Reabilitação Baseada na Comunidade
e Desenvolvimento Inclusivo
Rosangela Berman Bieler
Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo
E-mail: [email protected]
Fortaleza, CE – Brasil, 05 de Março de 2007
PERFILUrbana
DA saúde
LAC
População
em EM
Portugal
A transição epidemiológica nos países de
LAC revela um perfil de saúde polarizado:
- a mortalidade materno-infantil ainda é
alta;
- aproximadamente 2/3 de mortalidade e
de deficiências se devem a Enfermidades
Não-Comunicáveis (ENC);
- alta prevalência de limitações
funcionais por sequelas/envelhecimento
(12-17%).
Fonte: ONU – Prospectivas de Urbanização no Mundo
Política Pública
A OMS estima que os
serviços de saúde, estão
centralizados nas grandes
cidades e só alcançam a
3-4% das pessoas que os
necessitam.
Estão enfocados
básicamente nos 2º e 3º
niveis de atenção.
A grande inequidade em
cobertura e qualidade de
serviços oferecidos aos
grupos excluidos (por idade,
raça, genero, deficiência e
pobreza) conta em grande
parte para o enorme índice
de necesidades em saúde,
não atendidas.
Políticas Públicas Inclusivas e Sustentáveis
Intervenções simples e de baixo custo, atividades propostas pela
Educação Inclusiva e pela RBC, podem mudar este quadro,
extendendo os principios e ações de promoção da saúde,
participação e inclusão por todo o Setor de Desenvolvimento e
gerando políticas públicas inclusivas em saúde, Educação e
Proteção Social, desenhadas e implementadas por escolas e
comunidades, e apoiadas pelos governos locais.
O que é Deficiência?
O resultado da interação entre pessoas com
diferentes niveis de funcionamento e um entorno
que não leva em consideração essas diferencas.
Deficiência= Limitação Funcional x Ambiente
Impacto do ambiente na relação
entre deficiência e funcionalidade
LF 1 x A 0 = 0 Deficiência
LF 5 x A 0 = 0 Deficiência
LF 1 x A 1= 1 Deficiência
LF 5 x A 5= 25 Deficiência
LF: Limitação Funcional
A: Ambiente
Equiparação de oportunidades
Para garantir uma
seleção justa, todos
vão fazer o mesmo
teste – subir aquela
árvore ali.
Diversidade Funcional
Ambiente
Acesso Universal e Equidade
TERMINOLOGIA:
Basta colocar a pessoa primeiro, para garantir
uma utilização adequada do termo/conceito?
Deficiência= Limitação Funcional x Ambiente
Se não há barreiras ambientais, não há
deficiência e sim limitação funcional. Nesse
caso, a pessoa não TEM uma deficiência.
Alguém é “DESCAPACITADO” (ou não) por um
meio-ambiente ou entorno não adequado.
A deficiência é parte
do ciclo de vida de
todas as pessoas
 Além das áreas típicas de deficiências (físicas,
sensoriais e mentais) as pessoas em geral enfrentam
condições “descapacitantes” numa sociedade que não
está preparada para responder à sua diversidade.
 O maior aumento na quantidade de PCDs será nos
grupos de idade mais avançada, particularmente entre
as pessoas de 65 anos ou mais.
E a expectativa de vida segue crescendo…
TERMINOLOGIA:
Disability/deficiência/Discapacidad...
- Quando e como surgiu o termo deficiência em
espanhol?
- Há em português, um termo equivalente a
DISABILITY? Por que se utiliza DEFICIENCIA?
- Estamos utilizando uma terminologia coerente
com o enfoque da Abordagem o Social?
ONU: Pessoas com deficiência incluem aquelas que
apresentam impedimentos de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial permanentes, os
quais, em interação com diversas barreiras, podem
impedir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições com os
demais.
CIF: Deficiência é um termo genérico que inclui
déficits, limitações na atividade e restrições na
participação. Indica os aspectos negativos da
interação entre um individuo com uma condição
de saúde e seus fatores contextuais.
Pobreza e Deficiência
- Aproximadamente 10% da população mundial tem una
deficiência. Isto implica que ao menos 400 milhões de
pessoas com deficiência vivem nos países em vías de
Desenvolvimento. Em LAC são pelo menos 56
milhões. (ONU/OMS)
- Existe um círculo vicioso entre a pobreza e a
deficiência. As pessoas pobres tem maior risco de
adquirir uma deficiência devido à falta de acceso à boa
alimentação, aos serviços de saúde, saneamento, etc. A
deficiência leva à barreiras à educação, ao emprego, e
aos serviços públicos que poderíam ajudar a tirá -los da
pobreza.
