Fundação Oswaldo Cruz
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
PROFORMAR
Apresentação Complementar – Capacitação de Tutores
Planejamento e Programação das Ações
de Vigilância em Saúde no Nível Local
Marcelo Bessa de Freitas
E-mail: [email protected]
Planejamento
Antecedentes Históricos
• A atividade de planejamento remonta a pré-história, ex.: para planejar
a caça, era preciso de um plano para capturar um animal selvagem e
domesticá-lo
• o homem também sempre planejou para guerrear, a estratégia de
guerra, envolvia um plano para derrotar o inimigo
• o homem também sempre precisou de um plano para cultivar
alimentos e produzir tecnologias para melhorar seu bem-estar.
Então o Que é Planejar?
Pode-se afirmar que o ato de planejar consiste em
desenhar, executar e acompanhar um conjunto de propostas
de ação com vistas à intervenção sobre um determinado
recorte da realidade. O planejamento pode ser visto como
um instrumento de racionalização da ação humana. Ação
realizada por atores sociais, orientada por um propósito,
relacionado com a manutenção ou modificação de uma
determinada situação.
O Planejamento Estratégico-Situacional
PES
O PES é um enfoque de planejamento criado por
Carlos Matus nos anos 70 que envolve as noções de
situação, problema e ator social, úteis para conduzir as
ações em ambientes caracterizados pela existência de
muitos interesses e julgamentos distintos sobre como
agir em relação a um determinada situação-problema a
fim de transformá-lá.
Este tipo de planejamento é considerado
• Participativo, porque inclui, dialoga e pactua com a comunidade e
com outros atores locais interessados na melhoria das condições
de vida e saúde daquela população e daquele território;
• Estratégico, porque a partir de uma análise contínua da realidade
avalia, a cada momento, as condições objetivas que se tem – força
de trabalho, recursos financeiros, recursos materiais e recursos
políticos, para ganhar poder e alcançar os resultados desejados, e,
• Situacional, porque vai buscar em cada ator – população,
instituições locais, gestores, organizações sociais, envolvidos com
um problema, a sua opinião – seu ponto de vista, sobre o que pode
estar contribuindo e condicionando aquela situação que está
acontecendo e, quais as respostas possíveis que propõem para
solucioná-la.
Conhecendo mais o PES
No planejamento estratégico tenta-se reunir o máximo de atores sociais
vinculados a uma situação-problema, de interesse coletivo, para
participarem da construção do planejamento.
O ator social que planeja faz parte da realidade a ser planejada. Não é um
observador externo e nem o único presente naquela situação. Outros
atores também estão presentes e planejam. Não há garantia de controle
sobre uma determinada situação planejada, porque a ação de cada ator
depende da ação dos outros.
Há várias explicações sobre uma mesma situação.
A capacidade de agir sobre uma determinada situação varia de ator para
ator e condiciona as possibilidades de sucesso de um plano, por isso é
necessário construir a viabilidade das ações, isto é, a possibilidade de sua
execução, considerando as capacidades de todos os atores envolvidos
naquela situação
O Papel do Agente Local no PES
Espera-se, então, que o agente local participe de forma ativa do
processo de planejamento e programação da Vigilância em saúde
do território onde trabalha. É importante ressaltar que a
possibilidade de participação desses agentes dependerá da
condução de cada município quanto ao desenvolvimento das
ações de saúde em seu território.
Planejando e Programando Ações de Vigilância em
Bacia Hidrográficas
os 5 momentos
1 Análise de situação de
saúde
5 Acompanhamento
e avaliação da
programação
operativa
4 Programação operativa
2 Definição
de objetivos
3 Definição de ações,
análise de viabilidade e
desenho de estratégias
Se Preparando para Iniciar o PES
as Oficinas
 A organização do PES pode ocorrer sob
a forma de encontros comunitários, que
são oficinas de trabalho para a
elaboração de um plano de ação para a
Vigilância em saúde. É importante que
nas oficinas estejam presentes todos os
interessados nos problemas de saúde e
ambiente daquele território (técnicos,
ONGs, moradores, etc.).
 As oficinas podem ocorrer em espaços
públicos cedidos pelo município, em
sedes de associações de moradores,
escolas, clubes, igrejas etc. Essa
proposta pode ser aplicada em diversos
recortes territoriais de um município: a
bacia
hidrográfica,
a
área
administrativas, o bairro, ou todo o
município.
