀS 15:00 HORAS”.
49 PELO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, EM CARÁTER
PRECLUSIVO E IRREVOGÁVEL. FINDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE O SR.
09) DR. ADILSON BANDEIRA DIAS
ESCRIVÃO E VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. INTIME-SE".
DR. MARCUS ROLAND MAZZEI
PROC: 1600/02 (050030010248) AÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS
REQUERENTE: RENI PAULO BROCK
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
REQUERIDO: JOSÉ INÁCIO BARTH
DAS DECISÕES DE FLS. 208/209 E FLS. 210 DOS AUTOS.
-**********10) DRª TERENITA BENÍCIO DA SILVA QUERINO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC: 1862/03 (050030018993) AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
REQUERIDO: ERILDO PEREIRA DE SOUZA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 10/11 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUE
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ADIANTE TRANSCRITA: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONDENANDO O RÉU NO
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), BEM JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁR
ASSIM AO PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, A SEREM ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO
COMPUTADOS DESDE A CITAÇÃO. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO QUARTO MARTINS.
DAS CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, NA
INTIMO:
FORMA DO § 3º DO ART. 20 DO CPC (RTJ 81;996 E RT 521:284), FIXO EM
15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO".
DRª. TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES - OAB/ES 3661 E/OU DR.
JORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIOR - OAB/ES 7613
11) DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 1680/04(05003004010-4)
DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINO
RÉU: ROMUALDO SANTANA DE ARAUJO.
PROC: 1244/99 (050040015286) AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
PARA: AUDIENCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA DIA 26.07.2004 AS 15:00
HS
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS - OAB/ES 81-A
PROCESSO Nº 1497/02(05003002306-8)
RÉU: JOELSON RAMIRO PEREIRA.
PARA: AUDIENCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA DIA 27.07.2004 AS 13:30
HS
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO
QUARTO MARTINS.
INTIMO:
DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO - OAB/ES 6620
PROCESSO Nº 1509/03(05003003615-1)
RÉU: LUCIANO NUNES DE OLIVEIRA.
DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO - OAB/ES 1415 E/OU DR. WENDELL PARA: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS
CHASLAY SA CORREIA - OAB/ES 8212 E/OU DRª. ANDREIA PEREIRA 169/177, CONDENADO A PENA DEFINITIVA DE 05(CINCO) ANOS E
04(QUATRO)MESES DE RECLUSÃO E 01(UM) ANO DE DETENÇÃO E
CARVALHO - OAB/ES 10438
48(QUARENTA E OITO) DIAS MULTA, REGIME INICIAL PARA
PROCESSO Nº 1719/04(05004001549-2)
CUMPRIMENTO DA PENA SEMI-ABERTO.
RÉU: KARL DOUGLAS VAZ DA SILVA.
PARA: AUDIENCIA DE INTERROGATÓRIO DIA 28.07.2004 AS 16:00 HS
VIANA/ES, 14 DE JULHO DE 2004.
DR. ROBSON JACOURT
ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINS
PROCESSO Nº 1662/03A(05004002486-6)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
RÉU: DAVID DE OLIVEIRA CAMARGO.
PARA: AUDIENCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DIA 28.07.2004 AS
-**********13:00 HS
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT - OAB/ES 2135
PROCESSO Nº 1717/04(05004002336-3)
RÉU: WANDERLEI LIRA BRAGA.
PARA: AUDIENCIA DE INTERROGATÓRIO DIA 29.07.2004 AS 15:30 HS
DR. MARLEN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6299
PROCESSO Nº 1718/04(05004002086-4)
RÉU: ARISTÓTELES ETELVINO DE SOUZA E OUTRO.
PARA: AUDIENCIA DE INTERROGATÓRIO DIA 29.07.2004 AS 14:00 HS
DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA
CARTA PRECATÓRIA Nº 1844/04(05004001894-2)
RÉU: ALOÍSIO MARTINS DE ALMEIDA.
PARA: AUDIENCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DIA 30.07.2004 AS
15:00 HS
DR. MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO - OAB/ES 8018
PROCESSO Nº 1366/01(05003002527-9)
RÉU: AGUINALDO AMORIM DE OLIVEIRA.
PARA: AUDIENCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DIA 30.07.2004 AS
16:00 HS
DR. MAXWEL MIRANDA ARAÚJO
PROCESSO Nº 1366/01(05003002527-9)
RÉU: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
PARA: AUDIENCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DIA 30.07.2004 AS
16:00 HS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO
QUARTO MARTINS.
INTIMO:
DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 1670/04(05003003846-2)
RÉU: WAGNER ANTONIO GONÇALVES DE LIMA, "VULGO CABEÇÃO".
PARA: AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA DIA 22/07/04 AS 13:00HS.
VIANA/ES, 14 DE JULHO DE 2004.
ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
DRª. ADELAINE MEDEIROS VELANO - OAB/ES 307-B E DR.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO
PROCESSO Nº 1666/03(05003003459-4)
RÉU: SILVIO DONIZETI RAMOS JUNIOR E JOÃO ISRAEL DA COSTA, JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO
"JOÃO BISCOITO".
QUARTO MARTINS.
PARA: AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 30.07.2004 AS
13:30 HS
INTIMO:
VIANA/ES, 14 DE JULHO DE 2004.
URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
DR. CARLOS ROBERTO PINHEIRO
PROCESSO Nº 1630/03(05003002221-9)
RÉU: JEFFERSON ALVES DE SOUZA E OUTROS.
PARA: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO TRÍDUO LEGAL.
VIANA/ES, 15 DE JULHO DE 2004.
ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTE NETO
CHRITOVAM RAMOS PINTO NETO
CYNTIA DE CARVALHO STHEL
DALTON ALMEIDA RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIOGO MARTINS
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
ELZIMAR LUIZ LUCAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
(PRAZO DE 20 DIAS)
EVANDRO MATTOS BARRETO
FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO
PROC. Nº: 5236 (035980241612)
FLÁVIA MARTINS MONTEIRO
FLÁVIA MOTTA PRETTI
O DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO, JUIZ DE
GEDAIS FREIRE DA COSTA
DIREITO SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA CÍVEL
GIULLIANI REGAMONT GOMES
DE VILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA
GUSTAVO MARCIEL TARDIM
DA LEI.
IMERO DEVENS
ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO
JEANETE THOMAZ KLEIN
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE BANCO
JOÃO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY
VOLKSWAGEN S/A, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,
JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR
NESTES AUTOS CONSTANDO COMO SITUADA À RUA ABIAIL DO
JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR
AMARAL CARNEIRO,41, SALA 302, ED. PALÁCIO DA ENSEADA, ENSEADA
JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
DO SUÁ, VITÓRIA-ES, QUE SE ENCONTRA EM ATUALMENTE EM LUGAR
JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
RESPECTIVO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E
LEONARDO LOIOLA GAMA
APREENSÃO REQUERIDA POR BANCO VOLKSWAGEN S/A CONTRA
LUCIANO PENNA LUCAS
JOSE LUIZ NASCIMENTO, O QUAL DESDE LOGO FICA INTIMADO
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
PARA PROVIDENCIAR O ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
QUE ENTENDER DE DIREITO, EM QUARENTA E OITO (48) HORAS,
MARCELO PEREIRA MATTOS
SUPRINDO, DESTARTE, SUA FALTA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
MARCELO PAGANI DEVENS
PROCESSO POR ABANDONO, RESPALDADO NOS ATERMOS DO
MAURINO ROBERTO DE SOUZA
ART.267, INCISO III, E PARÁGRAFO 1º, DO ESTATUTO PROCESSUAL
MOISES SASSINE EL ZOGHBI
CIVIL.
PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
RAFAEL TONELI TEDESCO
PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADO NA
RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS
SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ, TAMBÉM NOS
ROBERTO CARLOS GONÇALVES
ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. AOS 13 (TREZE) DIAS DO
ROBERTO GARCIA MERÇON
MÊS DE JULHO DE 2004. EU, LETICIA LOYOLA DOS SANTOS,
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
RONALDO LOUZADA BERNARDO
SUBSCREVI.
RONALDO PAVAN
SANRO BARBOSA SGRANCIO
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
SAYURY SILVA DE OTONI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA PROV. Nº 001/98
TATIANA MODENESE PEREIRA SILVA
VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO
-**********WALACE SEIDEL PERINI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
INTIMO:
1 - PROC. Nº 03500017421-5 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
ILÍCITO DECORRENTE DE RELAÇÃO DE TRABALHO
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
REQUERENTE: ELINALVA BATISTA AGUIAR SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA JOSÉ ZANDONADI
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
ESCREVENTES JURAMENTADAS: NILZETT MARIA SILVA, LOURDES
DRS. JEANETE THOMAZ KLEIN E RODRIGO LOUREIRO MARTINS
CAMPOS DELL'ORTO LYRIO E LUCÍOLA CRISTINA CONDE MESQUITA
E/OU RAFAEL TONELI TEDESCO.
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 14/09/2004 ÀS 14:00 HORAS, FICANDO AINDA INTIMADOS PARA
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
NO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS APRESENTAREM O ROL DE
TESTEMUNHAS, BEM COMO DO DESPACHO DE 186.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
2 - PROC. Nº 03502004811-8 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS COM
E. S. ART. 55
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQUERENTE: SANDRA MARIA SIMÕES BOURGUIGNON
LISTA Nº 25/04
REQUERIDO: SINDICATO DOS MOTORISTAS OPERADORES DE
MÁQUINAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTA
SINDMOMMES
ANTONIO RUBENS DECOTTIGINIES
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRS. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA E MARCELO PEREIRA MATTOS E
10- PROC. Nº 03501013665-9 - AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS
VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO.
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O CONDOMINIAIS
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BELLA CITTÁ
DIA 22/09/2004 ÀS 14:00 HORAS, FICANDO AINDA INTIMADOS PARA
NO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS APRESENTAREM O ROL DE REQUERIDO: EVANDRO MATTOS BARRETO E OUTRO
DRS. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA E EVANDRO MATTOS BARRETO.
TESTEMUNHAS, TUDO CONFORME DESPACHO DE 100 E 100-VERSO.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
3 - PROC. Nº 03502068456-5 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO
28/09/2004 ÀS 14:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 55.
JURÍDICO
REQUERENTE: CARLOS ROBERTO BARBOSA DE ALMEIDA
11- PROC. Nº 03503015229-8 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: IGREJA EVANGÉLICA BATISTA EM BARRA DO JUCU
REQUERENTE: NOEMI DE PAULO MOUSINHO
DRS. MAURINO ROBERTO DE SOUZA E ANTONIO RUBENSREQUERIDO: NARA REGINA MOTTA DIAS
DECOTTIGNIES.
DRS. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA E/OU KÁSSIA FERRAZ
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 09/09/2004 MARTINS ARRAZ E ELZIMAR LUIZ LUCAS E/OU LUCIANO PENNA
LUCAS.
ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 84.
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2004
4 - PROC. Nº 03503017237-9 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 129.
COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: SUELI VIEIRA PECINI E OUTRO
12- PROC. Nº 03503018221-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
REQUERIDO: JOEL DO NASCIMENTO E OUTRO
MATERIAIS E MORAIS
DRS. GUSTAVO MARCIEL TARDIM E/OU WALACE SEIDEL PERINI
REQUERENTE: UTIN PRAIA DA COSTA - UNIDADE DE TERAPIA
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 08/09/2004 INTENSIVA INFANTIL S/A LTDA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
ÀS 15:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 86.
DRS. JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO E SAYURY SILVA DE
5 - PROC. Nº 03504002799-3 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
OTONI.
MATERIAIS E MORAIS
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 08/09/2004
REQUERENTE: ELISI CAMPOS
ÀS 14:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 98-VERSO.
REQUERIDO: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO
DRS. ROBERTO CARLOS GONÇALVES E CYNTIA DE CARVALHO13- PROC. Nº 03502011386-2 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
STHEL.
REQUERENTE: MARCOS ALBERTO BALESTREIRO E OUTRA
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2004 REQUERIDO: COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ÀS 15:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 36 E 46, BEM COMO DR.
DRS. ANTONIO RUBENS DECOTTIGINIES E/OU GIULLIANI
ROBERTO CARLOS GONÇALVES, DA DECISÃO DE FLS. 41-46.
REGAMONT GOMES E DIOGO MARTINS E/OU MOISES SASSINE EL
ZOGHBI.
6 - PROC. Nº 03503018871-4 - AÇÃO ORDINÁRIA
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 22/09/2004
REQUERENTE: UNIFORME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 151.
REQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
DRS. DALTON ALMEIDA RIBEIRO E IMERO DEVENS E/OU MARCELO
14- PROC. Nº 03504003711-7 - AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS
PAGANI DEVENS
CONDOMINIAIS E/OU COTAS EXTRAS
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2004 REQUERENTE: CONDOMINIO VILAMAR (6ª ETAPA - COQUEIRAL DE
ITAPARICA)
ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 220.
0REQUERIDO: ANDRÉ NADER RIBEIRO
DRS. GEDAIS FREIRE DA COSTA E/OU ROBERTO GARCIA MERÇON
7 - PROC. Nº 03503010163-4 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
PERDAS E DANOS
REQUERENTE: PAULO MAURÍCIO RODRIGUES
20/09/2004 ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 26.
REQUERIDO: DISTRIBUIDORA LEVAPAN LTDA
DRS. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO E ANTONIO RUBENS15- PROC. Nº 03503010678-1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
DECOTTIGNIES E/OU CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTE NETO. MORAIS E MATERIAIS
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2004 REQUERENTE: CRISTINA CORREA NOVAES
REQUERIDO: INSTITUTO EMBELLEZE
ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 80.
DRS. TATIANA MODENESE PEREIRA SILVA E/OU FLÁVIA MARTINS
MONTEIRO E RONALDO LOUZADA BERNARDO .
8 - PROC. Nº 03504000245-9 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 08/09/2004
COM PERDAS E DANOS
REQUERENTE: CASA ESPÍRITA CRISTÃ - CEC
ÀS 14:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 119.
REQUERIDO: COMPLEXO EDUCACIONAL CRISTÃO
DRS. ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS E RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 29/09/2004
16 - PROC. Nº 03502062177-3 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS
ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 195.
MATERIAIS E MORAIS DERIVADOS DE ACIDENTE DE TRABALHO C/C
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
9 - PROC. Nº 03501003779-0 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
FINÁUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO REQUERENTE: ROSÂNGELA FONSECA RODRIGUES
REQUERIDO: MARISTUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DRS. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO E/OU JOÃO FELIPE DE
REQUERIDO: GLICERIA DE SOUZA RIBEIRO
MELO CALMON HOLLIDAY E LEONARDO LOIOLA GAMA E/OU
DRS. PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL E/OU ALEXANDRE
ANTONIO RAMOS BAPTISTA E JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO. SANRO BARBOSA SGRANCIO.
DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2004 DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 08/09/2004
ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 160.
ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 57.
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
ANA CAROLINA ALMEIDA DA FONSECA GILDINO
ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ANTONIO NACIF NICOLAU
CARLOS ALBERTO MIRANDA
CLAYTON CARLOS ALVES MACEDO
CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM
CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
18 - PROC. Nº 03503007257-9- AÇÃO DE COBRANÇA
DALTON ALMEIDA RIBEIRO
REQUERENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA
DANIEL ANTONIO FARIA
REQUERIDO: KENIO PASCOLA ROSA
DANILO HOLZMEISTER KLIPEL
DRS. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL E/OU RONALDO PAVAN.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
13/09/2004 ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 53.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
19 - PROC. Nº 03597009583-8 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ENOCK SAMPAIO TORRES
E AGRAVO RETIDO
FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET
REQUERENTE: COMPLEXO EDUCACIONAL CRISTÃO
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
REQUERIDO: CASA ESPÍRITA CRISTÃ
DRS. RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS E EGEU ANTONIO BISI E/OUGRAZIELLA NEIVA NEVES
GUILHERME VIANA RONDOW
ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS.
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
DIA 29/09/2004 ÀS 14:00 HORAS, FICANDO AINDA ÀS PARTES
INTIMADAS PARA APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS NO INGRID SILVA DE MONTEIRO
JANIO CARLOS COLNAGE
PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 961-VERSO
JOCIANE FROKLICH SANTANA
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
20 - PROC. Nº 03504001977-6 - EMBARGOS DE RETENÇÃO POR
JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
BENFEITORIAS
REQUERENTE: JOÃO MANOEL DE AGUIAR, ÁUREA SÔNIA LEÃO DE JOSÉ JÚLIO FERREIRA
JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
AGUIAR
LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARAL
REQUERIDO: MARIA DA GRAÇA AZEVEDO DE AGUIAR E OUTROS
DRS. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR E/OU FLÁVIA MOTTA PRETTI ELEONARDO SCARPATI DE QUEIROZ
LUCIANO RODRIGUES MACHADO E/OU JOSÉ AILTON BAPTISTALETÍCIA AMARAL RUGGIERO
LUANA PESSANHA FARIA PEREIRA
JÚNIOR.
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2004 ÀS LUCIA KELLY LOUREIRO
14:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 80, FICANDO, AINDA, O LUCIENE DE OLIVEIRA
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO, INTIMADO, PARA COMPROVAR LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
LUIZ TÉLVIO VALIM
O ALEGADO ÀS FLS. 81-84, CONFORME DESPACHO DE FLS. 85.
MARCELO BRASIL CANUTO
VILA VELHA, QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2004
MARCIO SAMPAIO FERNANDES
MARCO AURÉLIO ZOVICO
MARIA JOSÉ ZANDONADI
MARCOS FELIPE BOTELHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPÓSITO
-**********MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SAEIRO
MARIA ISABEL REZENDE DE GONZALEZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIGUEL PEDRO AMM FILHO
JUIZADO DE DIREITO
NOEMAR SEYDEL LYRIO
JUIZADO ADJUNTO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
OTAVIO AUGUSTO COSTA SANTOS
JUIZ: JOSÉ RENATO SILVA MARTINS / PAULA CHEIN JORGE D’AVILAPAULINO PIGORETTI
PEDRO MOTA DUTRA
COUTO
ESCRIVÃO(S): CLAUDIMIRO AUGUSTO E ELIZABETH NASCIMENTOREJANE MARIA SEFERIM DARÓS
RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
MATTOS
AUXILIAR(S): ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO, MARIA DALVA RICARDO BRAVIM
ROBERTO MORAES BUTICASKY
BINDA E LEANDRO CÁSSIO MANTOVANI DE FREITAS
ROBERTO SILVEIRA MARTINS
EXPEDIENTE DO DIA: 14/06/04
ROBERTO GARCIA MERÇON
LISTA Nº 08/2004
ROBSON LUIZ D’ANDREA
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSRODRIGO FRANZOTTI
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE ROGÉLIA MARIA SPELTA MARTINS
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ROGÉRIO SIMÕES
RONALDO LOUZADA BERNADO SEGUNDO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
SEVERINA MARIA SOARES
ADMILSON MARTINS BELCHIOR
VALCIMAR PAGOTTO RIGO
ALESSANDRO J. SALLES SOARES
VERA MARIA DA PENHA
ALEXEY CAMPAGNARO LUCENA
WANDER LUÍS WANDEKOEKEN
WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA
WILMA CHEQUER BOU-HABIB
17 - PROC. Nº 03504003351-2- AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS
CONDOMINIAIS E/OU COTAS EXTRAS
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR
REQUERIDO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA
DRS. GEDAIS FREIRE DA COSTA E/OU ROBERTO GARCIA MERÇON.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
14/09/2004 ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE 24-VERSO.
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16 de Julho de 2004
WILSON EUSTAQUIO CASTRO
ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO
ZÉLIO GUIMARÃES SILVA
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 035100015797
DRª REJANE MARIA SEFERIM DARÓS
REQUERENTE: JOÃO BOSCO MENORES NETO
REQUERIDO: ELDON DAS CAIXAS - COMÉRIO E RETÍFICA DE CAIXAS
DE MARCHAS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 118 VERSO.
PROCESSO Nº 035100000336
DR. CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM
REQUERENTE: MARCOS SANTOS DE MATOS
REQUERIDO: ELENO VIVALDO FRIGI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO ÀS
FLS.197.
PROCESSO Nº 035100016076
DR. RICARDO BRAVIM
REQUERENTE: FÁBIO ANTONIO MELO BOURGUIGNON
PROCESSO Nº 035100002373
REQUERIDO: LANÇA VEÍCULOS
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
REQUERENTE: JOSÉ RENATO RIBEIRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO ÀS
REQUERIDO: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA E FLS.75.
OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 115 E DA PETIÇÃO DE PROCESSO Nº 035100016266
FLS. 116.
DR. ENOCK SAMPAIO TORRES
REQUERENTE: EDSON JUSTINO MIRANDA
PROCESSO Nº 035100004585
REQUERIDO: WALDETE SCHNEIDER E OUTRO
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.60.
REQUERENTE: ALESSANDRO FERREIRA PINTO
REQUERIDO: COHABVIVE-COOP.HABIT. DO MUNIC. DE VILA VELHA
PROCESSO Nº 035100017074
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.91 VERSO.
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
REQUERENTE: CLEIDE FERREIRA DE FREITAS
REQUERIDO: EDITORA COLOMBIA LTDA
PROCESSO Nº 035100005400
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.148.
DRª LUANA PESSANHA FARIA PEREIRA
REQUERENTE: WALESKA BRAGA BOURGUIGNON
REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOP. DE TRABALHO MÉDICO RE
PROCESSO Nº 035100017793
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE DRS. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E LUIZ ROBERTO
FLS. 184 VERSO.
MARETO CALIL
REQUERENTE: KARINA ALTAFIM MENEZES-ME
REQUERIDO: HELISA SHANNY
PROCESSO Nº 035100005749
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.92/93.
DR. IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
REQUERENTE: JOSERIDICE MIRANDA DA SILVA
REQUERIDO: CARLOS MAGNO VIOLA
PROCESSO Nº 035100018106
DRª LUCIENE DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.32.
REQUERENTE: HELDER WILLY MARTINS ROCHA
REQUERIDO: C&E - SEGURANÇA SISTEMA LTDA-ME
PROCESSO Nº 035100007265
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.108.
DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO
REQUERENTE: SERGIO GONÇALVES SODRE
REQUERIDO: COHABVIVE - COOP. HABIT. DO MUNIC. DE VILA VELHA PROCESSO Nº 035100019310
DRS. LUIZ TÉLVIO VALIM, INGRID SILVA DE MONTEIRO E
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.59.
ALESSANDRO J. SALLES SOARES.
REQUERENTE: CLARICE PRATES BOA NOVA
PROCESSO Nº 035100007547
REQUERIDO: MEDIE LIFE LTDA MEDICINA PROGRAMADA
DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.107, QUE JULGOU
REQUERENTE: CARLOS BELTRÃO HELLER
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO
REQUERIDO: WALTER DE SOUZA RIOS E OUTRO
ARTIGO 267, III DO CPC.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DE FLS.85.
PROCESSO Nº 035100010707
DR. FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET
REQUERENTE: SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET
REQUERIDO: ASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 177 À 186.
PROCESSO Nº 035100012521
DR. DANIEL ANTONIO FARIA
REQUERENTE: DANIEL ANTONIO FARIA
REQUERIDO: JOSÉ ADRIANI PASSON
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.24.
PROCESSO Nº 035100013420
DRª ANA CAROLINA ALMEIDA DA FONSECA GILDINO
REQUERENTE: MARCO AUGUSTO DA SILVA
REQUERIDO: LESLEY VELOSO SILVEIRA E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
PROCESSO Nº 035100020821
DRS. JOSÉ JÚLIO FERREIRA E ROBSON LUIZ D’ANDREA
REQUERENTE: DORILDO FABRI
REQUERIDO: SINDICATO DOS PROF. DO EST. ESP. SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO
RECURSAL.
PROCESSO Nº 035100021696
DRª MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SAEIRO
REQUERENTE: JORGE JOSÉ GONÇALVES
REQUERIDO: CREDICARD - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.102, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC.
PROCESSO Nº 035100022298
DRª GRAZIELLA NEIVA NEVES
REQUERENTE: JULIANA DUARTE KALE
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16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: EDITORA VEST-CON
PROCESSO Nº 035100029228
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA E DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
AUTO DE PENHORA DE FLS. 65.
REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE DAS CASTANHEIRAS
REQUERIDO: JOSEMAR MIRANDA FRASSARDI
PROCESSO Nº 035100022462
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
DRS. CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA E PAULINO PIGORETTI
FLS. 52 VERSO.
REQUERENTE: GUSTAVO MARQUEZINI BONGIOVANI
REQUERIDO: OSWALDO PASSAMANI
PROCESSO Nº 035100031885
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 31/32, QUE JULGOU NOS DR. MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPÓSITO
TERMOS DO ART. 269, IV DO CPC, EXTINTA A AÇÃO.
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBRET
REQUERIDO: MOACYR PARRA MOTTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA E
PROCESSO Nº 035100023072
CERTIDÃO DE FLS. 65 VERSO.
DRª LETÍCIA AMARAL RUGGIERO
REQUERENTE: CINTIA KENIA BOLZAN
REQUERIDO: WILSON SANTOS DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 035100035738
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE DR. ROBSON LUIZ DANDRÉA
FLS. 77 VERSO.
REQUERENTE: JAIR ALVES RUFINO E OUTRO
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.112/126.
PROCESSO Nº 035100023601
DR. LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZ
REQUERENTE: JAIR ALVES RUFINO E OUTRO
PROCESSO Nº 035100036108
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
DR. ROBERTO MORAES BUTICASKY
PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.57/65.
REQUERENTE: DEO CINTRA
REQUERIDO: ATAIDES DONIZETI DA SILVA
PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.60/64.
PROCESSO Nº 035100025127
DRS. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES E ANTONIO NACIF NICOLAU
REQUERENTE: ELIGTON CARLOS LACERDA RAMOS
PROCESSO Nº 035100036710
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
DR. MARCUS VINICIUS CORREA ESPOSITO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.102, QUE DECLAROU REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJ. RES. PRAIA DAS ANDORINHAS
EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC.
I
REQUERIDO: EVALDO NASCIMENTO
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO.
PROCESSO Nº 035100025317
DRª VERA MARIA DA PENHA
REQUERENTE: JOSÉ EDUARDO LADEIRA FONTES
PROCESSO Nº 035100036934
REQUERIDO: MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVO MÉXICO
DRS. OTAVIO AUGUSTO COSTA SANTOS, ANA CLAUDIA MARTINS DE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.113.
AGOSTINHO GABRIEL
REQUERENTE: GILEADE ROCHA DOS SANTOS
REQUERIDO: EDITORA GLOBO S/A
PROCESSO Nº 035100025895
DRS. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI E WILMA CHEQUER PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO
RECURSAL.
BOU-HABIB
REQUERENTE: MARCELO QUENUPES SILVA
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S.A
PROCESSO Nº 035100038054
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO DRS. JANIO CARLOS COLNAGE E WILMA CHEQUER BOU-HABIB
REQUERENTE: LEOMAR FIRMINDO DE SOUZA
RECURSAL.
REQUERIDO: C&A MODAS E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.64, QUE DECLAROU
PROCESSO Nº 035100027164
DRS. JOCIANE FROKLICH SANTANA E CARLOS ALBERTO MIRANDA EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, II DO CPC.
REQUERENTE: ANTONIO ASSIS FALLER
REQUERIDO: EDIVALDO CHAVES DIAS DO CANTO
PROCESSO Nº 035100038062
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
REQUERENTE: JOSUÉ SARMENTO ANTUNES
RECURSAL.
REQUERIDO: LABOCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRAFICO LTDA
PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.68/70
PROCESSO Nº 035100028535
DR. ALEXEY CAMPAGNARO LUCENA
REQUERENTE: MARIA DA GRAÇA CAMPAGNO LUCENA
PROCESSO Nº 035100039227
REQUERIDO: VITÓRIAWAGEN CIMEX ADM. DE CONSÓRCIO LTDA
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO ÀS REQUERENTE: WANDA DE FATIMA CYPRESTE NOGUEIRA
REQUERIDO: COMERCIAL NAZARE S/A - BOA PRAÇA SUPERMERCADO
FLS.134.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO
RECURSAL.
PROCESSO Nº 035100028691
DRS. RONALDO LOUZADA BERNADO SEGUNDO E SEVERINA MARIAPROCESSO Nº 035100039334
DRS. MIGUEL PEDRO AMM FILHO E DOROTÉIA MARIA CABRAL DE
SOARES
REQUERENTE: DANIEL DE SOUZA PIRES
SOUZA
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
REQUERENTE: ROSANA PINHEIRO MADEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO REQUERIDO: ESTE JUIZO
RECURSAL.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO DE FLS.16/17.
22
Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), A
PROCESSO Nº 035100039441
DRS. ROBERTO SILVEIRA MARTINS E CLAYTON CARLOS ALVESSEREM CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA PROPOSITURA
DA AÇÃO, BEM COMO JUROS MONETÁRIOS DE 0,5% A PARTIR DA
MACEDO
REQUERENTE: JANETE ROCHA DE OLIVEIRA
CITAÇÃO
VÁLIDA,
ATÉ
O
EFETIVO
PAGAMENTO,
REQUERIDO: UPA SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA
CONSEQUENTEMENTE, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41, QUE JULGOU NOS JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. I DO CPC.
TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, EXTINTA A EXECUÇÃO,
AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS AO CREDOR, PROCESSO Nº 035100045588
MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS.
DR. RODRIGO FRANZOTTI
REQUERENTE: CENTRO DE FORMAÇÃO DE COND. MATURANO LTDA
REQUERIDO: TELEST CELULAR S.A
PROCESSO Nº 035100039565
DRS. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO E WELLINGTON DIAS DEPARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.111/117.
OLIVEIRA
REQUERENTE: FABRICA GHISOLFI PEDRINI
PROCESSO Nº 035100045745
REQUERIDO: SEDIVIRTA ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO E OUTRO
DRª DANILO HOLZMEISTER KLIPEL E WILSON EUSTAQUIO CASTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.72/75, QUE JULGOU REQUERENTE: ALVIMAR DA SILVA CRAVO
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I DO REQUERIDO: ALVECIO DA SILVA CRAVO
CPC, PARA CONDENAR OS REQUERIDOS A PAGAREM A AUTORA A PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.24, QUE JULGOU
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS), BEM EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO
COMO PARA GBRIELA CAROLINE PEDRINI A IMPORTÂNCIA DE R$ ARTIGO 267, VIII DO CPC.
1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS) A TITULO DE DANO MORAL,
COM A DEVIDA CORREÇÃO APARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
PROCESSO Nº 035100046784
DR. MARCOS FELIPE BOTELHO
REQUERENTE: BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTÃO GUZANSKY
PROCESSO Nº 035100040985
REQUERIDO: VIVO TELEST CELULAR S/A
DRª MARIA ISABEL REZENDE DE GONZALEZ
PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.120/139.
REQUERENTE: IVANIR DOS SANTOS BARCELOS
REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERDES MARES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.13.
PROCESSO Nº 035100046883
DR. WANDER LUÍS WANDEKOEKEN
REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE CUNHA PIAZENTINI
PROCESSO Nº 035100042841
REQUERIDO: FIAT AUTOMOVEIS S/A
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.53/66.
REQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA SOL
REQUERIDO: AFRANIO RODRIGUES DE DEUS FILHO
PROCESSO Nº 035100048186
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.32.
DRª ROGÉLIA MARIA SPELTA MARTINS
REQUERENTE: ANDRE GOES DE ARAUJO E OLIVEIRA
PROCESSO Nº 035100043096
REQUERIDO: PODIUM VEICULOS LTDA
DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO
PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.61/70.
REQUERENTE: SUELY MATHIAS GOMES E OUTRO
REQUERIDO: SILVIA MARTINS MATHIAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE PROCESSO Nº 035100048319
DR. GUILHERME VIANA RONDOW
FLS. 49 VERSO.
REQUERENTE: GUILHERMEVIANA RANDOW
REQUERIDO: LUIZ FERNANDO DE MACEDO MONTEIRO
PROCESSO Nº 035100044532
PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.76/81.
DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
REQUERENTE: JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
PROCESSO Nº 035100049739
REQUERIDO: EDIOS CENTRO DE BELEZA LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.21/22, QUE JULGOU DR. MARCELO BRASIL CANUTO
PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I DO CPC, PARA REQUERENTE: F.C. DIAS - ME
CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE REQUERIDO: DEJAIR JOSE COSER
R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COM A DEVIDA CORREÇÃO NA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.28.
FORMA DA LEI 6.899/81. SEM CUSTAS.
PROCESSO Nº 035100049747
DR. MARCELO BRASIL CANUTO
PROCESSO Nº 035100044649
REQUERENTE: F.C. DIAS - ME
DR. ZÉLIO GUIMARÃES SILVA
REQUERENTE:
MARIA
DAS
GRAÇAS
BROMMONSCHENKEL REQUERIDO: CARLOS ALBERTO NEVES
NASCIMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.27.
REQUERIDO: UNIBANCO - SEGUROS & PREVIDENCIA
PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.65/77
PROCESSO Nº 035100048764
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
REQUERENTE: KATTY A. ENDLICH BARBOSA-ME
PROCESSO Nº 035100044904
REQUERIDO: BAIG JOÃO ATIHE DORNAS
DRS. ROGÉRIO SIMÕES E MARCIO SAMPAIO FERNANDES
REQUERENTE: MARIA JOSÉ A. DA SILVA
PARA IMPUGNAR EMBARGOS ÀS FLS.23/26.