Pobreza e Deficiência
(…) Fomos a Vila Varjão hoje para conhecer beneficiários o programa “Bolsa Família” e
outras pessoas da comunidade, como parte da visita do presidente do Banco Mundial ao
Brasil. A situação de muitas famílias nesta localidade é crítica, como a do exemplo a
seguir:
Dona Eliette (beneficiária) é uma chefe de família em situação de pobreza extrema,
desempregada, com muitos filhos, um dos quais um rapaz de 21 anos, permanentemente
dependente da mãe, devido a uma deficiência intelectual.
Uma outra família, ainda não beneficiária do programa, vive nos fundos da casa de Dona
Eliette. Eles também tem muitas crianças pequenas, uma delas com deficiência, sem
documentos, vivendo em um espaço exíguo, e um bebê de 4 meses muito doente. Ambos
os pais são muito jovens e portadores do HIV. Não sabemos se a crianças também são,
mas a mãe não pode amamentar por causa do HIV e eles têm que comprar leite de soja
para lactentes, que é muito caro, devido as alergias do bebê.
Em uma terceira família, Dona Ana (beneficiária do BF), tem quatro filhos e está grávida
do quinto.. Seu marido morreu em um acidente automobilístico há duas semanas.
E por aí vai.... Nos encontramos com nove famílias, todas com grandes dificuldades e
tendo que lidar com despesas médicas e remédios. Esta visita tornou muito concreta para
nós a questão da conexão entre deficiência e pobreza. (Kathy Lindert, BM, dez 2005)
Pobreza e Deficiência
Distribuição: Dos mais de 600 milhões de pessoas com deficiência
no mundo, 80% vivem nos países pobres do Sul. A incidência é
especialmente alta em países de pos-guerra e em áreas de
desastres naturais;
Demografia: 15 a 20% das pessoas pobres nos países em
Desenvolvimento vivem em situação de deficiência; Estima-se que
o número de pessoas com deficiência aumentará em 120%, nos
próximos 30 anos, nos países do Sul. Enquanto o índice deste
aumento nos países do Norte será de 40%, durante esse mesmo
período.
Causas: Cerca de 80% das deficiências têm causas associadas à
pobreza e às baixas condições de vida. Estima-se que 100 milhões
de pessoas no mundo adquiriram uma deficiência devido à
desnutrição.
Pobreza e Deficiência
• Infancia: 87% das crianças com deficiência viven nos países
do Sul e somente entre 20-30% delas vão à escola.
• Envelhecimento: Tanto no Sul como no Norte, o maior
aumento no número de pessoas com deficiência ocorrerá nos
grupos de idade mais avançada, em particular entre as pessoas
com 65 anos ou mais.
• Impacto familiar: Num país com famílias que, em média, têm 6
membros, ainda que apenas 5% da sua população possua uma
deficiência, é natural esperar que mais de 25% dessa
comunidade seja afetada diretamente pela deficiência. Se
considerarmos ainda o papel da familia estendida, então
podemos dizer que metade da população poderá ter uma
pessoa com deficiência dentro da sua família.
As pessoas com deficiência são
desproporcionalmente pobres
Cerca de 82% das pessoas com deficiência em LAC são pobres,
o que na maioria dos casos também afeta a suas familias.
No Brasil, o censo de 2000 mostrou que dos 24.650.000
brasileiros com deficiência (14,6%), 27% vive em situação de
extrema pobreza e 53% são pobres.
Entre 80-90% das PCDs em LAC estão desempregadas ou fora
da força laboral. A maioria dos que trabalham recebem muito
pouca ou nenhuma remuneração.
No Ecuador, 84% de las PCDs não tem seguro de saúde.
Custo econômico da Deficiência
A deficiência tende a reduzir o produto econômico ao
reduzir ou eliminar a contribuição econômica das
pessoas com deficiência e dos demais membros de
suas familias.
Um recente estudo do BM estima que a perda em PIB
Global devido a exclusão das pessoas com deficiência
está entre $1.71 trilhões e $2.23 trilhões de Dolares
anualmente (entre 5.35% e 6.97% do PIB Global).
Desenvolvimento Inclusivo
- reconhece a diversidade como um aspecto fundamental no
processo de Desenvolvimento socio-econômico e humano;
- propõe a contribuição de cada ser humano ao Desenvolvimento;
- ao invs de implementar políticas e ações isoladas, promove uma
estratégia integrada que beneficia às pessoas e à sociedad como
um todo;
- é uma ferramenta efetiva para superar a exclusão social e
combater a pobreza.
