Estratégias Inclusivas
para a Redução da Pobreza
Maputo, Moçambique – 22 a 26 de Fevereiro de 2010
Parceiros:
Aliança Global para a Deficiência e o Desenvolvimento – GPDD
Banco Mundial
Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo
Handicap Internacional
FAMOD
Consultor Responsável:
Rosangela Berman Bieler
E-mail: [email protected] - www.iidi.org
QUEM SÃO OS
BENEFICIÁRIOS
DOS PROGRAMAS E
POLÍTICAS PÚBLICAS DE
DESENVOLVIMENTO E
COMBATE À POBREZA?
O que é Deficiência?
O resultado da interação entre pessoas com
diferentes niveis de funcionamento e um entorno
que não leva em consideração essas diferencas.
A deficiência é parte do
ciclo de vida de todas as pessoas
Além das áreas típicas de deficiências (físicas, sensoriais e
mentais) as pessoas em geral enfrentam condições
“descapacitantes” numa sociedade que não está preparada
para responder à sua diversidade.
Neste caso, o que seria mais logico e custo-efetivo:
modificar a condição dos seres humanos,
ou trabalhar na construção de ambientes inclusivos?
Equiparação de oportunidades
Para garantir uma
seleção justa, todos
vão fazer o mesmo
teste – subir aquela
árvore ali.
Diversidade Funcional
Ambiente
A deficiência no
ciclo de vida
Com os avanços da medicina, grupos
como o das pessoas vivendo com SIDA
passam a ter uma sobrevida maior que
tende a crescer cada vez mais. Pessoas
vivendo com SIDA são pessoas vivendo
com deficiências associadas.
Estarão os Programas
Nacionais de SIDA
preparados para atender
a essa realidade?
Alem disso, as pessoas com deficiência
estão entre os maiores grupos de risco
de contrair SIDA e DSTs, devido a sua
grande vulnerabilidade a abuso sexual e
a falta de acesso a comunicação e a
rede de serviços.
Modelos da Deficiência
Modelo Caritativo
Modelo Médico
Modelo Social
Modelo Social
Modelo de Direitos
Modelos da Deficiência
Pobreza e Deficiência
-A deficiência é tanto uma causa como uma conseqüência
da pobreza. Alguns cálculos indicam que uma em cada
cinco pessoas pobres apresenta uma deficiência.
-Estima-se que o número de pessoas com deficiência
aumentará em 120%, nos próximos 30 anos, nos países
do Sul. Enquanto o índice deste aumento nos países do
Norte será de 40%, durante esse mesmo período.
-Existe um círculo vicioso entre a pobreza e a
deficiência. As pessoas pobres tem maior risco de adquirir
uma deficiência devido à falta de acceso à boa
alimentação, aos serviços de saúde, saneamento, etc. A
deficiência leva à barreiras à educação, ao emprego, e aos
serviços públicos que poderíam ajudar a tirá-los da
pobreza.
Pobreza e Deficiência
Pobreza e Deficiência: Alguns fatos globais
.Uma em cada 20 habitantes no mundo inteiro tem alguma deficiência, e
desses mais de três de cada cinco vivem em um país em desenvolvimento
(dados da ONU).
•Um de cada cinco habitantes mais pobres do mundo tem uma deficiência
(estimativa do Banco Mundial).
•Só 2% das pessoas com deficiência em países em desenvolvimento têm
acesso à reabilitação e serviços básicos apropriados.
•20 milhões de mulheres a cada ano sofrem uma deficiência e
complicações de longo prazo como resultado da gravidez e do parto.
•De 1 a 2% das crianças com deficiência nos países em desenvolvimento
recebem educação.
•25% de toda a população mundial são afetados direta ou indiretamente por
uma deficiência (dados da ONU).
Pobreza e Deficiência: Alguns fatos globais
•A mortalidade de crianças com deficiência beira os 80% em países nos
quais a mortalidade das crianças abaixo de cinco anos, no seu conjunto, é
inferior a 20%.
•Mais de 100 milhões de meninas e mulheres só em mais de 28 países
africanos tem deficiência em conseqüência de mutilação genital.
•Nos países com índice de desenvolvimento humano baixo (IDH), 9,9% da
população têm uma deficiência; nos países com índice de desenvolvimento
humano médio, a percentagem cai para 3,7%; e em países de
desenvolvimento humano elevado para apenas 1% (dados UNDP).
•Dependendo da estimativa, entre 281,7 milhões e 608,4 de pessoas no
mundo inteiro têm uma deficiência, das quais 112,5 a 490,5 vivem em
países em desenvolvimento.
•As pessoas com deficiência perfazem 15-20% da população pobre nos
países em desenvolvimento (dados do Banco Mundial).
Pobreza e Deficiência: Alguns fatos globais
•82% das pessoas com deficiência vivem abaixo da linha da pobreza em
países em desenvolvimento (dados da ONU).
•De acordo com a UNICEF, 30% dos jovens de rua são portadores de
deficiência.
•Estima-se que 386 milhões de pessoas em idade ativa no mundo são
deficientes, diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O
desemprego entre os deficientes chega a 80% em alguns países. Muitos
empregadores supõem que as pessoas com deficiência sejam incapazes
de trabalhar.
•Para cada criança morta na guerra há três feridas e portadoras de
deficiências permanentes.
•Em alguns países, até um quarto das deficiências resultam de lesões e
violência, de acordo com a OMS. A pesquisa indica que a violência contra
crianças com deficiência ocorre em taxas anuais pelo menos 1,7 vezes
maiores do que para crianças não-deficientes.
Causas da Deficiência
Ciclo da Invisibilidade
Dados Estatísticos Moçambique
Estudo sobre condições de vida entre pessoas com deficiências
em Moçambique
- Financiado pelo Governo da Noruega através da FFO (Norwegian
Federation of Organizations of People with Disabilities/Federação
Norueguesa de Organizações de Pessoas com Deficiências),
Organizações especialmente envolvidas:
- Fórum das Associações dos Deficientes (FAMOD);
- Instituto de Estudos de Pesquisa – Universidade Eduardo Mondlane;
- Gabinete Central de Estatística (CSO)
- Governo Moçambicano através do Ministério responsável pelos assuntos de
deficiência;
- SINTEF Health Research.
Estudo sobre Condições de Vida da PPD
Quase um terço (26%) do número total de agregados familiares tem um ou mais
membros com deficiência, enquanto 6% de pessoas que participaram na pesquisa
têm deficiencia.
Tendo em conta os procedimentos metodológicos da pesquisa, a prevalência da
deficiência em Moçambique para este estudo é estimada em 6.5%.
-A proporção de mulheres e de homens no grupo foi quase o mesmo; 5.3% e 6.5%
respectivamente.
-Geralmente, pessoas deficiêntes em Mocambique têm uma idade média de 35 anos
de idade enquanto os que não deficientes tem idade média de 21 anos.
-36 agregados familiares (5.8%) tinham mais de um membro com deficiência.
-Metade de pessoas com deficiências (52%) reportou que a sua deficiência foi por
causa da doenças. No entanto, nenhuma verificação médica foi feita para descobrir
tipos de doenças. Mais de um quinto (24%) reportou deficiência de nascença.
Estudo sobre Condições de Vida da PPD
Educação: Uma proporção superior foi mostrada para pessoas com deficiência que
nunca frequentaram a escola, ou apresentam baixa frequência ou uma taxa elevada
de desistência. Homens com deficiência tem uma proporção superior de desistência
na escola que mulheres (65%).
Uma proporção superior de mulheres com deficiência nunca frequentou a escola
(53%) e a proporção foi duas vezes mais que a de mulheres sem deficiência, assim
como de homens com ou sem deficiência.
A proporção de PCD que não podem escrever foi superior que os da população em
geral (24% contra 15%). Quase um quarto de PCD não sabe escrever enquanto que
na população em geral a proporção é menos de 1/6. O número de mulheres/homens
com deficiência que não podem escrever foi superior que os da população em geral.
Comunicação e informação: Disponibilidade e acessibilidade ao telefone, radio,
televisão, internet, facilidades bancarias, jornais, correios e biblioteca. Indivíduos com
deficiências têm acesso a diferentes formas de comunicação e informação
significativamente limitado comparando com a população em geral.
Estudo sobre Condições de Vida da PPD
Emprego: População economicamente activa: 15-65 anos.
Os resultados referem-se a emprego formal (com empregador) ou contratados,
não auto-emprego ou trabalho domestico.
A proporção de deficientes empregados foi significativamente menor que
a proporção de pessoas nao deficientes.
- A proporção de mulheres com deficiênciaa foi superior entre pessoas
sem emprego.
-16% de deficientes adquiriram formação formalmente ou informalmente,
em relação a 13% de pessoas nao deficiêntes.
- Entre mulheres, um número inferior de mulheres com deficiências (7%)
tem alguma formação, comparando com mulheres não deficientes (12%).
-cerca de 1/10 de deficientes com formação estão atualmente
empregados. Entre pessoas não deficientes com formação, mais de
metade (51.4%) destes tem emprego.
Desenvolvimento inclusivo
O desenvolvimento inclusivo procura dar atenção às pessoas com deficiência
e instaurar uma dimensão de deficiência na política de integração. Como
conseqüência, as pessoas com deficiência deveriam ser incluídas em todas
as fases de qualquer ciclo de projeto e programa. As decisões sobre
orçamentos também precisam refletir a dimensão da deficiência.
O objetivo do desenvolvimento inclusivo é criar uma sociedade inclusiva; o
conceito pode e deve levar em consideração também outros grupos
vulneráveis e marginalizados. A base do conceito é o modelo social da
deficiência e a abordagem baseada nos direitos
À medida que a participação das pessoas com deficiência se tornou uma
preocupação central, as estratégias de capacitação para reforçar os meios de
ação (apoderamento) das OPDs passaram a ser uma questão decisiva.
Desenho Universal/Inclusivo
- Estrategia que gera políticas, produtos, serviços e
entornos que podem ser utilizados por todas as
pessoas, independente de sua idade, sexo, deficiência
ou qualquer outra condição.
- Se estima que os custos adicionais para oferecer
acesso as PCDs são menores que 1%, se aplicados na
etapa de desenho e planejamento.
Abordagem de Duas Vias
ESTRATÉGIAS PROPOSTAS:
como passar do discurso à ação?
• Incorporação do princípio de “desenho universal/inclusivo” nas
estratégias de desenvolvimento e redução da pobreza.
• Quando não aplicamos o princípio de desenho universal/
inclusivo na construção de uma escola, de uma estrada,
estaremos construindo novas barreiras para o futuro.
• Quando não aplicamos os princípios do desenho universal na
planificação de um programa de proteção social, estaremos,
certamente, excluindo os grupos mais vulneráveis da discussão
sobre os objetivos, metodologias e alcances do programa.
Possiveis Intervenções em D.I.
Todos os projetos e as políticas de educação, saúde e promoção
social devem considerar as PCDs e suas familias entre seus
beneficiarios regulares. O acesso de todos as instalações,
serviços e informação é essencial.
Todos os projetos que involvam construção, reconstrução e
reformas de escolas, serviços de saúde e de proteção social
dirigidos ao público podem ser planejados e implementados de
acordo com os principios de Desenho Inclusivo.
Todos os programas ou projetos voltados aos grupos em situação
de vulnerabilidade podem incluir as PCDs e suas familias entre
seus beneficiarios diretos.
Os mecanismos de Monitoramento e Avaliação usados nos
projetos em geral podem incluir indicadores sobre deficiência e
sobre inclusão.
PARPA II MOÇAMBIQUE
O PARPA II têm como objectivo diminuir a incidência da
pobreza de 54% em 2003 para 45% em 2009(11).
A estratégia de promoção de crescimento econômico e
a redução da pobreza estão organizadas através da
organização, capital, humano e desenvolvimento
econômico.
Focaliza a atenção nas funções da organização social
através do Estado do desenvolvimento das capacidades
individuais e de criação de riqueza para melhorar o bem
estar dos cidadãos.
Integrando Deficiência
Para integrar esta dimensão nas ações para o
desenvolvimento são necessários vontade política e
alocamento de recursos adequados - incluindo
recursos financeiros e humanos adicionais, caso
necessário.
Integrar/”mainstream” não substitui a necessidade de
políticas, programas, abordagens e serviços
dedicados ou específicos à deficiência, bem como de
legislação positiva/ações afirmativas; tão pouco
elimina a necessidade de unidades ou pontos focais
na área.
Nada sobre nós, sem nós!
Para essa integração(mainstreaming) e
transversalização do tema da Deficiência em
projetos, programas e políticas públicas é necessário
ampliar a participação equitativa das pessoas com
deficiência a todos os níveis de tomada de decisão.
A participação plena e integral da sociedade civil,
incluindo as organizações de PcDs e suas familias,
em mecanismos nacionais e internacionais, é um
ingrediente essencial para guiar eficazmente a
agenda do desenvolvimento com vistas à inclusão
social.
Não se trata apenas de postular a inclusão
universal como tema de direitos humanos e
princípio de equidade, mas também de fazer
desta uma abordagem operativa, propondo
alternativas para que as capacidades e
diversidades da nossa espécie sejam utilizadas
em prol de melhores políticas públicas para todos.
PRS, ODM e DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO
Assim como nas Estratégias de
Combate à Pobreza, os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio não
poderão ser alcançados se as
Pessoas com Deficiência, suas
familias e comunidades não forem
incluídas entre os agentes e
beneficiários das políticas e
ações para o desenvolvimento.