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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
AMAGES
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
COMUNICADO
Em aditamento ao edital publicado em 27 de Agosto de
2004 no Diário da Justiça e encaminhado a todos os Magistrados
associados desta entidade, comunicamos que a Assembléia Geral
Ordinária, a ser realizada no dia 17 de Setembro de 2004
(Sexta-Feira), para apreciação da prestação de contas da atual
Diretoria, foi transferida para às 14:30 horas em primeira
convocação e às 15:00 horas, com qualquer número, no Salão
Pleno do Tribunal de Justiça.
Fica mantido o horário de 17:00 horas para a posse dos
novos dirigentes, biênio 2004/2006, no mesmo local, Salão Pleno.
A Diretoria
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV
CURSO: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
ESTAGIÁRIO: JOSÉ ALBERTO AMADO JUNIOR
DURAÇÃO: 01/09/04 A 31/12/04
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA-ES, 03 DE SETEMBRO DE 2004.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADE NOVO MILÊNIO - CAMPUS SERRA
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIO: CHARLES NASCIMENTO PEREIRA
DURAÇÃO: 18/08/04 A 31/12/04
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA-ES, 03 DE SETEMBRO DE 2004.
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
SANTO
DIRETOR-GERAL
CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV
-**********CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIA: CRISTINA BORDONI MORAES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DURAÇÃO: 03/09/04 A 31/12/04
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
RESCISÃO CONTRATUAL
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 19/08/04, celebrado
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito
LEONARDO DEZAN LIMA.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 09 de setembro de 2004.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 03 de setembro de 2004.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
DIRETOR-GERAL
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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 003/2004
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção, fornecimento e
montagem de móveis para atender a diversas comarcas e setores deste
Egrégio Tribunal de Justiça .
ABERTURA: 29/09/2004 às 09:00 horas.
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, na
Sede do Tribunal de Justiça, 1ª Pavimento, Sala de Comissão de Licitação
do TJES - Vitória/ES.
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2208, Fax: (27) 3334-2156 ou
pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do TOMADA DE
PREÇO está à disposição dos interessados, no endereço acima citado,
bem como aquisição gratuita do referido edital, mediante o
fornecimento de disquete formatado, do tipo 3½, ou ainda pelo site
www.tj.es.gov.br
Vitória, 10 de setembro de 2004.
PAULO CARVALHO JORGE
Presidente da CPL
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUD. REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
VICE-PRESIDENTE, ÁS FLS. 83 NOS AUTOS DO RECURSO ORDINÁRIO
NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022808, QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO.
PATRICIA MEDICE LIBERATO, POR SUAS ADVOGADAS, DRªS. MONICA
PERIN ROCHA E OUTRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÁS
FLS. 83 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100030032906.
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. FLÁVIO
AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA
DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 381 NOS AUTOS DO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 100960018685, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO.
ALDUINO DOS SANTOS, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. RONALDO L. B.
SEGUNDO E OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS
FLS. 74/75 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100030002404.
ADENIR MIRANDA MERÇON, POR SUA ADVOGADA, DRª. TATIANA
TEIXEIRA DE A. SILVA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS
FLS. 54/55 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100030027377.
ADÃO RODRIGUES VIEIRA E OUTRO, POR SUA ADVOGADA, DRª.
RAFAELA PRETH C. GATT, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA
DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR,
ÀS FLS. 190/191 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100030018269.
OZILIO PASSOS DE JESUS, POR SEU ADVOGADO, DR. ADEMIR DE
ALMEIDA LIMA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 66/69
NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030018830.
JONAS FERREIRA CAMPOS, POR SEU ADVOGADO, DR. MOACYR
ROSADO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO
PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÀS FLS.
INTIMO NICANOR DUARTE DA SILVA, POR SUAS ADVOGADAS DRªS. 63/64 NOS AUTOS DO PROCESSO DE 13ª CLASSE - SUSPENSÃO DE
KELLY CRISTINA BRUNO E MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS, PARA LIMINAR Nº 100040007336, QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DA
TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 35 NOS AUTOS DECISÃO LIMINAR.
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100930024334, PARA EXTRAIR PEÇAS E FORMAR PRECATÓRIO.
EVA DOS SANTOS, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. ALEXANDRE
INTIMAÇÃO
VITÓRIA, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
ROSAINES RICHA
DIRETORA JUD. REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
INTIMAÇÕES
INTIMO:
ZAMPROGNO E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS
FLS. 42/43 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100040006924, QUE DEFERIU O PEDIDO.
VITÓRIA , 31 DE AGOSTO DE 2004.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
INTIMAÇÕES
MATEUS GOMES DE MATOS FILHO, POR SUA ADVOGADA, DRª.
MONICA PERIN ROCHA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO
PROLATADA
PELO
EXMO.
DESEMBARGADOR DOUGLAS VALE E OUTROS, POR SUA ADVOGADA, DRª. ANGELA
MARIA CYPRIANO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA
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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
DECISÃO PROLATADA PELA EXMA. DESEMBARGADORA RELATORA, ÀS RECDO.: EDINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
FLS. 180 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
100030041428 QUE NADA DEFERIU.
COLENDO STJ
PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, POR SEUS ADVOGADOS,
DRS. ARNALDO ZAHN E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR 3 - Nº 24000004846AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR EXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIO
RELATOR, ÀS FLS. 22/26 NOS AUTOS DA AÇÃO DE AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040000547, QUE INDEFERIU ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: J M S F S (MENOR PÚBERE)
LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL.
ADVOGADO(A): LISIANE COELHO ZUMAK
DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PEÇAS, POR SEUS ADVOGADO(A): SONIA REGINA ROSA SIMOES
ADVOGADOS, DRS. MARIO CESAR CAMILATO E OUTRO, PARA NO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO
PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO STF
EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 47/50 NOS AUTOS
4 - Nº 24019008358AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040012526, QUE INDEFERIU A
EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AGV
INICIAL.
INSTRUMENTO
SINDIFISCAL, POR SEU ADVOGADO, DR. GILMAR LOZER PIMENTEL, AGVTE.: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSORCIOS LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA ADVOGADO(A): BRUNO PERCISI
PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 313 NOS ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADO(A): MARCELO BRASIL CANUTO
AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990010850, QUE
ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO.
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
CONSTRUTORA GLÓRIA LTDA, POR SEU ADVOGADO, DR. IMERO ADVOGADO(A): MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA
DEVENS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO
PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 616/617 STF
NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040013755, QUE
VITÓRIA,09 DE SETEMBRO DE 2004
DENEGOU O PEDIDO LIMINAR.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
VITÓRIA, 20 DE AGOSTO DE 2004.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
NOTIFICAÇÕES
1 NO PROCESSO Nº 12039002766 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
1 - Nº 11980152067AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
LUADYR PALAURO DE LYRIO ONDE É AGRAVADO
ESPECIAL AP CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 8703 ES ENOCK SAMPAIO TORRES
AGVTE.: MARA LUCIA BARROSO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO
AGVDO.: LUIZ BATISTA SOBRINHO
2 NO PROCESSO Nº 24000189068 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
ADVOGADO(A): CARLOS QUINTINO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
CONDOMINIO DO EDIFICIO JUEL ONDE É AGRAVADO
COLENDO STJ
POR SEUS ADVS. DRS. 007854 ES ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
2 - Nº 26029000143RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO
RECTE.: ESCELSA S/A
3 NO PROCESSO Nº 24039007455 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF)
ADVOGADO(A): CICERO B PORTUGAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADAIR ALVES NUNES ONDE É AGRAVADO
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
POR SEUS ADVS. DRS. 009097 ES ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
008954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADENILSON DOS SANTOS SIMOES ONDE É AGRAVADO
ADVOGADO(A): FABIANA LIBANIO ROCHA
POR SEUS ADVS. DRS. 009097 ES ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO(A): ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
008954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
JOELSON RIBEIRO MOULIN ONDE É AGRAVADO
ADVOGADO(A): JULIANA GAVA
POR SEUS ADVS. DRS. 009097 ES ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
6
Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
008954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
RANDY WILLIAN ZANOTELLI ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009097 ES ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
008954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ISAURINO MOREIRA FARIAS ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009097 ES ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
008954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ELSON CURTO JUNIOR ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009097 ES ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
008954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
VALDECI TEIXEIRA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009097 ES ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
008954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
CARLOSMAR GOMES ADRIANO ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009097 ES ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
008954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
CARLOS ROBERTO NASCIMENTO ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009097 ES ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
008954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
WERLEY FLAUZINO DE OLIVEIRA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009097 ES ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
008954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EDUARDO BATISTA LARANJEIRAS ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009097 ES ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
008954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
WANDELINO ANDREATTA FILHO ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009097 ES ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
008954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
D.J. ESPÍRITO SANTO
005314 ES HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
008473 ES JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
8 NO PROCESSO Nº 48029001228 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGV INSTRUMENTO
PARATODOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002064 ES RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
9 NO PROCESSO Nº 48029001228 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO
PARATODOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002064 ES RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
VITÓRIA, 10 DE SETEMBRO DE 2004
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
4 NO PROCESSO Nº 35000040101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
KATLEN KEIKO KOMATSU DECOTTIGNIES ONDE É AGRAVADO
005100 ES ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
POR SEUS ADVS. DRS.
009100 ES CELIO DE CARVALHO C NETO
008473 ES JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
5 NO PROCESSO Nº 35020005720 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
SUL AMERICA AETNA SEGUROS PREV S/A ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 7492 ES ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE
MATOS
77508 RJ PATRICIA OKI
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100040005991- RECURSO ESPECIAL H CORPUS
KIRINO FIORINI LIMA COSTA ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006618 ES CARLOS ROBERTO BUTERI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
INADMITINDO O RECURSO ESPECIAL (DESPACHO DE FLS. 107)
VITÓRIA, 09 DE SETEMBRO DE 2004
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
6 NO PROCESSO Nº 35020116022 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
CODESA ONDE É AGRAVADO
NOTIFICAÇÃO
006226 ES FABRICIO CARDOSO FREITAS
POR SEUS ADVS. DRS.
10445 ES CAROLINA LEMOS PICANÇO
1 - RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
CRIMINAL Nº 014020025012
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
7 NO PROCESSO Nº 35990050557 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
RECDO.: ANTÔNIO SILVA DO NASCIMENTO
RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO SUPERIOR
ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES ONDE É AGRAVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA / SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
POR SEUS ADVS. DRS. 009100 ES CELIO DE CARVALHO C NETO
008473 ES JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
007866 ES MARCELO DE ARAUJO NERI
VITÓRIA, 10 DE SETEMBRO DE 2004.
999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA
KATLEN KEIKO KOMATSU DECOTTIGNIES ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005100 ES ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
009100 ES CELIO DE CARVALHO C NETO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
7
Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
___________________________________________________________
CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
INTIMAÇÃO
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
Enunciado 3 - Lei local não poderá ampliar a competência do Juizado
Especial.
Enunciado 4 - Nos Juizados Especiais só se admite a ação de despejo
prevista no art. 47, inciso III, da Lei 8.245/91.
Enunciado 5 - A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da
parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu
recebedor.
Enunciado 6 - Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na
Sessão de Conciliação.
INTIMO
AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA, POR SEU ADVOGADO Enunciado 7 - A sentença que homologa o laudo arbitral é irrecorrível.
DR. AMÉRICO BARBOSA DE PAULA CHAVES OAB/RJ Nº 15.425, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO PARECER E R. DECISÃO DE FLS. 158/161, DOS Enunciado 8 - As ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são
admissíveis nos Juizados Especiais.
AUTOS DO PROCESSO Nº 0417190 - 3326/04, DESTA CORREGEDORIA,
QUE REJEITOU O PEDIDO CORREICIONAL, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 67, ALÍNEA "B", DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO Enunciado 9 - O condomínio residencial poderá propor ação no Juizado
Especial, nas hipóteses do art. 275, inciso II, item b, do Código de
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Processo Civil.
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
DIONE SCHAIDER PIMENTEL
CONTROLADORA-GERAL ADMINISTRATIVA
Enunciado 10 - A contestação poderá ser apresentada até a audiência de
Instrução e Julgamento.
-**********-
Enunciado 11 - Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a
ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica
revelia.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Enunciado 12 - A perícia informal é admissível na hipótese do art. 35 da
Lei 9.099/95.
INTIMAÇÃO
Enunciado 13 - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis,
inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato
respectivo. (Alteração aprovada no XII Encontro – Maceio - AL)
INTIMO
NILSON DOS SANTOS GAUDIO, ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA,
OAB/ES Nº 5.614, PARA TOMAR CIÊNCIA DO PARECER E R. DECISÃO Enunciado 14 - Os bens que guarnecem a residência do devedor, desde
que não essenciais a habitabilidade, são penhoráveis.
DE FLS. 31/34, DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0418238 - 3340/04,
DESTA CORREGEDORIA, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS
Enunciado 15 - Nos Juizados Especiais não é cabível o recurso de agravo.
AUTOS EM VIRTUDE DE FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PUBLIQUE-SE.
Enunciado 16 - (CANCELADO).
VITÓRIA, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
DIONE SCHAIDER PIMENTEL
CONTROLADORA-GERAL ADMINISTRATIVA
Enunciado 17 - É vedada a acumulação das condições de preposto e
advogado, na mesma pessoa (arts. 35, I e 36, II, da Lei 8.906/94, c/c art. 23
do Código de Ética e disciplina da OAB).
___________________________________________________________
Enunciado 18 - (CANCELADO)
COORDENADORIA
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
Enunciado 19 - A audiência de conciliação, na execução de título
executivo extrajudicial, é obrigatória e o executado, querendo embargar,
deverá fazê-lo nesse momento (art. 53, parágrafos 1º e 2º).
Enunciado 20 - O comparecimento pessoal da parte às audiências é
obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.
ENUNCIADOS ATUALIZADOS ATÉ O XV ENCONTRO NACIONAL DE
COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS DO BRASIL
Enunciado 21 - Não são devidas custas quando opostos embargos do
26 a 28 de MAIO DE 2004 - FLORIANÓPOLIS – SC
devedor. Não há sucumbência salvo quando julgados improcedentes os
Praiatur Hotel, Praia dos Ingleses, em Florianópolis
embargos.
ENUNCIADOS CÍVEIS
Enunciado 1 - O exercício do direito de ação no Juizado Especial Cível é
facultativo para o autor.
Enunciado 2 - SUBSTITUÍDO pelo Enunciado 58.
Enunciado 22 - A multa cominatória é cabível desde o descumprimento da
tutela antecipada, nos casos dos incisos V e VI, do art 52, da Lei 9.099/95.
Enunciado 23 - A multa cominatória não é cabível nos casos do art.53 da
Lei 9.099/95.
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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Enunciado 24 - A multa cominatória, em caso de obrigação de fazer ou
não fazer, deve ser estabelecida em valor fixo diário.
Enunciado 25 - A multa cominatória não fica limitada ao valor de quarenta
(40) salários mínimos, embora deva ser razoavelmente fixada pelo juiz,
obedecendo-se o valor da obrigação principal, mais perdas e danos,
atendidas as condições econômicas do devedor.
Enunciado 26 - São cabíveis a tutela acautelatória e a antecipatória nos
Juizados Especiais Cíveis, em caráter excepcional.
Enunciado 27 - Na hipótese de pedido de valor até 20 salários mínimos, é
admitido pedido contraposto no valor superior ao da inicial, até o limite
de 40 salários mínimos, sendo obrigatória à assistência de advogados às
partes.
Enunciado 28 - Havendo extinção do processo com base no inciso I, do
art. 51, da Lei 9.099/95, é necessária a condenação em custas.
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
Enunciado 42 - O preposto que comparece sem Carta de Preposição
obriga-se a apresentá-la, no prazo que for assinado, para a validade de
eventual acordo. Não formalizado o acordo, incidem, de plano, os efeitos
de revelia.
Enunciado 43 - Na execução do título judicial definitivo, ainda que não
localizado o executado, admite-se a penhora de seus bens, dispensado o
arresto. A intimação de penhora observará ao disposto no artigo 19, § 2º,
da Lei 9.099/95.
Enunciado 44 - No âmbito dos Juizados Especiais, não são devidas
despesas para efeito do cumprimento de diligências, inclusive, quando da
expedição de cartas precatórias.
Enunciado 45 - SUBSTITUÍDO pelo Enunciado 75.
Enunciado 29 -. (CANCELADO)
Enunciado 46 - A fundamentação da sentença ou do acórdão poderá ser
feita oralmente, com gravação por qualquer meio, eletrônico ou digital,
consignando-se apenas o dispositivo na ata. (Redação Alterada no XIV
Encontro - São Luis/MA)
Enunciado 30 - É taxativo o elenco das causas previstas na o art. 3º da Lei
9.099/95.
Enunciado 47 - A microempresa para propor ação no âmbito dos Juizados
Especiais deverá instruir o pedido com documento de sua condição.
Enunciado 31 - É admissível pedido contraposto no caso de ser a parte ré
pessoa jurídica.
Enunciado 48 - O disposto no parágrafo 1º do art. 9º, da lei 9.099/95, é
aplicável às microempresas.
Enunciado 32 - Não são admissíveis as ações coletivas nos Juizados
Especiais Cíveis.
Enunciado 49 - As empresas de pequeno porte não poderão ser autoras
nos Juizados Especiais.
Enunciado 33 - É dispensável a expedição de carta precatória nos Juizados
Especiais Cíveis, cumprindo-se os atos nas demais comarcas, mediante via
postal, por ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de
comunicação.
Enunciado 50 - Para efeito de alçada, em sede de Juizados Especiais,
tomar-se á como base o salário mínimo nacional.
Enunciado 34 - (CANCELADO)
Enunciado 51 - Os processos de conhecimento contra empresas sob
liquidação extrajudicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para
constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o
seu crédito, no momento oportuno, pela via própria.
Enunciado 35 - Finda a instrução, não são obrigatórios os debates orais.
Enunciado 36 - A assistência obrigatória prevista no art. 9º da Lei 9.099/95
tem lugar a partir da fase instrutória, não se aplicando para a formulação
do pedido e a sessão de conciliação.
Enunciado 37 - Em exegese ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, não se aplica
ao processo de execução o disposto no art. 18, § 2º, da referida lei, sendo
autorizados o arresto e a citação editalícia quando não encontrado o
devedor, observados, no que couber, os arts. 653 e 664 do Código de
Processo Civil.
Enunciado 52 - Os embargos à execução poderão ser decididos pelo juiz
leigo, observado o art. 40 da Lei n° 9.099/95.
Enunciado 53 - Deverá constar da citação a advertência, em termos claros,
da possibilidade de inversão do ônus da prova.
Enunciado 54 - A menor complexidade da causa para a fixação da
competência é aferida pelo objeto da prova e não em face do direito
material.
Enunciado 55 - SUBSTITUÍDO pelo Enunciado 76.
Enunciado 38 - A análise do art. 52, IV, da Lei 9.099/95, determina que,
desde logo, expeça-se o mandado de penhora, depósito, avaliação e
intimação, inclusive da eventual audiência de conciliação designada,
considerando-se o executado intimado com a simples entrega de cópia do
referido mandado em seu endereço, devendo, nesse caso, ser certificado
circunstanciadamente.
Enunciado 39 - Em observância ao art. 2º da Lei 9.099/95, o valor da causa
corresponderá à pretensão econômica objeto do pedido.
Enunciado 40 - O conciliador ou juiz leigo não está incompatibilizado nem
impedido de exercer a advocacia, exceto perante o próprio Juizado
Especial em que atue ou se pertencer aos quadros do Poder Judiciário.
Enunciado 41 - A intimação do advogado é válida na pessoa de qualquer
integrante do escritório, desde que identificado.
Enunciado 56 - (CANCELADO).
Enunciado 57 - (CANCELADO).
Enunciado 58 - Substitui o Enunciado 2 - As causas cíveis enumeradas no
art. 275 II, do CPC admitem condenação superior a 40 salários mínimos e
sua respectiva execução, no próprio Juizado.
Enunciado 59 - Admite-se o pagamento do débito por meio de desconto
em folha de pagamento, após anuência expressa do devedor e em
percentual que reconheça não afetar sua subsistência e a de sua família,
atendendo sua comodidade e conveniência pessoal.
Enunciado 60 - É cabível a aplicação da desconsideração da personalidade
jurídica, inclusive na fase de execução. (Redação alterada no XIII Encontro
– Campo Grande/MS).
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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Enunciado 61 - (CANCELADO em razão da redação do Enunciado 76 –
XIII Encontro/MS)
Enunciado 62 - Cabe exclusivamente às Turmas Recursais conhecer e
julgar o mandado de segurança e o habeas corpus impetrados em face de
atos judiciais oriundos dos Juizados Especiais.
Enunciado 63 - Contra decisões das Turmas Recursais são cabíveis
somente os embargos declaratórios e o Recurso Extraordinário.
Enunciado 64 - Os remédios constitucionais (mandado de segurança e
habeas corpus) eventualmente impetrados em face de atos das Turmas
Recursais devem ser dirigidos ao STF.
Enunciado 65 - A ação previdenciária fundada na Lei 10.259/01, onde não
houver Juízo Federal, poderá ser proposta no Juizado Especial Estadual,
nos termos do art. 109, § 3º, da Constituição Federal.
Enunciado 66 - É possível a adjudicação do bem penhorado em execução
de título extrajudicial, antes do leilão, desde que, comunicado do pedido,
o executado não se oponha, no prazo de 10 dias.
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
Enunciado 79 – Designar-se-á hasta pública única, se o bem penhorado
não atingir valor superior a vinte salários mínimos (Aprovado no XI
Encontro, em Brasília-DF).
Enunciado 80 – O recurso Inominado será julgado deserto quando não
houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação
pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação
intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95). (Aprovado no XI Encontro, em
Brasília-DF – Alteração aprovada no XII Encontro – Maceió-AL).
Enunciado 81 – A arrematação e a adjudicação podem ser impugnadas por
simples pedido. (Aprovado no XII Encontro, Maceió-AL).
Enunciado 82 - Nas ações derivadas de acidentes de trânsito a demanda
poderá ser ajuizada contra a seguradora, isolada ou conjuntamente com os
demais coobrigados. (Aprovado no XIII Encontro, Campo Grande/MS).
Enunciado 83 - A pedido do credor, a penhora de valores depositados em
bancos poderá ser feita independentemente de a agência situar-se no juízo
da execução. (Aprovado no XIV Encontro – São Luis/MA)
Enunciado 67 - O conflito de competência entre juízes de Juizados
Especiais vinculados à mesma Turma Recursal será decidido por esta.
Enunciado 84 - Compete ao Presidente da Turma Recursal o juízo de
admissibilidade do Recurso Extraordinário. (Aprovado no XIV Encontro –
São Luis/MA)
Enunciado 68 - Somente se admite conexão em Juizado Especial Cível
quando as ações puderem submeter-se à sistemática da Lei 9099/95.
Enunciado 85 - O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá
da data do julgamento. (Aprovado no XIV Encontro – São Luis/MA)
Enunciado 69 - As ações envolvendo danos morais não constituem, por si
só, matéria complexa.
Enunciado 86 – Os prazos processuais nos procedimentos sujeitos ao rito
especial dos Juizados Especiais não se suspendem e nem se interrompem
pelo advento do recesso e das férias forenses (Aprovado no XV Encontro
– Florianópolis/SC).
Enunciado 70 - As ações nas quais se discute a ilegalidade de juros não
são complexas para o fim de fixação da competência dos Juizados
Especiais.
Enunciado 71 - É cabível a designação de audiência de conciliação em
execução de título judicial.
Enunciado 87 - A Lei 10.259/01 não altera o limite da alçada previsto no
artigo 3°, inciso I, da Lei 9099/95 (Aprovado no XV Encontro –
Florianópolis/SC).
Enunciado 72 - Inexistindo interesse de incapazes, o Espólio pode ser
autor nos Juizados Especiais Cíveis.
Enunciado 88 - Não cabe recurso adesivo em sede de Juizado Especial,
por falta de expressa previsão legal (Aprovado no XV Encontro –
Florianópolis/SC).
Enunciado 73 - As causas de competência dos Juizados Especiais em que
forem comuns o objeto ou a causa de pedir poderão ser reunidas para
efeito de instrução, se necessária, e julgamento.
ENUNCIADOS Relativos à Medida Provisória 2152-2/2001
Aprovados em Belo Horizonte em junho de 2.001
Enunciado 74 - A prerrogativa de foro na esfera penal não afasta a
competência dos Juizados Especiais Cíveis.
Enunciado 75 - Substitui o Enunciado 45 - A hipótese do § 4º, do 53, da lei
9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se
ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura
execução, sem prejuízo da manutenção do nome do exeqüente no
Cartório Distribuidor.
Enunciado 76 - Substitui o Enunciado 55 - No processo de execução,
esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito,
expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição
no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de
responsabilidade.
Enunciado 77 – O advogado cujo nome constar do termo de audiência
estará habilitado para todos os atos do processo, inclusive para o recurso
(Aprovado no XI Encontro, em Brasília-DF).
Enunciado 78 – O oferecimento de resposta, oral ou escrita, não dispensa
o comparecimento pessoal da parte, ensejando, pois, os efeitos da revelia
(Aprovado no XI Encontro, em Brasília-DF).
I - Não se aplica o litisconsórcio necessário previsto no art. 24 da MP
2152-2/2001 aos casos de abuso, por ação ou omissão, das concessionárias
distribuidoras de energia elétrica.
II - Os Juizados Especiais são competentes para dirimir as controvérsias
sobre os direitos de consumidores residenciais sujeitos a situações
excepcionais (§ 5º, do art. 15, da MP 2152-2/2001).
III - O disposto no artigo 25 da MP 2152-2/2001 não exclui a aplicação do
Código de Defesa do Consumidor.
ENUNCIADOS CRIMINAIS
Enunciado 1 - A ausência injustificada do autor do fato à audiência
preliminar implicará em vista dos autos ao Ministério Público para o
procedimento cabível.
Enunciado 2 - O Ministério Público, oferecida à representação, em juízo,
poderá propor diretamente a transação penal, independentemente do
comparecimento da vítima à audiência preliminar. (Redação alterada no XI
Encontro, em Brasília-DF).
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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Enunciado 3 - O prazo decadencial para a representação nos crimes de
ação pública condicionada é de trinta (30) dias, contados da intimação da
vítima, para os processo em andamento, quando da edição da Lei
9.099/95.
Enunciado 4 - SUBSTITUÍDO pelo Enunciado 38.
Enunciado 5 – CANCELADO em razão da nova redação do Enunciado 46.
Enunciado 6 – O artigo 28 do Código de Processo Penal é inaplicável, no
caso de não apresentação de proposta de transação penal ou de
suspensão condicional do processo, cabendo ao juiz apresentá-las de
ofício, quando satisfeitos os requisitos legais.
Enunciado 7 – (CANCELADO)
Enunciado 8 - A multa deve ser fixada em dias-multa, tendo em vista o art.
92 da Lei 9.099/95, que determina a aplicação subsidiária dos Códigos
Penal e de Processo Penal.
Enunciado 9 - A intimação do autor do fato para a audiência preliminar
deve conter a advertência da necessidade de acompanhamento de
advogado e de que, na sua falta, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
Enunciado 23 - (CANCELADO)
Enunciado 24 - SUBSTITUÍDO pelo Enunciado 54.
Enunciado 25 - O início do prazo para o exercício da representação do
ofendido começa a contar do dia do conhecimento da autoria do fato,
observado o disposto no Código de Processo Penal ou legislação
específica. Qualquer manifestação da vítima que denote intenção de
representar vale como tal para os fins do art. 88 da Lei 9.099/95.
Enunciado 26 - SUBSTITUÍDO pelo Enunciado 55.
Enunciado 27 - Em regra não devem ser expedidos ofícios para órgãos
públicos, objetivando a localização de partes e testemunhas nos Juizados
Criminais.
Enunciado 28 - Em se tratando de contravenção às partes poderão arrolar
até três testemunhas, e em se tratando de crime o número admitido é de
cinco testemunhas, mesmo na hipótese de concurso de crimes.
Enunciado 29 - Nos casos de violência doméstica, a transação penal e a
suspensão do processo deverão conter, preferencialmente, medidas sócio educativas, entre elas acompanhamento psicossocial e palestras, visando à
reeducação do infrator, evitando-se a aplicação de pena de multa e
prestação pecuniária. (Alteração aprovada no XII Encontro – Maceió-AL)
Enunciado 10 - Havendo conexão entre crimes da competência do Juizado
Especial e do Juízo Penal Comum, prevalece a competência deste.
Enunciado 30 – (CANCELADO – Incorporado pela Lei n. 10.455/02)
Enunciado 11 - – Os acréscimos do concurso formal e do crime
continuado não devem ser levados em consideração (para efeito de
aplicação da Lei 9.099/95).
Enunciado 31 - O conciliador ou juiz leigo não está incompatibilizado nem
impedido de exercer a advocacia, exceto perante o próprio Juizado
Especial em que atue ou se pertencer aos quadros do Poder Judiciário.
Enunciado 12 – (Substituído no XV Encontro – Florianópolis/SC pelo
Enunciado 64).
Enunciado 32 - O Juiz ordenará a intimação da vítima para a audiência de
suspensão do processo como forma de facilitar a reparação do dano, nos
termos do art. 89, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95.
Enunciado 13 - É cabível o encaminhamento de proposta de transação
através de carta precatória.
Enunciado 14 - É incabível o oferecimento de denúncia após sentença
homologatória de transação penal, podendo constar da proposta que a sua
homologação fica condicionada ao cumprimento do avençado.
(SUBSTITUÍDO pelo Enunciado 57 – XIII Encontro - Campo Grande/MS).
Enunciado 15 – O Juizado Especial Criminal é competente para execução
da pena de multa. (Alteração aprovada no XII Encontro – Maceió - AL)
Enunciado 16 - Nas hipóteses em que a condenação anterior não gera
reincidência, é cabível a suspensão condicional do processo.
Enunciado 17 - É cabível, quando necessário, interrogatório através de
carta precatória, por não ferir os princípios que regem a Lei 9.099/95.
Enunciado 18 - Na hipótese de fato complexo, as peças de informação
deverão ser encaminhadas à Delegacia Policial para as diligências
necessárias. Retornando ao Juizado e sendo o caso do artigo 77, parágrafo
2.º, da Lei n. 9.099/95, as peças serão encaminhadas ao Juízo Comum.
Enunciado 19 - SUBSTITUÍDO PELO ENUNCIADO 48. (Aprovado no XII
Encontro – Maceió/AL)
Enunciado 20 - A proposta de transação de pena restritiva de direitos é
cabível, mesmo quando o tipo em abstrato só comporta pena de multa.
Enunciado 21 - (CANCELADO).
Enunciado 22 - Na vigência do sursis, decorrente de condenação por
contravenção penal, não perderá o autor do fato o direito à suspensão
condicional do processo por prática de crime posterior.
Enunciado 33 - Aplica-se, por analogia, o artigo 49 do Código de Processo
Penal no caso da vítima não representar contra um dos autores do fato.
Enunciado 34 - Atendidas as peculiaridades locais, o termo circunstanciado
poderá ser lavrado pela Polícia Civil ou Militar.
Enunciado 35 - Até o recebimento da denúncia é possível declarar a
extinção da punibilidade do autor do fato pela renúncia expressa da vítima
ao direito de representação.
Enunciado 36 - Havendo possibilidade de solução de litígio de qualquer
valor ou matéria subjacente à questão penal, poderá ser reduzido a termo
no Juizado Especial Criminal e encaminhado via distribuição para
homologação no juízo competente, sem prejuízo das medidas penais
cabíveis.
Enunciado 37 - O acordo civil de que trata o enunciado 36 poderá versar
sobre qualquer valor ou matéria.
Enunciado 38 - SUBSTITUI o Enunciado 4 - A Renúncia ou retratação
colhida em sede policial será encaminhada ao Juizado Especial Criminal e ,
nos casos de violência doméstica, deve ser designada audiência para sua
ratificação.
Enunciado 39 - Nos casos de retratação ou renúncia do direito de
representação que envolvam violência doméstica, o Juiz ou o conciliador
deverá ouvir os envolvidos separadamente.
Enunciado 40 - Nos casos de violência doméstica, recomenda-se que as
partes sejam encaminhadas a atendimento por grupo de trabalho
habilitado, inclusive como medida preparatória preliminar, visando a
solução do conflito subjacente à questão penal e à eficácia da solução
pactuada.
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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Enunciado 41 – (CANCELADO – vide enunciado 29)
Enunciado 42 - A oitiva informal dos envolvidos e de testemunhas, colhida
no âmbito do Juizado Especial Criminal, poderá ser utilizada como peça
de informação para o procedimento.
Enunciado 43 - O acordo em que o objeto for obrigação de fazer ou não
fazer deverá conter cláusula penal em valor certo, para facilitar a execução
cível.
Enunciado 44 - No caso de transação penal homologada e não cumprida,
o decurso do prazo prescricional provoca a declaração de extinção de
punibilidade pela prescrição da pretensão executória.
Enunciado 45 – (CANCELADO).
Enunciado 46 - A Lei nº 10.259/2001 ampliou a competência dos Juizados
Especiais Criminais dos Estados e Distrito Federal para o julgamento de
crimes com pena máxima cominada até dois anos, com ou sem cumulação
de multa, independente do procedimento (Alteração aprovada no XII
Encontro - Maceio-AL).
Enunciado 47 – redação alterada pelo Enunciado 71 Aprovado no XV
Encontro – Florianópolis/SC.
Enunciado 48 - O recurso em sentido estrito é incabível em sede de
Juizados Especiais Criminais.
Enunciado 49 - Na ação de iniciativa privada, cabe a transação penal e
suspensão condicional do processo, por iniciativa do querelante ou do
juiz. (Alteração aprovada no XII Encontro, Maceió-AL).
Enunciado 50 - (CANCELADO no XI Encontro, em Brasília-DF).
Enunciado 51 - A remessa dos autos à Justiça Comum, na hipótese do art.
66, parágrafo único, da Lei 9099/95 (Enunciado 12), exaure a competência
do Juizado Especial Criminal, que não se restabelecerá com localização do
acusado.
Enunciado 52 - A remessa dos autos à Justiça Comum, na hipótese do art.
77, parágrafo 2º, da Lei 9099/95 (Enunciado 18), exaure a competência do
Juizado Especial Criminal, que não se restabelecerá ainda que afastada a
complexidade.
Enunciado 53 - No Juizado Especial Criminal, o recebimento da denúncia,
na hipótese de suspensão condicional do processo, deve ser precedido da
resposta prevista no art. 81 da Lei 9099/95.
Enunciado 54 - SUBSTITUI o Enunciado 24 - O processamento de medidas
despenalizadoras, aplicáveis ao crime previsto no art. 306 da Lei nº
9503/97, por força do parágrafo único do art. 291 da mesma Lei, não
compete ao Juizado Especial Criminal.
Enunciado 55 - (CANCELADO no XI Encontro, em Brasília-DF).
Enunciado 56 - Os Juizados Especiais Criminais não são competentes para
conhecer, processar e julgar feitos criminais que versem sobre delitos com
penas superiores a um ano ajuizados até a data em vigor da Lei n.
10.259/01 (Aprovado no XI Encontro – Brasília-DF).
Enunciado 57 - A transação penal será homologada de imediato e poderá
conter cláusula de que, não cumprida, o procedimento penal prosseguirá.
(Aprovado no XIII Encontro – Campo Grande/MS).
Enunciado 58 - A transação penal poderá conter cláusula de renúncia á
propriedade do objeto apreendido. (Aprovado no XIII Encontro – Campo
Grande/MS).
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
Enunciado 59 - O juiz decidirá sobre a destinação dos objetos apreendidos
e não reclamados no prazo do art. 123 do CPP. (Aprovado no XIII
Encontro – Campo Grande/MS).
Enunciado 60 - Exceção da verdade e questões incidentais não afastam a
competência dos Juizados Especiais, se a hipótese não for complexa.
(Aprovado no XIII Encontro – Campo Grande/MS).
Enunciado 61 - O processamento de medida despenalizadora prevista no
artigo 94 da Lei 10.741/03, não compete ao Juizado Especial Criminal.
(Aprovado no XIV Encontro – São Luis/MA)
Enunciado 62 - O Conselho da Comunidade poderá ser beneficiário da
prestação pecuniária e deverá aplicá-la em prol da execução penal e de
programas sociais, em especial daqueles que visem a prevenção da
criminalidade. (Aprovado no XIV Encontro – São Luis/MA)
Enunciado 63 - As entidades beneficiárias de prestação pecuniária, em
contrapartida, deverão dar suporte à execução de penas e medidas
alternativas. (Aprovado no XIV Encontro – São Luis/MA).
Enunciado 64 (Substitui o Enunciado 12) - O processo será remetido ao
Juízo Comum após a denúncia, havendo impossibilidade de citação
pessoal no Juizado Especial Criminal, com base em certidão negativa do
Oficial de Justiça, ainda que anterior à denúncia. (Aprovado no XV
Encontro – Florianópolis/SC).
Enunciado 65 - Nas hipóteses dos artigos 362 e 363, inciso I, do Código de
Processo Penal, aplica-se o parágrafo único do artigo 66 da Lei 9.099/95
(Aprovado no XV Encontro – Florianópolis/SC).
Enunciado
66 - É direito do réu assistir à inquirição das
testemunhas, antes de seu interrogatório, ressalvado o disposto no artigo
217 do Código de Processo Penal. No caso excepcional de o interrogatório
ser realizado por precatória, ela deverá ser instruída com cópia de todos
os depoimentos, de que terá ciência o réu (Aprovado no XV Encontro –
Florianópolis/SC).
Enunciado
67 – A possibilidade de aplicação de suspensão ou
proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículos
automotores por até cinco anos (art. 293 da Lei nº 9.503/97), perda do
cargo, inabilitação para exercício de cargo, função pública ou mandato
eletivo ou outra sanção diversa da privação da liberdade, não afasta a
competência do Juizado Especial Criminal (Aprovado no XV Encontro –
Florianópolis/SC).
Enunciado
68 - É cabível a substituição de uma modalidade de
pena restritiva de direitos por outra, aplicada em sede de transação penal,
pelo juízo do conhecimento, a requerimento do interessado, ouvido o
Ministério Público (Aprovado no XV Encontro – Florianópolis/SC).
Enunciado
69 - Deve ser tentada a conciliação (composição civil)
visando atender ao princípio da pacificação social, mesmo transcorrido o
prazo decadencial ou prescricional (Aprovado no XV Encontro –
Florianópolis/SC).
Enunciado 70 - O conciliador ou o juiz leigo podem presidir audiências
preliminares nos Juizados Especiais Criminais, propondo conciliação e
encaminhamento da proposta de transação (Aprovado no XV Encontro –
Florianópolis/SC).
Enunciado 71 - A expressão conciliação prevista no artigo 73 da Lei
9099/95 abrange o acordo civil e a transação penal, podendo a proposta
do Ministério Público ser encaminhada pelo conciliador ou pelo juiz leigo,
nos termos do artigo 76, § 3º, da mesma Lei (nova redação do Enunciado
47 - Aprovado no XV Encontro – Florianópolis/SC).
Segunda-Feira
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 18/2004
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA - E S
DRª. EDNALVA DA PENHA BINDA - JUÍZA DE DIREITO
DRª. GILSEIA MARIA DE OLIVEIRA - PROMOTORA DE JUSTIÇA.
JOAQUIM BATISTA DE SOUZA - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESCISÃO CONTRATUAL, EM QUE SÃO PARTES JAIDEMIR LAIBER
CALENZANI, EM FACE DE ANSELMO DUARTE DOS SANTOS.
PROC. Nº 012.99.000499-1 (28.861/99)
DR. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL - OAB/ES 5649, PARA
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 146/159, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES ELIVELTON
DA SILVA NASCIMENTO E OUTROS, EM FACE DE ESPÓLIO DE
ANTÔNIO FLORENTINO DA SILVA E OUTRO.
PROC. Nº 012.04.004292-6 (159/00)
DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA - OAB/ES 5462, DO DESPACHO DE FL.
82, PARA OS FINS DO DETERMINADO NO Nº 03 DO DESPACHO DE FL.
77, NOS AUTOS DA AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, EM QUE SÃO
PARTES CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, EM FACE DE
RAZZO S/A AGRO INDUSTRIAL E OUTRO.
PROC. Nº 012.04.000745-7 (1.216/04)
DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO - OAB/ES 8626, DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 28, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO BCN
S/A, EM FACE DE TEREZINHA MARIA DE JESUS CAODURO.
INTIMO
PROC. Nº 012.03.000114-8 (846/03)
PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART. DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 5389, DA CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 69, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA,
1.216 DO CPC.
EM QUE SÃO PARTES LOGOCENTER TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA
S/A, EM FACE DE BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
PROC. Nº 012.02.004255-7 (732/02)
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI - OAB/ES 8158, DA CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 59, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, PROC. Nº 012.03.010792-9 (345/01)
EM QUE SÃO PARTES SEC - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CARIACICA DR. ALOYSIO NEVES - OAB/RJ 26.419, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DESTITUIÇÃO DE FL. 306, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM
FAESTE, EM FACE DE CELSO KOHLER CALDAS.
QUE SÃO PARTES MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA E
OUTROS, EM FACE DE CRISTINA TERRES SANTOS E OUTRO.
PROC. Nº 012.04.000253-2 (1.189/04)
DR. JÚLIO TAVARES MARIANO - OAB/ES 2819, DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 24, BEM COMO LAUDO DE IMISSÃO DE PROC. Nº 012.03.010792-9 (345/01)
POSSE DE FLS. 25/28, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO, EM QUE SÃO DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN - OAB/ES 6071, PARA TOMAR
PARTES FÁTIMA LACY GONÇALVES FOLLY, EM FACE DE PADARIA ANA CIÊNCIA SOBRE A RESISTÊNCIA OPOSTA PELA REQUERIDA NO
TOCANTE AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO POR
JÚLIA LTDA-ME.
AQUELES, EM RELAÇÃO AO REQUERIDO GILBERTO MELLO GOMES,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES
PROC. Nº 012.03.014896/4 (1.113/03)
DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES 4727, DA CERTIDÃO MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA E OUTROS, EM FACE DE
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28/30, NOS AUTOS DA AÇÃO DE CRISTINA TERRES SANTOS E OUTRO.
EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANESTES S/A, EM FACE DE JUCI
PROC. Nº 012.03.010545-1 (306/01)
SANTOS RIBEIRO.
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES - OAB/ES 5651, PARA
PROC. Nº 012.04.003787-6 (1.349/04)
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 200/207, NOS
DR. RONI FURTADO BORGO - OAB/ES 7828, DA CERTIDÃO DO SR. AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, EM QUE SÃO PARTES PORTO VITÓRIA
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 145 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO CARGAS EXPRESSAS LTDA, EM FACE DE BRADESCO SEGUROS S/A.
CAUTELAR, EM QUE SÃO PARTES SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DE CARIACICA E PROC. Nº 012.03.009801-1 (1.017/03)
VIANA - SINTROCAVI, EM FACE DE RODOTRANS - ES E OUTRO.
DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR - OAB/ES 5445, DO
PROC. Nº 012.04.000540-2 (1.207/04)
DR. ANDRÉ LOPES DE RESENDE - OAB/ES 10.552, DA CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 39, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA,
EM QUE SÃO PARTES MÁRCIO DE OLIVEIRA LUIZ, EM FACE DE
CLÁUDIO SILVA DE ARAÚJO.
PROC. Nº 012.04.003303-2 (1.334/04)
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463, DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 19 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO ITAÚ S/A, EM FACE DE
LÚCIO VENTORIM.
DESPACHO DE FL. 79, ONDE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE FLS.
71/72, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, EM QUE
SÃO PARTES FELÍCIO DUARTE PEZENTE, EM FACE DE BANCO
VOLKSWAGEN S/A.
PROC. Nº 012.03.009801-1 (1.017/03)
DR. NILSON BRITO TRINDADE - OAB/RJ 108.575, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 62/68 E 73/78, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, EM QUE SÃO PARTES
FELÍCIO DUARTE PEZENTE, EM FACE DE BANCO VOLKSWAGEN S/A.
PROC. Nº012.03.006007-8 (457/01)
PROC. Nº 012.03.016156-1 (1.148/03)
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA - OAB/ES 9890, DA CERTIDÃO DO SR.
DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO - OAB/ES 9100, DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 77, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 31 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO, EM QUE SÃO PARTES
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO, EM FACE DEDA AÇÃO DE COBRANÇA, EM QUE SÃO PARTES BANCO DO BRASIL
STEVE WILLIAN MALONE.
S/A, EM FACE DE BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
PROC. Nº 012.02.002949-7 (640/02)
PROC. Nº 012.04.003131-7 (1.327/04)
DRª. LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA - OAB/ES 5593, PARA DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE - OAB/ES 3555, PARA
PROVIDENCIAR JUNTO AO JUÍZO DA COMARCA DE SANTA CATARINA NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, FICANDO
O PREPARO DA PRECATÓRIA, CONFORME FL. 149, NOS AUTOS DA SUSPENSA A EXECUÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS À
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES FORT FLEX COMERCIAL EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES JUDSON DUTRA DE SÁ, EM FACE DE
LTDA, EM FACE DE EMPORIUM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA E OUTRO.
MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA.
PROC. Nº 012.03.000822-6 (885/03)
PROC. Nº 012.03.010429-8 (315/01)
DR. ANTÔNIO FÉLIX DE ALMEIDA - OAB/ES 3624, DR. GILDO DR. CUSTÓDIO SERRATI CASTELANI - OAB/ES 9227 E DR. CARLOS
SANTANA LIMA - OAB/ES 5795 E DR. LEONARDO NUNES MARQUES - ALBERTO AMORIM DE ASSIS - OAB/ES 6563, PARA APRESENTAREM
OAB/ES 9759, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 272/289, NOS AUTOS DA AÇÃO
DIAS A COMEÇAR PELA AUTORA, DEVENDO SER JUNTADOS AOS DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES LINDANOURA PEREIRA
AUTOS SIMULTANEAMENTE, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, LONGA E OUTROS, EM FACE DE ISABEL PATROCÍNIO ARPINI E
EM QUE SÃO PARTES VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, EM FACE DE OUTROS.
PEDRO QUIUQUI E OUTRO.
PROC. Nº 012.02.005479-2 (795/02)
PROC. Nº 012.02.003139-4 (652/02)
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO - OAB/ES 7140, PARA SE
DRª. MARIA LÚCIA GOMES - OAB/SP 84.206, DO DESPACHO DE FL. 66,
MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 32, BEM COMO OFÍCIO DE
ONDE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE FL. 65, PELA AUSÊNCIA DE
FLS. 40/42, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE
AMPARO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM
SÃO PARTES CONTINENTAL BANCO S/A, EM FACE DE JOSÉ BORGES.
QUE SÃO PARTES BANCO BRADESCO S/A, EM FACE DE ANDRÉ LUIZ
GAMA SIQUEIRA.
PROC. Nº 012.03.002626-9 (967/03)
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES 9794, PARA SE
PROC. Nº 012.04.000320-9 (1.196/04)
MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 33/39, NOS AUTOS DA
DR. RICARDO TSCHAEN - OAB/ES 10.635, DA CERTIDÃO DO SR.
AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO GENERAL MOTORS
ESCRIVÃO DE FL. 24, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO, EM QUE SÃO
S/A, EM FACE DE TRANSPROFETA TRANSPORTES LTDA.
PARTES LUZIA MARIA NICO, EM FACE DE ALESSANDRA DE SOUZA E
OUTRO.
PROC. Nº 012.03.016221-3 (1.154/03)
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA - OAB/ES 9890, DA CERTIDÃO DO SR.
PROC. Nº 012.03.007581-1 (267/01)
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 20 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA - OAB/ES 1801, DA CERTIDÃO DO
BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES FINÁUSTRIA CIA DE
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 98, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, EM FACE DE JOSÉ
SUSTAÇÃO DE PROTESTO, EM QUE SÃO PARTES GTL - TRANSPORTES
PAULO DE JESUS NORBERTO.
LTDA, EM FACE DE PNEUS XANADÚ LTDA E OUTRO.
PROC. Nº 012.03.000883-8 (889/03)
DR. CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES - OAB/BA 15.856, ONDE OS
AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTAS ABERTAS, VALENDO O SILÊNCIO
COMO CONCORDÂNCIA COM O PEDIDO DE FLS. 118/119, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES HEMODINÂMICA
MERIDIONAL LTDA, EM FACE DE HÉLIO BERNARDINO DE SENNA.
PROC. Nº 012.03.012233-2 (27.626/99)
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS - OAB/ES 3194, DO DESPACHO DE FL. 103,
ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 101/102, NOS AUTOS DA
AÇÃO ORDINÁRIA, EM QUE SÃO PARTES CECÍLIA JOSEPH BASTOS, EM
FACE DE AILTON FRANCISCO DE JESUS.
** PROC. Nº 012.03.001263-2 (907/03)
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7144, PARA
PROVIDENCIAR O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS
SUPRA CITADO, A FIM DE QUE SEJA JUNTADA A EXECUÇÃO DE
SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE
SÃO PARTES BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, EM FACE DE ARTHUR
KAISER NETO.
PROC. Nº 012.03.011391-9 (26.946/98)
DRª. CLÁUDIA REIS ROSA - OAB/ES 7836, PARA SE MANIFESTAR SOBRE
O OFÍCIO DE FL. 96, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO, EM QUE SÃO
PARTES ESPÓLIO DE MANOEL DE NOVAES CAMPOS, EM FACE DE JAIR
MOREIRA LAGE.
PROC. Nº 012.02.005347-1 (786/02)
DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO - OAB/ES 9823, DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 48 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO, EM QUE SÃO
PARTES FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, EM FACE DE LUCIANO CARLOS GUEDES.
PROC. Nº 012.03.011259-8 (174/00)
DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN - OAB/ES 6071, PARA ESCLARECER
ACERCA DA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO, NOS AUTOS DA AÇÃO
MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES ALFREDO GERALDO COSER, EM
FACE DE JONILDO NUNES OLIVEIRA E OUTROS.
PROC. Nº 012.03.008277-5 (474/01)
DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS - OAB/ES 6378, PARA SE
PROC. Nº 012.03.009044-8 (140/00)
MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 157/180, NOS AUTOS
DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO - OAB/ES 7307, DO DESPACHO DE FL. DA AÇÃO DECLARATÓRIA, EM QUE SÃO PARTES COMERCIAL ALHO
95, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FL. 93, NOS AUTOS DA AÇÃO MINAS LTDA, EM FACE DE ERONI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E
DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO BANCO DO BRASIL S/A, EM FACE DE OUTRO.
AGOSTO
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO
E
PROC. Nº 012.03.010778-8 (180/00)
EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS.
DR. BRUNO PERCISI - OAB/ES 9143, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
PROC. Nº 012.04.004494-8 (1.388/04)
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 130/152, NOS AUTOS DA
DR. FRANCISCO ASSIS S. SOARES - OAB/MG 67.773, PARA AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES BANCO ITAÚ S/A, EM FACE
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO, NOS AUTOS DE LESTE BRASILEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTRO.
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 012.03.011398-4 (23.304/96)
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463, PARA DAR
CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO ITAÚ S/A, EM
FACE DE RENATO TEIXEIRA E OUTRO.
EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES CÁSSARO S/A - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, EM FACE DE PRINCESA DA SERRA MERCEARIA LTDA.
PROC. Nº 012.03.008208-0 (26.471/98)
DR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET - OAB/ES 0064-B, DO
DESPACHO DE FL. 110, ONDE FOI DETERMINADO QUE O FEITO FOSSE
IMPULSIONADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
PROC. Nº 012.03.010514-7 (770/02).
DR. FRANCISCO MANOEL GENELHÚ - OAB-MG 48.011 E O DR.
ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA - OAB-ES 5.352, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 51 DOS AUTOS DE
PROC. Nº 012.03.013063-2 (25.409/97)
DR. JOSÉ MARIA IZOTON - OAB/ES 8101, DR. VLADIMIR CÁPUA
DALLAPÍCULA OAB/ES 5715 E DR. ALEX SANDRO STEIN - OAB/ES
PROC. Nº 012.04.005358-4 (1.422/04)
5435, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 124/125,
DRª. DANIELLE DE SOUZA SILVA - OAB/ES 9282, PARA TRAZER AOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES JORGE
AUTOS O ORIGINAL DO TÍTULO EXECUTIVO, BEM COMO DA NOTA MARCHETTE, EM FACE DE LAERTE FERREIRA MACHADO E OUTROS.
FISCAL QUE DEU ENSEJO À EMISSÃO DAQUELE COM O
COMPROVANTE DE ENTREGA DAS MERCADORIAS, NOS AUTOS DA PROC. Nº 012.03.007777-5 (1.184/04)
AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES ABREVO DO BRASIL DRª. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA - OAB/ES 326-B, DA
DISTRIBUIDORA LTDA, EM FACE DE PADARIA AUTO SERVIÇO ROSA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 27 VERSO, NOS AUTOS
DA PENHA LTDA.
DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO ITAÚ
S/A, EM FACE DE MIRIAN COELHO PEIXOTO MARTINS.
PROC. Nº 012.04.005363-4 (1.420/04)
DRª. MICHELLE LOIOLA MACHADO - OAB/MG 72.250, PARA NO PROC. Nº 012.03.010006-4 (74/00)
PRAZO DE 10 DIAS, QUERENDO, EMENDAR A INICIAL, BEM COMO DR. ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405-A, DO DESPACHO DE FL.
TRAZER AOS AUTOS, PROVA DE QUE EFETIVAMENTE O REQUERIDO 200 VERSO, PARA ANEXAR AOS AUTOS A MEMÓRIA ATUALIZADA, NOS
FOI CONSTITUÍDO EM MORA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES BANCO ABN
APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO ABN AMRO REAL S/A, EM AMRO REAL S/A, EM FACE DE PAPELARIA CORDIAL LTDA E OUTROS.
FACE DE JOSÉ NAZARENO JÚNIOR.
PROC. Nº 012.04.005551-4 (1.431/04)
PROC. Nº 012.03.002049-4 (948/03)
DRª. MÔNICA PERIN ROCHA - OAB/ES 8647, PARA REGULARIZAR O
DR. EDUARDO NEVES GOMES - OAB/ES 10.064, PARA DAR BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
CUMPRIMENTO AO EDITAL DE CITAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DESPEJO, EM QUE SÃO PARTES ADHEMAR SARCINELLI BARBOSA, EM
MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E FACE DE DANILO COSTA DA SILVA.
CONSÓRCIO LTDA, EM FACE DE FRANCISCO CARLOS DA SILVA
AMORIM.
PROC. Nº 012.04.005349-3 (1.418/04)
DRª. CILONI NUNES FERNANDES - OAB/ES 5560, PARA NO PRAZO DE
PROC. Nº 012.03.011929-6 (78/00)
10 DIAS REGULARIZAR O PEDIDO DO BENEFÍCIO À ASSISTÊNCIA
DRª. SEVERINA MARIA SOARES - OAB/ES 491-A, DO DESPACHO DE FL. JUDICIÁRIA, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS O TÍTULO EXECUTIVO,
70, ONDE FOI OS AUTOS PROVISORIAMENTE ARQUIVADO, NOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES UNIBANCO - EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES GILSON ALVES DA SILVA, EM FACE
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS, EM FACE DE DARCY HOFFMAN.
DE PAMCARY - CORRETORA DE SEGUROS (COMBINED SEGUROS
BRASIL S/A).
PROC. Nº 012.03.011823-1 (25.274/97)
DR. RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES 8035, DO DESPACHO DE FL. PROC. Nº 012.01.000635-6 (484/01)
87, ONDE FOI OS AUTOS PROVISORIAMENTE ARQUIVADO, NOS DR. FLÁVIO JANIQUES DE LIMA - OAB/ES 8955, DO DESPACHO DE FL.
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES DIBENS 80, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, EM FACE DE SEIS MESES, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES
TRANSPORTADORA BERNARDINA LTDA E OUTROS.
COOPEFER - COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS, EM
FACE DE EDVALDO DA SILVA.
PROC. Nº 012.04.005266-9 (1.415/04)
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6848, DO PROC. Nº 012.03.016477-1 (1.161/03)
DESPACHO DE FL. 27, ONDE FOI DEFERIDO O BENEFÍCIO DE DR. NICOLAU ANGELO DOS SANTOS CALIMAN - OAB-ES Nº 7.959,
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, BEM COMO PARA ANEXAR AOS AUTOS O PARA DAR CUMPRIMENTO AS CARTAS PRECATÓRIAS PARA OITIVA DAS
CONTRATO CUJAS CLÁUSULAS PRETENDE OBTER DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHAS, EXPEDIDAS AOS JUÍZOS DAS COMARCAS DE SANTA
NULIDADE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, EM QUE SÃO PARTES LEOPOLDINA-ES E SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS
JAIME FRANCISCO DE DEUS, EM FACE DE BANCO BRADESCO S/A.
DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS
MATERIAIS E LUCROS CESSANTES, PROPOSTA POR FLEDSON SILVA
PROC. Nº 012.02.005577-3 (797/02)
FARIA E OUTRA, EM FACE DE VALDEMAR DOBROWOLSKY.
DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO - OAB/ES 4515, DA CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 56 VERSO E 57, NOS AUTOS DA AÇÃO PROC. Nº 012.03.013025-1 (07/03)
DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES HOLCIM BRASIL S/A - DIVISÃO DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO - OAB-ES 4.407 E O DR.
CONCRETEX, EM FACE DE ARILTON COELHO PAGOTO.
MARCELO GONÇALVES FREIRE - OAB-ES Nº 9.477, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, NOS AUTOS DA AÇÃO
PROC. Nº 012.03.011867-8 (25.047/97)
DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ATO ILÍCITO,
DRª. VALESCA CARNEIRO CASTRO - OAB/ES 4763, DO DESPACHO DE PROPOSTA POR JADSON ROSA DA SILVA, EM FACE DE
FL. 87, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 85/86, NOS AUTOS DA SUPERMERCADOS PORTO NOVO LTDA; À REALIZAR-SE NO DIA
AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO ITAÚ S/A, EM 16/09/2004, ÀS 18:00 HORAS, NO CONSULTÓRIO MÉDICO DA DRª
FACE DE RENAN DA SILVA LOUBACK-ME E OUTRO.
MARIA DAS GRAÇAS CAUS DE SOUZA, PERITA DO JUÍZO.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTA POR AUREO FONSECA FIALHO, DEMAIS SERVIÇOS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO,
EM FACE DE CAMPO VERDE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA; QUIE TOMBADO SOB O Nº 012.91001794-1 (16.788/91), PROPOSTA POR
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/09/2004, ÀS MARIA ALVES DOS SANTOS, EM FACE DE DAVID MOREIRA DA CUNHA.
14:30 HORAS.
PROC. Nº S 012.02.006228-2 (827/02) DECLARATÓRIA E
012.02.006229-0 9828/02) CAUTELAR
PROC. Nº 012.03.000045-4 (844/03).
DR. RODRIGO REIS MAZZEI - OAB-ES 5.890, PARA NO PRAZO DE LEI DRª REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO - OAB-ES 5.449, DRª
DAR CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA AO JUÍZO DA MARIANA FERRARI XAVIER - OAB-ES 9.491 E A DRª NEUZA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA OITIVA DE TESTEMUNHA SCHLTHAIS ANDRADE - OAB-ES 8.539, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
ARROLADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 137 DOS AUTOS DA AÇÃO
SHEILA DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS, EM FACE DE CÁSSARO S/A - DECLARATÓRIA, PROPOSTA POR AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS E
INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
PARTICIPAÇÕES LTDA, EM FACE DE BANCO BRADESCO S/A E OUTROS;
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 29/09/2004, ÀS
PROC. Nº 012.04.004848-5 (1.400/04)
14:00 HORAS. OCASIÃO EM QUE NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO E
DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA - OAB-ES Nº 6.506, PARA TOMAR SENDO A HIPÓTESE AS PROVAS SERÃO ESPECIFICADAS E SANEADO O
CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 137/139 DOS AUTOS DA PROCESSO.
MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO, PROPOSTA POR MS 3 COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, EM FACE DE COMERCIAL TOP PROC. Nº 100.02.001819-6 (772/03) ANULATÓRIA
VENDAS LTDA; DO TEOR SEGUINTE: 1) QUE INDEFERIU A LIMINAR DR. FERNANDO JOSÉ MALTA - OAB-ES 8.391 E O DR. LUCIANO
PLEITEADA E 2) DETERMINOU A CITAÇÃO DA REQUERIDA PARA NO RODRIGUES MACHADO - OAB-ES 4.198, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
PRAZO DE CINCO DIAS CONTESTAR O PEDIDO, INDICANDO AS RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 87 DOS AUTOS DA AÇÃO
PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.
ANULATÓRIA, PROPOSTA POR NORMÉLIA COSSETI DA SILVA, EM FACE
DE AMÉLIA ROSA DA SILVA; QUE DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PROC. Nº 012.04.005032-5 (1.409/04)
PARA O DIA 26/10/2004, ÀS 14:30 HORAS, OCASIÃO EM QUE NÃO
DR. JORGE FERNANDO PETYRA DE MACEDO - OAB-ES 7.152, PARA HAVENDO CONCILIAÇÃO E SENDO A HIPÓTESE AS PROVAS SERÃO
TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 38/40 DOS AUTOS ESPECIFICADAS E SANEADO O PROCESSO.
DA MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO, PROPOSTA POR NEWRED
DISTRIBUIDORA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, EM FACE DE PROC. Nº 012.02.003098-2 (737/03) CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
COMERCIAL TOP VENDAS LTDA; DO TEOR SEGUINTE: 1) QUE DR. FERNANDO JOSÉ MALTA - OAB-ES 8.391, PARA TOMAR CIÊNCIA
INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA E 2) DETERMINOU A CITAÇÃO DA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 49 DOS AUTOS DA AÇÃO DE
REQUERIDA PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CONTESTAR O PEDIDO, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, PROPOSTA POR PINGOS SERIGRAFIA
INDICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.
LTDA, EM FACE DE AMÉLIA ROSA DA SILVA, DO TEOR SEGUINTE: “1)
PARA A REQUERENTE DIZER SE EFETIVAMENTE TEM INTERESSE NO
PROC. Nº 012.04.001486-7(1.252/04)
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PORQUANTO PELO QUE SE INFERE DO
DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN - OAB-ES 6.071, PARA SE CONTIDO NA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE MERCANTIL.
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. PROC. Nº 329/01 (012.03.010957-8) ELA FOI EFETIVAMENTE
225/241, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO, DISSOLVIDA, VIA ACORDO DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, CUJA
PROPOSTA POR LUZIA AVANCE CARDOSO, EM FACE DE PROSSEGUR SENTENÇA TRAMITOU EM JULGADO, OPORTUNIDADE EM QUE A
DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA E PESSOA FÍSICA ASSUMIU A OBRIGAÇÃO DE EFETUAR O PAGAMENTO
OUTRA.
DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À REQUERIDA AMÉLIA ROSA
PROC. Nº 012.03.002933-9 (983/03)
DA SILVA, TANTO ASSIM O É QUE A AÇÃO ANULATÓRIA FOI
DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOT - OAB-ES 2.135, DRª ROWENA PROPOSTA PELA SRA. NORMÉLIA COSSETI DA SILVA - PROC. Nº 772/03;
FERREIRA TOVAR - OAB-ES 3.366 E O DR. JERONYMO DE BARROS 2) EM HAVENDO INTERESSE PELA CONTINUIDADE DO FEITO,
ZANANDRÉA - OAB-ES 4.204, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DEMOSTRE A REQUERENTE A SUA LEGÍTIMIDADE, BEM COMO
DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA, A SER REALIZADA NO DIA 15/09/2004, ÀS EMENDE A INICIAL, NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS, PORQUANTO A
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, TEM POR OBJETIVO DAR
18:00 HORAS, NO CONSULTÓRIO MÉDICO DA DRª MARIA DAS
GRAÇAS CAU DE SOUZA, A FIM DE SER A AUTORA SUBMETIDA A CUMPRIMENTO A DETERMINADA OBRIGAÇÃO NAS HIPÓTESES
PERÍCIA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PREVISTAS NOS ARTIGOS 334 A 345 DO ATUAL CÓDIGO CIVIL, OU
DECORRENTES DE ATO ILÍCITO, PROPOSTA POR ODISSEAS ALVESSEJA, PERMITE O EXERCÍCIO DE DIREITO MATERIAL QUEM TEM O
BATISTA VIEIRA, EM FACE DE NATIONWIDE MARÍTIMA - VIDA EDEVEDOR DE SE VER LIVRE DA OBRIGAÇÃO, QUE NÃO É A HIPÓTESE
DOS PRESENTES AUTOS. DILIG.-SE.”
PREVIDÊNCIA E OUTRO.
PROC. Nº 012.03.016586-9 (1.166/03) EMBARGOS À EXECUÇÃO.
PROC. Nº 012.04.005061-4 (1.410/04)
DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO - OAB-ES 7.076, PARA TOMAR DRª ANDREIA DADALTO LIMA - OAB-ES 8.297 E O DR. ALDIR
CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DESPACHO DE FLS. 49 DOS MANOEL DE ALMEIDA - OAB-ES 4.957, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR ALAERTE SECHIM, RESPONSÁVEL DESPACHO DE FLS. 66 VERSO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
EM FACE DE VITELCO ENGENHARIA S.A; QUE DEFERIU O PEDIDO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTA POR HOSPITAL MERIDIONAL
ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO LTDA, EM FACE DE CENTÚRIA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21/10/2004, ÀS
PARA O DIA 14/10/2004, ÀS 14:00 HORAS.
14:00 HORAS. OCASIÃO EM QUE NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO E
SENDO A HIPÓTESE AS PROVAS SERÃO ESPECIFICADAS E SANEADO O
PROC. Nº 012.91.001794-1 (16.788/91)
DR. LUIZ AMÉRICO ZAMPROGNO - OAB-ES 3.200 E O DR. JOSÉ MARIA PROCESSO.
THEVENARD DO AMARAL - OAB-ES 1.916, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA À REALIZAR-SE NO DIA 28/09/2004, ÀS PROC. Nº 012.04.002378-5 (1.286/04) INDENIZAÇÃO.
09:00 HORAS, PELO PERITO DO JUÍZO, HAMILTON AZEVEDO REBELLO DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO - OAB-ES 6.439 E O DR. LUIZ
FILHO. OCASIÃO EM QUE DEVERÁ MANTER CONTATO COM O PERITO AUGUSTO BELLINI - OAB-ES 8.384, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
A FIM DE INDICAR O LOCAL ONDE SERÁ REALIZADA A VISTORIA E RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 88 DOS AUTOS DA AÇÃO DE
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INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR TONIATO & SANTOS S/A, EM FACE DE DESPACHO DE FLS. 101 DOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA
BANCO BRADESCO S/A; QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA POR CÁSSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM FACE DE WHITE
REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A; QUE DESIGNO AUDIÊNCIA
79/85 DOS AUTOS E DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA PRELIMINAR PARA O DIA 23/11/2004, ÀS 13:30 HORAS. OCASIÃO EM
QUE NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO E SENDO A HIPÓTESE AS PROVAS
21/10/2004, ÀS 14:30 HORAS. OCASIÃO EM QUE NÃO HAVENDO
CONCILIAÇÃO E SENDO A HIPÓTESE AS PROVAS SERÃO SERÃO ESPECIFICADAS E SANEADO O PROCESSO.
ESPECIFICADAS E SANEADO O PROCESSO.
PROC. Nº 012.03.014887-3 (1.110/03)
PROC. Nº 012.03.014106-8 (1.081/03). MONITÓRIA.
DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES - OAB 6437-ES, PARA
DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS - OAB-ES 7.972 E O DR. LUIZ FELIPE MANIFESTAR-SE SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS. 46 A 55 E
ZOUAIN FINAMORE SIMONI - OAB-ES 9.068, PARA TOMAR CIÊNCIA DOCUMENTOS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO,
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 110 DOS AUTOS DA AÇÃO QUE SÃO PARTES CARLITO PAGUNG EM FACE DE ADENAIR
MONITORIA, PROPOSTA POR DAN CAKE (PORTUGAL) S/A, EM FACE FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO.
DE YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; QUE DESIGNOU
PROC. Nº 012.04.003206-7 (1.332/04)
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/10/2004, ÀS 14:30 HORAS.
DR. VITOR HENRIQUE PIVESAN - OAB 6071-ES , PARA SE MANIFESTAR
OCASIÃO EM QUE NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO E SENDO A
SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FL. 27 VERSO, NOS AUTOS DA
HIPÓTESE AS PROVAS SERÃO ESPECIFICADAS E SANEADO O
AÇÃO INDENIZATÓRIA EM QUE SÃO PARTES PAULO DOS SANTOS
PROCESSO.
SERRA EM FACE DE SAMEDIL SAÚDE.
PROC. Nº 012.03.015277-6 (1.121/03) ORDINÁRIA.
DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA - OAB-ES 7.454 E O DR. CARLOS
MARCIO FROES DE CARVALHO - OAB-ES 3.245, PARA TOMAR CIÊNCIA
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 68 DOS AUTOS DA AÇÃO
ORDINÁRIA, PROPOSTA POR COMERCIAL VIDA ANIMAL LTDA-ME, EM
FACE DE CASA DE RAÇÕES MORAES LTDA E OUTRO; QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/10/2004, ÀS 14:00 HORAS.
OCASIÃO EM QUE NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO E SENDO A
HIPÓTESE AS PROVAS SERÃO ESPECIFICADAS E SANEADO O
PROCESSO.
PROC. Nº 012.03.012112-8 (1.034/03)
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA-OAB 7144 - ES, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DE
FLS. 34 A 36, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EM QUE SÃO
PARTES UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A EM FACE
DE JOCELINO ELIAS ROSSI E OUTRO.
PROC. Nº 012.03.010685-5 (28.860/99)
DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA-OAB 172 - A ,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FL. 94,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO
PROC. Nº 012.04.005250-3 (1.414/04). DECLARATÓRIA.
BRADESCO S/A EM FACE DE GOMES HORTIGRANJEIROS LTDA E
DR. MARILENE NICOLAU - OAB-ES 5.946, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OUTRO.
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 30 DOS AUTOS DA AÇÃO
DECLARATÓRIA, PROPOSTA POR MARILENE NICOLAU, EM FACE DE PROC. Nº 012.04.003191-1 (1.324/04)
SÉRGIO WAGNER NICOLAU E OUTRO; QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA - OAB 2022-ES , PARA SE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/09/2004, ÀS 13:30 HORAS.
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FL. 21 VERSO,
PROC. Nº 012.04.00343-6 (1.339/04) INDENIZATÓRIA.
NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO, EM QUE SÃO PARTES IVANI DE
DR. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDO - OAB-ES Nº 95.341, PARA CASTRO FERREIRA EM FACE DE HILEL E MIRANDA LTDA.
TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 131 DOS AUTOS
DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, PROC. Nº 012.03.011450-3 (1.026/03)
PROPOSTA POR EDERALDO BERGER E OUTRA, EM FACE DE DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO - OAB 4407-ES , PARA DAR
IMOBILIÁRIA
UNIVERSAL;
QUE
DESIGNOU
AUDIÊNCIA
DE CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, NOS AUTOS DA
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/09/2004, ÀS 13:30 HORAS.
AÇÃO ORDINÁRIA, EM QUE SÃO PARTES GILBERTO DE OLIVEIRA
MENDONÇA EM FACE DE PALACIO DOS LEILÕES.
PROC. Nº 012.03.002464-5 (961/03) EMBARGOS À EXECUÇÃO.
DR. ALESSANDRO SALLES SOARES - OAB-ES 10.235 E O DR. EUCLIDES PROC. Nº 012.04.004847-7 (1.401/04)
BERNARDO MEDICI - OAB-ES 521-A, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DR. DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA - OAB 103.479-RJ , PARA
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 186 DOS AUTOS DE EMBARGOS À REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS, SOB
EXECUÇÃO, PROPOSTA POR CLUB´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO , ART. 13, INC. XI, AMBOS DO CPC,
EM FACE DE JOCELI DE SOUZA; QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR, EM QUE SÃO
PARTES ICATU HARTFORD SEGUROS S/A EM FACE DE MARIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/10/2004, ÀS 13:30 HORAS.
FÁTIMA GOMES DA ROCHA.
PROC. Nº 012.04.005059-8 (CP 234/04)
DR. EDGARD KATZWINKEL JÚNIOR - OAB-ES 4.314 E O DR. JOSÉ
AUGUSTO ARAÚJO DE NORONHA - AOB-PR 23.044, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 59 DOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE
TESTEMUNHA PARA O DIA 14/10/2004, ÀS 13:30 HORAS, EM
CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA, EXPEDIDA PELO JUÍZO DA 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, PARANA-PR, EXTRAÍDA DOS
AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR SAMUEL MARCOS
DOS SANTOS E OUTROS, EM FACE DE TRANSPORTADORA DELARA
BRASIL LTDA.
PROC. Nº 012.04.000207-8 (1.185/04)
DR. RODRIGO ZACCHE SCABELLO - OAB 9835-ES, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FL. 34 VERSO,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO
BRADESCO S/A EM FACE DE VICENTE DE PAULA MENDES.
PROC. Nº 012.04.003792-6 (1.351/04)
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB 019728- RJ, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FL. 26 VERSO, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO
PANAMERICANO S/A EM FACE DE ANA CLAÚDIA SILVA SIMÕES.