Desenvolvimento Inclusivo significa
Desenvolvimento Sustentavel!
Desenho Universal/Inclusivo
- trata-se de un proceso que gera políticas, produtos,
serviços e entornos que podem ser utilizados por
todas as pessoas, independente de sua idade, sexo,
deficiência ou qualquer outra condição.
- Se estima que os custos adicionais para oferecer
acesso as PCDs são menores que 1%, se aplicados na
etapa de desenho e planejamento.
ESTRATÉGIAS PROPOSTAS:
como passar do discurso à ação?
• Incorporação do princípio de “desenho universal/inclusivo” nas
estratégias de desenvolvimento e redução da pobreza.
• Quando não aplicamos o princípio de desenho
universal/inclusivo na construção de uma escola, de uma
estrada, estaremos construindo novas barreiras para o futuro.
• Quando não aplicamos os princípios do desenho universal na
planificação de um programa de proteção social, estaremos,
certamente, excluindo os grupos mais vulneráveis da discussão
sobre os objetivos, metodologias e alcances do programa.
ESTRATÉGIAS PROPOSTAS:
como passar do discurso à ação?
• Ampliar o mapa de atores sociais participando nos Ciclos de
Projetos de Desenvolvimento, Consultas Publicas e outros,
identificando setores que NÃO são parte habitual do “processo
de negociação”.
• Mudar o foco dos projetos centrados em deficiência pra
desenvolvimento de políticas publicas inclusivas
• Definir quais as principias áreas de desenvolvimento nas quais
é importante ter em conta a deficiência: Saúde, Habitação,
Educação e Formação, Emprego, Cultura e tempo livre.
• Identificar oportunidades para introduzir componentes de
desenvolvimento inclusivo nos programas vigentes.
Possiveis Intervenções em D.I.
Todos os projetos e as políticas de educação, saúde e promoção
social devem considerar as PCDs e suas familias entre seus
beneficiarios regulares. O acesso de todos as instalações,
serviços e informação é essencial.
Todos los proyectos que involvam construção, reconstrução e
reformas de escolas, serviços de saúde e de proteção social
dirigidos ao público podem ser planejados e implementados de
acordo com os principios de Desenho Inclusivo.
Todos os programas ou projetos de juventude ou grupos
vulneraveis podem incluir as PCDs e suas familias entre seus
beneficiarios diretos.
Os mecanismos de Monitoramento e Avaliação usados nos projetos
em geral podem incluir indicadores sobre deficiência e inclusão
Possiveis Intervenções em Saúde
Todos os projetos de promoção de saúde sexual e reproductiva,
prevenção de VIH-SIDA e ETS devem incluir as PCDs e suas familias
entre seus beneficiarios diretos.
Os programas de formação de recursos humanos em saúde pública e
promoção da saúde podem incluir informação sobre RBC e sobre
atenção primaria para PCDs.
Os programas de Atenção Familiar e de Maternidade devem ser
acessiveis a Mães com deficiência e a familias com PCDs.
Os processos de reforma do Setor Saúde na Região são uma
oportunidade para integrar a atenção as PCDs nos serviços gerais,
ao inves de pensar em serviços ou instituições especiales.
Possiveis Intervenções em Proteção Social
Todos os projetos de proteção social (fundos sociales, planos de
emergencia com transferencias monetarias, pensõe, otros) oferecidos
ao público podem ser planejados e implementados tomando em
conta os principios de desenho inclusivo.
Todos los programas de capacitação para trabalhadores sociais e
gerentes de serviços deven incluir informação sobre como chegar as
pessoas com deficiência.
Os programas de saúde, educação e protecção social dirigidos a
grupos vulneraveis deven incluir PCDs entre seus beneficiarios
principais, especialmente os programas de geração de emprego e
renda.
Incorporando “transversalmente” a deficiência
nas políticas públicas de LAC
LAC tem avançado em sua aproximação ao Desenvolvimento
Inclusivo, mas o trabalho existe ainda em muito pequena
escala, baseado principalmente em iniciativas pontuais;
Para lograr incorporar transversalmente a perspectiva da
deficiência, se necessita romper com o isolamento e a
invisibilidade das organizações e recursos que o setor da
deficiência vem desenvolvendo;
So se poderá conseguir quando se tomem passos para
incorporar o tema da INCLUSAO nas políticas publicas.
A RBC é somente UMA das contribuições
que as Pessoas e Organizações de Pessoas
com Deficiência podem trazer para as
políticas públicas gerais, para beneficio de
toda a população.