REQUERIDO: HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.56/57, QUE JULGOU PROCESSO Nº 035100049630
PROCEDENTE OS PEDIDOS DEDUZIDOS PELA REQUERENTE PARA DRª LUCIA KELLY LOUREIRO
CONDENAR A REQUERIDA A DEVOLVER AS PARCELAS RELATIVAS AOS REQUERENTE: HENRIQUE SGARIA BAPTISTINI
PRÊMIOS JÁ PAGOS NO VALOR DE R$ 4.957,07 (QUATRO MIL REQUERIDO: BLOW UP DIVERSÕES
23
Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.32/35, QUE JULGOU
LISTA Nº 22/2004
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA
EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2004
A PAGAREM AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E
DUZENTOS REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDOS A PARTIER DO RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO ATÉ SEU EFETIVO PAGAMENTO, PELO QUE PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
EXTINGO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO:
ART. 269, INC. I DO CPC
DR. JOSÉ INÁCIO BOAVENTURA BORGES
DRª. EVA HENRIQUES DE AZEVEDO
PROCESSO Nº 035100051347
DR. MARCELO BRASIL CANUTO
DRª LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARAL
REQUERENTE: JOSÉ ROCHA AVELLAR
DR. ZÉLIO GUIMARÃES SILVA
REQUERIDO: SMS - ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
DRª. KÁTIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCS. DE FLS. 188/191 NO PRAZO DE DRª. CRISTINA VALÉRIA MODESTO
10 DIAS CONFORME ATA DE FLS. 48.
DR. ROMEO SEIXAS PINTO NETO
DR. ROBERTO MARETO CALIL
DR. RAPHAEL GOBBI E MELO
PROCESSO Nº 035100052212
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
REQUERENTE: ALESSANDRO DA SILVA ZOGAIB
DR. JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA
REQUERIDO: HERIVELTON FARDIM CASSOLI
DRª. EDILAMARA RANGEL GOMES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.41/42, QUE JULGOU DR. VINÍCIUS RANGEL GOMES
PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I DO CPC, PARA DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVES
CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE DR. LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZ
R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) A TITUILO DE DANOS DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO
MATERIAIS COM A DEVIDA CORREÇÃO NA FORMA DA LEI 6.899/81 A DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA
PARTIR DA CITAÇÃO. SEM CUSTAS.
DR. GUSTAVO MACIEL TARDIN
DR. MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITO
DR. LAURINO FRANCISCO MOURA
PROCESSO Nº 035100052857
DR. STÉFANO ANTONINI D’AMATO
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR
REQUERENTE: COND. DO EDIFICIO AMERICAN TOWERS
DRª. ROGÉRIA COSTA
REQUERIDO: VALERIA MENDES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.35/36, QUE JULGOU DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR DR. ROGERS WILTON CAPUCHO
AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.810,52 (HUM MIL OITOCENTOS E DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
DEZ REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CORRIGIDOS DRª. LILIANE SOUZA RODRIGUES
MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO DR. JORGE SIQUEIRA
ATÉ SEU EFETIVO PAGAMENTO. RAZÃO PELA QUAL FICA EXTINTO O DRª. ANA MARIA NOGUEIRA LOPES
DR. ROGÉRIO BERMUDES MUSIELLO
PROCESSO COM FULCRO NO ART. 330, II C/C ART. 269, INC. I, AMBOS
DR. ALTAIR CARLOS GOMES
DO CPC.
DRª. ELIZABETH LEMOS COUTINHO
DRª. LILIANE SOUZA RODRIGUES
PROCESSO Nº 035100053053
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
DR. MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITO
DR. RONALDO FAUSTINI
REQUERENTE: COND. CONJ. RESIDENCIAL PRAIA DAS ANDORINHAS
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES
REQUERIDO: JAIR PINHEIRO LOUREIRO JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.37/38, QUE JULGOU DRª. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O REQUERIDO A DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
PAGAREM AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 195,16 (CENTO E DRª.LUCIA ARÇARI DE SOUZA
NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESEIS CENTAVOS), CORRIGIDOS DR. CHARLES ADRIANI PAGANI
MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
ATÉ SEU EFETIVO PAGAMENTO. RAZÃO PELA QUAL FICA EXTINTO O DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO
DR. ALEXANDRE ALMEIDA MIRANDA
PROCESSO COM FULCRO NO ART. 330, II C/C ART. 269, INC. I, AMBOS
DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
DO CPC.
DR. MARCELO MELO RODRIGUES
DR. VICTOR FONSECA REAL
PROCESSO Nº 035100056213
DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
DR. PEDRO MOTA DUTRA
DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS
REQUERENTE: JOSÉ RODOLFO EFFGER FERNANDES
DRª. ELIETE BONI BITTENCOURT
REQUERIDO: CRISTIANO MATOS CARDOSO E OUTRO
DRª. RENATA COELHO SARMENTO MAGALHÃES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 13.
DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
-**********DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ALCEBÍADES D’AVILA NETO
JUIZADO DE DIREITO
DR. ARMANDO MOREIRA MACÊDO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHA-ES DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEPROC. Nº 2089-9
DR. JOSÉ INÁCIO BOAVENTURA BORGES
MATTOS
REQUERENTE: CARLOS FERNANDO MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA KARLA KOHLS
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16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO:ESCELSA S/A
REQUERIDO: FRANCIELLI DE SOUZA CAMPOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
25/08/2004, ÀS 17:00 HS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO.
PROC. Nº 2019-6
DRª EVA HENRIQUES DE AZEVEDO
REQUERENTE: EVA HENRIQUE DE AZEVEDO
REQUERIDO:DACASA FINANCEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS. 36/37, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE LIMINAR, E DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA
11/08/2004, ÀS 16:00 HS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO.
PROC. N.º 0494-7
DRª. EDILAMAR RANGEL GOMES
DR. VINÍCIUS RANGEL GOMES
REQUERENTE: DAFNE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME
REQUERIDO:OSMAR DOS SANTOS PIRES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FSL. 17, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
PROC. Nº 1717-8
DR. MARCELO BRASIL CANUTO
REQUERENTE:F.C. DIAS-ME
REQUERIDO: ANTÔNIO ROBERTO DE MAGALHÃES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37 , QUE
DETERMINOU AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 01/09/2004
ÁS 14:00 HS.
PROC. N.º 1880-2
DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVES
REQUERENTE: LUCIANA COSTA VIANA
REQUERIDO: MARIA DA PENHA GOMES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 17, QUE INDEFERIU O
PLEITO DE FLS. 16.
PROC. Nº 1813-3
DR. ZÉLIO GUIMARÃES SILVA
REQUERENTE:ANTÔNIO FAUSTINO COURA
REQUERIDO: IRINETE MARIA DOMINICINI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 33, QUE REDESIGNOU
AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, NA DATA DE 25/08/04 ÀS 14:00 HS.
PROC. N.º 0837-5
DR. LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZ
DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO
REQUERENTE: EUDINÉIA OLIVEIRA CÂNDIDA
REQUERIDO: CENTRO CULTURAL EL- SHADDAI
PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
INTERPOSTO.
PROC. N.º 2060-0
PROC. Nº 2093-1
DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA
DRª. KÁTIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
REQUERENTE: ALEX SANDRO POTRAZ - ME
REQUERENTE: MICHELINE ASSIS SENA LIMA
REQUERIDO: LÍRIO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA
REQUERIDO: NEUZIMAR OLIVEIRA DE ARAÚJO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA NO DIA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO.
26/08/2004 ÀS 17:00 HS, E BUSCAR O AR DE CITAÇÃO.
PROC.N.º 2059-2
PROC. Nº 2068-3
DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA
DRª. CRISTINA VALÉRIA MODESTO
REQUERENTE: ALEX SANDRO POTRAZ - ME
REQUERENTE: SOL DE VERÃO LTDA
REQUERIDO: LÍRIO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA
REQUERIDO: ANA MARIA DE OLIVEIRA JACINTO - ME
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA NO DIA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO.
23/08/04, ÀS 17:00 HS, E BUSCAR O AR DE CITAÇÃO.
PROC. N.º 2072-5
PROC. Nº 2067-5
DR. GUSTAVO MACIEL TARDIN
DRª. CRISTINA VALÉRIA MODESTO
REQUERENTE: VLADIMIR GALDINO LOPES
REQUERENTE: SOL DE VERÃO LTDA
REQUERIDO: FÁBIO FERREIRA
REQUERIDO: VÂNIA MARIA R. DA VITÓRIA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA NO DIA PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA A REALIZÁR-SE
DIA 24/08/04 ÀS 14:00 HS.
23/08/04, ÀS 16:00 HS, E BUSCAR O AR DE CITAÇÃO.
PROC. Nº 1389-6
DR. ROMEO SEIXAS PINTO NETO
REQUERENTE: ELIANE DE OLIVEIRA MENEZES
REQUERIDO: TELEMAR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SETENÇA DE FLS. 70/71, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
PROC. Nº 1014-0
DR. ROBERTO MARETO CALIL
DR. RAPHAEL GOBBI E MELO
REQUERENTE: ELINA MARETO CALIL
REQUERIDO: JOSÉ MICHERIF GOMES
PARA TOMAR CIÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO R.
DESPACHO DE FLS. 34.
PROC. N.º 1927-1
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
DR. JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA
REQUERENTE: ISAÍAS MACHADO ESTERQUE - ME
PROC. N.º 2041-0
DR. MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO BOSQUE DE ITAPARICA
REQUERIDO: MILTON MURAD E MARIA MAGDALENA RENALDI MURAD
PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DOS REQUERIDOS.
PROC. N.º 2106-1
DR. LAURINDO FRANCISCO MOURA
REQUERENTE: EDSON DA SILVA NASCIMENTO
REQUERIDO: ANGELO DA COSTA MATOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA NO DIA
31/08/04, ÀS 13:00, E BUSCAR O AR DE CITAÇÃO.
PROC. N.º 0934-0
DR. STÉFANO ANTONINI D’AMATO
DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR
REQUERENTE: APARECIDA RENATA GOMES
REQUERIDO: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO
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PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
HOMOLUGOU O ACORDO E EXTINGUIU O PROCESSO.
Edição nº 2395
60,
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUE REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES- 4º ETAPA
REQUERIDOS: ROBSON GOMES DO AMARAL E GILSON MENESES
BASTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA REDESIGNADA
NOS AUTOS, NO DIA 26/08/04 ÀS 14:00 HS.
PROC.N.º 0956-3
DRª. ROGÉRIA COSTA
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
REQUERENTE: BRUNO VERONESI PESTANA
REQUERIDOS: VIVO TELEST CELULAR S/A
LG ELETRÔNICS DE SÃO PALUO LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 130/131, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO.
PROC. N.º 1563-6
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
REQUERENTE: JOELSON VILA NOVA DOS SANTOS
REQUERIDO: BRASCOBRA CENTER LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SETENÇA DE FLS. 55 QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO.
PROC. N.º 2013-9
DR. ROGERS WILTON CAPUCHO
PROC. Nº 2109-5
REQUERENTE: JOAQUIM SIQUEIRA DE MOURA
DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO
REQUERIDO: PEDRO VALENCIO GASTALHO
REQUERENTE: RAUL TEIXEIRA PAIXÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA À REALIÁR-SEREQUERIDO: PASQUINA DE FÁTIMA BAZONI LIMA
DIA 11/08/04 ÀS 13:00 HS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO FLS. 15, QUE DETERMINA
QUE SEJA JUNTADO EM 10(DEZ) DIAS AOS AUTOS, PROVA DE O
PROC. N.º 2066-7
AUTOR NÃO POSSUI OUTRO IMÓVEL PARA SEU USO.
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC.N.º 0047-3
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHATEAUX DE FRANCE
DR. RONALDO FAUSTINI
REQUERIDO:SHIRLEY CAMARGO CALDEIRA FARIZEL
REQUERENTE: AYRTON SILVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA NO DIA REQUERIDO: ELIAS GONÇALVES
23/08/04 ÀS 16:00HS, E PARA BUSCAR O AR DE CITAÇÃO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 24, QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA ORDENADA.
PROC. N.º 0200-8
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
PROC. N.º 2090-7
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. PRAIA DA ANDORINHAS III
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES
REQUERENTE: H.L.O. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTA - ME
REQUERIDO: NEUZA ALVES DE LIMA
PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTE O ATESTADO REQUERIDO: INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX S/A - LEMGRUBE
DE POBREZA À SER JUNTADO NOS AUTOS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA NO DIA
26/08/04 ÀS 15:00 HS, E PARA BUSCAR O AR DE CITAÇÃO.
PROC. N.º 2071-7
DR. GUSTAVO MACIEL TARDIN
PROC. N.º 1646-9
REQUERENTE: VLADIMIR GALDINO LOPES
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
REQUERIDO: FÁBIO FERREIRA
REQUERENTE: EDVALDO CARDOSO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA A REALIZÁR-SEREQUERIDO: A.J.R. MULTIMARCAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 28 (VERSO), QUE
DIA 24/08/04 ÀS 13:00 HS.
DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA.
PROC.N.º 1907-3
DRª LILIANE SOUZA RODRIGUES
PROC.N.º 1683-2
DR. JORGE SIQUEIRA
DRª. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
REQUERENTE: AGILSON SARAIVA CABRAL E ALICE ROSA DE AGUIAR DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
CABRAL
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS PROXIMOZER JÚNIOR
REQUERIDO: CREDICARD ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
REQUERIDO: JÚLIO CAETANO BATISTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA REDESIGNADA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/66, QUE JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL.
A REALIZÁR-SE DIA 14/09/04 ÀS 16:00HS.
PROC. N.º1742-6
DRª. ANA MARIA NOGUEIRA LOPES
DR. ROGÉRIO BERMUDES MUSIELLO
REQUERENTE: MÁRCIA SOARES GOMES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: LOJAS BALÃOZINHO - BALÃO MÁGICO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/57, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO.
PROC.N.º 1809-1
DR. ALTAIR CARLOS GOMES
DRª. ELIZABETH LEMOS COUTINHO
REQUERENTE: LUCIENE FERNANDES ANDRADE
REQUERIDO: IRACEMA DE OLIVEIRA JACINTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/33, QUE JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL.
PROC. N.º 1084-3
DRª. LILIANE SOUZA RODRIGUES
PROC. N.º 2056-8
DRª. LUCIA ARÇARI DE SOUZA
REQUERENTE: COND. CONJUNTO RESIDENCIAL COSTA AZUL
REQUERIDO: MARINALDO ROCHA NUNES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DIA 19/08/04
ÀS 13:00 HS, E PARA BUSCAR O AR DE CITAÇÃO.
PROC. N.º 1918-0
DR. CHARLIS ADRIANI PAGANI
REQUERENTE: KLAIER - COMÉRCIO LTDA - ME
REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
PROC. N.º 2061-8
DRª. LUCIA ARÇARI DE SOUZA
REQUERENTE: COND. DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTA DO SOL II
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: BIANCA SILVA FREITAS
PROC.N.º 2058-4
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DO DIA DRª. LÚCIA AÇARI DE SOUZA
REQUERENTE: COND. DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTA DO SOL II
19/08/04 ÀS 16:00 HS, E PARA BUSCAR O AR DE CITAÇÃO.
REQUERIDO: JOSÉ MEDRADO DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DO DIA
PROC. N.º 0863-1
19/08/04 ÀS 15:00 HS, E PARA BUSCAR O AR DE CITAÇÃO.
DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
REQUERENTE: MANOEL NOGUEIRA DE SOUZA NETO
PROC. N.º 2092-3
REQUERIDO: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 139 DOS AUTOS.
REQUERENTE: JOELSON B. PEREIRA
REQUERIDO: BANCO REAL ABN AMRO
PROC. N.º 1237-7
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DO DIA
DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO
26/08/04 ÀS 16:00, E PARA BUSCAR O AR DE CITAÇÃO.
REQUERENTE: GIZELDA MARIA PIXÃO MAGNAGO
REQUERIDO: ESCOLA CIENTISTA DR. JOÃO DOS SANTOS NEVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 105 DOS PROC. N.º 0832-6
DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
AUTOS
REQUERENTE: KADILAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLARIUM
PROC. N.º 0583-5
PARA TOMAR CIÊNCIA DO AUTO NEGATIVO DE LEILÃO, DEVENDO
DR. ALEXANDRE ALMEIDA MIRANDA
MANIFESTAR-SE EM 10 (DEZ) DIAS.
DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
REQUERENTE: ZENILDO EMÍDIO DOS SANTOS
PROC. N.º 1773-1
REQUERIDO: GAMA SAÚDE LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O DR. ALCEBÍADES D’AVILA NETO
DR. ARMANDO MOREIRA MACÊCO
PROCESSO
REQUERENTE: ALCEBIADES D’AVILA NETO
REQUERIDO: ITAPARICA TÊNIS CLUBE
PROC. Nº. 0651-0
PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS, SOBRE A AVALIAÇÃO
DR. MARCELO MELO RODRIGUES
EFETUADA.
REQUERENTE: GILSON TOLLSTADIUS
REQUERIDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
PROC. N.º 1493-6
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 61 DOS AUTOS.
DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR
REQUERENTE: MARIA APARECIDA RICARDO IBSEN
PROC. Nº 1870-3
REQUERIDO: VITORIAWAGEN AUTOMÓVEIS LTDA
DR. VICTOR FONSECA REAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA CONTADORIA.
DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
REQUERENTE: LUCINÉIA SANTANA PEREIRA
ANA KARLA KOHLS
REQUERIDO: CARREFOUR ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
MATR. 204.138.50
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SETENÇA DE FLS 64/66, QUE JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL.
PROC.Nº 0190-1
DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS
DRª. ELIETE BONI BITTENCOURT
REQUERENTE: ARACY EMERICH MORAES
REQUERIDO: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. CERTIDÃO DE FLS. 112 DOS AUTOS.
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 14/07/2004
PROC.N.º 0704-7
JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANA
DR. RENATA COELHO SARMENTO MAGALHÃES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
REQUERENTE: DÉBORA BARRETO GOMES
REQUERIDO: VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA
FICAM OS DOUTORES ADVOGADOS, ABAIXO RELACIONADOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 74/75, QUE JULGOU INTIMADOS PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DAS CARTAS
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
PRECATÓRIAS EXTRAÍDAS DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E
PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS INCLUSIVE DEPÓSITO DE CUSTAS
PROC. N.º 2062-6
DA CP, QUANDO FOR O CASO.
DRª. LÚCIA AÇARI DE SOUZA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COSTA DO SOL II
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS
REQUERIDO: IRANILDA TEIXEIRA
CRISTIANE MENDOÇA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DO DIA EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
19/08/04 À 17:00 HS, E PARA BUSCAR O AR DE CITAÇÃO.
GUSTAVO BARBOSA GODOY
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PROC. N.º1790-5
RODRIGO DA CUNHA NEVES
DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING ESERGIO BERNARDO CORDEIRO
ALBUQUERQUE
REQUERENTE: NAZARETH MACHADO MARTINS
PROC. 024.040.065.450 - AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
REQUERIDO: EMBRATEL
-BANCO BANESTES S/A-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA CONTADORIA.
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16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
SILVIO LINO DA COSTA - INTIME-SE DRA. CRISTIANE MENDONÇA, PROC. 024.040.080.426 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - VILA
PARA PROVIDENCIAR DEPÓSITO CUSTAS CP NO VALOR DE R$ 81,04 VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS SC LTDA X ODILIO
(OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) E RETIRAR A PAULINO DE OLIVEIRA - INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO
PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO.
MACHADO, PARA PROVIDENCIAR DEPÓSITO CUSTAS CP NO VALOR
DE R$ 117,67 (CENTO E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SETE
PROC. 024.040.026.940 - AÇÃO DE EXECUÇÃO - JOSE CARLOS
CENTAVOS) E RETIRAR A PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO.
GODOY X MOCAL MOAGERIA DE MINERIOS CACHOEIRO S/A INTIME-SE DR. GUSTAVO BARBOSA GODOY, PARA PROVIDENCIAR PROC. 024.040.069.833 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - VILA
DEPÓSITO CUSTAS CP NO VALOR DE R$ 91,41 (NOVENTA E UM REAIS VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS SC LTDA X NILSON JOSE
E QUARENTA E UM CENTAVOS) E RETIRAR A PRECATÓRIA PARA RIBEIRO DOS SANTOS- INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO
CUMPRIMENTO.
MACHADO, PARA PROVIDENCIAR DEPÓSITO CUSTAS CP NO VALOR
DE R$ 107,31 (CENTO E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E
PROC. 024.040.103.897 - AÇÃO DE MONITORIA -BANESTES-BANCO
RETIRAR A PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO.
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X VIESSA VITÓRIA ESPIRITO SANTO
SERVIÇOS LTDA - INTIME-SE DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO, PROC. 024.040.069.890 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - VILA
PARA PROVIDENCIAR DEPÓSITO CUSTAS CP NO VALOR DE R$ 81,04 VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS SC LTDA X GIOVANE
(OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) E RETIRAR A CAPUCHO - INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO,
PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO.
PARA PROVIDENCIAR DEPÓSITO CUSTAS CP NO VALOR DE R$ 107,31
(CENTO E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E RETIRAR A
PROC. 024.000.157.628 - AÇÃO DE COBRANÇA REGRESSIVA
PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO
-BANESTES SEGURO S/A X VERA LUCIA DOS SANTOS E RONALDO
RIBEIRO - INTIME-SE DR.LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, PARA
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
PROVIDENCIAR DEPÓSITO CUSTAS CP NO VALOR DE R$ 81,04
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) E RETIRAR A
PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO.
-**********PROC. 024.040.090.615 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COIMEX
ADMISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - INTIME-SE DR. RODRIGO
DA CUNHA NEVES, PARA PROVIDENCIAR DEPÓSITO CUSTAS CP NO
VALOR DE R$ 107,31 (CENTO E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
E RETIRAR A PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE:09. 07. 2004
PROC. 024.030.133.763 - AÇÃO DE EXECUÇÃO - COIMEX
JUÍZA DE DIREITO: DRª. TEREZA AUGUSTA WOEFFEL
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS X MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUZIA LOUREIRO DA SILVA
TRARBACH E OUTROS - INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO
LOTE AUDIÊNCIAS
MACHADO, PARA PROVIDENCIAR DEPÓSITO CUSTAS CP NO VALOR
DE R$ 81,04 (OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) E RETIRAR
A PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO.
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024.010.163.574 - JOSÉ CARLOS MARTINELLI FILHO X
PROC. 024.040.068.777 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - VILA
BANCO NACIONAL SA - INTIMEN-SE A DRª. FERNANADA OLIVEIRA
VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS SC LTDA X SALDINO DUALIBI, OAB/ES 10158, DR.EURICO SAD MATHIAS, OAB/ES 226-A,
GERMANO BRAUN - INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO DR. LUIZ ANTONIO JARDIM RODRIGUES OAB/ES 7935 E DR. CARLOS
MACHADO, PARA PROVIDENCIAR DEPÓSITO CUSTAS CP NO VALOR SANDRO NANZO OAB/ES 9209, PARA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA
DE R$ 107,31 (CENTO E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E O DIA 09/08/2004, ÀS 14:00 HORAS.
RETIRAR A PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO.
PROCESSO Nº 024.940.072.382 - CLARA MARIA ZUCARATO DIAS DE
PROC. 024.000.030.569 - AÇÃO DE DEPÓSITO - VILA VELHA
AMORIM E DOMINGOS MENDES E OUTRA - INTIMEM-SE DRª LUCIANA
ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS X LUIZ ANTONIO BUZATTO - BEATRIZ PASSAMANI POLEZE, OAB/ES 8491, DR. MIGUEL PEDRO
INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, PARA AMM FILHO, OAB/ES 7456 PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
PROVIDENCIAR DEPÓSITO CUSTAS CP NO VALOR DE R$ 107,31 JULGAMENTO PARA O DIA 18/08/04, ÀS 13:30 HORAS, CONFORME
(CENTO E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E RETIRAR A DESPACHO DE FLS. 247 VERSO.
PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO.
PROCESSO Nº 024.980.199.301 - CACHITA MÁRMORE E GRANITO
PROC. 024.040.068.744 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - VILA
LTDA E BANDES S/A - INTIMEM-SE DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA,
VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS SC LTDA X ELCIO OAB/ES 10.443 E DR. EURICO SAD MATHIAS, OAB/ES 266-A, PARA A
LORENCINI - INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO,AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 01/09/04, ÀS 13:30
PARA PROVIDENCIAR DEPÓSITO CUSTAS CP NO VALOR DE R$ 107,31 HORAS.
(CENTO E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E RETIRAR A
PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO.
PROCESSO Nº 024.030.217.806 - BANESTES SEGUROS S/A X LUIZMAR
LOPES COELHO - INTIME-SE DRª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA,
OAB/ES348-B PARA A AUDIÊNCIA NO DIA 24/08/04 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. 024.030.065.080 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO -COIMEX
ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS LTDA X MARIA DO CARMO DA PROCESSO Nº 024.020.166.126 - ILDAOLIVEIRA BORGES MARQUES L.
SILVA - INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, PARA LAGES E UNIMED VITÓRIA - COOP. DE TRAB. MÉDICO - INTIMEM-SE
PROVIDENCIAR DEPÓSITO CUSTAS CP NO VALOR DE R$ 81,04 DRª MÔNICA PERIN ROCHA, OAB/ES 8647, DRª MARCELA REGINA
(OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) E RETIRAR A PEREIRA CÂMARA, OAB/ES 7881, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO.
DESIGNADA PARA O DIA 04/08/04, ÀS 14:00 HORAS.
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Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 024.010.077.287 - CAIADO E FRAGA GENÉTICA S/A X
COBRANÇA
BANDES S/A - INTIMEM-SE DRª ELYANA NASSAR P. DE AZEVEDO, PROCESSO Nº 024,030.133.045 - COLÉGIO NACIONAL LTDA X NILTON
OAB/ES 9850 E DRª IARA QUEIROZ, OAB/ES 4831 PARA A AUDIÊNCIA COELHO DE SÁ - INTIME-SE A DRª TATIANA CAVADINI LOPES,
OAB/ES 10027, PARA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA
NO DIA 17/08/04, ÀS 13:30 HORAS.
26/08/2004, ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.990.130.015 - EPLO COMERCIAL IMP. E EXP. LTDA X
KN DEICMAR TRANSP. INTERNAC. LTDA - INTIME-SE O DR. JOSÉ PROCESSO Nº 024.040.081.606 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO APOLO E
CARLOS STEIN JÚNIOR, OAB/ES 4939, PARA A AUDIÊNCIA DIA MARIA DA PENHA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA - INTIMEM-SE DRª
DANIELLE REIS MACHADO, OAB/ES 8271 PARA A AUDIÊNCIA DE
04/08/04, ÀS 13:30 HORAS.
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03/08/04, ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.030.121.917 E 024.030.121.545- GRAMACRUZ
EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA X RICARDO CERQUEIRA CRUZ - PROCESSO N7 024.030.193.106 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLESD
INTIMEM-SE DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO, OAB/DF 14111 DARWIN E RITA DE CASSIA TRISTÂO DO CARMO - INTIME-SE DR.
DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES, OAB/ES 7935, PARA A CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512, PARA A
AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 09/08/04, ÀS 13:00 E 13:30 HORAS.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/08/04 , ÀS
14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.030.051.864 - B.G.T. COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA X TECELAGEM PROFISSIONAL DO BRASIL LTDA - INTIMEM-SE PROCESSO Nº 024.040.112.401 - CONDOMINIO DO ED. MARTHELIA E
DR. NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO, OAB/ES 6469, DRª ÉRICA ARMARINHO E PAPELARIA SÃO LUIZ LTDA - ME - INTIME-SE DR. JOSÉ
PIRES MACIEL, OAB/ES 8057, DR. JOÃO RAMUALDO FERNANDES DA OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR, OAB/ES 9079, PARA A AUDIÊNCIA
SILVA, OAB/MG 56.522, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA CONCILIATÓRIA NO DIA 20/09/04, ÀS 13:30 HORAS,
PARA O DIA 22/09/04, ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.040.106.858 - FAESA X BENEDITO DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 024.030.208.367 - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE SEG.
JUNIOR - INTIME-SE DRª PATRICIA NUNES ROMANO, OAB/ES 10192,
SOCIAL VALIA E ADOLFO LINCOLN S. CALMON - INTIME-SE DR. PARA A AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA NO DIA 31/08/04, ÀS 14;30
SANDOVAL ZIGONI JUNIOR, OAB/ES 4715, PARA A AUDIÊNCIA DE HORAS.
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22/09/04, ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.040.090.011 - M MURAD CONSULTORIA E
PROCESSO Nº 024,040.117.038 - DELTA TRANSPORTES E SERVIÇOS
TREINAMENTO LTDA X RICARDO BOGUIDAN CAVALIERE - INTIME-SE
LTDA X VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA - INTIME-SE DR. ANDERSON R. DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ, OAB/ES 8787, PARA A
ZUCOLOTTO FERNANDES, OAB/ES 9763, PARA AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA^DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/09/04, ÀS
CONCILIAÇÃO NO DIA 22/09/04, ÀS 14:00 HORAS.
14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.010.016.830 - ALFREDO NOCE LEITE DA SILVA X
PUPEX - ASSOC. DE POUPANÇA EMPRÉSTIMO - INTIMEM-SE DR. SAULO
JOSÉ PEREIRA SOBREIRA, OAB/ES 6999 E DR. GILMAR ZUMAK
PASSOS, OAB/ES 4656, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA
26/08/04, ÀS 13;30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.980.079.511 - SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA DO
ES X C&C TECNOLOGIA LTDA - INTIMEM-SE DR. JOSÉ DE ARAUJO
BARBOSA, OAB/ES 193-A, DRª CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA,
OAB/ES6735, DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA, OAB/ES 5462, DO
DESPACHO DE FLS. 446 E PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA
02/08/04, ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.030.095.376 - BANESTES SEGUROS S/A X JOSÉ
RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO - INTIME-SE DRª MARIA DAS GRAÇAS
FRINHANI, OAB/ES 5252, PARA A AUDIÊNCIA NO DIA 24/08/04, ÀS
14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.030.131.189 - FAESA X GABRIEL ANTONIO
HERNANDES VAZ - INTIME-SE DRª PATRICIA NUNES ROMANO,
OAB/ES 10.192, PARA A AUDIÊNCIA NO DIA 17/08/04 ÀS 14:00
HORAS.
PROCESSO Nº 024.030.186.019 - JOSIAS SIMÕES GONÇALVES E
ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A - INTIME-SE DR. NEY EDUARDO
SIMÕES, OAB/ES 3788, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 20/09/04, ÀS 14:00 HORAS.
MONITÓRIA
PROCESSO Nº 024.040.043.341 - DEK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA X
TVI INFORMÁTICA LTDA - INTIME-SE DR. ANTONIO RUBENSPROCESSO Nº 024.020.178.406 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA
DECOTTIGNIES, OAB/ES 5100, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E LTDA X BEATRIZ GUSMÃO BARBOSA - INTIMEM-SE DRª TATIANA
JULGAMENTO PARA O DIA 14/09/04, ÀS 13:30 HORAS.
CAVADINI LOPES, OAB/ES 10.027, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DESIGNADA PARA O DIA 16/09/04, ÀS 14:30 HORAS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO Nº 024.020.128.146 - MARIA DA PENHA VASCONCELOS
PROCESSO Nº 024.030.083,661 - SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO
LOPES E DOMITILIA MARIA VASCONCELOS LOPES - INTIMEM-SE DRª LOBATO - CEMS X ALEXANDRE BITAL MATOS- INTIME-SE DR. AIDES
DROVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES, OAB/ES 8039 E DR. BERTOLDO, OAB/ES 10678, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
CESAR JULIANO CURTO XAVIER, OAB/ES3996, PARA A AUDIÊNCIA DIA 17/08/04, ÀS 13:30 HORAS.
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 31/08/04, ÀS 13:30 HORAS
PROCESSO Nº 024.980.112.411 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES
DECLARATÓRIA
DARWIN E MARISA NARCISO - INTIME-SE O DR. GILMIREZ XAVIER
PROCESSO Nº 024.030.058.176- LUCIENE MARIA FERNANDES PORTAL
NUNES, OAB/ES1639, PARA OS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS
E HELDY DIAS MACIEL - INTIMEM-SE DR. AREOVALDO COSTA
02/08 E 23/08/04, ÀS 13:30 HORAS NO TÉRREO DO FÓRUM MONIZ
OLIVEIRA, OAB/ES 2313, DRª IEDA ISABEL DUHL OAB/RS 21464, DR.
FREIRE.
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES, OAB/ES 8544, DRª
ERICA PIRES MARÇAL, OAB/ES 8057, DR. RODRIGO DE
PROCESSO Nº 024.030.160.204 - FAESA X EDUARDO DA SILVA
ALBUQUERQUE B. MENDONÇA, OAB/ES 8545, PARA A AUDIÊNCIA
FERREIRA - INTIME-SE A DRª PATRICIA NUNES ROMANO, OAB/ES
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 26/08/04, ÀS 14:00 HORAS
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Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
10192, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/04, ÀS
13:30 HORAS.
OAB/ES 6973 E DR. ROBERTO MORAES DIAS, OAB/ES 8915, PARA A
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/08/04, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.040.063.422 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO IGUAÇU
B E PAULO SILAS DE SOUZA - INTIME -SE DR. GEDAIAS FREIRE DA
COSTA, OAB/ES 5536, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 01/09/04, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.000.168.724 - ELIEL GOMES SANTANA X CHAMA
CONSTRUÇÕES COM. E SERV. LTDA - INTIMEM-SE DR. HELCIO
JOAQUIM CORREIA MESQUITA, OAB/ES 5384 E DR. RODNEY DA
SILVA BERGER, OAB/ES 7800, PARA A AUDIÊNCIA NO DIA 15/09/04,
ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.020.079.220 - DIRCEU LIMA X PORTO SEGURO CIS
DE SEGUROS GERAIS - INTIME-SE DR. MARCELO PEREIRA MATTOS, EMBARGOS DO DEVEDOR
PROCESSO Nº 024.020.088.096 -CAIADO FRAGA GENÉTICA S/A X
OAB/ES9591, PARA A AUDIÊNCIA NO DIA 02/09/04, ÀS 14:30 HORAS.
BANDES S/A ´- INTIMEM-SE DRª ELYANA NASSAR P. DE AZEVEDO,
OAB/ES 9850, DRª IARA QUEIROZ, OAB/ES 4831, PARA A AUDIÊNCIA
CONSIGNATÓRIA
PROCESSO Nº 024.030.137.608 - JOSEIR BOGHI VICTOR E ORION
DESIGNADA PARA O DIA 17/08/04, ÀS 12.30 HORAS.
NOVO CENTRO EMPREEND. E PARTICIPAÇÕES LTDA - INTIME-SE DR.