Se Preparando para Iniciar o PES
as Planilhas
Momentos
Oficina
Planilhas
Análise da situação de saúde
Identificação e formulação de problemas
Priorização
Explicação
Oficina 1
Oficina 2
Oficina 3
1 A e 1B
2 A e 2B
3
Definição de Objetivos
Definição de ações, estratégias de ação
Oficina 4
Oficina 4
4
5
Programação operativa
Acompanhamento e avaliação
Oficina 5
Oficina 5
5
6
Análise de Situação de Saúde e Ambiente
A análise de situação de saúde e ambiente é composta por 3 etapas:
identificação e formulação de problemas
explicação
priorização dos problemas
Identificação de Problemas
Levantamento junto aos sistemas oficiais de informação de
abrangência nacional (Módulo 5) e aos planos e relatórios das
Secretarias Municipais de Saúde, Meio Ambiente, Planejamento etc.
Reconhecimento do território (territorialização), de modo a levantar
os riscos atuais e potenciais à saúde da população.
Realizar entrevistas e reuniões com as comunidade e profissionais
técnicos do município
A Formulação de Problemas
A formulação de um problema será mais precisa, na medida em que as
seguintes características são explícitadas:
 Tamanho (magnitude) do problema (Ex. elevada mortalidade infantil,
casos de intoxicação);
 População atingida pelo problema (Ex. crianças menores de 1 ano mortalidade infantil);
 Localização do problema (Ex. bairro, distrito, município);
 Dimensão temporal do problema (Ex. ano de 2002).
Identificação e Formulação de Problemas
Usando Planilhas - 1A
•
•
•
•
PASSO 1 – PROBLEMAS DO ESTADO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
1. A partir da apresentação pelo coordenador da oficina sobre as informações
coletadas no processo de territorialização e na consulta aos sistemas de
informação e documentos oficiais das Secretarias Municipais, cada participante
deve registrar em tarjetas separadas os 3 problemas que considera os mais
importantes naquela área. Cada problema deve ser formulado, caracterizado de
modo a responder às seguintes perguntas: o que é? quem é atingido? onde
ocorre? quando ocorre?
2. A seguir, cada participante deve afixar as suas tarjetas na folha de papel metro
pregada na parede.
3. O(s) facilitador(es), com a ajuda do grupo, deve retirar as tarjetas repetidas e
listar os problemas formulados pelos participantes da oficina na planilha 1A.
PLANILHA 1A: LISTA DE PROBLEMAS DO ESTADO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Nº PROBLEMA
01 Existência de fossas e sumidouros próximas a poços de abastecimento
humano
02 Elevada incidência de doenças diarréicas e hepatite na região
Identificação e Formulação de Problemas
Usando Planilhas - 1B
•
•
•
•
PASSO 2 - Problemas Relativos ao Funcionamento da Vigilância Em
Saúde no Território
1. A partir das informações coletadas sobre a realização de ações de
Vigilância em saúde naquele território, cada participante deve registrar em
tarjetas separadas os 3 problemas de funcionamento da Vigilância em saúde
que considera ser os mais importantes naquela área. Cada problema deve ser
caracterizado de modo a responder às seguintes perguntas: o que é? onde e
quando ocorre?
2. A seguir, cada participante deve afixar as suas tarjetas na folha de papel
metro pregada na parede.
3. O relator, com a ajuda do grupo, deve retirar as tarjetas repetidas e listar os
problemas formulados pelos participantes da oficina na planilha 1 B.
Nº
01
02
03
PROBLEMA
Número insuficiente de profissionais de nível médio
para o desenvolvimento de ações de Vigilância em
saúde nos bairros de Amendoeiras e Alto Monte,
município de Pouso Alegre em 2002.
Ausência de veículo para a realização de inspeções
sanitárias no município de Pouso Alegre em 2002.
Inexistência de ações educativas de promoção `a saúde
junto as escolas do município de Pouso Alegre em
2002.
Priorização de Problemas
A priorização dos problemas é um momento onde os atores envolvidos
em resolver uma determinada situação de saúde, se reúnem para
discutir e selecionar aqueles mais importantes, relevantes para a
comunidade. Para tal, levam-se em conta alguns critérios
epidemiológicos, quantas pessoas ele atinge, recursos para resolvê-los,
dentre outros.
Para a priorização dos problemas relativos aos riscos à saúde da
população, considera-se o conjunto dos seguintes critérios: magnitude,
transcendência, vulnerabilidade e custos.
Para os problemas do funcionamento da Vigilância em saúde, ou
qualquer outro serviço do município consideram-se os seguintes
critérios: relevância, urgência e factibilidade.
Entendo esses Critérios
• Magnitude:
tamanho
do
problema.