PROC. Nº 012.02.002680-8 (631/02)
PROC. Nº 012.02.004098-1 (722/02). ORDINÁRIA.
DR. RODRIGO REIS MAZZEI - OAB-ES 5.890 E O DR. JOSÉ MARIA DR. JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB 8305-ES, PARA DIZER SE ACEITA A
IZOTON - 0AB-ES 8.101, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL PROPOSIÇÃO DE FL. 52, QUAL SEJA, RECEBER OS VALORES CONTIDOS
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D.J. ESPÍRITO SANTO
NA NOTA FISCAL RELATIVOS AS PEÇAS QUE SE ENCONTRAM EM NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EM QUE SÃO PARTES , BANCO
PODER DA DEPOSITÁRIA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR , EM QUE BRADESCO S/A EM FACE DE IDERNANDO ANTONIO BEZERRA DE
SÃO PARTES ATACADO E DISTRIBUIDORA BEIJA FLOR LTDA EM FACE SOUZA ME.
DE TRANSPORTADORA INTER MILENIO LTDA.
PROC. Nº 012.03.010853-9 (24.599/97)
PROC. Nº 012.04.004336-1 (1.378/04)
DR. ENRICO DO NASCIMENTO SEVERIANO OAB-9210-ES E DRª CYNTIA
DRª. SUZANA MARTELO DE CARVALHO - OAB 10129-ES , PARA DE CARVALHO STHEL - OAB 7663-ES, PARA SE MANIFESTAR DA
APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 79 A 118, QUE DEU DECISÃO DE FLS 465 À 466 , ONDE FOI RECEBIDO OS EMBARGOS,
ENTRADA NOS AUTOS DENTRO DO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA CONTUDO, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO
AÇÃO REVISIONAL EM QUE SÃO PARTES IRACEMA SANTANA LEITE, EM ORDINÁRIA, ONDE SÃO PARTES YOLANDA DO NASCIMENTO
FACE DE BANCO DO BRASIL S/A.
SEVERIANO EM FACE DE CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO.
PROC. Nº 012.03.015157-0 (1.126/03)
DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO - OAB 10374- ES, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE DOCUMENTOS (OFÍCIO) DE FLS. 36 E 37, NOS AUTOS DA AÇÃO
DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO ABN AMRO
REAL S/A, EM FACE DE ARISVALDO NERES DE SOUZA.
OBSERVAÇÃO:
SOLICITAMOS AOS DOUTORES ADVOGADOS, QUE TENHA RETIDO EM
SEU PODER AUTOS DE PROCESSO PERTENCENTE A ESTA SERVENTIA. A
GENTILEZA DE DEVOLVÊ-LOS AO CARTÓRIO. SOB PENA DE NÃO
FAZENDO. LHES SER APLICADO O DISPOSTO NO ARTº. 196 E
PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
PROC. Nº 012.03.015714-8 (1.139/03)
DR. ANTÔNIO AUGUSTO DALAPÍCULA SAMPAIO - (OAB 9588-ES) E
DRª DÉBORA FONSECA E CUNHA - OAB 7320- ES, PARA SE CARIACICA - ES, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
MANIFESTAR DA DECISÃO DE FLS. 289 A 291, ONDE FOI RECEBIDO OS
JOAQUIM BATISTA DE SOUZA
EMBARGOS INTERPOSTOS PELAS PARTES, CONTUDO, NEGANDO-LHES
ESCRIVÃO
PROVIMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA , EM QUE SÃO
PARTES CARLOS BERNADO BATISTA WELSING EM FACE DE CVRD.
-**********PROC. Nº 012.03.009105-7 (27.476/99)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCULA SAMPAIO OAB- 9588-ES, PARA
JUIZADO DE DIREITO
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADESIVO DE FLS. 377/382,
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
RECEBIDO EM AMBOS OS EFEITOS , NOS AUTOS DA AÇÃO
COMARCA DA CAPITAL
INDENIZATÓRIA EM QUE SÃO PARTES ESPOLIO DE VALDECI GARCIA
EM FACE DE VIAÇÃO PLANETA LTDA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PROC. Nº 012.04.005554-8 (1.430/04)
O DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA, MM.
DR. GILVAN LUIS DA SILVA OAB-10330-ES, PARA ADEQUAR A INICIAL
JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE
NA CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
10.931 DE 02/08/04, PUBLICADA EM DOU DO DIA 03/08/04, NO PRAZO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DE (10) DEZ DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM
DA LEI, ETC.
QUE SÃO PARTES BANCO PANAMERICANO S/A EM FACE DE SONITO
SOARES DE OLIVEIRA.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
PROC. Nº 012.04.005482-2 ( 1.432/04)
DR. SALLES MAIA VIZA OAB- 3312-ES, PARA SE MANIFESTAR DO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N° 2.191/04 (01204000269-8), EM QUE
DESPACHO DE FL. 13, ONDE FOI DEFERIDO O BENEFÍCIO DA FIGURA COMO ACUSADO PAULO SÉRGIO SIQUEIRA CAETANO, BRAS.,
ASSISTÊNCIA JUDICIARIA , BEM COMO, EMENDAR A INICIAL, NO SOLT., NATURAL DE VITÓRIA - ES, NASCIDO EM 26/03/1983, FILHO DE
PRAZO DE (10) DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS AUTOS CLÓVIS CAETANO E DE ELIETE SANTANA SIQUEIRA CAETANO,
DA AÇÃO ANULATÓRIA EM QUE SÃO PARTES DAVID ROSSI EM FACE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E COMO CONSTA DOS AUTOS ESTAR
O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO
DE BCN EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS.
PRESENTE EDITAL DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.
PROC. Nº 012.04.005647-0 ( 1.436/04)
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI OAB-9794 -ES, PARA ADEQUAR A 59/61 DOS AUTOS, ATRAVÉS DA QUAL O MESMO FOI CONDENADO,
INICIAL NA CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS POR INFRAÇÃO AO ART. 15, DA LEI Nº 10.826/03, À PENA DE 02 (DOIS)
ANOS DE RECLUSÃO E MULTA DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO
PELO ART. 56 DA LEI 10.931, DE 02/08/2004, PUBLICADA NO DOU DE
02/08/2004, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM QUE VALOR DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA
SÃO PARTES BANCO ITAÚ S/A EM FACE DE CLAYTON ALVES DE DOS FATOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, SENDO QUE NÃO SE
PROCEDEU À SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR
OLIVEIRA.
RESTRITIVA DE DIREITO EM RAZÃO DO RÉU RESPONDER A OUTRAS
AÇÕES PENAIS, TENDO SIDO ESTABELECIDO O REGIME ABERTO PARA
PROC. Nº 012.04.005625-6 (1.434/04)
DR. WALDIR XAVIER SIMÕES OAB - 5984-ES, PARA REGULARIZAR A O CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA, TENDO O MESMO SIDO
REPRESENTAÇÃO, TRAZENDO AOS AUTOS , NO PRAZO DE (10) DEZ ABSOLVIDO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO
DIAS, CÓPIA DE SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, SOB PENA DE AINDA CIENTIFICADO DE QUE, DECORRIDOS O PRAZO DE 90
INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, (NOVENTA) DIAS, TERÁ 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, INTERPOR
EM QUE SÃO PARTES GLEIDSON SOARES LOPES EM FACE DE RECURSO, DE CONFORMIDADE COM A LEI. ESTE EDITAL É PASSADO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS PARA QUE NO FUTURO
EVANDRO FRANCA BARRETO.
NÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO POR
UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME
PROC. Nº 012.04.001907-2 (1.264/04)
DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA -OAB 172-A - ES, DESTE JUÍZO.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FL. 54,
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D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA LOCAL: FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITUADO À RUA:
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIA BOGOTÁ - S/N.º, BAIRRO JARDIM AMÉRICA - CARIACICA-ES.
DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CARIACICA-ES, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
LAVREI E SUBSCREVO.
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
VERA MARIA SARAIVA FERRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 28/2004
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 DIAS
JUÍZA DE DIREITO: DRª. SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET
PROCESSO: 1683/04 ( 012.04.004991-4 )
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SEBASTIÃO AFONSO MARINO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA O. ABAURRE
O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE
INTIMO:
CARIACICA - ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
PROCESSO N.º 012.04.000053 -6 ( 2.045/04)
DR. RAMON R. BATISTA DOS SANTOS - OAB-ES 81 - A
RÉU: KLEBER FERNANDO REZENDE PENHA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO LEGAL, DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO E
MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS. 155.
NÃO SABIDO OS ACUSADOS NILTON DE CARVALHO LOURENÇO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR AUTÔNOMO, NATURAL DE
PROCESSO Nº 012.04.001873-6 ( 2.092/04)
VITÓRIA/ES, NASCIDO AOS 20/10/1974, FILHO DE NILSON LOURENÇO
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA - OAB-ES 4.275
E DE WANILDA DE CARVALHO LOURENÇO E EDSON MARQUES DA
RÉU: ADEVAN XAVIER GONÇALVES
SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COPEIRO, NATURAL DE CARIACICA/ES,
FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO PARA NO PRAZO LEGAL, NASCIDO AOS 06/02/1968, FILHO DE NATALINO ROCHA DA SILVA E DE
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.
CONCEIÇÃO MARQUES SILVA, DENUNCIADOS COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DO ART. 16 DA LEI 6368/76.
PROCESSO N.º 012.03.002244 - 1 ( 2.107-04)
FICA(M) O(AS) MESMO(AS) CITADO(S) PELO PRESENTE
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS -OAB/ES 81-A
EDITAL PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO
RÉU: FABIANO FERREIRA DE AZEVEDO
DE DIREITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO,
FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECER AO NA RUA BOGOTÁ - S/N- JARDIM AMÉRICA - ANTIGA COFAVI INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 22/09/04, ÀS 14:00
CARIACICA/ES, NO DIA 08/10/2004 ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE
HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES
SER(EM) INTERROGADO(S) E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA
SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
APF N.º 012.04.005829-4
AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.
DR. HEBER VIEIRA GOMES 0 OAB/ES 1.466
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
RÉU: WAGNER CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E SE FOR O CASO DECRETAR A
FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE LEI, PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, DA LEI
TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 29.
9.271/96 INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
PROCESSO N.º 012.03.0141001 (1976/03)
JUÍZO. O(S) ACUSADO (S) DEVERÁ (ÃO) VIR ACOMPANHADOS DE
(REF. CP Nº 440 (021040031284) - COMARCA DE GUARAPARI-ES
ADVOGADO. NA AUSÊNCIA DESTE, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7457
PÚBLICO.
RÉUS: JORGE PICOLE TAVARES E OUTROS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECER A
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS 02 DIAS DO MÊS
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
DE SETEMBRO DO ANO DE 2004. EU, JCA, ESCR. JURAMENTADA O
27/09/04 ÀS 15:30 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE GRARAPARI-ES,
DIGITEI. EU, , ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA REVISEI E SUBSCREVI.
FICANDO CIENTIFICADO O REFERIDO ADVOGADO QUE DEVERÁ
APRESENTAR O ACUSADO JOSÉ CARLOS BASTOS DOS SANTOS
CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES
CONFORME REQUERIDO EM AUDIÊNCIA NO DIA 04/08/2004, BEM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMO DE TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO DO REFERIDO
-**********ACUSADO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N.º 012.04.004392 - 4 (2138/04)
JUIZADO DE DIREITO
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI - OAB/ES 5.830
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
RÉU: THIAGO PEREIRA GONÇALVES
COMARCA DA CAPITAL
FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECER A
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA
PRAZO: 30 DIAS
14/09/04 ÀS 15:00 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES.
19
Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
PROCESSO Nº 968/99
O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE
CARIACICA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC...
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
15. MARIA BERNADETE MILANESI
16. MARIA SOLANGE SAVERGNINI DA SILVA
17. NELTON RIBEIRO CASTELLO
18. NORIAN NICCHIO ANDRÉ
19. ROBSON XAVIER PRATA
20. VERA LÚCIA VILELA DOS SANTOS
21. WILSON VANDERLEI DE BARBI
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO EJURADOS SUPLENTES:
NÃO SABIDO A(S) ACUSADO(S) ALAÉRCIO GOMES DA SILVA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE CARIACICA-ES, NASCIDO AOS 01. CARMELITA CLECI FIGUEIRA DE OLIVEIRA
23/02/1975, ESTOFADOR, FILHO DE GENTIL GOMES DA SILVA E 02. CIONE MARTA RAASCH MANSKE
ATIDEMA CÂNDIDA GOMES, INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 180 03. DULCINÉIA PINHEIRO FOLLADOR
04. GERALDO MOREIRA FÉLIX
"CAPUT", E ART. 16, DA LEI 6.368/76, NA FORMA DO ART. 69, TODOS
05. JARBAS LUIZ CICILIOTTI
DO CÓDIGO PENAL.
FICA(M) O(S) MESMO(S) INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL 06. JOVANIS SIMÕES
DO R. DESPACHO PROLATADO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, 07. MARIA HELENA ZANOTI BRAGA
CUJO TEOR FINAL, EM RESUMO, É O SEGUINTE: “...PARA NO PRAZO 08. NEIMAR THIENGO
DE 10 (DEZ) DIAS, PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 09. TÂNIA ASSIS SANTOS VIEIRA
10. ZÉLIA MARIA DOS SANTOS
87,04 (OITENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS).”
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO, NO LOCAL DE
MM. JUIZ DE DIREITO FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE, QUE SERÁ
COSTUME E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS 03 DIAS DO MÊS DE PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, INCORRENDO NAS
SETEMBRO DO ANO DE 2004. EU, JCA, ESCREVENTE JURAMENTADA. O PENAS DA LEI O JURADO QUE, SEM JUSTO MOTIVO, DEIXAR DE
COMPARECER NO DIA E HORA MENCIONADOS.
DIGITEI. EU,
, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O REVISEI E SUBSCREVI.
EXPEDIDO O PRESENTE EM TRÊS (03) DE SETEMBRO DE
2.004. EU, NK, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, , SIMONE
LUGON VALLADÃO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O REVISEI E SUBSCREVI.
CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JORGE LUIZ RAMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA - TRIBUNAL DO JÚRI.
4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
EDITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 20/2.004.
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR.: JORGE LUIZ RAMOS.
JUIZ DE DIREITO ADJUNTO: DR.: LÁUDIO KLIPEL.
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REIS E DR.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE EGINO G. RIOS DA SILVA.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FICAM CONVOCADOS OS JURADOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE LUGON VALLADÃO.
TITULARES E SUPLENTES ABAIXO NOMINADOS, A COMPARECEREM A
INTIMO
PARTIR DO DIA CINCO (05) DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E
DR. DURVAL ALBERT.
QUATRO (2.004), NO AUDITÓRIO DO SÉTIMO BATALHÃO DA POLÍCIA
CARTA PRECATÓRIA Nº. 012.040.049.517, ORIUNDA DA COMARCA
MILITAR/ES, SITUADO À RODOVIA JOSÉ SETTE, S/Nº, KM 2,5, TUCUM,
DE AFONSO CLÁUDIO/ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA JUSTIFICAÇÃO
CARIACICA, ES, A FIM DE PARTICIPAREM DA SÉTIMA SESSÃO DO
JUDICIAL Nº 6.337/04.
TRIBUNAL DO JÚRI DESTE JUÍZO.
ACUSADO/JUSTIFICANTE, GESSI CEZÁRIO.
FINALIDADE, DA DESIGNAÇÃO DO DIA 14 DE SETEMBRO DO
JURADOS TITULARES:
CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.
01. ADRIANA DE OLIVEIRA ANTONIAZI
02. ANA MARIA DOS SANTOS GUASTI
DR. MANOEL FÉLIX LEITE.
03. EDILEUZA MARTA RIBEIRO DA SILVA
AÇÃO PENAL Nº 012.030.060.300.
04. EDSON MARTINS DE SOUZA
ACUSADO, NILSON DOS SANTOS.
05. ELIANE TELLES DE BRUIM
FINALIDADE, DA DESIGNAÇÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DO
06. EMANUELA DA CRUZ LOBATO
CORRENTE ANO, ÀS 13:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE SUMÁRIO
07. GERALDO MAGELA CHAVES
DE DEFESA, DEVENDO O SR. ADVOGADO COMPARECER
08. GRAZIELA MARIA ROCHA PEREIRA
ACOMPANHADO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA,
09. JOÃO CARLOS MARTINELI
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, CONFORME DEFESA PRÉVIA
10. JOSEMAR FERREIRA
DE FOLHAS 61.
11. JUSENILA PEREIRA MACHADO
CARIACICA, 08 DE SETEMBRO DE 2.004.
12. LIZIA M. MENEGATI SALVADOR
13. MARA REGINA NASCIMENTO MENEGHEL
SIMONE LUGON VALLADÃO
14. MARIA ANTUNES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O DR. JORGE LUIZ RAMOS, MM. JUIZ DE DIREITO
TITULAR DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES.
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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
PRAZO DE VINTE (20) DIAS.
PARTE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROC. Nº. 012.040.045.143 AÇÃO DE ALIMENTOS
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE 03/09/2004
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO
1216 DO CPC. RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO
PROVIMENTO 027/97 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DO E.S.
INTIMAÇÃO:
DR. ALEXANDRE VALADARES
DRª ANDRÉIA DE OLIVEIRA BOTELHO
DRª ANDRÉIA PEREIRA CARVALHO
DR. ANGELO POLTRONIERI NETO
DRª CILONI NUNES FERNANDES
DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL, DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A VALTAIRDR. GABRIEL GIMENES RODRIGUES
CUSTÓDIO
RODRIGUES,
BRASILEIRO,
POLICIAL
MILITAR DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE
APOSENTADO, FILHO DE CUSTODIO RODRIGUES DE SOUZA E DRª NEILIANE SCALSER
IZALTINA CIRILA DE SOUZA, PORTADOR DA IDENTIDADE FUNCIONALDR. RICARDO TADEU RIZZO DE OLIVEIRA
Nº 062288-6, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; QUE POR DR. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA
ESTE JUÍZO E PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA SE PROCESSAM OS AUTOS DR. SANTIAGO BARBIERI
DA AÇÃO DE ALIMENTOS DE Nº. SUPRA, PROPOSTA POR J.B.R., J.B.R DRª VANYA PESTANA NAZARETH
E J.B.R., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA MARIA TRINDADE
SANTOS DE BRITO EM FACE DE VALTAIR CUSTÓDIO RODRIGUES.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA EGREGIA CORREGEDORIA DESTE
FICA O REQUERIDO, POR ESTE EDITAL, CITADO PARA RESPONDER
AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO ACOMPANHÁ-LA ATÉ ESTADO RESOLUÇÃO N0 013/92.
FINAL JULGAMENTO, FICANDO CIENTE DE QUE A AUSÊNCIA DE
CONTESTAÇÃO IMPORTA EM REVELIA (ART. 285 DO CPC), E QUE ESTA
INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO NOMINADOS PARA DEVOLUÇÃO
PODERÁ SER ESCRITA OU ORAL, DESDE QUE FEITA POR ADVOGADO E
DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196
QUE DEVERÁ SER APRESENTADA EM AUDIÊNCIA, DEVENDO O
DO CPC, TENDO EM VISTA INSPEÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA
REQUERIDO COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADA DE SEU
NESTA VARA.
ADVOGADO, BEM COMO DE SUAS TESTEMUNHAS, ESTAS EM NÚMERO
DE 03 (TRÊS), E DE QUE SEU NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM
INTIMAÇÃO:
REVELIA, NA FORMA DO ART. 7º DA LEI 5478/68. FICA TAMBÉM
INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 22/23 QUE ARBITROU ALIMENTOS
PROVISÓRIOS NO PERCENTUAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR PROCESSO Nº 0259/01 - ARROLAMENTO.
CENTO) DE SEUS VENCIMENTOS, SENDO 15% (QUINZE POR CENTO) REQTE: JOEL DOS SANTOS
PARA CADA FILHO, TENDO SIDO OFICIADO À FONTE PAGADORA, REQDO: ESPÓLIO JUVENAL DOS SANTOS E OUTRA
BEM COMO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO À RUA DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE
BOGOTÁ, S/Nº, 6º ANDAR, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA
COFAVI/BELGO MINEIRA), PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PROCESSO Nº 0277/94 - INVENTÁRIO.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE REQTE: ROSSANO RAMOS
REQDO: ESPÓLIO DE LUÍZA FRACALOSSI
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS DRª ANDRÉIA DE OLIVEIRA BOTELHO
INTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, A SER PUBLICADO
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, CUJA CÓPIA SERÁ AFIXADA NO PROCESSO Nº 0401/01 - INVENTÁRIO
REQTE: DIVA RODRIGUES DA SILVA
ÁTRIO DESTE FÓRUM NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 03 REQDO: ESPÓLIO DE ALCIONE DA SILVA
(TRÊS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO(09) DO ANO DE DOIS MIL E DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
QUATRO. EU, HMR, O DIGITEI E SUBSCREVI.
PROCESSO Nº 0886/02 - INVENTÁRIO
REQTE: MARILZA PIMENTEL ROSA
ANGELA MARIA PISSINATI
REQDO: ESPÓLIO DE MANOEL PIMENTEL E OUTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. SANTIAGO BARBIERI
-**********PROCESSO Nº 0963/02 - INTERDIÇÃO
REQTE: WILARD JOSÉ DE SOUZA
REQDO: CAROLLINNE DA VITÓRIA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
PROCESSO Nº 1011/02 - ALVARÁ JUDICIAL
CARIACICA
REQTE: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
COMARCA DA CAPITAL
REQDO: ESTE JUÍZO
DR. ANGELO POLTRONIERI NETO
JUIZ DE DIREITO: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª SANDRA MARIA FERREIRA DE PROCESSO Nº 1022/02 - ARROLAMENTO.
SOUZA.
REQTE: TARCÍLIO LOPES
O DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
21
Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
REQDO: ESPÓLIO DE CECÍLIA LOPES
DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS
PROCESSO Nº 1072/02 - ARROLAMENTO
REQTE: ANÍSIO ADREÃO E OUTRA
REQDO: ESPÓLIO DE HILDA FRANCISCA E OUTRO
DRª CILONI NUNES FERNANDES
PROCESSO Nº 1239/03 - ARROLAMENTO
REQTE: LUZIA SILVA HENRIQUES E OUTROS
REQDO: ESPÓLIO DE JAIR JOAQUIM HENRIQUES
DR. GABRIEL GIMENES RODRIGUES
PROCESSO Nº 1480/03 - INTERDIÇÃO
REQTE: EDMILSON SOUZA
REQDO: ADONIAS GOMES PEREIRA
DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE
PROCESSO Nº 1533/03 - INVENTÁRIO
REQTE: MARIA AUXILIADORA CAXOEIRO
REQDO: ESPÓLIO DE ANÉZIO CAXOEIRO
DRª NEILIANE SCALSER
PROCESSO Nº 1622/03 - ARROLAMENTO.
REQTE: BENEDITO R. PIGNATON
REQDO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO PIGNATON SOBRINHO
DR. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA
PROCESSO Nº 1779/04 - INTERDIÇÃO
REQTE: RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MEIRELES
REQDO: ISAIAS AVELINO DE MENEZES
DRª VANYA PESTANA NAZARETH
PROCESSO Nº 1801/04 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: VERANILDA VIEIRA SOLANO
REQDO: ESTE JUÍZO
DRª ANDRÉIA PEREIRA CARVALHO
PROCESSO Nº 2007/04 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: PATRÍCIA DA SILVA FRANÇA
REQDO: ESTE JUÍZO
DR. ALEXANDRE VALADARES
PROCESSO Nº 2070/04 - INVENTÁRIO
REQTE: ZENILDA OLINDA STOWNER MILLER
REQDO: ESPÓLIO DE DARCI FRANCISCO MILLER
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ANDERSON RAYMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES
DRª BIANCA DE SOUZA MENEZES
DRª CLÁUDIA DE ARAÚJO TALLON BOZI
DR. DAIR ANTÔNIO DAROZ
DRª DORALICE DA SILVA
DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO
DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
DRª ELZENIR FERREIRA DA SILVA
DRª ERIKA RODRIGUES BEZERRA
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
DR. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO
DRª FERNANDA NUNES DE FREITAS
DRª FRANCELINE DE AGUIAR PEREIRA
DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
DR. GETÚLIO REIS
DR. GILDO CORRÊA PIMENTEL
DR. GILMAR DOS SANTOS LOPES
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
DRª HELOISA FURTADO AMORIM
DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
DR. ITAMAR DE SOUZA
DR. JOÃO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY
DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
DRª JULIANA PAES ANDRADE
DR. JÚLIO TAVARES MARIANO
DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON
DRª LUCIANA CASOTTI ROCHA
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI
DRª LUZIMAR MAGRE RAGASSI
DR. MANOEL FÉLIX LEITE
DRª MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
DRª MARIA RODRIGUES DE ALCÂNTARA
DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS
DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
DR. PEDRO MOTA DUTRA
DR. RENATO ANTUNES
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
DR. RENATO LUIZ CSASZAR
DRª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
DRª SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO
DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
DRª TERESINHA DOMINGAS PEROVANO
DR. THALES BARBOZA
DRª VERÔNICA FÉLIX CORDEIRO
DR. WELINTON ALVES DE ABREU
DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA EGREGIA CORREGEDORIA DESTE
COMARCA DA CAPITAL
ESTADO RESOLUÇÃO N0 013/92.
JUIZ DE DIREITO: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª SANDRA MARIA FERREIRA DE INTIMAÇÃO:
SOUZA.
PROCESSO Nº 096/00 - ARROLAMENTO.
REQTE: SANDRA SIQUEIRA BARRETO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO REQDO: ESPÓLIO DE CLÓVIS JOSÉ SIQUEIRA
1216 DO CPC. RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES E DR. VICENTE SANTÓRIO
PROVIMENTO 027/97 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DA FILHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 108 QUE SUSPENDEU O
CORREGEDORIA GERAL DO E.S.
ANDAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 180 DIAS, NO AGUARDO DA
MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS.
INTIMAÇÃO:
LISTA DE INTIMAÇÃO DE 09/09/2004
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA
DRª ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 0228/00 - INVENTÁRIO
REQTE: IRACEMA FANTIN
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO: ESPÓLIO DE PEDRO FANTIN
PROCESSO Nº 1182/03 - ARROLAMENTO
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEREQTE: CLEMENTE TADEU BASTOS DE ALMEIDA
FLS. 46 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, REQDO: ESPÓLIO DE MARIA BASTOS
NO AGUARDO DE MANIFESTAÇÃO VOLUNTÁRIA.
DRª BIANCA DE SOUZA MENEZES, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.
142 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 0434/01 - INVENTÁRIO
REQTE: RACHEL MARIA BASTOS RIBEIRO
PROCESSO Nº 1186/03 - ALVARÁ JUDICIAL
REQDO: ESPÓLIO DE VIVALDO RIBEIRO
REQTE: MARIA LUCIANA RAMOS
DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA E/OU DRª MARIA DE FÁTIMAREQDO: ESTE JUÍZO
FERNANDES, PARA CIÊNCIA E PREPARO DOS HONORÁRIOS DO DR. JOÃO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY, PARA CIÊNCIA DOS
AVALIADOR/PERITO DO JUÍZO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 110 OFÍCIOS DE FLS. 31/38.
VERSO DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 1187/03 - RESTAURAÇÃO DE INVENTÁRIO
REQTE: MARIA EZOLEY MARIANI GONZALEZ
PROCESSO Nº 0470/01 - TESTAMENTO PÚBLICO
REQTE: ARLETTE CADETTE DO NASCIMENTO
REQDO: LEONEL GONZALEZ
REQDO: PAULINA FELISBERTO PEDRO
DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE, PARA CIÊNCIA DA
DRª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER, PARA CIÊNCIA ECERTIDÃO DE FLS. 110 VERSO.
ATENDIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 84 DOS AUTOS, QUE
DETERMINOU A ABERTURA DO COMPETENTE INVENTÁRIO, NA PROCESSO Nº 1190/03 - ALVARÁ JUDICIAL
FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1127 DO CPC.
REQTE: SEBASTIANA MARIA DE JESUS
DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO, PARA CIÊNCIA E ATENDIMENTO
PROCESSO Nº 0558/02 - RESTAURAÇÃO DE INVENTÁRIO
DO RESP. DESPACHO DE FLS. 35, QUE DETERMINOU A JUNTADA DA
REQTE: SHIRLENY MARIA MIRANDA
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA HERDEIRA MARIA DA PENHA DE
REQDO: ANDERSON SALLES
JESUS E RECONHECIMENTO DA ASSINATURA DE FLS. 34, EM
DR. MANOEL FÉLIX LEITE, PARA INDICAR O PARADEIRO DE SEUCARTÓRIO.
CONSTITUINTE WILTON LOPES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
MANIFESTANDO-SE NOS AUTOS.
PROCESSO Nº 1192/03 - ARROLAMENTO
REQTE: ANTÔNIO CARLOS ZANANDRÉA
REQDO: GIUSEPPE VICENÇO ZANANDRÉA E OUTRA
PROCESSO Nº 0679/02 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: SEBASTIÃO DE SOUZA MELLO E OUTRA
DRª HELOISA FURTADO AMORIM, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
REQDO: ESTE JUÍZO
FLS. 82 DOS AUTOS, ATENDENDO AOS ITENS "02 E 04" DE FLS. 81.
DRª TERESINHA DOMINGAS PEROVANO, PARA CIÊNCIA DO PRAZO DE 120 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO.
DESPACHO DE FLS. 87 QUE DEFERIU VISTA DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 1264/03 - PRESTAÇÃO DE CONTA
PROCESSO Nº 0737/02 - ARROLAMENTO
REQTE: PEDRO DORIO MOTTA
REQTE: WAGNER ROSSI EFGEM E OUTROS
REQDO: JOÃO LUIZ MOTTA
REQDO: ESPÓLIO DE MARIA DA GLÓRIA ROSSI
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, PARA CIÊNCIA DA RESP. DECISÃO DE FLS.
DRª LUZIMAR MAGRE RAGASSI, PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS 29 VERSO, QUE JULGOU ESTE JUÍZO INCOMPETENTE E DETERMINOU
XEROGRAFADAS PARA O FORMAL DE PARTILHA.
O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
PROCESSO Nº 0792/02 - ADJUDICAÇÃO
REQTE: JONATAS TEIXEIRA DA SILVA
REQDO: ESPÓLIO DE ADOLPHO ARTHUR DE FREITAS
DRª HELOISA FURTADO AMORIM, PARA PROMOVER A HABILITAÇÃO
DE TODOS OS HERDEIROS, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 102 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 1306/03 - INTERDIÇÃO
REQTE: VALDETE AMARAL DE SOUZA
REQDO: RENATA AMARAL DE SOUZA
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI, PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE
FLS. 41/42, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 1310/03 - INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 1083/02 - ARROLAMENTO
REQTE: ANASTÁCIA ZANDONADI FALCHETTO NUNES
REQTE: IRENI COSTA CHRIST E OUTROS
REQDO: ESPÓLIO DE JOSÉ MONTEIRO NUNES
REQDO: ESPÓLIO DE LUCAS CHRIST
DR. RENATO LUIZ CSASZAR, PARA DEPOSITAR O VALOR DA
DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA EAVALIAÇÃO (HONORÁRIOS DO PERITO DO JUÍZO), EM CINCO DIAS,
ATENDIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 79 VERSO, NO PRAZO DE CONFORME DESPACHO DE FLS. 61 VERSO.
VINTE DIAS.
PROCESSO Nº 1312/03 - ALVARÁ JUDICIAL
PROCESSO Nº 1085/02 - INTERDIÇÃO
REQTE: RICARDO CARNEIRO SILVA
REQTE: MARGARETH OLIVEIRA BARBOSA
REQDO: ESTE JUÍZO
REQDO: LENITA MARIA SOUZA LOUREIRO
DRª CLÁUDIA DE ARAÚJO TALLON BOZI, PARA APRESENTAR
DR. GILDO CORRÊA PIMENTEL, PARA CIÊNCIA E ATENDIMENTO DODECLARAÇÃO EXPRESSA DA FILHA DO "DE CUJUS", LÍGIA CARNEIRO
DESPACHO DE FLS. 61, QUE DETERMINOU QUE O CAUSÍDICO TRAGA SILVA, CONCORDANDO COM O PEDIDO DO AUTOR, BEM COMO PARA
AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM A CORREÇÃO DO NOME DA AUTORA. CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO DA CEF.
PROCESSO Nº 1097/03 - INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 1367/03 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQTE: MARIA SANTOLIN DAROZ
REQDO: MÁRIO CÉSAR DE JESUS
REQDO: ESTE JUÍZO
DRª FERNANDA NUNES DE FREITAS, PARA DIZER SOBRE O PARECERDR. DAIR ANTÔNIO DAROZ, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO
DE FLS. 41/42, BEM COMO PARA DIZER DA NOMEAÇÃO DO CURADOR DE FLS. 39.
DA INSTITUIÇÃO ICAES.
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Edição nº 2432
PROCESSO Nº 1387/03 - ARROLAMENTO
REQTE: IDALINA ROCON DE LIMA
REQDO: ESPÓLIO DE JOSÉ DE LIMA FILHO
DR. RENATO ANTUNES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51, QUE
DEFERIU O PRAZO DE 120 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO.
PROCESSO Nº 1390/03 - INVENTÁRIO
REQTE: ROMILDA BELIZÁRIO
REQDO: ESPÓLIO DE FRANCISCO BELIZÁRIO
DR. JÚLIO TAVARES MARIANO, PARA ASSINAR O TERMO DE
COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, BEM COMO APRESENTAR AS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NO PRAZO LEGAL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO: ESTE JUÍZO
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 51 QUE DEFERIU O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE
120 DIAS.
PROCESSO Nº 1510/03 - ARROLAMENTO
REQTE: HERALDO HERZOG
REQDO: ESPÓLIO DE GERALDO HERZOG
DRª LUCIANA CASOTTI ROCHA, PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS
XEROGRAFADAS PARA O FORMAL DE PARTILHA.
PROCESSO Nº 1512/03 - INTERDIÇÃO
REQTE: WLADEMIR ÁLVARO DE MORAES
PROCESSO Nº 1403/03 - ARROLAMENTO
REQDO: ALONE THORE MORAES
REQTE: ILDA ROSA DE OLIVEIRA COUTO E OUTROS
DRª DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS.
REQDO: ESPÓLIO DE ANTONIO COUTO
28/29, QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ALONE THORE MORAES E
DR. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO, PARA PROVIDENCIAR A NOMEOU-LHE CURADOR WLADEMIR ÁLVARO DE MORAES.
PRESENÇA DOS HERDEIROS RENUNCIANTES AO CARTÓRIO, A FIM DE
ASSINAREM O TERMO DE RENÚNCIA.
PROCESSO Nº 1551/03 - INTERDIÇÃO
REQTE: MARIA ELIANA SOUZA SOARES
PROCESSO Nº 1404/03 - SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA
REQDO: ENIZETE SANTOS LACERDA
REQTE: MARIA ANTONIA GARCIA
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE
REQDO: GENESIS GOMES DE CARVALHO
FLS. 51/52, QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ENIZETE SANTOS
DRª ERIKA RODRIGUES BEZERRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE LACERDA, NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA ELIANA SOUZA
FLS. 95 DOS AUTOS, QUE DEFERIU O PEDIDO PARA ADIAR A SOARES.
AUDIÊNCIA, CONCEDENDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O QUE DE
DIREITO.
PROCESSO Nº 1552/03 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: VALDIRA LORENÇO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 1406/03 - INVENTÁRIO
REQDO: ESTE JUÍZO
REQTE: ZILDA BATISTA FONSECA E OUTROS
DRª JULIANA PAES ANDRADE, PARA TRAZER AOS AUTOS
REQDO: ESPÓLIO DE JOSPE FRANCISCO DA FONSECA
DECLARAÇÃO DOS FILHOS DO "DE CUJUS", ANUINDO AO PEDIDO DA
DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, PARA APRESENTAR NOVO AUTORA.
INSTRUMENTO DE PARTILHA AMIGÁVEL, OBEDECENDO ÀS REGRAS
DO ART. 1025 DO CPC, DISPENSANDO AS ASSINATURAS DOS PROCESSO Nº 1614/03 - ARROLAMENTO
HERDEIROS, POIS JÁ VERIFICADAS ÀS FLS. 71, NO PRAZO DE VINTE REQTE: SANDRA MARIA VIANA
DIAS.
REQDO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO VIANA FILHO
DRª VERÔNICA FÉLIX CORDEIRO, PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO O
PROCESSO Nº 1410/03 - INVENTÁRIO
VALOR RECEBIDO COM A VENDA DE 313 COTAS DA INVESTVALE, COM
REQTE: MARIA DE LOURDES TEDOLDI DE ARAÚJO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, BEM COMO PROVIDENCIAR O
REQDO: ESPÓLIO DE FELICÍSSIMO BATISTA DE ARAÚJO
COMPARECIMENTO DA SRA. MARGARIDA ROSA DA SILVA VIANA AO
DRª SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO, PARA CIÊNCIA DOS CARTÓRIO PARA ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO.
CÁLCULOS DE FLS. 80/81 DOS AUTOS, BEM COMO EFETUAR O
PREPARO, NO PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1692/04 - RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO
REQTE: ADIMILSON ANDRADE SILVA
PROCESSO Nº 1413/03 - ARROLAMENTO
REQDO: ESPÓLIO DE DENIZARD FRANCISCO DA SILVA
REQTE: LUCY MACHADO VARGAS E OUTROS
DR. PEDRO MOTA DUTRA, PARA ASSINATURA DO AUTO DE
REQDO: ESPÓLIO DE WILIAN CÉLIO VARGAS
RESTAURAÇÃO.
DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO, PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS
XEROGRAFADAS PARA O FORMAL DE PARTILHA.
PROCESSO Nº 1696/04 - ARROLAMENTO
REQTE: MARLUCE SARMENTO DA CONCEIÇÃO E OUTRO
PROCESSO Nº 1416/03 - ARROLAMENTO
REQDO: ESPÓLIO DE ADEMIR DA CONCEIÇÃO
REQTE: LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES E OUTRO
DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL, PARA CIÊNCIA E
REQDO: ESPÓLIO DE ARISTEU RODRIGUES E OUTRO
ATENDIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 42 DOS AUTOS.
DRª TERESINHA DOMINGAS PEROVANO, PARA PROVIDENCIAR O
PREPARO DA CONTA DE CUSTAS COMPLEMENTARES.
PROCESSO Nº 1708/04 - ARROLAMENTO
REQTE: ARÃO LEITE RIBEIRO
PROCESSO Nº 1457/03 - INVENTÁRIO
REQDO: ESPÓLIO DE ISAC LEITE RIBEIRO
REQTE: DORVALINA MARIA CURBANI DA LUZ
DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA, PARA SUPRIR AS
REQDO: ESPÓLIO DE ALZIR CURBANI
IRREGULARIDADES APONTADAS NA CERTIDÃO DE FLS. 43, CONFORME
DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE, PARA ATENDER O EXPEDIENTE DODESPACHO DE FLS. 43 VERSO, NO PRAZO DE VINTE DIAS.
UNIBANCO (FLS. 20), INDICANDO O CPF E A CARTEIRA DE
IDENTIDADE DO "DE CUJUS" ALZIR CURBANI, COM CÓPIAS, BEM PROCESSO Nº 1760/04 - ALVARÁ JUDICIAL
COMO JUNTAR CERTIDÃO DE ÓBITO DO GENITOR DO FALECIDO, REQTE: ARMINDA DE OLIVEIRA CATRINQUE
REQDO: ESTE JUÍZO
JOVELINO CURBANI.
DR. MANOEL FÉLIX LEITE, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 34/36.
PROCESSO Nº 1489/03 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: LUIZA TEIXEIRA BATISTA E OUTRO
PROCESSO Nº 1761/04 - INTERDIÇÃO
REQTE: ROSA MARGARIDA BARBOSA DE AGUIAR
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO: JOVENIL PIRES DE AGUIAR
REQDO: ESTE JUÍZO
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL, NO DRª ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI, PARA CIÊNCIA DO
PRAZO DE CINCO DIAS.
OFÍCIO DE FLS. 20.
PROCESSO Nº 1768/04 - ALVARÁ JUDICIAL
PROCESSO Nº 2003/04 - INVENTÁRIO
REQTE: EVARISTO CAVALCANTI LYRIO
REQTE: VIRGÍNIA MARIA DE SOUZA
REQDO: ESTE JUÍZO
REQDO: ESPÓLIO DE GERALDINA JULIA QUEDEVES
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS, PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA
DR. WELINTON ALVES DE ABREU, PARA ASSINAR O TERMO DE
DE FLS. 30 E VERSO, QUE DEFERIU A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ.
COMPROMISSO DE INVENTARIANTE.
PROCESSO Nº 1799/04 - ALVARÁ JUDICIAL
PROCESSO Nº 2028/04 - INVENTÁRIO
REQTE: SHEILA GALVÃO ALMEIDA
REQTE: EUDOXIO GONÇALVES
REQDO: ESTE JUÍZO
REQDO: ESPÓLIO DE MERCEDES MORAL
DR. GILMAR DOS SANTOS LOPES, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.
DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO, PARA CIÊNCIA E ATENDIMENTO
12 DOS AUTOS.
AO RESP. DESPACHO DE FLS. 15 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 1800/04 - INVENTÁRIO
REQTE: NILI BELARMINO LIMA
REQDO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO LIMA
DR. GETÚLIO REIS, PARA TRAZER AOS AUTOS INFORMAÇÃO
ATUALIZADA DA INVESTVALE, QUANTO AO VALOR DAS COTAS EM
NOME DO "DE CUJUS".
PROCESSO Nº 2029/04 - INVENTÁRIO
REQTE: VALÉRIA CORRÊA DO ROSÁRIO MATIAS
REQDO: ESPÓLIO DE ALAÍDE CORRÊA DO ROSÁRIO
DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA, PARA ASSINAR O TERMO DE
COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, BEM COMO APRESENTAR AS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 1803/04 - ALVARÁ JUDICIAL
PROCESSO Nº 2040/04 - ARROLAMENTO
REQTE: CLAUDETE DE OLIVEIRA PRATI
REQTE: JULIANA JOANA WALKER KOFFLER
REQDO: ESTE JUÍZO
REQDO: ESPÓLIO DE FLORIANO KOFFLER
DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE DR. ANDERSON RAYMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES, PARA
FLS. 15 DOS AUTOS.
CIÊNCIA E ATENDIMENTO DO RESP. DESPACHO DE FLS. 67 E VERSO
DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 1811/04 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: GILDA LOPES SOBRINHO
PROCESSO Nº 2048/04 - ALVARÁ JUDICIAL
REQDO: ESTE JUÍZO
REQTE: MARLENE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O REQDO: ESTE JUÍZO
EXPEDIENTE DE FLS. 23/24 DOS AUTOS.
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DO RESP.
PROCESSO Nº 1860/04 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: ELVIRA BOM DE OLIVEIRA
REQDO: ESTE JUÍZO
DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA, PARA CIÊNCIA DA RESP.
SENTENÇA DE FLS. 38 VERSO E 39, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
ALVARÁ.
DESPACHO QUE DETERMINOU O
PROCESSO PARA O JUÍZO DA SERRA.
ENCAMINHAMENTO
DESTE
PROCESSO Nº 2049/04 - ARROLAMENTO
REQTE: ELMA DE FREITAS MEDEIROS
REQDO: ESPÓLIO DE JOSÉ BRAGA DA SILVA
DRª FRANCELINE DE AGUIAR PEREIRA, PARA CIÊNCIA E
ATENDIMENTO DO RESP. DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS, NO
PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 1904/04 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: MARIA DA PENHA SILVA CASSIANO E OUTROS
REQDO: ESTE JUÍZO
PROCESSO Nº 2051/04 - INTERDIÇÃO
DRª DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 36 DOS REQTE: SIRLÉIA EMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS
AUTOS.
REQDO: SIMONE EMIDIO RODRIGUES
DRª DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PROCESSO Nº 1908/04 - ALVARÁ JUDICIAL
PARA O DIA 28/09/2004, ÀS 13:30 HORAS.
REQTE: RENI LURDES BATISTA SILVA
REQDO: ESTE JUÍZO
DRª ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI, PARA CIÊNCIA DO PROCESSO Nº 2053/04 - INTERDIÇÃO
REQTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ALVES
DESPACHO DE FLS. 34 VERSO E DO OFÍCIO DE FLS. 35.
REQDO: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA ALVES
PROCESSO Nº 1916/04 - ALVARÁ JUDICIAL
DRª DORALICE DA SILVA, PARA EMENDAR A INICIAL, QUALIFICANDO
REQTE: RONALDO GUILHERME ALVES
O INTERDITANDO E JUNTANDO CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE
REQDO: ESTE JUÍZO
DO MESMO.
DRª MARIA RODRIGUES DE ALCÂNTARA, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 40, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA PROCESSO Nº 2054/04 - INTERDIÇÃO
DO ART. 267, VIII, DO CPC.
REQTE: MARIA DOS REIS SANTANA
REQDO: JEFERSON DOS REIS SANTANA
PROCESSO Nº 1929/04 - ALVARÁ JUDICIAL
DRª DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
REQTE: ZENAIDE MATTOS DE SIQUEIRA
PARA
O DIA 28/09/2004, ÀS 13:40 HORAS.
REQDO: ESTE JUÍZO
DR. MANOEL FÉLIX LEITE, PARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 15/16
PROCESSO Nº 2055/04 - INTERDIÇÃO
DOS AUTOS.
REQTE: ADÉLIA SOUSA DA SILVA
REQDO: WAGNER MORAES BARBOSA
PROCESSO Nº 1959/04 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: TEREZA BALZO ZANETTI E OUTROS
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
PARA O DIA 28/09/2004, ÀS 14:00 HORAS.
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PROCESSO Nº 2058/04 - INTERDIÇÃO
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
REQTE: ELIAS JOSÉ MOREIRA
JUDICIÁRIA.
REQDO: SEBASTIÃO JOSÉ MOREIRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 02 (DOIS) DIAS DO
DRª DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
MÊS DE SETEMBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
PARA O DIA 30/09/2004, ÀS 13:30 HORAS, QUE SE REALIZARÁ NA
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI,
RESIDÊNCIA DO INTERDITANDO.
SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
PROCESSO Nº 2059/04 - INTERDIÇÃO
REQTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA MOREIRA SANTOS
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
REQDO: THIAGO MOREIRA DE SOUZA
SUBSTITUTA LEGAL
DRª DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 28/09/2004, ÀS 14:20 HORAS.
-**********PROCESSO Nº 2069/04 - INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE: DANIELLE MIRANDA GOMES
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
REQDO: ABDALA RODRIGUES GOMES
COMARCA DA CAPITAL
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 28/09/2004, ÀS 14:30 HORAS.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 2080/04 - INTERDIÇÃO
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
REQTE: PAULO CÉZAR PASSOS
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
REQDO: ANTENOR DOS PASSOS
SUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DA
DR. THALES BARBOZA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
PARA O DIA 30/09/2004, ÀS 13:50 HORAS, QUE SE REALIZARÁ NA
ETC...
RESIDÊNCIA DO INTERDITANDO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE Nº 012.03.003090-7 (1303/03) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
CARIACICA
NEIDE DA SILVA, POR SER PORTADORA DE TRANSTORNO
COMARCA DA CAPITAL
ESQUIZOFRÊNICO, CID 10 / F 25.2, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
NOMEANDO-LHE CURADORA SÔNIA DA SILVA GARBRECHT, SOB
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO
INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
Nº 1545/03 (012.03.014932-7), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
DE FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
JOSÉ NILTON RIBEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E
DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
PORTADOR DE “AMNÉSIA ANTERÓGRADA E RETRÓGRADA, SEQÜELA
DE TRAUMATISMO DE CRÂNIO ENCEFÁLICO”, DECLARANDO-O ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DADO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR SEU FILHO CLEBER ARAÚJO
RIBEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTEPUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE JUDICIÁRIA.
CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 08 (OITO) DIAS DO
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, MÊS DE SETEMBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DAS
NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR,
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
-**********-
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
Nº 1629/04 (012.03.017045-5), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
DE FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
ROSANGELA SCARDUA DA CUNHA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
SER PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA, CID 10 / F 20.0, DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA GENITORA GENY
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SCARDUA DA CUNHA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
Nº 1446/03 (012.03.013652-2), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
LUZIA DE SIQUEIRA CALDEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE ESAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
PORTADORA DE SÍNDROME DE DOWN, CID 10 / Q 90.0,
DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
CURADORA SUA IRMÃ SANDRA SIQUEIRA CALDEIRA, BRASILEIRA, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO,NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM JUDICIÁRIA.
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 25 (VINTE E CINCO)
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDODIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA
POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
SUBSTITUTA LEGAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 25 (VINTE E CINCO)
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA
DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
Nº 1642/04 (012.04.000014-8), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
CLAUDINEY DE FREITAS BARBOSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR
SER PORTADOR DE "RETARDO MENTAL MODERADO - CID 10 / F 71",
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CURADORA SUA GENITORA GERALDA DE FREITAS BARBOSA,
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE
CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
SUBSTITUTA LEGAL
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
-**********FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
JUDICIÁRIA.
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 25 (VINTE E CINCO)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA
DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
SUBSTITUTA LEGAL
-**********-
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
Nº 1703/04 (012.04.000841-4), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
JOVELINA DOS SANTOS PEREIRA, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER
PORTADORA DE RETARDO MENTAL MODERADO + PSICOSE, CID 10 / F
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
71 + F 23, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
SEU ESPOSO SEBASTIÃO PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, DO LAR,
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE
Nº 1677/04 (012.04.000701-0), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
AILTON SÉRGIO MEIRELES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE EPREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
PORTADOR DE "ESQUIZOFRENIA - CID 10 / F 20", DECLARANDO-O CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA IRMÃ MARIA DE
LOURDES MEIRELES ESPÍRITO SANTO, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DOACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 25 (VINTE E CINCO)
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA
OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
SUBSTITUTA LEGAL
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
-**********ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
JUDICIÁRIA.
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 25 (VINTE E CINCO)
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
Nº 1707/04 (012.04.000848-9), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
RENATO CELSO MATOS FREITAS, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
PORTADOR DE "ESQUIZOFRENIA - CID 10 / F 20", DECLARANDO-O NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAPUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA ESPOSA ESMERALDA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 08 (OITO) DIAS DO
DOS SANTOS FREITAS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E
DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER MÊS DE SETEMBRO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ,DILCÉA DAS
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR,
PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO JUÍZO DE SERRA (ENT. ESPECIAL)
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
CARTORIO DA 1ª VARA CRIMINAL SERRA
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES ESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
DA CAPITAL
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
JUÍZA DE DIREITO: DRª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 25 (VINTE E CINCO) PROMOTOR: DR. CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHO
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA ESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES
DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
GABARITO 26/04
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL
-**********-
1 - DR. SERGIO MORAES NETTO
PROC. 048040031972
ACUSADO: JOSEANE MARIA DA ROCHA GUIDONI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2004, ÀS 14:30 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
MAIORES
2- DRª TEREZINHA SANTANA DE CASTRO
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 048040095266
ACUSADOS: ODAIR FRANCISCO MOURA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADA PARA O DIA 29/09/2004, ÀS 13:30 HORAS.
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
3- DRª TEREZINHA SANTANA DE CASTRO
PROCESSO Nº 04800116023
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE ACUSADOS: PAULO DOS SANTOS EGGERT.
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O DESIGNADA PARA O DIA 28/09/2004, ÀS 15:30 HORAS.
Nº 012.03.003090-7 (1303/03) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
NEIDE DA SILVA, POR SER PORTADORA DE TRANSTORNO SERRA, 08/09/2004
ESQUIZOFRÊNICO, CID 10 / F 25.2, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA SÔNIA DA SILVA GARBRECHT, SOB
ADONIAS MENDES SALES
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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Edição nº 2432
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA
PRIVATIVA DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1 ª VARA DE FAMÍLIA DO JUÍZO DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL - ES.
JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA
JUIZ DE DIREITO - EXMA. SRA. DRª MAÍZA SILVA SANTOS
PROMOTOR: DRª IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO – DR. RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
DR. CASSIO SOUZA SALOMÁO
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2004
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOS
ESCREVENTES JURAMENTADAS:MAGARETH VIRGINIO SOARES,
LISTA Nº 17/04
MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO E MARIA INES LYRIO TEIXEIRA
GABARITO 052/04
ADVOGADO: DR. ANTONIO CESAR AMON
PROCESSO: 048020087242 (AP 973/02)
ACUSADO: KLEBER SOLEDADE MIGUEL
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, IV, DO CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE COMPAREÇA NO DIA
20 (VINTE) DE SETEMBRO (09) DE 2004, AS 12 HORAS, NO SALÁO
DO JURI DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA, A FIM DE
PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO SUPRA, QUANDO SERA
SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JURI
, DESTA COMARCA.
ADVOGADO: DR. JOSE CARLOS DE LIMA SOUZA
PROCESSO: 048020022538 (AP 957/02)
ACUSADO: LIENE BARBOSA GOMES
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, IV, DO CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE TOME CIENCIA DA R.
SENTEÇA DE FLS. 125/127, QUE PRONUNCIOU A ACUSADA, LIENE
BARBOSA GOMES, COMO INCURSA NAS SANÇOES DO ARTIGO 121,
CAPUT, DO CODIGO PENAL.
ADVOGADO: DR. ANTONIO DE MARTIN - OAB-ES 4.559
PROCESSO: CP 048040119447 (002/04)
ACUSADO: ANTONIO ALVES FERREIRA
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISOS II E IV, DO
CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE COMPAREÇA NA SALA
DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, NO DIA 04 (QUATRO) DE OUTUBRO
(10) DE 2004, AS 13:00 HORAS, QUANDO REALIZAR-SE-Á OITIVA DA
TESTEMUNHA LEANDRO SILVA CARDOSO, NOS AUTOS DA AÇAO
PENAL 025.03.000514-1, QUE TRAMITA NA COMARCA DE ITAGUAÇU.
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS
DOUTORES ADVOGADOS E ADVOGADAS, INTIMADOS NA FORMA DA
LEI.
DR.ADIR PAIVA DA SILVA, OAB/ES 6017
DR. CLAUDIO FIORIO, OAB/ES 9220
DR. CLOVES RIBEIRO MACHADO, OAB/ES 10.885
DR. ELIEZER BORRÉ, OAB-ES 2998
DR. FABRÍCIO FEITOSA TEDESCO, OAB/ES 9317
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, OAB/ES 8954
DR. GIANCARLOS SENA LOVATE, OAB/ES 9.432
DR. HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA, OAB-ES 5314
DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO, OAB-ES 7523
DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB/ES 5788
DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO, OAB/ES 7422
DR. JOÃO MARCOS LOPES DE FARIAS, OAB/ES5186.
DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, OAB-ES 5790
DR. JULIÉLIA COLNAGO DE ALMEIDA, OAB-ES 9176
DR. JURACY GOMES, OAB/ES 1850
DR. LAURINDO FRANCISCO MOURA, OAB/ES 6859
DR. PEDRO LUIZ DA SILVA, OAB-ES 160794.
DR. RENATO DE SOUZA LIMA, OAB/ES 7325
DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO, OAB/ES 9335
DR. ROSEMBERG MORAIS CAITANO, OAB-ES 8217
DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA, OAB-ES 9696
DR. VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE, OAB-ES 44-A
DR. VERALDO NASCIMENTO, OAB-ES 1340,
DR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO, OAB-ES 3879
DRª AGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB/ES 10806
DRª ANA MARIA RANGEL, OAB/ES 2644
DRª ANDREA DADALTO, OAB-ES 8297
DRª ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRA, OAB/ES 7463
DRª CARMEM ZAMPROGNO, OAB-ES 5017
DRª DINALVA PEREIRA SANDES, OAB/ES 5935
DRª ERIKA SANDOVAL GONÇALVES, OAB-ES 10162
DRª HELIETH DOLORES PEREIRA DUARTE, OAB-ES 82634
DRª LISYANNE P. A. BUNJES MARTINS, OAB/ES 7123
DRª MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI, OAB/ES 9463
DRª MARIA APARECIDA LIMA FREIRE, OAB-ES 9426
DRª MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASÍLIO, OAB-ES 4409
DRª MARIA DA PENHA BOA, OAB-ES 7092
ADVOGADO: DR. ERNESTO PIONA
PROCESSO: CP 048040106030 (757/04)
ACUSADO: SEBASTIÁO JOSÉ LOURENÇO E OUTROS
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARAGRAFO SEGUNDO, INCS. I E IV, C/C ART.
14, II E ART. 29, DO CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE COMPAREÇA NA SALA
DE AUDIENCIA DESTE JUÍZO, NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE
OUTUBRO (10) DE 2004, AS 13 HORAS, QUANDO REALIZAR-SE-Á A
OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, NOS AUTOS DA
AÇAO PENAL 040 03. 000 274-1, QUE TRAMITA NA COMARCA DE
DRª HELIETH DOLORES PEREIRA DUARTE, OAB-ES 82634 X DRª ANA
PINHEIROS.
MARIA RANGEL, OAB/ES 2644 E DR. JOÃO MARCOS LOPES DE
ADVOGADO: DR. VITOR VALERIO VERVLOET
FARIAS, OAB/ES5186.
PROCESSO: 048040007683 (1106/04)
PROCESSO: 16.195 - 048020119938 - OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
ACUSADO: DEJAIR DE SOUZA OLIVEIRA
- PARTES: A.K.N. X M.F., PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISOS II E IV, C/C CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2004, ÀS 15H.
ART. 14, II, AMBOS DO CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DRª LISYANNE P. A. BUNJES MARTINS, OAB/ES 7123
DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, NO DIA 04 (QUATRO) DE NOVEMBRO PROCESSO : 11.794 - 048990044041 - AÇÃO DE EXECU;ÁO DE
ALIMENTOS - PARTES: V.L.A.P..X.C.P, PARA REQUERER O QUE DE
(11) DE 2004, AS 13:00 HORAS, QUANDO REALIZAR-SE-Á SUMARIO DE
DIREITO EM 5 DIAS.
DEFESA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
SERRA-ES, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIARIA
DR. VERALDO NASCIMENTO, OAB-ES 1340,
PROCESSO: 18.024 - 048040112731 - AÇÃO DE ALIMENTOS - PARTES
J.B.S.X S.M.S., PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO, FLS 12,
EMENDANDO A INICIAL EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
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Segunda-Feira
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE, OAB-ES 44-A
DR. ROSEMBERG MORAIS CAITANO, OAB-ES 8217
PROCESSO: 15.807- 048020083209 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
PROCESSO: 12.172- 048990081555 - AÇÃO DE ALIMENTOS - PARTES:
ALIMENTOS- PARTES: J.A.M.X.E.C.J.M, PARA DIZER SE O DÉBITO FOI V.F.S.X A.A.C.C., PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÀO DE FLS. 33.
QUITADO.
DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA, OAB-ES 9696
DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, OAB-ES 5790
PROCESSO: 17.250 - 048030105604- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
PROCESSOS: 7807 - 048030057532 - AÇÃO DE ALIMENTOS - PARTES:
ALIMENTOS - PARTES: C.G.S.X. P.N.R., PARA MANIFESTAR-SE QUANTO
A.E.V.X.A.H.F, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.28V, QUE À PETIÇÃO DE FLS.26/27.
INDEFERIU O PEDIDO.
DR. PEDRO LUIZ DA SILVA, OAB-ES 160794.
DR. GIANCARLOS SENA LOVATE, OAB/ES 9.432 X DRª MARIA PROCESSO 14.418 - 048010086485 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS APARECIDA LIMA FREIRE, OAB-ES 9426
PARTES: A.G.F.X.R.G.F., PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE
PROCESSO : 17.136- 048030094493 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
ALIMENTOS - PARTES: C.F.C.X.SLC.O., PARA TOMAR CIÊNCIA DA .
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/12/2004, DRª MARIA DA PENHA BOA, OAB/ES 7092
14H.
PROCESSO: 17.947- 048040086141 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS - PARTES: M.A.T.V.X J.C.S, PARA JUNTAR O
DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO DÉBITO,
DRª MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASÍLIO, OAB-ES 4409
CONFORME ARTIGO 614, II, DO CC, EM 10 DIAS.
PROCESSO: 17.963 - 048040088352 - REVISÃO DE ALIMENTOS PARTES: E.M.O.X.E.C.O, PARA JUNTAR CÓPIA DO ACORDO E
DR. CLOVES RIBEIRO MACHADO, OAB/ES 10.885
SENTENÇA EM 10 DIAS.
PROCESSO: 16.599 - 048030042229 - ALIMENTOS - PARTES: E.A.A.X
M.F.A., PARA EM 30 DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO
DRª MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI, OAB/ES 9463
REQUERIDO, EM ATENDIMENTO AO DESPACHO, NAS FLS. 21.
PROCESSO: 18.028 - 048040111055 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PARTES: J.D.F.X.N.V.S., PARA JUNTAR DEMONSTRATIVO DO DÉBITO
ATUALIZADO DE ACORDO COM O ARTIGO 614, II DO CPC, EM 10 DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, OAB/ES 8954 E DR.
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
FABRÍCIO FEITOSA TEDESCO, OAB/ES 9317
PROCESSO: 15.493- 048020055124 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
DR.CLAUDIO FIORIO, OAB/ES 9220
ALIMENTOS - PARTES: G.L.X A.A.M., PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
PROCESSO 17.781 - 048040016692 - AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E
CERTIDÃO, FLS. 24V.
APREENSÃ - PARTES:
L.T.O.X C.
E.T.A., PARA JUNTADA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, EM 10 DIAS.
DR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO, OAB-ES 3879
PROCESSO:17.551- 048030143928 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DRª CARMEM ZAMPROGNO, OAB-ES 5017
PARTES: R.R.LX A.L.F., PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO, FLS. 46V,
APRESENTANTO DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO.
PROCESSO 17.159 - 048030095987 - DIVÓRCIO - PARTES:
N.T.S.X.R.A.S., PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 51.
DR. ELIEZER BORRET, OAB-ES 2998
DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO, OAB/ES 9335
PROCESSO: 18.029 - 048040111287 - DISSOLUÇÃO DE FATO - PARTES:
R.T.X D.N.A, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 29/30,
PROCESSO: 18.044 - 048040115767 - DIVÓRCIO POR CONVERSÃO PARTES: S.G.X.RV.R., PARA EM 10 DIAS, JUNTAR CERTIDÃO DE RECOLHENDO AS CUSTAS NO PRAZO DE LEI.
CASAMENTO DEVIDAMENTE AVERBADA, BEM COMO, DECLARAÇÃO
DRª ANDREA DADALTO, OAB-ES 8297
DE POBREZA.
PROCESSO: 17.205 - 048030102114 - AÇÃO DE REVISÃO DE
ALIMENTOS - PARTES: A.S.L X C.C.B, PARA A RÉPLICA EM 10 DIAS.
DR. HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA, OAB-ES 5314
PROCESSO 14.064-048010053618 - AÇÃO DE ALIMENTOS - PARTES
DR. JULIÉLIA COLNAGO DE ALMEIDA, OAB-ES 9176 E DR. JURACY
W.S.X.I.R.- PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, EM 5 DIAS, SOB GOMES, OAB/ES 1850
PENA DE INDEFERIMENTO.
PROCESSO : 14.174 - 048010061991 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS - PARTES: D.F.X I.P.R, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA OA DIA 15/12/2004,
DRª MARIA DA PENHA BOA, OAB-ES 7092
ÀS 14H.
PROCESSO: 15.894 - 048020089941 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO, OAB/ES 7422
PARTES: C.J.E S. X. J.C. E S, PARA A RÉPLICA EM 10 DIAS.
PROCESSO: 17.040-048030088198 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PARTES: L.M.S.X.J.C.S, PARA SUBSCREVER A JUSTIFICAÇÃO, BEM COMO,
DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO, OAB-ES 7523
TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
PROCESSO: 17.354- 048030119183 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE
ALIMENTOS - PARTES: R.P.X.C.R.C, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO, FLS. O DIA 15/12/2004, ÀS 15H.
21.
DR.ADIR PAIVA DA SILVA, OAB/ES 6017
PROCESSO: 048030120645 - REQUERENTE: R.B.R.C, PARA SUBSCREVER
DR. ELIEZER BORRÉ, OAB-ES 2998
A PETIÇÃO N. 200400469480.
PROCESSO: 17.566-048030145444 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE
ALIMENTOS - PARTES: N.P.X
DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB/ES 5788
.A.B.S., PARA JUNTAR CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA MENOR,
PROCESSO: 12.905-048000047166 - AÇÃO DE ALIMENTOS - PARTES:
MENCIONADA NO ACORDO, NO PRAZO DE LEI..
I.M.L.X F.N.S, PARA VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO LEGAL.
DRª ERIKA SANDOVAL GONÇALVES, OAB-ES 10162
PROCESSO: 16.660 - 048030057599 - ALIMENTOS - PARTES: M.L.M.Q.X
S.P.P. , PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO, FLS. 40V.
DRª AGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB/ES 10806
PROCESSO: 17.708 - 048040008475 - AÇÃO EXECUÇÃO -PARTES:
R.A.C.X. J.C.G, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 17V.
31
Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
DRª DINALVA PEREIRA SANDES, OAB/ES 5935
PROCESSO:16.450 - 048030029804 - AÇÃO DE ALIMENTOS - PARTES:
M.A.P.X.J.G.P, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/12/2004, ÀS
15H30MIN.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO, JUIZ
DE DIREITO SUBSTITUTO NA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL, REGISTRO PÚBLICO E MEIO
AMBIENTE DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DR. RENATO DE SOUZA LIMA, OAB/ES 7325
PROCESSO: 14.155 - 048010063484 - AÇÃO DE ALIMENTOS - PARTES:
V.S.S.X.G.D.S., PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
DO FEITO, DEVENDO FORNECER O ENDEREÇO DOS AUTORES EM 30
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE
DIAS..
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, AJUIZADA POR
DRª MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI, OAB/ES 9463
SUPERINTENDÊNCIA DOS PROJETOS DE POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL
PROCESSO: 17.924 - 048040074717 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PARTES: O.A.X.D.E.O, PARA JUNTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO E - SUPPIN EM FACE DE CARMEN SARAIVA E OUTROS, A FIM DE QUE
DISCRIMINADO DO DÉBITO, CONFORME ARTIGO 614, II, DO CPC., EM SEJAM CITADOS OS RÉUS INCERTOS E NÃO SABIDOS (INVASORES) DA
ÁREA DE 217.000,00 M², LOCALIZADA EM LARANJEIRAS, SERRA - ES,
10 DIAS.
PRÓXIMO AO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ, FAZENDO FRENTE COM A
AV. MANGUINHOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTÓRIO DO
DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB/ES 5788
RGI, SOB Nº 920, DO LIVRO 3-B DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
PROCESSO: 16.113 - 048020110994 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PARTES: V.G.X L.F.S., PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE AÇÃO, PARA CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/12/2004, ÀS PENA DE SEREM CONSIDERADOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO REQUERENTE NA INICIAL.
14H30MIN.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,
DRª MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI, OAB/ES 9463
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
PROCESSO: 17.917 - 048040092917 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PARTES: F.S.B.X.B.F.O.J, PARA JUNTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO FORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO. TUDO DE
E DISCRIMINADO DO DÉBITO, CONFORME ARTIGO 614, II, DO CPC., CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 45, A SEGUIR
TRANSCRITO: “CITE-SE COMO REQUERIDO, COM O PRAZO DE 30 DIAS.
EM 10 DIAS.
APÓS, CLS. SERRA, 06.04.04 - PAULO SÉRGIO BELLUCIO - JUIZ DE
DIREITO”.
DRª MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI, OAB/ES 9463
CUMPRA-SE.
PROCESSO: 17408 - 048030127301 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SERRA, AOS DOZE
PARTES: A.W.Q.S.X.C.V.Q.S, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE
DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ
FLS. 19V.
JUDICIÁRIA, CONFERI E ASSINO, AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS
001/98 E 006/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO, OAB/ES 7422
DESTE ESTADO.
PROCESSO: 17.376 - 048030122930 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PARTES: .C.L.X.A.I.V.J., PARA DIZER SE O REQUERIDO QUITOU O
CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO
DÉBITO, SE NEGATIVO, REQUERER O QUE DE DIREITO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIA
DRª ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRA, OAB/ES 7463
-**********PROCESSO: 9862 - 048970144555 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
ALMENTOS - PARTES: L.G.X.S.X.C.R.F.S., PARA TOMAR CIÊNCIA DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO, FLS.70V E DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
CARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DO FEITO.
COMARCA DA SERRA
DR. LAURINDO FRANCISCO MOURA, OAB/ES 6859
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 016/2004
PROCESSO: 12.052 - 048990069949 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PARTES: D.S.C.X.S.R.A., PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO,
JUÍZA DE DIREITO: DRª. SONIA MARIA COLA
EM 48 HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: SANDRA MARIA DA CUNHA
DR. ITAMAR BALESTREO COSTA, OAB/ES 5788
RANGEL, LENNY GUASTI DE ALMEIDA CASTRO E ARLENE DA SILVA
PROCESSO: 17983 - 048040096538 - ALIMENTOS - PARTES: T.I.A.L.
X.P.C.L, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, FURTADO.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2005, ÀS
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
14H.
DRª. ADELAINE MEDEIROS VELANO, OAB/ES 307-B
DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA, OAB/ES 1897
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3463
DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES, OAB/ES 6095
-**********DR. CARLOS ROGÉRIO SOUZA, OAB/ES 3380
DR. CLÁUDIO BORGES NUNES, OAB/ES 6969
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTRO PÚBLICO E MEIODR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, OAB/ES 5659
DR. DOMINGOS SÁVIO TALLON, OAB/ES 6458
AMBIENTE DE SERRA
DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS, OAB/ES 7972
DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703
PROCESSO Nº 2885/98 (048.980.260.193)
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
32
Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791
DRª. FABIANA CID SILVA, OAB/ES 535-A
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES, OAB/ES 5651
DR. FRANKLIN DELMAESTRO, OAB/ES 2460
DR. HERCULANO CLEMENTE DA SILVA, OAB/ES 6309
DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6072
DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA, OAB/ES 6664
DR. ISAAC PANDOLFI, OAB/ES 10550
DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO, OAB/ES 7422
DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI, OAB/ES 5287
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES 6051
DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652
DRª. KARINA KELLY PETRONETO, OAB/ES 9593
DRª. KILLIAN JEANNE FARONI, OAB/ES 8434
DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE, OAB/ES 4370
DR. MARCOS GUARÇONI PIUMBINI, OAB/ES 6252
DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182
DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 2513
DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-B
DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA, OAB/ES 2022
DRª. RENATA GASPARINI C. DE MIRANDA, OAB/ES 10.075
DR. RENATO MÁRCIO G. DE MOURA, OAB/ES 238-B
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO, OAB/ES 8342
DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, OAB/ES 8217
DRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER, OAB/ES 7386
DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM, OAB/ES 10.666
DRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, OAB/ES 8660
DRª. TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008
DRª. THEREZA LUÍZA MORANDI CASTIGLIONI, OAB/ES 2701
DR. WALACE SCHREIDER SALES, OAB/ES 3643
DR. WANIL FRANCISCO ALVES, OAB/ES 4362
DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB, OAB/ES 5584
DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO, OAB/ES 2917
DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO, OAB/ES 9358
INTIMO:
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
REDESIGNADA PARA O DIA 28/09/2004, ÀS 13:00 HORAS.
4 - DRª. ADELAINE MEDEIROS VELANO, OAB/ES 307-B;
PROC. Nº: 048040107558 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: PATRÍCIA DA COSTA EM FACE DE EMBRATEL - EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.
FINALIDADE: PARA FORNECER O ENDEREÇO DA VESPER, A FIM DE
QUE A MESMA POSSA SER CITADA PARA INTEGRAR A LIDE.
5 - DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, OAB/ES 5659;
PROC. Nº 048020200019 - AÇÃO DE COBRANÇA;
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL ANDRÉ
CARLONI - 1ª ETAPA EM FACE DE VALDECY ANTÔNIO DE SOUZA E
MARIA DA PENHA DURANT.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 125Vº, A SEGUIR
TRANSCRITO: "INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS DO
EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA
DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95. I-SE ...
SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
6 - DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES, OAB/ES 5651;
PROC. Nº: 048990098799 - EXECUÇÃO
PARTES: MILTON FERREIRA VALENTIM FILHO EM FACE DE JOAQUIM
FERREIRA VALENTIM NETO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72, A SEGUIR
TRANSCRITO: "À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO,
CONFORME SENTENÇA DE FLS. 62. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DE FLS. 69/70.
DIL-SE ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
7 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;
PROC. 048010168036 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM
LIMOEIRO EM FACE DE JÚLIO CESAR FERREIRA COSTA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 58, A SEGUIR
TRANSCRITO: "INTIME-SE O EXEQUENTE PARA FORNECER O NOVO
ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE
EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95. DIL-SE ...
SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
1 - DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB, OAB/ES 5584;
PROC. Nº: 048040099441 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: JANIRES CAMPOS DOS SANTOS EM FACE DE C & A MODAS
LTDA E IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA.
8 - DRª. KARINA KELLY PETRONETO, OAB/ES 9593;
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E PROC. 048040050667 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23/11/2004, ÀS 14:30 HORAS,
PARTES: TEREZINHA ALMEIDA DA SILVA DOS ANJOS EM FACE DE SUL
FICANDO CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO APRESENTAR NA AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A.