DIOVANO ROSETTI, OAB/ES 5024, PARA A AUDIÊNCIA NO DIA DESPEJO
PROCESSO Nº 024.020.096.053 - WALDIR MAGNAGO E IVANILTON
16/08/04, ÀS 13:30 HORAS.
LUIZ VARGAS - INTIMEM-SE DR. WALDIR MAGNAGO FILHO, OAB/ES
PROCESSO Nº 024.040.107.237- CONDOMINIO DO ED. MARTHELIA E
6958 E DR. MICHEL ANIZ, OAB/ES 6029, PARA A AUDIÊNCIA
ELIO COSTA DE SOUZA - INTIME-SE DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA, PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 04/08/04, ÀS 14:30 HORAS
OAB/ES 10143, PARA A AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA NO DIA
02/09/04, ÀS 14:00 HORAS.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024.010.138.089 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E
INDENIZATÓRIA
EDUCAÇÃO - FAESA -E ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA - INTIME-SE DRª
PROCESSO Nº 024.024.950.170.308 - INTIMEM-SE A DRª DÉBORA
PATRICIA NUNES ROMANO, OAB/ES 10192, PARA A AUDIÊNCIA DE
FONSECA E CUNHA, OAB/ES 7320, DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/09/04, ÀS 14:30 HORAS.
OAB/ES 5536, PARA AUDIENCIADE INSTRUCAO E JULGAMENTO
PROCESSO Nº 024.010.036.051 - REFRIGERAÇÃO ESPÍRITO SANTO
DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2004, ÀS 13:30 HORAS.
LTDA X G. SILVA GS. ACESSÓRIOS ME - INTIMEM-SE OS DRS. OSIRES
PROCESSO Nº 024.000.193.680 - JORGE CARVALHO X BANESTES S/A PIZZOL, OAB/ES 3450, PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÕES,
INTIMEM-SE DR. FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET, OAB/ES 64-B EDESIGANDOS PARA OS DIAS 04/08 E 23/08/04, ÀS 13:30 HORAS, NO
DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES 6016, DA DECISÃO DE TÉRREO DO FÓRUM MONIZ FREIRE.
FLS. 387-390 E PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PROCESSO Nº 024.000.091.074 - CIPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PARA O DIA 05/08/04, ÀS 13:30 HORAS.
PEDREAS LTDA X BANCO HSBC BAMERINDUS DO BRASIL SA INTIMEM-SE OS DR. AUGUSTO COSTA NETO, OAB/ES 5780 E DRª
PROCESSO Nº 024.020.184.115 - EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO
JUNIOR X ITAPUÃ CALÇADOS SA - INTIMEN-SE GUSTAVO ANISIO LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA, OAB/ES 5727, QUE FOI
LEITE VIVAS, OAB/ES 7167, DRª SANDRA CONSUELO GONÇALVES, DESIGNADO O DIA 30/08/2004, ÀS 13:30 HORAS, O INÍCIO DA
PARA SE MANIFESTAREM EM CINCO DIAS SOBRE O PEDIDO DE PERÍCIA.
DESISTENCIA PELO AUTOR.
REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO Nº 024.970.054.490 - VANDA DUTRA DE PINA GOUVEIA X
PROCESSO Nº 024.990.069.304 - RUTE SELMA FRANCISCO ANDRADE E
JOSÉ OLIVEIRA ROCHA - INTIME-SE DR. FRANZ ROBERT SIMON, GOLDEN CROSS - INTIMEM-SE DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA
OAB/ES 5589, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POÇAS, OAB/ES 088-B, DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO,
OAB/ES 4198, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 16/09/04 ÀS
DESIGNADA PARA O DIA 03/08/04, ÀS 14:30 HORAS.
14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.010.100.428 - PAULO ROBERTO CALABREZ X
BANESTES S/A - INTIMEM-SE DRª CINARA GUIMARÃES ANDRADE, PROCESSO Nº 024.030.097.091 - ALEXANDRO FERREIRA MARTINS REIS
OAB/ES 10179 E DRª NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE, OAB/ES 8539, E OZEIAS DE OLIVEIRA REIS E JOSÉ AUGUSTO ROCHA - INTIMEM-SE
DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON, OAB/ES 3413, PARA A
PARA A AUDIÊNCIA NO DIA 25/08/04, ÀS 14:30 HORAS. INTIME-SE
AINDA DRª NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE, OAB/ES 8539, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 23/08/04, ÀS
RECEBER A CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA E 13:30 HORAS.
PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.
DECLARATÓRIA
PROCESSO Nº 024.020.077.384 - BRUNO CESAR DE AGUIAR SOUZA X
PROCESSO Nº 024.010.197.028 - MARINEIDE DE JESUS OLIVEIRA X
CARLOS NEY BUAIZ - INTIMEM-SE DRª CLAUDINE SIMÕES MOREIRA, CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA - INTIMEM-SE DR. DEOCLÉCIO
OAB/ES 226B, DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO, OAB/ES5749, DRª ANTONIO SANTANA, OAB/ES 6345, DR. EDISON CORREA DA
MARINELMA CANAL, OAB/ES 7357, PARA A AUDIÊNCIA DE FONSECA JR, OAB/ES 5655, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA
02/08/04, ÀS 14:00 HORAS.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 25/08/04, ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.040.111.874 - LUDIMILA RANGEL DE ALMEIDA E
LILIAN MARQUES DE OLIVEIRA - INTIME-SE O DR. PABLO DE
ANDRADE RODRIGUES, OAB/ES 10300, PARA A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NO DIA 31/08/04, ÀS 15:OO HORAS.
PROCESSO Nº 024.030.131.080 - PEDRO BENEDITO ALVES SANTANA E
BANDES S/A - INTIMEM-SE DRª MÁRCIA REALI NOGUEIRA BERTOLDO,
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
30
Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
INCERTO E NÃO SABIDO EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM
DE CITÁ-LOS EDSON LUIS DA SILVA E FÁTIMA APARECIDA
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE
FERNANDES, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAREM OU
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
DEPOSITAREM EM JUÍZO A QUANTIA DE R$ 6.048,02 (SEIS MIL,
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
QUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), VALOR QUE DEVERÁ
LEI, ETC...
SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, FICANDO OS
REQUERIDOS ISENTOS DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CASO DE PRONTO PAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO, OFERECEREM
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E EMBARGOS, SOB PENA DE SE CONSTITUIR CONTRA OS REQUERIDOS,
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DE PLENO DIREITO, TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. A CONTRAFÉ
TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTEENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS REQUERIDOS NO CARTÓRIO DESTE
BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E COMO JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ
REQUERIDOS PISCIS BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS EFREIRE, VITÓRIA-ES.
E, PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS REQUERIDOS PISCIS BAR E
RESTAURANTE LTDA - NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL EMANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
JOSÉ ALAYR ANDREATTA, ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃOTODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS - AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
NA PESSOA DOS RESPECTIVOS REPRESENTANTES LEGAIS - PARA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
PAGAREM, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A
IMPORTÂNCIA DE R$ 316.708,95 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 DE JUNHO DE 2004.
SETECENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
REFERENTES A CÁLCULO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO NOMEAREM BENS À PENHORA,
AUT. PELOS PROVS. Nº 001 E 006/98
SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM
DA ECGJ/ES
Á GARANTIA DA EXECUÇÃO, ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO
DOS EXECUTADOS NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA
-**********MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA - ES. TUDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE ACORDO COM O R. DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: “R.H.
FÓRUM DE VITÓRIA
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 103. CITEM-SE, POIS, POR EDITAL, COM
10ª VARA CÍVEL
PRAZO DE 20 DIAS. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA PROVIDENCIAR O
PROCESSO Nº 024.950.157.693
CUMPRIMENTO DESTE DESPACHO, NO PRAZO DE 30 DIAS.
LISTA Nº58/2004
DILIGENCIE-SE. LETÍCIA PIMENTEL MIGUEL. JUÍZA SUBSTITUTA.”
E, PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS DIA :14/07/2004
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
CAUTELAR
FORMA DA LEI.
PROCESSO Nº 024040071755(4355)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
PARTES: ANGELA MARIA DA SILVA LIMA X MONGERAL PREVIDÊNCIA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 DE JUNHO DE 2004.
PRIVADA
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
INTIMAÇÃO DO DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, DO
DESPACHO DE FLS.21 E, INFORMAR SOBRE A ABERTURA DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INVENTÁRIO E O NOME DO INVENTARIANTE.
AUT. P/ PROVS. NºS. 001 E 006/98 DA ECGJ-ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
EMBARGOS DE TERCEIROS
PROCESSO Nº 024030130556(4074)
PARTES: VIRGÍNIO REBOUÇAS FONSECA E OUTRA X JOÃO ESTEVÃO
SILVEIRA E OUTRO
INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA, DA SENTENÇA DE FLS.
61, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, II
DO CPC, JULGANDO TAMBÉM EXTINTO O PROCESSO Nº024030130556,
EM APENSO, AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 269, III DO CPC.
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024990102618(1965)
PARTES: MARLENE THEREZINHA MILED DA ROCHA X EXECUTIVOS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE
SEGUROS S/A
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
INTIMAÇÃO DOS DR. AUGUSTO COSTA NETO E CILENES DIAS
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
TOGNERI, DO DESPACHO DE FLS.124, E DA PETIÇÃO DO SR. PERITO
LEI, ETC.
JUNTADA ÀS FLS. 224, QUE DESIGNOU O DIA 17/08/2004, ÀS 9:00
HORAS PARA O INÍCIO DA PERÍCIA A SER REALIZADA EM SEU
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONSULTÓRIO SITUADO NA AV. NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES,
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
Nº755, SALA 311, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA/ES.
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO
PROCESSO Nº 024040075103(4299)
ESPÍRITO SANTO E COMO REQUERIDOS EDSON LUIS DA SILVA E
PARTES: JEFFERSON FREIRE DA SILVA X UNIMED VITÓRIA
FÁTIMA APARECIDA FERNANDES E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
REQUERIDOS RETRO NOMINADOS, ENCONTRAM-SE EM LOCAL
PROCESSO Nº 024.010.142.214
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16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DOS DRS. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO E ALEX PROCESSO Nº 024.010.126.332 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALZEMIR ROSA
VLADIMIR VARGAS PEREIRA, DA DECISÃO DE FLS.222/223, QUE MIRANDA RAMOS E CARLOS MAGNO BATISTA - INTIME O DR.
MANTEVE INTEGRALMENTE A DECISÃO DE FLS.118/121.
SEBASTIÃO H. VAREJÃO RABELLO PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2004
PROCESSO Nº 024000053876(2458)
ÀS 14:30H NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR
PARTES: IZABEL TEREZA LEAL X IMPERMEIL COMÉRCIO E SERVIÇOSDO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
LTDA
CENTRO, VITÓRIA/ES.
INTIMAÇÃO DO DR. ALESSANDRO SALLES SOARES, DO DESPACHO
DE FLS.197/197 VERSO, E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR PROCESSO Nº 024.03.016.148-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FABRÍCIO DE
SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 179/190. , .
PAULA MONTEIRO - INTIME A DRª. KARINA KELLY PETRONETTO
PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADA PARA O DIA
PROCESSO Nº 024040119901(4378)
10 DE AGOSTO DE 2004 ÀS 15:00H NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª
PARTES: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO ME X BANCO ABN VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA
AMRO REAL S/A
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
INTIMAÇÃO DA DR. EVA VASCONCELOS RANGEL RONCALLI, DO
DESPACHO DE FLS.46 VERSO, E ESPECIFICAR QUAIS SÃO AS PROCESSO Nº 024.03.017.303-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICÉIA
CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE QUER VER DECLARADAS INEFICAZES EMALTA - INTIME A DR. HUGO OTTONI PASSOS (ASSISTENTE DE
NULAS. TUDO EM ATENÇÃO AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 282, IV E ACUSAÇÃO) PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADA
286 DO CPC.
PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2004 ÀS 15:00H NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM
PROCESSO Nº 024020140059(3804)
CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
PARTES: INOCÊNCIA MOREIRA DE ANDRADE X BANCO BRADESCO S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS E CÉSAR PROCESSO Nº 024.01.006.326-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X SILVINO
AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO, DO DESPACHO DE FLS.311 E, SE MARIANO ASSUNÇÃO - INTIME O DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO DE
MANIFESTAREM QUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 318, REFERENTE AO QUE FOI DESIGNADO INTERROGATÓRIO PARA DIA 31 DE AGOSTO DE
SALDO DA CONTA JUDICIAL.
2004 ÀS 14:00H NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º
ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº
PROCESSO Nº 024010010338(3326)
105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
PARTES: ANUAR ANTÔNIO LIBLE X ENSEADA EMPREENDIMENTOS
LTDA
PROCESSO Nº 024.004.010.292-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO
INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR, DO DESPACHO JOSÉ DOS SANTOS - INTIME O DR. HEBER VIEIRA GOMES, DE QUE
DE FLS.196 E, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DEPOSITAR OS FOI DESIGNADO INTERROGATÓRIO PARA DIA 30 DE AGOSTO DE
HONORÁRIOS DA SR.ª. PERITA DO JUÍZO FIXADOS EM R$3.000,00 2004 ÀS 14:00H NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º
(TRÊS MIL REAIS), OU SE DELES DISCORDAR, FAZÊ-LO DE FORMA ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº
FUNDAMENTADA.
105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
PROCESSO Nº 024950029496(058)
PROCESSO Nº 024.03.010.314-7 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON
PARTES: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA X MÔNICA PEREIRA GOMES, VITOR VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS. - INTIME A
DUARTE DE AGUIAR E OUTRA
DRª. ROSEANE RODRIGUES LOPES E DR. ALDANO LEPMOS DO
INTIMAÇÃO DOS DRS. JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA E ALOÍSIO FARIA DE NASCIMENTO E DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE PARA NO
SOUZA FILHO, DA SENTENÇA DE FLS. 416/417, QUE JULGOU EXTINTA PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS POR SEUS
A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, II DO CPC, BEM COMO CONSTITUINTES.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO Nº024030130556, EM APENSO,
AMPARADO NO DISPOSTO NO ART. 269, III DO CPC, TORNANDO PROCESSO Nº 024.04.003.351-6 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ELPIDIO
INSUBSISTENTE A PENHORA EFETIVADA NA FORMA DO AUTO DE FLS. ALMEIDA DE SOUZA - INTIME A DRª. HILDA RODRIGUES MAIA DE
296.
QUE FOI DESIGNADO INTERROGATÓRIO PARA DIA 24 DE AGOSTO DE
2004 ÀS 14:00H NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º
PROCESSO Nº024010022010(2929)
ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº
PARTES: JUDITH MARIA PINHEIRO X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
INTIMAÇÃO DOS DRS. DIOGO DE SOUZA MARTINS E MÁRIO
SAMPAIO FERNANDES, DA SENTENÇA DE FLS. 287, QUE HOMOLOGOU PROCESSO Nº 024.01.018.450-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON DOS
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E CONSEQUENTEMENTESANTOS RIBEIRO, CHARLES RIBEIRO ARAÚJO BARCELOS E VINICIUS DE
EXTINGUIU O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, II DO CPC, E, MENEZES LIMA - INTIME O DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS
DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO E JÚNIOR PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
PENHORA DE FLS. 279. CUSTAS E HONORÁRIOS A CARGO DA PARTE PELOS ACUSADOS.
REQUERIDA, CONFORME CONSTANTE NOS ITENS 5 E 9 DA PETIÇÃO
DE ACORDO JUNTADA ÀS FLS. 283/285.
PROCESSO Nº 024.04.007.483-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X COSMO DOS
SANTOS DE JESUS - INTIME O DR. CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO
-**********PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADA PARA O DIA
04 DE AGOSTO DE 2004 ÀS 15:30H NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2004.
JUIZ SUBSTITUTO: ALEXANDRE FARINA LOPES
PROMOTORA: LARISSA MUNIZ ABDEMOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO
PROCESSO Nº 024.04.000.968-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WENDER DE
SOUZA - INTIME A DRª. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO PARA A
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03
DE AGOSTO DE 2004 ÀS 15:30H NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA
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Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2004, ÁS 15, 00 HORAS, A FIM DE SER
PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
QUALIFICADO E INTERROGADO, NOS REFERIDOS AUTOS, DEVENDO
COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO,
PROCESSO Nº 024.03.003.223-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR
CAVALCANTE FIUZA, MARCELO DUTRA COELHO E NICOLAS DATIVO COM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO
CHAPARRO - INTIME O DRª FÁTIMA MIGUEL, DRª ÉRICA FERREIRA DISPONHA DE RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO
NEVES E DR. HOMERO JUNGER MAFRA PARA NO PRAZO DE LEI SEDEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, PARA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS
A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FIINAL DA
MANIFESTAREM NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O
PROCESSO Nº 024.03.009.429-6 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO
VINICIUS NUNES FURLANI - INTIME O DR. CARLOS HENRIQUEMM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
CARNEIRO PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO
PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI
Nº.9.271/96; INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
PROCESSO Nº 024.03.010.659-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSIEL DA
FONSECA - INTIME O DRª ÉRIKA FERREIRA NUNES E JULIANA M. G.JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA
COSTA DA DECISÃO DE FLS. 139/140 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE
REVOGAÇÃO DE PRISÃO.
JULHO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
PROCESSO Nº 024.04.002.184-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS E MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES - INTIME O DR.
NELSON DARBY DE ASSIS
LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO PARA SE MANIFESTAR NOS
JUIZ DE DIREITO
AUTOS NA FASE DO ART. 500 DO CPP.
PROCESSO Nº 024.03.005.153-6 - A JUSTIÇA PÚBLICA X NILCÉIA
VITORINO E SILVANA RIBEIRO BISSA - INTIME O DR. ARMANDO
BELFORT BEZERRA PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS POR SUA CONSTITUINTE SILVANA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.01.003.813-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ENILSON
CORREA, ALEXANDRE QUADROS DO NASCIMENTO E EMERSON FARIAS AP Nº.1154/024030111801
SIMÕES - INTIME O DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA E TÂNIA MARIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PEREIRA GONÇALVES PARA A AUDIÊNCIA SUMÁRIO DE CULPA
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
DESIGNADO PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 15:00H NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE
FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO,
DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
VITÓRIA/ES.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO JEAN CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM
JUIZADO DE DIREITO
28/09/1981, FILHO DE GENI FERREIRA DE ALMEIDA E PAI NÃO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
DECLARADO; NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, POR
INFRAÇÃO AOS ARTS. 155, § 4º, INC. IV, C/C ART. 69 DO CPB E ART. 1º
AP Nº.1141/024030097240
DA LEI 2.252/54. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO CITADO PELO
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
DESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES., NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2004, ÁS
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE
14, 30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, NOS
DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
REFERIDOS AUTOS, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA TAL,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EDEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, PARA
NÃO SABIDO O ACUSADO WANDERSON DIAS CONCEIÇÃO, AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO, E SE VER
BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NATURAL DEPROCESSAR ATÉ FIINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO
CARIACICA/ES, NASCIDO EM 03/05/1982, FILHO DE ANTÔNIO CORRÊA SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO
DIAS E MARIA DA PENHA CONCEIÇÃO; NOS TERMOS DO PROCESSO PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
CRIME EM EPÍGRAFE, POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 155, § 1º DO CPB. ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM 366 DO C.P.P., DA LEI Nº.9.271/96; INDO O PRESENTE EDITAL
CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES., COSTUME DESTE JUÍZO
-**********-
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Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA AP. Nº. 1090/024030008015
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE
JULHO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE
SUBSCREVI.
DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
NELSON DARBY DE ASSIS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
-**********CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO MARCOS BRAZ DE JESUS, BRASILEIRO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOLTEIRO, VENDEDOR AMBULANTE, NASCIDO EM 23/12/1983, FILHO
JUIZADO DE DIREITO
DE SEBASTIÃO BARCELOS DE JESUS E ZILMA CAMILO BRAZ; NOS
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
TERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTA VARA,
POR INFRAÇÃO AO ART. 184, § 2º DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA O
AP Nº.1293/024040091613
MESMO INTIMADO DA SENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS. 62/65, QUE
JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA
EDITAL DE CITAÇÃO
ABSOLVER O RÉU DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS NA
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
DENÚNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INC. VI DO CPB.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, VAI
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE
O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS
DE JULHO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE SUBSCREVI.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES,
NELSON DARBY DE ASSIS
BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE, NATURAL DE VITÓRIA/ES,
JUIZ DE DIREITO
NASCIDO EM 10/07/1983, FILHO DE CLEMENTINO DOS SANTOS E RITA
DE CÁSSIA DOS SANTOS; NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME EM
-**********EPÍGRAFE, PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO
AOS ARTS. 10 "CAPUT" DA LEI 9.437/97. DIANTE DO QUÊ, FICA O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA
JUIZADO DE DIREITO
DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA,
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
"DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES., NO DIA 23 DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
NOVEMBRO DE 2004, ÁS 16:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E
60 (SESSENTA) DIAS
INTERROGADO, NOS REFERIDOS AUTOS, DEVENDO COMPARECER
ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DE AP. Nº. 422/024960138857
NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE
RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO
DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
DESTA VARA, PARA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
NO ATO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FIINAL DA SENTENÇA SOB PENA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL E O
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO NÃO SABIDO O ACUSADO SALVADOR ABEL LANGA, BRASILEIRO,
PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO EM 21/07/1970, FILHO DE SALVADOR
Nº.9.271/96; INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA LANGA E LINDA NORA PEREIRA LANGA; NOS TERMOS DO PROCESSO
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
CRIME EM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ART. 157, § 2º, INCS. I E II DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS INTIMADO DA SENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS. 338/342, QUE JULGOU
DE JULHO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA
SUBSCREVI.
ABSOLVER O RÉU DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS NA
DENÚNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INC. IV DO CPB. E,
NELSON DARBY DE ASSIS
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, VAI O PRESENTE
JUIZ DE DIREITO
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE JULHO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E
JUIZADO DE DIREITO
SUBSCREVI.
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
NELSON DARBY DE ASSIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
JUIZ DE DIREITO
60 (SESSENTA) DIAS
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16 de Julho de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS
AP. Nº. 691/024000021246
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE
DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
OLIVEIRA, À PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 160
(CENTO E SESSENTA) DIAS MULTA, EM REGIME SEMI-ABERTO DE
PRISÃO; E A RÉ ANDRÉIA PIRES DOS REIS, À PENA DE 03 (TRÊS) ANOS
E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS
MULTA, EM REGIME ABERTO DE PRISÃO. E, PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS
DE JULHO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
NELSON DARBY DE ASSIS
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
-**********NÃO SABIDO O ACUSADO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NASCIDO EM 11/10/1979, FILHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE REINALDO SOUZA DE OLIVEIRA E EUZY RODRIGUES DE SOUZA;
JUIZADO DE DIREITO
NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTA
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
VARA, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º , INCS. I E IV DO CPB.
DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO INTIMADO DA SENTENÇA,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PROLATADA ÀS FLS. 102/105, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A
60 (NOVENTA) DIAS
PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA ABSOLVER O RÉU DAS
IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS NA DENÚNCIA, COM
FUNDAMENTO NO ART. 386, INC. VI DO CPB. E, PARA QUE CHEGUE RD. Nº. 652/024030045983
AO CONHECIMENTO DE TODOS, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
JUÍZO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS
DE JULHO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
SUBSCREVI.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO A AUTORA DO FATO ROSÂNGELA NAZARÉ MARIA
NELSON DARBY DE ASSIS
NUNES, BRASILEIRA, NATURAL DE VITÓRIA/ES, COM 47 ANOS DE
JUIZ DE DIREITO
IDADE, NOS AUTOS DO TERMO CIRCUNSTÂNCIADO EM EPÍGRAFE, EM
CURSO NESTA VARA, POR POSSÍVEL INFRAÇÃO AO ARTIGO 147
-**********"CAPUT" DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA A MESMA INTIMADA DA
SENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS. 17, QUE DECLAROU A DECADÊNCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
DO DIREITO DE QUEIXA POR INCIDÊNCIA AO ART. 38 DO CPP E
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
JULGOU EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO
ART. 107, INC. IV DO CPB. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DE TODOS, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
90 (NOVENTA) DIAS
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
AP. Nº. 996/024020066305
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS
DE JULHO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE
SUBSCREVI.
DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
NELSON DARBY DE ASSIS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
JUIZ DE DIREITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
-**********FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM LUGARES
JUIZADO DE DIREITO
INCERTOS E NÃO SABIDOS OS ACUSADOS JORGE LUIZ VICENTE DE
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SÃO PAULO,
NASCIDO EM 07/07/1982, FILHO DE MOACIR DOMINGOS VIVENTE DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
OLIVEIRA E DOMINGAS FELIX DE OLIVEIRA; E ANDRÉIA PIRES DOS
60 (SESSENTA) DIAS
REIS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE MOGI DAS CRUZES/SP,
NASCIDA EM 11/06/1973, FILHA DE JAIME SANTOS DOS REIS E NILCE AP. Nº. 491/024980021331
PIRES DOS REIS; NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, EM
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE
CURSO NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 155, § 4º, INCS. II E
DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
IV, C/C ART. 14, INC. II, NA FORMA DO ART. 29 DO CPB. DIANTE DO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
QUÊ, FICAM OS MESMOS INTIMADOS DA SENTENÇA, PROLATADA ÀS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
FLS. 513/523, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
DO ESTADO PARA CONDENAR O RÉU JORGE LUIZ VICENTE DE
Sexta-Feira
35
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE 024030049142 - A.B. X A.O. - INTIME O DR. JOSÉ BENTO DE SOUZA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM LUGARES -DA SENTENÇA DE FLS. 320/32 - DECRETANDO O DIVÓRCIO.
INCERTOS E NÃO SABIDOS AS ACUSADAS DAILSA FILHO
NASCIMENTO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, NASCIDA EM 024040047799 - I.J.M.S X INEXIST. - INTIME O DR. INACIO JOAQUIM
26/08/1978, FILHA DE VALDIR CLARINDO DO NASCIMENTO E MARIA MONTEIRO SIMÕES - DA SENTENÇA DE FLS. 12 - JULGANDO EXTINTO
DAS GRAÇAS FILHO NASCIMENTO; MARIA ELIZÂNGELA DE CASTRO, NA FORMA DO ART. 267, I , CPC.
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, NASCIDA EM 07/02/1979, FILHA
DE INÁCIO VIEIRA DA SILVA E MARIA DE CASTRO; NOS TERMOS DO 024030214118 - N.B.S. X M.R.C. - INTIME O DR. ALEXANDRE MELO
PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTA VARA, POR BRASIL E DRª JULIANA NIMER - DA SENTENÇA DE FLS. 45/48 DECRETANDO O DIVÓRCIO.
INFRAÇÃO AOS ARTS. 155, § 4º, INC. IV, C/C ART. 14, INC. II (DUAS
VEZES), NA FORMA DO ART. 71 DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICAM AS
MESMAS INTIMADAS DA SENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS. 134, QUE 024040062691 - E.O.S.E. X INEXIST. - INTIME A DRª RENATA
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS ACUSADAS, POR FORÇA APARECIDA LUCAS PAIXÃO - DA SENTENÇA DE FLS. 14 -DECRETANDO
O DIVÓRCIO.
DO ART. 61 "CAPUT" DO CPP E DO ART. 89, § 5º DA LEI 9.099/95. E,
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, VAI O PRESENTE
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE 024040109507 - J.D.S. X INEXIST. - INTIME O DR. RAMON CARVALHO
E OUTRO - DA SENTENÇA DE FLS. 17 - DECRETANDO O DIVÓRCIO.
COSTUME DESTE JUÍZO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO 1MÊS 024040069220 - E.A.P. X INEXIST. - INTIME A DRª MARIA DALVA
DE JULHO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E BAUER LOZER - DA SENTENÇADE FLS. 14 - DECRETANDO O
SUBSCREVI.
DIVÓRCIO.
NELSON DARBY DE ASSIS
JUIZ DE DIREITO
024040091641 - N.S.A.S. X INEXIST. - INTIME O DR. LEONARDO
BARBOSA CABRAL DA SENTENÇA DE FLS. 21 - DECRETANDO O
DIVÓRCIO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 06/07/2004
JUIZ DE DIREITO: DRª MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA
PROMOTOR: DRª CARLA STEIN
ESCRIVÃ: MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTA
024030186130 - E.S. X INEXIST. - INTIME O DR. CEZAR JULIANO
CURTO XAVIER - DA SENTENÇA DE FLS. 13 - DECRETANDO O
DIVÓRCIO.
024040014690 - R.P.F. X INEXIST. - INTIME O DR. JOSÉ CARLOS
FERREIRA - DA SENTENÇA DE FLS. 21 - DECRETANDO O DIVÓRCIO.
024040091801 - C.A.M.F. X INEXIST. - INTIME A DRª RENATA
STAUFFER DUARTE E OUTROS - DA SENTENÇA DE FLS. 18 DECRETANDO O DIVÓRCIO.
ALIMENTOS
024890374705 - A.B. X J.G.S. - INTIME A DRª MARIA MADALENA
024030151278 - L.G. X A.A.M. - INTIME O DR. JULIANO MARCUS MAIA
VERZOLA RODRIGUES - DO DESPACHO DE FLS. 73V - INDEFERINDO O SILVEIRA - DA SENTENÇA DE FLS. - DECRETANDO O DIVÓRCIO.
PEDIDO DE FLS. 64/65.
024030159311 - H.R.B. X M.S.B. - INTIME O DR. WALDIR LOUREIRO E
024040063737 - M.F.C. X F.C. - INTIME O DR. RONALDO LOUZADA
DRª ODETE DA PENHA GURTLER - DA SENTENÇA DE FLS. 54/56 BERNARDO SEGUNDO - DA SENTENÇA DE FLS. 11 - JULGANDO DECRETANDO O DIVÓRCIO.
EXTINTO COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.
DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
024030036404 - J.F.D.N. X M.A.D. - INTIME A DRª CATARINA
ALTERAÇÃO NO REGIME DE BENS
MODENESI MANDARANO - DO DESPACHO DE FLS. 27 - PARA SE
024030108211 - E.R.C. X D.C.C. - INTIME O DR. FÁBIO LUIZ BARROS
CELESTINO - DA SENTENÇA DE FLS. 42/43 - JULGANDO PROCEDENTE PRONUNCIAR NOS AUTOS FACE A CERTIDÃO DE FLS. 26V.
O PEDIDO.
CAUTELAR
024040087876 - F.G.C. X H.V.S.G. - INTIME A DRª ELAINE ALBANI
BRASIL NERY E OUTROS - DA SENTENÇA DE FLS. 16
HOMOLOGANDO O ACORDO.
024030071765 - F.L.S.C.L. X C.G.V. - INTIME A DRª MICHELLE
GOTTARDI VENTURA E DRª JUSSARAC. SCHAFFELN CORREIA LIMA DA SENTENÇA DE FLS. 123 - DECRETANDO O DIVÓRCIO.
- 024030084438 - V.A.P. X W.C.P. - INTIME A DRª RENATA STAUFFER
DUARTE - DA SENTENÇA DE FLS. 21 - JULGANDO EXTINTA NA FORMA
DO ART. 267, VIII, CPC.
024040050577 - A.P.L.C X J.A.S. - INTIME O DR. LUCIANO RODRIGUES
024040105249 - E.N.S. X V.O.S.S. - INTIME O DR. JOSÉ DA SILVA
MACHADO - DA SENTENÇA DE FLS. 28 - JULGANDO EXTINTO NA
AMORIM - DO DESPACHO DE FLS.03 - PARA JUNTAR CÓPIA DA
FORMA DO ART. 267, VIII, CPC.
SENTENÇA DE ALIMENTOS DA SERRA.
CONVERSÃO EM DIVÓRCIO
024040091632 - J.S.S. X T.S.S. - INTIME O DR. CARLOS BAYARD
PORTO - DA SENTENÇA DE FLS. 19 - DECRETANDO O DIVÓRCIO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
024020125738 - L.A.M.L.N. X A.A.L. - INTIME O DR. DOMINGOS
SOLDATI E OUTRA - DO DESPACHO DE FLS. 81 - PARA SE
PRONUNCIAR NOS AUTOS.
024040120888 - M.M.M. X INEXIST. - INTIME O DR. ALEXANDRE CRUZ
024010146868 - A.S.P. X F.M.H. - INTIME A DRª MARIA LUCILA S.C.
HEGNER E OUTRO - DO DESPACHO DE FLS. 03 - PARA JUNTAR A FRANCEZ - DO DESPACHO DE FLS. 17 - PARA INFORMAR SE HOUVE O
CERTIDÃO DE CASAMENTO.
CUMPRIMENTO DO ACORDO.
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIMENTO DE RUY LORA FILHO TOMBADOS SOB O Nº
024000092080 - M.A.O. X M.S.E.F. - INTIME A DRª KARINA FAVARATO
VASSOLER E DRª CLAUDIA REIS ROSA - DA SENTENÇA DE FLS. 87V - 402/2003 NOS QUAIS EM DATA DE 29.12.2003, FOI DECRETADA A
JULGANDO EXTINTA NA FROMA DO ART. 794, I, CPC.
INTERDIÇÃO DA ENFERMA, EM VIRTUDE DE SER A MESMA
PORTADORA DE ALZHAIMER, NECESSITANDO DE AJUDA DE
024020071148 - M.G.O.N. X F.P.J. - INTIME O DR. NELSON MOREIRA
TERCEIROS PARA SOBREVIVER, SENDO INCAPAZ DE REGER SUA
JUNIOR - DA SENTENÇA DE FLS. 17 - JULGANDO EXTINTO NA FORMA PESSOA E SEUS BENS, TENDO-LHE SIDO NOMEADO CURADOR RUY
DO ART. 267, I, CPC.
LORA FILHO, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM
10.02.2004.
024030169033 - W.M.J.C. X D.A. - INTIME A DRª ROZALINDA
ASSIM SENDO E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
NAZARETH SAMPAIO SCHERRER - DA SENTENÇA DE FLS. 14V - DOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NA
JULGANDO EXTINTO NA FORMA DO ART. 794,I, CPC.
FORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA,
POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AINDA
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NA PORTARIA DO
024970125142 - V.I.P.S. X J.V.M. - INTIME O DR. VALTER GOMES
PEREIRA E DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ - DA SENTENÇA DE FLS.FÓRUM DESTA COMARCA.