• Transcendência: importância
política, cultural e técnica que é
dada ao problema considerado.
• Vulnerabilidade : existência de
conhecimento e recursos
materiais para enfrentar o
problema
• Custos : quanto custa em
termos de recursos financeiros
para enfrentar o problema.
• Relevância:
grau
de
importância do problema.
• Urgência: prazo para enfrentar
o problema
• Factibilidade : disponibilidade
de recursos materiais, humanos,
físicos, financeiros e políticos.
Oficina 2 - Priorização de Problemas
do Estado de Saúde da População – Planilha 2 A
•
•
•
PASSO 1
1. O coordenador da oficina apresenta aos participantes as planilhas 1 A e 1 B
2. Transcrever os problemas do estado de saúde da população na primeira coluna da
planilha 2A
2. Aplicar os critérios de priorização dos problemas, sob a forma de perguntas e
pedir que os participantes escolham os três problemas mais relevantes por ordem de
classificação (1, 2 e 3º lugares). Para os problemas relativos aos riscos à saúde da
população, os critérios: magnitude, transcendência, vulnerabilidade e custos devem
ser colocados para os participantes sob a forma das seguintes perguntas:
 O problema é muito freqüente?
 É considerado importante?
 Existem conhecimentos e recursos disponíveis para que a equipe da
Vigilância em saúde possa enfrentá-lo?
PROBLEMA
1o
Existência de fossas e sumidouros próximas a
poços de abastecimento humano
Elevada incidência de doenças diarréicas e
hepatite na região
2o
3o
Oficina 2 - Priorização de Problemas do
Funcionamento da Vigilância dm Saúde– Planilha 2 B
•
PASSO 2
Para os problemas do funcionamento da Vigilância em saúde, considerar os seguintes
critérios: grau de importância do problema (relevância); prazo para enfrentar o
problema (urgência) e disponibilidade de recursos materiais, humanos, físicos,
financeiros e políticos (factibilidade). Esses critérios devem ser colocados para os
participantes sob a forma das seguintes perguntas:
 O problema é considerado importante?
 É necessária uma ação imediata?
 Os recursos existem e estão disponíveis
PROBLEMA
1º
Número insuficiente de profissionais de nível médio
para o desenvolvimento de ações de Vigilância em
saúde nos bairros.
Ausência de veículo para a realização de inspeções
sanitárias no município.
Inexistência de ações educativas de promoção `a saúde
junto as escolas do município.
2º
3º
Explicação de Problemas
a Árvore de Problemas
O objetivo é explicar o problema, identificando suas “RAÍZES”( determinantes), seu
“TRONCO”( condicionantes), seus “galhos”, “FOLHAS”, e “FRUTOS”. Os dois
primeiros são identificados na árvore (planilha 3) como “causas” e os demais como
“conseqüências” do problema registrado no meio da “árvore”.
CONSEQUÊNCIAS
CONSEQUÊNCIAS
CONSEQUÊNCIAS
CAUSAS (Condicionantes)
CAUSAS
CAUSAS (Determinantes)
Gondim, 2003
Oficina 3 - Explicação dos Problemas - Planilha 3
•
•
•
•
•
•
•
•
1. O coordenador deve apresentar aos participantes as planilhas de priorização dos
problemas. Deve retirar os problemas que obtiveram o 1º lugar em cada grupo (estado
de saúde da população e funcionamento da Vigilância em saúde) para que os
participantes possam elaborar a árvore de problemas.
2. Cada participante deverá registrar em tarjetas separadas 3 causas que explicam o
primeiro problema priorizado do estado de saúde da população.
3. A seguir deve afixá-las em papel 40 kg na parede, com o desenho da árvore dos
problemas.
4. O facilitador, com a ajuda do grupo, deve retirar as causas “repetidas”.
5. A partir dessa relação preliminar de causas, cada participante deverá escolher a
causa que considera ser a mais importante, através de declaração verbal.
6. O grupo, através de um processo de negociação, deverá escolher as causas que
considerar as mais importantes.
7. Seguindo o mesmo procedimento anterior, o grupo deverá escolher as conseqüências
que considerar serem as mais importantes do problema analisado.
8. Repetir os mesmos procedimentos para o 1º problema do funcionamento da
Vigilância em saúde.
Árvore de Problemas e Conseqüências - Planilha 3
CAUSAS: Ausência de saneamento básico.
