Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ Justiça Federal - 2a Região Sessão de Julgamento da 02ªTR PAUTA DA 32ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 02ª TR, MARCADA PARA O DIA 10/11/2015, ÀS 14:00 H, QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 13/11/2015, INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS, QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA, TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO 001 - Processo: 0084858-14.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JULIA GOULART JERONYMO 002 - Processo: Adv/Proc.: SILVIO BASTOS ARAUJO Adv/Proc.: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 0084845-15.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: GUSTAVO MELIONE ABREU 003 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 0082491-17.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: RICARDO MIRANDA MOTTA 004 - Processo: Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA Adv/Proc.: CESAR MOTTA MOREIRA 0088406-47.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARILDA SILVA MARTINS 005 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: ALFREDO JOAO SALLES 0080356-32.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CHRISTIANNE MENDES PEDRO MARCELINO 006 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 0103110-65.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA 007 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA 0088751-13.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: FELIPE PAGIOLA DE OLIVEIRA 008 - Processo: Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA Adv/Proc.: TATIANA SILVA TAMBURINI 0087838-31.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ANA LUCIA FARIA DA SILVA Adv/Proc.: SILVIO BASTOS ARAUJO Adv/Proc.: GUILHERME ARAUJO DRAGO 009 - Processo: 0071145-69.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: RODRIGO OLIVIO ZUKIER 010 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: MARCELA SAAR ROCHA RAMOS 0080346-85.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR RECORRIDO: CARLILE RUIZ CORDEIRO RICARDO 011 - Processo: 0081569-73.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ROGERS REICHE DE MENDONCA 012 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: JOSE ADERSON CEREZOLI 0086587-75.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: VITOR LAGE DE ASSIS ROCHA 013 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: ERICH RIZZA FERRAZ 0087840-98.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: DANIELA BLAZUTTI RANGEL MOREIRA 014 - Processo: Adv/Proc.: SILVIO BASTOS ARAUJO Adv/Proc.: GUILHERME ARAUJO DRAGO 0081960-28.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: DAVID FERREIRA DA CRUZ 015 - Processo: Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA Adv/Proc.: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 0077103-36.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CAMILLO VIANNA CANTINI 016 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 0142985-76.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E ECT-EMPRESA BRASILEIRA Adv/Proc.: CARMEM LUCIA MAGALHAES DA SILVA, ENIO VALLE DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: PEDRO IVO COSTA MIRANDA 017 - Processo: Adv/Proc.: LEONARDO MIRANDA FILHO, PEDRO IVO COSTA 0115755-26.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: DALVA BUY MACHADO DA SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 018 - Processo: Adv/Proc.: SORAYA GONCALVES DA SILVA Adv/Proc.: LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO 0003048-50.2011.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E OUTRO 019 - Processo: Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA Adv/Proc.: SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES 0162917-23.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ZEZITO PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: LUIZ CLAUDIO CARDOSO GOMES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 020 - Processo: 0126263-64.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA APARECIDA NUNES SIEIRO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO 021 - Processo: Adv/Proc.: RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0001439-73.2014.4.02.5170/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: DELMO DIAS DE SENA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: RAFAEL BRAVO GOMES Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, SERGIO DOS SANTOS DE 022 - Processo: 0001028-43.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 1A REGIAO RECORRIDO: CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA - CONFEF E OUTRO 023 - Processo: Adv/Proc.: DANIEL DA SILVA BRILHANTE Adv/Proc.: ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES, CHARLES 0147018-52.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOAO ANTONIO RAPHAEL FILHO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 024 - Processo: Adv/Proc.: ZULEIKA ROCHA REZENDE Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0038272-55.2011.4.02.5151/02 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CARLOS ANTONIO MERHY DE SOUZA E OUTROS 025 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: VALERIA NOBREGA VELLASCO, ITHIEL DE SOUZA 0019927-36.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO JORGE PINTO 026 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI 0020268-28.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CORA FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 027 - Processo: Adv/Proc.: RUY MOREIRA DA FONSECA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000660-33.2014.