PRÓXIMA AUDIÊNCIA TODAS AS PROVAS E DOCUMENTOS QUE FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR
POSSUÍREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, ESTAS NO MÁXIMO DE 03 CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR SUL
(TRÊS), PARA COMPROVAREM OS FATOS ALEGADOS. AS AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A.
TESTEMUNHAS
DEVERÃO
COMPARECER
A
AUDIÊNCIA
INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO. CIENTE, AINDA, QUE O NÃO09 - DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO, OAB/ES 8342;
COMPARECIMENTO
DA
RECLAMANTE
IMPORTARÁ
NO PROC. 048030145725 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E A AUSÊNCIA DO RECLAMADO EM PARTES: ANDERSON DOS SANTOS EM FACE DE CONSÓRCIO
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA, SE FOR O CASO.
ECONÔMICO LTDA.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR
2 - DR. CLÁUDIO BORGES NUNES, OAB/ES 6969;
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR
PROC. 048040119850 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA.
PARTES: RIVELINO SILVA DE ALMEIDA EM FACE DE TIM TELEFONIA
CELULAR.
10 - DR. DOMINGOS SÁVIO TALLON, OAB/ES 6458;
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PROC. 048010166832 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2004, ÀS 16:00 HORAS, FICANDO
PARTES: NILZETE DE MIRANDA BASTOS EM FACE DE PAX DOMINI
CIENTE, AINDA, DE QUE FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. SERVIÇOS PÓSTUMOS DE GOIÁS LTDA.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR
3 - DR. WALACE SCHREIDER SALES, OAB/ES 3643;
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR
PROC. Nº: 048040098823 - AÇÃO DE COBRANÇA
NILZETE DE MIRANDA BASTOS.
PARTES: CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA EM FACE DE WALACE
SCHREIDER SALES.
11 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703;
PROC. 048020190830 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: KELEN BRUM MAGALHÃES DA SILVA EM FACE DE CETPVDE - PENHORADO ÀS FLS. 31, COMO PAGAMENTO DA DÍVIDA, EM
CENTRO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROMOTOR DE EVENTOS 05(CINCO) DIAS. EM ACEITANDO, REMOVA-SE O BEM AO
DESPORTIVOS LTDA.
EXEQUENTE/DEPOSITÁRIO FIEL, DEVENDO O MESMO ACOMPANHAR
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS A DILIGÊNCIA. EM NÃO ACEITANDO, DEVERÁ O(A) EXEQUENTE
PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 66/67 DOS MANIFESTAR-SE NO MESMO PRAZO SUPRACITADO, PENA DE
AUTOS SUPRACITADOS.
EXTINÇÃO. DIL-SE ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
12 - DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE, OAB/ES 4370;
PROC. 048030205594 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: VANESSA FONTOURA DE MOURA EM FACE DE LOJAS
SIPOLATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 105, A SEGUIR
TRANSCRITO: "I-SE O(A) EMBARGADO PARA RESPONDER OS
EMBARGOS À EXECUÇÃO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE DEZ (DEZ)
DIAS... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
19 - DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS, OAB/ES 7972;
PROC. Nº: 048990040577 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: ROSE CANO RODRIGUES DE CARVALHO EM FACE DE
LABORCOLOR - LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 152 Vº, A SEGUIR
TRANSCRITO: "CONSTATO QUE, EFETIVAMENTE, OS EMBARGOS À
EXECUÇÃO FORAM OPOSTOS TEMPESTIVAMENTE, RAZÃO PELA QUAL,
DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, PARA QUE SE MANIFESTE
SOBRE O MÉRITO DOS MESMOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. INT-SE ...
SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
13 - DR. MARCOS GUARÇONI PIUMBINI, OAB/ES 6252;
PROC. 048020179536 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: GILBERTO PAOLI EM FACE DE ENGEMIX - GERAL DE 20 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
CONCRETO S/A.
PROC. Nº:048040098799 - AÇÃO DE COBRANÇA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 151, A SEGUIR PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II
TRANSCRITO: " INT-SE A EXECUTADA PARA PROVIDENCIAR O ETAPA EM FACE DE LETÍCIA ALCICI SANTANA.
CANCELAMENTO DO PROTESTO DO TÍTULO OBJETO DA PRESENTE FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 10, A SEGUIR
AÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO 2ª ZONA - SERRA/ES, NO TRANSCRITO: "DEFIRO O PRAZO REQUERIDO. INT-SE... SONIA MARIA
PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA. COLA. JUÍZA DE DIREITO".
DIL-SE... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO"..
21 - DRª. KILLIAN JEANNE FARONI, OAB/ES 8434;
14 - DRª. THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI, OAB/ES 2701;
PROC. Nº: 048990031592 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 048990017708 - EXECUÇÃO
PARTES: ANTÔNIO PEIXOTO DA SILVA LINS EM FACE DE MEDINE
PARTES: JOSÉ MARIA LOPES EM FACE DE JOSÉ CLÁUDIO VIEIRA.
ODON RODRIGUES.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 182, DO SEGUINTE FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 152 Vº, A SEGUIR
TEOR FINAL: "... EM TEMPO: INT-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR O TRANSCRITO: "INT-SE A PATRONA DO EXEQUENTE P/ INDICAR O
LOCAL ONDE O VEÍCULO PODE SER ENCONTRADO PARA SER ENDEREÇO DO EXEQUENTE P/ ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO,
REMOVIDO... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
NO PRAZO DE 30 DIAS. APÓS O COMPARECIMENTO, DESPACHAREI A
PETIÇÃO RETRO DIL-SE... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
15 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652 E
DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA, OAB/ES 2022;
22 - DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO, OAB/ES 9358 E
DRª. FABIANA CID SILVA, OAB/ES 535-A;
PROC. 048030203011 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
PARTES: EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA EM FACE DE LOCALIZA PROC. Nº: 048030133358 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME.
PARTES: ALMIR SIMÕES SALLES EM FACE DE CARREFOUR COMÉRCIO E
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 76, A SEGUIR INDÚSTRIA LTDA - SUPERMERCADO CHAMPION.
TRANSCRITO: "INT-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 109, DO
AUTOS, E REQUEREREM O QUE DE ENTENDEREM DE DIREITO... SONIA SEGUINTE TEOR FINAL: "...NÃO ENTENDO, POIS, EXISTENTES NA
MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
SENTENÇA EMBARGADA OS MOTIVOS E A CONTRADIÇÃO
APONTADOS, RAZÃO PELA QUAL REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERIDO SUPERMERCADOS
16 - DRª. TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008;
CHAMPION LTDA, MANTENDO, POR CONSEGUINTE, A SENTENÇA TAL
PROC. 048020202155 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
COMO ESTÁ LANÇADA ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
PARTES: NATANAEL SELEMEM EM FACE DE TELEST CELULAR S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 132, A SEGUIR
TRANSCRITO: "I-SE O(A) EMBARGADO PARA RESPONDER OS 23 - DRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER, OAB/ES
EMBARGOS À EXECUÇÃO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) 7386;
DIAS. DIL-SE... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
PROC. Nº: 048040020223 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANOS
MORAIS
PARTES: ARGENTINO MIGUEL AZEVEDO EM FACE DE BANESTES S/A.
17 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, OAB/ES 8217;
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/50, DO
PROC. Nº: 048020180997 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
PARTES: PAULO ROBERTO DE MELO EM FACE DE CFC CARVALHO SEGUINTE TEOR FINAL: "... COM TAIS FUNDAMENTOS, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA,
LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31, A SEGUIR DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.
TRANSCRITO: "DIGA O EXEQUENTE. I-SE ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA 269, INCISO I DO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
DE DIREITO".
24 - DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182;
PROC. Nº: 048030122195 - AÇÃO DE COBRANÇA
18 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
PARTES: CONJUNTO DO RESIDENCIAL VALPARAÍSO II EM FACE DE
PROC. Nº: 048020192596 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: VIRGÍNIA MATUCHACK EM FACE DE ORLANDINA MONTEIRO LUZIA BRAVIM.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45, DO
EPICHIN-ME.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32, A SEGUIR SEGUINTE TEOR FINAL: "... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O
TRANSCRITO: "I-SE O(A) EXEQUENTE PARA DIZER SE ACEITA O BEM PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR LUZIA BRAVIM AO PAGAMENTO DA
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QUANTIA DE R$ 2.453,35 REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO/1999, 58/37, ALTERADO PELA LEI 6.014/73, ADJUDICO AO AUTOR OS LOTES
JANEIRO A ABRIL/2000, ABRIL/2001, MARÇO/2002, MAIO A ANTES DESCRITOS, VALENDO A PRESENTE SENTENÇA COMO TÍTULOS
DEZEMBRO/2002 E JANEIRO A JULHO/2003, ACRESCIDA APENAS DE PARA A DEVIDA TRANSCRIÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO, DESDE
CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, UMA QUE QUITES COM OS IMPOSTOS E TAXAS. DETERMINO SEJA
VEZ QUE EM TAIS PARCELAS JÁ ESTÃO INCLUÍDOS A MULTA E O OFICIADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DA 1ª ZONA
JUROS ATÉ O MÊS DE AGOSTO/2004, BEM COMO AO PAGAMENTO DA JUDICIÁRIA DA SERRA/ES, PARA QUE ABSTENHA DE PROCEDER A
QUANTIA DE R$ 1.513,36, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2003 TRANSFERÊNCIA DOS REFERIDOS LOTES A TERCEIROS, ATÉ O
A DEZEMBRO/2003 E JANEIRO A AGOSTO/2004, ACRESCIDA APENAS TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE AÇÃO, QUANDO SERÁ
DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE SEUS RESPECTIVOS COMUNICADO POR ESTE JUÍZO. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO
VENCIMENTOS, VISTO QUE EM TAIS PARCELAS TAMBÉM JÁ ESTÃO O FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I,
INCLUÍDOS A MULTA E OS JUROS ATÉ O MÊS DE AGOSTO/2004. DO CPC ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
CONDENO AINDA A REQUERIDA A PAGAR AS PARCELAS QUE
EVENTUALMENTE NÃO FOREM PAGAS NO CURSO DA AÇÃO, ESTAS 28 - DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO, OAB/ES 2917 E
ACRESCIDA DE MULTA DE 2% E JUROS DE 1% AO MÊS, MAIS DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO, OAB/ES 7422;
CORREÇÃO MONETÁRIA, VIGENTE A PARTIR DE SEUS VENCIMENTOS PROC. Nº: 048040034786 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
RESPECTIVOS... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
PARTES: PAULO SÉRGIO MATIAS E ANÍZIA MARIA BARBOSA DA SILVA
EM FACE DE SUPERGASBRÁS - DISTRIBUIDORA DE GÁS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61, DO
25 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
SEGUINTE TEOR FINAL: "... ASSIM, DECLARO A ILEGITIMIDADE PASSIVA
PROC. Nº: 048040098427 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II DA REQUERIDA SUPERGASBRÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A, E, COM
FULCRO NOS ARTIGOS 295, II, C/C 267, I, DO CPC, INDEFIRO A
ETAPA EM FACE DE ADELSON ALVARES RIBEIRO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10/11, DO PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO
SEGUINTE TEOR FINAL: "... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O MÉRITO ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR ADELSON ALVARES RIBEIRO AO
PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 864,29 REFERENTE AOS MESES DE 29 - DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES 6051;
SETEMBRO A DEZEMBRO/2003 E JANEIRO E JUNHO/2004, ACRESCIDA PROC. Nº: 048040050717 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
APENAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA PARTES: MANOEL PAULO DOS ANJOS EM FACE DE SUL AMÉRICA CIA.
AÇÃO, UMA VEZ QUE EM TAIS PARCELAS JÁ ESTÃO INCLUÍDOS A NACIONAL DE SEGUROS.
MULTA E O JUROS ATÉ O MÊS DE AGOSTO/2004, BEM COMO AO FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/53, DO
PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 173,91, REFERENTE AOS MESES DE SEGUINTE TEOR FINAL: "... ISTO POSTO E SEM MAIORES DIGRESSÕES,
JULHO E AGOSTO/2004, ACRESCIDA APENAS DE CORREÇÃO DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
MONETÁRIA A PARTIR DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, VISTO FORMA DO ARTIGO 267, VI DO CPC, DIANTE DA CARÊNCIA DE AÇÃO,
QUE EM TAIS PARCELAS TAMBÉM JÁ ESTÃO INCLUÍDOS A MULTA E OS PELA ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DA RECLAMADA... SONIA
JUROS ATÉ O MÊS DE AGOSTO/2004. CONDENO AINDA A REQUERIDA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
A PAGAR AS PARCELAS QUE EVENTUALMENTE NÃO FOREM PAGAS NO
CURSO DA AÇÃO, ESTAS ACRESCIDA DE MULTA DE 2% E JUROS DE 1% 30 - DRª. RENATA GASPARINI C. DE MIRANDA, OAB/ES 10.075;
AO MÊS, MAIS CORREÇÃO MONETÁRIA, VIGENTE A PARTIR DE SEUS PROC. Nº: 048040082439 - AÇÃO DE COBRANÇA.
VENCIMENTOS RESPECTIVOS... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE PARTES: PAULO SÉRGIO FERREIRA EM FACE DE DIANA ALVES ATAYDE.
DIREITO".
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23, DO
26 - DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182;
SEGUINTE TEOR FINAL: "... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO
PROC. Nº: 048040080565 - AÇÃO DE COBRANÇA
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA QUE SEJA A RECLAMADA
PARTES: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL COSTA DO MARFIM EM FACE DIANA ALVES ATAYDE CONDENADA AO PAGAMENTO AO
DE ALCEMAR ROMILDO BASTOS.
RECLAMANTE PAULO SERGIO FERREIRA DA QUANTIA DE R$ 612,00,
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15/16, DO ATUALIZADA MONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA
SEGUINTE TEOR FINAL: "... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O AÇÃO E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS, CONTADOS DA CITAÇÃO...
PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR ALCEMAR ROMILDO BASTOS AO SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.265,92 REFERENTE AOS MESES DE
JUNHO, JULHO E DEZEMBRO/2000, ABRIL E SETEMBRO/2001, 31 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652 E
FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL /2002, JANEIRO E DEZEMBRO/2003 E DRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, OAB/ES 8660;
ABRIL/2004, ACRESCIDA APENAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR PROC. Nº: 048000125335 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: FRANCISCO JOÃO PIMENTA EM FACE DE BANESTES SEGUROS
DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, UMA VEZ QUE EM TAIS PARCELAS JÁ
S/A.
ESTÃO INCLUÍDOS A MULTA E O JUROS ATÉ O MÊS DE AGOSTO/2004.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/71, DO
CONDENO AINDA A REQUERIDA A PAGAR AS PARCELAS QUE
SEGUINTE TEOR FINAL: "... COM TAIS FUNDAMENTOS, JULGO
EVENTUALMENTE NÃO FOREM PAGAS NO CURSO DA AÇÃO, ESTAS
PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, DECLARANDO INVÁLIDOS A
ACRESCIDA DE MULTA DE 2% E JUROS DE 1% AO MÊS, MAIS
RESCISÃO E CANCELAMENTO DO CONTRATO DE SEGURO OBJETO DA
CORREÇÃO MONETÁRIA, VIGENTE A PARTIR DE SEUS VENCIMENTOS
AÇÃO, E CONDENO A REQUERIDA A RESTITUIR AO AUTOR A
RESPECTIVOS... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
QUANTIA DE R$ 2.186,00, MAIS A DE R$ 248,81, ESTA RELATIVA A 50%
DO PRÊMIO PAGO, TOTALIZANDO A CONDENAÇÃO O IMPORTE DE R$
27 - DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI, OAB/ES 5287 E
2.434,81 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E
DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA, OAB/ES 1897;
OITENTA E UM CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER CORRIGIDA
PROC. Nº: 048010141215 - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
MONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E
PARTES: OSVALDO NUNES DA SILVA EM FACE DE ESPÓLIO DE
ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS, CONTADOS DA CITAÇÃO... SONIA
EUGÍDIO JOSÉ RABELLO.
MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 120/121, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: "... POR TAIS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O 32 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;
PEDIDO INICIAL E, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DO DECRETO LEI Nº PROC. Nº 048040105123 - AÇÃO DE COBRANÇA;
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL...SONIA MARIA
LIMOEIRO EM FACE DE AFONSO C. D. RIBEIRO JUNIOR.
COLA. JUÍZA DE DIREITO".
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA 38 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 23, PARA QUE SURTA SEUS PROC. Nº 048040105610 - AÇÃO DE COBRANÇA;
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II
ÚNICO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS ETAPA EM FACE DE MARIO CESAR R. ALVARENGA.
TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL...SONIA MARIA FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, DO
COLA. JUÍZA DE DIREITO".
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 09, PARA QUE SURTA SEUS
33 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO
PROC. Nº 048040098856 - AÇÃO DE COBRANÇA;
ÚNICO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL...SONIA MARIA
ETAPA EM FACE DE MARIA ALVES F. TULER.
COLA. JUÍZA DE DIREITO".
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA 39 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 10, PARA QUE SURTA SEUS PROC. Nº 048040098435 - AÇÃO DE COBRANÇA;
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II
ÚNICO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS ETAPA EM FACE DE ALEX SANDER DE ALMEIDA SANTOS.
TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL...SONIA MARIA FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, DO
COLA. JUÍZA DE DIREITO".
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 09, PARA QUE SURTA SEUS
34 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO
PROC. Nº 048040098468 - AÇÃO DE COBRANÇA;
ÚNICO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL...SONIA MARIA
ETAPA EM FACE DE LÚCIA HELENA SIQUEIRA MIRANDA.
COLA. JUÍZA DE DIREITO".
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA 40 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 09, PARA QUE SURTA SEUS PROC. Nº 048040035585 - AÇÃO DE COBRANÇA;
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II
ÚNICO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS ETAPA EM FACE DE DAGMAR ALVES DE FREITAS.
TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL...SONIA MARIA FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, DO
COLA. JUÍZA DE DIREITO".
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 13, PARA QUE SURTA SEUS
35 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO
PROC. Nº 048040098757 - AÇÃO DE COBRANÇA;
ÚNICO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL...SONIA MARIA
ETAPA EM FACE DE JOSÉ HAILSON VEZULA.
COLA. JUÍZA DE DIREITO".
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 08, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA 41 - DR. WANIL FRANCISCO ALVES, OAB/ES 4362;
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 07, PARA QUE SURTA SEUS PROC. Nº 048040105016 - AÇÃO DE COBRANÇA;
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO PARTES: MESSIAS AGOSTINHO DE SOUZA EM FACE DE LUIZ CLÁUDIO
ÚNICO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS BOA MORTE DA SILVA E OUTROS.
TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL...SONIA MARIA FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, DO
COLA. JUÍZA DE DIREITO".
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 22/23, PARA QUE SURTA SEUS
36 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO
PROC. Nº 048040098492 - AÇÃO DE COBRANÇA;
ÚNICO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL...SONIA MARIA
ETAPA EM FACE DE CLEUZA C. DE MELLO.
COLA. JUÍZA DE DIREITO".
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA 42 - DR. CARLOS ROGÉRIO SOUZA, OAB/ES 3380 E
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 09, PARA QUE SURTA SEUS DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM, OAB/ES 10.666
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO PROC. Nº: 048030133176 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
ÚNICO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS PARTES: SEBASTIÃO SANTA CLARA EM FACE DE CREDICARD S/A
TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL...SONIA MARIA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.
COLA. JUÍZA DE DIREITO".
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE
SUPRA, REQUERIDO ÀS FLS. 29, QUE FICA FAZENDO PARTE
37 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
INTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
PROC. Nº 048040105628 - AÇÃO DE COBRANÇA;
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II EFEITOS NOS TERMOS DO ART.22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
9.099/95, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
ETAPA EM FACE DE MARCOS ROBERTO SATURNINO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, DO FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 10, PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO 43 - DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-B E
ÚNICO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS DR. HERCULANO CLEMENTE DA SILVA, OAB/ES 6309;
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D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, DO
PROC. Nº: 048030139827 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA GABRIEL E ANTÔNIO SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE
GABRIEL EM FACE DE MARÍTIMA SEGUROS S/A.
SUPRA, REQUERIDO ÀS FLS. 12, QUE FICA FAZENDO PARTE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85, DO INTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE DE EFEITOS NOS TERMOS DO ART.22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
FLS. 83/84, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE, PARA QUE 9.099/95, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTA FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III
A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II, C/C ART. 795, DO CPC DO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
49 - DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;
44 - DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-B E
PROC. Nº: 048040064577 - AÇÃO DE COBRANÇA
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES 6051;
PARTES: CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACE DE
PROC. Nº: 048030209315 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
NEUZA BATISTA MELLO.
PARTES: JOSÉ MARIA DA COSTA EM FACE DE ALFA SEGUROS E FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, DO
PREVIDÊNCIA S/A.
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 111, DO SUPRA, REQUERIDO ÀS FLS. 14, QUE FICA FAZENDO PARTE
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE INTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
SUPRA, REQUERIDO ÀS FLS. 109/110, QUE FICA FAZENDO PARTE EFEITOS NOS TERMOS DO ART.22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
INTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS 9.099/95, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
EFEITOS NOS TERMOS DO ART.22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III
9.099/95, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE DO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III
DO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
50 - DR. WANIL FRANCISCO ALVES, OAB/ES 4362 E
DR. RENATO MÁRCIO G. DE MOURA, OAB/ES 238-B
45 - DR. ISAAC PANDOLFI, OAB/ES 10550;
PROC. Nº: 048020202130 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. Nº: 048040064684 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: GERALDO CALAZANS EM FACE DE GRUPO CSV - MATERIAL DE
PARTES: MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA EM FACE DE MARCO AURÉLIO DO CONSTRUÇÃO LTDA.
NASCIMENTO JUSTINO E OUTRO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 75, DO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, DO SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE DE
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE FLS. 73/74, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE, PARA QUE
SUPRA, REQUERIDO ÀS FLS. 27/28, QUE FICA FAZENDO PARTE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTA
INTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II, C/C ART. 795, DO CPC
EFEITOS NOS TERMOS DO ART.22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
9.099/95, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III 51 - DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES, OAB/ES 6095,
DO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
DR. FRANKLIN DELMAESTRO, OAB/ES 2460 E
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3463;
46 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
PROC. Nº: 048020172085 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PROC. Nº: 048040080391 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: MARIA ELIZETE ZONTA FRANÇA EM FACE DE BANESTES S/A E
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II BANCO ITAÚ S/A.
ETAPA EM FACE DE EUSTÁQUIO HENRIQUE DE SOUZA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/71, DO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, DO SEGUINTE TEOR FINAL: "... COM TAIS FUNDAMENTOS, JULGO
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E CONDENO OS REQUERIDOS A
SUPRA, REQUERIDO ÀS FLS. 18/20, QUE FICA FAZENDO PARTE PAGAREM À AUTORA A QUANTIA DE R$ 1.800,00 (HUM MIL
INTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS OITOCENTOS REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, E A QUANTIA DE
EFEITOS NOS TERMOS DO ART.22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI R$ 37,05 (TRINTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) PELOS DANOS
9.099/95, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE MATERIAIS, TOTALIZANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO O IMPORTE
FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DE R$ 1.837,05 (HUM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E
DO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
CINCO CENTAVOS), CABENDO A CADA REQUERIDO O PAGAMENTO
DE 50% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO
MONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO,
47 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;
ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS, CONTADOS DA CITAÇÃO. DETERMINO
PROC. Nº: 048040098617 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II SEJAM OFICIADOS AO SPC, SERASA E CADIN, PARA QUE PROCEDAM A
EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA DE SEUS CADASTROS DE
ETAPA EM FACE DE MARCOS FERNANDO DE SOUZA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, DO INADIMPLENTES, RELATIVAMENTE AO CHEQUE Nº 00301, NO VALOR
SEGUINTE TEOR FINAL: "...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE DE R$ 9,82, DA CONTA CORRENTE DE Nº 6.845.689, DO BANESTES S/A,
SUPRA, REQUERIDO ÀS FLS. 09/10, QUE FICA FAZENDO PARTE AG. 0066, EMITIDO PELA AUTORA MARIA ELIZETE ZONTA FRANÇA...
INTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
EFEITOS NOS TERMOS DO ART.22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
9.099/95, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE 52 - DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6072 E
FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA, OAB/ES 6664;
PROC. Nº: 048040083106 - AÇÃO ANULATÓRIA
DO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO".
PARTES: NELCI BAZANI DA SILVA EM FACE DE AERT - ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA E RECREATIVA TUBARÃO.
48 - DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
PROC. Nº: 048040064601 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACE DE JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 03/11/2004, ÀS 13:30
HORAS, FICANDO CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO APRESENTAR
ERMELINA HILGER.
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
NA PRÓXIMA AUDIÊNCIA TODAS AS PROVAS E DOCUMENTOS QUE RÉUS: CLEITON DOS S. MIRANDA E OUTROS
POSSUÍREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, ESTAS NO MÁXIMO DE 03 PARA: AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 22.09.04 ÀS
(TRÊS), PARA COMPROVAREM OS FATOS ALEGADOS. AS 08:45H.
TESTEMUNHAS
DEVERÃO
COMPARECER
A
AUDIÊNCIA
INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO. CIENTE, AINDA, QUE O NÃOVIANA/ES, 3 DE SETEMBRO DE 2004.
COMPARECIMENTO
DA
RECLAMANTE
IMPORTARÁ
NO
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E A AUSÊNCIA DO RECLAMADO EM
ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINS
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA, SE FOR O CASO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
53 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, OAB/ES 8217;
PROC. 048020195433 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
PARTES: MARIA ISABEL SANTOS EM FACE DE ROSEMBERG MORAES
CAITANO.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
REDESIGNADA PARA O DIA 08/10/2004, ÀS 13:00 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
54 - DR. MARCELO TÂMARA ALVES, OAB/ES 9615 E
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ARION
DR. ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHO, OAB/ES 4683;
MERGÁR, JUIZ DE DIREITO DA 2ª (SEGUNDA)
PROC. Nº: 048040008053 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: MAGDA GOMES DE ALMEIDA EM FACE DE SERRAMAR
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA - ES, POR
TRANSPORTE COLETIVO LTDA.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.,
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2004, ÀS INTIMA:
15:30 HORAS, FICANDO CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO
APRESENTAR NA PRÓXIMA AUDIÊNCIA TODAS AS PROVAS E ADVOGADO DOUTOR ÉDSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES 4.612
DOCUMENTOS QUE POSSUÍREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, ESTAS NO PROCESSO N.º: 1.033/1998
MÁXIMO DE 03 (TRÊS), PARA COMPROVAREM OS FATOS ALEGADOS. ACUSADO: RÓBSON ERLEI GRISMONDE
AS
TESTEMUNHAS
DEVERÃO
COMPARECER
A
AUDIÊNCIA FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 187/93 NOS
INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO. CIENTE, AINDA, QUE O NÃOAUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
COMPARECIMENTO
DA
RECLAMANTE
IMPORTARÁ
NO
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E A AUSÊNCIA DO RECLAMADO EM VIANA - ES, 08 DE SETEMBRO DE 2004.
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA, SE FOR O CASO.
ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAÚJO QUARTO MARTINS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
55 - DRª. ROSANE ARENA MUNIZ, OAB/ES 405-A;
PROC. 048000124213 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
-**********PARTES: MICHEL NASCIMENTO MELO EM FACE DE BANCO ABN AMRO
REAL S/A.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA COMPARECER NESTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
DA SERRA/ES, A FIM DE ASSINAR O TERMO DE PENHORA SOBRE A
COMARCA DA CAPITAL
QUANTIA DE R$ 3.862,88, E PARA APRESENTAR EMBARGOS À
EXECUÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NÃO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
EMBARGADA A EXECUÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO CREDOR, NOS TERMOS DO
JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGAR
ART. 285 DO CPC.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO
QUARTO MARTINS.
SERRA, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
INTIMO:
DR. JOSÉ LUIZ COELHO - OAB-ES 3774
PROCESSO Nº 1489/02A - 05003003590-6
RÉUS: SEBASTIÃO SOARES DO CARMO E OUTRO.
PARA: AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA NO DIA 21.09.04 ÀS
10:30H.
DR. LOURIVAL MENDES TRANCHES
PROCESSO Nº 1489/02A - 05003003590-6
RÉU: JOSEMAR DA SILVA
PARA: AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA NO DIA 21.09.04 ÀS
10:30H.
JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGAR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO
VIANA/ES, 8 DE SETEMBRO DE 2004.
QUARTO MARTINS.
INTIMO:
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES 7457
PROCESSO Nº 1257/00A(05003003010-5)
ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. DANIELLE REIS MACHADO, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 16:00H.
VILA VELHA, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,
LETICIA LOYOLA DOS SANTOS SIMÕES; LUIZ CARLOS DOS SANTOS E
REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ESCREVENTE JURAMENTADO
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
LISTA 12/04 - AUDIÊNCIAS DE SETEMBRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
8105 - 035 040 036 192 MONITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
REQTE.: ESCOLA SANTA ADAME LTDA
REQDA.: ANA LUCIA DOS SANTOS ANTUNES
DR. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA E DRª. CLAUDIA DE SOUZAJUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
AMORIM, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE LIMA
ESCRIVÃ: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
2004, ÀS 13:30H.
ESCREVENTES JURAMENTADAS: DIANA THEODORO GOETZE,
ADELINDA SIMÕES LOPES E JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO
8255 - 035 040 075 673 - ORDINÁRIA
REQTE.: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO INDAMI.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
SERRANA
REQDO.: NEI AURÉLIO PUPPIM
DR. RODRIGO PANETO, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
JULGAMENTO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 16:30H.
LISTA 12/ 04 - AUDIÊNCIAS DE OUTUBRO
INTIMO OS ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236 E DO ART. 1216,
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
E ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
ARTIGO 55.
LISTA Nº 20/04
INTIMO:
ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
6268 - 035 000 098 786 - INDENIZAÇÃO
REQTES.: JOSÉ CELSO DOS SANTOS E MARIA DO SOCORRO SOARES ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE
ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
SANTOS
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
REQDOS.: DELOIR JOSÉ DE PAULA E BANESTES SEGUROS S.A
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
DR. ÊNIO SEBASTIÃO PEREIRA, DR. BEN HUR BRENNER DAN FARINA
E DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADACHRISTIANO MENEGATTI
EDIMAR SIMÕES DA SILVA
PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 15:30H
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
ELIEL DOS SANTOS JACINTHO
6623 - 035 010 044 499 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ENRICO SANTOS CORRÊA
REQTE.: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA
FABIANA FERREIRA
REQDA.: MARIA DE FÁTIMA NEGRELLI
DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA, DA AUDIÊNCIA DE FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM 14 DE OUTUBRO DE
GUSTAVO SIPOLATTI
2004, ÀS 15:00H.
GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
HELDER WILLIAM CORDEIRO DUTRA
7555 - 035 030 083 147 - MONITÓRIA
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
REQTE.: ALUÍZIO RODRIGUES PEREIRA DE FREITAS FILHO
JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
REQDO.: DAILTON PERIM
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
DR. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E DR. ALEXANDRE DE
JULIELIA COLGNAGO DE ALMEIDA
LACERDA ROSSONI, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EM 20 DE
LARISSA NUNES CALADO
OUTUBRO DE 2004, ÀS 15:00H.
LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
LEILA DAMASCENO OLIVEIRA
8028 - 035 040 015 873 - INDENIZATÓRIA
MARCELO HOTT CHAVES
REQTE.: ALEX COSTA DE SOUZA
MARCELO MARTINS ALTOÉ
REQDO.: BANCO BRADESCO S.A
MARCELO MARTINELLI LÓSS
DR. ZÉLIO GUIMARÃES SILVA E DR. LUIZ AUGUSTO BELLINI, DA
MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331 CPC), EM 20 DE OUTUBRO DE
PAULA WANESSA L. BASTOS
2004, ÀS 14:30H
PAULO FLORENCIO E SILVA
ROBERTO TENÓRIO KATTER
8254 - 035 040 075 752 - INDENIZAÇÃO
SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS
REQTE.: CONDOMÍNIO DO ED. SAN DIEGO
SUZANA ROITMAN FARINA
REQDO.: JOSÉ CARLOS CAVALCANTE DA SILVA
WALACE SEIDEL PERINI
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
1 - PROC. Nº 035030116780 INDENIZAÇÃO
RODRIGUES DE VASCONCELOS, DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO
REQUERENTE: ENILDO HERCULANO DOS SANTOS
DESIGNADA PARA A DATA DE 27/09/2004 ÀS 13:30 HORAS.
REQUERIDO: BRAGA AUTO PEÇAS LTDA
DRª. SUZANA ROITMAN FARINA, DR. MARCELO HOTT CHAVES, DA 09- PROC. Nº 035020408320 ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/10/2004 ÀS 13:30
NEGOCIO
REQUERENTE: NORMA DE ANDRADE GOMES
HORAS.
REQUERIDO CONTAUTO- CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA
2 - PROC. Nº 035020342420 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER, DR. EDUARDO GIVAGO COELHO
REQUERENTE: NERY BIFFI
MACHADO DRª. MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA, DO DESPACHO FLS.103,
REQUERIDO: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL
TRANSCRITO A SEGUIR: " DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA
DRª. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS E DR. CARLOS MARCIOTESTEMUNHAL E DEPOIMENTOS PERICIAIS RECÍPROCOS. PRAZO DE 05
FROES DE CARVALHO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA DIAS PARA O ROL DE TESTEMUNHA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO PARA O DIA 27/09/2004 ÀS 16:00 HORAS.
04/10/2004 ÀS 15:00 HORAS.
3 -PROC Nº 035020022568 ORDINÁRIA C/C PEDIDO TUTELA
10 - PROC. Nº 035030078808 ORDINÁRIA
REQUERENTE: KARLA BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERENTE: JOSE SILVA HENRIQUE
REQUERIDO:
EMBRATELEMPRESA
BRASILEIRA
DE REQUERIDO: HEWLETT - PACKARD BRASIL S/A
TELECOMUNICAÇÕES
DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ, DR. MARCELO MARTINELLI LÓSS,
DR. GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ, DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE DO DESPACHO DE FLS.317, TRANSCRITO" DEFIRO AS PROVAS
MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE, PARA AUDIÊNCIA DEREQUERIDAS, CONSISTENTES EM PERÍCIA CONTÁBIL, TOMADAS DE
DEPOIMENTOS PESSOAIS RECÍPROCOS, OITIVAS DE TESTEMUNHAS E
CONCILIAÇÃO NO DIA 04/10/2004 ÀS 14:30 HORAS.
DOCUMENTAL SUPLEMENTAR. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR
(CPC, ART. 331) , ESTA PARA O DIA 06/10/2004 ÀS 13H30 HORAS.
4 - PROC. Nº 035010135859 DECLARATÓRIA
REQUERENTE: REGINA HELENA SILVEIRA DA SILVA E AUTOVILO LUISINTIMEM-SE. SOBRE O INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO INTIMEM-SE
TODOS, INCLUSIVE PARA A APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E
DA SILVA
REQUERIDO: IGREJA CRISTÃ MARANATA- PRESBITERIO ESP.SANTENSE INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS, APÓS O QUE NOMEAREI O
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, DR. GUSTAVO PERITO."
SIPOLATTI, DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA DA AUDIÊNCIA DE
11 - PROC. Nº 035040075026 COBRANÇA
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 14:30
REQUERENTE: ESCOLA SANTA ADAME
HORAS.
REQUERIDO: MARCELA DOS REIS SÁ DE PAULA
DRª. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA PARA AUDIÊNCIA DO DIA
5 - PROC. Nº 035030193136 RESCISÃO CONTRATUAL
06/10/2004 ÀS 14:00 HORAS ( CPC, ART 277). CITE-SE, OBSERVADO O
REQUERENTE: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
RITO.
REQUERIDO: GILVAN CARVALHO DA CRUZ
DRª. LEILA DAMASCENO OLIVEIRA E DR. EDIMAR SIMÕES DA SILVA
12 -PROC Nº 035010116164 ORDINÁRIA
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA A DATA DE 22/09/2004 ÀS 15:00
REQUERENTE: LUCIANA VICENTE
HORAS.
REQUERIDO: ANTONIO RONALDO BASTOS SILVA E ANDREIALUCAS
ZAMPIERI
06 - PROC. Nº 035030156042 INDENIZATÓRIA
DRª. PAULA WANESSA L. BASTOS, DRª. JULIELIA COLGNAGO DE
REQUERENTE: JORGE LUIZ DA COSTA SANTOS
ALMEIDA, DR. WALACE SEIDEL PERINI, DO DESPACHO DE FLS. 123,...
REQUERIDO: OCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A
DR. JOSE HENRIQUE DAL PIAZ E DR. CHRISTIANO MENEGATTI DAASSIM, DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES,
CONSISTENTES EM TOMADAS DE DEPOIMENTOS PESSOAIS
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA A DATA DE 27/09/2004 ÀS 14:00
RECÍPROCOS, OITIVAS DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTAL
HORAS.
SUPLEMENTAR. QUANTO A PROVA PERICIAL, CONSIDERANDO-SE OS
DESPACHOS DE FLS. 115/117, DESTA DESISTIRAM AS PARTES
07 - PROC. Nº 035010134126 ORDINÁRIA DE EXONERAÇÃO C/
(FLS.116,119 E 120). DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
PERDAS E DANOS
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/10/2004 ÀS 16:00
REQUERENTE: CONVENÇÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO
HORAS. INTIMEM-SE TODOS.
REQUERIDO: REINALDO CEZAR DE ALMEIDA
DR. PAULO FLORENCIO E SILVA E DR. HELDER WILLIAM CORDEIRO
DUTRA DO DESPACHO DE FLS. 389, " A PROVA PERICIAL NÃO SE 13 - PROC. Nº 035030152371 INDENIZATÓRIA
PRESTA AO QUE, SEGUNDO A PETIÇÃO DE FLS. 388.... SOBRE AS REQUERENTE: OVIDEMAR CAETANO JUNIOR
PRELIMINARES DA CONSTESTAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 273/275, DA REQUERIDO VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA E OUTRO
CAUTELAR..... RELEGO PARA POSTERIOR FASE O EXAME RESPECTIVO, DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, DRª. FABIANA
ATÉ PORQUE POSSÍVEL, NA FORMA DO ART.267, § 3º, DO C.P.D. DITO FERREIRA, DRª. LARISSA NUNES CALADO, DR. ARNALDO ARRUDA
ISTO, DEFIRO AS PROVAS CONSISTENTES EM DEPOIMENTOS PESSOAIS, DA SILVEIRA, DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO DA AUDIÊNCIA DE
OITIVAS DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTAL SUPLEMENTAR. DESIGNOCONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/10/2004 ÀS 14:00 HORAS.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/10/2004
ÀS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS, INCLUSIVE DE TODO O TEOR VILA VELHA, QUINTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2004
DESTE DESPACHO. DEMAIS EXIGÊNCIAS. EM 25/08/2004. AS. ANDRÉ
ROGÉRIA MUNIZ RÉGIS PEREIRA
LAMEGO SCHULER- JUIZ DE DIREITO."
ESCRIVÃ SUBSTITUTA-PROV. 001/08
08- PROC Nº 035030163006 COBRANÇA
-**********REQUERENTE: LATTORE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
REQUERIDO: RENATO PIFFER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ENRICO SANTOS CORRÊA; DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS
JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
SILVA; DR. ELIEL DOS SANTOS JACINTHO; DR. GERALDO
40
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. MAURÍCIO C. RANGEL
DR. UDNO ZANDONADE
PARA PAGAR A TAXA DE CERTIDÃO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIN
ESCRIVÃ: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ANDRÉA COUTINHO SCHMIDEL,
PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 000081665 EM 31/03/2004
MARIA MISAEL TRISTÃO E LUCIANA AREAS MIGNONE.
PROCESS0: 024.040.015.885
DR.ª CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA
DA DEVOLUÇÃO DA PETIÇÃO SUPRA.
LISTA 23/2004
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
PROC.: 035000071882
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
REQTE: CONDOMÍNIO DO CENTRO MÉDICO DR. NILTON DE BARROS
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
REQDO: AVACY DE OLIVEIRA CMAPOS
DO ESPÍRITO SANTO
DR. MARCUS VINICIUS CORREA EPOSITO
DO DESPACHO SUPRA, CUJO O TEOR É O SEGUINTE: "DEVOLVA-SE
ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA
AOS ADVOGADOS".
ALOÍSIO LIRA
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
PROC.: 1958 (035980116996) EXECUÇÃO
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
REQTE: BANCO PONTUAL S/A
ANITA CÂMARA DE ARAÚJO
REQDO: MARK GULLIVER DO BRASIL EXP. E IMP.
ANSELMO TABOSA DELFINO
DR. LUIS CARLOS WAISMAN FLEITLICH
ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
DO DESPACHO DE FLS. 150.
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
PROC.: 4237 (035000147997) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI
REQTE: BANCO BANERJ S.A
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
REQDO: JOSÉ FRANCISCO PANSINI
BENAIR SCARLATELLI STORCK
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
BENAIR SCARLATELLI STORCK
PARA PAGAR O DESARQUIVARMENTO DO PROCESSO.
BENTO SANTOS FIOROTTI
CARLOS ALBERTO DE BARROS
PROC.: 4712 (035010106090) BUSCA E APREENSÃO
CAROLINA LEMOS PICANÇO
REQTE: BANCO BRADESCO S.A
CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA
REQDO: RIO DOCE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO
DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO
CILÉSIO ODALIL MARCHIORI
DO DESPACHO 57.
EDINÉIA VIEIRA
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
PROC.: 5049 (035020183022) BUSCA E APREENSÃO
FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
REQTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
GERALDO LUIZ BRESSULAR
REQDO.: MARIA DAS GRAÇAS VITOR
JORGE TEIXEIRA NADER
DRª. EDINÉIA VIEIRA
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
DR. LEONARDO SEARPATI DE QUEIROZ
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
DA SENTENÇA DE FLS. 70, CUJO O TEOR É O SEGUINTE: "JULGO, POR
JOSÉ GERALDO NASICMENTO JUNIOR
SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SOB O Nº 5049, COM
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
FULCRO N º ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.
JOSÉ NATALINO CAMPONEZ
CUSTAS EX-LEGE.
KATIANY MARA DE SOUZA
P.R.I. ARQUIVANDO-SE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO".
LEONARDO SEARPATI DE QUEIROZ
LEOPOLDO DAHER MARTINS
PROC.: 5055 (035020207532) REPARAÇÃO CÍVEL
LOURIVAL DA COSTA NETO
REQTE: LAUDIRA ANA DO NASICMENTO ELIAS
LUCIANO PENNA LUCAS
REQDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
LUIS CARLOS WAISMAN FLEITLICH
DR. ALOÍSIO LIRA
LUIZ ROBERTO DE AGUIR ABAURRE
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 237/261.
LUIZ CARLOS WAISMAN FLITLICH
MARCUS VINICIUS CORREA EPOSITO
PROC.: 5081 (035020250045) EXECUÇÃO
MARLENE LEÃO BORGES
REQTE: JUPTER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
MÔNICA RECEPUTTI DUARTE
REQDO: NADIR PINTO DOS REIS
PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
PITREANGELO ROSALÉM
DO DESÁCHO DE FLS. 45.
PLÍCIO MARTINS MARQUES JUNIOR
RAFAEL VARGAS FREITAS
PROC.: 5139 (035020324352) INDENIZAÇÃO
RICARDO TSCHAEN
REQTE: ALEXANDRE PASSAMANI DA CRUZ
ROBSON MENDES NEVES
REQDO: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ROSANE ARENA MUNIZ
DR. JORGE TEIXEIRA NADER
THAISA SILVA DE OLIVEIRA
DO DESPACHO DE FLS. 159.
UDNO ZANDONADE
WLADEMIR JACQUES MOTTA
PROC.: 5142 (035020341604) RESCISÓRIA
REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE ATUAÇÃO JUDICIAL
REQTE.: FIBRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO
PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 000088494 NO DIA 07/05/2004
REQDO: JOSÉ RICARDO COELHO DE QUEIROZ
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PAR REPLICAR CONTESTAÇÃO DE FLS. 49/45
PROC.: 5187 (035020394702) INDENIZAÇÃO
REQTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA
REQDO: ANDERSON MOREIRA COELHO
DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK
DA CERTIDÃO DE FLS. 135 E 134 VERSO.
PROC.: 5208 (035020446668) USUCAPIÃO
REQTE: JOÃO LEANDRO DE FREITAS
REQDOS: MARIA ELIZA S. VEREZA COUTINHO E OUTROS
DRª. CAROLINA LEMOS PICANÇO
DO DESPACHO DE FLS. 186.
PROC.: 5224 (035020439325) CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQTE: EXPLOSÃO IND. E COM. DE CONFECÇÕES
REQDOS: TELMA DAUTIL NESPOLI SELGA E OUTRO
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
DA SENTENÇA DE FLS. 32 A 34, CUJO O TEOR FINAL É O SEGUINTE:
PROC.: 5253 (035020496846) BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQDO: WANDERLANIA SIQUEIRA
DRª. PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
DA SENTENÇA DE FLS. 48, CUJO O TEOR É O SEGUINTE: "JULGO, POR
SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SOB O Nº 5253, COM
FULCRO N º ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.
CUSTAS EX-LEGE.
P.R.I. ARQUIVANDO-SE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO".
PROC.: 5276 (035020527020) CAUTELAR
REQTE: POSTO DELTA LTDA
REQDO: FRANEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO
DR. LEOPOLDO DAHER MARTINS
DA SENTENÇA DE FLS. 121, CUJO O TEOR É O SEGUINTE: "JULGO, POR
SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SOB O Nº 5276, COM
FULCRO N º ARTIGO 267, INCISO II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.
CUSTAS EX-LEGE.
P.R.I. ARQUIVANDO-SE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO".
PROC.: 5288 (035020227092) EMBARGOS DE TERCEIRO
REQTE: OBERDAM CABRAL BAPTISTA E OUTRO
REQDO: TARCISIO GHIRALDELLIN BAPTISTA
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
DO DESPACHO DE FLS. 33.
PROC.: 5367 (035020601379) DEPÓSITO
REQTE: BANCO ABN-AMRO REAL S/A
REQDO: BRUNO BREDA ROSÁRIO E OUTRO
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DA SENTENÇA DE FLS. 34 E VERSO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC.: 5338 (035000060513) CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQTE: PARMA ALIMENTOS LTDA.
REQDO: TRIMIX - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
DA DECISÃO DE FLS. 147.
PROC.: 5484 (035030075549) INDENIZAÇÃO
REQTE: DENIZ GONDINHO DE CARVALHO
REQDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
DO DESPACHO DE FLS. 162.
PROC.: 5447 (035010077853) USUCAPIÃO
REQTE: JOÃO ANTONIO BONELLA E OUTROS
DRª. MARLENE LEÃO BORGES
DA DEVOLUÇÃO DAS CPS FLS. 84/145.
PROC.: 5515 (035030085050) EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQTE: FIOROT TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES
REQDO: BANCO BANORTE S/A
DRª. THAISA SILVA DE OLIVEIRA
DO DESPACHO DE FLS. 84.
PROC.: 5583 (035030108316) DESPEJO
REQTE: SUELI CARNEIRO SALES
REQDO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS
DR. CARLOS ALBERTO DE BARROS
DO DESPACHO DE FLS. 134.
PROC.: 5585 (035030108043) CLASSE CIVIL ANTIGA
REQTE: ANTONIO NEGRELLI
REQDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
DR. ROBSON MENDES NEVES
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 367/383.
PROC.: 5655 (035030133389) AÇÃO DECLARTÓRIA
REQTE: JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS
REQDO: BANCO WOLSWAGEN S/A
DR. RICARDO TSCHAEN
DR. PITREANGELO ROSALÉM
DA SENTENÇA DE FLS. 117, CUJO O TEOR É O SEGUINTE: "PELO
EXPOSTO, NÃO OCORRENDO NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535
DO CPC, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO NA
ÍNTEGRA A SENTENÇA EMBARGADA.
PROC.: 5680 (035030144949) BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQDO: PATRÍCIA ALIPIO DA SILVA
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
DR. LUCIANO PENNA LUCAS
DA SENTENÇA DE FLS. 63. CUJO O TEOR É O SEGUINTE: "JULGO, POR
SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SOB O Nº 5680, COM
FULCRO Nº ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.
CUSTAS EX-LEGE.
P.R.I. ARQUIVANDO-SE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO".
PROC.: 5386 (035020666539) INDENIZAÇÃO
REQTE: JOSÉ MARIA SANTOS SÁ MENESES
REQDO: BANCO REAL S.A
DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIR ABAURRE
PROC.: 5703 (035030149872) AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DR. ROSANE ARENA MUNIZ
REQTE: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA.
DA SENTENÇA DE FLS. 103, CUJO O TEOR É O SEGUINTE: "PELO REQDO: ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOURENÇO
EXPOSTO, DOU PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS PARA FIXAR A DR. GERALDO LUIZ BRESSULAR
DATA DA SENTENÇA COMO DIES A QUO DA INCIDÊNCIA DOS JUROS DA CERTIDÃO DE FLS. 65 E VERSO.
E CORREÇÃO MONETÁRIA, MANTENDO NA ÍNTEGRA OS DEMAIS
TERMOS DA SENTENÇA EMBARGADA".
PROC.: 5712 (035030151761)
I-SE."
REQTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DO MAR
REQDO: RICARDO CHERUBINO CAMPANA
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DR. JOSÉ GERALDO NASICMENTO JUNIOR
DO DESPACHO DE FLS. 61.
PROC.: 5755 (035030162206) INDENIZATÓRIA
REQTE: ZENILDO SILVA FERREIRA
REQDO: BRASIL TELECOM - TELERON
DRª. ANITA CÂMARA DE ARAÚJO
DR. JOSE NATALINO CAMPONEZ
DO DESPACHO DE FLS. 82., CUJO O TEOR É O SEGUINTE:
ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR".
PROC.: 5827 (035030178178) EXECUÇÃO
EXQTE: POLTEX POLIDO TEXTIL S/A
EXQDO: GILBERTO NEVES GONÇALVES
DR. CILÉSIO ODALIL MARCHIORI
DO DESPACHO DE FSL. 31.
PROC.: 5864 (035030186445) ORDINÁRIA
REQTE: EMBRATEL
REQDO: UPA SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA
DR. PLÍCIO MARTINS MARQUES JUNIOR
DO DESPACHO DE FLS. 147., CUJO O TEOR É O SEGUINTE:
"ESPECIFIQUEM AS PROVAS EM 10 DIAS".
PROC.: 5879 (035030188961) CAUTELAR
REQTE: EMA LUZIA GAVA
REQDO: ALMERINDO NASCIMENTO
DR. LOURIVAL DA COSTA NETO
PARA REPLICAR CONTESTAÇÃO DE FLS. 20/25
PROC.: 5886 (035030190645) EMBARGOS
EMGTE: LEONARDO FRANCISCONI PORTO
DR. ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA
DO DESPACHO DE FLS. 72.
PROC.: 5935 (035030201327) ORDINÁRIA
REQTE: JUVENAL CALIXTO TEIXEIRA
REQDO: UNIMED - VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
DRª. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
DO DESPACHO DE FLS. 69, CUJO O TEOR É O SEGUINTE:
"ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR".
PROC.: 5763 (035030163584) BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DO DESPACHO DE FLS. 25 VERSO.
PROC.: 5775 (035030167239) EXECUÇÃO
EXQTE: PARMA COMERCIAL LTDA.
EXQDO: IVONELSON COSTA
DR. WLADEMIR JACQUES MOTTA
DO DESPACHO DE FLS. 22.
PROC.: 5800 (035030172924) EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBGTE: YVANI GOMES DA SILVA
EMBGDO: BANCO PONTUAL S/A
DRª. CUSTÓDIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA
DR. LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH
DO DESPACHO DE FLS. 66, CUJO O TEOR É O SEGUINTE:
"ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR".
PROC.: 5942 (035030203521) BUSCA E APREENSÃO
REQTE: FINASTRIA CIA DE CRED. FINANC. E INVESTIMENTO
RECDO: CHARLES KILDER RIBEIRO COSTA
DR. KATIANY MAIA DE SOUZA
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA SENTENÇA DE FLS. 68 E 69 VERSO., CUJO O TEOR FINAL É O
SEGUINTE: "PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO PELA AUTORA, CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO O
COMANDO LIMINAR. CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E HONORÁRIOS
DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA ("NAS CAUSAS EM QUE NÃO HAJA
CONDENAÇÃO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER
FIXADOS DE FORMA EQUITATIVIA PELO JUIZ, NOS TERMOS DO § 4º
DO ART. 20, CPC, NÃO FICANDO ADISTRITO O JUIZ AOS LIMITES
PERCENTUAIS ESTABELECIDOS NO § 3º, MAS AOS CRITÉRIOS NESTE
PREVISTOS". (STJ -4ª. TURMA, RESP 226.030-SP, REL. MIN. SÁLVIO DE
FIGUEIREDO, J.7.10.99, DERAM PROVIMENTO PARCIAL, V.U. 16.11.99,
P.216)
P.R.I".
PROC.: 5956 (035030206169) REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE: ROSENEIDE BAIA
REQDO: GAFOR LTDA.
DR. BENTO SANTOS FIOROTTI
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
DO DESPACHO DE FLS. 223, CUJO O TEOR É O SEGUINTE:
"ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
NO SILÊNCIO, CONCLUSO PARA SENTENÇA.
PROC.: 5963 (035030207464) ADJUDICAÇÃO CÍVEL
REQTE: ROBERTO LOPES DA COSTA FILHO
REQDO: ARLINDA SANT'ANA VERISSIMO
DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI
DA SENTENÇA DE FLS. 49, CUJO O TEOR É O SEGUINTE: "PELO
EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO COM BASE NO CPC, 267, IV.
P.R.I.
PROC.: 6032 (035040009876) - AÇÃO ORDINARIA
REQTE.: JAIR LUIZ DE FREITAS
REQDO.: CREDCARD S/A
DRª. MÔNICA RECEPUTTI DUARTE
PARA DESENVOLVER OS PRESENTES AUTOS EM 48 HORAS OS PENA DE
BUSCA E APREENSÃO.
VILA VELHA, 09 DE SETEMBRO DE 2004
WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
ESCRIVÃ (PROV. 001/96 E 006/98 DA CGJ/ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
PROC. Nº 4766/04 (035030028662)
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA - ES., POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.....
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA JEFERSON
JORGE DA CRUZ E OUTROS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 14.06.78,
NATURAL DE JI PARANÁ/RO, AUXILIAR DE PRODUÇÃO, FILHO DE
SEBASTIÃO JORGE DA CRUZ E JOANA DA SILVA DA CRUZ, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
PENAL BRASILEIRO. COMO CONSTA QUE O(S) REFERIDO(S)
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ACUSADO(S) ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO DIA 18 (DEZOITO) DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004, CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOS
DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADA MARIA
ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S),
PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ SANTA DAMASCENA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE
FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE ATALAIA/MG, FILHA DE JOSÉ ELIDIO DAMASCENA E MARIA VIEIRA
SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO RIOS, NASCIDA EM 20/03/67, INCURSA NAS SANÇÕES DO ART. 155
DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A CAPUT C/C ART. 14, II AMBOS DO CP.
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
E COMO CONSTA AINDA, QUE A REFERIDA ACUSADA
SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
ARTIGOS 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA
POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE EDITAL A
LEI Nº 9271/96. PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADA UMA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA PRAÇA
CÓPIA DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA TRINTA DE
COMO PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 H, A FIM DE SER INTERROGADA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA,
09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃ NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA O CURSO DO PRAZO
JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312
DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI 9271/96, INDO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98
O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 08
DE
SETEMBRO
DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUBSCREVO.
4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********LISTA Nº 14 /2004
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
ALVARO CALHEIRO
ANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA
INTIMO O ADVOGADO:
PROCESSO Nº 962/04 ( 035030211094 )
ACUSADOS: WILSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO: ALVARO CALHEIRO
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 29 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS
13:30 HORAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 1764/04(035990022127)
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS
DR.ª ILACEIA NOVAES, MM. JUÍZA DE DIREITO DA
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PROCESSO Nº 906/03 ( 035030094532 )
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ACUSADOS: ODESSI MARTINS DA SILVA JUNIOR E OUTRO
CONHECIMENTO
TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOS
ADVOGADO: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ANTONIO FRANKLIN
DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADA ADILÉIA
MOREIRA DA CUNHA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DE DOCUMENTOS E DO MOREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, INCURSA NAS
DESPACHO QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE OITIVAS DAS SANÇÕES DO ART. 171 DO CP.
E COMO CONSTA AINDA, QUE A REFERIDA ACUSADA
TESTEMUNHAS EM PLENÁRIO POR TER-SE OPERADO A PRECLUSÃO.
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE EDITAL A
VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA PRAÇA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA TRINTA DE
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 017/99 DA CORREGEDORIA
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 H, A FIM DE SER INTERROGADA,
GERAL DA JUSTIÇA-ES)
PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA,
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA O CURSO DO PRAZO
-**********PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312
DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI 9271/96, INDO
COMARCA DA CAPITAL
O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
PROC. Nº 1729/04 (035030100768)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 08
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS
DE SETEMBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
DR.ª ILACEIA NOVAES, MM. JUÍZA DE DIREITO DA
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
44
Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROFERIDO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO TEOR SEGUINTE:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA "...DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 382 DO CPP,
DECLARO A SENTENÇA NO TOCANTE A QUESTÃO SUSCITADA, POSTO
COMARCA DA CAPITAL
QUE HOUVE INADVERTIDA CONTRADIÇÃO , ESCLARECENDO QUE O
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2004.
REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO SERÁ O ABERTO NOS TERMOS DO
ART. 33, § 2º, "E" DO CP..." .
JUÍZA DE DIREITO : DR.ª ILACEIA NOVAES
PROMOTORA: DR. HUBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOS
MARIA DE LOURDES M. PARAISO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA,
KATHIA SILENE PERINI CAETANO E JANETE MARA MODENESI.
-**********LISTA Nº 18/2004
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. ADMAR JOSÉ CORREA
DR. ALCEBÍADES TON
DR. GILBERTO SEBASTIÃO CORREA ROSA
DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA
DR. IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
DR OTONIEL AMARAL DE MATTOS
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
DR. SERGIO SANTANA MORAES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO DE 60 DIAS)
O DRª. VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA/ES., NOMEADO NA FORMA DA LEI E ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTE
PROC. 1804/04-(035030211839) JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LUIZ DE
JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO
OLIVEIRA E OUTROS - INTIME-SE O ADVOGADO DR. SERGIO ACUSADO: EDIMILSON SILVA GONÇALVES, FILHO DE TRAZÍLIO
SANTANA MORAES E DR. GILBERTO SEBASTIÃO CORREA ROSA, GONÇALVES DE SOUZA E DELMIRA ALVES DA SILVA, E COMO CONSTA
PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 17/11/04, ÀS 14:00 HORAS
DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO
NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE FICAR
CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 119/123,
PROC. 1814/04-(035040006880) A JUSTIÇA PÚBLICA X AMANDA
CUJO TEOR SEGUE EM PARTE TRANSCRITO...." JULGO PARCIALMENTE
CRISTINA ARRUDA - INTIME-SE O ADVOGADO DR. RAFAEL VARGAS PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O
ACUSADO, JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.
FREITAS PARA INTERROGATÓRIO NO DIA 17/11/04, ÀS 14:30 HORAS,
155, "CAPUT" DO CPB, FIXANDO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 04
NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS .
(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 25 (VINTE E CINCO) DIAS MULTA,
NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO VIGENTE
PROC. 427/96-(035980152256) A JUSTIÇA PÚBLICA X DELCIMAR
PEREIRA CARDOSO - INTIME-SE O ADVOGADO DR. ALCEBÍADES TON A ÉPOCA DO FATO, TORNANDO EM DEFINITIVO, POR EXISTIREM
PARA MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP NOS AUTOS OUTRAS CAUSAS A SEREM APRECIADAS, EM 08 (OITO) MESES DE
RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA, NO VALOR ANTERIORMENTE
SUPRAMENCIONADOS.
MENCIONADO, EM REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA PELA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS A COMUNIDADE DE VILA VELHA/ES, A SER INDICADO
PROC. 1054/99-(035990094753) A JUSTIÇA PÚBLICA X NILTON CEZAR
DIAS PEREIRA - INTIME-SE O ADVOGADO DR. IGOR REIS DA SILVA PELO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO DA VEC/CEPAES,NOS MOLDES
OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO ART. 46 DO CP.". 26/08/2004 – VÂNIA MASSAD CAMPOS - JUÍZA DE
SUPRAMENCIONADOS, NO TEOR SEGUINTE: "...I-SE O ADVOGADO DIREITO - FICANDO AINDA, QUE DECORRIDO O PRAZO DE SESSENTA
PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES, AS RAZÕES DO RECURSO..." . (60) DIAS, TÊM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, RECORRER.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA
PROC. 1375/01-(035010131817) A JUSTIÇA PÚBLICA X JOVENIL
SOARES NICÁCIO - INTIME-SE O ADVOGADO DR OTONIEL AMARAL IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
DE MATTOS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS
COMARCA DA CAPITAL, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO
SUPRAMENCIONADOS.
DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E
ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
PROC. 1739/04-(035030117598) A JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO
FIGUEIREDO SIMONI- INTIME-SE O ADVOGADO DR. ADMAR JOSÉ
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
CORREA PARA MANIFESTAÇÃO NA FASE DO ART. 499 DO CPP NOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
-**********IP. 1646/01-(035010131106) A JUSTIÇA PÚBLICA X ELIFAS RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE QUEIROZ- INTIME-SE O ADVOGADO DR. HORÁCIO DO CARMO DE
JUIZADO DE DIREITO
OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
SUPRAMENCIONADOS, NO TEOR SEGUINTE: "...JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO ACUSADO SUPRAMENCIONADOS NA FORMA DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
ART. 62 DO CPP C/C ART. 107, I DO CP ..." .
(PRAZO DE 60 DIAS)
PROC. 1515/02-(035020670994) A JUSTIÇA PÚBLICA X IGOR LUIZ
LOSQUE DOS SANTOS - INTIME-SE O ADVOGADO DR. JOSÉ
GUILHERME MACHADO DE VICTA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
O DRª. VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA/ES., NOMEADO NA FORMA DA LEI E ETC...
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTEASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ACUSADO: JASSON ASSIS CAZELLI, FILHO DE ADIB CAZELLI ALVES E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JALBINA CAZELLI DE ASSIS, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS
ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO
-**********PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA R.
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 80, CUJO TEOR SEGUE EM PARTE
VARA
PODER
DAJUDICIÁRIO
INFÂNCIA
EDITAL
PRAZO
E
DO
DAESTADO
DE
JUVENTUDE
20
CITAÇÃO
DIAS
DO ESPÍRITO
DE VILASANTO
VELHA
TRANSCRITO...."DECLARO EXTINA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM
AUTOS N.º 7295/04 - GUARDA
QUESTÃO ... NOS TERMOS DO §5º DO ART. 89 DA LEI 9.099/95".
26/08/2004 – VÂNIA MASSAD CAMPOS - JUÍZA DE DIREITO - FICANDO
A EXMª. DRª. PATRICIA PEREIRA NEVES,
AINDA, QUE DECORRIDO O PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, TÊM 05
MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA
(CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, RECORRER.
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA,
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
COMARCA DA CAPITAL, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO
DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. JOSIANE DE
ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
ALCANTARA DA SILVA, BRASILEIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO
UMA AÇÃO DE GUARDA REQUERIDA POR F C S, EM FAVOR DA(O)
ESCRIVÃ JUDICIARIA
MENOR K A S COMO CONSTA QUE A SRA. JOSIANE DE ALCANTARA
DA SILVA, É GENITORA DA MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA
-**********PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO
PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARDA TOMBADA SOB O Nº 7295/04- CUJA INICIAL SE ENCONTRA
JUIZADO DE DIREITO
EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO, VILA
VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 10 (DEZ)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA
(PRAZO DE 90 DIAS)
COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A
PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE
O DRª. VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DE
REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA
ARTICULADOS NA INICIAL.
VELHA/ES., NOMEADO NA FORMA DA LEI E ETC...
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉM
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTESERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA COMO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO
ACUSADA: RAFAELA GERMANO VIEIRA DO PRADO, FILHA DE ELCIO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU,
VIEIRA DO PRADO E NEUZA GERMANO DO PRADO, E COMO CONSTA ANA CECÍLIA PITANGA PINTO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E O
DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR A MESMA EM LOCAL INCERTO E NÃO SUBSCREVO.
SABIDO, FICA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL A FIM DE FICAR
CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 154/159,
PATRÍCIA PEREIRA NEVES
CUJO TEOR SEGUE EM PARTE TRANSCRITO...."JULGO PROCEDENTE A
JUÍZA DE DIREITO
PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO A ACUSADA, JÁ
QUALIFICADO, COMO INCURSA NAS SANÇÕES DO ART. 157, §2º, II
-**********(CONCURSO DE PESSOAS), C/C ART. 14, II (TENTATIVA), AMBOS DO
CPB, FIXANDO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E
VARA
PODER
DAJUDICIÁRIO
INFÂNCIA
EDITAL
PRAZO
E
DO
DAESTADO
DE
JUVENTUDE
20
CITAÇÃO
DIAS
DO ESPÍRITO
DE VILASANTO
VELHA
MULTA, TORNANDO EM DEFINITIVO, POR EXISTIREM OUTRAS CAUSAS AUTOS N.º 7.002/03 - ADOÇÃO
A SEREM APRECIADAS, EM 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES E 20
(VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, SENDO FIXADO O VALOR DA PENA DE
A EXMª. DRª. PATRICIA PEREIRA NEVES,
MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS MULTA, CORRESPONDENTE A 1/30º DO
MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS E ATUALIZÁVEL NA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA,
CONFORMIDADE COM O ART. 49 DP CP, EM REGIME ABERTO, COM A
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE DURANTE O PRAZO DA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PENA, A SER INDICADO PELO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO DA
VEC/CEPAES. 30/08/2004 – VÂNIA MASSAD CAMPOS - JUÍZA DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DIREITO - FICANDO AINDA, QUE DECORRIDO O PRAZO DE 90 CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. MARIA SIMONIA
(NOVENTA) DIAS, TÊM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, PEREIRA, BRASILEIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
RECORRER.
E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO ADOÇÃO REQUERIDA POR A J F S, EM FAVOR DA(O) MENOR G P E
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA COMO CONSTA QUE A SRA. MARIA SIMONIA PEREIRA, É GENITORA
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
DO MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS
COMARCA DA CAPITAL, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO TOMBADA SOB O Nº
46
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
7.002/03 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA
A EXMª. DRª. PATRICIA PEREIRA NEVES,
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE
MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA
NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO, VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO,
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA,
RESPONDER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE
OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. RUBENS DE TAL,
INICIAL.
BRASILEIRO, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE ADOÇÃO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS REQUERIDA POR G A S, EM FAVOR DA(O) MENOR R L S A COMO
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉM CONSTA QUE O SR. RUBENS DE TAL, É GENITOR DO MENOR, E NÃO
SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DEVIDAMENTE CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU, TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO TOMBADA SOB O Nº
ANA CECÍLIA PITANGA PINTO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E O 7124/03- CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA
SUBSCREVO.
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE
NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO, VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO,
PATRÍCIA PEREIRA NEVES
RESPONDER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA
JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE
-**********OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
VARA
PODER
DAJUDICIÁRIO
INFÂNCIA
EDITAL
PRAZO
E
DO
DAESTADO
DE
JUVENTUDE
20
CITAÇÃO
DIAS
DO ESPÍRITO
DE VILASANTO
VELHA
INICIAL.
AUTOS N.º 6.519/03 - ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
A EXMª. DRª. PATRICIA PEREIRA NEVES,
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉM
MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA
SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ANA CECÍLIA PITANGA PINTO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E O
SUBSCREVO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. GENISSON GOMES
PATRÍCIA PEREIRA NEVES
DA PAIXÃO, BRASILEIRO, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR
JUÍZA DE DIREITO
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA
AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER
-**********REQUERIDA POR M S O, EM FAVOR DA(O) MENOR M R O P E COMO
CONSTA QUE O SR. GENISSON GOMES DA PAIXÃO, É GENITOR DA
VARA
PODER
DAJUDICIÁRIO
INFÂNCIA
EDITAL
PRAZO
E
DO
DAESTADO
DE
JUVENTUDE
20
CITAÇÃO
DIAS
DO ESPÍRITO
DE VILASANTO
VELHA
MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O AUTOS N.º 7.161/03- ADOÇÃO COM PEDIDO DE GUARDA
MESMO DEVIDAMENTE CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOSPROVISÓRIA
OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE
PÁTRIO PODER TOMBADA SOB O Nº 6.519/03 CUJA INICIAL SE
A EXMª. DRª. PATRICIA PEREIRA NEVES,
ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA
DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO,
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA,
VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 10
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
(DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,
DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. JANES MARIA
FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
CORRÊA, BRASILEIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS ADOÇÃO COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA REQUERIDA POR L
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉM M O, EM FAVOR DA(O) MENOR L C E COMO CONSTA QUE A SRA.
SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
JANES MARIA CORRÊA, É GENITORA DA MENOR, E NÃO SENDO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU, CITADA PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA
ANA CECÍLIA PITANGA PINTO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E O REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE GUARDA
SUBSCREVO.
PROVISÓRIA TOMBADA SOB O Nº 7.161/03 CUJA INICIAL SE
ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PATRÍCIA PEREIRA NEVES
DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO,
JUÍZA DE DIREITO
VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A
-**********RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,
DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB
VARA
PODER
DAJUDICIÁRIO
INFÂNCIA
EDITAL
PRAZO
E
DO
DAESTADO
DE
JUVENTUDE
20
CITAÇÃO
DIAS
DO ESPÍRITO
DE VILASANTO
VELHA
PENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS
AUTOS N.º 7124/03- ADOÇÃO
FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉM
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU, OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 957/2002 DE ORDEM,
ANA CECÍLIA PITANGA PINTO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E O EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ANTONIA MARIA DAS GRAÇAS
SUBSCREVO.
GOBBO E COMO REQUERIDO FRANK EDUARDO GOBBO, QUE
TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE
PATRÍCIA PEREIRA NEVES
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO
JUÍZA DE DIREITO
DECRETADO A INTERDIÇÃO DE FRANK EDUARDO GOBBO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, RESIDENTE NA AV. CRISÂNTEMO, N.º
-**********41, BRISAMAR, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 19/12/1971, CONFORME
REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO
VARA
PODER
DAJUDICIÁRIO
INFÂNCIA
EDITAL
PRAZO
E
DO
DAESTADO
DE
JUVENTUDE
20
CITAÇÃO
DIAS
DO ESPÍRITO
DE VILASANTO
VELHA
DISTRITO DE ITAIMBÉ, COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, SOB O N.º 255,
AUTOS N.º 7707/04 - ADOÇÃO C/C DEST. P. FAMILIAR COM PEDIDO NO LIVRO 15-A, ÀS FLS. 268 VERSO, FILHO DE JOÃO LUIZ GOBBO E DE
LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA
ANTÔNIA MARIA DAS NEVES GOBBO; DE CONFORMIDADE COM A
RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO
A EXMª. DRª. PATRICIA PEREIRA NEVES,
CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 26/28 DOS AUTOS,
MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE, SUA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA,
MÃE, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE NA AV. CRISÂNTEMO,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
N.º 41, BRISAMAR, VILA VELHA/ES.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. JAMILE DOS ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
SANTOS CHE, BRASILEIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DEST. P. FAMILIAR COM PEDIDO LIMINAR
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
DE GUARDA PROVISÓRIA REQUERIDA POR R D S A E M S G A, EM COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E CINCO
FAVOR DA(O) MENOR I C C COMO CONSTA QUE A SRA. JAMILE DOS (25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
SANTOS CHE, É GENITORA DO MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVEL (2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ
CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELODIGITAR.
PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
ADOÇÃO C/C DEST. P. FAMILIAR COM PEDIDO LIMINAR DE GUARDA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROVISÓRIA TOMBADA SOB O Nº 7707/04- CUJA INICIAL SE
ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
-**********DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO,
VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 10
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,
COMARCA DA CAPITAL
DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB
PENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
O EXMº. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉM
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU,
ANA CECÍLIA PITANGA PINTO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E O
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
SUBSCREVO.
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 481/2002 DE ORDEM,
PATRÍCIA PEREIRA NEVES
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE TEREZA DA PENHA BARROS E
JUÍZA DE DIREITO
COMO REQUERIDA LUZINETE FALCÃO, QUE TRAMITAM PERANTE
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS (CARTÓRIO
-**********TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO DECRETADO A
INTERDIÇÃO DE LUZINETE FALCÃO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESIDENTE NO BECO DA HARMONIA, N.º 31, SÃO TORQUATO, VILA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
VELHA/ES, NASCIDA AOS 04/11/1951, CONFORME REGISTRO DE
COMARCA DA CAPITAL
NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL HÉLIO VALENTIM
SARLO, COMARCA DE VITÓRIA/ES, SOB O N.º 35.815, NO LIVRO 91, ÀS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
FLS. 243, FILHA DE AUGUTINHO FALCÃO E DE ELISA DIAS FALCÃO; DE
CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,
O EXMº. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
QUEIROZ, ÀS FLS. 38/40 DOS AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADORA NA
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
PESSOA DA REQUERENTE, SUA PRIMA, BRASILEIRA, VIÚVA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APOSENTADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
177.989-ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º 693.891.527-04, RESIDENTE À
COMARCA DA CAPITAL
RUA ARARIBÓIA, N.º 606, CENTRO, VILA VELHA/ES.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
O EXMº. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO
ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E CINCO
(25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
(2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
DIGITAR.