CUMPRA-SE.
107 - JLGANDO EXTINTO NA FORMA DO ART. 267, III, CPC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 (TRINTA) DIAS
024020136490 - E.N.C X S.S.C. - INTIME A DRª ANDRESSA COELHO
PESSINI - DA SENTENÇA DE FLS. 43V - JULGANDO EXTINTA NA FORMA DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DO ART. 267, VI, CPC.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
024040106270 - H.R.S. X L.R.S. - INTIME A DRª VANESSA SANTA
BÁRBARA RODRIGUES E OUTROS - DA SENTENÇA DE FLS. 17 HOMOLOGANDO O ACORDO.
ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
JUIZ DE DIREITO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
024010013530 - G.R. X G.B.S. - INTIME A DRª HELODINA CONCEIÇÃO
SOARES - DA SENTENÇA DE FLS. 33 - JULGANDO EXTINTA NA FORMA
DO ART. 267, III, CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
-**********-
EDITAL DE AUSÊNCIA
024990007387 - D.R.C. X J.A.B. - INTIME O DR. JOSÉ ALBERTO DE
OLIVEIRA E DR. DÉLIO TADEU MAGALHÃES - DA SENTENÇA DE FLS.PROCESSO Nº 024.010.108.447
79 - JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO FACE AO EXAME DE DNA. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
REQUERENTE: MARIA BENEDITA RAMOS DE LIMA
REQUERIDO: VALDEMIRO FERREIRA DE LIMA
024970178349 - M.G.C. X M.L.F. - INTIME O DR. EDUARDO BELLIDO
BARRETO E DR. CARLOS JOSÉ LIMA FARONI - DA SENTENÇA DE FLS.
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
177/180 - JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO.
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ORDINÁRIA
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
024040012013 -H.E.H.F. X C.R.R. - INTIME O DR. FRANCISCO DE ASSIS
DA LEI, ETC.
ARAÚJO HERKENHOFF E DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ - DA
SENTENÇA DE FLS. 155/156 - JULGANDO EXTINTO NA FORMA DO ART.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
267, VI, CPC.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
REVISÃO DE ALIMENTOS
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, MOVIDA POR MARIA
024030183883 - N.P.A.A. X E.K.P. - INTIME O DR. CHRISTIANO DIAS
LOPES NETO E DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO - DA SENTENÇABENEDITA RAMOS DE LIMA, BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA,
PORTADORA DA CI Nº 093.547.507-96, EM FACE DE VALDEMIRO
DE FLS. 98/102 - JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
FERREIRA DE LIMA, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE
DECRETOU A AUSÊNCIA DE VALDEMIRO FERREIRA DE LIMA. ASSIM
-**********SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE EDITAL DE AUSÊNCIA, QUE SERÁ PUBLICADO NO PERÍODO
1ª VARA DE ÓRFÃO E SUCESSÕES DE VITÓRIA
DE 01 ANO, DE DOIS EM DOIS MESES E AFIXADO NO LUGAR DE
COMARCA DA CAPITAL
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
LEI.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA 1ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30
(TRINTA) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIR OU DELE CONHECIMENTO TIVER, QUE POR ESTE JUÍZO, A
CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO DA ENFERMA MARIA JOSÉ CASOTTI LORA A
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
37
Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 024.000.077.545
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA PUPPIM
REQUERIDO: DEZEDIR VIANNA PUPPIM
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE JOSE GERALDO
ANDRADE ALVES E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS
ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA.
MARCIA MARIA ANDRADE, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE À RUA
ANGELO CARÃO, Nº 71, JARDIM CAMBURI, VITÓRIA/ES. ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE
INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,
NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS
(02) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
(2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
-**********ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MARIA DE FÁTIMA PUPPIM EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FACE DE DEZEDIR VIANNA PUPPIM, ONDE FOI PROLATADA A
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE DEZEDIR VIANNA
PUPPIM E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA EXPEDIENTE DO DIA 14/07/04
VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA DE JUÍZA DE DIREITO: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
FÁTIMA PUPPIM, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMICILIADA À RUA DIDO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. FLÁVIO DE SOUZA SANTOS
FONTES, Nº 330/204, JARDIM DA PENHA, VITÓRIA/ES. ASSIM SENDO E, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRA
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
LISTA 25/2004
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE
INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, INDENIZATÓRIA
024.980.186.217 - GUILHERME AFONSO RAUTA X CVRD - COMPANHIA
NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, VALE DO RIO DOCE . INTIMEM-SE DRª. REJANE MARIA SERAFERIN
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DARÓS E DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA DA PERÍCIA MÉDICA
DESIGNADA PARA O DIA 23/07/04, ÀS 08:00 HORAS, A CARGO DO DR.
(02) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
(2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SALOMÃO TIUSSI MOURA, NA AV. JERUSALÉM, 47 A, CAMPO GRANDE CARIACICA/ES
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
JONAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********___________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 024.030.086.177
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MARCIA MARIA ANDRADE
REQUERIDO: JOSE GERALDOANDRADE ALVES
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DESEMBARGADOR DANTOM BASTOS
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE PRAÇA
AUTOS Nº: 008030015955
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE EXEQUENTE: CRF-ES
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTADO(A): PIMENTA & COSTA LTDA E JOSÉ PIMENTA DA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA COSTA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MARCIA MARIA ANDRADE EM LOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES. RUA
FACE DE JOSE GERALDO ANDRADE ALVES, ONDE FOI PROLATADA A DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, 95, CENTRO.
38
Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
DATA DA PRIMEIRA PRAÇA: 13 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:00
O EXMO SR. DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA,
JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 3ª VARA DA
HORAS
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO
QUANDO O(S) BEM(NS) SERÁ(ÃO) VENDIDO(S) OBEDECENDO AO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
CRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO IGUAL AO VALOR DA AVALIAÇÃO.
DA LEI, ETC.
DATA DA SEGUNDA PRAÇA: 27 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:00
HORAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO
NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
SERÁ(ÃO) VENDIDO(S) NO SEGUNDO LEILÃO, POR QUALQUER VALOR, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 3ª VARA, PROCESSAM-SE OS AUTOS SUPRA DESCRITOS
OBEDECENDO AO CRITÉRIO DE RECUSA DO PREÇO VIL.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): 1) - UM IMÓVEL RURAL, SITUADO NO E QUE, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE INTIMADO GENÁRIO
LUGAR DENOMINADO "CÓRREGO SANTA LÍDIA", DISTRITO DA SEDE SOARES DE CARVALHO, BRASILEIRO, ENCONTRANDO-SE EM
DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MEDINDO A ÁREA DE "COQUEIRAL", EM ENDEREÇO INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
109.970,00 M2. DE TERRAS LEGÍTIMAS; TODA EMPASTADA; COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUM
CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS COM: ARLINDO DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, 95, CENTRO, BARRA DE SÃO
VALLI, O COMPRADOR, ARLINDO ANTUNES VIEIRA E QUEM MAIS DE FRANCISCO-ES, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
DIREITO; REGISTRADO NO CRI NO LIVRO 2-J, FLS. 32, SOB Nº R-1/2.912 JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2004, ÀS
DE ORDEM, AVALIADO EM R$. 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL 13 HORAS E 40 MINUTOS.
REAIS), EM 17.11.2003, PERTENCENTE AO EXECUTADO JOSÉ PIMENTA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU E DOS
DA COSTA
INTERESSADOS E A FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
2) - UM IMÓVEL RURAL, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO DIGITEI O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
"CÓRREGO SANTA LÍDIA", DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO
BARRA DE SÃO FRANCISCO, MEDINDO A ÁREA DE 370.493 M2. DE FÓRUM LOCAL.
TERRAS LEGÍTIMAS; CONTENDO 4 CASAS RÚSTICAS, UM CURRAL
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 12 DE JULHO DE 2004.
VELHO, UM PAIOL, 6 MIL COVAS DE CAFÉ EM FORMAÇÃO, 4 MIL
COVAS DE CAFÉ FORMADOS E 19 HECTARES DE PASTOS;
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS COM: DILAIR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COIMBRA ELIZEU, ARLINDO VALLI, EUCIGNO CECILIANO DE PAULA E ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES
QUEM MAIS DE DIREITO; REGISTRADO NO CRI NO LIVRO 2-H, FLS. 83,
SOB Nº R-1/2.371 DE ORDEM, AVALIADO EM R$. 130.000,00 (CENTO E
-**********TRINTA MIL REAIS), EM 17.11.2003, PERTENCENTE AO EXECUTADO
JOSÉ PIMENTA DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVALIAÇÃO:R$. 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS),
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EM 17.11.2003.
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
VALOR DA DÍVIDA: R$. 2.478,03 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E
SETENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) EM 15/09/2003.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 010/04
DEPOSITÁRIO: JOSÉ PIMENTA DA COSTA.
ÔNUS: CONSTA SOMENTE A PENHORA REALIZADA NESTES AUTOS.
JUIZ: DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA
LEILOEIRO: ALEXANDRE BUAIZ NETO, RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 01, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
CENTRO, PARQUE MOSCOSO, VITÓRIA - ES.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(S) EXECUTADO(S)
PIMENTA & COSTA LTDA E JOSÉ PIMENTA DA COSTA, E SUA ESPOSA, INTIMO:
CASO NÃO SEJA(M) ENCONTRADO(S) PESSOALMENTE PELO OFICIAL
DR. AUDINES ANGELO - OAB/ES Nº 8.715
DE JUSTIÇA.
PUBLICAÇÃO DETERMINADA PELO DR. MARCOS HORÁCIO PROCESSO Nº: 008030010048
MIRANDA, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA PRIMEIRA VARA AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: EVANILDA DA LUZ SOUZA
CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES.
BARRA DE SÃO FRANCISCO, QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE REQUERIDO: VALTAIR DE SOUZA
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DA COMARCA
2004
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS
14 HORAS E 30 MINUTOS, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE
ARLINDO COSTA FILHO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - AUT. PROV. 001/98 ECGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 13 DE JULHO DE 2004.
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ES
PROCESSO Nº: 008020000793
AÇÃO: INVENTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SUBSTITUTO
PROCESSUAL DO MENOR B.S., FILHO DE ELZA MARIA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: GENÁRIO SOARES CARVALHO
SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
39
Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, QUE SÃO O PERICULUN IN MORA, POIS O
OBJETO PERSEGUIDO É DEPRECIÁVEL DIA APÓS DIA E A
VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES ESTÃO CONTIDAS ANTE AOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS, E O QUE TINHA-SE COMO
CITA OS PROMITENTES VENDEDORES E DEMAIS POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO EXCELSO SUPERIOR
INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, PARA CONHECIMENTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELA DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE
DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ACIMA MENCIONADA, REFERENTE A UMA ARRENDAMENTO MERCANTIL COM A ANTECIPAÇÃO DO VRG, TEM-SE
ÁREA DE TERRENO URBANO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E HOJE PELA NÃO MAIS DESCARACTERIZAÇÃO DESTE, CULMINANDO
CONFRONTAÇÕES: 240M² (DUZENTOS E QUARENTA METROS COM O CANCELAMENTO DA SUMULA 263 E EDIÇÃO DE NOVA
QUADRADOS; MEDINDO 12,00M (DOZE METROS) DE FRENTE E DE SUMULA TRATANDO DA MATÉRIA. DESTA FORMA CONCEDO A
FUNDOS, POR 20,00 (VINTE METROS) EM CADA UMA DAS LINHAS ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA REINTEGRAR NA POSSE DO VEÍCULO
LATERAIS, SITUADA NA RUA LOURIVAL DE PAULA SERRÃO,LADO FORD RANGER XLT ANO/MO 1999/2000, COR CINZA PLATINUM, PLACA
DIREITO: RAFAEL PINTO CARDOSO, LADO ESQUERDO:GENTILMSI 0592, CHASSI 8AFERI13D9YJ130972, O REQUERENTE NA PESSOA A
QUEM INDICAR, NOMEANDO ESTA COMO DEPOSITÁRIO FIEL DESTE
RIBEIRO CALASSARA, FUNDOS: ANTONIO ANDRADE DE SOUZA.
OBJETIVO E ADVERTÊNCIA: PARA CONTESTAREM EM BEM. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 05 DE
QUINZE DIAS A CONTAR DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA, JULHO DE 2004. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, JUIZ DE DIREITO."
ADVERTIDOS DE QUE NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,14 JULHO 2004.
(ART. 285, DO CPC).
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ITAPEMIRIM, ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (14) DIAS DO MÊS DE JULHO
DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.
-**********EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL
-**********PROC. Nº 11.635/04 - 011040074483
REQUERENTE: NAILTON ANTONIO DA CUNHA E OUTRA
AÇÃO DE USUCAPIÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO 15 DIAS)
JUIZ: DR. ROBSON LOUZADA LOPES
PROMOTOR: JOSÉ LUCIANO
JUIZ DE DIREITO DR.EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - DRª MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
PORTINHO
AÇÃO PENAL Nº 2006/2004
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSRÉU: ADILSON ALMEIDA ROSA
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE SANÇÃO: ARTIGO 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I E II DO CP.
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - CITAÇÃO DO RÉU ADILSON ALMEIDA ROSA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, ESTADO
LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
DO RIO DE JANEIRO, NASCIDO AOS 01/06/1962, FILHO DE JOSÉ
CORREIA ROSA E MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, RESIDENTE À RUA JOSÉ
DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
ALVES DA SILVA, Nº 01, BAIRRO DR. GILSON CARONE, CACHOEIRO DE
PROCESSO Nº 011030699430 - 11.271/03
ITAPEMIRIM-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, SITO
REQUERIDO GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A
NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO",
SITO NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
ORDINÁRIA
DA R. DECISÃO DE FLS. 99 DE TEOR SEGUINTE: "VISTOS, ETC, TRATAM NESTA CIDADE, NO DIA 18-08-2004, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE SER
OS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM INTERROGADO E SE VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROPOSTA POR BANCO
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
FINASA S/A EM FACE DE GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. EM SÍNTESE ALEGA O ITAPEMIRIM, ES, AOS 14-07-2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI
REQUERENTE QUE FIRMOU CONTRATO DE ARRENDAMENTO E ASSINO.
MERCANTIL COM O REQUERIDO NO VALOR DE R$56.499,60 DE UMA
CAMINHONETA FORD RANGER XLT E QUE O REQUERIDO A PARTIR
RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
DA PARCELA 21 VENCIDA EM 02.12.2001 NÃO MAIS HONROU SEUS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMPROMISSOS. DEVIDAMENTE CITADO O REQUERIDO APRESENTOU
CONTESTAÇÃO ALEGANDO PRINCIPALMENTE QUE O PAGAMENTO
-**********ANTECIPADO DO VALOR RESIDUAL DESCARACTERIZARIA O
CONTRATO DE LEASING. EM PETIÇÃO DE FLS. 92 BUSCA O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE A MANIFESTAÇÃO JURISDICIONAL ANTE AO PEDIDO DE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, REQUERENDO A REINTEGRAÇÃO NA
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL
POSSE DO VEÍCULO. ENTRETANTO, APESAR DA PRESENTE AÇÃO NÃO
TRAMITAR NAS FÉRIAS FORENSES, VERIFICO QUE A PEÇA DE FLS. 92
EDITAL DE CITAÇÃO
FOI PROTOCOLADA EM 01.07.2004, E ANTE AS ALEGAÇÕES CONTIDAS
(PRAZO 15 DIAS)
NESTA, ENTENDO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA
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16 de Julho de 2004
JUIZ: DR. ROBSON LOUZADA LOPES
PROMOTOR: JOSÉ LUCIANO
ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
AÇÃO PENAL Nº 2056/2004
RÉU: ADILSON LUIZ DE SOUZA
SANÇÃO: ARTIGO 10 DA LEI 9437/97.
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ: DR. ROBSON LOUZADA LOPES
PROMOTOR: JOSÉ LUCIANO
ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
AÇÃO PENAL Nº 2063/2004
RÉU: ORLANDO MÁRIO DE OLIVEIRA
SANÇÃO: ARTIGO 10 DA LEI 9437/97.
FINALIDADE - CITAÇÃO DO RÉU ADILSON LUIZ DE SOUZA,
FINALIDADE - CITAÇÃO DO RÉU ORLANDO MÁRIO DE
BRASILEIRO, SEPARADO, MOTORISTA, NATURAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, FILHO DE ELPÍDIO LUIZ DE SOUZA E JUDITH BARBOSA OLIVEIRA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PEDREIRO, FILHO DE JOSÉ
DE SOUZA, RESIDENTE A RUA JOÃO SATÍRIO DE ALMEIDA, Nº 32, PROCÓPIO DE OLIVEIRA E OVELINA CHAGAS OLIVEIRA, RESIDENTE
BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, NA RUA FRANCISCO RUBIM, Nº 35, BAIRRO LEOPOLDINA, CACHOEIRO
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER DE ITAPEMIRIM-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, SITO
FÓRUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", SITO NA AVENIDA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO",
MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO SITO NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
NESTA CIDADE, NO DIA 19-08-2004, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE SER
DIA 06-10-2004, ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.
VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ES, AOS 14-07-2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI ITAPEMIRIM, ES, AOS 14-07-2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI
E ASSINO.
E ASSINO.
RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO 15 DIAS)
JUIZ: DR. ROBSON LOUZADA LOPES
PROMOTOR: JOSÉ LUCIANO
ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
AÇÃO PENAL Nº 2077/04
RÉU: JOSÉ ADALTON CAETANO FILHO
SANÇÃO: ARTIGOS 129 "CAPUT"E 147 DO CP.
RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO 15 DIAS)
JUIZ: DR. ROBSON LOUZADA LOPES
PROMOTOR: JOSÉ LUCIANO
ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
AÇÃO PENAL Nº 1987/2003
RÉU: SANDRO COSTA, VULGO "FEFE"
SANÇÃO: ARTIGOS 121, § 2º, IV E 211 DO CP.
FINALIDADE - CITAÇÃO DO RÉU JOSÉ ADALTON CAETANO
FINALIDADE - CITAÇÃO DO RÉU SANDRO COSTA, VULGO
FILHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECÂNICO, NASCIDO EM 22/04/1973, "FEFE", BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 21/09/75, NATURAL DO
NATURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE JOSÉ ADALTON ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE NILTON DA COSTA E
CAETANO E ISABEL BRAGA CAETANO, RESIDENTE NA RUA MAESTRO GISELDA SILVA DA COSTA, RESIDENTE ATUALMENTE EM LOCAL
DIPINO DOS SANTOS, Nº 13, BAIRRO SUMARÉ, CACHOEIRO DE INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ª
ITAPEMIRIM - ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, VARA CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR
PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, SITO "HORTA DE ARAÚJO", SITO NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/Nº,
NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 18-08-2004, ÀS
SITO NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, 16:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR,
NESTA CIDADE, NO DIA 21-09-2004, ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE SER
SOB PENA DE REVELIA.
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, AOS 14-07-2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI
ITAPEMIRIM, ES, AOS 14-07-2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E ASSINO.
E ASSINO.
RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LOUZADA LOPES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSÉ LUCIANO
EDITAL DE CITAÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE
(PRAZO 15 DIAS)
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
OS PROVIMENTOS E ORDENS SÃO OBSERVADOS E, FINALMENTE, SE
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DA HÁ ERRO OU ABUSO A EMENDAR OU PUNIR, SUSCETÍVEIS DE
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS.
EXPEDIENTE DO DIA 14.07.2004.
RESOLVE:
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA
I - PROCEDER INSPEÇÃO NO CARTÓRIO DA 1ª VARA DE
INTIMAÇÃO:
FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A INICIAR-SE
NO DIA 02/08/2004, ÀS 13:00 HORAS, PODENDO, NOS DEMAIS DIAS A
DRª. JAMYLE MENDES ABDALA
INSPEÇÃO INICIAR-SE ÀS 12:00 HORAS, DETERMINANDO O
PROC. Nº 2026/2003 (011030806969)
COMPARECIMENTO DE TODOS OS SERVENTUÁRIOS, MUNIDOS COM
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
CÓPIAS DOS TÍTULOS DE NOMEAÇÃO.
RÉU: JAIME DA SILVA ALVES
II - DETERMINAR QUE A SRª ESCRIVÃ APRESENTE OS LIVROS
ART. 121, § 2º, II E IV DO CP.
INDICADOS NO ARTIGO 22, PARÁGRAFOS 6º E 7º DO CÓDIGO DE
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA SUPRA CITADA PARA NORMAS.
APRESENTAR ALEGAÇÕES NO PRAZO DE LEI.
III - DETERMINAR, AINDA, QUE SEJAM RELACIONADOS
TODOS OS FEITOS E APRESENTADOS PARA INSPEÇÃO, SEM PREJUÍZO
-**********DA TRAMITAÇÃO E PRAZOS PRECLUSIVOS, EM RELATÓRIOS, COM
TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À IDENTIFICAÇÃO DOS
MESMOS, INCLUSIVE QUANTO AO ANDAMENTO, DEVIDAMENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ORDENADAS, E,
JUIZADO DE DIREITO
A) QUE SEJAM RELACIONADOS OS AUTOS ENCAMINHADOS
2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TODAS AS INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS, COMO INDICADO ACIMA;
JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LOUZADA LOPES
B) QUE SEJAM RELACIONADOS TODOS OS FEITOS SOB
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSÉ LUCIANO
CARGA, INDICANDO O NOME DA PESSOA RESPONSÁVEL E A DATA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE
DAQUELA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COM AS INFORMAÇÕES
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DA NECESSÁRIAS;
C) QUE SEJAM EXPEDIDOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO PARA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
A RESTITUIÇÃO DE AUTOS QUE ESTEJAM SOB CARGA E CUJO PRAZO
LEGAL DA VISTA TENHA SE ESGOTADO, NO PRAZO DE VINTE E
EXPEDIENTE DO DIA 14.07.2004.
QUATRO (24) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
IV - A INSPEÇÃO SOMENTE SE FINDARÁ APÓS
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA
INSPECIONADOS TODOS OS AUTOS EM TRÂMITE NESTA VARA, COM
PRAZO MÁXIMO DE ENCERRAMENTO CONFORME DETERMNADO NO
INTIMAÇÃO:
OFÍCIO/CIRCULAR Nº 262/03.
AUTUE-SE A PRESENTE PORTARIA, PROCESSANDO-SE NOS
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
AUTOS QUE SE CONSTITUIREM TODOS OS DEMAIS ATOS DESTA
PROC. Nº 2044/04 (011020604168)
INSPEÇÃO.
AUTORA- JUSTIÇA PÚBLICA
ENCAMINHEM-SE CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
RÉU- CRISTIANO ALVES CALDANHO
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ART - 121 "CAPUT", DO CP
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA SUPRA CITADA PARA AO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR
INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2004, GERAL DA JUSTIÇA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO
DIRETOR DO FÓRUM E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA
ÀS 16:30 HORAS.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
-**********DÊ-SE CIÊNCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DADA E PASSADA NO GABINETE DO MM. JUIZ DE DIREITO
1ª VARA DE FAMÍLIA
DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DIAS DO MÊS DE
PORTARIA Nº. 002/2004
JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (14/07/2004)
O EXMO. SR. DR. LAILTON DOS SANTOS, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
LAILTON DOS SANTOS
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
JUIZ DE DIREITO
ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
CONFERIDAS EM LEI, E,
COMARCA DE COLATINA
CONSIDERANDO QUE CUMPRE AO JUIZ DE DIREITO, NOS
TERMOS DO ART. 48, INCISO VI, DO NOVO CÓDIGO DE
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, LC 234/02, INSPECIONAR ANUALMENTE OS
SERVIÇOS A CARGO DOS RESPECTIVOS CARTÓRIOS PARA VERIFICAR,
PRINCIPALMENTE, SE OS LIVROS SÃO REGULARMENTE ESCRITURADOS,
SE OS AUTOS, OU PAPÉIS FINDOS, OU EM ANDAMENTO ESTÃO
DEVIDAMENTE GUARDADOS, SE HÁ PROCESSO PARADO, SE O
SERVENTUÁRIO, MANTÉM SEU CARTÓRIO EM ORDEM E HIGIENE, SE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
LISTA Nº 022
42
Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E
JUIZ DE DIREITO : DR. JERONIMO MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/ SETEMBRO / 2004 ÁS
ESCREVENTES: JULIANA TOMAZI QUEIROZ NEGRELI E FLORINDA
16:00 HORAS.
PANCIERI
DR. SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 4349
FICAM INTIMADOS OS SRS. ADVOGADOS:
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
DRA. AUDRÉIA MOTA FRANÇA BRAVO - OAB/ES 7975
PROC: 822/03
DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB/ES 6736
REQUERENTE: L.C.R REP POR SUA GENITORA LUZIA CEZANA
DRA. DALNECIR MORELLO - OAB/ES 7697
REQUERIDO: JOEMAR RAMOS
DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT - OAB/ES 10477
FICA INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS.53 COM SEU FINAL
DR. JACIANO VAGO - OAB/ES 7580
TRANSCRITO: " DIANTE DO EXPOSTO, CORROBORADO COM PARECER
DRA. SONIA EDITH DIAS - OAB/ES 4984
DO " PARQUET" DE FLS. 52 VERSO , JULGO EXTINTO O PROCESSO,
DR. SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 4349
COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8.923
CIVIL. INSENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLICAR. REGISTRAR.
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI- OAB/ES 5839
INTIMAR. ARQUIVAR. (A) JERÔNIMO MONTEIRO - JUIZ DE DIREITO
DRA. AUDRÉIA MOTA FRANÇA BRAVO - OAB/ES 7975
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8.923
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC. Nº 794
PROC: 1496/04
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS
REQUERENTE: L.R.B REP POR JOCIANE CEZÁRIO ROMANHA
REQUERENTE: SUSANA EDNA HELMER
REQUERIDO: CEZAR ROMEU BUENO
REQUERIDO: SEBASTIÃO BRUNO DA SILVA
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
O DIA 21/ SETEMBRO / 2004 ÁS 15:30 HORAS
DESIGNADA PARA O DIA 03/ NOVEMBRO / 2004 ÀS 13:30 HORAS
DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB/ES 6736
DR.WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI- OAB/ES 5839
AÇÃO: DECLARATÓRIA SOCIEDADE DE FATO
AÇÃO: REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C TUTELA ANTECIPADA
PROC: 3885/02
PROC: 947/03
REQUERENTE: MARIA DA PENHA CESAR
REQUERENTE: CARLOS ANTONIO BERTOLI
REQUERIDO: PEDRINA TELLES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: CARLA CRISTINA RAMOS
FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
10 (DIAS)
DIA 15/ SETEMBRO / 2004, ÁS 16:00 HORAS
DRA. DALNECIR MORELLO - OAB/ES 7697
VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC: 1496/04
REQUERENTE: L.R.B REP POR JOCIANE CEZÁRIO ROMANHA
-**********REQUERIDO: CEZAR ROMEU BUENO
FICA INTIMADO(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA O DIA 21/ SETEMBRO / 2004 ÁS 15:30 HORAS
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO
AMBIENTE
DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT - OAB/ES 10477
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROC: 822/03
PRAZO: 30 DIAS
REQUERENTE: L.C.R REP POR SUA GENITORA LUZIA CEZANA
REQUERIDO: JOEMAR RAMOS
PROCESSO N.º 196/93
FICA INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS.53 COM SEU FINAL
TRANSCRITO: " DIANTE DO EXPOSTO, CORROBORADO COM PARECER
O EXMO. SR. DR. JÚLIO CÉSAR BABILON, MM. JUIZ
DO " PARQUET" DE FLS. 52 VERSO , JULGO EXTINTO O PROCESSO,
DE DIREITO TITULAR DA PRIMEIRA VARA DA
COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO
FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO
CIVIL. INSENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLICAR. REGISTRAR.
AMBIENTE DA COMARCA DE COLATINA - ESTADO
INTIMAR. ARQUIVAR. (A) JERÔNIMO MONTEIRO - JUIZ DE DIREITO
DO ESPÍRITO SANTO POR NOMEAÇÃO, NA FORMA
DA LEI, ETC...
DR. JACIANO VAGO - OAB/ES 7580
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE VIREM OU DELE
PROC: 1667/04
CONHECIMENTO TIVEREM, EM ESPECIALMENTE MADEIRAS PAVÃO
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FOLLADOR SANTOS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº IGNORADO,
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, HILDEBERTO KRAMER INSCRITO
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 15 (DIAS) JUNTAR AOS AUTOS NO CPF Nº 252..151.597-34 E AUXILIADORA TINELLI INSCRITA NO CPF
COMPROVANTE DE RENDA MENSAL, PARA, ASSIM, APRECIAR A Nº 252.151.597-34, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
QUE POR ESTE JUÍZO, LOCALIZADO NO SEGUNDO ANDAR DO
EDIFÍCIO DO FÓRUM JUIZ JOÃO CLÁUDIO, SITO À AVENIDA LUIZ
DALLA BERNARDINA, S/Nº, NA PRAÇA DO SOL POENTE, BAIRRO
DRA. SONIA EDITH DIAS - OAB/ES 4984
ESPLANADA, COLATINA, ESPÍRITO SANTO (TEL.3721-5022-RAMAL 226),
AÇÃO: ALIMENTOS
TRAMITA A EXECUÇÃO FISCAL REGISTRADA SOB O Nº 196/93,
PROC: 1675/04
PROMOVIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DE
REQUERENTE: R.F.C REP ZENEIDE MARIA REIS FRANÇA
MADEIRAS PAVÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. E SEUS SÓCIOS
REQUERIDO: ILCIMAR CAMARGO
HILDEBERTO KRAMER E AUXILIADORA TINELLI, FUNDADA NA
43
Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA Nº 420/87, INSCRITA NO REGISTRO DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DÍVIDA ATIVA EM 31/08/1987. FICAM, DESTE MODO, MADEIRAS
JUIZADO DE DIREITO
PAVÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, POR SEUS REPRESENTANTES
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES
LEGAIS E SEUS SÓCIOS HILDEBERTO KRAMER E AUXILIADORA TINELLI,
ESTES NA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEIS, ATRAVÉS DESTE, PROCESSO: 021.010.293.849
INTIMADOS, DA PENHORA E PARA QUERENDO, OPOREM EMBARGOS, AÇÃO: ORDINÁRIA PARA CANCELAMENTO DE TÍTULO
NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
REQTE.: J. ZOUAIN & CIA LTDA
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É O REQDA.: HIPERFRANGO LTDA
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NO
PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA
EDITAL DE CITAÇÃO
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
(PRAZO: 30 DIAS)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOS
QUATORZE (14) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO CORRENTE ANO DE
O DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE, MM. JUIZ
DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, JOSDILSON BRILHANTE ESCRIVÃO
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
SUBSTITUTO, O DIGITEI E SUBSCREVI.
GUARAPARI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
JÚLIO CÉSAR BABILON
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DE GAURAPARI/ES, SITO NA ALAMEDA
FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - CENTRO DE CONVENÇÕES COMARCA DE GUARAPARI
MUQUIÇABA - GUARAPARI/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA NOMINADA, E SERVE O PRESENTE PARA CITAR A EMPRESA
REQUERIDA, HIPERFRANGO LTDA (CGC 86.440.369/0001-30), NA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTE EM LUGAR
JUIZADO DE DIREITO
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS E
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
PARA OS FINS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO
QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM
PROCESSO: 021.010.289.953
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE
AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
AUTORA, NA INICIAL.
REQTE.: J. ZOUAIN & CIA LTDA
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
REQDA.: HIPERFRANGO LTDA
PRESENTE, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO
FÓRUM E PUBLICADO NO PRAZO DE LEI E NA FORMA DE ESTILO.
EDITAL DE CITAÇÃO
AINDA, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PARA EFEITO
(PRAZO: 30 DIAS)
DE CONSULTA, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. TUDO CONFORME O R.
DESPACHO DE FLS. 67 DOS DITOS AUTOS.
O DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE, MM. JUIZ
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI/ES,
GUARAPARI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
AOS 14 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2004. EU, ISID ANGELO M.
LEI, ETC...
BISSOLI, SUBSCREVO E ASSINO.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA POR AUTORIZAÇÃO DO MM. JUIZ
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, SITUADO NO
CONF. PROVS. 001 E 006/98 DA CGJ DO ES
ENDEREÇO ACIMA INDICADO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA NOMINADA, E SERVE O PRESENTE PARA CITAR A EMPRESA
-**********REQUERIDA, HIPERFRANGO LTDA(CGC 86.440.369/0001-30, NA
PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTE EM LUGAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA CIÊNCIA DE TODOS TERMOS E PARA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES
OS FINS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
(PRAZO: 20 DIAS)
PRESENTE, QUE TERÁ UM DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO
FÓRUM E PUBLICADO NO PRAZO DE LEI E NA FORMA DE ESTILO.
AINDA, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PARA EFEITO JUIZ: DR. MARCELO SOARES CUNHA
DE CONSULTA, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. TUDO CONFORME O R. PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIZ ROGÉRIO CAPATÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN F. DE OLIVEIRA
DESPACHO DE FLS. 63 DOS DITOS AUTOS.
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): SÉRGIO MACHADO PEREIRA, VULGO “SERGINHO”
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI/ES, PROCESSO: 021.010.291.587 (51)
AOS 14 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2004. EU, ISID ANGELO M. OBJETO: INTIMAÇÃO DO ACUSADO SÉRGIO MACHADO PEREIRA,
BRASILEIRO, CASADO, BRAÇAL, NASCIDO AOS 30.01.68, NATURAL DE
BISSOLI, SUBSCREVO E ASSINO.
GUARAPARI/ES, FILHO DE GILDO HONORATO PEREIRA E ETELVINA
MACHADO PEREIRA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
SABIDO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA POR AUTORIZAÇÃO DO MM. JUIZ
DESIGNADA PARA O DIA 23/08/04 ÀS 16:00 HORAS, NOS AUTOS DA
CONF. PROVS. 001 E 006/98 DA CGJ DO ES
AÇÃO PENAL Nº SUPRACITADO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
44
Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
COMARCA MOVE CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, §
4º, INCISOS I E IV DO CPB.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 (QUATORZE) DIAS
DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
CVRODRIGUES, QUE O DIGITEI.
