Poder Judiciário
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
Sessão de Julgamento da 03ªTR
PAUTA DA 27ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 03ªTR, MARCADA PARA O DIA 15/10/2015 ÀS 14:00 H QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS
DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 20/10/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS
RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N°
01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO
SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA
DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001 - Processo:
0007536-54.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: JOSE RENATO FERREIRA
RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
002 - Processo:
Adv/Proc.:
ARCENIO BRAUNER JUNIOR
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO, LUIZA MARIA DA
0013299-21.2013.4.02.5101/02 ORIGEM: 09ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
IMPETRANTE: JOSE JAYME DE SOUZA SANTORO E OUTRO
IMPETRADO: JUÍZO DA 09° VFCR RIO DE JANEIRO - JEF ADJUNTO - SJRJ
003 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSE JAYME DE SOUZA SANTORO
Adv/Proc.:
0024384-48.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: FERNANDO DA SILVEIRA ALMEIDA
004 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO
0015358-89.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: MARIA TERESA GONCALVES SOIDO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
005 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0013262-04.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: GEUCENE MAIA RAPOSO STUART
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
006 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0016789-32.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: COLEGIO PEDRO II
RECORRIDO: CEZAR BASTOS DE OLIVEIRA
007 - Processo:
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
Adv/Proc.:
JERUSA NINA MEIRELLES
0148876-78.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: DAVID ALVES DE LIMA
008 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
COSME DA SILVA SOUZA, DANIEL ALVES CORREA
0000073-07.2011.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: EVANDRO LUIZ CORVINO SILVA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
Adv/Proc.:
ALMEIDA
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
Adv/Proc.:
FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ, SIDNEI DE
009 - Processo:
0145180-87.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
010 - Processo:
Adv/Proc.:
ELISABETE MALAFAIA PEREIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0009387-80.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ, SIDNEI DE
RECORRIDO: MARCOS AURELIO DOS SANTOS
011 - Processo:
0005871-13.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
RECORRIDO: MAURICIO DA SILVA VIEIRA
012 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
JUDAS TADEU DA SILVA
0032085-45.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSEMIR MACEDO AZEVEDO
013 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
VLADEMIR LEMOS DE SOUZA
0012767-23.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: EURENICE PEREIRA JOAQUIM
014 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JESSE FERREIRA DA SILVA
0003150-22.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ADALBERTO DOS SANTOS
015 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO
0159313-30.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA CONCEIÇÃO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
016 - Processo:
Adv/Proc.:
CLAUDINEI ARAUJO, VANESSA MOREIRA VIEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0044453-33.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: JOAO BATISTA LOPES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
017 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIS FERNANDO PAGNANO AGUIRRE
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0042230-51.2015.4.02.5105/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSE ELENIO VELOSO
018 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS DUTRA
0160065-53.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARCIO FRAJBLAT GORODICHT
019 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA
0024076-41.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: JORGE JOSE RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
020 - Processo:
Adv/Proc.:
ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0002554-83.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: UILSON BARROS CAMPOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
DOMINGOS LOUREIRO DIAS
021 - Processo:
0153433-05.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: HELIANIA DAS DORES CARDOSO
022 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
VANESSA REIS SANTOS
0146332-39.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SUELI DAS GRAÇAS MUNIZ RODRIGUES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CATIA CARIUS FERREIRA, DARIO FERRO
FENTANES
023 - Processo:
0000468-52.2013.4.02.5161/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA ILDETA DIAS DA SILVA
024 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CELSO RODRIGUES LOPES
0017934-55.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: MARA OLIVEIRA DAMIAO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
025 - Processo:
Adv/Proc.:
SHELLEY DUARTE MAIA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0112384-81.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: GERALDO VIANA DA SILVA
026 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FELIPE MCAUCHAR
0169612-78.2014.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANA AMELIA DA COSTA
027 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUIZ FELIPPE CHELLES
0000856-09.2014.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MIGUEL LUIZ DA SILVA FILHO
028 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
0165227-75.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: BETANIA SILVA LISBÔA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
029 - Processo:
Adv/Proc.:
EUNICE OLIVEIRA DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0004275-29.2014.4.02.5102/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARLENE DE BRITO ARAUJO DA CONCEICAO
030 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
THIAGO DOS SANTOS POLI
0022264-85.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: ELIZANGELA NUNES BRANCA DE SOUZA VIEIRA
Adv/Proc.:
ROBERTO VENCESLAU VIANNA, RENATA MELLO
Adv/Proc.:
LEILA CARDOSO DOS SANTOS, JULIANA LIVIA
LOBO
RECORRIDO: EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (EIMS) E
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO
031 - Processo:
0143481-54.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: CREUSA SOARES FIGUEIRA CASIMIRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
032 - Processo:
0115035-89.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SEVERINA LUCAS DE SOUZA
033 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANDERSON MACOHIN SIEGEL
0003136-75.2013.4.02.5167/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
IMPETRANTE: MARIA DAS GRAÇAS FRANÇA CASTRO
IMPETRADO: JUIZO DO 02º JEF - SÃO GONÇALO - SJRJ
034 - Processo:
Adv/Proc.:
JONNASAN AZEVEDO DA SILVA
Adv/Proc.:
0003974-28.2011.4.02.5154/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
IMPETRANTE: DERLI JOSE DE SOUZA
IMPETRADO: JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS - SJRJ
035 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSUE ISAAC VARGAS FARIA
Adv/Proc.:
0075497-70.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: DANIELLA FERREIRA QUITETE ALVES
Adv/Proc.:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
DE JANEIRO
036 - Processo:
0152729-44.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: PAULO CESAR DA SILVA PIRES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
037 - Processo:
Adv/Proc.:
SERGIO MARQUES DE BRITO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0003791-95.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: VALDENEIDE FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
038 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0151264-51.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES
039 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARION SILVEIRA
0108269-17.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: LEANDRO SOARES MACHADO
RECORRIDO: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ E CREA - CONSELHO REGIONAL DE
Adv/Proc.:
PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR
Adv/Proc.:
HUMBERTO PORTOCARRERO RIPPER VIANNA,
DECIO
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
040 - Processo:
0023476-25.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ELISA MARIA DE ALMEIDA CUNHA
041 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
RENATA GUEDES CARNEIRO DA SILVA
0000767-69.2012.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: TÂNIA MARIA MASSON SOARES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
042 - Processo:
Adv/Proc.:
ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES MARTINELLI
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0009408-36.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: EDGARD XAVIER DA SILVA JUNIOR
043 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0021078-08.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: CASSIA MARIA DA SILVA SANTOS
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
044 - Processo:
0003634-25.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: SABRINA CARLA BENIN RITTER
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
045 - Processo:
Adv/Proc.:
GERDAL NUNES DE CARVALHO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0000196-25.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: MARCIA DIAS DA SILVA
046 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
FERDINANDO RIBEIRO NOBRE
0024812-64.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: RENATA DE ALBUQUERQUE RUFINO DO NASCIMENTO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
047 - Processo:
Adv/Proc.:
JOAQUIM MARIA RUFINO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0000353-58.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: NICOLLE DRUMOND VARGAS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
048 - Processo:
Adv/Proc.:
RONIELLI CORTES PIERONI
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0000650-11.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: JUIRAM CAMPOS DOS SANTOS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
049 - Processo:
Adv/Proc.:
WILLMANN DA SILVA ANDRADE
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0023474-55.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: LUCIANA DE BARROS MAGALHAES GOMES ABDUCHE
050 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARA GRACE TEIXEIRA FREITAS
0024534-63.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ANA LUCIA MARTINS POSADA
051 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0007838-15.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ROJANE DA ROCHA NOGUEIRA
052 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO
0001806-43.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: MARIA LUIZA DE MELO ROSA
053 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
GABRIEL RANGEL ROSA
0023467-63.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: PATRICIA ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARLY DE LOURDES FERNANDES AUTRAN DE
ABREU,
054 - Processo:
0004012-78.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: NILO CANDIDO DE PAULA
Adv/Proc.:
MARLY DE LOURDES FERNANDES AUTRAN DE
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
ABREU,
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
055 - Processo:
0000772-91.2012.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: ALEXANDRE FONTENELE FURTADO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
SERGIO GOUVEA CRUZAL
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
056 - Processo:
0003252-63.2012.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES E OUTROS
057 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0022680-34.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: GABRIELA PESSOA DE SOUZA
058 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
ROSANA ALVES RAMOS
0018227-59.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LUIZ WAGNER COUTINHO
059 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO
0000478-14.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ANA ROSA REIS MACIEL
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
RAQUEL DE FATIMA LEONARDO MOREIRA
GUERRA
060 - Processo:
0000749-48.2012.4.02.5159/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
IMPETRANTE: VERA LUCIA CAMPOS DA SILVA
IMPETRADO: JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS - SJRJ
061 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
JOSUE ISAAC VARGAS FARIA
0004347-84.2012.4.02.5102/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
062 - Processo:
Adv/Proc.:
TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA
Adv/Proc.:
0000542-02.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: GENI KAZAKA DE MELLO REP P/ SEBASTIÃO RICARDO DE MELLO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
063 - Processo:
Adv/Proc.:
GERALDO ZAMBOTI, MARIA RUBIA RODRIGUES DE
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0169335-04.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: RUAN DA SILVA DE CASTRO REP.P/ RENATO FRANCO DE CASTRO E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
064 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA
0065298-86.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: BRENO SLADE FARIA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
065 - Processo:
Adv/Proc.:
RENATA FARIA MATTOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0037709-22.2015.4.02.5151/02 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
RECORRIDO: LIVIA PIERONI REP.P/ HELIO PIERONI E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, ANDRÉ
FREITAS
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIAO FEDERAL
066 - Processo:
0007850-13.2015.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CARLINDA SOARES BANDEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JAINISA EMERICK
067 - Processo:
0001265-06.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ODETE VIEIRA DA CONCEICAO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
068 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0007834-41.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOAO ZACHARIAS FILHO
069 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
0025378-93.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: NILZETE PEREIRA DOS SANTOS
070 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK
0019288-33.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DOMINGOS OLIVEIRA
071 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CARLA VERONICA BARBOSA DA SILVA
0049128-65.2015.4.02.5110/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: NIVALDO BAPTISTA DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
072 - Processo:
Adv/Proc.:
MARLI SOARES BRAGA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0501009-87.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ORLANDO FREDERICO NETTO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
073 - Processo:
Adv/Proc.:
LETICIA RODRIGUES COSTA
Adv/Proc.:
ANTHONY ABREU POLASEK
0505089-94.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: FABIA SILVA PINTO
074 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
0152532-43.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: EDISON SANT ANA DE AGUIAR
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
075 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0139755-16.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DE LOURDES ESTANILHA MARCOS
076 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARCOS ANDRE DE ALMEIDA, DIEGO FRANCO
0077189-07.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: VICENTE DE PAULA RIBEIRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
077 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0068557-38.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: LUPERCINO FRANCISCO DO COUTO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
078 - Processo:
Adv/Proc.:
RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0107201-57.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSE ADOLPHO RODRIGUES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM
079 - Processo:
0000162-20.2012.4.02.5161/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LUZIMAR INACIO DA SILVA E OUTRO
080 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
0040213-98.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ROSANA LOPES FIALHO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
081 - Processo:
Adv/Proc.:
ELISABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0107525-07.2014.4.02.5158/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
RECORRIDO: MARIA DE NAZARE GALVÃO PEREIRA
082 - Processo:
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
Adv/Proc.:
EVANDRO JOSE LAGO
0018587-20.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MIGUEL ALEXANDRE FERNANDES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
083 - Processo:
Adv/Proc.:
EVANDRO JOSE LAGO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0010419-03.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ELZA DO NASCIMENTO DE FARIAS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
084 - Processo:
Adv/Proc.:
MARY HELEN AGUIAR MANGOLINI MELLO, ONDINA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0032446-33.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: CLEA MELLO DE ABREU E OUTROS
085 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
JUSSARA CAMARA DE SOUZA GAVINO, CLARISSA
0115885-49.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: PAULO SERGIO SANTOS RODRIGUES E OUTRO
086 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO
0073339-42.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: JORDANIA ROSA DE LIRA
087 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
Adv/Proc.:
SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR
0071449-68.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: JOSE DE ANDRADE FILHO
088 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
Adv/Proc.:
GUILHERME ARAUJO DRAGO
0068835-90.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: EDUARDO DE PAULA SILVA
089 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
Adv/Proc.:
MAIRA DE OLIVEIRA CHEBABE, DIEGO SANTOS
0065485-94.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: JONAS FERREIRA PEREIRA
090 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
Adv/Proc.:
SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR
0063546-22.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: LUCIANO MAURICIO BRAZ FIGUEIREDO
Adv/Proc.:
RONALDO RIOS ALBO JUNIOR
Adv/Proc.:
THIAGO BATISTA CORREA, GUILHERME ARAUJO
091 - Processo:
0045886-69.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: ALEXANDRE GIL DE SOUZA GOMES
092 - Processo:
Adv/Proc.:
PAULO CESAR FERREIRA VIANA
Adv/Proc.:
ALFREDO JOAO SALLES
0060656-17.2008.4.02.5151/03 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A
Adv/Proc.:
RECORRIDO: ANTONIO MONTEIRO MARCELINO E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.:
093 - Processo:
ARTUR NABETH CARDOSO
SEM ADVOGADO, PAULO ROBERTO DIAS CORREA
0038925-57.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: DEBORAH MARILIA DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
CHARLES PACHCIAREK FRAJDENBERG
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
094 - Processo:
0011618-89.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO: VANESSA PEREIRA ALBINO
095 - Processo:
Adv/Proc.:
AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA
Adv/Proc.:
DANIELE HYPOLITO DA SILVA
0021074-63.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
RECORRIDO: RENATA OLIVEIRA SILVA DE JESUS E OUTRO
096 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
AIBERNON MACIEL ARAUJO, CINTIA DE FREITAS
0155256-90.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: DIVA DOS ANJOS
Adv/Proc.:
CLAUDIO SILVA DE SOUZA, REGIVALDO FIRMINO
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
DA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOUZA
097 - Processo:
0183784-64.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: JOÃO PAULO DE FREITAS RAPOSO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
098 - Processo:
Adv/Proc.:
MARINY PEREIRA BRANDAO
Adv/Proc.:
FABIANE QUINTAS DOS SANTOS LIMA
0057160-79.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CELESTE DE FÁTIMA DA SILVA GUIMARÃES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
099 - Processo:
Adv/Proc.:
JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0036864-87.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARCOS DE MOURA ALVES
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
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Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2015.
SILVIA SCHIAVINI NICOLA
Diretora Substituta da Secretaria das Turmas Recursais