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 691/2002 DE ORDEM,
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ROSILENE SOARES E COMO
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
REQUERIDO GERALDO ANTONIO SOARES, QUE TRAMITAM PERANTE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS (CARTÓRIO
TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO DECRETADO A
-**********INTERDIÇÃO DE GERALDO ANTONIO SOARES, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, INCAPAZ, RESIDENTE À RUA MARATAÍZES, N.º 20, SÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONRADO, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 18/05/1933, CONFORME
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO
COMARCA DA CAPITAL
DISTRITO DE JOASSUBA, COMARCA DE ECOPORANGA/ES, SOB O N.º
1.010, NO LIVRO A-1, ÀS FLS. 253 VERSO, FILHO DE ANTÔNIO JOAQUIM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
SOARES E DE MARIA OLIVEIRA DE JESUS; DE CONFORMIDADE COM A
RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ DE
O EXMº. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 45/47 DOS
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE,
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
SUA SOBRINHA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 903.717-ES E
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
INSCRITA NO CPF SOB O N.º 002.709.147-30, RESIDENTE À RUA
MARATAÍZES, N.º 20, SÃO CONRADO, VILA VELHA/ES.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 942/2002 DE ORDEM,
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE PEDRO POMPERMAYER E ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
COMO REQUERIDA MARIA DA PENHA SANTANA, QUE TRAMITAM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
(CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO DECRETADO A
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
INTERDIÇÃO DE MARIA DA PENHA SANTANA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E CINCO
INCAPAZ, RESIDENTE À RUA MARECHAL DEODORO, N.º 20, ARIBIRI, (25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 07/06/1961, CONFORME REGISTRO DE (2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ
NASCIMENTO DO CARTÓRIO LEANDRO, VILA VELHA/ES, NO LIVRO DIGITAR.
A-5, ÀS FLS. 233, FILHA DE ALTINA SANTANA; DE CONFORMIDADE
COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA PELO MM. JUIZ DE
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 45/47 DOS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DO REQUERENTE,
-**********“SEU IRMÃO DE CRIAÇÃO”, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 275.824-ES,
RESIDENTE À RUA MARECHAL DEODORO, N.º 20, ARIBIRI, VILA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VELHA/ES.
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO
ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
O EXMº. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E CINCO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
(25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
(2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ
DIGITAR.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 119/2003 DE ORDEM,
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ROSIMERI VETIS E COMO
REQUERIDA ORLIANE SOUZA SANTOS, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA),
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO DECRETADO A INTERDIÇÃO DE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
ORLIANE SOUZA SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ, MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO
RESIDENTE NA AV. FRANCISCO LACERDA AGUIAR, N.º 98, SÃO ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
TORQUATO, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 28/10/1968, CONFORME INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO SARLO, COMARCA DE NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
VITÓRIA/ES, SOB O N.º 106172, NO LIVRO 0150, ÀS FLS. 249, FILHA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
SEBASTIÃO SOUZA SANTOS E DE LAUDELINA RODRIGUES PINTO; DE COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E CINCO
CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA PELO(25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. (2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ
34/36 DOS AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA DIGITAR.
REQUERENTE, SUA IRMÃ, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA
PÚBLICA FEDERAL, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
644.624-ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º 850.578.437-53, RESIDENTE À
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
RUA NOVA ESPERANÇA, N.º 75, INDUSTRIAL, VILA VELHA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
-**********NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO
JUIZADO DE DIREITO
ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DOS
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E CINCO JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIOR
JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO: DR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO
(25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
(2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
DR. LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRA
DIGITAR.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPI
ESCREVENTES: VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 023/04
INTIMO:
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
DR. DALTON ALVES MOREIRA
DR. DANILO SIMÕES MACHADO
O EXMº. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
DR. DIOVANO ROSETTI
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
DRª. DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
DR. EDISON VIANA DOS SANTOS
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DR. EDUARDO AZEVEDO FURLANETE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DRª. ELIZETE PENHA DA LUZ
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE DR. FARID ASSAD FARAD
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE DR. FRANCISCO A. POZZATTO RODRIGUES
DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 236/2003 DE ORDEM,
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE DALVA RIGONI DE SOUZA E DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
COMO REQUERIDO RAPHAEL RIGONI DE SOUZA, QUE TRAMITAM DR. GILMAR LOZER PIMENTEL
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS DR. HENRIQUE ROCHA FRAGA
(CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO DECRETADO A DR. JEFERSON DA SILVA
INTERDIÇÃO DE RAPHAEL RIGONI DE SOUZA, BRASILEIRO,DR. JORGE ANTÔNIO SAADI FILHO
SOLTEIRO, INCAPAZ, RESIDENTE À RUA SANTA LEOPOLDINA, ED. DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
NIÁGARA, APTº 402, 1ª ETAPA, BLOCO 319-D, COQUEIRAL DE DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
ITAPARICA, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 25/05/1982, CONFORME DR. KLAUSS COUTINHO BARROS
REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DYONIZIO RUY, VILA DR. LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES
DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES
VELHA/ES, SOB O N.º 18.016, NO LIVRO A-29, ÀS FLS. 144, FILHO DE
DAIR DE SOUZA E DE DALVA RIGONI DE SOUZA; DE CONFORMIDADE DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. DRª. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SOEIRO
JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 42/44 DRª. MARIA JOSÉ ALVES VASCONCELLOS
DOS AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
REQUERENTE, SUA MÃE, BRASILEIRA, CASADA, FUNCIONÁRIADRª. MARILENE NICOLAU
PÚBLICA FEDERAL, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º DR. NILTON DE BARROS
DRª. NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA
184.868-ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º 282.256.007-20, RESIDENTE À
RUA SANTA LEOPOLDINA, ED. NIÁGARA, APTº 402, 1ª ETAPA, BLOCO DR. PAULO CESAR CAETANO
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
319-D, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES.
DR. PAULO VELTEN
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
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Edição nº 2432
DR. ROBERTO TENORIO KATTER
DR. RODRIGO FERREIRA PELISSARI
DRª. SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA BABILON
DRª. SONIA MARIA DEMONER
DR. TELMO VALENTIM ZBYSYNSKI
DRª. VILMA T. MARTINS FERREIRA ALVES
PROC. Nº 035010125462 - ORDINÁRIA
DR. EDISON VIANA DOS SANTOS
AUTOR: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE VILA VELHA LTDA
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA CONTESTAÇÃO, EM 10(DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035010034383 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. ROBERTO TENORIO KATTER
IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE GOMES
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA E OUTRO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/88 QUE DENEGA A SEGURANÇA
JULGANDO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL.
PROC. Nº 035980158824 - ORDINÁRIA
DR. RODRIGO FERREIRA PELISSARI
AUTOR: RADAGAZIO SEBASTIÃO FRIZZERA
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DO DESPACHO DE FLS. 139 QUE DEFERE O PEDIDO DE VISTA, EM
05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035040027480 - CAUTELAR
DR. FRANCISCO A. POZZATTO RODRIGUES
AUTOR: CHURRASCARIA PAULISTANA LTDA
RÉU: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA DECISÃO DE FLS. 99 BEM COMO DA CONTESTAÇÃO, EM 10(DEZ)
DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA DECISÃO DE FLS. 50 QUE DEFERE A PRETENSÃO AUTORAL, EM
10(DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035040064053 - ANULATÓRIA
DR. DANILO SIMÕES MACHADO
REQUERENTE: JOSÉ ROSSI
REQUERIDO: DETRAN/ES
DA DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS
EFEITOS DA TUTELA E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS, EM 10(DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035030212886 - ALVARÁ JUDICIAL
DRª. MARIA JOSÉ ALVES VASCONCELLOS
REQUERENTE: MARIA JOSÉ ALVES VASCONCELLOS
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE
R$60,36(SESSENTA REAIS, TRINTA E SEIS CENTAVOS) SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO, EM 05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035010094817 - DECLARAÇÃO DE DÚVIDA
DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
SUSCITANTE: PAULO ROBERTO SIQUEIRA VIANNA
SUSCITADO: BANCO BRADESCO S/A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/25 QUE JULGA IMPROCEDENTE A DÚVIDA
SUSCITADA.
PROC. Nº 035040071199 - REPARAÇÃO DE DANOS
DR. LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES
AUTOR: OSVALDO GOIS DE OLIVEIRA FILHO E S/M
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA REMESSA DOS AUTOS PARA ESTA VARA E PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE SEU DIREITO, EM 05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035040030385 - ORDINÁRIA
DR. EDUARDO AZEVEDO FURLANETE
AUTOR: CRISTIANO XAVIER SOARES
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA CONTESTAÇÃO, EM 10(DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035010033054 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DRª. SONIA MARIA DEMONER
REQUERENTE: DORALINA DANIELETO DOS SANTOS
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES
NO VALOR DE R$43,69(QUARENTA E TRÊS REAIS, SESSENTA E NOVE
CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO OU PARA FORNECER O NOVO
ENDEREÇO DA AUTORA, EM 05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035040050607 - NOTIFICAÇÃO
DRª. ELIZETE PENHA DA LUZ
NOTIFICANTE: L.F.M. E L.C.F., POR SUA GENITORA NADIR DIAS DE
FREITAS
NOTIFICADO: CARTÓRIO LEANDRO
DO DESPACHO DE FLS. 12 QUE DEFERE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO, PARA ESCLARECER O PEDIDO, EM
05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035980326686 - MANDADO DE SEGURANÇA
DRª. DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
IMPETRANTE: ROSA MARIA LEMOS RANGEL E OUTRA
IMPETRADA: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035030102046 - JUSTIFICAÇÃO
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
JUSTIFICANTE: IRIA DE FÁTIMA RODRIGUES
DO DESPACHO DE FLS. 13 QUE DEFERE A SUSPENSÃO DO FEITO PELO
PRAZO DE SESSENTA DIAS.
PROC. Nº 035980219451 - ORDINÁRIA
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
AUTOR: ALCI MARIANO DOS SANTOS E OUTROS
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035990144632 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
AUTOR: FLÁVIO SIMPLICIO
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PROC. Nº 035010065007 - ORDINÁRIA
DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES
AUTOR: CONSÓRCIO DE GERENCIAMENTO DO TRANSITO DE VILA
VELHA - GETRAN
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
NO VALOR DE R$49,05(QUARENTA E NOVE REAIS, CINCO CENTAVOS),
EM 05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035970107781 -ORDINÁRIA
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
AUTOR: JOSÉ AROLDO TOMAZ E OUTRA
RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 221, NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS.
PROC. Nº 035020129546 - ORDINÁRIA
DR. JEFERSON DA SILVA
AUTOR: ADRIANA SEBASTIÃO DO ROSÁRIO
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Edição nº 2432
RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 236/239 QUE JULGA IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL E, POR FORÇA DO DISPOSTO NO
ART. 269, I, DO CPC, EXTINGUE A PRESENTE AÇÃO ORDINÁRIA,
REVOGANDO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO DESPACHO DE FLS. 217 QUE INDEFERE O PEDIDO DE FLS. 216, EM
05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035990078855 - EXECUÇÃO FISCAL
DR. PAULO CESAR CAETANO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
PARA COMPROVAR QUE TENHA NOTIFICADO SEU CONSTITUINTE DE
SUA RENÚNCIA, EM 05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035030018507 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DR. FARID ASSAD FARAD
REQUERENTE: LAUDICÉIA BOONE SILVA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 QUE DECLARA O FEITO EXTINTO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO A FIM DE QUE A REQUERENTE INGRESSEPROC. Nº 035030102400 - INDENIZAÇÃO
COM AÇÃO ADEQUADA NA VIA CORRETA.
DRª. MARILENE NICOLAU
AUTOR: MICHELE ALVES DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS
PROC. Nº 035000184446 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO
RÉU: FACOL ASSESSORIA E NEGÓCIOS LTDA
DRª. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SOEIRO
DO DESPACHO DE FLS. 48 QUE INDEFERE O PEDIDO DE FLS. 47, BEM
REQUERENTE: CLEMÊNCIA SENHORINHA LISBOA
COMO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO SENHOR
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 69, EM MEIRINHO DE FLS. 37-V, EM 05(CINCO) DIAS.
05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035990106425 - ORDINÁRIA
PROC. Nº 035030202010 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. KLAUSS COUTINHO BARROS
DRª. NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA
AUTOR: EMIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERENTE: JOSÉ MATHEUS AZEVEDO
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PARECER MINISTERIALPARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PARECER MINISTERIAL, EM
DE FLS. 14, EM 05(CINCO) DIAS.
05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035000144168 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
PROC. Nº 035010091441 - INDENIZAÇÃO
DR. NILTON DE BARROS
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
REQUERENTE: MARGARETH BEATRIZ PEISINO
AUTOR: ANTÔNIO BARCELOS
PARA QUE POSTULE O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05(CINCO) RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DIAS.
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL, EM 10(DEZ)
DIAS.
PROC. Nº 035010109995 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. GILMAR LOZER PIMENTEL
PROC. Nº 035990088201 - MONITÓRIA
REQUERENTE: CLEODEMIR ANTÔNIO POLOMINI E OUTROS
DR. DIOVANO ROSETTI
DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/64 QUE JULGA PARCIALMENTE AUTOR: TRACBEL S/A
PROCEDENTE O PEDIDO.
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DO DESPACHO DE FLS. 76, EM 05(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035020409443 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. FARID ASSAD FARAD
PROC. Nº 035040036275 - DECLARATÓRIA
REQUERENTE: RONIVALDA NOGUEIRA DE AMORIM
DRª. SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA BABILON
DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21 QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO.
AUTOR: T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA CONTESTAÇÃO, EM 10(DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035030210872 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. TELMO VALENTIM ZBYSYNSKI
REQUERENTE: ADELÇO DALMASIO
PROC. Nº 035000094959 - COBRANÇA
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 28, DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
EM 05(CINCO) DIAS.
AUTOR: BANESTES SEGUROS S/A
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARA COMPROVAR QUE NOTIFICOU O SEU CLIENTE ACERCA DA
PROC. Nº 035010009880 - PEDIDO DE REGISTRO
RENÚNCIA, EM 05(CINCO) DIAS.
DR. PAULO VELTEN
REQUERENTE: AVLES - ASSOCIAÇÃO DE VÔO LIVRE DO ESPÍRITO
SANTO
PROC. Nº 035040039626 - MANDADO DE SEGURANÇA
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 74/75, EM DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
05(CINCO) DIAS.
IMPETRANTE: JOSÉ ROBERTO MARTINS AGUIAR
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA
VELHA
PROC. Nº 035040054260 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DA DECISÃO DE FLS. 44 QUE INDEFERE A LIMINAR PUGNADA, EM
DR. DALTON ALVES MOREIRA
10(DEZ) DIAS.
REQUERENTE: JANE GIMENES DA SILVA DIAS
PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÕES DOS CARTÓRIOS
DISTRIBUIDORES CÍVEL E CRIMINAL E DO CARTÓRIO DE PROTESTOS, PROC. Nº 035030182857 - REPARAÇÃO DE DANOS
EM 05(CINCO) DIAS.
DRª. VILMA T. MARTINS FERREIRA ALVES
AUTOR: MARCOS ANTÔNIO VILELA DE ALMEIDA
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PROC. Nº 035990024438 - EXECUÇÃO FISCAL
DA PETIÇÃO DE FLS. 101/107, EM 05(CINCO) DIAS.
DR. PAULO CESAR CAETANO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035040019636 - ORDINÁRIA
DR. HENRIQUE ROCHA FRAGA
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOR: GUSTAVO MAURO NOBRE
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA CONTESTAÇÃO, EM 10(DEZ) DIAS.
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE DESPEJO POR
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A E COMO
REQUERIDA PANIFICADORA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA LTDA,
PROC. Nº 035990067205 - EXECUÇÃO FISCAL
E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA ENCONTRA-SE EM
DR. PAULO CESAR CAETANO
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
COM O FIM DE CITÁ-LA - NA PESSOA DO RESPECTIVO
EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
REPRESENTANTE LEGAL, POR TRATAR-SE DE PESSOA JURÍDICA - PARA
PARA COMPROVAR QUE TENHA NOTIFICADO SEU CONSTITUINTE DE RESPONDER A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE
SUA RENÚNCIA, EM 05(CINCO) DIAS.
PRESUMIREM-SE COMO ACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA AUTORA, ESTANDO A CONTRAFÉ A DISPOSIÇÃO
PROC. Nº 035010142517 - MANDADO DE SEGURANÇA
DA CITADA NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ
DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA, ES. TUDO DE
DR. JORGE ANTÔNIO SAADI FILHO
ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS., A SEGUIR PARCIALMENTE
IMPETRANTE: DÉBORA OTONI DE ARAÚJO
TRANSCRITO: “CITE-SE A RÉ, POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA)
IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE DIAS, PARA TODOS OS TERMOS DESTA DEMANDA, ADVERTINDO-A
VITÓRIA
DAS COMINAÇÕES LEGAIS (ART. 285, DO CPC)...”. VITÓRIA 10/08/2004.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/79 QUE DECLARA EXTINTA A PRESENTE LETÍCIA PIMENTEL MIGUEL. JUÍZA SUBSTITUTA.
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA, EM RELAÇÃO A FACULDADE
E PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, E MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
DETERMINA A REMESSA DO FEITO AO JUÍZO DE VITÓRIA.
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
PROC. Nº 035990024446 - EXECUÇÃO FISCAL
FORMA DA LEI.
DR. PAULO CESAR CAETANO
DADO O PRESENTE NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DE AGOSTO DE
EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
PARA COMPROVAR QUE TENHA NOTIFICADO SEU CONSTITUINTE DE SUBSCREVI.
SUA RENÚNCIA, EM 05(CINCO) DIAS.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
PROC. Nº 035030155515 - ORDINÁRIA
AUT. P/ PROV. Nº 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
AUTOR: JOSAFAT JOAQUIM DA COSTA
-**********RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA ÀS FLS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
179/187, EM 05(CINCO) DIAS.
FÓRUM DE VITÓRIA
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
PROC. Nº 035980213389 - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
JUIZ: DRA. LETÍCIA PIMENTEL MIGUEL
AUTOR: ROMEMAY GOMES CARVALHO PRIMO
PROMOTOR: DR. RODRIGO CESAR BARBOSA
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EXPEDIENTE: 03-09 -2004
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.
LOTE : AUDIÊNCIAS DE OUTUBRO/2004
VILA VELHA, 08 DE SETEMBRO DE 2004.
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
30 DIAS
PROCESSO N.º 024.040.143.372
MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
INTIME :
INDENIZATÓRIA
024.030.099.840 - ZILDA RODRIGUES TEIXEIRA X BF UTILIDADES
DOMÉSTICAS LTDA. O DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA X
FRANCISCO CARLOS DE O. JORGE PARA AUDIÊNCIA DIA 20/10/2004
ÀS 15:00 HORAS.
024.030.034.581 - MARIA HELENA SANTOS DE ALMEIDA X CELESTINA
ANDRADE CARVALHO. O DR. CHARLES AMARAL FALQUETO PARA
AUDIÊNCIA DIA 27/10/2004 ÀS 14:00 HORAS.
024.020.150.280 - ERENILDO DE JESUS SANTOS X BANCO REAL S/A
LTDA. A DRA. SAMIRA TUMA X ROSANE ARENA MUNIZ PARA
AUDIÊNCIA DIA 14/10/2004 ÀS 13:30 HORAS.
024.020.073.761 - VITORINO FORNACIARI X PERMA INDÚSTRIA DE
BEBIDAS S/A. A DRA. PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA X TELMO
EXPEDITO ROSA DE MELO PARA AUDIÊNCIA DIA 14/10/2004 ÀS
15:00 HORAS.
COBRANÇA
024.040.015.968 - AEV ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE PRISCILA KELLY EMIDIO. A DRA. PATRICIA NUNES ROMANO PARA
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E AUDIÊNCIA DIA 13/10/2004 ÀS 13:30 HORAS.
53
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.020.118.394 - AEV-ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
RUBENS DE FREITAS ROCHA PARA AUDIÊNCIA DIA 14/10/2004 ÀS
SAMIR MOTA RIBEIRO S. MOREIRA. A DRA. PATRICIA NUNES ROMANO 14:00 HORAS.
PARA AUDIÊNCIA DIA 18/10/2004 ÀS 13:30 HORAS.
024.040.073.983 - RAMIRO JORGE GUTIERREZ VILLARREAL X ESCOLA
DE MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA-EMESCAM. A DRA.
024.010.062.065 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA X
ANDRÉA HELENA FARIAS DE SOUZA ALMEIDA PARA AUDIÊNCIA DIA
ANTONIO SPELTA. O DR. WALDEQUE GARCIA DA SILVA PARA
25/10/2004 ÀS 15:00 HORAS.
AUDIÊNCIA DIA 19/10/2004 ÀS 14:30 HORAS.
024.020.142.321- ROGÉRIO MAGNO MARTINS X BANESTES S/A BANCO
024.020.040.994 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X
DO ESTADO DO ESP. SANTO. O DR. MICHEL BELINI NETO PARA
ERASMO CEOLIN. O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES PARA AUDIÊNCIAAUDIÊNCIA DIA 06/10/2004 ÀS 14:30 HORAS.
DIA 20/10/2004 ÀS 14:00 HORAS.
SUMARÍSSIMA
024.960.172.864 - CYRILLO LEOPOLDO CARVALHO DA SILVA X
024.040.084.915 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
GOLDEN CROSS INTERNACIONAL DE SAÚDE. OS DRS. SÉRGIO VIEIRA X RAFAEL ARRIVABENI FAVARATO. O DR. GUSTAVO SICILIANO
CERQUEIRAX LUCIANO RODRIGUES MACHADO, PARA AUDIÊNCIACANTISANO PARA AUDIÊNCIA DIA 07/10/2004 ÀS 13:30 HORAS.
DIA 14/10/2004 ÀS 14:30 HORAS.
RESCISÃO CONTRATUAL
024.030.148.670 - JANE GASPARINI GUIMARÃES X PORTO SEGURO
024.030136.188 - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X
CIA. DE SEGUROS GERAIS. O DR BN-HUR BRENNER DAN FARINALUIZ CEOLIN E FILHOS LTDA. O DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS X
PARA AUDIÊNCIA DIA 06/10/2004 ÀS 15:00 HORAS.
VICTOR RODRIGUES DA COSTA PARA AUDIÊNCIA DIA 13/10/2004 ÀS
14:00 HORAS.
024.040.051.088 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARTHELIA X
GERALDO REZENDE. O DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR PARA REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO
AUDIÊNCIA DIA 05/10/2004 ÀS 14:30 HORAS.
024.990.120.628 - BANESTES SEGUROS S/A X MÁRIO PEREIRA CORRÊA
E OUTRA. A DRA. ILDA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA X ARTHUR S.
024.010.190.692 - AEV-ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
SILVA DE MELLO PARA AUDIÊNCIA DIA 13/10/2004 ÀS 14:30 HORAS.
DAYSE RODRIGUES FERNANDES. A DRA. PATRICIA NUNES ROMANO
PARA AUDIÊNCIA DIA 20/10/2004 ÀS 15:30 HORAS.
DEMOLITÓRIA
024.890.029.853 - JOSÉ MIRANDA NETO X CONDOMÍNIO CHÁCARA
024.040.052.151 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO -COLÉGIO
VON SCHILGEN. O DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA X ARTENIO
SALESIANO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA X MANOEL CAMPOS E MERÇON PARA AUDIÊNCIA DIA 27/10/2004 ÀS 13:30 HORAS.
OUTRA. O DR. GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO PARA AUDIÊNCIA DIA
BUSCA E APREENSÃO
05/10/2004 ÀS 15:00 HORAS.
024.980.071.773 - BANDES-BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESPÍRITO SANTO X INDÚSTRIA DE MASSA E BISCOITO OS DRS.
024.020.191.359 - ADIMÓVEL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
S/C LTDA. X VALDOMIRO PEREIRA FILHO, OS DRS. DIOVANO ROSETI EURICO SAD MATHIAS X MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA PARA
X MARCELO SOUZA NUNES PARA AUDIÊNCIA DIA 05/10/2004 ÀS AUDIÊNCIA DIA 04/10/2004 ÀS 14:30 HORAS.
13:30 HORAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.020.171.203 - AUTO SERVIÇO SÃO CRISTOVÃO LTDA. X MICHEL
024.030.097.117 - ORGANIZAÇÃO JMA LTDA. (TRANSGLOBAL) X SUL
ANIZ. O DR. GERALDO RODRIGUES VASCONCELLOS X MICHEL ANIZ
AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A. OS DRS. RODRIGO MELLO PARA AUDIÊNCIA DIA 19/10/2004 ÀS 15:00 HORAS.
DE ALMEIDA X OMAR RODRIGUES CHAVES X ELIAS J. MOSCON
MONITÓRIA
FERREIRA DE MATTOS PARA AUDIÊNCIA DIA 06/10/2004 ÀS 13:30
024.020.202.594 - BANCO SATANDER BRASIL S/A X WALDEMAR
HORAS.
JUSTINO HEMERLY. OS DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU X ODIVAL
FONSECA JUNIOR PARA AUDIÊNCIA DIA 21/10/2004 ÀS 15:00
ORDINÁRIA
HORAS.
024.030.122.295 - VIPLAN VITÓRIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
LTDA. X REGINALDO CARDOSO. O DR. ANDRÉ NEVES X LUCIANA
024.020.187.431 - MERCADO DOS TUBOS E CONEXÕES LTDA. X
MERÇON VIEIRA PARA AUDIÊNCIA DIA 26/10/2004 ÀS 13:30 HORAS.
SILVIO CORDEIRO JUNIOR. OS DRS. SÔNIA REGINA DALCOMO
PINHEIRO X ALEXANDRE MELLO BRASIL PARA AUDIÊNCIA DIA
024.030.193.494 - BRASCAFÉ EXPORTADORA BRASILEIRA DE CAFÉ S/A
21/10/2004 ÀS 15:30 HORAS.
X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS JAJ LTDA. O DR. RODRIGO
LOREIRO MARTINS PARA AUDIÊNCIA DIA 25/10/2004 ÀS 14:00
EMBARGOS
HORAS.
024.010.077.907 - LUIGI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A X BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANDES). O
024.030.057.608 - VILSON CONSOLAÇÃO LTDA. X BRADESCO
DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ X EURICO SAD MATHIAS PARA
SEGUROS PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A A DRA. SANDRA RIBEIRO AUDIÊNCIA DIA 04/10/2004 ÀS 13:30 HORAS.
VENTURIN PARA AUDIÊNCIA DIA 20/10/2004 ÀS 13:30 HORAS.
024.980.202.329 - AGF BRASIL SEGUROS S/A X VERA MÔNICA
024.020.023.254 - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
FERREIRA RODRIGUES. OS DRS. ALEXANDRE UEHARA X AMAURI
X LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO. O DR. ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE ROCCO JUNIOR PARA AUDIÊNCIA DIA 26.10.2004 ÀS 14:00 HORAS..
MATTOS X DÁZILA MARIA MONTEIRO BONATO PARA AUDIÊNCIA
REPARAÇÃO DE DANOS
06/10/2004 ÀS 14:00 HORAS.
024.020.119.129 - JOSE DA SILVA CAMPOS X SIMAUTO COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA E OUTRO. OS DRS. ROGÉRIO SIMÕES ALVES X
024.020.132.130 - MARISTELA GOMES DA SILVA X ANA FLÁVIA
PEÇANHA DE AZEREDO. O DR. FERNANDO DE LIMA PELUZIO XMARCO AURÉLIO ZOVICO X FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS PARA
AUDIÊNCIA DIA 07/10/2004 ÀS 15:00 HORAS.
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
024.960.137.560 - BANCO SANTOS NEVES X CLÁUDIA BEATRIZ BUAIZ
PROCESSO Nº 024.010194439
BOADAID E OUTRO. OS DRS. BRUNO DE PINHO E SILVA X ROSEANE VITÓRIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA X MARCELO
DA SILVA PICINALLI X ALEXANDRE BUAIZ FILHO PARA AUDIÊNCIAANTONIO BARBOSA SNTIAGO.
INTIME-SE DRª KÁTIA REGINA POLEZE PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DIA 18/10/2004 ÁS 14:00 HORAS.
SENTENÇA DE FLS.36, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO COM
.
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
BASE NO ART. 267, VIII DO CPC.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 024.030062939
FÓRUM DE VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
UNIBANCO S/A X CARLOS ALBERTO NERY
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBSON LUIZ ALBANEZ, JUIZ
INTIMAR DR. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA E JOÃO AMARILIS HUPP
DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA.
MALINI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.49, QUE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª ANA MARIA MAI
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO COM BASE NO ART.269, III DO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MONICA SALIBA FRAGA
CPC.
EXPEDIENTE DO DIA: 09 DE SETEMBRO DE 2004
AÇÃO ORDINÁRIA
INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº16
PROCESSO Nº 024.000082339
AÇÃO DE EMBARGOS À PENHORA
ADRIANA CAMPOS C. TAVARES X GRANVITUR - FRETAMENTO TUR
PROCESSO Nº 024.000083550
LTDA.
COR PURPURA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME X BANESTES INTIMAR DRª MARTA SAVIATTO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE
S/A.
MANIFESTAR SOBRE O PETITÓRIO DE FLS.93/94.
INTIMAR DRS. MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMAN E DIOGO
MARTINS PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇAAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE FLS. 43/46, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PROCESSO Nº 024.990082349
NOS EMBARGOS E DECLAROU A NULIDADE DA PENHORA FACE GUSTAVO MERÇON X CARLA NASCIMENTO
INTIMAR DRª FERNANDA SERPA BROTTO PARA, NO PRAZO LEGAL,
INALIENABILIDADE DO BEM.
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.80, QUE DEFERIU O PEDIDO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE FLS.75/76.
PROCESSO Nº 024.000032284
BANESTES S/A X COR PURPURA CPMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO AÇÃO DE CONTRA NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 024.010089159
LTDA-ME E OUTROS
INTIMAR DRS. RODRIGO RABELLO VIEIRA E DIOGO MARTINS PARA,SINTRACONST X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPREITEIRAS,
NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAREM ACERCA DOS TERMOS DA SUBEMPREITEIRAS E OUTROS. INTIMAR DRª SIMONE MALEKE
CERTIDÃO DE FLS.47 VERSO EXARADA PELA OFICIALA DE JUSTIÇA, RODRIGUES PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 246 VERSO
QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA.
QUE DEIXOU DE NOTIFICAR O REQUERIDO.
AÇÃO REGRESSIVA
AÇÃO DE COBRANÇA
PROCESSO Nº 024.010087765
SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS X MARCOS CARIÇO PROCESSO Nº 024.970098869
CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X PAULO ROBERTO DE
NASCIMENTO E JUELI RODRIGUES DOS SANTOS
MAGALHÃES RODRIGUES E MARLENE DA COSTA MAGALHÃES
INTIMAR DR. ELIAS JOSÉ M. FERREIRA DE MATOS PARA TOMAR
RODRIGUES
CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENÇÃO DO FEITO POR 60 DIAS.
INTIMAR DRª NAIR DE LOURDES SPERANDIO , NO PRAZO DE CINCO
AÇÃO DE INTERPELAÇÃO
DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 40 VERSO, QUE DEIXOU DE CITAR O SR. PAULO
PROCESSO Nº 024.030121362
STEIN & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/C E ROBERTO DE MAGALHÃES RODRIGUES E NÃO CONSEGUIU ENTRAR
JOSÉ CARLOS SETIN JUNIOR X EDILSON SIQUEIRA VAREJÃO E OUTROS NA CASA PARA VEWRIFICAÇÃO DE ALGUM BEM PENHORÁVEL.
INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR PARA, NO PRAZO LEGAL,
AÇÃO DE EXECUÇÃO
RECEBEREM OS AUTOS NO CARTÓRIO.
PROCESSO Nº 024.950156992
BANCO ECONÔMICO S/A. X IRANY ANTÔNIO PINTO
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
INTIMAR O DR. FABIANO DE C. DEPES TALLON PARA, NO PRAZO DE
PROCESSO Nº 024.030104068
JODELSON AGUILAR SABINO X BANESTES - CRÉDITO IMOBILIÁRIO- S/A CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 115/117.
INTIMAR DR. GUILHERME VIANA RANDOW PARA APRESENTARAÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024. 980164792
RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
CARLOS JOSÉ HEUSI SIQUEIRA X ANTÔNIO CARLOS TAVARES E
AÇÃO ORDINÁRIA
OUTROS.
PROCESSO Nº 024.000137323
INTIMAR OS DRS. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO, MARLÚCIA
JODELSON AGUILAR SABINO X BANESTES - CRÉDITO IMOBILIÁRIO- S/A OLIVEIRA SANTOS E ANTÔNIO SÉRGIO VALLE DOS SANTOS , PARA,
INTIMAR DR. GUILHERME VIANA RANDOW PARA SE MANIFESTARNO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.149/159,
SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.163/165.
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024.020075741
RBS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA X ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS
“DR. ROBERTO CALMON” . INTIME-SE O DR. JADER MUTZIG PARA, NO
PRAZO LEGAL, SE PRONUNCIAREM SOBRE OS TERMOS DO OFICIO DE
FLS. 116 DA RECEITA FEDERAL, QUE DIZ QUE NADA CONSTA EM
NOME DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS “ DR. ROBERTO CALMON”.
AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024.030122805
JOSÉ ANTONIO SAADI ABI-ZAID X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTIMAR O DR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI PARA, NO PRAZO
LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.82, QUE DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL, DANDO-SE BAIXA NAS
DISTRIBUIÇÕES.
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C LTDA X ADEMIR
AÇÃO DE EXECUÇÃO
GOMES DE MATOS
PROCESSO Nº 024.950007609
INTIMAR OS DR. EDUARDO G. C. MACHADO PARA TOMAR CIÊNCIA
HELIO DEMONER X DELIO NUNES DE JESUS
INTIMAR O DR. MAURO MELLO BENVENUTO PARA, NO PRAZO DEDO DESPACHO DE FLS. 30 QUE INTIMOU A PARTE AUTORA PARA
CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO EXARADA PELO TRAZER A PROVA DA CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA.
OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS.61 VERSO QUE DEIXOU DE PROCEDER A
MÔNICA SALIBA FRAGA
PENHORA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********AÇÃO DE DESPEJO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 024.010143840
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A X GRUPO VOCAL
INTEGRAÇÃO LTDA E OUTROS
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
INTIMAR O DR. FABIO FRANÇA PAIVA PARA EFETUAR DEPÓSITO PROMOTORA DE JUSTIÇA: KÁTIA TERESA GUJANWSKI BAPTISTI
PERICIAL NO VALOR DE R$2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) EM NOME ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
DO PERÍTO JOSÉ FRANCISCO DE PAULA RIOS, NO PRAZO LEGAL.
PROC. 024.000.167.098
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DE COGNIÇÃO
PROCESSO Nº 024.980167639
MARIA CRISTINA PRETTI MORAES E OUTRA X ROSANA PRETTI MORAES
BANCO ECONÔMICO S/A X MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
CALDEIRA E OUTRO. INTIMAR ROBERTO GARCIA MERÇON E
INTIMAR OS DRS. CHRISTINA MARIA F. DE PAULA E JOSÉ CARLOS D.
LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO DA R. SENTENÇA DE FLS. 207
DE OLIVEIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47 QUE
QUE HOMOLOGOU O ACORDO, FICANDO PREJUDICADA A
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART.267, VIII DO
AUDIÊNCIA DO DIA 13/09/2004, ÀS 15:10 HORAS E DEMAIS ATOS
CPC.
POSTERIORES.
-**********AÇÃO ORDINÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 024.980041339
11ª VARA CÍVEL
NEYVAN DE SOUZA CARIAS X TRADE FACTORING FOMENTO
COMARCA DE VITÓRIA/ES
MERCANTIL LTDA
INTIMAR OS DRS. RODRIGO REIS MAZZEI E JOÃO MANUEL DE SOUSA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 77/2004
SARAIVA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, QUERENDO, APRESENTAREM
ALEGAÇÕES FINAIS.
JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.FÁBIO VELLO CORRÊA
AÇÃO CAUTELAR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DE
PROCESSO Nº 024.980032494
MATTOS
NEYVAN DE SOUZA CARIAS X TRADE FACTORING FOMENTO
MERCANTIL LTDA
INTIMO:
INTIMAR O DR. RODRIGO REIS MAZZEI PARA SE MANIFESTAR SOBRE
DRª ANGELA MARIA CYPRIANO
OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS.33, EXARADA PELO OFICIAL DE
PROC. Nº: 024.040.160.683/024.040.051.732
JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL.
AÇÃO ORDINÁRIA
MÔNICA SALIBA FRAGA
REQUERENTE(S): ELIAS ANDRÉ BELONI E OUTROS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERIDO(S): BANESTES SA - BANCO ESTADO DO ES
-**********FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 161-V,
PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 297, DO PROCESSO CAUTELAR.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
DRª ANGELA MARIA CYPRIANO
8ª VARA CÍVEL
DRª NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
PROC. Nº: 024.040.051.732/024.040.160.683
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBSON LUIZ ALBANEZ, JUIZ
AÇÃO CAUTELAR
DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA.
REQUERENTE(S): ELIAS ANDRÉ BELONI E OUTROS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. ANA MARIA MAI
REQUERIDO(S): BANESTES SA - BANCO ESTADO DO ES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MONICA SALIBA FRAGA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 297,
EXPEDIENTE DO DIA: 10 DE SETEMBRO DE 2004
DEVENDO AINDA O AUTOR APRESENTAR RÉPLICA.
INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº20
AÇÃO DE EMBARGOS
DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO
PROCESSO Nº 024.950129999
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
AGÊNCIA MARÍTIMA UNIVERSAL LTDA X STELLA CUNHA DE FREITAS
PROC. Nº: 024.990.203.333 *****
INTIMAR O DRS. JOÃO COSTA FILHO, RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
AÇÃO CAUTELAR
E ELIZETE RODRIGUES PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO
REQUERENTE(S): MARIA JOSÉ REZENDE DE CASTRO
DESPACHO DE FLS.81VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
REQUERIDO(S): GOLDEN CROSS - ASSIST. INTERN. SAÚDE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/09/04 ÀS 14:15 H.
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 157, DA
DESCIDA DOS AUTOS, SENDO CONCEDIDO O PRAZO DE 10 (DEZ)
AÇÃO DE EMBARGOS
DIAS
PARA
SE
MANIFESTAREM,
DEVENDO
AINDA,
A
PROCESSO Nº 024.040088325
CELÇO TEIXEIRA DE SIQUEIRA X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RECORRIDA/AUTORA, NO MESMO PRAZO, RECOLHER AS CUSTAS
REMANESCENTES (FLS. 149).
RURALBANK
INTIMAR O DR. CELÇO TEIXEIRA DE SIQUEIRA PARA, NO PRAZO DE
72 (SETENTA E DUAS) HORAS, EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS.
DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO
DRª FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROC. Nº: 024.030.185.979 *****
PROCESSO Nº 024.040085532
AÇÃO ORDINÁRIA
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
REQUERENTE(S): MARIA ERNESTINA DE ARAÚJO TINOCO
REQUERIDO(S): UNIMED VITÓRIA - COOP. TRAB. MÉDICO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 317,
PARA INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE
MANIFESTAREM SOBRE DOCUMENTOS FLS. 188/211, DEVENDO A
REQUERIDA SE MANIFETAR, TAMBÉM, SOBRE OS DOCUMENTOS DE
FLS. 217/316.
DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR.
PROC. Nº: 024.010.127.207/024.010.164.770
AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE(S): EDILSON SUSANA VIEIRA
REQUERIDO(S): CREDITEL - COOP. E. C. M. FUNC. EMPR. TELECOM
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 276 E
266, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 130/136.
DRª SANDRA HELENA DE SOUZA
PROC. Nº: 024.040.139.586 *****
AÇÃO ANULATÓRIA
REQUERENTE(S): JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS CONCEIÇÃO
REQUERIDO(S): BANCO GE CAPITAL
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.43/55.
DRª HELOISA HELENA MUSSO DALLA
PROC. Nº: 024.040.126.793
AÇÃO IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE(S): UNIMED VITÓRIA - COOP. TRAB. MÉDICO
REQUERIDO(S): GLÁUCIA MARIA GRIPP COTTA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12-V,
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESENTE
IMPUGNAÇÃO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº: 024.030.047.278
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): LUCIANA GULINELI PINTO
REQUERIDO(S): COMPOSÉ REVEST. ACAB. LTDA E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 160/163,
QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL.
DR. LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES
PROC. Nº: 024.040.166.133/024.040.115.016/024.040.167.533
AÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE(S): DMA DISTRIBUIDORA SA - SUP. EPA BOA PRAÇA
REQUERIDO(S): NEWLAMPS IND. COM. EQUIP. IND. LTDA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26 PARA
INTIMAR O EXCETO PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS.
DR. JAMINSOM PIRES DE C. PAIVA
DR. CARLOS AUGUSTO DA M. LEAL
PROC. Nº: 024.040.005.126 *****
AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO
REQUERENTE(S): MAURO CÉSAR RODRIGUES AMORIM
REQUERIDO(S): VILA NOVA DESENV. IMOB. LTDA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 152/154,
QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL.
DRª ANGELA MARIA CYPRIANO
PROC. Nº: 024.030.034.110 *****
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): JOSÉ NUNES PEREIRA E OUTRA
REQUERIDO(S): SAMP - PLANO DE SAÚDE
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 293,
PARA OS APELADOS NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM SUAS
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
PROC. Nº: 024.040.127.482
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): LUIZ DO CARMO BEDRAN
REQUERIDO(S): BRADESCO SAÚDE SA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 88/169.
MALHEIROS FONSECA
DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
PROC. Nº: 024.040.150.934/024.020.138.442
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA
REQUERIDO(S): BANCO FIAT SA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31, BEM
COMO, ADVOGADO REQUERIDO TOMAR CONHECIMENTO DA DR. LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES
CERTIDÃO DE FLS. 33-V, PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO.
PROC. Nº: 024.040.136.228 *****
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIOR
REQUERENTE(S): ELIANE CRISTINA STINGHEL
PROC. Nº: 024.040.131.831
REQUERIDO(S): ABN AMRO REAL SA REAL VISA FÁCIL
AÇÃO REVISIONAL
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 31/56.
REQUERENTE(S): LUDIMILA ALEIXO ALVES
REQUERIDO(S): BANCO FIAT SA
VITÓRIA, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, PARA
O PREPARO DAS CUSTAS ACRESCIDAS, EM 10 (DEZ) DIAS.
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO
-**********DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº: 024.020.132.981 *****
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
AÇÃO ORDINÁRIA
DR. EDUARDO
REQUERENTE(S): ROSAURA BANDEIRA BEATO
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2004.
REQUERIDO(S): MASTERCARD SA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 233,
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
PARA AS PARTES APRESENTAREM MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROMOTORA: LARISSA MUNIZ ABDEMOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO
DR. RAFAEL AGRELLO
PROC. Nº: 024.970.133.351
PROCESSO Nº 024.04.008.771-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
SILVA, JOSIANE AVELAR DOS SANTOS E LUZIANA AVELAR DOS SANTOS
REQUERENTE(S): ODAIR COUTINHO
- INTIME O DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS PARA A AUDIÊNCIA
REQUERIDO(S): SASSE - CIA NACIONAL SEG. GERAIS
DE SUMÁRIO DE CULPA E DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 13 DE
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 215,
SETEMBRO DE 2004 ÀS 15 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
PETIÇÃO FLS 213 E PAGAR AS CUSTAS.
NO FÓRUM CRIMINAL.
DRª CLARISSE GOMES ROCHA
DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.040.034.597 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE RITA PINHEIRO DOS SANTOS - INTIMAR A DRª.
GISELE CECCATO BORTO LATORRACA, PARA ASSINAR O TERMO DE
COMPROMISSO DE INVENTARIANTE DE FLS. 09 DOS AUTOS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXPEDIENTE DO DIA 01.09.2004
-**********JUIZ DE DIREITO: DR. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA EDNA PEPE
ESCRIVÃO: DAVID LACÉRDA FAFÁ
024.010.082.931 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE EFIGENIA BRAGA DE CARVALHO - INTIMAR O DR.
JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS, SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE
FLS. 97 DOS ALUDIDOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.020.057.930 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE CYRO MARTINS SIMÕES - INTIMAR O DR. EDGAR
TEIXEIRA SENA, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 191 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
O DOUTOR ROBERTO DA FONSECA ARAUJO - JUIZ
DE DIREITO TITULAR DESTA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIR OU DELE CONHECIMENTO TIVER QUE, POR ESTE JUÍZO, A
CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO DO ENFERMO GUIDO DAMIANI, SENDO
REQUERENTE MARIA DILENES DAMIANI, TOMBADOS SOB O Nº
386/2003 (024.030.205.488), NOS QUAIS EM DATA DE 03.06.2004, FOI
024.990.197.162 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
DECRETADA E INTERDIÇÃO DO ENFERMO, POIS O MESMO É
FALECIMENTO DE GILMAR DE OLIVEIRA E SARITA EL KHOURY -PORTADOR DE DOENÇA DE ALZHEIMER, SENDO INCAPACITADO PARA
INTIMAR O DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR, POR TODOS OS OS ATOS DA VIDA CIVIL, TENDO-LHE SIDO NOMEADA CURADORA A
TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 294 DOS AUTOS.
SRª. MARIA DILENES DAMIANI, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA
EM JULGADO EM 06.07.2004.
024.890.302.557 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
ASSIM SENDO, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
FALECIMENTO DE ANTONIO SOBREIRA AMARAL - INTIMAR A DRª. DOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NA
CARLA MARIA MOULIN PIMENTA, DA VISTA QUE LHE É CONCEDIDAFORMA DA LEI VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA,
DOS AUTOS PELO PRAZO DE LEI.
POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AINDA
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NA PORTARIA DO
024.020.098.877 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FÓRUM DESTA COMARCA.
FALECIMENTO DE ARISTÓBOLO RIBEIRO - INTIMAR O DR. RENATO
CUMPRA-SE.
DE AMARAL MACHADO, PARA APRESENTAR AS ÚLTIMAS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DECLARAÇÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 (TRÊS) DIAS
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
024. 910.139.310 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FALECIMENTO DE ADÃO ALVES DE ARAUJO - INTIMAR O DR. SERVIO
BASTOS DOS SANTOS, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 908,16, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
JUIZ DE DIREITO
024.000.118.695 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE DARCY OVIDIO DOS SANTOS - INTIMAR O DR.
ARMANDO MOREIRA MACEDO, POR TODOS OS TERMOS DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 83 DOS AUTOS NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
024.030.148.852 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE LAURENTINA NAIR CARDOSO RANGEL - INTIMAR O
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO, PARA ASSINAR O
TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE DE FLS. 65 DOS
AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
--**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL:
024. 030.105.829 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA COSTA - INTIMAR A
DRª. NURIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 28,33 NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS
O DOUTOR ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA - JUIZ
DE DIREITO SUBSTITUTO NESTA 1ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
024.030.209.258 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE MARON FRANÇA DAHER - INTIMAR O DR. EDISON
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
VIANA DOS SANTOS, POR TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
SENTENÇA DE FLS. 112 DOS AUTOS.
JUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DA ENFERMA ANNE GOMES DE
024.040.071.508 – ARROLAMENTO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE LISIANE RODRIGUES CAVALCANTE - INTIMAR O DR.OLIVEIRA A REQUERIMENTO DE ANTÔNIA MARIA GOMES DA SILVA,
ELIAS MELOTI JUNIOR, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL TOMBADO SOB O Nº 258/2002 (024.020.149.670) NOS QUAIS EM DATA
DE 08.07.2004, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DA ENFERMA, EM
DESPACHO DE FLS. 59 DOS AUTOS.
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
VIRTUDE DE SER ESTE PORTADORA DE ANOMALIA PSÍQUICA DO TIPO
LISTA Nº 025/2004
RETARDO MENTAL E PSICOSE, TENDO-LHE SIDO NOMEADA
CURADORA ANTÔNIA MARIA GOMES DA SILVA, CONFORME NA FORMA DOS ART. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM 29.07.2004.
BRASILEIRO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS PARA OS FINS A
ASSIM SENDO E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO SEGUIR ESPECIFICADOS:
DOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NA
FORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, 1.MARCELO PEREIRA MATTOS E FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AINDA JORGE
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NA PORTARIA DO PROC. 024001007214 (199-V)
FÓRUM DESTA COMARCA.
REQUERENTE: ILTON KLEIN
CUMPRA-SE.
REQUERIDOS: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE E SINDICATO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DOS OPERÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESPÍRITO SANTO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 (TRINTA) DIAS FINS: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 199, QUE CONHECEU DOS
DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE 2.004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ÀS FLS. 197/198 E
ESCRIVÃO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DESACOLHEU-OS, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA PROLATADA À
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL:
O DOUTOR ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA - JUIZ
DE DIREITO SUBSTITUTO NESTA 1ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FL. 190.
2.ADRIANO OLÍMPIO CABRAL
PROC. 024001010471 (144-V)
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
REQUERIDO: ADALGIZO MACHADO
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 144, COM O SEGUINTE
TEOR: EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO,
OUÇA-SE A PARTE EXECUTADA SOBRE O PETITÓRIO DE FLS. 142/143,
NO PRAZO DE 5 DIAS, COM AS CAUTELAS LEGAIS.
3.ORIDES
FRANCISCO ZANETTI E MARIA DA PENHA CARLOS
GONÇALVES
PROC. 024001015263 (59)
REQUERENTE: MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO
REQUERIDA: MARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVES (ADV. CAUSA
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE PRÓPRIA)
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEFINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 59, COM O SEGUINTE
JUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM TEOR: DÊ-SE VISTA ÀS PARTES SOBRE A PROMOÇÃO DE FL. 58, NO
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DA ENFERMA VALDELICE SENHORINHA
PRAZO DE 5 DIAS, COM AS CAUTELAS LEGAIS.
DA SILVA A REQUERIMENTO DE MARINALVA SENHORINHA DA SILVA,
TOMBADO SOB O Nº 080/2002 (024.020.046.113) NOS QUAIS EM
4.FLORENTINO MATOS BARRETO E CARLOS ALBERTO AMORIM DE
DATA DE 10.05.2004, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DA ENFERMA,
ASSIS
EM VIRTUDE DE SER ESTE PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA, SENDO
PROC. 024001015301 (111-V)
INAPTA PARA O TRABALHO, TENDO-LHE SIDO NOMEADA CURADORA
REQUERENTE: FLORENTINO MATOS BARRETO (ADV. CAUSA PRÓPRIA)
MARINALVA SENHORINHA DA SILVA, CONFORME SENTENÇA
REQUERIDO: JADER FARIA SANGLAR
TRANSITADA EM JULGADO EM 15.06.2004.
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLL 111, QUE HOMOLOGOU
ASSIM SENDO E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 109/110 E, VIA DE
DOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NA
CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.
FORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA,
269,III DO CPC.
POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AINDA
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NA PORTARIA DO
5.LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA
FÓRUM DESTA COMARCA.
PROC. 024001017555 (86-V)
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA REQUERENTE: HELIODÓRIA NETA PEREIRA LUZ
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) REQUERIDA: MR COMÉRCIO DE MÓVEIS RORIZ
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 86, COM O SEGUINTE
DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2.004 (DOIS MIL E
TEOR: DÊ-SE VISTA À PARTE EMBARGANTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE
QUATRO). EU, ESCRIVÃO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FLS. 82/84, NO PRAZO DE 5 DIAS, COM AS CAUTELAS LEGAIS.
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
6.PAULA VICENTINI BONATES
PROC. 024001018401 (146-V)
-**********REQUERENTE: PAULO ROBERTO DIAS NASCIMENTO
REQUERIDA: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S/A
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA - ES
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 145, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC.
JUÍZA: CATARINA RAMOS ANTUNES
PROMOTORA: DRª LICÉIA MARIA CARVALHO VENTURINI
7.NIELSON GERALDO ROCHA E FRANCISCO VICENTE FINAMORE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRÉIA DÓRIA LIMA
SIMONI
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Edição nº 2432
PROC. 024001018428 (64-V)
EXEQÜENTE: WATARU TOKUNAGA
EXECUTADO: ROBERTO CARLOS VIEIRA
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 64, COM O SEGUINTE
TEOR: DÊ-SE VISTA ÀS PARTES SOBRE A RESPOSTA DE FL. 63, NO
PRAZO DE 5 DIAS, COM AS CAUTELAS LEGAIS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE
48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, VALENDO O SILÊNCIO
COMO FALTA DE INTERESSE, CONFORME DETERMINADO NO R.
DESPACHO DE FL. 81.
15.GEDAIAS FREIRE DA COSTA
PROC. 024001024965 (66)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LORENA
PROC. 024001018613 (226)
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS GONÇALVES PAIVA
REQUERENTE: MARISA ENDLICH LEAL
FINS: PARA CUMPRIR O R. DESPACHO DE FL. 66, COM O SEGUINTE
REQUERIDOS: BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA PORTO VITÓRIA E TEOR: INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE, FACE À SUA INÉRCIA NO
CIA. DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
PRESENTE FEITO, NOS MOLDES DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 226, COM O SEGUINTE
TEOR: DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORMULADO À FL. 225, PELO 16.DEOCLÉCIO ANTONIO SANT’ANA
PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PROC. 024001025038 (72-V)
REQUERENTE: JORGE FERNANDES JÚNIOR
9.ROBSON SIMÕES BODART
REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE VILA VELHA
PROC. 024001018828 (85-V)
(UVV)
REQUERENTES: MARCUS VINÍCIUS CAMPOS RODRIGUES COELHO E FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 72, QUE JULGOU
JANE AVIDOS EWALD
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC.
REQUERIDA: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 85, COM O SEGUINTE 17.JOSÂNIA PRETTO COUTO
TEOR: DÊ-SE VISTA À PARTE EMBARGANTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE
PROC. 024001025756 (34)
FLS. 81/84, NO PRAZO DE 5 DIAS, COM AS CAUTELAS LEGAIS.
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS EPIFÂNIO
REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
10.LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES
FINS: PARA CUMPRIR O R. DESPACHO DE FL. 34, COM O SEGUINTE
PROC. 024001018931 (154-V)
TEOR: INTIME-SE A PARTE AUTORA, FACE À SUA TOTAL INÉRCIA NO
REQUERENTES: ERIKA ARIVABENE GUIMARÃES E VANESSA SOARESPRESENTE FEITO, NOS MOLDES DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.
PINUDO
REQUERIDOS: COMISSÃO DE FORMANDOS UNESC 2001 - JACARAÍPE E 18.RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
OUTROS
PROC. 024001031564 (117-V)
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 154, QUE JULGOU
REQUERENTE: JOSÉ MARQUES COSME
DESERTO O RECURSO INOMINADO PARCIAL DE FLS. 144/150, DEVIDO
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
À INTEMPESTIVIDADE DA INTERPOSIÇÃO.
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL.117, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC.
11.DORALICE DA SILVA E KÁTIA REGINA POLEZE
PROC. 024001019254 (124-V)
19.ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANNÍBAL D’ANDRÉA JÚNIOR
PROC. 024001032448 (51-V)
REQUERIDO: ELMO CALÇADOS S/A
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANA PAULA
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 124, COM O SEGUINTE
REQUERIDO: OLEGÁRIO RAMALHETE MAIA
TEOR: DÊ-SE VISTA ÀS PARTES SOBRE O V. ACÓRDÃO DE FLS. 118/123,
FINS: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 51, NO
NO PRAZO DE 5 DIAS, COM AS CAUTELAS LEGAIS.
PRAZO DE 5 DIAS.
8.RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
12.MAÍRA CAMPANA SANTO GAMA
20.ADILSON GUIOTTO TORRES
PROC. 024001022233 (158-V)
PROC. 024001034188 (113)
REQUERENTE: GUILHERME HENRIQUE PEREIRA FILHO
REQUERENTE: ANTÔNIO CUSTÓDIO DE ASSIS SOBRINHO
REQUERIDA: TAM LINHAS AÉREAS S/A
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINS: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 113, COM O SEGUINTE
ACOSTADO À FL. 158.
TEOR: DÊ-SE VISTA AO BANCO EMBARGANTE PARA, QUERENDO,
APRESENTAR RÉPLICA À IMPUGNAÇÃO OFERECIDA ÀS FLS. 107/112,
13.ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI E FRANCISCO ANTÔNIONO PRAZAO DE 5 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS.
CARDOSO FERREIRA
PROC. 024001022415 (114-V)
21.LUÍS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
REQUERENTE: ROBERTO SALVADOR FERNANDES
PROC. 024001035045 (29-V)
REQUERIDA: CESAN - CIA. ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO
REQUERENTE: CELITA TERRA LOUZADA
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 114, QUE CONHECEU DOS
REQUERIDOS: VITÓRIA GRANITE LTDA. E LUIZ ANTONIO MARQUES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (COM EFEITOS INFRINGENTES) DE FLS.
PEREIRA
98/102 E DESACOLHEU-OS, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA
FINS: PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DAS PARTES REQUERIDAS,
PROLATADA ÀS FLS. 95/96.
NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
14.CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
PROC. 024001023777 (81-V)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HUMBERTO GOBBI
REQUERIDA: VIVIANE DE SÁ PIMENTEL
22.CHARLES AMARAL FALQUETO
PROC. 024001037363 (34)
REQUERENTE: MIRALDA DE ALMEIDA MORAIS
REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE SIMÕES DE ALMEIDA
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO DE PENHORA/AVALIAÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO ATÉ O EFETIVO
DE FL. 33.
PAGAMENTO, E REPUTOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANOS
MORAIS, POR NÃO VISLUMBRÁ-LO IN CASU, JULGANDO EXTINTO O
FEITO COM FULCRO NO ART. 269,I DO CPC.
23.DAWSON NOGUEIRA COUTINHO
PROC. 024001037652 (113-V)
30.JOSÉ CELSO RAMOS E ROBERTO LORDÊLLO DOS SANTOS SOUZA
REQUERENTE: EVANDRO CÉSAR BARCELOS
REQUERIDO: BANCO SANTANDER
FILHO
FINS: PARA AGENDAR COM O CARTÓRIO DATA PARA RETIRADA DE PROC. 024001043981 (51-V)
ALVARÁ VISANDO AO LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA NO REQUERENTE: NORMA FERREIRA MARQUES
CURSO DOS AUTOS, CONFORME PETICIONADO À FL. 112.
REQUERIDA: ANDRESSA SARCINELLI
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 51, QUE DEU PROVIMENTO
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À FL. 50 , MODIFICANDO
24.BENÍCIO MARQUES DE SOUZA
A SENTENÇA TERMINATIVA DE FL. 48 NO SEGUINTE PARTICULAR:
PROC. 024001037967 (42-V)
AFERE-SE DOS AUTOS QUE A REQUERENTE NÃO COMPARECEU À
REQUERENTE: PHARMASTÉTICA LTDA. - ME
AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, EIS QUE NÃO FORA ENCONTRADA NO
REQUERIDA: JACI PLACAS LTDA. - ME
FINS: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE 1º E 2º LEILÕES PARA 21/09 E ENDEREÇO FORNECIDO NA INICIAL, CONSOANTE SE OBSERVA DA
CERTIDÃO DE FL. 45-V. SE MUDOU OU NÃO DE ENDEREÇO, DEVERIA
05/10/2004, AMBOS ÀS 14H.
TER COMUNICADO AO JUÍZO, PORÉM NÃO O FEZ; E MANTENDO
INALTERADOS OS DEMAIS TERMOS..
25.GEDAIAS FREIRE DA COSTA E JAKELINE MARTINS SILVA ROCHA
PROC. 024001039534 (40-V)
31.FABRÍCIO LUCINDO LIMA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA INÊS
PROC. 024001044252 (45-V)
REQUERIDO: ECLELFAS FERREIRA
EXEQÜENTE: OSCAR ANTONIO CAMACHO ESPÍNDULA
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 40, QUE JULGOU
EXECUTADO: FABRÍCIO LUCINDO LIMA (ADV. CAUSA PRÓPRIA)
EXTINTO O FEITO EXECUTIVO, NA FORMA DO ART.794,I, C/C ART.795
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45, COM O SEGUINTE
DO CPC.
TEOR: DÊ-SE VISTA À PARTE EMBARGANTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE
FLS. 33/35, NO PRAZO DE 5 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS.
26.MARLENE MARTINS VARELA DE ARRUDA
PROC. 024001039666 (22-V)
32.GEDAIAS FREIRE DA COSTA
REQUERENTE: MARLENE MARTINS VARELA DE ARRUDA
PROC. 024001044682 (46-V)
REQUERIDO: LOACYR ANTONIO CLARINDO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO SHOPPING RIO BRANCO
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/21, QUE JULGOU
REQUERIDO: EDÍSIO CORRÊA PINTO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO À
FINS: PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO
DEVOLUÇÃO DA QUANTIA RECEBIDA NO VALOR DE R$ 1.000,00,
DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
DEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIR DA CITAÇÃO, EXTINGÜINDO O
PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART.
33.LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO E ODIVAL FONSECA JÚNIOR
269,I DO CPC.
PROC. 024001044781 (77-V)
REQUERENTE: ANTÔNIO GOMES FILHO
27.ARY RABELO PAULUCIO
REQUERIDA: TV FILME BELÉM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO
PROC. 024040040214 (122-V)
LTDA.
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS GODOY
FINS: PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DOCUMENTO DE
EXECUTADA: GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA.
FL. 77, NO PRAZO DE 10 DIAS.
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 122, COM O SEGUINTE
TEOR: DÊ-SE VISTA À PARTE EMBARGANTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO
OFERECIDA ÀS FLS. 82/113, NO PRAZO DE 5 DIAS, COM AS 34.LEONARDO BARBIERI E ROSANE ARENA MUNIZ
ADVERTÊNCIAS LEGAIS.
PROC. 024001044948 (119-V)
REQUERENTE: GERUSA CARLA BACELAR DA SILVA
REQUERIDO: ANB AMRO (BANCO REAL)
28.ARY RABELO PAULUCIO
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 119, QUE JULGOU
PROC. 024040040248 (171-V)
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC.
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS GODOY
EXECUTADA: MOCAL MOAGERIA DE MINÉRIOS CACHOEIRO S/A
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 171, COM O SEGUINTE 35.RENATO LUIZ CSASZAR E MARIANI FERRARI XAVIER
TEOR: DÊ-SE VISTA À PARTE EMBARGANTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO PROC. 024001045184 (52-V)
OFERECIDA ÀS FLS. 129/161, NO PRAZO DE 5 DIAS, COM AS REQUERENTE: ANTONIO LAURO PEREIRA FARIA
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO
ADVERTÊNCIAS LEGAIS.
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 52, QUE JULGOU
29.ANGELA MARIA CYPRIANO E SIMONE HENRIQUES PARREIRA DEEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC.
CARVALHO
36.JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
PROC. 024001043320 (103-V)
REQUERENTE: PIRRO CAMPOS BRANDÃO
PROC. 024001047081 (74)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO SÍTIO DO PINHEIRO BRAVO
REQUERIDA: EDITORA TRÊS
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 99/103, QUE JULGOU REQUERIDO: ALCEU DE AZEVEDO FALCÃO NETO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO AFINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 74, QUE MANTEVE A
REQUERIDA A DEVOLVER O VALOR INDEVIDAMENTE COBRADO DE R$ DECISÃO DE FL. 51, PELOS SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS.
342,50, ATUALIZADO COM JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
2. CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO
37.ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANES
PROC. 024001050044 (42-V)
PROC. 024040047904 (30-V)
EXEQÜENTE: R & R SALÃO DA ACADEMIA
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS GAVAZZA
REQUERIDOS: NEW SPACE IMPORTAÇÃO LTDA. E MUNDO DOS EXECUTADO: CLÁUDIO DA SILVA LIMA
FINS: PARA ASSINAR O PETITÓRIO DE FLS. 39/41, NO PRAZO DE 5
COMPUTADORES E CELULARES LTDA.
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 30, QUE, MEDIANTE DIAS.
DECRETAÇÃO DA REVELIA DOS REQUERIDOS, JULGOU PROCEDENTES
OS PEDIDOS EXPOSTOS NO PETITÓRIO INICIAL, PARA O FIM DE 3.ANDRÉ FERREIRA PEREIRA E MARCELLO GONÇALVES FREIRE
CONDENAR AS PARTES RECLAMADAS A PAGAREM AO REQUERENTE A PROC. 024001050895 (90-V)
QUANTIA DE R$ 9.599,00, ACRESCIDA DE JUROS DE CORREÇÃO REQUERENTE: ANDRÉ FERREIRA PEREIRA (ADV. CAUSA PRÓPRIA)
MONETÁRIA A PARTIR DA CITAÇÃO VÁLIDA; E POR VIA REFLEXA REQUERIDA: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
JULGOU EXTINTO O FEITO, COM ALICERCE NO ART. 269,I DO CPC.
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 90, QUE, MEDIANTE
DECRETAÇÃO DE REVELIA DO REQUERIDO, JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A PARTE RECLAMADA AO
38.FERNANDA CABRAL FERREIRA
PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 100,00, DEVIDAMENTE CORRIGIDO A
PROC. 024001048147 (91-V)
PARTIR DA PROPOSITURA DA PRESENTE DEMANDA.
REQUERENTE: IDA GUIOMAR KRAUSS NORBIM
REQUERIDA: C & A CARTÃO DE CRÉDITO (IBI ADMINISTRADORA E
4.JOÃO FERNANDO GOMES ALVES
PROMOTORA LTDA.)
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 89/90, QUE JULGOU PROC. 024040082356 (19-V)
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, JULGANDO EXEQÜENTE: JOÃO FERNANDO GOMES ALVES (ADV. CAUSA PRÓPRIA)
EXTINGÜINDO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA EXECUTADO: DIORCILANDYO BARBOSA DOS SANTOS
DO ART. 269,I DO CPC.
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 19, QUE, MEDIANTE
DECRETAÇÃO DE REVELIA DO EXECUTADO, CONDENOU-O AO
PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 2.000,00, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS
39.KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA E UDNO ZANDONADE
A PARTIR DA PROPOSITURA DA PRESENTE DEMANDA.
PROC. 024040049165 (36-V)
REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO GONÇALVES DE OLIVEIRA
5.NEI LEAL DE OLIVEIRA
REQUERIDA: VESPER S/A
FINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PROC. 024040115586 (37-V)
DESIGNADA PARA 28/09/2004, ÀS 14H.
REQUERENTE: JOSÉ HENRIQUE MACHADO
REQUERIDOS: EDSON SANT’ANNA MACHADO E OUTROS
FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA
40.ISABELA PIMENTEL SIMMER
PARA 18/10/2004, ÀS 15H.
PROC. 024001049277 (31)
REQUERENTES: ADELSON COSSETTI E OUTROS
6.GISLANE LOPES DE SOUZA E ADRIANA DO NASCIMENTO
REQUERIDOS: MÁRCIA CAMPOS PEREIRA E OUTROS
FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 31, COM O SEGUINTE PROC. 024040119638 (39-V)
TEOR: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 30, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REQUERENTES: GISLANE LOPES DE SOUZA E ADRIANA DO
LEGAIS.
NASCIMENTO (ADV. CAUSA PRÓPRIA)
REQUERIDOS: ROSINÉIA CORREIA LIMA DE ALMEIDA E JÚLIA CORREIA
LIMA DE ALMEIDA
41.LUÍS ARMANDO VIOLA
FINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA
PROC. 024001049384 (27-V)
DESIGNADA PARA 29/09/2004, ÀS 13H.
REQUERENTE: DOMINGOS CARLOS DE AZEVEDO
REQUERIDA: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 26, QUE JULGOU 7.HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL E O PEDIDO PROC. 024040123226(29-V)
CONTRAPOSTO, EXTINGÜINDO O FEITO COM JULGAMENTO DE REQUERENTE: HELIOMAR COUTINHO DOS SANTOS
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,I DO CPC.
REQUERIDA: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE
CRÉDITO
42. ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO
FINS: PARA MOVIMENTAR O FEITO NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA
PROC. 024001049632 (38-V)
DE EXTINÇÃO DA AÇÃO.
REQUERENTE: WAGNER CRISTIANO SÁ PEREIRA
REQUERIDOS: C & A - SHOPPING VITÓRIA E BANCO DO BRASIL S/A, 8.HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
AGÊNCIA JARDIM DA PENHA
PROC. 024040125874 (28-V)
FINS: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO ACOSTADO À FL.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA TEREZA
38, NO PRAZO DE 5 DIAS.
REQUERIDO: JOSÉ GERALDO PINTO SOBRINHO
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 28, QUE, MEDIANTE
DECRETAÇÃO DE REVELIA DO REQUERIDO, JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A PARTE RECLAMADA AO
1.LEONARDO BARBIERI
PAGAMENTO DE R$ 2.439,54, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS A PARTIR
PROC. 024001049814 (36-V)
DA PROPOSITURA DA PRESENTE DEMANDA.
REQUERENTE: SANTIAGO BARBIERI
REQUERIDO: ANTÔNIO RODRIGUES
9.PAULINO PIGORETTI
FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 36, QUE HOMOLOGOU O
PROC. 024040144842 (15-V)
ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES À FL. 35 E, VIA DE REQUERENTE: PAULO NUNES
CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. REQUERIDO: MAURO MEROTO BATISTA
269,III DO CPC.
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
SUBSTITUTO LEGAL – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
PARA 29/09/2004, ÀS 13H30MIN.
VITÓRIA (ES), 03 DE SETEMBRO DE 2004
ANDRÉIA DÓRIA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, EM EXERCÍCIO
__________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACRUZ
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
A DRª. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA, MM.
JUÍZA DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
FORMA DA LEI, ETC.
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
DRª. LIDIA MARIA SANTOS
DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
DR. EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO
DR. WASHINGTON LUIZ BARROSO DA SILVA
DR. DÓRIO PIMENTEL
DRª. VILMA BARRETO
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
DR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS
DR. FRANCISCO G. M. A. COMETTI
DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
DR. DIOGO MARTINS
DRª. MARCELLA RIOS GAVA FURLAN
DR. PAULO CESAR DAVILA LIMA
DR. RENZO GAMA SOARES
DR. JOÃO LUIS CAETANO
DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO
DR. JACKSON ANDRÉ DE SÁ
DR. NILSON BRITO TRINDADE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DA AÇÃO DR. GILVAN LUIS DA SILVA.
ANULATÓRIA TOMBADA SOB Nº 6413/03, REQUERIDO POR AUTOS N.º. 5290/00. - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
ROSANETE NUNES CORREIA DE OLIVEIRA E OUTROS, POR MEIO DOPARTES: CONTINENTAL BANCO S/ X JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
QUAL FICAM CITADOS OS REQUERIDOS REGINALDO CORRÊA DE SILVA.
OLIVEIRA E VERA LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA, BRASILEIROS,FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
CASADOS ENTRE SI, ELE COMERCIANTE, ELA DO LAR; ATUALMENTEEM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A JULGAMENTO DO MÉRITO (ART. 267, VIII DO CPC).
PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS DA
FLUIÇÃO DO PRAZO DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOB DRª. LIDIA MARIA SANTOS
PENA DE PRESUMIR-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
INICIAL (ART. 285, DO CPC), TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 51 AUTOS N.º. 5340/00. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
PARTES: BANCO FORD S/A X GERMANO NOGUEIRA DIAS.
DOS AUTOS EM TELA..
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
ESPECIALMENTE DOS REQUERIDOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR
EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE CONSEQÜÊNCIA, TORNOU SUBSISTENTE E DEFINITIVA A LIMINAR
CONCEDIDA AS FLS. 04VERSO, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A
COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM APREENDIDO NAS MÃOS DO
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO (AUTOR), PARA TODOS OS LEGAIS E
JURÍDICOS EFEITOS, AUTORIZANDO A VENDA EXTRAJUDICIAL DO
DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI BEM, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 2º E § 1º DO DECRETO
LEI 911/69, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO ALVARÁ,
E SUBSCREVI.
E, FACE AO PRINCIPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENOU O RÉU AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA DO
ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
PATRONO DO AUTOR, FIXADOS EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS
JUÍZA SUBSTITUTO
REAIS).
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
ARACRUZ-ES, 08 DE SETEMBRO DE 2004.
LISTA Nº 038/04
JUÍZA DE DIREITO – DRª. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
DR. EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO.
AUTOS N.º. 5438/00. - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
PARTES: B V LEASING X LUIZ ANTONIO SILVA DETTOGNI.
FINALIDADE. IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO.
DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO.
AUTOS N.º. 4921/99. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: SM CASAGRANDE LTDA X JORGE EUSTÁQUIO MOREIRA.
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 43, O QUAL FINALIDADE. TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 239/242, A
DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO POR SESSENTA (60) DIAS.
QUAL REJEITOU AS PRELIMINARES ARGUIDAS NAS CONTESTAÇÕES E
DEU O FEITO POR SANEADO, TENDO O PONTO CONTROVERTIDO JÁ
SIDO FIXADO ÀS FLS. 234/235, FICANDO AS PARTES INTIMADAS PARA,
DR. DORIO PIMENTEL.
AUTOS N.º. 5832/02. - AÇÃO DE CAUTELAR INOMINADA.
EM CINCO (05) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM
PARTES: ELOISA SALLES BASTOS X WILSON COUTINHO BASTOS.