ILDAN F. DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
D.J. ESPÍRITO SANTO
5) DRª. RUTH PARIZ COUTO - OAB/ES 3.994
PROCESSO N°. 02604002050-0 - CARTA DE ORDEM
REQUERENTE: ADRIANA PAULA VIANA ALVES
REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29,
PROLATADO NOS AUTOS DE Nº 100.040.009.936, QUE DETERMINOU A
INTIMAÇÃO DA SR.ª ADRIANA PAULA VIANA ALVES, NA PESSOA DE
SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AO
PEDIDO.
ITAPEMIRIM, 14 DE JULHO DE 2004.
COMARCA DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
MARIA ALICE VIANA RODRIGUES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
COMARCA DE ITAPEMIRIM
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ALICE VIANA RODRIGUES.
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 35/04
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. LUIZ AURÉLIO RAPOSO SANTIAGO
DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
DR. NAZARETH NEVES CALIXTO
DR. EDMILSON GARIOLLI
DR. RUTH PARIZ COUTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº. 026.02.001175-0.
AÇÃO: INTERDIÇÃO.
REQUERENTE: MARIA ESPERANÇA FERREIRA DE SOUZA.
INTERDITADA: MARIA DA PENHA EVANGELISTA SILVA.
FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE
EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO,
ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA AOS 05/05/2004, ÀS FLS. 23/24
DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 026.02.001175-0,
1) DR. LUIZ AURÉLIO RAPOSO SANTIAGO - OAB/ES 10936-S
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARIA DA PENHA EVANGELISTA
PROCESSO N°. 02604001680-5 - ANULATÓRIA
SILVA, NATURAL DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHA DE
REQUERENTE: CREUZA MARIA SOARES
JOEBE SILVA E MARIA ESPERANÇA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA,
REQUERIDO: JORGE LIBERATO E OUTRO
NASCIDO AOS 25.08.1976, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 151 E REGISTRADA NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
VERSO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 143/144.
NATURAIS DA SEDE DESTA COMARCA, SOB Nº. 20.682, ÀS FLS. 243, DO
LIVRO Nº. A-59, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DO
2) DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO - OAB/ES 7.834
REQUERENTE, MARIA ESPERANÇA FERREIRA DE SOUZA, NATURAL
PROCESSO N°. 02604001994-0 - INDENIZATÓRIA
DESTE ESTADO, FILHA DE IVO FERREIRA E CRISOLINA ALVES
REQUERENTE: TRANSPORTADORA NOVA UNIÃO LTDA
FERREIRA. TUDO EM CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA ACIMA
REQUERIDO: F.N.C. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA
MENCIONADA, CUJO FINAL ASSIM DIZ: "(...)ANTE O EXPOSTO,
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, REGULARIZAR A DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARIA DA PENHA EVANGELISTA SILVA,
PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO, ART. 282, INCISO II DO DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
CPC.
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO CÓDIGO
CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE.(...)".
3) DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1035 E
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
DR. NAZARETH NEVES CALIXTO - OAB/ES 2774
FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O
PROCESSO N°. 02603000993-5 - REIVINDICATÓRIA
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 03
REQUERENTE: MARIA DA PENHA GRILLO PERIM
(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO
REQUERIDO: CRISPIM LOURENÇO DE AGUIAR
ÁTRIO DESTE FÓRUM.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA A SER REALIZADA NA SALAITAPEMIRIM-ES, 02 DE JULHO DE 2004.
DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2004, ÀS
PETERSON ALVES PIO
13:30 HORAS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
4) DR. EDMILSON GARIOLLI - OAB/ES 5887
-**********PROCESSO N°. 02604002051-8 - CARTA DE ORDEM
REQUERENTE: IDEILZA FRANÇA DOS SANTOS CUNHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
COMARCA DE ITAPEMIRIM
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28, VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES.
PROLATADO NOS AUTOS DE Nº 100.040.009.795, QUE DETERMINOU A
INTIMAÇÃO DA SR.ª IDEILZA FRANÇA DOS SANTOS CUNHA, NA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR
RESPOSTA AO PEDIDO.
PROCESSO Nº. 026.02.000423-5.
45
Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER,
AÇÃO: INTERDIÇÃO.
PESSOALMENTE, OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO CÓDIGO
REQUERENTE: NELCEIR FRANÇA MOREIRA E CARLECI FERREIRA DE
CIVIL, NOMEIO-LHE CURADOR O REQUERENTE(...)".
SOUZA MOREIRA.
INTERDITADO(A): PAULO CEZAR FRANÇA MOREIRA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O
FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 03
EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO,(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO
ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA AOS 26/01/2004, ÀS FLS. 17/18 ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 026.02.000423-5,
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE PAULO CEZAR FRANÇA MOREIRA, ITAPEMIRIM-ES, 02 DE JULHO DE 2004.
NATURAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FILHO DE ALTIVO MOREIRA E ADILIA FRANÇA MOREIRA, NASCIDA
PETERSON ALVES PIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AOS 07.02.1980, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO REGISTRADA
NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA
-**********COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, SOB Nº. 2440, ÀS FLS. 89, DO
LIVRO Nº. A-3, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE, NELCEIR FRANÇA MOREIRA, NATURAL DE PRESIDENTE
COMARCA DE ITAPEMIRIM
KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE ALTIVO MOREIRA
E ADILIA FRANÇA MOREIRA, NASCIDO EM 18/01/1968. TUDO EM VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES.
CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA ACIMA MENCIONADA, CUJO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
FINAL ASSIM DIZ: "(...) ISTO POSTO, E COM O PARECER FAVORÁVEL
DA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DECRETO A
INTERDIÇÃO DE PAULO CEZAR FRANÇA MOREIRA E, VIA DE PROCESSO Nº. 026.02.000345-0.
CONSEQÜÊNCIA, DECLARO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE AÇÃO: INTERDIÇÃO.
EXERCER, PESSOALMENTE, OS ATOS DA VIDA CIVIL. NOMEIO-LHE REQUERENTE:NILCINÉA VENTURA GONÇALVES.
INTERDITADA: GÉSSICA VENTURA GONÇALVES.
CURADOR O SEU IRMÃO NELCEIR FRANÇA MOREIRA.(...)".
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE
FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 03 EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO,
(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA AOS 30/03/2004, ÀS FLS. 30/31
DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 026.02.000345-0,
ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE GÉSSICA VENTURA GONÇALVES,
NATURAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHA DE
ITAPEMIRIM-ES, 02 DE JULHO DE 2004.
DILCINÉA VENTURA GONÇALVES, NASCIDO AOS 07.02.1991,
CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO REGISTRADA NO CARTÓRIO
PETERSON ALVES PIO
DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA SEDE DESTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA, SOB Nº 17.186, ÀS FLS. 269, DO LIVRO Nº. A-56,
NOMEANDO-LHE CURADORA A REQUERENTE, NILCINÉA VENTURA
-**********GONÇALVES, NATURAL DE ITAPEMIRIM-ES, FILHO DE MANOEL
GONÇALVES E IRENE VENTURA GONÇALVES. TUDO EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA ACIMA MENCIONADA, CUJO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES. FINAL ASSIM DIZ: "(...)ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INRTERDIÇÃO
DE GÉSSICA VENTURA GONÇALVES DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
FORMA DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA A
REQUERENTE(...)".
PROCESSO Nº. 026.02.000713-9.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
AÇÃO: INTERDIÇÃO.
FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O
REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA CRUZ.
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 03
INTERDITADO: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CRUZ.
(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS, E AFIXADO NO
ÁTRIO DESTE FÓRUM.
FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE
EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO, ITAPEMIRIM-ES, 02 DE JULHO DE 2004.
ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA AOS 31/03/2004, ÀS FLS. 29/30,
PETERSON ALVES PIO
DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 026.02.000713-9,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CRUZ,
NATURAL DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE
-**********PAULO DE OLIVEIRA CRUZ E CARMITA DE ALMEIDA CRUZ, NASCIDO
AOS 17.10.1948, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO REGISTRADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA SEDE
COMARCA DE ITAPEMIRIM
DESTA COMARCA, SOB Nº. 6678, ÀS FLS. 275, DO LIVRO Nº. 26,
NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DO SEU IRMÃO, PAULO VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES.
ROBERTO DE ALMEIDA CRUZ, NATURAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
ESPÍRITO SANTO, FILHO PAULO DE OLIVEIRA CRUZ E CARMITA DE
ALMEIDA CRUZ. TUDO EM CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA
ACIMA MENCIONADA, CUJO FINAL ASSIM DIZ: "(...) ANTE O EXPOSTO, PROCESSO Nº. 026.02.000332-8.
DECRETO A INTERDIÇÃO DE LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CRUZ, AÇÃO: INTERDIÇÃO.
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: JOÃO AIRES DA SILVA FILHO E ILZA PEREIRA FILHO DE SEIS LOTE, DE NÚMEROS: 002, 003, 004, 005, 006 E 007DA QUADRA
Nº 605, NO BAIRRO INTERLAGOS, DENTRO DO QUARTEIRÃO
INTERDITADO: WELLISSON PEREIRA DA SILVA.
FORMADOS PELAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: AV. PEDRO ALVARES
FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE CABRAL E REPÚBLICA E RUAS DOS BANDEIRANTES E CRISTOVÃO
EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO,COLOMBO, MEDINDO72 (SETENTA E DOIS METROS DE FRENTENA
ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA AOS 31/03/2004, ÀS FLS. 22/23 AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL, LADO IMPAR DA NUMERAÇÃO E
CUMPRIMENTO DE 30 (TRINTA) M, TENDO OS FUNDOS A MESMA
DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 026.02.000332-8,
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE WELLISSON PEREIRA DA SILVA,LARGURA, ONDE CONFRONTA-SE COM OS LOTES Nº 12, 13, 14, 15, 16,
NATURAL DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE 17, NESTA CIDADE, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO EM REFERÊNCIA,
JOÃO AIRES DA SILVA FILHO E ILZA PEREIRA FILHO, NASCIDO AOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
21.01.1981, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO REGISTRADA NO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL,
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 3º. CONFORME DISPÕES O ART. 285, CAPUT, DO CPC. E, PARA QUE
DISTRITO DE VILA DE ITAPECOÁ, DESTA COMARCA, SOB Nº. 1.032, ÀS CHEGUE AO CONHECIMENTO DO (A) INTERESSADO (A) E DE FUTURO
FLS. 160, DO LIVRO Nº. A-09, NOMEANDO-LHE CURADORES OS NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE
REQUERENTES, JOÃO AIRES DA SILVA FILHO E ILZA PEREIRA FILHO,SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO
NATURAIS DE JACIIGUÁ, MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E VILA DE ITAPECOÁ, MUNICIPIO DE
ITAPEMIRIM-ES, ELE FILHO DE JOÃO AIRES DA SILVA E ARACI PINTO LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS
DA SILVA, ELA FILHA DE JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUZA E LAURIZA DO MÊS DE JUNHO DE 2004. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, SUBSCREVI E
PEREIRA DE SOUZA, NASCIDOS EM 04/08/1959 E 12/10/1960, ASSINO O PRESENTE.
RESPECTIVAMENTE. TUDO EM CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA
BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
ACIMA MENCIONADA, CUJO FINAL ASSIM DIZ: "(...)ANTE O EXPOSTO,
JUÍZA DE DIREITO
DECRETO A INTERDIÇÃO DE WELLISSON PEREIRA DA SILVA,
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
-**********PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO CÓDIGO
CIVIL, NOMEIOS-LHE CURADOR OS REQUERENTES. (...)".
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES
FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O
COMARCA DE 3ª ENTRÂNCIA
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 03
(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - (30) DIAS
ÁTRIO DESTE FÓRUM.
ITAPEMIRIM-ES, 02 DE JULHO DE 2004.
PETERSON ALVES PIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES
COMARCA DE 3ª ENTRÂNCIA
EDITAL DE CITAÇÃO - (30) DIAS
PROC. Nº 030030001140
O EXMO. SR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA VARA
CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES, COMARCA DE
3ª ENTRÂNCIA DO ESTADO DO ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PROC. Nº 030030050782
O EXMO. SR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA VARA
CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES, COMARCA DE
3ª ENTRÂNCIA DO ESTADO DO ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE HOSPMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
28.401.370/0001-50 QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA
CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES-ES, PROCESSAM OS
AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIA PROPOSTA POR HOSPMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EM FACE DE CASE DISCO SHOW
LTDA.
FICAM POIS, HOSPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, INTIMADA, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO E REQUERER O QUE DE
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO CONFORME O R.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DESPACHO DE FLS. 73 EXARADO NOS REFERIDOS AUTOS.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDOS DA AÇÃO DE
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
USUCAPIÃO, REQUERIDA POR VICTOR ALVES BAPTISTA E OUTRO EM
PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FACE DE ELIZABETH VIEIRA BORLINE E OUTROS, QUE SERÁ AFIXADO
FORUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.
NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE LINHARES, COMARCA
JUSTIÇA, E JORNAL LOCAL (POR DUAS VEZES), FICA DEVIDAMENTE
DE 3ª ENTRÂNCIA DO ES, AOS 07 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO
CITADO O SR. VALDO DUARTE CALMON COSTA, ENCONTRANDO-SE
2004. EU, ESCRIVÃ-SUBSTITUTA O CONFERI E SUBSCREVI.
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, BEM COMO, OS DEMAIS
POSSÍVEIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E
OS TERCEIROS INTERESSADOS, DOS TERMOS DA AÇÃO EM
BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
REFERÊNCIA, QUE VISA REGULARIZAR UM TERRENO, CONSTITUÍDO
JUIZ DE DIREITO
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Edição nº 2395
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL LINHARESLISTA EXTRA
JUIZ DE DIREITO: BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RENATA SARLO
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MARATAÍZES
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
030030052002
PROCESSO N.º 069.980.015.569
EMBARGOS - VALDEMAR LEITE DE OLIVEIRA X CEGIL EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA. - INTIMAR ALDO ROBERTO ANTUNES OAB/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
2728 DO R. DESPACHO DE FLS. 28 QUE DETERMINOU A SUA
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR - SE SOBRE A DEFESA.
030030032558
COBRANÇA - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X
NADALUTTI SANTOS FREITAS - INTIMAR DR. GERALDO TADEU S. DA
SILVA OAB/ES 7000 PARA RECEBER E DILIGENCIAR A CARTA
PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES-ES
FAZENDA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS
E ACIDENTES DO TRABALHO
EDITAL DE CITAÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 323/99 (030.03.004499-1)
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.
EXECUTADA: MANOEL ALOIR VIANA.
O EXM. SR. DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA
AMORIM, MM. JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE LINHARES– ES, POR NOMEAÇÃO,
NA FORMA DA LEI, ETC...
O DR. ANSELMO LAGHI LARANJA JUIZ DE DIREITO
DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA COMARCA
DE MARATAÍZES/ES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE
PEDRO GONÇALVES SILVA, CARPINTEIRO, RESIDENTE À RUA JOSÉ
BRUMANA S/N, EM BARRA DE ITAPEMIRIM, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA
A AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE DIVÓRCIO, REQUERIDA
POR PEDRO GONÇALVES SILVA, EM FACE DE GLAUCE MEIRELES
GONÇALVES DA SILVA, FICANDO, ASSIM INTIMADO O REQUERENTE,
PARA, EM 30 DIAS, INFORMAR SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARATAÍZES, AOS 12 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2004. EU, ANDREZA
Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.
ANSELMO LAGHI LARANJA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
JUIZADO DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELA MUNICÍO DE LINHARES - ES EM
COMARCA DE MARATAÍZES
FACE DE MANOEL ALOIR VIANA, QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DE
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICA
DEVIDAMENTE CITADO O EXEQUENTE, MANOEL ALOIR VIANA.PROCESSO N.º 069.030.009.380
ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS
DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)
EDITAL DE CITAÇÃO
HORAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 607,79 (SEISCENTOS E SETE REAIS E
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
SETENTA E NOVE CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE
MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS,
O DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
INCLUSIVE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10%
RANGEL JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA
(DEZ POR CENTO), OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREM
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE,
PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA COMARCA
DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI
DE MARATAÍZES/ES, NO USO DE SUAS
6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DA
ATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
PENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO D(O)A OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE
INTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, SANDRO BELONNIA RAINHA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE
JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
GUARDA DE MENORES. REQUERIDA POR LEDIVA LUCIA DE SOUZA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FERREIRA EM FAVOR DO MENOR D. DE O. R., E ASSIM SEJA CITADO,
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 (TREZE) DIAS DO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO
MÊS DE JULHO DO ANO DE 2004, EU ROSANGELA DA MARIA ALVES CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA
PARAISO, ESCRIVÃ JUDICIARIA SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.
ESCRITA, INDICANDO PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO
DESDE LOGO ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, SOB PENA
ROSANGELA DA MARIA ALVES PARAISO
SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
INICIAL.
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Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARATAÍZES, AOS 09 DE JULHO DE 2004. EU, PATRÍCIA ROZINDO OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE
ROCHA WANDEKOKEN, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EUNOEMIA CORRÊA SARTÓRIO BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA,
ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI.
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE ALVARÁ, REQUERIDA POR
LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
F.C.S, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA NOEMIA CORRÊA
JUIZ SUBSTITUTO
SARTÓRIO FICANDO, ASSIM INTIMADA A REQUERENTE, PARA
APRESENTAR , EM 10 (DEZ) DIAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS
-**********REFERENTE
AOS
AUTOS
SUPRAMENCIOANDOS,
COM
AS
ADVERTÊNCIAS DOS ARTS.231 E 233 DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JUIZADO DE DIREITO
MARATAÍZES, AOS 12 DE JULHO DE 2004. EU, PATRÍCIA ROZINDO
COMARCA DE MARATAÍZES
ROCHA WANDEKOKEN, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI.
PROCESSO N.º 069.980.035.104
LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
JUIZ SUBSTITUTO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RANGEL JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA COMARCA
DE MARATAÍZES/ES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MARATAÍZES
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
PROCESSO N.º 069.010.107.345
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
EDITAL DE CITAÇÃO
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
OLGA DA COSTA BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E
O DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE,
RANGEL JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA
REQUERIDA PELO MENOR H.H. DA C., REPRESENTADO POR SUA
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA COMARCA
GENITORA OLGA DA COSTA, EM FACE DE MANOEL VIDAL, FICANDO,
DE MARATAÍZES/ES, NO USO DE SUAS
ASSIM CITADA A REQUERIDA, SUPRA QUALIFICADA, DE TODOS OS
ATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO
DE 15(QUINZE) DIAS (ART. 297 DO CPC), COM AS ADVERTÊNCIAS DOS
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
ARTS. 285 E 319 DO CPC, DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE
REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LAURA MARIA GOMES DOS SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR
MARATAÍZES, AOS 12 DE JULHO DE 2004. EU, PATRÍCIA ROZINDO INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA
ROCHA WANDEKOKEN, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EUA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE/MATERNIDADE,
ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI.
REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE CESAR
AUGUSTO PEIXOTO E LAURA MARIA GOMES DOS SANTOS, FICANDO,
LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ASSIM CITADA, A REQUERIDA, SUPRA QUALIFICADA, DE TODOS OS
JUIZ SUBSTITUTO
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 297 DO CPC), COM AS ADVERTÊNCIAS DOS
-**********ARTS. 285 E 319 DO CPC, DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS
REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JUIZADO DE DIREITO
MARATAÍZES, AOS 12 DE JULHO DE 2004. EU, PATRÍCIA ROZINDO
COMARCA DE MARATAÍZES
ROCHA WANDEKOKEN, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI.
PROCESSO N.º 069.980.029.305
LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
JUIZ SUBSTITUTO
-**********-
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RANGEL JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA COMARCA
DE MARATAÍZES/ES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 069.04.001440-4
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACUSADOS: ALCIENE CARLOS DOS SANTOS, BRENO DE TAL, WESLEYINTIMO:
DE TAL E OUTROS.
INCURSO: ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPB (ALCIENE CARLOS DR. ADALTO EUZÉBIO RAMOS, PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR
DOS SANTOS) E ART. 157, § 2º, INCISOS I E II E ART. 288,
MEMORIAIS NOS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PARÁGRAFO ÚNICO DO CPB (BRENO DE TAL E WESLEY DE TAL).
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS – PROC. Nº 013.03.001870-2
(2032/01), REQUERIDA POR M. DA S. (ADV: DR. ADALTO EUZÉBIO
O DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RAMOS) CONTRA R. P. (ADV: DRª ANA L. CASAGRANDE);
RANGEL, MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES,
DR. ADEMAR CAETANO DE OLIVEIRA, PARA FORNECER AS CÓPIAS
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO DA DENUNCIADA,
RELATIVAMENTE AOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
FAZ SABER AOS ACUSADOS ALCIENE CARLOS DOS SANTOS, ILÍCITO – PROC. Nº 013.02.000736-8 (10.812/02), PROPOSTA POR
VULGO "PARAÍBA", BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 12/04/1972, ODAIR JOSÉ BOTTACINE (ADV: DR. LUIZ COLA) CONTRA ROCHA E
FILHO DE CARLITO CARLOS MARVILA E DE CENILDA CORDEIRO DOS ORÇAI TRANSPORTES LTDA ME (ADV: DR. ADEMAR CAETANO DE
SANTOS, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO; BRENO OLIVEIRA);
DE TAL, BRASILEIRO, SEM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, ATUALMENTE
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E WESLEY DE TAL, VULGO DR. ALCIMAR NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL.
"PIPA", BRASILEIRO, SEM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, ATUALMENTE 70, DOS AUTOS DO PROC. Nº 013.03.000908-1 (11.195/03) - AÇÃO DE
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE FICAM OS MESMOS EXECUÇÃO PROPOSTA POR BANDES S/A (ADV: DR. ALCIMAR
CITADOS,
PELO
PRESENTE
EDITAL,
PARA
QUE
TOMEM NASCIMENTO) CONTRA GAVA E PEREIRA LTDA ME E OUTROS CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHES É FEITA, NOS AUTOS DO SENTENÇA: "...4. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, C/C795, AMBOS DO CPC. 5.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E INTIMADOS PARA COMPARECEREM CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO PROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORÁRIOS, NA PROPORÇÃO DE DEZ
FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITO NA AV. RUBENS POR CENTO DO VALOR DA CAUSA...";
RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA
12/08/2004, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE SEREM QUALIFICADOS E
DRª ANA LUCIA CASAGRANDE, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15
INTERROGADOS E SE VEREM PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA
PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL AÇÃO SUMÁRIA DE RESSARCIMENTO DE DANOS – PROC. Nº
SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O 013.03.002787-7 (9791/98), REQUERIDA POR JOSELINO TOSI (ADV:
JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS DRª ANA LUCIA CASAGRANDE) CONTRA MUNICIPIO DE CASTELO
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUA (ADV.: DR. JOSÉ FRANCISCO B. DE S. DOS SANTOS);
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO DRª ANA LUCIA CASAGRANDE, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ FLS. 96, DOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS –
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO PROC. Nº 013.04.000785-1 (11897/04), REQUERIDA POR LUIZ CARLOS
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DA SILVA E OUTROS (ADV: DRª ANA LUCIA CASAGRANDE) CONTRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DADALTO S/A –, DESPACHO ESSE QUE DESIGNOU O DIA 13/09/2004,
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO ÀS 13H30MIN, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ART. 277 DO CPC);
MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (14/07/2004).
DRª ANA LUCIA CASAGRANDE, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 65, DOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – PROC. Nº
JAIR REZENDE FILHO
013.04.000695-2 (11854/04), REQUERIDA POR OSVALDO PERIM (ADV:
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DRª ANA LUCIA CASAGRANDE) CONTRA MUSSI CONSTRUTORA LTDA –,
DESPACHO ESSE QUE DESIGNOU O DIA 21/09/2004, ÀS 15H, PARA A
AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ART. 277 DO CPC);
___________________________________________________________
DRª ANA MARY ZACCHI, DRª LUCIANA DIAS VITELLI E DRª
MERCEDES LUZORIO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 126/127,
DOS AUTOS DA AÇÃO SUMARÍSSIMA DE COMODATO - PROC. Nº
013.03.003471-7 (9294/96), REQUERIDA POR ARLINDO GUILHERMINO
E OUTROS (ADV: DRª ANA M. ZACCHI) CONTRA MARIA DE SOUZA,
IVALDO FRANCISCO DE SOUZA (ADV: DRª LUCIANA DIAS VITELLI) E
COMARCA DE CASTELO
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (ADV.: DRª MERCEDES LUZORIO) SENTENÇA (PARTE DISPOSITIVA): "...9. POR TAIS RAZÕES, COM BASE
NO ART. 463, INC. II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ALTERO A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA DE FLS. 117/119, PARA QUE, DORAVANTE, SEJA
JUIZADO DE DIREITO
ACRESCENTADA EM SUA PARTE DISPOSITIVA, O SEGUINTE: INDEFIRO
COMARCA DE CASTELO
O PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS, DA
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
FORMA COMO REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL. 10. PERMANECEM
INALTERADOS OS DEMAIS TÓPICOS DO DISPOSITIVO. 11.
JUÍZES DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVAL E DR. MÁRCIOPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE...";
NUNES DA ROSA
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA JUNTAR AOS AUTOS
CÓPIA DO DOCUMENTOS QUE COMPROVA A ALEGAÇÃO DE FL. 14,
FONSECA E DR. VANILIO PETTER
DOS AUTOS DA AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA – PROC. Nº
013.03.003911-2 (11595/03), PROPOSTA POR G. B. (ADV: DR.
LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 17/2004
ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA) CONTRA H. S. V. ;
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
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Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ARTHUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, PARA SE MANIFESTAR, NO DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO E DR. FAYVSON FACCIN
PRAZO LEGAL, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS AZEVEDO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 61, DOS AUTOS
AOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PROC. Nº DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROC. Nº
013.04.000523-6 (11783/04), REQUERIDA POR PAULO CESAR
013.03.002436-1 (11397/03), REQUERIDA POR FRANCISCO SAULO
MACHADO (ADV: DR. ARTHUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR) CONTRA BELISARIO (ADV: DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO) CONTRA
JURANDIR MEROTTO (ADV: DR. JOSÉ EDUARDO C. SOARES);
RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA –, DESPACHO ESSE QUE
DESIGNOU O DIA 19/10/2004, ÀS 15HN, PARA A AUDIÊNCIA
DR. ARTHUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, PARA CIÊNCIA DO(A) R. PRELIMINAR (ART. 331 DO CPC);
DESPACHO DE FLS. 24, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO –
DR. DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO E DR.
PROC. Nº 013.04.000689-5 (11.848/04), O PROPOSTA POR PAULO
CESAR MACHADO (ADV: DR. ARTHUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR) HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO, PARA CIÊNCIA DA R.
CONTRA JURANDIR MEROTTO –, DESPACHO ESSE QUE DESIGNOU O DECISÃO DE FL. 210/219, DOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DIA 21/09/2004, ÀS 15H30MIN, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE
DE POSSE – PROC. Nº 013.04.000917-0 (11969/04), REQUERIDA POR
CONCILIAÇÃO (ART. 277 DO CPC);
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAXIXE QUENTE (ADV: DR. DENNIS
SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO) CONTRA FLORENTINO
DR. ARTHUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, PARA CIÊNCIA DA R. ALTOÉ (ADV: DR. HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO) - DECISÃO:
SENTENÇA DE FL. 77/80, DOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS - "...34. PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO
LIMINAR DA POSSE, POR NÃO ENTENDÊ-LA DEVIDAMENTE
PROC. Nº 013.03.003806-4 (11557/03), REQUERIDA POR A. A. D. A. A.
(ADV: DR. LUCIANA VINCO) CONTRA R. DE S. A. (ADV: DR. ARTHUR JUSTIFICADA. 35. INTIMEM-SE. 36. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO
MENDONÇA VARGAS JUNIOR) - SENTENÇA (PARTE DISPOSITIVA): "...21. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA DO RÉU...";
POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO
INICIAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE DRª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, PARA SE MANIFESTAR
PENSÃO ALIMENTÍCIA AO REQUERENTE, NO VALOR DE NOVENTASOBRE O OFÍCIO DE FL. 80, DOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR
(90%) DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUANTIA ESTA QUE DEVERÁ INOMINADA – PROC. Nº 013.03.002963-4 (11453/03), REQUERIDA
SER PAGA À REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE ATÉ O QUINTOPOR I. DE A. P. (ADV: DR. ARTHUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR)
DIA ÚTIL DO SUBSEQUENTE AO VENCIDO OU EM CONTA BANCÁRIA. CONTRA J. H. P. R. (ADV: DRª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA);
22. QUANTO AO PAGAMENTO DOS ALIMENTOS RETROATIVOS,
OBSERVAR-SE-Á O MESMO PERCENTUAL, CONTANDO-SE A PARTIR DA DRª FELÍCIA SCABELLO SILVA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS DA
CITAÇÃO VÁLIDA, SEM PREJUÍZO DA IRREPETIBILIDADE DOS HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PROC. Nº 013.03.002633-3 (11176/03),
ALIMENTOS, EM SENDO O CASO. 23. CONDENO O RÉU AO REQUERIDA POR D'FIOS TECIDOS LTDA (ADV: DR. LEONARDO NUNES
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS MARQUES) - EM APENSO AOS AUTOS DA CONCORDADA SUSPENSIVA
ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA FORMA DO ART. 20 DO CÓDIGO DE Nº 013.02.000597-4 (10735/02), REQUERIDA POR CONFECÇÕES
PROCESSO CIVIL, EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA EVERTON LTDA ME;
CONDENAÇÃO. 24. JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 25. EM DRª FELÍCIA SCABELLO SILVA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS DA
SENDO NECESSÁRIO, EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS PERTINENTES. 26. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PROC. Nº 013.03.002634-1 (11175/03)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE...";
REQUERIDA POR TREE TECIDOS LTDA (ADV: DR. LEONARDO NUNES
MARQUES)- EM APENSO AOS AUTOS DA CONCORDADA SUSPENSIVA
DRª CINARA GUIMARÃES ANDRADE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O Nº 013.02.000597-4 (10735/02), REQUERIDA POR CONFECÇÕES
CÁLCULO DO IMPOSTO (TOTAL DO ITCD: R$ 1.800,00) ELABORADO À
EVERTON LTDA ME;
FL. 67, DOS AUTOS DO INVENTÁRIO - PROC. Nº 013.02.000735-0
(2409/02), EM QUE É INVENTARIADO ATTILIO VAZZOLLER (ADV: DRª DRª FELÍCIA SCABELLO SILVA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS DOS
CINARA G. ANDRADE);
EMBARGOS DO DEVEDOR - PROC. Nº 013.03.001054-3 (11272/03),
OPOSTOS POR CONFECÇÕES EVERTON LTDA ME (ADV:DRª FELÍCIA
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, PARA CIÊNCIA DA R. SCABELLO SILVA) CONTRA CREDSUL;
SENTENÇA DE FL. 25, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO – PROC.
Nº 013.04.000583-0 (11800/04), REQUERIDA POR SICOOB
DR. FRANCISCO DE ASSIS CALEGARIO, PARA CIÊNCIA DO(A) R.
CACHOEIRO (ADV: DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO) CONTRA DESPACHO DE FLS. 29, DOS AUTOS DOS EMBARGOS DO DEVEDOR LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE CORREA E OUTRO - SENTENÇA: "...5. PROC. Nº 013.03.003884-1 (11587/03), OPOSTOS POR A. J. O. (ADV:
POR TODO O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO DR. FRANCISCO DE ASSIS CALEGARIO) CONTRA R. S. O. (ADV:DR.
ARTIGO 569 DO CPC. 6. CUSTAS JÁ SATISFEITAS...";
NICOLAU RIZZO) –, DESPACHO ESSE QUE DESIGNOU O DIA
28/09/2004, ÀS 13HN, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, PARA CIÊNCIA DA R. JULGAMENTO;
SENTENÇA DE FL. 39, DOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE – PROC. Nº 013.03.003414-7 (10336/01), REQUERIDA POR
DR. GETULIO DE VITA RODRIGUES, PARA JUNTAR O INSTRUMENTO
BANESTES LEASING S/A (ADV: DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO) PROCURATÓRIO REFERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 187, DOS AUTOS DA
CONTRA WARLEN LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE CORREA E OUTRO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PROC. Nº 013.03.002095-5 (10.498/01),
- SENTENÇA: "...4... JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO PROPOSTA POR ALZIRA THEZORIM PEREIRA (ADV: DR. ANDRÉ F.
DE SEU MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC. 5. CORREA) CONTRA INSTALADORA CACHOEIRO LTDA E OUTROS (ADV:
CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE...";
DRª MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA);
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE ADR. JEFFERSON PEREIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS DA AÇÃO DE 101, DOS AUTOS DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL –
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROC. Nº 013.03.002436-1
PROC. Nº 013.03.003568-0 (2253/01), REQUERIDA POR M. A. B. (ADV:
(11397/03), REQUERIDA POR FRANCISCO SAULO BELISARIO (ADV: DR.
DR. FABRICIO CALEGARIO SENA) CONTRA J. O. S. DE M. (ADV. DR.
CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO) CONTRA RADIO CULTURA DE JEFFERSON PEREIRA) - DESPACHO: “...POR TAIS RAZÕES, CONHEÇO
CASTELO FM LTDA;
MAS NEGO PROVIMENTO AO EMBARGO DE DECLARAÇÃO
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Edição nº 2395
INTERPOSTO ÀS FLS. 99/100. I-SE DA DECISÃO, E TAMBÉM PARA,
QUERENDO, JUNTAR O ACORDO DE FLS. 95/96, NOS AUTOS 2076/01.
DIL-SE...”;
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE FLS. 207/208, BEM COMO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO
O DIA 02/08/2004, ÀS 12H30MIN, PARA, EM FRENTE AO ED. DO
FÓRUM DA COMARCA DE CASTELO-ES, TER INÍCIO OS TRABALHOS
PERICIAIS RELATIVOS AOS AUTOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C
DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE PERDAS E DANOS – PROC. Nº 013.02.000589-1 (10733/02),
FL. 15, DOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº REQUERIDA POR ANICELSO FRANCISCHETTO E OUTROS (ADV: DR.