Elevado nº fossas e sumidouros próximas aos poços usados
para captação de água para consumo humano
CONSEQUÊNCIAS: aumento dos gastos com internações
hospitalares, aumento do número de faltas no trabalho, ocorrência
de mortes causadas pela diarréia em crianças, conflitos entre
vizinhos para a eliminação de focos de contaminação de esgoto.
PROBLEMA: Elevado número
de casos
de diarréia e hepatite A no bairro
Definição de Objetivos - o que fazer?
Os objetivos dividem-se em objetivos específicos e objetivo final. Os
objetivos específicos referem-se às causas dos problemas. O objetivo
final refere-se ao problema como um todo. Tanto os objetivos
específicos como o objetivo final devem expressar uma intenção de
transformação da situação-problema. A explicação do problema é base
para a construção dos objetivos.
PLANILHA 4
Se o problema priorizado é a
alta incidência de diarréia e
hepatite A no bairro de um
determinado município, em
2003, o objetivo geral então é
eliminar (ou reduzir em x%) os
pontos de contaminação da
água de poço pelas fossas e
sumidouros.
Os objetivos específicos seriam a
construção de redes e tratamento
de esgoto doméstico, a melhora
do abastecimento de água através
de água encanada, ou ainda, a
instalação de difusores de cloro
nos poços
Definição de Objetivos, Ações e Análise de Viabilidade Oficina 4
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
1. O coordenador apresenta aos participantes as duas árvores de problemas elaboradas na
oficina anterior. A seguir, inicia a elaboração da árvore de objetivos do problema do estado de
saúde da população.
2. Cada participante deverá registrar em uma tarjeta a formulação do objetivo geral, que é a
expressão positiva do problema .
3.A seguir deve afixá-la no papel metro pregado na parede, com o desenho da árvore dos
objetivos.
4.O facilitador, com a ajuda dos participantes, deve retirar as tarjetas repetidas e escolher por
consenso a formulação do objetivo geral.
5. Cada participante, a partir das causas do problema, deve elaborar um objetivo específico,
registrando-o numa tarjeta.
6. A seguir deve afixá-la no papel metro pregado na parede, com o desenho da árvore dos
objetivos.
7. O facilitador com a ajuda dos participantes deve retirar as tarjetas repetidas e escolher por
consenso um objetivo específico.
8. Seguindo o mesmo processo, o grupo deve escolher uma ação e cada participante registra
em tarjetas separadas uma facilidade e uma dificuldade para realizar o que foi proposto.
9. O facilitador, com a ajuda do grupo, retira as tarjetas “repetidas”.
10. A seguir o grupo define “como fazer” (estratégia) para superar a dificuldade e aumentar a
facilidade relativa à ação analisada,completando o preenchimento da planilha de análise de
viabilidade.
Análise de Viabilidade- Planilha 5
Definindo as Estratégias de Ação
OBJETIVO
ESPECÍFICO
AÇÒES
NECESSÁRIAS PARA
ATINGIR
CADA
OBJETIVO
ESPECÍFICO
Instalar difusores de Construir junto com a
cloro nos poços comunidade
os
utilizados
difusores.
abastecimento de
água
Elaborar impressos
educativos para auxiliar
na manutenção dos
difusores
FACILIDADES
DIFICULDADES
Existência tecnologia Insuficiência de recursos
alternativa de baixo materiais para a compra
custo e alto impacto de cloro.
na redução
de
doenças
de
veiculação hídrica
Disponibilidade dos
AVISAs para
participarem da ação;
Apoio da Secretaria
Municipal de Saúde.
ESTRATÉGIAS: como
fazer para superar as
dificuldades e aumentar
as facilidades
Solicitar a compra do
material necessário a
construção dos difusores
à Secretaria Municipal de
Saúde;
Promover uma oficina
junto à comunidade para
chamar a importância
para o uso correto do
difusor.
Programação Operativa – Detalhando as Ações
Oficina 5
• A partir da redefinição das ações destinadas ao alcance dos objetivos
específicos, após a análise de viabilidade elabora-se a programação
operativa, identificando-se as atividades necessárias para a execução
das ações, nomeando os respectivos responsáveis e prazos (planilha
6).
• Para cada atividade, é preciso nomear o responsável, a pessoa que irá
realizá-la efetivamente. No caso de mais de uma pessoa envolvida,
deve-se fazer referência ao coordenador da atividade. O período de
execução diz respeito ao tempo necessário à execução de cada
atividade e deve ser registrado sob a forma de datas. Por exemplo:
15/03/03 a 15/04/03
Acompanhamento e Avaliação da Programação
Operativa
• O processo de planejamento e programação requer um
acompanhamento contínuo das modificações na realidade local, e das
próprias modificações na realidade, decorrentes da execução dos
objetivos acordados entre os atores sociais em situação.