PRODUZIR.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE O PEDIDO
DE FLS. 53, VALENDO O SILÊNCIO COMO AQUIESCÊNCIA.
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA.
AUTOS N.º. 6532/04. - AÇÃO DE MONITÓRIA.
PARTES: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X JULIMAR
DR. EVERALDO CUCCO
CORDEIRO PEREIRA.
DRª. VILMA BARRETO.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM DEZ (10) DIAS, SOBRE OS
AUTOS N.º. 6000/02. - AÇÃO DE ORDINÁRIA.
EMBARGOS DE FLS. 32/35.
PARTES: ILDENIR MARIA DO COUTO X COHAB - ES E OUTRO.
FINALIDADE. ESPECIFICAREM, EM CINCO (05) DIAS, AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR.
DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS
DR. FRANCISCO G. M. A. COMETTI.
AUTOS N.º. 6462/03. - AÇÃO DE CAUTELAR ATÍPICO .
DR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ X BANESTES S/A.
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO.
FINALIDADE. INFORMAREM, EM CINCO (05) DIAS, SE AINDA DESEJAM
AUTOS N.º. 5051/99. - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: ROSANGELA CORRÊA PEREIRA X MARCELO ANTONIO PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.
SCARPINI.
FINALIDADE. TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOSDR. GUSTAVO VARELLA CABRAL.
AUTOS EM TELA, A QUAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL AUTOS N.º. 4882/99. - AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO.
E, EM FACE DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENOU OS PARTES: ELIZA CUSIN DA SILVA X GIACOMIN MOVEIS E MATERIAL DE
AUTORES A PAGAREM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DO RÉU, ARBITRADOS EM DEZ POR FINALIDADE. APRESENTAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O
CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
ORIGINAL DA PETIÇÃO DE FLS. 138/139 ENCAMINHADA POR FAX, SOB
PENA DA MESMA SER DESENTRANHADA DOS AUTOS.
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO.
AUTOS N.º. 6306/03. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO.
PARTES: KING AUTOMOTORES LTDA X SUMMER TURISMO LTDA.
AUTOS N.º. 6441/03. - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA .
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM DEZ (10) DIAS, SOBRE OS TERMOS PARTES: ELIAS LUCIO DA SILVA X ROBSON LOPES FRACALOSSI.
DA CERTIDÃO DE FLS. 37 DOS AUTOS EM TELA, A QUAL DÁ CONTA FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE OS
DE QUE DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DA REQUERIDA, POR NÃO DOCUMENTOS DE FLS. 28/44 DOS AUTOS EM TELA.
ENCONTRAR O REPRESENTANTE DA EMPRESA E, SEGUNDO
INFORMAÇÕES NO LOCAL, A MESMA FUNCIONOU NO Nº 52 E NÃO NO DR. DIOGO MARTINS.
55, NÃO ESTANDO MAIS NAQUELE LOCAL.
AUTOS N.º. 5183/00. - AÇÃO DE EXECUÇÃO .
PARTES: BANESTES S/A X DENTINHO AUTO PEÇAS LTDA E OUTROS.
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI.
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA AS FLS. 47 DOS
AUTOS N.º. 3726/96. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
AUTOS EM TELA, A QUAL, APÓS CONSIDERAÇÕES, DECLAROU
PARTES: BANESTES S/A X JOSÉ EDSON DA SILVA.
INEFICAZ, PERANTE A EXEQUENTE, A ALIENAÇÃO, FEITA PELO
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 82 DOS AUTOS DEVEDOR, DO REFERIDO IMÓVEL, QUE SE SUJEITARÁ NORMALMENTE
EM TELA, O QUAL DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO À
PENHORA
E,
POR
CONSEQÜÊNCIA,
DETERMINOU
O
PELO PERÍODO DE TRINTA (30) DIAS.
DESENTRANHAMENTO DO MANDADO DE FLS. 34 PARA QUE PROCEDA
À PENHORA DO IMÓVEL ALI DESCRITO.
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO.
AUTOS N.º. 3300/94. - AÇÃO DE EXECUÇÃO .
DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA .
PARTES: JOSÉ AUGUSTO NUNES DE JESUS X SUELI ZATTA GÓES.
AUTOS N.º. 6283/03. - AÇÃO DE CAUTELAR.
FINALIDADE. IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE QUARENTA E PARTES: GML GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA X CITA
OITO (48) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO.
2000 FÁBRICA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA .
FINALIDADE. IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA.
AUTOS N.º. 5060/99. - AÇÃO DE MONITÓRIA .
PARTES: DISTRIBUÍDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X JULIO CESAR DRª. MARCELLA RIOS GAVA FURLAN.
CHAVES.
AUTOS N.º. 3233/94. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (EXECUÇÃO DE
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56, O QUAL SENTENÇA) .
DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 54, PARA O FIM DE PARTES: MANOEL PEREIRA DA COSTA X ARACRUZ CELULOSE S/A.
DETERMINAR QUE SE OFICIE A TELEMAR, E, QUANTO AOS DEMAIS FINALIDADE. REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO
PEDIDOS, CABE AO EXEQUENTE DILIGENCIAR, TENDO EM VISTA QUE DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AS INFORMAÇÕES REQUERIDA SÃO PÚBLICAS, PODENDO SER
PRESTADAS A QUALQUER PESSOA.
DR. PAULO CESAR DAVILA LIMA.
AUTOS N.º. 3866/96. - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
PREVIDENCIÁRIO .
DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES.
PARTES: JOVENTINA DE JESUS SOUZA X INSS.
AUTOS N.º. 5835/02. - AÇÃO DE ORDINÁRIA.
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
PARTES: RICARDO CALIARI CALHEIROS X BRADESCO SAUDE S/A.
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ART. 267, II E III DO CPC.
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS
DR. RENZO GAMA SOARES.
DR. WELLINGTON BONICENHA
AUTOS N.º. 5583/01. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
PARTES: BANESTES S/A X JOÃO MANOEL VIANA CARDOSO.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE OS DR. AYLTON PAULO DALMASO
DOCUMENTOS DE FLS. 39/51.
DR. MARCOS ROGÉRIO FERREIRA PATRÍCIO
DRª. DOLORES A. DA SILVA CASTRO
DR. ERNESTO PIONA
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
DR. ALOIR ZAMPROGNO
DR. JOÃO LUIS CAETANO.
DR. FRANCISCO G M A COMETTI
AUTOS N.º. 5778/01. - AÇÃO DE CAUTELAR.
PARTES: GERALDA APARECIDA DA SILVA JACINTO X IPASMA DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DRª. LIDIA MARIA SANTOS
MUNICIPAIS DE ARACRUZ.
FINALIDADE. INFORMAREM, EM CINCO (05) DIAS, SE DESEJAM
DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRA.
PRODUZIR PROVAS, ALÉM DAS QUE CONSTAM NOS AUTOS.
AUTOS Nº 3415/94. - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: JOVACI ALVES X VALDIR DONATO.
DR. GENESIO BELTRÃO FILHO.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
AUTOS N.º. 4343/97. - AÇÃO DE CAUTELAR .
PARTES: IMECAL FABRICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA X BANDES BANCO DE EM TELA, A QUAL DECRETOU A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM BASE
NO ART. 269, III DO CPC.
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO.
FINALIDADE. APRESENTAR, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,
DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS.
CONTRA-RAZÕES (ART. 508 DO CPC).
AUTOS Nº 6149/02. - AÇÃO DE MONITÓRIA
PARTES: SOCE SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X MARIA
DR. GENESIO BELTRÃO FILHO.
JOSÉ DE SOUZA VALENTIM.
AUTOS N.º. 4435/97. - AÇÃO DE ORDINÁRIA.
PARTES: IMECAL FABRICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA X BANDES BANCO DE FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, EM DEZ (10) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO
DE FLS. 39VERSO, A QUAL DÁ CONTA QUE CITOU A EXECUTADO,
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO.
FINALIDADE. APRESENTAR, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, DEIXANDO DE PENHORAR BENS POR NÃO LOCALIZAR E OS QUE
EXISTEM NA RESIDÊNCIA DA EXECUTADA NÃO EXISTE NADA QUE
CONTRA-RAZÕES (ART. 508 DO CPC).
POSSA SER PENHORADO.
DR. JACKSON ANDRÉ DE SÁ.
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA.
AUTOS N.º. 6195/03. - AÇÃO DE MONITÓRIA (EXECUÇÃO).
PARTES: CERAMICA DECORITE S/A X BERTOLAR DISTRIBUIDORA DE AUTOS Nº 6144/02. - AÇÃO DE MONITÓRIA
PARTES: SOCE SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X MARIA
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM DEZ (10) DIAS, SOBRE O TEOR DA JOSÉ DE SOUZA VALENTIM.
CERTIDÃO DE FLS. 31VERSO, A QUAL DÁ CONTA DE QUE PROCEDEU FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, EM DEZ (10) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO
À CITAÇÃO DA EXECUTADA, PORÉM, DEIXOU DE PENHORAR BENS DE FLS. 35VERSO, A QUAL DÁ CONTA QUE CITOU A EXECUTADO,
DEIXANDO DE PENHORAR BENS POR NÃO LOCALIZAR E OS QUE
FACE A INEXISTÊNCIA DOS MESMOS.
EXISTEM NA RESIDÊNCIA DA EXECUTADA NÃO EXISTE NADA QUE
POSSA SER PENHORADO.
DR. NILSON BRITO TRINDADE.
AUTOS N.º. 4960/99. - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO.
PARTES: JOSÉ MARTINELLI X VOLKSWAGEN SERVIÇOS FINANCEIROSDR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI.
AUTOS Nº 4126/97. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
S/A.
FINALIDADE. VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PARTES: PEDRO EVANGELISTA DE CARLI X ALBERTO RODRIGUES
COELHO.
MEDIANTE CAUTELAS DE ESTILO.
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, EM DEZ (10) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO
DE FLS. 159VERSO, A QUAL DÁ CONTA QUE CITOU O EXECUTADO
-**********PORÉM DEIXOU DE PENHORAR BENS EM VIRTUDE DE NÃO
ENCONTRAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSA.
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA
AUTOS Nº 5068/99. - AÇÃO DE INOMINADA
PARTES: MANOEL LUIZ ANTONIO X JOSÉ TASSE DE ANDRADE.
ARACRUZ, ES, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
FINALIDADE: EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 282 DO CPC, SOB PENA DE
LISTA Nº 039/04.
INDEFERIMENTO.
JUÍZA DE DIREITO – DRª. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
DR. ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
SUBSTITUTO LEGAL – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
DR. WELLINGTON BONICENHA
AUTOS Nº 3037/93. - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
ADVOGADOS INTIMADOS:
PARTES: GERSON DOMICIANO MACHADO X AGRIL AGROPECUÁRIA
RIACHO LTDA E OUTRO.
DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
DR. JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
AUTOS EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
E CONDENOU A RÉ A PAGAR AO AUTOR A INDENIZAÇÃO NO VALOR
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
CR$ 339.519,00 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E
DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSA
DEZENOVE CRUZEIROS), ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA
DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE 25/08/93 (DATA DO PARTES: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A X MARCIO
MENOR ORÇAMENTO - FLS. 12), BEM COMO CUSTAS E HONORÁRIOS CABRAL MUSSO.
ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 20% SOBRE O VALOR DA FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE A
CONDENAÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO E, JULGOU PROCEDENTECERTIDÃO DE FLS. 58, A QUAL DÁ CONTA DE QUE O VEÍCULO FOI
A LIDE SECUNDÁRIA, CONDENANDO A DENUNCIADA BAMERINDUS APREENDIDO, CONFORME AUTO, INFORMANDO AINDA QUE O
CIA DE SEGUROS, AO PAGAMENTO, NOS LIMITES DA APÓLICE DE REQUERIDO ENCONTRA-SE NOS ESTADOS UNIDOS.
SEGURO, DA INDENIZAÇÃO A CARGO DA SEGURADA, BEM ASSIM, AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS DA LIDE SECUNDÁRIA, DRª. LIDIA MARIA SANTOS.
ARBITRADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, AUTOS Nº 6427/03. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DEVIDAMENTE ATUALIZADO.
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X RONALDO MARIA DA SILVA.
FINALIDADE: IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA.
AUTOS Nº 5284/00. - AÇÃO DE MONITÓRIA
-**********PARTES: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X ROBERTO
VICENTE ALVARENGA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, EM DEZ (10) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO
COMARCA DE ARACRUZ
DE FLS. 60VERSO, A QUAL DÁ CONTA QUE CITOU A EXECUTADO,
JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL
DEIXANDO DE PENHORAR BENS POR NÃO LOCALIZAR E OS QUE
EXISTEM NA RESIDÊNCIA DA EXECUTADA NÃO EXISTE NADA QUEARACRUZ-ES, 03 DE SETEMBRO DE 2004.
POSSA SER PENHORADO.
LISTA Nº 013/04
DR. AYLTON PAULO DALMASO.
AUTOS Nº 3374/94. - AÇÃO DE EXECUÇÃO
JUIZ DE DIREITO – DR. MARCELO PIMENTEL
PARTES: MONTE CARLO IND E COM DE VESTUÁRIO LTDA E OUTRA X PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
JUNJURON TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA – VÂNIA LÚCIA RIBEIRO PARANHOS
FINALIDADE: IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. MARCOS ROGÉRIO FERREIRA PATRICIO.
DR. NILSON FRIGINI
AUTOS Nº 4984/99. - AÇÃO DE ORDINÁRIA
DRª. DINA CLÁUDIA R. P. SOARES
PARTES: LACTARE LATICINIOS IBIRAÇU LTDA X BANCO DO BRASIL S/A. DR. ODAIR NOSSA SANT’ANA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, EM DEZ (10) DIAS, SOBRE A DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
CONTESTAÇÃO DE FLS. 278/315 E DOCUMENTOS ANEXADOS.
DRª. ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
DRª. ANA ZÉLIA BLANA FARIAS
DRª. DOLORES A. DA SILVA CASTRO
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA.
DR. NOEMAR SEIDEL LYRIO
AUTOS Nº 4433/97. - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. NILSON FRIGINI
PARTES: JOCIMAR CHAGAS SIAN E OUTROS X OTILIA RITA RAMIRO.
DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANDRÉA
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS ORIUNDOS DR. FERNANDO ANTÔNIO MOURA FIALHO SILVA
DO EG. TJ/ES, A FIM DE QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DR. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI
DIREITO, EM CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
DRª. GILCINEA FERREIRA SOARES
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DR. ALOIR ZAMPROGNO
DRª. LIZONETE MACHADO GUARNIER
DR. FRANCISCO G M A COMETTI.
AUTOS Nº 6529/04. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DR. NILSON FRIGINI
PARTES: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO X IESP INSTITUTO ESTADUAL DE AUTOS N.º 006.04.001746-6
SAÚDE PÚBLICA.
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOSREQUERENTE: RITA DE CASSIA CONTI
AUTOS EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENDO O PEDIDO INICIAL E REQUERIDO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CONDENOU A RÉ A PAGAR AO AUTOR A INDENIZAÇÃO NO VALOR DE ARACRUZ - ES
R$ 8.081,10 (OITO MIL, OITENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 315/323, QUE
ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO REVOGOU A LIMINAR, DE FLS. 280/284, PARA NO MÉRITO DENEGAR A
MONETÁRIA A PARTIR DE 21/10/2003 (DATA DO MENOR ORÇAMENTO SEGURANÇA PLEITEADA.
- FLS. 28) E, FACE AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENOU A RÉ
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO DRª. DINA CLÁUDIA R. P. SOARES
ADVOGADO DO AUTOR, ARBITRADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA AUTOS N.º 006.04.001926
CAUSA, TENDO EM VISTA O BOM TRABALHO REALIZADO PELO AÇÃO: COBRANÇA
CAUSÍDICO E O POUCO TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVIÇO.
REQUERENTE: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ELAINE MARIA DA SILVA
DR. MARCOS ROGÉRIO FERREIRA PATRICIO.
FINALIDADE: MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DAS
AUTOS Nº 6297/03. - AÇÃO DE ORDINÁRIA
CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS ANEXADOS, NOS AUTOS EM TELA.
PARTES: ALBERTO LUIS STELZER X JOSÉ NONATO DA SILVA.
FINALIDADE: MANIFESTAREM-SE, EM DEZ (10) DIAS, SOBRE O LAUDO DR. ODAIR NOSSA SANT’ANA
PERICIAL DE FLS. 79/80 E DOCUMENTO DE FLS. 81.
AUTOS N.º 006.04.000789-7
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA.
REQUERENTE: MARINO TOLEDO DA ROCHA
AUTOS Nº 5996/02. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: MAURO AZEREDO LOUREIRO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) REQUERENTE: WERICK GAMA LOPES
DIAS.
REQUERIDO: UNIMED PIRAQUEAÇU - COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 128, QUE
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
AUTOS N.º 006.04.001644-3
ADMITIU O AGRAVO RETIDO, MANTENDO A DECISÃO OBJETO DO
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
PRESENTE, BEM COMO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO
REQUERENTE: CIDINEI DE CARLI FAVALESSA
LEGAL, NOS AUTOS EM TELA.
REQUERIDO: ACÁCIA GLECI DO AMARAL TEIXEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 174/180, QUE DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
CONCEDEU A SEGURANÇA, MANTENDO A LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. AUTOS N.º 006.04.001231-9
121/125 DOS AUTOS EM TELA, MANTENDO O IMPETRANTE NO AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES COMO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REQUERENTE: SIXTO NELSON QUINONEZ DIAZ
ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 39.500/2004.
REQUERIDO: JOSÉ HAROLDO DA SILVA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O
TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 39, A QUAL CONSTA QUE O REQUERIDO,
DRª. ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
INOBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE CITADO, NÃO APRESENTOU
AUTOS N.º 006.04.002197-1
CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERENTE: MARLENE DIRR RICARTO NEPOUCENO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 250, QUE AUTOS N.º 006.04.001085-9
DEIXOU PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APÓS A AÇÃO: ORDINÁRIA C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA
CONTESTAÇÃO.
TUTELA
REQUERENTE: SISMA - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
ARACRUZ - ES
DRª. ANA ZÉLIA BLANA FARIAS
REQUERIDO: MARIA DA PENHA SUZANA GOICOHEA E SEMED DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
DR. NOEMAR SEIDEL LYRIO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O
AUTOS N.º 006.04.000658-4
AÇÃO: ORDINÁRIA PARA PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA C/C TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 132, A QUAL CONSTA QUE O SEGUNDO
REQUERIDO, INOBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE CITADO, NÃO
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
REQUERENTE: JOSÉ RODRIGUES VEIGA - A/C SIND.
APRESENTOU CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDO: EXECUTIVOS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO DE
SEGUROS E FORTES ENGENHARIA LTDA.
DRª. LIZONETE MACHADO GUARNIER
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 170/177, QUE AUTOS N.º 006.04.002176-5
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC.
REQUERENTE: PEREIRA ARRUDA E CIA LTDA
REQUERIDO: CLOVIS DA ROSS PIMENTEL E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34, QUE
DR. NILSON FRIGINI
REVOGOU A LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 24/27, TENDO EM VISTA A
DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANDRÉA
NÃO PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO PELA DEMANDANTE.
DR. FERNANDO ANTÔNIO MOURA FIALHO SILVA
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
AUTOS N.º 006.04.001104-8
DRª. LIZONETE MACHADO GUARNIER
AÇÃO: COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO
AUTOS N.º 006.04.002176-5
REQUERENTE: MARIA NUNES DA ROCHA
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERIDO: FEDERAL DE SEGUROS S.A E OUTROS
REQUERENTE: PEREIRA ARRUDA E CIA LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 343, QUE REQUERIDO: CLOVIS DA ROSS PIMENTEL E OUTRO
REVOGOU O DESPACHO DE FLS. 338 (O QUAL DESIGNAVA AUDIÊNCIA FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACERCA
PARA O O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13H30MIN), E
DAS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS ANEXADOS, NOS AUTOS EM
DETERMINOU A CITAÇÃO DO DENUNCIADO A LIDE, SUSPENDENDO O TELA.
PROCESSO NA FORMA DO ART. 72 DO CPC, QUE DETERMINOU AINDA
QUE O DENUNCIADO DEVERÁ PROVIDENCIAR A CITAÇÃO NOS
-**********PRAZOS REFERIDOS NO § 1º DO ARTIGO SUPRAMENCIONADO, SOB
PENA DA AÇÃO PROSSEGUIR SOMENTE CONTRA ELE, NA FORMA DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º DO MESMO ARTIGO, NOS AUTOS TELA.
COMARCA DE ARACRUZ
JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL
DR. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI
ARACRUZ-ES, 08 DE SETEMBRO DE 2004.
AUTOS N.º 006.04.002225-0
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: WERICK GAMA LOPES
LISTA Nº 014/04
REQUERIDO: UNIMED PIRAQUEAÇU - COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
JUIZ DE DIREITO – DR. MARCELO PIMENTEL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 128, QUE PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ADMITIU O AGRAVO RETIDO, MANTENDO A DECISÃO OBJETO DO ESCRIVÃ SUBSTITUTA – VÂNIA LÚCIA RIBEIRO PARANHOS
PRESENTE, NOS AUTOS EM TELA.
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
DRª. GILCINEA FERREIRA SOARES
DR. WELLIGTON RIBEIRO VIEIRA
AUTOS N.º 006.04.002225-0
DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
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13 de Setembro de 2004
DR. ELDO VALNEIDE VICHI
DRª. MARGARIDA MARIA FURIERE PIMENTEL
DR. EURICO SAD FILHO
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
DR. GILSON GUILHERME CORREIA
DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
DR. MARCELO MARTINS
DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
DRª. ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA
DRª. ANGELINA BALARINE
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C PERDAS E DANOS
REQUERENTE: PADARIA BARRA PÃO LTDA
REQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A
FINALIDADE: FAZER JUNTADA, NO PRAZO DE 05 (DIAS), DA
CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PERANTE A JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS AUTOS EM TELA.
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
AUTOS N.º 006.04.001966-0
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S.A
REQUERIDO: ROGÉRIO BRAGA ROSA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 26/27, QUE
DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA, NOS AUTOS EM TELA.
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
AUTOS N.º 006.04.002230-0
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
REQUERENTE: FIAT LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
AUTOS N.º 006.04.002276-3
REQUERIDO: ADEMIR AMORIM
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 30/32 QUE REQUERENTE: BANCO FINASA S.A
DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA, NOS AUTOS EM TELA.
REQUERIDO: FLÁVIO ANTÔNIO FERREIRA SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 20/21, QUE
DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA, NOS AUTOS EM TELA.
DR. WELLIGTON RIBEIRO VIEIRA
AUTOS N.º 006.04.002046-0
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA-JUDICIAL C/ PEDIDO DEDR. GILSON GUILHERME CORREIA
TUTELA
AUTOS N.º 006.04.001097-4
REQUERENTE: GESTÃO FOMENTO MERCANTIL LTDA
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: POSTO ARACRUZ LTDA E OUTROS
REQUERENTE: SUMAIA BARBOSA RAMOS
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A REQUERIDO: INSPETOR TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA
PENHORA DE FLS. 70 E DOCUMENTO DE FLS. 71, NOS AUTOS EM TELA. ESTADUAL DE ARACRUZ
FINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE LEI.
DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
AUTOS N.º 006.04.0015888-2
DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
AÇÃO: FALÊNCIA
AUTOS N.º 006.04.001870-4
REQUERENTE: LITORÂNEA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: POSTO ARACRUZ LTDA
REQUERENTE: BANCO FIAT S.A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28, QUE REQUERIDO: IRLAN PEREIRA BATISTA ME
SUSPENDEU O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE
DIAS, NOS AUTOS EM TELA.
CERTIDÃO DE FLS. 29 DOS AUTOS EM TELA, A QUAL CONSTA QUE O
REQUERIDO NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL,
INOBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO.
DR. ELDO VALNEIDE VICHI
AUTOS N.º 006.04.001754-0
AÇÃO: EXECUÇÃO
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
REQUERENTE: UNIMED NORTE CAPIXABA - COOP. TRABALHO MÉDICO AUTOS N.º 006.04.000906-7
REQUERIDO: TRANSIL - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48/49, QUE REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S.A
SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, EM FACE REQUERIDO: LUCILA DIAS DUARTE
DO ACORDO E REQUERIMENTO DE FLS. 48/49, NOS AUTOS EM TELA.
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE
CERTIDÕES DE FLS. 21 VERSO E 22, DOS AUTOS EM TELA, AS QUAIS
CONSTAM QUE A REQUERIDA NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO NO
DRª. MARGARIDA MARIA FURIERE PIMENTEL
PRAZO LEGAL, INOBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADA.
AUTOS N.º 006.04.001962-9
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: MARGARIDA MARIA FURIERE PIMENTEL
DR. MARCELO MARTINS
REQUERIDO: CHEFE DO 5º CIRETRAN
AUTOS N.º 006.04.001669-0
FINALIDADE:
MANIFESTAR-SE
SOBRE
OS
DOCUMENTOS AÇÃO: EXECUÇÃO
APRESENTADOS PELA AUTORIDADE DITA COATORA, NO PRAZO DE 10 REQUERENTE: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A
(DEZ) DIAS, NO AUTOS EM TELA
REQUERIDO: SUMAIA BARBOSA RAMOS - ME
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE
DR. EURICO SAD FILHO
CERTIDÃO DE FLS. 77, DOS AUTOS EM TELA, A QUAL CONSTA QUE O
AUTOS N.º 006.04.001997-5
REQUERIDO NÃO APRESENTOU EMBARGOS NO PRAZO LEGAL,
AÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTO
INOBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO.
REQUERENTE: GRÁFICA SANTA CLARA LTDA - ME
REQUERIDO: CRIMAC - COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA
DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACERCA
AUTOS N.º 006.04.000962-0
DAS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS ANEXADOS, NOS AUTOS EM
AÇÃO: EXECUÇÃO
TELA.
REQUERENTE: CÂMARA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: POSTO ARACRUZ LTDA
AUTOS N.º 006.04.002223-5
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE DR. RENATO MIGUEL
CERTIDÃO DE FLS. 17, DOS AUTOS EM TELA, A QUAL CONSTA QUE O
REQUERIDO NÃO APRESENTOU EMBARGOS NO PRAZO LEGAL, DRª. CÉLIA ROSA DE OLIVEIRA
INOBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO.
AUTOS N.º 006.04.001768-0
AÇÃO: MONITÓRIA
DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
REQUERENTE: GIL CARLOS LUCAS
REQUERIDO: ESPÓLIO DE RNILTON BARROS
AUTOS N.º 006.04.002172-4
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A
CERTIDÃO DE FLS. 13 VERSO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DOS AUTOS EM
REQUERIDO: CELIO SILVERIO DA SILVA
TELA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 19/20, QUE
DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA, NOS AUTOS EM TELA.
DR. NILSON FRIGINI
AUTOS N.º 006.04.000731-9
DRª. ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA CONTI
AUTOS N.º 006.04.002044-5
REQUERIDO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: PAULA CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES
ARACRUZ/ES
REQUERIDO: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURO FINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE LEI, NOS
PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO E OUTRO
AUTOS EM TELA.
FINALIDADE: MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DAS
CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS ANEXADOS, DOS AUTOS EM TELA.
DR. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA
AUTOS N.º 006.04.002178-1
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: VANDERLEIA LOUREIRO DO NASCIMENTO ROSSIMAN
AUTOS N.º 006.04.002202-9
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21, QUE
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
REQUERIDO: MANOEL ALVES DA CONCEIÇÃO
FORMA DO ART. 267, INCISO IV, DO CPC, NOS AUTOS EM TELA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 15/16, QUE
DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA, NOS AUTOS EM TELA.
DR. NILSON FRIGINI
AUTOS N.º 006.04.001944-7
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
AÇÃO: INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA
AUTOS N.º 006.04.002275-5
ANTECIPATÓRIA
REQUERENTE: CDL - CÂMARA DOS DIRETORES LOJISTAS DE ARACRUZ AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
ES E OUTRO
REQUERIDO: IZABEL MARCELINO
REQUERIDO: DEKKAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 20/21, QUE FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 99/100, QUE
DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA, NOS AUTOS EM TELA.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, INCISO III, DO CPC, NOS AUTOS EM TELA.
DRª. ANGELINA BALARINE
AUTOS N.º 006.04.000788-9
DR. JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
AUTOS N.º 006.04.001717-7
REQUERENTE: HONCA MOTO SCARTON LTDA
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: FRANCISCO ASSIS DE CASTRO
REQUERENTE: OXI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 42, QUE REQUERIDO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
ARACRUZ-ES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 137/147, QUE
-**********CONCEDEU A SEGURANÇA, DECLARANDO INCONSTITUCIONAL O ART.
14 DA LEI MUNICIPAL DE ARACRUZ, TOMBADA SOB O Nº 2.661, DE 30
DE DEZEMBRO DE 2003, PREVALECENDO DE CONSEQÜÊNCIA O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DISPOSTO NO ART. 9º, PARÁGRAFOS 1º E 3º, DO DECRETO-LEI 406/68,
COMARCA DE ARACRUZ
NOS AUTOS EM TELA.
JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL
ARACRUZ-ES, 08 DE SETEMBRO DE 2004.
LISTA Nº 015/04
JUIZ DE DIREITO – DR. MARCELO PIMENTEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA – VÂNIA LÚCIA RIBEIRO PARANHOS
ADVOGADOS INTIMADOS:
DRª. CÉLIA ROSA DE OLIVEIRA
DR. NILSON FRIGINI
DR. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA
DR. JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO
DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
DR. LEOLINO DE OLIVEIRACOSTA NETO
DR. JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO
AUTOS N.º 006.04.001716-9
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: COG CLÍNICA MÉDICA LTDA
REQUERIDO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ARACRUZ-ES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 153/163, QUE
CONCEDEU A SEGURANÇA, DECLARANDO INCONSTITUCIONAL O ART.
14 DA LEI MUNICIPAL DE ARACRUZ, TOMBADA SOB O Nº 2.661, DE 30
DE DEZEMBRO DE 2003, PREVALECENDO DE CONSEQÜÊNCIA O
DISPOSTO NO ART. 9º, PARÁGRAFOS 1º E 3º, DO DECRETO-LEI 406/68,
NOS AUTOS EM TELA.
DR. JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO
AUTOS N.º 006.04.001736-7
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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: INTERMÉDICA SANTA MARIA S/C LTDA
COMARCA DE ARACRUZ - CARTÓRIO CRIMINAL
REQUERIDO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ARACRUZ-ES
AP 1528/01
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 136/146, QUE ACUSADO: CRISTIANO ROCHA DE MELO
CONCEDEU A SEGURANÇA, DECLARANDO INCONSTITUCIONAL O ART.
14 DA LEI MUNICIPAL DE ARACRUZ, TOMBADA SOB O Nº 2.661, DE 30
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
DE DEZEMBRO DE 2003, PREVALECENDO DE CONSEQÜÊNCIA O
DISPOSTO NO ART. 9º, PARÁGRAFOS 1º E 3º, DO DECRETO-LEI 406/68,
O DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA, MM.
NOS AUTOS EM TELA.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA
DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
FORMA DA LEI ETC.
AUTOS N.º 006.04.001589-0
AÇÃO: EXECUÇÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
REQUERENTE: LITORÂNEA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O DENUNCIADO
REQUERIDO: DIANA ROCHA COUTINHO
CRIATIANO ROCHA DE MELO, VULGO " ZOIÃO", BRASILEIRO,
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22, QUE SOLTEIRO, COM 19 ANOS DE IDADE, NATURAL DE VITÓRIA-ES,
DEFERIU O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA DILIGÊNCIAS DO AMBULANTE, FILHO DE JAIR FAGUNDES DE MELO E DE FATIAM
EXEQUENTE, NOS AUTOS EM TELA.
ROCHA DE MELO, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO CRIMINAL DESTA CIDADE
DR. LEOLINO DE OLIVEIRACOSTA NETO
E COMARCA, DEVIDAMENTE MUNIDO DE DOCUMENTOS PESSOAIS,
DR. RENATO MIGUEL
COM O INTUITO DE RECEBER ALVARÁ JUDICIAL PARA
AUTOS N.º 006.04.001677-3
LEVANTAMENTO
DA
FIANÇA
PRESTADA
NOS
AUTOS
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
SUPRAMENCIONADOS.
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E O
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DENUNCIADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É
FINALIDADE: INFORMAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI, QUERENDO
PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, NOS AUTOS EM PODERÁ INTERPOR RECURSO CABÍVEL NO PRAZO LEGAL.
TELA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
-**********ARACRUZ-ES., AOS 08 DE SETEMBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
COMARCA DE ARACRUZ
PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
AÇÃO DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER Nº 081/04 (006040016633)
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 10 DIAS
O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA,
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ - CARTÓRIO CRIMINAL
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 073/04 (006040010602)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELES
EDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO 10 DIAS
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE JOSÉ BERNARDO
CARDOSO DOS SANTOS E ELIENE FERREIRA, BRASILEIROS, SEM
O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA,
PROFISSÃO INFORMADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA
SABIDO, QUE NESTE JUÍZO, TRAMITA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE
COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA
PÁTRIO PODER, PROPOSTA PELO MP E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE
FORMA DA LEI ETC.
OS REQUERIDOS SÃO GENITORES DO MENOR B.F.S., NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS REQUERIDOS CITADOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUERENDO, VENHA CONTESTAR OS CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE MARCOS RENATO
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, CARDOZO DE SOUZA, BRASILEIRO, FILHO DE ARLINDO MARTINS DE
PODENDO INDICAR AS PROVAS QUE DEVEM SER PRODUZIDAS E SOUZA FILHO E DE VANDA SANTOS CARDOSO, QUE NESTE JUÍZO,
OFERECER DESDE LOGO O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS TRAMITA AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DE R.R.J.C.,
(ART. 158, DO ECRIAD), SOB PENA DE REVELIA E PRESUNÇÃO DA PROPOSTA POR RALPH JOHNSON E HESIONE RODRIGUES DE SOUZA
VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS PELO REQUERENTE NA INICIAL,JOHNSON E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO É GENITOR
O QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
DO MENOR SUPRAMENCIONADO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E A PESSOALMENTE, FICA O REQUERIDO CITADO PARA, NO PRAZO DE 10
REQUERIDA NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É DIAS, QUERENDO, VENHA CONTESTAR OS TERMOS DA PRESENTE
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE, PODENDO INDICAR AS
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE PROVAS QUE DEVEM SER PRODUZIDAS E OFERECER DESDE LOGO O
ARACRUZ, ES, AOS 09 DE SETEMBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS (ART. 158, DO ECRIAD), SOB
JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PENA DE REVELIA E PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS
NARRADOS PELOS REQUERENTES NA INICIAL, O QUAL SE ENCONTRA
PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
EM CARTÓRIO.
JUIZ DE DIREITO
70
Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E O 12H30MIN, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 89
REQUERIDO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É DA LEI 9.099/95, EM QUE FIGURA COMO DENUNCIADO ALAIR NUNES
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.
DE JESUS.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ, ES, AOS 09 DE SETEMBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO PROCESSO Nº DV 755/03
REPRESENTADO(S): CARLOS ROBERTO BERMURDES ROCHA
JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
INTIMO: O DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI, PARA
CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 280 DOS AUTOS
PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
SUPRAMENCIONADOS EM QUE FIGURA COMO REPRESENTANTE HELIO
JUIZ DE DIREITO
ANTONIO PIONA.
-**********PROCESSO Nº 1707/03
ACUSADO(S): DARLI VIEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
INTIMO: O DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI, PARA OS FINS
DO ART. 499 DO CPP.
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA - CARTÓRIO CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA
ARACRUZ-ES, 08 DE SETEMBRO DE 2004.
FÁBIO NETTO DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LOTE 159/09/04
ADVOGADOS INTIMADOS
DR. CARLOS ROBERTO BERMURDES ROCHA
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO
DR. BRIAN CERRI GUZZO
DR. MOACIR JOSÉ DE MENEZES
DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
DR. FRANCISCO G.M. APLONIO COMETTI
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZA DE DIREITO: BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES
PORTINHO
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
PROCESSO Nº 1879/04
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE
ACUSADO(S): EWERTON CZISMAR E OUTROS
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
INTIMO: OS DRS. CARLOS ROBERTO BERMURDES ROCHA E DR. ESPÍRITO SANTO
ANSELMO TABOSA DELFINO, PARA COMPARECEREM NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALFENAS-MG, ED INTIMADOS:
DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 16H, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DA DEFESA.
ALDAHIR FONSECA FILHO
ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL
PROCESSO Nº 1253/99
ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
ACUSADO(S): JOSÉ GERALDO RANGEL NUNES E ELIZABETH MARIA ANA LÚCIA CASAGRANDE
SCARPAT RANGEL NUNES
ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
INTIMO: O DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI , PARA ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
CONHECIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PRÓPRIA PROFERIDAATILIO GIRO MEZADRE
NOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS
QUE
CONDENOU
OS CARLOS QUINTINO
DENUNCIADOS JOSÉ GERALDO RANGEL NUNES E ELIZABETH MARIACARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
SCARPAT RANGEL NUNES , POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 1º, INCS. I E II E CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ART. 2º, INC. II DA LEI 8.137/90 C.C. ART. 29 DO CP, ÀS PENAS DE 02
CARLOS SAPAVINI
ANOS E 09 MESES DE RECLUSÃO E 60 DIAS MULTA ( JOSÉ GERALDO) E CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
02 ANOS E 03 MESES DE RECLUSÃO E 60 DIAS MULTA ( ELIZABETH), CELSO MELLO
EM REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA POR DUAS PENAS RESTRITIAS DE CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE
DIREITO.
CRISTIANO TESSINARI MODESTO
EDIMAR AUGUSTO RABELO
ELIAS JOSÉ MOSCON DE MATOS
ELSON MENDES DA SILVA
FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
FERNANDO CARLOS FERNANDES
GETÚLIO DE VITA RODRIGUES
GILVAN LUIS DA SILVA
HILTON DE OLIVEIRA FILHO
IZAIAS HENRIQUE DALTIO
PROCESSO Nº 729/95
JACY FERNANDES
ACUSADO(S): ALAIR NUNES DE JESUS
JEFFERSON PEREIRA
INTIMO: O DR. MOACIR JOSÉ DE MENEZES, PARA COMPARECER JOÃO CARLOS ASSAD
PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS JOÃO APRÍGIO MENEZES
PROCESSO Nº 1577/01
ACUSADO(S): VINICIUS DE OLIVEIRA LARANJEIRA
INTIMO: OS DRS. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO E DR. BRIAN CERRI
GUZZO , PARA CONHECIMENTO DOS TERMOS DA DECISÃO
CONSTANTE DE FLS. 344/345, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS.
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Edição nº 2432
KATIANY MARA DE SOUZA
LIDIA MARIA SANTOS
LUCIANA VALVERDE MORETE
LUIZ ROBERTO MOURA
MARCELO MIGNONI DE MELO
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
MARIA LUCILIA GOMES
MARIANA FERRARI XAVIER
MAURO MARTINS TOLEDO
MOYSÉS COSTA DA ROCHA
NILSON BRITO TRINDADE
PAULO DE SOUZA JUNIOR
PAULO ALVES
PEDRO PAULO VOLPINI
RAQUEL MARTINHO M. PESSANHA
RIVAIR CARLOS DE MOURA
ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUES
RODRIGO REIS MAZZEI
RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
SELÇO DALTO
SEVERINA MARIA SOARES
VILMA GONÇALVES TRISTÃO
WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
DR. CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
PROC. 11701/04 - 011040089952 - INDENIZAÇÃO
EMILSE FRAGA PANCOTO E OUTRO X MILA TRANSPORTES LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 64, INDEFERINDO A
ASISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, UMA VEZ QUE A 1ª REQUERENTE
É SÓCIA DA EMPRESA PANCOTO & CIA LTDA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 11603/04 - 011040053305 - ORDINÁRIA
SONEA ARCANJO TAVARES X UNIBANCO SEGUROS AIG &
PREVIDÊNCIA
SUSPENDENDO O CURSO DO PROCESSO PELO TEMPO NECESSÁRIO
PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 63/64.
DRª LIDIA MARIA SANTOS
PROC. 11590/04 - 011040040591 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO BRADESCO S.A. X ADILSON SAVES DE MIRANDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39 DEFERINDO A
SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 30 DIAS.
DRª MARIA LUCILIA GOMES
PROC. 11588/04 - 011040040583 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO FINASA S.A. X CESAR AUGUSTO DIAS ELEODORO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.27, HOMOLOGANDO A
DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC. EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
REVOGADA A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 20/21. CUSTAS “EX LEGIS”.
DR. JACY FERNANDES
PROC. 11569/04 - 011040027028 - MONITÓRIA
BANCO ITAÚ S/A X JOSÉ GERALDO DA CRUZ FILHO
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PROC. 11552/04 - 011040016336 - BUSCA E APREENSÃO
UNIBANCO S/A X ROSELI VALIATI FARIAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.30, HOMOLOGANDO A
DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC. EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
CUSTAS “EX LEGIS”. FICA REVOGADA A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS.
21/23.
DR. CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
PROC. 11702/04 - 011040092071 - REPARAÇÃO DE DANOS
PANCOTO & CIA LTDA X MILA TRANSPORTES LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24, INDEFERINDO A
ASISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
PESSOA JURÍDICA COM FINALIDADE LUCRATIVA.
PROC. 11531/04 - 011040008457 - EXECUÇÃO
UNIÃO SOCIAL CAMILIANA-FAFI X LUCIANA MÁXIMO SEDANO
DR.EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
DEFERINDO O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 06
PROC. 11667/04 - 011040090042 - BUSCA E APREENSÃO
MESES.
VILA VELHA ADM. CONS. S/C LTDA X CRISTIANO LOPES
PARA REGULARIZAR O SUBSTABELECIMETNO, NO PRAZO DE 10 DIAS. DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. 11521/04 - 011040002948 - INDENIZAÇÃO
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
FERNANDA LEAL DA COSTA AFONSO E OUTRA X SIRLENE MARIA
PROC. 11663/04 - 011040087303 - IMPUGNAÇÃO À ASSIST.
FROSSARD E OUTRO
JUFICIÁRIA
PARA RETIRAR A DEPRECATA À COMARCA DE CASTELO/ES, EM 24
JARDEL FAVERO E OUTRO X WILSON LIMA E OUTRO
HORAS, RECOLHER AS CUSTAS NO VALOR DE R$95,55 (NOVENTA E
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À IMPUGNAÇÃO, EM 48 HORAS.
CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E COMPROVAR SUA
DISTRIBUIÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO, EM TRINTA DIAS.
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PROC. 11661/04 - 011040087097 - BUSCA E APREENSÃO
DR. CARLOS SAPAVINI X DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
FINÁUSTRIA CIA DE CRÉD. E INVESTIMENTO X ALEXANDRE CARDOSO PROC. 11518/04 - 011040001791 - BUSCA E APREENSÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37 VERSO, PARA NO BANCO FINASA S/A X JOÃO TORQUATO FILHO
PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 282, IV PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68, DE TEOR FINAL
E VII DO CPC, EM RAZÃO DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 10931/04, SEGUINTE: “...PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 3º E SEGUINTES DO DEC. LEI JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VI
911/69, TUDO ISSO SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO O RÉU AO
PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, QUE JÁ
DRª CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE
COMPUSERAM O DEPÓSITO REALIZADO PARA A PURGAÇÃO DA
PROC. 11657/04 - 011040085489 - EXECUÇÃO
MORA. FICA AUTORIZADO O LEVANTAMENTO PELA PARTE AUTORA.
AURANI LUZIA ROSA SYLVESTRE X FERNANDO CESAR MOTA E OUTRA CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSEVADAS AS
PARA, EM 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO ORIGINAL FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 23 DE
CONSTANTE ÀS FLS. 17, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
AGOSTO DE 2004. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE DIREITO"
DR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUES E DR. ARNALDO ARRUDA DA DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
SILVEIRA
PROC. 11509/04 - 011030807363 - BUSCA E APREENSÃO
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Edição nº 2432
FINÁUSTRIA X JOSÉ CARLOS CATEIM FRANÇA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.37, HOMOLOGANDO A
TRANSAÇÃO CELEBRADA NESTES AUTOS (FLS. 34/35). EXTINTO O
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
269, III DO CPC. FICA REVOGADA A LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 26.
CUSTAS “PRO RATA”.
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPEDE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO SEM A LIBERAÇÃO DO
CREDOR FIDUCIÁRIO. DESSA FORMA, INDEFIRO O ITEM DOIS DO
REQUERIMENTO DE FLS. 29. 3. INTIME-SE. 4. DILIGENCIE-SE”.
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
PROC. 11379/03 - 011030746546 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
DRª ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL E DR. ATILIO GIRO ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA X JOÃO BATISTA DA SILVA
MEZADRE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, DE TEOR FINAL
PROC. 11481/03 - 011030794876 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
SEGUINTE: "...EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 48/50.
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III
C/C ARTIGO 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
PELA EXEQÜENTE. P.R.I. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO,
PROC. 11463/03 - 011030782194 - BUSCA E APREENSÃO
ARQUIVE-SE, OBSEVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CACHOEIRO DE
BANCO PANAMERICANO S/A X REGINALDO PAULO DOS SANTOS
ITAPEMIRIM, 19/08/2004. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DIREITO"
DE ÓBITO DE FLS. 24.
DRª MARIANA FERRARI XAVIER
DR. LUIS ANTONIO TARDIM RODRIGUES
PROC. 11297/03 - 011030709031 - BUSCA E APREENSÃO
PROC. 11453/03 - 011030772427 - EMBARGOS DE DEVEDOR
BANCO ABN AMRO REAL S/A X ROSIMAR ALAMON BRITO
LABOR. BEERLI FITOTERÁPICO E QUIMICO LTDA E OUTRO X SICOOB PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, MOVIMENTAR O FEITO SOB PENA DE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, DE TEOR EXTINÇÃO.
SEGUINTE: “1. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NÃO HOUVE
RECOLHIMENTO DE CUSTAS BEM COMO NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DR. NILSON BRITO TRINDADE
QUANTO AO REQUERIMENTO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA. 2. INDFIRO PROC. 11294/03 - 011030704917 - BUSCA E APREENSÃO
O REQUERIMENTO DE AJG FORMULADO PELA PARTE AUTORA POR BANCO VOLKSWAGEN S/A X CATIA CILENE MARTINS PIZETTA
NÃO ATENDER AOS REQUISITOS DA LEI 1050/60. 3. À CONTADORIA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES,
PARA CÁLCULO DE CUSTAS PRÉVIAS. 4. APÓS, INTIME-SE A PARTE SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 48 HORAS.
AUTORA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 5. DILIGENCIE-SE”.
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELO
DR. PAULO ALVES
PROC. 11278/03 - 011030701244 - USUCAPIÃO
PROC. 11451/03 - 011030773300 - USUCAPIÃO
ANTONIO GOMES DE FARIA
MELCHIADES VIANA E S.M.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61, DE TEOR FINAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.38, HOMOLOGANDO A SEGUINTE: “...HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS FINS
DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. EM CONSEQÜÊNCIA,
ÚNICO DO CPC. EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL. FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
SEM CUSTAS FACE A AJG DEFERIDA ÀS FLS. 32.
CUSTAS “EX LEGIS”. P.R.I. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE, OBSEVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CACHOEIRO DE
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ITAPEMIRIM, 24/08/2004. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE
PROC. 11425/03 - 011030763087 - EXECUÇÃO FORÇADA
DIREITO"
UNIBANCO S/A X JJ MÁRMORES E GRANITOS LTDA E OUTROS
PARA ESCLARECER SE O ACORDO CELEBRADO ÀS FLS. 31/32 FOI DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
INTEGRALMENTE CUMPRIDO, EM 48 HORAS.
PROC. 11239/02 - 011020691116 - MEDIDA CAUTELAR
POSTO CORAMARA LTDA X TEXACO BRASIL S/A
DRª EDNEIA VIEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 152, DEFERINDO O
PROC. 11407/03 - 011030754839 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS.
BANCO ABN AMRO REAL S/A X JOSÉ SABADINI JUNIOR
PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
CUSTAS REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA, NO VALOR DE R$ 96,95 PROC. 11214/02 - 011020685688 - COBRANÇA
(NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), SOB PENA ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA X MARINO BARBOZA
DE PRECLUSÃO.
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
PROC. 11387/03 - 011030750308 - BUSCA E APREENSÃO
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
BANCO ITAU S.A. X ROSIMAR CORREIA DOS SANTOS
PROC. 11198/02 - 011020681091 - BUSCA E APREENSÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31, DE TEOR CONTINENTAL BANCO S/A X PAULO CESAR MORALIS
SEGUINTE: “1. POR TRATAR-SE DE DEMANDA COM INTERESSE PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
PURAMENTE PRIVADO, NÃO É POSSÍVEL A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A DIAS.
ÓRGÃOS COMO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL. CREDICARD S/A
ADMINISTRADORA DE CARTÕES, INSS, ESCELSA, CESAN E TELEMAR DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
PARA A OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DO REQUERIDO, POIS NÃO É PROC. 11073/02 - 011020654213 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DILIGENCIAR A FAVOR DE UMA BANESTES S/A X CARLOS INÁCIO BALBINO E OUTROS
DAS PARTES. DESSA FORMA, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 29. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, DE TEOR FINAL
2. ANALISANDO O CONTRATO DE FLS. 06, VERIFICA-SE QUE O MESMO SEGUINTE: “...NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC, JULGO EXTINTA A
ESTÁ GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FEITO ESSE QUE PRESENTE EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PACTUADOS NO
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACORDO (FLS. 37/39). CUSTAS REMANESCENTES PELOS EXECUTADOS. DR. MAURO MARTINS TOLEDO
CERTIFICADO O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE. P.R.I. EM 18/08/04. BRUNELLA PROC. 10589/01 - 011010500160 - EXECUÇÃO FORÇADA
SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA X TATIANA FERREIRA
FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE DIREITO”.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28 DEFERINDO O
REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 06 MESES.
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
PROC. 10875/02 - 011020609209 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
DRª LUCIANA VALVERDE MORETE E DR. ELSON MENDES DA SILVA
EXTRAJUDICIAL
PROC. 10516/00 - 011000485745 - INDENIZAÇÃO
ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA X MARIA BERNADETE PEREIRA
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) PEDRO BELISARIO E OUTRA X ANTONIO CASSIMIRO SOBRINHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 172/179, DE TEOR
DIAS.
FINAL: “...POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
PARA CONDENAR ANTÔNIO CASSIMIRO SOBRINHO AO QUE SE SEGUE:
A. PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE 200 (DUZENTOS)
PROC. 10874/02 - 011020609092 - MONITÓRIA
SALÁRIOS MÍNIMOS EM FAVOR DE PEDRO BELISÁRIO E ANÚNCIA
ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA X LUIZ CARLOS DE SOUZA
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) MARIA VINCO BELISÁRIO; B. PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL NO
PERCENTUAL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DE SALÁRIO CORRESPONDENTE
DIAS.
AO QUE PAULA BELISÁRIO RECEBIA NA ÉPOCA DO ACIDENTE,
DRª KATIANY MARA DE SOUZA E DR. CARLOS ROBERTO GOUVEA DEVIDO DA DATA DESTE ATÉ SEUS 25 (VINTE E CINCO) ANOS,
INCLUINDO-SE 13º SALÁRIO; C. A PARTIR DE ENTÃO A INDENIZAÇÃO
DERCY
REDUZIR-SE-Á À METADE E SERÁ DEVIDA ATÉ A DATA QUE PAULA
PROC. 10861/02 - 011020599715 - DEPÓSITO
BELISÁRIO COMPLETARIA 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS. O
FINAUSTRIA X EDNEA MACHADO NEVES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61, DE TEOR FINAL FALECIMENTO DE QUALQUER DOS AUTORES EXTINGUIRÁ A
SEGUINTE: “...HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS FINS OBRIGAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)
DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. EM CONSEQÜÊNCIA, PARA CADA UM; D. A PENSÃO TERÁ POR BASE, SALÁRIO CALCULADO
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM DE ACORDO COM A SÚMULA 490 DO STF. OS JUROS DE MORA
FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL. INCIDIRÃO DESDE A DATA DO EVENTO - ART. 962, DO CC E SÚMULA
REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 19/20. CUSTAS “EX LEGIS”. 54 DO STJ; E. NA FORMA DO ART. 602, DO CPC, FICA O SR. ANTONIO
P.R.I. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, C. SOBRINHO OBRIGADO A CONSTITUIR CAPITAL QUE ASSEGURE O
OBSEVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CABAL CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. EM CONSEQÜÊNCIA,
CONDENO TAMBÉM O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
24/08/2004. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE DIREITO"
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 15% (QUINZE POR
CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO (DANOS MORAIS +
DR. MARCELO VACCARI QUATEZANI
PRESTAÇÕES
VENCIDAS),
ACRESCENTANDO-SE
O
VALOR
PROC. 10849/02 - 011020592959 - DEPÓSITO
CORRESPONDENTE A 1 (UM) ANO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS, FIEL
UNIBANCO S.A. X LUIZ ANTONIO SILVEIRA BATISTA
PARA INFORMAR O NÚMERO DA RESIDÊNCIA DO REQUERIDO, HAJA AO DISPOSTO NO ART. 20, § 3º E 260 DO CPC. P.R.I. ESTA, ATRAVÉS
DOS NOVOS PATRONOS DOS AUTORES. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
VISTA A GRANDE EXTENSÃO DA AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO.
(ES), 12 DE AGOSTO DE 2004. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE
DIREITO”.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROC. 10812/01 - 011010578380 - REPARAÇÃO DE DANOS
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A X ESP. PAULO RODRIGUES OLIVEIRA
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA PROC. 10490/00 - 011000477973 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FLECHA S/A X MANOEL FRANCISCO DO ROSÁRIO
ACOSTADA AOS AUTOS ÀS 117/132.
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
DR. NILSON BRITO TRINDADE
PROC. 10778/01 - 011010563770 - DEPÓSITO
DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA E DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
BANCO VOLKSWAGEN S/A X THEO DE SOUZA MOURA
PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MOVIMENTAR O FEITO, SOB PENA DE PROC. 10247/99 - 011990387349 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
FIAT LEASING S/A X MOYSES COSTA DA ROCHA
EXTINÇÃO.
SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 73, DIGAM AS PARTES EM 10
DR. CELSO MELO
DIAS.
PROC. 10734/01 - 011010549803 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO
WALMI ANSELME X NELSO GARIOLLI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, DE TEOR FINAL PROC. 10103/99 - 011990357847 - EXECUÇÃO
SEGUINTE: "...EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM UNIBANCO S/A X CONSTRUTORA ALTOE JUNIOR LTDA E OUTROS
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III PARA MOVIMENTAR O FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
C/C ARTIGO 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
PELA EXEQÜENTE. P.R.I. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, DR. ELIAS JOSÉ MOSCON DE MATOS, DR. JEFFERSON PEREIRA E DR.
ARQUIVE-SE, OBSEVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CACHOEIRO DE JOÃO APRÍGIO MENEZES
ITAPEMIRIM, 23/08/2004. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE PROC. 10081/99 - 011990350511 - REPARATÓRIA
OSMAR FERREIRA CANAS X PROVALE IND. COM. S/A
DIREITO"
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 261/262, DE TEOR
FINAL SEGUINTE: “...POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
A LIDE PRINCIPAL PARA CONDENAR PROVALE INDÚSTRIA E
PROC. 10661/01 - 011010526462 - COBRANÇA
COMÉRCIO S/A A INDENIZAR OSMAR FERREIRA CANAS, NOS
ASS. PROT. ASSIST. MATERN. INF.-CIAC X MARY CHIQUETTO FRAGA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 55 DEFERINDO O SEGUINTES TERMOS: A) DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 7.500,00
(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS); B) DANOS ESTÉTICOS NO VALOR DE
REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 06 MESES.
R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS); C) DESPESAS MÉDICAS E
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D.J. ESPÍRITO SANTO
HOSPITALARES DECORRENTES DO EVENTO DANOSO E LUCROS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81, DE TEOR FINAL
CESSANTES PELO PERÍODO DE CONVALESCENÇA; D) PENSÃO SEGUINTE: "...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO
EQUIVALENTE A 70% (SETENTA POR CENTO) DO SALÁRIO DA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III
CATEGORIA PROFISSIONAL A QUE PERTENCIA O AUTOR NA ÉPOCA C/C ARTIGO 598, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELO EXEQÜENTE.
DO EVENTO; E) ESSA PENSÃO TERÁ POR BASE O SALÁRIO CALCULADO CERTIFICADO O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE
DE ACORDO COM A SÚMULA 490 DO STF. À EXCEÇÃO DOS DANOS ESTILO. P.R.I. EM, 19/08/04. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE
MORAIS E ESTÉTICOS, OS JUROS DE MORA INCIDIRÃO DESDE A DATA DIREITO"
DAS RESPECTIVAS DESPESAAS; F) NA FORMA DO ART. 602, DO CPC,
FICA A RÉ OBRIGADA A CONSTITUIR CAPITAL QUE ASSEGURE O DR. SELÇO DALTO
CABAL CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO; G) FIEL AO DISPOSTO NO PROC. 9659/97 - 011970043078 - EXECUÇÃO
ART. 20, §3º E 260 DO CPC, CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DE JAILTON DE CARVALHO X ANTONIO ANGELO ALTOE
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO (DANOS
MORAIS + ESTÉTICOS + LUCROS CESSANTES + PRESTAÇÕES VENCIDAS DR. JOÃO CARLOS ASSAD
DA PENSÃO), ACRESCENTANDO-SE O VALOR CORRESPONDENTE A 1 PROC. 9521/97 - 011970044365 - EXECUÇÃO
(UM) ANO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS. EM RELAÇÃO A LIDE JOSÉ PEDROSA X ANSELMO LUIZ GAVA E OUTRO
SECUNDÁRIA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
CONDENAR SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS A REEMBOLSAR
PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A DOS VALORES DESPENDIDOS DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
COM A CONDENAÇÃO EM FAVOS DE OSMAR FERREIRA CANAS, PROC. 9444/97 - 011970068190 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
REFERENTE ÀS DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES E LUCROS EXTRAJUDICIAL
CESSANTES, NA FORMA DA APÓLICE DE SEGURO E DA “GARANTIA BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A X JOÃO BATISTA MARTINS DIAS
BÁSICA 05” DO RESPECTIVO MANUAL. DESSE VALOR SERÁ DEDUZIDO PARA VIR EM CARTÓRIO RETIRAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO.
A IMPORTÂNCIA RELATIVA AO DPVAT. EM RELAÇÃO À SUCUMBÊNCIA,
DEIXO DE CONDENAR A LITISDENUNCIADA POR ENTENDER QUE NÃODRª ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUES
HOUVE RESISTÊNCIA QUANTO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PROC. 9167/96 - 011980108697 - EXECUÇÃO POR TÍTULOS
ESTIPULADA NA APÓLICE DE SEGURO. P.R.I. CACHOEIRO DE EXTRAJUDICIAIS
ITAPEMIRIM (ES), 30 DE AGOSTO DE 2004. BRUNELLA FAUSTINI TYRELES DO ESP. SANTO S/A X VALTER SABINO FILHO
BAGLIOLI. JUÍZA DE DIREITO”.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 93, DE TEOR FINAL
SEGUINTE: "...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
DRª RAQUEL MARTINHO M. PESSANHA
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III C/C ARTIGO
PROC. 10001/99 - 011990286699 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ ...
598, AMBOS DO CPC. TORNO INSUBSISTENTE A PENHORA DE FLS. 23.
FIAT LEASING S/A X ANDRESSA SECHIN DE ABREU
CUSTAS PELO EXEQÜENTE. CERTIFICADO O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 87, INDEFERINDO O COM AS CAUTELAS E FORMALIDADES DE ESTILO. EM, 19/08/04.
REQUERIMENTO DE FLS. 85 EM RAZÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE DIREITO"
NO OFÍCIO DE FLS. 80.
DR. ALDAHIR FONSECA FILHO E DR. PEDRO PAULO VOLPINI
DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
PROC. 9159/96 - 011980108663 - EXECUÇÃO FORÇADA
PROC. 9995/99 - 011990276526 - BUSCA E APREENSÃO
GIRLEI WALTER SILVA X JOSÉ CASSIO GRILLO E OUTRA
COMPASS INVEST. PARTICIPAÇÕES LTDA X MARLI GONÇALVES DIAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/57, DE TEOR FINAL
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) SEGUINTE: "...EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
DIAS.
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III
C/C ARTIGO 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
DR. CELSO MELLO
PELA EXEQÜENTE. P.R.I. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO,
PROC. 9925/98 - 011980234311 - INDENIZAÇÃO
ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CACHOEIRO
FRANCISCO CARLOS ROSA MAGALHÃES E OUTRA X LUIZ SEBAASTIÃO DE ITAPEMIRIM, 23/08/2004. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE
BARROZO E OUTRO
DIREITO"
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROC. 9115/96 - 011970067911 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
DR. SELÇO DALTO
COLA COMERCIAL E DISTR. LTDA X GRAMARCIL GRAN. MARM. COM.
PROC. 9788/98 - 011980150871 - MONITORIA
IND. LTDA
AUTO-PEÇAS VAGALUME LTDA X EDEN JACINTHO DE OLIVEIRA
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DIAS.
DRª VILMA GONÇALVES TRISTÃO
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROC. 9034/96 - 011970074628 - EXECUÇÃO
PROC. 9702/97 - 011970078223 - INDENIZAÇÃO
FELIPE MARTINS DIAS X PASTORE ELETRO ANTENAS
VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A X CARLOS ROBERTO BATALHA E OUTRO
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DIAS.
DRª SEVERINA MARIA SOARES E DR. RODRIGO REIS MAZZEI
DR. ANA LÚCIA CASAGRANDE E DR. IZAIAS HENRIQUE DALTIO
PROC. 7856/92 - 011980100371 - EXECUÇÃO
PROC. 9696/97 - 011970066178 - COBRANÇA
UNIBANCO S/A X JOÃO MONTEIRO LOBATO FRAGA E OUTROS
TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA X KLEBER FRANCO DE OLIVEIRAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 132/136,
MORAES ME
REJEITANDO A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. PAULO DE SOUZA JUNIOR
JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR: DRª GLÁUCIA BORGES VALADÃO MADUREIRA
PROC. 11646/04 - 011040079649 - USUCAPIÃO
EDIMAR MENDES DA SILVA E OUTRO X ESPÓLIO DE CARLY LEVI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA
FERREIRA
RAMOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29, DE TEOR
SEGUINTE: “1. INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA
EMENDAREM A INICIAL NO QUE TANGE AO PÓLO ATIVO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO
PRESENTE AÇÃO E AO VALOR DA CAUSA, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. 2. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA AJG”.
LISTA Nº 20/2004
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROC. 8726/95 - 011970074677 - EXECUÇÃO POR TÍTULO
DO ES. ART. 55.
EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA X CESMED SERVIÇOS MÉDICOS ...
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO Á CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
ALDAHIR FONSECA FILHO
JUSTIÇA ACOSTADA AOS AUTOS ÀS FLS. 111, EM CINCO DIAS.
ARISIO NOVAES RANGEL
CRISTIANO MOULIN COELHO
DR. CARLOS QUINTINO
EDNEIA VIEIRA
PROC.9876/98 - 011980226853 - INDENIZAÇÃO
JOÃO CARLOS ASSAD
MARCIO FORNACIARI DONNA X BENEDITO PESSOTI E OUTRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFERINDO O PEDIDO DE JORGE BENFEITO
MARILUSA CARIAS DE PAULA
SUSPENSÃO DO PROCESSO, POR 06 MESES, CONFORME REQUERIDO.
NEY SANTOS VIANNA
PAULO ALVES
DR. WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
RIVAIR CARLOS DE MOURA
PROC. 9899/98 - 011980236654 - EXECUÇÃO
SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
BANESTES S/A X ADVANCE INFORMÁTICA LTDA
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A PETIÇÃO DE FLS. 47, EM CINCO SEBASTIÃO BRAGA
SIRO DA COSTA
DIAS.
VALÉRIA MARIA CID PINTO
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
INTIMO
PROC. 8969/95 - 011970081623 - INDENIZAÇÃO
VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A X PRONIPAN PROD. DE PANIFICAÇÃO LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 148/148 VERSO, DE DR. CRISTIANO MOULIN COELHO
TEOR SEGUINTE: “ALGUNS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O PROCESSO DR. ALDAHIR FONSECA FILHO
CIVIL DEVEM SER TRAZIDOS À BAILA, SENDO QUE DESTACO O REPARAÇÃO DE DANOS Nº 4195/04 - 011040002211
PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO FORMA DE REQUERENTE: MARCELO EFIGÊNIO FERREIRA
PROMOVER A EFICIENTE RESOLUÇÃO DA LIDE, IMPEDINDO INCLUSIVEREQUERIDO: ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBE
A MÁCULA DA IMAGEM DO ESTADO-JUIZ QUE SERVE AO PARA COMPARECEREM NO DIA 07/10/2004, ÀS 14:30 HORAS, PARA
JURISDICIONADO COM ATUAÇÃO DE FORÇA. ALGUMAS CRIAÇÕES AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
JURÍDICAS SÃO UTILIZADAS DE FORMA PERNICIOSA A FIM DE
PERMITIR A FUGA DOS “BRAÇOS DA LEI” SENDO QUE APESAR DE DR. ARISIO NOVAES RANGEL
NECESSÁRIO, TEM-SE QUE A PERSONALIDADE JURÍDICA EM DIVERSOS EDNEIA VIEIRA
CASOS É UTILIZADA COMO ESCUDO JURÍDICO IMPEDINDO A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 4271/04 - 011040043835
MATERIALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. NESSAS SITUAÇÕES,REQUERENTE: FELIPE MOULIN MAGALHÃES
O PRINCÍPIO BÁSICO DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A
PROCESSO, AUTORIZAM AO ESTADO-JUIZ, O LEVANTAMENTO DO RÉU PARA COMPARECEREM NO DIA 20/10/2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA
SOCIETÁRIO A FIM DE BUSCAR NO PATRIMÔNIO PESSOAL DOS AUDIÊNCIA NA FORMA DO ARTIGO 331 DO CPC, DEVENDO
SÓCIOS, BENS SUFICIENTES À RECOMPOSIÇÃO DO DANO CAUSADO ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
PELA PESSOA JURÍDICA QUE PARTICIPAM. O CASO DOS AUTOS
REFLETE BEM AS PREMISSAS EXPOSTAS, POIS QUE A CERTIDÃO DE DR. JOÃO CARLOS ASSAD
FLS. 59 VERSO E OS DOCUMENTOS ENVIADOS PELA RECEITA FEDERAL DR. JORGE BENFEITO
INFORMAM QUE A PESSOA JURÍDICA NÃO POSSUI BENS, SOMENTE OS CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE ITAPEMIRIM Nº 445/04 SÓCIOS. DESTARTE, A FIM DE GARANTIR A EFETIVIDADE DO 011040051838
PROCESSO E O ACESSO À JUSTIÇA, LEVANTO O VÉU DA SOCIEDADE E REQUERENTE: MARIA DA PENHA GRILLO PERIM
DETERMINO A CITAÇÃO PESSOAL DOS SÓCIOS, INCLUSIVE ÀS FLS. 142, REQUERIDO: CRISPIM LOURENÇO DE AGUIAR
NA FORMA DA LEI. I-SE DA PRESENTE DECISÃO. CITEM-SE. 16.09.03. PARA COMPARECER NO DIA 07/10/2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.
ROBSON LOUZADA LOPES. JUIZ SUBSTITUTO”.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRM, 03 DE SETEMBRO DE 2004.
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
DR. NEY SANTOS VIANNA
USUCAPIÃO Nº 4157/03 - 011030786492
REQUERENTE: JOSÉ BARNIS XAVIER
PARA COMPARECEREM NO DIA 14/10/2004, ÀS 15:30 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO ESPECIFICAREM, ATÉ A
AUDIÊNCIA, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO
SUMÁRISSIMA Nº 4354/04 - 011040089424
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Edição nº 2432
REQUERENTE: BRADESCO SEGUROS S/A
REQUERIDO: GRANFINUS MARMORES E GRANITOS E OUTROS
PARA COMPARECER NO DIA 03/11/2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO-1950/2002- A JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEMIR CORRÊA DE
SOUZA - INTIME-SE O ADVOGADO DR. VANDERLAAN DE COSTA,
PARA COMPARECER NO SALÃO NOBRE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 2ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO
DIA 20 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 09:00 HORAS, A FIM DE ATUAR
NO JULGAMENTO DO RÉU SUPRAMENCIONADO.
DR. SIRO DA COSTA
USUCAPIÃO Nº 3952/03 - 011030701509
REQUERENTE: VENILTON BARRETO
PROCESSO-2001/2003- A JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO BARCELOS E
PARA COMPARECER NO DIA 14/10/2004, ÀS 16:00 HORAS, DEVENDO
FÁBIO FRAGA FRANCISCO - INTIME-SE O DR. EWERTON MRANDA
AS TESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS COM ANTECEDÊNCIA DE TRÉGGIA, PARA COMPARECER NO SALÃO NOBRE DA 2ª VARA
QUINZE DIAS.
CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO DIA
22 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 09:00 HORAS, A FIM DE ATUAR NO
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
JULGAMENTO DO RÉU SUPRACITADOS.
ORDINÁRIA Nº 4347/04 - 011040089812
REQUERENTE: SOLANGE CASTRO DE SOUZA
PROCESSO-2004/2003- A JUSTIÇA PÚBLICA X CIDICLEI CARDOSO
REQUERIDO: INSS
MARTINS E LUCIANO MARCELO MARTINS DE SOUZA- INTIME-SE OS
DA DECISÃO DE FLS. 79, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DRS. LENILSON GARCIA DE LIMA E VANDERLAAN COSTA, PARA
DOS EFEITOS DA TUTELA E CONSIDERANDO QUE O FEITO DEVE COMPARECEREM NO SALÃO NOBRE DO TRIBUNAL DO JÚRI, DA 2ª
OBSERVAR O RITO SUMÁRIO, A TEOR DO ARTIGO 129, II DA LEI Nº VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO
8.213/91, A PARTE AUTORA DEVE VIR EMENDAR A EXORDIAL, A FIM DIA 24 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 09:00 HORAS, A FIM DE ATUAREM
DE ADEQUÁ-LA ÁQUELE RITO PROCEDIMENTAL.
NO JULGAMENTO DOS RÉUS SUPRAMENCIONADOS.
DR. SEBASTIÃO BRAGA
EXECUÇÃO Nº 3856/02 - 011020679079
REQUERENTE: RITA DE CASSIA KEIROZ DA SILVA
REQUERIDO: ITAÚ SEGUROS S/A
PARA APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL.
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
DRª MARILUSA CARIAS DE PAULA
REPARAÇÃO DE DANOS Nº 4107/03 - 011030764200
REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOSE ROBERTO MENDES
REQUERIDO: BIMETAL METALURGICA LTDA ME
PARA COMPARECER NO DIA 19/10/2004, ÀS 14:30 HORAS, NO JUIZO
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA SERRA - ES, NA AV.
PRESIDENTE VARGAS, 250, 2º ANDAR, CENTRO, SERRA - ES.
PROCESSO-1970/2003- A JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE MADEIRAINTIME-SE O DR. HELISSON DE ALMEIDA BEZERRA, PARA
COMPARECER NO SALÃO NOBRE DO TRIBUNAL DO JÚRI, DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO DIA
27 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 09:00 HORAS, A FIM DE ATUAR NO
JULGAMENTO DO RÉU SUPRAMENCIONADO.
PROCESSO-1828/2002- A JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO DO
NASCIMENTO LOPES - INTIME-SE O DR. HELISSON DE ALMEIDA
BEZERRA, PARA COMPARECER NO SALÃO NOBRE DO TRIBUNAL DO
JÚRI, DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES, NO DIA 29 DE SETEMBRO, ÀS 09:00 HORAS, A FIM DE
ATUAR NO JULGAMENTO DO RÉU SUPRAMENCIONADO.
PROCESSO-2002/2003 A JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO MOISÉS
DR. PAULO ALVES
SALLAROLI - INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, PARA
USUCAPIÃO Nº 4333/04 - 011040080548
COMPARECER NO SALÃO NOBRE DO TRIBUNAL DO JÚRI, DA 2ª VARA
REQUERENTE: ALEX SANDRO FIRMINO DA SILVA
CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO DIA
PARA DILIGENCIAR 20 CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E 21 CÓPIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 09:00 HORAS, AFIM DE ATUAR NO
FLS. 16, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 30.
JULGAMENTO DO RÉU SUPRAMENCIONADO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
3ª ENTRÂNCIA
JUIZA: DRª. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ.
PROMOTOR: DR. JOSÉ LUCIANO
ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE.
LISTA DE INTIMAÇÕES
RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
3ª ENTRÂNCIA
JUIZA: DRª. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ.
PROMOTOR: DR. JOSÉ LUCIANO
ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE.
PROCESSO-2066/2004- A JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO BOSCO CARDOSO
BECHARA E GENESES CARDOSO BECHARA - INTIME-SE OS
LISTA DE INTIMAÇÕES
ADVOGADOS DRS. LINCOLN MELO (DEFESA) E MARCO CÉSAR
NUNES DE MENDONÇA E DRª. ARLETE BARRETO DE ARAÚJOPROCESSO-2015/2003- A JUSTIÇA PÚBLICA X SÉRGIO LOURENÇO
SILVEIRA (ASSISTENTES DA ACUSAÇÃO), PARA COMPARECEREM NO PACHECO E ANDERSON SANTANA FREITAS - INTIME-SE O ADVOGADO
SALÃO NOBRE DO TRIBUNAL DO JÚRI, DA 2ª VARA CRIMINAL, DA DR. SALERMO SALLES DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO DIA 15 DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
SETEMBRO DE 2004, ÀS 09:00 HORAS, A FIM DE ATUAREM NO
JULGAMENTO DOS RÉUS SUPRACITADOS.