013.04.000421-3 (11756/04), PROPOSTA POR LEOMAR FABRES (ADV:
LUIZ GONZAGA AYRES DE ANDRADE) CONTRA FABIO RIBEIRO DE
DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA) CONTRA ISMAEL FABRES - DESPACHO: ASSIS (ADV: DR. OSMANI DAVEL);
"O DOCUMENTO JUNTADO PELO AUTOR, EM PRINCÍPIO, NÃO PODE
SER CONSIDERADO SUFICIENTE PARA EMBASAR... A PROPRIEDADE OU DR. LUIZ ROBERTO MOURA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
POSSE DO BEM QUE SE PRETENDE RECAIR A BUSCA E APREENSÃO. CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO CONSTANTE DE FLS. 60/61, DOS
I-SE A PARTE REQUERENTE PARA, QUERENDO, APRESENTAR OUTRAS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO – PROC. Nº 013.04.000210-0
PROVAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS...";
(9632/97), REQUERIDA POR SAMADISA SÃO MATEUS DIESEL SERVIÇOS
E AUTOS LTDA (ADV: DR. LUIZ ROBERTO MOURA) CONTRA CARIOCA
DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA, PARA, CONSIDERANDO OS CONFECÇÕES ESPORTIVAS LTDA;
TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 27, SE MANIFESTAR NOS AUTOS DA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PROC. Nº 013.03.003446-9
DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, DR. PAULO FERNANDO DE
(11497/03), REQUERIDA POR BANESTES S/A (ADV: DR. JOSÉ ALOISIO
OLIVEIRA AGUIAR E DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS,
PEREIRA SOBREIRA) CONTRA INDUSTRIA EMPRESARIAL REAL LTDA;
PARA CIÊNCIA DE QUE, RELATIVAMENTE AOS AUTOS DA CARTA
PRECATÓRIA Nº 196/04 (012.04.003732-2), EXPEDIDA DOS AUTOS
DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA, PARA, CONSIDERANDO OS DA AÇÃO DE COBRANÇA REGRESSIVA – PROC. Nº 013.03.002744-8
TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 26 VERSO, SE MANIFESTAR NOS AUTOS (10095/99), REQUERIDA POR BANESTES SEGUROS S/A (ADV: DRª MARIA
DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PROC. Nº 013.03.003445-1
DAS GRAÇAS FRINHANI) CONTRA REGINAVES COM. AVES LTDA E
(11496/03), REQUERIDA POR BANESTES S/A (ADV: DR. JOSÉ ALOISIO
OUTRO (ADV: DR. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR), SENDO
PEREIRA SOBREIRA) CONTRA INDUSTRIA EMPRESARIAL REAL LTDA;
DENUNCIADA SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A (ADV: DR.
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS), FOI DESIGNADA A DATA
DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA, PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DE 17/08/2004, ÀS 14H, PARA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO
DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO, POR 60 DIAS, CONFORME DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA-ES, SER OITIVADA A
DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 20, DOS AUTOS DO TESTEMUNHA SEBASTIÃO BRAZ MARTINS;
INVENTÁRIO – PROC. Nº 013.03.001786-6 (1414/98), EM QUE É
INVENTARIADO DURVAL ANDRADE (ADV. NOS AUTOS: DR. JOSÉ DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA, PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
AMARO ALVES DA SILVA);
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS
AOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA – PROC. Nº
DR. JOSÉ TEIXEIRA LEITE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AGRAVO 11735/04, REQUERIDA POR MARIA MADALENA LAQUINI NOVO (ADV:
RETIDO CONSTANTE DE FLS. 176/177, DOS AUTOS DA AÇÃO DE DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA) CONTRA O MUNICÍPIO DE
CASTELO (ADV: DR. JOSÉ FRANCISCO B. DE S. DOS SANTOS);
INDENIZAÇÃO – PROC. Nº 013.03.002790-1 (10.251/00), PROPOSTA
POR ANTONIO ISAAC MATIELO E OUTRA (ADV: DR. OSMANI DAVEL)
CONTRA JOSE FRANCISCHETO (ADV: DR. JOSÉ TEIXEIRA LEITE);
DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA, PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS
DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI E DR. MERCEDES LUZÓRIO, PARA CIÊNCIAAOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA – PROC. Nº
DO(A) R. DESPACHO DE FLS. 39 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE 11735/04, REQUERIDA POR MARIA MADALENA LAQUINI NOVO (ADV:
DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA) CONTRA O MUNICÍPIO DE
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - PROC. Nº 013.03.003281-0
CASTELO (ADV: DR. JOSÉ FRANCISCO B. DE S. DOS SANTOS);
(11477/03), PROPOSTA POR L. V. C. (ADV: DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI)
CONTRA V. A. L. (ADV: DR. MERCEDES LUZÓRIO) –, DESPACHO ESSE
DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA E DR. OSMANI DAVEL, PARA
QUE DESIGNOU O DIA 05/10/2004, ÀS 15H30MIN, PARA A
AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ART. 331 DO CPC);
CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 03/08/2004, ÀS 12H30MIN,
PARA, EM FRENTE AO ED. DO FÓRUM DA COMARCA DE CASTELO-ES,
DRª JULIANA MARA FRAGA CÂMARA, PARA, NO PRAZO LEGAL, SE TER INÍCIO OS TRABALHOS PERICIAIS RELATIVOS AOS AUTOS DA
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE – PROC. Nº
AOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA – PROC. Nº 013.02.001031-3 (10956/02), REQUERIDA POR ALFREDO JOSE CALVI E
OUTRA (ADV: DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA) CONTRA HELIO
013.04.000507-9 (11779/04), REQUERIDA POR MINERAÇÃO NEMER
LTDA (ADV: DRª JULIANA MARA FRAGA CÂMARA) CONTRA MACHADO E OUTROS (ADV: DR. OSMANI DAVEL);
MARDELZAN DISTRIBUIDORA LTDA (ADV: DR. PAULO HENRIQUE DE
DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA, PARA CIÊNCIA DO R.
MELO);
DESPACHO DE FLS. 231, DOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA
DRª JULIANA MARA FRAGA CÂMARA, PARA CIÊNCIA DO(A) R. RECLAMATÓRIA – PROC. Nº 013.04.000985-7 (11986/04), REQUERIDA
DESPACHO DE FLS. 42, DOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE POR NORA NEY SOUZA SILVA E OUTROS (ADV: DRª MARIA JOSÉ
MACHADO MEDINA) CONTRA O MUNICÍPIO DE CASTELO –,
RESCISÃO CONTRATUAL – PROC. Nº 013.04.000661-4 (11.837/04),
PROPOSTA POR MINERAÇÃO NEMER LTDA (ADV: DRª JULIANA MARA DESPACHO ESSE QUE DESIGNOU O DIA 21/09/2004, ÀS 10H30MIN,
FRAGA CÂMARA) CONTRA MARDELZAN DISTRIBUIDORA LTDA –, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ART. 277 DO CPC);
DESPACHO ESSE QUE DESIGNOU O DIA 20/09/2004, ÀS 14H30MIN,
PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO (ART. 277 DO CPC); DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 223, DOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA
DR. LUIZ GONZAGA AYRES DE ANDRADE E DR. OSMANI DAVEL, DECLARATÓRIA E RECLAMATÓRIA – PROC. Nº 013.03.003048-3
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O VALOR DOS HONORÁRIOS (10379/01), REQUERIDA POR SANTA DE LOURDES COLA CARVALHO E
PERICIAIS (R$ 3.000,00), E, SE DE ACORDO, PROMOVEREM O OUTROS (ADV: DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA) CONTRA O
DEPÓSITO DE 50% DO RESPECTIVO VALOR, CONFORME R. DESPACHO MUNICÍPIO DE CASTELO - DESPACHO: "...7. POR TODO O EXPOSTO,
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CONHEÇO O EMBARGO DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO, PARA EM DR. NICOLAU RIZZO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO DO
SEGUIDA NEGAR-LHE PROVIMENTO...";
IMPOSTO CONSTANTE DE FL. 71 (REF: ITCD A RECOLHER - R$ 323,14)
NOS AUTOS DO INVENTÁRIO - PROC. Nº 2412/02, EM QUE É
DRª MERCEDES LUZÓRIO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, INVENTARIADO JOÃO SANTOLIN (ADV: NOS AUTOS: DR. NICOLAU
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO RIZZO);
DE EMBARGOS DE TERCEIRS – PROC. Nº 013.03.002618-4 (9101/95),
REQUERIDA POR SOLIMAR CHRISTO (ADV: DRª MERCEDES LUZÓRIO) DR. NICOLAU RIZZO E DR. VANDERLAN COSTA, PARA CIÊNCIA DA R.
CONTRA LINDOLFA APARECIDA FREITAS PACHECO (ADV.: DR. SENTENÇA DE FL. 55, DOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS - PROC.
ENOSMAR OLMO);
Nº 013.03.003900-5 (11591/03), REQUERIDA POR M. D. R. (ADV: DR.
NICOLAU RIZZO) CONTRA A. R. S. (ADV: DR. VANDERLAN COSTA) DRª MERCEDES LUZÓRIO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. SENTENÇA (PARTE DISPOSITIVA): "...5. POR TAIS RAZÕES, COM BASE
18, DOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA – PROC. Nº NO ART. 463, INC. II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ALTERO A
SENTENÇA..., PARA QUE DORAVANTE O ITEM ´22´ DA PARTE
013.04.000823-0 (11911/04), REQUERIDA POR M. L. V. C. (ADV: DRª
MERCEDES LUZÓRIO) CONTRA A. A. C. –, DESPACHO ESSE QUE DISPOSITIVA PASSE A PRODUZIR SEUS LEGAIS EFEITOS DA SEGUINTE
FORMA: CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
DESIGNOU O DIA 02/09/2004, ÀS 14H30MIN, PARA A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PRÉVIA, TENDO SIDO INDEFERIDO, POR ENQUANTO, O E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA FORMA DO ART. 20
PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS BEM COMO O DE ALIMENTOS EM DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM DEZ POR CENTO SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO. 6. PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS
RELAÇÃO AO CÔNJUGE VIRAGO;
TÓPICOS DO DISPOSITIVO. 7. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
DRª MERCEDES LUZÓRIO, DRª ERICA PIRES MARCIAL, DRª BIANCA INTIMEM-SE...";
V. LIMONGE RAMOS E DRª ANDREA DE CRIGNIS BRASIL, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 131, DOS AUTOS DA AÇÃO DE DR. NICOLAU RIZZO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, DOS
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PROC. Nº AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PROC. Nº
013.03.004058-1 (11641/03), REQUERIDA POR H. C. B. (ADV: DR.
013.03.001114-5 (11293/03), REQUERIDA POR LUCINEIA GUSSON
COELHO (ADV: DRª MERCEDES LUZÓRIO) CONTRA BANCO BRADESCO NICOLAU RIZZO) CONTRA P. C. B. - SENTENÇA: "...2... JULGO EXTINTA
S/A (ADV: DRª ERICA PIRES MARCIAL), BRADESCO SEGUROS (ADV: A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC. 3.
ADV: DRª BIANCA V. LIMONGE RAMOS) E ALFA SEGUROS E CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PREVIDENCIA S/A (ADV: DRª ANDREA DE CRIGNIS BRASIL) –, PROCESSUAIS BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
FIXADOS... EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CAUSA,
DESPACHO ESSE QUE DESIGNOU O DIA 15/09/2004, ÀS 13H, PARA A
ISENTANDO-O NA FORMA DA LEI 1.060/50...;
AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ART. 331 DO CPC);
DR. NICOLAU RIZZO E DRª MERCEDES LUZÓRIO, PARA CIÊNCIA DADR. NICOLAU RIZZO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, DOS
R. SENTENÇA DE FL. 49/52, DOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL DE AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO – PROC. Nº 013.02.000443-1
(10666/02), OPOSTOS POR CARLOS MORAES THIEBAUT (ADV: DR.
ALIMENTOS - PROC. Nº 013.03.000822-4 (11146/03), REQUERIDA POR
NICOLAU RIZZO) CONTRA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
H. C. B. E OUTRA (ADV: DR. NICOLAU RIZZO) CONTRA P. C. B. (ADV:
DRª MERCEDES LUZÓRIO) - SENTENÇA (PARTE DISPOSITIVA): "...23. IMÓVEIS - 13ª REGIÃO (ADV: DR. CARLOS AUGUSTO DA M. LEAL) POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. SENTENÇA: "...2... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE
24. CONDENO OS REQUERENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS SEU MÉRITO COM BASE NO 267, INCISO VIII, DO CPC. 4. SEM
PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS, FACE AO TEOR DO ACORDO. 5.
PELO
EMBARGANTE.
6.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE.
EQUITATIVAMENTE... EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CUSTAS
CAUSA, ISENTANDO-OS NA FORMA DA LEI 1.060/50. 25. JULGO INTIMEM-SE...";
EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 26. DR. NICOLAU RIZZO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, DOS
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE...";
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – PROC. Nº 013.03.003298-4
(791/01), PROPOSTA POR CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
DR. NICOLAU RIZZO E DRª DALVANI SATHLER DA SILVA, PARA IMÓVEIS - 13ª REGIÃO (ADV: DR. CARLOS AUGUSTO DA M. LEAL)
CIÊNCIA DO(A) R. DESPACHO DE FLS. 65, DOS AUTOS DA AÇÃO DE CONTRA CARLOS MORAES THIEBAUT (ADV: DR. NICOLAU RIZZO) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - PROC. NºSENTENÇA: "...4. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, C/C 795, AMBOS DO CPC. 5. CADA
013.04.000454-4 (2123/01), PROPOSTA POR J. A. R. (ADV: DR.
NICOLAU RIZZO) CONTRA A. S. (ADV: DRª DALVANI SATHLER DA PARTE ARCARÁ COM HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS.
6. CUSTAS PELO EXECUTADO. 7. PUBLIQUE-SE. REGISTRE.
SILVA) –, DESPACHO ESSE QUE DESIGNOU O DIA 05/10/2004, ÀS 15H,
INTIMEM-SE...";
PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ART. 331 DO CPC);
DR. NICOLAU RIZZO E DRª MERCEDES LUZÓRIO, PARA CIÊNCIA DODR. NICOLAU RIZZO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE
R. DESPACHO DE FL. 12, DOS AUTOS DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA FL. 33 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS –
PROC. Nº 013.03.000692-1 (11061/03), REQUERIDA POR R. M. B.
CAUSA - PROC. Nº 013.03.003484-0 (11503/03), REQUERIDA POR P. C.
B. (ADV: DRª MERCEDES LUZORIO) CONTRA H. C. B. E OUTRO (ADV: (ADV: DR. NICOLAU RIZZO) CONTRA C. DA S. B.;
DR. NICOLAU RIZZO) - DESPACHO (PARTE DISPOSITIVA): "...8. PELO
EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 9. SEM DR. NICOLAU RIZZO, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE
CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 10. CONDENO O LHE SER ENTREGUE O ALVARÁ EXPEDIDO DOS AUTOS DO ALVARÁ –
RÉU IMPUGNANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO PROC. Nº 013.04.000341-3 (2456/04), REQUERIDO POR LUZIA
INCIDENTE, ISENTANDO-OS NA FORMA DA LEI 1.060/50. 11. LOURENÇO VIEIRA (ADV: DR. NICOLAU RIZZO);
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE...";
DR. NICOLAU RIZZO, PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DETERMINADA A
DR. NICOLAU RIZZO, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DO SUSPENSÃO DO CURSO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE –
INVENTÁRIO - PROC. Nº 013.03.001469-3 (1291/98), EM QUE É
PROC. Nº 013.03.003419-6 (10508/01), REQUERIDA POR PEDRO
INVENTARIADA MARIA PEREIRA DA SILVA;
AUGUSTO BILO (ADV: DR. JUBIRA S. PICOLI) CONTRA SUELY DE
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Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
OLIVEIRA (ADV: DR. NICOLAU RIZZO), ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, RELATIVAMENTE À CARTA
DA SENTENÇA A SER PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO –
2293/01;
PROC. Nº 013.04.000898-2 (11.953/04), PROPOSTA POR FACASTELO
(ADV: DR. RUBENVAL B. FRANCO) CONTRA ALTAIR CIRILO DE PAULA,
DR. OSMANI DAVEL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O VALOR DOS CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DO CÓDIGO DE NORMAS DA E.
HONORÁRIOS PERICIAIS (06 SALÁRIOS MÍNIMOS), E, SE DE ACORDO, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES, IMPORTANDO O PREPARO
PROMOVER O DEPÓSITO DE 50% DO RESPECTIVO VALOR, CONFORME EM R$ 86,22;
R. DESPACHO DE FLS. 62/63, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE – PROC. NºDR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, RELATIVAMENTE À CARTA
013.02.001031-3 (10956/02), REQUERIDA POR ALFREDO JOSE CALVI E
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO –
OUTRA (ADV: DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA) CONTRA HELIO PROC. Nº 013.04.000930-3 (11.967/04), PROPOSTA POR FACASTELO
MACHADO E OUTROS (ADV: DR. OSMANI DAVEL);
(ADV: DR. RUBENVAL B. FRANCO) CONTRA PRISCILA RIBEIRO SOUZA,
CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DO CÓDIGO DE NORMAS DA E.
DR. OSMANI DAVEL, PARA CIÊNCIA DO(A) R. DESPACHO DE FLS. 23, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES, IMPORTANDO O PREPARO
DOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – PROC. Nº EM R$ 86,22;
013.04.000335-5 (11.757/04), PROPOSTA POR MARIA DE LOURDES
MARIANI MALVESTIDO (ADV: DR. OSMANI DAVEL) CONTRA CIA DE DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, RELATIVAMENTE À CARTA
SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL E BANCO DO BRASIL S/A –, DESPACHO PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO –
ESSE QUE DESIGNOU O DIA 13/09/2004, ÀS 13H, PARA A AUDIÊNCIA
PROC. Nº 013.04.000693-7 (11.852/04), PROPOSTA POR FACASTELO
PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO (ART. 277 DO CPC);
(ADV: DR. RUBENVAL B. FRANCO) CONTRA VANILDA GOMES DA SILVA
OLIVEIRA, CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DO CÓDIGO DE
DR. OSMANI DAVEL, PARA CIÊNCIA DO(A) R. DESPACHO DE FLS. 26, NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES,
DOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO C/C COBRANÇA – IMPORTANDO O PREPARO EM R$ 86,22;
PROC. Nº 013.04.000599-6 (11.807/04), PROPOSTA POR ABILIO
CORREA DE LIMA (ADV: DR. OSMANI DAVEL) CONTRA O INSS –, DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, CONSIDERANDO O TEOR DA
CERTIDÃO DE FL. 37 VERSO, REQUERER O QUE DE DIREITO NOS
DESPACHO ESSE QUE DESIGNOU O DIA 28/09/2004, ÀS 16H, PARA A
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO (ART. 277 DO CPC);
AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº 013.03.003798-3
(11552/03), PROPOSTA POR FACASTELO (ADV: DR. RUBENVAL BRAGA
DR. PAULO ROBERTO MARTINS GARCIA, PARA CIÊNCIA DO R. FRANCO) CONTRA SERGIO LUIZ RIBEIRO GUEDES;
DESPACHO DE FLS. 230 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
DR. SAMUEL ANHOLETE E DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE
INDENIZAÇÃO – PROC. Nº 013.03.003656-3 (8000/90), REQUERIDA
POR DR. PAULO ROBERTO MARTINS GARCIA E OUTROS (ADV: DR. MATOS, PARA CIÊNCIA DE QUE O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DE
PAULO ROBERTO MARTINS GARCIA) CONTRA O ESTADO DO ESPÍRITO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2004,
SANTO (PROCURADORA: DRª ARLETTE ULIANA) –, DESPACHO ESSE RELATIVA AOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - PROC.
QUE DESIGNOU O DIA 20/09/2004, ÀS 13H, PARA A AUDIÊNCIA DE
Nº 013.03.002726-5 (10403/01), REQUERIDA POR MIRIAN CAMPANA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO;
(ADV: DR. SAMUEL ANHOLETE) CONTRA BRASILVEÍCULOS COMPANHIA
DE SEGUROS (ADV: DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS),
DR. PIETRANGELO ROSALÉM, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.FOI ALTERADO (DE "9H") PARA 09H50MIN;
85/86, DOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PROC. Nº
013.02.000678-2 (10783/02), REQUERIDA POR BANCO VOLKSWAGEN
AGUILAR PINHEIRO FILHO
S/A (ADV: DR. PIETRANGELO ROSALÉM) CONTRA CENTRO DE
ESCRIVÃO
FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA ME - SENTENÇA: "...12.
POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
-**********CONFIRMANDO A MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA,
DECLARANDO CONSOLIDADAS A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXCLUSIVA DO BEM DESCRITO NA INICIAL. 13. CONDENO O
COMARCA DE CASTELO
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM
JUIZADO DE DIREITO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS... EM DEZ POR CENTO SOBRE
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
O VALOR DA CAUSA. 14. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE...;
JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA
DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA, PARA JUNTAR CERTIDÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VANÍLIO PETTER
VINTENÁRIA ATUALIZADA DO BEM IMÓVEL NOMEADO, CONFORME ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA CARETA LACERDA
DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 190, DOS AUTOS DA AÇÃO
LISTA Nº. 72
REPARATÓRIA DE DANOS CAUSADOS POR ATO ILÍCITO – PROC. Nº
013.03.002791-9 (10227/00), PROPOSTA POR DARCY CARLOS DE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
SOUZA (ADV: DRª ANA LUCIA CASAGRANDE) CONTRA DADALTO S/A
ADVOGADO: DRA. LUCIANA DIAS VITELLI
(ADV: DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA);
AÇÃO PENAL Nº. 2930/04 (013040008594)
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE ARTIGO: 12 DA LEI 6368/76
FL. 46, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROC. Nº RÉU: COSME MACHADO DE OLIVEIRA
FINS DA INTIMAÇÃO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA
013.02.000452-2 (10671/02), OPOSTOS POR GILSON MENDES DA
CRUZ (ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA CRMV-ES (ADV: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
DR. JAYME JOSÉ G. DE CARVALHO) - DECISÃO: "...7. POR TODO O 28 DE JULHO DE 2004, ÀS 13 HORAS.
EXPOSTO, DIANTE DO NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CASTELO, ES, 14 DE JULHO DE 2004.
PROCESSUAIS PELA PARTE REQUERENTE, E COM BASE NO ARTIGO 257
MARIA APARECIDA CARETA LACERDA
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DESTES AUTOS, MEDIANTE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO...";
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Edição nº 2395
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE DOMINGOS MARTINS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
O DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES
BERNARDO, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA
LEI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FURTO QUALIFICADO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ALEXANDRE
BRAMBILLA DONNA, E OUTRO - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI
DESIGNADO DATA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS WALLACE
FONTES TELLES E MARCOS PAQUINI NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,
ARROLADAS NA DENÚNCIA OFERECIDA NO PROCESSO 373/02
(056.020.006.732) QUE TRAMITA NO JUÍZO DEPRECANTE, COMO
SENDO O DIA 29 DE JULHO CORRENTE, ÀS 15 HORAS E 30
MINUTOS, CIENTE, DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO NA DATA
E HORÁRIO ORA INFORMADOS, NESTE JUÍZO (FÓRUM DE D.
MARTINS), ACOMPANHADO DE SEU CONSTITUINTE;
3). DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB-ES 4944
PROCESSO
N.
017.040.000.501
(1.571/04)
HOMICÍDIO
QUALIFICADO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA RICARDO DORDENONI OBJETO: CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA DATA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM DESIGNADA PARA ENCERRAMENTO DO SUMÁRIO DE CULPA NOS
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE O CARTÓRIO DA AUTOS EM EPÍGRAFE FOI INDEFERIDO PELO MM. JUIZ, POR SER O DIA
1ª VARA DESTA COMARCA, TRAMITA UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DE 31 DE AGOSTO CORRENTE A ÚNICA DATA DISPONÍVEL NO
MOMENTO (FLS. 203).
DIRETO Nº 017040007100, REQUERIDA POR HORTENSIA MARIA
STEIN BARCELLOS CONTRA ANTONIO MARCOS BARCELLOS. FICA
D. MARTINS, 13 DE JULHO DE 2.004
CITADO O REQUERIDO ANTONIO MARCOS BARCELLOS, PARA TODOS
OS TERMOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, BEM COMO, PARA,
SALVADOR CARDOSO NETO
QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PENA DE REPUTAR-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS
PELO AUTORA. FICA AINDA INTIMADO PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE
COMARCA DE GUAÇUÍ
2004, ÀS 13H.30MIN. NESTA OPORTUNIDADE BUSCAR-SE-Á A
RECONCILIAÇÃO DO CASAL, E, CASO TAL NÃO OCORRA, SERÁ
TENTADA A CONVERSÃO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL, RESTANDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INFRUTÍFERA A RECONCILIAÇÃO OU A CONVERSÃO EM DIVÓRCIO
JUIZADO DE DIREITO
CONSENSUAL, INICIAR-SE-Á O PRAZO PARA O RÉU APRESENTAR
COMARCA DE GUAÇUÍ
RESPOSTA.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUA VIAS
AFIXADA NO ÁTRIO DO FORUM LOCAL E SERÁ PUBLICADO NA FORMA
AÇÃO PENAL N.º 020030007304
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS - RÉU: NAIM GASPAR DOS SANTOS
ES, AOS DEZ (14) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2004. EU, ADRIANA
A DRA. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, JUÍZA DE
ALVES FAÉ, QUE O DIGITEI.
DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO
LEI ETC...
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS-ES
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
LISTA DE INTIMAÇÃO N. 27/04
1). DR. AMAURI BRAZ FERREIRA - OAB-ES 10251 (FLS. 451)
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA - OAB-ES 4275 (FLS. 317
PROCESSO
N.
017.030.006.989
(1.486/06)
HOMICÍDIO
QUALIFICADO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA CARMEN DOS SANTOS
COUTINHO CHRIST E OUTROS - OBJETO: CIÊNCIA, AMBOS, DA R.
SENTENÇA DE PRONÚNCIA PROLATADA NOS AUTOS, RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO, UMA VEZ QUE OS RÉUS MENCIONADOS
FORAM INTIMADOS, PESSOALMENTE, DA REFERIDA DECISÃO (FLS. 782,
VERSO E 798);
2). DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB-ES 4944
CARTA PRECATÓRIA N. 017.040.007.357 (575/04) PROCEDENTE DA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ -ES -
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A NAIM GASPAR DOS
SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 24/06/2003, FILHO DE
CIRDES RODRIGUES DOS SANTOS E DE CARLY GASPAR DOS SANTOS,
ATUALMENTE, RESIDINDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA
JUSTIÇA.
FICA O MESMO PELO PRESENTE CITADO PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ
TATAGIBA", NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 13:00HORAS, A FIM
DE SER PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E SE
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S).
157, PARÁGRAFO 2º, INCISO I, II E IV, NA FORMA DO ART. 29 TODOS
DO CÓDIGO PENAL, E PROMOVER SUA DEFESA E SER NOTIFICADO
DOS ULTERIORES TERMOS DO PROCESSO. SE O ACUSADO NÃO
COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O
PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES E, SE
FOR O CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME
DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
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16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA AÇÃO PENAL N.º 020030002727
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO RÉU: SILVIO SATURNINO DIAS, VULGO "CHARLES"
FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
A DRA. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, JUIZA DE
GUAÇUÍ/ES, EM 12 DE JULHO DE 2004. EU, GUSTAVO FERRAZ MOULIN
DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO
DE FRANCO, SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
SUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.
LEI ETC...
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE O
-**********MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A SILVIO SATURNINO
DIAS, VULGO "CHARLES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARQUE DE DIVERSÕES, NATURAL DE CARANGOLA/MG, NASCIDO EM
JUIZADO DE DIREITO
27/12/1978, FILHO DE CLÉSIO DIAS E DE TEREZINHA SATURNINO DA
COMARCA DE GUAÇUÍ
SILVA, ATUALMENTE, RESIDINDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
DA JUSTIÇA.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
FICA O MESMO PELO PRESENTE CITADO PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ
AÇÃO PENAL N.º 020030015430
TATAGIBA", NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 16H, A FIM DE SER
RÉU: LUCIANO DA SILVA SANTOS
INTERROGADO POR ESTE JUÍZO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL
SENTENÇA, POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S). 171, PARÁGRAFO 2º, INCISO
A DRA. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, JUIZA DE
I, DO CÓDIGO PENAL, E PROMOVER SUA DEFESA E SER NOTIFICADO
DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO
DOS ULTERIORES TERMOS DO PROCESSO. SE O ACUSADO NÃO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O
LEI ETC...
PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES E, SE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
FOR O CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP.
CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE O
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A LUCIANO DA SILVA INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
SANTOS, VULGO "GRANDE", BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
NATURAL DE - NÃO CONSTA, NASCIDO EM 11/02/1981, FILHO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO
ZELINDO LOPES DOS SANTOS E DE IRENE DA SILVA SANTOS, FÓRUM LOCAL.
EX-MORADOR DA RUA PRINCIPAL, S/Nº, DISTRITO DE SÃO PEDRO DE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
RATES, GUAÇUÍ/ES, ATUALMENTE, RESIDINDO EM LUGAR INCERTO EGUAÇUÍ/ES, EM 12 DE JULHO DE 2004. EU, GUSTAVO FERRAZ MOULIN
NÃO SABIDO DA JUSTIÇA.
DE FRANCO, SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ
FICA O MESMO PELO PRESENTE CITADO PARA COMPARECER SUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ
TATAGIBA", NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 14:00HORAS, A FIM
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
DE SER INTERROGADO POR ESTE JUÍZO E SE VER PROCESSAR ATÉ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FINAL SENTENÇA, POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S). 121, PARÁGRAFO 2º,
INCISO I E IV, DO CÓDIGO PENAL, E PROMOVER SUA DEFESA E SER
-**********NOTIFICADO DOS ULTERIORES TERMOS DO PROCESSO. SE O(S)
ACUSADO(S) NÃO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO
JUIZADO DE DIREITO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
COMARCA DE GUAÇUÍ
ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 312 DO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
CPP.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS AÇÃO PENAL N.º 020030015950
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI RÉU: ANDRÉ DE SOUZA PAULA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL.
A DRA. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, JUIZA DE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO
GUAÇUÍ/ES, EM 12 DE JULHO DE 2004. EU, GUSTAVO FERRAZ MOULIN
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DE FRANCO, SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ
LEI ETC...
SUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE GUAÇUÍ
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A ANDRÉ DE SOUZA
PAULA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE GUAÇUÍ/ES,
NASCIDO EM 27/05/1980, FILHO DE ORBÉLIO DE SOUZA E DE MARIA
CONCEIÇÃO DE PAULA, EX-MORADOR DA RUA MARIA DE GOMES DE
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Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARVALHO, Nº 14, FUNDOS, GUAÇUÍ/ES, ATUALMENTE, RESIDINDO EM 04.DR. PÍNDARO BORGES ECCARD
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA.
PROCESSO Nº 020030016867
FICA O MESMO PELO PRESENTE CITADO PARA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO RÉU: ELIELTON PIROVANI VITAL
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSIDICO PARA COMPARECER
FÓRUM “JUIZ JOSÉ TATAGIBA”, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2004, ÀS
14:30HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO POR ESTE JUÍZO E SE VER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL NO DIA 03 DE AGOSTO
PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S). 329, DE 2004, ÀS 16:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO
CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, E PROMOVER SUA DEFESA E SER DO RÉU ELIELTON PIROVANI VITAL.
NOTIFICADO DOS ULTERIORES TERMOS DO PROCESSO. SE O
ACUSADO NÃO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO, 05. DRA. ANGELICA SILVA TRIGO VAILLANT
FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PROCESSO Nº 020030011017
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A RÉU: JAIR RODRIGUES E SEBASTIÃO ROMANELI
SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 312 DO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSIDICA PARA COMPARECER
CPP.
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL NO DIA 03 DE AGOSTO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA DOS RÉUS JAIR RODRIGUES E
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO SEBASTIÃO ROMANELI.
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM LOCAL.
06. DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA
ASD
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE PROCESSO Nº 020970000757
GUAÇUÍ/ES, EM 12 DE JULHO DE 2004. EU, GUSTAVO FERRAZ MOULIN AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DE FRANCO, SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ RÉU: ALEXANDRE MATAVELI DE AGUIAR, VULGO "BOI".
SUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSIDICO PARA COMPARECER
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL NO DIA 19 DE AGOSTO
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
DE 2004, ÀS 16:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA E CONTINUAÇÃO DA
ACUSAÇÃO DO RÉU ALEXANDRE MATAVELI DE AGUIAR.
-**********07. DR. PEDRO PAULO BICAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 02002000148
JUIZADO DE DIREITO
AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
COMARCA DE GUAÇUÍ
RÉU: PAULO SÉRGIO MACHADO DE ASSIS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSIDICO PARA COMPARECER
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 019/04
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL NO DIA 12 DE AGOSTO
DE 2004, ÀS 13:00 HORAS E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE
JUÍZA DE DIREITO: DRA. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS
PROPOSTA E POSSIVEL ACEITAÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
GUAÇUÍ/ES, 12 DE JULHO DE 2004.
INTIMO
01. DRA. DAGMAR DE SOUZA BERNARDO
PROCESSO N.º 02003000009
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: GILCIMAR RANGEL DO CARMO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE ABSOLVE SUMARIAMENTE O ACUSADO.
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROV. 002/98 C.G.J.
COMARCA DE IBIRAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
02. DR. PÍNDARO BORGES ECCARD
CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO DA COMARCA DE IBIRAÇU
PROCESSO Nº 020030016875
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 19/2004
RÉU: EDVAN DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA COMPARECER JUÍZA DE DIREITO: OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 03 DE AGOSTO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: EDUARDO TAVARES VIANNA
DE 2004, ÀS 16:30 HORAS, PARA PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO
ESCREVENTE JURAMENTADA: CÁSSIA MARIA VICENTE PEIXOTO
DO RÉU EDVAN DE OLIVEIRA.