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: EDINETE RAMOS DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 028 - Processo: Adv/Proc.: AIRLE GOMES JUNIOR Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0125110-84.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: OSWALDO DE OLIVEIRA PESSOA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 029 - Processo: Adv/Proc.: HERCULES ANTON DE ALMEIDA, RENATA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0155119-85.2014.4.02.5103/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: EZIOMAR FERNANDES BARRETO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 030 - Processo: Adv/Proc.: JOSUE DE SOUSA FREITAS MIQUELITO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0136408-25.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOZETE DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES 031 - Processo: 0184651-57.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: GENESILDO PAULO RECORRIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 032 - Processo: Adv/Proc.: GILVAN EPITACIO DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0021452-53.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: VALDIR DE AZEVEDO BARBOSA 033 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS 0000864-80.2014.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CICERO DIAS DE OLIVEIRA 034 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FABIANA SILVA DE PAULA 0001551-03.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ALCCY MARIA ELEUTERIO DE AMORIM RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 035 - Processo: Adv/Proc.: ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000594-56.2014.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOAO SOARES DA SILVA 036 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR 0002404-05.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JANETE PEREIRA DE ARAUJO 037 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: NAIARA LETICIA DE MIRANDA ALVES 0165133-42.2014.4.02.5164/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ORLANDO RAMOS DA SILVA 038 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LINCOLN PAGANOTO RAMOS 0121563-33.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/FGTS RECORRIDO: CARLA GONÇALVES RAMOS 039 - Processo: Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA Adv/Proc.: DANIEL DA SILVA RAMOS 0108557-20.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: PEDRO GOMES CRESPO FILHO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 040 - Processo: Adv/Proc.: FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA 0060036-58.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: LEVI AFONSO SOARES MAGALHAES 041 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA 0005750-97.2015.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EVA DIAS DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES, AILA BOECHAT 042 - Processo: 0030671-27.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: CELIA MARIA MORSELLI 043 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: SHEILA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS 0029614-71.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI E OUTRO 044 - Processo: Adv/Proc.: JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS Adv/Proc.: ORESTES PAULO DE OLIVEIRA FILHO 0017905-68.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: RECORRIDO: TAMIRES CANEJO MENDES E UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE Adv/Proc.: JANEIRO 045 - Processo: JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS SUZANA DE QUEIROZ ALVES, ANDRÉ FREITAS DA 0101783-22.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ELISABETE CARVALHO LUSTOSA FERREIRA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 046 - Processo: Adv/Proc.: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0105465-48.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: LUCIA HELENA THIMOTEO GONCALVES REP. P/ RICARDO THIMOTEO Adv/Proc.: GONCALVES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.: DE JANEIRO 047 - Processo: ERALDO SILVA JUNIOR ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0052894-56.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: LIU PHE TJANG RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 048 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ROGERIO DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0146959-24.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MARCO AURELIO DE CARVALHO SILVA Adv/Proc.: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO CASTRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 049 - Processo: 0002016-60.2014.4.02.5167/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: LIZETE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 050 - Processo: Adv/Proc.: MARIA ALICE DIAS CANTELMO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0018582-06.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: RUTE RIBEIRO TELES DA CUNHA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 051 - Processo: Adv/Proc.: RAQUEL CAMPIO PINHA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0105041-61.2012.4.02.5102/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE GOMES DA CUNHA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: DANIEL MARINHO SERAPHIM 052 - Processo: 0009672-63.2007.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA ORTOLA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 053 - Processo: Adv/Proc.: NAO CADASTRADO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0020154-26.