PROCESSO-1996/2003- A JUSTIÇA PÚBLICA X ADALTO DA ROCHA
BASTOS - INTIME-SE O ADVOGADO DR. SALERMO SALLES DE
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D.J. ESPÍRITO SANTO
OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE RÉU(S): RUBENS BURGUES
PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 14/10/2004,
FOLHAS 149/176, E APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.
ÀS 14:00 HORAS.
RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. ALFREDO ÂNGELO CREMACHI
CARTA PRECATÓRIA: 816/04 (011040085265) - AUDITORIA DA
-**********JUSTIÇA MILITAR
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RÉU(S): EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 21/10/2004, ÀS
15:00 HORAS.
LISTA Nº 046/2004
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
JUÍZA: DRª. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
CARTA PRECATÓRIA: 758/04 (011040071778) - ATÍLIO VIVÁCQUA/ES
PROMOTOR: DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESCRIVÃO: GERALDO JOSÉ VIANA
RÉU(S): SILVANI LUIZ DE ALMEIDA
PARA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 13/10/2004, ÀS
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIA 15:00 HORAS.
CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E AÇÃO PENAL: 321/03 (011000484284)
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ES. ART. 55.
RÉU(S): ALEXANDRE GREGIO CUNHA
PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP., NO PRAZO DE LEI.
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
DR. FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JÚNIOR
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
AÇÃO PENAL: 074/04 (011000428729)
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DR. ALFREDO ÂNGELO CREMACHI
RÉU(S): RENATO JOSÉ PEREIRA FRANÇA
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP., NO PRAZO DE LEI.
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
DR. LUCIANO SOUZA CORTEZ
DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZ
HABEAS CORPUS: 007/04 (011040088152)
DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA
RÉU(S): ADRIANO ROCHA DA SILVA
DR. CARLOS ALBERTO GOUVÊA DERCY
PARA NO PRAZO DE LEI TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15.
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS
INTIMO:
CARTA PRECATÓRIA: 766/04 (011040074334) - GUAÇUÍ/ES
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
RÉU(S): AGUILAR JOSÉ BAYERL
AÇÃO PENAL: 178/03 (011990371855)
PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 07/10/2004, ÀS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
15:30 HORAS.
RÉU(S): JORGE LUIS MARTINS
PARA SE MANIFESTAR QUANTO À OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA
AÇÃO PENAL: 597/04 (011040024371)
JOSÉ NUNES MARTINS, NO PRAZO DE LEI.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU(S): RUBENS POLEGÁRIO DA SILVA
DR. FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JÚNIOR
PARA OS FINS DO ART. 600 DO CPP., NO PRAZO DE LEI.
CARTA PRECATÓRIA: 771/04 (011040074343) - AUDITORIA DA
JUSTIÇA MILITAR
DR. CARLOS ALBERTO GOUVÊA DERCY
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
AÇÃO PENAL: 439/03 (011020653496)
RÉU(S): ALESSANDRO DA SILVA E OUTROS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 26/10/2004,
RÉU(S): ANSELMO SABINO E OUTROS
ÀS 14:00 HORAS.
PARA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 09/09/2004, ÀS
13:30 HORAS.
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
CARTA PRECATÓRIA: 822/04 (011040087444) - PRESIDENTE
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
KENNEDY/ES
AÇÃO PENAL: 604/04 (011040038033)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU(S): ADAUTO JORDÃO.
RÉU(S): DIONES BRANDÃO CAMPOS E OUTRO
PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 13/10/2004,
PARA APRESENTAR, SE DO INTERESSE DO SEU CLIENTE, ROL DE
ÀS 15:30 HORAS.
TESTEMUNHAS COM ENDEREÇO COMPLETO PARA QUE SEJA
DESIGNADA DATA PARA OITIVA DAS MESMAS.
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ES. 03/09/2004.
CARTA PRECATÓRIA: 821/04 (011040087451) - PRESIDENTE
KENNEDY/ES
GERALDO JOSÉ VIANA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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Edição nº 2432
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
D.J. ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ELOISA BRAVIM DA SILVA
IMPETRADO: CHEFE DA 2ª CIRETRAN DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA QUERENDO SE
MANIFESTAR
JUÍZA: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
ESCRIVÃO: GERALDO JOSÉ VIANA
AÇÃO PENAL: 274/03 - 011020626245
RÉU: VITÓRIO DE OLIVEIRA CABRAL
SANÇÃO: ARTIGO 312, "CAPUT", ÚLTIMA PARTE DO CÓDIGO PENAL.
DR . PAULO CESAR DE ALMEIDA
PROC.: 011030756073 - DE ORDEM: 20.999
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: CACHITA MÁRMORES GRANITOS LTDA
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
CITAÇÃO: DO RÉU VITÓRIO DE OLIVEIRA CABRAL, PARA CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL .
BRASILEIRO, DIVORCIADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,
NASCIDO AOS 29/06/1936, NATURAL DE CACHOEIRO DE DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
ITAPEMIRIM/ES, FILHO DE EDMUNDO CABRAL E DE MARIA DE PROC.: 011990322767 - Nº DE ORDEM: 16.125
OLIVEIRA, RESIDENTE ANTERIORMENTE NA RUA PROJETADA, S/Nº,EXECUÇÃO FISCAL
BAIRRO ZUMBI, NESTA CIDADE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E EXEQUENTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL, Nº SUPRA EXECUTADO: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A
CITADO, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O MESMO, PARA VISTA DOS AUTOS.
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 312, "CAPUT", ÚLTIMA PARTE DO CÓDIGO
PENAL, INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 3ª VARA DR. PATRÍCIA PERTEL BRAMONSCHENKEL
CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR "HORTA PROC.: 011020656283 - Nº DE ORDEM : 20.060
DE ARAÚJO", NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO EMBARGOS DE TERCEIROS
INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 21/10/2004 ÀS 13:00
EMBARGANTE : BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR, EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OU PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 55/57 QUE REJEITOU
SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO. FICA O ACUSADO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, JULGANDO
ADVERTIDO, DOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP A SEGUIR EXTINTO O PROCESSO, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TRANSCRITO: " SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NÃO TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O
PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS PROC.: 011020655319-DE ORDEM: 20.052
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISÃO MANDADO DE SEGURANÇA
PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP".
IMPETRANTE: R.L.O.L. ASSISTIDA POR BARBARA OFRANTI LIBARDI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
ITAPEMIRIM, ES, AOS 09/09/2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADO O CACHº DE ITAPEMIRIM
DIGITEI E SUBSCREVO. EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI E PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
ASSINO.
JUSTIÇA, PARA QUERENDO SE MANIFESTAR.
GERALDO JOSÉ VIANA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROV. 002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
JUIZ DE DIREITO: LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FÁBIO BAPTISTA DE SOUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES
LISTA Nº 28/2004
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E POR DETERMINAÇÃO DO MM.
JUIZ DE DIREITO INTIMO:
DR . PAULO CESAR DE ALMEIDA
PROC.: 011030716507 - DE ORDEM: 20.495
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: CACHITA MÁRMORES GRANITOS LTDA
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
PARA CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL .
DR. SAMUEL ANHOLETE
PROC.: 011000396819 - DE ORDEM: 16.257
DR. JOSÉ JULIO FERREIRA
PROC.: 011990373232 -DE ORDEM: 16.142
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE : MARDEN CARLOS SPALA
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA VISTA POR CINCO DIAS DO DOCUMENTO DE FLS. 160.
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
PROC.: 011030754185-DE ORDEM: 20.997
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGADO: IVANETE DA SILVA E OUTROS
PARA VISTA POR CINCO DIAS DA PETIÇÃO DE FLS. 43.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 30/08/2004.
ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA- PROV. 001/98 DA ECGJ-ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CHRISTINA ALMEIDA COSTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA
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LISTA N.º 028/2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. CILONI NUNES FERNANDES
PROC. N.º 01104004690-3 - N.º 5056/04
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA AÇÃO ORDINÁRIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MM. REQUERENTE: ELIMAR PEREIRA RABELO
JUÍZA DE DIREITO,
REQUERIDO: JOSÉ GERALDO DA SILVA E LUCIANA BENTO FERREIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
INTIMO:
QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95.
DR. ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMAS
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
PROC. N.º 011018006424 - N.º 2119/01
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. CLEMILDO CORRÊA
REQUERENTE: MATIAS PIZETA
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS CAETANO
PROC. N.º 011008005816 - N.º 0581/00
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO REQUERENTE: AGUANDO JOSÉ GRILO
EM VISTA QUE O DEVEDOR NÃO FOI LOCALIZADOS NO ENDEREÇO REQUERIDO: ISCA GARCIA DUTRA E RUBENS JOSÉ PEREIRA BORGES
INDICADO, NOS TERMOS DO ART. 53, §4 DA LEI 9.099/95.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO
EM VISTA QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR
DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN
PASSÍVEIS DE PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 53, §4 DA LEI 9.099/95.
DR. ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
PROC. N.º 011018013966 - N.º 2849/01
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. EDUARDO MIRANDA TRÉGUA
REQUERENTE: ROBERTO PORTELLA - MEE, POR SEU REPRESENTANTE
DR. EWERTON MIRANDA TRÉGUA
LEGAL
PROC. N.º 011028007636 - N.º 3595/02
REQUERIDO: LESTE COMUNICAÇÕES, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO
REQUERENTE: JOVACY SABINO GOMES
EM VISTA QUE O DEVEDOR NÃO FOI LOCALIZADOS NO ENDEREÇO
REQUERIDO: FINNINVEST S/A
INDICADO, NOS TERMOS DO ART. 53, §4 DA LEI 9.099/95.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO
EM VISTA O ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
DO ART. 269, III, DO CPC.
PROC. N.º 011018013511 - N.º 2806/01
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E LUCROS
CESSANTES
DR. GILIO LORENCINI NETO
REQUERENTE: LUCIANO BARBOSA GONÇALVES
PROC. N.º 011040012442 - N.º 4828/04
REQUERIDO: VANDERLEY MOURA PEREIRA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
EXEQUENTE: POSTO LUANDA LTDA., POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO
EXECUTADO: JOSÉ CARLOS MARTINS
EM VISTA QUE O DEVEDOR NÃO FOI LOCALIZADOS NO ENDEREÇO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
INDICADO, NOS TERMOS DO ART. 53, §4 DA LEI 9.099/95.
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
TERMOS DO ART. 3º , III, C/C O ART. 51. II. AMBOS DA LEI 9.099/95.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
DR. CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS
DR. FERNANDO ANTÔNIO POLONINI
PROC. N.º 011018012695 - N.º 2727/01
PROC. N.º 011038008251 - N.º 4501/03
AÇÃO DE COBRANÇA
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ROMERO BEIRIZ SOARES
REQUERENTE: T. M. A. DIAS ME, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REQUERIDO: A. G. MÁRMORES E GRANITOS LTDA., POR SEU
REQUERIDO: CITOPREV LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA.,
REPRESENTANTE LEGAL
POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO
QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO
EM VISTA QUE O DEVEDOR NÃO FOI LOCALIZADOS NO ENDEREÇO
EM VISTA O ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS
INDICADO, NOS TERMOS DO ART. 53, §4 DA LEI 9.099/95.
DO ART. 269, III, DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DR. CARLOS QUINTINO
DR. FLÁVIO COUTNHO SAMPAIO
DR. MARCELO TORRES FERNANDES
PROC. N.º 011018006325 - N.º 2109/01
PROC. N.º 011030802679 - N.º DE ORDEM: 7325/98
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DE COBRANÇA
EXEQUENTE: MARCOS LEANDRO ALVES DA SILVA
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS VANELLI
EXECUTADO: PAULO LUIZ JACOMELI
REQUERIDO: ALGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO
EM VISTA A QUITAÇÃO DA DÍVIDA OBJETO DESTA AÇÃO, NOS EM VISTA QUE O DEVEDOR NÃO FOI LOCALIZADOS NO ENDEREÇO
INDICADO, NOS TERMOS DO ART. 53, §4 DA LEI 9.099/95.
TERMOS DO ART. 794, I C/C ART. 795 DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
PROC. N.º 011028008410 - N.º 3671/02
PROC. N.º 011048001093-3 - N.º 4827/04
AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE
AÇÃO DE EXECUÇÃO
IMÓVEL C/C COBRANÇA
REQUERENTE: LUCINEIA GONÇALVES ASSIS FREIRE
REQUERENTE: MARCUS VINÍCIUS DOELINGER ASSAD E ANGELA
REQUERIDO: IDESIVANIA OLIVEIRA LEANDRO
MÁRCIA CYPRIANO ASSAD
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, REQUERIDO: ANA MARIA FERREIRA MARANGONI
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
EM VISTA QUE O DEVEDOR NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO
INDICADO, NOS TERMOS DO ART. 53, §4 DA LEI 9.099/95.
EM VISTA O ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS
DO ART. 269, III, DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOSA JÚNIOR
DR. OSCAR MAIA NETO
DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO
PROC. N.º 011028007834 - N.º DE ORDEM: 3615/02
DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO
PROC. N.º 011038005869 - N.º 4273/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS VANELLI
AÇÃO DE COBRANÇA
EXECUTADO: D' ITÁLIA GRANITOS LTDA., POR SEU REPRESENTANTE REQUERENTE: ROGÉRIO DE OLIVEIRA SHERRER
LEGA.
REQUERIDO: ALAOR CARARI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO
EM VISTA A QUITAÇÃO DA DÍVIDA OBJETO DESTA AÇÃO, NOS EM VISTA O ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PERTES, NOS TERMOS
TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.
DO ART. 269, III, DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
DR. ROGÉRIO BODART RAGEL
PROC. N.º 011008011648 - N.º 2628/01
PROC. N.º 01104003675-5 - N.º 5006/04
AÇÃO DE COBRANÇA
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: GUILHERME TAVARES
REQUERENTE: WALNEI CARLOS LIMA DE FREITAS
REQUERIDO: ROBSON LUIZ ALMEIDA VIEIRA
REQUERIDO: OSVALDO JOÃO BERLOT
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS
EM VISTA QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95.
PASSÍVEIS DE PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 53, §4 DA LEI 9.099/95.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DR. RONALDO CYPRIANO
DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO
DR.ª EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO
PROC. N.º 01103080239-8 - N.º 4685/03
PROC. N.º 011018009527 - N.º 2423/01
AÇÃO DE COBRANÇA
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS GONÇALVES RIOS
REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA AGUIAR DA CUNHA E CLÁUDIA
REQUERIDO: DJALMA SANTOS MOULON
AGUIAR DA CUNHA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, REQUERIDO: ELIMAR FERREIRA
QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
TERMOS DO ART. 20 DA LEI 9.099/95.
QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO
EM VISTA O ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PERTES, NOS TERMOS
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
DO ART. 269, III, DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
PROC. N.º 01104002978-4 - N.º 4964/04
DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA
AÇÃO DE COBRANÇA
PROC. N.º 011018012638 - N.º 2721/01
REQUERENTE: MARLENE MARCELINHO DE SOUZA
REQUERIDO: LEUCENIA A. MIRANDA
AÇÃO DE COBRANÇA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, REQUERENTE: VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA E OSVALDO ANTÔNIO
QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS DE SOUZA
TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95.
REQUERIDO: LUCINÉA PEREIRA DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO
EM VISTA QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR
DR. MARIA APARECIDA MARETO
PASSÍVEIS DE PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 53, §4 DA LEI 9.099/95.
PROC. N.º 01104001611-2 - N.º 4902/04
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
REQUERENTE: ESTEVÃO CAMPOS DE CARVALHO
REQUERIDO: GÊNIO CUSTÓDIO SANTANA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, COMARCA DE COLATINA
QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ANA REGINA MAROCHIO CIPRIANI
DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI MAHADO DUARTE
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
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13 de Setembro de 2004
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA NO DIA 21/09/04 ÀS 15:30 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁ
LUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
JUIZ : DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO.
BRANCA C. LORENZONI BENZ
AUTOS Nº 014960000926 (CÓD.795/96)
JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NATUREZA : AÇÃO ORDINÁRIA DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL C/CREPARAÇÃO DE DANOS
REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PN 1648/01
REQUERENTE: ABATE ABATEDOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNES
REQUERENTE: MARCOS MONTEVERDE
LTDA.
REQUERIDO: MÓVEIS QUINULAR LTDA
REQUERIDO: DE SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, PARA O DIA 04/10/04 ÀS
16:00 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 216 DOS AUTOS.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E ANEXO CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
JUDICIÁRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITA NO ED. DO FÓRUM ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
"JUIZ JOÃO CLÁUDIO", 2º PISO, RUA LUIS DALLA BERNARDINA, S/N, COBRANÇA
ESPLANADA, BAIRRO DESTA CIDADE, TRAMITA A AÇÃO SUPRA PN 2094/03
MENCIONADA. FICA POIS, A EMPRESA REQUERENTE POR SEU REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO COLATINENSE DARWIN LTDA
REPRESENTANTE, ABATE ABATEDOURO E DISTRIBUIDORA DEREQUERIDO: ADINARTE FONSECA
CARNES LTDA, INSCRITA NO CGC SOB Nº 36.408.912/0001-44,
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 113-116, QUE JULGOU IMPROCEDENTE
ESTABELECIDA NA RODOVIA BR 259, KM 05, COLATINA-ES., PESSOA O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, EXTINGUINDO O FEITO COM
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 269, IV).
39.393.228/0001-24,
ATUALMENTE
EM
LUGAR
INCERTO
E
DESCONHECIDO, INTIMADA PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
APÓS FLUIDO O PRAZO DESTE EDITAL, QUITAR OS HONORÁRIOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
PERICIAIS; TUDO CONFORME R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 147 PN 2175/04
VERSO, DO TEOR SEGUINTE: "1. INTIME-SE POR EDITAL A EMBARGANTE: EDIVAL JOSÉ ALTOÉ
REQUERENTE PARA QUE QUITE OS HONORÁRIOS PERICIAIS, DECISÃO EMBARGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
DE FLS. 195/196, EIS QUE SEM A PERÍCIA, NÃO HÁ COMO SE JULGAR A FINS: PARA EM 05 DIAS, PROMOVER OS PREPAROS DAS CUSTAS DAS
PRESENTE LIDE. CASO PERMANEÇA INERTE O FEITO SERÁ EXTINTO,CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 430-431 E 432-433, QUE IMPORTAM, AS
RESSALTANDO QUE O REQUERENTE NÃO INDICOU O LOCAL ONDE DUAS, EM R$ 81,04.
PODERÁ SER ENCONTRADO. DILIGENCIE-SE. COL, 11/05/04. (A)
CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO-JUIZ DE DIREITO".
DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR
ASSIM, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EXECUÇÃO
SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO FÓRUM DESTA PN 1659/01
COMARCA E REPRODUZIDO, POR UMA (1) VEZ, NO DIÁRIO DA EXEQUENTE: RODNEI LOPES DI STASI
EXECUTADO: RAMOS-IND. E COM. DE MAT. DE CONST.
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR TRATAR-SE DE ATO DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LTDA-MEE/EPPE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA (30) DIAS DO FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO À
EFETIVAÇÃO DA TRANSAÇÃO, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, O
MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL DE QUATRO (2004). EU,
FEITO TERÁ SEU PROSSEGUIMENTO.
ESCREVENTE JURAMENTADA, SUBSCREVI.
RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. NºS. 001/98 E 006/98/ECGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 28/04
JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
ESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCREVENTE: IZABEL ENTRINGER
INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:
ANA CLÁUDIA GHISOLFI
CHARLES WAGNER GREGÓRIO
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PN 1919/02
REQUERENTE: ANSELMO ARLINDO ARTHUR DEPIANTI
REQUERIDO: MARCELO CALCI
DURVAL ANTÔNIO TRÉS
PONCIANO REGINALDO POLESI
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 1749/01
EMBARGANTE: TEREZIHA CHIEPPE SAVIATO E OUTRA
EMBARGADO: BANCO ITAÚ S/A
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 60, QUE SUSPENDEU DO FEITO POR 06
MESES.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
DEPÓSITO
PN 2076/03
REQUERENTE: VILA VELHA-ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C
LTDA
REQUERIDO: NEMERSON DA SILVA CHAGAS
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃO DA
SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS. 122-VERSO, QUE DEIXOU DE CITAR
O REQUERIDO PESSOALMENTE, POR NÃO ENCONTRÁ-LO NO
ENDEREÇO MENCIONADO, PORÉM FEZ A CITAÇÃO POR HORA CERTA
ENTREGANDO A CONTRA-FÉ À SRA. ELIENE APARECIDA PINHEIRO.
ELISEU VICTOR SOUSA
EXECUÇÃO
PN 1905/02
EXEQUENTE: BANESTES S/A
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
EXECUTADO: ELETRICOL MATERIAL ELÉTRICO LTDA E OUTROS
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 98, PARA EM 05 DIAS, NOMEAR BENS
PASSÍVEIS DE PENHORA, UMA VEZ QUE NO PRESENTE FEITO,
ENCONTRA-SE EM ABERTO O SALDO DE FLS. 97 DOS AUTOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
MONITÓRIA
PN 1876/02
REQUERENTE: POSTO ARNALDO LTDA
REQUERIDO: GERALDO GOMES DE PAULA
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 85-VERSO, QUE NÃO LOCALIZOU O
REQUERIDO NO ENDEREÇO MENCIONADO.
FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PN 2088/03
REQUERENTE: JOSÉ CAETANO DE LIMA
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
REQUERIDP: ANACLETO SCHAEFER
DALNECIR MORELLO
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 27-28, QUE NÃO ACOLHEU A (1) EXECUÇÃO
IMPUGNAÇÃO DE FLS. 02-04, MANTENDO O BENEFÍCIO CONCEDIDO PN 1763/01
NOS AUTOS PRINCIPAIS, EXTINGUINDO A PRESENTE POR ANALOGIA EXEQUENTE: ALEXSANDER PRETTI DOMINGOS
AO ART. 269, I DO CPC.
EXECUTADO: ZILDA FORTUNATO
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 166, QUE EXTINGUIU O FEITO NA
FORMA DO ARTIGO 794, II DO CPC, ONDE O DEVEDOR POR MEIO DE
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
TRANSAÇÃO, CONSEGUIU A REMISSÃO DA DÍVIDA.
(1) EXECUÇÃO
PN 1824/02
EXEQUENTE: BANESTES S/A
(2) EMBARGOS DE TERCEIRO
EXECUTADO: ADEMAR ROQUE VAGO E OUTRO
PN 2209/04
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS OFÍCIOS EMBARGANTE: MARCELO CARLOS PEREIRA
RESPOSTAS DE FLS. 142-147 DOS AUTOS.
EMBARGADO: ALEXSANDER PRETTI DOMINGOS E OUTRA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 69, QUE EXTINGUIU O FEITO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO (CPC, ART. 269, III), ONDE AS PARTES
(2) EXECUÇÃO
LITIGANTES COMPUSERAM-SE AMIGAVELMENTE.
PN 2257/04
EXEQUENTE: BANESTES S/A
EXECUTADO: AUREA MARIA QUEIROZ TRASSI E OUTRO
HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃO DO SR. ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 17-VERSO, QUE CITOU OS REQUERIDOS, PN 2261/04
PORÉM NÃO LOCALIZOU BENS EM NOME DOS MESMOS.
REQUERENTE: MARIA ARLETE MEIRELES DIAS
REQUERIDO: UNIMED VALE DO RIO DOCE-COOP. DE TRAB. MÉDICO
FINS: PARA EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO OFERTADA ÀS
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
FLS. 82-130 DOS AUTOS.
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO
PN 1213/98
ISAAC EMANUEL DE SOUZA GAGNO
EXEQUENTE: BANESTES S/A
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
EXECUTADO: NELSON MOTTA GONÇALVES E OUTROS
INDENIZAÇÃO
FINS: DA DESIGNAÇÃO DOS 1º E 2º LEILÕES, RESPECTIVAMENTE, PARA PN 2019/03
REQUERENTE: LEONARDO BARBOSA
OS DIAS 06/10/04 E 26/10/04 ÀS 13:15 HORAS, PARA, QUERENDO,
COMPARECEREM À COMARCA DE BAIXO GUANDU-JUÍZO DEPRECADO. REQUERIDO: BANESTES S/A
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO AO LAUDO
GRAFOTÉCNICO APRESENTADO ÀS FLS. 164-180 DOS AUTOS.
GECIMAR CARLOS NEVES LIMA
RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU
JERONYNO DE BARROS ZANANDRÉA
EMBARGOS DO DEVEDOR
INDENIZAÇÃO
PN 2218/04
EMBARGANTE: GILMAR CARLOS DAS NEVES LIMA
PN 2117/03
REQUERENTE: EDSON FERREIRA QUADRA
EMBARGADO: OSMAR JOSÉ COVRE
FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, PARA O DIA 24/09/04 ÀS REQUERIDO: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO
17:00 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 44 DOS AUTOS.
OFÍCIO-RESPOSTA DE FLS. 147 DOS AUTOS.
GILVAN LUIS DA SILVA
JOSÉ MÁRIO VIEIRA
(1)BUSCA E APREENSÃO
PEDRO PAULO PESSI
PN 2217/04
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQUERIDO: AMILCAR DE PAULA XAVIER
FINS: PARA EM 05 DIAS, INDICAR SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE CP 352/04
ALGUMA PROVA, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA, REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: NILTON SIQUEIRA DO NASCIMENTO E OUTROS
CASO CONTRÁRIO, O FEITO SERÁ JULGADO ANTECIPADAMENTE.
FINS: PARA NO DIA 05/10/04 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁ
(2) BUSCA E APREENSÃO
LUGAR A AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS
PN 2260/04
ARROLADAS PELOS REQUERIDOS.
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: ARLETI GAROSI FRAZZI
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 26, PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
QUANTO AO DEPÓSITO DE FLS. 28, REFERENTE A PURGAÇÃO DA MONITÓRIA
PN 1554/00
MORA.
83
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: PARAJU
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
REQUERIDO: FÁBIO REGIS PERINI
(1) EXECUÇÃO
FINS: PARA EM 05 DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DOS 50% RESTANTES, PN 1838/02
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS QUE IMPORTAM EM R$ 3.000,00, EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 65 DOS AUTOS.
EXECUTADO: JOSÉ CARLOS ALVES
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO OFÍCIO
RESPOSTA DE FLS. 137, PETIÇÃO DE FLS. 139-141 E AUTO DE
LÍDIA MARIA SANTOS
AVERIGUAÇÃO DE FLS. 145 DOS AUTOS.
BUSCA E APREENSÃO
PN 1778/02
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
(2) MONITÓRIA
REQUERIDO: DARÍLIA ANGÉLICA COLOMBO
PN 1930/02
FINS: PARA EM 05 DIAS, DAR SEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA
QUE ENTENDER DE DIREITO, VEZ QUE O HABBEAS CORPUS REQUERIDO: ROSILENE TOREZANI DE JESUS
IMPETRADO PELA REQUERIDA, JÁ FOI JULGADO, CONFORME ÀS FLS. FINS: DA DESIGNAÇÃO DOS 1º E 2º LEILÕES, RESPECTIVAMENTE, PARA
123 DOS AUTOS.
OS DIAS 28/09/04 E 14/10/04 ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO PARA
CIENTIFICAR DA DISPENSA DA PUBLICIDADE, A TEOR DO ART. 686, §
3º DO CPC.
LUIZ GUSTAVO TARDIN
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
CONDENAÇÃO
MILTRO JOSÉ DALCAMIN
PN 2031/03
ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
REQUERENTE: HENRIQUE MARTINELLI DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO
REQUERIDO: SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS
PN 1973/03
FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, PARA O DIA 30/09/04 ÀS EXEQUENTE: DENILTON ELIO COLOMBECH BARCELOS
EXECUTADO: ANACLETO SCHAEFER
17:00 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 246 DOS AUTOS, BEM
COMO, PARA O ADVOGADO DO REQUERIDO, TRAZER AOS AUTOS O FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 41-42, QUE EXTINGUIU O FEITO SEM
COMPROVANTE DO PAGAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA QUE SERÁ APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, VI), TENDO EM VISTA QUE A
PRESENTE AÇÃO NÃO APRESENTA CONDIÇÕES PARA O SEU TRÂMITE.
EXPEDIDA À COMARCA DE LINHARES-ES.
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
EXECUÇÃO
PN 2082/03
EXEQUENTE: MIZU S/A
EXECUTADO: DENIVALDO DE ALMEIDA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 55, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DE FLS. 89/91, EXTINGUINDO O FEITO SEM APRECIAÇÃO
DO MÉRITO (CPC, ART. 267, VIII), DEFERINDO O PEDIDO DE
SUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS POR CÓPIA.
MARCELO PAGANI DEVENS
FERNANDO JOSÉ DA SILVA
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PN 1774/02
REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A-ESCELSA
REQUERIDO: EDEVALDO HENRIQUE MEDANI
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 311, SE AS PARTES DESEJAM A
REALIZAÇÃO DE UM NOVO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO,
CONFORME OPINA O EXPERT ÀS FLS. 285 DOS AUTOS.
NELSON PACHOALOTTO
BUSCA E APREENSÃO
PN 1671/01
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: VALDIR GONÇALVES
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 158, QUE REVOGOU O R. DESPACHO DE
FLS. 152, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS O
PAGAMENTO DAS CUSTAS.
NIVALDA ZANOTTI
MONITÓRIA
PN 1587/00
REQUERENTE: CELSO RICARDO MACIEL DA SILVA
REQUERIDO: MARIA DA C. NOGUEIRA GUERRA
FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 06 MESES E, COM O TERMO,
MANIFESTAR-SE O REQUERENTE INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO.
PONCIANO REGINALDO POLESI
EXECUÇÃO
PN 890/97
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
EXEQUENTE: BANCO ITAÚ S/A
BUSCA E APREENSÃO
EXECUTADO: FARMÁCIA DROGAMIL LTDA E OUTROS
PN 2242/04
REQUERENTE: FINAUSTRIA-CIA DE CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTOFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O
QUE ENTENDER DE DIREITO, FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE
REQUERIDO: GLORINHA MARIA TAUFNER
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃO DO SR. SUSPENSÃO EM 25/08/04.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28-VERSO, QUE APREENDEU O VEÍCULO
MENCIONADO, PORÉM DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA POR NÃO RODOLFO ABDALA B. COSTA
MARIA DAS GRAÇAS S. SILVA
LOCALIZÁ-LA.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
ANULAÇÃO DE CONTA
MARCELO W. NAUMANN
PN 2004/03
(1) EMBARGOS Á EXECUÇÃO
REQUERENTE: ADJALME DALLA BERNARDINA
PN 2238/04
REQUERIDO: TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTE: SEMTEC-COM. E MAN. EM TELECOMUNICAÇÃO
S/A
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
FINS: PARA EM 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL COM BASE NOS ARTS. FINS: PARA NO DIA 24/09/04 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM À
283-284 DO CPC, TRAZENDO AOS AUTOS O DOCUMENTO SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁ
LUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
COMPROBATÓRIO DE SUA CAPACIDADE JURÍDICA.
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
ROZENILTON JACINTO ALVES
HUDSON LIMA PEREIRA
INDENIZAÇÃO
PN 1990/03
REQUERENTE: ANA HAYDMANN
REQUERIDO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD
FINS: PARA NO DIA 04/10/04 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁ
LUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO
PARA O ADVOGADO DA REQUERIDA, APRESENTAR O ROL DE
TESTEMUNHAS NO PRAZO LEGAL.
SIRLEI DE ALMEIDA
INDENIZAÇÃO
PN 2012/03
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ BERTOLLO
REQUERIDO: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA
FINS: PARA EM 05 DIAS, PROCEDER O PREPARO DAS CUSTAS DAS
CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 110-111 E 112-113, AMBAS DA COMARCA
DE VITÓRIA-ES, PARA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS
PELO REQUERIDO ÀS FLS. 107-108 DOS AUTOS.
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
REPARAÇÃO DE DANOS
PN 2255/04
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE JESUS
REQUERIDO: ANTÔNIO MARCOS PIZONI
FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, PARA O DIA 24/09/04 ÀS
15:00 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 38 DOS AUTOS.
VALDEMIR SOARES VANDERLEI
(1) REVISIONAL DE CLÁUSULAS
PN 1653/01
REQUERENTE: ISMAEL PORTUGAL
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINS: PARA EM 05 DIAS, SE CONCORDAR, PROCEDER O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS DO SR. PERITO DE FLS. 79, QUE IMPORTAM
EM R$ 600,00.
(2) REVISIONAL DE CLÁUSULAS
PN 1654/01
REQUERENTE: ISMAEL PORTUGAL
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINS: PARA EM 05 DIAS, SE CONCORDAR, PROCEDER O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS DO SR. PERITO DE FLS. 64, QUE IMPORTAM
EM R$ 600,00.
WALACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
EXECUÇÃO
PN 1254/99
EXEQUENTE: COMERCIAL FUZARI LTDA
EXECUTADO: CIMENTO CAUÊ S/A
FINS: PARA EM 05 DIAS, TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO
ATUALIZADO DA EXECUTADA, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 241 DOS AUTOS.
WALACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
ANGELINA BALARINE
EMBARGOS DO DEVEDOR
PN 2032/03
EMBARGANTE: MAURÍLIO BOZETTI E OUTRO
EMBARGADO: ELIZABETH ROSA VENDRAMINI JULIATI
FINS: PARA NO DIA 28/09/04 ÀS 16:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁ
LUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
EXECUÇÃO
PN 1911/02
EXEQUENTE: LERCIO RIBEIRO ALVES
EXECUTADO: SEBASTIÃO DOMINICINI
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO OFÍCIO
RESPOSTA DE FLS. 104-106 DOS AUTOS.
COLATINA-ES, 20 DE AGOSTO DE 2004.
RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/ECGJ
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
EDITAL DE CITAÇÃO
AÇÃO PENAL Nº 620/03
O DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ, MM. JUIZ DE
DIREITO TITULAR DESTA 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE
AO(S) ACUSADO(S): SEBASTIÃO SIMOURA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
NASCIDO AO 1º/09/1953, NATURAL DE COLATINA-ES, FILHO DE
HERMINA SIMOURA E DE PAI NÃO DECLARADO, ESTANDO O(S)
MESMO(S) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME
CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA,
FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) DE ACORDO COM O ARTIGO 361
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPARECER(EM) À SALA DAS
AUDIÊNCIAS DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA,
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE, NO DIA 21 DE
OUTUBRO DE 2.004 ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER(EM)
INTERROGADO(S) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 620/03, QUE A
PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA O(S) DENUNCIOU A ESTE
JUÍZO COMO INCURSO(S) NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, IV, C/C 14, II,
AMBOS DO CP, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR ADVOGADO,
ARROLAR(EM) TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR(EM) A AÇÃO ATÉ O
SEU FINAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO) DIAS DO
MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU
JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
DIGITEI E SUBSCREVI.
JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
3ª VARA CRIMINAL
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 047/04
85
Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACUSADA: ELIZETE TEREZINHA MOTTA
ADVOGADOS(A): DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB-ES
8943
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA COMPARECER NA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL, SITA NO ED. FÓRUM,
INFRA NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N.º, ESPLANADA, COLATINA-ES, NO
PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A DIA 19 (DEZENOVE) DE OUTUBRO (10) DE 2004, ÀS 13: 30 HORAS, A
SABER:
FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE
DEFESA, E AINDA PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA
PRECATÓRIA A VILA VELHA/ES - COMARCA DA CAPITAL, COM A
AUTOS Nº: PR 233/02
FINALIDADE DE INTIMAR E INQUIRIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
NA DEFESA PRÉVIA, NOS TERMOS DA SÚMULA 273 DO STJ, NOS AUTOS
ACUSADO: ROSÁLIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA FARIAS
ADVOGADOS(A): DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB-ES SUPRA MENCIONADOS.
8943
FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 5 AUTOS Nº: PR 495/03
(CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 421 DO CÓDIGO DE AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCESSO PENAL, OFERECER CONTRARIEDADE AO LIBELO-CRIMEACUSADA: LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADOS(A): DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB-ES 4.357
ACUSATÓRIO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA REFERIDA.
FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA COMPARECER NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL, SITA NO ED. FÓRUM,
AUTOS Nº: PR 286/02
AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N.º, ESPLANADA, COLATINA-ES, NO
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
DIA 19 (DEZENOVE) DE OUTUBRO (10) DE 2004, ÀS 13: 00 HORAS, A
ACUSADO: GERALDO DA SILVA GONÇALVES
FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE
ADVOGADOS(A): DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB-ES 7348
FINS: NOTIFICAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 5 DEFESA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA REFERIDA.
(CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 421 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, OFERECER CONTRARIEDADE AO LIBELO-CRIMERELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
ACUSATÓRIO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA REFERIDA.
1 - WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB-ES 8943
2 - SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB-ES 7348
AUTOS Nº: PR 502/03
3 - LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB-ES 8583
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
4 - GECIMAR CARLOS NEVES LIMA - OAB-ES 10.729
ACUSADO: MARIA APARECIDA CHARRA
ADVOGADOS(A): DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB-ES 5 - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB-ES 4.357
8923
FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA OS FINS DO ARTIGO
499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS SUPRA COMARCA DE GUARAPARI
MENCIONADOS.
JUIZ:
DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
ESCRIVÃ: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
AUTOS Nº: PR 507/03
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: ROBERTO RUBIM
ADVOGADOS(A): DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB-ES 7348
FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 500 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA REFERIDA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
AUTOS Nº: PR 524/03
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. MARCELO SOARES CUNHA
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIZ ROGÉRIO CAPATÃO
ACUSADO: ANTÔNIO CORREIA
ADVOGADOS(A): DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB-ES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: ILDAN F. DE OLIVEIRA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
8583
FINS: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA APRESENTAR RÉU (S): EDEVALDO DE JESUS CARDOSO E IRIS PEREIRA
ALEGAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 406 DO CÓDIGO DE PROCESSO GUIMARÃES
PROCESSO N.º (240) 021.010.310.437
PENAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA REFERIDA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DOS RÉUS EDEVALDO DE JESUS
AUTOS Nº: PR 435/02
CARDOSO, BRASILEIRO, AMASIADO, SERVENTE DE PEDREIRO,
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
NASCIDO AOS 08/11/1968, NATURAL DE ITABUNA _ BA, FILHO DE
ACUSADO: OZIEL RIBEIRO MELGAÇO
ADVOGADOS(A): DR. GECIMAR CARLOS NEVES LIMA - OAB-ES 10.729 RAIMUNDO CARDOSO E DE BASILIA MARIA DE JESUS, E IRIS PEREIRA
FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA COMPARECER NA GUIMARÃES, BRASILEIRO, AMASIADO, MARCENEIRO, NATURAL DE
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL, SITA NO ED. FÓRUM, ITABUNA _ BA, NASCIDO AOS 20/07/1978, FILHO DE ISRAEL PEREIRA
AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N.º, ESPLANADA, COLATINA-ES, NO GOMES E DE ROSILDA PEREIRA GOMES, ESTANDO ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PARA CONSTITUÍREM NOVO
DIA 19 (DEZENOVE) DE OUTUBRO (10) DE 2004, ÀS 12: 30 HORAS, A
FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE PATRONO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER-LHES
NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO.
ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA REFERIDA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 (VINTE E OITO)
AUTOS Nº: PR 503/03
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
ALAN LADD DO COUTO GIL
ANDRÉ RICARDO CABRAL
AYLTON CARLOS PEREIRA
CIRO BARBOSA SANTOS
ILDAN F. DE OLIVEIRA
CLAÚDIO LYSIAS PEREIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
-**********CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR
DORALICE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DÓRIO PIMENTEL
JUÍZO DE DIREITO
EDSON VIEIRA E SILVA
2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES
ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
FÁBIO OLIVEIRA GUIMARÃES
FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFF
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
GILBERTO SEBASTIÃO CORRÊA ROSA
(PRAZO 15 DIAS)
JADER BONETTI
JADIR CID SIMÕES
PROCESSO N.º 021.990.199.875
JOÃO CEZARE MAGNAGO
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
ACUSADO: PATRÍCIA MENEZES DE MATTOS
JOSÉ LUIZ MONTOVANI
MARCELO BODART RANGEL
O EXMO. SR. DR. MARCELO SOARES CUNHA , MM.
MARCELO DE ANDRADE PASSOS
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2.ª VARA CRIMINAL
MARCELO DA COSTA HONORATO
DA COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO
NICÁCIO PEDRO TIRADENTES
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
LEI, ETC...
SILVIA APARECIDA MIRACCA MACHADO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE SÔNIA MARIA FRAGA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO UBIRAJARA DE ALMEIDA
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, N.º SUPRACITADO EM QUE ULYSSES GOMES FRANÇA
FIGURA COMO ACUSADA, PATRÍCIA MENEZES MATTOS, BRASILEIRA, VINICIUS ALVES
CASADA, NATURAL DE NITERÓI - RIO DE JANEIRO, NASCIDA EM
LISTA 14/2004
07/04/1977, FILHA DE PAULO CÉSAR BARBOSA DE MATTOS E DE
WALDIRA MENEZES DE MATTOS, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 157§ 2º,
INCISO I E II, C/C ARTIGO 29, "CAPUT" E ARTIGO 288, § ÚNICO, AMBOS DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR - PROC. Nº 404
DO C.P.B., NO QUAL ÀS FLS. 640 A 663, FOI PROFERIDA A SEGUINTE (021030359596)
SENTENÇA: "ABSOLVO PATRÍCIA MENEZES DE MATTOS, ANTESEXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
QUALIFICADAS, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS NESTES RNTE: A. DA S. S. E OUTRO REP. POR SUA GENITORA
AUTOS E DO CRIME RECONHECIDO NO ITEM 2.3.2, ANTERIOR, COM RDO: N. L. DOS S.
FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO IV (QUANTO A ROUBO), V INTIMAR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28 (NÃO
(POR ISENÇÃO DE PENA , QUANTO AO FAVORECIMENTO PESSOAL) E LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO).
IV ( QUANTO A FORMAÇÃO DE QUADRILHA) DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL.(...) DÊ-SE BAIXA NA CULPA DA ABSOLVIDA DR. ALAN LADD DO COUTO GIL, DR. ULYSSES GOMES FRANÇA E DR.
PATRÍCIA (...) P.R.I. COMUNIQUE-SE.(...) GUARAPARI, 02 DE MAIO DE JOSÉ LUIZ MONTOVANI - PROC. Nº 957 (02104018927)
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
2001. FABRICIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO."
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É RNTE: S. DA S. G. A.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS RDO: D. A. P.
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 42-VERSO, '' JUNTAR
NOS AUTOS DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 232, I DO CPC, EM
DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE 10 DIAS.
GUARAPARI/ES, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE .
2004. EU,IFOLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E DR. MARCELO BODART RANGEL E DR. DÓRIO PIMENTEL - PROC. Nº
0153 (021020337560)
SUBSCREVO.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DE BENS DE
MÓVEIS E IMÓVEIS
ILDAN F. DE OLIVEIRA
RNTE: A. F. C.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
RDO: L. M. R.
INTIMAR PARA QUE INFORMEM QUE TIPO DE PERÍCIA PRETENDEM
-**********QUE SEJA REALIZADA, EM 10 DIAS.
.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFF - PROC. Nº 101
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI (021010288138)
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DE BENS
JUÍZA DE DIREITO DA VARA: DRª. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU
RNTE: E. B. P.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRARDO: L. C. C. P.
INTIMAR PARA ATENDER A COTA MINISTERIAL, PARA SE MANIFESTAR
LISTA DE Nº 14 /2004
NOS AUTOS.
DIA DO MÊS DE JUNHO, DO ANO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
IFOLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O SUBSCREVI.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:
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Edição nº 2432
DRª. SILVIA APARECIDA MIRACCA MACHADO - PROC. Nº 1024
(021040024818)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RNTE: P. DA S. B.
RDO: A. DE A. B
INTIMAR PARA JUNTAR AOS AUTOS A PLANILHA DE CÁLCULO
DEMONSTRANDO O VALOR QUE É DEVIDO PELO REQUERIDO.
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO - PROC. Nº 0036
(0210203224448)
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
RNTE: I. H. DA S
RDO: B. A. DA S.
INTIMAR DA NOMEAÇÃO COMO CURADOR ESPECIAL, BEM COMO
PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE LEI.
.
DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL - PROC. Nº 433 (021030372458)
DIVÓRCIO DIRETO POR SEPARAÇÃO DE FATO
RNTE: O. L. P.
RDO: J. N. DE S.
INTIMAR DA NOMEAÇÃO COMO CURADOR ESPECIAL PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS.
.
DRª. DORALICE DA SILVA - PROC. Nº 323 (021030352054)
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
RNTE: R. C. R. REP. POR SUA GENITORA L. M. C
RDO: L. C. M. R.
INTIMAR PARA ATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 40, PARA
INFORMAR AO JUÍZO A EXISTÊNCIA DE BENS DO EXECUTADO QUE
POSSAM SER PENHORADOS.
DR. JOÃO CEZARE MAGNAGO - PROC. Nº 1042 (02104025757)
OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
RNTE: A. C. T.
RDO: G. P. T.
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 16, ''FIXO,
PROVISORIAMENTE, AS VISITAS DO PAI E DOS AVÓS PATERNOS EM
SÁBADOS ALTERNADOS, RETIRANDO A CRIANÇA DO LAR MATERNO ÀS
09:00H E ENTREGANDO-A ÀS 20:00H.
D.J. ESPÍRITO SANTO
RNTE: P. V. N. REP. POR SUA GENITORA P. N.
RDO: P. C.
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO RESULTADO DO EXAME
DE DNA.
DRª. SÔNIA MARIA FRAGA - PROC. Nº 0614 (021030362020)
REVISÃO DE ALIMENTOS
RNTE: J. S.
RDO: Y. R. S. REP. POR SUA GENITORA L. N.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO
DIA 23/09/04 ÀS 15 HORAS.
DR. MARCELO DE ANDRADE PASSOS - PROC. Nº 055-I
(021030352526)
INVENTÁRIO
RNTE: MARIA DA PENHA ARCANJO MORAES
ESPÓLIO DE: LUCIMÁRIO MORAES
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 29 (IMPOSTO DE
TRANSMISSÃO ''CAUSA MORTIS'' E DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS).
.
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE - PROC. Nº 794
(021030407411)
ALIMENTOS
RNTE: B. F. DE J. REP. POR A. C. F.
RDO: G. N. DE J.
INTIMAR PARA FORNECER O NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DA
REQUERENTE, EM 10 DIAS.
DR. GILBERTO SEBASTIÃO CORRÊA ROSA - PROC. Nº 0031-I
(021020344590)
ARROLAMENTO DE BENS
RNTE: CONCY RIBEIRO DE CASTILHO BARBOSA
ESPÓLIO DE: ALVARO DE CASTILHO BARBOSA JÚNIOR
INTIMAR PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NA DECISÃO DE FLS. 31,
PARTE FINAL, EM 30 DIAS.
.
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR - PROC. Nº 0080-M
(021030357608)
TUTELA
RNTE: F. W. P. DA S.
MENOR: H. W. P. DA S.
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 36, '' CONSIDERANDO O
INFORMATIVO DE FLS. 28, INTIME-SE O PATRONO DA AUTORA PARA
QUE, EM 10 DIAS, INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DA
REQUERENTE''.
DR. CIRO BARBOSA SANTOS - PROC. Nº 114-I (021020344400)
ALVARÁ JUDICIAL
RNTE: ALVENYR SERAFIM MIRANDA
ESPÓLIO DE: GERSON MIRANDA XAVIER
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 23 ( INFORMAÇÃO DA CEF).
.
DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO - PROC. Nº 384 (021030366930)
DR. VINICIUS ALVES - PROC. Nº 930 (021040016129)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
RNTE: L. B. M. REP. POR SUA GENITORA A. C. P. B.
RNTES: J. A. DA S. F. E M. N. F.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO RDO: L. M. A.
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 33.
DIA 07/10/2004 ÀS 13:30HS
.
DR. CLÁUDIO LYSIAS PEREIRA - PROC. Nº 1108 (021040035871)
DR. UBIRAJARA DE ALMEIDA - PROC. Nº 0046 (02102031232)
ALIMENTOS
DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
RNTE: J. G. G. T. REP. E OUTROS POR SUA GENITORA . A. G. T.
RNTES: I. F. E I. M. F.
INTIMAR PARA ATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 31-VERSO, RDO: M. E. B. T.
INTIMAR PARA INFORMAR O NÚMERO DA AGÊNCIA E DA CONTA
PARA REQUERER O QUE HOUVER.
BANCÁRIA DA REQUERENTE PARA O DEPÓSITO.
.
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS - PROC. Nº 1137 (021040039337)
DR. AYLTON CARLOS PEREIRA - PROC. Nº 0208 (021030366872)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RNTE: D. C. B. P REP. POR SUA GENITORA M. DA P. B. P.
SEPARAÇÃO JUDICIAL
RNTE: H. A. DA S
RDO: D. P.
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DE DESPACHO DE FLS. 11, PARA SE RDO: M. L. M. A. DA S.
MANIFESTAR NOS AUTOS.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO
DIA 25/10/04 ÀS 13:30 HORAS.
DR. EDSON VIEIRA E SILVA - PROC. Nº 459 (021980165738)
.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
DR. FÁBIO OLIVEIRA GUIMARÃES - PROC. Nº 919 (021040013613)
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
GUARDA DE FILHOS C/ CONCESSÃO DE LIMINAR NA TUTELA030030059130
ANTECIPADA
EXECUÇÃO - LUZI CANDIDO DURÃO X EOLO KAMEI - INTIMAR
RNTE: M. A. DOS S. P
FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952 PARA RECEBER A CARTA
RDO: J. C. P.
PRECATÓRIA REQUERIDA E DILIGENCIAR O SEU CUMPRIMENTO.
INTIMAR PARA A RÉPLICA.
030040020841
DRª. CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES - PROC. Nº 249-M EMBARGOS - LAGRISA LINHARES AGROCOMERCIAL LTDA X ELIZIA
(021040003200)
CARDOSO DE SOUZA - INTIMAR ROQUE SARTÓRIO MARINATO
ADOÇÃO DE CRIANÇA C/C PEDIDO LIMINAR DE GUARDA
OAB/ES 3518 E JARBAS FRANCISCO G. GAMA OAB/ES 3425 DA
RNTE: I. M. DE A. C.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART 269,
MENOR: F. A. V.
I DO CPC.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO
DIA 22/10/2004 ÀS 14H30MIN.
030040016211
MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
DR. JADER BONETTI - PROC. Nº 214 (021020315210)
ADENILDON MULINARI - INTIMAR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA
CAUTELAR DE INCIDENTAL DE ALIMENTOS PROVISIONAIS
SILVA OAB/ES 7000 PARA TRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS A
RNTE: M. H. DA S. F. F.
QUE SE REFERE A PETIÇÃO DE FLS. 56.
RDO: A. D. F.
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 45, ''DEFIRO O PEDIDO 030020034861
DE VISTAS'', BEM COMO OS SEUS APENSOS.
MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
SILVANIR FERREIRA CASTILHO - INTIMAR GERALDO TADEU
DR. JADER BONETTI - PROC. Nº 1056 (021040026706)
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA DAR ANDAMENTO NO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
FEITO NO PRAZO LEGAL.
RNTE: A. D. F. E OUTROS REP. POR SUA GENITORA M. H. DA S. F.
RDO: A. D. F.
030030033531
INTIMAR DO DEFERIMENTO DE VISTAS NO AUTOS.
EXECUÇÃO - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X DEPÓSITO
DE BEBIDAS NOVA ITAPERUNA LTDA - INTIMAR MÁRIO JORGE
DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES E DR. JADIR CID SIMÕES - PROC. MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DO OFÍCIO DE FLS. 28 PARA
Nº 0602 (021010307052)
PROVIDENCIAR O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTE
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, EIS QUE FALTOU A QUANTIA DE R$
RNTE: W. R. DA S.
23,08( VINTE E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) RELATIVA A CONTA
RDO: M. DA S. E S.
DOS ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.
INTIMAR PARA ATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 41, PARA QUE
FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DO REQUERENTE.
030030043761
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
MARIA MADALENA BARBOSA CAVALCANTE - INTIMAR GERALDO
TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DO AR DE CITAÇÃO
COMARCA DE LINHARES
DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
JUIZ DE DIREITO: BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RENATA SARLO
030020002041
EXECUÇÃO - HSBC BANK BRASIL S/A X MEGA COMPUTADORES LTDA
E OUTROS - INTIMAR ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA OAB/ES 3679
DO DECURSO DO PRAZO REQUERIDO E PARA IMPULSIONAR ACERCA
DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
030030060781
030030015850
MONITÓRIA - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ADILSON RESSARCIMENTO DE DANOS - FRANCISCHETTO COMÉRCIO E
MENDES DE SOUZA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA X EVANDRO LUIZ FERREIRA E OUTRO
BARROSO OAB/ES 6608 PARA QUE INDIQUE O ENDEREÇO DO - INTIMAR LEILA DAMASCENO OLIVEIRA OAB/ES 9545 PARA RECEBER
EXECUTADO PARA O FIM DO CUMPRIMENTO DO EVENTUAL E DILIGENCIAR AS CARTAS PRECATÓRIAS DE CITAÇÃO.
MANDADO DE AVERIGUAÇÃO.
030030052101
030020035090
EXECUÇÃO DE SENTENÇA - JOSÉ ANGELO SIMÕES X ANALZIRA
MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X SEIBERT YAMAZUNI - INTIMAR PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES
ESCERALDO VIEIRA LOUREIRO - INTIMAR GERALDO TADEU4110 PARA RECEBER O ALVARÁ REQUERIDO E PARA CIÊNCIA DO R.
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA DAR ANDAMENTO AO DESPACHO DE FLS. 451.
FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
030020021231
030030015520
EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
REGINA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO GUIMARÃES - INTIMAR
DEYSE MARA NIETO BARBOSA - INTIMAR GERALDO TADEU
GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA 48 HORAS REQUERER O
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO.
QUE LHE CONVIER, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
030950000031
030040049980
DEPÓSITO - CUSTÓDIO FORZZA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA X EXECUÇÃO - MARINALDO CEOLIN GAVA X OSWALDO SESANA JOACYR SOEIRO RANGEL - INTIMAR PAULO GILBERTO COELHOINTIMAR PAULO LÍRIO OAB/ES 2161 DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
OAB/ES 4110 PARA ENTREGAR A CONTRAFÉ DA EMENDA DA INICIAL. EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
030030060492
030030033812
BUSCA E APREENSÃO - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA X COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
ROSILENE APARECIDA SUAVE LONGUE - INTIMAR RODRIGO DE SCHEILA CUSTÓDIO DOS SANTOS - INTIMAR GERALDO TADEU
SOUZA GRILLO OAB/ES 6766 PARA ATENDER O DESPACHO DE FLS. 50, SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.
030030064882
030040001312
MONITÓRIA - TRATOPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA X JOAQUIM MONITÓRIA - CORAL COM. E REP. AGROPECUÁRIA X ISRAEL FERREIRA
FREIRE DE ASSIS - INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 DOS SANTOS - INTIMAR JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 5595 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO
267, III DO CPC.
ART. 267, III DO CPC.
030960001532
030030061193
MONITÓRIA - JUVEL - JUPARANÃ VEÍCULO LTDA X EDSON FRANCISCO EXECUÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A X AUTA DA COSTA GUIMARÃES E
PASSOS - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES OUTRO - INTIMAR RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766 PARA
6608 PARA RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA O EDITAL DE
PRECATÓRIA.
INTIMAÇÃO.
030040047232
030030026873
ORDINÁRIA - GUERINO JOSÉ CEOLIN X BANCO BANESTES S/A - INDENIZATÓRIA - CONCEIÇÃO TITO LEITE X JULIA LOPES GONÇALVES
INTIMAR ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN OAB/ES 10.433 PARA - INTIMAR FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952 DA DEVOLUÇÃO
APRESENTAR RÉPLICA Á CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO SEM CUMPRIMENTO.
030040050392
030030055633
INDENIZAÇÃO - VALCIR FERREIRA LOUREIRO X AGOSTINHO DA SILVAEXECUÇÃO - LUIZ CANDIDO DURÃO X EOLO KAMEI E OUTRO DE JESUS - INTIMAR OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839 DO INTIMAR LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4530 DO PEDIDO DE VISTA
AR DE CITAÇÃO DEVOLVIDO PELOS CORREIOS.
DOS AUTOS DEFERIDO NO PRAZO DE 10 DIAS.
030040025212
030030062043
FALÊNCIA - TELPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA X D.R. PROTESTO - ENIO MIGUEL FERRI X BANCO BCN S/A - INTIMAR JAIRO
MÓVEIS LTDA-ME - INTIMAR MARCO ANTÔNIO PIZZOLATO OAB/SPFRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381 DA SENTENÇA DE FLS. 27 QUE
68.647 PARA RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
PRECATÓRIA.
030030048943
030030062092
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X MARIA DO
EXECUÇÃO - TELE CRED FACORING FOMENTO MERCANTIL LTDA XCAMPO COELHO - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIO BANANAL - OAB/ES 6608 DO DECURSO DO PRAZO E PARA REQUERER O QUE DE
INTIMAR PEDRO EPICHIN NETO OAB/ES 267, III DO CPC.
DIREITO.
030030062332
030030039413
EXECUÇÃO - CEZAR AUGUSTO POERSCH X GUILHERME FRIGINI E COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
OUTRA - INTIMAR AGELO OIVLDO ZANUZO DENARDIM OAB/PR VANIA ESTEVES BARBOSA MEDEIROS - INTIMAR GERALDO TADEU
5450-B DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA REQUERER O QUE DE
DO ART. 267, III DO CPC.
DIREITO DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.
030040039122
030030060773
CAUTELAR - MARCONI DANIEL ROSSI COSTA X FABRÍCIO ALVES EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X WASHINGTON
ALIANÇA LTDA - INTIMAR JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA OAB/ES RIBEIRO LAIBER - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
5381 DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
OAB/ES 6608 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS
TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
030030025172
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X 030020030323
EDUARDO FRANÇA DOS SANTOS - INTIMAR GERALDO TADEU MONITÓRIA - PIANA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL X COMERCIAL TRANSAREIA LTDA-ME - INTIMAR MÁRIO JORGE
DE JUSTIÇA ÀS FLS. 35 VERSO.
MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS.
030040027283
030030046152
EXECUÇÃO - NORDESTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EXECUÇÃO - BANCO BANCOOB S/A X CREDINORTE - INTIMAR DIOGO
CAFÉ LTDA X MOISES GOUVEA DE BARROS E OUTRO - INTIMAR MARTINS OAB/ES 7818 DA CERTIDÃO DE FLS. 55 VERSO.
PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4110 DO AUTO DE REMOÇÃO E 030040035773
DEPÓSITO DE FLS. 99.
BUSCA E APREENSÃO - BANCO PANAMERICANO S/A X ANTÔNIO
SILVESTRE - INTIMAR NELSON POSCHOSLOTTO OAB/SP 108.911 PARA
030040004472
RECEBER E DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA.
BUSCA E APREENSÃO - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X AMILTON FERREIRA -030030051293
INTIMAR RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA OAB/ES 326-B DOEXECUÇÃO - MÁXIMO ANDRE CALIMAN X JD FACTORING FOMENTO
MERCANTIL - INTIMAR LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8072 E
DESPACHO DE FLS. 20 VERSO.
90
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JARBAS F. G. GAMA OAB/ES 3425 DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
030030059254
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X FRANCISCO
PESTANA DURÃO - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
OAB/ES 6608 DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 66.
030940006783
EXECUÇÃO - JUNAL JUPARANÃ AUTOMÓVEIS S/A X JOSÉ MARIA DO
ESPÍRITO SANTO - INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 030030046954
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS ARRESTO - RONALDO GAROZE COELHO X INDÚSTRIA DE
TERMOS DO ART. 269, V C/C ART. 794, III DO CPC.
ESQUADRIAS GHELMAR LTDA - INTIMAR WALDO MAGNAGO DE
MATTOS OAB/ES 6852 DA SENTENÇA DE FLS. 103 QUE JULGOU
030030047663
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, II E III DO CPC.
EXECUÇÃO - BS CONTINENTAL S/A X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
BEIRA MAR LTDA - INTIMAR RUY RIBEIRO OAB/RJ 12.010 PARA 030030023144
RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
DE CITAÇÃO.
IMACULADA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - INTIMAR GERALDO
TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA DEVOLUÇÃO DA
030040042423
CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO - VALDENILSON DE OLIVEIRA X GIDÁZIO DE
MATTOS PEREIRA - INTIMAR RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES 030960001664
6766 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO EXECUÇÃO - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA X EDINALDO
ART. 269, III DO CPC.
AGRIZZI FRISO - INTIMAR WILMA CHEQUER BOU HABIB OAB/ES 5584
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART.
030040036284
267, III DO CPC.
DESPEJO - EDSON TADEU CEOLIN E OUTRO X AUCOSA AUTOMÓVEIS
COLATINENSE LTDA - INTIMAR KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA030030062324
OAB/ES 9315 E CARLOS RENATO DECATTIGNIER ZORDINI OAB/ESEXECUÇÃO - DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS ALAGOAS LTDA X GURGEL
6415 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 11/11/04 ÀS 13 HORAS.
INFORMÁTICA LTDA - INTIMAR LUIZ HIGA OAB/SP 50.250 DA
SENTENÇA DE FLS. 84 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS
030020006224
DO ART. 267, III DO CPC.
EXECUÇÃO - DOIS IRMÃO MECÂNICA LTDA X JONATHAN SILVA PERINI
- INTIMAR JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/ES 4824 DE QUE FOI 030030040965
DEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 49/50.
EXECUÇÃO - ADEMAR TARTAGLIA FIOROT X GILBERTO SILVA BRITO INTIMAR GEORGE DE FREITAS DUARTE FILHO OAB/ES 3953 DA
030980001694
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267,
EXECUÇÃO - NICO FERRAGENS LTDA X SEVE - SERVIÇOS DE III DO CPC.
MONTAGEM, CALDERARIA, MECÂNICA, ELETRICIDADE - INTIMAR
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DO DESPACHO 030040045905
DE FLS. 67, BEM COMO RECEBER O ALVARÁ, TRAZENDO EMBARGOS - ROBERTO ANTÔNIO DALL´ORTO X RENATO GOMES
COMPROVANTE AOS AUTOS.
FERREIRA - INTIMAR GINO BASTOS ARPINI OAB/ES 10.655 PARA
APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS.
030980001264
EXECUÇÃO - FERTILIZANTES HERINGER LTDA X IVAN DA COSTA030030043605
OLIVEIRA - INTIMAR ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA OAB/ES 5352 EXECUÇÃO - DELSANTO E CIA X JOSÉ GUINHASI - INTIMAR
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 128 VERSO.
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DO DESPACHO
DE FLS. 27 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 26.
030040051044
EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X 030030056675
MÔNICA LEITE RIGO - INTIMAR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA MONITÓRIA - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X IVANETE
SILVA OAB/ES 7000 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO MARIANO SOUZA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC.
OAB/ES 6608 PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
030030040924
030030043555
EMBARGOS - INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS GHELMAR LTDA X BANCO MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
HSBC BAMERINDUS - INTIMAR JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA OAB/ES REGILAINE JORGE - INTIMAR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA
5381 E MACIEL PEREIRA COUTO OAB/ES 8622 PARA RÉPLICA EM 10 SILVA OAB/ES 7000 PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE
DIAS.
EXTINÇÃO.
030040024504
030040059435
CAUTELAR - MAIS - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A X TECHNOCREDEBUSCA E APREENSÃO - BANCO FIAT S/A X APARECIDA SOLANGE DOS
TÉCNOLOGIA DE ATIVOS E SERVIÇOS LTDA - INTIMAR ELDO VICHI SANTOS - INTIMAR GILVAN LUIZ DA SILVA OAB/ES 10.330 PARA NO
OAB/ES 1998 DO AR DE CITAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
PRAZO DE 10 DIAS EMENDAR A INICIAL ADEQUANDO AS QUE DISPÕE
NO ART. 282,28 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
030030052614
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X 030020035736
SÔNIA REGINA MARQUES LOUREIRO - INTIMAR GERALDO TADEU MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA SENTENÇA QUE JULGO NEURICEIA MARIA MIRANDA - INTIMAR JAYME HENRIQUE R. DOS
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, II DO CPC.
SANTOS OAB/ES 2056 DO DECURSO DO PRAZO REQUERIDO, BEM
COMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
030030014366
030040052596
CAUTELAR - ERLANE DE SOUZA BATISTA X LUIZ VADERLEY NEITZEL -CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - INFORMÓVEIS SUPRIMENTOS PARA
INTIMAR JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595 E LUIZ INFORMÁTICA LTDA X KATIA SOLANGE SILVA CARDOSO MARCARINI ALVES MACHADO OAB/ES 4530 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO INTIMAR MARCO ANTÔNIO B. PESSOA OAB/ES 8834 DA SENTENÇA
QUE DEU PROCEDÊNCIA AO PEDIDO E DECLAROU SATISFEITA A
O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISOS II E III DO CPC.
OBRIGAÇÃO, JULGANDO EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART.
269, INCISOS I E II DO CPC.
030030007816
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS - INTIMAR GERALDO TADEU 030030032566
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA SENTENÇA QUE JULGOU COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
TAIANY SANTOS LYRIO E OUTRO - INTIMAR GERALDO TADEU
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA DEVOLUÇÃO DO AR DE
CITAÇÃO PELOS CORREIOS.
030030060666
ANULATÓRIA - PANIFICADORA CARLA LTDA X NOVA ERA PRATA
ALIMENTOS LTDA - INTIMAR ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS030030063397
OAB/ES 1924 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS AGRAVO DE INSTRUMENTO - ELETROCLESO COMERCIAL LTDA INTIMAR JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056 PARA EM 48
TERMOS DO ART. 267, II DO CPC.
HORAS IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
030020016116
ANAULATÓRIA - CASA RURAL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS X JULIETA 030040046127
CARNEIRO BORGES BOCATTE E OUTRO - INTIMAR JOÃO MIGUEL BUSCA E APREENSÃO - BANCO PANAMERICANO S/A X CARLOS
ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595 DA SENTENÇA QUE JULGOU AMARAL MORAIS - INTIMAR CARLOS ALBERTO BAIÃO OAB/ES 10.232 E
AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, II DO CPC.
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
030950004066
SUSTAÇÃO DE PROTESTO - LOJAS DADALTO S/A X BEL INDÚSTRIA DE 030030059437
SOMBRINHAS LTDA - INTIMAR JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880 DA EXECUÇÃO - BANCO BRADESCO S/A X JOSÉ FRANCISCO CAJUEIRO DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, SILVA-ME E OUTROS - INTIMAR JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
OAB/ES 2056 PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO,
II DO CPC.
TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO FORA ENCONTRADO NOS
ENDEREÇOS EXISTENTES NOS AUTOS, PARA QUE ESTA SERVENTIA
030030046806
ANULATÓRIA - LOJAS DADALTO S/A X BEL INDÚSTRIA DE POSSA CUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 89.
SOMBRINHAS LTDA - INTIMAR JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880 DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, 030030002007
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
II DO CPC.
SILVANIR FERREIRA CASTILHO - INTIMAR GERALDO TADEU
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA DAR ANDAMENTO AO
030040011196
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ALONSO HERMES FERREIRA DE ARAÚJO XFEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS - INTIMAR LESSANDRO
FEREGUETTI OAB/ES 8072 DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE 030030015637
O PEDIDO E TORNOU DEFINITIVA A POSSE SOBRE O IMÓVEL AO COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
MAIKON SOAVE FABRES - INTIMAR GERALDO TADEU SCARAMUSSA
REQUERENTE.
DA SILVA OAB/ES 7000 PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO
PRAZO DE 48 HORAS.
030040004126
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
ADILSON FABIANO DA SILVA - INTIMAR GERALDO TADEU 030030026717
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL MONITÓRIA - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X GUIOMAR
CATHARINA ROSSONI BOSI - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA
DE JUSTIÇA ÀS FLS. 39 VERSO.
BARROSO OAB/ES 6608 DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS
FLS. 22 VERSO.
030030061946
EXECUÇÃO - BANCO ITAÚ S/A X AGUAI COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA INTIMAR PAULO LÍRIO OAB/ES 2161 E MARCOS BRAZ DALL´ORTO 030020023377
OAB/ES 5255 DA DECISÃO QUE INDEFERIU REPETIÇÃO DA BUSCA E APREENSÃO - BANCO VOLKSWAGEN S/A X MARCIO CIRILO
AVALIAÇÃO MANTENDO O DESPACHO.
MATHEUS - INTIMAR MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA OAB/RJ
79.368 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS
DO ART. 267, III DO CPC.
030030049636
INDENIZATÓRIA
MÁRCIO
FERREIRA
X
SUPERMERCADO
CASAGRANDE LTDA - INTIMAR VALTER BRAVIM OAB/ES 7983 PARA 030030033697
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 241, BEM COMO PARA INDICAR EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X MANOEL DA
OUTRO BEM A SER PENHORADO, UMA VEZ QUE HOUVERA RECUSA CONCEIÇÃO FERREIRA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA
QUANTO À NOMEAÇÃO DE FLS. 143.
BARROSO OAB/ES 6608 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO NOS TERMOS DO ART. 791, I DO CPC.
030020016736
BUSCA E APREENSÃO - FÁTIMA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA X 030030043597
NILZINEIA POSSATO - INTIMAR JANZIX N. MENDONÇA DA LUZORDINÁRIA - JOSÉ LUZI DE ANGELI X ALVACIR LUIZ MARQUES OAB/ES 9041 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS INTIMAR GERALDO PAGOTO FRISSO OAB/ES 5361 E OSWALDO
TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
AMBRÓZIO JUNIOR OAB/ES 8839 DA SENTENÇA QUE JULGOU MASSUCATI OAB/ES 3880 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, I DO CPC.
030020012917
030040051408
ANULATÓRIA - FRANCISCO RODRIGUUES LOPES X BORRACHAS EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - SETAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
JOTAENE LTDA - INTIMAR GEOVALTE LOPES DE FREITAS OAB/ES 6057E PERFURAÇÕES S/A X GERDAU AÇOMINAS S/A - INTIMAR MARCOS
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. BRAZ DALL´ORTO OAB/ES 5255 E ORLANDO DE M. GUIMARÃES
267, II DO CPC.
OAB/MG 22410 QUE DETERMINOU A REMESSA DESTES AUTOS A UMA
DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP.
030020027147
ORDINÁRIA - CLAUDIOMIR NUNES VIANA X DIRLENE RODRIGUES030040041508
RANGEL - INTIMAR JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA OAB/ES 5381 DA EXECUÇÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE LINHARES SENTENÇA DE FLS. 65/66.
SICOOB X CÁSSIO ALOISIO BARBOSA E OUTRO - INTIMAR PAULO
LIRIO OAB/ES 2161 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.
030020002157
24 VERSO.
DEPÓSITO - BANCO BRADESCO S/A X ROSIANA RODRIGUES DE
SOUZA - INTIMAR RODRIGO PANETO OAB/ES 9999 PARA 030040052158
MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO - BANCO BRADESCO S/A X VANDERLÉIA NETO
MULINÁRIO - INTIMAR LIDIA MARIA SANTOS OAB/ES 273-B DA
030030039207
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 18 VERSO E DO AUTO
REPARAÇÃO DE DANOS - JADIR DE OLIVEIRA X LUIZ GUSTAVO DE BUSCA E APREENSÃO E DEPÓSITO.
PIAZZAROLLO - INTIMAR JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880 E JOSÉ
VICENTE GONÇALVES FILHO OAB/ES 5495 PARA APRESENTAR030030042078
QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO NO PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO - LINFEL - LINHARES FERRAMENTAS LTDA X
CONSTRUTORA LIMOEIRO LTDA - INTIMAR AVELINO MALACARNE
030030035767
OAB/ES 5054 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS
EXECUÇÃO - WANDERLINO MEDEIROS BASTOS X BRAZ ANTÔNIO TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
ROMANHA - INTIMAR JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/ES
9147 PARA INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA 030030043068
PRECATÓRIA.
BUSCA E APREENSÃO - BANCO VOLKSWAGEN S/A X JOBSON FREITAS.
- INTIMAR PIETRANGELO ROSALEM OAB/ES 10.054 DA SENTENÇA
030039000697
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO COM FULCRO NO ART. 319 C/C
BUSCA E APREENSÃO - BANCO FIAT S/A X JOSÉ JUAREZ DOS SANTOS - ART. 3º DO DEC. LEI Nº 911/69.
INTIMAR NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108.911 PARA INFORMAR
O ENDEREÇO COMPLETO DO REQUERIDO.
030030047358
EXECUÇÃO - JOSÉ ATILIO GAVA X JOSÉ CARLOS DA SILVA - INTIMAR
030920007587
OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839 DA SENTENÇA QUE
EXECUÇÃO - ANGELO JUBINI X JOVELINO ANGELO BISSOLI - INTIMAR JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056 DA SENTENÇA QUE
030040055268
JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
MÔNICA GALDINO CRESTAN - INTIMAR GERALDO TADEU
030040024397
FALÊNCIA - GERDAU AÇOMINAS S/A X SETAL ENGENHARIASCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA SENTENÇA QUE JULGOU
CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES S/A - INTIMAR MARCOS BRAZ EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
DALL´ORTO OAB/ES 5255 PARA APRESENTAR RÉPLICA E SE
030040039718
MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA..