INTIMO:
03. DR. LAERTE DE CAMPOS HOSKEN
DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
PROCESSO Nº 020010000539
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROC. N° 1213
RÉU: AURY SÉRGIO MACHADO HOSKEN E ROGÉRIO HOSKEN
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA COMPARECER AÇÃO DE COBRANÇA
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL NO DIA 03 DE AGOSTO REQUERENTE: HENRIQUE CARRETA BLANK
REQUERIDO: SEBASTIÃO NUNES
DE 2004, ÀS 16:20 HORAS, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA
OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA DOS RÉUS AURY SÉRGIO FINALIDADE: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2004, ÁS 14:30 HORAS,
MACHADO HOSKEN E ROGÉRIO HOSKEN.
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA DRª ROSANE ARENA MUNIZ
COMARCA DE IBIRAÇU.
PROC. N° 4378
AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA
REQUERENTE: GERALDO HERMES GORZA
DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO
REQUERIDO: BANCO PAN AMERICANO E OUTRO
PROC. N° 4059
FINALIDADE: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 122/123 QUE DEFERIU
O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TERRA E SOL LTDA.
EXECUTADO: SEBASTIÃO OLIVEIRA LOPES
DRª GRACÉLIA MARIA CONTE
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DESTE JUÍZO, ÁS FLS. 97, PROC. Nº 771 (JUIZADO ESPECIAL)
QUE DEFERIU O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
703 E 715 DO CPC.
EXEQUENTE: GILBERTO ROSALÉM
EXECUTADA: LÍDIA FONSECA MENEZES
FINALIDADE: PARA DAR PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO FEITO.
DR. JOSÉ PAULO ROSALÉM
PROC. N° 4303
IBIRAÇU, 14 DE JULHO DE 2004.
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: FLÁVIO CELESTINO MORELATO
REQUERIDO: BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
EDUARDO TAVARES VIANNA
FINALIDADE:
PARA
MANIFESTAR
SEU
INTERESSE
NO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS
(AUT. PROV. 001/98 ECGJ)
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
DR. SÉRGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
COMARCA DE PANCAS
PROC. N° 4074
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: EUCLIDES TEODORO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: INSS
COMARCA DE PANCAS
FINALIDADE: PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
SUCESSIVO DE DEZ (10) DIAS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
PROC. N° 1138
JUIZ DE DIREITO : DR. CARLOS MAGNO TELLES
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS
PROMOTOR : DR. PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO
REQUERENTE: ALDALCÊNIO BASÍLIO GOMES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO : GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIO
REQUERIDO: LOURENÇO SFALSIN
ADAIS MARTINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO
SUCESSIVO DE DEZ (10) DIAS.
LISTA Nº 25 / 04
DRª GRACÉLIA MARIA CONTE
PROC. N° 1043
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: MILTE HELENA BARBARIOLI E OUTROS
REQUERIDA: RITA DE CÁSSIA BEZERRA DE CASTRO
FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I DO CPC.
01. DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB-ES Nº 7348
AÇÃO: INVENTÁRIO
N° DO PROCESSO: 039020001697
INVENTARIANTE : MARCOS FIGUEIRA DE BARROS
INVENTARIADO : ESPÓLIO DE MAXIMIANO FIGUEIRA DE BARROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE, NA PESSOA DE SEU
DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA
EXARADA PELO MM. JUIZ DESTA COMARCA ÀS FLS.199 DOS
REFERIDOS AUTOS.
DR. JOSÉ PAULO ROSALÉM
02. DR. LÉLIO DO CARMO HATUM - OAB-ES Nº 7993
PROC. N° 1201
AÇÃO: INVENTÁRIO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (JUIZADO ESPECIAL)
N° DO PROCESSO: 039020001697
REQUERENTE: TEODOLINA BONFIM DOS SANTOS
INVENTARIANTE : MARCOS FIGUEIRA DE BARROS
REQUERIDO: VALORCAP - VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A
INVENTARIADO : ESPÓLIO DE MAXIMIANO FIGUEIRA DE BARROS
FINALIDADE: PARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA
DEZ (10) DIAS
DOS TERMOS DA SENTENÇA EXARADA PELO MM. JUIZ DESTA
COMARCA ÀS FLS.199 DOS REFERIDOS AUTOS.
DR. JOSÉ PAULO ROSALÉM
PROC. N° 022030004885
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: FLÁVIO CELESTINO MORELATTO
REQUERIDO: ROBERTO TAKESSCHI AIROTA
FINALIDADE: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 153.
DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
DR. ROGÉRIO RODRIGUES D SILVA
PANCAS - ES, 14 DE JULHO DE 2004;
GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
ASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS NºS 01 E 02/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE PENHORA DE FLS. 45,
BEM COMO PARA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS.
ÁGUIA BRANCA-ES, 14 DE JULHO DE 2004.
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 029/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DO 2º. OFICIO DE ALFREDO CHAVES
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
ESPECIFICA:
ESCRIVÃO
SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 039/ 2004
DR. MARCOS ZAROWNY
DR. PEDRO PAULO BICCAS
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS ADVOGADOS
DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO C/C PERDAS EFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
DANOS MATERIAIS E MORAIS
PROCESSO Nº 05703000088-9
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS OAB-ES 7492
REQUERENTE: LAURICENA DE JESUS FRITZ
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS Nº 003030005304
REQUERIDAS: RISOLETA MARQUES DE OLIVEIRA E GLADYS EVERSONGREQUERENTE: PEDRO PAULO GAIGHER
BARBOSA
REQUERIDOS: BANCO DO BRASIL FINANCEIRA S/A E BRASIL VEÍCULOS
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 101, QUE CIA. DE SEGUROS
DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE FINALIDADE: INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 171/176, NA QUAL
2004,
ÀS
13:00
HORAS,
FICANDO
INTIMADOS
PARA
DECLAROU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO AUTOR,
COMPARECIMENTO.
DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/08/2004, ÀS 14 HORAS,
PREVISTA NO ARTIGO 331 DO CPC.
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
ALVARÁ JUDICIAL
DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO - OAB-ES 5242
PROCESSO Nº 05704000075-4
DRª MARIA JOSÉ ROMAGNA - OAB-ES 7940
REQUERENTE: MANOEL LEONARDO DE ALMEIDA
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS Nº 003030006500 - ANTIGO
FINALIDADE: ATENDER AO R. DESPACHO DE FLS. 31, NO SENTIDO DE 003980000101
JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DOCUMENTO REQUERENTE: BRADESCO SEGUROS S/A
HÁBIL DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL ADQUIRIDO EM NOME DAS REQUERIDO: ORDELINO JOSÉ DENADAI
MENORES.
FINALIDADE: INTIMADAS PARA QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA
DR. MARCOS ZAROWNY
REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 05703000382-6
REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDA: ALESSANDRA PERUZINI RONCONI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60/64, QUE
JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO E APLICOU À
REPRESENTADA A MULTA PREVISTA NO ART. 258 DA LEI 8.069/90, NO
VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS.
DR. PEDRO PAULO BICCAS
EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 05703000142-4
EXEQUENTE: UNIÃO
EXECUTADO: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA.
PREVISTA NO ARTIGO 659, § 4°, CPC - REGISTRO DA PENHORA NO
OFÍCIO IMOBILIÁRIO.
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO - OAB-ES 4407
DR. LUIS CLÁUDIO DIAS DA SILVA - OAB-ES 7551
AÇÃO DE EMBARGOS TERCEIRO Nº 003040002788
EMBARGANTE:RONALDO DA SILVA ARRUDA
EMBARGADO: FÁBIO JOSÉ GUERINI
FINALIDADE: INTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO PARA
O APELANTE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS.
ALFREDO CHAVES, 12 DE JULHO DE 2004.
JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES-ES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA NOMINAL DE ADVOGADA INTIMADA:
FELIPE MARTINS SILVARES COSTA
SALERMO SALLES DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI
VICENTE RODRIGUES
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 040/ 2004
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 07/2004
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) PROCESSO 144/03 - 06003000089-1
INFRA-NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS,DR. FELIPE MARTINS SILVARES COSTA
PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A EXECUÇÃO FISCAL
SABER:
EXEQUENTE: O CREA-ES
EXECUTADO: MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA
FINALIDADE: COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR O
ADVOGADO:
TERMO DE PENHORA.
DR. IVALDO MARQUES FREITAS JÚNIOR OAB-ES 9073
AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 003030001865
REQUERENTE: ANTÔNIO BIANCHI, REPRESENTADO POR SUA
CURADORA INDENIR DE ALMEIDA BIANCHI
PROCESSO 053/03 - 06003000236-8
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES
DR. SALERMO SALLES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO C/ MENOR
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/10/2004, ÀS 14 HORAS,
REPRESENTADA: LUANA DA SILVA LOURENÇO
BEM COMO DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 204/209.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE ASSIM
DIZ: "... ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE REPRESENTAÇÃO,
SEM APRECIAÇÃO DA CONDUTA PRATICADA PELA MENOR, EIS QUE
ADVOGADOS:
CUMPRIDAS AS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELA REMISSÃO SUSPENSIVA.
DR. FERNANDO ANTÔNIO SANTOS LEITE OAB-ES 5981
...”
DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB-ES 5356
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 003030000958
REQUERENTE: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA.
PROCESSO 811/03 - 06003000519-7
REQUERIDO: ATLÂNTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
FINALIDADE: INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA DR. VICENTE RODRIGUES
INTERDIÇÃO
28/07/2004, ÀS 16H30 PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, NA 29ª
REQUERENTE: MARIA LÚCIA GAVA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE - PE
INTERDITANDAS: GLÓRIA VENTURI GAVA E OUTRA
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE FLS. 39.
ALFREDO CHAVES, 14 DE JULHO DE 2004.
JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE ATÍLIO VIVÁCQUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
14 DE JUNHO DE 2004
JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. MAXWOEL MIRANDA ARAÚJO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RITA DE CÁSSIA ROZA ALTOÉ
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E O
CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS
ADVOGADOS INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS,
PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
PROCESSO 748/02 - 06002000198-2
DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI
ANULATÓRIA DE DIVÓRCIO
REQUERENTE: DENISE DE CÁSSIA CERRIHO MELO
REQUERIDO: ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO DE CARVALHO MELO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 73, QUE
ASSIM DIZ: "MUITO EMBORA TENHA ESTE JUÍZO DECLINADO DE SUA
COMPETÊNCIA, TORNANDO IMPEDIDO DE PROMOVER NOVAS
MANIFESTAÇÕES, O PETICIONADO ÀS FLS. 72 TEM O PRECÍPUO
CONDÃO DE EXTINGUIR O FEITO, DE MODO QUE SUA ANÁLISE
OTIMIZARÁ OS SERVIÇOS JURISDICIONAIS, SENDO ILÓGICO O
ENCAMINHAMENTO DO APOSTILADO AO ÓRGÃO NATURALMENTE
COMPETENTE APENAS PARA TAL AFERIÇÃO. EM SENDO ASSIM, PARA O
ESPECÍFICO FIM DE HOMOLOGAÇÃO DA TERMINAÇÃO DO PRESENTE
CADERNO, OUÇO O REQUERIDO, PARA ANUÊNCIA DO PROPÓSITO
EXTINTIVO, IMPORTANDO SEU SILÊNCIO EM ASSENTIMENTO, TENDO
05 DIAS POR PRAZO. ...”
RITA DE CÁSSIA ROZA ALTOÉ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
COMARCA DE ICONHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA
CARTÓRIO 2º OFÍCIO
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº 93/97 - 023.03.000486-7
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
PROMOTOR: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ: NATÁLIA LIMA VARGAS
ADVOGADO: DR. BENTO SANTO FIOROTTI
PROCESSO: 021/04
REPRESENTAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
REQUERENTE: DELEGADO DE POLÍCIA DE ITAGUAÇU
REQUERIDO: CARLOS LUIZ DE CARVALHO E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR DP TEOR DA R. DECISÃO DE FL. 15 QUE
INDEFERIU O PLEITO DO ADVOGADO DO CUSTODIADO GENÉSIO
MARIA RIBEIRO, PELA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA JÁ EXPOSTA NA
DECISÃO QUE ORIGINOU A CUSTÓDIA TEMPORÁRIA.
ITAGUAÇU, 13 DE JULHO DE 2004
NATÁLIA LIMA VARGAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL, TOMBADA
SOB O Nº 93/97 - 023.03.000486-7, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
DESTA COMARCA MOVE EM FACE DO ACUSADO ANTÔNIO MÁRCIO
SEIDEL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DESTE ESTADO, COM 27 COMARCA DE JAGUARÉ
ANOS DE IDADE, FILHO DE EDMAR GONÇALVES SEIDEL E DELFINA
MENDONÇA SEIDEL, RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, S/N, PERTO DO
BAR DO TIÃO, BAIRRO PORTO VELHO, CARIACICA, ES E COMO
CONSTA ESTAR O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
ACUSADO, INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DOS TERMOS DA RESP.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
SENTENÇA, PROFERIDA ÀS FLS. 317/320, QUE, CUJA PARTE FINAL É A
SEGUINTE: "ISTO POSTO, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DO LIVRE
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
CONVENCIMENTO MOTIVADO E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS
PRAZO DE 30 DIAS
CONSTA E EM DIREITO PERMITIDO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO CONDENATÓRIO, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO O
A DRª FABIA MÉDICE DE MEDEIROS, MM. JUIZA
ACUSADO ANTÔNIO MÁRCIO SEIDEL, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS,
SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
NAS IRAS DO ART. 297, DO CP, COM A ATENUANTE PREVISTA NO ART.
JAGUARÉ – ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
65, III, "D", DO CP, E, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 109, V E 114, I,
ETC.
AMBOS DO CÓDIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
RÉU EM RELAÇÃO AO ART. 16, DA LEI N.º 6.368/76, E AO ART. 32 DA
LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS... ICONHA/ES, 1º DE JULHO DE 2003.
PAULO SERGIO BELLUCIO, JUIZ DE DIREITO. E PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO
FAZ SABER A ELZA GONÇALVES, BRASILEIRA, DO LAR,
POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE NATURAL DESTE ESTADO, FILHA DE BALTAZAR GONÇALVES E NILA
EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, COM O PRAZO DE 90 DIAS, PELO GONÇALVES, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
QUAL FICA O MENCIONADO RÉU INTIMADO DA DEISÃO DESTE, QUE SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, ESTÁ EM
VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO TRAMITAÇÃO UMA AÇÃO DE ADOÇÃO, EM RELAÇÃO À CRIANÇA
FÓRUM.
TATIANE GONÇALVES, FILHA DA CITANDA, NASCIDA EM 19 DE
FEVEREIRO DE 1995, TOMBADA SOB O Nº 065040006176 - (117/04),
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ICONHA, PROPOSTA EM FACE DA MESMA, POR MARIA DA PENHA MENEGARDO
AOS 30 DE JUNHO DE 2004. EU _ FABIANA F. DE ABREU, ESCRIVÃ THOMES
E
CARLUCIO
THOMES,
BRASILEIROS,
CASADOS,
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVI.
PRODUTORES RURAIS, RESIDENTES NO SITIO THOMES, COMUNIDADE
SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE JAGUARÉ - ES, PELO
QUE FICA A REQUERIDA ELZA GONÇALVES, ACIMA QUALIFICADA,
SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
CITADA DE TODOS OS TERMOS DA SUPRACITADA AÇÃO DE ADOÇÃO,
JUIZ DE DIREITO
CUJA CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO
DO 3º OFÍCIO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. RÔMULO FINAMORE",
SITO À AVENIDA 09 DE AGOSTO, Nº 1410 - CENTRO – JAGUARÉ - ES, E
INTIMADA A COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12
COMARCA DE ITAGUAÇU
DE AGOSTO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS, REALIZAR-SE NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. RÔMULO FINAMORE",
SITO À AVENIDA 09 DE AGOSTO, Nº 1410 - CENTRO – JAGUARÉ - ES,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEVENDO A REQUERIDA COMPARECER ACOMPANHADA DE
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU
ADVOGADO E TESTEMUNHAS, OU APRESENTAR O ROL DE SUAS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
TESTEMUNHAS ATÉ 15 DIAS ANTES DA REPORTADA AUDIÊNCIA,
FICANDO CIENTE DE QUE SE NÃO TIVER POSSIBILIDADE DE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 016/2004
61
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16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONSTITUIR ADVOGADO, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E TRAZÊ-LAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO
DE SUA FAMÍLIA, PODERÁ REQUERER, EM CARTÓRIO, QUE LHE SEJA DE FL. 51.
NOMEADO DATIVO, AO QUAL INCUMBIRÁ A SUA DEFESA, SOB AS
PENAS DOS ARTIGOS 285 E 319, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DRª LEONTINA BELINASSE DE ANDRADE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PROCESSO Nº 092/01
ESPECIALMENTE, DA REQUERIDA ACIMA MENCIONADA, É EXPEDIDOAÇÃO : INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (EM NOME DA MENOR
DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL, EM LUGAR C.E.C., FILHA DE ERONETE DE CASTRO).
REQUERIDO : GILMAR GARUZZI LOUREIRO.
DE COSTUME.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 97, QUE TENDO EM
JAGUARÉ – ES, 13 DE JULHO DE 2004. EU, JORGE DE MELLO, VISTA O RECONHECIMENTO PELO REQUERIDO DA PROCEDÊNCIA DO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, PEDIDO E A TRANSIÇÃO DAS PARTES NO TOCANTE AOS ALIMENTOS,
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, II E III,
SUBSCREVI E ASSINO.
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DRª DORALICE DA SILVA
PROCESSO Nº 008/02
AÇÃO : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
-**********EMBARGANTE : TECIDOS E CONFECÇÕES COSME LTDA.
EMBARGADA : A UNIÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59, QUE JULGOU
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO O EMBARGANTE EM
CUSTAS PROCESSUAIS.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 009/04
INTIMO:
DR. ELDO VALNEIDE VICHI
DR. PAULO GILBERTO COELHO
PROCESSO Nº 173/03
PROCESSO Nº 079/96
AÇÃO : INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
AÇÃO : INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE AUTOR : E.C.O., REPRESENTADO POR SUA MÃE MARILENE CRISPIN DE
ALIMENTOS
OLIVEIRA
AUTORA : J.C., REPRESENTADA POR SUA GENITORA CÉLIA DA CRUZ REQUERIDO : WASHINGTON RIBEIRO ALVES.
REINALDO.
PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO, DESIGNADA
REQUERIDO : JAIR CARMINATI.
PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 305/310, QUE JULGOU REALIZAR-SE PERANTE ESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES.
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I, RÔMULO FINAMORE, SITO À AV. 09 DE AGOSTO, 1410 - CENTRO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO A AUTORA, JAGUARÉ - ES, ADVERTINDO-O DE QUE NAQUELA OPORTUNIDADE
ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL EM CUSTAS PROCESSUAIS E SERÁ O FEITO SANEADO, FIXADOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 10% (DEZ POR CENTO), ANALISADO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, PELO QUE EM
SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, REGISTRANDO-SE ACERCA DE TAL SUA AUSÊNCIA, TER-SE-Á COMO INTIMADO DAS DECISÕES
CONDENAÇÃO QUE, CASO A AUTORA SEJA POBRE NO SENTIDO DA PROFERIDAS NAQUELA AUDIÊNCIA.
LEI, FICARÁ ISENTA DEU SEU PAGAMENTO, CONSERVANDO TAL
CARACTERISTÍCA NO QUINQUÊNIO SUBSEQUENTE À PRESENTE DATA,
VEZ QUE DEFERIDOS OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
DR. JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
PROCESSO Nº 003/03
AÇÃO : PENAL
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DRª DULCINÉIA DE ANGEL0.
RÉU : EDIMAR TAVARES DE OLIVEIRA.
PROCESSO Nº 019/99
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 377, QUE
AÇÃO : INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REDESIGNOU O JULGAMENTO DO RÉU EDIMAR TAVARES DE
AUTORA : T.M.F., REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARLENE OLIVEIRA, PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA,
FONTOURA.
PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 9:00 HORAS. TENDO NO
REQUERIDO : JOSÉ CARLOS RICHIERI.
MESMO DESPACHO NOMEADO PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DE DNA
OS DRS. WELBER QUEIROZ BARBOZA E DEUCIANE LAQUINI DE
JUNTADO AOS AUTOS, E PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
ATAIDE.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE AGOSTO
DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE PERANTE ESTE JUÍZO, NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. RÔMULO FINAMORE, SITO À AV. 09 DE JAGUARÉ - ES, 14 DE JULHO DE 2004.
AGOSTO, 1410 - CENTRO - JAGUARÉ - ES, VISANDO A COLHEITA DE
PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES,
ESPECIALMENTE, NO QUE SE REFERE À FIXAÇÃO DO VALOR DA
PENSÃO ALIMENTÍCIA, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM ROL DE
JORGE DE MELLO
TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, OU
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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Edição nº 2395
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO CÍVEL Nº 1.127/2004 - 02904000255-1 (COBRANÇA PELO
PROCEDIMENTO SUMÁRIO)
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL - CNA
REQUERIDO: JOÃO LEITE DE MENDONÇA
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 19.08.2004, ÀS 12H30M.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO - 1ª ENTRÂNCIA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
GABARITO DE INTIMAÇÃO Nº 015/2004
JUÍZA DE DIREITO: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CESAR CAMPANHA
NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO Nº 014/99,
FICA(M O(S) ADVOGADO(S) INFRA-NOMINADO(S), DEVIDAMENTE
INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRITOS
ABAIXO, COMO SEGUEM:
PROCESSO CÍVEL Nº 1.128/2004 - 02904000256-9 (COBRANÇA PELO
PROCEDIMENTO SUMÁRIO)
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL - CNA
REQUERIDO: DARCI RODRIGUES DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 19.08.2004, ÀS 13H.
PROCESSO CÍVEL Nº 1.129/2004 - 02904000257-7 (COBRANÇA PELO
PROCEDIMENTO SUMÁRIO)
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL - CNA
REQUERIDA: MARIA DE LOURDES DAN
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 19.08.2004, ÀS 13H30M.
DR. ULYSSES DE CAMPOS - OAB/ES 5.722
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI - OAB/ES 6.050
PROCESSO CÍVEL Nº 766/2000 - 02903000773-5 (EMBARGOS DE
TERCEIROS)
EMBARGANTES: JOSE ALBERTO DE ABREU E SUA MULHER
EMBARGADA: LUCIA ELENA SIQUEIRA GONÇALVES
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA ESPECIAL, PARA
PROCESSO CÍVEL Nº 1.130/2004 - 02904000258-5 (COBRANÇA PELO
FINS DE COLETA DOS PADRÕES DE ASSINATURA DO GENITOR E
PROCEDIMENTO SUMÁRIO)
SOGRO DOS EMBARGANTES, DESIGNADA PARA O DIA 25.08.2004, ÀS
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
13 H, QUANDO PODERÃO INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E
BRASIL - CNA
FORMULAR QUESITOS À REALIZAÇÃO DOS EXAMES GRAFOTÉCNICOS
REQUERIDO: ANGELO SALUCCI NETTO
COMPARATIVOS COM O DOC. DE FLS. 51 DOS AUTOS.
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 19.08.2004, ÀS 14H.
DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES - OAB/ES
3.062
PROCESSO CÍVEL Nº 1.131/2004 - 02904000259-3 (COBRANÇA PELO
SÔNIA MARIA RIBEIRO - OAB/ES 152-B
PROCEDIMENTO SUMÁRIO)
PROCESSO CÍVEL Nº 937/2002 - 02903000851-9 (AÇÃO
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRUIA DO
DECLARATÓRIA)
BRASIL - CNA
REQUERENTE: MARIO CEZAR ROSA CABANÊZ
REQUERIDO: AGENOR RAMOS
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 19.08.2004, ÀS 14H30M.
E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 16.08.2004, ÀS 13H.
DRª PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENA - OAB/ES 256-B
DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR - OAB/ES 9.494
PROCESSO CÍVEL Nº 1.094/2004 - 02904000063-9 (BUSCA E
APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR)
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDA: GENY TANNURE POUPEL
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 16.08.2004, ÀS 14H30M.
PROCESSO CÍVEL Nº 1.132/2004 - 02904000260-1 (COBRANÇA PELO
PROCEDIMENTO SUMÁRIO)
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL - CNA
REQUERIDO: HENOCK PASCHOAL DAN
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DE DESIGNADA PARA O DIA 19.08.2004, ÀS 15H.
DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS - OAB/ES 1.549
DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR - OAB/ES 9.494
PROCESSO CÍVEL Nº 1.126/2004 - 02904000254-4 (COBRANÇA PELO
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS - OAB/ES 3.194
PROCEDIMENTO SUMÁRIO)
PROCESSO
CÍVEL Nº 1.046/2003 - 02903000354-4 (EMBARGOS À
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
EXECUÇÃO)
BRASIL - CNA
EMBARGANTE: ADÍLIO SALUCCI
REQUERIDO: ALVANI BOECHAT VARGAS
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 19.08.2004, ÀS 12H.
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 24.08.2004, ÀS 14H30M.
DE
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16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA QUE ESPECIFIQUEM QUAIS PROVAS PRETENDEM
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI - OAB/ES 6.050
PRODUZIR, ESPECIALMENTE SE HÁ NECESSIDADE DE PROVA ORAL,
PROCESSO CÍVEL Nº 1.073/2003 - 029.03.001377-4 (AÇÃO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO)
REQUERENTE: LUZIA CATTEM PIMENTA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES 4.861
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 24.08.2004, ÀS 13 H.
PROCESSO CÍVEL Nº 397/93 - 02904000350-0 (EXECUÇÃO DE
SENTENÇA)
EXEQUENTE: RONALDO MOULIN CAMPOS
EXECUTADOS: RENATO CARNEIRO SOARES E OUTROS
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7.437
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 226,
DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER - OAB/ES 7.770
QUE DEFERIU O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROCESSO CÍVEL Nº 1.103/2004 - 02904000145-4 (AÇÃO DE
COBRANÇA)
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO, 14 DE JULHO DE 2004
REQUERIDOS: GERSON LOPES CATEIN E SUA ESPOSA
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 26.08.2004, ÀS 13H.
PAULO CÉSAR CAMPANHA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR - OAB/ES 9.494
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7.437
PROCESSO CÍVEL Nº 1.090/2004 - 02904000049-8 (AÇÃO CAUTELAR
INOMINADA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DE CHEQUE)
REQUERENTE: SEBASTIÃO RICARDO DE PAULA
REQUERIDO: SICCOB - COOP. DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 26.08.2004, ÀS 14H.
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFICIO MANTENÓPOLIS
LISTA DE INTIMAÇÕES N º 019/2004
PROCESSO CÍVEL Nº 1.091/2004 - 02904000058-9 (AÇÃO CAUTELAR
INOMINADA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DE CHEQUE)
REQUERENTE: SEBASTIÃO RICARDO DE PAULA
JUIZ DE DIREITO: DR.. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
REQUERIDO: SICOOB - COOP. DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RENILSON TONINI DA SILVA
ITAPEMIRIM
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DE
DR. DIONÍSIO BALARINE NETO
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 26.08.2004, ÀS 15H.
PROCESSO Nº: 031.04.000. 352-2 (2.784/04)
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: HONCA MOTO SCARTON LTDA
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7.437
EXECUTADO: OZIEL JOAQUIM DE FREITAS
PROCESSO CÍVEL Nº 985/2003 - 02903000868-3 (EXECUÇÃO POR
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR
QUANTIA CERTA)
SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 41/45, BEM
EXEQUENTE: COOP. DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
COMO, DA DECISÃO DE FL. 55, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA
- SICOOB
EXECUÇÃO.
EXECUTADOS: SEBASTIÃO RABELO E OUTROS
FINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O AUTO DE PENHORA
E DEPÓSITO DE FLS. 57/59 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DRª. DALVANI SATHER DA SILVA
PROCESSO Nº: 031.04.000.382-9 (2.791/04)
AÇÃO: MONITÓRIA
DRª SHEILA DURELES RIBEIRO - OAB/ES 9.497
REQUERENTE: MARLI GUERRA PEREIRA.
PROCESSO CÍVEL Nº 992/2003 - 02903000878-2 (AÇÃO DE
REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS DO
DEPÓSITO)
MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS - IPASMA.
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR SOBRE
REQUERIDA: ELZA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37 OS EMBARGOS DE FLS. 16/29.
DOS AUTOS, QUE JULGOU
JULGAMENTO DO MÉRITO.
EXTINTO
O
PROCESSO,
SEM
DR. GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO - OAB/ES 213-B
DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR - OAB/ES 9.494
PROCESSO CÍVEL Nº 1.097/2004 - 02904000075-3 (EMBARGOS DE
TERCEIRO)
EMBARGANTE: ANA LEITE BARBOSA
EMBARGADO: JOARY MARQUES FIGUEIREDO
O
DRª.. MARIA LUCILIA GOMES.
PROCESSO Nº: 031.03.000.067-8 (2.730/02)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO
DESPACHO DE FL. 49, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO POR 20 DIAS.
64
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16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, SABENDO
DR. JOSÉ CARLOS SAID
QUE “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS,
PROCESSO Nº: 031.03.000.715-2 (2.594/99)
PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AÇÃO: EXECUÇÃO
IEXEQUENTE: BANESTES SA.
AUTOR” - ARTIGO 285, SEGUNDA PARTE, CPC.
EXECUTADO : ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL PEREIRA NETO - ORCOPEN E
OUTROS
DADO E PASSADO, AOS 13 DIAS, DO MÊS DE JULHO DE
FINALIDADE: INTIMAR DA NOMEAÇÃO DE PERITO, BEM COMO, PARA 2004. EU, FERNANDO LÚCIO JÚNIOR, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E
PAGAR OS HONORÁRIO DO MESMO, FIXADO EM R$ 4.200,00 (QUATRO SUBSCREVI.
MIL E DUZENTOS REAIS), NO PRAZO DE CINCO DIAS, E PARA,
QUERENDO, INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E QUESITOS, TAMBÉM NO
PRAZO DE CINCO DIAS.
FERNANDO LÚCIO JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. PAULO CEZAR DE ALMEIDA
PROCESSO Nº: 031.03.000.715-2 (2.594/99)
AÇÃO: EXECUÇÃO
IEXEQUENTE: BANESTES SA.
EXECUTADO : ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL PEREIRA NETO - ORCOPEN E
OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR DA NOMEAÇÃO DE PERITO, BEM COMO PARA,
QUERENDO, INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E QUESITOS, NO PRAZO
DE CINCO DIAS.
MANTENÓPOLIS, 14 DE JULHO 2004.
RENILSON TONINI DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
JUÍZA: DR.ª TRÍCIA NAVARRO XAVIER
ESCRIVÃO: FERNANDO LÚCIO JÚNIOR
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 169/04
JUÍZA DE DIREITO: DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER
ESCRIVÃO: FERNANDO LÚCIO JÚNIOR
I- DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
A) PROCESSOS NºS : 4.310; 4.312; 4.313; 4.315; 4.329; 4.332; 4.333;
4.339; 4.349; 4.463; 4.464
“EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA”
EXEQÜENTES: BANCO DO BRASIL E BB FINANCEIRA
EXECUTADOS: ODILON FAVORETO, JOSÉ FAVORETO; P.C.S.FAVORETO;
P.H.S.FAVORETO; ELZA S.FAVORETO E IPÊ PEROBA AGROPECUÁRIA
LTDA .
FIM:
INTIMÁ-LO DE CADA SENTENÇA PROLATADA NOS
RESPECTIVOS AUTOS, ACIMA APONTADOS, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO E JUGOU EXTINTO O FEITO.
B) PROCESSO Nº4.350 (037970000307) -“EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA”
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL
EXECUTADOS: HAROLDO FAVORETO E OUTROS
FIM: INTIMÁ-LO PARA QUE APRESENTE AS PLANILHAS DE DÉBITOS
ATUALIZADAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.54, QUE ATENDEU
REQUERIMENTO NESSE SENTIDO, DO SR. CONTADOR DO JUÍZO.
C) PROCESSO Nº4.323 ( 037970000278) - “EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA”
PROCESSO Nº 4.742 (037.04.000081-4)
“AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE PACTO COMERCIAL COM EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL
EXECUTADOS: CLÓVIS FAVORETO E AMADEU FAVORETO DOS SANTOS
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA”
FIM: INTIMÁ-LO PARA QUE APRESENTE AS PLANILHAS DE DÉBITOS
REQUERENTE: ERALDO MARTINS MUNIZ
ATUALIZADAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.47, QUE ATENDEU
REQUERIDO: PAULO ROGÉRIO R.DE OLIVEIRA
CITAR, O REQUERIDO PAULO ROGÉRIO R. DE OLIVEIRA, CASADO, REQUERIMENTO NESSE SENTIDO, DO SR. CONTADOR DO JUÍZO.
COMERCIANTE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
CONFORME CERTIFICADO NOS AUTOS PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,
PARA, TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA,
PODENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APÓS DECORRIDO O D) PROCESSO Nº4.336 ( 037970000292) - “EXECUÇÃO POR QUANTIA
PRAZO EPIGRAFADO DE TRINTA (30) DIAS, OFERECER RESPOSTA EM CERTA”
FACE DA AÇÃO DA AÇÃO MOVIDA PELO AUTOR, EM PETIÇÃO EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL
ESCRITA, ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS, EXECUTADOS: TANIA MARIA FAVORETO SOARES E OUTROS
ALEGANDO TODA MATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO AS RAZÕES DE FIM: INTIMÁ-LO PARA QUE APRESENTE AS PLANILHAS DE DÉBITOS
FATO E DE DIREITO, COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR E ATUALIZADAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.53, QUE ATENDEU
REQUERIMENTO NESSE SENTIDO, DO SR. CONTADOR DO JUÍZO.
65
Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
II- DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL
PROCESSOS NºS : 4.310; 4.312; 4.313; 4.315; 4.329; 4.332; 4.333;
4.339; 4.349; 4.463; 4.464
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL E BB FINANCEIRA
EXECUTADOS: ODILON FAVORETO, JOSÉ FAVORETO; P.C.S.FAVORETO;
P.H.S.FAVORETO; ELZA S.FAVOETO E IPÊ PEROBA AGROPECUÁRIA
LTDA .