• Para o acompanhamento e execução da programação operativa sugerese a utilização de indicadores para medir o grau de cumprimento das
ações necessárias para atingir os objetivos específicos (planilha 6).
Indicador é uma palavra que tem origem no latim “indicare”, e significa: apontar para,
desvendar, estimar, colocar preço ou trazer ao conhecimento do público. O indicador é uma
medida utilizada para verificar uma determinada situação. Pode ser um número inteiro ou uma
proporção (fração).
Para cada indicador, deve-se estipular as fontes dos dados utilizados para sua formulação, isto
é, onde eles serão coletados (medição de cloro, relatórios, etc.), a periodicidade da coleta de
tais dados (semanalmente, quinzenalmente, mensalmente, etc.) e as diversas formas de
divulgação dos resultados (murais, boletins, relatórios, apresentação em reuniões com a
comunidade, Conselho de Saúde, Meio Ambiente, coordenação municipal da Vigilância em
saúde, Secretaria Municipal de Saúde Meio Ambiente, rádio, auto-falante, jornal local, etc.).
Elaboração da Programação Operativa
•
•
•
•
•
•
1. O coordenador apresenta ao grupo a planilha de análise de viabilidade
elaborada na oficina anterior, retirando o objetivo geral, o objetivo específico e
a ação, colocando-os nas colunas correspondentes da planilha da programação
operativa.
2. Cada participante deve registrar uma atividade para a realização da ação.
3. Seguindo o mesmo processo de retirada das tarjetas repetidas, o facilitador
deve ajudar o grupo a fazer uma lista de um conjunto de atividades.
4. Para cada atividade, o grupo deverá definir em conjunto, os responsáveis e
período de execução para sua realização.
5. A seguir, deve-se formular os indicadores de acompanhamento e avaliação
para a ação escolhida, seguindo a mesma seqüência de elaboração individual,
retirada das formulações repetidas e definição do conjunto de indicadores.
6. Para cada indicador, o grupo deve estipular qual é a fonte de verificação, a
forma e periodicidade da coleta e a divulgação dos resultados.
Elaboração da Programação Operativa - Planilhas 6
OBJETIVO
ES PECÍFICO
Instalar difusores de
cloro
nos
poços
utilizados
abastecimento de água
AÇÀO
ATIVIDAD E
RES PONS ÁVEL
PERÍODO
DE
EXECUÇÃO
Construir
junto Consulta a documentos Chefe da Vigilância em 08/10/04
a
com a comunidade técnicos
sobre
a saúde
15/12/04.
os difusores.
instalação de difusores
de cloro
Elaborar impressos
educativos
para
auxiliar
na
manutenção
dos
difusores
Elaborar um cronograma
para promover a oficina Técnicos da vigilância
de
construção
dos ambiental, da secretaria de
impressos e difusores
obras, educação etc.
Representantes
de
associações de moradores
Indicadores de Acompanhamento e Avaliação da
Programação Operativa - Planilha 7
OBJETIVO
ES PECÍFICO
Instalar difusores de
cloro nos poços
utilizados
abastecimento
de
água
AÇÀO
INDICADOR
FONTE
PERIODICIDAD E
VERIFICAÇ ÃO DA COLETA
Construir junto Número
de Planilhas
de M ensal, quinzenal
com
a difusores
instalação
com
comunidade os instalados
endereço
e
difusores.
pelos AVISAs localização
do
no município
poço
Elaborar
cloro residual M edições
impressos
livre na água periódicas através
educativos para do poço
de kits de medição
auxiliar
na
manutenção dos
difusores
FORMAS
DE
DIVULGAÇÃO
M ural
da
Associação
de
moradores,
da
secretarias
municipais,
dos
conselhos, jornal
local,
rádio
comunitária,
impressos
participativos
Bibliografia
• VILLASBÔAS, A. L. Q. 2004. Planejamento e Programação das
Ações de Vigilância da Saúde no Nível Local. In: Material Didático do
Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde.
(EPSJV, org.). Rio de Janeiro: Ministério da Saúde.
• MATUS, C. Política, planejamento e governo. Brasília: IPEA, 1993, 2
v. 590 p.
• SÁ, M. & ARTMANN, E. Planejamento estratégico em Saúde:
desafios e perspectivas para o nível local. In: MENDES (org)
Planejamento e programação local da Vigilância em saúde, OPS,
Série Desenvolvimento de Serviços de Saúde nº 13, 1994, p. 19 - 44.