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: ELISABETH DA SILVA RAMOS GOULART RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 054 - Processo: Adv/Proc.: LETICIA ARAUJO DOS SANTOS Adv/Proc.: DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS 0052587-49.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: ELIANE DOS SANTOS DE SOUZA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 055 - Processo: Adv/Proc.: PATRICIA RIBEIRO VIEIRA Adv/Proc.: CINTIA DE FREITAS GOUVEA 0012230-18.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: SERGIO DE LIMA FERNANDES RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO Adv/Proc.: JOAO CARLOS JUNIOR SIMIANO Adv/Proc.: CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA, TATIANA ADOGLIO 056 - Processo: 0042865-76.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES 057 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: NATHALIE MARTINEZ SANSONI 0001576-98.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: VILMA ARRUDA DOS SANTOS Adv/Proc.: VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM, MARIA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, ANDRE SILVA GOMES ALICE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO 058 - Processo: 0500054-29.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ROSÂNGELA STENCEL TELES 059 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS 0138221-81.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 060 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: SUZANA DE QUEIROZ ALVES 0003970-78.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E MUNICIPIO DE SAO GONCALO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, TEREZA CRISTINA Adv/Proc.: FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU ALVES RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E UNIAO FEDERAL E MUNICIPIO DE SAO GONCALO 061 - Processo: 0160708-81.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CLAUDIO MARCIO DA SILVA 062 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA 0025024-51.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JOSE GREGORIO PEREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 063 - Processo: Adv/Proc.: GISELE RIBEIRO DE ARAUJO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0032578-66.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: SERJANE NASCIMENTO DE SANTANA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 064 - Processo: Adv/Proc.: CLAYTON DA SILVA CAMPANHA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000131-26.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MATHILDE BERETA FREIRE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 065 - Processo: Adv/Proc.: RONIELLI CORTES PIERONI Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0017387-15.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, SILVINO RODRIGUES BELO 066 - Processo: 0001130-97.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARCO ANTONIO BOM 067 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MAURICIO FERREIRA GARCIA 0147574-88.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: LUIZ FERNANDO FERREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 068 - Processo: Adv/Proc.: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000904-32.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALEXANDRE E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 069 - Processo: Adv/Proc.: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS, MARCOS DA SILVA Adv/Proc.: 0006277-10.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: HELIO MIRANDA REP.P/ ELOIZA EPIPHANIA MIRANDA JACINTO 070 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARIA DE LURDES MOREIRA ALCANTARA 0000359-90.2012.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MANOEL MERCIO KER 071 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS 0000876-30.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: CEZAR BOZZEDA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA Adv/Proc.: MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR 072 - Processo: 0000630-25.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: CELIA REGINA ROSA DOS SANTOS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 073 - Processo: Adv/Proc.: ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO Adv/Proc.: LIANE ARAUJO GARCIA 0151874-65.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE CARLOS PIRES DE MELO 074 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ANDRESSA TORQUATO DOS SANTOS MADEIRA 0066813-59.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: RUBIRAN BAIMA CANELAS 075 - Processo: Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA Adv/Proc.: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 0134541-40.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JULIO SIMÕES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 076 - Processo: Adv/Proc.: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0150869-59.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ILANA ZEITOUNE 077 - Processo: Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA Adv/Proc.: GUILHERME HENRIQUE RAMOS 0073366-25.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARCIA PONTES PEREIRA 078 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 0081494-34.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JOEL ARTHUR GUIMARÃES JUNIOR 079 - Processo: Adv/Proc.: SILVIO BASTOS ARAUJO Adv/Proc.: NATASHA OMENA JONQUA 0026444-63.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: NILCEA FARIA DE ALMEIDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 080 - Processo: Adv/Proc.: ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001844-03.