DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO
Rosangela Berman Bieler
Instituto Interamericano sobre
Deficiência e Desenvolvimento
Inclusivo – IIDI
E-mail: [email protected]
São Paulo, SP – Brasil
Março de 2007
QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS
DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS
PÚBLICAS?
Formula matemática da relação entre
exclusão / inclusão na teoria dos conjuntos
O QUE É DEFICIÊNCIA?
O resultado da interação entre pessoas com diferentes
niveis de funcionamento e um entorno que não leva em
consideração essas diferencas.
Deficiência= Limitação Funcional x Ambiente
IMPACTO DO AMBIENTE NA RELAÇÃO
ENTRE DEFICIÊNCIA E FUNCIONALIDADE
LF 1 x A 0 = 0 Deficiência
LF 5 x A 0 = 0 Deficiência
LF 1 x A 1= 1 Deficiência
LF 5 x A 5= 25 Deficiência
LF: Limitação Funcional
A: Ambiente
A DEFICIÊNCIA É PARTE DO
CICLO DE VIDA DE TODAS AS PESSOAS
Além das áreas típicas de deficiências (físicas, sensoriais e
mentais) as pessoas em geral enfrentam condições
“descapacitantes” numa sociedade que não está preparada
para responder à sua diversidade.
Neste caso, o que seria mais logico e custo-efetivo:
modificar a condição dos seres humanos,
ou trabalhar na construção de ambientes inclusivos?
A DEFICIÊNCIA NO CICLO DE VIDA
• um bebê que necessita andar no colo ou num carrinho empurrado por
alguém;
• uma criança que não alcança o botão mais alto do elevador;
• alguém temporariamente acidentado buscando subir degraus;
• uma mulher em estado de gravidês avançada tentando tomar um
ônibus;
• um cidadão analfabeto precisando de uma informação na Internet;
• um grupo de estrangeiros que não falam o idioma local tentando se
comunicar;
• alguém que não consegue ler o texto escrito em corpo 6, na bula do
remédio
• uma senhora idosa com artrite, que não consegue abrir a porta de
maçaneta redonda;
... todas essas situações poderiam ter acontecido ou vir a acontecer
com qualquer um de nós!
EQUIPARAÇÃO DE OPORTUNIDADES
Para garantir uma
seleção justa, todos
vão fazer o mesmo
teste – subir aquela
árvore ali.
Diversidade Funcional
Ambiente
A DEFICIÊNCIA É PARTE DO CICLO
DE VIDA DE TODAS AS PESSOAS
O grupo no qual se identifica o maior crescimento
de deficiências é o da Terceira Idade,
particularmente aqueles com 70 anos ou mais.
O aumento da expectativa de vida da população,
não mantém as pessoas jovem por mais tempo
mas, ao contrário, prolonga o envelhecimento e
suas consequências naturais.
A perspectiva mundial, ao menos nas populações
menos afetadas pela pobreza, é de que se passe a
viver 20 a 30 anos em situação de velhice e,
portanto, em situação de deficiência.
CICLO DE VIDA E DEFICIÊNCIA
Com os avanços da medicina, grupos como o das pessoas vivendo
com AIDS passam a ter uma sobrevida maior que tende a crescer
cada vez mais. Pessoas vivendo com AIDS são pessoas vivendo
com deficiências associadas.
Alem disso, as pessoas com deficiência estão entre os maiores
grupos de risco de contrair AIDS e DSTs, devido a sua grande
vulnerabilidade a abuso sexual e a falta de acesso a comunicação e
a rede de serviços.
Estarão os Programas Nacionais de AIDS preparados para
atender a essa realidade ?
POBREZA E DEFICIÊNCIA
- Aproximadamente 10% da população mundial tem una
deficiência. Isto implica que ao menos 400 milhões de
pessoas com deficiência vivem nos países em vías de
Desenvolvimento. Em LAC são pelo menos 56
milhões. (ONU/OMS)
- Existe um círculo vicioso entre a pobreza e a
deficiência. As pessoas pobres tem maior risco de
adquirir uma deficiência devido à falta de acceso à boa
alimentação, aos serviços de saúde, saneamento, etc. A
deficiência leva à barreiras à educação, ao emprego, e
aos serviços públicos que poderíam ajudar a tirá -los da
pobreza.
POBREZA E DEFICIÊNCIA
Distribuição: Dos mais de 600 milhões de pessoas com deficiência
no mundo, 80% vivem nos países pobres do Sul. A incidência é
especialmente alta em países de pos-guerra e em áreas de
desastres naturais;
Demografia: 15 a 20% das pessoas pobres nos países em
Desenvolvimento vivem em situação de deficiência; Estima-se que
o número de pessoas com deficiência aumentará em 120%, nos
próximos 30 anos, nos países do Sul. Enquanto o índice deste
aumento nos países do Norte será de 40%, durante esse mesmo
período.
Causas: Cerca de 80% das deficiências têm causas associadas à
pobreza e às baixas condições de vida. Estima-se que 100 milhões
de pessoas no mundo adquiriram uma deficiência devido à
desnutrição.
POBREZA E DEFICIÊNCIA
• Infancia: 87% das crianças com deficiência viven nos
países do Sul e somente entre 20-30% delas vão à escola.
• Envelhecimento: Tanto no Sul como no Norte, o maior
aumento no número de pessoas com deficiência ocorrerá nos
grupos de idade mais avançada, em particular entre as
pessoas com 65 anos ou mais.