FIM:
INTIMÁ-LO DE CADA SENTENÇA PROLATADA NOS
RESPECTIVOS AUTOS, ACIMA APONTADOS, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO E JUGOU EXTINTO O FEITO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO-ES
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O
DR.
CHARLES
HENRIQUE
FARIAS
EVANGELISTA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DESTA
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
III- DRª CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA SOUZA
PROC.Nº4.628 (037010000345) - “EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL”
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL
EXECUTADO: DERCIDIO GOULART DOS SANTOS E OUTRO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
FIM: INTIMÁ-LA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA COMARCA
REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO (DIANTE DA E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE GUARDA DE MENORES
MANIFESTAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS.50).
C/C PEDIDO LIMINAR, TOMBADA SOB O Nº. 344/02, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE UEDSON RODRIGUES DE SOUZA, CONSTANDO
IV- DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES E OUTRA DOS AUTOS QUE O(A) REQUERIDO(A): SR(A). JEANE DE BRITO
A) PROC. Nº4.691 (037030000501) - “EXECUÇÃO DE CÉDULA RURAL
SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR
E PIGNORATÍCIA”
INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE CITADO(A) DE TODOS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA CONTESTAR, CASO
EXECUTADOS: ANTONIO SANTIAGO LOUZADA E S/M
QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA,
FIM: INTIMÁ-LO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
FICANDO ADVERTIDO(A) DE QUE CASO NÃO SEJA CONTESTADA A
(DIANTE DO AUTO NEGATIVO DE PRAÇA), NO PRAZO DE 10 DIAS.
PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS PELO (A) AUTOR (A), NA PEÇA EXORDIAL DE FLS. 02/04
B) PROCESSO Nº4.301 (037970000207) - “EMBARGOS À EXECUÇÃO”
(ARTIGO 285, DO CPC).
EMBARGANTE: LEOLINDO AREIAS E OUTRO
EMBARGADO: BB FINANCEIRA S.A
PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 13 DE JULHO DE 2004.
FIM: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS
AUTOS.
MARIA TON LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
V- DR.CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO
AUT. P/ PROV. DA CORREGEDORIA
PROCESSO Nº4.301 (037970000207) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: LEOLINDO AREIAS E OUTRO
EMBARGADO: BB FINANCEIRA S.A
FIM: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS COMARCA DE PINHEIROS
AUTOS, BEM COMO, PARA TOMAR CONHECIMENO DAS CUSTAS
(R$111,88), E, EM NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, PARA PROVIDENCIAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O PAGAMENTO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE
COMARCA DE PINHEIROS
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 009/04
VI- DR.SILVIO CÉSAR ALCURE E OUTRO
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
PROC.Nº4.701 (037030001046) - EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBARGANTE: EUDI MOURA DOS ANTOS
DR. FERNANDO ALVES AMBRÓSIO, OAB/ES Nº. 4.508
EMBARGADO: BANDES S.A
FIM: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE LEI, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE DR. GILSON SOARES CÉSAR, OAB/ES Nº. 8.560
DR. PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS, OAB/ES Nº. 9.235
FLS.17/23.
DR. SAMUEL DA ROCHA VERLY, OAB/ES Nº. 6.504
DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA, OAB/ES Nº. 7.106
VII- DRª LÍDIA MARIA SANTOS
ALVARÁ JUDICIAL Nº. 04003000787-2
PROC. Nº4.779 (037040002059) - “BUSCA E APREENSÃO”
REQUERENTE: PEDRO CERUTI
REQUERENTE: BANCO FINASA S.A
FINALIDADE: INTIMAR O DR. SAMUEL DA ROCHA VERLY, OAB/ES Nº.
REQUERIDO: RUTH PEREIRA DE LIMA
FIM: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUANTO A CERTIDÃO 6.504, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR JUNTO À
CONTADORIA DESTE JUÍZO, O PAGAMENTO DAS CUSTAS
DE FLS.23
PROCESSUAIS A QUE FOI CONDENADO NOS AUTOS DA AÇÃO
SUPRAMENCIONADA, NO VALOR DE R$ 273,57 (DUZENTOS E SETENTA
E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), CÁLCULO DE
MUNIZ FREIRE, 14 DE JULHO DE 2004
29/03/04, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
FERNANDO LÚCIO JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO
LITIGIOSA Nº. 04002000853-4
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Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: TÂNIA REGINA RAFAEL E OUTROS
NETO, OFICIAL DE JUSTIÇA [...] QUE DIRIGI-ME AO LUGAR INDICADO,
REQUERIDO: ALEXANDRE FEITOSA GOMES
ONDE DEIXEI DE EFETUAR A PENHORA E AVALIAÇÃO, TENDO EM
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FERNANDO ALVES AMBRÓSIO, OAB/ESVISTA O EXECUTADO ANTONIO DE JESUS SILVA TER VENDIDO A
Nº. 4.508, DA ABERTURA DE VISTA NOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, MOTO DESCRITA NESTE MANDADO, ALEGANDO QUE A VENDEU PARA
PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA UM MORADOR DO MUNICÍPIO DE MUCURICI, PORÉM NÃO SABER
JUNTADA DE COMPROVANTES DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ÀS FLS. INFORMAR NOME OU ENDEREÇO. O REFERIDO É VERDAD E DOU FÉ.
PINHEIROS-ES, 29 DE JUNHO DE 2004. (A) JOSÉ CARCIA NETO, OFICIAL
135/136.
DE JUSTIÇA.” (SIC).
PINHEIROS-ES, 09 DE JULHO DE 2004.
DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO Nº. 04002000762-7
REQUERENTE: VALDIR BEZERRA FREITAS
REQUERIDA: EDNA PIMENTEL FEITOSA FREITAS
ALMIR CARLOS SILVESTRE
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS,
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
OAB/ES Nº. 9.235, DA ABERTURA DE VISTA NOS SUPRAMENCIONADOS
PROVIMENTO Nº 006/98, DA CGJ-ES
AUTOS, EM RAZÃO DO REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FORMULADO ÀS FLS. 44.
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO Nº. 04004000235-0
REQUERENTE: MARILENE DE JESUS
REQUERIDO: EURIDES GONÇALVES SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. GILSON SOARES CÉSAR, OAB/ES Nº.
JUIZADO DE DIREITO
8.560, DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 14 DOS
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
SUPRAMENCIONADOS AUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA CONSTA DO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
SEGUINTE: “[...] NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL PÁTRIO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO E, POR VIA
DE
CONSEQÜÊNCIA,
DETERMINO,
APÓS
CUMPRIDAS
AS JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.
FORMALIDADES LEGAIS, O NECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COM BAIXA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS ISENTAS FACE AO DEFERIMENTO DO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERI
BENEFÍCIO DA AJG. [...] PINHEIROS-ES, 06 DE JULHO DE 2004. (A) BALDOTTO
CARLOS MAGNO FERREIRA, JUIZ SUBSTITUTO”.
DATA: 13/07/2004 - LISTAGEM Nº 132/2004
ALVARÁ JUDICIAL Nº. 04004000333-3
DR. JOVENY FERREIRA DE BRITO – OAB/MG 28296
REQUERENTE: SANTA SANTOS DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. GILSON SOARES CÉSAR, OAB/ES Nº. REF.: CARTA PRECATÓRIA N.º 482/04 (05604000516-9), ORIUNDA
8.560, DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 12 DOS DOS AUTOS DA AÇÃO CÍVEL N.º 0443.01.001023-1/1ª, EM QUE
SUPRAMENCIONADOS AUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA CONSTA DO MAGNA SILVA PINHEIRO E OUTRO MOVE EM FACE DE WELINGTON
SEGUINTE: “[...] DEFIRO O PEDIDO EM FOCO, E DETERMINO A RIBEIRO SANTOS E OUTROS.
EXPEDIÇÃO, DE IMEDIATO, DO COMPETENTE ALVARÁ AUTORIZANDO JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
A REQUERENTE SANTA SANTOS DE OLIVEIRA A EFETUAR, JUNTO AO NANUQUE/MG
INSS, AGÊNCIA DE NOVA VENÉCIA-ES, O LEVANTAMENTO DO TOTAL JUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA
DO RESÍDUO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Nº 106.565.244-2, MARIA DE JETIBÁ/ES
EXISTENTE EM NOVE DE ERCÍLIA FERREIRA DE ARAÚJO [...] FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PINHEIROS-ES, 05 DE JULHO DE 2004. (A) CARLOS MAGNO FERREIRA, PARA O DIA 29/07/2004, ÀS 15:30 HORAS, QUANDO SERÁ INQUIRIDA
A TESTEMUNHA ADEMILDO KUSTH RIOS POSSMOSE, ARROLADA
JUIZ SUBSTITUTO”.
PELOS AUTORES (R. DESPACHO DE FLS. 02).
ALVARÁ JUDICIAL Nº. 04002000914-4
DR. MARCOS FERREIRA DIAS – OAB/ES 6109
REQUERENTE: BRUNA FERREIRA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS,REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
OAB/ES Nº. 9.235, DA ABERTURA DE VISTA NOS SUPRAMENCIONADOS N.º1008/04(05604000372-7)
AUTOS, E PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM EXEQÜENTE: BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
RAZÃO DO ESCOAMENTO DO PRAZO SUPLEMENTAR CONCEDIDO SANTO
EXECUTADOS: ZENÓBIO ELIZEU BALDOTTO, CLEBSON BERGER E
PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
SEBASTIÃO GUILHERME
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DAS CERTIDÕES DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 21 VERSO DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR QUANTIA CERTA Nº. 04003000337-6 TRANSCRITO: “CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL
EXEQÜENTE: CLEIDIANE FERREIRA DA SILVA
MANDADO RETRO, DIRIGI-ME AO LOCAL NELE INDICADO, ÀS 15:00 H,
EXECUTADO: ANTÔNIO DE JESUS SILVA
E AÍ ESTANDO, APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, CITEI OS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA, OAB/ES Nº.EXECUTADOS ZENÓBIO ELIZEU BALDOTTO E CLEBSON BERGER, DE
7.106, DA CERTIDÃO DE FLS. 21 Vº, DOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, TODO O CONTEÚDO DO PRESENTE MANDADO; O QUAL APÓS A
CUJO TEOR CONSTA DO SEGUINTE: “CERTIFICO EU, JOSÉ GARCIA LEITURA DO MANDADO E DA INICIAL BEM CIENTE FICOU,
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Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECEBENDO A CÓPIA QUE LHE OFERECI, EXARANDO SUA DRª. SÔNIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA - OAB/ES 8287
ASSINATURA. CERTIFICO AINDA QUE DEIXEI DE INTIMAR SEBASTIÃO DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
GUILHERME, EM RAZÃO DE NÃO ENCONTRÁ-LO EM SUA RESIDÊNCIAAÇÃO PENAL N.º 140/95 (056950000155)
NAS DIVERSAS VEZES EM QUE LÁ COMPARECI, POIS ESTAVA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
TRABALHANDO EM OUTRA LOCALIDADE, APANHANDO CAFÉ, ACUSADOS: KÁTIA REGINA MARQUES DE CARVALHO VEIGA E
CONFORME INFORMAÇÕES DE SUA VIZINHA, QUE NÃO SOUBE OUTROS.
INFORMAR EM QUE LOCAL SERIA. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. FINS: INTIMAR AS ILUSTRES ADVOGADAS DA JUNTADA DA FOLHA DE
SANTA MARIA DE JETIBÁ, 29 DE JUNHO DE 2004. SEBASTIÃO COIMBRA ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 550 DOS AUTOS (DESPACHO DE
DE ALMEIDA JÚNIOR. OFICIAL DE JUSTIÇA” E “CERTIFICO QUE EM FLS. 551 VERSO).
CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL MANDADO RETRO, COMPARECI AO
CARTÓRIO E VERIFIQUEI QUE OS EXECUTADOS NÃO EFETUARAM O
PAGAMENTO NEM OFERECERAM BENS A PENHORA. PROSSEGUINDO
COM AS DILIGÊNCIAS, DEIXEI DE EFETUAR A PENHORA EM RAZÃO DEDR. ANTONIO DE MARTIN - OAB/ES 4559
NÃO ENCONTRAR BENS PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS. O AÇÃO PENAL N.º 239/98 (056980000246)
REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 01 DE AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
JULHO DE 2004. SEBASTIÃO COIMBRA DE ALMEIDA JÚNIOR. OFICIAL ACUSADO: ISRAEL OTT, CLOVIS OTT E JOILSON GUILHERME.
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA JUNTADA DAS FOLHAS DE
DE JUSTIÇA”
ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 227/229 DOS AUTOS (DESPACHO
DE FLS. 231).
KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DR. VALTER JOSÉ COVRE - OAB/ES 6554
AÇÃO PENAL N.º 263/00 (056990000363)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
ACUSADO: VANILDO KRUGER.
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 88/96
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “...DIANTE DO
JUIZADO DE DIREITO
EXPOSTO E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, PARA CONDENAR
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
O RÉU VANILDO KRUGER, JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS
PENAS DOS ARTIGOS 168, CAPUT, E 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. BRASILEIRO. ATENDENDO AS DIRETRIZES INSCULPIDAS NOS ARTIGOS
59 E 68 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, PASSO À DOSIMETRIA DA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERIREPRIMENDA. 1 - DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA: QUANTO À
CULPABILIDADE DO RÉU, TENHO-A COMO EVIDENCIADA, JÁ QUE SEU
BALDOTTO
DOLO FOI DIREITO, EMANADO DA LIVRE E CONSCIENTE VONTADE
DATA: 14/06/2004 - LISTAGEM N.º 133/2004
DE PRATICAR OS DELITOS; TRATA-SE DE RÉU PRIMÁRIO, CONFORME
FAC ÀS FLS. 70; QUANTO À CONDUTA SOCIAL E FAMILIAR, SÃO BOAS;
DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356
PERSONALIDADE DO AGENTE, APESAR DE TER DEMONSTRADO
REF.: AÇÃO PENAL N.º 115/95 (056950000067)
DESVIO MOMENTÂNEO, É A DO HOMEM COMUM, NÃO A TENHO
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
ACUSADOS: DELAIR VIEIRA RODRIGUES, RAFAEL VIEIRA VOLTADA PARA O CRIME; QUANTO AOS MOTIVOS, É O GANHO FÁCIL,
SEM MUITO ESFORÇO; AS CIRCUNSTÂNCIAS DE TEMPO, LUGAR E
RODRIGUES E JANETA SCHULTZ HOLZ.
FINS: INTIMAR O ILUSTRE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES MODO NAS QUAIS FOI PRATICADO O DELITO, NADA EXTRAPOLA A
NORMALIDADE, NÃO CONTRIBUINDO PARA A ELEVAÇÃO DA PENA;
FINAIS (DESPACHO DE FLS. 203).
EM RELAÇÃO ÀS CONSEQÜÊNCIAS EXTRA-PENAIS DO CRIME, HÁ
CONSIDERAR FAVORÁVEL; O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NÃO
CONTRIBUIU. EM SENDO ASSIM, EM RELAÇÃO AO DELITO DE
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
APROPRIAÇÃO INDÉBITA, ARTIGO 168, CAPUT, DO CPB, ESTABELEÇO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
A PENA-BASE EM UM (01) ANO DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE
TRINTA DIAS MULTA, À BASE DE UM TRIGÉSIMO (1/30) DO SALÁRIO
MÍNIMO. APESAR DA EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE
-**********PREVISTA NO ARTIGO 65, III, “D”, DO CPB (CONFISSÃO EXPONTÂNEA),
NÃO HÁ REDUZI-LA, JÁ QUE A PENA-BASE ENCONTRA-SE NO SEU
MÍNIMO LEGAL. ASSIM ,DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE AGRAVANTES E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO E AUMENTO DE PENA, APLICO A
JUIZADO DE DIREITO
PENA EM DEFINITIVO, PARA O CRIME DO ARTIGO 168, CAPUT, DO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CPB, EM UM ANO DE RECLUSÃO E TRINTA (30) DIAS MULTA, À BASE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
DE UM TRIGÉSIMO (1/30) DO SALÁRIO MÍNIMO, À ÉPOCA DOS FATOS.
2 - DO CRIME DE ESTELIONATO: QUANTO À CULPABILIDADE DO RÉU,
TENHO-A COMO EVIDENCIADA, JÁ QUE SEU DOLO FOI DIREITO,
EMANADO DA LIVRE E CONSCIENTE VONTADE DE PRATICAR DELITOS;
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. TRATA-SE DE RÉU PRIMÁRIO, CONFORME FAC ÀS FLS. 70; QUANTO À
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
CONDUTA SOCIAL E FAMILIAR, SÃO BOAS; PERSONALIDADE DO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERIAGENTE, APESAR DE TER DEMONSTRADO DESVIO MOMENTÂNEO, É A
BALDOTTO
DO HOMEM COMUM, NÃO A TENHO VOLTADA PARA O CRIME;
DATA: 21/06/2004 - LISTAGEM N.º 134/2004
QUANTO AOS MOTIVOS, É O GANHO FÁCIL, SEM MUITO ESFORÇO; AS
-**********-
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Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
CIRCUNSTÂNCIAS DE TEMPO, LUGAR E MODO NAS QUAIS FOI DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356
PRATICADO O DELITO, NADA EXTRAPOLA A NORMALIDADE, NÃO REF.: AÇÃO PENAL N.º 311/01 (056010000074)
CONTRIBUINDO PARA A ELEVAÇÃO DA PENA; EM RELAÇÃO ÀS AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
CONSEQÜÊNCIAS EXTRA-PENAIS DO CRIME, HÁ CONSIDERAR ACUSADO: JOSÉ ADEVALDO LOPES DE JESUS.
DESFAVORÁVEL, VISTO QUE APESAR DE O CHEQUE EMITIDO PELO SR. FINS: INTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/08/2004,
DELFINO PLASTER NÃO TER SIDO PAGO POR INSUFICIÊNCIA DE ÀS 15:00 HORAS, QUANDO SERÃO INQUIRIDAS AS VÍTIMAS MÁRIO
PROVISÃO DE FUNDOS, O EMITIDO PELO SR. CLAUDEMIRO FOI LUIZ LOSS E CLAUDENIR ANTONIO LOSS.
DESCONTADO INDEVIDAMENTE E ESTE NÃO RECEBEU DO RÉU A
DEVOLUÇÃO
DESTA
QUANTIA
ATÉ
O
MOMENTO;
O
COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NÃO CONTRIBUIU, PORÉM, O POUCO
KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTO
CONHECIMENTO DA ESCRITA E, CERTAMENTE, DA LEITURA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PROVAVELMENTE, ESTIMULOU A AÇÃO DO AGENTE. EM SENDO
ASSIM, EM RELAÇÃO AO DELITO DE ESTELIONATO, ARTIGO 171,
-**********CAPUT, DO CPB, ESTABELEÇO A PENA-BASE EM UM (01) ANO DE
RECLUSÃO E PAGAMENTO DE TRINTA DIAS MULTA, À BASE DE UM
TRIGÉSIMO (1/30) DO SALÁRIO MÍNIMO. APESAR DA EXISTÊNCIA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, III, “D”, DO
JUIZADO DE DIREITO
CPB (CONFISSÃO EXPONTÂNEA), NÃO HÁ REDUZI-LA, JÁ QUE A
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PENA-BASE ENCONTRA-SE NO SEU MÍNIMO LEGAL. ASSIM ,DIANTE DA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
INEXISTÊNCIA DE AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO
E AUMENTO DE PENA, APLICO A PENA EM DEFINITIVO, PARA O CRIME
DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CPB, EM UM ANO DE RECLUSÃO E
TRINTA (30) DIAS MULTA, À BASE DE UM TRIGÉSIMO (1/30) DO AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1.220 - CENTRO - CEP: 29645-000 SALÁRIO MÍNIMO, À ÉPOCA DOS FATOS. APLICO O ARTIGO 69 DO TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - RAMAL: 22
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL , PARA ACUMULAR A PENA,
TOTALIZANDO- AS EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 60 (SESSENTA)
DIAS-MULTA, À BASE DE UM TRIGÉSIMO (1/30) DO SALÁRIO MÍNIMO À JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.
ÉPOCA DOS FATOS . O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA É PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
O ABERTO. NOS TERMOS DO ARTIGO 33, § 2º, “C”, DO CPB, O REGIME ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERI
INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO. DIANTE DO BALDOTTO
DISPOSTO NO ARTIGO 44, I, E § 2º E ARTIGO 45, TODOS DO CPB,
SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM UMA RESTRITIVA
DE DIREITO E MULTA. A PRIMEIRA, NA ESPÉCIE DE PRESTAÇÃO DE DATA: 09/07/2004 - LISTAGEM Nº 136/2004
SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE (ARTIGO 46, DO CPB), REALIZANDO
TAREFAS COMPATÍVEIS COM SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
VINCULADAS À SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS DO DR. JAMILSON SERRANO PORFIRIO - OAB/ES 6985
MUNICÍPIO EM QUE RESIDE, CUMPRINDO-SE À RAZÃO DE UMA (01) AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE N.º 768/02 (056020004612)
HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENAÇÃO, PORTANTO, DEVENDO REQUERENTE: FLORIANO SEICK.
CUMPRIR 720 HORAS DE SERVIÇO AO ENTE PÚBLICO PELO PRAZO DA REQUERIDO: BERNARDO BUSI MAYER.
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; A OUTRA, PENA DE MULTA, FINS: INTIMAR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 37
CORRESPONDENTE A (30) DIAS-MULTA À BASE DE UM TRIGÉSIMO VERSO E DA JUNTADA DO AUTO DE MANUTENÇÃO DE POSSE DE FLS.
(1/30) DO SALÁRIO MÍNIMO O DIA-MULTA. TRANSITADA EM JULGADO 38 DOS AUTOS.
A SENTENÇA, LANCE-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS;
OFICIEM-SE AOS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO E ESTATÍSTICA
CRIMINAL DO ESTADO; COMUNIQUE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL, CONFORME ARTIGO 15, INCISO III, DA CARTA MAGNA. DRª. PATRÍCIA VIEIRA SOARES OAB/ES 9.368
CONDENO O RÉU A PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DR. EDUARDO NEVES GOMES – OAB/ES 10.064
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES,DRª. KARLA RENATA GARCIA BRAZ - OAB/ES 2.902-E
20/05/2004. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE REF.: AÇÃO MONITÓRIA N.º 853/03 (056030002184)
REQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
DIREITO.”
REQUERIDO: VANILDO JASTROW
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTO
DE JUSTIÇA DE FLS. 51 VERSO DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
TRANSCRITO: “CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL
MANDADO RETRO, DEIXEI DE CUMPRIR ESTE, EM RAZÃO DE NÃO
-**********ENCONTRAR O REFERIDO CIDADÃO NAS DIVERSAS VEZES EM QUE LÁ
ESTIVE. CERTIFICO, AINDA, QUE REFERIDA LOCALIDADE SITUA-SE NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. ASSIM SENDO DEVOLVO ESTE AO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DE ORIGEM. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. SANTA
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
MARIA DE JETIBÁ, 24 DE JUNHO DE 2004. JOSÉ LOPES DA SILVA.
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
OFICIAL DE JUSTIÇA”
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERI
BALDOTTO
DATA: 28/06/2004 - LISTAGEM N.º 135/2004
KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
69
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16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 022/2004
DATA: 14/07/2004 - LISTAGEM Nº 137/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
DR. MALAQUIAS JOÃO JACOBSEN - OAB/ES 5346
REF.: AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO N.º 832/03
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA - OAB/ES 3595
(056030000758)
DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994
REQUERENTE: VALDIR PRASSER.
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5.839
REQUERIDA: YASUDA SEGUROS S.A.
DR. SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES
FINS: INTIMAR PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
CONFORME CONSTA DA PETIÇÃO DE FLS. 85 DO SR. PERITO.
NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216, AMBOS DO CPC, E ART. 66 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DIREITO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
INTIMO:
01 - DR. MALAQUIAS JOÃO JACOBSEN
AUTOS Nº 054970000206
AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: DANIEL AUGUSTO JACOBSEN
EXECUTADO: LUIZ DOMINGOS RONCONI
FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, PROCEDER AO PAGAMENTO DE CUSTAS DE
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. CARTA PRECATÓRIA, SOB PENA DE, PERMANECENDO INERTE, O FEITO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
SER EXTINTO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERI
BALDOTTO
DATA: 09/07/2004
02 - DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA
AUTOS Nº 054020000334
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SÃO GABRIEL EDITORA E PROMOÇÕES LTDA.
LISTAGEM Nº 138/2004
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE
FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA
COMPARECER AO FORUM DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, NO DIA
15/09/2004, ÀS 15H30MIN, EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
DRª. PATRÍCIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS – OAB/ES 9456
JULGAMENTO. CASO PRETENDA PRODUZIR PROVAS TESTEMUNHAS,
REF.: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISA COM
DEVER-SE-Á OBSERVAR O ARTIGO 407 DO CPC, CASO NÃO ANEXE ROL
PEDIDO DE LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” N.º 1027/2004 NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
(05604000534-2)
REQUERENTE: MARCELO SCHAEFFER.
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO.
FINS: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 12/13 DOS AUTOS, CUJA PARTE
03 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
FINAL SEGUE TRANSCRITA: “... ISTO POSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A
AUTOS Nº 054020000334
BUSCA E APREENSÃO PRETENDIDA. EXPEÇA-SE MANDADO, DEVENDO
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
O REQUERENTE FICAR COMO DEPOSITÁRIO DO BEM PRETENDIDO.
REQUERENTE: SÃO GABRIEL EDITORA E PROMOÇÕES LTDA.
CITE-SE. INTIME-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 08 DE JULHO DE 2004.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE
CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO.”
FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA
COMPARECER AO FORUM DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, NO DIA
15/09/2004, ÀS 15H30MIN, EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. CASO PRETENDA PRODUZIR PROVAS TESTEMUNHAS,
KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTO
DEVER-SE-Á OBSERVAR O ARTIGO 407 DO CPC, CASO NÃO ANEXE ROL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
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Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO FÓRUM “DES. CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO À RUA
04 - DR. WASHINGTON L. M. MARINO TREVIZANI
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, N.º 350, VARGEM ALTA-ES, NO DIA
AUTOS Nº 05498000086
EMBARGOS À EXECUÇÃO
15 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 12:00 HORAS, A FIM DE TOMAR PARTE
EMBARGANTE: OLINDO VILLI HOFFMANN
NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS.
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE
E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDEI
FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO E PUBLICADO NA
COMPARECER AO FORUM DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, NO DIA FORMA DA LEI.
15/09/2004, ÀS 14H, EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEM
FICA, TAMBÉM, INTIMADO DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 66 ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS
VERSO, CUJO TEOR SE TRANSCREVE: "VERIFICO, QUE POR MAIS UMA DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃO
VEZ ESTE JUÍZO, RECEBE O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E ASSINO.
AUDIÊNCIA RESSALTO QUE ESTA É A ÚLTIMA VEZ QUE ESTE JUÍZO
REDESITNARÁ A AUDIÊNCIA, DEVENDO O ADVOGADO PROCURAR UM
COLEGA PARA SUBSTITUTO NA REPRESENTAÇÃO DA PARTE, CASO
MARCELO MACHINI
EXISTA OUTRA AUDIENCIA DESIGNADA. SALIENTO, AINDA, O
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
TRANSTORNO PARA AS TESTEMUNHAS QUE COMPARECERÃO AO
ASS. CONF. PROV. 001/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
FORUM,, SENDO QUE MUITAS PERDEM O DIA, POIS, VEM DO
INTERIOR DESTE MUNICÍPIO."
5- DR. SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
AUTOS Nº 05498000086
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: OLINDO VILLI HOFFMANN
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE
FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPARECER AO FORUM DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, NO DIA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
15/09/2004, ÀS 14H, EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
SÃO DOMINGOS DO NORTE, 14 DE JULHO DE 2004.
LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 25/2004.
TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROVIMENTO 001 E 002/98 DA C.G.J./ES
COMARCA DE VARGEM ALTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
JUÍZA DE DIREITO: DRª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA.
PROCEDIMENTO CRIMINAL Nº 401/2003.
AUTOR DOS FATOS: JOSÉ NIVALDO FIORESI.
ART.: 55 DA LEI 9.605/98.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO ANTELMO DEL-PUPPO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 71 VERSO.
PROCEDIMENTO CRIMINAL Nº 437/2003.
AUTORES DOS FATOS: CARLOS ALBERTO FALCÃO E OUTRO.
VÍTIMA: JOSINETE ZOCOLOTO, VULGO "JOSI".
ART.: 65 DA LCP.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, CUJO TEOR FINAL
É O SEGUINTE: - "...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILBERTO
FERREIRA, VULGO "BETO SABARÁ"...ARQUIVEM-SE...".
FAZ SABER A TODOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, TRAMITA A AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA N.º 1209/04,
PN 359/2000 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
REQUERIDA POR J.C.P.F. E UMA VEZ QUE FOI DECLARADO QUE A
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE
REQUERIDA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É O
VEÍCULO.
PRESENTE PARA CITAR APARECIDA DE CASSIO DE PAULA,
RECLAMANTE: WESLEY CIPRIANO DA SILVA.
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS
RECLAMADOS: LAUDO NATEL MESQUITA E OUTRO.
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, FACULTANDO-SE A APRESENTAÇÃO DE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO,
DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O QUAL COMEÇARÁ A
PARA INFORMAR SOBRE EVENTUAL ACORDO OU REQUERER O QUE
FLUIR A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA INFRA,
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
CASO INFRUTÍFERA UMA SOLUÇÃO AMIGÁVEL, SOB PENA DE REVELIA,
CIENTE DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO
ACEITOS PELA MESMA COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL (ART. 285, DO CPC). FICA AINDA, PN 610/2003 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
PELO PRESENTE, INTIMADA A COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS
71
Sexta-Feira
16 de Julho de 2004
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXEQUENTE: VALNEI ZAMBON.
PN 784/2004 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
EXECUTADO: LEOMAR ZAMBON.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO LUÍS PEREIRA DE SOUZA, EXEQUENTE: AGROVIA COMERCIAL LTDA-ME.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 37/39, EXECUTADO: ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. EIDIANO JOSÉ MAURO/OUTRA,
NO PRAZO DE LEI.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 15 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
PN 648/2003 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
AÇÃO DE COBRANÇA.
RECLAMANTE: ERONILDO DIAS SANTANA.
RECLAMADO: JOÃO CARLOS BARROSO.
PN 049.03.000419-3 (363/98).
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. RICARDO ANTÔNIO SORESINIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C PERDAS E DANOS
FILGUEIRAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, QUE MORAIS.
DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS, FINDO O REQUERENTE: ANTÔNIA DE LOURDES LEITE PINHAL.
QUAL DEVERÁ INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE REQUERIDOS: LÍDER COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA E OUTRO.
DENUNCIADA À LIDE: SUL AMÉRICA SEGUROS.
PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE
SOUZA, HUMBERTO B.N. MACHADO JÚNIOR E ELIAS JOSÉ MOSCON
FERREIRA DE MATOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA JUNTADA DO
DOCUMENTO DE FLS. 277, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PN 669/2003 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXEQUENTE: VALNEI ZAMBON.
EXECUTADO: LEOMAR ZAMBON.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO LUÍS PEREIRA DE SOUZA,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 31/33, PN 049.02.000.2660 (668/02).
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
NO PRAZO DE LEI.
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE LTDA.
EXECUTADOS: EVANDRO GONÇALVES DA SILVA E OUTRO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE,
PN 692/2003 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 97 E DA JUNTADA
RECLAMANTE: MARCOS ANTÔNIO GARCIA.
DO DOCUMENTO DE FLS. 99, NO PRAZO DE LEI.
RECLAMADO: AFEPOL - ASSOCIAÇÃO FESTA DA POLENTA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
E ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DAPN 049.04.000398-7 (815/04).
R. DECISÃO DE FLS. 72/73, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18.10.2004, ÀS 14:00
DE PARCERIA AGRÍCOLA.
HORAS.
REQUERENTE: EDALMO DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: MARCELO FIORAVANTE FALQUETO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. FREDERICO ANTÔNIO XAVIER,
PN 736/2004 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, QUE DEFERIU OS
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO DA
EXEQUENTE: ANTÔNIO SÁVIO VENTURIM.
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
EXECUTADO: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA.
30.08.2004, ÀS 12:30 HORAS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE
SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14 E
COMPROVAR O CRÉDITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PN 049.04.000413-4 (817/04).
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR
PN 755/2004 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
INAUDITA ALTERA PARS.
RECLAMAÇÃO.
REQUERENTE: ANDRÉ MARCOS MARETO FONTAN.
RECLAMANTE: MARCELO VILASTRE MINTO.
REQUERIDO: FERNANDO CABRAL FERRAZ.
RECLAMADOS: VIVIAN BRUNELI VIÇOSI E OUTRO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ATÍLIO GIRO MEZADRE/OUTROS,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JOÃO LUÍS PEREIRA DE SOUZA E PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 25/27, QUE DEFERIU
BERNADETE DALL´ARMELLINA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.A LIMINAR, DEVENDO PROVIDENCIAREM AS DILIGÊNCIAS QUE SE
DESPACHO DE FLS. 36 VERSO, QUE DECRETOU A REVELIA DO 2º FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MEDIDA.
RECLAMADO.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 14 DE JULHO DE 2004.
PN 783/2004 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
EMBARGOS DE TERCEIRO.
EMBARGANTE: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO.
EMBARGADO: AGAPITO AGOSTINHO VENTORIM.
DENISE CAMPANHA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
72
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16 de Julho de 2004
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . .
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . .
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL .
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . .
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . .
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . .
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . .
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . .
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA . . . .
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . .
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . .
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . .
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . .
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . .
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . .
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
..
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . .
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . .
COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . .
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . .
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . .
COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . .
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . .
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . .
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
.......
COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . .
COMARCA DE ATÍLIO VIVÁCQUA . . . . . .
COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . .
COMARCA DE JAGUARÉ
...........
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . .
COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . .
COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . . .
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . .
COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . .
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE .
COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . .
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Edição nº 2395
D.J. ESPÍRITO SANTO
...........................................................3
...........................................................3
...........................................................3
...........................................................3
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...........................................................7
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