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: WOLMEN DE SOUZA BRAGA 081 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ULYSSES MONTEIRO FERREIRA 0105659-48.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ANDRÉ BARCELOS MOREIRA 082 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: GUILHERME ARAUJO DRAGO 0130584-45.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, FERNANDA WOLF VON Adv/Proc.: SUZANA DE QUEIROZ ALVES 083 - Processo: 0034305-18.2015.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MARIA EUNICE DA SILVA ABREU RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 084 - Processo: Adv/Proc.: JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0022612-50.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO COREN-RJ RECORRIDO: BERNARDETE FERREIRA DA ROCHA 085 - Processo: Adv/Proc.: CAROLINA CARVALHO EFFGEN Adv/Proc.: LINDEMBERG FERREIRA PARDIM 0044984-80.2012.4.02.5101/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: NILTON GONCALVES BRAVO Adv/Proc.: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, IGOR LEAO Adv/Proc.: JOAQUIM MANHAES MOREIRA, DIEGO MONTEIRO DE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS 086 - Processo: 0003486-60.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 087 - Processo: Adv/Proc.: SANIRA FARIAS CABRAL Adv/Proc.: BRUNO NICOLAU MARALHAS OLIVIERI 0154186-08.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ROSANGELA FERREIRA MOURA FAUSTINO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 088 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS RIBEIRO JUNIOR Adv/Proc.: JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO 0002277-83.2013.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARIANA BENEDITA DA COSTA RODRIGUES E OUTRO E CEF-CAIXA Adv/Proc.: ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 089 - Processo: IRACI LACERDA DE OLIVEIRA RAMOS, MARISA 0002456-53.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: SANDRA DA SILVA SANTOS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 090 - Processo: Adv/Proc.: NEIVA MELLO DE CARVALHO Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA 0005898-61.2013.4.02.5168/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA RECORRIDO: JORGE BASTOS MORENO 091 - Processo: Adv/Proc.: MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO Adv/Proc.: KARLA DUTRA TORRES 0136021-04.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARCOS VINICIUS PINTO DE AZEVEDO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 092 - Processo: Adv/Proc.: CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA 0000026-82.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: LENILDO MARCIONILO DA SILVA E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ABREU RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: PATRÍCIA SOARES HENRIQUE PY, ANTHONY 093 - Processo: 0001511-27.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: BOLIVAR BARROS SAMEIRO E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ALINE MADUREIRA EPIFANIO, MARCIO MIRANDA DE RECORRIDO: OS MESMOS 094 - Processo: Adv/Proc.: 0021004-17.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA, SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SERAFINA DELFINA SILVA ALONSO 095 - Processo: Adv/Proc.: EDEMIR BARBOSA DA SILVA 0001671-45.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARIA HELENA FERES SAAD RECORRIDO: FIOPREV - INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL E Adv/Proc.: HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR Adv/Proc.: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ 096 - Processo: 0119432-97.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JOAO FRANCISCO DE ABREU RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 097 - Processo: Adv/Proc.: MARISE DE PAULA MOTA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0155808-32.2014.4.02.5103/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ELIAS GOMES BARRETO 098 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: AMANDA FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO 0008415-13.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: PAULO LUIZ DE JESUS 099 - Processo: Adv/Proc.: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO THIAGO MARCHI TORTURELLA 0019830-51.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GILVANER DE ABREU CUNHA 100 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: UIRA DE SOUZA MARTINS 0016349-02.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E CEF-CAIXA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, DANIEL PAULO Adv/Proc.: VAGNON GOMES, RONE ESTEVES CORTES VICENTE ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: PEDRO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO E BANCO BRADESCO S/A E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 101 - Processo: 0000425-36.2013.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: GISELE VOGAS RANGEL RESP.P/LUZENILDA TEIXEIRA VOGAS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 102 - Processo: Adv/Proc.: MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000293-66.2010.4.02.5160/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE IMPETRANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPETRADO: JUÍZO DO 02º JEF - SÃO JOÃO DE MERITI - SJRJ 103 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: 0116259-60.2013.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ANGELA MARIA NEVES DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 104 - Processo: Adv/Proc.: ELENA APARECIDA FERREIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0002410-88.