• Impacto familiar: Num país com famílias que, em média,
têm 6 membros, ainda que apenas 5% da sua população
possua uma deficiência, é natural esperar que mais de 25%
dessa comunidade seja afetada diretamente pela deficiência.
Se considerarmos ainda o papel da familia estendida, então
podemos dizer que metade da população poderá ter uma
pessoa com deficiência dentro da sua família.
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SÃO
DESPROPORCIONALMENTE POBRES
Cerca de 82% das pessoas com deficiência em LAC são pobres,
o que na maioria dos casos também afeta a suas familias.
No Brasil, o censo de 2000 mostrou que dos 24.650.000
brasileiros com deficiência (14,6%), 27% vive em situação de
extrema pobreza e 53% são pobres.
Entre 80-90% das PCDs em LAC estão desempregadas ou fora
da força laboral. A maioria dos que trabalham recebem muito
pouca ou nenhuma remuneração.
No Ecuador, 84% de las PCDs não tem seguro de saúde.
(…) Fomos a Vila Varjão hoje para conhecer beneficiários o programa “Bolsa
Família” e outras pessoas da comunidade, como parte da visita do presidente
do Banco Mundial. A situação de muitas famílias nesta localidade é crítica,
como a do exemplo a seguir:
Dona Eliette (beneficiária) é uma chefe de família em situação de pobreza
extrema, desempregada, com muitos filhos, um dos quais um rapaz de 21
anos, permanentemente dependente da mãe, devido a uma deficiência
intelectual.
Uma outra família, ainda não beneficiária do programa, vive nos fundos da
casa de Dona Eliette. Eles também tem muitas crianças pequenas, uma delas
com deficiência, sem documentos, vivendo em um espaço exíguo, e um bebê
de 4 meses muito doente. Ambos os pais são muito jovens e portadores do
HIV. Não sabemos se a crianças também são, mas a mãe não pode
amamentar por causa do HIV e eles têm que comprar leite de soja para
lactentes, que é muito caro, devido as alergias do bebê.
Em uma terceira família, Dona Ana (beneficiária do BF), tem quatro filhos e
está grávida do quinto.. Seu marido morreu em um acidente automobilístico
há duas semanas.
E por aí vai.... Nos encontramos com nove famílias, todas com grandes
dificuldades e tendo que lidar com despesas médicas e remédios. Esta visita
tornou muito concreta para nós a questão da conexão entre deficiência e
pobreza. (Kathy Lindert, BM)
CUSTO ECONÔMICO DA DEFICIÊNCIA
A deficiência tende a reduzir o produto econômico ao reduzir ou
eliminar a contribuição econômica das pessoas com deficiência e
dos demais membros de suas familias.
Um recente estudo do BM estima que a perda em PIB Global
devido a exclusão das pessoas com deficiência está entre $1.71
trilhões e $2.23 trilhões de Dolares anualmente (entre 5.35% e
6.97% do PIB Global).
Valor del PIB perdido (US$)
Países con Ingresos Altos
Países con Ingresos Medios
Países con Ingresos Bajos
TOTAL
Estimación Baja
1,224,014,055,600
377,700,686,120
110,495,236,440
1,712,209,978,160
Estimación Alta
1,594,439,361,900
492,004,841,130
143,934,584,310
2,230,378,787,340
DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO
- reconhece a diversidade como um aspecto fundamental no
processo de Desenvolvimento socio-econômico e humano;
- propõe a contribuição de cada ser humano ao Desenvolvimento;
- ao invés de implementar políticas e ações isoladas, promove uma
estratégia integrada que beneficia às pessoas e à sociedad como
um todo;
- é uma ferramenta efetiva para superar a exclusão social e
combater a pobreza.
Desenvolvimento Inclusivo significa
Desenvolvimento Sustentavel!
DESENHO UNIVERSAL/INCLUSIVO
- Estrategia que gera políticas, produtos, serviços e entornos que
podem ser utilizados por todas as pessoas, independente de sua
idade, sexo, deficiência ou qualquer outra condição.
- Se estima que os custos adicionais para oferecer acesso as
PCDs são menores que 1%, se aplicados na etapa de desenho e
planejamento.
ESTRATÉGIAS PROPOSTAS:
COMO PASSAR DO DISCURSO À AÇÃO?
• Incorporação do princípio de “desenho universal/inclusivo”
nas estratégias de desenvolvimento e redução da pobreza.
• Quando não aplicamos o princípio de desenho universal/
inclusivo na construção de uma escola, de uma estrada,
estaremos construindo novas barreiras para o futuro.
• Quando não aplicamos os princípios do desenho universal
na planificação de um programa de proteção social,
estaremos, certamente, excluindo os grupos mais
vulneráveis da discussão sobre os objetivos, metodologias e
alcances do programa.
ESTRATÉGIAS PROPOSTAS:
COMO PASSAR DO DISCURSO À AÇÃO?
• Ampliar o mapa de atores sociais participando nos Ciclos
de Projetos de Desenvolvimento, Consultas Publicas e
outros, identificando setores que NÃO são parte habitual
do “processo de negociação”.
• Mudar o foco dos projetos centrados em deficiência pra
desenvolvimento de políticas publicas inclusivas
• Definir quais as principias áreas de desenvolvimento nas
quais é importante ter em conta a deficiência: Saúde,
Habitação, Educação e Formação, Emprego, Cultura e
tempo livre.
• Identificar oportunidades para introduzir componentes de
desenvolvimento inclusivo nos programas vigentes.