MONITÓRIA - MARIA IZABEL DE CARVALHO PEREIRA E OUTROS X
FOFÃO PIZZARIA LTDA-ME - INTIMAR MARCO ANTÔNIO B. SOARES
030020014038
INDENIZATÓRIA - WANTUIL JOSÉ MORECHI X CALIMAN AGRÍCOLAOAB/ES 7830 DA CERTIDÃO DE FLS. 41 VERSO.
LTDA - INTIMAR MARIA JOSÉ L.A. BARBOSA OAB/ES 6970 E ROQUE
030030035098
SARTÓRIO MARINATO OAB/ES 3518 DO R. DESPACHO E FLS. 174.
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X RAIMUNDO DE
030040036318
MOURA SANTOS - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
DESPEJO - CEGIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA X JUNAL - OAB/ES 6608 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 46
JUPARANÃ AUTOMÓVEIS LTDA - INTIMAR KATIA LEÃO BORGES DE VERSO.
ALMEIDA OAB/ES 9315 E CARLOS RENATO DECATINGNES OAB/ES
6415 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 11/11/04 ÀS 14 HORAS
030030034398
E 30 MINUTOS.
REPARAÇÃO DE DANOS - MARIA DE OLIVEIRA RICATTI X SANDRA
MARA BIANCARDI - INTIMAR ODILIO CÂNDIDO FRANÇA GUEDES
030030025198
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X OAB/ES 8611 E PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4110 DA
ANTÔNIO CARLOS GOMES SANTIAGO - INTIMAR GERALDO TADEU SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269,
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA DAR ANDAMENTO AO III DO CPC.
FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
030030003658
030030001918
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - EUVALDO FERREIRA DA SILVA X
EMBARGOS - DOLORES MARIA LORENCINI X ODETE MENELLI DELRAFAEL MEDINA SANTOS - INTIMAR WILSON PRATTI PIMENTEL
PIERO - INTIMAR WALDO MAGNAGO DE MATTOS OAB/ES 6825 E JOSÉ OAB/ES 8478 E DICLA MARIA PIFER BRZESKY OAB/ES 5667 PARA
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS 030040022599
TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
CAUTELAR - A.D. PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA X TORLONI COMÉRCIO
DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA - INTIMAR LUIZ ALVES MACHADO
030040029818
OAB/ES 4530 DA DEVOLUÇÃO DO AR DE CITAÇÃO DEVOLVIDOS
EMBARGOS - ESPÓLIO DE LUIZ GIUBERTI X JUDITH CUZZUOL PELOS CORREIOS SEM CUMPRIMENTO.
BATISTA E OUTROS - INTIMAR JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
OAB/ES 2056 E SÉRGIO LUIZ LAIBER OAB/ES 3275 DA DECISÃO DE 030030023029
FLS. 45 QUE MANTEVE A "O DISCISIUM" DE FLS. 31 AGRAVADA.
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
JORGE ANTÔNIO BARREIROS - INTIMAR GERALDO TADEU
030030058868
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA NO PRAZO DE 48 HORAS
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - LORIVAL RODRIGUES BONFIM XREQUERER O QUE DE DIREITO.
DOMINGOS MIRANDA COELHO E OUTROS - INTIMAR ESTENIL
CASAGRANDE PEREIRA OAB/ES 8879 DA R. SENTENÇA QUE JULGOU 030040049519
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, II DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO - CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C
LTDA X JOSÉ ALVES DA CRUZ - INTIMAR GILVAN LUIZ DA SILVA
030040001338
OAB/ES 10.330 E RODRIGO PANETO OAB/ES 9999 DA SENTENÇA QUE
EXECUÇÃO - AUTO SERVIÇO SETAL LTDA X ALEXANDRE FUNDÃO JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, II DO CPC.
CARNEIRO - INTIMAR ALDO ROBERTO ANTUNES OAB/ES 2728 DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, 030040000769
III DO CPC.
MONITÓRIA - SHARP DO BRASIL S/A X MERCANTIL SARTORI LTDA INTIMAR ALCYDES ANTÔNIO MARINHO FILHO OAB/SP 45.335 DA R.
030030059478
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267,
REPARAÇÃO DE DANOS - OCTAVIANO BATISTA DA SILVA X ALIPIO III DO CPC.
LUIZ E OUTRO - INTIMAR JOÃO BONAPARTE OAB/ES 3190 E
AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 DA SENTENÇA QUE JULGOU
-**********EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 367, III DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
030040057488
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES
EMBARGOS - VIAÇÃO UNIDA LTDA X SILVANIR PEREIRA DE FREITAS EDITAL DE CITAÇÃO
INTIMAR JORGE LUIZ DA SILVA OAB/ES 8506 PARA IMPUGNAR OS
EMBARGOS EM 10 DIAS.
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
030040000728
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
EXECUÇÃO - LITORANEA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA X
FORMA DA LEI, ETC.,
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SANTA TEREZINHA LTDA INTIMAR JOSÉ ARCISO FIOROT OAB/ES 6106 DA SENTENÇA QUE
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM
JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ADAIL PEIXINHO DOS SANTOS,
030030019779
ORDINÁRIA - ERLANE DE SOUZA BATISTA X LUIZ VADERLEY NEITZEL -VULGO "DAIL", BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE MONTADOR,
INTIMAR JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS OAB/ES 5595 E LUIZ NASCIDO AOS 28/08/1977, NATURAL DE LINHARES/ES, FILHO DE JOSÉ
ALVES MACHADO OAB/ES 4530 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO PEIXINHO DOS SANTOS E DE CLEMENTINA OLIVEIRA DOS SANTOS,
RESIDENTE NA RUA DO CONTORNO, Nº 409, BAIRRO SHELL, NESTA
O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISOS II E III DO CPC.
CIDADE; E TATIANA OU TATIANE, VULGO "TATI", NATURAL DE
UBERABA/MG, NÃO QUALIFICADA NOS AUTOS, ESTANDO OS
030030060849
MONITÓRIA - NASSAU EDITORA, RADIO E TELEVISÃO LTDA X LIGA DE ACUSADOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICAM
FUTEBOL AMADOR DE LINHARES - LINFAL - INTIMAR JOSÉ CARLOS OS MESMOS CITADOS PARA COMPARECER(EM) NO DIA 15 DE
STEIN OAB/ES 1493 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO OUTUBRO DE 2004, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”,
NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM)
INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ
030040046309
ORDINÁRIA - GERVÁSIO PEISINO X UNIMED NORTE CAPIXABA - FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
INTIMAR CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO OAB/ES 8695 PARA CRIMINAL Nº 5.158 (030.04.004327-2), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA
PÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO
APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
ARTIGO 155, § 4º, INC. I E IV, DO CÓDIGO PENAL, EM QUE É VÍTIMA
ESCOLA DE 1º GRAU AUTO GUIMARÃES.
030030042359
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
EMBARGOS - R.J. FERZALI X COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECIDOS
CEDRO E CACHOEIRA - INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ESINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
3609 E RUY RIBEIRO OAB/RJ 12.010 DO DESPACHO DE FLS. 47, BEM
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
COMO DA NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS
030030049669
CAUTELAR - SILVIA MARIA JUVENAL X SERRA FUTEBOL CLUBE - DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, CLÁUDIA
INTIMAR WALDO MAGNAGO DE MATTOS OAB/ES 6852 E SERGIO MARCIA B. DE ARAÚJO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E
ZULIANI SANTOS OAB/ES 4841 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO SUBSCREVI.
SABRINA BÓSIO CALMON
O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA – 3º VARA (CRIMINAL)
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DATADA DE 17 DE MARÇO DE
2003, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 4.337/2000, ÀS
FLS. 061, EM QUE É VÍTIMA A SOCIEDADE, QUE DECLAROU EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO ACUSADO, CUJA PARTE DISPOSITIVA TRANSCREVO:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
“FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 89, § 5º, DA LEI Nº 9.099/95
E ART. 61 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A
A EXMA. DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM.
PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO DENUNCIADO SUPRA-MENCIONADO.
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA
TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROCEDAM-SE OS REGISTROS E
VARA
CRIMINAL
DE
LINHARES(ES),
POR
COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS....”.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.,
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
OU DELE CONHECIMENTO, PRINCIPALMENTE O ACUSADO CARLOS LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (OITO) DE
CORREIA FILHO, VULGO “NENÉM”, BRASILEIRO, SOLTEIRO,SETEMBRO DE 2004. EU, CLÁUDIA MARCIA BARRETO DE ARAÚJO,
PEDREIRO, NATURAL DE PRADO/BA, NASCIDO EM 13/01/1974, FILHO ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI O PRESENTE. EU, SABRINA
DE CARLOS CORREIA E DE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS CORREIA, BÓSIO CALMON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
RESIDENTE NA AV. PADRE MANOEL DA NÓBREGA, Nº 772, BAIRRO
INTERLAGOS I, NESTA CIDADE, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR
SABRINA BÓSIO CALMON
INCERTO E NÃO SABIDO, INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS NO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA – 3º VARA (CRIMINAL)
ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97, FICA O REFERIDO ACUSADO, PELO
PRESENTE EDITAL, INTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DATADA
-**********DE 08 DE JANEIRO DE 2004, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO
CRIMINAL Nº 4.433, ÀS FLS. 112, EM QUE É VÍTIMA A SOCIEDADE, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, CUJA PARTE
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
DISPOSITIVA TRANSCREVO: “FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”
ART. 89, § 5º, DA LEI Nº 9.099/95 E ART. 61 DO CÓDIGO DE PROCESSO
EDITAL DE CITAÇÃO
PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DENUNCIADO SUPRA-MENCIONADO. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,
PROCEDAM-SE OS REGISTROS E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS. APÓS,
PROCESSO Nº 14822/02
ARQUIVEM-SE OS AUTOS....”.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
A EXMª SRª JUÍZA SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
COMARCA DE LINHARES-ES, ESTADO DO ESPÍRITO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (OITO) DE
SETEMBRO DE 2004. EU, CLÁUDIA MARCIA BARRETO DE ARAÚJO,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI O PRESENTE. EU, SABRINA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO E
BÓSIO CALMON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE ADOÇÃO N°
14822/02, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTES IVANIR BINDACO E
SABRINA BÓSIO CALMON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA – 3º VARA (CRIMINAL)
NEUZEDIR
PIÃO
BINDACO,
BRASILEIROS,
CASADOS,
ELE
COMERCÍARIO, ELA DO LAR, RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA
-**********TAPAJÓS, 528, BAIRRO INTERLAGOS II, LINHARES-ES, E REQUERIDA
LEILA BORGES DA SILVA, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA PARA
LINHARES
CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
AUTORES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE LINHARES/ES
A EXMA. DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM.
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA
VARA
CRIMINAL
DE
LINHARES(ES),
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O EXMº JUIZ
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, UMA VEZ NO DIÁRIO DA
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
CONHECIMENTO, PRINCIPALMENTE O ACUSADO JOSÉ CARLOS
SANTOS, VULGO “CARLINHOS”, BRASILEIRO, SOLTEIRO (UNIDO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ESTAVELMENTE), AGENTE DE SAÚDE (SUCAN), NATURAL DE
LINHARES/ES, NASCIDO EM 25/07/1969, FILHO DE PAULO DOS SANTOS LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 DE SETEMBRO DE
E DE BENEDITA CAMARGO DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA 2004. EU, ESCREVENTE SUBSTITUTO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
GUANABARA, CASA 01, BAIRRO AVISO, PERTO DO BAR DO MENEZES,
NESTA CIDADE, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
VALDECI CUSTODIO DIAS
SABIDO, INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 10 DA LEI
ESCREVENTE SUBSTITUTO
9.437/97, FICA O REFERIDO ACUSADO, PELO PRESENTE EDITAL,
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COMARCA DE MARATAÍZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DA COMARCA DE MARATAÍZES
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
A DRª. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª. JUÍZA
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AO ACUSADO PAULO DA SILVA FILHO,
BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 12/03/37, FILHO DE PAULO DA
SILVA FILHO E DE MARIA FERREIRA DA SILVA, O QUAL SE ENCONTRA
A MMª. JUÍZA DE DIREITO, DRª. INACIA NOGUEIRA
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE FICA O MESMO CITADO,
DE PALMA, TITULAR DA VARA CRIMINAL DA
PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA
COMARCA DE MARATAÍZES, ESPÍRITO SANTO, NO
ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE
CONSIDERANDO QUE CABE AO MAGISTRADO, NOS TERMOS PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
DO ARTIGO 48, INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 19 DE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ
ABRIL DE 2002 (ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO PINHEIRO MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE
SANTO), INSPECIONAR ANUALMENTE OS SERVIÇOS A CARGO DOS NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA 19/10/2004, ÀS 13:00 HORAS,
A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR
RESPECTIVOS CARTÓRIOS,
ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
RESOLVE:
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
PROCEDER À INSPEÇÃO NA ESCRIVANIA DESTE JUÍZO, A ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
PARTIR DO DIA 13 (TREZE) DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CASO, DECRETAR AS SUAS PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
DEVENDO O SR. ESCRIVÃO APRESENTAR TODOS OS PROCESSOS E ARTIGO 366 DO C.P.P.
PORTARIA 003/2004
LIVROS OBRIGATÓRIOS;
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
DEVERÁ SER EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA
RESTITUIÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª. JUÍZA
HORAS, QUE ESTEJAM SOB CARGA E CUJO PRAZO LEGAL DA VISTA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
TENHA ESGOTADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO;
NÃO SERÃO SUSPENSOS OS PRAZOS NEM AUDIÊNCIAS E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JÚRIS JÁ DESIGNADOS, DURANTE O PERÍODO DE INSPEÇÃO,
MARATAÍZES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DIAS DO MÊS
ENTRETANTO OS PROCESSOS NÃO PODERÃO SAIR DO CARTÓRIO
ANTES DE INSPECIONADOS E RELACIONADOS, PODENDO A PARTE, SE DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (02/09/2004).
QUISER, TIRAR XEROX ÀS SUAS EXPENSAS;
DURANTE A INSPEÇÃO CONTINUARÁ SEM INTERRUPÇÃO O
JAIR REZENDE FILHO
ATENDIMENTO ÀS PARTES E AOS SENHORES ADVOGADOS;
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DETERMINAR A AUTUAÇÃO DESTA PORTARIA E FIXAÇÃO
DE CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM, E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES PRESIDENTE
-**********DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA, A OAB – SUBSEÇÃO DE MARATAÍZES/ES, À DEFENSORIA
PÚBLICA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JUIZADO DE DIREITO
DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE
COMARCA DE MARATAÍZES
MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO
CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL E DE
MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL DE QUATRO (2004). EU,
REGISTROS PÚBLICOS / MEIO AMBIENTE
JAIR RESENDE FILHO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
INACIA NOGUEIRA DE PALMA
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 069.04.000562-6
ACUSADOS: PAULO DA SILVA FILHO E OUTROS.
INCURSO: ART. 213 C/C ART. 224, "A" E ART. 214, "A" C/C ART. 61,
INCISO II, "F", TODOS DO CPB.
LISTA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS - Nº 006/2004
EXPEDIENTE DO DIA 09/09/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARISTELA BAYERL FRANCISCO.
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ., INTIMO:
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES-5073
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 069.980.018.613
REQUERENTE: CREA-ES
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: DANTES JOSÉ MACHADO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17 QUE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DESIGNOU SUSPENDEU O PROCESSO POR 12(DOZE) MESES NA FORMA DO ART.
40 DA LEI 6830/80.
LEILÃO PARA OS DIAS 27/10/2004 E 10/11/2004 ÀS 14:00 HORAS NO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES-5073
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES-5073
PROCESSO Nº 069.010.105.869
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: CREA-ES
REQUERIDO: R.P.F. CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO Nº 069.030.159.458
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18 QUE
REQUERENTE: CREA-ES
SUSPENDEU O PROCESSO POR 12(DOZE) MESES NA FORMA DO ART.
REQUERIDO: CONSTRUTORA ABBYNNEES LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA CERTIDÃO DO OFICIAL DE 40 DA LEI 6830/80.
JUSTIÇA CONSTANTE DE FLS. 14/16.
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES-5073
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 069.010.105.216
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES-5073
REQUERENTE: CREA-ES
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERIDO: DANIEL BRANDÃO PEREIRA
PROCESSO Nº 069.030.158.989
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19 QUE
REQUERENTE: CREA-ES
SUSPENDEU O PROCESSO POR 12(DOZE) MESES NA FORMA DO ART.
REQUERIDO: WILSON ALVES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA CERTIDÃO DO OFICIAL DE 40 DA LEI 6830/80.
JUSTIÇA CONSTANTE DE FLS. 14/16.
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES-5073
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES-5073
PROCESSO Nº 069.010.105.349
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: CREA-ES
PROCESSO Nº 069.000.096.508
REQUERIDO: ROBINSON PEREIRA DE SOUZA
REQUERENTE: CREA-ES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15 QUE
REQUERIDO: DARCY CYPRIANO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA CERTIDÃO DO OFICIAL DE DETERMINOU VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
JUSTIÇA CONSTANTE DE FLS. 14 VERSO
MARATAÍZES, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES-5073
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 069.010.105.109
MARISTELA BAYERL FRANCISCO
REQUERENTE: CREA-ES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQUERIDO: LAURO UILES DE ALMEIDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA CONSTANTE DE FLS. 19 VERSO.
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES-5073
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 069.101.105.968
REQUERENTE: CREA-ES
REQUERIDO: CONSTRUTORA CAMPO ACIMA LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18 QUE
SUSPENDEU O PROCESSO POR 12 (DOZE) MESES NA FORMA DO ART.
40 DA LEI 6830/80.
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
A DOUTORA MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
CISCOTTO,
MMª. JUIZA DE DIREITO DA 2ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC...
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES-5073
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 069.010.105.398
REQUERENTE: CREA-ES
REQUERIDO: PAVIMENTAÇÕES PLENO LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17 QUE PROCESSO Nº 4.441/01
SUSPENDEU O PROCESSO POR 12(DOZE) MESES NA FORMA DO ART. AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
40 DA LEI 6830/80.
RÉU : ALESSANDRO CAMPOS
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES-5073
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 069.101.106.289
REQUERENTE: CREA-ES
REQUERIDO: JONAS ROMUALDO MENDES
ADVOGADO: DR. CELSO LUIZ CAMPOS, INSCRITO NA OAB/ES SOB O
Nº 5.067.
OBJETO : INTIMAÇÃO DA RESPEITÁVEL DECISÃO, PROLATADA ÀS FLS.
209/210 DOS AUTOS ACIMA DESCRITO.
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS
DE SETEMBRO(09) DO ANO DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, MARCELA
CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE SÃO MATEUS
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 047020031952 (004/03)
AÇÃO: ORDINARIA
REQUERENTE: TESIA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO
REQUERIDO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 15/12/2004 ÀS 14:30 HORAS.
SÃO MATEUS-ES, 08 DE SETEMBRO DE 2004.
JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO
MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 039/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO MATEUS-ES
GABARITO 08/2004
JUIZ: DR. ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO
JUÍZA: DRª. SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE - ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO
AUTOS Nº 047.02.002948-5
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO DA ROCHA FROTA - OAB/SP 51511
REQUERENTES: OSVALDO LUIZ FRANCISCO E DIVANI DIAS CABRAL
NABOR EDEN AMARAL - OAB/SP 81357
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
MARIA ESTELA NEUMANN MENDES- OAB/SP 97162
INTIMAR A ADVOGADA DRª JAQUELINE DONÁTILA FERREIRA DEMO,
PROCESSO: 0470100000397 (022/2001)
PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DOS PRESENTES AUTOS, PARA
AÇÃO: PAULIANA
EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA.
REQUERENTE: MARINA LEITE COSTA BARBOSA
REQUERIDO: ANADELÇO CARLOS DOS SANTOS E OUTRO
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,AUTOS Nº 047.04.001221-4
AÇÃO: INVENTARIO
DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2004 ÀS 13:30 HORAS.
REQUERENTE: GERUSA CARDOSO VIEIRA BARATA SILVA
REQUERIDO: JOSE ANTONIO BARATA SILVA
ADVOGADOS: ANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB/ES 5814
INTIMAR A ADVOGADA DRª JACQUELINE DONÁTILA FERREIRA
SENAQUERIBI SCARDINI - OAB/ES 3241
DEMO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESP. DESP. DE FLS.
AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI - OAB/ES 6948
53(AGUARDE-SE A JUNTADA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS AS FLS.49
PROCESSO: 047040053580 (072/04)
DOS AUTOS).
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ADRIANA WOTCOSKY ADAME
AUTOS Nº 047.04.005166-7
REQUERIDO: VALDECIR NUNES WOT COSKY
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOAÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS
REQUERENTE: LUCIA OLIVEIRA ROUBACH
DESIGNADA PARA O DIA 29/09/2004, ÀS 14:00 HORAS.
REQUERIDO: EDISON ROUBACH
INTIMAR A ADVOGADA DRª CAMILA DE JESUS FIGUEIRAUJO, PARA
ADVOGADOS: LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI - OAB/ES 1507
JUNTAR AOS AUTOS, AS PROCURAÇÕES DOS HERDEIROS CONSTANTE
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI - OAB/ES 5850
DA RELAÇÃO DE FLS. 47.
JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI - OAB/ES 7620
ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679
AUTOS Nº 047.02.001727-4
PROCESSO: 047040033566 (162/96)
AÇÃO: INVENTARIO
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: LAURIANO DOS SANTOS
REQUERENTE: AGROPIPER S/A E OUTROS
REQUERIDO: ARISTEU DOS SANTOS
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR,INTIMAR O ADVOGADA DR JAIRO FERNANDES DE JESUS, PARA NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE
DESIGNADA PARA O DIA 02/12/2004 ÀS 13:30 HORAS.
RECOLHIMENTO DO ITCD, BEM COMO AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE
DÉBITO EMITIDAS PELAS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E
ADVOGADOS: ROQUE SARTORIO MARINATO - OAB/ES 3518
MUNICIPAL.
NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES - OAB/ES 9623
JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524
AUTOS Nº 047.04.006515-4
PROCESSO: 047020031465 (005/2003)
AÇÃO: INVENTARIO
AÇÃO: ORDINARIA
REQUERENTE: LUANA DE SOUZA NEGRIS
REQUERENTE: EDSON RIBEIRO COELHO
REQUERIDO: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A REQUERIDO: ELEONIR NEGRIS
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINARINTIMAR A ADVOGADA DRª ADREIA DADALTO, PARA TOMAR CIÊNCIA
DO RESP. DESP. DE FLS.10, NOS PRESENTES AUTOS.
DESIGNADA PARA 15/12/2004 ÀS 13:30 HORAS.
ADVOGADOS: GILSON GUILHERME CORREIA - OAB/ES 6018
JEFFERSON CORRÊA DE SOUZA - OAB/ES 9815
JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524
AUTOS Nº 047.02.000430-0
AÇÃO: INVENTARIO
REQUERENTE: FRANCISCO SCHMIDT
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CARMEN LUCIA GONÇALVES SCHMIDT
REQUERENTE: D.A.J., REP. P/GENITORA GERSILEIDA CALMON DE
INTIMAR O ADVOGADO DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO, PARA AZEVEDO
TOMAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS, AS REQUERIDO: FABIO ANTONIO JACOB
CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL EINTIMAR O ADVOGADO DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA PARA NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS, O TITULO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
QUE AMPARA A PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE
AUTOS Nº 047.03.001274-5
INDEFERIMENTO.
AÇÃO: INVENTARIO
REQUERENTE: ALZIRA SANDRE CESANA
REQUERIDO: LUIZ CESANA
INTIMAR O ADVOGADO DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA, PARA AUTOS Nº 047.04.000285-0
TOMAR CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 16/17, NOS AUTOS AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: ROSILANE HELLER DO CARMO SOUZA
SUPRA.
REQUERIDO: ESTE JUIZO
INTIMAR O ADVOGADO DR. JADSON DIAS SAID, PARA NO PRAZO DE
AUTOS Nº 047.04.004645-1
LEI, SE MANIFESTAR NO FEITO, QUANTO AOS HONORÁRIOS DO
AÇÃO: INVENTARIO
REQUERENTE:GENESSI VIEIRA FERREIRA
PERITO.
REQUERIDO: ALDENIR FERREIRA
INTIMAR A ADVOGADA DRª SILVIA HELENA GARCIA MEDNONÇA,
PARA TOMAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS, AS
CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL EAUTOS Nº 047.03.005396-2
MUNICIPAL..
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: MARIA ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO: EDMUNDO ALMEIDA SANTOS
AUTOS Nº 047.03.002937-6
INTIMAR O ADVOGADO DR.ARMANDO MOREIRA MACEDO, PARA
AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE GUARDA
TOMAR CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS.64 NOS PRESENTES
REQUERENTE: JOSE MARCOS BIZI
AUTOS.
REQUERIDO: HIDIMARA DE CARVALHO GOMES
INTIMAR O ADVOGADO DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2004
ÁS 16:30H, NOS AUTOS SUPRA.
AUTOS Nº 047.04.004000-9
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOPETENCIA
AUTOS Nº 047.02.002091-4
REQUERENTE: LEOMARIA FERREIRA LIMA CLARINDO
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: ESTE JUIZO
REQUERENTE: GENESIO DA SILVA
INTIMAR O ADVOGADO DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO,
REQUERIDO: ANALIA SIMPLICIO DA SILVA
INTIMAR O ADVOGADO DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA, PARA PARA TOMAR CIENCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
TOMAR CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 79/83, NOS AUTOS 20/10/2004 AS 13:00H, NOS PRESENTES AUTOS.
SUPRA.
AUTOS Nº 047.01.000044-7
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
AUTOS Nº 047.03.000142-5
REQUERENTE: GILDETE MARIA DA SILVA PEREIRA
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERIDO: UMBERTO PEREIRA
REQUERENTE: WILSON PEREIRA
INTIMAR OS ADVOGADOS DRS. ALOISIO GOMES CAMPOS E ANTONIO
REQUERIDO: IZELIA BONELLI PEREIRA
INTIMAR O ADVOGADO DR. ADEMILSON MARTINS BELCHIOR, PARADOMINGUES MONTEIRO, PARA CUMPRIR O ACORDO DE FLS. 126 OU
MOTIVAR O PORQUE DA NÃO EFETIVIDADE DA TRANSAÇÃO
TOMAR CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 33, NOS AUTOS SUPRA.
ENTABULADA PELOS PATRONOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
SÃO MATEUS-ES, 03 DE SETEMBRO DE 2004
AUTOS Nº 047.04.003125-5
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: JOCELIA DOS SANTOS ANTONIO
REQUERIDO: JOSE ANTONIO
INTIMAR O ADVOGADO DR. JORGE SERRA DE SOUZA, PARA NO
PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS.
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS
AUTOS Nº 047.03.004041-5
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE NOVENTA
AÇÃO: GUARDA
DIAS.
REQUERENTE: IONICE FERREIRA BICARES
REQUERIDO: CEDIMAR ARTUR DE OLIVEIRA
INTIMAR O ADVOGADO DR. LINCOLN DE PAULA, PARA NO PRAZO DE DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITO
PROC. N°. 56/02.
10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR NOS PRESENTE AUTOS.
ACUSADO: VILSON MARTINS SANTANA
AUTOS Nº 047.04.006623-6
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
INTIMAR VILSON MARTINS SANTANA, NATURAL DE
UBERLÂNDIA, MG, NASCIDO AOS 13/03/50, FILHO DE JOSÉ LUIZ VIEIRA
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
E ANA MARTINS SANTANA, DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EM AÇÃO PENAL Nº 6206/03- (00102000716-5)
EPÍGRAFE ONDE FOI CONDENADO A DOIS ANOS, SENDO UM DE ACUSADO: JOÃO BATISTA PEREIRA, VULGO "BOCA RICA",
RECLUSÃO E UM DE DETENÇÃO E 20 DIAS-MULTA, EM REGIMEBRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE AUGUSTINHO CRISPIM PEREIRA E
ABERTO, POR INFRAÇÃO AO ART. 180, “CAPUT” DO C. PENAL E ART. DE GERALDA PAULA JACINTO.
AUDIÊNCIA: DIA 31 DE MAIO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS.
10, “CAPUT” DA LEI 9.437/97, NA FORMA DO ART. 69 DO CP.
FICA DESDE LOGO INTIMADO PARA APRESENTAÇÃO DO OBJETO: CITAÇÃO DO ACUSADO ACIMA NOMINADO E INTIMAÇÃO
RECURSO CABÍVEL, NA FORMA E PRAZO DE LEI, SE ASSIM O DESEJAR. DO MESMO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
"JUIZ ATAHUALPA LESSA", NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO
SÃO MATEUS, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
CLÁUDIO/ES, A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO E SE VER
PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
JOÃO J. HEMERLY
ACIMA ENUMERADA A QUE O MESMO RESPONDE, PERANTE ESTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
JUÍZO, POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DO ART. 19 DO DL 3688/41.
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL
-**********-
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PRIMEIRA VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO,
MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
AÇÃO PENAL Nº 6365/04- (00104097899-9)
ACUSADO: ALESSANDRO BRÁS VIEIRA, BRASILEIRO, LAVRADOR,
SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ GARCIA VIEIRA E DE MARIA FARIAS VIEIRA.
AUDIÊNCIA: DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 12:30 HORAS.
OBJETO: CITAÇÃO DO ACUSADO ACIMA NOMINADO E INTIMAÇÃO
DO MESMO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
"JUIZ ATAHUALPA LESSA", NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SENHOR AILSON
CLÁUDIO/ES, A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO E SE VER
MARTINS DUTRA E SUA ESPOSA NELI PENHA DE AZEREDO MARTINS,
PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
BRASILEIROS, CASADOS, AGRICULTOR E DO LAR, INSCRITOS NO CPF
ACIMA ENUMERADA A QUE O MESMO RESPONDE, PERANTE ESTE
Nº 526.908.657-34 E 088.617.567-43, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
JUÍZO, POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DO ART. 331 DO CPB.
E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE Nº 6.754/03
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
(001030003881), PROPOSTA POR FERTILIZANTES HERINGER LTDA,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL
EM FACE DOS ACIMA QUALIFICADOS, E NÃO SENDO POSSÍVEL
MAT. 029.606-21
INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE, INTIMA-OS PELO PRESENTE EDITAL,
PARA QUE FIQUEM CIENTES DA PENHORA LEVADA A EFEITO NOS
AUTOS, CUJA FOTOCÓPIA ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SITO NA RUA JOSÉ GARCIA, CENTRO, COMARCA DE ALEGRE
AFONSO CLÁUDIO-ES. EMBARGANDO A EXECUÇÃO, CASO QUEIRAM,
NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE ALEGRE
TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR
O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI.
AFONSO CLÁUDIO-ES, 19 DE AGOSTO DE 2003. EU, ITAMAR
PEREIRA VELTEN, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E CONFERI.
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA - DRª GRACIENE PEREIRA PINTO
JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA - DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
LEMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 57/04
1- DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
AUTOS Nº 002.04.001111-2 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
REQUERENTE - T.F.L.S.
100
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D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO - O.A.L. E D.S.L.
TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
FINALIDADE - FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO O QUE FAÇO PARA QUE EM DIREITO PRODUZA SEUS REGULARES E
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
JÚRIDICOS EFEITOS. SEM CUSTAS FACE AS PECULIARIDADES DA LEI.
ALEGRE/ES, 31 DE AGOSTO DE 2004.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE BAIXO GUANDU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: ERALDO TREVIZANI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA : ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 26/04
DR. JOSÉ LUIZ AZEREDO NETO
DR. ANÉSIO OTTO FIEDLER
PROC: N°: 007030005032
AÇÃO: EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EXEQTE.: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
EXTDO. SADY GOMES DE AZEVEDO
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, ESPECIFICAR ÁS PARTES AS
PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR.
DR. AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA
DR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
PROC. N°: 007040007440
AÇÃO: MONITÓRIA
REQTE.: JORGE BINDA
REQDO.: GLECIA MABEL WAGNER FERREIRA MARQUES
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, ESPECIFICAR AS PARTES AS
PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR.
DRª GERUZA LEBRANCK DE PAULA
DA DR. BRÁZ VALERIO BRANDÃO
PROC. N°: 007030006600
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE.: VALDIRENE FERREIRA
ADVOGADOS INTIMADOS:
REQDO.: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
ALEXANDER BARROS
SANEADOR, QUE TRATA DE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
ALFREDO DA LUZ JUNIOR
PROPOSTA POR VALDIRENE FERREIRA EM FACE DE MUNICIPIO DE
ANÉSIO OTTO FIEDLER
BAIXO GUANDU-ES. PARA QUE A APRELIMINAR LEVANTADA ÁS FLS:
AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA
188/192, PELOS LITISDENUNCIADOS POSSA SER APRECIADA DE FORMA
BRÁZ VALERIO BRANDAO
MAIS JUSTA, É RECOMENDÁVEL QUE SEJA DADA ÁS PARTES
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
OPORTUNIDADE DE PRODUZIR PROVAS QUANTO A MATÉRIA NELA
CHRISTIANE DE GODOY ALVES IGLESIAS
ABORDADA. POR ISSO, DEIXO PARA APRECIAR A ALUDIDA
DEVACIR MÁRIO ZACHI JUNIOR
PRELIMINAR POR OCASIÃO DA DECISÃO FINAL DO PROCESSO. DOU O
EDNALDO AMARAL PESSOA
PROCESSO POR SANEADO. ADMITO O DEPOIMENTOS PESSOAIS DA
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
A'UTORA E DOS LITISDENUNCIADOS, BEM COMO, A PRODUÇÃO DE
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROVAS TESTEMUNHAL PELAS PARTES. DESGNO, DESDE J, AUDIÊNCIA
GERUZA LEBRANCK DE PAULA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20-ABRIL-2005, ÁS 13:00
GLAYDSON SARCINELLI FABRI
HORAS.
HELIO SILVA SALGUEIRO
DR. EDNALDO AMARAL PESSOA
JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES
DR. BRÁZ VALERIO BRANDÃO
JOSÉ LUIZ DE AZEREDO NETO
PROC. N°:007020011818
MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
AÇÃO: ORDINÁRIA REIVINDICATORIA
MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
REQTE.: FLAUZARIO LOPES DE SOUSA NETO
MARIA DE LOURDES GROBERIO ECHEVERRIA
REQDO.: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES
SAYONARA TAVARES SERRANO
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA,
QUE ISTO POSTO; E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E, AINDA,
DR. ALEXANDER BARROS
DEMAIS PRINCIPIOS DE DIREITO ATINENTES Á ESPECIE, JULGO
PROC. N°: 007030016732
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO,
AÇÃO: ORDINÁRIA
QUE O RÉU NOMEEI O AUTOR NO CARGO DE AGENTE DE
EXEQTE.: LUIZA ZANEBONI COUTINHO
ARRECADAÇÃO, CARREIRA VI, PARA O QUAL FOI O MESMO
EXTDO. : INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, ESPECIFICAR AS PARTES AS APROVADO NO CONSURSO PÚBLICO. CONDENO, O RÉU A PAGAR-LHE
UMA INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE A DIFERENÇAS SALARIAIS DE
PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR.
SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E VANTAGENS, NO PERIODO
COMPREENDIDO ENTRE A DATA CONSTANTE DO DECRETO N°
DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR
1.944/92 QUE NOMEOU MARIA ÁUREA DOMINICINI MOREIRA, ISTO É,
DRª MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
31-AGOSTO-1992 ATÉ A DA DE SUA MEAÇÃO AO CARGO, A SER
PROC. N°: 1131/02
APURADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, ACRESCIDA DE JUROS E
AÇÃO: RECLAMAÇÃO
CORREÇÃO MONETÁIA E, AINDA, A CONTAGEM DO TEMPO DE
EXEQTE.: LUCIANO KLIPPEL KRAUSE
SERVIÇO DO AUTOR JUNTO AO RÉU. CONDENO AINDA, O RÉU AO
EXTDO: MARTINHO SCHREIBER
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, PAGAMENTO
QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ÁS FLS: 27 ADVOCÁCIOS QUE ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O
E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO,O PRESENTE PROCESSO NOS VALOR DA CONDENAÇÃO. ATENDO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
QUE COMPORTA A ESPECIE, CONSOANTE O INCISO II DO ARTIGO 475
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
014/99
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DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO DE OFÍCIO A REMESSA DR. GLAYDSON SARCINELLI FABRI
DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PROC. N°: 007040017134
ESPÍRITO SANTO, PARA QUE O MESMO, ATRÁVES DE UMA DE SUAS AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
COLENDAS CÂMARA, REEEXAMINE A QUAESTIO, HAVENSO OU NÃO REQTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
RECURSO VOLUNTÁRIO.
REQDO: ERNESTO HOLZ FILHO
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DA
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CONTESTAÇÃO DE FLS: 70/74.
DR. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
PROC. N°: 1387/03
DRª JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES
AÇÃO: RECLAMAÇÃO
PROC: N°: 007040004942
REQTE.: LUIZ DARIO NUNES SIMÕES
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQTE: JOSE GUERINI JUNIOR
REQDO. : UNIBANCO FINANCEIRA
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA DECIDA REQDO: ELCI PEREIRA
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO
DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.
SOBRE O AUTO DE PENHORA DE FLS: 126.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DR. MARIA DE LOURDES GROBERIO ECHEVERRIA
PROC. N° 007030002609
PROC: N°; 007030016823
AÇÃO: DEPÓSITO
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQTE.: UNIBANCO- UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
REQTE: VANDERLEI PIMENTA CORRÊA
REQDO.: JULIO CESAR OLIVEIRA CORRÊA
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR DESPACHO DE FLS: 49, REQDO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, ESPECIFICAR AS PARTES AS
QUE SUSPENDE O PROCESSO PELO PRAZO DE 60 DIAS.
PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR.
DRª CHRISTIANE DE GODOY ALVES IGLESIAS
DRª SAYONARA TAVARES SERRANO
PROC. N°: 1203/02
PROC: N°: 007030015056
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: EURIPEDES DORNELAS JÚNIOR
REQTE: ANTÔNIO JOSÉ CANDIDO CAXIAS
REQDO.: COOPERDATA
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA DECIDA REQDO: LUIS EMILIO GEORGETE DARIVA
FINS: INTIMO NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE
DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO
794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE FAÇO PARA
DR. DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR
QUE EM DIREITO PRODUZA SEUS REGULARES E JURIDICOS EFEITOS.
PROC. N°: 1559/04
AÇÃO: RECLAMAÇÃO
DR. ARNALDO LEMPKE
REQTE.: NATAILDO DA SILVA
DR. MERCINIO ROBERTO GOBBO
REQDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
QUE ISTO POSTO, E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E, AINDA, PROC. Nº 00704000681-4
DEMAIS PRINCIPIOS DE DIREITO ATINENTES Á ESPECIE, JULGO AÇÃO:- REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO A REQTE: ANTÔNIO EVANDRO DE SOUZA BEZERRA E ÉRICA LEMKE
RÉ A PAGAR AO AUTOR- NATAILDO DA SILVA A IMPORTÂNCIA DE R$ BEZERRA
2.000,00 (DOIS MIL REAIS), ACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃO REQDO: JOÃO BATISTA PEREIRA E DAVI GABRIEL DA SILVA
MONETÁRIA Á PARTIR DA CITAÇÃO, ISTO É, 19-MARÇO-2004 (FLS: 28 FINS:- INTIMO PARA DAR CONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃO DA
V). JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO E, EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21 DE DEZEMBRO DE
CONSEQUÊNCIA, RECONHEÇO O AUTOR COMO DEVEDOR DA RÉ NA 2004, ÁS 13:45 HORAS, A REALIZAR-SE NO FÓRUM DESTA CIDADE.
IMPORTÂNCIA DE R$ 128,80 (CENTO E VINTE E OITO REAIS E OITENTA
CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A BAIXO GUANDU-ES, 01 DE SETEMBRO DE 2004.
PARTIR DOS VENCIMENTOS DAS CONTAS TELEFÔNICAS CONSTANTES
DO DOCUMENTO DE FLS: 54.
ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
PROC. N°: 007040016706
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
COMARCA DE CASTELO
REQTE.: CONSORCIO ECONOMICO LTDA
REQDO.: ADILSON DOS REIS
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS; 33 V°.
2ª VARA DA COMARCA DE CASTELO
DR. HELIO SILVA SALGUEIRO
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC. N°:007040011467
AÇÃO: EMBARGOS DEVEDOR
REQTE.: MARCOS ANTONIO MATHIAS ZOPELARI
REQDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, ESPECIFICAR AS PARTES AS
PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR.
JUIZADO DE DIREITO CASTELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.
DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASTELO,
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
CONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 37/37 DOS AUTOS DE OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
INTERDIÇÃO N.º 3.432/2000, PROPOSTA PÔR MARILUSSE ALLEDI DE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO,
SOUZA, AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO SOB O Nº 017.03.001417-3, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE,
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV. IOLANDA BULLERJAHN BERMUDE E INTERDITANDA, SOLANGE
NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, E PELO QUE E PARA BERMUDE, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR
CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, SENTENÇA ÀS FLS. 33/335, PROFERIDA EM 18/08/04, DECRETOU A
MEDIANTE O QUAL FICAM INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DA R. INTERDIÇÃO DE SOLANGE BERMUDE, BRASILEIRA, NATURAL DESTE
SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS ETC. MARILUSSEESTADO, NASCIDO EM 30 DE MARÇO DE 1965, FILHA DE JONINO
ALLEDI DE SOUZA, QUALIFICADA NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE BERMUDE E IOLANDA BULLERJAHN BERMUDE, RESIDENTE E
AÇÃO OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE EDUARDO BORTOLAN DOMICILIADA À ALAMEDA DOS PINHAIS, 713, NESTA CIDADE,
E
COMARCA
DE
DOMINGOS
MARTINS-ES,
ALLEDI, BRASILEIRO, MAIOR, INCAPAZ, FILHO DE EDVAR ALLEDI EMUNICÍPIO
ARCILA BORTOLAN ALLEDI, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL,
TOMBADO SOB N.º 19.390, LIVRO A-37, FLS. 67, NO CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL E PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE CASTELO, NOMEANDO-LHE CURADORA, A SRA. IOLANDA BULLERJAHN
(ES), ALEGANDO EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DE BERMUDE, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADEIRA, RESIDENTE E
DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O REPRESENTE NOSDOMICILIADA À ALAMEDA DOS PINHAIS, 713, NESTA CIDADE,
ATOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE MUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOS MARTINS-ES.
FLS. 04/08 DOS AUTOS. O INTERDITANDO FOI INTERROGADO EM
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E,
JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 16 DOS AUTOS, DEIXANDO NO FUTURO, NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MM. JUIZ, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS) VEZES,
MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AINDA
TÉCNICO DE FLS. 25 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTE AFIXADA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO OPINOU
CUMPRA-SE.
FAVORAVELMENTE AO PEDIDO, CONFORME FLS. 34 DOS AUTOS. É O
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA
RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E
BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A REQUERENTE UM (31) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E
LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DO QUATRO (2.004). EU, ARIANE RODRIGUES BORTOLON, ESCREVENTE
INTERDITANDO, PELO QUE SE CONCLUIU DA PERÍCIA TÉCNICA JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, O DIGITEI E
INCLUSA NOS AUTOS (FLS.25), E, MAIS, A AUSÊNCIA DE CAPACIDADE SUBSCREVO.
DO INTERDITANDO PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.
DESTARTE, É DE SE DEFERIR O PEDIDO, POR IMPERIOSO, CONFORME
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
FARTAMENTE DEMONSTRADO NOS AUTOS. DESPICIENDAS OUTRAS
JUIZ DE DIREITO
CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE,
DECRETAR A INTERDIÇÃO DE EDUARDO BORTOLAN ALLEDI, ACIMACOMARCA DE ECOPORANGA
QUALIFICADO, DECLARANDO- O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA O
EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM
FULCRO NO ART. 5º , II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOMEANDO - LHE CURADORA NA PESSOA DE MARILUSSE ALLEDI DE
JUIZADO DE DIREITO
SOUZA, A REQUERENTE É IRMÃ DO INTERDITANDO. EM OBEDIÊNCIA
COMARCA DE ECOPORANGA
AO DISPOSTO NO ART. 1184 DO CPC E NO ART. 12, III DO C.C.
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE- SE NO
ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ DIAS. SEM
CUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 29 DE ABRIL DE 2004. (AS)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
(PRAZO DE 15 DIAS)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESPÍRITO
SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E
O DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM. JUIZ DE
QUATRO (2004). EU, (CARLOS CELSO JORDÃO SASSO), ESCRIVÃO, O FIZ
DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª. VARA CÍVEL DA
DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE ECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
INTERDIÇÃO
O DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA, COMARCA DE
DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E COMARCA CORREM
OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE
NÚMERO 019020000014, EM QUE É EXEQUENTE OZÍRIO TEIXEIRA
DE SOUZA E EXECUTADO LOURIVAL PAULO DA SILVA, ATUALMENTE
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E QUE EM SENTENÇA
PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, ÀS FLS. 34, CONSTA O
SEGUINTE TEOR: “...TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DO CREDOR AO
CRÉDITO, ÀS FLS. 33, REQUERENDO A EXTINÇÃO DO FEITO PELA
INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS, JULGO EXTINTA A PRESENTE
AÇÃO DE EXECUÇÃO, COM BASE NOS ARTIGOS 267, INCISO VIII C/C
794, INCISO III, NA FORMA DO ARTIGO 795, TODOS DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. DESENTRANHE-SE O DOCUMENTO DE FLS. 07,
DEVOLVENDO-SE AO EXEQUENTE, MEDIANTE RECIBO. CUSTAS
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
REMANESCENTES PELO EXEQUENTE. TRANSITADA EM JULGADO,COMARCA DE MIMOSO DO SUL
ARQUIVE-SE. P. R. I. ECOPORANGA, 02 DE AGOSTO DE 2004. MARCOS
HORÁCIO MIRANDA. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA SEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
TODOS, EM ESPECIAL DO EXECUTADO LOURIVAL PAULO DA SILVA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL
DE COSTUME.
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
ECOPORANGA-ES, EM 04 (QUATRO) DE AGOSTO DE DOIS MIL E ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
QUATRO (2004). EU, EDILAMAR MUNIZ DE OLIVEIRA, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, DIGITEI, CONFERI, SUBSCREVI.
CARTÓRIO DO CRIME
MARCOS HORÁCIO MIRANDA.
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº. 64/2004
PROCESSO CRIME Nº 5.618/04
ACUSADO: JANE GUIDETTI MARÇAL E OUTRA
ARTIGOS: 168, § 1º , INCISO III, C/C ART. 29 , TODOS DO CÓDIGO
PENAL.
INTIME-SE: O DR. JOÃO CARLOS ASSAD OAB/ES Nº 1.035, PARA NO
DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 09:00 HORAS, COMPARECER
PERANTE O JUÍZO DE DIREITO DESTA COMARCA, A FIM DE
PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO.
MIMOSO DO SUL, ES , 03 DE SETEMBRO DE 2004.
EDITAL
PROCESSO N.º 5.703/96
A DOUTORA MÔNICA DA SILVA MARTINS, MMª
JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC. . .
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DE
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DO
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
PROCESSO N.º 5.703/96 DE INTERDIÇÃO REQUERIDO POR MARIA
IZABEL DA COSTA SUBSTITUÍDA POR ELIANA OLIVEIRA RODRIGUES
EDITAL DE INTERDIÇÃO
SILVA CONTRA CARMEM BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES NO(A)
QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DE
O DOUTOR JAIME LIEVORE, MM. JUIZ DE DIREITO
CONFORMIDADE COM A R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 64 DOS
DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA,
AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “... ISTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
POSTO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 1194 DO CPC, NOMEIO
FORMA DA LEI, ETC. ...
CURADORA DA INTERDITANDA, A SENHORA ELIANA OLIVEIRA
RODRIGUES SILVA, A QUAL DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CINCO DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º.
PROCESSO CIVIL. P.R.I. COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO,
OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 30 DE MARÇO DE 2004. (ASS) MÔNICA DA SILVA
PROCESSO Nº. 04504000394-4 (CART. 6.377/04), EM QUE FIGURA
MARTINS - JUÍZA SUBSTITUTA”.
COMO REQUERENTE CLEMENTINO FIGUEIRA DE BARROS E
REQUERIDO ALEXANDRO ROSSI DE BARROS, QUALIFICADOS NA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
INICIAL. TENDO A SENTENÇA DATADA DE 15 DE JULHO DE 2004,
EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS)
NOMEADO CLEMENTINO FIGUEIRA DE BARROS, CURADOR DO
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
INTERDITO ALEXANDRO ROSSI DE BARROS E DECLARADO ESTE
INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS,
ANTE A MANIFESTA INCAPACIDADE MENTAL, POR SER PORTADOR DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
"ESQUIZOFRENIA".
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE
ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO
AGOSTO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (24.08.2004). EU, ____, LUÍS
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10
TOMÉ SILVEIRA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, ___, MÁRCIO HIBNER,
(DEZ) DIAS.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO
EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,
DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 31 DE AGOSTO DE 2004. EU, JONAS
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
CARLOS TONINI, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
MÁRCIO HIBNER
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
JAIME LIEVORE
JUIZ DE DIREITO
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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR JAIME LIEVORE, MM. JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC. ...
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.ª EDNÉIA VIEIRA - OAB-ES 7531
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 003020003210
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO: GERALDO ALFREDO DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS. 44: "... DECORREU O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO SEM QUALQUER
MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO."
DR. GERALDO BAYER - OAB-ES 197B
DR. GUILHERME SARCINELLI FERREIRA - OAB-ES 10.987
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DR.ª RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES - OAB-ES 7075
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 003030009298
OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, REQUERENTE: TRANSMIL TRANSPORTES LTDA.
REQUERIDO: ANTÔNIO CAMPELO DE MELO
PROCESSO Nº. 04504000819-0 (CART. 6.478/03), EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE LUZIA VASSOLER RODRIGUES E REQUERIDOFINALIDADE: INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
RENATO RODRIGUES, QUALIFICADOS NA INICIAL. TENDO A 19/10/2004, ÀS 15H30MIN., EM BRASÍLIA - DF, PÇA. MUNICIPAL, LOTE
SENTENÇA DATADA DE 19 DE JULHO DE 2004, NOMEADO LUZIA 01, BLOCO B, 7º ANDAR, SALA A750, CEP 70094-900, 1ª VARA DE
VASSOLER RODRIGUES, CURADORA DO INTERDITO RENATO PRECATÓRIAS DO DF, TJ-DF.
RODRIGUES E DECLARADO ESTE INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E
ADMINISTRAR OS SEUS BENS, ANTE A MANIFESTA INCAPACIDADE ALFREDO CHAVES, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
MENTAL, POR SER PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA.
JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS.
-**********EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 31 DE AGOSTO DE 2004. EU, JONAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
COMARCA DE ALFREDO CHAVES-CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JAIME LIEVORE
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
JUIZ DE DIREITO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
O DOUTOR LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES,
MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM E
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 003030009512, EM QUE FIGURA COMO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
REQUERENTE ARNALDO RODRIGUES JÚNIOR E INTERDITANDO
ARNALDO RODRIGUES, TENDO A R. SENTENÇA DE FLS. 25/26,
DATADA DE 16 DE AGOSTO DE 2004, DECLARANDO A INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE ARNALDO RODRIGUES, BRASILEIRO, CASADO (SEPARADO DE
CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE ALFREDO CHAVES
FATO, MAIOR, NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDO EM 23/11/1951,
FILHO DE MANOEL RODRIGUES E BENEDITA PEREIRA, RESIDENTES NO
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES, POR
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
APRESENTAR QUADRO DE "DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS" CID F-20-0,
FATO QUE O IMPEDE DE EXERCER SUAS ATIVIDADES CIVIS.
NOMEANDO-LHE O REQUERENTE, SR. ARNALDO RODRIGUES JÚNIOR,
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 051/ 2004
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, RESIDENTE NO MESMO
ENDEREÇO, CURADOR DO INTERDITO E DECLARADO ESTE
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS ADVOGADOS TUDO NA FORMA DO ART. 3º, II DO NOVO CÓDIGO CIVIL E DE
INFRANOMINADOS, INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS ACORDO COM O ARTIGO 1.184 DO CPC. A CURATELA É POR TEMPO
INDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER O INTERDITO EM
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS - OAB-ES 6754
INTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
DR. GUSTAVO PADILHA ROSA - OAB-ES 9584
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB-ES 4944
POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS.
AÇÃO MONITÓRIA - Nº 003030008159
REQUERENTE: BB FINANCEIRA S/A DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ALFREDO CHAVES, 17 DE AGOSTO DE 2004.
REQUERIDO: HENNY ZANGRANDE GAIGHER E OUTROS
FINALIDADE: INTIMADOS PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
ANTE O TÉRMINO DO SOBRESTAMENTO DEFERIDO EM AUDIÊNCIA
JUIZ DE DIREITO
NO DIA 21/10/2003.
Segunda-Feira
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA
ESCRIVÃO: BOANERGES ELER LOPES
ESCREVENTE: GIL ALVES DA SILVA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 019/04
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
DR. FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA
DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
DR. JOSÉ CARLOS SAID
DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO
DRª KÁTIA REGINA POLEZE
DR. MARCOS ROBERTO COELHO DOS SANTOS
DR. NELSON PASCHOALOTTO
DR. NEUTON CARREIRO
DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
DR. RICARDO PIMENTEL BARBOSA
DR. TARLOM FALLEIROS LEMOS
INTIMO:
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDAR A INICIAL,
NOS TERMOS DO ART. 282, INCISOS V E VI DO CPC, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, BEM COMO JUNTAR QUALQUER DOCUMENTO QUE
COMPROVE O ENDEREÇO DO FALECIDO NESTA COMARCA.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
053040002460 - EDIVANIA FREITAS SIQUEIRA GONÇALVES - DR.
NEUTON CARREIRO - OAB/ES 3392 - DO R. DESPACHO DE FL. 09 QUE
DEFERIU A COTA MINISTERIAL DE FL. 08, PARA O FIM DE DESIGNAR
AUDIÊNCIA PARA PRODUÇÃO DA PROVA ORAL PARA O DIA
23/09/2004, ÀS 09:00 HORAS, BEM COMO DETERMINAR A JUNTADA
AOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DE QUALQUER DOCUMENTO
QUE COMPROVE A PROFISSÃO DE LAVRADORA DA REQUERENTE.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
053040002650 - NELCI MOREIRA DA SILVA GONÇALVES - DR. NEUTON
CARREIRO - OAB/ES 3392 - DO R. DESPACHO DE FL. 08 QUE DEFERIU
A COTA MINISTERIAL DE FL. 07, PARA O FIM DE DESIGNAR AUDIÊNCIA
PARA PRODUÇÃO DA PROVA ORAL PARA O DIA 23/09/2004, ÀS 09:30
HORAS, BEM COMO DETERMINAR A JUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO
DE CINCO DIAS, DE QUALQUER ESPÉCIE DE PROVA MATERIAL DE QUE
A REQUERENTE, NAQUELA OCASIÃO, EXERCIA A PROFISSÃO DE
LAVRADORA.
AÇÃO PENAL
053040002171 - A JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL FELIX ESTEVÃO - DR.
NEUTON CARREIRO - OAB/ES 3392 - PARA OS FINS DO ARTIGO 499
DO CPP, NO PRAZO LEGAL.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
537/04 - MERCI OLÍMPIA MILLER MANCHESTER X BANESTES S/A - DR.
JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524 - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA
SILVA - OAB/ES 8.280 - DA R. SENTENÇA DE FL. 18 QUE HOMOLOGOU
A DESISTÊNCIA REQUERIDA PELA AUTORA AO PASSO QUE EXTINGUIU
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.
USUCAPIÃO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
459/03 - DALMO ELER RAMOS X DANIEL PARREIRA DA SILVA - DR. 053040002106 - JOSÉ MARTINS FERREIRA X GESSY MATIAS DO
DANIEL PARREIRA DA SILVA - OAB/ES 10.381 - PARA MANIFESTAR AMARAL - DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO - OAB/ES 1902 - DA R.
NOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO SENTENÇA DE FL. 37 QUE INDEFERIU A INICIAL E JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
ARTIGO 295, INCISO VI C/C ARTIGO 284 E ARTIGO 267, INCISO I, DO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL NA AÇÃO DE ANULAÇÃO DECPC, DEIXANDO DE CONDENAR O AUTOR NAS CUSTAS POR ESTAR
AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
TÍTULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
053030002165 - ELIZÂNGELA MILLER MANCHESTER E OUTRO X
TREVIZAN & DUARTE LTDA - DR. TARLOM FALLEIROS LEMOS -INDENIZAÇÃO
OAB/PR 20.406 - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.280 053020000450 - RONILSO INÁCIO DA SILVA X MUNICÍPIO DE ALTO
- DA R. SENTENÇA DE FLS. 118/119 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA RIO NOVO/ES DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.003 DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO - OAB/ES 1902 - PARA APRESENTAÇÃO
REQUERIDA PELA EXEQUENTE ELIZANGELA MILLER MANCHESTER, AO
PASSO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
598 C/C ARTIGO 267, INCISO VIII, AMBOS DO CPC, CONDENANDO A
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EXECUTA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
540/04 - LIENE TAVARES DE BARROS JÚNIOR X ZORDAN VIAGENS E
TURISMO E OUTRA - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
8.280 - DR. FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA - OAB/ES 5285 053040002668 - DULCINÉIA PEREIRA DE SOUZA - DR. NEUTON
CARREIRO - OAB/ES 3392 - DO R. DESPACHO DE FL. 08 VERSO, QUE DR. RICARDO PIMENTEL BARBOSA - OAB/ES 8564 - DO R. DESPACHO
DEFERIU A COTA MINISTERIAL DE FL. 08, PARA O FIM DE DETERMINAR DE FLS. 33 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
A JUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DE QUALQUER INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/09/2004, ÀS 13:00H.
PROVA MATERIAL DE QUE A REQUERENTE, NAQUELA OCASIÃO,
EXERCIA A PROFISSÃO DE LAVRADORA.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
423/03 - BERNARDINO AUGUSTINHO DE AZEVEDO JÚNIOR X ANDRÉ
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
053040002528 - ZILDA RAMOS GONÇALVES - DR. NEUTON CARREIRO LUIZ DE FARIA - DR. MARCOS ROBERTO COELHO DOS SANTOS - OAB/ES 3392 - DO R. DESPACHO DE FL. 10 QUE DEFERIU A COTA OAB/ES 523-A - DA R. SENTENÇA DE FLS. 52 QUE JULGOU EXTINTA A
MINISTERIAL DE FL. 09, PARA O FIM DE DETERMINARA A INTIMAÇÃO EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, C/C ARTIGO 795 DO
CPC, DESCONSTITUINDO A PENHORA DE FLS. 39.
106
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DE AÇÃO DEIMPLIQUEM EM ONERAÇÃO OU ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA
OS QUAIS NECESSITARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
DEPÓSITO
053950000876 - JOÃO ANTÔNIO DE AMORIM X ANDRÉ LUIZ DE FARIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODO OS
- DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6822 - DR. PAULO PIRES DA INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
FONSECA - OAB/ES 5.752 - PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS TENDO EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE
EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DEFERIDO ÀS FLS. 169.
COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS
0530300036272 - 328/01 - FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA X ANTÔNIO TRANIN TULER - DR. NELSON PASCHOALOTTO -DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESCREVENTE JURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO QUE O
OAB/SP108.911 - PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DEFERIDO ÀS DIGITEI E SUBSCREVI.
FLS. 87.
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ SUBSTITUTO
AÇÃO MONITÓRIA
053030000391 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA X
-**********ELEONE BORGES - DRª KÁTIA REGINA POLEZE - OAB/ES 10388 PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE
TRANSCORRIDO O PRAZO DE 24:00 H, O RÉU NÃO EFETUOU O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAGAMENTO E NEM OFERECEU BENS A PENHORA.
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DE AÇÃO DE COBRANÇA
PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO
JUIZ: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN.
053030004641 - 304/01 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA
AGRICULTURA - CNA X FAZENDA SANTA BÁRBARA LTDA. - DR. JOSÉ PROMOTOR: DR. PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO.
LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6822 - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - ESCRIVÃO: LUIZ AMÉRICO BOREL.
OAB/ES 8280 - PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE DEZ ESCREVENTE: FÁBIO ZANDOMÊNICO.
DIAS.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 026/04.
ALTO RIO NOVO/ES, 09 DE SETEMBRO DE 2004
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
BOANERGES ELER LOPES
DR. NEUTON CARREIRO, OAB/ES - 3.392.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DRª. CLÁUDIA MELADO DE SOUZA, OAB/ES - 9.050.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO RIO NOVO
INTIMO:
DR. NEUTON CARREIRO.
PROCESSO Nº (053.04.000.229-6).
NATUREZA DO FEITO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO.
REQUERENTE: O. M. M.
O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM.
REQUERIDO: J. M. S.
JUIZ SUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DE
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO
ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
DE FL. 15 ONDE FICOU DETERMINADA A REDESIGNAÇÃO DA
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AUDIÊNCIA MARCADA, PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM 08:30 HORAS, NO FÓRUM DESTA COMARCA.
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº
05304000095-1, DE INTERDIÇÃO EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE EDICEIA RIBEIRO DE OLIVEIRA E COMO REQUERIDO
MANOEL MACHADO DE SOUZA, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE DR. NEUTON CARREIRO E
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE EM 14 DE JUNHO DE DRª. CLÁUDIA MELADO DE SOUZA.
2004, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DO PROCESSO Nº (053.04.000.212-2).
REQUERIDO MANOEL MACHADO DE SOUZA, NOMEANDO-LHE NATUREZA DO FEITO: REVISÃO DE ALIMENTOS.
CURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE EDICEIA RIBEIRO DE REQUERENTE: NILDO MATAVELI VARGAS.
OLIVEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, NATURAL DO ESTADO REQUERIDO: S.L.V. E OUTROS.
DO ESPÍRITO SANTO, NASCIDA AOS 28 DE ABRIL DE 1972, FILHA DE FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO
CARLOS PROCÓPIO DE OLIVEIRA E ELMIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, DE FL. 30 DOS AUTOS SUPRACITADOS ONDE FICOU DETERMINADA A
RESIDENTE NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO SANTA BÁRBARA, ALTO REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA MARCADA, PARA O DIA 16 DE
RIO NOVO-ES, SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO SER O SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, NO FÓRUM DESTA CIDADE.
INTERDITANDO
PORTADOR
DE
DOENÇA
FÍSICO/MENTAL,
OLIGOFRENIA E POLINEURITE DE MM II C/ PLEGIAS, COM
INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOS ALTO RIO NOVO - ES, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
TERMOS DO LAUDO MÉDICO DA DOUTA PERÍCIA MÉDICA, À FL.17,
LUIZ AMÉRICO BOREL - ESCRIVÃO
LIMITANDO A CURATELA À ASSISTÊNCIA POR PARTE DA CURADORA
NOS ATOS DA VIDA CIVIL DO INTERDITANDO, EXCETO AQUELES QUE
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
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13 de Setembro de 2004
COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO: 004020003234 (042/02)
AÇÃO: EXECUÇÃO PENAL
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE TUTELA,
TOMBADA SOB O Nº 00404000654-8, PROPOSTA POR LUZIA DE
SOUZA MUNIZ.
FICANDO TAMBÉM CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA
SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS
ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E ASSINO.
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O EXECUTADO MARCIO
-**********DOS SANTOS, BRASILEIRO, FILHO DE EROTILDES DOS SANTOS E DE
MARLENE GLÓRIA SILVA DOS SANTOS, ATUALMENTE ESTANDO EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA,
COMARCA DE ANCHIETA
TRAMITA OS AUTOS EXECUÇÃO PENAL, EM QUE FIGURA COMO
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EXEQUENTE A JUSTIÇA PÚBLICA E EXECUTADO MARCIO DOS SANTOS,
E CONSTANDO NOS AUTOS QUE O EXECUTADO ENCONTRA-SE EM
EDITAL DE CITAÇÃO
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
PRAZO 20 DIAS
PARA INTIMÁ-LO, PARA COMPARECER EM JUÍZO, CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, FÓRUM DE ANCHIETA, SITO À AV. CARLOS LINDEMBERG, Nº
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
159, CENTRO, ANCHIETA/ES, A FIM DE JUSTIFICAR O NÃO
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
CUMPRIMENTO DA ASSENTADA ÀS FLS.25, QUAIS SEJAM: COMPARECER
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
MENSALMENTE A ESTE JUÍZO, CONTRIBUIÇÃO COM CESTA BÁSICA E
DA LEI, ETC.
OUTRAS CONDIÇÕES DESCRITAS NA MESMA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO INTIMADO, É EXPEDIDO O
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. GEORGINA
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
ALMEIDA AMORIM, BRASILEIRA, ATUALMENTE ESTANDO EM LUGAR
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INVENTÁRIO
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2.003). EU, ESCRIVÃO NEGATIVO, TOMBADA SOB O Nº 004010001099, EM QUE FIGURA
COMO INVENTARIANTE ANGELA ALMEIDA DUARTE E INVENTARIADO
JUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E ASSINO.
ESPÓLIO DE HILÁRIO DUARTE.
FICANDO TAMBÉM CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES.
FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
-**********INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
COMARCA DE ANCHIETA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU, ESCRIVÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
JUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E ASSINO.
PRAZO 20 DIAS
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. SANDRA
MARA CUNHA DE ABREU, BRASILEIRA, ATUALMENTE ESTANDO EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
108
Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU PROMOTOR: ROBERTO SILVEIRA SILVA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª LUCIRLEIESCRIVÃO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
APARECIDA GERRA DA SILVA, BRASILEIRA, ATUALMENTE ESTANDO
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 33/2004
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
DRA. MAGADA HELENA MALACARNE
DIVÓRCIO LITIGIOSO, TOMBADA SOB O Nº 004040006563,
PROPOSTA POR PAULO SÉRGIO RICAS DA SILVA EM FACE DE PROC. Nº 004010000426 (296/01)- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
LUCIRLEI APARECIDA GERRA DA SILVA.
FICANDO TAMBÉM CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA EXECUTADO: INDUSTRIA DE PREMOLDADOS PREDAP
SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 PARA TOMAR CIÊNCIA DOS LEILÕES NEGATIVOS ÀS FLS.43/44, E
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS DRA. MAGADA HELENA MALACARNE
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO O PROC. Nº 004000008398 (083/98) - EXECUÇÃO FISCAL
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: EZALTE COUTINHO
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PARA TOMAR CIÊNCIA DOS LEILÕES NEGATIVOS ÀS FLS. 61 E 64, E
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU, ESCRIVÃO
DRA. MAGADA HELENA MALACARNE
JUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E ASSINO.
PROC. Nº 004010000429 (299/01) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
EXECUTADO: LUIZ CARLOS MENEZES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DOS LEILÕES NEGATIVOS ÀS FLS.44/45, E
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES.
REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
-**********DRA. MAGADA HELENA MALACARNE
PROC. Nº 004010000423 (293/01) - EXECUÇÃO FISCAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQUENTE: CREA/ES
COMARCA DE ANCHIETA
EXECUTADO: GRALDO MAGELA DE FARIA LOUREIRO
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 58, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 26 DA LEI 6.839/80.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
DRA. MAGADA HELENA MALACARNE
PROC. Nº 004010000418 (288/01) - EXECUÇÃO FISCAL
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
EXEQUENTE: CREA/ES
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
EXECUTADO: DIONE REIS DA SILVA
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUE JULGOU O PROCESSO
DA LEI, ETC.
EXTINTO NA FORMA DO ART. 794 I CPC
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. SEBASTIÃOANCHIETA/ES, 1º DE SETEMBRO DE 2.004
FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, ATUALMENTE ESTANDO EM LUGAR
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO
LITIGIOSO, TOMBADA SOB O Nº 004040006555, PROPOSTA POR JAEL
-**********MARQUES DAS ILVA EM FACE DE SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA.
FICANDO TAMBÉM CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15
COMARCA DE ANCHIETA
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO O JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROBERTO SILVEIRA SILVA
ESCRIVÃO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 034/2004
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU, ESCRIVÃO
DRA. ANA REGINA MARÓCHIO CIPRIANI
JUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E ASSINO.
DR. ELIAS ASSAD NETO
DR. EDGARD SABOYA FILHO
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
DR. MARCELO JUCÁ LISBOA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES.
109
Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
PROC. Nº 004030003240- INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS
T.M.M.B, REPRESENTANDO SEU FILHO X J.R.C. E OUTRO
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331 DO
CPC), DESIGNADA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2005 ÀS 13:00
HORAS.
DR. EDGARD SABOYA FILHO
PROC.: 4039000494- AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: JAIME RODRIGUES DA CUSTÓDIA
AGRAVADO: TANIA MARA MONTEIRO BATISTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
ANCHIETA/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2.004
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE APIACÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE APIACÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: PATRÍCIA FARONI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 025/2004.
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
GERAL DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, PARA QUE SEJA REALIZADA A
DEVIDA TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO, INFORMANDO QUE AS
DESPESAS CARTÓRIAS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO
EXECUTADO. APIACÁ, ES, 30/08/2004. (AS.) PATRÍCIA - FARONI - JUÍZA
DE DIREITO".
DR. EVANDRO ABDALLA.
PROCESSO Nº 005040002411 (566-04).
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REQUERENTE: TEREZINHA JOSE DE OLIVEIRA E OUTRO.
REQUERIDO: PAULO FURTADO E ESPOSA.
FINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.14,
DO SEGUINTE TEOR: "DESPACHO: OS AUTORES NÃO INFORMARAM NA
INICIAL SE, ALÉM DE PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL, ERAM
POSSUIDORES E DESDE QUANDO. TAMBÉM NÃO INFORMARAM A
DATA DO ESBULHO. INTIMEM-SE PARA EMENDAREM A INICIAL NA
FORMA ACIMA. (AS.) PATRÍCIA FARONI - JUÍZA DE DIREITO".
DR. EDUARDO NEVES GOMES.
PROCESSO Nº 005040001678 (560-04).
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO SC LTDA.
REQUERIDO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA.
FINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS.47,
DO TEOR FINAL SEGUINTE: "...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267,
VIII C/C ARTIGO 808, II, AMBOS DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL,
DECLARANDO CESSADA OS EFEITOS DA LIMINAR DEFERIDA, A SEU
TEMPO. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUÍTA AO AUTOR. SEM HONORÁRIOS. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE. APIACÁ, ES, 01/09/2004. (AS.)
PATRÍCIA FARONI - JUÍZA DE DIREITO".
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.
PROCESSO Nº 005030002165 (414-97).
APIACÁ/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2004.
AÇÃO DE EXECUÇÃO.
EXEQUENTE: BANESTES S/A.
MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
EXECUTADOS: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA E OUTROS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - (PROV. 001/98)
FINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DE QUE OS IMÓVEIS, SITUADO
NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, FORAM PENHORADOS E
DEPOSITADOS EM MÃOS DE EDILANE ALVES BESSA DE OLIVEIRA,
FICANDO OS EXECUTADOS INTIMADOS, MAS A PENHORA NÃO FOI COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVERBADA, TENDO EM VISTA QUE O OFICIAL DO CARTÓRIO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS DECLAROU QUE NÃO PODE EXECUTÁ-LA, POR
ENVOLVER CUSTAS E, O QUE ESTÁ SITUADO NO MUNICÍPIO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL-ES, DENOMINADO "VARGEM GRANDE", NÃO FOI
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
PENHORADO, MOTIVO PELO QUAL, ESTE JUÍZO DETERMINOU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO.
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE MIMOSO DO
SUL-ES.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 18/04
DRA. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI.
JUÍZA: DRª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
DR. JOSÉ MARIA RAMALHO SILVEIRA.
PROMOTORA: DRª ANDRÉA HEIDENREICH MELO
PROCESSO Nº 005030001589 (481-89).
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS ALEXANDRE SILVA
AÇÃO DE EXECUÇÃO.
EXEQUENTE: HOLDERCIM BRASIL S/A.
PROCESSO N.º 016020001018 “INVENTÁRIO”.
EXECUTADO: ABC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
INVENTARIANTE: ALCENDINO FRIGULHA.
FINALIDADE: INTIMADOS PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE INVENTARIADO: VITÓRIO FRIGULHA.
FLS.150/151, DO TEOR FINAL SEGUINTE: "...ISTO POSTO E POR TUDO INTIMAR O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN, OAB/ES Nº 8.520,
QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO PARA PROCEDER, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A DEVOLUÇÃO
ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDOS E LEGAIS DOS AUTOS EPIGRAFADOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DO CPC.
EFEITOS, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULA E CONDIÇÕES
CONSTANTES DE FLS. 147/148, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGO PROCESSO N.º 016030007039 “INVENTÁRIO”.
EXTINA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 794, II DO INVENTARIANTE: MARIA P. TONETO.
CPC. À CONTADORIA PARA CÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES, INVENTARIADO: ANTÔNIO D. TONETO.
DEVENDO ESTAS SEREM ARCADAS PELO EXECUTADO, CONFORME
INTIMAR O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN, OAB/ES Nº 8.520,
ACORDADO. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA,
PARA PROCEDER, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A DEVOLUÇÃO
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. TENDO EM
DOS AUTOS EPIGRAFADOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DO CPC.
VISTA QUE O EXEQUENTE ADJUDICOU DO BEM PENHORADO ÀS FLS.
119/120, DETERMINO SEJA OFÍCIADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO
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PROCESSO N.º 016040004208 “ALIMENTOS”.
REQUERENTE: JUSLENE FREGULHA BELISÁRIO.
REQUERIDO: JOSÉ BONIFÁCIO BELISÁRIO.
INTIMAR O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN, OAB/ES Nº 8.520,
PARA PROCEDER, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS EPIGRAFADOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DO CPC.
PROCESSO N.º 016020001109 “INVENTÁRIO”.
INVENTARIANTE: JANDIRA MOREIRA DARÉ.
INVENTARIADO: VIRGÍLIO DARÉ.
INTIMAR O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN, OAB/ES Nº 8.520,
PARA PROCEDER, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS EPIGRAFADOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DO CPC.
PROCESSO N.º 016030007955 “EXECUÇÃO FISCAL”.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO CONCEIÇÃO CASTELO.
EXECUTADA: ENY BRAGA DA ROCHA POPE.
INTIMAR O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN, OAB/ES Nº 8.520,
PARA PROCEDER, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS EPIGRAFADOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBATIBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA
GABINETE DO JUIZ DE DIREITO
PORTARIA Nº 001/2004
O MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DR. ROBSON
LOUZADA LOPES, EM JUDICATURA PERANTE A
COMARCA DE IBATIBA - ES, POR DESIGNAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS
DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO,
CONSIDERANDO QUE EM RAZÃO DESTA SE QUALIFICAR
COMO COMARCA DE 1ª ENTRÂNCIA O MAGISTRADO POSSUI
COMPETÊNCIA JURISDICIONAL PLENA;
PROCESSO N.º 016040004448 “INVENTÁRIO”.
INVENTARIANTE: MARIA OLIVEIRA DE S. DARÉ.
INVENTARIADO: EMÍLIO DARÉ.
CONSIDERANDO QUE O NÃO HÁ NESTA COMARCA
INTIMAR O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN, OAB/ES Nº 8.520, QUALQUER APOIO POR PARTE DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS
PARA PROCEDER, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A DEVOLUÇÃO ACERCA DO FORNECIMENTO DE CONDIÇÕES PARA O ABRIGO DE
DOS AUTOS EPIGRAFADOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DO CPC.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL;
CONCEIÇÃO DO CASTELO, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
CONSIDERANDO QUE É DEVER DO ESTADO IMPEDIR O
RISCO SOCIAL PARA AQUELES COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS;
MARCUS ALEXANDRE SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CONSIDERANDO QUE A FUNÇÃO DO MAGISTRADO EM
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 001/98 E 006/98 DO EXMO. SR.
SEDE DE ECRIAD É MISTA, SENDO QUE ABARCA TAMBÉM FUNÇÃO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADMINISTRATIVA ATÍPICA;
CONSIDERANDO QUE É VERDADEIRAMENTE GRAVE A
SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA COMARCA DE
IBATIBA – ES, SENDO QUE O ABANDONO MATERIAL E OS
MAUS-TRATOS SÃO TIDOS COMO A PRINCIPAL CAUSA DE
DELIQÜÊNCIA JUVENIL;
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CONSIDERANDO QUE IGUALMENTE É GRAVE A SITUAÇÃO
DE ABUSO SEXUAL POR PARTE DE COMPANHEIROS DAS GENITORAS,
GERANDO REPÚDIO SOCIAL;
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AGOSTINHO DE ABREU FONSECA
CONSIDERANDO QUE EXISTE UM CABAL DESCRÉDITO DA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: FRANCISCA LEANDRA MARTINS DE FARIA
POPULAÇÃO QUANTO À AUTORIDADE DO ESTADO NESTA COMARCA;
LISTA 15/2004
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO
CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
PROVIMENTO
RESOLVE
014/99
INTIMO:
DA
E.
ART. 1º. INSTITUI-SE NESTE ATO O PROGRAMA JUDICIÁRIO “
FAMÍLIA DE APOIO”, CONSTITUINDO-SE NO CADASTRAMENTO
EFETUADO PELO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO DE FAMÍLIAS
RESIDENTES NESTA COMARCA QUE SE DISPONHAM A COLABORAR
COM O PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE MANTER A GUARDA
ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE
ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DURANTE O PERÍODO
NECESSÁRIO A TOMADA DE ATOS JUDICIAIS PARA CORRIGIR O FATO.
DR. PÍNDARO BORGES ECCARD
AÇÃO PENAL Nº 01803000123-6
AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
RÉU: PAULO ONOFRE LOURENÇO
FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES RECURSAIS, NO
ART. 2º. A GUARDA PROVISÓRIA SERÁ OUTORGADA PELO
PRAZO LEGAL.
PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS, PRORROGÁVEL POR IGUAL
PERÍODO MEDIANTE ACEITAÇÃO DA FAMÍLIA DE APOIO.
DORES DO RIO PRETO, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
FRANCISCA LEANDRA MARTINS DE FARIA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PARÁGRAFO ÚNICO. CABERÁ À FAMÍLIA DE APOIO
FORNECER ALIMENTAÇÃO, ABRIGO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA,
DETENDO TODOS O PODERES DO PODER FAMILIAR DURANTE A
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADA DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE SOB SUA GUARDA INTIMO
PROVISÓRIA
ART. 3º. O CONSELHO TUTELAR SERÁ O ÓRGÃO 1- DR. VALMIR DE MATOS JUSTO
RESPONSÁVEL PELA DIVULGAÇÃO E CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIASAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - Nº 108/03 - 05803000110-9
QUE SE DISPONHAM À COLABORAÇÃO, DEVENDO O CADASTRO EXEQÜENTE: O MUNICIPIO DE IBITIRAMA
CONTER NO MÍNIMO O NOME , ENDEREÇO, IDADE, DATA DE EXECUTADO: ORLANDO CRISPIM DA SILVA
NASCIMENTO, PROFISSÃO, FILIAÇÃO, NÚMERO DE DOCUMENTO DE FINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10
IDENTIFICAÇÃO E ENDEREÇO DOS DETENTORES DO PODER (DEZ) DIAS.
FAMILIAR, ASSIM COMO SE POSSUEM OUTROS FILHOS E SUA TOTAL
QUALIFICAÇÃO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - Nº 101/03 - 05803000103-4
ART. 4º. DEVERÁ O CONSELHO TUTELAR PROCEDER O EXEQÜENTE: O MUNICIPIO DE IBITIRAMA
ESTUDO SOCIAL DA FAMÍLIA PRETENDENTE AO CADASTRAMENTO, EXECUTADO: HELIO PEREIRA RODRIGUES
FORMALIZANDO-SE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS INICIADOFINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10
ATRAVÉS DE PORTARIA ADMINISTRATIVA, SENDO QUE APÓS, DEVERÁ (DEZ) DIAS.
SER SUBMETIDO AO MAGISTRADO, QUE SE ASSIM O AQUIESCER,
DETERMINARÁ A INSCRIÇÃO DA FAMÍLIA EM LIVRO PRÓPRIO,
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - Nº 21/03 - 05803000021-8
PODENDO INCLUSIVE DESIGNAR AUDIÊNCIA.
EXEQÜENTE: O MUNICIPIO DE IBITIRAMA
PARÁGRAFO ÚNICO. EM CASOS DE EXTREMA URGÊNCIA, EXECUTADO: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
PODERÁ O PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR AUTORIZAR A FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
GUARDA PROVISÓRIA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM PODER DE
FAMÍLIA DE APOIO, DEVENDO COMUNICAR IMEDIATAMENTE AO JUIZ
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - Nº 15/03 - 05803000015-0
DA COMARCA ATRAVÉS DE RELATÓRIO.
EXEQÜENTE: O MUNICIPIO DE IBITIRAMA
EXECUTADO: HILDA GOMES COELHO
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
PUBLICAÇÃO.
REMETAM-SE CÓPIAS AO CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA,
À RÁDIO MANIA FM PARA DIVULGAÇÃO, AO PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, AO ILUSTRE
PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, AO SECRETÁRIO DE AÇÃO
SOCIAL, AO SR. PREFEITO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - Nº 67/03 - 05803000069-7
EXEQÜENTE: O MUNICIPIO DE IBITIRAMA
EXECUTADO: VACILO BRAZ
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
PUBLIQUE-SE NO DJ.
IBATIBA-ES 23 DE AGOSTO DE 2.004.
ROBSON LOUZADA LOPES
JUIZ SUBSTITUTO
COMARCA DE IBITIRAMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IBITIRAMA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 003/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - Nº 87/03 - 05803000089-5
EXEQÜENTE: O MUNICIPIO DE IBITIRAMA
EXECUTADO: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
IBITIRAMA- ES, 03 DE SETEMBRO DE 2004.
ROSEMERY T. LOUREIRO E CARVALHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE ICONHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ICONHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 14/2004
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSEMERY TOALHAR LOUREIRO
CARVALHO.
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 0014/99, DA EGRÉGIA
ECORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.
NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO 014/99, DE 11.03.99 DA MM. JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ:
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ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DRS.
ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO
BRUNO ARAÚJO GUIMARÃES
CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
GILIO LORENCINI NETO
JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA
LEONARDO NUNES MARQUES
RENATO MIGUEL
SÉRGIO ANTÔNIO BERTHOLI SCHMID
SIMONI DE FREITAS CAPRINI
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
PROC. 02303000745-6
EMBARGANTE: R.J.R. INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDA
EMBARGADO: INSS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 284, QUE
REQUER MANIFESTAÇÃO SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 276/278, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
PROC. 02303000359-6
EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADA: R.J.R. INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 87.
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 159, QUE
JULGOU EXTINTO OS AUTOS.
DR. MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANN
PROC. 022/04 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
C/C LUCROS CESSANTES
RECLAMANTE: MARCIO LAIBER ALMEIDA
RECLAMADA: SANSUNG ELETRONICS VITÓRIA SERVICE CENTER
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 27/09/2004, ÀS 15:00
HORAS.
DR. NAILTON DE OLIVEIRA CRESPO FILHO
PROC. 02303000163-2 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: IBAMA
EXECUTADA: SERRARIA BOM DESTINO LTDA.
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DAS PRAÇAS NEGATIVAS.
DR. RENATO MIGUEL
PROC.: 023.03.000611-0 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO: ICONHA CARTÓRIO DE N. E REGISTRO CIVIL - DUAS
BARRAS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 68, PARA
INFORMAR AO EXECUTADO O NÚMERO DA CONTA QUE FOR ABERTA.
ROBSON FURTADO GAMA
PROC. 02303001036-9 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: CREA/ES
EXECUTADO: ROBERTO CARLOS PETERSEN
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO
LOCALIZOU BENS DO EXECUTADO.
DRª. AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO
PROC.: 023.04.000265-3 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQÜENTE: JOSÉ ARTHUR VILELA BINDELI
EXECUTADO: JOSÉ LUIZ DALMOLIN BINDELI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE ROBSON FURTADO GAMA
JULGOU EXTINTO OS AUTOS.
PROC. 02303001037-7 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: CREA/ES
DR. BRUNO ARAÚJO GUIMARÃES
EXECUTADO: ALZEDINO ONHAS
PROC. 02303000690-4 - EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO O
EXEQÜENTE: INSS
EXECUTADO.
EXECUTADA: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 159, QUE DR. SÉRGIO ANTÔNIO BERTHOLI SCHMID
JULGOU EXTINTO OS AUTOS.
PROC. 02304000410-5 - ALIMENTOS
REQUERENTE: ADRIANA LIMA PINHEIRO FREITAS
DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
REQUERIDO: AMIR RESSONI FREITAS
PROC. 02304000456-8 - ALVARÁ
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
REQUERENTE: ADRIANA ARAUJO NEVES
DESIGNADA PARA O DIA 09/09/2004, ÀS 15:00 HORAS.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE
DEFERIU O ALVARÁ.
DR. SÉRGIO ANTÔNIO BERTHOLI SCHMID
PROC. 022/04 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
C/C LUCROS CESSANTES
PROC.: 023.04.000380-0 - ALVARÁ JUDICIAL - ÓRFÃOS E SUCESSÕES
RECLAMANTE: MARCIO LAIBER ALMEIDA
REQUERENTE: ALOIR BINDELLI
RECLAMADA: SANSUNG ELETRONICS VITÓRIA SERVICE CENTER
REQUERIDO: INEXISTENTE
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, “QUE JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 27/09/2004, ÀS 15:00
DEFERIU O PEDIDO DE ALVARÁ”.
HORAS
DR. GILIO LORENCINI NETTO
DRª. SIMONI FREITAS CAPRINI
PROC.: 023.04.000265-3 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 023.04.000325-5 - INTERDIÇÃO-CÍVEL
EXEQÜENTE: JOSÉ ARTHUR VILELA BINDELI
REQUERENTE: MARIA DA PENHA BIANCARDI GOBETI
EXECUTADO: JOSÉ LUIZ DALMOLIN BINDELI
REQUERIDO: MAXWELL BIANCARDI GOBETI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE
JULGOU EXTINTO OS AUTOS.
DECRETOU A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO.
DR. LEONARDO NUNES MARQUES
PROC. 02303000690-4 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: INSS
EXECUTADA: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.
DRª. SIMONI DE FREITAS CAPRINI
PROC.: 023.04.000326-3 - INTERDIÇÃO - CÍVEL
REQUERENTE: ELENICE DOS SANTOS
REQUERIDO: TOBIAS DOS SANTOS MARINHO
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE POR PARTE DE MANOEL BARBOSA ROGÉRIO E SUA MULHE Mª SANTA
DECRETOU A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO.
DA COSTA ROGÉRIO, A AÇÃO DE ADOÇÃO, DA MENOR G.G.O.,
NASCIDA EM 20/MAIO/1992, FILHA DE JOSÉ AMILTON DE OLIVEIRA E
DRª. SIMONI DE FREITAS CAPRINI
DE ROSIMERES GONÇALVES DE BARROS. FAZ SABER AINDA, AOS
PROC.: 023.04.000377-6 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PAIS DA MENOR, QUE NÃO SENDO POSSÍVEL A CITAÇÃO PESSOAL
EXEQÜENTE: DANIEL DA SILVA ROSSI
DOS MESMOS, PELO PRESENTE, FICAM CITADOS, PARA TOMAREM
EXECUTADO: CLEBER INACIO ROSSI
CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA CONTESTÁ-LA,
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16, PARA QUERENDO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIZER SE HOUVE PAGAMENTO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO FIXADO PARA O PRESENTE
EDITAL, PODENDO ALEGAR TODA A MATÉRIA DE DEFESA, EXPOR AS
RAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DO
DRª. SIMONI FREITAS CAPRINI
AUTOR, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, RESALVADOS OS CASOS DE
PROC.: 023.03.000995-7 - DIVÓRCIO DIREITO FAMÍLIA
DIREITOS INDISPONÍVEIS, “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE
REQUERENTE: CLAUDIA RODRIGUES DE JESUS
PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS FATOS
REQUERIDO: JESUEL DE JESUS
ARTICULADOS PELO AUTOR.”
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
DECRETOU O DIVÓRCIO DA SOCIEDADE CONJUGAL DAS PARTES.
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ DO
DRª. SIMONI FREITAS CAPRINI
DIÁRIO OFICIAL E AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NO LOCAL DE
PROC.: 023.03.000932-0 - ADOÇÃO FAMÍLIA
COSTUME.
REQUERENTES: JOSE DAMASCENO E NEUSA DAL-CÓL DAMASCENO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO
REQUERIDO: INEXISTENTE
MONTEIRO-ES, AOS 08 DE SETEMBRO DE 2004. EU, MARIA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE AUXILIADORA MOULIN ELIAS, ESCRIVÃ, DIGITEI E SUBSCREVI.
DEFERIU O PEDIDO DE ADOÇÃO.
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
DRª. SIMONI FREITAS CAPRINI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC.: 023.03.000886-8 - INTERDIÇÃO
(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98)
REQUERENTE: ALICE TRAVESANI VIEIRA
REQUERIDO: CLOVIS VIEIRA
-**********FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE INTERDIÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
DRª. SIMONI DE FREITAS CAPRINI
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
PROC.: 023.04.000375-0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EXEQÜENTE: VICTOR BAYERL MAIA
EXECUTADO: MAYRTON MICHERIFI MAIA
JUIZ DE DIREITO: GRACÇIENE PEREIRA PINTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30, PROMOTORA DE JUSTIA : DRª ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
“INFORMAR SE HOUVE PAGAMENTO”.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
ICONHA, 09 DE SETEMBRO DE 2004
PEDRO DIONISIO MANCINI JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 019/04
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, FICAM OS
ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS, NOS RESPECTIVOS
AUTOS PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO:
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
1)DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES Nº 1.035
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (PROC. CP Nº 029.04.000064-7 - 334/03
)
REQUERENTE: HÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: SIMONE VARGAS DIAS
JUIZADO DE DIREITO
OBJETO: FICA INTIMADO A COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
DESTE JUÍZO PARA A AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS,
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS NA FORMA ABAIXO: REDESIGNADA PARA O DIA 06/OUTUBRO/04, ÀS 13 HORAS.
PROCESSO: Nº 29/01
“ADOÇÃO”
REQUERENTE: MANOEL BARBOSA ROGÉRIO E S/M
REQUERIDO: ESTE JUIZO
A EXCELENTÍSSIMA SRA. DRª GRACIENE PEREIRA
PINTO, MM. JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE
JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
2)DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO - OAB/ES Nº 142-B
AÇÃO: ALIMENTOS (PROC. Nº 2.833/04)
REQUERENTE: E.S.B.M.G., REP. P/ EDELVIRA S.B.MOREIRA GOMES
REQUERIDO: DAVID MOREIRA GOMES
OBJETO: FICA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NESTES AUTOS, SOBRE A
PETIÇ~SO DE FLS. 27/29 E 33 E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 48
HORAS.
2.1)AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL (PROC. Nº 2.822/04)
REQUERENTES: ANTÔNIO FRANCISCO TORRES E ZILDA FERNANDES
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, COM O TORRES
PRAZO DE 30 DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE REQUERIDO: ESTE JUÍZO
POR DESTE JUÍZO E DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FOI REQUERIDA
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
OBJETO: FICA INTIMADA A COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCAS NOS AUTOS. 3) APRESENTAR CERTIDÃO DO REGISTRO GERAL DE
DESTE JUÍZO, NO DIA 13/OUTUBRO/04, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, IMÓVEIS. 4) APRESENTAR PLANO DE PARTILHA.
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
1) INVENTÁRIO Nº 063.03.000.672-8
INVENTARIANTE: LUZIA PAGUNG LIEBERMANN
3)DR. ANTÔNIO HENRIQUE GRAGA BOTELHO - OAB/ES Nº 6843
INVENTARIADO: ADELARIO LIEBERMANN
AÇÃO: GUARDA E RESPONSABILIDADE (PROC. Nº 44/02)
REQUERENTES: PEDRO ROBERTO DA SILVA E Mª HEREMITA BUQUER FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DR.ª FLÁVIA BARBOSA DO
REQUERIDO: REGINALDO ALMEIDA
VALE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
OBJETO: FICA INTIMADO A MANIFESTAR-SE NESTES AUTOS A TEOR DA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL. 82 E DA CERTIDÃO DE FL. 87 DOS
PETIÇÃO DE FLS. 100/101, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
AUTOS SUPRACITADOS.
JERÔNIMO MONTEIRO-ES, 08 DE SETEMBRO DE 2004
MARISTELA GARCIA PIOVEZAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª VERA LÚCIA MURTA MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARISTELA GARCIA PIOVEZAN
LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR.ª DÁZILA MARIA MONTEIRO BONATTO
DR. LENILSON GARCIA DE LIMA
DR.ª FLÁVIA BARBOSA DO VALE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS - E.SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PROCESSO CRIME Nº 1.655/99)
O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, JUIZ
DE DIREITO DO FÓRUM DESEMBARGADOR
CHRISTIANO VIEIRA DE ANDRADE-PRAÇA DOM
LUÍZ Nº12-COMARCA DE MANTENÓPOLIS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL E ESPECIALMENTE O
ACUSADO OZÉIAS DA SILVA FERREIRA, BRASILEIRO, CASADO,
LAVRADOR, NASCIDO EM 11/10/71, NATURAL DE SÃO GABRIEL DA
1) INVENTÁRIO Nº 063.03.000.708-0
PALHA/ES, FILHO DE JURACI JÚLIO FERREIRA E DE SERAFINA DA SILVA
INVENTARIANTE: ROMULO JOSE D'ÁVILA
FERREIRA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
INVENTARIADO: AYRTON PACÍFICO DE AVILA
NÃO SABIDO, QUE FICA INTIMADO A COMPARECER PERANTE ESTE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DR.ª DÁZILA MARIA JUÍZO, NO FÓRUM LOCAL, ÀS 13:45 HORAS, DO DIA VINTE E OITO
MONEIRO BONATTO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, (28) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2.004, A FIM DE SER
MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS REALIZADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRACITADOS (COMUNICADO DE RENÚNCIA DO INVENTARIANTE, CRIME Nº 1.655/99, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE
RÔMULO JOSÉ D'ÁVILA E INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE CONTRA O MESMO.
DIREITOS HEREDITÁRIOS, SENDO OUTORGANTE CEDENTE ROMULO
CUMPRA-SE:
JOSÉ D'ÁVILA E CESSIONÁRIO WALLACE TADEU D'ÁVILA).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MANTENÓPOLIS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO(08) DIAS DO
1) ARROLAMENTO DE BENS Nº 063.03.000.357-6
MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2.004). EU,
INVENTARIANTE: ALFREDO ALBERTO ZIBELL
EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INVENTARIADO: ALVINA STREY ZIBELL
SUBSTITUTA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DR. LENILSON GARCIA DE
LIMA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR INTEGRALMENTE
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
O DESPACHO EXARADO À FL. 16 DOS AUTOS SUPRACITADOS, NO
JUIZ DE DIREITO
SEGUINTE TEOR: 1) REGULARIZAR O VALOR DO BEM INVENTARIADO.
2) REALIZAR RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS. 3) JUNTAR PROCURAÇÃO
-**********NOS AUTOS. 3) APRESENTAR CERTIDÃO DO REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS. 4) APRESENTAR PLANO DE PARTILHA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS - E.SANTO
1) ARROLAMENTO DE BENS Nº 063.03.000.357-6
CARTÓRIO CRIMINAL
INVENTARIANTE: ALFREDO ALBERTO ZIBELL
INVENTARIADO: ALVINA STREY ZIBELL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DR. LENILSON GARCIA DE
LIMA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR INTEGRALMENTE (PROCESSO CRIME Nº 1.721/00)
O DESPACHO EXARADO À FL. 16 DOS AUTOS SUPRACITADOS, NO
SEGUINTE TEOR: 1) REGULARIZAR O VALOR DO BEM INVENTARIADO.
O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, JUIZ
2) REALIZAR RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS. 3) JUNTAR PROCURAÇÃO
DE DIREITO DO FÓRUM DESEMBARGADOR
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
CHRISTIANO VIEIRA DE ANDRADE-PRAÇA DOM
LUÍZ Nº12-COMARCA DE MANTENÓPOLIS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
OR. LUCIANO SOARES ARAÚJO
PROCESSO Nº: 031.03.000007-4 (2.726/03) - AÇÃO: BUSCA E
APREENSÃO
AUTOR : BANCO FINASA S/A
RÉU: OSEIAS DE MIRANDA
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL E ESPECIALMENTE OFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.
ACUSADO JOSÉ CARLOS DE JESUS, VULGO “ZEZÉ”, BRASILEIRO, 69, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 60 (SESSENTA)
SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM 04/07/81, NATURAL DE DIAS.
MANTENÓPOLIS-ES,
FILHO
DE
ANA
MARIA
DE
JESUS,
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DR. GEOVANA SINHORELO CAMPOS
QUE FICA INTIMADO A COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO PROCESSO Nº 031.04.000257-3 - AÇÃO: COBRANÇA
FÓRUM LOCAL, ÀS 13:30 HORAS, DO DIA VINTE E OITO (28) DO MÊS REQUERENTE: SALES VIEIRA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA
DE SETEMBRO DO ANO DE 2.004, A FIM DE SER REALIZADA REQUERIDO: MUNÍCIPIO DE MANTENÓPOLIS
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME Nº FINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 123/1126, E
1.721/00, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE CONTRA O DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 19/10/2004 ÀS
10:00 HORAS.
MESMO.
CUMPRA-SE :
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DR. GEOVANA SINHORELO CAMPOS
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS PROCESSO Nº 031.04.000255-7 - AÇÃO: COBRANÇA
DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2.004). EU, REQUERENTE: CONSTRUTORA IZDA LTDA
EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA REQUERIDO:MINÍCIPIO DE MANTENÓPOLIS
SUBSTITUTA.
FINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 80/82.
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ DE DIREITO
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
PROCESSO
Nº
031.03.000819-2
AÇÃO:
EXCEÇÃO
DE
INCOMPETÊNCIA
-**********REQUERENTE: ADILSON BORGES BARCELAS
REQUERIDO: VALDECI LIBERATO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR DOS TERMOS DA DECISÃO DE FL 27/28, QUE
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS - E.SANTO DECIDIU PELA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO.
CARTÓRIO CRIMINAL
MANTENÓPOLIS/ES, 08 DE SETEMBRO DE 2004.
LISTA DE INTIMAÇÃO 09/2004
RENILSON TONINI DA SILVA
JUIZ DE DIREITO: VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA:- EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI
01)ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO (OAB/ES 6.822)
COMARCA DE MARILÂNDIA
COM ESCRITÓRIO NA COMARCA DE ALTO RIO NOVO/ES
PROCESSO CRIME Nº 1.709/00
RÉUS:- ROBSON FERNANDES MOREIRA E OUTRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - COMARCA DE MARILÂNDIA
CONDENATÓRIA, PROFERIDA NO REFERIDO PROCESSO.
PROCESSO N.º 066.03.000280-3
02)ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO (OAB/ES 6.822)
COM ESCRITÓRIO NA COMARCA DE ALTO RIO NOVO/ES
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO CRIME Nº 1.710/00
(20 DIAS)
RÉUS:- ROBSON FERNANDES MOREIRA
FINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA
DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM. JUIZ DE
CONDENATÓRIA, PROFERIDA NO REFERIDO PROCESSO.
DIREITO, RESPONDENDO PELA COMARCA DE
MARILÂNDIA-ES; POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
MANTENÓPOLIS, 08 DE SETEMBRO DE 2004
LEI, ETC.
EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE MANTENÓPOLIS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 023/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: RENILSON TONINI DA SILVA
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE ROSIANE
BATISTA SILVA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3.º OFÍCIO, SITO NA AV. DOM
BOSCO, 241, CENTRO, MARILÂNDIA-ES., CORRE SEUS TRÂMITES A
AÇÃO DE GUARDA DE MENORES, TOMBADA SOB O N.º
066.03.000280-3, PROPOSTA POR RONALDO VIEIRA EM FACE DE
ROSIANE BATISTA SILVA.
E, COMO CONSTA DOS AUTOS, CITEI-A PELO PRESENTE
EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAR A
PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO.
PARA
QUE
CHEGUE
AO
CONHECIMENTO
DOS
INTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO MARILÂNDIA-ES, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARILÂNDIA-ES., AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO
(12) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - COMARCA DE MARILÂNDIA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 016/2004.
JUIZ DE DIREITO:CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DEVAIR PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUREA PAIER MELOTTI
COMARCA DE MUCURICI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
PROCESSO Nº 03404000395-5 (1.244/04)
A EXMA. SRA. DRª ROSA ELENA SILVEROL, MMA.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI,
01 - DR. JACIANO VAGO E DRª. ANA APARECIDA BENINCÁ
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
GONÇALVES
FORMA DA LEI, ETC...
GUARDA DE MENORES 06603000280-3
RONALDO VIEIRA X ROSIANE BATISTA SILVA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O RÉU
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE DIA 09/11/2004 ÀS 14:00
WODSON CHAGAS, BRASILEIRO, SEPARADO, VAQUEIRO, NATURAL DE
HORAS.
MONTANHA/ES, NASCIDO AOS 18.07.1973, FILHO DE FRANCISCO JOSÉ
DAS CHAGAS E MARIA CONCEIÇÃO DA LUZ, ENCONTRANDO-SE
02 - DR. ELOILSON CAETANO SABADINE
AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Nº.ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE TOME
CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO EM QUE FOI INCURSADO NAS IRAS DO
066970000254/125
ARTIGO 350 DA LEI 4.737/65, BEM COMO, FICA O DENUNCIADO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X DARCY BRAZ COSTA
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 09/11/2004 ÀS FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES" / MUCURICI - ES, NO
DIA 23/NOVEMBRO/2004, ÀS 16 HORAS, A FIM DE SER
13:00 HORAS.
INTERROGADO,
INFORMANDO
AINDA,
QUE
APÓS
O
03 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO E DR. INTERROGATÓRIO, NO TRÍDUO LEGAL, PODERÁ APRESENTAR DEFESA
PRÉVIA E ACOMPANHAR O FEITO ATÉ FINAL JULGAMENTO. O
LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN.
PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA
INDENIZAÇÃO N.º 151/2002
ROSIMAR PEREIRA SANGALI X REAL SEGURADORA S/A REAL JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO
DESTE FÓRUM.
PREVIDÊNCIA E SEGUROS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA QUE SEGUE TRANSCRITA: "... JULGO PROCEDENTE O MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 DIAS DO MÊS DE
PRESENTE PEDIDO AUTORAL E CONDENO A PARTE REQUERIDA SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, JUCÉLIA
SEGURADORA REAL S/A A PAGAR À REQUERENTE, SRª. ROSIMAR BREDA BALMANT, ESCRIVÃ, O DIGITEI.
PEREIRA SANGALI, O VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS),
JUCÉLIA BREDA BALMANT
REFERENTE À INDENIZAÇÃO PELA SUA INVALIDEZ PERMANENTE,
ESCRIVÃ CRIMINAL
VALOR ESTE ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º. DA LEI Nº. 6.194/74,
CORRIGIDO MONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS A
-**********PARTIR DO EVENTO DANOSO, OU SEJA, DA DATA DO ACIDENTE..." .
04 - DRª. ANGELINA BALARINE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 091/2001
JUIZADO DE DIREITO
FRANCISCO ROSA DE SOUZA X NAIR COMINOTI CALIMAN
COMARCA DE MUCURICI
FINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O SEU INTERESSE
CARTÓRIO CRIMINAL
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE EXISTIR AINDA,
CRÉDITO REMANESCENTE A SEU FAVOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
SOB PENA DE SEU SILÊNCIO IMPLICAR EM FALTA DE INTERESSE
(PRAZO DE 15 DIAS)
QUANTO AO CRÉDITO ORA REFERIDO, EXTINGUINDO-SE O
PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 794 I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PROCESSO Nº 03404000395-5 (1.244/04)
CIVIL.
05 - DR. FABIO LEANDRO RODNIDZKY
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS N.º 056/2003
OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR X TENÓRIO GOMES DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
A EXMA. SRA. DRª ROSA ELENA SILVEROL, MMA.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, COMARCA DE MUNIZ FREIRE
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A RÉ SELMA
LÚCIA LIMA DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, PROFESSORA,
NATURAL DE PARAISOPOLIS/MG, NASCIDA AOS 05.10.1955, FILHA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA E SANI BASILE LIMA,
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
PARA QUE TOME CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO EM QUE FOI
INCURSADA NAS IRAS DO ARTIGO 350 (DUAS VEZES) DA LEI 4.737/65, JUÍZA DE DIREITO: DRª, TRÍCIA NAVARRO XAVIER
BEM COMO, FICA A DENUNCIADA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA ESCRIVÃO SUBSTITUTO: VICENTE DE PAULA DELARMELINA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, FÓRUM "DES. GUMERCINO DE
SOUZA MENDES" / MUCURICI - ES, NO DIA 23/NOVEMBRO/2004, ÀS
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 019/04
16 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADA, INFORMANDO AINDA, QUE
APÓS O INTERROGATÓRIO, NO TRÍDUO LEGAL, PODERÁ APRESENTAR DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES 7.427
DEFESA PRÉVIA E ACOMPANHAR O FEITO ATÉ FINAL JULGAMENTO. O DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRA - OAB/ES 7.669
PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA PROC. N.º 03704000151-5 (EXECUÇÃO FISCAL)
JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO EXEQUENTE: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
DESTE FÓRUM.
ARQUITETURA, AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE EXECUTADA: ENY PEREIRA CHAVES
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 DIAS DO MÊS DE FIM: INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO
SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, JUCÉLIA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO, TENDO SIDO
BREDA BALMANT, ESCRIVÃ, O DIGITEI.
PENHORADA UMA CASA DE RESIDÊNCIA SITUADA À RUA ALFREDO
JUCÉLIA BREDA BALMANT
ESCRIVÃ CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
PROCESSO Nº 03404000395-5 (1.244/04)
A EXMA. SRA. DRª ROSA ELENA SILVEROL, MMA.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
CUMAN, S/N, NESTA CIDADE, AVALIADA POR R$ 40.000,00, EM DATA
DE 13.07.2004, CONFORME AUTO DE PENHORA DE FLS. 15.
DECORRIDO O PRAZO LEGAL EM DATA DE 31.08.2004, A EXECUTADA
NÃO OPÔS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
DR. BORIS CASTRO - OAB/ES 2.337
PROC. N.º 2.765/92 (EMBARGOS À EXECUÇÃO )
EMBARGANTE: CARLINHOS JOSÉ DE ARÊAS
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
FIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DA
DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª
REGIÃO, ONDE FORA HOMOLOGADA TRANSAÇÃO ENTRE A UNIÃO
FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E CARLINHOS JOSÉ DE AREAS, E
JULGADO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO
CPC.
MUNIZ FREIRE (ES), 09 DE SETEMBRO DE 2.004
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O RÉU PAULO
DE OLIVEIRA SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, ECONOMISTA, NATURAL COMARCA DE MUQUI
DE ITAPETINGA/BA, NASCIDO AOS 05/02/1950, FILHO DE VALDOMIRO
DE OLIVEIRA SANTOS E ERCÍLIA RAMOS SANTOS, ENCONTRANDO-SE
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE TOME
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO EM QUE FOI INCURSADO NAS IRAS DO
COMARCA DE MUQUI
ARTIGO 350 DA LEI 4.737/65, BEM COMO, FICA O DENUNCIADO
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,
FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES" / MUCURICI - ES, NO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
DIA 23/NOVEMBRO/2004, ÀS 16 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO,
INFORMANDO
AINDA,
QUE
APÓS
O
O DOUTOR JOAQUIM RICARDO CAMATTA
INTERROGATÓRIO, NO TRÍDUO LEGAL, PODERÁ APRESENTAR DEFESA
MOREIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
PRÉVIA E ACOMPANHAR O FEITO ATÉ FINAL JULGAMENTO. O
MUQUI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 DIAS DO MÊS DE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FORAM REGULARMENTE PROCESSADOS OS
SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, JUCÉLIA TERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO N.º 036030001188 (3062/03) , DE
MATHEUS PEREIRA DA SILVEIRA, FILHO DE SEBASTIÃO LINO DA
BREDA BALMANT, ESCRIVÃ, O DIGITEI.
SILVEIRA E DE DONA MARIA ELIZABETH PEREIRA, DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
JUCÉLIA BREDA BALMANT
VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL, A
ESCRIVÃ CRIMINAL
REQUERIMENTO DE MARIA ELIZABETH PEREIRA. TENDO O MM. JUIZ
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE DIREITO DESTA COMARCA, DECRETADO A INTERDIÇÃO, POR
EDITAL DE CITAÇÃO
SENTENÇA PROFERIDA EM 21/07/2004, NOMEANDO-LHE CURADORA
PRAZO 20 DIAS
SUA MÃE MARIA ELIZABETH PEREIRA, BRASILEIRA, SEPARADA
JUDICIALMENTE, SERVENTUÁRIA DA JUSTIÇA, RESIDENTE NA AVENIDA
O DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM. JUIZ
SÃO JOÃO BATISTA, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA.
SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PINHEIROS-ES,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
FAZ SABER A TODOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU
OFICIAL DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, QUE TERÁ CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
UMA DE SUA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
COSTUME.
ALIMENTOS TOMBADA SOB Nº. 04004000082-6, EM QUE FIGURA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COMO EXEQÜENTE S. C. J. O., E ESTANDO O EXECUTADO
MUQUI/ES, AOS 30 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E AGUINALDO CARDOSO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
QUATRO. EU, MARIA BERNADETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, CONTADOR, PORTADOR DO CPF Nº. 658.358.917-68, ATUALMENTE EM
ESCRIVÃ SUBSTITUTA O SUBSCREVI.
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO, PELO PRESENTE,
CITADO, PARA, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, EFETUAR O
JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE
JUIZ DE DIREITO
DE EFETUÁ-LO (§ 1º. DO ART. 733 DO CPC), DAS PENSÕES
ALIMENTÍCIAS EM ATRASO, NO VALOR DE R$ 720,00 (SETECENTOS E
-**********VINTE REAIS), REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO/2003 A
JANEIRO/2004, CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULO EXTRAÍDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA PETIÇÃO INICIAL QUE DEU ORIGEM À PRESENTE EXECUÇÃO, A
COMARCA DE MUQUI
QUAL ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NESTE JUÍZO DE CARTÓRIO
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
DO 3º OFÍCIO, DEVIDAS NOS AUTOS DA SUPRAMENCIONADA AÇÃO,
EM CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, SOB
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PENA DE PRISÃO. TUDO CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO
PROFERIDO ÀS FLS. 12 NOS REFERIDOS AUTOS, EM CURSO NESTE
O DOUTOR JOAQUIM RICARDO CAMATTA
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO.
MOREIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
MUQUI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO PELO ÓRGÃO
ETC.
DE IMPRENSA OFICIAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, COMO
DETERMINA A LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
PINHEIROS-ES, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FORAM REGULARMENTE PROCESSADOS OS
CARLOS MAGNO FERREIRA
TERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO N.º 03603000415-8 , DE JOSIANA
JUIZ SUBSTITUTO
FERREIRA, FILHA DE MARLENE FERREIRA, DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
-**********VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL, A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIMENTO DE MÁRCIO PASTOR. TENDO O MM. JUIZ DE
JUIZADO DE DIREITO
DIREITO DESTA COMARCA, DECRETADO A INTERDIÇÃO, POR
COMARCA DE PINHEIROS
SENTENÇA PROFERIDA EM 16/04/2004, NOMEANDO-LHE CURADOR
SEU ESPOSO MÁRCIO PASTOR, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR,
EDITAL DE CITAÇÃO
RESIDENTE NO LUGAR "FAZENDA ITORORÓ", NESTE MUNICÍPIO E
PRAZO 20 DIAS
COMARCA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
O DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM. JUIZ
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PINHEIROS-ES,
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
OFICIAL DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, QUE TERÁ
UMA DE SUA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE
FAZ SABER A TODOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
MUQUI/ES, AOS 30 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
QUATRO. EU, MARIA BERNADETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ALIMENTOS
POR
QUANTIA
CERTA
TOMBADA
SOB
Nº.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA O SUBSCREVI.
04004000083-4, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE S. C. J. O., E
ESTANDO O EXECUTADO AGUINALDO CARDOSO DE OLIVEIRA,
JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
BRASILEIRO, SOLTEIRO, CONTADOR, PORTADOR DO CPF Nº.
JUIZ DE DIREITO
658.358.917-68, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
FICA O MESMO, PELO PRESENTE, CITADO, PARA, NO PRAZO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS, PAGAR NA CONTADORIA DO JUÍZO DESTA
COMARCA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.560,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS E
COMARCA DE PINHEIROS
SESSENTA REAIS), CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL, EXTRAÍDO DA
PETIÇÃO INICIAL QUE DEU ORIGEM À PRESENTE EXECUÇÃO, A QUAL
ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NESTE JUÍZO DE CARTÓRIO DO 3º
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OFÍCIO, OU QUERENDO, OFERECER BENS À PENHORA, DESDE QUE,
JUIZADO DE DIREITO
NA OPORTUNIDADE, FAÇA PROVA DE PROPRIEDADE DOS MESMOS,
COMARCA DE PINHEIROS
SOB PENA DE, ASSIM NÃO O FAZENDO, SER CONVERTIDO EM
119
Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
PENHORA O ARRESTO DO BEM EFETUADO ÀS FLS. 14 DOS AUTOS
A EXMA. SRA. DRª GLÍCIA MONICA DORNELA
SUPRAMENCIONADOS, CIENTE DE QUE, EM CASO DE CONVERSÃO OU
ALVES RIBEIRO - MM JUÍZA SUBSTITUTA EM
DE NOMEAÇÃO DE BENS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 738, DO
EXERCÍCIO NA COMARCA DE PIUMA-ES, POR
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DE DEZ (10) DIAS, PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB
PENA DE REVELIA, ADVERTIDO DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO
SEM OPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE
FAZ SABER AO RÉU LECIVALDO DE SANTANA DOS SANTOS,
ACEITAÇÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR AMBULANTE, NATURAL DO RIO
CREDOR NA SUA INICIAL. TUDO EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL DE JANEIRO/RJ, NASCIDO EM 18/08/1981, VENDEDOR, FILHO DE
DESPACHO DE FLS. 17, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NAELTON MARTINS DOS SANTOS E MARIA LOURDES DE SANTANA DOS
POR QUANTIA CERTA TOMBADA SOB O Nº. 04004000083-4, ORA EM
SANTOS, RESIDENTE NA AV. BEIRA RIO, EM FRENTE AO FIGUEIREDO
CURSO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO.
LANCHES, QUE NO PROCESSO-CRIME Nº 062.030.029.367 FOI
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI PROFERIDA PELA MM. JUÍZA SUBSTITUTA A R. SENTENÇA DE FLS. 66/68
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO PELO ÓRGÃO ONDE DESCLASSIFICOU A CONDUTA DELITIVA IMPUTADA NA
DE IMPRENSA OFICIAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, COMO DENÚNCIA PARA INCURSAR O ACUSADO LECIVALDO DE SANTANA
DETERMINA A LEI.
DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 16
PINHEIROS-ES, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
DA LEI 6.368/76, E, ESTANDO O APENADO EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PELO PRESENTE EDITAL FICA O SENTENCIADO INTIMADO NA
ALUDIDA SENTENÇA, PARA QUE USE, QUERENDO, DO RECURSO
CARLOS MAGNO FERREIRA
LEGAL DENTRO DO PRAZO CONTADO A PARTIR DA EXPIRAÇÃO DO
JUIZ SUBSTITUTO
PRAZO FIXADO NO PRESENTE EDITAL.
-**********PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA-ES, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E
JUIZADO DE DIREITO
QUATRO (9/9/2004). EU, CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO COMARCA DE PINHEIROS
ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSCREVI E DIGITEI. EU, CLOILZA
MATIELI PEDROSA - ESC. SUBSTITUTA O CONFERI.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO - 20 DIAS
GLÍCIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIRO
JUÍZA SUBSTITUTA
O DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM. JUIZ
-**********SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PINHEIROS (ES),
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O
Nº 04003000647-8, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE ELZIANE
A EXMA. SRA. DRª GLÍCIA MONICA DORNELA
SANTOS DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ, NASCIDA NO
ALVES RIBEIRO - MM JUÍZA SUBSTITUTA EM
DIA 12/10/1973, NATURAL DESTE ESTADO, FILHA DE ERONIDES
EXERCÍCIO NA COMARCA DE PIUMA-ES, POR
SANTOS DE OLIVEIRA E LINDAURA SANTOS DE OLIVEIRA, RESIDENTE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
E DOMICILIADA NO CÓRREGO DA ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO E
COMARCA DE PINHEIROS-ES, POR MOTIVO DE SER PORTADORA DE
FAZ SABER AO RÉU LUIZ CESAR TRINAS CABRAL,
ESQUIZOFRENIA (CID F-20), E INCAPAZ, POR ISSO, DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA, FILHO DE JOSÉ
NA PESSOA DE LINDAURA SANTOS DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, RAPOSO TRINAS CABRAL E NEUZA TRINAS CABRAL, RESIDENTE NA
CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADO NO CÓRREGO DA RUA PROJETADA, BAIRRO ITAOCA, EM FRENTE A PRACINHA, AO LADO
DA POUSADA VILAGE, ITAPEMIRIM/ES, QUE NO PROCESSO-CRIME Nº
ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE PINHEIROS-ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO 062.000.000.308 O MESMO FOI CONDENADO EM RAZÃO DE
FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. INFRAÇÃO INSCULPIDA NO ART. 155, § 4º, INCISO I DO CÓDIGO PENAL
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE BRASILEIRO, A UMA PENA DE 2 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE
EDITAL, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, NO RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA QUE FICA FIXADO O DIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA E PELA IMPRENSA LOCAL, E, AINDA, AFIXANDO MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, E, ESTANDO O APENADO EM LUGAR
CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE EDITAL FICA O
SENTENCIADO INTIMADO NA ALUDIDA SENTENÇA, PARA QUE USE,
PINHEIROS-ES, 30 DE AGOSTO DE 2004.
QUERENDO, DO RECURSO LEGAL DENTRO DO PRAZO CONTADO A
PARTIR DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO PRESENTE EDITAL.
CARLOS MAGNO FERREIRA
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
JUIZ SUBSTITUTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PIÚMA-ES, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E
QUATRO (9/9/2004). EU, CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO COMARCA DE PIÚMA
ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSCREVI E DIGITEI. EU, CLOILZA
MATIELI PEDROSA - ESC. SUBSTITUTA O CONFERI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
GLÍCIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUÍZA SUBSTITUTA
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDOS: CARLO ADRIANO FARIA CERUTTI - ME, ANDRÉ LUIZ DO
NASCIMENTO HERINGER E S/M VERA AZEVEDO DO NASCIMENTO
HERINGER
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 35/2004
ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª JORGINA ILDA DEL PUPO
JUÍZA SUBSTITUTA: GLÍCIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIRO
ADVOGADO DO 1º REQUERIDO: DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSA
ADVOGADO DO 2º E 3º REQUERIDOS: DR. ALEXANDRE FERRAZ
ESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTOGUARINO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
1) PROCESSO: 062040000473
SOBRE R. DESPACHO DE FLS. 85 QUE ASSIM DIZ: "DESPACHO.
AÇÃO INDENIZATÓRIA
SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DECORRIDO O
REQUERENTE: MARCIO EUGÊNIO ANDRADE
PRAZO, EM NÃO HAVENDO PROPOSTA DE ACORDO, INTIMEM-SE AS
REQUERIDO: TERRA SUL NET
PARTES, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUEREREM O QUE FOR
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO DE DIREITO. DILIGENCIE-SE. PIÚMA, ...".
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS 7) PROCESSO: 062030015184
PARA NO DIA 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS,
AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE
COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO A PRAÇA OENES TAYLOR, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES, A FIM DE TOMAREM PARTES NA REQUERENTE: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
REQUERIDO: CÁSSIA CRISTINA MIRANDA ÁVILLA - ME
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO
2) PROCESSO: 062040008401
AMARAL
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
REQUERENTE: JOAQUIM CAETANO NETO
SE MANIFESTAR SOBRE R. DESPACHO DE FLS. 48 QUE ASSIM DIZ:
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA - ES
"CONSIDERANDO QUE O TEMPO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR REQUERIDO PELAS PARTES, CONFORME PETIÇÃO E ACORDO DE FLS.
E DRª CAROLINE MÉDICE VAZ
42/43, JÁ DECORREU, INTIMEM-SE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS E REQUEREREM O QUE FOR DE
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL INDICANDO DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO".
CORRETAMENTE O POLO PASSIVO DA DEMANDA.
8) PROCESSO: 062990000016 (062030027965)
3) PROCESSO: 062940004013
AÇÃO PENAL
AÇÃO PENAL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DENUNCIADOS: VITOR PAULO ALVES DA FONSECA, FLÁVIO LANNES
DENUNCIADOS: FLÁVIO RIBEIRO PEREIRA, ATÍLIO CARVALHO JUNIOR CUNHA E LAÉRCIO LANNES CUNHA
E SÉRGIO SOUZA DE MENEZES
ADVOGADO: DR. NELSON HOSKEN NETTO
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
SE MANIFESTAR SOBRE R. DESPACHO DE FLS. 443 QUE ASSIM DIZ: "1 DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 2 - RECEBO A APELAÇÃO, EIS QUE 9) PROCESSO: 062980000041 (062030022123)
TEMPESTIVA. 3 - VISTA AO APELANTE PARA SUAS RAZÕES, SOB PENA AÇÃO PENAL
DE SUBIDA DOS AUTOS SEM ELAS. OFERECIDAS, OU CERTIFICADO O AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DECURSO DO PRAZO, AO MP PARA CONTRA-RAZOAR. 4 - DENUNCIADO: MARCELO ALVES
OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES LEGAIS, INCLUSIVE ADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
CERTIFICADA A REGULARIDADE DAS INTIMAÇÕES DA SENTENÇA, FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
NOSSAS HOMENAGENS. DILIGENCIE.
10) PROCESSO: 06201000082 (062030023857)
4) PROCESSO: 062980000331 (062030024236)
AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO
AÇÃO PENAL
DE LIMINAR
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERENTE: OLGA BRACKS MENDES
DENUNCIADO: ADILSON MÁRCIO CESÁRIO DA CRUZ
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS IGREJA E SUA ESPOSA ANGELA TEREZA
ADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
MORESCHI IGREJA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. HIUTON AZEVEDO MENDES DE
OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
5) PROCESSO: 06030007777
NO PRAZO LEGAL APRESENTAR MEMORIAIS.
AÇÃO PENAL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
11) PROCESSO: 062030007728
DENUNCIADO: RENATO CESAR MARIA
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE
ADVOGADOS: DR. JOÃO DIAS FILHO E DR. JOACY MACHADO POSSE, DEMOLIÇÃO E LIMINAR
PEREIRA
REQUERENTES: LUIZ CLÁUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA E JAQUELINE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS MOFATI DE OLIVEIRA
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.
REQUERIDOS: JOSÉ WILIAN FERNANDES LIMA, NEUZIMAR PIRES
RIBEIRO, ALCENY TAYLOR PIRES E NEUZELINO MIRANDA PIRES
6) PROCESSO: 062030023659
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
AÇÃO DE COBRANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
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Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA FICANDO O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÕES CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO, QUE LHE FOI PROPOSTA PELO
OFERTADAS.
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
155, § 4º, INCISOS II E ART. 171, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E
PIÚMA - ES, 9 DE SETEMBRO DE 2004.
INTIMADO PARA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB
PENA DE LHE SER NOMEADO ADVOGADO DATIVO, EM
CLOILZA MATIELI PEDROSA
CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 10.792, DE 01/12/2003, À SALA DE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES. HALLEY
PINHEIRO MONTEIRO”, RUA JOÃO CIPRIANO, Nº. 810, CENTRO, RIO
-**********BANANAL-ES, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, A
FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO - COMARCA DE PIÚMA
AÇÃO CRIMINAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, LEI 9.271/96,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PODENDO O JUIZ DETERMINAR À PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
A DR.ª GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES
SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 312
RIBEIRO- MM.ª JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA
DO CPP.
DE PIÚMA/ES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
E, PARA CONSTAR, DETERMINOU A MMª. JUÍZA A
EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM DA LEI E FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NO LOCAL DE COSTUME.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DE BANANAL/ES, AOS TRINTA E UM (31) DIAS, DO MÊS DE AGOSTO (08),
INTERDIÇÃO E CURATELA, REQUERIDO POR ELPÍDIO FURTADO DOSDO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MADSON JOSÉ PIZZIOLO,
REIS, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, TOMBADA SOB O N.° ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E ASSINO POR FORÇA DO
PROVIMENTO Nº. 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
062030002800-5, FOI PELA MM.ª JUÍZA PROLATADA A SENTENÇA DE
FLS. 21/22 DOS AUTOS, A QUAL DECRETOU A INTERDIÇÃO DE JUSTIÇA/ES.
MARCIO FIRME DOS REIS, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
NOMEANDO-LHE CURADOR O(A) REQUERENTE ELPÍDIO FURTADO
DOS REIS, DETERMINANDO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO
-**********CIVIL E A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE
DEZ DIAS, E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
COMARCA DE RIO BANANAL-ES - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
VEZES PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, COM INTERVALO DE DEZ
DIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NA FORMA LEGAL.
LISTA N.º 016/04 RIO BANANAL/ES, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
PIÚMA, SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2004.
JUÍZA DE DIREITO: LETÍCIA MAIA SAÚDE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MADSON JOSÉ PIZZIOLO
MARIA DO CARMO GALIASSO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
(PROVIMENTO N.º 001/98 DE 02/02/98 DA EGRÉGIA
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO E.E.SANTO)
GERAL DA JUSTIÇA/ES)
COMARCA DE RIO BANANAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE RIO BANANAL-ES - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
A DOUTORA LETÍCIA MAIA SAÚDE, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESEGNAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
01) DR. JAMILSON SERRANO PORFIRIO
PROCESSO: 052040005614 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO
UNILATERAL DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA C/C PERDAS E
DANOS REQUERENTE: AGENOR LAGASSI ASSUNÇÃO
REQUERIDO: ANCLETO ARDISON
DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20 DE
OUTUBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS.
02) - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E OUTROS
PROCESSO: 052040004070 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: GENESI GOMES DA COSTA
DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DOS AUTOS POR 90 (NOVENTA) DIAS.
03) DR. JOSEMAR DE DEUS JÚNIOR
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PROCESSO: 052960000077 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
EXTRAJUDICIAL
DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº.
EXEQUENTE: DANIEL CAPELINE
052.04.000347-8, EM FACE DE SEBASTIÃO NUNES, BRASILEIRO,
EXECUTADO: DENIZARD PRATTI E OUTRA
BRAÇAL, NASCIDO AOS 26/08/1960, NATURAL DE LINHARES/ES, FILHO
PARA CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FL. 140, ONDE FOI
DE FRANCISCO NUNES E ISAURA CORRÊA, RESIDENTE A ÉPOCA DOS
JULGADO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC.
FATOS NO CÓRREGO SÃO PAULINHO, ZONA RURAL, RIO BANANAL/ES,
III, DO CPC.
122
Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
04) DR. AVELINO MALACARNE
PROCESSO: 052990000010 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: ARISTIDES FEREGUETTI
EXECUTADO: NILDO BITENCOURT
PARA CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FL. 141, ONDE FOI
JULGADO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC.
III, DO CPC.
05) DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS
PROCESSO: 052040002694 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: ROQUE ROMEU BONFANTE
EXECUTADO: ESPOLIO DE VALERIANO GAMA RIBEIRO
DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO COMO REQUERIDO.
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 44/50, MANIFESTE-SE O EMBARGANTE.
2. D-SE...”
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
04202000001-6 - RONALDO FERREIRA SANDRINI X MUNICÍPIO DE RIO
NOVO DO SUL - INTIMAR OS DRS. LEANDRO BASTOS PINHEIRO E
PAULO DE TARSO BARBOSA DO R. DESPACHO DE FLS. 293 DE
SEGUINTE TEOR: “1. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS
AUTOS...”, FICANDO O DR. PAULO DE TARSO BARBOSA INTIMADO A
EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$
38,32 (TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
AÇÃO MONITÓRIA
04204000113-5 - HÉLIO OLIVEIRA DE AGUIAR X VALDEMAR FERRARINI
06) DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
- INTIMAR AS DOUTORAS VALÉRIA MARIA CID PINTO E TERESINHA
PROCESSO: 0520040003775 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
DOMINGAS PEROVANO DA R. SENTENÇA DE FLS. 195, DE SEGUINTE
ILÍCITO
TEOR: “.01. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO AJUSTADO
REQUERENTE: ADNA VERONES TAMANINI
EXTRAJUDICIALMENTE ENTRE AS PARTES (FLS. 194), PARA QUE POSSA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
PRODUZIR SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM FUNDAMENTO
PARA CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FL. 59V: SOBRE AS NOS ARTS. 158, CAPUT, E 584, III, DO CPC. 02. NOS TERMOS DO ART.
PRELIMINARES, DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
794, INCISO II, DO CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE
SENTENÇA MOVIDA POR HÉLIO OLIVEIRA DE AGUIAR CONTRA
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
VALDEMAR FERRARINI E HSBC SEGUROS S/A. 03. CUSTAS, SE HOUVER,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PELO EXECUTADO, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 194. 04.
P.R.INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. 05. D-SE...”
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EXPEDIENTE: 08.09.2004
JUIZ DE DIRETO: DR. ILTON LOUVEM
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTÔNIO ROCHA PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DARCY TORRES TONONI
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
04203000257-2 - BANCO DO BRASIL S.A. X RAIMUNDA DE LIMA
PAIXÃO - INTIMAR O DR. SELÇO DALTO DO R. DESPACHO DE FLS. 43,
DE SEGUINTE TEOR: “01. INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 40. 2. DIL-SE...”.
AÇÃO DE COBRANÇA
04203000019-6 - DISTRIBUIDORA JARÃO LTDA. X SÉRGIO THOMPSON
ME - INTIMAR O DR. ROGÉRIO BODART RANGEL DO R. DESPACHO
DE FLS. 33, DE SEGUINTE TEOR: “1. SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 32 V.
E 33, MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE. 2. DIL-SE...”.
LOTE 10/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO
04299000016-0 - IRMÃOS CLARA LTDA. X ALDO ANTÔNIO CALEGARI
AÇÃO DE REVISÃO
DA SILVA - INTIMAR O DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO DO R.
04203000282-0 - MANOEL GOMES SOARES E OUTRO X I.N.S.S.INTIMAR O DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO DO R. DESPACHO DE DESPACHO DE FLS. 85, DE SEGUINTE TEOR: “1. INDEFIRO O
FLS. 174 DE SEGUINTE TEOR: “R. H. J-SE. VISTA AOS EXEQÜENTES. REQUERIMENTO DE FLS. 83, ENTENDENDO QUE A PROVIDÊNCIA
CABÍVEL NESTA FASE É A EXEQÜENTE INVESTIGAR A EXISTÊNCIA DE
I-SE...”
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E INDICAR NOS AUTOS, JÁ QUE SE
TRATA DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. 2. INTIMEM-SE. 3.
DIL-SE...”.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
04203000265-5 - ZULEICA GOMES MENEGARDO E OUTRO X ESPÓLIO
DE DURVAL ROHR - INTIMAR O DR. ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS DO
R. DESPACHO DE FLS. 307 DE SEGUINTE TEOR: “1. RECEBO A
APELAÇÃO DE FLS. 285/294, NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520, II, QUEIXA CRIME
CPC). 2. OS APELADOS JÁ APRESENTARAM CONTRA-RAZÕES, COMO SE 04203000423-0 - ANDREA DE PAULA MEIRELLES D’ALMEIDA X
VÊ DE FLS. 300/305. 3. INTIME-SE A REQUERENTE, NOS TERMOS DO MARCOS ANTÔNIO SURRAGE GIANI - INTIMAR OS DRS. PAULO DE
PARECER MINISTERIAL DE FLS. 306, E, CUMPRIDO O REQUERIMENTO TARSO BARBOSA E CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY DA R.
FORMULADO PELO PARQUET, NOVA VISTA AO PROMOTOR DE SENTENÇA DE FLS. 103 DE SEGUINTE TEOR: “...ANTE O EXPOSTO,
CONSIDERANDO O PARECER FAVORÁVEL DO REPRESENTANTE DO
JUSTIÇA...”
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA (FLS. 101 E Vº), DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO QUERELADO MARCOS ANTÔNIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
SURRAGE GIANI, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENÇÃO PUNITIVA
04204000267-9 - NELSON LUIZ BRANDÃO MELO X BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - INTIMAR A DRª BETY VOLPINI (RETROATIVA), COM BASE NO ART. 107, INCISO IV, C/C O ART. 110, §
MACHADO DO R. DESPACHO DE FLS. 51 DE SEGUINTE TEOR: “1. 2º E ART. 114, INCISO I, TODOS DO CÓDIGO PENAL. P.R.I. C. APÓS O
TRÂNSITO, ARQUIVE-SE...”
Segunda-Feira
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13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 030/2004
JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
DR. MILTRO JOSÉ DALCAMIN
DRª. MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARI
DR. PEDRO PAULO PESSI
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
INTIMO
01 - ADVOGADO: DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
AUTOS Nº 054030003203
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
REQUERIDO: WILSON JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS
FINS: PARA COMPARECER, NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO
DOMINGO DO NORTE/ES, NO DIA 27/10/2004, ÀS 15:30 HORAS,
ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ARLINDO SALVADOR E OUTRO
FINS: PARA COMPARECER, NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO
DOMINGO DO NORTE/ES, NO DIA 27/10/2004, ÀS 15:00 HORAS,
ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, E
PARA QUE, CASO A PARTE PRETENDER PRODUZIR PROVAS
TESTEMUNHAIS DEVER-SE-Á OBSERVAR O ARTIGO 407 DO CPC, CASO
NÃO ANEXE ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
06 - ADVOGADO: DR. PEDRO PAULO PESSI
AUTOS Nº 054030002809
DEMARCATÓRIA
REQUERENTE: MARCELA SALVADOR BRAVIN E OUTRO
REQUERIDO: ARLINDO SALVADOR E OUTRO
FINS: PARA COMPARECER, NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO
DOMINGO DO NORTE/ES, NO DIA 27/10/2004, ÀS 15:00 HORAS,
ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, E
PARA QUE, CASO A PARTE PRETENDER PRODUZIR PROVAS
TESTEMUNHAIS DEVER-SE-Á OBSERVAR O ARTIGO 407 DO CPC, CASO
NÃO ANEXE ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS
SÃO DOMINGOS DO NORTE, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROVIMENTO N.º 001 E 002 DA C.G.J-ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
02 - ADVOGADO: DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
AUTOS Nº 054030000456
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 14/2004
RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
REQUERIDO: VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
FINS: PARA COMPARECER, NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO
NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC.
DOMINGO DO NORTE/ES, NO DIA 27/10/2004, ÀS 14:30 HORAS,
ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS
INTIMO O(S) DR(S):
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
01 - AMERICO PAULO DOS SANTOS
03 - ADVOGADO: DRª. MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARI
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
AUTOS Nº 054030003203
DESIGNADA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004, ÁS 14H00MIN.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AUTOS: 054040005365 (5365/04)
REQUERIDO: WILSON JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS
FINS: PARA COMPARECER, NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO REQUERENTE: MARTA MARLENE COELHO RAMOS
REQUERIDO: JOSE GORETE RAMOS
DOMINGO DO NORTE/ES, NO DIA 27/10/2004, ÀS 15:30 HORAS,
ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO NOS AUTOS
02 - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
SUPRAMENCIONADOS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2004, ÁS 14H00MIN.
04 - ADVOGADO: DR. MILTRO JOSÉ DALCAMIN
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
AUTOS Nº 054030000456
AUTOS: 054040002815 (2815/04)
RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA ROSIANE
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
MAROTO
REQUERIDO: VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRA
FINS: PARA COMPARECER, NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO REQUERIDO: PAULO ROBERTO HAMMER MAGALHÃES
DOMINGO DO NORTE/ES, NO DIA 27/10/2004, ÀS 14:30 HORAS,
ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS03 - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTRARIAR O
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
LIBELO CRIME ACUSATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 421 DO CPP.
AÇÃO: CRIMINAL
05 - ADVOGADO: DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
AUTOS: 05403000300-5 (3005/03)
AUTOS Nº 054030002809
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DEMARCATÓRIA
RÉU: SEBATIÃO GONÇALVES SEARA
REQUERENTE: MARCELA SALVADOR BRAVIN E OUTRO
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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
D.J. ESPÍRITO SANTO
04 - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 020/04
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) CONTRARIAR O LIBELO
CRIME ACUSATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 421 DO CPP.
1) DR. LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES - OAB/RJ 76.091
AÇÃO: CRIMINAL
PROCESSO
Nº046040001672
(046990000185)
AÇÃO
DE
AUTOS: 05404000504-0 (5040/04)
CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERENTE: EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S/A
RÉU: CARLOS VENANCIO NASCIMENTO
REQUERIDO: ARISTIDES RODRIGUES PINTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, DA PARTE
05 - OSMAR BARCELLOS DO NASCIMENTO
REQUERIDA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 119, BEM COMO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33/35.
MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS DE DIREITO, INCLUSIVE ACERCA
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
DO LEVANTAMENTO DEPOSITADO/CUMPRIDO.
AUTOS: 054020000188 (188/02)
REQUERENTE: MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DE2) DRª. MARIA APARECIDA NUNES GOMES - OAB/ES 5.197
FÁTIMA TRISTÃO COLNAGO
PROCESSO Nº046030000874 - AÇÃO DE PRETENSÃO DE GUARDA
REQUERIDO: IDERALDO ELIAS LOPES
REQUERENTE: MARIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA
REQUERIDO: FRANCISCO RODRIGUES NEVES
MENORES: M.O.R.N. E F.O.R.N.
06 - PEDRO PAULO PESSI
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27, QUE FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA, DA PARTE
REQUERIDA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
EXTINGUIU OS AUTOS COM BASE NO ART. 794, INC. I DO CPC.
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/10/04, ÀS 13H.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
AUTOS: 054030000032 (32/03)
EXEQUENTE: MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA 3) DRª. MARIA APARECIDA NUNES GOMES - OAB/ES 5.197
ALEXANDRA TOREZANI
DR. ADEMIR ROSA DE ALMEIDA - OAB/ES 4.317
EXECUTADO: PAULO HENRIQUE TOREZANI NAUMANN
PROCESSO Nº046040002530 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA
SÃO DOMINGOS DO NORTE, 01 DE SETEMBRO DE 2004.
REQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES NEVES
REQUERIDA: MARIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA
FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES ADVOGADOS, NA CONDIÇÃO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DE PATRONOS DA PARTE REQUERENTE E REQUERIDA, PARA CIÊNCIA
PROV. 01 E 02/98 DA CGJ/ES
DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 20/10/04, ÀS 13H30MIN, OPORTUNIDADE EM QUE AS
PARTES DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADAS DE SUAS
TESTEMUNHAS.
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 19/2004
JUIZ: DR MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA
4) DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES 7.427
PROCESSO Nº046040000047 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: CREA/ES
EXECUTADO: JOSÉ LUIS PASSALINI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, DA PARTE
EXEQÜENTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL.18, NA QUAL
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, II, DO
CPC, C/C ARTIGO 26, DA LEI Nº 6.830/80.
5) DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES 7.427
PROCESSO Nº046040002209 - EXECUÇÃO FISCAL
01) PROCESSO Nº 046040003264
EXEQÜENTE: CREA/ES
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
EXECUTADO: DA COSTA VIEIRA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA
ACUSADO: RAPHAEL BRASIL RODRIGUES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, DA PARTE
ADVOGADO: DR. ANTONIO BENDIA DE OLIVEIRA - OAB-RJ 24.607
FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA A AUDIÊNCIA DE EXEQÜENTE, PARA CIÊNCIA E REQUERIMENTOS DE DIREITO, DIANTE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2004, ÀS DOS TERMOS CONSIGNADOS NA DECLARAÇÃO DE FLS. 12 E ANEXO.
13:00 HORAS.
SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 09 DE SETEMBRO DE 2004.
PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MATRÍCULA 205.643-03
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
SUBSTITUTA LEGAL: NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA
6) DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES 7.427
PROCESSO Nº046040002191 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: CREA/ES
EXECUTADO: CONSTRUTORA PLATAFORMA LTDA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, DA PARTE
EXEQÜENTE, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 12, EM QUE SE
TORNOU INFRUTÍFERA A TENTATIVA DE CITAÇÃO POR "AR",
CONFORME REQUERIDO PELO AUTOR, TENDO EM VISTA A
DEVOLUÇÃO DE FLS.11 Vº, E REQUERIMENTOS DE DIREITO,
RESSALTANDO O ASSINADO NO ITEM "2", DO DESPACHO DE FL. 08,
QUE SENDO ENTENDIMENTO PACÍFICO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA,
PROMOVA O DEVIDO RECOLHIMENTO DAS DESPESAS DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA, SOB PENA DE BAIXA E CANCELAMENTO.
7) DR. WILSONÊI FERRERO FRAGA - OAB/RJ 38.968
DR. CRISTIANO DIAS FERRERO - OAB/RJ 111658
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Segunda-Feira
13 de Setembro de 2004
Edição nº 2432
PROCESSO Nº046010000050 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: JARBAS TEIXEIRA BORGES JÚNIOR
REQUERIDO: SEBASTIÃO JOVINO OURIQUE DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES ADVOGADOS, DA PARTE
REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DE QUE FORA DEFERIDO O PEDIDO DE
FL. 86, RETORNANDO CONCLUSO APÓS O SEU TÉRMINO.
8) DR. ZIRALDO TARTAGIBA RODRIGUES - OAB/RJ 78.664
DR. DIOGO MONTEIRO DA SILVEIRA - OAB/RJ 118.848
DR. SIDNEY NUNES MOREIRA - OAB/RJ 59.769
PROCESSO Nº04604000242-3 (046000000122) - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ MOREIRA MONTEIRO
REQUERIDA: LILIAN MARCIA DOMINGUES AGUIAR - ME
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES ADVOGADOS, NA CONDIÇÃO
DE PATRONOS DA PARTE REQUERENTE E REQUERIDA, PARA
APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES EM FORMA DE MEMORIAIS,
OBEDECIDOS ORDEM E PRAZO LEGAIS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
__________________________________________________________
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE AFONSO CLÁUDIO
PLANTÃO JUDICIÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 040/2002 DE
31/10/02, PUBLICADA NO D.O. DE 26/12/02.
2ª REGIÃO: AFONSO CLÁUDIO, LARANJA DA TERRA, DOMINGOS
9) DR. WALTEMIR PASÊTO - OAB/ES 7.490
MARTINS, MARECHAL FLORIANO, IBATIBA, IÚNA, CONCEIÇÃO DO
DRª. VANUZA FARIA GOULART - OAB/ES 8.363
DR. MARCELO GOMES PIMENTEL - OAB/ES 9144
CASTELO E VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
PROCESSO Nº04604000231-6 (046990000219) - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE: FRANCISCO ALFREDO LOBO JUNGER
REQUERIDA: RÁDIO ALTEROSA DE CALÇADO LTDA
MÊS DE OUTUBRO/2004
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES ADVOGADOS, DA PARTE
REQUERENTE, PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS REFERENTE À CARTA
PRECATÓRIA ENVIADA À 7ª VARA CÍVEL DE NITERÓI/RJ, REGISTRADA
DATA DIA DA SEMANA
COMARCA
JUIZ
SOB O Nº 2004.002.017678-4, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.96 - (FONE:
2
SÁBADO
AFONSO CLÁUDIO -JUIZ RESPONSÁVEL
2620-8711 - RAMAL 298).
1ª VARA
PELA COMARCA
3
DOMINGO
AFONSO CLÁUDIO -JUIZ RESPONSÁVEL
SÃO JOSÉ DO CALÇADO(ES), 09 DE SETEMBRO DE 2004.
1ª VARA
PELA COMARCA
7 QUINTA-FEIRA AFONSO CLÁUDIO -JUIZ RESPONSÁVEL
NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA
(FERIADO
1ª VARA
PELA COMARCA
SUBSTITUTA LEGAL
MUNICIPAL EM
IBATIBA)
___________________________________________________________
9
SÁBADO
LARANJA DA TERRA JUIZ RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
INFORMATIVO
10
DOMINGO
LARANJA DA TERRA JUIZ RESPONSÁVEL
________________________________________
PELA COMARCA
*11 SEGUNDA-FEIRALARANJA DA TERRA JUIZ RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
12
TERÇA-FEIRA - DOMINGOS
JUIZ RESPONSÁVEL
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
FERIADO
MARTINS - 1ª VARA
PELA COMARCA
INFORMATIVO
A DRª. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, MMª JUÍZA
DE DIREITO/DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA
DE DORES DO RIO PRETO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
16
SÁBADO
17
DOMINGO
23
SÁBADO
DOMINGOS
MARTINS - 1ª VARA
DOMINGOS
MARTINS - 1ª VARA
DOMINGOS
MARTINS - 2ª VARA
DOMINGOS
MARTINS - 2ª VARA
MARECHAL
FLORIANO
MARECHAL
FLORIANO
JUIZ RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
24
DOMINGO
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, CONFORME
DETERMINA O PROVIMENTO Nº.022/97, DE 20/01/97, DA EGRÉGIA
30
SÁBADO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA/ES, O FÓRUM "DES. MEROVEU
PEREIRA CARDOSO JÚNIOR", SITUADO NA AVENIDA FIRMINO DIAS,
31
DOMINGO
428, CENTRO, NESTA, PERMANECERÁ FECHADO NOS DIAS 15, 16 E 17
DE SETEMBRO, POR FORÇA DE FERIADO MUNICIPAL E DO PONTO
FACULTATIVO DECRETADO PELO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DO DECRETO Nº.1426/2004, DATADO DE 03 DE SETEMBRO *CASO SEJA DECRETADO PONTO FACULTATIVO
DO CORRENTE ANO.
AFONSO CLÁUDIO-ES, 30 DE AGOSTO DE 2.004.
DORES DO RIO PRETO/ES, 08 DE SETEMBRO DE 2004.
ROSALVA NOGUEIRA SANTOS
JUÍZA DE DIREITO/DIRETORA DO FÓRUM
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM