O Perfil Atual da Saúde e da Educação
e o Conceito de
Desenvolvimento Inclusivo
Rosangela Berman Bieler
Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo
E-mail: [email protected]
Março de 2007
QUEM SÃO OS
BENEFICIÁRIOS DAS AÇÕES
EM SAÚDE E EM EDUCAÇÃO?
A única
característica
comum entre
eles é a
diversidade
mulheres e homens
meninos e meninas
jóvens e idosos
brancos, negros, indios
pessoas com deficiência
ricos e pobres
enfermos e saudáveis
analfabetos e letrados
imigrantes e turistas
gordos, altos, …
PERFIL DA saúde EM LAC
A transição epidemiológica nos países de
LAC revela um perfil de saúde polarizado:
- a mortalidade materno-infantil ainda é
alta;
- aproximadamente 2/3 de mortalidade e
de deficiências se devem a Enfermidades
Não-Comunicáveis (ENC);
- alta prevalência de limitações
funcionais por sequelas/envelhecimento
(12-17%).
Política Pública
A OMS estima que os
serviços de saúde, estão
centralizados nas grandes
cidades e só alcançam a
3-4% das pessoas que os
necessitam.
Estão enfocados
básicamente nos 2º e 3º
niveis de atenção.
A grande inequidade em
cobertura e qualidade de
serviços oferecidos aos
grupos excluidos (por idade,
raça, genero, deficiência e
pobreza) conta em grande
parte para o enorme índice
de necesidades em saúde,
não atendidas.
(…) Fomos a Vila Varjão hoje para conhecer beneficiários o programa “Bolsa
Família” e outras pessoas da comunidade, como parte da visita do presidente
do Banco Mundial. A situação de muitas famílias nesta localidade é crítica,
como a do exemplo a seguir:
Dona Eliette (beneficiária) é uma chefe de família em situação de pobreza
extrema, desempregada, com muitos filhos, um dos quais um rapaz de 21
anos, permanentemente dependente da mãe, devido a uma deficiência
intelectual.
Uma outra família, ainda não beneficiária do programa, vive nos fundos da
casa de Dona Eliette. Eles também tem muitas crianças pequenas, uma delas
com deficiência, sem documentos, vivendo em um espaço exíguo, e um bebê
de 4 meses muito doente. Ambos os pais são muito jovens e portadores do
HIV. Não sabemos se a crianças também são, mas a mãe não pode
amamentar por causa do HIV e eles têm que comprar leite de soja para
lactentes, que é muito caro, devido as alergias do bebê.
Em uma terceira família, Dona Ana (beneficiária do BF), tem quatro filhos e
está grávida do quinto.. Seu marido morreu em um acidente automobilístico
há duas semanas.
E por aí vai.... Nos encontramos com nove famílias, todas com grandes
dificuldades e tendo que lidar com despesas médicas e remédios. Esta visita
tornou muito concreta para nós a questão da conexão entre deficiência e
pobreza. (Kathy Lindert, BM)
Políticas Públicas Inclusivas e Sustentáveis
Intervenções simples e de baixo custo, atividades propostas pela
Educação Inclusiva e pela RBC, podem mudar este quadro,
extendendo os principios e ações de promoção da saúde,
participação e inclusão por todo o Setor de Desenvolvimento e
gerando políticas públicas inclusivas em saúde, Educação e
Proteção Social, desenhadas e implementadas por escolas e
comunidades, e apoiadas pelos governos locais.
A deficiência é parte do ciclo de
vida de todas as pessoas
Além das áreas típicas de deficiências (físicas,
sensoriais e mentais) as pessoas em geral
enfrentam condições “descapacitantes” numa
sociedade que não está preparada para responder
à sua diversidade.
O maior aumento na quantidade de PCDs será nos
grupos de idade mais avançada, particularmente
entre as pessoas de 70 anos ou mais.
E a expectativa de vida segue
crescendo…
Possiveis Intervenções em Saúde
Todos os projetos de promoção de saúde sexual e reproductiva,
prevenção de VIH-SIDA e ETS devem incluir as PCDs e suas familias
entre seus beneficiarios diretos.
Os programas de formação de recursos humanos em saúde pública e
promoção da saúde podem incluir informação sobre RBC e sobre
atenção primaria para PCDs.
Os programas de Atenção Familiar e de Maternidade devem ser
acessiveis a Mães com deficiência e a familias com PCDs.
Os processos de reforma do Setor Saúde na Região são uma
oportunidade para integrar a atenção as PCDs nos serviços gerais,
ao inves de pensar em serviços ou instituições especiales.
Alunos com
Deficiência
O Brasil tem hoje cerca de
seis milhões de jovens
portadores de
deficiência em idade de
ensino básico, que inclui
o fundamental e o médio.
Desse total, apenas 500
mil estão em escolas,
sendo que menos de
100 mil em escolas
regulares e 400 mil em
escolas especiais.
Procuradora da República em São Paulo
Eugênia Augusta Gonzaga Fávero
O que é
Educação
Inclusiva?
Educação Inclusiva como estratégia
Uma grande parte dos 115 milhões de crianças que não vão
à escola tem necessidades especiais de educação. A
Educação Inclusiva é uma estratégia fundamental para
trabalhar com estas crianças. O princípio fundamental da
Educação Inclusiva é que todas as crianças deviam ter a
oportunidade de aprender—todas juntas. Isto significa que
as escolas comuns devem estar aptas a reconhecer e
responder às necessidades dos diversos estudantes,
incluindo aqueles que têm tradicionalmente sido excluídos—
tanto do acesso à escola como de uma participação e
oportunidades iguais na escola.
Benefícios da Inclusão
Educação Inclusiva significa que as escolas e os
professores atendem e respondem às necessidades
individuais dos alunos; esta inclusão beneficia, por si
própria, a escola, professores e todos os alunos.
Reconhece que as escolas são comunidades de
aprendizagem, onde a educação é uma missão que dura a
vida inteira, e onde o objectivo último é a preparação de
cidadãos saudáveis e produtivos que contribuam
plenamente para a vida económica, social e cultural dos
países, comunidades e famílias.
Qualidade na Educação
• Relativamente às estratégias de ensino e de aprendizagem, a
Educação Inclusiva salienta
- o agrupamento de alunos com capacidades múltiplas para a
instrução,
- apoio entre os colegas,
- ensino cooperativo,
- formas múltiplas de avaliação,
- participação ativa no ensino centrada nos alunos,
- ajustamentos para diversos estilos de aprendizagem e
- métodos de reflexão crítica para a solução de problemas relativos ao
programa escolar e ao ensino.
• Todas estas estratégias constituem a prática mais moderna e
atualizada no que diz respeito a um ensino eficaz para todos os alunos.
Estas estratégias estão refletidas nos novos materiais de recursos para
formação de professores produzidos pela UNESCO e amplamente
utilizados nos programas de formação dos países.
Possiveis Intervenções em Educação
Todos os projetos que envolvam construção, reconstrução e reformas
em escolas, podem ser planejados e implementados dentro do principio
de desenho universal/inclusivo.
Todo programa de capacitação de professores ou atividades para
promover/melhorar a qualidade educativa podem ter um componente de
educação inclusiva.
A tecnologia assistiva pode ser parte dos materiais e equipamentos
adquiridos para as escolas pelos programas disponiveis para esse fim,
assim como livros em Braille e recursos em outros formatos alternativos.
Transporte Acessivel e acesso ao entorno escolar podem ser parte do
planejamento de desenvolvimento para as escolas.
Lições Aprendidas
• A formação de professores desempenha um papel fundamental no
Educação Inclusiva eficaz.
• Uma intervenção no período inicial quando as crianças ainda estão na
fase de formação do desenvolvimento, em classes reduzidas com
grupos com capacidades múltiplas.
• As estratégias devem promover o acesso e a participação – tanto na
concepção universal para o acesso físico às escolas como no acesso
acadêmico aos programas escolares e à instrução através de apoio
adequado.
• A Educação Inclusiva devem ser encarada como uma parte integrante
da reforma escolar global.
• O financiamento descentralizado pode apoiar uma prática inovadora
dentro de um sistema unificado de prestação de serviços de educação.
• Leis e políticas que apoiem os direitos universais de acesso e
participação devem ser aplicadas igualmente a todos os alunos,
incluindo os que tenham deficiências.
Educação para Todos – Em Conjunto
• Apesar do progresso registado na Educação Inclusiva e
na EFA, ainda há muito a fazer. A recusa dos direitos
humanos básicos e desigualdades de oportunidade
profundas ainda existem para as crianças com
deficiências. As experiências dos países fornecem uma
prova crescente de que a Educação Inclusiva deveria
ser o princípio orientador para a prossecução dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milênio através da
EFA—Together (Educação para Todos – Em
Conjunto).
Educação
Inclusiva
Por uma
escola
de e para
TODOS!
Possiveis Intervenções em Proteção Social
Todos os projetos de proteção social (fundos sociales, planos de
emergencia com transferencias monetarias, pensões, otros)
oferecidos ao público podem ser planejados e implementados
tomando em conta os principios de desenho inclusivo.
Todos los programas de capacitação para trabalhadores sociais e
gerentes de serviços deven incluir informação sobre como chegar as
pessoas com deficiência.
Os programas de saúde, educação e proteção social dirigidos a
grupos vulneraveis deven incluir PCDs entre seus beneficiarios
principais, especialmente os programas de geração de emprego e
renda.
Possiveis Intervenções em D.I.
Todos os projetos e as políticas de educação, saúde e promoção
social devem considerar as PCDs e suas familias entre seus
beneficiarios regulares. O acesso de todos as instalações,
serviços e informação é essencial.
Todos os projetos que involvam construção, reconstrução e
reformas de escolas, serviços de saúde e de proteção social
dirigidos ao público podem ser planejados e implementados de
acordo com os principios de Desenho Inclusivo.
Todos os programas ou projetos de juventude ou grupos
vulneraveis podem incluir as PCDs e suas familias entre seus
beneficiarios diretos.
Os mecanismos de Monitoramento e Avaliação usados nos
projetos em geral podem incluir indicadores sobre deficiência e
sobre inclusão.
Incorporando “transversalmente” a deficiência
nas políticas públicas
O Brasil tem avançado na direção de um modelo mais Inclusivo de
Desenvolvimento, mas isso ocorre ainda em muito pequena escala e a
partir de iniciativas pontuais;
Para lograr incorporar transversalmente a perspectiva da deficiência,
se necessita romper com o ciclo de isolamento e a invisibilidade
existentes e passar a utilizar os recursos que o setor da deficiência
tem hoje disponiveis para oferecer a esse modelo inclusivo de
desenvolvimento;
Para que esta estratégia se concretize, é necessário que se tomem
passos para incorporar o tema da INCLUSÃO nas políticas públicas.
Para melhorar a eficácia das ações em prol do
desenvolvimento e para que estas alcancem todas as
manifestações da diversidade humana será necessário
que as políticas públicas, desde a sua concepção até à
sua implementação, tenham em consideração as
necessidades de todas as comunidades que as integram.
Não se trata apenas de postular a inclusão universal
como tema de direitos humanos e princípio de equidade,
mas também de fazer desta uma abordagem operativa,
propondo alternativas para que as capacidades e
diversidades da nossa espécie sejam utilizadas em prol
de melhores políticas públicas para todos.