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GILVANIA DA SILVA SANTOS 105 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: TANIA MARA MOREIRA CARDOSO 0044197-90.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA ROMANO 106 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI, LUIZ CARLOS 0019871-71.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE IMPETRANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPETRADO: JUÍZO DO 06º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ 107 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: 0034800-04.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE IMPETRANTE: LEONARDO JOSE DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DO 01º JEF - NITERÓI - SJRJ 108 - Processo: Adv/Proc.: ANNA PAOLA BORGES DANTAS Adv/Proc.: 0095067-42.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: PAMELA BATISTA DOS SANTOS E OUTRO 109 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: ERALDO SILVA JUNIOR 0147031-27.2013.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: BRUNO AZEVEDO DA SILVA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 110 - Processo: Adv/Proc.: NUBIA MARINHO DE SOUZA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0045660-67.2015.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: SUZANA DE QUEIROZ ALVES 111 - Processo: 0066503-53.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 112 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: Tatiana Pereira Moraes Leite, SUZANA DE QUEIROZ 0137827-40.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARIA NENI RODRIGUES DE SOUSA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E Adv/Proc.: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 113 - Processo: MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA ANDRÉ FREITAS DA SILVA, MARIA IZABEL GOMES 0141668-43.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 114 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA 0163843-57.2014.4.02.5110/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: HAILCA PRAXEDES DOS SANTOS FERREIRA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 115 - Processo: Adv/Proc.: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0145886-19.2014.4.02.5118/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: LUCI CAMPANHÃO SOUZA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 116 - Processo: Adv/Proc.: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0025958-09.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ISAURA TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 117 - Processo: Adv/Proc.: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0018343-65.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: MARIA OLIVIA GUSMAO BAHIA 118 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: ANDREA CARVALHO PERDOMO 0002268-88.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARLETE CATARINA DO NASCIMENTO BARATA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) E Adv/Proc.: JOSIAS ALVES DA SILVA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, MARCOS DA SILVA COUTO INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 119 - Processo: 0002326-67.2014.4.02.5102/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: DALVA DA SILVEIRA POMPEU 120 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: JEFERSON MARTINS SOUZA 0145596-02.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: LUIZ ALBERTO SECUNHO Adv/Proc.: RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E BNDES - BANCO NACIONAL DE Adv/Proc.: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL LEANDRO VICENTE SILVA CARLOS ALBERTO LOPES 121 - Processo: 0121634-47.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: VALDELIO SANTOS ROCHA Adv/Proc.: RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E BNDES - BANCO NACIONAL DE Adv/Proc.: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL 122 - Processo: LEANDRO VICENTE SILVA SILVIO BASTOS ARAUJO, FREDERICO SIQUEIRA 0128143-91.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARIA CLARA FERNANDES GIANNINI Adv/Proc.: RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E BNDES - BANCO NACIONAL DE Adv/Proc.: LEANDRO VICENTE SILVA MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA, ANDREA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL 123 - Processo: 0136294-46.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ALUÍSIO PEREIRA DE SOUZA Adv/Proc.: RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E BNDES - BANCO NACIONAL DE Adv/Proc.: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL 124 - Processo: LEANDRO VICENTE SILVA MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA, 0130474-46.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: RUI REIS Adv/Proc.: RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E BNDES - BANCO NACIONAL DE Adv/Proc.: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL 125 - Processo: LEANDRO VICENTE SILVA SILVIO BASTOS ARAUJO, FREDERICO SIQUEIRA 0081599-11.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ANA CRISTINA DAS NEVES IZIDORO 126 - Processo: Adv/Proc.: SILVIO BASTOS ARAUJO Adv/Proc.: JOSE ADERSON CEREZOLI 0023900-62.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: BRUNO FARIAS STERN Adv/Proc.: CARLA P. GROOTENBOER DE QUEIROZ Adv/Proc.: GUILHERME ARAUJO DRAGO, SAULO LOPES ARAUJO 127 - Processo: 0014661-05.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ANELISE ALVES TUPINAMBA Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA Adv/Proc.: ALICIO GUILHERME SUZART SILVA Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2015. Thais Martinelli Galhardo Moreira Dias Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais