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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, quarta-feira, 18 de janeiro de 2012. Nº 3457
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Des. José Alves Neto
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Vice-Presidente - Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Corregedor-Geral - Des. Netônio Bezerra Machado
Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Desª Geni Silveira Schuster
Procurador-Geral de Justiça
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Subsecretário
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Bel. Bruno Matos de Souza
Secretária Judiciária
(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Presidente - Des. José Alves Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Suplentes
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
GRUPO I
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª Maria Aparecida Santos Gama da
Silva
GRUPO III
Desª Maria Aparecida Santos Gama da
Silva
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
GRUPO II
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª Maria Aparecida Santos Gama da
Silva
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
GRUPO IV
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Desª Geni Silveira Schuster
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Procurador-Geral de Justiça
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
Subsecretária - Belª Meline Camargo Matiotti
CÂMARA CRIMINAL
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Presidente - Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª Geni Silveira Schuster
GRUPO I
Desª Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
GRUPO III
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu
Lima
Desª Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
GRUPO II
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu
Lima
GRUPO IV
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu
Lima
Desª Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Des. Cezário Siqueira Neto
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos
(Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)
Procuradores de Justiça
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Documento certificado por MARIA ROSA CORREA MACHADO Data: 18/01/2012 12:54:44
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Subsecretário - Bel. Bruno Matos de Souza
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
PRESIDÊNCIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:
ATOS
Nº 049/2012 - Declara estável, a contar de 25 de novembro de 2011, o servidor Marcelo Dantas, Técnico Judiciário - Área Administrativa/Judiciária.
Nº 050/2012 - Declara estável, a contar de 16 de dezembro de 2011, a servidora Elenilde Menezes de Souza, Técnico Judiciário - Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 051/2012 - Declara estável, a contar de 16 de dezembro de 2011, a servidora Taís Wiltshire Soares do Amaral, Técnico Judiciário - Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 052/2012 - Declara estável, a contar de 19 de dezembro de 2011, a servidora Luciana Maria dos Santos Rocha, Técnico Judiciário - Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 053/2012 - Declara estável, a contar de 04 de novembro de 2011, o servidor Alberto Cordeiro dos Santos, Técnico Judiciário - Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 054/2012 - Declara estável, a contar de 27 de novembro de 2011, o servidor Valdevan Oliveira de Jesus, Técnico Judiciário - Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 055/2012 - Declara estável, a contar de 11 de dezembro de 2011, a servidora Darlany Teresa Silva Santos, Técnico Judiciário - Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 056/2012 - Declara estável, a contar de 25 de novembro de 2011, a servidora Jocélia Luiza Santos do Nascimento, Técnico Judiciário - Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 057/2012 - Declara estável, a contar de 25 de novembro de 2011, a servidora Renata Araújo Melo, Técnico Judiciário - Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 058/2012 - Declara estável, a contar de 25 de novembro de 2011, a servidora Izaíra Ramos Oliveira, Técnico Judiciário - Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 074/2012 - Deflagra o início da distribuição dos processos para a 2ª Vara da Comarca de Nossa Senhora da Glória, a partir de 19 de janeiro de
2012, observada a competência fixada pelo Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, bem como os preceitos normativos da Lei
Complementar Estadual n° 197, de 02 de maio de 2011 .
Nº 075/2012 - Exonera Denilde Melo Toledo, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Assessor da Desembargadora Geni Silveira Schuster,
símbolo CCE-02, a contar de 09 de janeiro de 2012.
Nº 076/2012 - Exonera Lucas Andrei de Jesus, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Secretário da Desembargadora Geni Silveira Schuster,
símbolo CCE-02, a contar de 09 de janeiro de 2012.
Nº 077/2012 - Nomeia Denilde Melo Toledo, Técnico Judiciário, lotada no Tribunal de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Secretário da
Desembargadora Geni Silveira Schuster, símbolo CCE-04, a contar de 09 de janeiro de 2012, tendo em vista que a nomeada apresentou Declaração
Positiva de Relação Familiar prevista na Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, excepcionada à Luz do art. 2º,
§ 1º, da mesma Resolução, em decorrência da alteração dada pela Resolução nº 21/2006, do mesmo Conselho, não estando a nomeada subordinada
e ao magistrado determinante da incompatibilidade, bem como ser portadora de diploma de nível superior e atender às exigências do art. 59-A da Lei
nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14
de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º da mesma Lei.
Nº 078/2012 - Nomeia Lucas Andrei de Jesus, Técnico Judiciário, lotado no Tribunal de Justiça, símbolo CCE-02, a contar de 09 de janeiro de 2012,
tendo em vista que o nomeado apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro
de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou
assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharel em Direito, deixando
de atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe),
acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, em face do Parecer Normativo nº 01/2009, da Consultoria de Processos
Administrativos da Presidência do Tribunal de Justiça, aprovado em sessão do Tribunal Pleno de 11 de fevereiro de 2009.
Nº 079/2012 - Exonera Christiane Vieira Vasconcelos Menezes, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Assessor do Desembargador Roberto
Eugenio da Fonseca Porto, símbolo CCE-02, a contar de 17 de janeiro de 2012.
Nº 080/2012 - Exonera Meline Camargo Matiotti, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Subsecretário da 1ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça, símbolo CCE-05, a contar de 17 de janeiro de 2012.
Nº 081/2012 - Nomeia Christiane Vieira Vasconcelos Menezes, Técnico Judiciário, lotada no Tribunal de Justiça, para exercer o cargo em comissão
de Subsecretário da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, símbolo CCE-05, a contar de 17 de janeiro de 2012, tendo em vista que a nomeada
apresentou Declaração Positiva de Relação Familiar prevista na Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça,
excepcionada à Luz do art. 2º, § 1º, da mesma Resolução, não estando a nomeada subordinada ao servidor determinante da incompatibilidade, bem
como ser bacharela em Direito e atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º da mesma Lei.
Nº 082/2012 - Nomeia Meline Camargo Matiotti, Técnico Judiciário, lotada no Tribunal de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, símbolo CCE-02, a contar de 17 de janeiro de 2012, tendo em vista que a nomeada apresentou
Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça,
declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou
qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito e atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148,
de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de
dezembro de 2007, combinado com o art. 3º da mesma Lei.
Nº 083/2012 - Nomeia Técnicos Judiciários - Área Administrativa Judiciária, NM-A, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2009, de
28 de maio de 2009, de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, ficando as lotações definidas no Quadro
em anexo.
ANEXO ÚNICO
ATO Nº 083/2012
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
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COMARCA DE CRISTINÁPOLIS
CLASSIFICAÇÃO
NOME
597º
JOÃO MARCELO GOIS LIMA
603º
RUDICLEY FOLADOR
PORTARIAS
Nº 001/2012 - GP 1 - Designa os Juízos de Direito, conforme anexo único, para os Plantões Judiciários do Ano de 2012, referente aos feriados
municipais nas Comarcas de entrância final com mais de um Juízo (Republicada por ter sido publicada com incorreção no D.J. de 13/1/2012).
ANEXO ÚNICO
Portaria nº 001/2012 GP1
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO ANO DE 2012, REFERENTE AOS FERIADOS
MUNICIPAIS NAS COMARCAS DE ENTRÂNCIA FINAL COM MAIS DE UM JUÍZO
JUÍZO
FERIADO
COMARCA DE ARACAJU - 7ª VARA
CRIMINAL
Juiz Substituto: Dra. Lívia Santos Ribeiro
Escrivão/Diretor de Secretaria: Adriana Maria
Mendonça Reis Deda
COMARCA DE NOSSA SENHORA DO
SOCORRO - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
E CRIMINAL
Juiz: Dr. José Antônio de Novais Magalhães
Escrivão/Diretor de Secretaria: Juliana de
Carvalho Socorro Giansante
COMARCA DE PROPRIÁ - 2ª VARA
Juiz: Dr. Rômulo Dantas Brandão
Escrivão/Diretor de Secretaria: Gustavo
Henrique de Araújo Silva
COMARCA DE LAGARTO - JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juiz: Dra. Isabela Sampaio Alves
Escrivão/Diretor
de
Secretaria:
Raquel
Menezes Nascimento
COMARCA DE ESTÂNCIA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juiz: Dr. Luiz Manoel Pontes
Escrivão/Diretor de Secretaria:
José Rogério Rodrigues Menezes
PRÉ-CAJU
PADROEIRA
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
DATA
20/1/2012
2/2/2012
COMARCA DE TOBIAS BARRETO - 1ª VARA
Juiz: Dr. Pedro Nilson de Oliveira Martins
Escrivão/Diretor de Secretaria: Gilberto
Francisco de Santana
COMARCA DE ITABAIANA - 1ª VARA
CRIMINAL
Juiz: Dr. Paulo Teles Barreto
Escrivão/Diretor de Secretaria; Maria Leide de
Andrade
COMARCA DE PROPRIÁ - 1ª VARA
Juiz: Sérgio Menezes Lucas
Escrivão/Diretor de Secretaria: Ana Margarida
de Paula Barreto
COMARCA DE NOSSA SENHORA DO
SOCORRO - 1ª VARA CRIMINAL
Juiz: Dr. Paulo Marcelo Silva Lêdo
Escrivão/Diretor de Secretaria: Carlos José
Freitas Nunes
ANIVERSÁRIO DE NASCI-MENTO DE
TOBIAS BARRETO
PADROEIRO
PADROEIRO
FESTA DE NOSSA SENHORA DO
AMPARO
Das 08 às 18 horas Fórum Tobias Barreto Praça Fausto Cardoso,
112 - Andar Térreo Aracaju/SE
Tel.: (79) 3226-3880
Das 08 às 18 horas Fórum Des. Artur Oscar
de Oliveira Deda - Rua Dr.
Manoel Passos, SN Centro - N. Sra. do
Socorro/SE
Tel.: (79) 3279-1001
07/02/12
Das 08 às 18 horas Fórum João Fernandes de
Brito - Av. João Barbosa
Porto, SN - Bairro Bela
Vista - Propriá/SE
Te.: (79) 3322-3024
20/04/12
Das 08 às 18 horas Fórum Des. Epaminondas
Silva de Andrade Lima Rodovia Lourival Batista Km 36, SN - Lagarto/SE
Tel.: (79) 3631-7800
04/05/12
Das 08 às 18 horas Fórum Ministro Heitor de
Souza - Rua Tenente
Eloy, 470 - Estância/SE
Tel.: (79) 3522-2021
7/6/2012
Das 08 às 18 horas Fórum Tobias Barreto Av. José Davi dos Santos,
S/N - Bairro Santa Rita Tobias Barreto/SE
Tel.: (79) 3541-5900
13/06/2012
Das 08 às 18 horas Fórum Maurício Graccho
Cardoso - Av. Dr. Luiz
Magalhães SN - Centro Itabaiana/SE
Tel.: (79) 3431-2107
13/06/2012
Das 08 às 18 horas Fórum João Fernandes de
Brito - Av. João Barbosa
Porto, SN - Bairro Bela
Vista - Propriá/SE
Te.: (79) 3322-3024
15/08/2012
Das 08 às 18 horas Fórum Des. Artur Oscar
de Oliveira Deda - Rua Dr.
Manoel Passos, SN Centro - N. Sra. do
Socorro/SE
Tel.: (79) 3279-1001
JUIZADO
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
HORÁRIO E LOCAL DO
PLANTÃO
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COMARCA DE TOBIAS BARRETO - 2ª VARA
Juiz: Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz
Escrivão/Diretor de Secretaria: Albérico Vieira
de Melo Júnior
COMARCA DE NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA - 1ª VARA
Juiz: Dra. Norma Maria Fontes Vieira
Escrivão/Diretor de Secretaria: Rosana Valdira
Ribeiro Costa
COMARCA DE ITABAIANA - 2ª VARA
CRIMINAL
Juiz: Dr. Marcelo Cerveira Gurgel
Escrivão/Diretor de Secretaria: Bruno Ramos
Eloy
COMARCA DE NOSSA SENHORA
GLÓRIA - 2ª VARA
Juiz: Marcel Maia Montalvão
Escrivão/Diretor de Secretaria: VAGO
PADROEIRA
PADROEIRA
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
15/08/2012
Das 08 às 18 horas Fórum Tobias Barreto Av. José Davi dos Santos,
S/N - Bairro Santa Rita Tobias Barreto/SE
Tel.: (79) 3541-5900
18/08/2012
Das 08 às 18 horas Fórum Juiz Aloísio Vilas
Boas - Av. Manoel Elígio
da Mota S/N - Bairro
Brasília - Nossa Senhora
da Glória/SE
Tel.: (79) 3411-1477/1052
28/08/2012
Das 08 às 18 horas Fórum Maurício Graccho
Cardoso - Av. Dr. Luiz
Magalhães SN - Centro Itabaiana/SE
Tel.: (79) 3431-2107
26/09/2012
Das 08 às 18 horas Fórum Juiz Aloísio Vilas
Boas - Av. Manoel Elígio
da Mota S/N - Bairro
Brasília - Nossa Senhora
da Glória/SE
Tel.: (79) 3411-1477/1052
23/10/2012
Das 08 às 18 horas Fórum Tobias Barreto Av. José Davi dos Santos,
S/N - Bairro Santa Rita Tobias Barreto/SE
Tel.: (79) 3541-5900
12/12/2012
Das 08 às 18 horas Fórum Ministro Heitor de
Souza - Rua Tenente
Eloy, 470 - Estância/SE
Tel.: (79) 3522-2021
DA
COMARCA DE TOBIAS BARRETO - 2ª VARA
Juiz: Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz
Escrivão/Diretor de Secretaria: Albérico Vieira
de Melo Júnior
COMARCA DE ESTÂNCIA - 1ª VARA CÍVEL
Juiz: Dr. Valter Ribeiro Silva
Escrivão/Diretor de Secretaria: Paulo Vieira
Santos
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
PADROEIRA
Nº 002/2012 - GP 1 - Designa Dra. Iolanda Santos Guimarães, Juíza de Direito no exercício de Desembargadoria, para o plantão judiciário do dia 20
de janeiro de 2012 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva para o plantão judiciário
do dia 03 de março de 2012, do mesmo Tribunal.
Nº 034/2012 - GP 5 - Designa Rodrigo Luís de Lima Prado, Técnico Judiciário, lotado no 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, para
substituir Litza Mônica Daniel Oliveira Menezes, Assessora de Juiz desse Juizado, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo
de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 09 de janeiro de 2012, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de
Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir
relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento
previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharel em Direito.
Nº 038/2012 - GP 5 - Designa Lucas Augusto Montalvão Costa Carvalho, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação,
para substituir Mônica Porto de Andrade, Chefe da Divisão de Portal Corporativo, dessa Secretaria, símbolo CCE-05, enquanto durar o seu
afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 09 de janeiro de 2012, tendo em vista que o substituto apresentou
Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça,
declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou
qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 039/2012 - GP 5 - Designa Washington Luiz Poderoso, Técnico Judiciário, lotado na 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, para substituir Mírian
Moura da Silva Mendonça, Supervisora do Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu
afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 16 de janeiro de 2012, tendo em vista que o substituto apresentou
Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça,
declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou
qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 040/2012 - GP 5 - Designa Luana Melo Britto, Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Riachuelo, para substituir Aline Lôbo Santos, Assessora
de Juiz da Comarca de Cristinápolis, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de licença maternidade, no período de 09 de
janeiro a 18 de junho de 2012, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da
Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor
(investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como
ser bacharela em Direito.
Nº 041/2012 - GP 5 - Designa Renato Almeida Meira Junior, Técnico Judiciário, lotado na 2ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do
Socorro, para substituir Diogo Trindade Cruz, Assessor de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Lagarto, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu
afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 09 de janeiro de 2012, tendo em vista que o substituto apresentou
Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça,
declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou
qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharel em Direito.
Nº 042/2012 - GP 5 - Designa Maria Denise Fonseca Teles de Mendonça, Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Itabaianinha, para substituir
Wanina Ramos Silva Fraga, Diretora de Secretaria do Distrito de Santa Rosa de Lima, da Comarca de Riachuelo, símbolo FCE-05, enquanto durar o
seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 09 de janeiro de 2012, tendo em vista que a substituta
apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional
de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder
Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser portadora de diploma de nível superior.
Nº 043/2012 - GP 5 - Designa Kamilla Andrade Mendonça, Técnico Judiciário, lotada na 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabaiana, para substituir
Bruno Ramos Eloy, Diretor de Secretaria dessa Vara, símbolo FCE-03, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período
de trinta dias, a partir de 17 de janeiro de 2012, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento
para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou
servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução,
bem como ser bacharela em Direito.
Nº 045/2012 - GP 5 - Designa Inês Virgínia Resende Dósea, Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Ribeirópolis, para substituir Tiago Vinícius de
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Araújo Campos, Assessor de Juiz dessa Comarca, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de
trinta dias, a contar de 09 de janeiro de 2012, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para
os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou
servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução,
bem como ser bacharela em Direito.
Nº 046/2012 - GP 5 - Designa Layseane dos Santos Machado, Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Ribeirópolis, para substituir Edgard de Faro
Rollemberg Filho, Assessor de Juiz dessa Comarca, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período
de trinta dias, a contar de 09 de janeiro de 2012, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento
para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou
servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução,
bem como ser bacharela em Direito.
Nº 047/2012 - GP 5 - Designa Cláudia Emília Ferreira Guimarães Maynart Rabêlo, Secretário de Apoio I da Corregedoria Geral da Justiça, para
substituir Matheus Morais de Oliveira Melo, Assessor de Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu
afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 09 de janeiro de 2012, tendo em vista que a substituta apresentou
Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça,
declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou
qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito.
Nº 048/2012 - GP 5 - Designa Rodrigo Cavalcante Lima, Técnico Judiciário, lotado no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, para
substituir Lys Mendonça Maynard de Amorim, Assessora de Juiz desse Juizado, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de
gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 11 de janeiro de 2012, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de
Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir
relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento
previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharel em Direito.
Nº 049/2012 - GP 5 - Designa Isa Almeida Tavares Melo, Técnico Judiciário, lotada na 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, para substituir Rita de
Cássia Faro de Barros, Assessora de Juiz dessa Vara, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo
período de trinta dias, a partir de 17 de janeiro de 2012, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação
Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação
familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto
na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito.
Nº 050/2012 - GP 5 - Designa Josilene Alves de Souza, Técnico Judiciário, lotada no Distrito de São Domingos, da Comarca de Campo do Brito, para
substituir Jerferson Luis Silveira Souza, Diretor de Secretaria desse Distrito, símbolo FCE-05, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo
de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 10 de janeiro de 2012, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação
Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação
familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto
na aludida Resolução, bem como portadora de diploma de nível superior.
Nº 051/2012 - GP 5 - Designa Raphael Ribeiro Barroso, Técnico Judiciário, lotado na 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, para ocupar
provisoriamente a função de confiança especial de Diretor de Secretaria dessa Vara, símbolo FCE-02, enquanto durar o afastamento de Ennio Ramon
Nunes Silva, por motivo de gozo de férias, no período de 09 a 20 de janeiro de 2012, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa
de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não
possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro
impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharel em Direito.
Nº 052/2012 - GP 5 - Designa Carolina Gomes de Melo Montes, Técnico Judiciário, lotada no 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, para
substituir Vanessa Marques Belém Feitoza, Assessora de Juiz dessa Vara, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo
de férias e licença prêmio, no período de 28 de novembro de 2011 a 09 de fevereiro de 2012, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração
Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando
não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro
impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito.
Nº 053/2012 - GP 5 - Designa, em caráter excepcional, Karoline Leão Aquino de Oliveira, Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Itaporanga D?
Ájuda, para substituir Mary Fernanda Silva Souza Oliveira, Diretora de Secretaria da sede dessa Comarca, símbolo FCE-04, enquanto durar o seu
afastamento, por motivo de gozo de licença prêmio, pelo período de noventa dias, a contar de 09 de janeiro de 2012, tendo em vista que a substituta
apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional
de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder
Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 054/2012 - GP 5 - Designa Wagner Augusto Melo Peixoto, Técnico Judiciário, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, para ocupar
provisoriamente a função de confiança especial de Diretor de Secretaria dessa Vara, símbolo FCE-02, pelo período de trinta dias, a partir de 17 de
janeiro de 2012, em decorrência da remoção de Cristiano Guimarães Oliveira, tendo em vista que o designado apresentou Declaração Negativa de
Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir
relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento
previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharel em Direito.
Nº 055/2012 - GP 5 - Designa Rafael Passos Lima, Técnico Judiciário, lotado na 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto, para substituir Diego de Lima
Cardoso, Assessor de Juiz da Comarca de Riachuelo, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período
de trinta dias, a contar de 09 de janeiro de 2012, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento
para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou
servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução,
bem como ser bacharel em Direito.
Nº 070/2012 - GP 5 - Designa Dra. Iolanda Santos Guimarães, Juíza de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, para substituir,
exclusivamente, a Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, pelo período de sessenta dias, a contar de 09 de janeiro de 2012, por motivo
de gozo de férias.
Nº 071/2012 - GP 5 - Designa Dr. Marcel Maia Montalvão, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nossa Senhora da Glória, para responder,
cumulativamente, pela Comarca de Nossa Senhora das Dores, pelo período de 16 de janeiro a 05 de fevereiro de 2012.
Nº 307/2011 - GP 7 - Atribui, em caráter excepcional, gratificação de atividade externa ao servidor Nailson Neto, Técnico Judiciário, lotado na
Comarca de Carira, em face do afastamento de Denilvan Nascimento Santiago, Técnico Judiciário, no desempenho da atividade de avaliação e
execução de mandados nessa Comarca, por motivo de gozo de férias, pelo período de sessenta dias, a partir de 09 de janeiro de 2012 (Republicada
por ter sido publicada com incorreção no D.J. de 10/01/2012, quanto ao período de férias).
Nº 007/2012 - GP 7 - Atribui, em caráter excepcional, gratificação de atividade externa ao servidor Wender Jefferson Neres dos Santos, Técnico
Judiciário, lotado na Comarca de Japaratuba, em face do afastamento de Jânio dos Santos, Oficial de Justiça, no desempenho da atividade de
avaliação e execução de mandados nessa Comarca, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 09 de janeiro de 2012.
Nº 008/2012 - GP 7 - Atribui, em caráter excepcional, gratificação de atividade externa ao servidor Hebert Carvalho Santos, Técnico Judiciário, lotado
na Comarca de Lagarto, em face do afastamento de Valdevan Oliveira de Jesus, Técnico Judiciário, no desempenho da atividade de avaliação e
execução de mandados nessa Comarca, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 09 de janeiro de 2012.
Aracaju/SE, 18 de janeiro de 2012.
DES. JOSÉ ALVES NETO,
Presidente.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis, na sua íntegra, no site www.tjse.jus.br, no menu Publicações.
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CORREGEDORIA
ATOS
A T O Nº 01/2012
Comunicado sobre a ocorrência do furto e/ou extravio de 50(cinquenta) selos do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município
de Nazaré-TO.
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 30 da Lei Complementar
Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe) e no disposto do artigo 10 da Portaria nº 11/2005
GP1 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (DJ 31/01/2005), atendendo à solicitação feita pela Corregedora-Geral da Justiça do
Estado do Tocantins,
COMUNICA
a ocorrência do furto e/ou extravio de 50 (cinquenta) selos, número de série Ara092951 a Ara093000, do Cartório de Registro Civil de Pessoas
Naturais do Município de Nazaré-TO.
Aracaju/SE, 16 de janeiro de 2012.
DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO,
Corregedor-Geral da Justiça.
A T O Nº 02/2012
Comunicado sobre a ocorrência do extravio de 01(um) selo do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Marcelândia-MT.
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 30 da Lei Complementar
Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe) e no disposto do artigo 10 da Portaria nº 11/2005
GP1 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (DJ 31/01/2005), atendendo à solicitação feita pelo Corregedor-Geral da Justiça do
Estado de Mato Grosso,
COMUNICA
a ocorrência do extravio de 01 (um) selo com seqüência alfa-numérica AAB26728 e valor de face de R$10,20 (dez reais e vinte centavos) pertencente
ao Cartório do 2º Ofício da Comarca de Marcelândia - Mato Grosso.
Aracaju/SE, 17 de janeiro de 2012.
DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO,
Corregedor-Geral da Justiça.
PORTARIAS
O DESEMBARGADOR NETÔNIO BEZERRA MACHADO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe),
PORTARIA Nº 0001/2012 - DESIGNA o DR. GUILHERME DIAMANTINO DE O. WEBER, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da
Justiça, para, no dia 12 de janeiro de 2012, exercer as atribuições próprias de seu cargo, auxiliando junto ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da
Comarca de Aracaju/SE, sem prejuízo das demais designações.
PORTARIA Nº 0002/2012 - DESIGNA o DR. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça,
para, no período de 13 de janeiro a 05 de fevereiro de 2012, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE, sem prejuízo das demais designações.
PORTARIA Nº 0003/2012 - DESIGNA o DR. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça,
para, no período de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2012, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto aos Juízos de Direito das Comarcas de
Arauá e Boquim/SE, sem prejuízo das demais designações.
PORTARIA Nº 0004/2012 - REVOGA a contar de 17 de janeiro do corrente ano em parte o item XIX da Portaria nº. 0584/2011 que designou o DR.
OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 07 a 31 de janeiro de
2012, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da Comarca de Simão Dias/SE.
PORTARIA Nº 0005/2012 - REVOGA a contar de 17 de janeiro do corrente ano o item III da Portaria nº. 0584/2011 que designou a DRA. ANA MARIA
ANDRADE OLIVEIRA, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 07 a 31 de janeiro de 2012, exercer as
atribuições próprias de seu cargo, junto aos Juízos de Direito das Comarcas de Araúa e Boquim/SE.
PORTARIA Nº 0006/2012 - REVOGA a contar de 06 de fevereiro do corrente ano em parte o item II da Portaria nº. 0634/2011 que designou o DR.
ALEX CAETANO DE OLIVEIRA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2012,
exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da Comarca de Maruim/SE.
PORTARIA Nº 0007/2012 - REVOGA a contar de 13 de janeiro do corrente ano o item III da Portaria nº. 0634/2011 que designou a DRA. ANDRÉA
CALDAS DE SOUZA LISA, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2012, exercer
as atribuições próprias de seu cargo, junto aos Juízos de Direito do 2º e 5º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Aracaju/SE e da Vara Privativa
de Assistência da Comarca de São Cristóvão/SE.
PORTARIA Nº 0008/2012 - DESIGNA o DR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MARTINS, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da
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Justiça, para, no período de 06 a 29 de fevereiro de 2012, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da Comarca de Poço
Redondo/SE.
PORTARIA Nº 0009/2012 - DESIGNA o DR. NELSON HUMBERTO MADEIRA DA SILVEIRA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da
Justiça, para, no período de 06 a 29 de fevereiro de 2012, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da Comarca de
Maruim/SE.
PORTARIA Nº 0010/2012 - REVOGA a contar de 17 de janeiro do corrente ano o item IV da Portaria nº. 0634/2011 que designou a DRA. ANA LÍGIA
DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 06 a 29 de fevereiro de
2012, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE.
PORTARIA Nº 0011/2012 - DESIGNA a DRA. ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO, Juíza Substituta à disposição da CorregedoriaGeral da Justiça, para, no período de 09 a 29 de fevereiro de 2012, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Aracaju/SE.
Publique-se. Registre-se.
Aracaju/SE, 13 de janeiro de 2012.
DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO,
Corregedor-Geral da Justiça.
O DESEMBARGADOR NETÔNIO BEZERRA MACHADO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe),
PORTARIA Nº 0012/2012 - DESIGNA a DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da
Justiça, para, no período de 06 a 29 de fevereiro de 2012, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da
Comarca de Estância/SE.
PORTARIA Nº 0013/2012 - DESIGNA o DR. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da
Justiça, para, no período de 06 a 29 de fevereiro de 2012, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da Comarca de Nossa
Senhora das Dores/SE.
PORTARIA Nº 0014/2012 - DESIGNA a DRA. SEBNA SIMIÃO DA ROCHA, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no
período de 06 a 29 de fevereiro de 2012, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da Comarca de Frei Paulo/SE.
Publique-se. Registre-se.
Aracaju/SE, 7 de janeiro de 2012.
DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO,
Corregedor-Geral da Justiça.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
TRIBUNAL PLENO - PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 25/1/2012, ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0410/2010
NO. PROCESSO - 2010118082 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA)
PROCURADOR - DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
IMPETRANTE - ADILIA DO PRADO BARRETO NETA
ADVOGADO - MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS - OAB: 5397/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAPELA
ADVOGADO - TACIANA ARIMATEA ROSA - OAB: 3670/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0161/2011
NO. PROCESSO - 2011115173 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
IMPETRANTE - GISMACIO ANDRADE DE SOUZA
ADVOGADO - MONIQUE DA SILVA RODRIGUES - OAB: 5302/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE GARARU
ADVOGADO - CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126/SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0167/2011
NO. PROCESSO - 2011115353 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
PROCURADOR - DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
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IMPETRANTE - TERCILIA LIRA RODRIGUES MELO
ADVOGADO - MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ - OAB: 4457/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/SE
ADVOGADO - DEBORA DIAS FREITAS - OAB: 4802/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0176/2011
NO. PROCESSO - 2011116412 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA)
PROCURADOR - DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
IMPETRANTE - JOSE SAMUEL DA SILVA FARIAS
ADVOGADO - MONIQUE DA SILVA RODRIGUES - OAB: 5302/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE GARARU
5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0053/2011
NO. PROCESSO - 2011119860 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DE ESTANCIA/SE
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ESTANCIA
6 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO. DO FEITO - 0003/2011
NO. PROCESSO - 2011118451 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA)
REQUERENTE - FED DOS ESTABELECIMENTOS PART DE ENSINO DO EST DE SE
ADVOGADO - WILSON MACEDO SIQUEIRA - OAB: 1654/SE
REQUERIDO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE
7 - MANDADO DE INJUNÇÃO
NO. DO FEITO - 0011/2010
NO. PROCESSO - 2010120126 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
IMPETRANTE - ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - NILTON RAMOS INHAQUITE - OAB: 1742/SE
IMPETRADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 339-B/SE
IMPETRADO - SERGIPEPREVIDENCIA INST DE PREV DOS SERV ESTADO SE
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031/SE
IMPETRADO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE
8 - MANDADO DE INJUNÇÃO
NO. DO FEITO - 0026/2011
NO. PROCESSO - 2011110955 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
IMPETRANTE - REINALDO BOMFIM DE CASTRO
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
IMPETRADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA
9 - EMBARGOS INFRINGENTES (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0008/2011
NO. PROCESSO - 2011119458 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
EMBARGANTE - MANOEL LUIZ PIZZI NASCIMENTO
ADVOGADO - DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO - OAB: 4589/SE
EMBARGADO - MINISTERIO PUBLICO
10 - AÇÃO DECLARATÓRIA
NO. DO FEITO - 0004/2011
NO. PROCESSO - 2011108620 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
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PROCURADOR - DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
REQUERENTE - SINTESE SIND.TRAB.EDUC.BASICA DA REDE OF.ESTADO/SE
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
REQUERIDO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
11 - AÇÃO DECLARATÓRIA
NO. DO FEITO - 0006/2011
NO. PROCESSO - 2011109726 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
REQUERENTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
REQUERIDO - SINTESE SIND.TRAB.EDUC.ENSINO REDE OFICIAL DE SE.
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
NO. DO FEITO - 0003/2011
NO. PROCESSO - 2011110577 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
REQUERENTE - MANOEL CARLOS DE MATTOS
ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE
REQUERIDO - PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE
ADVOGADO - HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B/SE
ARACAJU/SE, 17 DE JANEIRO DE 2012.
BELA. IVANA ROCHA MELO REZENDE,
Secretária Judiciária.
TRIBUNAL PLENO - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
REVISÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 25/2012
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011116891
NO. DO FEITO.......: 0030/2011
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR.........: DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
DIST. VINCULADO AO.: 2010120448
REQUERENTE.........: ALCIDES ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO...........: FABIO BRITO FRAGA - OAB: 1789-B/SE
REQUERENTE.........: ELMA MARIA DA PAIXAO
ADVOGADO...........: FABIO BRITO FRAGA - OAB: 1789-B/SE
REQUERIDO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
REVISÃO CRIMINAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS COM EFEITOS INFRIGENTES. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE
CONTRÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. NULIDADE. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. EXTINÇÃO
DA PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO REQUERENTE ALCIDES ALVES DOS SANTOS. PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS REVISANDOS. I - NÃO
RESTANDO PERFECTIBILIZADA A INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0058/2010, PROCESSO Nº 2010312335, OUTRORA INTERPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE,
MAS APENAS A PUBLICAÇÃO, PELA IMPRESSA OFICIAL, ACERCA DO REFERIDO DECISÓRIO, CONFORME SE DESSUME À FL. 785, É DE
RIGOR A NULIDADE DO INDIGITADO DECISÓRIO, POR CLARIVIDENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E À AMPLA
DEFESA. PRECEDENTE DO STJ. II - CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE ALCIDES ALVES DOS SANTOS FILHO FOI CONDENADO AS
PENAS DE 2 (DOIS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E MULTA DE 70 (SETENTA) DIAS-MULTA, E QUE SE
APLICA, NO CASO DOS AUTOS, O DISPOSTO NA SÚMULA 497 DO STF, TEM-SE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL A SER OBSERVADO, NA
ESPÉCIE, É O CONTIDO NO ART. 109, V, DO CP, QUAL SEJA, O DE 4 (QUATRO) ANOS. LOGO, COMO ENTRE O RECEBIMENTO DA
DENÚNCIA (05/05/2004) E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA RECORRÍVEL, ISTO OCORRIDO EM 29/04/2009 (15/01/2010), JÁ
TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR, RESTA PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO IMPONDO-SE, EM
CONSEQUÊNCIA, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO INDIGITADO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 107, IV DO CP. REVISÃO PROCEDENTE.
DECISÃO POR UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O PLENO DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, PELA PROCEDÊNCIA DA REVISÃO CRIMINAL INTERPOSTA, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E
VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
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MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 18070/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011110643
NO. DO FEITO.......: 0109/2011
RELATOR............: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR.........: DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
IMPETRANTE.........: MASTERRADIUS TELECOM LTDA
ADVOGADO...........: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350/SE
IMPETRADO..........: PREFEITO MUNICIPAL DE BOQUIM
ADVOGADO...........: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO - SERVIÇO PRESTADO OU MERCADORIA FORNECIDA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL - CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL SUSPENSÃO DO PAGAMENTO - IRREGULARIDADE. OFENSA A DIREITO LIQUÍDO E CERTO - ENRRIQUECIMENTO ILÍCITO - AFRONTA AOS
PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DA LEGALIDADE. 1. NÃO EXISTE NO PRECEITO NORMATIVO BRASILEIRO NENHUMA LEI QUE AUTORIZE
O PODER PÚBLICO, DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO EM RAZÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO,
SUBORDINAR O PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL À ENTREGA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. 2. AS SANÇÕES
ESTABELECIDAS NA NO ART. 87 DA LEI 8.666/93, NÃO APONTAM COMO CAUSA DA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A
RETENÇÃO DO PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE
FISCAL. 3. O CONDICIONAMENTO DO PAGAMENTO DE UM SERVIÇO JÁ PRESTADO OU DE UMA MERCADORIA JÁ FORNECIDA À
COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL ENSEJA O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO, FATO QUE VIOLA O PRINCÍPIO
DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. DECISÃO POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SESSÃO
PLENÁRIA E, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR, JOSÉ ALVES NETO, POR MAIORIA, CONCEDER
PARCIALMENTE A SEGURANÇA PLEITEADA DETERMINANDO QUE A IMPETRADA SE ABSTENHA DE EXIGIR A COMPROVAÇÃO DE
REGULARIDADE FISCAL, COMO CONDIÇÃO DE PAGAMENTO PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO LIBERE OS VALORES
RETIDOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DESDE A IMPETRAÇÃO DO PRESENTE WRIT, TUDO EM . CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E
VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO. ARACAJU, 23 DE NOVEMBRO DE
2011. DESEMBARGADOR NETÔNIO BEZERRA MACHADO RELATOR
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 23/2012
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011108006
NO. DO FEITO.......: 0069/2011
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
DIST. VINCULADO AO.: 2011106852
IMPETRANTE.........: JOANA SOUZA MEDEIROS
ADVOGADO...........: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO - OAB: 4758/SE
IMPETRADO..........: PREFEITA DO MUNICIPIO DE SALGADO
EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE
VAGAS PREVISTAS NO EDITAL - PRAZO DO CERTAME EXPIRADO - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER JUSTIFICATIVA PELO ENTE PÚBLICO DIREITO À NOMEAÇÃO - OMISSÃO ILEGAL - PRECEDENTES - CONCESSÃO DA SEGURANÇA - DECISÃO UNÂNIME. - A ATUAL CORRENTE
JURISPRUDENCIAL RECONHECE O DIREITO DO CANDIDATO À NOMEAÇÃO, QUANDO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS
PREVISTO NO EDITAL, SENDO ABUSIVA E ILEGAL A OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONCEDER A SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O VOTO E RELATÓRIO CONSTANTES DOS AUTOS,
QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 24/2012
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011114729
NO. DO FEITO.......: 0156/2011
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
IMPETRANTE.........: DANIELA NOGUEIRA AMARAL
ADVOGADO...........: SILMARA GOMES BISPO - OAB: 2804/SE
IMPETRANTE.........: ELISSANDRA SILVA SANTOS
ADVOGADO...........: SILMARA GOMES BISPO - OAB: 2804/SE
IMPETRANTE.........: EVANILSON TAVARES DE FRACA
ADVOGADO...........: SILMARA GOMES BISPO - OAB: 2804/SE
IMPETRANTE.........: FABIO LUIS SANTOS NUNES
GERALDO FREIRE DE LIMA
PATRICIA MATOS SOUZA NUNES
SIMONE PAIXAO RODRIGUES
ADVOGADO...........: SILMARA GOMES BISPO - OAB: 2804/SE
IMPETRANTE.........: SONIA PINTO DE ALBUQUERQUE MELO
SARAYA CRISTINA PACHECO DE MENESES
IMPETRADO..........: SEC DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
PROC. ESTADO.......: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
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EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA - AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL ATO DISCRICIONÁRIO - JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE - ATRIBUIÇÃO DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - ARTIGO 26 DA LEI
COMPLEMENTAR 16/94 - ILEGALIDADE NA RECUSA DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM EXPEDIR AS
PORTARIAS -CONCESSÃO DA SEGURANÇA - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONCEDER A SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O VOTO E RELATÓRIO CONSTANTES DOS AUTOS,
QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA:
BEL(A) FABIO BRITO FRAGA
BEL(A) JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
BEL(A) KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
BEL(A) MARCIO MACEDO CONRADO
BEL(A) MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
BEL(A) SILMARA GOMES BISPO
ARACAJU/SE, 17 DE JANEIRO DE 2012.
BELA. IVANA ROCHA MELO REZENDE,
Secretária Judiciária.
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
NO. ACORDÃO........: 17114/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011604957
NO. DO FEITO.......: 0005/2011
RELATOR DESIGNADO..: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
EMBARGANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMBARGADO..........: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
ADVOGADO...........: IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ - OAB: 3104/SE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - EMBARGOS INFRINGENTES - PROCESSUAL CIVIL - ECA - CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA EM EVENTO
PROMOVIDO PELA PREFEITURA - CAVALGADA - VENDA DE BEDIDA ALCOÓLICA - PRESENÇA DE MENORES - IMPUTAÇÃO DE PENA
PECUNIÁRIA AO MUNICÍPIO - IMPOSSIBILIDADE - LOCAL ABERTO - ÔNUS DE FISCALIZAR QUE RECAI SOBRE O PODER JUDICIÁRIO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR MAIORIA, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº
0005/2011, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. C. REUNIDAS)
NO. ACORDÃO........: 26/2012
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011622408
NO. DO FEITO.......: 0018/2011
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DIST. VINCULADO AO.: 2011620571
AGRAVANTE..........: JOSE CLEMENTE DOS SANTOS
ADVOGADO...........: AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR - OAB: 6027/SE
AGRAVADO...........: JOANA DARC ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO - OAB: 1392/SP
AGRAVADO...........: ANA PAULA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO - OAB: 1392/SP
AGRAVADO...........: GENAURA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO - OAB: 1392/SP
AGRAVADO...........: OSVALDINE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO - OAB: 1392/SP
AGRAVADO...........: MISMARA OLIVEIRA CERQUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO - OAB: 1392/SP
AGRAVADO...........: JOSE VANDO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO - OAB: 1392/SP
AGRAVADO...........: ESPOLIO DE JOSE PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO - OAB: 1392/SP
AGRAVADO...........: PAULA PATRICIA ALVES SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO - OAB: 1392/SP
AGRAVADO...........: CECILIA MARIA ALVES DOS SANTOS
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ADVOGADO...........: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO - OAB: 1392/SP
AGRAVADO...........: VALDICE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO - OAB: 1392/SP
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A INICIAL DA AÇÃO RESCISÓRIA - AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO
NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 485 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO SUBSUNÇÃO NAS HIPÓTESES DE DOLO DA PARTE
VENCEDORA, VIOLAÇÃO LITERAL A DISPOSITIVO DE LEI E ERRO DE FATO - HIPÓTESE EXAUSTIVAMENTE APRECIADA NA DECISÃO
MONOCRÁTICA - INTUITO DO RECORRENTE EM REDISCUTIR A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INEXISTÊNCIA DE RECURSO DE APELAÇÃO - UTILIZAÇÃO DA RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, POR
UNANIMIDADE, CONHECER DO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA
RELATORA A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. ACORDÃO........: 18082/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008602405
NO. DO FEITO.......: 0011/2008
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
DEPENDENTE(S)......: 2009605906 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.C. REUNIDAS)
: 2011605510 - AGRAVO REGIMENTAL (C. C. REUNIDAS)
AUTOR.............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
REU.............: VIVIANE FREITAS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: SVETLANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: MERIELE DOS SANTOS BOMFIM
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: JANE MARY GOMES DE JESUS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: DUCILENE ELOY DA SILVA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: FLAVIA LIMA MARINHO
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: EDILEIDE SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: SANDRA LUIZA COSTA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ILKA SANTOS GOMES
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ADRIANA MARTINS DOS PASSOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ELISANGELA BONIFACIO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: MARIA CARMELIA DE ARAGAO
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: MERCIA DOS SANTO
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: NOELMA LIMA MARINHO
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: SIMONE HORA NONATO DELFINO
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: JOSEFA DE FATIMA FEITOSA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ELANDIA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ADRIANA FERREIRA SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: CANDIDA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: GILVANICE FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: GIOVANA CELI SANTOS BRAZ
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: KATIA DOS ANJOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: MARCIA NUNES BEZERRA D. AGNOL
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ELIANE ALVES COSTA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: MARIA EDVANIA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
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REU.............: MARLA ADRIANA VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: MIRTHS CERISE SANTANA OLIVEIRA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: SIMONE FEITOSA LINHARES
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: KELY REGINA PENTEADO DE SOUZA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: EDENIA RAMOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: MARIA SUELY SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: KATIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ROSANA LIMA SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: WALDINETE BRITO SANTOS TELES
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: FLAVIA REGINA FARIAS RAMOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ANA ANGELICA MORAIS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: JOANA CELIA DE O M DE SOUZA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ISLEIDE SILVA CRUZ
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: MARISE DOS REIS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: EDENIZA LIMA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: GEANE ALVES SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ELISANGELA RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: CARMEM MIRANDA B SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: CLAUDIA PATRICIA S DE AZEVEDO
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ADRIANA CYTIA APOSTOLO CARDOSO
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: GILVANIA MATIAS DE SOUZA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: JOELMA FLORIZA SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: VANUZIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ANDREA CRISTINA E DOS SANTOS SALES
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: PAULINA DA PIEDADE NASCIMENTO
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: GILMARIA DORIA MARTINS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ROSANGELA MARIA B OLIVEIRA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: MARIA EDNA BARBOSA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ALDECI SILVA SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: GLEIDE FAUSTINO SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: JAIR COSTA SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: MAGNA REGINA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: MAGNA ESTELA XAVIER ALVES NUNES
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: LUCIANA MENDONCA SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: ACACIA HENRIQUE SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: DJANETE ALVES PEREIRA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
REU.............: EDIANA BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
EMENTA :
AÇÃO RESCISÓRIA - ACÓRDÃO QUE EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO CONFIRMA SENTENÇA ULTRA PETITA - NULIDADE
CONFIGURADA - RESCISÃO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO - NOVO JULGAMENTO - JULGAMENTO PROCEDENTE DA DEMANDA
ORIGINÁRIA - CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR - INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS CONTIDAS NA LEI Nº 3.696/96 - RESERVA DE VAGAS
PARA POLICIAL MILITAR FEMININA - APLICAÇÃO DA LEI QUE VIGORAVA À ÉPOCA DA VIOLAÇÃO DO DIREITO DAS ORA REQUERIDAS. 1
- NO CASO EM ANÁLISE O ACÓRDÃO Nº 1056/2005, AO CONFIRMAR A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO ORDINÁRIA (PROCESSO Nº
200611901515) EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, VIOLOU O DISPOSTO NOS ARTS. 128 E 460 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JÁ
QUE A MESMA SE MOSTROU ULTRA PETITA, CONSIDERANDO QUE, O SENTENCIANTE, ALÉM DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS FEMININOS, CONSOANTE O REQUERIDO NA AÇÃO ORIGINÁRIA, DETERMINOU TAMBÉM A
REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS NA PROPORÇÃO DE 10% DAS VAGAS ABERTAS A PARTIR DO ADVENTO DA LEI
ESTADUAL Nº 3.696/96, EXTRAPOLANDO DE MANEIRA EVIDENTE OS LIMITES DA LIDE. 3 - EM SEDE DE JUÍZO RESCISÓRIO, DEVE A
AÇÃO ORDINÁRIA SER JULGADA PROCEDENTE, UMA VEZ QUE NÃO OBSERVADO PELO ESTADO DE SERGIPE QUANDO DA
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REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA POLICIA MILITAR A RESERVA DE VAGAS PARA POLICIAIS
FEMININAS CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 3.696/96.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DA AÇÃO RESCISÓRIA PARA JULGÁ-LA PROCEDENTE,
DETERMINANDO A RESCISÃO DO JULGADO (ACÓRDÃO Nº 6094/2007, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1949/2007 (PROCESSO Nº 2007205719)), POR
TER OCORRIDO VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (ART. 485, V, DO CPC), E, EM JUÍZO RESCISÓRIO, JULGAR PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO PELAS ORA REQUERIDAS NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 200611901515, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E
VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR
BEL(A) GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
BEL(A) IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ
BEL(A) JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
BEL(A) JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ARACAJU/SE, 17 DE JANEIRO DE 2012.
BEL. BRUNO MATOS DE SOUZA,
Subsecretário das Câmaras Cíveis Reunidas, em substituição.
1ª CÂMARA CÍVEL- PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 1A. CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 18071/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011221383
NO. DO FEITO.......: 10210/2011
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: JACSON FARIAS RODRIGUES - OAB: 405-B/SE
APELADO............: CLIMENES CABRAL
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - REQUISITO
PARA CONFIGURAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 267, INCISO III E § 1º DO CPC - PRÉVIA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA VERIFICADA OFÍCIO CONJUNTO DAS VARAS FAZENDÁRIAS OBJETIVANDO A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS COM CARGA PARA O MUNICÍPIO POR
TEMPO INDETERMINADO - PERMANÊNCIA DO PROCESSO COM O MUNICÍPIO POR 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES - MANUTENÇÃO
DA SENTENÇA - APELO IMPROVIDO - POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR
PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE JULGADO.
ADVOGADO CONSTANTE NESTA RESENHA :
BEL(A) JACSON FARIAS RODRIGUES
ARACAJU/SE, 17 DE JANEIRO DE 2012.
BELA. MELINE CAMARGO MATIOTTI,
Subsecretária da 1ª Câmara Cível.
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 17/1/2012
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2002103748
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ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2002 - MANDADO DE INJUNÇÃO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DATA DIST........: 15/07/2002
PROCEDÊNCIA......: ARACAJU
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: SINDISERJ SINDICATO DOS SERVID.DO PODER JUDICIARIO
ADVOGADO.........: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
IMPETRADO........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/SE
IMPETRADO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
Por tais razões, determino a remessa dos autos para o Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, competente que é para a apreciação
do pleito de execução de julgado proferido nos autos do Mandado de Injunção em apreço. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008210559
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3982/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200650000707
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTANCIA MOTO LTDA
ADVOGADO.........: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
APELADO..........: MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
Em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, verifico que o Recurso Especial foi julgado, conforme cópia da decisão que ora anexo. Dessa
forma, solicito a remessa deste feito ao Juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009105110
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0110/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 08/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200311201680
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: LINDINALVA RAMOS ALCANTARA
ADVOGADO.........: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: DENISE TELES PRADO MACHADO
Vista ao requerido. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009108028
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0243/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 09/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2005101634
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: SINTESE -SIND.TRAB.EDUC.NO ENS.1 E 2 GRAU RED.OFIC
ADVOGADO.........: LUÊNIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE POCO VERDE
ADVOGADO.........: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
Intime-se o município devedor para que o mesmo cumpra a cota ministerial. (fls. 458). Aju, 16 de janeiro de 2012
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009109342
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0350/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 07/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200783020839
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: IBRASCON INSTITUTO BRASILEIRO DE CONCURSOS S/C LTDA
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ADVOGADO.........: JOAO LOPES DE OLIVEIRA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
ADVOGADO.........: JOSÉ MELO SANTOS
O precatório está cadastrado no sistema do TJSE. Assim, havendo nos autos o comprovante de recebimento do AR contendo o ofício requisitório,
consoante às fls. 333-verso autos, e estando o Requerido juridicamente representado e recebendo suas intimações, advirto que a ordem de
pagamento é aquela disponibilizada pelo TJSE no seu endereço eletrônico (www.tj.se.gov.br). Aguardar pagamento. Intimem-se. Aracaju, 17 de janeiro
de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009204513
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2495/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 27/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200510301542
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
APELADO..........: ONCO HEMATOS CIRURGIA LTDA
ADVOGADO.........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
Em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, verifico que o Recurso Especial foi julgado, conforme cópia da decisão que ora anexo. Dessa
forma, solicito a remessa deste feito ao Juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009209909
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4878/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200361021087
PROCEDÊNCIA......: BOQUIM
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
APELADO..........: MARIA DOS REIS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOEL VIEIRA FRANCA
Em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, verifico que o Recurso Especial foi julgado, conforme cópia da decisão que ora anexo. Dessa
forma, solicito a remessa deste feito ao Juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009211259
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5450/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 17/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200682020964
PROCEDÊNCIA......: RIBEIRÓPOLIS
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
APELADO..........: GISSELMA DE SOUZA MENDONÇA
ADVOGADO.........: JOSE RINALDO BARRETO
Considerando que a decisão de fls. 239v-140v transitou em julgado, consoante certidão às fls. 242. dos autos em epígrafe, solicito a remessa do fito ao
juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010109124
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0292/2010 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 17/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201054100214
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
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SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: PAULO CESÁR DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
Aguarde-se o pagamento. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010119261
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0543/2010 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 24/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201078000208
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: AUTO POSTO IRMÃOS LTDA
ADVOGADO.........: THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS
REQUERIDO........: CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
Vista ao credor. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010201000
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0141/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 25/01/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911600909
PROCEDÊNCIA......: 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: M.P.
AGRAVADO.........: F.M.G.
ADVOGADO.........: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
Considerando que a decisão às fls. 73/74 transitou em julgado, consoante certidão à fl. 75, solicito que noticie ao Juízo originário da respectiva
decisão, após arquivando o presente processo com as cautelas de estilo. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010201922
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0045/2010 - AGRAVO REGIMENTAL (C. Civel)
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 09/02/2010
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: M.P.D.E.D.S.
AGRAVADO.........: V.A.C.B.
ADVOGADO.........: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
AGRAVADO.........: R.C.
ADVOGADO.........: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
Considerando o trânsito em julgado da decisão, em anexo, solicito a remessa do feito em epígrafe ao Juízo da 16ª Vara Cível - Privativa da Infância e
Juventude, com as cautelas de praxe. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010204500
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1977/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 29/03/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911100164
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIBANCO S/A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: MARIA ADAILDA RODRIGUES SANTOS
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ADVOGADO.........: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
Em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, verifico que o Agravo em Recurso Especial foi julgado, conforme cópia da decisão que ora anexo.
Dessa forma, solicito a remessa deste feito ao juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 16 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010208854
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3845/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 14/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200811000845
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
APELADO..........: MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
Em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, verifico que o Agravo em Recurso Especial foi julgado, conforme cópia da decisão que ora anexo.
Dessa forma, solicito a remessa deste feito ao juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010210646
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4610/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200452100056
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CFC ITABAIANA LTDA
ADVOGADO.........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
APELADO..........: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
Em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, verifico que o Recurso Especial foi julgado, conforme cópia da decisão que ora anexo. Dessa
forma, solicito a remessa deste feito ao Juízo a quo, para o devido cumprimento da decisão. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010212400
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5393/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910900539
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: SIDCLEY DOS SANTOS
ADVOGADO.........: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
Em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, verifico que o Recurso Especial foi julgado, conforme cópia da decisão que ora anexo. Dessa
forma, solicito a remessa deste feito ao Juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216911
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7310/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 20/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200611201792
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
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===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMURB - EMP MUNICIPAL DE URBANIZACAO
ADVOGADO.........: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
ADVOGADO.........: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
APELADO..........: CRISTIANE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
ADVOGADO.........: ALESSANDRA PRATA MARTINS
APELADO..........: JAIRO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
ADVOGADO.........: ALESSANDRA PRATA MARTINS
Em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, verifico que o Recurso Especial foi julgado, conforme cópia da decisão que ora anexo. Dessa
forma, solicito a remessa deste feito ao Juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010217481
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7516/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 27/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911001392
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO.........: JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO
APELADO..........: ABEL SOUZA DA MACENA
ADVOGADO.........: JOSÉ EVERALDO FARO
Pelo exposto, INADMITO o Recurso Especial interposto na Apelação Cível nº 7516/2011, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Por fim, determino à
Escrivania que inclua no sistema o nome do Bel. JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO, OAB-SE Nº 567-A, como advogado do Banco, em nome
do qual passarão a ser enviadas as comunicações forenses. Intimem-se. Aracaju, 28 de novembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218127
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7822/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/11/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200812000534
PROCESSO ORIGEM..: 200912000749
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA
APELADO..........: ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA BENEFICENÇIA
ADVOGADO.........: SONIA MARIA SANTOS
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL pela parte Apelante, MUNICÍPIO DE ARACAJU, nos autos acima
mencionados, estando o processo nesta Escrivania à disposição para o que determina o artigo 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220573
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9012/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200710700949
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: WILLANY DA SILVA ALVES
ADVOGADO.........: ANDREA LEITE DE SOUZA
Em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, verifico que o Agravo em Recurso Especial foi julgado, conforme cópia da decisão que ora anexo.
Dessa forma, solicito a remessa deste feito ao juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
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NRO. PROCESSO....: 2010220703
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9064/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 199884020161
PROCEDÊNCIA......: SIMÃO DIAS
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE ANDRADE SANTANA
ADVOGADO.........: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO
APELADO..........: ANTONIO DE JESUS
ADVOGADO.........: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO
Em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, verifico que o Recurso Especial foi julgado, conforme cópia da decisão que ora anexo. Dessa
forma, solicito a remessa deste feito ao Juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010313851
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0955/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 02/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201053090584
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Itabaiana
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MATEUS MORAIS OLIVEIRA
ADVOGADO.........: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Considerando que a decisão de fl. 201 transitou em julgado, consoante certidão em seu verso, solicito a remessa dos autos ao Juízo originário com as
cautelas de estilo. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010518421
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1399/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 11/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009216672
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: R.T.D.
ADVOGADO.........: JORGE SOUZA ALVES FILHO
AGRAVADO.........: B.D.F.D.N.
ADVOGADO.........: JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO
Considerando que a decisão de fls. 119v transitou em julgado, consoante certidão de fls. 121, solicito a remessa dos autos ao Juízo originário, com as
cautelas de estilo. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011102509
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0041/2011 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 14/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200568020373
PROCEDÊNCIA......: FREI PAULO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ANA LUCIA ALVES
ADVOGADO.........: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE FREI PAULO
ADVOGADO.........: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
O precatório está cadastrado no sistema do TJSE. Assim, havendo nos autos o comprovante de recebimento do AR contendo o ofício requisitório,
consoante às fls. 50-verso autos, e estando o Requerido juridicamente representado e recebendo suas intimações, advirto que a ordem de pagamento
é aquela disponibilizada pelo TJSE no seu endereço eletrônico (www.tj.se.gov.br). Aguardar pagamento. Intimem-se. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011109558
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0089/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 02/06/2011
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PROCESSO ORIGEM..: 201110305981
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: SADIA S/A
ADVOGADO.........: SONIA MARIA ALBRECHT KRAEMER
ADVOGADO.........: WALDIR SIQUEIRA
IMPETRADO........: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: JOAO MONTEIRO JUNIOR
Avisa aos interessados que foi protocolada petição de Recurso ORDINÁRIO interposto por SADIA S/A nos autos acima mencionados, estando os
mesmos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para querendo, se manifestarem no prazo legal.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011112106
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0032/2011 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 14/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201120601332
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COM. DE ARACAJU
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE N SRA SOCORRO
Tendo em vista o envio do Ofício GJ n.º: 76/2011, datado de 17/11/2011, o qual foi enviado diretamente a este Gabinete via email, em detrimento da
certidão de fl. 119 destes autos, designo o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de N.S. do Socorro para solucionar as questões urgentes relativas a
causa. Remetam os autos, com urgência, à Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011118451
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0003/2011 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 14/10/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: FED DOS ESTABELECIMENTOS PART DE ENSINO DO EST DE SE
ADVOGADO.........: WILSON MACEDO SIQUEIRA
REQUERIDO........: GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO........: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE
(...)Ante o exposto, num exame perfunctório dos autos e em sede de medida cautelar DEFIRO A CAUTELA para declarar inconstitucional toda a Lei
estadual nº 7.174/2011. Cumpra-se com as advertências legais. Submeto a decisão a referendum do Tribunal Pleno, devendo o processo ser incluído
em pauta com urgência. Intimem-se as partes, o Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Representante Judicial da Assembléia
Legislativa. Aracaju, 11 de janeiro de 2012. JUÍZA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES Relatora convocada em substituição a Desa. Suzana Maria
Carvalho Oliveira
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011118451
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0003/2011 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 14/10/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: FED DOS ESTABELECIMENTOS PART DE ENSINO DO EST DE SE
ADVOGADO.........: WILSON MACEDO SIQUEIRA
REQUERIDO........: GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO........: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 25/01/2012 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011123221
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0247/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
DATA DIST........: 19/12/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: GEOFRANCIO DE JESUS REIS
ADVOGADO.........: ADALBERTO BENIGNO DO ROSÁRIO
IMPETRADO........: PREFEITA DO MUNICIPIO DE CARIRA
Vistos etc. Intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer cópias da petição inicial e da documentação necessária à promoção da
notificação do órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, sob pena de indeferimento da inicial com a extinção do feito sem
julgamento de mérito.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200482
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0180/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011000951
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: JOSÉ FÁBIO NUNES LIMA
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
Em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, verifico que o Agravo em Recurso Especial foi julgado, conforme cópia da decisão que ora anexo.
Dessa forma, solicito a remessa deste feito ao juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202046
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1035/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/02/2011
QUANT. VOLUMES...: 04
PROCESSO ORIGEM..: 200911001324
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CAPEF - CAIXA DE PREVID DOS FUNCION DO BANCO DO NORDESTE
ADVOGADO.........: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO B ARAUJO
ADVOGADO.........: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
APELADO..........: JOAO ULISSES DE MELO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: VALDIR FEITOSA NUNES
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: ANTONIO JOSE LIMA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: LUIZ MARCELO LEAL LEMOS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: OTILIA MARIA ARAGAO CABRAL
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: JOAO EVERTON GUIMARAES
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: ANTONIO FONTES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: VERA LUCIA GILA PIEDADE
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: MARIA ALICE BATISTA ROCHA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: MARIA LAIENE FRAGA LEMOS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
Aviso que foram protocoladas petições de Recurso Especial e Recurso Extraordinário no presente feito, estando os autos nesta Escrivania, à
disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202263
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1182/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 09/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200111201676
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAMON ROCHA SANTOS
APELADO..........: BANCO BANDEIRANTES S/A
Em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, verifico que o Agravo em Recurso Especial foi julgado, conforme cópia da decisão que ora anexo.
Dessa forma, solicito a remessa deste feito ao juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
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NRO. PROCESSO....: 2011209280
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4576/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 30/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911800015
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
APELADO..........: PAULA OLIVEIRA DE MARCHI
ADVOGADO.........: LAURO FARIAS VASCONCELOS
Discute-se nos autos a possibilidade ou não da progressividade de alíquotas do IPTU em vista da declaração de inconstitucionalidade, por este
Tribunal, de lei municipal que antes da Emenda Constitucional 29/2000, estabeleceu a cobrança das mencionadas alíquotas, bem como a existência
de alíquotas seletivas. Consultando a jurisprudência da Suprema Corte, verifiquei que já foi reconhecida a repercussão geral do tema e que o exame
da vexata questio fora afetado ao processo RE/602347. Assim, deve o presente recurso extraordinário permanecer sobrestado até o pronunciamento
definitivo daquela Corte sobre o assunto, nos termos do art. 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil. Diligencie, a Srª Secretária da CPJ, a inserção
dos dados deste processo no cadastro de feitos sobrestados. Intimem-se. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011211942
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5779/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 12/07/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200711200890
PROCESSO ORIGEM..: 200711200889
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NPN NUCLEO DE PRODUÇOES DO NORDESTE
ADVOGADO.........: DENISE OLIVA BARBOSA
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para
o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011216353
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7833/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/09/2011
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200810700337
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
APELADO..........: FERNANDO BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: ERIVALDA MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: EDSON DE MORAIS MANGUEIRA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: COSME TEIXEIRA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: EDIVALDO VALE DE JESUS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: EDJALMA GOMES SANTOS SANTANA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: ELIEZER BISPO DE JESUS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: EDVALDO DE SOUZA FRANCA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: EDESIO REZENDE DE SOUZA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: ANTONIO ELISBAO DE ANDRADE
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
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Aviso aos interessados que foram protocoladas petições de RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO, estando os autos nesta
Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011217335
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8268/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 29/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201050100241
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO.........: ALISSON FONTES DE ARAGAO
ADVOGADO.........: MATHEUS DANTAS MEIRA
APELADO..........: MARIA JOSE DE JESUS
ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, nos autos acima mencionados, estando os autos nesta Escrivania, à
disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011218765
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8952/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 19/10/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110800503
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO.........: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO
APELADO..........: LEONARDO JOSE DE SANTANA
ADVOGADO.........: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nos autos acima mencionados, estando os autos nesta
Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011219722
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2525/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/11/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010101107
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HILDSON PIERRE CAMPELO BENEVIDES
ADVOGADO.........: GABRIELLE LOBO SANTANA
AGRAVADO.........: SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
Considerando que o presente feito já se encontra julgado, exaurindo a prestação jurisdicional, após a certificação do trânsito, arquivem-se os autos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011220232
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9623/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 11/11/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200386020063
PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSÉ NIVALDO PAES DE ANDRANDE
ADVOGADO.........: PEDRO DE MORAIS SILVA
Página 25 de 583
APELADO..........: MST REP ROBERTO ARAUJO SILVA
ADVOGADO.........: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
Ante o exposto, considerando o disposto no art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, CONCEDO PROVIMENTO AO RECURSO APRESENTADO,
de forma monocrática, porquanto, a decisão objurgada se encontra em descompasso com entendimento sedimentado perante as Cortes Superiores,
anulando-se a sentença prolatada nos autos do Processo nº 200386020063. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011220240
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9630/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 11/11/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201075200304
PROCEDÊNCIA......: SANTANA DO SÃO FRANCISCO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BV FINANCEIRA SA
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: VIRGILIO XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
AVISO aos interessados que foi protocolada petição de recurso ESPECIAL por BV FINANCEIRA S/A nos autos acima mencionados, estando os
mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o artigo 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011221222
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2682/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 28/11/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110900689
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CAIXA DE PREV FUNC DO BANCO DO NORDESTE BRASIL CAPEF
ADVOGADO.........: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
AGRAVADO.........: MOACIR NERI DA SILVA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: FRANCISCO GOMES DA SILVA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: GERSON DE ARAUJO MATOS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: JOSE DIVIO PASSOS DE SOUZA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: CREMILDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: JOSE ASSUNÇÃO FILHO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: MARIA MARGARIDA LEÃO DE LIMA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: MARISLEI RANGEL SANTOS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: RENATO MOURA BIAGIONI
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: FRANCISCO DE ASSIS ATHAYDE
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: JOSE GERALDO DE MAGALHAES
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: JOSE JURACI PEDRA BRAGA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: GERMANO MENDONÇA ALVES
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: JORGE SANTOS LOBO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
Agravo de Instrumento nº 2682/2011 (Processo n° 2011221222) Compulsando os au tos, verifico que foi interposto agravo interno da decisão de fls.
80/84, o qual não foi devidamente distribuído. Assim, determino que se encaminhem os autos ao Protocolo, a fim proceder a distribuição do agravo
interno. Cumpra-se. Após, volvam os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011222601
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2800/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
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MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 09/12/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111201390
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A
ADVOGADO.........: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
AGRAVADO.........: DDR COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA ME
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
***Friso, por oportuno, que não cabe ao magistrado prolongar a duração do processo a fim de que a parte cumpra dever probatório a ela imposta pelo
ordenamento, sob pena de verdadeira atividade advocatícia em prol daquele que descuida demonstrar a constituição de seus direitos. Assim sendo, e
na forma como preceitua o art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao presente recurso. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011223028
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 11331/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 15/12/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011400158
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA APARECIDA COUTO SANTOS
ADVOGADO.........: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
É o relatório. Ao revisor.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011615828
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0021/2011 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
RELATOR DESIGNADO: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 09/09/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: FÁBIO DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO.........: JOSÉ DORGIVAL CAMILO
EMBARGADO........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A - ENERGIPE
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
***Em assim sendo, presentes os pressupostos de admissibilidade destes Embargos, determino ao Protocolo Judiciário o sorteio de novo Relator,
conforme dispõe nosso Regimento.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200114
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0023/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/01/2012
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: JOSE VALMIR MONTEIRO
ADVOGADO.........: ANA RITA FARO ALMEIDA
EMBARGADO........: GAZETA DOS MUNICIPIOS
ADVOGADO.........: BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA
Tendo em vista que o recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos modificativos à decisão colegiada, concedo o prazo de 05 (cinco)
dias para que o Embargado se pronuncie, ofertando suas contra-razões, acaso entenda-as necessárias, em homenagem ao princípio do contraditório,
positivado no art. 5º, LV, da Prima Lex.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200142
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0007/2012 - AGRAVO REGIMENTAL (C. Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
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GRUPO............: III
DATA DIST........: 11/01/2012
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ITAU SA
ADVOGADO.........: LENORA VIANA DE ASSIS
AGRAVADO.........: EDILA ROSA CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
AGRAVADO.........: CARLOS IVAMIR FROES SEROA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200222
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0038/2012 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 200710700661
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO.........: TÂNIA VAINSENCHER
AGRAVADO.........: JOSE HORACIO VIEIRA
ADVOGADO.........: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
Assim sendo, defiro parcialmente o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo, devendo, tão somente, ser suspensa à liberação de quaisquer
valores, até ulterior deliberação. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o deferimento parcial do pedido do efeito suspensivo e
requisitando-lhe as informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se o Agravado para
responder, querendo, no mesmo prazo. Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta do Agravado, encaminhem-se os autos à
douta Procuradoria de Justiça. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200268
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0046/2012 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 12/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201111000532
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO NORDESTE DO BRA
ADVOGADO.........: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
AGRAVADO.........: DOURISVAL VIEIRA BARBOSA
AGRAVADO.........: SONIA MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ
AGRAVADO.........: MARIA VALQUÍRIA GOMES SANTOS
AGRAVADO.........: ANTONIO MORAIS DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: VALTER PEREIRA GALVÃO
AGRAVADO.........: HINDENBURGH DE MELO ROCHA
AGRAVADO.........: JOSE ILO DE MEDEIROS FERNANDES
AGRAVADO.........: GAUDIOSO CARVALHO MELO
AGRAVADO.........: ROMULO AZEVEDO MONTENEGRO
AGRAVADO.........: AIDA SENTGES MACHADO BATISTA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: ORLANDO GONÇALVES DA SILVA
AGRAVADO.........: ENEAS SANTOS FREIRE
AGRAVADO.........: LUIZ GONZAGA DE MORAES
AGRAVADO.........: ORALINA MADALENA PEREIRA DE ARAÚJO
AGRAVADO.........: JESUS DA COSTA ALBUQUERQUE
Assim sendo, e na forma como preceitua o art. 557, §1º-A, do CPC, dou provimento parcial ao presente recurso, reformando a decisão fustigada
apenas para determinar a exclusão da condenação em honorários advocatícios, negando-lhe seguimento no que tange à insurgência contra o
reconhecimento da competência desta Comarca para o processamento da demanda principal, visto que em desacordo com jurisprudência dominante
da Corte Superior e desta Corte, na forma como preceitua o art. 557, caput, do CPC. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200323
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0061/2012 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 13/01/2012
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PROCESSO ORIGEM..: 201111301380
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ANGELA RAQUEL DE SOUZA MARQUES
ADVOGADO.........: ELIZA FERNANDES MARQUES
AGRAVADO.........: COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO.........: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
Assim, em obediência ao poder geral de cautela que deve nortear toda e qualquer decisão, bem como diante da demonstração da irreversibilidade da
medida, concedo o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se para resposta e solicitem-se as informações ao juízo. Atente-se a Escrivania para juntada
das contrarrazões. Após, façam os autos conclusos a este Gabinete para juntada das informações prestadas pelo Juízo de origem.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200556
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0257/2012 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201110900119
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO.........: PAULA RODRIGUES DA SILVA
APELADO..........: ENEDINA SANTOS
DEF. PUBLICO.....: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
Apelação Cível nº 0257/2012 Compulsando os autos, verifico que se trata de ação de cobrança em face do Banco do Brasil S/A, cingindo-se o pleito
autoral à percepção de valores referentes à diferença de correção monetária, decorrentes do Plano Econômico Collor II. Considerando a decisão sobre
repercussão geral em sede de Recurso Extraordinário nº 591.797, que ainda continua pendente de julgamento, tendo sido indeferido pelo Ministro do
STF Dias Tófoli, em 02/06/2011, o pedido de reconsideração formulado pelo Conselho Federal da OAB, mantendo, por conseguinte, a decisão
atacada, determino que se aguarde o julgamento do recurso na Superior Instância, pelo prazo de 01 (um) ano. Registre-se a suspensão do presente
feito.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012300171
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0035/2012 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 11/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201151090243
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
PACIENTE.........: EDENILSON ANCHIETA(QUERECHE)
ADVOGADO.........: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
...Por todo o exposto, NEGO a liminar pleiteada determinando que seja oficiada a autoridade indigitada coatora para prestar as informações no prazo
de 05(cinco) dias. Com a resposta, enviem-se os autos à Procuradoria de Justiça para pronunciamento. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012300243
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0040/2012 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 12/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201160090070
PROCEDÊNCIA......: AQUIDABÃ
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO
PACIENTE.........: JOSE MARIA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO
Assim, forte nessas razões, concedo a liminar pleiteada e determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente JOSÉ MARIA
ALVES DOS SANTOS, se por al não estiver preso, para que, em liberdade, responda ao processo, observando-se o fiel cumprimento das medidas
acima aplicadas. Solicitem-se as informações à autoridade apontada como coatara para as prestar no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os
autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Encaminhe-se o Alvará de Soltura para o local onde o paciente encontra-se
segregado, com a urgência necessária. Cumpra-se. Aracaju/Se., em 17 de janeiro de 2012 Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça RELATOR
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012300282
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ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0047/2012 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 13/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201188590734
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOSE CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO
PACIENTE.........: LAERCIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO
Assim, forte nessas razões, concedo a liminar pleiteada e determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente Laércio dos
Santos, se por al não estiver preso, para que, em liberdade, responda ao processo, observando-se o fiel cumprimento das medidas acima aplicadas.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012300302
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0048/2012 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 13/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201171090319
PROCEDÊNCIA......: ITAPORANGA D`AJUDA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: F.M.S.
PACIENTE.........: I.R.D.S.
ADVOGADO.........: FENELON MENDONCA SANTOS
Por tais considerações concedo a liminar pleiteada, determinando a imediata expedição de alvará de soltura em favor do Paciente Izai Ramos dos
Santos, Vulgo "Cigano Jaja", desde que por outro motivo não esteja preso, sem prejuízo da referida ação penal e comparecimento a todos os atos
processuais a que for devidamente intimado, sob pena de imediata revogação desta decisão, ou até que fato novo justifique novel segregação.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012300461
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0016/2012 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 14/01/2012
QUANT. VOLUMES...: 03
PROCESSO ORIGEM..: 200653000411
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Itabaiana
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SERGIO ALVES DO AMORIM
ADVOGADO.........: PAULO CALUMBY BARRETO
APELANTE.........: GISELMA DOS ANJOS SANTOS
ADVOGADO.........: PAULO CALUMBY BARRETO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
R. hoje. Proceda-se à intimação dos Apelantes Sérgio Alves do Amorim e Giselma dos Anjos Santos por meio de seu advogado, nos termos do art.
600, §4°, do CPP, para arrazoar o apelo, conforme re querido à fl. 988/989. Em seguida, intime-se, pessoalmente, o representante do Ministério Público
para o que lhe aprouver. Apresentada ou não a manifestação do Parquet de 1ª instância, encaminhem os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
Aracaju/SE, 17 de janeiro de 2012.
BEL. MARCIO FARJALLA,
Escrivão da 1ª Escrivania do TJ/SE.
2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 17/1/2012
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009105079
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0108/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 07/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200477110014
PROCEDÊNCIA......: FEIRA NOVA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
Página 30 de 583
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA GEILCE LIMA DOS REIS
ADVOGADO.........: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA
Vista ao requerido. Aju, 16 de janeiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009107237
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0211/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 26/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200411201606
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: PORFIRIO MARTINS FELIX
ADVOGADO.........: ANA CLARA ANDRADE OLIVEIRA
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
Aguarde-se o pagamento. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009118095
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0359/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 11/12/2009
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LUCIANA FIGUEIREDO MENEZES
ADVOGADO.........: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE N. S. DA GLÓRIA/SE
ADVOGADO.........: TIALLA TEIXEIRA COSTA DE CASTRO
Despacho >> Mero Expediente} R. hoje. Defiro o pleito formulado à fl. 160. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010117687
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0010/2010 - MANDADO DE INJUNÇÃO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 29/10/2010
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: WELLINGTON DO CARMO NASSIF
IMPETRANTE.......: ANTONIO CARLOS RESENDE MOURA
IMPETRANTE.......: CLEIDIONECE SANTOS LIMA
IMPETRANTE.......: DEBORA DE CARVALHO ABDALLA
IMPETRANTE.......: GEORGE DE ALBUQUERQUE CONDE
IMPETRANTE.......: GILENO DE SANTANA
IMPETRANTE.......: HELENA SETSUKO TKAHAMA
IMPETRANTE.......: JORGE JOAQUIM DOS REIS
IMPETRANTE.......: JOSE ERALDO SIQUEIRA
IMPETRANTE.......: JOSE SAMUEL LIMA
IMPETRANTE.......: MARCIO DE ABREU PIMENTA
IMPETRANTE.......: MARISTELA LIMA DE FREITAS
IMPETRANTE.......: MAURO BARRETO
IMPETRANTE.......: ROGENILDO ANTONIO OLIVEIRA DOS REIS
IMPETRANTE.......: SAULO PEREIRA ANDRADE
IMPETRANTE.......: WALBER BRITO SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO SANTANA FILHO
IMPETRADO........: ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO........: GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
IMPETRADO........: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):ESTADO DE SERGIPE, estando os autos nesta Escrivania
à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011108620
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0004/2011 - AÇÃO DECLARATÓRIA
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 19/05/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
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===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: SINTESE SIND.TRAB.EDUC.BASICA DA REDE OF.ESTADO/SE
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 25/01/2012 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011109726
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0006/2011 - AÇÃO DECLARATÓRIA
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 06/06/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
REQUERIDO........: SINTESE SIND.TRAB.EDUC.ENSINO REDE OFICIAL DE SE.
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 25/01/2012 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011110577
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0003/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 16/06/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MANOEL CARLOS DE MATTOS
ADVOGADO.........: MANOEL CARLOS DE MATTOS
REQUERIDO........: PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO.........: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADO.........: HERON LIMA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 25/01/2012 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011110955
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0026/2011 - MANDADO DE INJUNÇÃO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
DATA DIST........: 22/06/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: REINALDO BOMFIM DE CASTRO
ADVOGADO.........: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
IMPETRADO........: GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 25/01/2012 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011115173
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0161/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 30/08/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: GISMACIO ANDRADE DE SOUZA
ADVOGADO.........: MONIQUE DA SILVA RODRIGUES
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE GARARU
ADVOGADO.........: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 25/01/2012 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011115353
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0167/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 01/09/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: TERCILIA LIRA RODRIGUES MELO
ADVOGADO.........: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/SE
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ADVOGADO.........: DEBORA DIAS FREITAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 25/01/2012 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011119458
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0008/2011 - EMBARGOS INFRINGENTES (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
DATA DIST........: 01/11/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MANOEL LUIZ PIZZI NASCIMENTO
ADVOGADO.........: DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 25/01/2012 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011123287
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0252/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 23/12/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: Loja Virtual Lua Luana Ltda
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
IMPETRADO........: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
***Pelo exposto, defiro a medida liminar para impedir a cobrança à impetrante do ICMS, nos termos do Protocolo 21/2011, quando da entrada dos seus
produtos neste Estado, destinados a consumidor final não contribuinte do imposto, bem como a apreensão de mercadoria ou qualquer ato que impeça
o livre exercício de suas atividades quando da passagem de suas mercadorias pelo posto fiscal ou quando da entrega destas ao destinatário final, com
base no referido protocolo. Por fim, nos termos do art. 7º, I e II, da Lei 12.016/2009, determino: a) que se notifique o coator do conteúdo da petição
inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações; b) que
se dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que,
querendo, ingresse no feito. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202353
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1222/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 11/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201088400014
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: WILLIAMS EGÍDIO CUSTÓDIO
ADVOGADO.........: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
APELADO..........: SEAC SERGIPE ADM DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO.........: DANIELA FREITAS BARRETO
Analisando os autos, verifica-se que às fls. 168/174 foi interposto Agravo de Instrumento em face da decisão que inadmitiu o Recurso Especial.
Todavia, não consta dos autos a publicação e intimação do referido Agravo bem como apresentação de contrarrazões da parte agravada. Assim,
solicito a publicação de interposição do Agravo de Instrumento bem como a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao
recurso aludido, no prazo legal. Aracaju/SE, 16 de janeiro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206965
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3469/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 27/04/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 201110305561
PROCESSO ORIGEM..: 201110305094
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIO ANDRE FREITAS FARIAS
ADVOGADO.........: ROGÉRIO REZENDE FREITAS
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA
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APELADO..........: MARIO ANDRÉ FREITAS FARIAS
ADVOGADO.........: NIVALMIR LEITE DORIA
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207299
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3611/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811000764
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
APELADO..........: JOSE MARCELO FRANCO BARRETO
ADVOGADO.........: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s)AYMORE CREDITO E FINCIAMENTO E INVERTIMENTOS
S/A ,estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo. CÍVEL
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011214427
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6949/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011301103
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ATACADÃO DIST COM IND LTDA
ADVOGADO.........: ANDRÉ SILVA VIEIRA
APELANTE.........: ANTONIO FRANCO DE DEUS
ADVOGADO.........: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
APELADO..........: ATACADAO DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO.........: ANDRÉ SILVA VIEIRA
APELADO..........: ANTONIO FRANCO DE DEUS
ADVOGADO.........: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima
relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que
determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça,
conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011216300
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7818/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/09/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 201010901185
PROCESSO ORIGEM..: 201010900810
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: JAMESON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s): BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.,estando os autos
nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
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NRO. PROCESSO....: 2011219189
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9137/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 26/10/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201112100742
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ELIEZER DA SILVA SANTANA
ADVOGADO.........: PRISCILA EUZÉBIO SENA
APELADO..........: CONDOMINIO MORADAS DO MEDITERRANEO
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
Do exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e em face da jurisprudência transcrita, não conheço do recurso e, em
conseqüência, nego-lhe seguimento.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011219351
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9192/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 31/10/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010101132
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO.........: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES
APELADO..........: ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: WALTER GOMES MARQUES NETO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): G. BARBOSA COMERCIAL LTDA estando os autos nesta
Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011220368
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2284/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/11/2011
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: DELVAN MELO RODRIGUES
ADVOGADO.........: LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR
EMBARGADO........: PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: MARCELA DE SOUZA BROWNE
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): DELVAN estando os autos nesta Escrivania à disposição
dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011222358
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 10996/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/12/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201065001870
PROCEDÊNCIA......: CARIRA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JACINTO RAMIRO DE MENEZES
ADVOGADO.........: ADALBERTO BENIGNO DO ROSÁRIO
APELADO..........: JADSON SANTOS MENEZES
ADVOGADO.........: RAUL PALMA GALRÃO LIMA
APELADO..........: JEANE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: RAUL PALMA GALRÃO LIMA
É o relatório.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011223205
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2893/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/12/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110801635
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ELENILDE DA CRUZ NASCIMENTO
ADVOGADO.........: DANIEL ROCHA DA SILVA
AGRAVADO.........: NATURA COSMÉTICO S/A
Diante da ausência de pedido de efeito suspensivo, intime-se o agravado para, querendo, responder no prazo de 10 (dez dias), conforme dispõe o
inciso V, do art. 527, do CPC. Ademais, oficie-se o Juiz processante para prestar informações no mesmo prazo.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011321207
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1444/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 28/11/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201081200804
PROCEDÊNCIA......: MALHADOR
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: J.W.A.
PACIENTE.........: A.D.S.
ADVOGADO.........: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
Diante disto, não estando presente o fumus boni juris e periculum in mora apontado pelo impetrante indefiro o pleito de urgência formulado,
determinando que sejam remetidos os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Aracaju/Se., em 17 de janeiro de 2012.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011323334
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1649/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 29/12/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200920500013
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
PACIENTE.........: CICERA MARIA SANTOS
ADVOGADO.........: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
{Despacho >> Mero Expediente} solicitação de informações.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012100325
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0004/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 13/01/2012
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: SERIGY ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA EPP
ADVOGADO.........: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO
Assim, preenchidos os requisitos legais para a concessão da liminar em sede de mandado de segurança, defiro a liminar requerida para determinar
que o ente público não condicione o pagamento dos serviços efetivamente prestados à regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. Intimem-se.
Notifique-se a autoridade coatora para apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique-se o órgão de representação da pessoa jurídica
interessada, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Após, à Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200085
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0020/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
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RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/01/2012
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
EMBARGADO........: DENILSON SILVA ANDRADE
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
Embargos de Declaração nº 0020/2012 Analisando detidamente os autos em apreço, constato às fls. 128 que foi interposto agravo interno. Ocorre que,
por equívoco, foi cadastrada a classe de embargos de declaração. Assim, determino que sejam os presentes autos encaminhados ao Protocolo
Judicial para alterações necessárias. Após, conclusos de imediato.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200223
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0039/2012 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 11/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201111202687
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: TIAGO BATISTA VIEIRA
AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
***Isso posto, concedo parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, em relação à parte da decisão que determinou a regularização do pagamento das
faturas em razão dos serviços já prestados, ao tempo em que determino seja intimado o agravado para responder ao presente recurso, no prazo
devido, e oficiado ao douto juízo a quo para, em igual prazo, prestar as informações que entender necessárias à instrução deste recurso. Transcorridos
os prazos, com ou sem resposta do Agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200267
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0067/2012 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 12/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 200911500841
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
APELADO..........: OSVALDO LUIZ PINTO DANTAS
..."Em vista dessas razões, NEGO SEGUIMENTO a esta Apelação Cível. Intimem-se.Dê-se baixa na distribuição".
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200387
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0122/2012 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201110700171
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADO.........: ALDENIRA GOMES DINIZ
APELADO..........: AUGUSTO CESAR MENDONÇA
ADVOGADO.........: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
(...)Assim, deve ser provido monocraticamente este recurso, com base no artigo 557, §1º do CPC, para anular a sentença a fim de que o feito tenha
prosseguimento, conforme fundamentos supra transcritos.Intimem-se.Dê-se baixa na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200596
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
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NUMERO RECURSO...: 0290/2012 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201154101055
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
ADVOGADO.........: MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES MORAIS COLLA
APELADO..........: GILDÉCIO PEREIRA DA COSTA
É o relatório.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012300706
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0057/2012 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 16/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201120100391
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA
PACIENTE.........: RAFAEL SANTANA REIS
ADVOGADO.........: MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA
Por estes motivos, indefiro a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade indigitada como coatora para oferecer as informações necessárias no prazo de
72(setenta e duas) dias. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012300728
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0059/2012 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 16/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201156590182
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
PACIENTE.........: EDIZIAN BATISTA DE OLIVEIRA "DI"
ADVOGADO.........: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
Posto isto, nego a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de 72(setenta e duas) horas. Após, à douta
Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012600746
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2012 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DATA DIST........: 17/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201030500045
PROCEDÊNCIA......: 5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
REU..............: MARIA ELIANA DE SOUZA
Vistos etc. ... Cite-se a parte ré, a qual assinalo o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, responder aos termos da presente ação. Cumpra-se.
Aracaju/SE, 17 de janeiro de 2012.
BELA. PATRÍCIA CARDOSO,
Escrivã da 2ª Escrivania do TJ/SE, em substituição.
3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
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DATA DO EXPEDIENTE: 17/1/2012
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2003103178
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0042/2003 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 02/06/2003
PROCESSO ORIGEM..: 200111800698
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOAO FRANCISCO BARRETO E MARIA NIVALDA BARRETO
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: MARCIO LEITE DE REZENDE
Considerando a petição de fls. 102, solicito que se anote na capa dos autos o nome do Bel. Márcio Leite de Rezende, OAB/SE 2.597, como advogado
do requerido, excluindo-se o nome do Bel. Antônio João Rocha Messias, OAB/SE 1.122. Intimem-se. Aracaju, 16 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007204878
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1602/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 24/04/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200611500593
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: CELSO DAVID ANTUNES
APELADO..........: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
ADVOGADO.........: LICIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
...Foi ajuizado o recurso de Embargos de Declaração às fls. 669/670 pelo HIPERCARD, sendo o mesmo rejeitado, conforme fls. 601 dos autos. Em
relação ao Agravo de Instrumento ao STF, às fls. 618 do Volume 3 do mesmo, foi decidido pelo Ministro Relator que, em razão do julgamento favorável
do Recurso Especial interposto pela parte Agravante, e do seu trânsito em julgado, o Recurso Extraordinário resultou sem objeto, sendo portanto
prejudicado o Agravo de Instrumento. Dessa forma, considerando o trânsito em julgado (fls. 604) da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça
nos autos do Recurso Especial nº 1025853/SE (2008/0054005-1), que deu provimento parcial ao Recurso Especial da HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A e também da decisão proferida pelo STF às fls. 619 do AI 706007, solicito a remessa deste feito ao Juízo a quo, com as cautelas de
praxe. Aracaju, 09 de dezembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009213692
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6648/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/09/2009
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200611200738
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SCHOENER & CIA LTDA
ADVOGADO.........: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
Considerando que a decisão de fls. 241/242 transitou em julgado, consoante certidão à fls. 244 dos autos em epígrafe, solicito a remessa do feito e
apensos ao Juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 16 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010109103
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0288/2010 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 17/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911901874
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FENELON MENDONCA SANTOS
REQUERENTE.......: LAUDICEIA PEREIRA DOS SANTOS
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ADVOGADO.........: FENELON MENDONCA SANTOS
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO PORTO MENEZES
Vista ao requerido. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010118082
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0410/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 05/11/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ADILIA DO PRADO BARRETO NETA
ADVOGADO.........: MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAPELA
ADVOGADO.........: TACIANA ARIMATEA ROSA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 25/01/2012 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010120126
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0011/2010 - MANDADO DE INJUNÇÃO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
DATA DIST........: 06/12/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: NILTON RAMOS INHAQUITE
IMPETRADO........: GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: LEO PERES KRAFT
IMPETRADO........: SERGIPEPREVIDENCIA INST DE PREV DOS SERV ESTADO SE
ADVOGADO.........: DENISE TELES PRADO MACHADO
IMPETRADO........: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 25/01/2012 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219593
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1854/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 29/11/2010
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
EMBARGADO........: MIGUEL FERREIRA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
EMBARGADO........: GILDA SANTOS SILVA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
EMBARGADO........: COSMO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AVISO aos interessados que foi protocolada petição de Recurso ESPECIAL, pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros,aos autos acima
mencionados estando os mesmos nesta Escrivania, à disposição para o que determina o art.542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010320713
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1330/2010 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 15/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201053000972
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Itabaiana
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: GUSTAVO SANTANA DE JESUS
PACIENTE.........: JOSE MILTON DOS SANTOS
ADVOGADO.........: GUSTAVO SANTANA DE JESUS
Tendo em vista a realização de consulta ao site http://www.fugitivos.se.gov.br, obtive a informação de que o paciente JOSÉ MILTON DOS SANTOS foi
posto em liberdade no dia 14/04/2011, mediante Alvará de Soltura expedido em razão de decisão exarada no Pedido de Liberdade Provisória nº
201153090044. Assim sendo, sem maiores delongas e ante os fundamentos expendidos, julgo PREJUDICADO o pedido deste Habeas Corpus,
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determinando, posteriormente, o arquivamento destes autos. Intimem-se. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010510887
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0576/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 21/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009213692
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: SCHOENER & CIA LTDA
ADVOGADO.........: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
Considerando que a decisão de fls. 241/242 transitou em julgado, consoante certidão à fls. 244 dos autos em epígrafe, solicito a remessa do feito e
apensos ao Juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 16 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011116412
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0176/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 16/09/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOSE SAMUEL DA SILVA FARIAS
ADVOGADO.........: MONIQUE DA SILVA RODRIGUES
IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE GARARU
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 25/01/2012 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011118418
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0451/2011 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 14/10/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201050100517
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA NAZARE SILVA SANTANA
ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO.........: MATHEUS DANTAS MEIRA
Considerando o ofício DPJ nº 1684/2011 de fls. 88, solicito a intimação do requerido para comprovar a inscrição orçamentária do débito referente ao
Precatório em epígrafe. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011119667
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0482/2011 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 04/11/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201154000799
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO.........: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE LAGARTO
Considerando o ofício DPJ nº 1832/2011 de fls. 18, solicito a intimação do requerido para comprovar a inscrição orçamentária do débito referente ao
Precatório em epígrafe. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011119860
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0053/2011 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 08/11/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201150100925
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DE ESTANCIA/SE
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ESTANCIA
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Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 25/01/2012 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011123175
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0246/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 19/12/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: SONIA MARIA FAGUNDES DE MOURA
ADVOGADO.........: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
IMPETRADO........: SECRETARIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO SE
Mantenho a decisão de fls. 21/22-v, sobrelevando pontuar que o fundamento novo invocado na petição de emenda à inicial de fls. 25/26 não autoriza
de per si, e, ao menos nesta oportunidade, juízo de retratação quanto ao ali decidido. Em razão disso, aguarde-se o cumprimento das diligências de
estilo ali requeridas. Após, volvam os autos conclusos para julgamento. Publique-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201270
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0609/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 26/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200812001745
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: TAISA OLIVEIRA DE SOUZA
APELADO..........: COHABILAR
O recorrente peticionou (fls. 97) requerendo vista dos autos para verificação de eventual quitação do débito em questão. Não havendo impedimento
fático ou legal que desautorize o pleito, solicito à Escrivania a intimação do recorrente com vista dos autos e cautelas de praxe. Após, retornem os
autos a esta Presidência. Intimem-se. Aracaju, 17 de janeiro de 2012.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207220
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3581/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 02/05/2011
QUANT. VOLUMES...: 03
PROCESSO ORIGEM..: 200810100849
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CONDOMINIO FLAT ATALAIA
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
APELADO..........: LOGMA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO.........: LENORA VIANA DE ASSIS
Defiro o pedido formulado na petição retro, suspendendo o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207923
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3940/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/05/2011
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200011300514
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
APELADO..........: ABELARDO SILVESTRE DE SANTANA FILHO
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO
AVISO aos interessados que foi protocolada petição de Recurso ESPECIAL, pelo Banco do Brasil S.A.,aos autos acima mencionados estando os
Página 42 de 583
mesmos nesta Escrivania, à disposição para o que determina o art.542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011217897
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2267/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/10/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111301276
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: EMILIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO.........: BANCO ITAU/UNIBANCO
Ante o exposto, diante da constatação da perda do objeto do presente Agravo de Instrumento 2267/2011, devido à falta superveniente de interesse
recursal do recorrente, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. Dê-se baixa na distribuição. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011218348
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8746/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/10/2011
QUANT. VOLUMES...: 03
PROCESSO ORIGEM..: 199811001442
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
APELANTE.........: CLEOMARA ALMEIDA CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO.........: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
APELADO..........: CLEOMARA ALMEIDA CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO.........: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
APELADO..........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A ENERGIPE
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
Apelação Cível 8746/2011 Analisando detidamente os autos em apreço, verifico que o perito foi intimado da nomeação e não se manifestou acerca da
aceitação ou não do encargo. Dessa forma, determino a expedição de nova intimação para que o perito se manifeste acerca da aceitação do encargo
para o qual foi nomeado, sob pena de seu silêncio ser entendido como recusa. Indefiro o pedido da Energisa de que o laudo pericial levasse em
consideração a construção do muro no fundo das casas 17 a 23 (fls. 920), uma vez que entendo desnecessário ao deslinde do feito, nos termos do
artigo 130 do Código de Processo Civil. Assim, o objeto da perícia deve ser o delimitado na decisão de fls. 911/912. Após, voltem conclusos
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011219103
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9083/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 25/10/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111300773
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO.........: MURILO SOUZA ARAUJO
APELADO..........: MARIA MARLENE AUGUSTA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
AVISO aos interessados que foi protocolada petição de Recurso ESPECIAL, pelo Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A,aos autos acima
mencionados estando os mesmos nesta Escrivania, à disposição para o que determina o art.542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011219165
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9127/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/10/2011
Página 43 de 583
PROCESSO ORIGEM..: 201080000655
PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: E.D.S.
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
APELADO..........: A.C.N.
ADVOGADO.........: MANUELLA MARIA VERGNE CARDOSO
Considerando que a intimação do apelado para responder deu-se através de despacho disponibilizado no DJ de 20/06/2011, e que as contrarrazões
foram apresentadas em 13/10/2011 (fls. 27/30), verifico a sua intempestividade, razão pela qual determino seja a mesma desentranhada dos autos.
Após, retornem os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011219423
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2484/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 31/10/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200988100639
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO.........: CELSO MARCON
AGRAVADO.........: JOSE MURILO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RICARDO PEREIRA SIMOES DOS REIS
(...)Diante dessa situação, observo que a análise do presente recurso encontra-se prejudicada, sendo possível o julgamento monocrático. O art. 557,
do Diploma Adjetivo Civil permite a negativa de seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com
súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.Em vista dessas razões, NEGO
SEGUIMENTO ao presente Agravo.Intimem-se.Dê-se baixa na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011219979
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0663/2011 - AGRAVO REGIMENTAL (C. Civel)
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 09/11/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
AGRAVADO.........: PLASTINE - PLASTICO DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
***INTIME-SE o causídico subscritor do petitório, via DJ, a fim de regularizar sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
indeferimento do pedido. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011221351
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2367/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 30/11/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MUNICIPIO DE MACAMBIRA
ADVOGADO.........: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
EMBARGADO........: EDIRANILDES SANTANA SANTOS
ADVOGADO.........: BIANCA DE BRITO PORTO
Considerando que os Embargos de Declaração foram opostos com pedido de efeito infringente, e em atenção aos Princípios do Contraditório e Ampla
Defesa, intime-se o embargado para manifestação, no prazo de 05 dias. Em seguida, retornem os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011222828
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2839/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
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GRUPO............: I
DATA DIST........: 12/12/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011000799
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CARLOS ANTONIO D'MATA
ADVOGADO.........: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
AGRAVADO.........: CECILIA MARIA PEREIRA MARTINS
ADVOGADO.........: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
***Por derradeiro, convém frisar que, se, porventura, for encontrada outra conta de titularidade da recorrida, desde que não seja na qual percebe seus
proventos, será possível a constrição no limite percentual já declinado. Por todo o acima sopesado, nego seguimento ao recurso, na forma do artigo
557, do Código de Processo Civil, mantendo a decisão ora impugnada. Intime-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011222868
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 11268/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/12/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201188100047
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VALNEY SOUZA DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
APELADO..........: AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADVOGADO.........: MURILO SOUZA ARAUJO
(...) Diante do exposto, em não havendo prova da alteração econômica, indefiro a gratuidade jurisdicional, concedendo prazo de 5 (cinco) dias, para
pagamento e juntada da guia de preparo ao presente feito, sob pena de não conhecimento do recurso interposto. Intime-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011314544
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1069/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 19/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201082100384
PROCEDÊNCIA......: MOITA BONITA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CARLOS ANTONIO BARRETO
ADVOGADO.........: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
...Tendo em vista a comprovação do falecimento do Apelante, conforme certidão de óbito acostada à fl. 272, impõe-se a extinção da punibilidade, com
fulcro no art. 107, I, do CP, o que, monocraticamente, reconheço ante a autorização contida no art. 144, XVIII, do RITJSE. Assim, declaro extinta a
punibilidade, com fulcro no art.107, I, do CP, de Carlos Antônio Barreto. Proceda-se à baixa na distribuição, após arquive-se. P.R.I. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011316375
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1150/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 15/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201120490839
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
PACIENTE.........: TIAGO VIEIRA LOPES
ADVOGADO.........: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
R. Hoje. À Escrivania para, considerando o requerimento constante à fl. 14, proceda-se à intimação, via diário oficial, do Impetrante, para o julgamento
deste Habeas Corpus que será realizado na sessão designada para o dia 23/01/2012 a partir das 08:30 horas. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012100694
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2012 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 16/01/2012
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PROCESSO ORIGEM..: 200983690554
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTOVÃO
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COM ARACAJU
...Encerrado o prazo para apresentação das informações solicitadas, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200129
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0028/2012 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 10/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201110701626
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO.........: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
AGRAVADO.........: SEVERINA MARIA DE JESUS
Com efeito, as referidas peças deveriam ser adunadas no Processo nº 2011223232, não sendo necessária a sua distribuição como um novo recurso.
Dessa forma, determino que as razões recursais, bem como os documentos que as acompanham no presente recurso, sejam colacionadas no feito de
nº 2011223232 (Agravo de Instrumento nº 2902/2011), dando-se, por consequência, baixa na distribuição. Intimações necessárias.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200139
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0033/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/01/2012
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: NEACACIA NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO.........: ALEX PEREIRA ALCANTARA
EMBARGADO........: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO.........: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
Considerando que os Embargos de Declaração foram opostos com pedido de efeito infringente, e em atenção aos Princípios do Contraditório e Ampla
Defesa, intimem-se ambos os embargados para manifestação, no prazo sucessivo de 05 dias para cada um deles, a iniciar pelo BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S A (BANCO FINASA BMC S/A). Em seguida, retornem os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200218
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0036/2012 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201111501323
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: LUSMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO.........: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
AGRAVADO.........: ORTOFIBRAS DISTRIBUIDORA LTDA-ME
***Por todo o exposto, com fulcro no art. 527, II, do Estatuto processual civil, converto o presente recurso em agravo retido, com conseqüente remessa
dos presentes autos ao Juízo de origem para o apensamento ao processo principal. Intime-se. Dê-se baixa na distribuição
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200281
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0026/2012 - AGRAVO REGIMENTAL (C. Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/01/2012
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
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AGRAVANTE........: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES
ADVOGADO.........: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200296
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0064/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 13/01/2012
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
EMBARGADO........: NEACACIA NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO.........: ALEX PEREIRA ALCANTARA
Considerando que os Embargos de Declaração foram opostos com pedido de efeito infringente, e em atenção aos Princípios do Contraditório e Ampla
Defesa, intimem-se ambos os embargados para manifestação, no prazo sucessivo de 05 dias para cada um deles, a iniciar pelo BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S A (BANCO FINASA BMC S/A). Em seguida, retornem os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200324
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0062/2012 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 13/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201111300640
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CASA LIMPA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO.........: VALDEMAR CALUMBY
AGRAVANTE........: CLAUDIO FERREIRA BRAGA SILVA
ADVOGADO.........: VALDEMAR CALUMBY
AGRAVADO.........: SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL VITÓRIA LTDA
ADVOGADO.........: CRISTIANO MIRANDA PRADO
Assim, confirma-se a decisão de origem no sentido de que o título executivo de fls. 22/25 apresenta-se, formalmente, líquido, certo e exigível, não
sendo digna de guarida a pretensão dos recorrentes. Ante o acima explicitado, com base no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao presente
recurso de agravo de instrumento, visto que o recurso interposto encontra-se em desacordo com jurisprudência dominante do STJ. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200371
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0108/2012 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 14/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201111300666
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: ADRIANA PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
(...)Deste modo, denota-se que a decisão de 1º Grau encontra-se em consonância com o entendimento tranqüilo deste Tribunal e do Tribunal Superior.
Ante o exposto, nego seguimento ao presente apelo pela aplicação do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.Intimem-se. Dê-se baixa na
distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200509
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0223/2012 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
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DATA DIST........: 14/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201162000318
PROCEDÊNCIA......: CAPELA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S/A
ADVOGADO.........: ANDRÉ SILVA VIEIRA
APELADO..........: MARIA ROSANGELA MENEZES DA COSTA
ADVOGADO.........: TACIANA ARIMATEA ROSA
É o relatório. Ao revisor.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200525
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0234/2012 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201010900971
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE CALAZANS LINHARES FILHO
ADVOGADO.........: SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO
APELANTE.........: MARIA GILDETE SIZINO LINHARES
ADVOGADO.........: SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO
APELADO..........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADVOGADO.........: PEDRO MORAES MESSIAS
Por conseguinte, deverá o presente feito ser redistribuído por sorteio, uma vez que o não conhecimento do primeiro recurso impede a vinculação desta
Relatoria. Dê-se baixa na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200599
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0292/2012 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 15/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201112000514
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: MARK CLARK DE MELO LIMA
APELADO..........: NILDA FERREIRA RODRIGUES
Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso, de forma monocrática, eis que manifestamente improcedente, aplicando-se o artigo 557, caput,
do Código de Processo Civil, para manter a sentença recorrida em todos os seus termos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012200711
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0065/2012 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 16/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201110200662
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: A.K.M.
DEF. PUBLICO.....: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
AGRAVADO.........: L.D.F.P.V.M.
DEF. PUBLICO.....: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
(...)Ante o exposto, defiro parcialmente o efeito ativo, para reformar a decisão agravada e fixar a pensão alimentícia devida pelo agravante em 10% do
seu salário bruto.Solicitem-se informações ao Juízo da 2ª Vara Cível desta capital.Intime-se a agravada para oferecer contrarrazões no prazo
legal.Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012300078
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
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RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 09/01/2012
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMBARGADO........: GILDIVAN DA SILVA
ADVOGADO.........: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO
EMBARGADO........: ALBERTO FARIAS BISPO
ADVOGADO.........: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO
EMBARGADO........: CRISTIANO LIMA PINHEIRO
ADVOGADO.........: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA
EMBARGADO........: CARLOS EDUARDO NUNES LOBO
ADVOGADO.........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
R. Hoje. Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com efeitos infrigentes suscitado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, fls.
921/926, visando resguardar o princípio do contraditório, intimem-se os embargados, para, querendo, apresentarem manifestação. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012300307
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0050/2012 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 13/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 200721800081
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: EMILIA CORREA SANTOS
PACIENTE.........: MARCELO GOMES DE SOUZA
DEF. PUBLICO.....: EMILIA CORRÊA SANTOS
PACIENTE.........: GIVALDO DO BOMFIM OLIVEIRA
DEF. PUBLICO.....: EMILIA CORRÊA SANTOS
PACIENTE.........: JULIO CESAR SILVA SANTOS
DEF. PUBLICO.....: EMILIA CORRÊA SANTOS
Pelo exposto, indefiro o pedido de liminar, mantendo inalterada a prisão preventiva decretada. Notifique-se a autoridade indigitada como coatora para
que apresente informações no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2012300470
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0020/2012 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 14/01/2012
PROCESSO ORIGEM..: 201174300191
PROCEDÊNCIA......: SANTO AMARO DAS BROTAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANANIAS DO NASCIMENTO NETO
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO SANTOS
APELADO..........: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Intime-se o advogado do apelante para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso, na forma requerida na petição de fl. 173 e ante a
permissibilidade prevista no artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das mesmas, intime-se o
apelado para apresentar as contra-razões, querendo, e em seguida à douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
Aracaju/SE, 17 de janeiro de 2012.
BELA. MARIA KÁTIA NUNES RIBEIRO LIMA,
Escrivã da 3ª Escrivania do TJ/SE.
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2011
PROCESSO: 4516/2011 e PARECER: 0025/2012
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FITAS MAGNÉTICAS PARA BACKUP, conforme especificações detalhadas constantes
do Anexo I deste edital.
ABERTURA DE PROPOSTAS: 3/2/2012, às 10h
SESSÃO DE LANCES: 6/2/2012, às 10h
LOCAL DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br
TIPO: Menor Preço Global por Lote
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓD. UNIDADE
CÓDIGO
ORÇAM.
PROJETO OU ATIVIDADE
GRUPO/ ELEMENTO DE
FONTE DE RECURSO
DESPESA
05101
05401
020610007
021260007
2067
8002
339000
339030
0101
0270
REGÊNCIA LEGAL: Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, 8.666/93 e LC 123/06, bem como as Resoluções n.º
030 e 031, de 15/12/2004, n.º 007, de 9/3/2005, e n.º 018, de 03/08/2005, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
INFORMAÇÕES: Praça Fausto Cardoso, 112, Consultoria de Licitações e Contratos, 7º andar do Palácio da Justiça, Centro, Aracaju/SE, ou pelos
telefones (0xx79) 3226-3399, pelo fax (0xx79) 3226-3332 ou pelos endereços eletrônicos www.tjse.jus.br e [email protected], em dias úteis no horário
das 07 às 13 h.
Aracaju/SE, 17 de janeiro de 2012.
BELA. KÁTIA SIMONE SANTOS COSTA RIBEIRO,
Pregoeira TJ/SE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 16/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe torna público aos interessados que
no dia 14 de Fevereiro de 2012, às 09h será realizada a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes referentes a
Tomada de Preços em epígrafe destinado a:
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, objetivando a Reforma do Fórum Gumersindo Bessa, localizado na Av. Presidente
Tancredo Neves, s/nº, bairro Capucho, no município de Aracaju/SE.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência para execução dos serviços será de 180(cento e oitenta) dias corridos, contados a partir
da data da expedição da ordem de serviço pelo Departamento de Obras.
FONTE DE RECURSOS:
Cód. da Unidade
Código
Orçamentário
Projeto ou Atividade
Elemento de Despesa Fonte de Recurso
05-101
05-401
02.061.0007
1033
7000
3.3.90.39.00
0101
0270
Grupo de
Despesa
3.3.90.00
BASE LEGAL: Art. 22 Incisos II da Lei nº 8.666/93.
AUTORIZADO pelo Tribunal Pleno do TJ/SE - Em 23/11/2011
PARECER LICITATÓRIO nº: 029/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4401/2011
CANAIS DE COMUNICAÇÃO: O Aviso da referida Tomada de Preços será Afixado no Quadro de Avisos do Tribunal de Justiça, Palácio da Justiça do
Estado de Sergipe, situado na Praça Fausto Cardoso, nº 112, 7º Andar, Centro, Aracaju-Sergipe. e-mail: [email protected]; Telefone: 3226.3118, bem
como publicado no site do www.tjse.jus.br.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, em PEN DRIVE, junto à Consultoria de Licitações e Contratos, no 7º andar do Palácio da Justiça, no
horário das 07 às 13 horas, em dias úteis.
Aracaju/SE, 17 de janeiro de 2012.
BEL. MARCO ANTÔNIO CAMILO DOS SANTOS,
Presidente da CPL/TJSE.
Afixado no Quadro de Avisos do Tribunal de Justiça no período de 17/1/2012 a 14/02/2012, e publicado no site do www.tjse.jus.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 17/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe torna público aos interessados que no dia 6 de
fevereiro de 2012, às 09h, será realizada a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes referentes a Tomada de Preços em epígrafe
destinado a:
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a Elaboração dos Projetos Complementares para Construção do Novo Prédio dos
Fóruns Integrados III, localizado na Rua Paulo H. M. Pimentel, nº 110, DIA , no município de Aracaju/SE.
TIPO: Menor Preço Global.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência para execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da expedição
da ordem de serviço pelo Departamento de Obras.
FONTE DE RECURSOS:
Cód. da
Código
Projeto ou
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Grupo de Despesa
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Unidade
Orçamentário
Atividade
05-101
05-401
02.061.0007
1033/1032
7000/7001
9438/9437
3.3.90.39
4.4.90.52
4.4.90.51
0101
0270
3.3.90.00
4.4.90.00
BASE LEGAL: Art. 22 Incisos II da Lei nº 8.666/93.
AUTORIZADO pelo Presidente do TJ/SE - Em 07/12/2011
PARECER LICITATÓRIO nº: 030/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4553/2011
CANAIS DE COMUNICAÇÃO: O Aviso da referida Tomada de Preços será Afixado no Quadro de Avisos do Tribunal de Justiça, Palácio da Justiça do
Estado de Sergipe, situado na Praça Fausto Cardoso, nº 112, 7º Andar, Centro, Aracaju-Sergipe. e-mail: [email protected]; Telefone: 3226.3118, bem
como publicado no site do www.tjse.jus.br.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, em PEN DRIVE, junto à Consultoria de Licitações e Contratos, no 7º andar do Palácio da Justiça, no
horário das 07 às 13 horas, em dias úteis.
Aracaju/SE, 17 de janeiro de 2012.
BEL. MARCO ANTÔNIO CAMILO DOS SANTOS,
Presidente da CPL/TJSE.
Afixado no Quadro de Avisos do Tribunal de Justiça no período de 17/1/2012 a 6/2/2012, e publicado no site do www.tjse.jus.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços 14/2011
Processo nº 2011/3758
A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, instituída pela Portaria nº 11/2011, de 1º de julho de 2011,
publicada no Diário da Justiça de 4 de julho de 2011, submete a apreciação do Excelentíssimo Senhor Presidente, o resultado da licitação na
modalidade Tomada de Preços, destinado à Contratação de empresa de engenharia, objetivando a Reforma do Fórum Maurício Graccho Cardoso,
localizado na Avenida Luis Magalhães, 870, no município de Itabaiana/SE, para que seja homologado em favor da firma adjudicada conforme valor
global abaixo descrito:
LAURINDO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 248.575,47(duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco
reais e quarenta e sete centavos)
Aracaju/SE, 16 de dezembro de 2011.
BEL. MARCO ANTONIO CAMILO DOS SANTOS,
Presidente da CPL/TJSE.
HOMOLOGO EM 12/1/2012.
DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO,
Presidente do Tribunal de Justiça.
CARTÓRIOS DO 1º GRAU
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO
PROC.: 200210100330
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS BARROS DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC(...)ASSIM, INICIALMENTE, DEFIRO EM PARTE O PLEITO DE FLS. 126, ITEM “2”, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO
DO EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS DE SUA PROPRIEDADE PASSÍVEIS DE PENHORA (E RESPECTIVA
LOCALIZAÇÃO) OU DECLARAR EXPRESSAMENTE NOS AUTOS QUE NÃO OS POSSUI, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE 15 DO VALOR
DO DÉBITO ATUALIZADO, A TEOR DOS ARTS 600, INCISO IV E 601, AMBOS DO CPC, CASO RESTE OMISSO.(...)
EXECUÇÃO
PROC.: 200310100686
EXEQUENTE(S) : MASSA FALIDA DA SETE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : CONSATA CONSTRUCOES ATALAIA LTDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO A ANOTAÇÃO APOSTA NO AR DE FLS. 222, BOM COMO O EXPOSTO NA CERTIDÃO DE FLS.
225, REPUTO VÁLIDA A INTIMAÇÃO PESSOAL ENVIADA AO ENDEREÇO CONSIGNADO NOS AUTOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO
NO ART. 238, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. ASSIM SENDO, TEM-SE POR CUMPRIDA A PROVIDÊNCIA DETERMINADA NO PARÁGRAFO
PRIMEIRO, DO ART. 267, DO CPC. ASSIM, DESCUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DE FLS. 216 DECLARO A NULIDADE DO PROCESSO EM
EPÍGRAFE, E EM CONSEQUÊNCIA A SUA EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 13, I C/C ART. 267, IV E III, AMBOS DO CPC, ORDENANDO O
ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P.R.I.
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EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610100144
EXEQUENTE(S) : KATIA CONCEICAO VIEIRA OLIVEIRA
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
EXECUTADO(S) : OSTRA-OBRAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TJSE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710100339
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO BRASILIA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
EXECUTADO(S) : ALOISIO AZEVEDO SILVA FILHO
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
DESPACHO....: VISTOS ETC(...)NESTAS CONDIÇÕES, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 125, II, DO CPC, SOMADO AOS PRINCÍPIOS DA
CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL, ASSINO AO EXEQUENTE PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE DILIGENCIE NA OBTENÇÃO DE
INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, OU REQUEIRA O QUE MAIS LHE FOR DE DIREITO PARA A
EFETIVA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710100650
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ERNESTO GONÇALO CAVALCANTI
ADV.: ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : SONIA MARIA PEREIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE
A CERTIDÃO NEGATIVA NO MANDADO ÀS FLS. 153 DOS AUTOS (G)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100116
EXEQÜENTE(S) : FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
EXECUTADO(S) : VIACAO CAMURUGIPE LTDA
ADV.: ANDRÉ KRUSCHEWSKY LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR O PARADEIRO DOS VEÍCULOS A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE
PENHORA E AVALIAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810100206
REQUERENTE(S) : KARINE SANTOS DA SILVA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: JULIANA REZENDE DORIA
REQUERIDO(S) : CEPEO CONTRACEPTIVOS LTDA
ADV.: ANDREA FREIRE TYNAN
ADV.: DANIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/02/2012, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100328
EXEQÜENTE(S) : MANOEL ROBERTO LIMA
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
EXECUTADO(S) : VALE DAS CASCATAS S/A - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
ADV.: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA
ADV.: JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A),PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTA-SE SOBRE A
CARTA PRECATÓRIA DE FLS.205/217.(ET-18)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100427
EXEQÜENTE(S) : CENTRO DIAGNOSTICO DR RICARDO BITTENCOURT DE ALMEIDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
EXECUTADO(S) : AMED SAUDE E ASSISTENCIA MEDICA LTDA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 120, DETERMINANDO A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD PARA OBTENÇÃO DO ATUAL
ENDEREÇO DO EXECUTADO JUNTO AO BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100586
EXEQÜENTE(S) : AGUA MINERAL IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
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ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: ANA ROBERTA ROBERTI DA FONSECA
EXECUTADO(S) : ANTONIO CARLOS AMORIM
DESPACHO....: VISTOS ETC. AUTORIZO A DILIGÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS.124.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810101182
EXEQÜENTE(S) : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : AIR SPRING REFRIGERACAO LTDA
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : SILVESTRE ANTONIO REICHERST
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO HOUVE LICITANTE NO LEILÃO DESIGNADO PARA O DIA 17/01/2012, ÀS 08:30.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810101182
EXEQÜENTE(S) : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : AIR SPRING REFRIGERACAO LTDA
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : SILVESTRE ANTONIO REICHERST
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA INFORMAR SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O
BEM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. (EST-03)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100015
EXEQÜENTE(S) : TEREZINHA ALVES DOS SANTOSREPESPOLIO DE JOEL MDOS SANTOS
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
EXECUTADO(S) : VIACAO CAMURUGIPE LTDA
ADV.: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO
ADV.: ANDRÉ KRUSCHEWSKY LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR O PARADEIRO DOS VEÍCULOS A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE
PENHORA E AVALIAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910100551
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
ADV.: JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
ADV.: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
REQUERIDO(S) : JOAO BATISTA SOUZA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE
A CERTIDÃO NEGATIVA NO MANDADO ÀS FLS. 70 DOS AUTOS (G)
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910100657
REQUERENTE(S) : ESPOLIO AZER DOS SANTOS
ADV.: MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES
REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS 266389245-91
ADV.: SIMONE MARIA CORREIA
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TJSE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100772
EXEQÜENTE(S) : AURINETE DA FONSECA GENUINO
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : TRANSFENIXARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA
ADV.: JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
EXECUTADO(S) : GERDAU AÇOMINAS S/A
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 173. PROCEDA-SE À CONSULTA ONLINE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD DE
VEÍCULOS EM NOME DO EXECUTADO; EM CASO DE RESULTADO POSITIVO, EFETUAR RESTRIÇÃO JUDICIAL DO BEM ATRAVÉS DO
SISTEMA, EXPEDINDO-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910100857
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
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ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
REQUERIDO(S) : WAGNER PEREIRA FILHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, DA DECIDA DOS AUTOS DO TJ/SE., NÃO HAVENDO
MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVE-SE. (EST-14).{VIA MOV. EM LOTE NRO 66/2012}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910101021
EXEQÜENTE(S) : TELEVISAO ATALAIA LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: VISTOS ETC(...)ASSIM, SEM MAIS DELONGAS, DEFIRO EM PARTE O PLEITO DE FLS. 337, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE
ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE NO IMPORTE DE R$44.115,32, PARTE EFETIVAMENTE INCONTROVERSA DA DÍVIDA, ATÉ A PRESENTE
DATA.
MONITÓRIA
PROC.: 200910101241
AUTOR(ES) : JOSE FERNANDO NUNES DE RESENDE
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO
RÉU(S) : JO CONFECÇÕES ACESSORIOS LTDA - ME
ADV.: IGOR OLIVEIRA DE AZEVEDO
RÉU(S) : JADSON ALVES DO NASCIMENTO
ADV.: IGOR OLIVEIRA DE AZEVEDO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, PARA OS FINS DA
RESOLUÇÃO Nº 58/2006, DO TJSE. ARACAJU, 13 DE JANEIRO DE 2012.
MONITÓRIA
PROC.: 200910101258
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : GISELIA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A),PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTA-SE SOBRE A
CERTIDÃO DE FLS.54. (ET-24)
USUCAPIÃO
PROC.: 201010100056
REQUERENTE(S) : MARIO EVERALDO DE SOUZA
ADV.: DANIELE ROCHA COELHO
REQUERENTE(S) : MARILENE BRAGA FARIAS DE SOUZA
ADV.: DANIELE ROCHA COELHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. AO MP.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010100329
EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ROSINEIDE ALVES DA SILVA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, RAZÃO PELA QUAL DECRETO A EXTINÇÃO DO
FEITO, NA FORMA DO ART. 794, II C/C ART. 795, AMBOS DO CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. CUSTAS CONFORME
AVENÇADO E HONORÁRIOS PRO RATA. P.R.I.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100407
AUTOR(ES) : ANGELA MARIA CARVALHO LESSA
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
AUTOR(ES) : CYNTHIA LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
AUTOR(ES) : KARLA LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
AUTOR(ES) : KARINE LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
AUTOR(ES) : MIGUEL ANGELO LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
AUTOR(ES) : CAROLINE LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
RÉU(S) : WILSON DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
DESPACHO....: A CITAÇÃO EDITALÍCIA É MEDIDA EXCEPCIONAL, QUE SÓ DEVE SER DEFERIDA QUANDO FICAR COMPROVADO, DE
FORMA CABAL, QUE O REQUERENTE DILIGENCIOU DE TODAS AS FORMAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO RÉU, O QUE NÃO OCORRE NO
CASO DOS AUTOS. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.220/221; POR OUTRO LADO, DETERMINO A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD
PARA PESQUISA DO ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100408
EXEQÜENTE(S) : ANGELA MARIA CARVALHO LESSA
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
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EXEQÜENTE(S) : CYNTHIA LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
EXEQÜENTE(S) : KARLA LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
EXEQÜENTE(S) : KARINE LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
EXEQÜENTE(S) : MIGUEL ANGELO LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
EXEQÜENTE(S) : CAROLINE LESSA DANTAS
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
EXECUTADO(S) : WILSON DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
DESPACHO....: OFICIE-SE O DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010100435
REQUERENTE(S) : JOSÉ IRAN PEREIRA SANTOS
ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : VOLKSVAGEN DO BRASIL LTDA
ADV.: TÂNIA VAINSENCHER
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: LILIAN GOUVEIA DEL GIUDICE
REQUERIDO(S) : BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
ADV.: JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR
REQUERIDO(S) : OFICINA DISCAR
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, DA DECIDA DOS AUTOS DO TJ/SE., NÃO HAVENDO
MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVE-SE. (EST-14).{VIA MOV. EM LOTE NRO 66/2012}
REVISÃO
PROC.: 201010100548
REQUERENTE(S) : ANNA CLAUDIA ARAUJO DE ANDRADE
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS(...)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010100783
REQUERENTE(S) : ROMILDO SOUTO DE MACEDO
ADV.: JOSÉ PEREIRA DE BARROS
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
ADV.: ISABEL BASTOS DE SOUZA MONTEIRO
REQUERIDO(S) : GILBERTO MATOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
REQUERIDO(S) : COOPETAJU-COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALT PAS AJU INTERMUNICIPAL SERV GERAL
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
REQUERIDO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL - DENUNCIADA À LIDE
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
REQUERIDO(S) : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A - DENUNCIADA À LIDE
ADV.: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
ADV.: FÁBIO BARBOSA MACIEL
DESPACHO....: VISTOS ETC(...)O PONTO CONTROVERTIDO DA DEMANDA CINGE-SE EM VERIFICAR SE HOUVE OU NÃO CULPA EXCLUSIVA
DA VÍTIMA PELO ACIDENTE EM COMENTO. PARA ESCLARECIMENTO DA SITUAÇÃO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 22/03/2012, ÀS 08:00 HORAS, ONDE SERÃO INQUIRIDAS AS PARTES E TESTEMUNHAS INDICADAS ÀS FLS. 07, PELO AUTOR, E
EVENTUALMENTE ARROLADAS PELOS RÉUS. ASSINO-LHES PRAZO DE 05 DIAS PARA O DEPÓSITO DO ROL EM JUÍZO, SOB PENA DE
PRECLUSÃO. ATENTAR QUE A FALTA OU INSUFICIÊNCIA DE ENDEREÇOS DOS PERSONAGENS SERÁ TOMADO COMO COMPROMISSO
TÁCITO DE COMPARECIMENTO VOLUNTÁRIO A DESPEITO DE INTIMAÇÕES, E HAVENDO O DITO COMPROMISSO DE FORMA EXPRESSA,
NÃO DISPENSA DA EXIBIÇÃO TEMPESTIVA DO ROL NOS AUTOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS E OPORTUNAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010100783
REQUERENTE(S) : ROMILDO SOUTO DE MACEDO
ADV.: JOSÉ PEREIRA DE BARROS
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
ADV.: ISABEL BASTOS DE SOUZA MONTEIRO
REQUERIDO(S) : GILBERTO MATOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
REQUERIDO(S) : COOPETAJU-COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALT PAS AJU INTERMUNICIPAL SERV GERAL
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
REQUERIDO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL - DENUNCIADA À LIDE
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
REQUERIDO(S) : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A - DENUNCIADA À LIDE
ADV.: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
ADV.: FÁBIO BARBOSA MACIEL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2012 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
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EXECUÇÃO
PROC.: 201010100843
EXEQUENTE(S) : VALOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXEQUENTE(S) : MARIA ARUJO MENEZES
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ INFORMAÇÕES NO SISTEMA RENAJUD QUANTO À LOCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, INTIMESE O EXEQUENTE PARA INDICAR O PARADEIRO DOS VEÍCULOS A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010101054
EXEQÜENTE(S) : JOSE MARCOLINO DANTAS
ADV.: JOSE MARCOLINO DANTAS
EXECUTADO(S) : AUGUSTO JOSE SANTANA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : FERNANDO BARBOZA DE SOUZA
ADV.: VARGAS RICARDO AMANCIO
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS ELENCADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 117/118, DETERMINANDO O
RASTREAMENTO/BLOQUEIO ELETRÔNICO DE VALORES NAS CONTAS DOS EXECUTADOS, BEM COMO A INCLUSÃO DE ORDEM DE
RESTRIÇÃO TOTAL DO VEÍCULO MARCA FORD/VERONA LX PLACA HZB 4709 ANO 1992 JUNTO AO SISTEMA RENAJUD, POR MEIO DA QUAL
RESTA POSSIBILITADA A PRETENDIDA APREENSÃO DO BEM PELAS POLÍCIAS RODOVIÁRIAS FEDERAL E ESTADUAL. QUANTO AO PEDIDO
DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS INDICADOS NOS AUTOS (FLS. 112 E 118), INTIME-SE O EXEQUENTE, INICIALMENTE PARA
APRESENTAR CÓPIA DOS RESPECTIVOS REGISTROS CARTORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010101154
EXEQÜENTE(S) : LUIZ ANTONIO LIMA SILVEIRA
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
ADV.: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
EXECUTADO(S) : BANCO CONTINENTAL S/A
ADV.: LEONARDO FÉLIX SOUZA
ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADV.: MARCIO MENEZES
DESPACHO....: POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE
APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADO O CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO QUE TENHA EVENTUALMENTE
ANTECIPADO OS EFEITOS DA TUTELA. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS
AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010101169
EXEQÜENTE(S) : ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO
ADV.: ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO
EXECUTADO(S) : COLCHONOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
ADV.: SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A),PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTA-SE SOBRE A
CARTA PRECATÓRIA DE FLS.77/85. (ET-24)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010101181
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO MATOS TAVARES
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
EXEQÜENTE(S) : MARTA MARIA ALVES ROCHA TAVARES
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
EXECUTADO(S) : NADIA CILENE TEIXEIRA DE SOUZA
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 254. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010101304
EXEQÜENTE(S) : CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA
ADV.: JUSSARA DA SILVA COUTINHO
ADV.: CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA
EXECUTADO(S) : CAROL COMERCIO LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 86, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO,
À EXEQUENTE.
COBRANÇA
PROC.: 201010101342
REQUERENTE(S) : MARIA ROSILENE DOS SANTOS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : MBM PREVIDENCIA PRIVADA
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, DA DECIDA DOS AUTOS DO TJ/SE., NÃO HAVENDO
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MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVE-SE. (EST-14).{VIA MOV. EM LOTE NRO 66/2012}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010101380
REQUERENTE(S) : PETROLINA MEDICAMENTOS LTDA
ADV.: CAROLINA PIRRO AYRES
REQUERIDO(S) : DENYSON CALIXTO DE SOUZA E FILHAS LTDA
ADV.: JOSÉ CLÁUDIO TAVARES
ADV.: DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : DLX PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP
ADV.: JOSÉ CLÁUDIO TAVARES
ADV.: DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA
ADV.: MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA
DESPACHO....: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA CAUSÍDICA APONTADA NA PETIÇÃO DE FLS. 222/223,
INDEPENDENTEMENTE DA PRÉVIA RETENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS, CERTIFIQUE-SE SOBRE O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVANDO-SE OS AUTOS NA SEQUÊNCIA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100124
EXEQÜENTE(S) : JOAO BARBOSA DANTAS
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : MARIA LEDA DANTAS CARDOSO
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : BENEDITA DA SILVA REGO FONSECA
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : MARIA JOSE MENEZES BARBOSA
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : ANA ISABEL SANTOS SILVA MATOS
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : ANGELA NASCIMENTO BARRETO
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : CLEONICE WANDERLEY ANDRE
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : JAIRA MARIA BATISTA PAES
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : GILVANDA MARIA LISBOA BARBOSA
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
EXECUTADO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. MANIFESTE-SE O PERITO SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 1110/ 1114 E 1115/1117, APRESENTANDO LAUDO
PERICIAL COMPLEMENTAR, SE NECESSÁRIO, NO PRAZO DE 15 DIAS. I. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2011.
REVISÃO
PROC.: 201110100129
REQUERENTE(S) : AFONSO CARDOSO DA SILVA ANDRADE
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A),PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTA-SE SOBRE AR
DE FLS.41. (ET-18)
DESPEJO
PROC.: 201110100159
AUTOR(ES) : SHOPPING ARACAJU S/A
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
RÉU(S) : TATIANA VALÉRIA RIBEIRO BATISTA
DESPACHO....: VISTOS ETC. À SECRETARIA PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO, OBSERVANDO-SE ATENTAMENTE O
ENDEREÇO APONTADO NA PETIÇÃO INICIAL. CUMPRA-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100161
REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : PAULO CEZAR SOUZA MELO
SENTENÇA....: ...ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO NOS TERMOS DO
ART. 267, IV E VI, DO CPC, C/C ART. 3º, §8º DO DL 911/69, FACULTANDO-SE AO CREDOR QUANDO LHE CONVIER A INSTAURAÇÃO DO
PROCEDIMENTO EXECUTIVO NOS PRÓPRIOS AUTOS. E EVENTUALMENTE ASSIM MANIFESTANDO O SEU PROPÓSITO, ADOTAR A
SECRETARIA DO JUÍZO SEM MAIS TARDANÇAS A CONVERSÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL,
RETORNANDO IMEDIATAMENTE EM CONCLUSÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO. P.R.I...
EXECUÇÃO
PROC.: 201110100287
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : PADRE PAPER COMERCIO LTDA
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ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
EXECUTADO(S) : CLÉBER ARAÚJO PADRE
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
EXECUTADO(S) : SAYONARA DE SOUZA FERRÃO PADRE
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
DESPACHO....: VISTOS ETC. QUANTO AOS PEDIDOS ELENCADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 119/120, DEFIRO APENAS AQUELE CONSTANTE NO
ITEM “A” (ABERTURA DE CONTA JU-DICIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL), UMA VEZ QUE O VALOR DA DÍVIDA PODE SUPERAR O VALOR A
SER PAGO PELA SEGURADORA, QUE NADA TEM A VER COM A AÇÃO EM EPÍGRAFE. QUANTO AO PLEITO ESPECÍFICO DO ITEM “C”,
DETERMINO, DE OUTRO MODO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEGURADORA AZUL CIA. SEGUROS GERAIS, NO ENDEREÇO INDICADO, PARA
QUE DEPOSITE O VALOR DO PRÊMIO REFERENTE AO SINISTRO Nº 2011.06.5525, NA REPORTADA CONTA JUDICIAL. POR FIM, INTIME-SE
O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O VALOR ATUALIZADO NA DÍVIDA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201110100289
REQUERENTE(S) : ILZA DOS SANTOS
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(A)(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TJSE.
DEPÓSITO
PROC.: 201110100349
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
ADV.: PAULO ROBERTO ESPÍNDOLA AMORIM
RÉU(S) : RAFAEL DENIS OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO EM PARTE O PLEITO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 141/142, DETERMINANDO A CONSULTA AO
BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL, VIA SISTEMA INFOJUD, PARA OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DO RÉU, BEM COMO AO SISTEMA
BACENJUD, VISANDO AO MESMO PROPÓSITO. COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL DO BEM, TEM-SE QUE A MEDIDA JÁ
FOI DEVIDAMENTE IMPLEMENTADA ÀS FLS. 38/40.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110100376
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: FABIO RODRIGUES CORREIA
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : JORGE SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DA COMARCA DE ITAPORANGA D AJUDA/SE COM A FINALIDADE
DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 42.
REVISÃO
PROC.: 201110100429
REQUERENTE(S) : EDILDE GOMES SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSE LIMA GUIMARAES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSE ANDRADE MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : RIVALDO FRIAS DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSE LUIZ DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : GLADSTON OLIVEIRA AZEVEDO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSE ALVES CARDOSO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : INÊS MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUS
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO(...)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110100467
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ANNA CLAUDIA ARAUJO DE ANDRADE
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
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DESPACHO....: VISTOS ETC. (...)ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR A RESPEITO E INFORMAR EM JUÍZO O PARADEIRO DO VEÍCULO
PARA FINS DE APREENSÃO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. UMA VEZ INDICADO, EXPEDIR NOVO MANDADO, E AGORA RESULTANDO POSITIVA
A DILIGÊNCIA, DEVE O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DE SUA EXECUÇÃO, A UM SÓ TEMPO, CITAR A REQUERIDA NOS TERMOS DA
LEI, RESTANDO SEM EFEITO OS COMANDOS DE SUSPENSÃO E DE ABSTENÇÃO DE ALIENAÇÃO DA COISA BAIXADOS NOS DOIS ÚLTIMOS
TÓPICOS DA DECISÃO DE FLS. 34 . CASO NOVAMENTE RESTE SEM ÊXITO A MEDIDA DE APREENSÃO, DEVE O SERVENTUÁRIO, AINDA
ASSIM, PROCEDER COM A CITAÇÃO DA REQUERIDA PARA RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100488
EXEQÜENTE(S) : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
EXEQÜENTE(S) : HELSON PEDREIRA DE CERQUEIRA
ADV.: VANESSA GARCIA DE MORAIS
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A),PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR SE HOUVE O
PAGAMENTO DO ACORDO. (ET-18)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100518
REQUERENTE(S) : KLEBER BERGAMASKI
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : TIM CELULAR S/A
ADV.: MAURICIO SILVA LEAHY
ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADO O CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO QUE TENHA
EVENTUALMENTE ANTECIPADO OS EFEITOS DA TUTELA . INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TJSE.
REVISÃO
PROC.: 201110100657
REQUERENTE(S) : GIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TJSE.
COBRANÇA
PROC.: 201110100727
REQUERENTE(S) : JOSE VALTER DE ARAUJO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: GABRIELLE LOBO SANTANA
REQUERIDO(S) : MAPFRE SEGUROS
ADV.: FRANCISCO BRITUALDO BEZERRA CAVALCANTI
ADV.: CLAUDIA DALLE FERREIRA DA COSTA
ADV.: TÂNIA VAINSENCHER
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO (FLS. 237/2580, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE)
DIAS, RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO
DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100751
REQUERENTE(S) : WALKER MARTINS CARVALHO
ADV.: SABRINA BAIKCHO
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : ALEX ALVES CARVALHO
ADV.: SABRINA BAIKCHO
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : KAREN VIRNA ALVES COSTA CARVALHO
ADV.: SABRINA BAIKCHO
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : WALDEMAR SILVA CARVALHO NETO
ADV.: SABRINA BAIKCHO
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : MAX ALVES CARVALHO
ADV.: SABRINA BAIKCHO
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
REQUERIDO(S) : PROPAG TURISMO LTDA
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS BRASIL LTDA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: (...)RESTA, ASSIM, REJEITADA A DITA PRELIMINAR. AINDA NO INTENTO DE SANEAMENTO DO FEITO, A QUESTÃO CINGE-SE
EM SABER SE OS FATOS SE PASSARAM EXATAMENTE COMO NARRADOS PELOS AUTORES, OS QUAIS, ANTE A DINÂMICA FÁTICA,
PODEM SER ESCLARECIDOS MEDIANTE A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, MOTIVO PELO QUAL DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 21/03/2012, ÀS 08:00 HORAS, ONDE SERÃO INQUIRIDAS AS PARTES (AS RÉS POR MEIO DOS SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS) E TESTEMUNHAS, ESTAS A SEREM ARROLADAS UNICAMENTE PELA EMPRESA ROYAL CARIBBEAN
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CRUZEIROS LTDA NO PRAZO DE 05 DIAS, DEPOSITANDO O ROL EM JUÍZO COM OBSERVÂNCIA DO CONTIDO NO ART. 407, DO CPC, PENA
DE PRECLUSÃO. FICA CIENTE, AINDA, QUE MESMO DIANTE DE EVENTUAL COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NÃO ESTÁ DISPENSADA DO DEVER DE JUNTADA DO ROL NO PRAZO ASSINADO. JÁ EXIBIDO O
ROL PELOS AUTORES E PELA PRIMEIRA EMPRESA RÉ (FLS. 39 E 139), EXPEDIR OS RESPECTIVOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO, TANTO
PARA AS PARTES COM ADVERTÊNCIA DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA, BEM COMO
PARA AS TESTEMUNHAS, TODOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA, E SEUS PATRONOS, ESTES PELO DJ, DEVENDO A MESMA PROVIDÊNCIA SER
ADOTADA EM RELAÇÃO À SEGUNDA RÉ, UMA VEZ CARREADA TEMPESTIVAMENTE A RESPECTIVA RELAÇÃO EM JUÍZO. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100751
REQUERENTE(S) : WALKER MARTINS CARVALHO
ADV.: SABRINA BAIKCHO
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : ALEX ALVES CARVALHO
ADV.: SABRINA BAIKCHO
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : KAREN VIRNA ALVES COSTA CARVALHO
ADV.: SABRINA BAIKCHO
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : WALDEMAR SILVA CARVALHO NETO
ADV.: SABRINA BAIKCHO
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : MAX ALVES CARVALHO
ADV.: SABRINA BAIKCHO
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
REQUERIDO(S) : PROPAG TURISMO LTDA
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS BRASIL LTDA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/03/2012 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 201110100819
REQUERENTE(S) : ELISABETE ALVES SANTOS
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG
ADV.: URBANO VITALINO DE MELO NETO
ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
ADV.: HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TJSE.
DESPEJO
PROC.: 201110100861
AUTOR(ES) : BARROS FILHOS IMÓVEIS LTDA
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
ADV.: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
ADV.: PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO
AUTOR(ES) : SR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
ADV.: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
ADV.: PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO
RÉU(S) : ENIO NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 36/37, DETERMINANDO ASSIM A SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 DIAS. ANOTE-SE
NO SCP. DECORRIDOS, AOS REQUERENTES.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100917
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : MAILYN BARBOSA PEREIRA
DESPACHO....: VISTOS ETC. O SIGILO FISCAL GARANTE AO INDIVÍDUO QUE SUAS INFORMAÇÕES PRIVADAS SERÃO INDEVASSÁVEIS AO
PÚBLICO E EM RAZÃO DESTAS SEREM DE FORO ÍNTIMO, POR DESCREVEREM O PATRIMÔNIO DO INDIVÍDUO, DEVE INCIDIR, ALÉM DO
DIREITO DE SIGILO DAS INFORMAÇÕES (ART. 5º, XII CF), O DIREITO À INTIMIDADE (ART. 5º, X CF). A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DEVE SE
REVESTIR DE EXCEPCIONALIDADE, CABENDO À AUTORIDADE JUDICIÁRIA AVALIAR A SUA REAL NECESSIDADE EM CADA CASO
CONCRETO; APENAS CABE A MITIGAÇÃO DESTES PRINCÍPIOS QUANDO NÃO HOUVER OUTRA FORMA DE ALCANÇAR O PATRIMÔNIO DO
EXECUTADO, TENDO O EXEQUENTE QUE COMPROVAR A RESISTÊNCIA DO DEVEDOR EM RESOLVER O CONFLITO, ALÉM DE TER
DILIGENCIADO EXAUSTIVAMENTE EM BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS. ESTE O CASO DOS AUTOS. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO RETRO,
AUTORIZANDO, PARA TANTO, A CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL, VIA SISTEMA INFOJUD, PARA OBTENÇÃO DAS
ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DO EXECUTADO. CONCRETIZADA A OPERAÇÃO, INTIMAR O EXEQUENTE PARA QUE SE
MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DOS DOCUMENTOS LOCALIZADOS EM CADASTRO RESERVADO DESTE JUÍZO.
REVISÃO
PROC.: 201110100928
REQUERENTE(S) : THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA
ADV.: PAULO ROBERTO CARMELO FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
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RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TJSE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100970
EXEQÜENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : TRANSAL - TERRAPLENAGEM DE SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: VISTOS ETC. O SIGILO FISCAL GARANTE AO INDIVÍDUO QUE SUAS INFORMAÇÕES PRIVADAS SERÃO INDEVASSÁVEIS AO
PÚBLICO E EM RAZÃO DESTAS SEREM DE FORO ÍNTIMO, POR DESCREVEREM O PATRIMÔNIO DO INDIVÍDUO, DEVE INCIDIR, ALÉM DO
DIREITO DE SIGILO DAS INFORMAÇÕES (ART. 5º, XII CF), O DIREITO À INTIMIDADE (ART. 5º, X CF). A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DEVE SE
REVESTIR DE EXCEPCIONALIDADE, CABENDO À AUTORIDADE JUDICIÁRIA AVALIAR A SUA REAL NECESSIDADE EM CADA CASO
CONCRETO; APENAS CABE A MITIGAÇÃO DESTES PRINCÍPIOS QUANDO NÃO HOUVER OUTRA FORMA DE ALCANÇAR O PATRIMÔNIO DO
EXECUTADO, TENDO O EXEQUENTE QUE COMPROVAR A RESISTÊNCIA DO DEVEDOR EM RESOLVER O CONFLITO, ALÉM DE TER
DILIGENCIADO EXAUSTIVAMENTE EM BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS. ESTE O CASO DOS AUTOS. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO RETRO,
AUTORIZANDO, PARA TANTO, A CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL, VIA SISTEMA INFOJUD, PARA OBTENÇÃO DAS
ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA EXECUTADA (PROVIDÊNCIA QUE SE PRESTA TAMBÉM À OBTENÇÃO DO ENDEREÇO
RESPECTIVO). PROCEDA-SE TAMBÉM À CONSULTA JUNTO AO SISTEMA RENAJUD SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DO
EXECUTADO. EM CASO DE RESULTADO POSITIVO, EFETUAR RESTRIÇÃO JUDICIAL.
REVISÃO
PROC.: 201110100994
REQUERENTE(S) : IVO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: MÔNICA JACIARA OLIVEIRA PINTO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC SA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: VISTOS ETC. AINDA PENDENTE, VISTA AO BANCO RÉU SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 35/49. APÓS, ENCAMINHEM-SE
OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, PARA OS FINS DA RESOLUÇÃO Nº 58/2006, DO TJSE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110101055
EXEQÜENTE(S) : ULTRA RAPIDO BEATRIZ LTDA
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
EXECUTADO(S) : TA VENDO AI MANEQUINS E EXP LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS ELENCADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 55, DETERMINANDO O
BLOQUEIO/RASTREIO DE VALORES, VIA SISTEMA BACENJUD, BEM COMO A CONSULTA SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DA
EXECUTADA, ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD. QUANTO À PRETENSA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A CARTÓRIOS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO
INDEFIRO, EIS QUE AS INFORMAÇÕES PRETENDIDAS NÃO SÃO DOTADAS DE SIGILO, PODENDO SER OBTIDAS PELO PRÓPRIO
EXEQUENTE, PELA VIA ADMINISTRATIVA.
COBRANÇA
PROC.: 201110101070
REQUERENTE(S) : RAIMUNDA SANTOS DE MENEZES SILVA
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
REQUERENTE(S) : JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO ALMEIDA GOUVEIA
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARDOSO DE CARVALHO
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
REQUERENTE(S) : CLARICE ALVES SILVA CARVALHO
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
REQUERIDO(S) : OI
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
ADV.: LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, PARA OS FINS
DA RESOLUÇÃO Nº 58/2006, DO TJ/SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110101119
EXEQÜENTE(S) : ROSEMARY MARIA DOS SANTOS
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
EXEQÜENTE(S) : MARCELO CONCEIÇÃO SANTOS
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERV MILITARES DE SERGIPE
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
DESPACHO....: A RESTRIÇÃO JÁ HAVIA SIDO REALIZADA. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR O PARADEIRO DOS VEÍCULOS
A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110101121
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EXEQÜENTE(S) : VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERV MILITARES DE SERGIPE
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
DESPACHO....: A RESTRIÇÃO JÁ HAVIA SIDO REALIZADA. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR O PARADEIRO DOS VEÍCULOS
A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201110101161
REQUERENTE(S) : TEREZA CRISTINA BEUTHNER
ADV.: ALEX ROCHA MATOS
REQUERIDO(S) : NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A
DESPACHO....: VISTOS ETC. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PROVIDÊNCIA DETERMINADA NOS AUTOS APENSOS. APÓS, RETORNAR
EM CONCLUSÃO.
REVISÃO
PROC.: 201110101189
REQUERENTE(S) : CRISTIAN ROCHA DE SOUZA
ADV.: ELIZA FERNANDES MARQUES
REQUERIDO(A)(S) : AYMORE FINANCIAMENTOS S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TJSE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110101198
REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
REQUERIDO(S) : ELVIS CARDOSO MOTA
DESPACHO....: DIANTE DO CONTIDO NA CERTIDÃO DE FL.40,V, FICA CONSIGNADO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE
AUTORA SE MANIFESTE.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201110101240
REQUERENTE(S) : CLARA ANGELICA GONÇALVES DIAS
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
REQUERIDO(S) : BANCO ITAUCARD S/A
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TJSE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110101241
EXEQÜENTE(S) : JOSE ADILSON CRUZ
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXEQÜENTE(S) : MARIA ANGELICA MENDONÇA CRUZ
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE PARA FALAR ACERCA DOS DOCUMENTOS ÀS FLS. 13/20, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (G)
RENOVATÓRIA DE LOC COMERCIAL
PROC.: 201110101333
AUTOR(ES) : ANA LUCIA DE ARAUJO SANTOS
ADV.: ROSEMBERG MOTA ROCHA
RÉU(S) : G. BARBOSA & CIA LTDA
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA
DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 42-47. (EST-G)
REVISÃO
PROC.: 201110101370
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA FILHA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
AS CONTESTAÇÕES ÀS FLS. 43/82 (G).
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201110101389
IMPUGNANTE(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
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ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
IMPUGNADO(S) : NIVALDA BARROSO SANTOS
ADV.: AMANDA SÁ OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 18, ASSINANDO À IMPUGNANTE MAIS 10 DIAS PARA QUE EFETUE O DEPÓSITO DE
FORMA VOLUNTÁRIA. I. ARACAJU, 13 DE JANEIRO DE 2012.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110101446
EXEQÜENTE(S) : CARMEM COSTA DE LIMA
ADV.: ANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
SENTENÇA....: CONSIDERANDO O CONTEÚDO DA PETIÇÃO DE FL. 13/15, DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 794, INCISO I E 795, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA
LIBERAÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA À FL. 14 P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 201110101449
REQUERENTE(S) : RIVALDA PEREIRA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A),PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTA-SE SOBRE A
PETIÇÃO DE FLS.28/46. (ET-24)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110101497
REQUERENTE(S) : TEREZA CRISTINA BEUTHNER
ADV.: LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO
ADV.: ALEX ROCHA MATOS
REQUERIDO(S) : NORCON
DESPACHO....: VISTOS ETC. INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS DOCUMENTAIS A COMPROVAR A NECESSIDADE DE A AUTORA FAZER
JUS AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO TAL PLEITO, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS DE INGRESSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E EXTINÇÃO DO
FEITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 257 E 267, IV, AMBOS DO CPC. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110101500
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : DANIEL SERGIO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE
A CERTIDÃO NEGATIVA NO MANDADO ÀS FLS. 22 DOS AUTOS (G)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110101568
EXEQÜENTE(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS 266389245-91
ADV.: SIMONE MARIA CORREIA
EXECUTADO(S) : ESPOLIO AZER DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TJSE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110101586
REQUERENTE(S) : RITA DE CÁSSIA SOARES DE OLIVEIRA
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : BANCO CREDIBEL S/A
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL REQUERIDA. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, OBJETIVANDO O PROCEDIMENTO CONTIDO NO ART. 277, DO CPC. OUTROSSIM, PROCEDA O
PATRONO DA AUTORA À ASSINATURA DA PETIÇÃO INICIAL NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE ACESSO AOS AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201210100001
EXEQÜENTE(S) : AUTO PEÇAS MACEDO LTDA
ADV.: MARILY DE JESUS SILVA
EXECUTADO(S) : ENGETEL ENGENHARIA E MONTAGENS ELETRICAS LTDA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO
(R$3.708,00), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO ART. 475-J, CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM
PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA DE LOGO A DILIGÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS. 33 (INCLUIR AO MONTANTE O VALOR DA REPORTADA
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MULTA). NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
5 DO DÉBITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201210100003
EXEQÜENTE(S) : GUIMA VEICULOS LTDA
ADV.: DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA J W INCORPORADORA LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONFORME ENTENDIMENTO ATUAL DO STJ (RESP. 940274), O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO SE
EFETIVA DE FORMA AUTOMÁTICA, OU SEJA, LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL, PORTANTO,
A INTIMAÇÃO PRÉVIA DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER
PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL É QUE SE TORNA DEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, CPC. ASSIM, INTIME-SE A
EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO (R$52.328,67). TRANSCORRIDO O PRAZO
SEM PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA DE LOGO A DILIGÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS. 32 (ACRESCER AO MONTANTE O VALOR DA
REPORTADA MULTA). NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 5 DO DÉBITO.
EMBARGOS
PROC.: 201210100006
EMBARGANTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
EMBARGADO(S) : JOSE ANTONIO LIMA DA COSTA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
DESPACHO....: VISTOS ETC. RECEBO OS EMBARGOS PROPOSTOS PELO TERCEIRO. CITEM-SE OS EXEQUENTES/EMBARGADOS PARA
APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, A TEOR DO ART. 1.053, DO CPC. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201210100007
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : MIRIAN COSTA DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO
(R$545,00), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO ART. 475-J, CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM
PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA DE LOGO A DILIGÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS. 57 (INCLUIR AO MONTANTE O VALOR DA REPORTADA
MULTA). NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
5 DO DÉBITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201210100008
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ERIVALDO DO CARMO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO
(R$545,00), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO ART. 475-J, CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM
PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA DE LOGO A DILIGÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS. 55 (INCLUIR AO MONTANTE O VALOR DA REPORTADA
MULTA). NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
5 DO DÉBITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201210100013
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : WALTER PASTORA ANGELICO
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
ADV.: BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO
(R$629,36), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO ART. 475-J, CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM
PAGAMENTO, FICA AUTORIZADA DE LOGO A DILIGÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS. 02 (INCLUIR AO MONTANTE O VALOR DA REPORTADA
MULTA). NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
5 DO DÉBITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 76
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 82
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 3
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ALEX ROCHA MATOS -> 2
ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
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ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
AMANDA SÁ OLIVEIRA -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1
ANA ROBERTA ROBERTI DA FONSECA -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA -> 1
ANDREA FREIRE TYNAN -> 1
ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ KRUSCHEWSKY LIMA -> 2
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 2
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO -> 1
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 4
ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 6
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 2
BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA -> 1
CAROLINA PIRRO AYRES -> 1
CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA -> 1
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 2
CLAUDIA DALLE FERREIRA DA COSTA -> 1
CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 1
DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA -> 2
DANIEL ALVES COSTA -> 1
DANIELE ROCHA COELHO -> 2
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 1
DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR -> 1
ELIZA FERNANDES MARQUES -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 5
ERICA PALMEIRA COSTA -> 1
ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA -> 1
ERNESTO GONÇALO CAVALCANTI -> 1
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 2
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FABIO RODRIGUES CORREIA -> 1
FABRICYA WILKE COSTA SANTOS -> 1
FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS -> 1
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL -> 2
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 3
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA -> 1
FRANCISCO BRITUALDO BEZERRA CAVALCANTI -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 3
FÁBIO BARBOSA MACIEL -> 2
GABRIELLE LOBO SANTANA -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE -> 1
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 2
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE -> 1
IGOR OLIVEIRA DE AZEVEDO -> 2
ISABEL BASTOS DE SOUZA MONTEIRO -> 2
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA -> 2
JEAN FILIPE MELO BARRETO -> 1
JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES -> 3
JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA -> 12
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 3
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 2
JOSE MARCOLINO DANTAS -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 2
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 2
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JOSÉ CLÁUDIO TAVARES -> 2
JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO -> 1
JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA -> 1
JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA -> 1
JOSÉ PEREIRA DE BARROS -> 2
JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO -> 1
JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
JULIANA REZENDE DORIA -> 1
JULIANA SANTANA ARAGÃO -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA -> 1
JUSSARA DA SILVA COUTINHO -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA -> 1
LEONARDO FÉLIX SOUZA -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LILIAN GOUVEIA DEL GIUDICE -> 1
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LORENA PINHEIRO DE SANTANA -> 1
LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS -> 1
LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 2
LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA -> 1
MARCIO MENEZES -> 2
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ -> 1
MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MARILY DE JESUS SILVA -> 1
MAURICIO SILVA LEAHY -> 1
MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA -> 1
MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS -> 10
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 4
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 2
MÔNICA JACIARA OLIVEIRA PINTO -> 1
MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES -> 2
MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
PAULO ROBERTO CARMELO FILHO -> 1
PAULO ROBERTO ESPÍNDOLA AMORIM -> 1
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 2
PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS -> 3
PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO -> 2
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 2
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS -> 1
RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 2
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 3
ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS -> 1
ROSEMBERG MOTA ROCHA -> 1
SABRINA BAIKCHO -> 10
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 2
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 2
SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS -> 1
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1
SIMONE MARIA CORREIA -> 2
SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 3
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 5
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 11
THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA -> 1
TÂNIA VAINSENCHER -> 2
TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO -> 9
URBANO VITALINO DE MELO NETO -> 1
VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA -> 1
VANESSA GARCIA DE MORAIS -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VARGAS RICARDO AMANCIO -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 4
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS -> 3
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 199810200676
EXEQUENTE(S) : H.B.G.E.C.B.G.P.M.
ADV.: ANA MARIA DE ALMEIDA BRESSY
EXECUTADO(S) : H.E.J.N.J.
ADV.: ADHEMAR LUIZ NOVAES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO, INTIME-SE O AUTOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO
AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
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INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200310200431
INVENTARIANTE(S) : ALBERTO RODRIGUES FONTES
ADV.: RENATA FONTES LOBATO
INVENTARIANTE(S) : MARLY RODRIGUES FONTES FERNANDES
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
INVENTARIADO(S) : MOISES MARTINS FONTES
INVENTARIADO(S) : ELISABETH RODRIGUES FONTES
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 77, AUTORIZANDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 05/08, MEDIANTE
CÓPIA, CERTIDÃO E RECIBO NOS AUTOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200410200096
INVENTARIANTE(S) : MANOEL MESSIAS FREIRE DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
INVENTARIADO(S) : MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
INVENTARIADO(S) : JULIETA PRATA DE OLIVEIRA
HERDEIRO(S) : FRANCISCO WANDERLEY PRATA BARBOSA
ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO
HERDEIRO(S) : MARIA DE FATIMA BARBOSA GONÇALVES
ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO
HERDEIRO(S) : TEREZINHA BARBOSA DE OLIVEIRA
HERDEIRO(S) : MARIA APARECIDA BARBOSA DA ROCHA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
DESPACHO....: INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER QUEM ESTÁ NA ADMINISTRAÇÃO DA FAZENDA
RIACHO DO BOI, BEM COMO APRESENTAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CONTRATAÇÃO DO FUNCIONÁRIO JOSÉ EDIVALDO DE
JESUS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610200424
INVENTARIANTE(S) : PAULO ROBERTO PINHEIRO ARAUJO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
INVENTARIANTE(S) : ANA MARIA PINHEIRO ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : KELLY CRISTINA DOS ANJOS ARAÚJO
ADV.: LARA CINTHIA DE JESUS BATISTA
ADV.: KELLY CRISTINA DOS ANJOS ARAÚJO
INVENTARIANTE(S) : SUELI ALVES DE JESUS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
INVENTARIANTE(S) : ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
INVENTARIANTE(S) : ALAN ALVES DE ARAÚJO REP POR SUA GENITORA
ADV.: MARCELO DÓRIA DE ARAÚJO
INVENTARIADO(S) : NATALINO DOS SANTOS ARAUJO
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810200158
EXEQUENTE(S) : MARIA MARILENE SILVA DE JESUS
ADV.: EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO DE JESUS
ADV.: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: EM ATENDIMENTO A COTA PROMOTORIAL, DESIGNO O DIA 27/03/2012, ÀS 08:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200810200375
INVENTARIANTE(S) : MIRNA SALOME PEREIRA ROCHA
ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS
INVENTARIADO(S) : JOSIAS BISPO DE JESUS
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A DEFENSORA PÚBLICA LOTADA NESTA VARA JÁ É CURADORA DA HERDEIRA JÚLIA ROCHA DE
JESUS E AINDA, A NECESSIDADE DE SE NOMEAR CURADOR PARA O HERDEIRO INCAPAZ FELIPE NASCIMENTO DE JESUS, TENDO EM
VISTA O CONFLITO DE INTERESSE, NOMEIO CURADORA PARA ESTE, BEM COMO PARA A HERDEIRA KARINA NASCIMENTO DE JESUS
CITADA POR EDITAL ROSA LETÍCIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL, A SUBSTITUTA AUTOMÁTICA DA DEFENSORA PÚBLICA
CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS, A QUAL DEVERÁ, EM ACEITANDO O MÚNUS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200810200496
AUTOR(ES) : JORGE ROBERTO SAADE
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
ADV.: MARIA CARMEM DE MELO MACEDO
RÉU(S) : ANA CLÁUDIA CERQUEIRA BARBOSA
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS NO TOCANTE A PARTILHA E AO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA
UNIÃO ESTÁVEL E, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NA PARTE CONDENATÓRIA DE ALIMENTOS (ART.520, INCISO II, DO CPC). INTIME-SE
A APELADA PARA, QUERENDO, RESPONDER, NO PRAZO DE LEI. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO SUBAM OS AUTOS À SUPERIOR
INSTÂNCIA COM NOSSAS HOMENAGENS.
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LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910200189
AUTOR(ES) : LIANA MARIA VIEIRA BARRETO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
RÉU(S) : DJELMAR ANDRADE QUEIROZ
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARIA LAETE FRAGA - ADVOGADO
(A), DESDE 09/01/2012, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200910200404
INVENTARIANTE(S) : MARIA DO NASCIMENTO DE ANDRADE
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
ADV.: ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO
INVENTARIADO(S) : WESLEY NASCIMENTO DE ANDRADE
DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIDO À FL. 45. RENOVE-SE OFÍCIO DE FL 40 PARA QUE O BRANCO DO BRASIL INFORME QUAL O SALDO
BANCÁRIO DA CONTA Nº. 24.683-2 DE TITULARIDADE DE WESLEY NASCIMENTO DE ANDRADE NA DATA DO SEU FALECIMENTO EM
06/05/2009.
ALIMENTOS
PROC.: 201010200189
REQUERENTE(S) : M.S.T.
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
REQUERENTE(S) : M.S.T.
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
REQUERIDO(S) : C.D.M.T.
ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, RESPONDER, NO PRAZO DE
LEI. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201010200362
REQUERENTE(S) : M.D.C.M.S.
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
REQUERIDO(S) : M.A.M.C.
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
ADV.: EDUARDO MOURA COSTA
REQUERIDO(S) : K.M.C.
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
ADV.: EDUARDO MOURA COSTA
REQUERIDO(S) : E.M.C.
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
ADV.: EDUARDO MOURA COSTA
REQUERIDO(S) : M.M.D.C.
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
ADV.: EDUARDO MOURA COSTA
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PETITÓRIO E DOCUMENTOS DE FLS.
737/807, BEM COMO, MANIFESTEM-SE OS REQUERIDOS SOBRE O PETITÓRIO E DOCUMENTOS DE FLS. 808/809.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010200489
INVENTARIANTE(S) : M.P.M.D.A.
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
INVENTARIADO(S) : C.D.D.A.
HERDEIRO(S) : D.C.D.A.R.P.S.M.
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
HERDEIRO(S) : D.M.D.A.C.
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
DESPACHO....: EM ATENDIMENTO A COTA PROMOTORIAL ÀS FLS. 156/157, RENOVEM-SE OS OFÍCIOS Nº. 372/2011 E 369/2011 DE FLS. 118
E 115, DIRECIONADOS AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E BANCO DO BRASIL PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMEM
SE O FALECIDO CELSO DANTAS ARAÚJO DEIXOU DÉBITO JUNTO A ESSA INSTITUIÇÃO, MENCIONANDO O SEU CPF. E MAIS, INTIME-SE A
FAZENDA PÚBLICA NACIONAL PARA DAR CIÊNCIA DO PRESENTE INVENTÁRIO, BEM COMO INFORMAR A ESTE JUÍZO O VALOR TOTAL DO
DÉBITO, OBJETO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 149/154. INTIME-SE O HERDEIRO DOUGLAS CRUZ DE ARAÚJO, ATRAVÉS DO SEU
REPRESENTANTE LEGAL, A FIM DE QUE ACOSTE AOS AUTOS SUA CERTIDÃO DE NASCIMENTO. CITE-SE A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110200025
EXEQUENTE(S) : BERNARDINO PEREIRA SILVA NETO
ADV.: BERNARDINO PEREIRA SILVA NETO
EXECUTADO(S) : RAIMUNDO CARDOSO DA S MARTINS JUNIOR
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL.27, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL PARA O LEVANTAMENTO DA
QUANTIA NO VALOR DE R$ 299,88 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DEPOSITADA EM CONTA À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200074
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REQUERENTE(S) : N.F.F.
ADV.: DANIEL ALVES COSTA
REQUERIDO(S) : R.P.S.L.
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, POR VIA DE SEU(S) ADVOGADO(S), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 193/218.(G)
REVISÃO
PROC.: 201110200112
REQUERENTE(S) : F.A.S.S.
ADV.: BRUNO ALEXANDRE GOMES
REQUERIDO(A)(S) : V.R.D.A.S.
ADV.: JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE, POR VIA DE SEU(S) PROCURADOR(ES), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE FLS. 51-V.(G)
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201110200137
REQUERENTE(S) : E.C.O.
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
REQUERENTE(S) : E.C.O.
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
REQUERENTE(S) : E.C.O.
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
REQUERENTE(S) : I.C.C.O.
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
REQUERENTE(S) : C.C.O.
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
ADV.: THAIS VALESKA RIBEIRO SANTANA
REQUERENTE(S) : S.C.O.
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
DESPACHO....: OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA QUE FORNEÇA EXTRATO DE CONTA CORRENTE Nº 26.799-6, AGÊNCIA 2611-5, EM
NOME DO FALECIDO JOSE DE OLIVEIRA, RG Nº 095.803 SSP/SE, CPF 198.807.585-87, ENVIANDO EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO DE JULHO
DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200181
INVENTARIANTE(S) : ADALBERTO SIMEAO SOBRAL
ADV.: ROBSON JOSÉ DE CARVALHO
INVENTARIADO(S) : IRANI FERREIRA SOBRAL
HERDEIRO(S) : LUIZA TEREZA SOBRAL
ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA
HERDEIRO(S) : FERNANDA ACCIOLY SOBRAL SANTANA
ADV.: KATUCHA MARCYA OLIVEIRA DA SILVA AMARAL
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 100. OFICIE-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O BANCO DO BRADESCO PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO O SALDO ATUAL DAS CONTAS CORRENTES E CONTA POUPANÇA INDICADAS ÀS FLS. 79/80, BEM
COMO DETERMINO A AVALIAÇÃO DO BEM INDICADO NA INICIAL. INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 101, TENDO EM VISTA QUE CABE
A PARTE PLEITEAR O PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM AÇÃO PRÓPRIA. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 100. PROCEDA-SE COM A
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL INDICADO NA INICIAL, APÓS, VISTAS AOS INTERESSADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAREMSE.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200273
REQUERENTE(S) : M.V.D.L.
ADV.: TATIANA FORTES LITWINSKI
REQUERIDO(S) : E.R.P.
ADV.: SAUL SILVEIRA SCHUSTER
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO À FL. 80, PARA DESIGNAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/04/12 ÀS 10:30
HORAS NESTE FÓRUM, COM A OUVIDA DAS PARTES E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS TEMPESTIVAMENTE. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS.
ALIMENTOS
PROC.: 201110200322
REQUERENTE(S) : M.L.D.J.
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(S) : W.N.D.J.
DESPACHO....: CITE-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 46, PARA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 03/04/12 ÀS
08:30 NESTE FÓRUM, FICANDO ADVERTIDO QUE NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVERÁ
OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS,
QUERENDO, INDEPENDENTES DE INTIMAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR, IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E DO
RÉU EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO., NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7O LEI 5.478/68. INTIME-SE.
NOTIFIQUE-SE O MP.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200334
INVENTARIANTE(S) : R.P.N.
ADV.: CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA
INVENTARIADO(S) : J.P.F.
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DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE, A INVENTARIANTE ACERCA DO DESPACHO DE FL. 76, ENVIANDO-LHE CÓPIA DO MESMO.
DEFIRO O PEDIDO DE FL. 78 PARA DETERMINAR A AVALIAÇÃO DOS BENS DESCRITOS NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.
HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201110200341
REQUERENTE(S)(S) : M.F.M.S.
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERENTE(S)(S) : K.G.M.S.
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: R. HOJE CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU,
16/01/12.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200362
REQUERENTE(S) : A.P.A.S.
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : R.R.P.A.S.
REQUERIDO(S) : G.R.P.A.S.
REQUERIDO(S) : F.A.P.S.
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A DEMANDADA FOI DEVIDAMENTE CITADA, CONFORME SE VÊ NO MANDADO DE FLS. 56V,
AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A AUDIÊNCIA JÁ APRAZADA PARA 26/01/2012.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200375
INVENTARIANTE(S) : M.H.C.D.O.
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
INVENTARIADO(S) : M.S.C.
DESPACHO....: CITE-SE A HERDEIRA INDICADA NO ITEM 9 ÀS FLS. 45/47NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 54 PARA PARA QUE SE
MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110200412
REQUERENTE(S) : M.A.A.D.
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
DESPACHO....: EM ATENDIMENTO A COTA PROMOTORIAL, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR
AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DO DE CUJUS , BEM COMO A RELAÇÃO DE DEPENDENTES CADASTRADOS JUNTO À PREVIDÊNCIA
SOCIAL E, AINDA, PROVA DOCUMENTAL DA RESIDÊNCIA EM COMUM DA REQUERENTE COM O FALECIDO, SE HOUVER. DESIGNO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/04/12 ÀS 10:00 HORAS, NESTE FÓRUM. AS PARTES DEVEM COMPARECER
PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS
LEGAIS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, ADVOGADOS, MP E TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PRAZO DO ARTIGO 407 DO CPC,
BEM COMO AS INDICADAS À FL. 24/25.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200417
EXEQUENTE(S) : M.P.A.D.A.G.
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
EXEQUENTE(S) : R.P.A.D.A.G.
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
EXECUTADO(S) : A.G.S.
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE, NA PESSOA DE SUA ADVOGADA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 163/165.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110200443
EXEQUENTE(S) : BRASILINA CHAGAS
ADV.: BRASILINA CHAGAS
EXECUTADO(S) : ARMANDO BATALHA DE GOIS
ADV.: DANIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS O CRV DO VEÍCULO OFERECIDO COMO
GARANTIA DA EXECUÇÃO (FLS. 114).
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200491
EXEQUENTE(S) : T.S.D.A.
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : B.S.D.A.
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : J.N.D.A.
DESPACHO....: INTIME-SE AS AUTORAS PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTAREM O CÁLCULO DETALHADO DO DÉBITO, DETALHANDO,
INCLUSIVE, O VALOR ORIGINAL DOS ÍNDICES UTILIZADOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200516
EXEQUENTE(S) : M.D.J.S.G.
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ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
EXECUTADO(S) : J.J.S.G.
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/04/12 ÀS 09:00 HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
PROC.: 201110200546
REQUERENTE(S) : G.N.G.
ADV.: LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO
REQUERIDO(S) : S.C.A.T.G.
DESPACHO....: CITE-SE A REQUERIDA PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, AUTORIZANDO
DESDE JÁ O CUMPRIMENTO DO MANDADO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO § 2° DO ART. 172 DO CPC.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201110200579
REQUERENTE(S) : R.D.S.
ADV.: BRUNO LEONARDO OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : L.F.M.D.G.
REQUERIDO(S) : J.P.M.D.G.
REQUERIDO(S) : P.V.M.D.S.D.G.
REQUERIDO(S) : P.C.S.C.D.G.
DESPACHO....: CITEM-SE OS REQUERIDOS, LUCAS FILLYPPE MENEZES DA GRAÇA E JESSICA PAULA MENEZES DA GRAÇA, NOS
ENDEREÇOS FORNECIDOS ÀS FLS. 32. NO TOCANTE AO REQUERIDO, PAULO VINICIUS MENEZES DE SOUZA DA GRAÇA, DEVE A AUTORA
FORNECER O ENDEREÇO DE SUA GENITORA, ORA REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR,PARA FINS DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
QUANTO A PAULO CESAR SANTOS CERQUEIRA DA GRAÇA, VERIFICADO QUE O MESMO FOI CITADO ATRAVÉS DE SUA GENITORA E ANTE
O CONFLITO DE INTERESSES NA CAUSA, NOMEIO COMO CURADORA ESPECIAL DO REQUERIDO MENOR A DEFENSORA PÚBLICA
LOTADA NESTE JUÍZO, A TEOR DO ARTIGO 9º, INCISO I, DO CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110200702
EXEQUENTE(S) : H.A.D.S.M.M.
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ADV.: LYS MENDONCA MAYNARD
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
EXECUTADO(S) : L.M.D.M.
ADV.: ANTONIO MORTARI
DESPACHO....: CUMPRA A ESCRIVANIA O DESPACHO DE FLS. 601.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200705
INVENTARIANTE(S) : MARCELO AUGUSTO NASCIMENTO DE AZEVEDO
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO
INVENTARIADO(S) : MARIA LANUZIA BARRETO PASSOS
DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, INTIMANDO-SE EM
SEGUIDA, OS DEMAIS HERDEIROS PARA, EM DE 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE AS MESMAS. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM
MANIFESTAÇÃO, EFETUE A INVENTARIANTE, EM 30 DIAS, O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, BEM
COMO APRESENTE O ESBOÇO DE PARTILHA E AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL RECENTES. APÓS, À CURADORA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200707
INVENTARIANTE(S) : YOLANDA OLIVEIRA ARAUJO
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: ISABELA MOREIRA G. DE ALMEIDA
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
INVENTARIADO(S) : ALDO ALVES ARAUJO
DESPACHO....: COADUNANDO COM O ENTENDIMENTO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DESNECESSÁRIO A EXCLUSÃO
DA CONTA POUPANÇA DA PARTILHA TENDO EM VISTA SEU SALDO ÍNFIMO. DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS DE FLS. 211, PARA
CONCEDER PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A FIM DE QUE SEJA PAGO O IMPOSTO CAUSA MORTIS, FICANDO ESTE FEITO SUSPENSO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200726
INVENTARIANTE(S) : M.C.D.
ADV.: RAIMUNDO SANTOS
INVENTARIADO(S) : S.C.D.
DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE, O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE POSSUI INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INCLUSIVE APRESENTANDO A COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL MENCIONADA À FL. 56.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201110200741
REQUERENTE(S) : N.P.D.S.
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
REQUERENTE(S) : E.P.D.S.
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
REQUERENTE(S) : E.P.D.S.
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
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REQUERENTE(S) : N.P.D.S.
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
REQUERENTE(S) : N.P.D.S.
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
REQUERENTE(S) : E.P.D.S.
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
REQUERENTE(S) : E.P.D.S.
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
REQUERIDO(S) : E.I.D.L.
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE-SE SE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 78 FOI CUMPRIDO. DO CONTRÁRIO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E CONTESTAR A RECONVENÇÃO OFERTADA NO PRAZO LEGAL.
ARROLAMENTO
PROC.: 201110200830
ARROLANTE(S) : M.D.G.F.F.
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
ARROLADO(S) : J.F.I.
DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO NEGATIVA DE
DÉBITOS FISCAIS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200893
INVENTARIANTE(S) : GEZELDA MARQUES TAVARES
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
INVENTARIADO(S) : FRANCISCO TAVARES FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE AS FAZENDAS
PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200954
REQUERENTE(S) : D.D.C.
ADV.: MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS
REQUERIDO(S) : S.C.L.S.N.
ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, POR VIA DE SEU(S) ADVOGADO(S), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 42/46.(G)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 201110200967
AUTOR(ES) : E.D.M.M.
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
RÉU(S) : M.J.D.S.M.
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE NÃO FOI APRESENTADA QUALQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO REQUERENTE,
FICANDO, AINDA, INERTE A REQUERIDA, BEM COMO NÃO ESTANDO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEVIDAMENTE FIRMADA
PELO SEU REPRESENTANTE, RETORNE-SE OS AUTOS AO PARQUET PARA REQUERER O QUE ACHA NECESSÁRIO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 201110200968
AUTOR(ES) : E.D.M.M.
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
RÉU(S) : M.J.D.S.M.
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE JÁ TRAMITA NESTE JUÍZO AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS, TOMBADA
SOB O Nº 201110200967, COM IDENTIDADE DE PARTES, DE PEDIDO E CAUSA DE PEDIR, O QUE CONFIGURA LITISPENDÊNCIA, DEVENDO
UM DOS PROCEDIMENTOS SER EXTINTO, NESTE CASO, O PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE AJUIZADA POR ÚLTIMO. ASSIM, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, V DO CPC. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110201024
EXEQÜENTE(S) : MADSON LIMA DE SANTANA
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : LAICE TELES LIMA MACHADO
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS A DECISÃO QUE ORIGINOU A PRESENTE
DEMANDA.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 201110201131
REQUERENTE(S) : ELZA INES DE LIMA
ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ
REQUERIDO(S) : NIVALDINO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : ENILZA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : ENILDETE PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : NEWTON PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : NIVALDO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : ELIZABETH PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : ENILMA PEREIRA DA SILVA
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DESPACHO....: MANIFESTEM-SE OS REQUERIDOS SOBRE A EXCEÇÃO DE FLS. 02/10, NO PRAZO DE 10 DIAS.
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 201110201132
REQUERENTE(S) : ELZA INES DE LIMA
ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ
REQUERIDO(S) : NIVALDINO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : ENILZA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : ENILDETE PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : NEWTON PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : NIVALDO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : ELIZABETH PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : ENILMA PEREIRA DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE OS REQUERIDOS SOBRE A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 05 DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110201150
AUTOR(ES) : MARIA SOLANGE TRAVASSOS ASSIS DE OLIVEIRA
ADV.: STELA PENALVA
RÉU(S) : ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: MARIA GILSA BRITO SANTOS
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
DESPACHO....: PROCEDA-SE À LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA POR ARBITRAMENTO NOS TEMOS DO NOVEL ART. 475-C DO CPC, VISTO QUE
OCORRE A HIPÓTESE DO SEU INCISO II. DE ACORDO COM O ART. 475-D DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO COMO PERITO CONTÁBIL
O BEL. ANDERSON RIBEIRO SANTANA, COM ESCRITÓRIO SITUADO NA RUA SANTA LUZIA, Nº 845, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CAPITAL.
INTIME-SE O PERITO PARA SUGERIR SEUS HONORÁRIOS E O DIA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A QUAL DEVERÁ SER EFETIVADA
TÃO-SOMENTE APÓS O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERTINENTES AO PROFISSIONAL. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE
MANIFESTEM SOBRE O VALOR DOS HONORÁRIOS DO PERITO E PARA, QUERENDO, INDICAREM ASSISTENTES E FORMULAREM
QUESITOS, NO PRAZO LEGAL (ART. 421, § 1º, DO CPC). FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DO LAUDO,
CONTADOS A PARTIR DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO,
MANIFESTAREM-SE ACERCA DELE NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, À CONCLUSÃO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110201169
EXEQUENTE(S) : STELA PENALVA
ADV.: STELA PENALVA
EXECUTADO(S) : ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: MARIA GILSA BRITO SANTOS
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA PROMOVER O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO EM QUANTIA CERTA (ART.475-J,
CAPUT, CPC). EXPEÇA-SE O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIMANDO-SE DE IMEDIATO O EXECUTADO, NA FIGURA DE SEU
ADVOGADO, OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, PARA,
QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 475-J, § 1º, CPC). APÓS, À CONCLUSÃO.
ALIMENTOS
PROC.: 201110201177
REQUERENTE(S) : M.M.D.S.
ADV.: CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO
REQUERIDO(S) : L.H.B.D.S.
DESPACHO....: DEFIRO GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DO MENOR
MATEUS MOURA DE SANTANA, DEVENDO O PAGAMENTO SER REALIZADO TODO DIA 30 DE CADA MÊS, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA
POUPANÇA Nº 21.072-2, AGÊNCIA Nº 5.657-X, DA BANCO DO BRASIL, DE TITULARIDADE DA REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR, SRA.
MAGNA GARCIA MOURA. INTIME-SE O REQUERIDO PARA CUMPRIMENTO, ATRAVÉS DESTA ESCRIVANIA. CITE-SE PARA AUDIÊNCIA A SER
REALIZADA NO DIA 03/04/12 ÀS 09:30 HORAS NESTE FÓRUM, FICANDO ADVERTIDA QUE NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA. AS PARTES DEVERÃO
APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS, QUERENDO, INDEPENDENTES DE INTIMAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR (A),
IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E DO RÉU EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO., NOS TERMOS
DO DISPOSTO NO ART. 7O LEI 5.478/68. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MP.
ALIMENTOS
PROC.: 201110201183
REQUERENTE(S) : K.T.H.
ADV.: PAULO NASCIMENTO MONTE
REQUERENTE(S) : I.T.H.
ADV.: PAULO NASCIMENTO MONTE
REQUERIDO(S) : J.H.
DESPACHO....: DEFIRO GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FIXO ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE 20 (VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO
REQUERIDO JEFFERSON HERNANDES, A QUALQUER TÍTULO, INCLUINDO FÉRIAS E 13º SALÁRIO, EXCETUANDO-SE APENAS AS VERBAS
DE NATUREZA INDENIZATÓRIA E OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS), A SEREM PAGOS, MENSALMENTE, EM
FAVOR DOS FILHOS MENORES DO CASAL, KAREN TRIGOSO HERNANDES E INGRID TRIGOSO HERNANDES, MEDIANTE DESCONTO EM
FOLHA DE PAGAMENTO E DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA DE Nº 37.856-9, AGÊNCIA 1603-9, DO BANCO DO BRASIL DE TITULARIDADE DA
REPRESENTANTE LEGAL DAS MENORES SRA. JUDITH GERTRUDIS TRIGOSO HERNANDES. CITE-SE PARA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA
NO DIA 10/04/120 ÀS 09:00 HORAS NESTE FÓRUM, FICANDO ADVERTIDA QUE NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR
SUAS TESTEMUNHAS, QUERENDO, INDEPENDENTES DE INTIMAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR (A), IMPORTARÁ NO
ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E DO RÉU EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO., NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7O LEI 5.478/68. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MP. OFICIE-SE À FONTE PAGADORA.
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RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201110201185
REQUERENTE(S) : E.D.S.R.
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
REQUERIDO(S) : E.D.J.R.D.S.
REQUERIDO(S) : J.R.D.S.
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OUTROSSIM,.INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A
INICIAL, ALTERANDO O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, TENDO EM VISTA QUE O ESPÓLIO NÃO É PARTE LEGÍTIMA E SIM OS HERDEIROS
DO FALECIDO, DEVENDO A AUTORA QUALIFICÁ-LOS, NOS TERMOS DO ART. 282, INCISO II E 284 DO CPC.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110201225
INVENTARIANTE(S) : M.N.S.T.
ADV.: CASSANDRA FREIRE SANDES
INVENTARIADO(S) : I.G.D.A.
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM
O FEITO.
ALIMENTOS
PROC.: 201110201272
REQUERENTE(S) : J.C.D.N.
ADV.: ALEXANDRE CESAR COUTINHO CONRADO DANTAS
DESPACHO....: ACOLHO A OFERTA DE ALIMENTOS FEITA NA INICIAL EM FAVOR DA MENOR JOANA CECILIA MANGUEIRA CONRADO,
CONTUDO, FIXO-O EM 75 (SETENTA E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, O QUE CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE O VALOR
OFERTADO, DEVENDO SER DEPOSITADO, MENSALMENTE, EM CONTA BANCÁRIA DE Nº 6087-9, AGÊNCIA 5657-X DO BANCO DO BRASIL, E
TITULARIDADE DA REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR, SRA. DOMINIQUE A . MANGUEIRA. CITE-SE PARA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA
NO DIA 04/04/12 ÀS 09:30 HORAS NESTE FÓRUM, FICANDO ADVERTIDA QUE NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR
SUAS TESTEMUNHAS, QUERENDO, INDEPENDENTES DE INTIMAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR (A), IMPORTARÁ NO
ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E DO RÉU EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO., NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7O LEI 5.478/68.
ALIMENTOS
PROC.: 201110201273
REQUERENTE(S) : G.D.A.A.
ADV.: ELIANE ANDRADE DE JESUS
REQUERIDO(S) : F.A.D.S.
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INEXISTINDO COMPROVAÇÃO DA RENDA DO REQUERIDO ARBITRO OS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 50 (CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, EM FAVOR DO FILHO MENOR O CASAL GUSTAVO DE
AZEVEDO ALVES, DEVENDO O PAGAMENTO SER REALIZADO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA MÃE DO
MENOR, MONICA CLARENTINO DE AZEVEDO ALVES, ATÉ O DIA 30 DE CADA MÊS, A QUAL DEVERÁ COMPARECER NESTE CARTÓRIO, A
FIM DE RECEBER OFÍCIO DESTINADO À ABERTURA DE CONTA CORRENTE. INTIME-SE O REQUERIDO PARA CUMPRIMENTO, ATRAVÉS
DESTA ESCRIVANIA. CITE-SE PARA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 04/04/12 ÀS 10:00 HORAS NESTE FÓRUM, FICANDO ADVERTIDA
QUE NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO,
SOB PENA DE REVELIA. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS, QUERENDO, INDEPENDENTES DE INTIMAÇÃO. O NÃO
COMPARECIMENTO DO AUTOR (A), IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E DO RÉU EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO
A MATÉRIA DE FATO., NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7O LEI 5.478/68.
TOTAL DE DESPACHOS : 51
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 51
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADHEMAR LUIZ NOVAES -> 1
ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO -> 1
ALEXANDRE CESAR COUTINHO CONRADO DANTAS -> 1
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 2
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR -> 1
ANA MARIA DE ALMEIDA BRESSY -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 2
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 3
ANTONIO MORTARI -> 1
ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 1
BERNARDINO PEREIRA SILVA NETO -> 1
BRASILINA CHAGAS -> 1
BRUNO ALEXANDRE GOMES -> 1
BRUNO LEONARDO OLIVEIRA SANTOS -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 4
CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS -> 4
CASSANDRA FREIRE SANDES -> 1
CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA -> 1
CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO -> 1
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 3
DANIEL ALVES COSTA -> 2
EDUARDO MOURA COSTA -> 4
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ELIANE ANDRADE DE JESUS -> 1
EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 2
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GLEIDOALDO DO NASCIMENTO -> 1
ISABELA MOREIRA G. DE ALMEIDA -> 1
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA -> 1
JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA -> 1
JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 1
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 2
KATUCHA MARCYA OLIVEIRA DA SILVA AMARAL -> 1
KELLY CRISTINA DOS ANJOS ARAÚJO -> 1
LARA CINTHIA DE JESUS BATISTA -> 1
LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO -> 1
LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 7
LYS MENDONCA MAYNARD -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 2
MANUEL MENESES CRUZ -> 1
MARCELO DÓRIA DE ARAÚJO -> 1
MARIA CARMEM DE MELO MACEDO -> 1
MARIA DO CARMO SANTOS -> 1
MARIA GILSA BRITO SANTOS -> 2
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS -> 6
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1
MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 2
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PAULO NASCIMENTO MONTE -> 2
PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO -> 3
RAIMUNDO SANTOS -> 1
RENATA FONTES LOBATO -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ROBSON JOSÉ DE CARVALHO -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 2
ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 2
SAUL SILVEIRA SCHUSTER -> 1
STELA PENALVA -> 2
SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ -> 2
TATIANA FORTES LITWINSKI -> 1
THAIS VALESKA RIBEIRO SANTANA -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
(1ª PUBLICAÇÃO)
PROCESSO: 201010200423
AÇÃO: INTERDIÇÃO
INTERDITANTE: ALBERTINA FRANÇA DE OLIVEIRA.
INTERDITANDO: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SÁ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG Nº 37835782-7 SSP/SE, CPF Nº 828.008.395-20, RESIDENTE E
DOMICILIADO NA RUA VINTE E OITO, Nº 57, BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CAPITAL
FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 17/05/2011,
FOI O INTERDITANDO ACIMA QUALIFICADO, DECLARADO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
NOMEADA CURADORA A SRA ALBERTINA FRANÇA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MAIOR, CAPAZ, FEIRANTE, PORTADORA DO
CPF Nº 235.988.755-68, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA VINTE E OITO, Nº 57, BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CAPITAL, PASSANDO, UMA
VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADOS PELO
INTERDITANDO, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DA CURADORA.
EU, BRUNO BARRETO LIMA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 9 DE JANEIRO DE 2012.
SULAMITA GOES DE ARAUJO CARVALHO,
Juíza de Direito.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199610302071
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIA DE FÁTIMA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : UNIAO OTICA LTDA
DESPACHO....: NÃO HOUVE ARREMATANTE
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910303225
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA
EXECUTADO(S) : JULIO CESAR COSTA ARAUJO 13183926000101
ADV.: LICIA ALVES FRAGA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL (SCP), OBSERVO QUE A PRESENTE DEMANDA FORA
JULGADA VIRTUALMENTE EM 13.10.2010, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC C/C ART. 5º, LXXVIII DA CF.
DIANTE DISTO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 58 E O EDITAL DE LEILÃO DE FLS. 59, UMA VEZ QUE POSTERIORES
AO REFERIDO DECISUM. INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE, ORA EXEQUENTE, DA SENTENÇA COLACIONADA EM ANEXO.
ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910308806
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : MARIA LUIZA VIEIRA MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS EM CONTA CORRENTE DA PARTE
EXECUTADA, SRA. MARIA LUIZA VIEIRA MACEDO, ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD (RESENHA DE FLS. 79) , TENDO EM VISTA A
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (FLS. 82/87) SUFICIENTES À COMPROVAÇÃO DE SE TRATAR DE VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR,
MAIS ESPECIFICAMENTE, REFERENTE A PROVENTOS DE APOSENTADORIA. NESTE SENTIDO APONTA A RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, CONFORME SE OBSERVA NOS SEGUINTES JULGADOS: PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. PENHORA DE VALORES EM CONTA CORRENTE. PROVENTOS DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA. NATUREZA ALIMENTAR.
IMPOSSIBILIDADE. ART. 649, IV, DO CPC. 1. É POSSÍVEL A PENHORA ON LINE EM CONTA CORRENTE DO DEVEDOR, CONTANTO QUE
RESSALVADOS VALORES ORIUNDOS DE DEPÓSITOS COM MANIFESTO CARÁTER ALIMENTAR. 2. É VEDADA A PENHORA DAS VERBAS DE
NATUREZA ALIMENTAR APONTADAS NO ART. 649, IV, DO CPC, TAIS COMO OS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, SOLDOS, SALÁRIOS,
REMUNERAÇÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, ENTRE OUTRAS. 3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 904.774/DF,
REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 18/10/2011, DJE 16/11/2011). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO. PENHORA ON LINE. PROVENTOS DE APOSENTADORIA DEPOSITADOS EM CONTA-CORRENTE. IMPENHORABILIDADE.
DESNECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO PELOS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. 1. A TESE DEFENDIDA NO RECURSO ESPECIAL NÃO DEMANDA O REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS
AUTOS. 2. SÃO IMPENHORÁVEIS OS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE PROVENTOS DE
APOSENTADORIA DO DEVEDOR. PRECEDENTES. 3. A AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE ALTERAR O TEOR DO JULGAMENTO
CONDUZ À MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 4. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
(AGRG NO AG 1331945/MG, REL. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 18/08/2011, DJE 25/08/2011) LOGO,
DIANTE DESTAS RAZÕES, DETERMINO A LIBERAÇÃO DO QUANTUM CONSTRITO VIA SISTEMA BACENJUD NAS CONTAS PESSOAIS DA
PARTE EXECUTADA, EM ATENDIMENTO AO ESTATUÍDO NO ART. 649, IV DO CPC. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR
PROSSEGUIMENTO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SE MANIFESTANDO ACERCA DA POSSÍVEL OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, TENDO
EM VISTA QUE A PARTE AINDA NÃO FORA DEVIDAMENTE CITADA. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO
PERDAS E DANOS
PROC.: 200110300020
REQUERENTE(S) : ABEL PASSOS LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE-SUPERINTENDENCIA GERAL DA RECEITA ESTADUAL
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA QUE, EM 48 HORAS, PROMOVA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO
PROCESSO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300021
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
EXECUTADO(S) : COLEGIO ELITE LTDA
ADV.: ISADORA SILVA CHAGAS
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: INTIME-SE O O ADVOGADO DR ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO -- 5371/SE PARA QUE, EM 48 HORAS, PROMOVA A
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510300309
EXEQUENTE(S) : LAUDELINO JOSE DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
ADV.: MARCUS AURELIO DE A. BARROS
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. {VIA MOV. EM LOTE NRO 147/2012}
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510301486
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : SILVIA DEDA DE MENDONCA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS VALORES POSSIVELMENTE CONSTRITOS NA CONTA DA PARTE
EXECUTADA REFERIDA NA PETIÇÃO RETRO, SRA. SÍLVIA DEDA DE MENDONÇA, ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD (RESENHA DE FLS.
84) , TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (FLS. 87/93) SUFICIENTES À COMPROVAÇÃO DE SE TRATAR DE VERBA DE
CARÁTER ALIMENTAR, MAIS ESPECIFICAMENTE, REFERENTE A PENSÃO ALIMENTÍCIA. NESTE SENTIDO APONTA A RECENTE
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, CONFORME SE OBSERVA NOS SEGUINTES JULGADOS: PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VALORES EM CONTA CORRENTE. PROVENTOS DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA. NATUREZA
ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. ART. 649, IV, DO CPC. 1. É POSSÍVEL A PENHORA ON LINE EM CONTA CORRENTE DO DEVEDOR,
CONTANTO QUE RESSALVADOS VALORES ORIUNDOS DE DEPÓSITOS COM MANIFESTO CARÁTER ALIMENTAR. 2. É VEDADA A PENHORA
DAS VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR APONTADAS NO ART. 649, IV, DO CPC, TAIS COMO OS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, SOLDOS,
SALÁRIOS, REMUNERAÇÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, ENTRE OUTRAS. 3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP
904.774/DF, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 18/10/2011, DJE 16/11/2011). AGRAVO REGIMENTAL NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA ON LINE. PROVENTOS DE APOSENTADORIA DEPOSITADOS EM CONTA-CORRENTE.
IMPENHORABILIDADE. DESNECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO
PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. A TESE DEFENDIDA NO RECURSO ESPECIAL NÃO DEMANDA O REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E
PROBATÓRIO DOS AUTOS. 2. SÃO IMPENHORÁVEIS OS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE
PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO DEVEDOR. PRECEDENTES. 3. A AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE ALTERAR O TEOR DO
JULGAMENTO CONDUZ À MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 4. AGRAVO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO. (AGRG NO AG 1331945/MG, REL. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 18/08/2011, DJE
25/08/2011) LOGO, DIANTE DESTAS RAZÕES, DETERMINO A LIBERAÇÃO DO QUANTUM CONSTRITO VIA SISTEMA BACENJUD NA CONTA
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM NOME DA PARTE EXECUTADA, EM ATENDIMENTO AO ESTATUÍDO NO ART. 649, IV DO CPC. APÓS,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SE MANIFESTANDO ACERCA DA POSSÍVEL
OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AINDA NÃO FORA DEVIDAMENTE CITADA. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO
DE 2012 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301856
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ROSA MARIA SANTOS MIRANDA
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº 200610301856 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO(A): ROSA MARIA SANTOS
MIRANDA VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE ROSA MARIA SANTOS MIRANDA, DIZENDO SER CREDOR DO(A) EXECUTADO(A) NA QUANTIA DESCRITA
NA EXORDIAL. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 80, O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, EM RAZÃO DO
PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA INSCRITA NAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA.
ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE DO(A) EXECUTADO(A) E, PORTANTO, NÃO SUBSISTINDO
O DÉBITO FISCAL, DECLARO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80, EXTINTA POR
SENTENÇA A PRESENTE EXECUÇÃO, PROCEDENDO-SE, DESTA FEITA, À LIBERAÇÃO DE EVENTUAL PENHORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2012 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200710301488
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : DENISSON ANDRADE
ADV.: MARCOS MENDONCA PRADO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O COMPROVANTE DE
BLOQUEIO DO BACENJUD.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200710302321
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
ADV.: MARIO ROMULO DE MELO MARROQUIM
REQUERIDO(S) : MARIA BETANIA D AVILA FILGUEIRAS
ADV.: MAXWELL SANTOS FARIA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO INTIME-SE O RECORRIDO (ESTADO DE SERGIPE) PARA APRESENTAR, QUERENDO,
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810301315
EXEQUENTE(S) : NILTON RAMOS INHAQUITE
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU - SE
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ADV.: JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO.
SATISFEITA A DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 145/2012}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301519
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MAIRA NASCIMENTO BARBOSA
EXECUTADO(S) : NATALIA DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO DE FLS. 23. POR CONSEGUINTE, DETERMINO A LIBERAÇÃO DAS QUANTIAS BLOQUEADAS
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ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD NAS CONTAS DA EXECUTADA, CONFORME SE OBSERVA NA RESENHA DE FLS. 20. VENCIDAS AS
REFERIDAS DILIGÊNCIAS, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, FACE O PARCELAMENTO DO DÉBITO
TRIBUTÁRIO, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 24/28. APÓS, TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR
ACERCA DO REGULAR CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA
DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910300809
AUTOR(ES) : GERALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA
RÉU(S) : BANESE
ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. {VIA MOV. EM LOTE NRO 147/2012}
COBRANÇA
PROC.: 200910301607
REQUERENTE(S) : MARIA DENISE DOS SANTOS SANTANA DE SOUSA
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. {VIA MOV. EM LOTE NRO 147/2012}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301643
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU-SE PROCESSO
Nº 200610301815 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO(A): AGS COMÉRCIO LTDA O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE
QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE AGS COMÉRCIO LTDA DIZENDO SER
CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 56, O PRÓPRIO EXEQUENTE REQUEREU
A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO INTEGRAL DA
DÍVIDA INSCRITA NAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA.. ANTE O EXPOSTO, UM VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE DA
EXECUTADA E, PORTANTO, EM NÃO SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN E ART. 26
DA LEI Nº 6.830/80, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. DETERMINO O LEVANTAMENTO DA PENHORA
REFERENTE AO IMÓVEL EM NOME DO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVESE. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200910301779
EXEQUENTE(S) : MARIA APARECIDA DE SANTANA SANTOS
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO.
SATISFEITA A DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 145/2012}
COBRANÇA
PROC.: 200910301787
REQUERENTE(S) : LUZINETE DE OLIVEIRA MENDONÇA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. {VIA MOV. EM LOTE NRO 147/2012}
COBRANÇA
PROC.: 200910301826
REQUERENTE(S) : JOELMA DANTAS DOS SANTOS
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. {VIA MOV. EM LOTE NRO 147/2012}
COBRANÇA
PROC.: 200910301937
REQUERENTE(S) : THIAGO JOMAR CARVALHO MOTA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. {VIA MOV. EM LOTE NRO 147/2012}
COBRANÇA
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PROC.: 200910301938
REQUERENTE(S) : GILDETE BEZERRA DA SILVA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE POSSOBOM DA ROSA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. {VIA MOV. EM LOTE NRO 147/2012}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201010300568
AUTOR(ES) : DELMA ARAUJO DE OLIVEIRA
ADV.: FERNANDA SANTANA MOISÉS
AUTOR(ES) : GELVANDA DE GAMA ANDRADE
ADV.: FERNANDA SANTANA MOISÉS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: CERTIFICO QUE EXTRAÍ CÓPIA DA SENTENÇA DO PROCESSO 201010301017 – EMBARGOS À EXECUÇÃO, JUNTADO CÓPIA
NESTES AUTOS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201010300568
AUTOR(ES) : DELMA ARAUJO DE OLIVEIRA
ADV.: FERNANDA SANTANA MOISÉS
AUTOR(ES) : GELVANDA DE GAMA ANDRADE
ADV.: FERNANDA SANTANA MOISÉS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO LEGAL, DÁ PROSSEGUIMENTO DO
FEITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010300628
EXEQUENTE(S) : PAULO FERNANDO BORGES BRAZ
ADV.: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. {VIA MOV. EM LOTE NRO 147/2012}
EMBARGOS
PROC.: 201010300765
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : ANDRÉA LICIA OLIVEIRA THEODORO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. {VIA MOV. EM LOTE NRO 147/2012}
EMBARGOS
PROC.: 201010301017
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: RAMON SILVA OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : DELMA ARAUJO DE OLIVEIRA
ADV.: FERNANDA SANTANA MOISÉS
EMBARGADO(S) : GILVANDA DA GAMA ANDRADE
ADV.: FERNANDA SANTANA MOISÉS
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR NO VALOR DE
R$ 4.189,61 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS
AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGADO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL
DE 10, ANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 20, §4º DO CPC. P R I
COBRANÇA
PROC.: 201010301205
REQUERENTE(S) : ALEX SANTOS DE ARAÚJO
ADV.: DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERENTE(S) : SÔNIA BARBOSA BISPO DE MORAIS
ADV.: DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERENTE(S) : MARIA RIVÂNEA SILVA SANTOS
ADV.: DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : MINICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA PAIXAO
ADV.: MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA
DESPACHO....: INTIMAR O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA QUE ESTE: A) INFORME QUANTAS PESSOAS FORAM CONTRATADAS POR MEIO
DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAR SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROJETO DE REDUÇÃO DE DANOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU;
B) PROMOVA A JUNTADA AOS AUTOS DAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DO TODOS OS CREDENCIADOS; C)INFORME OS VALORES GASTOS
PARA A CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS PRESTADORES DE SERVIÇO, ESPECIFICANDO O VALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES (VALOR
GLOBAL) E O VALOR INDIVIDUALMENTE PAGO AOS CONTRATADOS.
INDENIZAÇÃO
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PROC.: 201110300098
REQUERENTE(S) : EDNEUZA SOUZA ALMEIDA NEVES
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : EMURB
ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
REQUERIDO(S) : ANTONIO RICARDO SAMPAIO NUNES
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2012 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EMBARGOS
PROC.: 201110305127
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE POSSOBOM DA ROSA
EMBARGADO(S) : GENCIANO SILVEIRA SILVA FILHO
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
DESPACHO....: DIANTE DO DEPOSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, INTIMAR AS PARTES PARA FORMULAR QUESITOS E INDICAR
ASSISTENTE TÉCNICO.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110305614
AUTOR(ES) : JOSÉ NUNES DE CARVALHO
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODÊNIA TELES SOBRAL
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 135/151, DEVENDO CONSTAR NO
MANDADO QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OCASIONARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO EM
VISTA A DISPOSIÇÃO DO ART. 267, III DO CPC.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110306048
EXEQUENTE(S) : DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO
ADV.: MELBA LORENA SILVA ROSA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR SOBRE O COMPROVANTE DE DEPOSITO RETRO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110306145
REQUERENTE(S) : GLEISE DE OLIVEIRA FONTES JACINTO
ADV.: SAUL SILVEIRA SCHUSTER
REQUERIDO(S) : IPESAÚDE
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES A MANIFESTAREM SEU INTERESSE EM EVENTUAL TRANSAÇÃO JUDICIAL, NA FORMA DO QUE
ESTABELECE O ART. 331 DO CPC, BEM AINDA A ESPECIFICAR QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, PARA FINS,
INCLUSIVE, DE ANÁLISE DO CABIMENTO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NA FORMA DO ART. 330 DO CPC.
USUCAPIÃO
PROC.: 201110306294
REQUERENTE(S) : MARCOS OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MARLENE MARTINS LEAL SOARES
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA FRANCISCA DOS SANTOS
ADV.: MARLENE MARTINS LEAL SOARES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR OS AUTORES PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.48/58 E DOCUMENTOS , REQUERENDO
O QUE ENTENDER PERTINENTE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110306354
REQUERENTE(S) : MARIA EUNICE DA HORA
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMAR A AUTORA PARA QUE INFORME SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS, BEM COMO, SEJA ADVERTIDA DE
QUE SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201110306395
REQUERENTE(S) : VINÍCIUS BRAVO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE SAMU 192 SERGIPE
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR PARA QUE, QUERENDO, PROMOVA A CITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE, QUE DETÉM
PERSONALIDADE JURÍDICA, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE CAPACIDADE PROCESSUAL DO DEMANDADO - O FUNDO
ESTADUAL, EMBORA POSSUA CNPJ, NÃO POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA.
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MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201110306417
IMPETRANTE(S) : LUIZA BASSUMA ALONSO
ADV.: DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA
IMPETRADO(S) : DIRETOR(A) DO COLÉGIO DOM JOSÉ THOMAZ
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS COMPROVANTE DE MATRÍCULA NO CURSO SUPLETIVO
ESPECIAL, BEM COMO O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, CASO TENHA CONSEGUIDO.
MONITÓRIA
PROC.: 201110306448
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
RÉU(S) : VETERINARIA CLINICAO LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE AS
CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306555
AUTOR(ES) : GETULIO ALVES BARSOSA FILHO
ADV.: ELIZA FERNANDES MARQUES
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: INTIMAR O ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORIA, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS OS
CONTRACHEQUES, AS ESCALAS DE SERVIÇO E AS FOLHAS DE FREQUÊNCIA DO AUTOR, EM EVENTUAL REGIME DE PLANTÃO, NOS
ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, BEM COMO OS LOCAIS DE TRABALHO EM QUE ESTEVE
LOTADOS, SENDO ESTIPULADO PRAZO PELO JUÍZO PARA O ATENDIMENTO DESTA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE CONFISSÃO QUANTO À
MATÉRIA DE FATO, NOS TERMOS DO ART. 359 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110306591
REQUERENTE(S) : EDILMA BARBOSA DA SILVA RAMOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: ATENDENDO AO COMANDO FINAL DO DESPACHO DE FLS. 15, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE LEI,
SE MANIFESTAR. APÓS, AO MP.
COBRANÇA
PROC.: 201110306604
REQUERENTE(S) : EDIVALDO SANTOS
ADV.: JOSÉ SERGIO FERREIRA DA TRINDADE
ADV.: PABLO GIULIANNO SÁ TRINDADE
REQUERENTE(S) : ARLEIDE BOMFIM DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ SERGIO FERREIRA DA TRINDADE
ADV.: PABLO GIULIANNO SÁ TRINDADE
REQUERENTE(S) : ALESSANDRA GONÇALVES TAVARES
ADV.: JOSÉ SERGIO FERREIRA DA TRINDADE
ADV.: PABLO GIULIANNO SÁ TRINDADE
REQUERENTE(S) : JOSEFA ALVES DE ALMEIDA ALENCAR
ADV.: JOSÉ SERGIO FERREIRA DA TRINDADE
ADV.: PABLO GIULIANNO SÁ TRINDADE
REQUERENTE(S) : QUITÉRIA DE ALMEIDA LISBOA
ADV.: JOSÉ SERGIO FERREIRA DA TRINDADE
ADV.: PABLO GIULIANNO SÁ TRINDADE
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS
DESPACHO....: AS PARTES PARA QUE INFORMEM SE PRETENDEM PRODUZIR NOVAS PROVAS, SENDO AS MESMAS ADVERTIDAS DE QUE
SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ NO IMEDIATO JULGAMENTO DA LIDE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201110306634
IMPETRANTE(S) : ALEXSANDRO DE ALMEIDA COSTA
ADV.: IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES
IMPETRADO(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
DESPACHO....: INTIMAR O IMPETRADO PARA ANEXAR AOS AUTOS O ATO FORMAL DE EXCLUSÃO DO IMPETRANTE DO CONCURSO, BEM
COMO QUE SEJA COMPROVADA A DATA EM QUE FORA CIENTIFICADO O IMPETRANTE DA PRÁTICA DO MESMO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110306681
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES SANTOS
ADV.: CYNTHIA CORREIA SANTOS
REQUERIDO(S) : SERGIPEPREVIDENCIA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES
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DESPACHO....: ATENDENDO AO COMANDO FINAL DO DESPACHO DE FLS. 28, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE LEI,
SE MANIFESTAR. APÓS, AO MP.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306775
AUTOR(ES) : IOLANDA SOUZA SANTOS FERREIRA
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: THAÍS CARDOSO DE BARROS FRAGA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ
NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 127/2012}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110306824
EXEQÜENTE(S) : LUIZ EDUARDO COSTA DO NASCIMENTO
ADV.: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
EXEQÜENTE(S) : JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO JUNIOR
ADV.: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
EXEQÜENTE(S) : EDWIGES MARIA COSTA DO NASCIMENTO
ADV.: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO.
SATISFEITA A DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 145/2012}
MONITÓRIA
PROC.: 201110307018
AUTOR(ES) : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO - DESO
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
RÉU(S) : JOSE VANALDO COSTA SILVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE AS
CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110307157
EXEQÜENTE(S) : WESDILAN SANTOS
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
EXEQÜENTE(S) : ADEMAR FRANCISCO MOTA FILHO
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO.
SATISFEITA A DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 145/2012}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110307169
EXEQUENTE(S) : ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO.
SATISFEITA A DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 145/2012}
TOTAL DE DESPACHOS : 44
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 46
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 2
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS -> 1
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 2
ANDERSON CLEI SANTOS -> 2
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1
ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA -> 3
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO -> 1
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 2
CRISTIANE TODESCHINI -> 1
Página 82 de 583
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1
CYNTHIA CORREIA SANTOS -> 1
DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 4
DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA -> 1
DANIELLY ROCHA MARQUES -> 1
DENISE POSSOBOM DA ROSA -> 2
ELIZA FERNANDES MARQUES -> 1
EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 1
EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS -> 1
FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA -> 1
FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1
FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA -> 1
FERNANDA SANTANA MOISÉS -> 6
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 2
GILVANETE BARBOSA LOSILLA -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 1
ISADORA SILVA CHAGAS -> 1
IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES -> 1
JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA -> 1
JODÊNIA TELES SOBRAL -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 1
JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA -> 1
JOSÉ SERGIO FERREIRA DA TRINDADE -> 5
KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA -> 1
LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA -> 1
LICIA ALVES FRAGA -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 5
MAIRA NASCIMENTO BARBOSA -> 1
MARCOS MENDONCA PRADO -> 1
MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 1
MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA PAIXAO -> 1
MARIA DE FÁTIMA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO -> 1
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 3
MARIO ROMULO DE MELO MARROQUIM -> 1
MARLENE MARTINS LEAL SOARES -> 2
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 2
MAXWELL SANTOS FARIA -> 1
MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MELBA LORENA SILVA ROSA -> 1
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 1
PABLO GIULIANNO SÁ TRINDADE -> 5
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 3
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RAMON SILVA OLIVEIRA -> 1
RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1
RODRIGO COSTA MENDES -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 2
SAUL SILVEIRA SCHUSTER -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
THAÍS CARDOSO DE BARROS FRAGA -> 1
THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA -> 1
THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 1
VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200110400091
EXEQUENTE(S) : JOSE MAURILIO PRADO MAYNARD
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXECUTADO(S) : FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
EXECUTADO(S) : DEMETRIUS DOS ANJOS RODRIGUES
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2012 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200110400091
EXEQUENTE(S) : JOSE MAURILIO PRADO MAYNARD
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXECUTADO(S) : FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS
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ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
EXECUTADO(S) : DEMETRIUS DOS ANJOS RODRIGUES
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 206 E 416/V, INTIME-SE A PARTE A PATRONA DOS EXECUTADOS PARA INFORMAR
ENDEREÇO VÁLIDO PARA INTIMAÇÃO DOS MESMOS, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200810400128
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE GINALDO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO DA PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO DE FLS. RETRO,EXPEÇA-SE O(S) MANDADO(S )/PRECATÓRIA NO
ENDEREÇO INDICADO.
DEPÓSITO
PROC.: 201010400320
AUTOR(ES) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: ANDERSON MARTINS RIBEIRO
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
ADV.: ALINE PATRÍCIA ARAÚJO MUCARBELDE MENEZES COSTA
RÉU(S) : HOSANA DE SANTANA BARBOSA
DESPACHO....: DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA ATÉ A PRESENTE DATA QUANTO AO ATO
ORDINATÓRIO/DESPACHO DE FL. 49, INTIME-SE, PARA, EM 30 DIAS DAR EFETIVO ANDAMENTO AO FEITO.
COBRANÇA
PROC.: 201010400910
REQUERENTE(S) : DENISE PEREIRA FONTES ME
ADV.: BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIRE
REQUERIDO(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO VERA CRUZ CHAGAS ANDRADE
DESPACHO....: ATO CONTÍNUO RESTOU SUSPENSA A PRESENTE SOLENIDADE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUEA PARTE
AUTORA FORNEÇA A JUNTADA DO ENDEREÇO DA RECLAMADA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010401130
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
REQUERIDO(S) : EDUARDO COSTA PEREIRA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA APRESENTADA EM AUDIÊNCIA DO DIA 23/11/2011, NO
PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE CONCLUSÃO DOS AUTOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010401130
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
REQUERIDO(S) : EDUARDO COSTA PEREIRA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA APRESENTADA EM AUDIÊNCIA DO DIA 23/11/2011,
NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE CONCLUSÃO DOS AUTOS.
COBRANÇA
PROC.: 201010401266
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : PRISCIANNE MARIA SOUZA SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, FICA CONSIGNADO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE SE MANIFESTE QUANTO À
CERTIDÃO DE FL.48,V.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110400058
REQUERENTE(S) : JULIETA GRACA GUEDES
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : G BARBOSA
ADV.: VALTON DORIA PESSOA
ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
ADV.: CLÁUDIO RODRIGUES ABRANCHES
REQUERIDO(S) : LG ELETRONICS BRASIL
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DA(O)(S) PETIÇÃO/DOCUMENTO FLS. RETRO DESTES AUTOS, E CONFORME DETERMINADO
NESTA SECRETARIA, INTIME-SE O REQUERENTE,DESTES AUTOS, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS.
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201110400387
IMPUGNANTE(S) : FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA
IMPUGNADO(S) : PEDRO ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
IMPUGNADO(S) : VALDSON MARIO GOMES
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
IMPUGNADO(S) : JOSE ASSIS DE GOES
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
IMPUGNADO(S) : VANJA CRISTINA BRAZ FONSECA
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
IMPUGNADO(S) : MARLENE MOURA SANTOS
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO EM 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400908
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : HORTENCIA M. R. SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA,EM 10 DIAS,ACERCA DA(S) CERTIDÃO(ÕES) DO(S) OFICIAIS DE FLS. RETRO.
REVISÃO
PROC.: 201110400912
REQUERENTE(S) : JOÃO ANTONIO COSTA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA S.A
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A FALTA MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERENTE ACERCA DA ÚLTIMA DETERMINAÇÃO, HÁ MAIS DE 30
(TRINTA) DIAS. INTIME-SE O AUTOR PARA EM QUARENTA E OITO HORAS DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110401009
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO DA CUNHA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA,EM 10 DIAS,ACERCA DA(S) CERTIDÃO(ÕES) DO(S) OFICIAIS DE FLS. RETRO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110401028
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : RAQUEL DOS SANTOS F SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA,EM 10 DIAS,ACERCA DA(S) CERTIDÃO(ÕES) DO(S) OFICIAIS DE FLS. RETRO.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110401049
AUTOR(ES) : CAIXA SEGURADORA S/A
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: EDUARDO DE FARIA LOYO
RÉU(S) : NILO ALBERTO SANTANA JAGUAR DE SA
RÉU(S) : ROSEVELT RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA,EM 10 DIAS,ACERCA DA(S) CERTIDÃO(ÕES) DO(S) OFICIAIS DE FLS. RETRO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110401243
REQUERENTE(S) : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A
ADV.: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(S) : PFULLER E CIA LTDA
DESPACHO....: PELO REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERIDA FOI DITO QUE TEM INTERESSE NO ACORDO E PROPÕE O PAGAMENTO DO
VALOR DE R$1.409,26, ACRESCIDO DAS CUSTAS INICIAIS E 10% (DEZ POR CENTO) DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, O QUE PERFAZ UM
MONTANTE DE R$ 1.688,94(UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). SALIENTA QUE RESIDE
NO RIO GRANDE DO SUL, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À
PROPOSTA APRESENTADA E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, INDIQUE UM NÚMERO DE CONTA PARA EFETUAR O DEPÓSITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110401429
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EXEQÜENTE(S) : JULIETA GRACA GUEDES
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
EXECUTADO(S) : G BARBOSA
ADV.: VALTON DORIA PESSOA
ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
ADV.: CLÁUDIO RODRIGUES ABRANCHES
EXECUTADO(S) : LG ELETRONICS BRASIL
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DA(O)(S) PETIÇÃO/DOCUMENTO FLS. RETRO DESTES AUTOS, E CONFORME DETERMINADO
NESTA SECRETARIA, INTIME-SE O REQUERENTE,DESTES AUTOS, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 4
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 5
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 2
ALINE PATRÍCIA ARAÚJO MUCARBELDE MENEZES COSTA -> 1
ANDERSON MARTINS RIBEIRO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 3
BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIRE -> 1
CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA -> 1
CLÁUDIO RODRIGUES ABRANCHES -> 2
EDUARDO DE FARIA LOYO -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 3
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
FABRICYA WILKE COSTA SANTOS -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA -> 1
JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 3
LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA -> 1
MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MÁRCIA JEANE MENEZES -> 2
ROBERTO DÓREA PESSOA -> 2
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 2
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 2
VALTON DORIA PESSOA -> 2
WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ -> 5
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
ARROLAMENTO
PROC.: 200410500263
ARROLANTE(S) : JOSE MENEZES SANTANA
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
ARROLADO(S) : MANOEL SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A INVENTARIANTE NÃO CUMPRIU
INTEGRALMENTE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DESPACHO DE FLS. 320, UMA VEZ QUE NÃO INFORMOU COMO A DIVISÃO DOS
VALORES PERCEBIDOS PELA VENDA IRREGULAR DA CASA SITUADA NA RUA FREI PAULO OCORREU. EM ASSIM SENDO, INTIME-SE A
INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR PARA ESTE JUÍZO COMO FORA FEITA A PARTILHA DOS VALORES
RECEBIDOS PELA ALUDIDA VENDA, ESPECIFICANDO A QUANTIA RECEBIDA POR CADA HERDEIRO. APÓS, À CONCLUSÃO. ARACAJU/SE,
09 DE JANEIRO DE 2012. SULAMITA GOES DE ARAÚJO CARVALHO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 201010500377
AUTOR(ES) : M.R.S.
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
AUTOR(ES) : M.A.R.P.
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
RÉU(S) : A.J.P.
ADV.: CARLOS SOARES DE SANTA ANNA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR A CERCA DA CERTIDÃO DE FLS.253. PRAZO DE 05 DIAS
DIVÓRCIO
PROC.: 201010500561
REQUERENTE(S) : J.E.P.S.
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ADV.: GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA
ADV.: ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE
REQUERIDO(S) : M.D.F.D.P.
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE É ÔNUS DO ADVOGADO COMUNICAR A RENÚNCIA AO MANDATO AO SEU CLIENTE, NOS
TERMOS DO ART. 45 DO CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO FORMULADO ÀS FLS. 228, DESCONSIDERANDO A RENÚNCIA ALI
MANIFESTADA. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012. SULAMITA GÓES DE ARAÚJO
CARVALHO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201110500329
REQUERENTE(S) : C.F.O.S.
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
REQUERENTE(S) : M.D.F.S.S.
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
REQUERENTE(S) : M.C.S.M.
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
REQUERENTE(S) : M.O.S.
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
SENTENÇA....: [...]DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ARRIMO NO ART. 267, INCISO VIII DO
CPC, POR ACOLHER O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOS REQUERENTES. CONSIDERANDO QUE OS DOCUMENTOS
ANEXADOS JUNTO À EXORDIAL SÃO MERAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO
DESSES DOCUMENTOS. CONDENO OS ACIONANTES AO PAGAMENTO RATEADO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 10 DE JANEIRO DE 2012. SULAMITA GÓES DE ARAÚJO CARVALHO
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DIVÓRCIO
PROC.: 201110500440
REQUERENTE(S) : G.S.B.S.
ADV.: MANOELA COSTA MENEZES
REQUERIDO(S) : C.B.D.S.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DESPACHO....: INTIMAR A AUTORA, POR SUA PROCURADORA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.
40/61. PRAZO DE 10 DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAES -> 1
ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 4
CARLOS SOARES DE SANTA ANNA -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1
GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
MANOELA COSTA MENEZES -> 1
MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS -> 2
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 2
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 199910702765
EXEQUENTE(S) : JOSE ROSA DE OLIVEIRA NETO E VERA LUCIA FRANCA RAMOS
ADV.: VERA LUCIA FRANCA RAMOS
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
EXECUTADO(S) : MARIA ROSITA DO NASCIMENTO
ADV.: JOSE ILDON VIEIRA RABELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 199910702765 R. HOJE. DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 114/115, ASSIM PROCEDA A
SECRETARIA NO SENTIDO DE INTIMAR O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ACERCA DA PENHORA REALIZADA NESTES AUTOS.
APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS, NO INTUITO DESTE MAGISTRADO ANALISAR OS OUTROS PEDIDOS FORMULADOS NAS
REFERIDAS FOLHAS. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200010700079
AUTOR(ES) : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIA LILIAN M. CARVALHO
RÉU(S) : SEMEG-SERVICOS MEDICOS GLOBAL LTDA E OUTROS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, CONFIRMO O TEOR DA TUTELA ANTECIPADA TRANSFORMANDO-A EM DEFINITIVA E JULGO TOTALMENTE
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PROCEDENTE O PLEITO CONTIDO NA EXORDIAL, NO SENTIDO DE: A) DECLARAR RESCINDIDO OS CONTRATOS FIRMADOS POR
RESPONSABILIDADE DOS DEMANDADOS, DESOBRIGANDO OS CONSUMIDORES CONTRATANTES DE QUAISQUER ÔNUS, INCLUSIVE O
PAGAMENTO DAS MENSALIDADES; B) DECLARAR ABUSIVAS AS CLAUSULAS ALEGADAS PELO ÓRGÃO MINISTERIAL; CONDENAR OS
REQUERIDOS A INDENIZAR OS CONSUMIDORES LESADOS PELOS DANOS CAUSADOS, EM AÇÃO QUE DEVERÁ SER EXECUTADA POR
CADA INTERESSADO, DEVENDO AINDA ESTES INSTRUIR A AÇÃO COM OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS
MENSALIDADES. CONDENO AINDA OS RECLAMADOS AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS RELATIVAS AO PRESENTE FEITO.
TRANSITADA EM JULGADO E NADA SENDO POSTULADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
P. R. I. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ(A) DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200310700694
EXEQUENTE(S) : AILTON TIBURCIO LINS
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : GLAYDE MARIA VIEIRA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200310700694 R.HOJE INDEFIRO O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA PARTE EXECUTADA POR ATO
ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, POR ENTENDER NÃO SER IMPRESCINDÍVEL A FIXAÇÃO DESTA PENALIDADE NESTE MOMENTO,
DEVENDO INICIALMENTE SER PERSEGUIDO O VALOR DA EXECUÇÃO. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS A FIM DE ANÁLISE DO PLEITO DE FL. 131. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE
DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200510700316
EXEQÜENTE(S) : RONIVALDO DOS SANTOS
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
ADV.: MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO
EXECUTADO(S) : YANCO TECNOLOGIA DA AMAZONIA LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
EXECUTADO(S) : BEMATECH SA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
DESPACHO....: R. HOJE. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS E RAZÕES ALI EXPOSTOS. TENDO EM
VISTA QUE FORA CONCEDIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE AGRAVO
INTERPOSTO, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO MESMO. SEGUEM AS INFORMAÇÕES DE AGRAVO PRESTADAS POR ESTE JUÍZO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200510700329
EXEQUENTE(S) : FUJI PHOTO FILM DA AMAZINIA LTDA
ADV.: ANTONIO CARLOS SAO MATEUS
EXEQUENTE(S) : FUJI PHOTO FILM DO BRASIL LTDA
ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS
ADV.: ANTONIO CARLOS SAO MATEUS
EXECUTADO(S) : AFF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: ERICK OMAR SOARES ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPARECER EM
CARTÓRIO A FIM DE TER VISTA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELA RECEITA FEDERAL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610700249
REQUERENTE(S) : PATRICIA SOARES FREIRE DA COSTA
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
REQUERIDO(S) : BANESE CARD ADM DE CARTOES E SERVICOS LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
DESPACHO....: INTIMAR ÀS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(A)S, A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA
DO RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700001
EXEQÜENTE(S) : RONIVALDO DOS SANTOS
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
EXECUTADO(S) : YANCO TECNOLOGIA DA AMAZONIA LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O DESPACHO EXARADO NOS AUTOS EM APENSO (200510700316), EM VIRTUDE DA
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO MESMO.
REVISÃO
PROC.: 200710700091
REQUERENTE(S) : JLS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADV.: ELISA MARA ODAS
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
DESPACHO....: INTIMAR, REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
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CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200710700515
REQUERENTE(S) : LIA AUGUSTA FONTE ARAUJO
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE ÀS PARTES POR 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710700810
REQUERENTE(S) : CASA DAS TINTAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
REQUERIDO(S) : FRAGA & FRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO EM AMBOS OS SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE
O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810700172
REQUERENTE(S) : DIANNE MARIA SHERLOCK ARAUJO
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810700172 R. HOJE INTIME-SE O BANCO REQUERIDO, PARA, QUE NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10
(DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO TEOR DE FL. 136, INCLUSIVE DEPOSITANDO O VALOR REMANESCENTE, CASO ENTENDA
CORRETA A ALEGAÇÃO DO REQUERENTE. FRISE-SE QUE CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO NO PRESENTE CASO, REPUTAR-SE-Á
CORRETA A AFIRMAÇÃO DA AUTORA. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ(A) DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200810700699
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADV.: TARCÍSIO LEÃO DA SILVA
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
EXECUTADO(S) : UELINTON VIEIRA DE LIMA
DESPACHO....: R. HOJE TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DO EXEQUENTE, EXPEÇA-SE OFÍCIO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
PARA QUE APRESENTE AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DO EXECUTADO, A FIM DE LOCALIZAR BENS
PASSÍVEIS DE PENHORA. AGUARDE-SE RESPOSTA, EM CARTÓRIO, POR 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810700724
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
EXECUTADO(S) : VILEMAR PAULINI ANDRADE SILVEIRA
EXECUTADO(S) : LECAPIATTI DI PAOLINI MASSAS E PIZZAS LTDA
EXECUTADO(S) : FILLIPO PAULINI SILVEIRA
EXECUTADO(S) : SILVIA PAULINI
DESPACHO....: R.HOJE EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EM RELAÇÃO AOS BENS DESCRITOS ÀS FLS. 78 E 80/81,
OBSERVANDO-SE OS DOIS PRIMEIROS ENDEREÇOS INFORMADOS ÀS FLS. 85. ATENTE-SE À ESCRIVANIA QUE O BEM INDICADO ÀS FLS.
79 FICA EXCLUÍDO DO MANDADO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 87/98 E DESPACHO DE FLS. 99/100. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810701060
REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
ADV.: PAULO ROBERTO ESPÍNDOLA AMORIM
REQUERIDO(S) : VALDELICE DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 127.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810701200
EXEQÜENTE(S) : JOSE ALVES DOS SANTOS
ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES DE S
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO HOUVE RESPOSTA ACERCA DO OFÍCIO EXPEDIDO ÀS
FLS. 377, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700099
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AUTOR(ES) : LUCIENE ROCHA ANDRADE
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
RÉU(S) : BANCO ITAU
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910700099 R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DAS ÚLTIMAS PETIÇÕES APRESENTADAS, ENTENDO
NÃO SER CRÍVEL QUE O BANCO REQUERIDO NÃO SEJA POSSUIDOR DE UM CONTROLE DETALHADO DAS DATAS DE PAGAMENTOS
EFETUADAS, COMO TAMBÉM OS VALORES DAS MESMAS, UMA VEZ QUE ISTO É IMPRESCINDÍVEL PARA QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
SAIBA SE A PESSOA ESTÁ EM MORA OU ADIMPLENTE. ASSIM, E CONSIDERANDO SER ESTE DOCUMENTO SER DE FUNDAMENTAL
IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO LAUDO A SER ELABORADO PELO EXPERT, CONCEDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 5 (CINCO)
DIAS PARA QUE O BANCO ITAÚ PROCEDA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS. CASO A SRA. LUCIENE ROCHA AINDA SEJA DETENTORA DA
REFERIDA DOCUMENTAÇÃO, TAMBÉM DEVERÁ FAZER JUNTADA AOS AUTOS, COM O INTUITO DE COLABORAR COM A CELERIDADE DA
JUSTIÇA. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO, JUNTADO OU NÃO NOVOS DOCUMENTOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS, PARA DECISÃO
ACERCA DO IMBRÓGLIO. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700594
REQUERENTE(S) : MARIA MACIEL DO NASCIMENTO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
REQUERIDO(S) : PAULO JOAQUIM FILHO
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.
COMINATÓRIA
PROC.: 200910700621
AUTOR(ES) : SERGAS SERGIPE GAS S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RICARDO MENDONÇA NUNES
RÉU(S) : VITÓRIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: INTIMAR, REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 200910700657
REQUERENTE(S) : GERONILSON FRANCISCO CAVALCANTI
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO
ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA
ÀS FLS. 16 DOS AUTOS DE Nº 201110701035. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, REQUEREM O QUE ENTENDER DE
DIREITO. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO ASSINALADO, ARQUIVE-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700788
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE BARBOZA ALMEIDA
ADV.: ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S /A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A)S, A COMPARECER NESTA ESCRIVANIA, A FIM DE
RESGATAR ALVARÁS CONFECCIONADOS.
EMBARGOS
PROC.: 200910700806
EMBARGANTE(S) : ELENALDO DOS SANTOS SANTANA
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
EMBARGADO(S) : BRASIL DISTRIBUIDORA DE PESCADOS ALIMENTOS E REP LTD
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O
MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO DE FLS.125, PARA INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DO SEU CONSTITUINTE, BEM COMO
O ENDEREÇO DO RÉU, A FIM DE QUE SEJAM INTIMADOS PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910700921
REQUERENTE(S) : MONIQUE SANTOS DE ALMEIDA
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: R. HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
EMBARGOS
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PROC.: 200910701011
EMBARGANTE(S) : P E J COMPRA VENDA FINANCIAMENTOS E CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
EMBARGADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: R.HOJE TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE A PARTE
QUEDOU-SE INERTE AO DESPACHO RETRO, ARQUIVE-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200910701012
EMBARGANTE(S) : JOAO PAULO SUZART SALDANHA
ADV.: FELIPE GOMES ROCHA
EMBARGADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: R.HOJE TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE A PARTE
QUEDOU-SE INERTE AO DESPACHO RETRO, ARQUIVE-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910701020
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES ARAGAO LTDA
ADV.: RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, CONFIRMO A LIMINAR E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO BANCO AUTOR, DETERMINANDO QUE
SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COM O FITO DE CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E
EXCLUSIVA DO BEM FINANCIADO EM FAVOR DO REQUERENTE, CREDOR FIDUCIÁRIO, DEVENDO ESTE PROVIDENCIAR A VENDA DO BEM
MÓVEL, E APÓS QUITAR O DÉBITO, ENTREGAR AO DEVEDOR O SALDO APURADO, SE HOUVER, A ELE DEVIDO. EM RAZÃO DA
SUCUMBÊNCIA, CONDENO O DEMANDADO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).
INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DO TRÂNSITO EM
JULGADO DESTA SENTENÇA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), NOS MOLDES DO ART. 475 -J. DÊ-SE BAIXA,
APÓS ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, 17 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE
ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200910701230
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : REGINALDO DA S SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PLEITO DE FLS. 55. SUSPENDA-SE O PROCESSO ATÉ 10.02.2012.
REVISÃO
PROC.: 201010700106
REQUERENTE(S) : RUBENS SOUZA DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700106 R.HOJE DÊ-SE BAIXA, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE
ALBUQUERQUE MELLO JUIZ(A) DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700116
EXEQÜENTE(S) : MARIA LUCIA SANTANA FRANCO
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
EXECUTADO(S) : K LOUCO SURFWEAR LTDA ME
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700116 R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 102, DANDO CONTA DA CIÊNCIA DA
DEFENSORIA PÚBLICA ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA, INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA, QUE NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10
(DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010700190
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : RUBENS SOUZA DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700190 R.HOJE DÊ-SE BAIXA, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE
ALBUQUERQUE MELLO JUIZ(A) DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 201010700378
AUTOR(ES) : ROOSEVELT DE GOIS RIBEIRO
ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS
RÉU(S) : CONDOMINIO SILVIO CESAR LEITE
ADV.: SILVIO DA SILVA COSTA
ADV.: ARLENE PEREIRA CHAGAS
DESPACHO....: R. HOJE ÀS PARTES, POR 10 DIAS, SUCESSIVAMENTE, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, PRIMEIRO AO REQUERENTE. ARACAJU
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19 DE DEZEMBRO DE 2011 ALDO ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201010700431
EMBARGANTE(S) : POLYANA GOMES CASE
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
EMBARGADO(S) : FRIOS DERIVADOS LTDA.
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700431 R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 84/92, E SEUS
EVENTUAIS EFEITOS INFRINGENTES, INTIME-SE O EMBARGADO (FRIOS DERIVADOS LTDA) PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO
IMPRORROGÁVEL DE 5 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELO
JUIZ DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 201010700670
AUTOR(ES) : RETIFICA ARACAJU IND E COM LTDA
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
RÉU(S) : LAESTO NERIS DE ANDRADE JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700670 R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 48, TENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO FORNECIDO
PELO TRE É O MESMO CONTIDO NA INICIAL, OU SEJA, AQUELE MESMO ONDE O MANDADO INICIAL FOI CONSIDERADO INFRUTÍFERO,
CONFORME AR DE FL. 17. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, QUE NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 48H (QUARENTA E OITO
HORAS), MANIFESTE-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER DE DIREITO, INCLUSIVE FORNECENDO O ENDEREÇO
CORRETO DO REQUERENTE. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010700824
REQUERENTE(S) : RENATA BANDEIRA MACHADO CHAVES
ADV.: THIANA CABRAL
REQUERENTE(S) : MARCELO CHAVES FONSECA
ADV.: THIANA CABRAL
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
ADV.: JAMILE DO NASCIMENTO ABUD
REQUERIDO(S) : FFB PARTICIPAÇOES E CONSTRUÇOES LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700824 R.HOJE TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS. 603/604, PERMANEÇAM OS
AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 45 DIAS, AGUARDANDO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.
ARACAJU, 13 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201010700912
REQUERENTE(S) : DIESEL TRANSPORTES LTDA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
REQUERIDO(A)(S) : UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS -UNIBANCO
ADV.: CELSO MARCON
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
SENTENÇA....: POR TODO O EXPOSTO, CONFIRMO O TEOR DA TUTELA ANTECIPADA E JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS INAUGURAIS,
FAZENDO-O COM AZO NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ART. 5º, INCISO XXXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
ART. 6º, DA LEI 8.078/90, A FIM DE DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS DETECTADAS, EXPURGANDO-AS DO CONTRATO
CELEBRADO E, ASSIM, QUANDO DOS CÁLCULOS A SEREM APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, PROMOVER A ALTERAÇÃO DAS
ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS DE ACORDO COM OS SEGUINTES COMANDOS: 1) DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS QUE PREVÊEM A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, QUE NÃO SEJAM ANUAIS AFASTANDO DESTA FORMA A SUA INCIDÊNCIA. 2)
VEDAR A COBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM JUROS MORATÓRIOS E REMUNERATÓRIOS; POR FIM,
RECONHECER AO POLO ATIVO O DIREITO À RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO, DE FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS À INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA REQUERIDA A TÍTULO DOS ENCARGOS ORA RECONHECIDOS COMO ABUSIVOS, OBSERVADA A COMPENSAÇÃO COM
EVENTUAL SALDO DEVEDOR DO CONTRATO. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA DO DEMANDADO, CONDENO-O NO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES, DOS HONORÁRIOS DO PERITO EM EVENTUAL LIQUIDAÇÃO, BEM COMO HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS ESTES FIXADOS NO IMPORTE DE R$ 1.000,00(UM MIL REAIS), FACE OS PRECEITOS INSCULPIDOS NO ART.20,
PARÁGRAFO 4º, C/C ART.21, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE RITOS. INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA
DE 10 (DEZ POR CENTO), NOS MOLDES DO ART. 475 -J. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO E NADA SENDO POSTULADO NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P. R. I. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE
MELLO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201010700961
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : GELVANIA DOS SANTOS SA
DESPACHO....: R. HOJE INDEFIRO O PLEITO RETRO, TENDO EM VISTA QUE JÁ HOUVE CONSULTA VIA BACEN ÀS FLS. 26, A FIM DE
LOCALIZAR O ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, PORQUANTO DILIGÊNCIA A CARGO DA PARTE EXEQUENTE. DESTA FORMA, AO
EXEQUENTE, PARA QUE, EM 10 DIAS, MANIFESTE-SE REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700986
EXEQÜENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : KING MAQUINAS & IRRIGACOES LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
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EXECUTADO(S) : VALTER FREIRE DE CARVALHO
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010700986 R. HOJE. TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO, CONFORME FL. RETRO, DÊ-SE BAIXA,
ARQUIVE-SE. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701011
EXEQÜENTE(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: CARLA PASSOS MELHADO
ADV.: DANILO ADRIANO SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE FERNANDES DE OLIVERA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
SENTENÇA....: VISTOS ETC., TENDO EM VISTA O DESINTERESSE E A TOTAL INÉRCIA PELA PARTE EXEQUENTE E SEU PATRONO, QUE
DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO QUEDARAM-SE INERTES, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 233VERSO E 252-VERSO, TORNANDO INVIÁVEL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AMPARADO NO ART. 267, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI, SE HOUVER. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010701073
REQUERENTE(S) : MARIA NAZARÉ VIEIRA DA CUNHA
ADV.: ANA RITA FARO ALMEIDA
ADV.: FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO
REQUERIDO(S) : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010701073 R.HOJE RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
QUANTO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA NOS TERMOS DA FLS. 40/43 E RATIFICADA NA SENTENÇA ÀS FLS. 206/210 RECEBO
APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZÕES
ESCRITAS. APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARRAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701143
EXEQÜENTE(S) : BENITO MATOS SOARES
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: R.HOJE AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA IMPUGNAÇÃO EM APENSO
(201010701402). INTIME-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201010701270
REQUERENTE(S) : NIVALDO GOIS DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIO DA SILVA ANDRADE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO PIEDADE SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DE ALMEIDA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSEIZA LIMA DE JESUS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : NERIVAL VIEIRA DE MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : LEONIDAS FERNANDES FEITOSA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : HELIO BARRETO SOBRINHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO MONTALVÃO FONTES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ SIQUEIRA MACHADO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
DESPACHO....: PARA REGULARIZAR ANDAMENTO.
COBRANÇA
PROC.: 201010701270
REQUERENTE(S) : NIVALDO GOIS DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIO DA SILVA ANDRADE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO PIEDADE SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DE ALMEIDA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSEIZA LIMA DE JESUS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : NERIVAL VIEIRA DE MELO
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ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : LEONIDAS FERNANDES FEITOSA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : HELIO BARRETO SOBRINHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO MONTALVÃO FONTES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ SIQUEIRA MACHADO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
SENTENÇA....: ...DESTA FORMA E FORTE NESSAS RAZÕES, DECLARO A ILEGALIDADE DO ART. 88 DO REGULAMENTO 2007 DA PREVI,
POR FERIR O PRINCIPIO DA ISONOMIA, PARA JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS E CONDENAR A REQUERIDA A EFETUAR
O PAGAMENTO DAS QUANTIAS REFERENTES AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE RENDA CERTA EM RELAÇÃO AOS REQUERENTES, DEVENDO
INCIDIR JUROS DE 1 AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO PELO INPC DESDE QUANDO DEVIDAS AS CONTRIBUIÇÕES. CONDENO
AINDA A REQUERIDA ÀS CUSTAS PROCESSUAIS DE E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 15 DO VALOR TOTAL DESTA
CONDENAÇÃO. FICA O REQUERIDA ADVERTIDO DAS IMPLICAÇÕES DO ART. 475-J DO CPC, ACASO NÃO EFETUE O PAGAMENTO NO
PRAZO DE 15 DIAS APÓS O TRANSITO EM JULGADO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010701326
EXEQÜENTE(S) : CESAR ALEXANDRE SANTOS DE ARAUJO
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
EXECUTADO(S) : ITAUCARD ADM DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010701326 R. HOJE. TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO, CONFORME FL. RETRO, DÊ-SE BAIXA,
ARQUIVE-SE. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010701331
REQUERENTE(S) : MARCELO DE SOUZA MAYNART NUNES
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : EMBRATEL S/A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: FLAVIO FIGUEIREDO GIMENES
DESPACHO....: R. HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 201010701339
REQUERENTE(S) : CAIO CESAR DE OLIVEIRA GOIS
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: GUSTAVO GALVÃO
ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES
DESPACHO....: VISTOS ETC. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO POR CAIO CESAR DE OLIVEIRA GOIS EM FACE DO
BANCO FINASA, EM QUE O EMBARGANTE VISA SANAR A OMISSÃO DA SENTENÇA DE FLS. 80/84. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS
VÊ-SE QUE RAZÃO ASSISTE AO EMBARGANTE, POIS DE FATO A SENTENÇA FOI OMISSA NO QUE DIZ RESPEITO A RESTITUIÇÃO DA TAC E
DOS SERVIÇOS NÃO NOMINADOS. POSTO ISSO, CONHEÇO DOS EMBARGOS, NA FORMA DOS ART. 535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E OS ACOLHO, POSTO QUE REALMENTE HOUVE OMISSÃO NA SENTENÇA POR PARTE DESTE JUÍZO, E VISTO QUE, COMO HOUVE A
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E NÃO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS A NÃO COBRANÇA DA TAC E DOS SERVIÇOS NÃO
NOMINADOS, ACRESCENTO NO DISPOSITIVO A SEGUINTE LEITURA, “ (…) CONDENO, AINDA, A PARTE REQUERIDA A RESTITUIR OS
VALORES COBRADOS A TÍTULO DA TAC E DOS SERVIÇOS NÃO NOMINADOS, DENOMINADOS NO CONTRATO DE “SERVIÇOS DE
CORRESPONDENTE”. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010701345
EXEQUENTE(S) : WALTER GOMES MARQUES NETO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
DESPACHO....: R.HOJE MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS E RAZÕES ALI EXPOSTOS. TENDO EM VISTA
QUE FORA INDEFERIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE AGRAVO
INTERPOSTO, AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 11/12. SEGUEM AS INFORMAÇÕES DE AGRAVO PRESTADAS
POR ESTE JUÍZO.
ANULATÓRIA
PROC.: 201010701360
REQUERENTE(S) : ANA CAROLINA MENEZES MOURA
ADV.: JARBAS GOMES DE MIRANDA JÚNIOR
REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA MENEZES MOURA
ADV.: JARBAS GOMES DE MIRANDA JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ DE MOURA
DESPACHO....: R. HOJE CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS. 114.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201010701402
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IMPUGNANTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
IMPUGNADO(S) : BENITO MATOS SOARES
SENTENÇA....: ...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, UMA VEZ QUE O TÍTULO É INEXIGÍVEL, PARA DECLARAR
EXTINTO O PRESENTE FEITO. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA O DEPÓSITO DE FLS. 10 SOMENTE SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ EM FAVOR DA
PARTE IMPUGNANTE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO. CONDENO O IMPUGNADO A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). P.R.I. DÊ-SE BAIXA. ARQUIVE-SE.
REVISÃO
PROC.: 201110700030
REQUERENTE(S) : MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALAR LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: SARA MAYNART TAVARES
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
SENTENÇA....: ...PELO EXPOSTO, AO LUME DE TODA A ARGUMENTAÇÃO SUPRA ALINHAVADA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
PEDIDOS CONTIDOS NOS AUTOS, CONFIRMANDO A DECISÃO DE FLS. 67/70, FAZENDO-O COM AZO NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL; ART. 5º, INCISO XXXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 6º, DA LEI 8.078/90, A FIM DE DECLARAR A NULIDADE DAS
CLÁUSULAS ABUSIVAS DETECTADAS, EXPURGANDO-AS DO CONTRATO CELEBRADO E, ASSIM, QUANDO DOS CÁLCULOS A SEREM
APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, NOS PARÂMETROS DESTA SENTENÇA, PARA SE APURAR A EXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR
OU DEVEDOR E PROMOVER A ALTERAÇÃO DAS ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS DE ACORDO COM OS SEGUINTES COMANDOS: I MANTER A TAXA DE JUROS EM IGUAL PATAMAR DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, ACASO TENHA SIDO UTILIZADA TAXA MAIOR NAS
OPERAÇÕES DE BANCÁRIAS E, SE USADA TAXA INFERIOR A DE MERCADO, DEVE PREVALECER A PREVISTA NO CONTRATO, POSTO QUE
MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR...
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110700031
REQUERENTE(S) : ITACIR UNGARETTI ROSSI
ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA
REQUERIDO(S) : PETROS-FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: MARCELA DE SOUZA BROWNE
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO EM AMBOS OS SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE
O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110700160
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
ADV.: PAULO HENRIQUE FERREIRA
REQUERIDO(S) : ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 43.
DESPEJO
PROC.: 201110700190
AUTOR(ES) : MARIA DE LOURDES DE JESUS MENEZES
ADV.: WENDELL TAVARES MENDES
ADV.: RODRIGO FIORAVANTI PASQUETTI
ADV.: HELOISA MADALENA DE AMORIM NASCIMENTO
RÉU(S) : ÂNGELO RICARDO REIS DE MATOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC., TENDO EM VISTA O DESINTERESSE E A TOTAL INÉRCIA PELA PARTE REQUERENTE E SEU PATRONO, ESTE
ÚLTIMO DEVIDAMENTE INTIMADO E NADA MANIFESTANDO, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 19-VERSO, 23-VERSO E 27-VERSO E
CONSIDERANDO AINDA QUE A PARTE REQUERENTE NÃO VEM SENDO ENCONTRADA NO ENDEREÇO INDICADO NA PEÇA INICIAL
CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 22 E 26, TORNANDO INVIÁVEL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AMPARADO NO ART. 267, III E § 1º C/C ART. 238, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110700202
REQUERENTE(S) : PRÁTICA SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : TIM MAXITEL
ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
ADV.: FÁBIO FREIRE DE CARVALHO MATOS
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE O
JUIZ TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO
SETOR DE CONCILIAÇÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110700264
REQUERENTE(S) : EDUARDO HELY MENESES FERREIRA
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
REQUERENTE(S) : MARIA MENESES FERRREIRA
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
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REQUERENTE(S) : FLEURETE ROSELIS FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
REQUERENTE(S) : FLEURY FERREIRA FILHO
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700311
EXEQÜENTE(S) : VÂNIA TATIANA FIGUEIRÔA SANTOS
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS SOUZA OLIVEIRA
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR, EXEQUENTE, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(A)S, A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 51, INFORMANDO QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS OS BENS INDICADOS.
REVISÃO
PROC.: 201110700348
REQUERENTE(S) : MAYSA VASCONCELOS DE CARVALHO
ADV.: DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
DESPACHO....: R. HOJE. MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 64/69, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS E RAZÕES ALI EXPOSTOS. AGUARDE-SE
RESPOSTA DO REQUERIDO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201110700370
REQUERENTE(S) : SANTANDER ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ATUAL DENOMINAÇÃO DO SUDAMERIS
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE HERMES GOMES DE ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS
AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
REVISÃO
PROC.: 201110700377
REQUERENTE(S) : GILDETE VIEIRA COSTA MATTOS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: MAURICIO SILVA LEAHY
ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110700377 CONSIDERANDO QUE A PARTE REQUERIDA PROCEDEU A JUNTADA DOS DOCUMENTOS
REQUERIDOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE PERÍCIA. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ
DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110700451
REQUERENTE(S) : CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO EM AMBOS OS SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE
O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110700496
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : UNIQUE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
DESPACHO....: R.HOJE TENDO EM VISTA O TEOR DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS EM APENSO (201110700500) AGUARDE-SE
RETORNO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. APÓS, APRECIAREI O PEDIDO DE FLS. 21. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700500
EXEQÜENTE(S) : RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : UNIQUE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
DESPACHO....: R.HOJE EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EM FACE DO EXECUTADO, OBSERVANDO-SE O NOVO
ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
USUCAPIÃO
PROC.: 201110700531
REQUERENTE(S) : JOSE ORLANDO DOS SANTOS
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
DESPACHO....: INTIMAR, REQUERENTE, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(A)S, A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA
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DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE FLS. 43, INFORMANDO QUE A PARTE NÃO RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110700649
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
REQUERIDO(S) : MARCELO DANTAS LOPES
ADV.: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS
ADV.: CARLOS COSTA
ADV.: DANIELLE PEDRA MODESTO COSTA
REQUERIDO(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA MAESTRIA
ADV.: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS
ADV.: CARLOS COSTA
SENTENÇA....: ...FORTE NESTAS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, PARA EXTINGUIR O PRESENTE FEITO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO AO CONDOMÍNIO VILLA MAESTRIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI DO CPC. CONDENO O
REQUERIDO MARCELO DANTAS LOPES A INDENIZAR MORALMENTE O REQUERENTE, NO VALOR E R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), VALOR
ESSE QUE DEVE SER CORRIGIDO MEDIANTE JUROS MORATÓRIOS DE 1 AO MÊS MAIS INPC A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA
SENTENÇA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110700651
REQUERENTE(S) : ELIAS ALVES DE SOUZA JUNIOR
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(S) : INTELIG
REQUERIDO(S) : GVT
ADV.: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
REQUERIDO(S) : BR TELECOM
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
REQUERIDO(S) : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES S/A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110700651 R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE O AUTOR, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO SE
MANIFESTOU ACERCA DO ENDEREÇO DA REQUERIDA INTELIG, E CONSIDERANDO SER ISTO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, BEM COMO SEU PATRONO POR MEIO DO DIÁRIO DE
JUSTIÇA, PARA, QUE NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), INFORME O ENDEREÇO COMPLETO E
ATUALIZADO NO QUE SE REFERE A REQUERIDA INTELIG. FRISE-SE QUE CASO ESTA DILIGÊNCIA NÃO SEJA CUMPRIDA, O FEITO SERÁ
EXTINTO EM RELAÇÃO À INTELIG, PROSSEGUINDO APENAS QUANTO AOS DEMAIS RÉUS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. ARACAJU, 17 DE
JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110700675
REQUERENTE(S) : JOSEFA ALVES DOS SANTOS
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: CAROLINE VALERIANO DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO EM AMBOS OS SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE
O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110700721
REQUERENTE(S) : LEONARDO CALAZANS COSTA
ADV.: GRIGORE AVRAM VALERIU
REQUERENTE(S) : FERNANDO E CALAZANS COMERCIO LTDA
ADV.: GRIGORE AVRAM VALERIU
REQUERIDO(S) : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV.: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
DESPACHO....: R. HOJE AO EMBARGADO POR 5 (CINCO) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201110700783
REQUERENTE(S) : FABIO DO ROSARIO RESENDE LIMA TELES
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
SENTENÇA....: ...PELO EXPOSTO, AO LUME DE TODA A ARGUMENTAÇÃO SUPRA ALINHAVADA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
PEDIDOS CONTIDOS NOS AUTOS, CONCEDENDO NESTA OPORTUNIDADE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ATÉ ENTÃO NÃO
APRECIADO, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS DETECTADAS, EXPURGANDO-AS DO CONTRATO CELEBRADO E,
ASSIM, QUANDO DOS CÁLCULOS A SEREM APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, NOS PARÂMETROS DESTA SENTENÇA, PARA SE
APURAR A EXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR OU DEVEDOR E PROMOVER A ALTERAÇÃO DAS ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS DE ACORDO
COM OS SEGUINTES COMANDOS: I - MANTER A TAXA DE JUROS EM IGUAL PATAMAR DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, NO VENCIMENTO DE
CADA PARCELA, ACASO TENHA SIDO UTILIZADA TAXA MAIOR NAS OPERAÇÕES DE BANCÁRIAS E, SE USADA TAXA INFERIOR A DE
MERCADO, DEVE PREVALECER A PREVISTA NO CONTRATO, POSTO QUE MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. II. AFASTAR A
CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS EM PERIODICIDADE INFERIOR À ANUAL; III. AUTORIZAR, QUANDO CONFIGURADA A MORA DO AUTOR,
JUROS MORATÓRIOS DE 1 MENSAIS; IV. VEDAR A ACUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS
MORATÓRIOS;...
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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110700811
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : RAYRA FONSECA DO NASCIMENTO
ADV.: ANDRE HORA MELO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FEITO PELO REQUERENTE ÀS FLS. 45 DOS PRESENTES AUTOS, O
QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTO O PRESENTE
FEITO. CUSTAS PELO REQUERENTE. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 45. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDOSE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. P.R.I.
DEPÓSITO
PROC.: 201110700821
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S.A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
RÉU(S) : MARIA NEUZA DOS ANJOS
DESPACHO....: INTIMAR, REQUERENTE, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(A)S, A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE FLS. 140, INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O ENDEREÇO INDICADO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110700837
EXEQUENTE(S) : EWERTON ALMEIDA VALADARES JUNIOR
ADV.: MARIA ANGELICA HORA BATISTA
EXECUTADO(S) : PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
DESPACHO....: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO SENTIDO DE
CONFIRMAR APENAS O DESBLOQUEIO DOS VALORES ATINENTES A CONTA CORRENTE 454545-1, AGÊNCIA 2945-9, BANCO DO BRASIL.
COM EFEITO, E CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE VALORES NAS CONTAS CORRENTES QUE SÃO PERFEITAMENTE PENHORÁVEIS
PROCEDO O BLOQUEIO IMEDIATO DO VALOR DE R$ 605.964,66 (SEISCENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS
E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). AGUARDE-SE RESPOSTA POR 5 (CINCO) DIAS. EM VIRTUDE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO
AS PARTES A ARCAREM COM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRO RATA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E
ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 201110700839
AUTOR(ES) : SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA
ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
RÉU(S) : FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PLEITO DE FLS. 46/47. CITE-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 201110700850
AUTOR(ES) : ENOTRYA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
RÉU(S) : DESIGN HOTEIS TURISMO E EVENTOS LTDA
DESPACHO....: INTIMAR, REQUERENTE, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(A)S, A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 19, INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O ENDEREÇO INFORMANDO.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201110700901
REQUERENTE(S) : MANOEL BELMIRO DOS SANTOS
ADV.: ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BRADESCO
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
DESPACHO....: R. HOJE AO EMBARGADO POR 5 (CINCO) DIAS.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110700921
AUTOR(ES) : ANA RUTE GUILHERME DOS SANTOS
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
RÉU(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A- EMBRATEL
ADV.: EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER
ADV.: ALUÍSIO PIRES VIDAL DE VASCONCELOS XAVIER
ADV.: ALUÍSIO JOSÉ DE VASCONCELOS XAVIER
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110700921 R. HOJE TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 38, INFORMANDO O DEPÓSITO EM
FAVOR DA AUTORA, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DA MESMA, REFERENTE AO VALOR DE FL 39. FRISE-SE QUE
DESTA QUANTIA DEVE SER RESERVADO O PERCENTUAL DE 15 PARA SER REVERTIDO EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SERGIPE, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SENDO O REMANESCENTE EXPEDIDO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COM
SEUS DEVIDOS ACRÉSCIMOS LEGAIS. APÓS, ULTRAPASSADO O LAPSO DE 10 (DEZ) DIAS, E NADA SENDO REQUERIDO, DÊ-SE BAIXA,
ARQUIVE-SE. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110700931
REQUERENTE(S) : ANA LUCIA CONCEIÇÃO DE FRANÇA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERENTE(S) : VANESSA DE CARVALHO DA CRUZ
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA BARBARA - CENTRO DE ENSINO E PESQUISA TECNICO E TECNOLOGICO DE SERGIPE
LT
ADV.: THENISSON SANTANA DORIA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/02/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700962
EXEQÜENTE(S) : BANCO BMB S A
ADV.: ALESSANDRO FERREIRA ARAUJO
EXECUTADO(S) : JOSE MENEZES DE ALMEIDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : MP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
DESPACHO....: R. HOJE TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DO EXEQUENTE, EXPEÇA-SE OFÍCIO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
PARA QUE APRESENTE AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DO EXECUTADO, A FIM DE LOCALIZAR BENS
PASSÍVEIS DE PENHORA. AGUARDE-SE RESPOSTA, EM CARTÓRIO, POR 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
REVISÃO
PROC.: 201110700984
REQUERENTE(S) : PRISCILA BATISTA FERREIRA
ADV.: SAMIRA DOS SANTOS DAUD
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 25, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DÊ-SE BAIXA. ARQUIVE-SE. P.R.I.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 201110701029
AUTOR(ES) : SILVANIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
ADV.: PAULA RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110701035
EXEQÜENTE(S) : GERONILSON FRANCISCO CAVALCANTI
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ASSISTE RAZÃO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 13, UMA VEZ QUE O VALOR DEPOSITADO
ÀS FLS. 236/237 DOS AUTOS DE Nº 200910700657 CORRESPONDE INTEGRALMENTE O CRÉDITO EXEQUENDO, O QUE TORNA
PERFEITAMENTE POSSÍVEL A EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC. POSTO ISSO, DETERMINO A LIBERAÇÃO DO
VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ÀS FLS. 236/237 DOS AUTOS EM APENSO (Nº 200910700657) E SEUS ACRÉSCIMOS EM
FAVOR DA PARTE EXEQUENTE MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO BANCO EXECUTADO PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA BLOQUEADA VIA BACEN-JUD ÀS FLS. 11/12 DOS PRESENTES AUTOS. ATO CONTÍNUO, DECLARO EXTINTO
O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 794, I C/C 475-R DO CPC. EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVESE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201110701082
REQUERENTE(S) : ANTONIO GARIBALDI CARDOZO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : MARLENE PEREIRA DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : IVONETE DA SILVA MELO SOBRAL
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO AZEVEDO DE FREITAS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : ZELIA PATROCINIO OLIVEIRA SEIXAS
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ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : NILDETE MATEUS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : PEDRO DE ARAUJO LESSA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : TATIANA RUBIA BELAS DOS SANTOS CASTRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE VIEIRA FILHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE BIZERRA DE AGUIAR
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : AIRTON SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : MARIA LILI MATOS DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : VALTER RODRIGUES CERQUEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERIDO(S) : FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 194/402.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110701115
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARLEIDE DE OLIVEIRA ALMEIDA
EXECUTADO(S) : LEPY VIAGENS E TURISMO LTDA
EXECUTADO(S) : ADAILTON VILELA DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110701115 R.HOJE TENDO EM VISTA QUE A RELAÇÃO PROCESSUAL JÁ FOI PLENAMENTE FORMADA EM
RELAÇÃO A EMPRESA LEPY VIAGENS E TURISMO LTDA, IMPERIOSO QUE ESTA MANIFESTE-SE ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO
FEITO, UMA VEZ QUE O AUTOR PUGNOU PELA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ASSIM, INTIME-SE O RÉU LEPY VIAGENS E TURIMO LTDA
PESSOALMENTE PARA, QUE NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
CASO SEJA INTIMADO E DEIXE O PRAZO FLUIR IN ALBIS, ESTE MAGISTRADO ACATARÁ O REQUERIMENTO DE FL. 49. ARACAJU, 13 DE
JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110701131
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDA
ADV.: CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO
ADV.: LUCAS MENEZES BARRETO
ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
REQUERIDO(S) : CERAMICA GYOTOKU LTDA
ADV.: KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE O
JUIZ TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO
SETOR DE CONCILIAÇÃO.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201110701160
REQUERENTE(S) : ISABELA GOES VALERIANO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : CASSERP
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110701160 R. HOJE. COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O PATRONO DA
REQUERENTE NÃO JUNTOU PROCURAÇÃO AOS AUTOS. ASSIM, CONCEDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE
JUNTE PROCURAÇÃO AO AUTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ULTRAPASSADO O LAPSO, VOLTEM CONCLUSOS.
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELO JUIZ DE DIREITO
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COBRANÇA
PROC.: 201110701181
REQUERENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
REQUERIDO(S) : MARIA VALDA SOUZA DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110701201
REQUERENTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: GARDÊNIA MENDES DE FREITAS
ADV.: ALBERT DO CARMO AMORIM
REQUERIDO(S) : FLAVIO LUIS PINHEIRO FERNANDES
DESPACHO....: R. HOJE TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DO EXEQUENTE, EXPEÇA-SE OFÍCIO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL,
BEM COMO A TELEMAR E CLARO PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO O ATUAL ENDEREÇO DO DEMANDADO. AGUARDE-SE RESPOSTAS,
EM CARTÓRIO, POR 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
EMBARGOS
PROC.: 201110701264
EMBARGANTE(S) : PSDB - DIRETÓRIO NACIONAL - DF
ADV.: GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER
EMBARGADO(S) : EWERTON ALMEIDA VALADARES JUNIOR
ADV.: MARIA ANGELICA HORA BATISTA
EMBARGADO(S) : PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, NO SENTIDO DE CONFIRMAR
APENAS O DESBLOQUEIO DOS VALORES ATINENTES, A CONTA CORRENTE 454545-1, AGÊNCIA 2945-9, BANCO DO BRASIL. EM VIRTUDE
DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AS PARTES A ARCAREM COM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRO RATA. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE
DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201110701268
REQUERENTE(S) : ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
REQUERIDO(S) : ANTÔNIO DUARTE DUTRA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PLEITO DE FLS. 12. CITE-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110701272
AUTOR(ES) : ALESSANDRO VITOR BOTELHO CALDAS FONTES
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
AUTOR(ES) : PATRICIA MARIA DE MELO
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
RÉU(S) : ALLIANZ SEGUROS S/A
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE O
JUIZ TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO
SETOR DE CONCILIAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110701277
REQUERENTE(S) : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADV.: NILSON SALUM CARDOSO DOURADO
ADV.: THIAGO LINHARES VIDAL
REQUERIDO(S) : SANDRA LOBO PAUFERRO CAVALCANTI
DESPACHO....: R. HOJE. ADMITO O AGRAVO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE. INTIME-SE O AGRAVADO PARA CONTRA-RAZÕES, NO
PRAZO DE LEI. O AGRAVO PERMANECERÁ RETIDO NOS AUTOS, A FIM DE QUE DELE CONHEÇA O TRIBUNAL, NA FORMA DO ART.522,
PARÁGRAFO 1º DO CPC. OUTROSSIM, AGUARDE-SE O RETORNO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 201110701293
REQUERENTE(S) : ADJANICE BARROS MATEUS LIMA
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADV.: CELSO MARCON
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 201/229.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110701315
EXEQÜENTE(S) : JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA
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ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
EXECUTADO(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE A PARTE RÉ, PESSOALMENTE, PARA EM, 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR
REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS DA NÃO PRODUÇÃO DO LAUDO PERICIAL.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110701343
REQUERENTE(S) : JOSE OLINO DE LIMA NETO
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
SENTENÇA....: EX POSITIS, SEM OLVIDAR A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS MATERIAIS DA REVELIA, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES OS
PEDIDOS VERTIDOS NA INICIAL, A FIM DE: CONDENAR O BANCO SANTANDER S/A. AO PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A
TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; DETERMINAR QUE A REQUERIDA DECLARE INEXISTENTE TODO E QUALQUER DÉBITO EM
NOME DO AUTOR, DANDO POR QUITADA A DÍVIDA DA AUTOR; POR FIM, EM FACE DE SUA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O RÉU EM CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ORA FIXADOS EM 15 (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. P. R. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110701343
REQUERENTE(S) : JOSE OLINO DE LIMA NETO
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110701343 R. HOJE. COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE NO DESPACHO
PUBLICADO NO DIA 25/11/2011, DEFERINDO REABERTURA DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO, O PATRONO DO
REQUERIDO AINDA NÃO ESTAVA CADASTRADO NO PROCESSO, CONSEQUENTEMENTE NÃO TEVE CIÊNCIA DO RESPECTIVO DESPACHO.
ASSIM, ENTENDO QUE DEVE SER DESCONSIDERADA A CERTIDÃO DE FL. 37-V, TENDO EM VISTA QUE SE O RÉU NÃO TEVE CIÊNCIA DA
DECISÃO, NÃO PODE TER DEIXADO FLUIR O PRAZO DE RESPOSTA. DITO ISTO, CHAMO O FEITO À ORDEM, PARA DESCONSIDERAR A
SENTENÇA DE FLS. RETRO, LANÇADA NO SCP DO TJSE NO DIA 17/01/2012, EM RAZÃO DE NULIDADE ABSOLUTA, QUAL SEJA,
INEXISTÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PELO DEMANDADO. SENDO ASSIM, RESCINDO A SENTENÇA
LANÇADA NO DIA 17/01/2012, DESCONSIDERANDO-A, E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REABRINDO O PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS PARA QUE O DEMANDADO OFEREÇA SUA PEÇA DEFENSIVA. FRISE-SE QUE A INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO SERÁ FEITA
EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE ADVOGADO CADASTRADO NO
SISTEMA, COMO TAMBÉM QUE O PRIMEIRO MANDADO PESSOAL DE CITAÇÃO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO À FL. 31, NÃO HAVENDO
NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO PESSOAL. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201110701344
EXEQUENTE(S) : JULIANA ARCHIMINO BATISTA
ADV.: JOSE JORGE RABELO BARRETO
EXECUTADO(S) : MARIETA OLIVEIRA ISMERIM
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 22.
REVISÃO
PROC.: 201110701345
REQUERENTE(S) : JOSE MARQUES SOBRINHO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(A)(S) : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMANETO E INVESTIMENTOS
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO EM AMBOS OS SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE
O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110701353
EXEQUENTE(S) : PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADV.: JESUS FABIANO VIEIRA DA CUNHA ROSARIO
EXECUTADO(S) : GROW EMPREENDIMENTOS LTDA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201110701353 VISTOS ETC. DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 48, INDEFIRO A
PETIÇÃO INICIAL DO AUTOR, NOS MOLDES DO ART. 295, VI DO CPC. SENDO ASSIM, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DÊ-SE BAIXA. ARQUIVE-SE. P.R.I.
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110701365
REQUERENTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
REQUERIDO(S) : ALDIMARY CARDOSO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO, NOS TERMOS DO ART.267,
PARÁGRAFO 1º DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110701392
REQUERENTE(S) : SILVIA CAROLINA DE SOUZA GUEDES
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
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REQUERENTE(S) : RODRIGO CABRAL DE ARAUJO ANDRADE
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
REQUERIDO(S) : NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 101/108.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110701400
REQUERENTE(S) : RONALDO COSTA SILVA
ADV.: JORDANA AMARAL DA COSTA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : BARTOLOMEU SALES DOS SANTOS ME
REQUERIDO(S) : MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO....: INTIMAR, REQUERENTE, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(A)S, A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA
DAS INFORMAÇÕES DOS CORREIOS DE QUE NÃO LOCALIZOU OS ENDEREÇOS INDICADOS.
EMBARGOS
PROC.: 201110701401
EMBARGANTE(S) : PAULO SERGIO NUNES SANTANA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
EMBARGADO(S) : MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
DESPACHO....: PARA DAR O DEVIDO MOVIMENTO DE BAIXA POR INCORREÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 201110701405
REQUERENTE(S) : JOSE RUSIVAN ALVES DE CARVALHO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA S A
ADV.: CELSO MARCON
SENTENÇA....: POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS INAUGURAIS, PARA: 1)DECLARAR A NULIDADE DAS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS EXISTENTES NO ATO JURÍDICO CELEBRADO, PARA DETERMINAR QUE SEJA FIXADA A TAXA MÉDIA DE
MERCADO COMO INDEXADOR DOS JUROS MORATÓRIOS, ACASO INFERIOR A TAXA DO CONTRATO. 2)DECLARAR A NULIDADE DAS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE PREVÊEM A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, QUE NÃO SEJAM ANUAIS AFASTANDO DESTA FORMA A SUA
INCIDÊNCIA. 3))REVISAR O ATO NEGOCIAL PARA DETERMINAR A APLICAÇÃO DO INPC COMO FATOR DE CORREÇÃO. 4)VEDAR A
COBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM JUROS MORATÓRIOS E REMUNERATÓRIOS; 5)DETERMINAR QUE A
MULTA PELO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES NÃO SEJA SUPERIOR A 2, CONFORME REZA O CDC. POR FIM, APURADOS EM
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA OS VALORES COBRADOS EM EXCESSO DA AUTORA, DETERMINO A RESTITUIÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DOS
VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, SE HOUVER. RESSALTE-SE QUE, NA HIPÓTESE EM EXAME, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM LESÃO
ENORME, SENDO ASSIM, NÃO CABERÁ A REPETIÇÃO DO INDÉBITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110701426
REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : JOSE ROBERTO CARVALHO JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 37.
COBRANÇA
PROC.: 201110701430
REQUERENTE(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
REQUERIDO(S) : DELI TEODORO DA SILVA FILHO
SENTENÇA....: ...POR TODO O EXPOSTO, SEM OLVIDAR A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS MATERIAIS DA REVELIA, JULGO PROCEDENTES O
PEDIDOS VERTIDOS NA INICIAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR A PARTE REQUERENTE O VALOR DE R$ 8.021,63 (OITO MIL E
VINTE E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA
AÇÃO E JUROS LEGAIS DE 1 AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO...
REVISÃO
PROC.: 201110701433
REQUERENTE(S) : ALISSON SANTOS DA SILVA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA
ADV.: CELSO MARCON
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 39/67.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110701436
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
ADV.: PAULO HENRIQUE FERREIRA
REQUERIDO(S) : VALDIRENE DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
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DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO, NOS TERMOS DO ART.267,
PARÁGRAFO 1º DO CPC.
COBRANÇA
PROC.: 201110701443
REQUERENTE(S) : ROBERTO CORDEIRO VENTURA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: ANDREA JESUS GAMA
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA MARTINS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: ANDREA JESUS GAMA
REQUERENTE(S) : JOSÉ CELESTINO DE OLIVEIRA NETO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: ANDREA JESUS GAMA
REQUERENTE(S) : LUCIANO DOS ANJOS OLIVEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: ANDREA JESUS GAMA
REQUERENTE(S) : JUAREZ AZEVEDO FIGUEIREDO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: ANDREA JESUS GAMA
REQUERIDO(S) : FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF
ADV.: HEBRON COSTA CRUZ
ADV.: JOÃO CRUZ DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 201/433.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110701476
REQUERENTE(S) : WILSON DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: PAULA RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110701483
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : DINAR DIAS DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC, C/C
ART. 3º, § 8º, DO DL 911/69, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. CUSTAS PELO AUTOR. SEM CONDENAÇÃO EM
HONORÁRIOS. P. R. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110701495
EXEQÜENTE(S) : EANES DOS SANTOS E AUCILENE ANDRADE SANTOS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
EXECUTADO(S) : JOSE BONIFACIO FORTES NETO
ADV.: MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 201110701495 R.HOJE TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 351, DECLARO NULA A CARTA DE
ADJUDICAÇÃO DE FL. 51, AO TEMPO QUE DETERMINO SEJA OFICIADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO, CONFORME
REQUERIDO NA FL. 351. ASSIM, TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E AMPARADO PELO ART. 794, I DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DA DEFENSORIA
PÚBLICA, DE MANEIRA PESSOAL. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 10 DIAS, DÊ-SE BAIXA, ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU, 16 DE
JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110701536
REQUERENTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
REQUERIDO(S) : CARINE SANTOS FRANCA
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 18.
REVISÃO
PROC.: 201110701545
REQUERENTE(S) : JOSE DINIZ SANTOS
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PLEITO DE FLS. 40.
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ANULATÓRIA
PROC.: 201110701547
REQUERENTE(S) : JOSÉ CARLOS DA CUNHA JUNIOR
ADV.: LÊDA MARIA SILVESTRE
REQUERIDO(S) : JOSEFA ISLANEIDE BATISTA DOS REIS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110701551
REQUERENTE(S) : AURELIANO GOMES SANTOS
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
REQUERIDO(S) : BV FINANCEIRA S/A
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES VINDICADOS POR
ENTENDER QUE O MESMO SE FUNDAMENTA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, UMA VEZ QUE ATENDIDOS OS SEUS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, PARA DETERMINAR QUE O BANCO
REQUERIDO SE ABSTENHA DE LANÇAR OU, CASO JÁ O TENHA FEITO, RETIRE O NOME DA AUTORA DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO
CRÉDITO E CARTÓRIO DE PROTESTOS DE TÍTULOS, COM RELAÇÃO AO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), EM CASO DE INOBSERVÂNCIA. QUANTO AO PEDIDO DE
PAGAMENTO INCIDENTAL, DEFIRO, PARA DETERMINAR QUE A REQUERENTE EFETUE O DEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS, NO
VALOR DE R$ 14.532,32 REAIS, E QUE PASSE A EFETUAR OS DEPÓSITOS DAS PARCELAS VINCENDAS NO VALOR MENSAL QUE ENTENDE
DEVIDO, QUAL SEJA: R$ 6.991,74 REAIS CADA, SENDO QUE AS VENCIDAS DEVERÃO SER DEPOSITADAS DE UMA SÓ VEZ, NO PRAZO DE
20 DIAS, E AS VINCENDAS TODO DIA 30, DEVENDO A AUTORA APRESENTAR EM CARTÓRIO OS COMPROVANTES DOS DEPÓSITOS
EFETUADOS. FICA DESDE JÁ ESTABELECIDO QUE O NÃO CUMPRIMENTO DOS DEPÓSITOS, ACARRETARÁ A REVOGAÇÃO DESSA
TUTELA. DEFIRO O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS AO FINAL DO PROCESSO, DEVENDO ESTA SER RECOLHIDA ANTES DA PROLAÇÃO
DA SENTENÇA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, RESPONDER, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS DESCRITOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 319, DO CPC. INTIME-SE. CITE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110701554
EXEQUENTE(S) : CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTÔNIO SANTOS ALVES
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 62.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110701560
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : ADELBA SILVA LEITE
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110701560 R. HOJE DÊ-SE BAIXA. ARQUIVE-SE. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE
ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110701581
EXEQÜENTE(S) : MARIA LUCIA ROSA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
SENTENÇA....: ...DESTA FORMA, PERCEBE-SE DE PLANO QUE O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTO PELA EXEQUENTE
NÃO É ADEQUADO, VEZ QUE O PROVIMENTO JURISDICIONAL PRETENDIDO PELA MESMA NÃO TERÁ UTILIDADE, POIS AINDA NÃO HOUVE
A EFETIVA LIQUIDAÇÃO DA AÇÃO DE REVISÃO DE Nº 200810700546. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE RITOS PROCESSUAIS...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110701585
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO VITAL SOUZA CERQUEIRA JUNIOR
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
ADV.: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
EXECUTADO(S) : BANCO MAXIMA S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110701585 R.HOJE TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 296 E COMPULSANDO
ACURADAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O VERDADEIRO EXECUTADO EM NENHUM MOMENTO FOI INTIMADO PARA ADIMPLIR O
DÉBITO, TENDO EM VISTA QUE NO SCP DO TJSE O REAL EXECUTADO ANTÔNIO VITAL SOUZA FIGURA COMO EXEQUENTE. ASSIM,
ENTENDO COMO NULOS TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS DESDE A INTIMAÇÃO DE FL. 290. DITO ISTO, DETERMINO QUE OS
AUTOS VOLTEM CONCLUSOS À SECRETARIA, NO INTUITO DO VÍCIO SER SANADO, QUAL SEJA, FAZER CONSTAR COMO EXEQUENTE O
BANCO MÁXIMA E EXECUTADO O SR. ANTÔNIO. APÓS CORRIGIDO O EQUÍVOCO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE ESTE
MAGISTRADO DETERMINE A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA ADIMPLIR O DÉBITO. ARACAJU, 13 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE
ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201110701589
REQUERENTE(S) : MERCIA SANTANA GUERRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
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ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERIDO(A)(S) : FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
DESPACHO....: R. HOJE. COMO É CEDIÇO, O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, CONSOANTE DICÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO
INCISO LXXIV, DO SEU ART. 5º, É NO SENTIDO DE ASSEGURAR “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INTEGRAL E GRATUITA”, PORÉM SÓ AOS “QUE
COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS”. SE, COMO DIZIAM A LEI 1.060/50, ART. 4º E § 1º, ASSIM COMO A LEI 7.115/83, ART. 1º,
AMBAS ANTERIORES À CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE HOJE, BASTASSE A MERA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS
SEM A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO, HAVERIA GRAVE RISCO DE COMPROMETIMENTO DAS RENDAS ESPECÍFICAS DESSAS FONTES
PARA O ERÁRIO, EM DETRIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO. POSTO ISSO, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA FAÇA PROVA DA
INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, COMO QUER A CONSTITUIÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110701591
REQUERENTE(S) : CLAÚDIA MARIA SIQUEIRA RIBEIRO
ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA
REQUERIDO(S) : MASTERCARD BRASIL S/C LTDA
REQUERIDO(S) : BANCO ITAUCARD S/A
DESPACHO....: POSTO ISSO, CONCEDO A MEDIDA PLEITEADA PARA DETERMINAR A RETIRADA DO NOME DA REQUERENTE JUNTO AOS
CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE
R$ 100 (CEM) REAIS, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTA LIMINAR. NESTA OPORTUNIDADE, CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO
ACOSTADA, DEFIRO O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NA FORMA DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. DETERMINO, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O
REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS
PARTES. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, ACASO NÃO
CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE
COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS. INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201110701594
REQUERENTE(S) : JAILSON BATISTA SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
ADV.: FERNANDA SANTANA MOISÉS
REQUERIDO(S) : PETROBRAS
REQUERIDO(S) : PETROS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
REVISÃO
PROC.: 201110701608
REQUERENTE(S) : ELISABETE FERREIRA SANTANA
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: R. HOJE INDEFIRO A TUTELA REQUERIDA TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 51. NESTA
OPORTUNIDADE, CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA, DEFIRO O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NA FORMA
DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DETERMINO, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO
RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO
DE 15(QUINZE)DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285 DO CPC. INTIME-SE. CITE-SE.
REVISÃO
PROC.: 201110701618
REQUERENTE(S) : SELMA SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO VOLKSWAGEN S/A
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES VINDICADOS POR
ENTENDER QUE O MESMO NÃO SE FUNDAMENTA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E VAI DE ENCONTRO À JURISPRUDÊNCIA
CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PODENDO O COMANDO, CONSOANTE EXPLANADO, SER REAPRECIADO EM
MOMENTO ULTERIOR, DESDE QUE ATENDIDOS OS SEUS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA
GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI 1060/50. DETERMINO, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO
NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, RESPONDER, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB
PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS DESCRITOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 319, DO CPC. INTIMESE. CITE-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110701641
EXEQÜENTE(S) : BANCO HSBC
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
EXECUTADO(S) : CLAUDIONOR SILVA SANTOS
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
SENTENÇA....: ...ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS E CONSIDERANDO QUE A LITISPENDÊNCIA PODE SER RECONHECIDA DE OFÍCIO PELO
JUIZ, A QUALQUER TEMPO, DIANTE DO QUE DISPÕE DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE
FAÇO COM FULCRO NO ARTIGO 301, PARÁGRAFOS 1O. A 4O., ARTIGO 267, V, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201210700023
EXEQÜENTE(S) : JUAREZ SOARES FILHO
ADV.: JUSSIÊ MARCKS DA ANUNCIAÇÃO SOARES
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EXEQÜENTE(S) : JUSSIE MARCKS DA ANUNCIAÇAO SOARES
ADV.: JUSSIÊ MARCKS DA ANUNCIAÇÃO SOARES
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
ADV.: FABIOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO
QUANTUM EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA SATISFAÇÃO DO
CRÉDITO EXEQUENDO, ACRESCIDO, DESDE JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA PERSEGUIDA, CONSOANTE DISPÕE O
NOVEL ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201210700024
EXEQÜENTE(S) : JUAREZ SOARES FILHO
ADV.: JUSSIÊ MARCKS DA ANUNCIAÇÃO SOARES
EXEQÜENTE(S) : JUSSIE MARCKS DA ANUNCIAÇAO SOARES
ADV.: JUSSIÊ MARCKS DA ANUNCIAÇÃO SOARES
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO
QUANTUM EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA SATISFAÇÃO DO
CRÉDITO EXEQUENDO, ACRESCIDO, DESDE JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA PERSEGUIDA, CONSOANTE DISPÕE O
NOVEL ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201210700026
EXEQÜENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO SANTANA
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXECUTADO(S) : SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS LTDA
ADV.: SIMONE PERES
EXECUTADO(S) : SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO
EXECUTADO(S) : CIFRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
DESPACHO....: R . HOJE. I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO
SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA
ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A
NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO
(GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO
(GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO
REALIZADO. APENSE-SE O PRESENTE FEITO AO PROCESSO DE Nº 200810700815.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201210700027
EXEQÜENTE(S) : LEONARDO ZIRPOLI ABATH
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXECUTADO(S) : SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS LTDA
ADV.: SIMONE PERES
EXECUTADO(S) : SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO
EXECUTADO(S) : CIFRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO
QUANTUM EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA SATISFAÇÃO DO
CRÉDITO EXEQUENDO, ACRESCIDO, DESDE JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA PERSEGUIDA, CONSOANTE DISPÕE O
NOVEL ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APENSE-SE O PRESENTE FEITO AO PROCESSO DE Nº 200810700815.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
PROC.: 201210700030
EXCIPIENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXCEPTO(S) : JUAREZ SOARES FILHO
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201210700030 R. HOJE AO REQUERENTE, PARA QUE, EM 10 DIAS, JUNTE A PROCURAÇÃO. ARACAJU
17/01/2012 ALDO ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 105
TOTAL DE SENTENÇAS : 22
TOTAL DE PROCESSOS : 127
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAES -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 2
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALBERT DO CARMO AMORIM -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRO FERREIRA ARAUJO -> 1
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ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALUÍSIO JOSÉ DE VASCONCELOS XAVIER -> 1
ALUÍSIO PIRES VIDAL DE VASCONCELOS XAVIER -> 1
ALVANY GUIMARÃES -> 1
AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR -> 1
ANA RITA FARO ALMEIDA -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDRE HORA MELO -> 1
ANDREA JESUS GAMA -> 5
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 3
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 2
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2
ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR -> 4
ANTONIO CARLOS SAO MATEUS -> 2
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS -> 2
ARLENE PEREIRA CHAGAS -> 1
ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 2
CARLA PASSOS MELHADO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 7
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS COSTA -> 2
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -> 1
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1
CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO -> 1
CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES -> 3
CAROLINE VALERIANO DA SILVA -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CELSO MARCON -> 4
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 2
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES -> 3
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1
DANIELLE PEDRA MODESTO COSTA -> 1
DANILO ADRIANO SANTOS -> 1
DANILO MENEZES DE OLIVEIRA -> 1
DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO -> 1
DÁRIO LIMA EVANGELISTA -> 1
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 1
EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA -> 1
ELISA MARA ODAS -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 1
EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 6
ERICK OMAR SOARES ARAUJO -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FABIOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS -> 1
FABRICYA WILKE COSTA SANTOS -> 1
FELIPE GOMES ROCHA -> 1
FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS -> 1
FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO -> 1
FERNANDA SANTANA MOISÉS -> 1
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1
FLAVIO FIGUEIREDO GIMENES -> 1
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1
FÁBIO FREIRE DE CARVALHO MATOS -> 1
GARDÊNIA MENDES DE FREITAS -> 1
GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GRIGORE AVRAM VALERIU -> 2
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
GUSTAVO GALVÃO -> 1
GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1
HEBRON COSTA CRUZ -> 1
HELOISA MADALENA DE AMORIM NASCIMENTO -> 1
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE -> 2
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA -> 1
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA -> 2
JAMILE DO NASCIMENTO ABUD -> 1
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JARBAS GOMES DE MIRANDA JÚNIOR -> 2
JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS -> 1
JESUS FABIANO VIEIRA DA CUNHA ROSARIO -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES -> 2
JORDANA AMARAL DA COSTA OLIVEIRA -> 1
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 3
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE ILDON VIEIRA RABELO -> 1
JOSE JORGE RABELO BARRETO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 3
JOSELITA TELES SANTANA -> 1
JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ -> 1
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES -> 1
JOÃO CRUZ DE OLIVEIRA -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
JUSSIÊ MARCKS DA ANUNCIAÇÃO SOARES -> 4
KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 2
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 2
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 3
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 6
LISE SANTOS AGUIAR -> 1
LUCAS MENEZES BARRETO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 2
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA -> 2
LÊDA MARIA SILVESTRE -> 1
MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO -> 1
MARCELA DE SOUZA BROWNE -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 2
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 4
MARIA ANGELICA HORA BATISTA -> 2
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1
MARIA DO CARMO CORREIA -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA LILIAN M. CARVALHO -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MAURICIO SILVA LEAHY -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1
MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 3
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1
MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 4
MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1
NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO -> 15
NILSON SALUM CARDOSO DOURADO -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
PAULA RODRIGUES DA SILVA -> 2
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 4
PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO -> 1
PAULO HENRIQUE FERREIRA -> 2
PAULO ROBERTO ESPÍNDOLA AMORIM -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA -> 2
RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS -> 2
RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 1
RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 3
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI -> 1
RICARDO MENDONÇA NUNES -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
RODRIGO FIORAVANTI PASQUETTI -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 3
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS -> 1
ROSSINI CAVALCANTE ALFANO -> 1
SAMIRA DOS SANTOS DAUD -> 1
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SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 4
SARA MAYNART TAVARES -> 1
SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS -> 1
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS -> 1
SILVIO DA SILVA COSTA -> 1
SIMONE PERES -> 2
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 4
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
TARCÍSIO LEÃO DA SILVA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 2
THAIS MAIA DE BRITTO -> 20
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 4
THENISSON SANTANA DORIA -> 1
THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 40
THIAGO LINHARES VIDAL -> 1
THIANA CABRAL -> 2
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
VALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 1
VERA LUCIA FRANCA RAMOS -> 1
VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
WENDELL TAVARES MENDES -> 1
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 4
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO
PROC.: 199810804211
EXEQUENTE(S) : MARCOS ANTONIO REIS CONTRIN
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : VERA LUCIA BATISTA DA SILVA E MARIA HELENA BATISTA DA SILVA
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
DESPACHO....: AGUARDE- SE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO TOMBADA SOB O Nº 21110801402, ORA EM APENSO.
EXECUÇÃO
PROC.: 199910803522
EXEQUENTE(S) : BANCO RURAL S/A
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : EDILBERTO REIS CUNHA FILHO
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
EXECUTADO(S) : MASSA FALIDA DA ENGEMEC ENGENHARIA E MONTAGENS
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : SILVANA CUNHA COSTA
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES DE FLS. 345/366, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE RETIRE DO IMÓVEL
ARREMATADO TODOS OS BENS ELENCADOS NA CERTIDÃO LAVRADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, DESCRITOS ÀS FLS. 342, NO PRAZO DE
20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DA PARTE EXEQUENTE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, DAR AOS MESMOS A DESTINAÇÃO QUE MELHOR
LHE APROUVER. AO TEMPO, OFICIE-SE O DR. DELEGADO JOÃO MARTINS DA 1ª DM DESTE MUNICÍPIO, ENDEREÇO ÀS FLS. 346, PARA
QUE REMETA A ESTE JUÍZO O AUTO DE APREENSÃO OFICIAL ATINENTE AOS BENS REMOVIDOS DO IMÓVEL NA DATA DE 16/12/2011. POR
FIM, OFICIE-SE O MP PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO CASO TELADO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200310800509
EXEQUENTE(S) : MANOEL CARDOSO SOUSA FILHO
ADV.: DALMO JOSE PINHRIRO TORRES
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL S/A
ADV.: JOSE DE OLIVEIRA QUEIROZ
ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: CONSIDERANDO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO RETIDO, INTIMEM-SE OS AGRAVADOS PARA OFERECEREM CONTRARAZÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 523, PARÁGRAFO 2º DO CPC.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410800821
EXEQUENTE(S) : JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS
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ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
ADV.: CAROLINA D AVILA MELO BRUGNI
EXECUTADO(S) : COOPERBENS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA, SOBRE A CERTIDÃO CONSTANTE À FL. 236,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200510800722
EXEQUENTE(S) : HUGO MENEZES GURGEL
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
EXECUTADO(S) : MARIA LUCINDA BARBOSA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : LUCIANO LEITE DA SILVA
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO DE FLS.316 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ENCAMINHEM-SE AS INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS À RELATORIA DO AGRAVO . TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DEFERIDO DE EFEITO SUSPENSIVO NOS AUTOS DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, CERTIFIQUE O CARTÓRIO ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. APÓS,
CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800305
EXEQUENTE(S) : P.R.A.
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
ADV.: PATRICIA RIOS ARAUJO
EXEQUENTE(S) : M.J.M.
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
ADV.: PATRICIA RIOS ARAUJO
EXECUTADO(S) : S.A.F.
ADV.: SIZENANDO AZEVEDO FARO
ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 406 A 411, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 17/01/2012.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800712
EXEQUENTE(S) : TELEVISAO ATALAIA LTDA
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : JOSE GILMAR DE FREITAS PRO FERRO COMERCIO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES DE FLS.150/151, EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ EM NOME DO CAUSÍDICO DA PARTE
EXEQUENTE DRº. PAULO CALUMBY BARRETO, DA QUANTIA BLOQUEADA ÀS FLS. 137 DOS AUTOS E SEUS CONSECTÁRIOS LEGAIS .
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800847
EXEQUENTE(S) : LEONARDO ZIRPOLI ABATH
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXECUTADO(S) : FARMACIA SILVA LTDA
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
EXECUTADO(S) : RENISSON OLIVEIRA SILVA
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
EXECUTADO(S) : MARIA LIGIA SOUZA SILVA
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE OS REQUERIDOS EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO FORMULADO PELO AUTOR.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800906
EXEQÜENTE(S) : LEONARDO ZIRPOLI ZIRPOLI ABATH
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXECUTADO(S) : FARMACIA SILVA LIMITADA DROGALAR
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
EXECUTADO(S) : RENISSON OLIVEIRA SILVA
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
EXECUTADO(S) : MARIA LIGIA SOUZA SILVA
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE OS REQUERIDOS EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO FORMULADO PELO AUTOR.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800262
REQUERENTE(S) : PAULO HENRIQUE GONÇALVES SANTOS
ADV.: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR
REQUERIDO(S) : WAGNER MORAES CLINICA CIRURGICA
ADV.: PABLO DE ANDRADE AGUIAR
REQUERIDO(S) : WAGNER DE MORAES
ADV.: PABLO DE ANDRADE AGUIAR
DESPACHO....: DIANTE DAS NEGATIVAS OS PROFISSIONAIS NOMEADOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA DAR O DEVIDO
ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 05 (CINCO) DIAS.
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POSSESSÓRIA
PROC.: 200910801056
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : ISAIAS FONTES RODRIGUES
DESPACHO....: [...]ASSIM, CONFORME RESTA COMPROVADO NOS AUTOS, A PARTE NÃO LOGROU ADIMPLIR AS PARCELAS DO
CONTRATO EM JUÍZO E NEM TAMPOUCO ADMINISTRATIVAMENTE, RAZÃO PELA QUAL MANTENDO O DEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR.
RENOVE-SE A ORDEM NO ENDEREÇO RETRO INFORMADO. [...]
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801454
EXEQÜENTE(S) : A.D.E.E.C.P.D.S.L.E.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : K.E.F.S.
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, EM 05 DIAS, SOBRE O CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE FLS. 191 VERSO, DO OFICIAL
DE JUSTIÇA. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010801021
EXEQÜENTE(S) : FELIPE ANDRÉ DOS SANTOS
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
EXECUTADO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
ADV.: ANA PAULA BLINOFI CRUZ
DESPACHO....: OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.408/410
COMINATÓRIA
PROC.: 201010801217
AUTOR(ES) : MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS
ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA
RÉU(S) : WELINGTON ROBERTO MARQUES FAÇANHA
ADV.: FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010801217 CONSIDERANDO OS EFEITOS INFRINGENTES PRETENDIDOS PELA EMBARGANTE, INTIME-SE
A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS. APÓS, CONCLUSOS. I. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE
ALBUQUERQUE MELO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010801260
REQUERENTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
ADV.: PAULO HENRIQUE FERREIRA
REQUERIDO(S) : RENILDO TORRES ALMEIDA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO PARA QUE SEJA TENTADA UMA SOLUÇÃO AMIGÁVEL AO
DESFECHO DA LIDE. ARACAJU, 09/01/2012
MONITÓRIA
PROC.: 201010801370
AUTOR(ES) : LAREDO CONSTRUCOES LTDA
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
RÉU(S) : GILVANETE FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO
ADV.: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO PARA QUE SEJA TENTADA UMA SOLUÇÃO AMIGÁVEL AO
DESFECHO DA LIDE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010801444
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
REQUERIDO(S) : ANTONIO CARLOS SANTOS SOBRINHO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, EM 05 DIAS, SOBRE O CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE FLS. 59 VERSO, DO OFICIAL
DE JUSTIÇA. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
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PROC.: 201010801458
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : WANDERSON DOS SANTOS DANTAS
SENTENÇA....: [...]EX POSITIS, COMPROVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, NÃO CONFIGURADO O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO PACTO
E NEM ILIDIDA A MORA, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NOS AUTOS AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONSOLIDADO NAS
MÃOS DA PARTE AUTORA O DOMÍNIO E A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO VEÍCULO HONDA CB500, 2003, PLACA IQC4000 RETIRE-SE A
RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA OPOSTA POR ESTE JUÍZO VAI RENAJUD. [...]
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201010801488
AUTOR(ES) : EDUARDO LIMA OLIVEIRA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
RÉU(S) : UNICARD BANCO MULTIPLO SA
ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO
SENTENÇA....: [...]PELO EXPOSTO, DECLARO LÍQUIDA A SENTENÇA NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 11.772,93 (ONZE MIL SETECENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DE EDUARDO LIMA OLIVEIRA, NA DATA BASE DE 31/10/2011, O QUAL
DEVERÁ SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.[...]
EXECUÇÃO
PROC.: 201010801555
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
EXECUTADO(S) : MUNDO DA CONSTRUCAO LTDA
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
ADV.: PEDRO VICTORIO DAUD
EXECUTADO(S) : JOSÉ CARLOS TAVARES DOS SANTOS
ADV.: ALINE VIANA SOARES COIMBRA
ADV.: MÔNICA MARIA RODRIGUES
EXECUTADO(S) : JOSÉ TAVARES SANTOS
ADV.: ALINE VIANA SOARES COIMBRA
ADV.: MÔNICA MARIA RODRIGUES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/02/2012, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010801570
REQUERENTE(S) : AYRTON SERRA LAMEIRA
ADV.: EDSON FERREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : JESSE PEREIRA DA SILVA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO CONSTANTE DO VERSO DA FL. 182, INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE, PARA
QUE FORNEÇA NO PRAZO DE 05 DIAS O ENDEREÇO ATUALIZADO DO SEU CONSTITUINTE, COM O FITO DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO
DA PARTE PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/02/2012.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800190
AUTOR(ES) : TELMA DE SANTANA MOREIRA QUEIROZ
ADV.: ANTENOR BOMFIM LAGO NETO
ADV.: UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO
RÉU(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA APRESENTAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS AO LAUDO PERICIAL, PARA QUE SE MANIFESTEM
NO PRAZO COMUM DE 05(CINCO) DIAS, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 142.
COBRANÇA
PROC.: 201110800191
REQUERENTE(S) : INALDO TORRES GALINDO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : ENOQUE TAVARES DE MENEZES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : FRANCISCO CANINDE ANTUNES FURTADO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : RIVALDO JOSE CABRAL
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA VALQUÍRIA GOMES SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SOUSA BARBOZA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARLENE ALVES DE MENDONÇA DANTAS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARLENE DA ROCHA LUZ ARAUJO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : DINARTE RIBEIRO CAMPOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA DE DEUS ALVES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JANDUY ARAÚJO DE AZEVEDO
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ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : TERESA MARTINS DE SOUZA GOMES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : TADEU AUGUSTO DO AMORIM
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA CECÍLIA GALENO DA COSTA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : LENIRA DO NASCIMENTO ARAÚJO FRANQUETA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO NORDESTE DO BRA
ADV.: MARIANA SANTIAGO DE SÁ
ADV.: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA
ADV.: ANDRÉ GUSTAVO FREIRE CASTELLO BRANCO DE ARAÚJO
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
DESPACHO....: INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 751/752 E
753/760 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
USUCAPIÃO
PROC.: 201110800301
REQUERENTE(S) : KARINA COSTA OLIVEIRA
ADV.: RAUNY CARVALHO SILVA
DESPACHO....: OFICIE-SE A EMURB, ATRAVÉS DE SUA COORDENADORIA JURÍDICA SOBRE O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 48, PARA
QUE ASSIM POSSA PRESTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE O IMÓVEL EM TELA. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 11 DE
JANEIRO DE 2012
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800582
EXEQÜENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
EXECUTADO(S) : VALDENICE DE OLIVEIRA SOUSA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA DAR O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO, EM 05 (CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE
FL. 159.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800690
EXEQÜENTE(S) : SERGIO CARVALHO DE SANTANA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU
ADV.: MAURICIO SILVA LEAHY
ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: ATENTE O BANCO EXECUTADO QUE O BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD FOI REALIZADO DIA 13/07/2011 CONFORME
RESENHA DE FLS. 16. SIGO ESCLARECENDO QUE ESTA INSTITUIÇÃO FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA IMPUGNAR OS VALORES
BLOQUEADOS DEIXANDO FLUIR IN ALBIS O PRAZO PARA FAZÊ-LO SEGUNDO CERTIDÃO DE FLS. 19. OCORRE PORÉM, QUE O REFERIDO
DEPÓSITO ALÉM DE TER SIDO FEITO APENAS EM 27/07/2011, FOI REALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL DE Nº
201110800859, CONFORME SE OBSERVA ÀS FLS. 151. POR TODO O EXPOSTO, E LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE A LIBERAÇÃO DO
VALOR REFERENTE À QUITAÇÃO DA DÍVIDA SE DEU PELA INÉRCIA DO PRÓPRIO BANCO, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, NOS MOLDES
REQUERIDOS ÀS FLS. 23, PARA LIBERAÇÃO DO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) DEPOSITADO ÀS FLS. 151 DO PROCESSO EM
APENSO. ARACAJU, 12/01/2012 ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110800710
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : ROBSON SILVA DE ANDRADE
DESPACHO....: DIANTE DAS INFORMAÇÕES DE FLS. 45, CITE-SE A PARTE REQUERIDA, ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA, PARA,
QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE DEMANDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPC. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
ACOSTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS DA REFERIDA CARTA. AO TEMPO, NOMEIO CURADORA ESPECIAL,
NOS TERMOS DO ART. 9º, INCISO II DO CPC, A DEFENSORA PÚBLICA ATUANTE NESTE JUÍZO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO. INTIMESE PESSOALMENTE. ARACAJU, 11/01/2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201110800740
IMPUGNANTE(S) : FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
IMPUGNADO(S) : TEREZINHA VIEIRA NEVES
ADV.: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201110800740 DIANTE DAS INFORMAÇ ÕES DE FLS.160/162, RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 159,
RECEBENDO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520, PRIMEIRA PARTE, DO CPC. JÁ TENDO O APELADO
APRESENTADO CONTRA-RAZÕES SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
ARACAJU, 12/01/2012 ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
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PROC.: 201110800746
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: FABIO RODRIGUES CORREIA
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : EDENIZE MACHADO SOUZA
EXECUTADO(S) : FD COMERCIAL E SERVIÇOS PARA MOTOS E COMPUTADORES
EXECUTADO(S) : DANIELLE MACHADO DE JESUS
EXECUTADO(S) : FLAVIO BARROSO DE JESUS
DESPACHO....: [...]PELO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES NEGO PROVIMENTO, UMA VEZ QUE NÃO
DEMONSTRADAS AS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC, MANTENDO-SE EM SUA ÍNTEGRA A DECISÃO DE FLS. 69/70.[...]
ANULATÓRIA
PROC.: 201110800876
REQUERENTE(S) : MERCADINHO TRADIÇÃO LTDA
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
ADV.: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
ADV.: PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO
REQUERIDO(S) : PLÁSTICOS JUNDIAÍ LTDA
ADV.: JORDANA AMARAL DA COSTA OLIVEIRA
SENTENÇA....: [...]DIANTE DO EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, AO QUE
DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROCESSO PARA A DISTRIBUIÇÃO, PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO MANDAMENTO
LEGAL PROCESSUAL SOBREDITO, DANDO-SE REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO PERANTE O JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DESTA
COMARCA.[...]
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110800928
REQUERENTE(S) : JOSE BISPO DOS SANTOS
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : CARREFOUR S/A
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
SENTENÇA....: [...]ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA EXORDIAL PARA, RATIFICANDO OS TERMOS DA
TUTELA ANTECIPADA, DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CONCERNENTE AO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO SUB JUDICE,
CONDENANDO O BANCO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL
REAIS), DEVENDO INCIDIR JUROS DE MORA DE 1 AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO POR TRATAR-SE DE RESPONSABILIDADE
CONTRATUAL, E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC INCIDENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. [...]
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110800970
REQUERENTE(S) : RENILZA RODRIGUES BATISTA
ADV.: SIMONE CELUPPI RIBEIRO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
REQUERIDO(S) : IG INTERNET GROUP DO BRASIL S A
ADV.: FERNANDO DENIS MARTINS
ADV.: MARIA HELENA CARVALHO DE SOUZA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 73 A 113 E FLS. 114 A 154,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110801022
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADV.: GARDÊNIA MENDES DE FREITAS
ADV.: GIULIO ALVARENGA REALE
ADV.: ALBERT DO CARMO AMORIM
REQUERIDO(S) : MONICA CARVALHO LEITE
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. RENOVE-SE O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE FLS. 48, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS.
53, AUTORIZANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA A PROCEDER NA FORMA DO ART. 172 DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110801029
REQUERENTE(S) : JAILDE FERREIRA SOUZA
ADV.: JULIANA REZENDE DORIA
REQUERIDO(S) : VIACAO PROGRESSO LTDA
SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E O MAIS CONTIDO DOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA
INICIAL, PARA CONDENAR A EMPRESA DEMANDADA A PAGAR A PARTE AUTORA A QUANTIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), A
TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, E R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) RELATIVOS AOS LUCROS CESSANTES,
TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 15.640,00 (QUINZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO, COM JUROS DE
MORA DE 1 E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, DESTA DECISÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. FACE O PRINCÍPIO DA
SUCUMBÊNCIA, FICA A RÉ CONDENADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
ARBITRADOS EM 10 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DE ART. 20, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 11/01/2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110801035
EXEQÜENTE(S) : SAMAM VEICULOS LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
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EXECUTADO(S) : JAILSON JOSE BARBOSA VALENCA
EXECUTADO(S) : MARIA EDNA VARJÃO VALENÇA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/02/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110801041
EXEQÜENTE(S) : JOAO GONCALVES BEZOURO
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
EXECUTADO(S) : UNIMED SERGIPE
ADV.: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
SENTENÇA....: PROC. N.º: 201110801041 EXEQUENTE: JOÃO GONÇALVES BEZOURO EXECUTADA: UNIMED SERGIPE CONSIDERANDO O
TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.290, DECLARO SATISFEITA A DÍVIDA E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART.
794, INCISO I, DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE AUTORA PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DE
R$ 12.927,32 REFERENTE A QUITAÇÃO DO DÉBITO, BLOQUEADA ÀS FLS. 283 DESTES AUTOS. CUSTAS, SE HOUVER, PELO EXECUTADO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 12/01/2012 ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110801067
REQUERENTE(S) : DIVALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADV.: AUJONCIO MENEZES QUEIROZ
ADV.: ANTONIO CARLOS DAMASCENO
ADV.: THIAGO CASAES TEIXEIRA
REQUERIDO(S) : BANCO SEMEAR S/A
ADV.: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110801067 COMPULSANDO-SE OS AUTOS, INFERE-SE QUE, DIANTE DA ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DA
ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO DE FLS. 49/50, MISTER SE FAZ A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, CONSOANTE
REQUERIMENTO DO BANCO REQUERIDO. PARA TANTO, NOMEIO O PERITO GENALDO MOURA DO AMARAL SITO NA RUA CEDRO, Nº. 216,
BAIRRO 13 DE JULHO, NESTA CAPITAL, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS E APRESENTAR PROPOSTA DE
HONORÁRIOS. I. ARACAJU, 13 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELO JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110801071
REQUERENTE(S) : DIVALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADV.: AUJONCIO MENEZES QUEIROZ
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ADV.: ANTONIO CARLOS DAMASCENO
ADV.: THIAGO CASAES TEIXEIRA
REQUERIDO(S) : RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
ADV.: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 38 A 100, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110801131
REQUERENTE(S) : IGOR LEONARDO ALVES DO NASCIMENTO
ADV.: ANA MARCIA SOUZA SUCUPIRA
REQUERIDO(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 125 A 136, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 201110801136
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO MATOS GÓIS
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
REQUERIDO(S) : PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110801136 I – CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPENDIDAS NA PETIÇÃO DE FLS. 55/60, SEM OLVIDAR
QUE, DE FATO, HOUVE UM EQUÍVOCO QUANDO DO LANÇAMENTO NO SCP DESTE TRIBUNAL DA INFORMAÇÃO DE JUNTADA DO AR,
DESCONSTITUO A CERTIDÃO DE FL. 52, AO PASSO QUE DEFIRO O PEDIDO DE REABERTURA DO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. II - TENDO
A PEÇA CONTESTATÓRIA SIDO JUNTADA ÀS FLS. 93/130 AOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. III – APÓS, CONCLUSOS. I. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. ALDO DE ALBUQUERQUE MELO JUIZ DE
DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110801146
REQUERENTE(S) : ELZA FONSECA GOIS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : UALACE ROSA ROCHA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : IDEAL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : GLAUCIA BUCHARDT FREIRE ROCHA REPRESENTADO POR SEU CURADOR (UALACE ROSA ROCHA)
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/02/2012, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
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CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 201110801172
REQUERENTE(S) : VALDIVINO FREIRE BELCHIOR
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSÉ RIBEIRO SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE SOBRE O AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO AR DE FLS. 28V, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, REQUERENDO AQUILO QUE ENTENDER DE DIREITO.
COBRANÇA
PROC.: 201110801231
REQUERENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
REQUERIDO(S) : SANDRA SILVA
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE NÃO CHEGOU A SER REALIZADA A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA. POSTO
ESTA, CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO RETRO E DETERMINAR A SUBIDA DOS PRESENTES AUTOS
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
COBRANÇA
PROC.: 201110801240
REQUERENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
REQUERIDO(S) : ZENAIDO RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE NÃO CHEGOU A SER REALIZADA A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA. POSTO
ESTA, CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO RETRO E DETERMINAR A SUBIDA DOS PRESENTES AUTOS
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
REVISÃO
PROC.: 201110801252
REQUERENTE(S) : IVAN MELO DE OLIVEIRA
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
REQUERIDO(A)(S) : CAPEF - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE
ADV.: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA
ADV.: ANDRÉ GUSTAVO FREIRE CASTELLO BRANCO DE ARAÚJO
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 66/308, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 201110801259
REQUERENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : RAFAEL SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, FICA CONSIGNADO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA INFORME O
CORRETO/ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO.
REVISÃO
PROC.: 201110801262
REQUERENTE(S) : RONALDO DE JESUS
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: CELSO MARCON
DESPACHO....: TRANSFORMO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE ESTES AUTOS SEJAM REMETIDOS À CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA TENTATIVA DE SOLUÇÃO AMIGÁVEL AO DESFECHO DA LIDE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110801271
EXEQÜENTE(S) : MASSA PAULISTA INDUSTRIA LTDA
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DANTAS FILHO
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DANTAS NETO
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201110801271 PLEITEIA A PARTE EXCIPIENTE A CONCESSÃO IN LIMINE DO DESBLOQUEIO DOS VALORES
FINANCEIROS REALIZADOS NA CONTA BANCÁRIA DO SEGUNDO EXCIPIENTE, VIA SISTEMA BACENJUD, POR NÃO SER O MESMO PARTE
LEGÍTIMA PARA RESPONSABILIZAR-SE PELO PAGAMENTO DA DÍVIDA EM TELA. PARA QUE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SEJA
CONCEDIDA É PRECISO QUE FIQUE DEMONSTRADA A PROVA ROBUSTA DO DIREITO ALEGADO PELA PARTE, ALÉM DA EXISTÊNCIA DE
PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, DESDE QUE O PROVIMENTO NÃO TENHA O CARÁTER DA
IRREVERSIBILIDADE. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE É CABÍVEL O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDICADO, AINDA
QUE NUM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, NA MEDIDA EM QUE VISLUMBRO A COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DOS REQUISITOS LEGAIS
PREVISTOS NO ART. 273 DO CÓDIGO DE RITOS. O PRIMEIRO FUNDAMENTA-SE NA DECISÃO DO JUÍZO AD QUEM EM SEDE DE AGRAVO
TOMBADO SOB O Nº 2358/2010, VOTO ÀS FLS.54, QUE ASSIM DECIDIU: “...DIANTE DO ACIMA SOPESADO, A DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA ENQUADRA-SE COMO MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS SE MOSTRA VIÁVEL NAS SITUAÇÕES LISTADAS NO
ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL, O QUE NÃO É O CASO. PELO EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO,
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REFORMANDO, PORTANTO, A DECISÃO AGRAVADA.” QUANTO AO SEGUNDO REQUISITO TAMBÉM ENCONTRA-SE PRESENTE, TENDO EM
VISTA QUE A MANUTENÇÃO DA PENHORA ATÉ A DECISÃO FINAL DA PRESENTE EXCEÇÃO PODERIA CAUSAR DANOS FINANCEIROS AOS
PLEITEANTES. POSTO ISTO DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DESCONSTITUIR A PENHORA
REALIZADA VIA BACENJUD. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 07/76. ARACAJU, 16/01/2012 ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110801316
EXEQÜENTE(S) : ITAUCARD
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110801316 I – HAVENDO DIVERGÊNCIA DE VALORES NO PRESENTE FEITO, E CONSIDERANDO A
HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE EXECUTADA, SENDO ESTA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS
AO SETOR DE PERÍCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. II – NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 35/2006 DESTE TRIBUNAL, ARBITRO OS
HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CÁLCULO CONTÁBIL DE
PEQUENA MONTA. III - INTIME-SE O PERITO PARA, NA HIPÓTESE DE ACEITAÇÃO DO MÚNUS, REQUERER OS DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO LAUDO, OU, EM NÃO SENDO NECESSÁRIO, CONFECCIONAR LAUDO TÉCNICO. IV – EM SEM ESTE
ENCARTADO AOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM N PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. V – RETIFIQUE-SE A
CAPA DOS AUTOS FAZENDO CONSTAR “LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA”. VI - APÓS, CONCLUSOS. I. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. ALDO
DE ALBUQUERQUE MELO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110801330
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIANA ALBUQUERQUE CRUZ
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S. A.
ADV.: PAULA RODRIGUES DA SILVA
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 26 A 53, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110801380
REQUERENTE(S) : BARBARA SOUZA ALVES
ADV.: MARILENE SOUZA ALVES
REQUERIDO(S) : NORCON
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 125/127 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ENCAMINHEM-SE AS INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS À RELATORIA DO AGRAVO . TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO INTERPOSTO, INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA RESPONDER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, CONCLUSOS.
MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 125/127 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ENCAMINHEM-SE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À
RELATORIA DO AGRAVO . TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO, INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA RESPONDER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AO TEMPO, MANIFESTE-SE A PARTE
AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 154/167. APÓS, CONCLUSOS.
EMBARGOS
PROC.: 201110801402
EMBARGANTE(S) : WENDELL CARVALHO CRUZ
ADV.: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA
EMBARGADO(S) : MARCOS ANTONIO REIS CONTRIN
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EMBARGADO(S) : VERA LUCIA BATISTA DA SILVA E MARIA HELENA BATISTA DA SILVA
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS DE TERCEIRO, CONCEDENDO-LHES EFEITO SUSPENSIVO (ART. 1052, CPC) CITE-SE PARA
CONTESTAR EM 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1049 §3º DO CPC, CONFORME O CASO. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110801416
REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : JORGE LUIZ PRADO JUNIOR
SENTENÇA....: [...]EX POSITIS, DIANTE DAS RAZÕES UT SUPRA ALINHAVADAS, EXTINGOSEM JULGAMENTO DE MÉRITO O PRESENTE
FEITO CAUTELAR, COM LASTRO NOS ARTIGOS 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE RITOS.[...]
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110801473
EXEQÜENTE(S) : JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO CIA CRED FIN INV RCI BRASIL S A
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
ADV.: SIGISFREDO HOEPERS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 15/16, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
INDENIZAÇÃO
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PROC.: 201110801502
REQUERENTE(S) : ANA MARIA OLIVEIRA ANDRADE
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : FARMACIA MODELO LTDA
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 18/25, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS.
RENOVATÓRIA DE LOC COMERCIAL
PROC.: 201110801550
AUTOR(ES) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
ADV.: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS
RÉU(S) : METALNORTE IMOBILIARIA LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOBRE AS INFORMAÇÃO CONTIDA NO VERSO DA
FL. 32, INFORMANDO O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE REQUERIDA, PARA FINS DE CITAÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 201110801596
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : MARIA DA HORA DOS SANTOS ROSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/02/2012, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110801597
REQUERENTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
REQUERIDO(S) : MARIA AMÉLIA RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, EM 05 DIAS, SOBRE O CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, DO OFICIAL
DE JUSTIÇA. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012.
REVISÃO
PROC.: 201110801602
REQUERENTE(S) : ADEILDE DE OLIVEIRA MORAES
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA S/A
DESPACHO....: I - RESERVO A APRECIAÇÃO DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA PARA MOMENTO POSTERIOR À
RESPOSTA DO RÉU. II - CITE-SE A PARTE REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, QUERENDO,
CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO, AINDA, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ ACOSTAR AOS AUTOS O
INSTRUMENTO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E AS FATURAS QUE DEMONSTREM OS VALORES NOMINAIS LANÇADOS NO
DÉBITO DO AUTOR, DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO JURÍDICA, ESPECIFICANDO ENCARGOS E TAXAS APLICADAS, NO MESMO PRAZO
PREVISTO PARA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, COM SUPEDÂNEO NO ART. 6º , INCISO III, CDC C/C OS ARTIGOS 357/359 DO CPC, EIS
QUE SE REFERE A DOCUMENTAÇÃO COMUM ÀS PARTES, CONSIDERANDO-SE, OUTROSSIM, OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E
TRANSPARÊNCIA INSCULPIDOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
COBRANÇA
PROC.: 201110801636
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL ALPHAVILLE I
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: AMANDA RODRIGUES GALINDO DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : JOSEFINA MARIA DE JESUS MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/02/2012, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 201110801636
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL ALPHAVILLE I
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: AMANDA RODRIGUES GALINDO DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : JOSEFINA MARIA DE JESUS MELO
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 08/02/2012 PARA O DIA 15/02/2012 ÀS 07:00 HS NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110801672
AUTOR(ES) : CLAYTON RIBEIRO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
RÉU(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110801672 CONSIDERANDO QUE O OBJETO DA PRESENTE LIQUIDAÇÃO DEPENDE DE PERÍCIA PARA
APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR, NOS TERMOS DO ART. 475-D DO CPC, NOMEIO O PERITO SR. GILVAN SILVA SANTOS, O QUAL
DEVERÁ SER INTIMADO NA AV. RIO BRANCO, Nº.186, SALA 924, ED. OVIEDO TEIXEIRA, CENTRO-ARACAJU, O QUAL DEVERÁ SER
INTIMADO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS DIZER SE ACEITA O MÚNUS E APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS. CONSIDERANDO QUE A
LIQUIDAÇÃO CUIDA DE MERA FASE PROCESSUAL DA AÇÃO REVISIONAL, SENDO NECESSÁRIA A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS PARA
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APURAÇÃO DO CORRETO VALOR DEVIDO, DEVERÁ A PARTE SUCUMBENTE NA DEMANDA PRINCIPAL ARCAR COM AS DESPESAS
NECESSÁRIAS À RESOLUÇÃO DO LITÍGIO, NELAS SE INCLUINDO OS HONORÁRIOS PERICIAIS. NO MESMO SENTIDO, RESSALTEM-SE AS
DECISÕES PROFERIDAS: EMENTA: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ÔNUS DA PARTE SUCUMBENTE. GRATUIDADE
DE JUSTIÇA.I - NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO CPC, AS DESPESAS PROCESSUAIS ENVOLVEM TODOS OS GASTOS NECESSÁRIOS À
SATISFAÇÃO DO LITÍGIO; NELAS SE INCLUEM OS HONORÁRIOS PERICIAIS RELATIVOS À LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA POR
ARBITRAMENTO. II - AS DESPESAS PROCESSUAIS CORREM POR CONTA DAS PARTES SUCUMBENTES, DEVENDO SER RATEADAS COMO
FIXADAS NA SENTENÇA.(...) (TJ/MG, AGRAVO N° 1.0024.05.8267 98-0/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): VALDIVIA
FIGUEIREDO LISBOA VIEIRA - AGRAVADO(A)(S): ATIVOS S/A SECURITIZADORA CRÉDITOS FIN - RELATOR: EXMO. SR. DES. FERNANDO
BOTELHO, 08/03/2008). EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO - HONORÁRIOS
PERICIAIS - ÔNUS PROPORCIONAIS À SUCUMBÊNCIA DA PARTE REPARTIDA NA AÇÃO PRINCIPAL. OS HONORÁRIOS PERICIAIS NA
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO DEVERÃO SER SUPORTADOS PELA PARTE SUCUMBENTE. (TJ/MG, AGRAVO N° 1.0145.05.247481-7/003 COMARCA DE JUIZ DE FORA - AGRAVANTE(S): BANCO SIMPLES S/A - AGRAVADO(A)(S): LEONARDO DA SILVA - RELATOR: EXMO. SR. DES.
VALDEZ LEITE MACHADO, 21/05/2008 ). EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERÍCIA. SUBSTITUIÇÃO DO PERITO. PAGAMENTO DA
PRIMEIRA PERÍCIA. A PARTE SUCUMBENTE DEVE ARCAR COM O PAGAMENTO DE TODAS AS DESPESAS PROCESSUAIS. AGRAVO NÃO
PROVIDO. (TJ/RS, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70009318098, DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR:
ALZIR FELIPPE SCHMITZ, JULGADO EM 09/11/2004). COM A RESPOSTA DO PERITO NOMEADO, INTIME-SE A INSTITUIÇÃO REQUERIDA
PARA PRODEDER AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, E AMBAS AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM QUESITOS E NOMEAR
ASSISTENTES À PERÍCIA. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA O EXPERT INICIAR OS TRABALHOS. COM O LAUDO, INTIMEM-SE AS
PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. I. ARACAJU, 16/01/2012. ALDO DE ALBUQUERQUE DE MELLO
JUIZ DE DIREITO
DEPÓSITO
PROC.: 201210800016
AUTOR(ES) : PORTOSEG S/A
ADV.: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
ADV.: KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA
RÉU(S) : VALDIMEIRE SANTOS COSTA
ADV.: CICERO NERES VASCONCELOS
DESPACHO....: HAJA VISTA A CONVERSÃO DA BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 911/46, CITE-SE O
DEVEDOR, VIA CARTA PRECATÓRIA, NA FORMA DO ART. 902 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, EM 05 DIAS, ENTREGAR A COISA,
DEPOSITÁ-LA EM JUÍZO OU CONSIGNAR O VALOR DO DÉBITO CONSTANTE DA INICIAL E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS OU CONTESTAR A
AÇÃO (ART. 902, II CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), CONSTANDO NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 285.
DEPÓSITO
PROC.: 201210800016
AUTOR(ES) : PORTOSEG S/A
ADV.: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
ADV.: KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA
RÉU(S) : VALDIMEIRE SANTOS COSTA
ADV.: CICERO NERES VASCONCELOS
DESPACHO....: SENDO NA COMARCA DE JAPARATUBA/SE O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE,
ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA RECOLHER ANTECIPADAMENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS, CUJA FINALIDADE SERÁ EFETUAR A CITAÇÃO, TENDO EM VISTA O PROVIMENTO Nº 11/2005, DA CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA.
DEPÓSITO
PROC.: 201210800017
AUTOR(ES) : BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: ELAINE DE SOUZA CRUZ
RÉU(S) : MARIA AUGUSTA SANTOS LIMA
DESPACHO....: HAJA VISTA A CONVERSÃO DA BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 911/46, CITE-SE O
DEVEDOR NA FORMA DO ART. 902 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, EM 05 DIAS, ENTREGAR A COISA, DEPOSITÁ-LA EM JUÍZO OU
CONSIGNAR O VALOR DO DÉBITO CONSTANTE DA INICIAL E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS OU CONTESTAR A AÇÃO (ART. 902, II CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL), CONSTANDO NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 285.
TOTAL DE DESPACHOS : 58
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 65
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1
ALBERT DO CARMO AMORIM -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 2
ALINE VIANA SOARES COIMBRA -> 2
AMANDA RODRIGUES GALINDO DE CARVALHO -> 2
ANA MARCIA SOUZA SUCUPIRA -> 1
ANA PAULA BLINOFI CRUZ -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
ANDRÉ GUSTAVO FREIRE CASTELLO BRANCO DE ARAÚJO -> 2
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANTENOR BOMFIM LAGO NETO -> 1
ANTONIO CARLOS DAMASCENO -> 2
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO -> 1
AUJONCIO MENEZES QUEIROZ -> 2
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BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 2
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CAROLINA D AVILA MELO BRUGNI -> 1
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CELSO MARCON -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CICERO NERES VASCONCELOS -> 2
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES -> 1
DALMO JOSE PINHRIRO TORRES -> 1
DEMOSTENES RAMOS DE MELO -> 1
DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 1
DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS -> 1
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 2
EDSON FERREIRA DE SOUZA -> 1
ELAINE DE SOUZA CRUZ -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 4
FABIO RODRIGUES CORREIA -> 1
FABRICYA WILKE COSTA SANTOS -> 2
FERNANDO DENIS MARTINS -> 1
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO -> 1
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA -> 1
FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO -> 1
FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA -> 2
FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA -> 1
GARDÊNIA MENDES DE FREITAS -> 1
GIULIO ALVARENGA REALE -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
HENRI CLAY SANTOS ANDRADE -> 1
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE -> 1
IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES -> 1
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA -> 1
JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES -> 1
JOAO DE GÓIS NETO -> 1
JORDANA AMARAL DA COSTA OLIVEIRA -> 1
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1
JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE DE OLIVEIRA QUEIROZ -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 2
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 3
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 7
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO -> 1
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 2
JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 1
JULIANA REZENDE DORIA -> 1
JULIANA SANTANA ARAGÃO -> 2
JÚLIO CÉSAR GOULART LANES -> 1
KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA -> 2
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2
LONARDE CARVALHO LIMA -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 3
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 1
LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1
LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA -> 1
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 2
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO -> 2
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 2
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 2
MARIA HELENA CARVALHO DE SOUZA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MARIANA SANTIAGO DE SÁ -> 1
MARILENE SOUZA ALVES -> 1
MAURICIO SILVA LEAHY -> 1
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 2
MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA -> 1
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO -> 1
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MÁRCIA JEANE MENEZES -> 2
MÔNICA MARIA RODRIGUES -> 2
MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ -> 1
PABLO DE ANDRADE AGUIAR -> 2
PATRICIA RIOS ARAUJO -> 2
PAULA RODRIGUES DA SILVA -> 1
PAULO AFONSO DE ALMEIDA -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 1
PAULO HENRIQUE FERREIRA -> 1
PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA -> 2
PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS -> 1
PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
PEDRO VICTORIO DAUD -> 1
RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO -> 1
RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO -> 1
RAUNY CARVALHO SILVA -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO -> 1
ROBERTA CARDOSO DE REZENDE -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SIGISFREDO HOEPERS -> 1
SIMONE CELUPPI RIBEIRO -> 1
SIZENANDO AZEVEDO FARO -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 2
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 2
THIAGO CASAES TEIXEIRA -> 2
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 15
THIAGO SOUZA ALCANTARA -> 1
UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO -> 1
WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR -> 1
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200310900289
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO MORADA DA PRAIA II
ADV.: MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS
EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE JORGE DA SILVEIRA MATOS
DESPACHO....: INTIME-SE O (A) EXEQUENTE PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS JUNTO AO JUÍZO
DEPRECADO, SOLICITADO ATRAVÉS DO OFÍCIO DE FL 152.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810901386
EXEQUENTE(S) : JOSE VIANA FILHO
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
EXECUTADO(S) : JULIO OUTI
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO MANDADO DE PENHORA/AVALIAÇÃO CUMPRIDO SEM ÊXITO.
COBRANÇA
PROC.: 201010900142
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
REQUERIDO(S) : ANDRE HOLANDA MELO
REQUERIDO(S) : J&M COMERCIAL E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME
REQUERIDO(S) : MARCELO DIAS SARNEY
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE O CE DE FLS. 115 , DEVOLVIDO CUMPRIDO SEM ÊXITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010900616
REQUERENTE(S) : MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS MENEZES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DO MANDADO DE BUSCA APREENSÃO E CITAÇÃO CUMPRIDO SEM
ÊXITO.
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010900632
REQUERENTE(S) : MARCIEL DOS SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 198, DEVOLVIDO CUMPRIDO SEM ÊXITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010900856
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: ELAINE DE SOUZA CRUZ
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : EDSON GENTIL LIMA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO SEM ÊXITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110900036
EXEQUENTE(S) : JFGG & CIA LTDA
ADV.: KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : BARBARA KENIA COSTA MATOS EMPORIO
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO CUMPRIDO SEM ÊXITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110901033
EXEQUENTE(S) : ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO PELA
EMPRESA EXECUTADA.
USUCAPIÃO
PROC.: 201110901119
REQUERENTE(S) : ADEILTON GOES DOS SANTOS
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
DESPACHO....: EXPEDIDO EDITAL DE CITAÇÃO AGUARDANDO A PARTE AUTORA PARA PUBLICAÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 201110901159
REQUERENTE(S) : MARCIA GOMES NOGUEIRA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O (A) REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110901160
REQUERENTE(S) : SELMA RODRIGUES DA SILVA CARDOSO
ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO
REQUERIDO(S) : BANCO BMG S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: BIANCA EMANUELA SALES LOPES
DESPACHO....: INTIME-SE O (A) REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110901295
EXEQUENTE(S) : CARDOSO ACESSORIOS COM DE PEÇAS PARA AUTO LTDA
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : C&J SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - SHOPP CAR
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO SEM ÊXITO.
MONITÓRIA
PROC.: 201110901325
AUTOR(ES) : MANOEL VIEIRA DÓREA
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
RÉU(S) : JOSE SILVIO MONTEIRO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO SEM ÊXITO
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110901345
EXEQÜENTE(S) : JOSE RIBEIRO DA FONSECA
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : JOANA VALERIO DOS SANTOS MELO
EXECUTADO(S) : JOSEVANDSON SANTOS MELO
EXECUTADO(S) : ANDREA OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSIAS SILVA MELO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS JOANA VALÉRIO
DOS S. MELO, JOSIAS S. MELO E JOSEVANDSON S. MELO CUMPRIDO SEM ÊXITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201210900004
EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA BMC S.A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : JAILSON CRUZ DE MOURA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO,
ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR. FIXO, DE, LOGO, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO NO PRAZO
ESTABELECIDO, HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10 SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO. REGISTRO QUE CASO HAJA DEPÓSITO
VOLUNTÁRIO PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA TAL FIM SERÁ COMPUTADO DO RESPECTIVO DEPÓSITO
JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO JUDICIAL. INEXISTINDO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE,
INTIMIDANDO-SE O CREDOR, POR ATO ORDINATÓRIO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O NÃO PAGAMENTO. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE
2012.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201210900013
EXEQÜENTE(S) : ANDRESSA CORREIA DE MELO
ADV.: ANDRESSA CORREIA DE MELO
EXECUTADO(S) : ESPLANADA
ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR O DEVEDOR, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO,
ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR. FIXO, DE, LOGO, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO NO PRAZO
ESTABELECIDO, HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10 SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO. REGISTRO QUE CASO HAJA DEPÓSITO
VOLUNTÁRIO PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA TAL FIM SE~RÁ COMPUTADO DO RESPECTIVO DEPÓSITO
JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO JUDICIAL. INEXISTINDO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE,
INTIMANDO-SE O CREDOR, POR ATO ORDINATÓRIO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O NÃO PAGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 16
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 16
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANDRESSA CORREIA DE MELO -> 1
BIANCA EMANUELA SALES LOPES -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 2
DIOGO DANTAS OLIVEIRA -> 1
ELAINE DE SOUZA CRUZ -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 1
JEAN FILIPE MELO BARRETO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 2
KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 3
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS -> 1
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO -> 1
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
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PROCESSO: 201110900567
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JOSE ALBERTO ARAGÃO.
CITANDO: FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA CORREIA, BRASILEIRO, XX, XX, RG Nº XX, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO.
RESUMO DA INICIAL: O AUTOR É PROPRIETÁRIO DE UM CAMINHÃO/CARGA, PLACA MUB 3319 M.BENZEL/L. 1118, AZUL, 1988, O QUAL
LOCA PARA TRANSPORTAR MERCADORIAS PARA FEIRANTES DO INTERIOR DO ESTADO. EM 07/11/2009 OCORREU UMA COLISÃO COM
UM CELTA PRATA, CATEGORIA PARTICULAR, 2006, DO REQUERIDO QUE TRAFEGAVA NA CONTRAMÃO RESULTANDO O CAPOTAMENTO
DO CAMINHÃO E PERDA DE TODAS AS MERCADORIAS DOS CLIENTES, TENDO O AUTOR QUE ARCAR COM DESPESAS DESSAS
MERCADORIAS DE HORTIFRUTES. O AUTOR SOBREVIVE DE SEU TRABALHO COM A LOCAÇÃO DE SEU VEÍCULO E OS PREJUÍZOS
TOTALIZAM NO VALOR DE R$ 38.119,00 RELACIONADAS NO SINISTRO.
FINALIDADE: RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA.
EU, CARLA COSTA TARGINO HORA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 11 DE JANEIRO DE 2012.
KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM,
Juíza de Direito.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO
PROC.: 199111000344
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADV.: ELISA MARA ODAS
ADV.: MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : LATICINIO VASCONCELOS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : JOSE VIEIRA SANTOS FILHO
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 199211000968
EXEQUENTE(S) : M VIEIRA TECIDOS LTDA
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXECUTADO(S) : JOSE PAULO NUNES E ADENILDA MARIA MODESTO DE OLIVEIRA NUNES
ADV.: FABIO COSTA SANTANA
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 199611000502
EXEQUENTE(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES E CELIO DE A MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200011000261
EXEQÜENTE(S) : SANDRA BARRETO DE OLIVEIRA E UBIRATAN AMORIM FILHO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : MARIA ANGELICA S NUNES
ADV.: LAETE FRAGA
DESPACHO....: R. HOJE. DECLARO-ME SUSPEITA POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, NOS TERMOS DO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
ENCAMINHEM-SE OS AUTOS, COM URGÊNCIA, AO SUBSTITUTO AUTOMÁTICO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200011000295
EXEQÜENTE(S) : SANDRA BARRETO DE OLIVEIRA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : MARIA DE FATIMA COSTA VIEIRA E MARIA ANGELICA S NUNES
ADV.: LAETE FRAGA
DESPACHO....: R. HOJE. DECLARO-ME SUSPEITA POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, NOS TERMOS DO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
ENCAMINHEM-SE OS AUTOS, COM URGÊNCIA, AO SUBSTITUTO AUTOMÁTICO.
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REVISÃO
PROC.: 200111000005
REQUERENTE(S) : FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA
ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
ADV.: JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
ADV.: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200111000092
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A - BEMGE
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : JOAO BONFIM DE OLIVEIRA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200411000096
EXEQUENTE(S) : FLAMARION DAVILA FONTES
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES E CELIO DE A MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411000944
EXEQUENTE(S) : M VIEIRA TECIDOS LTDA O MANELAO
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXECUTADO(S) : JOSE PAULO NUNES
ADV.: FABIO COSTA SANTANA
EXECUTADO(S) : ADENILZA MARIA MODESTO DE OLIVEIRA NUNES
ADV.: FABIO COSTA SANTANA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200511000215
REQUERENTE(S) : HIDERALDO LIMA DE OLIVEIRA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(A)(S) : FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511000729
EXEQUENTE(S) : JOSÉ AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : PORCINO IRMÃOS COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200511000772
REQUERENTE(S) : MARIA JACIRA SA FIGUEIREDO
ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD S A
ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO
ADV.: PAULA RAQUEL FONTES DANTAS
ADV.: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611000097
EXEQÜENTE(S) : COMERCIAL PATIZEIRO LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EXECUTADO(S) : ERICK BRAVO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE NÃO LOGROU ÊXITO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 73/2012}
COBRANÇA
PROC.: 200611000104
REQUERENTE(S) : FERRAGEM NORDESTE SERGIO LUIZ MULLER OTTONI M P P
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
REQUERIDO(S) : MENDONCA ARAUJO COM LTDA ME
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200611000499
REQUERENTE(S) : ANTONIO FONTES BARROS JUNIOR
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
ADV.: CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
REQUERIDO(S) : DAVID COSTA DOS SANTOS
ADV.: ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JÚNIOR
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711000319
REQUERENTE(S) : FERNANDO JOSE SANTOS ROSA
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
REQUERIDO(S) : CITYBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711000563
REQUERENTE(S) : PCL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA
ADV.: CASCIA MARIA FREIRE DE BARROS
REQUERIDO(S) : VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
ADV.: MILENA GILA FONTES
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 200711000597
REQUERENTE(S) : LUIZ CARLOS MOTA SANTIAGO
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DEPÓSITO
PROC.: 200711000677
AUTOR(ES) : MARIA LUCIA SILVEIRA MARTINS
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
AUTOR(ES) : LIANE SILVEIRA MARTINS
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
AUTOR(ES) : DENISE SILVEIRA MARTINS SANTOS
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
AUTOR(ES) : REVAISA - REVEND DE VEICULOS ARACAJU IMPORTADORA S/A
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
RÉU(S) : DJENANNE RODRIGUES ROCHA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711001049
REQUERENTE(S) : RAIMUNDA MARIA PINTO HORTA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
ADV.: MARCELA GAMA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : DULCINÉIA DE CARVALHO SILVA
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200711001103
AUTOR(ES) : EDILDE COSTA CHAVES
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
RÉU(S) : BANCO VOLKSWAGEM LTDA
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200711001162
REQUERENTE(S) : ELPIDIO TEIXEIRA
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
REQUERENTE(S) : MARIA CORREIA TEIXEIRA
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
REQUERIDO(S) : NIVALDO FONTES NASCIMENTO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : FRANCISCO LEITE DA SILVA
REQUERIDO(S) : JOSE BEZERRA DA SILVA
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
REQUERIDO(S) : JOAO DE MELO SIQUEIRA
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : VITOR MANOEL M G ALMEIDA
ADV.: JAILTON SANTOS MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/02/2012, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000368
AUTOR(ES) : JOSE DAS VIRGENS FILHO
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
ADV.: WALDEMAR ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
RÉU(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000559
REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
REQUERIDO(S) : DENILDE DE JESUS CRUZ
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO
DE CITAÇÃO, SEM CUMPRIMENTO, FACE O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO TER ENCONTRADO O NÚMERO 189, PRAZO DE CINCO DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000668
EXEQÜENTE(S) : JOSE FERNANDES RODRIGUES
ADV.: JOSE FERNANDES RODRIGUES
EXECUTADO(S) : HIPERCARD S A
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000692
EXEQÜENTE(S) : JOSE DAS VIRGENS FILHO
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
ADV.: WALDEMAR ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC S A
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
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EXECUÇÃO
PROC.: 200811000809
EXEQUENTE(S) : PANIFICAÇAO BRIZZA E MAR LTDA ME
ADV.: DANIEL ALVES COSTA
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
EXECUTADO(S) : M&A INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS SERV BUFFET LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO
DE PENHORA, SEM CUMPRIMENTO, FACE A EMPRESA NÃO FUNCIONAR MAIS NO ENDEREÇO DOS AUTOS, PRAZO DE CINCO DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200811000990
REQUERENTE(S) : IZA CONCEICAO LEO DO PRADO ANDRADE
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES
REQUERENTE(S) : RITA DE CASSIA HORA ALVES
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES
REQUERENTE(S) : MARIA DO ROSARIO MARTINS DE ALMEIDA
ADV.: SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES
REQUERENTE(S) : ANDREA GAMA DA SILVA FIGUEIREDO
ADV.: SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES
REQUERENTE(S) : MARIA RUTELMA NUNES DE SANTANA
ADV.: SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES
REQUERENTE(S) : MARCONI DE OLIVEIRA LEAO
ADV.: SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811001048
EXEQÜENTE(S) : RENATA PRADO MENEGHIN
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
EXECUTADO(S) : BANCO VOLKSWAGEM LTDA
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000037
REQUERENTE(S) : PLANETA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE CARTÕES TELEFÔNICOS LTDA
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(S) : NORDESTE SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES SERGIPE LTDA
ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO
ADV.: RODRIGO FREIRE LAPORTE
DESPACHO....: R. HOJE. SATISFEITAS AS CUSTAS, VOLTEM PARA JULGAMENTO. I.
REVISÃO
PROC.: 200911000394
REQUERENTE(S) : COMERCIAL LIVROS E PAPEIS LTDA.
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
REQUERENTE(S) : PABLO NASCIMENTO CORUMBA
ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000671
EXEQÜENTE(S) : ALIMENTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
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REVISÃO
PROC.: 200911001280
REQUERENTE(S) : RITA DE CASSIA SOARES
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011000116
EXEQÜENTE(S) : XEROX COMERCIO DE INDUSTRIA LTDA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : MARIO SOUZA MAIA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O ABANDONO DO PROCESSO PELO EXEQUENTE, E O ENTENDIMENTO DO TJSE ACERCA DO TEMA,
INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE, NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, MANIFESTAR SUA CONCORDÂNCIA COM A EXTINÇÃO DO FEITO, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE SEU SILÊNCIO ACARRETARÁ A
IMEDIATA EXTINÇÃO. (...)
EXECUÇÃO
PROC.: 201011000237
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: PAULA RODRIGUES DA SILVA
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
EXECUTADO(S) : PONTOMASTER ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA ME
ADV.: ALOISIO SANTOS FILHO
EXECUTADO(S) : JOHNY DE JESUS SILVA
EXECUTADO(S) : VALTENILSON DE JESUS SANTOS
EXECUTADO(S) : KATIA SILENE DE SOUZA SILVA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O ABANDONO DO PROCESSO PELO EXEQUENTE, E O ENTENDIMENTO DO TJSE ACERCA DO TEMA,
INTIMEM-SE OS EXECUTADOS QUE FORAM DEVIDAMENTE CITADOS, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO, OU,
INEXISTINDO, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR SUA CONCORDÂNCIA COM A
EXTINÇÃO DO FEITO, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE SEU SILÊNCIO ACARRETARÁ A IMEDIATA EXTINÇÃO. (...)
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201011000337
AUTOR(ES) : COMERCIAL BARRETO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ROGERIO ISHI
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011000603
REQUERENTE(S) : ERASMO ALVES DE SANTANA
ADV.: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA
REQUERIDO(S) : ORLAMAR CONSTRUÇÕES LTDA
ADV.: EDSON FERREIRA DE SOUZA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
MONITÓRIA
PROC.: 201011000680
AUTOR(ES) : SERCORE ARTES GRAFICAS LTDA
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
RÉU(S) : EDITORA NORDESTE MAGAZINE LTDA ME
ADV.: ITAMAR VIEIRA DA COSTA
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011000727
EXEQUENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ADEMIR MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE NÃO LOGROU ÊXITO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 73/2012}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
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PROC.: 201011000729
EXEQÜENTE(S) : AUTO PEÇAS MACEDO LTDA
ADV.: MARILY DE JESUS SILVA
EXECUTADO(S) : AUTO MECANICA POPULAR LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO
DE PENHORA, SEM CUMPRIMENTO, FACE O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO TER LOCALIZADO O NÚMERO 726, PRAZO DE CINCO DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201011000925
REQUERENTE(S) : JOAO DIAS DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO BOMFIM ANDRADE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DE ALMEIDA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : VERA JUDITH DE SOUZA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE GENIVALDO PEREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : PAULO BATISTA SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : ANTONIO CLAUDIO SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : ANTONIA MACHADO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : ANTONIO MARIANO DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : MARIA DAS GRAÇAS SANTOS NOVAIS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : LUIS GUSTAVO SANTOS GUIMARAES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : LEONIDAS FERNANDES FEITOSA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : GERALDO TAVARES FAUSTO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : SOLANGE MELO SIQUEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERIDO(A)(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: ANTONIO AGNUS BOAVENTURA FILHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001029
EXEQÜENTE(S) : SALOMAO RODRIGUES
ADV.: WYLNER CARDOSO VIANA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 201011001049
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ALBERTO SANTOS RIBEIRO
EXECUTADO(S) : MARIA DO CARMO SOUZA MENDONÇA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : MARIA DO CARMO SOUZA MENDONÇA RIBEIRO ME
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DOS
MANDADOS DE CITAÇÃO, SEM CUMPRIMENTO, FACE OS REQUERIDOS NÃO SE ENCONTRAREM MAIS NO ENDEREÇO DOS AUTOS,
PRAZO DE CINCO DIAS.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001102
EXEQÜENTE(S) : MARIA SONIA LEAL VILAS BOAS
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXEQÜENTE(S) : SAMIRA LEAL VILAS BOAS
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S.A
ADV.: MATILDE DUARTE GONÇALVES
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
ADV.: ÉZIO PEDRO FULAN
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001109
AUTOR(ES) : HUMBERTO BATISTA E SILVA JUNIOR
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 201011001291
EXEQUENTE(S) : SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL VITÓRIA LTDA - FEDERAL INVEST
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
ADV.: CRISTIANO MIRANDA PRADO
EXECUTADO(S) : DELTA DE MACAÉ COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ADV.: MÁXIMO SÉLEM DA FONSECA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/02/2012, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 201011001360
REQUERENTE(S) : IZAIAS TAVARES DE SANTANA
ADV.: LEILANE SANTANA DE ALMEIDA
REQUERIDO(A)(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: VICTOR DA SILVEIRA GRAÇA
ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES
ADV.: FÁBIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA
REQUERIDO(A)(S) : BRADESCO S.A
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 201111000164
REQUERENTE(S) : GENOEFE TAVARES DE MELO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111000167
REQUERENTE(S) : JQ COMERCIO VAREJISTA DE CELULARES LTDA
ADV.: TIAGO DOS SANTOS SANTANA
REQUERIDO(S) : BETEL TELECOM COMÉRCIO DE TELEFONIA LTDA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000214
EXEQÜENTE(S) : MARIA LUCINEIDE DE JESUS
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
EXECUTADO(S) : BRASIL TELECOM
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
ADV.: LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111000237
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
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ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : ANTONIO MENEZES DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE NÃO LOGROU ÊXITO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 73/2012}
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 201111000263
REQUERENTE(S) : CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO NORDESTE DO BRA
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
REQUERIDO(S) : ALCIDES CASTRO
REQUERIDO(S) : AFONSO RODRIGUES DA FONSECA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : MARLY FLOERING MOREIRA
REQUERIDO(S) : CARLOS LUNA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA
REQUERIDO(S) : LEVILSON SEBASTIANI PINTO CASTRO
REQUERIDO(S) : MARIA DE LOURDES DE CARVALHO SANTANA
REQUERIDO(S) : MARIA DO SOCORRO GOMES BRANDÃO MALTA
REQUERIDO(S) : ARONALDO CARDOSO DE MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSÉ LINS
REQUERIDO(S) : MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ
REQUERIDO(S) : NEUSVALDO HENRIQUE DE BRITO
REQUERIDO(S) : MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA
REQUERIDO(S) : ALIPIO GUIMARÃES SILVA
REQUERIDO(S) : WALKIRIA MARIA NOBREGA LIMA CORREA
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 201111000273
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : GISSELMA BARRETO SANTOS MENDONÇA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000379
AUTOR(ES) : MARIA SONIA LEAL VILAS BOAS
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AUTOR(ES) : SAMIRA LEAL VILAS BOAS
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
RÉU(S) : BANCO BRADESCO S.A
ADV.: MATILDE DUARTE GONÇALVES
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
ADV.: ÉZIO PEDRO FULAN
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER EM 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000392
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO FONTES BARROS JUNIOR
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
EXECUTADO(S) : DAVID COSTA DOS SANTOS
ADV.: ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JÚNIOR
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111000578
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : SOFIA SILVA DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/02/2012, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EMBARGOS
PROC.: 201111000710
EMBARGANTE(S) : DELTA DE MACAÉ COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ADV.: MÁXIMO SÉLEM DA FONSECA
EMBARGADO(S) : SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL VITÓRIA LTDA - FEDERAL INVEST
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/02/2012, ÀS 07:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
Página 133 de 583
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111000896
REQUERENTE(S) : ANAELSON DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA
REQUERENTE(S) : ISVALDA FONSECA SANTOS OLIVEIRA
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA
REQUERENTE(S) : BRUNA SANTOS LIMA
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA
REQUERIDO(S) : VIAÇAO MODELO LTDA
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
ADV.: LUCIANA CÂNDIDA DÉDA DE MELO MENESES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DO SEU ADVOGADO (A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 122/136.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111000964
REQUERENTE(S) : ELAINY KRISTINA GUEDES SILVA
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERIDO(S) : LOJAS RENNER
ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/02/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EMBARGOS
PROC.: 201111001012
EMBARGANTE(S) : LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EMBARGANTE(S) : MARLI DIAS DE JESUS
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EMBARGADO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/02/2012, ÀS 07:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111001028
AUTOR(ES) : PERSONAL MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADV.: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA
RÉU(S) : VIVO EMPRESA DE TELECOMUNICACOES S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
RÉU(S) : CELLCORP
ADV.: ELADIO LASSERRE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/02/2012, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 201111001083
REQUERENTE(S) : PATILAR - PATIZEIRO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
REQUERIDO(S) : JOÃO BATISTA DE SOUZA NETO
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
ADV.: ISABEL BASTOS DE SOUZA MONTEIRO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/02/2012, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 201111001113
REQUERENTE(S) : JOSELITA SOUZA BARROSO
ADV.: LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS
REQUERIDO(S) : PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO
DE DEZ DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201111001116
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/02/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
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DECLARATÓRIA
PROC.: 201111001126
REQUERENTE(S) : IVANILDE VIEIRA DE MATOS
ADV.: CLÁUDIA CUNHA DA SILVA
REQUERENTE(S) : VANDERSON DE MATOS MELO
ADV.: CLÁUDIA CUNHA DA SILVA
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE
ADV.: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
REQUERIDO(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SERGIPE - SINDSERJ
ADV.: CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DO SEU ADVOGADO (A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS
CONTESTAÇÕES DE FLS. 81/173.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111001144
REQUERENTE(S) : MARCOS CESAR ARAUJO NASCIMENTO
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/02/2012, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111001167
EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : SHEILA DE LIMA BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE NÃO LOGROU ÊXITO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 73/2012}
REVISÃO
PROC.: 201111001272
REQUERENTE(S) : LUCIVÂNIA NASCIMENTO LIMA
ADV.: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S.A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/02/2012, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201111001313
IMPUGNANTE(S) : PAULO CORREIA DA SILVA
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
IMPUGNADO(S) : COLINA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/02/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO
PROC.: 201111001430
IMPUGNANTE(S) : DAVID COSTA DOS SANTOS
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
IMPUGNADO(S) : ANTONIO FONTES BARROS JUNIOR
DESPACHO....: DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS{MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111001434
REQUERENTE(S) : COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
ADV.: NILSON SALUM CARDOSO DOURADO
ADV.: THIAGO LINHARES VIDAL
REQUERIDO(S) : NOVO CONCEITO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE O
MANDADO DEVOLVIDO SEM ÊXITO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 33-V
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111001457
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : DANIELA SANTOS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE NÃO LOGROU ÊXITO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 73/2012}
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COBRANÇA
PROC.: 201111001474
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : ELISANGELA DO CARMO BARRETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/02/2012, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111001499
REQUERENTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
REQUERIDO(S) : REINALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO
DE BUSCA E CITAÇÃO, SEM CUMPRIMENTO, FACE O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO ENCONTRAR NEM O REQUERIDO, NEM O BEM, NO PRAZO
DE CINCO DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 74
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 74
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 4
ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 2
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 2
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
ALOISIO SANTOS FILHO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANTONIO AGNUS BOAVENTURA FILHO -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 2
ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 3
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO SANTOS SILVA PINTO -> 2
CARILANE DA SILVA LARANJEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO -> 1
CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES -> 4
CASCIA MARIA FREIRE DE BARROS -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR -> 1
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 4
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 5
CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA -> 1
CLÁUDIA CUNHA DA SILVA -> 2
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES -> 1
CRISTIANO MIRANDA PRADO -> 1
DANIEL ALVES COSTA -> 1
DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO -> 1
DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS -> 1
DIOGO DANTAS OLIVEIRA -> 1
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA -> 1
DÁRIO LIMA EVANGELISTA -> 1
EDSON FERREIRA DE SOUZA -> 1
EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ELADIO LASSERRE -> 1
ELISA MARA ODAS -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 3
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 4
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 1
FABIO COSTA SANTANA -> 3
FABRICYA WILKE COSTA SANTOS -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 3
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA -> 1
FÁBIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 5
GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
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HELINO SILVA DE OLIVEIRA -> 1
HUGO FILARDI PEREIRA -> 1
ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JÚNIOR -> 2
ISABEL BASTOS DE SOUZA MONTEIRO -> 1
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1
ITAMAR VIEIRA DA COSTA -> 1
JAILTON SANTOS MELO -> 1
JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES -> 2
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1
JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 2
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 2
JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE FERNANDES RODRIGUES -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 2
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES -> 1
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
LAETE FRAGA -> 2
LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS -> 1
LEILANE SANTANA DE ALMEIDA -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 2
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUCIANA CÂNDIDA DÉDA DE MELO MENESES -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1
LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA -> 3
LUZIANNA MARTINS SOUZA -> 3
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCELA GAMA DE SOUZA -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 2
MARCIO MENEZES -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 2
MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES -> 1
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARILY DE JESUS SILVA -> 1
MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO -> 1
MATILDE DUARTE GONÇALVES -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILENA GILA FONTES -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 2
MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO -> 1
MÁXIMO SÉLEM DA FONSECA -> 2
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO -> 15
NILSON SALUM CARDOSO DOURADO -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 2
PALOMA DA SILVA LACERDA -> 1
PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY -> 1
PAULA RAQUEL FONTES DANTAS -> 1
PAULA RODRIGUES DA SILVA -> 1
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 3
RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 2
RENATA PRADO MENIGHIN -> 3
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 2
ROBERTA CARDOSO DE REZENDE -> 1
RODRIGO FREIRE LAPORTE -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
ROGERIO ISHI -> 1
ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO -> 1
SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES -> 6
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -> 2
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 2
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THIAGO D AVILA FERNANDES -> 16
THIAGO LINHARES VIDAL -> 1
TIAGO DOS SANTOS SANTANA -> 1
VALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 1
VICTOR DA SILVEIRA GRAÇA -> 1
WALDEMAR ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA -> 2
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
WYLNER CARDOSO VIANA -> 1
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ÉZIO PEDRO FULAN -> 2
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO
PROC.: 199911105335
EXEQUENTE(S) : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A.
ADV.: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
EXECUTADO(S) : JAPIACU COM DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS
ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO PELO PRAZO DE 20 DIAS, ATENTANDO-SE O EXEQUENTE PARA O FATO DE QUE A SUA INÉRCIA
ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. I-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 199911105350
EXEQUENTE(S) : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A-BCN
ADV.: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
EXECUTADO(S) : JAPIACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS
ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO PELO PRAZO DE 20 DIAS, ATENTANDO-SE O EXEQUENTE PARA O FATO DE QUE A SUA INÉRCIA
ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. I-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511100101
EXEQUENTE(S) : CASSIA GIRLEIDE FONTES PEREIRA
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
ADV.: VIRGINIA MARGARIDA OLIVEIRA DE JESUS
EXEQUENTE(S) : JESSICA RENATA FONTES DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : JOSE DA CUNHA NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DA PENHORA REALIZADA, PARA, QUERENDO IMPUGNAR.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100865
EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO
EXECUTADO(S) : REGES COELHO CORREIA
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O ALVARÁ NOS MOLDES DO PEDIDO DE FLS. 407. APÓS, ARQUIVE-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 201011100098
AUTOR(ES) : MUNICIPIO DE LAGARTO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
RÉU(S) : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
ADV.: DIEGO DANTAS SANTOS
DESPACHO....: PROCEDA A SECRETARIA A INCLUSÃO DO PATRONO DO REQUERIDO NOS TERMOS DO PEDIDO DE FLS. 96. APÓS,
RETORNEM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
COBRANÇA
PROC.: 201011100418
REQUERENTE(S) : KIRK DOUGLAS FERREIRA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: CAROLINA SHARIZE MONTEIRO GOMES
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A REQUERIDA PARA QUE PROMOVA O
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE SEREM JULGADOS PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR. PRAZO: 05 DIAS
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011100838
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO DA CIDADE S C LTDA
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
EXECUTADO(S) : DENILSON ALVES DE ARAGÃO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO, SUSPENDENDO O FEITO PELO PRAZO DE 01 ANO. APÓS O DECURSO, MANIFESTE O
EXEQUENTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, IMPULSIONANDO-O INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO SOB PENA DE
EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E SEU § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE PESSOALMENTE ACERCA DO TEOR
DESTE DESPACHO.
USUCAPIÃO
PROC.: 201011100859
REQUERENTE(S) : LENILDE RIBEIRO SANTOS NEVES
ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS
REQUERIDO(S) : ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
REQUERIDO(S) : IVANA FORTES PEIXOTO TOLEDO
DESPACHO....: DEFIRO A COTA RETRO. INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE APRESENTE AS CERTIDÕES SOLICITADAS. DE IGUAL
MANEIRA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA QUE SE PROCEDA EFETIVA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS OU QUE SEJA JUNTADA AOS
AUTOS PROCURAÇÃO DO PATRONO DOS REQUERIDOS COM PODERES PARA RECEBIMENTO DE CITAÇÕES. I-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011101179
EXEQÜENTE(S) : SERGIAUTO LTDA
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
EXECUTADO(S) : TNL PCS S/A
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
EXECUTADO(S) : SUPPORT INFORMATICA
ADV.: ALESSANDRA MENEZES SOUZA
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
DESPACHO....: VISTOS, ETC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM NOME DA EXEQUENTE DOS VALORES DEPOSITADOS A
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, DECLARANDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. I-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201111100933
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
REQUERIDO(S) : ANA MARIA ANDRADE MENEZES OLIVEIRA
DESPACHO....: ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, INTIME-SE-O PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS,
MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E SEU § 1º, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111101040
REQUERENTE(S) : COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL
ADV.: THIAGO LINHARES VIDAL
REQUERIDO(S) : FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: APENSEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201111101139
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CRISTIANE LUNA DE SIQUEIRA
REQUERIDO(S) : ZENEIDE LUNA DE SIQUEIRA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: COM A FINALIDADE DE SE BUSCAR UM DESFECHO AMIGÁVEL À LIDE, E COM BASE NO ART. 125, IV DO CPC, REMETAM-SE
OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111101284
EXEQUENTE(S) : CONRADO CARLOS FREIRE
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
EXECUTADO(S) : ANDERSON TELES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : LAIRTON PAULINO DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, PARA CITAÇÃO DE UM DOS EXECUTADOS,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201111101438
AUTOR(ES) : CESAR AUGUSTO COSTA DO NASCIMENTO
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
RÉU(S) : CREDICARD S A ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
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DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 260 NO QUE DIZ RESPEITO A DISPENSA DE PERÍCIA, POSTO QUE IRRECORRIDO O
COMANDO JUDICIAL QUE DETERMINOU O SEU PAGAMENTO. ASSIM SENDO, DEFIRO O PRAZO DE 20 DIAS PARA DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VÁLIDOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR ÀS FLS. 248/252. I-SE.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 201111101542
REQUERENTE(S) : WILSON FELIX
ADV.: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES
REQUERIDO(S) : PARTNER COM. CONFECÇÕES LTDA.- EPP
DESPACHO....: O AUTOR EM SUA PETIÇÃO FAZ REFERÊNCIA A DIVERSOS DOCUMENTOS CAPAZES DE COMPROVAR AS SUAS
ALEGAÇÕES SEM, CONTUDO, EFETIVAMENTE JUNTÁ-LOS, O QUE IMPEDE A SUA APRECIAÇÃO. ASSIM, REGULARIZADO, CONCLUSOS. ISE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201211100033
EXEQÜENTE(S) : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
ADV.: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
EXECUTADO(S) : DALMO RODRIGUES DE AQUINO
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NO ENDREÇO INDICADO NA INICIAL.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201211100034
AUTOR(ES) : MARIA VILMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
RÉU(S) : FEDERAL SEGUROS S A
ADV.: RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA
ADV.: RAQUEL BAZILIO IMBELLONI SALERNO
DESPACHO....: INTIME-SE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ, NA PESSOA DE SEU BASTATE PROCURADOR, PARA, QUERENDO, RESPONDER
AOS TERMOS DA FASE LIQUIDATÓRIA, ORA INSTAURADA, APRESENTANDO, NO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO, TODOS OS DOCUMENTOS
PERTINENTES À SOLUÇÃO DO LITÍGIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 1
ALESSANDRA MENEZES SOUZA -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ANDERSON AZEVEDO DE MORAES -> 2
ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES -> 1
BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES -> 2
CAROLINA SHARIZE MONTEIRO GOMES -> 1
DIEGO DANTAS SANTOS -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 2
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA -> 1
LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 2
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ -> 1
MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO -> 1
RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA -> 1
RAQUEL BAZILIO IMBELLONI SALERNO -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS -> 2
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
THIAGO LINHARES VIDAL -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VIRGINIA MARGARIDA OLIVEIRA DE JESUS -> 1
ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO
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DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201483
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
EXECUTADO(S) : LOTEPLAN
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200781
EXEQUENTE(S) : FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
EXECUTADO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DO DEPOSITO DE FLS.18.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011200084
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : JOSE AELMO GOMES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : RAIMUNDO DE JESUS DA CONCEIÇÃO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A)/PATRONO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTARSE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 31 VERSO, APRESENTADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE JUÍZO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011200105
EXEQUENTE(S) : DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO VALOR BLOQUEADO
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201011200661
REQUERENTE(S) : JACSON ANTONIO CRUZ LOBAO
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(S) : COLEGIO ESTADUAL JACKSON FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : SEED- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
REQUERIDO(S) : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU-DEA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011200661 R. HOJE, BAIXEM OS AUTOS EM CARTÓRIO A FIM DE JUNTAR DOCUMENTOS ALI EXISTENTE.
APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2012. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA JUIZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 201111201568
AUTOR(ES) : MARIA REZENDE ANDRADE
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, DIGAM AS PARTES SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO
ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). I.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 201111202368
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
RÉU(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB
RÉU(S) : ORLAMAR EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111202368 R. HOJE, MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NA
FORMA DO OFÍCIO Nº 007/2012 – GJ12ª. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO CONTESTATÓRIO. APÓS, CERTIFIQUE À SECRETARIA E
VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2012.
COBRANÇA
PROC.: 201111202373
REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA PINTO
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.
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COMINATÓRIA
PROC.: 201111202498
AUTOR(ES) : JEANCARLOS SILVA MOTA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A)/PATRONO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 40/61, APRESENTADA PELO PATRONO DA PARTE REQUERIDA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111202512
EXEQÜENTE(S) : ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
EXECUTADO(S) : AIRTON BEZERRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : DETROIT ENGENHARIA LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A)/PATRONO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTARSE ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 24/25 VERSO, APRESENTADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE JUÍZO.
EMBARGOS
PROC.: 201111202667
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
EMBARGADO(S) : FRANCISCO & SANTANA LTDA ME
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
DESPACHO....: INTIMAR O EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 08/10.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201111202722
REQUERENTE(S) : FLORA FÉRTIL GRAMADOS E SERVIÇOS LTDA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO - DESO
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A)/PATRONO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DAS PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 127/595, APRESENTADOS PELO PATRONO DA PARTE REQUERIDA.
COMINATÓRIA
PROC.: 201211200029
AUTOR(ES) : MARTENE COSTA REZENDE
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: A PAR DE TAIS CONSIDERAÇÕES, DENTRO DE CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, DEFIRO O
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA COMPELIR O PRIMEIRO REQUERIDO (ESTADO DE SERGIPE) A AUTORIZAR DE
FORMA IMEDIATA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O OCULAR DAY HOSPITAL (INSTITUTO DE OLHOS DE SERGIPE LTDA)
REALIZAR A CIRURGIA VERGASTADA, INCLUSIVE COM TODAS INDICAÇÕES DA MÉDICA DRA. CYNTHIA VOLPATO, SOB PENA DE MULTA
DIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), A SER REVESTIDA
AO REQUERENTE, A FIM DE RESGUARDAR, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO DECISUM, O RESPEITO E A DIGNIDADE DA JUSTIÇA. INTIMEMSEOS REQUERIDOS DA PRESENTE DECISÃO, CITANDO-OS,POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS PARA, QUERENDO, EM 60
(SESSENTA) DIAS, APRESENTAREM RESPOSTA AOS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL. CIENTIFIQUE-SEO REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PUBLICO. EM TEMPO,DEFIRO AO REQUERENTE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012.
COMINATÓRIA
PROC.: 201211200034
AUTOR(ES) : MARIA ROSA DA CRUZ SANTOS
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
ADV.: CAROLINA D AVILA MELO BRUGNI
ADV.: FLÁVIA PRADO SANTANA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: A PAR DE TAIS CONSIDERAÇÕES, DENTRO DE CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, DEFIRO O
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA COMPELIR O PRIMEIRO REQUERIDO (ESTADO DE SERGIPE) A AUTORIZAR DE
FORMA IMEDIATA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O HOSPITAL DE CIRURGIA REALIZAR A CIRURGIA VERGASTADA, INCLUSIVE
COM TODAS INDICAÇÕES DO MÉDICO DR. CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.000,00
(CINCO MIL REAIS), ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), A SER REVESTIDA À REQUERENTE, A FIM DE
RESGUARDAR, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO DECISUM, O RESPEITO E A DIGNIDADE DA JUSTIÇA. INTIMEM-SEOS REQUERIDOS DA
PRESENTE DECISÃO, CITANDO-OS,POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS PARA, QUERENDO, EM 60 (SESSENTA) DIAS,
APRESENTAREM RESPOSTA AOS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL. CIENTIFIQUE-SEO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO. EM
TEMPO,DEFIRO À REQUERENTE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012.
TOTAL DE DESPACHOS : 14
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 14
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
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ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDERSON CLEI SANTOS -> 1
ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO -> 1
AQUILES NEREU DA SILVA LIMA -> 1
CAROLINA D AVILA MELO BRUGNI -> 1
DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FLÁVIA PRADO SANTANA -> 1
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO -> 1
GILVANETE BARBOSA LOSILLA -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1
MURILO DE SOUZA SILVA -> 3
PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
SAMUEL OLIVEIRA ALVES -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO
PROC.: 200111300545
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : TRAPSA - TERMACIL REFLORESTAMENTO AGRO PASTORIL S/A
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE
05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS,
BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611300453
EXEQÜENTE(S) : MASSA FALIDA ATENCO ATALAIA ENG E COM LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BMG S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: PAULO FABRÍCIO
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE 05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS
AUTOS, BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO
EOAB.” {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200711300291
EXEQUENTE(S) : TELEVISAO ATALAIA LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : PROJETOS E PARCERIAS LTDA ME
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE 05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS
AUTOS, BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO
EOAB.” {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
POSSESSÓRIA
PROC.: 200711300592
REQUERENTE(S) : ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
REQUERIDO(S) : JENIVALDA CAVALCANTE DORIA
REQUERIDO(S) : TINLAV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE ROUPAS LTDA
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05
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DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM
COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200711301186
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
EXECUTADO(S) : ODILON VIEIRA FILHO
ADV.: LISE VIEIRA WEBER BARRETO
EXECUTADO(S) : NILDA MARIA DIAS VIEIRA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
EXECUTADO(S) : RIO SAO JOAO AGENCIA DE TURISMO LTDA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) AÍDA MASCARENHAS CAMPOS, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05
DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM
COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300177
EXEQÜENTE(S) : L & R COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : JOAO FRANCISCO BORGES NETO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) LAURO FARIAS VASCONCELOS, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05
DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM
COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200811300653
EXEQUENTE(S) : I.J.D.S.
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
EXECUTADO(S) : E.V.L.
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO
DE 05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS,
BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300781
EXEQÜENTE(S) : LYSCAR - ADMINIDSTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
EXECUTADO(S) : POLLYANA DOS SANTOS GOES
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A)AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE
05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS,
BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COMINATÓRIA
PROC.: 200911300426
AUTOR(ES) : EDUARDO SILVEIRA SOBRAL
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: SUSANA DE ARAGAO NOBREGA
RÉU(S) : BRADESCO SEGUROS S/A
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO 200911300426. A PROVA PERICIAL RESTA PREJUDICADA EM RAZÃO DA OMISSÃO DA PARTE RÉ EM
PROCEDER COMPLEMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERÍTO, DETERMINADO ÀS FLS. 151, 153/154 E 157. A SEGURADORA DEMONSTROU
INTERESSE NO CUSTEIO COMPLEMENTAR DA PROVA PERICIAL, CONFORME SEAFERE DE FLS. 151 E 153. FRISE-SE QUE A OMISSÃO DA
SEGURADORA PARA FINS DE PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL ACARRETARÁ ÔNUS PROCESSUAL QUANTO ÀS REGRAS DE
DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA, A SER OBSERVADO NO MOMENTO DO JULGAMENTO, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PONTO DA
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, FIXADO NO SANEADOR EM FACE DO PRESTADOR DO SERVIÇO - VER FLS. 101. DITO ISTO, HAVENDO
INTERESSE DO AUTOR NA PROVA ORAL (VER FLS. 152), DESIGNO DIA 24 DE FEVEREIRO DE2012 ÀS8:30 HS , NESTA VARA CÍVEL PARA
INSTRUÇÃO. FIXO O PRAZO DE 05 DIAS PARA QUE AS PARTES APRESENTEM ROL DE TESTEMUNHAS, CONFORME ART. 407 DO CPC.
INTIMEM-SE DE TODO TEOR E PARA AUDIÊNCIA PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS, SE ARROLADAS NO PRAZO ACIMA FIXADO.
APÓS COLETADA DA PROVA ORAL SERÁ, DE PLANO, DADA A PALAVRA PARA OS DEBATES ORAIS, TUDO MEDIANTE GRAVAÇÃO
AUDIOVISUAL. FRUSTRADA A PROVA PERICIAL NOS TERMOS ACIMA, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO AUTOR DA SOMA ENTÃO
DEPOSITADA ÀS FLS.108 E120 COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS (PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS QUE FOI ANTECIPADA PELO
AUTOR). O ADVOGADO DE
COMINATÓRIA
PROC.: 200911300426
AUTOR(ES) : EDUARDO SILVEIRA SOBRAL
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
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ADV.: SUSANA DE ARAGAO NOBREGA
RÉU(S) : BRADESCO SEGUROS S/A
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/02/2012 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911300870
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
EXECUTADO(S) : KARIN ALLEN SANTOS CERQUEIRA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : KOISAS DO LAR COMERCIO DE MAGAZINES LTDA - ME
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : KAJA ARTIGOS DO VESTUARIO COMERCIAL LTDA - ME
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) AÍDA MASCARENHAS CAMPOS, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05
DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM
COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200911300889
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
EXECUTADO(S) : KATIA SIMONE MORAIS COSTA
EXECUTADO(S) : RAIMUNDA MORAIS DE COSTA
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) AÍDA MASCARENHAS CAMPOS, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05
DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM
COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200911301260
EXEQUENTE(S) : NELMA MARIA DA SILVA
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
EXECUTADO(S) : RUI MARCILIO DA SILVA
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) ALINE FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO
DE 05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS,
BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200911301383
EXEQUENTE(S) : LATICÍNIOS BURIL LTDA
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
ADV.: DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES
EXECUTADO(S) : AGROPECUÁRIA PONTA VERDE LTDA
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE
05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS,
BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011300346
REQUERENTE(S) : RUI MARCILIO DA SILVA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : NELMA MARIA DA SILVA
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) ALINE FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO
DE 05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS,
BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 201011300392
EXEQUENTE(S) : AECIO TEIXEIRA LUDUVICE
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : DERMIVAL JOSE SANTANA
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
ADV.: CYNTHIA CORREIA SANTOS
SENTENÇA....: DESSA FORMA, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TUDO COM FORTE NO ARTIGO 267, IV DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI A CARGO DO DEVEDOR PELA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
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ARACAJU/SE, 13 DE JANEIRO DE 2012.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011300392
EXEQUENTE(S) : AECIO TEIXEIRA LUDUVICE
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : DERMIVAL JOSE SANTANA
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
ADV.: CYNTHIA CORREIA SANTOS
DESPACHO....: EM COMPLEMENTAÇÃO A SENTENÇA EXTINTIVA RETRO, TORNO SEM EFEITO A PENHORA DE FL. 41. POR ESSA RAZÃO,
OFICIE-SE 2º CARTÓRIO IMOBILIÁRIO PARA QUE PROMOVA A BAIXA DEFINITIVA NA AVERBAÇÃO DE PENHORA REALIZADA NO IMÓVEL
DESCRITO À FL. 41 (VIDE FL. 50). NO MAIS, EM RAZÃO DA COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE RESULTOU NO PAGAMENTO DA DÍVIDA,
SEM QUALQUER RESSALVA (VIDE FL. 67), EXPEÇA-SE ALVARÁ DA QUANTIA PENHORA ÀS FLS. 28/29-VERSO VIA BACEN EM FAVOR DO
DEVEDOR, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. AQUI, O ADVOGADO DEVERÁ OBSERVAR QUE O CARTÓRIO TEM O PRAZO DE 48 HS, APÓS
A PUBLICAÇÃO NO DJ/SE DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA FINS DE CONFECCIONAR O RESPECTIVO ALVARÁ, NA FORMA DO ART. 190,
INCISO II, E ART. 198, SEGUNDA PARTE, AMBOS DO CPC, RESSALVADA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFICADA. APÓS, AGUARDE-SE TRÂNSITO
EM JULGADO. CUMPRA-SE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201011300448
AUTOR(ES) : COQUEIRAL DE ALIMENTOS S/A
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
ADV.: ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO
ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDÕES DOS OFICIAIS E DOS
CORREIOS (FLS. 178/ 182). PRAZO: 10 DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011300481
EXEQUENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : PAULO EVERTON ANDRADE DE OLIVEIRA
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE 05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS
AUTOS, BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO
EOAB.” {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011300558
REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : MARCUS AURELIO ARAUJO SANTOS
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) MURILO SOUZA ARAUJO, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS,
OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM COMO,
COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
MONITÓRIA
PROC.: 201011300815
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
RÉU(S) : ALEXANDRE DAVID MARQUES DE ARAUJO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) ELLEN PRATA GONÇALVES, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05
DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM
COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011301021
EXEQUENTE(S) : RAIMUNDO MESSMORE COELHO
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
EXEQUENTE(S) : ELISA GERMANA ALVES MESSAMORE COLEHO
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
EXEQUENTE(S) : MESQUITA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
EXECUTADO(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: ADRIANO MUNIZ REBELLO
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201011301021 - K VISTOS ETC... DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO IMPOSTA NA SENTENÇA AO DEVEDOR,
POSTO QUE SATISFEITO O PAGAMENTO DO DÉBITO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, E 795, AMBOS DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, CONFORME PETITÓRIO DE FL. 197. EXPEÇA-SE ALVARÁ DA QUANTIA À FL. 195 EM FAVOR DA PARTE CREDORA, COM
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OS ACRÉSCIMOS DE LEI. AQUI, O ADVOGADO DEVERÁ OBSERVAR QUE O CARTÓRIO TEM O PRAZO DE 48 HS, APÓS A PUBLICAÇÃO NO
DJ/SE DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA FINS DE CONFECCIONAR O RESPECTIVO ALVARÁ, NA FORMA DO ART. 190, INCISO II, E ART.
198, SEGUNDA PARTE, AMBOS DO CPC, RESSALVADA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFICADA. CUSTAS EX LEGE, SE HOUVER. DECORRIDO O
PRAZO DE LEI E NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301101
EXEQÜENTE(S) : WELLINGTON RIBEIRO FREIRE
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
EXECUTADO(S) : TELMA DE FATIMA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : ARNON SANTOS GONÇALVES
EXECUTADO(S) : MARIA DE JESUS SANTOS GONÇALVES
SENTENÇA....: ...POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO COM BASE NO ART. 267, III E XI , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
C/C ART. 5º, LXXVIII DA CF. CUSTAS A CARGO DODEVEDOR, SE HOUVER, COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE .
USUCAPIÃO
PROC.: 201011301443
REQUERENTE(S) : JONALTER CESAR DA SILVA
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO
DE 05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS,
BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 201011301460
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : MUNDO DA CONSTRUCAO LTDA
EXECUTADO(S) : JOSÉ TAVARES SANTOS
EXECUTADO(S) : MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CARTA PRECATÓRIA DE FLS.
82/91. PRAZO: 10 DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 201011301598
AUTOR(ES) : JOSE ANTONIO MENDES
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
RÉU(S) : JOSE ANSELMO DE JESUS
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) THIAGO LUIS GRACCO MESSAS, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05
DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM
COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 201111300042
EMBARGANTE(S) : CRISTIANE DA CONCEICAO
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
EMBARGADO(S) : ANTONIA FRANCISCA DA SILVA
ADV.: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
DESPACHO....: SENDO ASSIM, DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA PARA INÍCIO DA INSTRUÇÃO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2012 ÀS 08:30H,
NESTA VARA. ADVIRTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DE FLS. 105/106, APRESENTADO PELA EMBARGADA, É TEMPESTIVO,
CONSIDERANDO-SE O ADIAMENTO ENTÃO DEFERIDO ÀS FLS. 104, SOMANDO-SE, AINDA, AO ADIAMENTO AQUI DEFERIDO. ISTO
PORQUE, O PRAZO DO ART. 407 DO CPC É PARA FINS DE OPORTUNIZAR CONTRADITA ANTES DO INÍCIO DA INSTRUÇÃO, E, NESTES
AUTOS, NÃO TEMOS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO INICIADA. PORTANTO, FICA A EMBARGANTE CIENTE DO ACOLHIMENTO DO ROL DA
EMBARGADA PARA FINS LEGAIS. OUTROSSIM, ADVIRTO O ADVOGADO DA EMBARGADA QUE O DEPOIMENTO PESSOAL NÃO SE REALIZA
ATRAVÉS DE PROCURADOR, CABENDO A EMBARGADA COMPARECER À AUDIÊNCIA, SOB PENA DOS ÔNUS PROCESSUAIS QUE COUBER,
OBSERVADO O CONJUNTO PROBATÓRIO. POR ÚLTIMO, ESTA JUÍZA EVIDENCIA QUE NÃO HÁ NOS AUTOS, ATÉ ESTE MOMENTO...
EMBARGOS
PROC.: 201111300042
EMBARGANTE(S) : CRISTIANE DA CONCEICAO
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
EMBARGADO(S) : ANTONIA FRANCISCA DA SILVA
ADV.: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/02/2012 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 201111300319
REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA RAMOS
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : CREDICARD MASTERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111300319. CUMPRA-SE PREENCHIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS. 77 PARA QUE POSSA SER
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ENFRENTADO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APÓS, VOLTEM. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2011.
REVISÃO
PROC.: 201111300411
REQUERENTE(S) : CLAUDIO DOS SANTOS
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: INTIMAR O CREDOR, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DEPÓSITO
DE FLS.199/200, INFORMANDO A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ART.794, INCISO I
DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111300441
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : MURILO OLIVEIRA ARAUJO
SENTENÇA....: POR TAIS RAZÕES, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 41/42, PONDO FIM AO FEITO SEM
ANÁLISE DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEQUÊNCIA, REVOGO OS EFEITOS DA
LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 16/17, CABENDO AO BANCO AUTOR PROMOVER A DEVOLUÇÃO DO BEM APREENDIDO ÀS FLS. 36/38.
CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA, SE HOUVER (ART. 26 DO CPC). DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, 13
DE JANEIRO DE 2012.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111300644
EXEQUENTE(S) : ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
EXECUTADO(S) : FM SERGIPE LTDA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) GERALDO RESENDE FILHO, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05
DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM
COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111300692
EXEQÜENTE(S) : THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : GIL DE BARROS ROSAS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : ADEMIR DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO MESQUITA DE MEDEIROS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : ANDERSON BOSCO LIMA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : ARNALDO DE ARUJO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : CLOVIS ORIOL ALVES BARRETO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : DIANA MARIA LEMOS PORTO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : ELIANE SANTOS GOMES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXECUTADO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) THIAGO D AVILA FERNANDES, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05
DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM
COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
MONITÓRIA
PROC.: 201111300802
AUTOR(ES) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
RÉU(S) : ENGEL ENGENHARIA LTDA
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO
DE 05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS,
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BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 201111300828
REQUERENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
REQUERIDO(S) : COLEGIO NOBEL LTDA
ADV.: BRENO BERGSON SANTOS
ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
ADV.: IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS
REQUERIDO(S) : WELLINGTON MENEZES
ADV.: BRENO BERGSON SANTOS
ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
ADV.: IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DOS
ALUGUÉIS EM ATRASO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2010 A JANEIRO/2011, CABENDO SOBRE MENSALIDADE ORIGINAL E PRINCIPAL
DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) INCIDIR O REAJUSTE ANUAL DA CLÁUSULA 5º DO PACTO (FLS.31), MAIS ENCARGOS DE
MORA CONSISTENTES NA CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA
ALUGUEL, TUDO CONFORME ARTIGO 269, I C/C ART. 333, I E II DO CPC C/C ART. 397 DO NCC . EM FACE DA SUCUMBÊNCIA E PRINCÍPIO
DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE REQUERIDA A ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE
ARBITRO EM 10 SOBRE MONTANTE DA CONDENAÇÃO, POR CONTA DO GRAU DE ZELO PROFISSIONAL, DO LUGAR DA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO, DA NATUREZA E IMPORTÂNCIA DA CAUSA, DO TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO E DO TEMPO EXIGIDO PARA O SEU
SERVIÇO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE
2012.
REVISÃO
PROC.: 201111300927
REQUERENTE(S) : WALLACY CESAR SANTOS OLIVEIRA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO AYMORE
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
SENTENÇA....: DECISÃO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO E FIXANDO OS LIMITES E
PARÂMETROS ACIMA ESTABELECIDOS, APLICANDO-SE JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA PREVISTA NO CONTRATO, VEDADA A
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A ANUAL E A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, ADOTANDO-SE
PARA O PERÍODO DA INADIMPLÊNCIA JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS, MULTA CONTRATUAL LIMITADA A 2,0 E O INPC COMO ÍNDICE DE
CORREÇÃO MONETÁRIA. POR ÚLTIMO, DETERMINO A RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS
INDEVIDAMENTE, SE HOUVER, CUJO SALDO CREDOR DA RELAÇÃO REVISADA DEVERÁ SER APURADO VIA CÁLCULOS PARA INSTRUÇÃO
DA FASE DE CUMPRIMENTO. DECLARO NULA A EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA, TUDO COM BASE NO ART. 269, I C/C ART. 333 DO CPC.
FACE À SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, AMBAS AS PARTES ARCARÃO COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. NO QUE SE REFERE AOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR SEREM TAIS VERBAS DO PATRONO QUE ATUOU NO FEITO, NÃO CABE FALAR-SE EM
COMPENSAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO CUSTEAR OS HONORÁRIOS DA PARTE ADVERSA NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).
TODAVIA, SENDO O AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, APLICAR-SE-Á, EM SEU FAVOR, AS DISPOSIÇÕES DO ART. 12 DA LEI Nº
1.060/50. PUBLIQUE-SE. R
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111300955
EXEQÜENTE(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADV.: BRUNO TEIXEIRA MOISINHO
ADV.: DANIELLE PRADO CAMPOS MOISINHO
EXECUTADO(S) : ANTONIO BARBOZA ALVES
ADV.: WILSON TELES BARROSO
EXECUTADO(S) : PATRICIA ADRIANA DE MENEZES BARBOZA ALVES
ADV.: WILSON TELES BARROSO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) BRUNO TEIXEIRA MOISINHO, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05
DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM
COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111300972
REQUERENTE(S) : RENILZA RODRIGUES BATISTA
ADV.: SIMONE CELUPPI RIBEIRO
REQUERIDO(S) : G BARBOSA
ADV.: VICTOR DA SILVEIRA GRAÇA
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) SIMONE CELUPPI RIBEIRO, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS,
OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM COMO,
COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 201111301027
REQUERENTE(S) : MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE
05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS,
BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
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GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 201111301049
REQUERENTE(S) : GENILDE ALVES DE ALMEIDA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S.A.
SENTENÇA....: DECISÃO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO E FIXANDO OS LIMITES E
PARÂMETROS ACIMA ESTABELECIDOS, APLICANDO-SE JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA PREVISTA NO CONTRATO, VEDADA A
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM PERÍODO INFERIOR A ANUAL E A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, ADOTANDO-SE PARA O
PERÍODO DA INADIMPLÊNCIA JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS, MULTA CONTRATUAL LIMITADA A 2,0 E O INPC COMO ÍNDICE DE
CORREÇÃO MONETÁRIA. DECLARO ABUSIVA A COBRANÇA DE TAC E PAGAMENTOS A TERCEIROS EFETIVAMENTE INSERIDAS NO
CONTRATO. POR ÚLTIMO, DETERMINO A RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS
INDEVIDAMENTE, SE HOUVER, CUJA SOMA DEVERÁ SER APURADA POR CÁLCULOS MATEMÁTICOS PARA INSTRUÇÃO DA FASE DE
CUMPRIMENTO PELA PARTE CREDORA DA RELAÇÃO REVISADA, TUDO COM BASE NO ART. 269, I C/C ART. 333 DO CPC. TORNO, AINDA,
EM DEFINITIVO OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA ÀS FLS.39/39-VERSO, EM TODO O SEU TEOR. FACE À SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA, AMBAS AS PARTES ARCARÃO COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
POR SEREM TAIS VERBAS DO PATRONO QUE ATUOU NO FEITO, NÃO CABE FALAR-SE EM COMPENSAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO
CUSTEAR OS HONORÁRIOS DA PARTE ADVERSA NO VALOR D
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111301077
EXEQÜENTE(S) : GISELIA BISPO DE MENEZES
ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : GRACAS TRANSPORTE COLETIVO LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO DOS SANTOS, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE 05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS
AUTOS, BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO
EOAB.” {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 201111301122
EXEQUENTE(S) : AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: MARCOS VINÍCIUS GÓES NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : NETWORK ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO 201111301122 - CE AGUARDEM-SE MANIFESTAÇÕES DAS PARTES NOS AUTOS 201111301153. ARACAJU, 17 DE
JANEIRO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111301153
EXEQÜENTE(S) : ANA PAULA SILVA CORREA
ADV.: SUSANNE MARY DE ALMEIDA SOUZA SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: MARCOS VINÍCIUS GÓES NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : NETWORK ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO 201111301153 - CE O DEVEDOR EFETUOU DEPÓSITO DE PARA CUMPRIMENTO DE SALDO REMANESCENTE
COM INTENÇÃO DE PAGAMENTO, CONFORME FLS. 138/146. O CREDOR INTIMADO PARA DIZER SOBRE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO
MANIFESTOU-SE À FL. 169, REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, SEM QUALQUER RESSALVA DE SALDO REMANESCENTE. ASSIM,
CONSIDERANDO-SE QUE O VALOR DEPOSITADO REFERE-SE À OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, MAS NÃO
ESCLARECENDO O DEVEDOR SE OSHONORÁRIOS AQUI DEPOSITADOS SÃO REFERENTES À FASE DE CONHECIMENTO OU DO
PRESENTE CUMPRIMENTO DE JULGADO (VER FLS.158), É PRECISO QUE TAL AVERIGUAÇÃO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA
PRETENSÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS FORMULADA POR 02 PATRONOS NOS AUTOS 201111301122 E 201111301154. FRISE-SE
QUE A INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL DO ART. 475-J DO CPC OU HONORÁRIOS DE ADVOGADO DA FASE DE CUMPRIMENTO
SOMENTE OCORRE APÓS DECURSO DE PRAZO DA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO (VER DATA PUBLICAÇÃO DEFLS. 135 E DATA DO
DEPÓSITO DE FLS. 132 EM 30/09/2011). APÓS O DEPÓSITO, OS ENCARGOS SÃO ASSEGURADOS PELA CONTA REMUNERADA. POR
CAUTELA, RESSALTO QUE A SOMA DEPOSITADA ÀS FLS. 132 APARENTA SER SUPERIOR AO DEVIDO E INDICADO ÀS FLS. 133, MESMO
COM A INCIDÊNCIA DA MULTA PROCESSUAL E DE HONORÁRIOS ADVOGADO PARA FASE DE CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE CREDOR E
DEVEDOR PARA QUE INFORMEM O VALOR DO DÉBITO REFE
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111301154
EXEQÜENTE(S) : SUSANNE MARY DE ALMEIDA SOUZA SANTOS
ADV.: SUSANNE MARY DE ALMEIDA SOUZA SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: MARCOS VINÍCIUS GÓES NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : NETWORK ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA
SENTENÇA....: DESSA FORMA, ANTE A FLAGRANTE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM, CONSOANTE FUNDAMENTADO ACIMA, MATÉRIA
CUJA APRECIAÇÃO INDEPENDE DE PROVOCAÇÃO DAS PARTES, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, TUDO NOS TERMOS DO ART.
267, INCISO VI E § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA A EXEQUENTE RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVER.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE
2012.
REVISÃO
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PROC.: 201111301183
REQUERENTE(S) : JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
SENTENÇA....: DECISÃO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO E FIXANDO OS LIMITES E
PARÂMETROS ACIMA ESTABELECIDOS, APLICANDO-SE JUROS REMUNERATÓRIOS LIMTADOS À TAXA MÉDIA DO MERCADO PREVISTA
PELO BACEN À ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO (05/11/2010) PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULO POR PESSOA FÍSICA, VEDADA A
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A ANUAL E A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, ADOTANDO-SE
PARA O PERÍODO DA INADIMPLÊNCIA JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS, MULTA CONTRATUAL LIMITADA A 2,0 E O INPC COMO ÍNDICE DE
CORREÇÃO MONETÁRIA. POR DERRADEIRO, DETERMINO A RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DOS VALORES
PAGOS INDEVIDAMENTE,SE HOUVER, CUJO SALDO CONTRATUAL DEVERÁ SER OBTIDO ATRAVÉS DE CÁLCULOS MATEMÁTICOS PARA
INSTRUÇÃO DA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. NO MAIS, DECLARO NULA A EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA, TUDO COM BASE
NO ART. 269, I C/C ART. 333 DO CPC. TORNO, AINDA, EM DEFINITIVO OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA ÀS FLS.28/29, EM
TODO O SEU TEOR. FACE À SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO AUTOR E PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, A PARTE RÉ ARCARÁ COM AS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). P. R. I. ARACAJU-SE, 12 DE
REVISÃO
PROC.: 201111301206
REQUERENTE(S) : AILTON BALBINO SANTOS
ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BANIF FINANCEIRA - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
SENTENÇA....: DECISÃO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO E FIXANDO OS LIMITES E
PARÂMETROS ACIMA ESTABELECIDOS, APLICANDO-SE JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DO MERCADO PREVISTA PELO BACEN
À ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO PARA CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO POR PESSOA FÍSICA (21/09/2009), VEDADA
A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A ANUAL E A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, ADOTANDO-SE
PARA O PERÍODO DA INADIMPLÊNCIA JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS, MULTA CONTRATUAL LIMITADA A 2,0 E O INPC COMO ÍNDICE DE
CORREÇÃO MONETÁRIA. POR DERRADEIRO, DETERMINO A RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DOS VALORES
PAGOS INDEVIDAMENTE, SE HOUVER, CUJO SALDO CREDOR CONTRATUAL DEVERÁ SER APURADO POR CÁLCULOS MATEMÁTICOS
PARA INSTRUÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO PELO CREDOR DA RELAÇÃO REVISADA, TUDO COM BASE NO ART. 269, I C/C ART. 333 DO
CPC. TORNO, AINDA, EM DEFINITIVO OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA ÀS FLS. 39/40, EM TODO O SEU TEOR. FACE À
SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO AUTOR E PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, O RÉU ARCARÁ COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). P. R. I. ARACAJU-SE, 12 DE JANEIRO DE 2012.
REVISÃO
PROC.: 201111301210
REQUERENTE(S) : JOSÉ WELLINGTON LEANDRO DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIMAR REQUERENTE/APELADO, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO CONSTANTE ÀS FLS.62/72.
REVISÃO
PROC.: 201111301220
REQUERENTE(S) : GIVALDO SANTOS
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANIF BCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S.A
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO
DE 05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS,
BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111301254
EXEQÜENTE(S) : JOSE FERNANDO SAMPAIO
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE - PETROS
ADV.: MARCELA DE SOUZA BROWNE
ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGÃO, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE
05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS,
BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 201111301291
REQUERENTE(S) : JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR
REQUERENTE(S) : DAISY AUGUSTA ALBUQUERQUE DOS SANTOS NASCIMENTO
ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : JAIRO MENDES DE FARIAS
REQUERIDO(S) : IZABEL CRISTINA BARRETO DE ANDRADE FARIAS
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO DE 05 DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS
AUTOS, BEM COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO
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EOAB.” {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 201111301350
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA CALDAS DA SILVA
ADV.: FÁBIO FARIA SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 201111301389
REQUERENTE(S) : PAULO SERGIO DE ARAGAO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTAÇÃO. PRAZO DE
10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201111301415
REQUERENTE(S) : LEONARDO ALVES DE AGUIAR
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA SA
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) RENATA PRADO MENIGHIN, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05
DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM
COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 201111301451
REQUERENTE(S) : ALOISIO LEITE SAMPAIO
ADV.: ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
REQUERIDO(A)(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
SENTENÇA....: IN CASU, NÃO HÁ OFENSA À SÚMULA DO ART. 240 DO STJ, PORQUE AUSENTE A INTEGRAÇÃO DO REQUERIDO À LIDE E A
MATÉRIA É DE ORDEM PÚBLICA. FRISE-SE QUE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE FOI INDEFERIDA, ÀS FLS. 28, CUJA
DECISÃO NÃO SOFREU RECURSO. DE MAIS A MAIS, NÃO HOUVE CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM ATENDIMENTO AO ART. 258/259
C/C ART. 282 DO CPC. DESTA FORMA, DECLARO EXTINTO O PROCEDIMENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 19, 257 E 267, I, IV, XI, 282 A
284, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS A CARGO DA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE
ADVOGADO. ARACAJU, 13 DE JANEIRO DE 2012.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201111301511
IMPUGNANTE(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA
IMPUGNADO(S) : ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
IMPUGNADO(S) : ANDERSON BOSCO LIMA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
IMPUGNADO(S) : ADEMIR DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
IMPUGNADO(S) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
IMPUGNADO(S) : ANTONIO MESQUITA DE MEDEIROS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
DESPACHO....: “INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A), BEL.(A) THIAGO D AVILA FERNANDES, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 05
DIAS, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIDA DOS AUTOS, BEM
COMO, COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS.195 E 196 DO CPC E ART.7 §1º E 3º DO EOAB.” {MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111301530
REQUERENTE(S) : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: ADRIANO MUNIZ REBELLO
ADV.: ANA RACHEL DE MELO ARIMATEA ROSA
REQUERIDO(S) : REGINALDO OLIVEIRA DE MATOS
DESPACHO....: INTIME-SE AUTOR PARA QUE INDIQUE NAS CENTENAS DE CONTRATOS CEDIDOS E RELACIONADOS ÀS FLS. 62 A 81 QUE
O CONTRATO DE NÚMERO 172776 FOI EFETIVAMENTE CEDIDO A OMNI S/A. ESTA JULGADORA NÃO LOCALIZOU O CONTRATO DE
NÚMERO 172776 NA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA ART. 267 VI DO CPC.
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COBRANÇA
PROC.: 201111301563
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 26/01/2012 - 10:30 H. DE CONCILIACAO.
COBRANÇA
PROC.: 201111301563
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO
SENTENÇA....: PROCESSO 201111301563 - CE HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 27, PONDO FIM AO FEITO COM ANÁLISE
DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA DO PACTO. TORNO SEM EFEITO AUDIÊNCIA
PARA DIA 26/01/2012. PUBLIQUE – SE. REGISTRE -SE. INTIMEM – SE . ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111301568
AUTOR(ES) : ROBSON SOUTO SANTOS
ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS
RÉU(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: FÁBIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTAÇÃO. PRAZO DE
10 DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 47
TOTAL DE SENTENÇAS : 12
TOTAL DE PROCESSOS : 59
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANO MUNIZ REBELLO -> 2
ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 2
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA RACHEL DE MELO ARIMATEA ROSA -> 1
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 2
ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO -> 1
ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1
ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 2
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 3
BRENO BERGSON SANTOS -> 2
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
BRUNO SANTOS SILVA PINTO -> 2
BRUNO TEIXEIRA MOISINHO -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA -> 2
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 2
CYNTHIA CORREIA SANTOS -> 2
DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES -> 1
DANIELLE PRADO CAMPOS MOISINHO -> 1
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 2
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 2
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 3
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA -> 2
FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO -> 1
FÁBIO FARIA SILVA -> 1
FÁBIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS -> 2
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ISABEL CRISTINA MOURA LIMA -> 1
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 2
JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES -> 2
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE MESSIAS MENESES -> 2
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 3
LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 2
LISE VIEIRA WEBER BARRETO -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA -> 2
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCELA DE SOUZA BROWNE -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 3
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS VINÍCIUS GÓES NASCIMENTO -> 3
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 6
ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR -> 2
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 2
PAULO FABRÍCIO -> 1
PLÍNIO KARLO MORAES COSTA -> 1
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 2
RENATA PRADO MENIGHIN -> 4
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 3
SIMONE CELUPPI RIBEIRO -> 1
SUSANA DE ARAGAO NOBREGA -> 2
SUSANNE MARY DE ALMEIDA SOUZA SANTOS -> 2
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 17
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VICTOR DA SILVEIRA GRAÇA -> 1
WILSON TELES BARROSO -> 2
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.
14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 30º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
FALÊNCIA
PROC.: 199811401034
AUTOR(ES) : AGROPECUARIA SCHIO LTDA
ADV.: ADERBAL OLIVEIRA
RÉU(S) : DISTRIBUIDORA DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES SUEMAR LTDA
DESPACHO....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NÃO HAVENDO ELEMENTOS QUE DEMANDEM MEDIDAS PENAIS, BEM COMO NÃO HAVENDO
O ATIVO SOBRE O QUAL OS CREDORES POSSAM RECORRER, NÃO HÁ OBJETO QUE JUSTIFIQUE O PROCESSO FALIMENTAR, RAZÃO
PELA QUAL JULGO EXTINTA A FALÊNCIA DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES SUEMAR LTDA., COM
FULCRO NO ARTIGO 75 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI DE FALÊNCIAS, CONTINUANDO ESTA COM A RESPONSABILIDADE PELO PASSIVO.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403255
REQUERENTE(S) : NEUZICE SANTOS MELO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE A ESCRIVÂNIA A GUIA DE CUSTAS FINAIS DO PRESENTE FEITO; APÓS, INTIME-SE O INSS PARA QUE,
EM 30 DIAS, EFETUE O SEU PAGAMENTO.
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ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403350
REQUERENTE(S) : MARIA ROSANETE DOS SANTOS
ADV.: CLARISSA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADV.: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403384
REQUERENTE(S) : EDVANDO SANTOS DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200811403477
EMBARGANTE(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV.: ANDRE LUIZ COELHO LISBOA
EMBARGADO(S) : MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403589
REQUERENTE(S) : LIDIA DELFINO SOARES
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
SENTENÇA....: ...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E CONSEQUENTEMENTE, REVOGO A LIMINAR
CONCEDIDA EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA, DEVENDO PARA TANTO SER INTIMADO EXPRESSAMENTE DA PRESENTE DECISÃO O SR.
GERENTE EXECUTIVO DA AUTARQUIA FEDERAL, PARA QUE ASSIM SEJA CANCELADO O BENEFÍCIO. DEIXO DE CONDENAR A PARTE
AUTORA NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, HAJA VISTA A ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE
JULHO DE 1991. OPORTUNAMENTE, NÃO HAVENDO RECURSOS VOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVESE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (PARTE AUTORA PELO DIÁRIO, MP E INSS POR VISTA DOS AUTOS).
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403849
REQUERENTE(S) : JOSE MATEUS DA SILVA
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DO REQUERENTE NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 17 DE
JANEIRO DE 2012. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403856
REQUERENTE(S) : JAILSON SIMOES RAMOS
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: ANDRE LUIZ COELHO LISBOA
DESPACHO....: R. HOJE. I - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DO
INSS DE FLS.211 CONSTANTE NOS AUTOS. II – APÓS, VOLVAM CONCLUSOS
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403934
REQUERENTE(S) : LINDINALVO LESSA DO NASCIMENTO
ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, AO MP
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811404458
REQUERENTE(S) : GILVANARA MARIA SILVA ROCHA
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, AO MP
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811404471
REQUERENTE(S) : VANIA MARIA DOS SANTOS
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ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE. MANTENHAM-SE APENSADOS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811405056
REQUERENTE(S) : MAURICIO FALCAO TETI
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, AO MP
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ {VIA MOV. EM LOTE NRO 112/2012}
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911400092
REQUERENTE(S) : CLESIO GOIS
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA POR 30 DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200911400093
EXEQUENTE(S) : CLESIO GOIS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXECUTADO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA POR 30 DIAS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911401307
REQUERENTE(S) : MARIA VERONICA ALVES SANTOS NASCIMENTO
ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, AO MP
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911401453
REQUERENTE(S) : LINDINALVA NUNES DA CONCEICAO SANTOS
ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, AO MP
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ {VIA MOV. EM LOTE NRO 112/2012}
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911404270
REQUERENTE(S) : MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
ADV.: MARIANA MENEZES DE SOUZA
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE.
FALÊNCIA
PROC.: 200911404307
AUTOR(ES) : NORMA LUCIA VASCONCELOS MENEZES
ADV.: ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA
RÉU(S) : JOSE NIVALDO PAES DE ANDRADE
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
RÉU(S) : MARIA JOSÉ LIMA DE ANDRADE
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE O REQUERENTE ACERCA DA PROPOSTA OFERECIDA PELO REQUERIDO EM AUDIÊNCIA ÀS FLS. 326,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO PARA FINS DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. AJU, 11/01/2012.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911404552
REQUERENTE(S) : ERONIDES LEOBINO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: R. HOJE. DESPACHOS NOS APENSOS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911404820
REQUERENTE(S) : CLAUDIO JOSE SIQUEIRA CRUZ
ADV.: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE. CUMPRA-SE IN TOTUM O DESPACHO DE FLS. 317.
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ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201011401067
REQUERENTE(S) : JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SANTOS
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA. DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, HAJA VISTA A ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 129,
PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. OPORTUNAMENTE, NÃO HAVENDO RECURSOS VOLUNTÁRIOS,
CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE- SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (PARTE
AUTORA PELO DIÁRIO, MP E INSS POR VISTA DOS AUTOS). ARACAJU, 13 DE JANEIRO DE 2012. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE
DIREITO
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201011401841
REQUERENTE(S) : JOAO ANDRADE SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. APENSE-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO DE Nº 201011402756.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201011402074
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
ADV.: RICARDO FONTES COSTA
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: DISPOSITIVO POSTO ISSO, JULGO PARCIALEMNTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, CONDENANDO O INSS A
CONCEDER EM FAVOR DO AUTOR, O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO ATÉ QUE ULTIMADO O PROCEDIMENTO DE
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, PELO QUE DETERMINO QUE O VENCIDO PROPORCIONE AO VENCEDOR A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
DEVIDA, DEFERINDO O PAGAMENTO DOS VALORES EM ATRASO, COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELOS ÍNDICES OFICIAIS DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA (ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 5º DA LEI 11.960/09 QUE DEU
NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97), INCIDENTE DESDE QUANDO DEVIDA CADA PARCELA, NOS TERMOS DA SÚMULA 148 DO
STJ, E SOMADOS A JUROS MORATÓRIOS TAMBÉM APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA (ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 5º DA
LEI 11.960/09 QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97) ESTES SOMENTE INCIDENTES A PARTIR DA CITAÇÃO (SÚMULA 204
DO STJ: “OS JUROS DE MORA NAS AÇÕES RELATIVAS A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO VÁLIDA.”), PARA
AS PARCELAS QUE SE VENCERAM ANTERIORMENTE, E DA DATA DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, NO TOCANTE ÀS PARCELAS QUE
SE VENCERAM POSTERIORMENTE À CITAÇÃO.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201011402258
REQUERENTE(S) : ARLENE DOS SANTOS
ADV.: CLARISSA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, AO MP
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201011402914
REQUERENTE(S) : JUAREZ SOARES DO CARMO
ADV.: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, AO MP
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201011403470
REQUERENTE(S) : EDVANDO SANTOS DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: VISTOS ETC. PERLUSTRANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A OCORRÊNCIA DO FENÔMENO PROCESSUAL DA COISA JULGADA,
TENDO EM VISTA A IDENTIDADE DOS ELEMENTOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DA PRESENTE DEMANDA COM OS DO PROCESSO Nº
200811403384, SENDO QUE NAQUELE, OS PEDIDOS DA LIDE JÁ FORAM JULGADOS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201011404136
REQUERENTE(S) : JOAO CARLOS DOS SANTOS
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, AO MP
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ {VIA MOV. EM LOTE NRO 112/2012}
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201111400701
REQUERENTE(S) : GINA SANTANA SANTOS
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
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SENTENÇA....: ...DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTES OS
PEDIDOS PARA CONDENAR O INSS A IMPLANTAR O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTEOCUPACIONAL EM FAVOR DA AUTORA, A PARTIR
DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, OU SEJA, COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, BEM COMO O ABONO ANUAL PREVISTO
NO ART. 40 DA LEI 8.213/91, COMPENSANDO-SE COM OS VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
(RESSALVANDO-SE QUE A PARTE NADA TERÁ A DEVOLVER AO INSS, DADA A IRREPETIBILIDADE DA VERBA ALIMENTAR), DEFERINDO O
PAGAMENTO DOS VALORES EM ATRASO, COM CORREÇÃO MONETÁRIA (PELO INPC, INCIDENTE DESDE QUANDO DEVIDA CADA
PARCELA, NOS TERMOS DA SÚMULA 148 DO STJ, PARA AS PARCELAS QUE SE VENCERAM ATÉ A DATA DE 28 DE JUNHO DE 2009; E
PELOS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA, DESDE O VENCIMENTO DE CADA
PARCELA, PARA AS QUE SE VENCERAM POSTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 11.960, OU SEJA, A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2009), E
SOMADOS A JUROS MORATÓRIOS (TAMBÉM APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA,INCIDENTES A PARTIR DA CITAÇÃO - SÚMULA 204
DO STJ: “OS JUROS DE MORA NAS AÇÕES RELATIVAS A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO VÁLIDA.” -, PARA
AS PARCELAS QUE SE VENCERAM ANTERIORMENTE, E DA DATA DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, NO TOCANTE ÀS PARCELAS QUE
SE VENCERA
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201111400790
REQUERENTE(S) : JOSE NUNES PINHEIRO
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201111400955
REQUERENTE(S) : JOSÉ AIRTON DA MOTA
ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, AO MP
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 201111401217
EXEQÜENTE(S) : DIMAVE DISTRIBDE MAQ E VEIC LTDA CGC:13042353/0001-04
ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS
EXECUTADO(S) : BANESE
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
ADV.: DANIEL ROSAS DO CARMO
DESPACHO....: I - INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA REFERENTE AOS HONORÁRIOS
PERICIAS. II – APÓS, DÊ-SE VISTA AO PERITO. ARACAJU/SE, 12 DE JANEIRO DE 2012. — BETHZAMARA ROCHA MACEDO — JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201111401528
REQUERENTE(S) : JOSE AILTON DOS SANTOS
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201111401601
REQUERENTE(S) : MARIA ANGELICA MENEZES DANTAS SANTOS
ADV.: NAIARA SANTOS CAMPOS GAMA
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: R. HOJE. I - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DO
INSS DE FLS.114 CONSTANTE NOS AUTOS. II – APÓS, VOLVAM CONCLUSOS
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111401953
EXEQÜENTE(S) : CLARISSA FEITOSA SANTANA
ADV.: CLARISSA FEITOSA SANTANA
EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA CONCORDÂNCIA DO INSS (FL. 07), COM O VALOR APRESENTADO PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 02/02V, BEM COMO PELO COTA PROMOTORIAL DE FL. 07-V, OPINANDO PELA PROCEDÊNCIA DESTA EXECUÇÃO, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA A
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, DIRETAMENTE À ENTIDADE DEVEDORA, NOS TERMOS DO ART. 386, § 2º, DO REGIMENTO
INTERNO DO TJSE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201111402724
REQUERENTE(S) : JOSÉ AILTON CARLOS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE. AO M.P.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111404143
EXEQUENTE(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO
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ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : INSS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DO PARECER PROMOTORIAL. APÓS,CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111404204
EXEQÜENTE(S) : ERONIDES LEOBINO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : INSS
DESPACHO....: R. HOJE. ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL. INTIME-SE O EXEQUENTE.
REVISÃO DE BENEFICIO - ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201111404669
REQUERENTE(S) : GERVASIO BEZERRA
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
ADV.: THALITA GUIMARAES DO AMPARO
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE A
CONTESTAÇÃO. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201111404703
REQUERENTE(S) : LUCIANA CARDOSO
ADV.: CLARISSA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE A
CONTESTAÇÃO. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
EXECUÇÃO
PROC.: 201111404718
EXEQUENTE(S) : VANIA MARIA DOS SANTOS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
EXEQUENTE(S) : JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE. AO M.P.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111404725
EXEQUENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201111404727
REQUERENTE(S) : RAUL BARBOSA DOS SANTOS
ADV.: GABRIELLE LOBO SANTANA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DO REQUERENTE NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 17 DE
JANEIRO DE 2012. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
EXECUÇÃO
PROC.: 201111404736
EXEQUENTE(S) : CLAUDIO JOSE SIQUEIRA CRUZ
ADV.: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE O FIM DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 201111404901
REQUERENTE(S) : JOSÉ GILVAN MOURA SANTANA
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
REQUERIDO(S) : VAL SERVICE COM TRANSP SERV LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201111405069
REQUERENTE(S) : PAULO CÉSAR GONÇALVES
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE A
CONTESTAÇÃO. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
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EXECUÇÃO
PROC.: 201111405932
EXEQUENTE(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111405987
EXEQÜENTE(S) : NEUZICE SANTOS MELO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 42
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 47
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1
ADERBAL OLIVEIRA -> 1
ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO -> 1
ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 6
ANDRE LUIZ COELHO LISBOA -> 2
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1
CLARISSA FEITOSA SANTANA -> 4
DANIEL ROSAS DO CARMO -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO -> 4
GABRIELLE LOBO SANTANA -> 1
JADSON FÁBIO SANTOS -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 5
JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS -> 3
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 3
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 2
MARIA DA CONCEICAO BEZERRA -> 4
MARIANA MENEZES DE SOUZA -> 1
NAIARA SANTOS CAMPOS GAMA -> 1
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 1
PEDRO DE MORAIS SILVA -> 2
PEDRO MORAES MESSIAS -> 1
RICARDO FONTES COSTA -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
THALITA GUIMARAES DO AMPARO -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 3
VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR -> 1
VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 2
ESCRIVÃO DO 30º OFÍCIO.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 31º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500491
AUTOR(ES) : COISAS DE CASA COMERCIAL LTDA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
RÉU(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711500491 SENTENÇA A SENTENÇA E ACÓRDÃO PROFERIDOS DERAM ENSEJO AO PRESENTE
PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, PARA FINS DE APURAÇÃO DO SALDO FINAL DECORRENTE DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO MANTIDO ENTRE AS PARTES. O PERITO NOMEADO PELO JUÍZO REALIZOU O LAUDO DE FLS. 223/240 LOCALIZANDO O
SALDO FINAL CREDOR AO BANCO RÉU NO VALOR DE R$ 2.307,58 EM 14/08/2007, O QUAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO
LAUDO PERICIAL(13/09/2010) RESULTOU NO MONTANTE DE R$ 7.095,01. ENTRETANTO, O LAUDO PERICIAL NECESSITOU SER
APERFEIÇOADO, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO PELO BANCO RÉU, FLS. 256/275, ADUZINDO ERROS NO LAUDO
CONFECCIONADO. EM NOVA MANIFESTAÇÃO, FLS. 288/291, O PERITO INFORMOU QUE SÃO INSUBSISTENTES AS ALEGAÇÕES LANÇADAS
PELO BANCO RÉU, MANTENDO-SE TODOS OS TERMOS DA PERÍCIA JÁ ANEXADA AOS AUTOS, NAS FLS. 223/204. INTIMADOS A SE
MANIFESTAR SOBRE AS DECLARAÇÕES DO PERITO, FLS. 288/291, TANTO O REQUERENTE QUANTO O BANCO RÉU NÃO SE
MANIFESTARAM, CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA 292-VERSO. CONSTA AINDA DOS AUTOS PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,
FLS. 250, DO PATRONO DO REQUERENTE, DR. SÉRGIO CARVALHO DE SANTANA – OAB/SE 2832, NO MONTANTE DE R$ 738,37, SEM NO
ENTANTO APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA INFORMANDO AO JUÍZO COMO LOCALIZOU REFERIDO VALOR, OBSERVANDO, AINDA,
QUE TAL VALOR
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500782
EXEQÜENTE(S) : JOSE ALMEIDA DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ JORGE MELO
EXECUTADO(S) : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
DESPACHO....: RH PROMOVA-SE O DESAPENSAMENTO, ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E CERTIDÃO NO APENSO EM TRAMITE CONTENDO
CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA E CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911500621
EXEQUENTE(S) : MAXIMO ARTIGOS DE COURO LTDA
ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES
EXECUTADO(S) : ARISMAR BRITO DOS SANTOS ME
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O EXECUTADO PARA DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 65, DESCRITO ABAIXO: IV. INTIME – SE
ADVOGADO DO DEVEDOR DO DEFERIMENTO DA ADJUDICAÇÃO;
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 200911501048
IMPUGNANTE(S) : CLEVERTON DE ALMEIDA ALVES
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
IMPUGNANTE(S) : JOSEFA NASCIMENTO DE ALMEIDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
IMPUGNADO(S) : JOSE ALMEIDA DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ JORGE MELO
DESPACHO....: RH PROMOVA-SE O DESAPENSAMENTO, ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E CERTIDÃO NO APENSO EM TRAMITE CONTENDO
CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA E CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911501186
REQUERENTE(S) : HOTEL E AGENCIA DE VIAGENS FOX TURISMO LTDA ME
ADV.: VALDENOR FONTES DOS SANTOS
ADV.: ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
REQUERIDO(S) : ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
ADV.: LARISSA SANTOS SANTANA
ADV.: GIOVANNA ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911501186 DECISÃO ANALISANDO O FEITO, VERIFICO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO A PARTE
REQUERENTE NÃO EFETUOU O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. EM SUA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 154/155 O REQUERENTE VEIO
AO FEITO INFORMAR ESTE JUÍZO QUE SEU RESPONSÁVEL LEGAL SOFREU ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO E POR ESTE MOTIVO PEDE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, PARA CUSTEIO DA PERÍCIA PELO PODER JUDICIÁRIO. JUNTOU DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, FLS.
156/173. CABE AO JUIZ AVALIAR A PERTINÊNCIA DAS ALEGAÇÕES DA PARTE REQUERENTE E DEFERIR OU NÃO O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. A DECLARAÇÃO DE POBREZA IMPLICA SIMPLES PRESUNÇÃO JURIS TANTUM , SUSCETÍVEL DE SER
ELIDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRÁRIO.(RMS.20.590-16.FEV.2006- REL. MINISTRO CASTRO FILHO.). O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA PODE SER CONCEDIDO À VISTA DE SIMPLES AFIRMAÇÃO DE POBREZA SEM COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE
MISERABILIDADE, MAS O JULGADOR PODERÁ INDEFERIR O PEDIDO DIANTE DE ELEMENTOS DISPONÍVEIS EM CONTRÁRIO, NA FORMA
DO ART. 4º § 1°, DA LEI Nº 1.060.( AGRG NO AG 640391 - REL. MINISTRO BARROS MONTEIRO). NESTE SENTIDO, CITO O ARESTO ABAIXO
EMENTADO, VEJAMOS: AGRAVO - EMBARGOS À EXECUÇÃO. REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA (LEI 1.060/50). INDEFERIMENTO
SUMÁRIO. CONSIDERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EXECUTADO E DO BEM DADO EM GARANTIA. FALTA DE COMPROVAÇ
EXECUÇÃO
PROC.: 201011500281
EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : JUCIMARA MIRANDA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO
PARA REGULARIZAR A PETIÇÃO INICIAL QUE SE ENCONTRA APÓCRIFA.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011500683
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
EXECUTADO(S) : WILLIAN FERNANDES ROCHA
ADV.: UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : LUCIANA MARIA DOS SANTOS
ADV.: UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : LOCAL COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME
ADV.: UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE/EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE A
RESPEITO DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS FLS.76/85
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011500780
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
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ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : VALDSON MATIAS SANTOS
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE: MANIFESTAÇÃO DO DEFENSOR
DE FLS. 89.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011500784
EXEQÜENTE(S) : NORMANDO FERREIRA
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: LUIS CARLOS M. LAURENÇO
DESPACHO....: CONFORME INFORMADO NO EXPEDIENTE DE FL. 189, NÃO FOI CONCEDIDO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO RECURSO
INTERPOSTO, DE MODO QUE IMPÕE-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, HAJA VISTA TAMBÉM NÃO TER HAVIDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
CUMPRAM-SE ÀS DETERMINAÇÕES INSERTAS NO COMANDO DE FL. 181. DIANTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
JUNTO AO TJSE, SEGUE A INFORMAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011500811
REQUERENTE(S) : ANDERSON SANTA ROSA MACHADO
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA
ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU PATRONO, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPARECER AO CARTÓRIO A
FIM DE RECEBER O ALVARÁ DEFERIDO NAS FLS. 86.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011500963
EXEQÜENTE(S) : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADV.: LEILA MEJDALANI PEREIRA
EXECUTADO(S) : ROSEMARY FONSECA ALMEIDA GOMES
ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CONCEDER, EM QUERENDO, A QUITAÇÃO DO DÉBITO, FICANDO ADVERTIDA QUE SEU
SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO AQUIESCÊNCIA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011501100
REQUERENTE(S) : BENEDITO DE FIGUEIREDO
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
REQUERIDO(S) : JORNAL DA CIDADE
REQUERIDO(S) : ANTONIO CLAUDIO VIANA DOS SANTOS
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
REQUERIDO(S) : SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS E SERVIDORES DA SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SE - SINDPEN
ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 201011501287
REQUERENTE(S) : LIA MARINA SILVA ALMEIDA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(A)(S) : UNICRED
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, PARA MANIFESTAREM-SE EM 15 DIAS, DEVENDO A PARTE
INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111500102
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: FERNANDO LUZ PEREIRA
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
REQUERIDO(S) : FRED SANDRO RODRIGUES DOS ANJOS
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR/EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
CERTIDÃO EMITIDA NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. RETRO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 78/2012}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111500315
EXEQÜENTE(S) : MARIA AUGUSTA DOS SANTOS FEITOSA
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
EXEQÜENTE(S) : MARIA VALMA MATOS VALADARES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
EXEQÜENTE(S) : NIVALDO VIEIRA DE MELO
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ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
EXEQÜENTE(S) : JOSE DA SILVA BEZERRA
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
EXECUTADO(S) : PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S. A.
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: RH TENDO EM VISTA A AFIRMAÇÃO DE QUE FOI IMPLANTADA A OBRIGAÇÃO PLEITEADA, PELA EXECUTADA, INTIMEM-SE
OS EXEQUENTES PARA QUE SE MANIFESTEM EM CINCO DIAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, PARA FINS DE
EXTINÇÃO DO FEITO, CIENTES DE QUE O SILENCIO SERÁ INTERPRETADO COMO AQUIESCÊNCIA E QUITAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201111500437
IMPUGNANTE(S) : PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
IMPUGNADO(S) : MARIA VALMA MATOS VALADARES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
IMPUGNADO(S) : JOSE DA SILVA BEZERRA
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
IMPUGNADO(S) : MARIA AUGUSTA DOS SANTOS FEITOSA
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
IMPUGNADO(S) : NIVALDO VIEIRA DE MELO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
DESPACHO....: RH TENDO EM VISTA OS QUESTIONAMENTOS FEITOS PELAS PARTES E O PARECER TÉCNICO TRAZIDO PELA
IMPUGNANTE, RETORNEM OS AUTOS AO PERITO JUDICIAL, RETORNEM OS AUTOS AO PERITO JUDICIAL PARA ESCLARECIMENTOS E
CONSIDERAÇÕES, TENDO SEMPRE COMO NORTE A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA, POSTO QUE MANTIDA EM GRAU RECURSAL.
OBSERVE AINDA O PERITO QUE A SENTENÇA QUE ORIGINOU O CS EM DISCUSSÃO NÃO CONTEVE PREVISÃO DE RETENÇÃO DE
VALORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, NEM MESMO EM RELAÇÃO AO IRRF, SENDO ESTA OBRIGAÇÃO DAS PARTES NÃO PASSÍVEIS DE
APRECIAÇÃO PELO JUÍZO AO QUAL FALECE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. COM OS ESCLARECIMENTOS RETORNEM PARA
JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111500485
EXEQÜENTE(S) : MARDEM MAXIMO SANTOS DE JESUS
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: TERMO DE REDUÇÃO DE PENHORA AOS 12 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2012, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NESTA
CIDADE DE ARACAJU, E EM CUMPRIMENTO AO QUE FOI DETERMINADO PELA MM JUÍZA DE DIREITO DESTA 15ª VARA CÍVEL, REDUZI A
TERMO A PENHORA DA QUANTIA: R$ 35.357,68 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS) NA CONTA JUDICIAL DE Nº 500123150709, AGÊNCIA 3611-0 S. PUBLICO ARACAJU DO BANCO DO BRASIL S/A, FICANDO DESDE
JÁ INTIMADAS AS PARTES DA PRESENTE PENHORA E O EXECUTADO, POR SEU PATRONO, PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. E PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, , ESCRIVÃ QUE O
FIZ DIGITAR, SUBSCREVO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111500495
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO RODRIGUES CORREIA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : BV FINANCEIRA
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIMAR O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER NA SECRETARIA, AFIM
DE RETIRAR O ALVARÁ JUDICIAL.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111500780
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : JOSAFA FRANCO DA FONSECA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE LEI, PROMOVER O PAGAMENTO DAS
CUSTAS ANTECIPADAS DA CARTA PRECATÓRIA, PARA A CIDADE DE FEIRA NOVA/SE, SOB PENA DE NÃO EXPEDIÇÃO DA MESMA.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201111500827
IMPUGNANTE(S) : JOSEFA NASCIMENTO DE ALMEIDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
IMPUGNANTE(S) : CLEVERTON DE ALMEIDA ALVES
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
IMPUGNADO(S) : JOSE JORGE MELO
ADV.: JOSÉ JORGE MELO
IMPUGNADO(S) : JOSE ALMEIDA DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ JORGE MELO
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PARA FINS DE
INDEFERIR O PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA INCIDENTE SOBRE O VEÍCULO HONDA CG 150 TITAN ES PLACAS IAD 6211 E
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RECONHECER EXCESSO DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.767,69 RESTANDO O SALDO DEVEDOR DE R$ 60.997,31 NA DATA DE 16/09/10.
SUCUMBINDO OS IMPUGNANTES EM PARCELA RAZOÁVEL DO PEDIDO IMPÕE-SE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 21 DO CPC,
DEVENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS SEREM RATEADAS ENTRE AS PARTES E FIXANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A CADA PATRONO
NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DO DÉBITO, COMPENSÁVEIS ENTRE SÍ. PRI.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111500835
EXEQÜENTE(S) : JOSE DE JESUS CRUZ
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : COOPERTALSE
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER NA SECRETARIA, AFIM
DE RETIRAR O ALVARÁ JUDICIAL.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111501006
AUTOR(ES) : ARISVAL ALEXANDRE DE MOURA
ADV.: CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR
AUTOR(ES) : CLESE MARY PEREIRA MACEDO
ADV.: CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR
AUTOR(ES) : JAILTO GOMES DA MOTA
ADV.: CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR
AUTOR(ES) : JEFFERSON DE LIMA SILVEIRA
ADV.: CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR
RÉU(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DE LUXEMBURGO
RÉU(S) : MARIA TEREZINHA OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111501006 RH TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 85, DETERMINO À ESCRIVANIA QUE
CADASTRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DE LUXEMBURGO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. POR FIM, TENDO EM VISTA O
JULGAMENTO DO AGRAVO TOMBADO SOB O NÚMERO DO PROCESSO 2011214834, NO QUAL INSTÂNCIA SUPERIOR ALTEROU DECISÃO
DESTE JUÍZO, DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A REQUERIDA MARIA TEREZINHA OLIVEIRA SANTOS PARA QUE SE ABSTENHA DE
CONSTRUIR NOVAS PISCINAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DE LUXEMBURGO, SUSPENDENDO, EVIDENTEMENTE A
COBRANÇA DE TAXAS EXTRAS PARA ESSA FINALIDADE, ATÉ O JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO. INTIME-SE. CITEM-SE. ARACAJU, 17
DE JANEIRO DE 2012
POSSESSÓRIA
PROC.: 201111501023
REQUERENTE(S) : SANTANDER LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : JULIO CESAR PEREIRA
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR/EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
CERTIDÃO EMITIDA NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. RETRO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 78/2012}
REVISÃO
PROC.: 201111501045
REQUERENTE(S) : TEREZINHA GEILDA SIMÕES FONSECA
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SANTANDER
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR/EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
CERTIDÃO EMITIDA NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. RETRO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 78/2012}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111501058
REQUERENTE(S) : SILVANIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
REQUERIDO(S) : ATLANTICO - FUNDO DE INVESTIMENTO
ADV.: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DIZER DA PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 70/71. AINDA, SEM
PREJUÍZO DA DETERMINAÇÃO ACIMA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ALÉM
DAQUELAS CONSTANTES NO AUTOS, INCLUSIVE PROVA ORAL, DEVENDO NESTE CASO, APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO/JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NO MESMO PRAZO ASSINALADO, A TEOR DO
QUE DISPÕE O ART. 125, INCISO IV DO CPC, DIGAM AS PARTES SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 201111501093
REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
ADV.: RAFAEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : VANICLECIA PEREIRA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR/EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
CERTIDÃO EMITIDA NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. RETRO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 78/2012}
USUCAPIÃO
PROC.: 201111501163
REQUERENTE(S) : MARIA AUGUSTA DOREA CAMPOS
ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR/EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
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CERTIDÃO EMITIDA NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. RETRO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 78/2012}
REVISÃO
PROC.: 201111501184
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS COELHO DE MELO JUNIOR
ADV.: JULIANA TOZE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA S/A
DESPACHO....: CONFORME INFORMADO NO EXPEDIENTE DE FL. 53, NÃO HOUVE PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO
RECURSO INTERPOSTO, DE MODO QUE IMPÕE-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, HAJA VISTA TAMBÉM NÃO TER HAVIDO JUÍZO DE
RETRATAÇÃO. DIANTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTO AO TJSE, SEGUE A INFORMAÇÃO. AINDA, INTIME-SE O
AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, ATENDER À DETERMINAÇÃO INSERTA NO SEGUNDO PARÁGRAFO DO COMANDO DE FL. 41.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111501218
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
REQUERIDO(S) : PAULO ALFREDO PODEROSO CRUZ
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
DESPACHO....: OBSERVE O REQUERENTE QUE A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DEFERIDA À FL. 31 BASEOU-SE NAS PARCELAS EM
ATRASO INDICADAS NA INICIAL, ASSIM COMO NOS DEMAIS REQUISITOS A ELA INERENTES, COMO A NOTIFICAÇÃO DA MORA DO
REQUERIDO. NO ENTANTO, TAIS PARCELAS JÁ FORAM ADIMPLIDAS, CONSOANTE FLS. 38/39 E 42. COM EFEITO, TRATANDO-SE A
MANIFESTAÇÃO DE FLS. 46/50 DE NOVO PEDIDO DE BUSCA ESCORADO NA MORA DE PARCELAS SUPERVENIENTES ÀS PRIMEIRAS,
DEVE O REQUERENTE DE IGUAL MODO DEMONSTRAR O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ENSEJADORES DA NOVA ORDEM, EM 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
MONITÓRIA
PROC.: 201111501272
AUTOR(ES) : FERNANDA THABATA MEDEIROS SOUZA
ADV.: RODRIGO FIORAVANTI PASQUETTI
RÉU(S) : ALESSANDRO VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR/EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
CERTIDÃO EMITIDA NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. RETRO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 78/2012}
BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201111501370
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
REQUERIDO(S) : ERIBALDO PEREIRA GAMA
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 93-V E A TEOR DO QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 267 DO CPC, INTIME-SE O REQUERENTE, POR
PREPOSTO, PESSOALMENTE, PARA QUE EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ATENDA AO COMANDO DE FL. 93, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111501545
REQUERENTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
REQUERIDO(S) : ADRIANA DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR/EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
CERTIDÃO EMITIDA NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. RETRO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 78/2012}
TOTAL DE DESPACHOS : 31
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 32
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA -> 2
CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR -> 4
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES -> 1
DANILO MENEZES DE OLIVEIRA -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 1
ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA -> 1
FABRICYA WILKE COSTA SANTOS -> 2
Página 165 de 583
FERNANDO LUZ PEREIRA -> 1
GIOVANNA ZIRPOLI ABATH -> 1
JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES -> 2
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1
JOSE PADILHA DE OLIVEIRA -> 1
JOSÉ JORGE MELO -> 4
JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES -> 2
JULIANA SANTANA ARAGÃO -> 1
JULIANA TOZE -> 1
LARISSA SANTOS SANTANA -> 1
LEILA MEJDALANI PEREIRA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LUIS CARLOS M. LAURENÇO -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA -> 2
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO -> 8
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 2
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
RAFAEL COSTA FORTES -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 4
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO FIORAVANTI PASQUETTI -> 1
ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 2
UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO -> 3
VALDENOR FONTES DOS SANTOS -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 2
ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.
16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
PROC.: 201211600013
REQUERENTE : M.G.S.L.
ADV. : VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO
REQUERENTE : J.A.L.
ADV. : VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO
REQUERIDO : M.A.L.
REQUERIDO : M.A.X.
CRIANÇA/ADOLESCENTE : M.T.L.A.X.
ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA O TEOR DOS ARTIGOS 282 DO CPC E 284 DO CPC, INTIMEM-SE OS REQUERENTES, PARA
EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, OS ATESTADOS DE BONS ANTECEDENTES E DE SAÚDE,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO I, DO CPC.
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO -> 2
ESCRIVÃO.
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 32º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EMBARGOS
PROC.: 200211801676
EMBARGANTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
Página 166 de 583
ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ
ARQUIVADO.
EMBARGOS
PROC.: 200211802150
EMBARGANTE(S) : DINIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS S/A
ADV.: EDSON PAIVA BARRETTO
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO PELO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO IRÁ
PARA O ARQUIVO JUDICIÁRIO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 3268/2011}
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 200311801620
REQUERENTE(S) : DURVAL AMERICO CORREA MACHADO
ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KUNIBERT KOLB NETO
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO PELO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO IRÁ
PARA O ARQUIVO JUDICIÁRIO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 3078/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411800261
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VERA LUCIA DE FRANCA VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
DESPACHO....: DIGA O EXECUTADO DA PETIÇÃO DE F. 122-124.
COMINATÓRIA
PROC.: 200511800450
AUTOR(ES) : JULIO BARROS DOS SANTOS
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
RÉU(S) : DESO - CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ
ARQUIVADO.
COBRANÇA
PROC.: 200511800930
REQUERENTE(S) : CLAUDINETE SILVA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : RICARDO DE OLIVEIRA NUNES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : MARIA GERSIA FERREIRA SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : ROSA MARIA MORAIS DE ALMEIDA MESQUITA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : WACIL LEANDRO DE MORAIS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : ANTONIA FONTES COSTA
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : ANTONIO SILVA ROCHA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : ENIO CANDIDO DOS SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODÊNIA TELES SOBRAL
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
ARQUIVEM-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200611801386
REQUERENTE(S) : D D COMERCIO LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO PELO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO IRÁ
PARA O ARQUIVO JUDICIÁRIO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 3359/2011}
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DECLARATÓRIA
PROC.: 200811800640
REQUERENTE(S) : CARMEN HORTENCIA DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : ELIANA MARIA FONSECA BRASIL
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : MARILENE MARIA NUNES
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : FATIMA TAVARES DE ANDRADE RIBEIRO
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : CELIA MARIA RESENDE LESSA
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : ROSANE DA SILVA FRANCO
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : SILVANA MARIA LISBOA LIMA
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : TEREZA CRISTINA RIBEIRO LEITE
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : TADEU ROLLEMBERG BRAGANCA DE AZEVEDO
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : ALBERTO JORGE SILVA BISPO
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : ANADJA INDAYA ANDRADE
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : IZAIAS ALMEIDA SANTOS
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : JOSE PRADO FEITOSA
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : JOSE RICARDO PODEROSO
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : LIVIA MARIA SALES SILVA
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : ZILDA PEREIRA NASCIMENTO
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO CORREA LIMA
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
DESPACHO....: SENDO A QUESTÃO DE MÉRITO UNICAMENTE DE DIREITO, E NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 330, I DO CPC, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO HAVENDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS OU REQUERIMENTOS DAS PARTES, AO CARTÓRIO PARA VERIFICAR SE EXISTE RESÍDUO DE
CUSTAS PROCESSUAIS. EM CASO POSITIVO, INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA (ATO ORDINATÓRIO) PARA PROCEDER AO
SEU PAGAMENTO EM 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, AGUARDE-SE EM
CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS OU ATÉ MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. APÓS, CONCLUSOS.RETORNEM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA SENTENÇA. EM NÃO HAVENDO CUSTAS A SEREM PAGAS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
COBRANÇA
PROC.: 200811801372
REQUERENTE(S) : MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA MORAES
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODÊNIA TELES SOBRAL
REQUERIDO(S) : ARACAJU PREVIDENCIA
ADV.: IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ
ARQUIVADO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811801893
REQUERENTE(S) : NORMA BARRETO DE OLIVEIRA
ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
SENTENÇA....: MOVIMENTO INSERIDO DE FORMA VIRTUAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO SCP DO TJSE(DIANTE DO EXPOSTO,
IMPERIOSO CONCLUIR PELA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE SERGIPE, EM RAZÃO DE QUE O SUPOSTO ATO ILÍCITO FOI
PERPETRADO PELA AUTARQUIA ESTADUAL, RESPONDENDO ESTE APENAS SUBSIDIARIAMENTE, RAZÃO PELA QUAL EXTINGO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PARTES INTIMADAS EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS EM RAZÃO DA GRATUIDADE DEFERIDA À FL. 47.
DEFIRO, DESDE JÁ, O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO, O MM.
JUIZ MANDOU ENCERRAR A PRESENTE AUDIÊNCIA, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO.)
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200911800550
IMPETRANTE(S) : GABRIELLA ARAÚJO MATOS
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
IMPETRADO(S) : DIRETOR DO COLEGIO VETOR PROF ALECRIM
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO PELO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO IRÁ
PARA O ARQUIVO JUDICIÁRIO.
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REVISÃO
PROC.: 200911800880
REQUERENTE(S) : CCP SERVIÇOS LTDA
ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. - BANESE
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
DESPACHO....: COM RELAÇÃO À PETIÇÃO DA AUTORA, DE FL. 863/865, INDEFIRO O PEDIDO DO ITEM “A”, UMA VEZ QUE JÁ FOI DECIDIDO
PELO SEU INDEFERIMENTO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUANTO AO PEDIDO DO ITEM “B”, TAMBÉM O INDEFIRO, POIS
ENTENDO DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA CONTÁBIL, PORQUANTO A ANÁLISE DOS REQUISITOS POSITIVOS OU
NEGATIVOS ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS SERÃO VERIFICADOS POR ESSE JUÍZO QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.
ASSIM SENDO, ESTANDO O PROCESSO APTO PARA JULGAMENTO, AO CARTÓRIO PARA VERIFICAR SE EXISTE RESÍDUO DE CUSTAS
PROCESSUAIS. EM CASO POSITIVO, INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA (ATO ORDINATÓRIO) PARA PROCEDER AO SEU
PAGAMENTO EM 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, AGUARDE-SE EM
CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS OU ATÉ MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. APÓS, CONCLUSOS. EM NÃO HAVENDO CUSTAS A
SEREM PAGAS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
COBRANÇA
PROC.: 200911801396
REQUERENTE(S) : ROQUELINE FERNANDA RODRIGUES GOMES
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO PELO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO IRÁ
PARA O ARQUIVO JUDICIÁRIO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 2972/2011}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201011800491
REQUERENTE(S) : DAGUIMAR SEGUNDO SCATOLIN
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO PELO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO IRÁ
PARA O ARQUIVO JUDICIÁRIO.
REVISÃO
PROC.: 201011800520
REQUERENTE(S) : VETORIAL ENGENHARIA LTDA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
ADV.: FELIPE SANTOS VIEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA EFETUAR O DEPÓSITO JUDICIAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME PETIÇÃO DE FL.
487/489, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE RESTAR PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA E O FEITO SER JULGADO
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 333, I DO CPC.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201011800668
AUTOR(ES) : SERGIO DA FONSECA SANTOS
ADV.: LUCAS BATISTA DE CASTRO
RÉU(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
DESPACHO....: INTIME-SE O PERITO PARA, EM 10 DIAS, PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PETITÓRIO DE FLS. 321-322.
COBRANÇA
PROC.: 201111800150
REQUERENTE(S) : JOSINEIDE FIEL DOS SANTOS
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE POSSOBOM DA ROSA
DESPACHO....: VERIFICANDO QUE NÃO FORAM ANALISADOS OS PRESSUPOSTOS E CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO DO
REQUERIDO, DE FL. 92/137, ANALISO-OS NESSE MOMENTO: EM EXAME PREAMBULAR QUE NESTE MOMENTO FAÇO, VISLUMBRO A
PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS E CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, RAZÃO PELA QUAL RECEBO O RECURSO EM AMBOS
OS EFEITOS, POR NÃO OCORRER NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 520 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIME-SE A AUTORA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU
SEM AS CONTRARRAZÕES, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS DEVIDAS CAUTELAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111800469
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: VANIA MARIA PRADO NASCIMENTO SANTOS
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
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EXECUTADO(S) : LUIZ EDUARDO MILHAZES DE ALMEIDA
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ATUALIZAR A DÍVIDA.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111800532
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : POUSADA MAR E SOL LTDA ME
ADV.: RITA DE CASSIA BARROS MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A
QUALIDADE DE HERDEIROS DOS MENORES INFORMADOS NA PETIÇÃO DE FL. 82/83.
EMBARGOS
PROC.: 201111805082
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
EMBARGADO(S) : GILDACI OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
EMBARGADO(S) : EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
DESPACHO....: DADA A MANIFESTAÇÃO DO EMBARGANTE À FL. 80 E DOS EMBARGADOS, À FL.81, DECLARANDO O DESINTERESSE NA
PRODUÇÃO DE PROVAS, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO HAVENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS
OU REQUERIMENTOS DAS PARTES, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
EMBARGOS
PROC.: 201111805959
EMBARGANTE(S) : JOSE ANSELMO DE GOIS
ADV.: LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: DIGA O EMBARGANTE DA IMPUGNAÇÃO.
EMBARGOS
PROC.: 201111806052
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
EMBARGADO(S) : JOSE MODESTO
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. AO EMBARGADO PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 201111806278
REQUERENTE(S) : ALDALUCIA LOPES DOS SANTOS
ADV.: LUÊNIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA REQUERER O DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201111806703
REQUERENTE(S) : VERDURAL DISTRIBUIDORA DE VERDURAS E FRUTAS LTDA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: (...)A PAR DO EXPOSTO, POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E FUNDAMENTADO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR
PLEITEADA POR NÃO VISLUMBRAR NO ARCABOUÇO PROBATÓRIO TRAZIDO AOS AUTOS A FUMAÇA DO BOM DIREITO. CITE-SE O
REQUERIDO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, EM 20 (VINTE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA AOS FATOS
ALEGADOS NA INICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DESTE DECISUM.
COMINATÓRIA
PROC.: 201211800026
AUTOR(ES) : EVA MENDONCA PEREIRA
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
ADV.: CAROLINA D AVILA MELO BRUGNI
ADV.: FLÁVIA PRADO SANTANA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: (...) A PAR DE TAIS CONSIDERAÇÕES, DENTRO DE CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, DEFIRO O
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE O MUNICÍPIO DE ARACAJU, UMA VEZ QUEA OBRIGAÇÃO É
SOLIDÁRIA,REALIZE POR SI OU POR TERCEIROS,EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS,O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CONDROFLEX, NA
QUANTIDADE DE 01 SACHE DISSOLVIDO POR DIA DURANTE 6 (SEIS) MESES, CONSOANTE PARECER SUBSCRITO PELA DRA. REGINA
ADALVA DE L. COUTO (CRM-2378) E, NO MESMO LAPSO TEMPORAL, COMPROVE NOS AUTOS SUA DISPONIBILIZAÇÃO, SOB PENA DE, EM
CASO DE EFETIVO DESCUMPRIMENTO, INCORRER EM MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) ATÉ O LIMITE
MÁXIMO DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), A FIM DE RESGUARDAR, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO DECISUM, O RESPEITO E A
DIGNIDADE DA JUSTIÇA. INTIMEM-SEOS REQUERIDOS DA PRESENTE DECISÃO, CITANDO-OS,POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES
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LEGAIS PARA, QUERENDO, EM 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAREM RESPOSTA AOS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL. CIENTIFIQUE-SE
O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO. EM TEMPO,DEFIROAO REQUERENTE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
TOTAL DE DESPACHOS : 24
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 25
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 2
ANDERSON CLEI SANTOS -> 1
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 2
ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CAROLINA D AVILA MELO BRUGNI -> 1
DENISE POSSOBOM DA ROSA -> 1
EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO -> 2
EDSON PAIVA BARRETTO -> 1
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 2
FELIPE SANTOS VIEIRA -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
FLÁVIA PRADO SANTANA -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 2
GILVANETE BARBOSA LOSILLA -> 1
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 2
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -> 1
IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA -> 1
JOAO FERREIRA LIMA -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS -> 1
JODÊNIA TELES SOBRAL -> 2
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
KUNIBERT KOLB NETO -> 1
KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 1
LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS -> 1
LEO PERES KRAFT -> 1
LUCAS BATISTA DE CASTRO -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 2
LUÊNIA PRATA DOS REIS -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 8
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO -> 1
MAURICIO GENTIL MONTEIRO -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1
MURILO DE SOUZA SILVA -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PEDRO MORAES MESSIAS -> 1
RITA DE CASSIA BARROS MENEZES -> 1
ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
RODRIGO COSTA MENDES -> 1
ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 18
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 1
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VANIA MARIA PRADO NASCIMENTO SANTOS -> 1
VERA LUCIA DE FRANCA VASCONCELOS -> 1
ESCRIVÃO DO 32º OFICIO.
20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811903631
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : WP IMPERMEABILIZACAO E PINTURAS LTDA 40684227/0001-18
DESPACHO....: PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE E DETERMINO O SEGUINTE: 1. PROVIDENCIE-SE A INCLUSÃO DO
NOME E DO CPF DO SÓCIOCORRESPONSÁVEL DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA WAGNER GONZAGA MEDONÇA, INDICADO NA CDA DE FL. 04,
NO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. 2. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E DEMAIS ATOS
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EXECUTÓRIOS, OBSERVANDO-SE O SEU ENDEREÇO E VALOR ATUALIZADO INFORMADOS À FL. 81/82. ARACAJU, 10 DE JANEIRO DE 2012.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011900178
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : CONFAU COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0178/2000 R. H. TRANSFORMO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO POR MEIO DO CONVÊNIO BACENJUD.
INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. DR.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712002386
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : CARRERA E FEITOSA E CIA LTDA
ADV.: SERGIO GOMES DOS SANTOS
DESPACHO....: PROC. 2386/2007 R. H. CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DETERMINADA POR
MEIO DO OFÍCIO DE FLS. 68. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 10 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712002390
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : SERGIPE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA
ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES
EXECUTADO(S) : PEDRO CEZAR PEREIRA
ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2390/2007 R.H. INDEFIRO,POR ORA, O PEDIDO DE FL. 219, HAJA VISTA AINDA NÃO ESTAREM ESGOTADAS
AS POSSIBILIDADES DE BUSCA DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. POR CONTA DISSO E, COMO MEDIDA DE CELERIDADE E ECONOMIA
PROCESSUAL, BEM COMO PARA OBEDECER À ORDEM DE PREFERÊNCIA DE PENHORA, DETERMINO QUE SEJA EFETIVADO O BLOQUEIO
PELO SISTEMA DO BACENJUD, NAS CONTAS DO(A) EXECUTADO(A), PEDRO CEZAR PEREIRA, CPF/CNPJ Nº 478.730.275-20, NO VALOR DE
R$ 87.478,22 (OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), DEVENDO FICAR
DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, PARA LIBERAÇÃO POSTERIOR MEDIANTE ALVARÁ. AGUARDE-SE A CONFIRMAÇÃO DO
BLOQUEIO, NO PRAZO DE 05 DIAS.. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003751
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : MANOEL RODRIGUES DE LIMA
DESPACHO....: PROC. 3751/2007 R. H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REFAZER OS CÁLCULOS DE
ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA, REDUZINDO O PERCENTUAL DE 10(DEZ POR CENTO) UTILIZADO NO CÔMPUTO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE FL. 22, PARA OS 5(CINCO POR CENTO) FIXADOS NO DESPACHO INICIAL
DE FL. 09. APÓS, CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO PLEITO DE FL. 20. ARACAJU, 10 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ
DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003791
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ESTRELA COMERCIO DE PROD MEDICO E HOSPITAL LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 200712003791 R.H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. CITE-SE O(A) EXECUTADO(A), ANTONIO
GUIMARÃES DE OLIVEIRA, POR EDITAL, ESTE COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA PAGAR, EM 05 (CINCO) DIAS, OU EMBARGAR A
EXECUÇÃO, NA FORMA PRESCRITA NO ART. 8º DA LEI 6.830/80. ARACAJU, 10 DE JANEIRO DE 2012 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003827
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : RUPERTO FARIAS DE MEGALHAES
DESPACHO....: PROCESSO N.º 3827/2007 R.H. DEFIRO O PEDIDO RETRO. RENOVE-SE O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FL. 64.
AUTORIZO O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA A PROCEDER NA FORMA DO ART. 172, § 2º, DO CPC. ARACAJU, 10 DE JANEIRO DE 2012.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003850
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : BRASIM NORDESTE TRANSPORTES LOGISTICA LTDA
ADV.: MOISÉS MARTINS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 3850-2007 R. H. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES,
CONFORME CERTIDÃO DE FL.67, ARQUIVEM-SE OS AUTOS POR 05(CINCO) ANOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, COM FULCRO NO § 2º,
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ART. 40, DA LEI 6.830/80. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003912
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : JOYCE MARIA DILINSKIS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 3912-2007 R.H. I- INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR, EM 10 DIAS, O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO,
COM VISTAS AO REGULAR SEGUIMENTO DO FEITO. ARACAJU, 10 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004070
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : UBIRAJARA DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 4070/2007 R. H. TRANSFORMO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO POR MEIO DO CONVÊNIO BACENJUD.
INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. DR.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004148
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : MANOEL MESSIAS RORO RODRIGUES
DESPACHO....: PROC. 4148/2007 R. H. DEFIRO O PEDIDO RETRO. SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO POR 06(SEIS) MESES.
FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004411
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : BRIVALDO PIRES DE SOUZA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 4411/2007 SENTENÇA ATRAVÉS DA PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FL. 48, O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO
DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS. A PETIÇÃO FOI ACOMPANHADA DO(S) DOCUMENTO(S) DE FL.49.
ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I DO CPC. LEVANTE-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004497
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : JOSETRAN DOS SANTOS
DESPACHO....: PROC. 4497/2007 R. H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO
REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 10 DE JANEIRO
DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004601
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : MARIA DAS GRACAS VIEIRA ALVES
DESPACHO....: PROCESSO N.º 200712004601 R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DE FL. 54. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004658
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : GERALDO MEDRADO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 4658/2007 R. H. TRANSFORMO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO POR MEIO DO CONVÊNIO BACENJUD.
INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. DR.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004666
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : MARIA MAGANY SANTOS
DESPACHO....: PROC. 4666/2007 R. H. TENDO EM VISTA QUE O VALOR EXECUTADO É INFERIOR A 1 (UM POR CENTO) DO VALOR DO
IMÓVEL OBJETO DE CONSTRIÇÃO, CONFORME AVALIAÇÃO DE FL. 24, DESCONSTITUO A PENHORA. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO
QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS VALORES ATRAVÉS DO BACENJUD, NEM VEÍCULOS PELO SISTEMA RENAJUD, SUSPENDO A PRESENTE
EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO MÁXIMO DE 01(UM) ANO, COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 40 DA LEI 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO
SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS POR 05(CINCO) ANOS. CUMPRA-SE O §1º DO DISPOSITIVO LEGAL
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SUPRACITADO. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004677
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : PANIFICACAO BEIRA RIO LTDA.
ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES
ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES
ADV.: DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
DESPACHO....: PROC. 4677/2007 R. H. CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO AO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 52
PARA, SOMENTE APÓS A SUA OCORRÊNCIA, SE PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004805
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : JOSE GERALDO CORREIA LIMA
DESPACHO....: PROC. 4805/2007 R.H. CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO,
CONFORME FL. 46V. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004811
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : BENTO TAVARES DE JESUS
DESPACHO....: PROC. 4811/2007 R. H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO
REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 11 DE JANEIRO
DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004865
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUZA
DESPACHO....: PROC. 4865/2007 R. H. SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO CONCEDIDO AO DEVEDOR PARA O
PAGAMENTO DO DÉBITO EM PARCELAS MENSAIS. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE,
PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004975
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE RENATO FREIRE PRADO
DESPACHO....: PROC. 4975/2007 R. H. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 63. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A PENHORA DO IMÓVEL DESCRITO NA
CDA DE FLS. 04, CIENTIFICANDO-SE AO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEVERÁ PROCEDER AO REGISTRO DO ATO, NA FORMA DO
PROVIMENTO 22/2008 DA CGJ. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004983
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : ESPÓLIO DE JOAQUIM CARDOSO
DESPACHO....: PROC. 4983/2007 R. H. O PRESENTE FEITO JÁ FOI JULGADO, TENDO OCORRIDO, INCLUSIVE, O TRÂNSITO EM JULGADO DA
SENTENÇA, CONFORME CERTIFICADO ÀS FLS. 63. DETERMINO, DESTA FORMA, QUE SE PROVIDENCIE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS,
DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004996
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : ELBER BATISTA MARQUES
ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES
DESPACHO....: PROC. 4996/2007 R. H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA
DÍVIDA, COM VISTAS AO SEGUIMENTO DO FEITO. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004997
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : PAIVA E SANTOS LTDA
EXECUTADO(S) : JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARGARIDA DE A PAIVA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 200712004997 R.H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. CITE-SE A EMPRESA EXECUTADA NA PESSOA DOS
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REPRESENTANTES LEGAIS, JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS E MARGARIDA DE A PAIVA SANTOS, POR EDITAL, ESTE COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, PARA PAGAR, EM 05 (CINCO) DIAS, OU EMBARGAR A EXECUÇÃO, NA FORMA PRESCRITA NO ART. 8º DA LEI 6.830/80.
ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005192
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : AMEIK CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
EXECUTADO(S) : AURELIO CESAR DE ARAUJO
DESPACHO....: PROCESSO N.º 5192/2007 R.H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. CITE-SE O(A) EXECUTADO(A) AURÉLIO CÉSAR DE
ARAÚJO POR EDITAL, ESTE COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA PAGAR, EM 05 (CINCO) DIAS, OU EMBARGAR A EXECUÇÃO, NA
FORMA PRESCRITA NO ART. 8º DA LEI 6.830/80. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811900986
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : REINALDO VASCONCELOS NASCIMENTO
SENTENÇA....: PELOS MOTIVOS DE CONVENCIMENTO ACIMA DECLINADOS, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO(A) EXECUTADO
(A) E, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE EM
DEFINITIVO. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901231
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CLARICE OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO....: PROC. 1231/2008 R. H. DEFIRO O PEDIDO RETRO. DETERMINO QUE O(A) EXECUTADO(A) SEJA INTIMADO(A) PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE DO DÉBITO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO
FEITO COM A EFETIVAÇÃO DA PENHORA DO BEM IMÓVEL QUE ORIGINOU A DÍVIDA. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901314
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : ANGELA APARECIDA D AVILLA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO N.º 1314/2008 R.H. RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA, QUERENDO, OFERECER
CONTRARRAZÕES AO APELO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE. OBSERVE-SE O ENDEREÇO INFORMADO À FL. 51. TRANSCORRIDO O
PRAZO LEGAL, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 12 DE
JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901374
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811901374 SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO
DE PAGAMENTO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA
EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU, 12 DE
JANEIRO DE 2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901575
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MAIRA NASCIMENTO BARBOSA
EXECUTADO(S) : OFENIZIA MENEZES DE ANDRADE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1575/2008 R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ARACAJU, 12 DE
JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000119
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : COHABILAR
DESPACHO....: PROC. 0119/2008 R. H. CUMPRA-SE CONFORME JÁ DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 49, CIENTIFICANDO-SE AO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEVERÁ PENHORAR O IMÓVEL INDICADO NO MANDADO, PROVIDENCIANDO-SE O SEU REGISTRO NO
CARTÓRIO IMOBILIÁRIO COMPETENTE. ARACAJU, 13 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000157
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EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JESSE DE ARAUJO LIMA
ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES
DESPACHO....: PROC. 0157/2008 R. H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA
DÍVIDA, COM VISTAS AO SEGUIMENTO DO FEITO. ARACAJU, 13 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000244
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : COHABILAR
DESPACHO....: PROC. 0244/2008 R. H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, POR NÃO SE INSERIR EM NENHUM DOS INCISOS DO
ART. 520, DO CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO,
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE
2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000380
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: CLÉLIA PINTO RAMOS
DESPACHO....: PROC. 0380/2008 R. H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, POR NÃO SE INSERIR EM NENHUM DOS INCISOS DO
ART. 520, DO CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO,
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE
2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000443
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : VALDEMAR MACHADO
DESPACHO....: PROC. 0443/2008 R. H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO NÃO FOI
LOCALIZADO NO(S) ENDEREÇO(S) FORNECIDO(S) PELO EXEQUENTE NO CURSO DO PROCESSO E TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO
RECORRIDA LHE É FAVORÁVEL, DETERMINO QUE SE REMETAM OS AUTOS DIRETAMENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000483
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : RILDON TAVARES SANTOS
DESPACHO....: R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, POR NÃO SE INSERIR EM NENHUM DOS INCISOS DO ART. 520, DO
CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000521
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : ELZA ALVES CHAGAS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 521/2008 SENTENÇA ATRAVÉS DA PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FL. 83, O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO
DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS. A PETIÇÃO FOI ACOMPANHADA DO(S) DOCUMENTO(S) DE FL.84.
ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I DO CPC. LEVANTE-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000632
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : NIVALDO FERNANDO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. DEFIRO O PEDIDO. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO RQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000945
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : LOTEPLAN
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0945/2008 R.H. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 10(DEZ) DIAS, ACERCA DO AUTO DE PENHORA DE FL.
RETRO, INFORMANDO SE POSSUI INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO ANTECIPADA (ART. 24, INC. I, DA LEI 6.830/80). ARACAJU, 12 DE JANEIRO
DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000958
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : KATIA ISMERIM PRADO DE JESUS
ADV.: EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0958/2008 R.H. TENDO EM VISTA A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA ATUAR NESTA 20ª VARA
CÍVEL, CONFORME PORTARIA Nº 145/2011 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, REVOGO A ANTERIOR NOMEAÇÃO DO
DEFENSOR DATIVO PARA AGIR EM PROL DOS INTERESSES DA PARTE EXECUTADA NESTA AÇÃO. ADEMAIS, UMA VEZ FINALIZADO O
MUNUS DO ADVOGADO DATIVO NO PROCESSO, É MISTER SEJA O SEU TRABALHO DEVIDAMENTE REMUNERADO, NÃO HAVENDO
RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM AGUARDAR O DESLINDE FINAL DA PRESENTE DEMANDA1. POR TAIS MOTIVOS, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 90
E CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) EM FAVOR DO DEFENSOR
DATIVO NOMEADO PELO JUÍZO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIMEM-SE O DEFENSOR DATIVO E O ESTADO DE
SERGIPE. PROSSEGUINDO, RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, POR NÃO SE INSERIR EM NENHUM DOS INCISOS DO ART.
520, DO CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A), POR MEIO DO DEFENSOR PÚBLICO, PARA OFERECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.
TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001084
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ROBERTO BARRETO TUNES
ADV.: EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1084/2008 R.H. TENDO EM VISTA A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA ATUAR NESTA 20ª VARA
CÍVEL, CONFORME PORTARIA Nº 145/2011 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, REVOGO A ANTERIOR NOMEAÇÃO DO
DEFENSOR DATIVO PARA AGIR EM PROL DOS INTERESSES DA PARTE EXECUTADA NESTA AÇÃO. ADEMAIS, UMA VEZ FINALIZADO O
MUNUS DO ADVOGADO DATIVO NO PROCESSO, É MISTER SEJA O SEU TRABALHO DEVIDAMENTE REMUNERADO, NÃO HAVENDO
RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM AGUARDAR O DESLINDE FINAL DA PRESENTE DEMANDA1. POR TAIS MOTIVOS, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 90
E CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) EM FAVOR DO DEFENSOR
DATIVO NOMEADO PELO JUÍZO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIMEM-SE O DEFENSOR DATIVO E O ESTADO DE
SERGIPE. PROSSEGUINDO, DEIXO DE APRECIAR A PETIÇÃO DE FLS. RETRO, UMA VEZ QUE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JÁ
FORA JULGADA E REJEITADA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001246
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 1246/2008 R.H. TENDO EM VISTA O FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE
MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO CUMPRIMENTO OU NÃO DO PARCELAMENTO E DO SEU INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001317
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : VIA CELULAR COM IMP EXP E SER TELEFONICA LTDA
ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1317/2008 R.H. TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA ANTERIOR NOMEAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO PARA
AGIR EM PROL DOS INTERESSES DA PARTE EXECUTADA NO PROCESSO, OU SEJA, UMA VEZ FINALIZADO O SEU MUNUS PÚBLICO, É
MISTER SEJA O SEU TRABALHO DEVIDAMENTE REMUNERADO, NÃO HAVENDO RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM AGUARDAR O DESLINDE
FINAL DA PRESENTE DEMANDA1. POR TAIS MOTIVOS, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E
VINTE E DOIS REAIS) EM FAVOR DO DEFENSOR DATIVO NOMEADO PELO JUÍZO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIME-SE O
ESTADO PARA EFETUAR O SEU PAGAMENTO. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001323
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : EUNICE APARECIDA BORSETTO
ADV.: OSVALDO ABREU MENDES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1323/2008 R.H. TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA ANTERIOR NOMEAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO PARA
AGIR EM PROL DOS INTERESSES DA PARTE EXECUTADA NO PROCESSO, OU SEJA, UMA VEZ FINALIZADO O SEU MUNUS PÚBLICO, É
MISTER SEJA O SEU TRABALHO DEVIDAMENTE REMUNERADO, NÃO HAVENDO RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM AGUARDAR O DESLINDE
FINAL DA PRESENTE DEMANDA1. POR TAIS MOTIVOS, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E
VINTE E DOIS REAIS) EM FAVOR DO DEFENSOR DATIVO NOMEADO PELO JUÍZO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIME-SE O
ESTADO PARA EFETUAR O SEU PAGAMENTO. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS,
ACERCA DAS PETIÇÕES APRESENTADAS PELOS DEFENSORES PÚBLICO E DATIVO, INFORMANDO, AINDA, O VALOR ATUALIZADO DO
DÉBITO. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001550
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
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ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : COHABILAR
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200812001550 SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO
DE PAGAMENTO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA
EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. DESCONSTITUO A PENHORA DE FL. 20, DEVENDO SER OFICIADO O CARTÓRIO IMOBILIÁRIO COMPETENTE PARA
RETIRADA DA RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA, ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS PELO(A) EXECUTADO(A). APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE
E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001556
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : PARATI COMERCIAL LTDA ME
EXECUTADO(S) : FADAH ALICE GALVAO
EXECUTADO(S) : JACKSON JOSE SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 1556/2008 R.H. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE, NO DIA 17/07/2009, O EXEQUENTE
APRESENTOU COMO VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA R$ 2.547,37, TENDO, INCLUSIVE, JÁ HAVIDO O BLOQUEIO TOTAL DESSA QUANTIA
EM CONTA DO(A) EXECUTADO(A), POR MEIO DO BACENJUD, NO DIA 01/10/2009. VERIFICA-SE, AINDA, QUE O(A) EXECUTADO(A) REALIZOU
O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 274,86 (FL. 33), NO DIA 03/06/2008. NÃO OBSTANTE, O EXEQUENTE
INFORMA A EXISTÊNCIA DE UM SALDO DEVEDOR DE R$ 405,24. DIANTE DISSO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA
DE CÁLCULOS DO VALOR DO DÉBITO NA DATA EM QUE FORA REALIZADO O BLOQUEIO VIA BACENJUD. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE
2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001564
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: CLÉLIA PINTO RAMOS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 1564/2008 R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, POR NÃO SE INSERIR EM NENHUM DOS
INCISOS DO ART. 520, DO CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.
TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001575
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO A MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 1575/2008 R.H. EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 55-VERSO, RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMAÇÃO EM
FACE DOS CAUSÍDICOS DO EXECUTADO, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO CONSTANTE DA PROCURAÇÃO DE FL. 56. ARACAJU, 12 DE
JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001607
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : EDUARDO DE SOUZA FERREIRA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
ADV.: ELIZA FERNANDES MARQUES
DESPACHO....: PROC. 1607/2008 R. H. CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO JÁ FOI EXTINTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 50/51.
PROVIDENCIE-SE A LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO, CONSTANTE DOS DEMONSTRATIVOS DE FLS. 42, EM FAVOR DO EXECUTADO.
APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 13 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001754
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : LIVRARIA CONHECER
SENTENÇA....: PROCESSO N.º 1754-2008 SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU
EM FACE DE LIVRARIA CONHECER. ÀS FLS.63/66 DOS AUTOS, CONSTA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DO EXEQUENTE REQUERENDO A
EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA QUE O EXECUTADO ADIMPLIU A DÍVIDA OBJETO DESTA EXECUÇÃO. DESSE MODO, EM
FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE
EXECUÇÃO. DESCONSTITUO O ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001793
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : RITA DE CASSIA URPIA DE BARROS COSTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1793-2008 R. H. INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAR, INCONTINENTI, O SALDO DEVEDOR, SOB
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PENA DO IMÓVEL PENHORADO SER LEVADO A LEILÃO.. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001820
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : FUNERARIA A ETERNIDADE LTDA
EXECUTADO(S) : ANTONIO JOSE SOUZA SILVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 1820/2008 R.H. DESCONSTITUO A PENHORA DE FL. 12, HAJA VISTA A MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO
EXEQUENTE DE SUA AUSÊNCIA DE INTERESSE NO BEM PENHORADO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE O CORRESPONSÁVEL JÁ
FORA CITADO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR, EM 10 DIAS, O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA PARA DAR-SE
PROSSEGUIMENTO AO FEITO. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001970
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : LION RODRIGUES SCHUSTER
DESPACHO....: PROCESSO N.º 1970/2008 R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO DO(A) EXECUTADO(A) PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR O
ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002024
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : CARLOS DE JESUS AGUIAR
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2024/2008 R.H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. RENOVE-SE A CITAÇÃO DO EXECUTADO, PORÉM VIA
AR. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002383
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
EXECUTADO(S) : EPLANTEC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
SENTENÇA....: PROCESSO N.º 2383-2008 SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU
EM FACE DA EPLANTEC- PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. ÀS FLS.42/43 DOS AUTOS, CONSTA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DO
EXEQUENTE REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA QUE O EXECUTADO ADIMPLIU A DÍVIDA OBJETO DESTA
EXECUÇÃO. DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. PROVIDENCIE O DESBLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS DO EXECUTADO,
CONFORME DOCUMENTO DE FL. 34. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 9 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002387
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : MARCOS PINHEIRO MONTEIRO
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2387/2008 R.H. HAJA VISTA A CERTIDÃO DE FL. RETRO E O TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO
ANULATÓRIA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR, EM 10 DIAS, PLANILHA DE CÁLCULOS DO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO,
COM A INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0,8. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002448
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VINICIUS ALMEIDA LIRA
EXECUTADO(S) : T CAMPOS S/A
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2448/2008 R.H. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS
VALORES/VEÍCULOS EM NOME DO(A) EXECUTADO(A) POR MEIO DE CONSULTAS REALIZADAS VIA SISTEMAS BACENJUD/RENAJUD.
VERIFICA-SE, AINDA, QUE O(A) EXECUTADO(A) NÃO MAIS SE ENCONTRA ESTABELECIDO(A) NO ENDEREÇO INDICADO PELO
EXEQUENTE, BEM COMO QUE ESTA PARTE NÃO FORNECEU NOVO ENDEREÇO PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. DIANTE
DISSO, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, COM FULCRO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80. DECORRIDO
O PRAZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS POR 05(CINCO) ANOS. APÓS O PERÍODO DE ARQUIVAMENTO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE
MANIFESTAR, EM 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002498
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JOSE JERFESON EUZEBIO RIBEIRO
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2498/2008 R.H. TENDO EM VISTA QUE O(A) EXECUTADO(A) CONSTITUIU PROCURADOR PARTICULAR (FL.
41), REVOGO A ANTERIOR NOMEAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO PARA AGIR EM PROL DOS INTERESSES DA REFERIDA PARTE NESTA
AÇÃO. COM EFEITO, UMA VEZ FINALIZADO O MUNUS DO ADVOGADO DATIVO NO PROCESSO, É MISTER SEJA O SEU TRABALHO
DEVIDAMENTE REMUNERADO, NÃO HAVENDO RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM AGUARDAR O DESLINDE FINAL DA PRESENTE DEMANDA1.
POR TAIS MOTIVOS, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) EM FAVOR
DO DEFENSOR DATIVO NOMEADO PELO JUÍZO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIMEM-SE O DEFENSOR DATIVO E O
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ESTADO DE SERGIPE. OUTROSSIM, VERIFICA-SE QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA JÁ EFETIVOU A PENHORA DO VEÍCULO OBJETO DE
RESTRIÇÃO VIA SISTEMA RENAJUD, CONFORME AUTO DE FL. 44. LOGO, INTIME-SE O(A) EXECUTADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
ALUDIDA PENHORA E, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. OBSERVE-SE O ENDEREÇO DESCRITO NA PROCURAÇÃO
DE FL. 41. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002782
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : SILVIO JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2782/2008 R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ARACAJU, 11 DE
JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002800
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE SOARES DE MELO FILHO
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2800/2008 R.H. TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA DEFINITIVAMENTE JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002817
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
EXECUTADO(S) : EMSETUR EMP SERG DE TURISMO S.A
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2817/2008 R.H. AGUARDE-SE O JULGAMENTO EM DEFINITIVO DOS EMBARGOS OPOSTOS. ARACAJU, 11 DE
JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002889
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : MARTA ANGELICA DE ARAUJO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2889/2008 R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ARACAJU, 11 DE
JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002918
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : MARIA MARLEIDE NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2918/2008 R.H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAR, EM 05
(CINCO) DIAS, O SALDO DO PARCELAMENTO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911900190
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : ANALYSIS INFORMATICA LTDA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0190/2009 R.H. ANALISANDO-SE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS PELO EXEQUENTE, VERIFICASE QUE NÃO EXISTE CITAÇÃO VÁLIDA DA EXECUTADA ATÉ O PRESENTE MOMENTO. COM EFEITO, O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA
EXECUTADA (FLS. 10/12) DEMONSTRA QUE ALEX EZEQUIEL G. DOS SANTOS É APENAS SÓCIO-QUOTISTA, SENDO A SUA
REPRESENTANTE LEGAL A SÓCIA-GERENTE CÉLIA REGINA DOS SANTOS. DESSE MODO, TORNO SEM EFEITO A CITAÇÃO REALIZADA EM
FACE DO SÓCIO ALEX EZEQUIEL G. DOS SANTOS (FL. 21-VERSO) E DETERMINO QUE SE SEJA REALIZADA A CITAÇÃO DA EXECUTADA EM
NOME DE SUA VERDADEIRA REPRESENTANTE LEGAL, NO ENDEREÇO DE FL. 66. POR FIM, RENUMEREM-SE OS AUTOS A PARTIR DA FL.
11 EM DIANTE. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000047
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : MARCOS VINICIUS COELHO
EXECUTADO(S) : H & M REPRESENTAAÇÕES LTDA
EXECUTADO(S) : HEDILAINY VIEIRA LESSA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0047/2009 R.H. CUMPRA-SE, POR COMPLETO, A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 65/66, REALIZANDOSE A CITAÇÃO DO EXECUTADO MARCOS VENÍCIOS COELHO. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DA PETIÇÃO
DE FLS. RETRO. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000221
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EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : JOAO PINTO DA CRUZ
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0221/2009 R.H. INDEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE, UMA VEZ QUE O EXECUTADO SEQUER FORA CITADO.
ASSIM, EXPEÇA-SE AR PARA SUA CITAÇÃO NO ENDEREÇO DE FL. 36. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ
DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000264
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VINICIUS ALMEIDA LIRA
EXECUTADO(S) : IMOSEL - IMOBILIARAIA SERGIPE LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0264/2009 R.H. DEFIRO O PEDIDO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL
INDICADO NA CDA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA NO CARTÓRIO COMPETENTE, POR FORÇA
DO PROVIMENTO Nº 22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E INTIMAR O(A) EXECUTADO(A) E CÔNJUGE, SE HOUVER,
OPORTUNIZANDO-LHE(S) O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA O OFERECIMENTO DE EMBARGOS. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000303
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : REFRIGERACAO SERGIPE LTDA
ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0303/2009 R.H. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE AINDA NÃO FORA CONCRETIZADA A
CITAÇÃO DA EXECUTADA, NÃO TENDO O EXEQUENTE INDICADO NOVO ENDEREÇO PARA SUA LOCALIZAÇÃO. ASSIM, SUSPENDO A
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, COM FULCRO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO,
ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS POR 05(CINCO) ANOS. APÓS O PERÍODO DE ARQUIVAMENTO, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA SE MANIFESTAR, EM 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000374
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : POSTO BEIRA RIO LTDA
ADV.: EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0374/2009 R.H. TENDO EM VISTA A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA ATUAR NESTA 20ª VARA
CÍVEL, CONFORME PORTARIA Nº 145/2011 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, REVOGO A ANTERIOR NOMEAÇÃO DO
DEFENSOR DATIVO PARA AGIR EM PROL DOS INTERESSES DA PARTE EXECUTADA NO PROCESSO. ADEMAIS, UMA VEZ FINALIZADO O
MUNUS DO ADVOGADO DATIVO NO PROCESSO, É MISTER SEJA O SEU TRABALHO DEVIDAMENTE REMUNERADO, NÃO HAVENDO
RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM AGUARDAR O DESLINDE FINAL DA PRESENTE DEMANDA1. POR TAIS MOTIVOS, CONDENO O ESTADO DE
SERGIPE AO PAGAMENTO DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) EM FAVOR DO DEFENSOR DATIVO NOMEADO PELO JUÍZO,
A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIMEM-SE O DEFENSOR DATIVO E O ESTADO DE SERGIPE. POR FIM, DÊ-SE VISTA DOS
AUTOS AO DEFENSOR PÚBLICO. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000376
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : ANDREA SANTOS DA FONSECA ME
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0376/2009 R.H. HAJA VISTA QUE O VALOR REFERENTE AO PGE CORRESPONDE A HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS E QUE ESTES FORAM ARBITRADOS PELO JUÍZO EM 5(CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVA PLANILHA ADEQUANDO O VALOR DO PGE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ARACAJU, 11 DE
JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000416
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : SIMONE CRISTINA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0416/2009 R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, A INFORMAÇÃO DE QUE A
EXECUTADA SE TRATA DE FIRMA INDIVIDUAL, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PLEITO DE FLS. 32/34. NÃO SENDO CUMPRIDA ESSA
DILIGÊNCIA NO PRAZO CONCEDIDO E NÃO SENDO INDICADOS BENS DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA, BEM COMO
CONSIDERANDO, AINDA, QUE O PROCESSO JÁ ESTEVE SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF, DEVERÁ O FEITO SER ARQUIVADO
PELO PRAZO DE 05 ANOS, FINDO O QUE DEVER-SE-Á INTIMAR O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, ACERCA DA
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000440
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
EXECUTADO(S) : GETULIO ARAUJO MENDONCA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0440/2009 R.H. COM O FALECIMENTO DO(A) EXECUTADO(A) APÓS INICIADO O PROCESSO, A AÇÃO
EXECUTIVA DEVE SER REDIRECIONADA EM FACE DE SEU ESPÓLIO, DEVENDO A CITAÇÃO SER REALIZADA NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, QUAL SEJA, O INVENTARIANTE OU O(S) SEU(S) SUCESSOR(ES). ASSIM, E CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
CONSTANTES DO ATESTADO DE ÓBITO DE FL. 40, DETERMINO QUE SE RETIFIQUE, NO SCP E NA CAPA DOS AUTOS, O NOME DO(A)
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EXECUTADO(A), FAZENDO CONSTAR APENAS ESPÓLIO DE GETÚLIO ARAÚJO MENDONÇA. DESSE MODO, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA, EM 10(DEZ) DIAS, SUBSTITUIR A(S) CDA(S), BEM COMO INDICAR O NOME E O ENDEREÇO COMPLETOS DO INVENTARIANTE OU DO
(S) SUCESSOR(ES). CUMPRIDAS TAIS DILIGÊNCIAS, DEVERÁ A SECRETARIA EXPEDIR AR(S) PARA CITAÇÃO DO ESPÓLIO DE GETÚLIO
ARAÚJO MENDONÇA, EM NOME DE SEU(S) REPRESENTANTE(S). POR OUTRO LADO, EM CASO DE NÃO-CUMPRIMENTO NO PRAZO
CONCEDIDO, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. DECORRIDO ESSE
PERÍODO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS POR 05(CINCO) ANOS, APÓS O QUE DEVERÁ O EXEQUENTE SER INTIMADO
PARA SE MANIFESTAR, EM 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000453
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : DINIZ EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0453/2009 R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FL.
RETRO, INDICANDO, AINDA, O ENDEREÇO ATUALIZADO DA EXECUTADA E DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. UMA VEZ TRANSCORRIDO
O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF.
DECORRIDO O PRAZO, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS POR 05(CINCO) ANOS. APÓS O PERÍODO DE ARQUIVAMENTO,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, EM 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARACAJU, 11 DE
JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000473
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : AMPLA MEDICA PRODUTOS E EQUIPA MEDICOS HOPITALAR LTD
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : NEUSA DE ANDRADE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0473/2009 R.H. EXPEÇAM-SE MANDADOS DE CITAÇÃO: 1.DA SÓCIA E EXECUTADA NEUSA DE ANDRADE,
OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DE FL. 27, FICANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA AUTORIZADO A PROCEDER NA FORMA DO ART. 172, §2º, DO
CPC; E 2.DA EMPRESA AMPLA MED. PROD. E EQUIP. MÉDICO HOSPITALAR, NA PESSOA DE SEUS SÓCIOS JOSÉ CARLOS DOS SANTOS E
NEUSA DE ANDRADE, DE ACORDO COM OS SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000580
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : GSENGEL COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0580/2009 R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, EM 10
DIAS, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001449
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : ANTONIO SOARES DOS SANTOS
DESPACHO....: PROC. 1449/2009 R.H. ANULO O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 46 E OS ATOS DELE DECORRENTES, EM FACE DA
INEXISTÊNCIA DA SITUAÇÃO NOS AUTOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE PARA O EXAME DO RECURSO
DE APELAÇÃO. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112000330
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR
EXECUTADO(S) : ALO TELECOMUNICACOES LTDA 86878022/0001-74
SENTENÇA....: PELOS MOTIVOS DE CONVENCIMENTO ACIMA DECLINADOS E COM FULCRO NO ART. 156, V DO CTN C/C 40§4º DA LEI
6.830/80, RECONHEÇO, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA DO AUTOR RELATIVAMENTE AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
INDIVIDUALIZADO NOS AUTOS, PELO QUE EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 269, IV DO CPC.
DESCONSTITUO A(S) PENHORA(S) ACASO EXISTENTE(S). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO DE LEI SEM A
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE REEXAME
NECESSÁRIO, A TEOR DO QUE ESTABELECE O ART. 475 DO CPC. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112000340
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : REGINALDO LIMA MELO
DESPACHO....: R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,
APRESENTAR CONTRARRAZÕES. DECORRIDO O PRAZO RETRO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112000344
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
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ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : VIDEO ART PRODUCAO PROPAGANDA LTDA
DESPACHO....: PROC. 0344/2011 R. H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO NÃO FOI
LOCALIZADO NO(S) ENDEREÇO(S) FORNECIDO(S) PELO EXEQUENTE NO CURSO DO PROCESSO E TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO
RECORRIDA LHE É FAVORÁVEL, DETERMINO QUE SE REMETAM OS AUTOS DIRETAMENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112000358
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : MACRO X COM DE MATERIAIS FOTOSSENSIVEIS CGC:32735086/0001-97
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: PROC. 0358/2011 R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. DECORRIDO O PRAZO RETRO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS
AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112000780
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : NEILDE MARIAA SANTOS SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0780/2011 R. H. TRANSFORMO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO POR MEIO DO CONVÊNIO BACENJUD.
INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. DR.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112001564
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
EXECUTADO(S) : PAULO A. LOPES FILHO E OUTRO
SENTENÇA....: PROCESSO N.º 1564-2011 SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU
EM FACE DE PAULO A. LOPES FILHO. ÀS FLS.40/41 DOS AUTOS, CONSTA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DO EXEQUENTE REQUERENDO A
EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA QUE O EXECUTADO ADIMPLIU A DÍVIDA OBJETO DESTA EXECUÇÃO. DESSE MODO, EM
FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE
EXECUÇÃO. DESCONSTITUO O ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112002189
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : SERVEPORTA DAVID LTDA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2189/2011 R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 53. ARACAJU, 12 DE
JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112002549
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : THEODULO CRUZ & CIA LTDA 13004312/0002-04 THEODOLO AVELINO C
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2549-2011 R. H. I- RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, POR NÃO SE INSERIR EM NENHUM DOS
INCISOS DO ART. 520, DO CPC; II- INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER RESPOSTA. APÓS, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 10 DE JANEIRO DE 2012.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112002585
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2585/2011 R. H. TRANSFORMO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO POR MEIO DO CONVÊNIO BACENJUD.
INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012. DR.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112002740
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MAIRA NASCIMENTO BARBOSA
EXECUTADO(S) : TARCISIO MESQUITA TEIXEIRA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
SENTENÇA....: PELOS MOTIVOS DE CONVENCIMENTO ACIMA DECLINADOS E COM FULCRO NO ART. 618, I DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, RECONHEÇO A NULIDADE DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DA AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO HÁBIL A APARELHÁLA. PROVIDENCIE-SE A LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO, CONSTANTE NOS DEMONSTRATIVOS DE FLS. 86/88, EM FAVOR DO
EXECUTADO. CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO EXECUTADO, QUE FIXO EM
R$800,00 (OITOCENTOS REAIS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEMSE. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112003244
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : VLADIMIR LOPES DE SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 3244/2011 R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, POR NÃO SE INSERIR EM NENHUM DOS
CASOS DO ART. 520, DO CPC. INTIME-SE A PARTE APELADA, ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO
PRAZO LEGAL. APÓS O DECURSO DO PRAZO DE RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112003339
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : JL DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 3339-2011 R.H. INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) POR EDITAL, ESTA COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA PENHORA ON LINE(FL.42) E, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE LEI. ARACAJU, 10 DE
JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112003736
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO
EXECUTADO(S) : DIPISE DISTRIBUIDORA DE P SERGIPE LTDA 32832149/000123
DESPACHO....: PROCESSO N.º 3736/2011 R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, POR NÃO SE INSERIR EM NENHUM DOS
CASOS DO ART. 520, DO CPC. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL. APÓS O DECURSO
DO PRAZO DE RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112004072
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : MANOEL NICANOR
DESPACHO....: PROCESSO N.º 4072-2011 R.H. APÓS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO CONTIDA NOS EMBARGOS APENSOS AO PRESENTE
FEITO, ANALISAREI O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE. ARACAJU, 9 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201112004073
EMBARGANTE(S) : MANOEL NICANOR
ADV.: ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: PROCESSO Nº4073-2011 R.H. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O DEFENSOR PÚBLICO DESIGNADO PARA ATUAR NESTE JUÍZO,
A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 15/16. PRAZO DE LEI. ARACAJU, 9 DE JANEIRO DE 2012.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112004569
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : GILDO PEREIRA AZEVEDO
ADV.: EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº4569-2011 R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA
DA EXCEÇÃO OPOSTA. ARACAJU, 10 DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112005708
EXEQÜENTE(S) : FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO
ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R.H. ANALISANDO-SE A PETIÇÃO INICIAL DA AUTORA, VERIFICA-SE QUE A MESMA PRETENDE A EXECUÇÃO DE VALOR
REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBSERVA-SE, NO ENTANTO, QUE O PROCEDIMENTO POR
ELA ESCOLHIDO É INADEQUADO PARA A PRETENSÃO FORMULADA. OBSERVA-SE, AINDA, QUE NÃO HÁ REQUERIMENTO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEM FOI APRESENTADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ESTANDO A DEMANDA
PENDENTE TAMBÉM NESTE ASPECTO. DETERMINO, DESTA FORMA, QUE SE INTIME A AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE, NO PRAZO DE
10 DIAS: A) A ADEQUAÇÃO DO SEU PEDIDO AO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (ART. 730 E SEGUINTES
DO CPC); B) O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SE FOR O CASO; CIENTIFIQUE-SE-A, POR FIM, QUE O NÃO CUMPRIMENTO DAS
DETERMINAÇÕES ACIMA ESPECIFICADAS, NO PRAZO ASSINALADO, IMPLICARÁ NO INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART.
284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 14 DE JUNHO DE 2011. DRA. ELAINE CELINA AFRA SANTOS DUTRA JUIZA DE DIREITO EM
SUBSTITUIÇÃO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
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PROC.: 201112005768
EXEQÜENTE(S) : CARLOS WALDEMAR RESENDE MACHADO
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R. H. CITE-SE O EXECUTADO NA FORMA DOS ART. 730 E SEGUINTES DO CPC. ARACAJU, 12 DE JANEIRO DE 2012.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201112005778
EMBARGANTE(S) : HOTEL FAZENDA BOA LUZ LTDA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: PROCESSO N.º 5778-2011 R.H. INTIME-SE O ADVOGADO IDENTIFICADO À FL. 5, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, JUNTAR
AOS AUTOS DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO OUTORGANTE E O ATO CONSTITUTIVO/CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, A FIM DE
REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU, 10 DE JANEIRO DE 2012.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201112005783
EMBARGANTE(S) : EMSETUR EMP SERG DE TURISMO S.A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: PROCESSO N.º 5783/2011 R.H. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS. SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL.
INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A) PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS OPOSTOS, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. ARACAJU, 11
DE JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201112005784
EXEQUENTE(S) : JOÃO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO
ADV.: JOÃO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 5784-2011 R. H. CITE-SE O EXECUTADO NA FORMA DOS ART. 730 E SEGUINTES DO CPC. ARACAJU, 10 DE
JANEIRO DE 2012. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 87
TOTAL DE SENTENÇAS : 10
TOTAL DE PROCESSOS : 97
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 4
ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 3
ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO -> 2
ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO -> 1
CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 4
CANTIDIANO VIEIRA MACHADO -> 1
CLÉLIA PINTO RAMOS -> 2
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 16
DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR -> 1
EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO -> 5
ELIZA FERNANDES MARQUES -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 1
FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES -> 5
FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 6
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JOAO NASCIMENTO MENEZES -> 1
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 2
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 4
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 10
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 5
JOÃO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO -> 1
KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 5
LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO -> 2
MAIRA NASCIMENTO BARBOSA -> 2
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 5
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 6
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 3
MOISÉS MARTINS -> 1
OSVALDO ABREU MENDES -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 1
RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO -> 2
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ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 1
SERGIO GOMES DOS SANTOS -> 1
SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 6
VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES -> 1
VINICIUS ALMEIDA LIRA -> 2
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1
ESCRIVÃO.
21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
ANULATÓRIA
PROC.: 200812100352
REQUERENTE(S) : JOAO TRINDADE DOS SANTOS
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : ADILSON CORDEIRO DA SILVA
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
REQUERIDO(S) : FABIOLA ANDRADE TOUIRINHO SILVA
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
REQUERIDO(S) : EDILEUZA ALMEIDA DOS SANTOS
ADV.: ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO
REQUERIDO(S) : VISAO ASSESSORIA IMOBILIARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O DEFENSOR PÚBLICO DR. RENAN TAVARES, AFIM DE APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO
DE 10 DIAS. APÓS O REFERIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200812100488
EXEQUENTE(S) : FUNDACAO DE BENEFICIENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
ADV.: MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : THIAGO AQUINO PEREIRA
DESPACHO....: PORTANTO, PARA SER DEFERIDA A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOAS JURÍDICA INVERSA É NECESSÁRIO QUE O
CREDOR DEMONSTRE DE FORMA INEQUÍVOCA QUE NÃO EXISTEM BENS EM NOME DO DEVEDOR E QUE TODOS OS BENS QUE,
APARENTEMENTE, SÃO DE SUA PROPRIEDADE ESTÃO EM NOME DA EMPRESA. SENDO ASSIM, NÃO HAVENDO NOS AUTOS NENHUMA
COMPROVAÇÃO NESSE SENTIDO, INDEFIRO O PLEITO RETRO, AO TEMPO EM QUE CONCEDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 20 DIAS
PARA QUE O CREDOR INDIQUE BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO E DE OUTROS PEDIDOS DE DILIGÊNCIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100861
REQUERENTE(S) : MARILIA ROBERTA TAVARES NOBRE
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
ADV.: LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
REQUERIDO(S) : MARIA DO CARMO MELO LOPES
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : CLINICA RENASCENÇA
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE A PERITA NOMEADA ATRAVÉS DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100034
REQUERENTE(S) : JOAO VASCONCELOS GARÇAO
ADV.: JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO
REQUERIDO(S) : CARMEM FRANCISCA SANTOS SILVA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
DESPACHO....: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DAS PARTES PELO PRAZO DE 30 DIAS. EM NADA SENDO
REQUERIDO, ARQUIVE-SE OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200912100143
EXEQUENTE(S) : CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV.: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO
ADV.: JOSÉ CARLOS MEIRELES DE FREITAS
EXECUTADO(S) : MAFRAN IND DE EMB E ARTEFATOS DE PAPEL LTDA
EXECUTADO(S) : FRANCISCO ASSIS FERREIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : IPOSEL IND DE PAPELÃO ONDULADOS DE SERGIPE LTDA
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE OFICIAR AO CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO, TENDO EM VISTA QUE É MÚNUS
DA PARTE AUTORA DILIGENCIAR NESTE SENTIDO, UMA VEZ QUE TEM ACESSO AOS CARTÓRIOS REFERIDOS. ASSIM, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. I.
EXECUÇÃO
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PROC.: 200912100449
EXEQUENTE(S) : ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
EXECUTADO(S) : ANA CASSIA SIQUEIRA MELO
DESPACHO....: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O DECURSO DO PRAZO CONSIGNADO NO COMANDO ORA EXARADO ÀS FLS.24 DOS
EMBARGOS DE TERCEIRO EM APENSO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200912100592
REQUERENTE(S) : IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
REQUERIDO(S) : METALEUGICA JONAS LTDA
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES REQUERENTE E REQUERIDA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. ARACAJU, 17 DE
JANEIRO DE 2012.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100805
EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
EXECUTADO(S) : JLS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
DESPACHO....: PROCEDA-SE A PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO DESCRITO À FL. 151, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA, AO CUMPRIR
A DILIGÊNCIA, OBSERVAR SE O(A) EXECUTADO(A) AINDA É POSSUIDOR DO BEM, CONSIDERANDO QUE EM SE TRATANDO DE BEM
MÓVEL, A TRANSAÇÃO DE COMPRA E VENDA PERFAZ-SE COM A TRADIÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200912100914
EXEQUENTE(S) : GRAZIELA V. DE AZEVEDO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXEQUENTE(S) : GILKA V. DE AZEVEDO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXEQUENTE(S) : GULNAR V. DE AZEVEDO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : ALBERICO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : ELIANA PANTOJA ALMEIDA OLIVEIRA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
DESPACHO....: DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA FINS
DE LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA ELETRONICAMENTE CONSTRITATA, OBSERVADO, PARA TANTO, O TERMO DE FLS.170.
OUTROSSIM, APRIORISTICAMENTE, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE A FIM DE, EM 5 DIAS, TRAZER AOS AUTOS NOVOS CÁLCULOS DE
ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912101036
EXEQÜENTE(S) : ALEXANDER ACIOLI PALMEIRA
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
EXECUTADO(S) : GABARITO CURSO E COLEGIO
ADV.: ALCEU CASTRO IVO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/03/2012 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DEPÓSITO
PROC.: 200912101062
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : ALEXSANDRO LINO DA CONCEIÇÃO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO,
CUMPRINDO O DETERMINADO NO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 105, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR FLAGRANTE DESINTERESSE. I.
MONITÓRIA
PROC.: 200912101088
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : SOSTENES PIMENTEL DOS SANTOS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 13, O QUAL DEVERÁ SER CUMPRIDO NO
ENDEREÇO FORNECIDO NA PETIÇÃO DE FL. 80.
USUCAPIÃO
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PROC.: 201012100187
REQUERENTE(S) : EDUARDO OLIVEIRA MANGUEIRA
ADV.: RUTH DE CAMPOS PORTO
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI COLHIDO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR, DA DECLARANTE E DAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS. EM SEGUIDA, PELA ADVOGADA DO REQUERENTE FOI DITO QUE REITERA OS TERMOS DA INICIAL. PELA M.M. JUÍZA FOI
DITO QUE: DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DEU-SE POR ENCERRADO O
PRESENTE TERMO, O QUAL FOI LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201012100255
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
ADV.: ALINE PATRÍCIA ARAÚJO MUCARBELDE MENEZES COSTA
EXECUTADO(S) : EDILSON PEREIRA FILHO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO COLACIONADO À FL. 48-V DOS
PRESENTES AUTOS, AUTORIZO O CUMPRIMENTO DO MESMO NOS MOLDES DO PRECEITUADO NO §2º DO ART. 172 DO DIPLOMA
PROCESSUAL CIVIL. ADVIRTO QUE O MANDADO DEVERÁ SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO FORNECIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 52/53.
CUMPRA-SE. I.
USUCAPIÃO
PROC.: 201012100258
REQUERENTE(S) : CICERO ALVES DE SOUZA
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
REQUERENTE(S) : PATRICIA CRISTINA SARTORE DE SOUZA
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE, O PATRONO DOS AUTORES, PARA, EM 48 HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, INDICANDO O
CORRETO ENDEREÇO DOS SEUS CONSTITUINTES, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 238, PARAG. ÚNICO C/C O
ART. 267, INC. III, AMBOS DO CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 201012100358
EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : FLAVIO TELES DA CRUZ
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS, DEVENDO A EXEQUENTE TRANSCORRIDO O REFERIDO
PRAZO, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, RESSALTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE
DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR INICIATIVA DO JUÍZO. I.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201012100364
AUTOR(ES) : ANGELO MARCEL DUARTE ARAUJO
ADV.: TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS
RÉU(S) : ÚNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
RÉU(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
DESPACHO....: DIANTE DAS ALEGAÇÕES RETRO TECIDAS PELO HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, DEFIRO O PEDIDO
CONSUBSTANCIADO NA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO EXPERT, NOS MOLDES
VINDICADOS. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS...
MONITÓRIA
PROC.: 201012100378
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : MARIA DAS GRACAS COSTA
DESPACHO....: ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 201012100404
REQUERENTE(S) : EDNA MARIA DOS SANTOS
ADV.: HONEY GAMA OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO UNIBANCO
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS ÀS FLS. 169/203, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SETOR DE PERÍCIAS
PARA DAR INÍCIO À DILIGÊNCIA. CUMPRA-SE. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201012100545
REQUERENTE(S) : ALGAS MARINHAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
REQUERIDO(S) : ENERGISA - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A.
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ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE, RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O
APELADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL 15 (QUINZE) DIAS . FINDO O PRAZO ALUDIDO, COM OU SEM AS
RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201012100758
REQUERENTE(S) : MARCONDES SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADV.: MARCIO MENEZES
DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. SENDO POSITIVA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201012100911
EXEQÜENTE(S) : ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
EXECUTADO(S) : RUBIA SABINO RIBEIRO CHAVES FELIZOLA
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : IRMAOS CHAVES LTDA
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO RETRO VINDICADO, TENDO EM VISTA QUE NÃO VISLUMBRO NOS AUTOS NENHUMA PENHORA PARA
QUE A INTIMAÇÃO SEJA REALIZADA VIA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. OUTROSSIM, FORAM EXPEDIDOS VÁRIOS MANDADOS DE
PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA QUE FOSSE REALIZADA A PENHORA DO IMÓVEL DESCRITO NA PETIÇÃO DE FL. 64, TODAVIA
TODOS OS MANDADOS FORAM INFRUTÍFEROS, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 71-V,76-V. SENDO ASSIM, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE
PARA QUE EM 05 DIAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX VI DO ART.267, INCISOS II E III DO
CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO
RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO INDEFINIDAMENTE. INTIMEM-SE. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201012100974
EXEQÜENTE(S) : JOSE FERNANDO ARAUJO MOURA
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
EXEQÜENTE(S) : DIOGO CALASANS MELO ANDRADE
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
EXECUTADO(S) : CLAUDIO DE ARAUJO MOURA SOBRINHO
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO COLACIONADO À FL. 54 DOS
PRESENTES AUTOS, AUTORIZO O CUMPRIMENTO DO MESMO NOS MOLDES DO PRECEITUADO NO §2º DO ART. 172 DO DIPLOMA
PROCESSUAL CIVIL. CUMPRA-SE. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201012101054
REQUERENTE(S) : PAULO CESAR SANTOS NASCIMENTO
ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV.: VIVIANE PASSOS DA COSTA
REQUERIDO(S) : CLAUDIO COSTA GUERRA
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA FONTES
REQUERIDO(S) : BRUNO DE TEIVE E ARGOLLO GUERRA
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA FONTES
DESPACHO....: EX POSITIS, ACOLHO OS EMBARGOS INTERPOSTO POR PAULO CESAR SANTOS NASCIMENTO E, PARCIALMENTE, OS
EMBARGOS OFERTADOS POR CLAUDIO COSTA GUERRA E BRUNO DE TEIVE E ARGOLLO GUERRA, AMBOS NOS MOLDES ACIMA
ALINHAVADOS, MANTENDO-SE INCÓLUME OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA EXARADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS
FUNDAMENTOS EM SEU INTEIRO TEOR. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201012101074
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
ADV.: BIANCA EMANUELA SALES LOPES
EXECUTADO(S) : WANESSA BEZERRA CAMPOS
EXECUTADO(S) : OSWALDO KONDO JUNIOR
EXECUTADO(S) : VIRTUAL NORDESTE COMERCIO DE FITAS E SUPRIMENTOS LTDA ME
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
REQUERENTE, TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR FLAGRANTE
DESINTERESSE, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. INTIME-SE. PROV. LEG.
MONITÓRIA
PROC.: 201012101078
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
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ADV.: LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO
RÉU(S) : CLAUDIO ALVES DA SILVA
ADV.: JOMAR LAMARTINE BASTOS VEIGA
RÉU(S) : COMERCIAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MESQUITA LTDA
RÉU(S) : GENILDO BOMFIM DA SILVA
DESPACHO....: DIANTE DAS PONDEREÇÕES TERCIDAS PELA EXPERT NOMEADA, ARBITRO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 3.000,00.
INTIME-SE O REQUERIDO, CLÁUDIO ALVES DA SILVA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10
DIAS, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA. CUMPRIDA A
DETERMINAÇÃO SUPRA, INTIME-SE A EXPERT, A FIM DE DAR INÍCIO À DILIGÊNCIA. I.
COBRANÇA
PROC.: 201012101109
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO TRINDADE JUNIOR
ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO NACIONAL DPVAT
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 27/02/2012, ÀS 18:00, A SER REALIZADA NA CLÍNICA ORTHODAY,
SITUADA NA AV. GONÇALO PRADO ROLLEMBERG, 230, SÃO JOSÉ, ARACAJU, NO QUAL AS PARTES DEVERÃO COMPARECER COM 30
MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, MUNIDO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, EXAMES E LAUDOS MÉDICOS , PARA A REALIZAÇÃO DA
PERÍCIA DESIGNADA NO PROCESSO 201012101109.
REVISÃO
PROC.: 201012101130
REQUERENTE(S) : SANDRO LUIS SOUZA SANTOS
ADV.: ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S. A.
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE O DEVIDO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS PELA PARTE RÉ. EM NÃO TENDO
SIDO REALIZADO O DEVIDO PAGAMENTO, E JÁ TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 100, INTIME-SE
PESSOALMENTE A PARTE DEMANDADA A FIM DE RECOLHÊ-LA NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS
NECESSÁRIAS PARA O SEU FIEL CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201012101147
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : MARCONDES SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE AÇÃO. EM SENDO POSITIVA, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS, COM AS AUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201012101152
EXEQUENTE(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : MARIA RAIMUNDA LACERDA DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : MARIA RAIMUNDA LACERDA DE ARAUJO
DESPACHO....: OBSERVADO O TEOR DA CERTIDÃO APOSTA NO MANDADO DE FLS.74, BEM COMO DO PETITÓRIO DE FLS.75/80, FALE A
PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VIABILIZANDO,
ASSIM, O ESCORREITO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDENTE À INTEGRAL SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201012101153
EXEQUENTE(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : RUBENS CAMPOS JÚNIOR
DESPACHO....: VISANDO CONFERIR MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL, PROCEDA-SE À PESQUISA DO ENDEREÇO DO EXECUTADO,
RUBENS CAMPOS JÚNIOR CPF 625.924.326-04, VIA BACEN-JUD. COM A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA SE
MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2012
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201112100005
REQUERENTE(S) : INDUSTRIA GRAFICA TRIBUNA DE ARACAJU LTDA
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
REQUERIDO(S) : TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGURADORA
REQUERIDO(S) : ELIENE SANTANA DA S MOTA
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
REQUERIDO(S) : ROBERTO ANDRADE MACHADO
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
DESPACHO....: SANEADO O FEITO, DESIGNO O DIA 06 DE MARÇO DE 2011, ÀS 10:30 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, QUANDO SERÃO OUVIDAS AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. INTIMEM-SE PARA AUDIÊNCIA ADVOGADOS,
PARTES, TESTEMUNHAS ARROLADAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201112100005
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REQUERENTE(S) : INDUSTRIA GRAFICA TRIBUNA DE ARACAJU LTDA
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
REQUERIDO(S) : TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGURADORA
REQUERIDO(S) : ELIENE SANTANA DA S MOTA
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
REQUERIDO(S) : ROBERTO ANDRADE MACHADO
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/03/2012 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112100026
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : JOSE EVERALDO DOS SANTOS
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, O QUE FAÇO FORTE NO QUE AUTORIZA O ART. 238, §
ÚNCIO C/C ART.322, AMBOS DO DIPLOMA PROCESSUALÍSTICO PÁTRIO, BEM ASSIM OS FESTEJADOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA
EFETIVIDADE E/OU CELERIDADE. ASSIM, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, II E 655, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO EXECUTADO PARA GARANTIA
DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, SOLICITANDO
AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 10(DEZ) DIAS. (...)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201112100108
REQUERENTE(S) : DIEGO ROCHA VAZQUEZ
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERIDO(S) : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
ADV.: NAYARA MOURA LIMA
REQUERIDO(S) : CIMAVEL - COM. IMPORTAÇÃO MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
DESPACHO....: DIANTE DAS PONDERAÇÕES TECIDAS PELO EXPERT NA PETIÇÃO RETRO COLACIONADA, FIXO POR ORA OS
HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 3.800,00, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A ATIVIDADE PERICIAL DESSE JAEZ REALIZADA PERANTE
ESTE JUÍZO. NESSES TERMOS INTIME-SE A PERITA NOMEADA PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS SUPRA ELUCIDADOS. EM SENDO
ACEITO O MUNUS, INTIME-SE A REQUERIDA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. A FIM DE COMPLEMENTAR OS HONORÁRIOS
PREVIAMENTE ARBITRADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201112100135
REQUERENTE(S) : ÁLVARO HELITON FRAGA DEDA
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 176/186.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201112100179
REQUERENTE(S) : ANA LUCIA RAMOS PRUDENTE ANDRADE
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : MARLUCIO ANDRADE DOS SANTOS
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR
MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA ÀS FLS. 56/60.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112100184
EXEQÜENTE(S) : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : LEILA RODRIGUES PEDROSA
DESPACHO....: EM PRONTO DEFERIMENTO AO PEDIDO RETRO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, DESIGNO O DIA 08 DE MARÇO DE
2012, ÀS 08:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA FUNDAMENTADA NO INCISO IV, DO ART. 125 DO CPC, EXCEPCIONALMENTE,
NESTE JUÍZO, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM COM ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM
PROPOSTA DE ACORDO...
MONITÓRIA
PROC.: 201112100223
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - SAC
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
ADV.: LORENNA GOMES DO NASCIMENTO
RÉU(S) : MARIA CLARA NETA DOS SANTOS
ADV.: JOSE JORGE RABELO BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, O QUE FAÇO COM ESPEQUE NO ART. 125,
INC. IV, DO CPC...
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BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201112100272
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
REQUERIDO(S) : PATRICIA DIAS SANTOS VIEIRA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO CONSUBSTANCIADO NA DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 81.
DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. I. PROV. LEG.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201112100299
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : ELENILTON MEQUITA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MESQUITA REPRESENTAÇÕES EM GERAL LTDA.
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS.124. PROCEDA-SE NA FORMA ALI VINDICADA, OFICIANDO-SE. COM A RESPOSTA,
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR, EM 5 DIAS...
EXECUÇÃO
PROC.: 201112100351
EXEQUENTE(S) : PISOLAR COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
EXECUTADO(S) : MÁRIO CÉSAR FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR
MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 66/68..
EXECUÇÃO
PROC.: 201112100396
EXEQUENTE(S) : FLAVIA SANTOS SILVA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXEQUENTE(S) : MARLON MAICON SANTOS DA SILVA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXEQUENTE(S) : KEVELYN ELEN SANTOS SILVA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXEQUENTE(S) : KATHLEN DRIELE SANTOS SILVA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXECUTADO(S) : JOSE AERTON MOURA SANTANA
DESPACHO....: ...INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE DO CONTIDO NO ATO ORDINATÓRIO DE FLS.51...
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201112100456
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : ROSIMARY DE OLIVEIRA ROCHA
SENTENÇA....: ...DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRANDO PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PROPOSTO PELA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – BANCO MÚLTIPLO EM
FACE DE ROSIMARY DE OLIVEIRA ROCHA, A FIM DE MANTER A LIMINAR CONCEDIDA E CONSOLIDAR NÃO SÓ A POSSE COMO TAMBÉM A
PROPRIEDADE DO VEÍCULO EM NOME DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º DO DEC.- LEI
911/69. SUPORTE O DEMANDADO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ORA ARBITRO EM 15
DO VALOR DA CAUSA...
DECLARATÓRIA
PROC.: 201112100505
REQUERENTE(S) : DIVALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO CARLOS DAMASCENO
REQUERIDO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: FÁBIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA
DESPACHO....: CONSIDERANDO A JUNTADA DE PETIÇÃO POSTERIOR, CONVERTO O JULGAMENTO ANTENCIPADO EM DILIGÊNCIA. NOS
TERMOS DO ART. 398 DO CPC, MANIFESTE-SE A REQUERIDA SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 98/100, EM 05 DIAS. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112100568
EXEQÜENTE(S) : ALLAN DIEGO ANDRADE SANTOS
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
ADV.: ALLAN DIEGO ANDRADE SANTOS
EXEQÜENTE(S) : MARIA DE FÁTIMA LIMA VASCONCELOS
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : ITAU/BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: TRANSITADO EM JULGADO O DECISUM DE FLS.13/16 PROLATADO NO BOJO DA IMPUGNAÇÃO CADASTRADA SOB O Nº
201112100971, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM
VIGOR, CIENTE DE QUE EVENTUAL PEDIDO DEVERÁ RESTAR ALICERÇADO EM MEMÓRIA ATUALIZADA E DISCRIMINADA DO CRÉDITO
EXEQUENDO.
MONITÓRIA
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PROC.: 201112100594
AUTOR(ES) : GAS CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ADV.: DENNIS CARVALHO AZEVEDO
RÉU(S) : VERA MARIA SANTOS CARVALHO
ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
DESPACHO....: EX POSITIS, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, A FIM DE CORRIGIR A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA, A QUAL
PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA CONDENAÇÃO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS: “ANTE O EXPOSTO, À MÍNGUA DE FUNDAMENTO E PROVAS CAPAZES DE RETIRAR A FORÇA DO TÍTULO ADUNADO NOS
AUTOS, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS PROPOSTOS, AO TEMPO EM QUE JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO
AUTOR/EMBARGADO, CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONDENANDO A EMBARGANTE/REQUERIDA A
PAGAR AO REQUERENTE/EMBARGADO A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), A QUAL DEVERÁ SER ATUALIZADA NA
FORMA DA LEI. FACE AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, ...” P.R.I.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201112100613
REQUERENTE(S) : FABRÍCIO WOLNEY PASSOS COSTA
ADV.: JOSÉ MARCIAL SANTOS
REQUERIDO(S) : FRANGO ASA BRANCA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, O ADVOGADO DO REQUERENTE INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA, O SR. JANDIR
DOS SANTOS, ASSIM COMO A ADVOGADA DA DEMANDADA PELA OUVIDA DO SR. CÉLIO AUGUSTO COSTA. PELA M.M. JUÍZA FOI DITO
QUE: A PRESENTE AUDIÊNCIA FICA REMARCADA PARA O DIA 08/03/2012 ÀS 10:30H, DEVENDO A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS
AUSENTES SER FEITA POR MANDADO. PRESENTES INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DEU-SE
POR ENCERRADO O PRESENTE TERMO, O QUAL FOI LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
REVISÃO
PROC.: 201112100670
REQUERENTE(S) : JAQUELINE SANTOS MACENA
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA
ADV.: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA A ESCRIVANIA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES, NOS MOLDES DO REQUERIMENTO RETRO
ACOSTADO. NA OPORTUNIDADE, CONCEDO VISTAS DOS PRESENTES AUTOS AO PROCURADOR DA REQUERIDO, PELO PRAZO DE 10
DIAS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
MONITÓRIA
PROC.: 201112100690
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : MARIA RAYMUNDA DE SOUZA ALCANTARA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SALVADOR/BA, A FIM DE QUE NAQUELE RESPEITÁVEL
JUÍZO SEJA CUMPRIDA O DESPACHO DE FL. 14. CUMPRIDA AS PROVIDÊNCIAS CARTORÁRIAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA NAQUELE MM JUÍZO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201112100708
EXEQUENTE(S) : SOCIEDADE NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LUZ - SONAFOPROL
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
EXECUTADO(S) : OLÍVIA MARIA CARNEIRO DE MEDEIROS
DESPACHO....: OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO PARA INFORMAR SE HOUVE CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 28 E AINDA
RESSALTE A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA.
USUCAPIÃO
PROC.: 201112100709
REQUERENTE(S) : JOSE LIMA DE SOUZA
ADV.: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA
REQUERENTE(S) : MARIA NEUMAN MENESES SOUZA
ADV.: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA O CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA, A FIM DE RECOLHÊ-LAS, SE
DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 201112100715
REQUERENTE(S) : TAYSE BRANDÃO FERREIRA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : INFRAPREV
ADV.: FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA
SENTENÇA....: (...) EX POSITIS, AO LUME DE TODA A ARGUMENTAÇÃO UT SUPRA ALINHAVADA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
OS PEDIDOS CONTIDOS NA AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA POR TAYSE BRANDÃO FERREIRA EM FACE DEINFRAPREV A FIM DE
EXPURGAR DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES ORA LITIGANTES AS CLÁUSULAS DECLARADAS ABUSIVAS E PROMOVER A
ALTERAÇÃO DAS ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS DE ACORDO COM OS SEGUINTES COMANDOS: MANTER OS JUROS REMUNERATÓRIOS
À TAXA CONTRATADA (1,64 AO MÊS); AFASTAR A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS MENSAL E ANUAL, BEM COMO A COBRANÇA DE JUROS
EXPONENCIAIS; C) APURADO O VALOR NA FASE DE LIQUIDAÇÃO, DEVERÁ HAVER PAGAMENTO, COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO,
ESTA DE FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS A MAIOR, SE HOUVER, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS. DE OUTRA FORMA, EM
REMANESCENDO SALDO DEVEDOR A SER PAGO APÓS A DEVIDA COMPENSAÇÃO, O TERMO A QUO PARA A INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS
MORATÓRIOS SERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DO DECISUM. FACE AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA, CONDENO A INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 700,00
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(SETECENTOS REAIS), COM FULCRO NO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201112100725
EXEQUENTE(S) : CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
EXECUTADO(S) : CARLOS FRANCISCO PEREIRA
DESPACHO....: COM A CONSULTA À ORDEM DE BLOQUEIO, ENCONTRANDO-SE OU NÃO VALOR A SER BLOQUEADO: INTIME-SE O
EXEQUENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDE DE DIREITO, MANIFESTANDO-SE, EM CASO DE RESULTADO POSITIVO, SOBRE A
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, SOB PENA DE A OMISSÃO ASSIM SER ENTENDIDA QUANTO A ESTE PONTO. REDUZA-SE A TERMO A
PENHORA DOS VALORES EVENTUALMENTE BLOQUEADOS, CASO SE MANIFESTE FAVORÁVEL A ESTE SENTIDO A PARTE AUTORA E
INTIME-SE O EXECUTADO, EX VI ART. 475-J, §1º, CPC. APREENTANDO-SE O EXEQUENTE INERTE, INTIME-O PESSOALMENTE PARA
IMPULSIONAR O FEITO REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,EX VI ART. 267, INCISOS II E
III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º, LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS. APÓS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE.
REVISÃO
PROC.: 201112100809
REQUERENTE(S) : JOSÉ ULISSES DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: CELSO MARCON
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS
FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SATISFATORIAMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A
DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. DESTA FORMA, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EVENTUAL
MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO PRESENTE COMANDO...
REVISÃO
PROC.: 201112100822
REQUERENTE(S) : IVANILDO RODRIGUES FERREIRA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO S.A
ADV.: CAROLINE VALERIANO DA SILVA
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
PRESENTE LIDE, VISTO QUE INTIMADAS AS PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, QUEDARAM-SE
INERTES. AD CAUTELAM, MANIFESTEM-SE AS PARTES, QUERENDO, ACERCA DO INTEIRO TEOR DO PRESENTE DESPACHO,
OBSERVADO, PARA TANTO, O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112100845
EXEQÜENTE(S) : PAULO ANDRES MOURAN BENIA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: EMANUELLE LIMA MARTINS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O VALOR BLOQUEADO À FL. 18, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA
DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO OU REQUEIRA O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE SEU SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO
AQUIESCÊNCIA À INTEGRAL SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGUINDO-SE O FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, I, CPC. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112100854
EXEQÜENTE(S) : PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
EXECUTADO(S) : JOAO AUGUSTO GAMA DA SILVA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: ASSIM,DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POSTO QUE JÁ HOUVE NOS AUTOS FIXAÇÃO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MANTENDO-SE INCÓLUME A DECISÃO EXARADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS EM
SEU INTEIRO TEOR. P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 201112100856
REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
REQUERIDO(S) : EGNALDO DOS SANTOS SILVA
ADV.: MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA A MESMA NÃO SE REALIZOU ANTE AUSÊNCIA DA PARTE RECLAMANTE/RECLAMADA QUE NÃO
FORA DEVIDAMENTE INTIMADO COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS CE S 47/48 E AUSENTE OS ADVOGADOS DEVIDAMENTE
INTIMADOS CONSOANTE PUBLICAÇÃO NO DJ, MANIFESTANDO ASSIM FALTA DE INTERESSE NA COMPOSIÇÃO
COBRANÇA
PROC.: 201112100860
REQUERENTE(S) : CLODOALDO ALVES CAMPOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : ARLEIDE GOMES SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
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REQUERENTE(S) : DÉLIO ROBERTO DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : RILDO FREIRE SANTANA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA NEUZA DA FONSECA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : LUCIVALDO ARAUJO SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201112100862
REQUERENTE(S) : JADSON MOYSES ARAUJO SALES
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BRADESCO
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O AR DEVOLVIDO À FL. 21 DOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO. APÓS, CONCLUSOS. I. PROV. LEG.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201112100864
AUTOR(ES) : EDSON PAULO RONDON REGIS
ADV.: LUCIANA SALDANHA CORREIA
RÉU(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA A TÍTULO DE
HONORÁRIOS PERICIAIS.
REVISÃO
PROC.: 201112100900
REQUERENTE(S) : ANGELO ALVES NETO
ADV.: RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : EXTRA
ADV.: ROGÉRIO REGINATO ALVES NUNES
REQUERIDO(A)(S) : FINANCEIRA ITAU CBD
ADV.: EDUARDO FRAGA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO
CELEBRADO ENTRE ANGELO ALVES NETO E FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NA AÇÃO
REVISIONAL, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO REGISTRADO SOB O Nº 201112100900, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE
FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. CERTIFICADO O
TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.
COBRANÇA
PROC.: 201112100940
REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : ANTONIO LUIS DE ANDRADE FREITAS
REQUERIDO(S) : EDJANARA BATISTA SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DOS RECLAMADOS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR FLAGRANTE DESINTERESSE PROCESSUAL. I.
REVISÃO
PROC.: 201112100954
REQUERENTE(S) : AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO
REQUERIDO(A)(S) : BANESE CARD
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201112101004
REQUERENTE(S) : MARIA PUREZA DOS SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : ENERGISA- EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: CONSIDERANDO O CONTIDO NA PETIÇÃO RETRO, INTIME-SE A PARTE DEMANDADA A FIM DE ESPECIFICAR
FUNDAMENTADAMENTE QUAL O TIPO DE PROVA PERICIAL QUE PRETENDE PRODUZIR. PRAZO DE 10 DIAS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201112101006
REQUERENTE(S) : SABRINA BARRETO ANTUNES
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
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REQUERIDO(S) : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A
ADV.: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
REFERENTE A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, PERANTE O JUÍZO DA COMARCA DE SÃO PAULO, PARA A OITIVA DAS
TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 121.
REVISÃO
PROC.: 201112101012
REQUERENTE(S) : JOSÉ DO NASCIMENTO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO. SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESTE ESTADO, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. I.
REVISÃO
PROC.: 201112101014
REQUERENTE(S) : SERGIO RICARDO LIMA DE JESUS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: ANUNCIO O JULGAMENTO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO
PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM
SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM
CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS
PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201112101026
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
ADV.: ALESSANDRO FERREIRA ARAUJO
EXECUTADO(S) : ALEX TELES DUARTE
EXECUTADO(S) : M A DISTRIBUIDORA LTDA
DESPACHO....: INTIMAR O(A) DEMANDANTE, POR SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DO(A)
CERTIDÃO DO OFICIAL(A) DE JUSTIÇA DE FLS. 66V.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112101068
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO CITIBANK S/A
ADV.: JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE O RESULTADO DA DILIGÊNCIA REALIZADA VIA BACEN JUD ÀS FLS. 15/17.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112101069
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO CITIBANK S/A
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE O RESULTADO DA DILIGÊNCIA REALIZADA VIA BACEN JUD ÀS FLS. 16/18.
REVISÃO
PROC.: 201112101073
REQUERENTE(S) : JOSE HAMILTON ARAUJO PASSOS
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
DESPACHO....: DESPACHO MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE
PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE
DEVIDAS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201112101074
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
ADV.: PAULO HENRIQUE FERREIRA
REQUERIDO(S) : TICIANE DOS SANTOS SILVA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 30, OFICIE-SE A CENTRAL DE MANDADOS, A FIM DE SOLICITAR
INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA SEGUNDA FINALIDADE CONSTANTE NO REFERIDO, QUAL SEJA A CITAÇÃO DA PARTE.
PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
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DECLARATÓRIA
PROC.: 201112101082
REQUERENTE(S) : MARIA DA PENHA BERNARDES SANTOS
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
ADV.: BIANCA EMANUELA SALES LOPES
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE REVELIA CONSTANTE NA PETIÇÃO RETRO. EM QUE PESE TER HAVIDO A
CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO RÉU, QUANDO FEZ CARGA DO PROCESSO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM EXTEMPORANEIDADE DA
APRESENTAÇÃO DA PEÇA DEFENSIVA, POSTO QUE, NOS TERMOS DO ART. 184 DO CPC, O PRAZO SE ENCERROU NO EXATO DIA DA
APRESENTAÇÃO DA REFERIDA PEÇA, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ QUE SE FALAR EM REVELIA. OUTROSSIM, MANIFESTEM AS PARTES,
NO PRAZO DE 10 DIAS, INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. I.
REVISÃO
PROC.: 201112101089
REQUERENTE(S) : RICARDO DANTAS DOS SANTOS
ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: CELSO MARCON
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS
FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SATISFATORIAMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A
DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. DESTA FORMA, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EVENTUAL
MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO PRESENTE COMANDO...
EXECUÇÃO
PROC.: 201112101095
EXEQUENTE(S) : MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
EXECUTADO(S) : NAARA SANTOS LTDA
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE
AS PARTES LITIGANTES NA PRESENTE FASE EXECUTÓRIA, PELO QUE DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM
FULCRO NOS ARTS. 794, I E 269, III DO CÓDIGO DE RITOS. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CERTIFICADO O TRÂNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 201112101100
REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
REQUERIDO(S) : CAIXA DE ASSIST. DOS EMP. DO BANESE-CASSE
REQUERIDO(S) : PAULO ALVES FERREIRA
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA,
REGISTRADA SOB O N° 201112101100, AJUIZADA PELO SÃO LUCAS M ÉDICO HOSPITALAR LTDA EM FACE DE CAIXA DE ASSIST. DOS EMP.
DO BANESE – CASSE E PAULO ALVES FERREIRAPARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O
PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI.
COMINATÓRIA
PROC.: 201112101110
AUTOR(ES) : SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DINIZ
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
RÉU(S) : UNIVERSIDADE TIRADENTES
ADV.: JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. I.
REVISÃO
PROC.: 201112101115
REQUERENTE(S) : JOSEFA MARIA FEREIRA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FIAT S.A.
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: INDEFIRO OS PEDIDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A ABERTURA DE CONTA E A RETIRADA DO NOME DA PARTE AUTORA
DOS REGISTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 31/34. OUTROSSIM, INTIME-SE A INSTITUIAÇÃO
FINANCEIRA A FIM DE TRAZER AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE CONTRATO NO PRAZO DE 10 DIAS, ADVERTINDO-A SOBRE A APLICAÇÃO
DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO SUB JUDICE, SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA MATÉRIA
APRESENTADA NA INICIAL. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201112101122
REQUERENTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS DE ALMEIDA
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR ADITOU A INICIAL, ALTERANDO O VALOR DA CAUSA. ASSIM, INTIMESE O AUTOR A FIM DE RECOLHER O COMPLEMENTO DO VALOR DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FLAGRANTE DESINTERESSE PROCESSUAL, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL
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CIVIL EM VIGOR. CUMPRA-SE E INTIME-SE.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201112101128
IMPUGNANTE(S) : ODONTO SERV LTDA
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
IMPUGNADO(S) : FABIOLA DE OLIVEIRA FONTELE
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO CONTIDO NA PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, PARA
DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA EXECUTÓRIA, RECONHECENDO-SE COMO QUANTUM DEVIDO PELA EXECUTADA O
MULTA DE 0,5 SOBRE O VALOR DA CAUSA E AS CUSTAS PROCESSUAIS. FACE AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A
IMPUGNADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 300,00 (QUINHENTOS
REAIS), COM FULCRO NO ART. 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO
PROC.: 201112101134
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
EXECUTADO(S) : DANIELE GONÇALVES DE MELO E SILVA
EXECUTADO(S) : GLOSS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR
MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 32.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201112101140
REQUERENTE(S) : ALESSANDRA SILVA GOMES
ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
ADV.: LÍCIA SILVEIRA MENEZES CARVALHO
REQUERIDO(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE
ALESSANDRA SILVA GOMESE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL NA AÇÃO DECLARATÓRIA, DECLARANDO
EXTINTO O PROCESSO REGISTRADO SOB O Nº201112101140, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇONOS TERMOS DO ART. 269,
INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS E HONORÁRIOS NOS TERMOS PACTUADOS. CERTIFICADO
O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.
MONITÓRIA
PROC.: 201112101166
AUTOR(ES) : STRADAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. - ME
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
RÉU(S) : SABE ALIMENTOS LTDA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE...
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201112101179
IMPUGNANTE(S) : JOAO AUGUSTO GAMA DA SILVA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
IMPUGNADO(S) : PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
DESPACHO....: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. EM NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE
OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES DE PRAXE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201112101182
EXEQUENTE(S) : ANTENOR BOMFIM LAGO NETO
ADV.: ANTENOR BOMFIM LAGO NETO
EXECUTADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
SENTENÇA....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO ASSISTIR RAZÃO À PARTE EXECUTADA. VERIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 06 FOI
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA NO DIA 31/10/2011, PORÉM O PROCESSO FICOU CONCLUSO JÁ NO DIA 03/11/2011, OU SEJA, ANTES
DO TÉRMINO DO PRAZO CONCEDIDO NO REFERIDO DESPACHO. ASSIM, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A CONCLUSÃO SÓ FINDOU EM
14/11/2011, COM NOVO DESPACHO EXARADO PELO MAGISTRADO SUBSTITUTO AUTOMÁTICO, TENHO QUE O VALOR DEPOSITADO
JUDICIALMENTE À FL. 13 SE REALIZOU TEMPESTIVAMENTE, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, POSTO QUE
SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NO
REGISTRO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.
REVISÃO
PROC.: 201112101206
REQUERENTE(S) : JIVALDO SANTOS LIMA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS,
VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
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MONITÓRIA
PROC.: 201112101276
AUTOR(ES) : PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
RÉU(S) : CARDOSO & ARAGÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
DESPACHO....: ...DITO ISTO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NOS MOLDES DA LEI EM
VIGOR, DILIGENCIANDO NO SENTIDO DE INDICAR BENS DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA OU, ALTERNATIVAMENTE, INSTRUIR
OS AUTOS COM DOCUMENTOS HÁBEIS A CABAL COMPROVAÇÃO DE FRAUDE OU ABUSO DE DIREITO POR PARTE DA EMPRESA RÉ,
CIENTE DE QUE DEVERÁ INSTRUIR EVENTUAL PEDIDO COM MEMÓRIA ATUALIZADA DO CRÉDITO, CONFECCIONADA COM BASE NOS
ÍNDICES LEGAIS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112101278
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : FABIANA AMOR GUIMARAES MACHADO DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE DAR CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 614, INCISO II DO CPC,
INSTRUINDO A EXECUÇÃO COM A CÓPIA DO ACORDO HOMOLOGADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
MESMA. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112101283
EXEQÜENTE(S) : SERGIO CARVALHO DE SANTANA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXEQÜENTE(S) : JOSE MONTEIRO DOS SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE
DE DIREITO, APRESENTANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA E CNPJ DO EXECUTADO, TUDO NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO
PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO INDEFINIDAMENTE. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112101284
EXEQÜENTE(S) : ANDRÉ GUSTAVO FREIRE C BRANCO DE ARAÚJO
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : LYCIA MARIA BARROS OLIVEIRA
DESPACHO....: CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO DECURSO DO PRAZO CONSIGNADO NO COMANDO DE FLS.07. DECORRIDO IN
ALBIS, DE LOGO, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 5 DIAS, INSTRUINDO OS AUTOS COM MEMÓRIA ATUALIZADA E DISCRIMINADA NO
CRÉDITO PERSEGUIDO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112101298
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : LAERCIO MENESES COSTA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE DAR CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 614, INCISO II DO CPC,
INSTRUINDO A EXECUÇÃO COM A CÓPIA DO ACORDO HOMOLOGADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
MESMA. I.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201112101301
REQUERENTE(S) : ANGELO BEZERRA GAMA
ADV.: MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO
REQUERIDO(S) : CONTERRANEA VEICULOS LTDA
REQUERIDO(S) : KIA MOTORS DO BRASIL LTDA
DESPACHO....: RENOVE-SE O MANDADO DE CITAÇÃO DE FL. 20, O QUAL DEVERÁ SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO
ENDEREÇO FORNECIDO À FL. 31.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112101307
EXEQÜENTE(S) : VERA LUCIA SOUZA FLORESTA
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
EXECUTADO(S) : EQUIPMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
ADV.: ROSEMBERG MOTA ROCHA
DESPACHO....: 1-FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO MANDATÁRIO DO EXEQUENTE NO IMPORTE DE 11 DO DÉBITO
EXEQUENDO, CONDICIONADA SUA EXECUÇÃO AO DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. 2- INTIME-SE O EXECUTADO
PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO VALOR DE R$ 501,21 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10 PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. (...)
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COBRANÇA
PROC.: 201112101312
REQUERENTE(S) : LOCAVI -COMERCIO LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA
ADV.: TANIA CRISTINA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : RUI ARAUJO SOUSA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTANDO AOS AUTOS O TÍTULO
DE CRÉDITO ORIGINAL, UMA VEZ QUE CORRESPONDE A UM DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PECULIAR À EXECUÇÃO, CONSOANTE
DISPÕE OS ART. 614, I C/C ART. 616 AMBOS DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEÇA VESTIBULAR, EX VI ART. 284, PARÁGRAFO
ÚNICO, CPC. INTIME-SE.
DESPEJO
PROC.: 201112101316
AUTOR(ES) : LUCIANO DUARTE FRAGA DE ALMEIDA
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
RÉU(S) : ANA CRISTINA RIBEIRO VELOSO
ADV.: FABIANA TRINDADE DE MELO
DESPACHO....: INTIMAR O(A) DEMANDANTE, POR SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CONTESTAÇÃO DE FL. 24/38.
COBRANÇA
PROC.: 201112101339
REQUERENTE(S) : CLEICIANE DA CRUZ SANTOS
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO DO MENOR ANTONNY GABRIEL DA CRUZ SANTOS NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA,
DEVENDO A ESCRIVANIA ADOTAR AS PERTINENTES PROVIDÊNCIAS NESSE SENTIDO. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART.277 DO CPC,
DETERMINO A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EM DATA A SER DESIGNADA PELA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, NESTE FÓRUM...
USUCAPIÃO
PROC.: 201112101356
REQUERENTE(S) : MARCOS SILVA DE SALES
ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS
REQUERIDO(S) : ADAILTON FAUSTINO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA, PROMOVER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL RETRO, NA
FORMA APREGOADA PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201112101360
AUTOR(ES) : HERIBALDO ELIAS DOS SANTOS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
RÉU(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: 1-AB INITIO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL, EM FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA JUDICIALMENTE ÀS FLS. 244/245, E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, REFERENTE AOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 2- OUTROSSIM, N0OS TERMOS DO ART. 475-A DA NOVEL LEI 11.232/05, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA,
NA PESSOA DE SEU BASTANTE PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, RESPONDER AOS TERMOS DA FASE LIQUIDATÓRIA, ORA
INSTAURADA, APRESENTANDO, NO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO, TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES À SOLUÇÃO DO LITÍGIO, BEM
COMO MANIFESTAR-SE DOS CÁLCULOS APRESENTADOS ÀS FLS. 328/340.. I. CUMPRA-SE. PROV. LEG.
EMBARGOS
PROC.: 201112101373
EMBARGANTE(S) : JOSÉ DOS SANTOS
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
EMBARGADO(S) : ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O NÃO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE APOSTA NO MANDADO DE FLS.95, CONSOANTE CERTIDÃO ALI
APOSTA, O AFIRMADO DESINTERESSE DA PARTE EXEQUENTE NA ADJUDICAÇÃO DO VEÍCULO FIAT STRADA, PLACA POLICIAL HZX-4101,
ANO/MOD 2003/2004, ORA OBJETO DE CONTROVÉRSIA NO BOJO DOS AUTOS ANTE AS RAZÕES JÁ DECLINADAS EM SEDE DE EMBARGOS
DE TERCEIRO (PROC Nº 201112101373), EM APENSO, E, FINAL E PRINCIPALMENTE OS DOCUMENTOS ALI ENCARTADO ÀS FLS.09/11 E
13/14, INTIME-SE, APRIORISTICAMENTE, A PARTE EMBARGANTE A FIM DE TRAZER À COLAÇÃO O CRLV ATUALIZADO OU DOCUMENTO
EQUIVALENTE DO MENCIONADO VEÍCULO, COMPROBATÓRIO DE SUA REGULARIDADE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
COMPETENTE, VIABILIZANDO, ASSIM, A APRECIAÇÃO E EVENTUAL DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINARMENTE VINDICADA,
CONSUBSTANCIADA NA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE RESTITUIÇÃO EM SEU FAVOR, OBSERVADO, PARA TANTO, O PRAZO DE 5 DIAS...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201112101374
EXEQÜENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
EXECUTADO(S) : JOSE AIRTON SILVA SANTOS
ADV.: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA
DESPACHO....: APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO REGISTRADO SOB O N.º 201012100995. CUMPRIDA A
DETERMINAÇÃO SUPRA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. I.
EMBARGOS
PROC.: 201112101375
EMBARGANTE(S) : ROSEANE DE ARAUJO REZENDE
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ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
EMBARGADO(S) : LAELSON SOUZA ALVES
ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: EX POSITIS, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA PROCEDA AO ESCORREITO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
DEVIDAS OU, ALTERNATIVAMENTE, PRODUZA PROVA SUFICIENTE À DEMONSTRAÇÃO DA SUA ADUZIDA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS,
COMO QUER A CONSTITUIÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO MENCIONADO BENEFÍCIO E,
CONSEQUENTEMENTE, DA PEÇA PÓRTICA. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201212100001
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE DAR CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 614, INCISO II DO CPC,
INSTRUINDO A EXECUÇÃO COM O ACORDO HOMOLOGADO E DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DE SUA
PROPOSITURA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA. I..
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201212100004
EXEQÜENTE(S) : CARMEM ANDRADE
ADV.: DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
EXECUTADO(S) : JOALDO FREITAS DE AVILA
ADV.: CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : IVONE PEREIRA DOS SANTOS ÁVILA
ADV.: CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO REGISTRADO SOB O N.º 201212100004. CUMPRIDA A
DETERMINAÇÃO SUPRA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201212100005
EXEQÜENTE(S) : ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS
ADV.: ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S. A.
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: 1-FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO MANDATÁRIO DO EXEQUENTE NO IMPORTE DE 11 DO DÉBITO
EXEQUENDO, CONDICIONADA SUA EXECUÇÃO AO DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. 2- INTIME-SE O EXECUTADO
PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO VALOR DE R$ 816,22 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10 PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. (...)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201212100009
EXEQÜENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
EXECUTADO(S) : FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO....: AB INITIO, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE EMENDAR A VESTIBULAR EXECUTIVA, INSTRUINDO O PEDIDO COM O
TÍTULO JUDICIAL PERTINENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201212100013
EXEQÜENTE(S) : JOSE HELENO DO BOMFIM SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
EXECUTADO(S) : BANCO CITICARD S A
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO....: 1- FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO MANDATÁRIO DO EXEQUENTE NO IMPORTE DE 11 DO DÉBITO
EXEQUENDO, CONDICIONADA SUA EXECUÇÃO AO DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. 2- INTIME-SE O EXECUTADO
PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO VALOR DE R$ 1.854,24 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10 PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. 3- NÃO TENDO SIDO CUMPRIDA VOLUNTARIAMENTE A
OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS E ACRESÇA-SE AO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO A
MULTA DE 10, PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201212100014
EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: PAULO ROBERTO ESPÍNDOLA AMORIM
EXECUTADO(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO REGISTRADO SOB O N.º 200812100154. CUMPRIDA A
DETERMINAÇÃO SUPRA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 101
TOTAL DE SENTENÇAS : 8
TOTAL DE PROCESSOS : 109
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA -> 4
ADRIANA OLIVEIRA FONTES -> 2
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AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 3
ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO -> 1
ALCEU CASTRO IVO -> 1
ALESSANDRO FERREIRA ARAUJO -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2
ALINE PATRÍCIA ARAÚJO MUCARBELDE MENEZES COSTA -> 1
ALLAN DIEGO ANDRADE SANTOS -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 2
ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 2
ANTENOR BOMFIM LAGO NETO -> 1
ANTONIO CARLOS DAMASCENO -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS -> 2
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BIANCA EMANUELA SALES LOPES -> 2
BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA -> 2
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO -> 3
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL -> 1
CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES -> 1
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 2
CAROLINE VALERIANO DA SILVA -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 2
CELSO MARCON -> 2
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA -> 1
CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA -> 2
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 2
DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 2
DENNIS CARVALHO AZEVEDO -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 2
DIOGO DORIA PINTO -> 1
DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR -> 1
EDUARDO FRAGA -> 1
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 2
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 2
EMANUELLE LIMA MARTINS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 3
FABIANA TRINDADE DE MELO -> 1
FABIO GOMES DE ARAUJO -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA -> 1
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 1
FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA -> 1
FÁBIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 3
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HONEY GAMA OLIVEIRA -> 1
IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES -> 2
ISNARD SANTOS BARRETO -> 2
JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA -> 1
JEAN FILIPE MELO BARRETO -> 1
JOMAR LAMARTINE BASTOS VEIGA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 3
JOSE JORGE RABELO BARRETO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 4
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 2
JOSELITA TELES SANTANA -> 2
JOSÉ CARLOS MEIRELES DE FREITAS -> 1
JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 5
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR -> 1
JOSÉ MARCIAL SANTOS -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1
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JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 1
JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO -> 1
KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA -> 2
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LORENNA GOMES DO NASCIMENTO -> 1
LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 2
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIANA SALDANHA CORREIA -> 1
LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 3
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 4
LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 2
LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA -> 1
LÍCIA SILVEIRA MENEZES CARVALHO -> 1
MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIO MENEZES -> 2
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS NUNES LIMA -> 1
MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA -> 1
MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 2
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 4
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NAYARA MOURA LIMA -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PALOMA DA SILVA LACERDA -> 4
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 2
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 3
PAULO HENRIQUE FERREIRA -> 1
PAULO ROBERTO ESPÍNDOLA AMORIM -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
PLÍNIO KARLO MORAES COSTA -> 1
PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA -> 2
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 4
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 5
RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA -> 2
ROGÉRIO REGINATO ALVES NUNES -> 1
ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS -> 1
ROSEMBERG MOTA ROCHA -> 1
RUTH DE CAMPOS PORTO -> 1
RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 3
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
TANIA CRISTINA DE ALMEIDA -> 1
TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 3
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 6
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 2
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA -> 1
VIVIANE PASSOS DA COSTA -> 1
WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
ZENIA VIEIRA FORTES -> 1
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO.
22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912200002
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : GISELE DE ASSIS CAMPOS
EXECUTADO : AUTO PECAS ARACAJU LTDA
ADV. : ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DECISÃO....: R. H.COM FULCRO NO ART. 792 DO CPC, DEFIRO O PEDIDO DO PROCURADORIA, SUSPENDENDO O CURSO DO PRESENTE
FEITO EXECUTIVO, PELO PRAZO TOTAL DO CUMPRIMENTO DO ACORDO, QUAL SEJA, 120 (CENTO E VINTE) MESES, CONSOANTE
DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS EM 09/01/2012.FINDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER ACERCA
DO REGULAR CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.INTIME-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912200048
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO : PEDRO AVELINO DA ROCHA NETO 01256039/0001-37 054825695-00
ADV. : FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO BARROS
DECISÃO/DESPACHO....: R. H.ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS DESTA EXECUÇÃO, CONSTATO QUE A ÍNTEGRA DO TEOR DO
DESPACHO EXARADO EM 22.11.2011 ENCONTRA-SE EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM O ANDAMENTO DO FEITO. O QUE SE VERIFICA,
NA VERDADE, É UMA INCONSISTÊNCIA NA RESENHA PROCESSUAL, RELATIVO AO RESUMO DO MOVIMENTO DO DIA 23.11.2011, ÀS
08H47, UMA VEZ QUE NÃO REPRODUZ OS TERMOS DO DESPACHO ALI EXARADO.DESSE MODO, PROVIDENCIE A SECRETARIA DESTE
JUÍZO, JUNTO A O SETOR COMPETENTE DESTE TRIBUNAL, A CORREÇÃO DA RESENHA PROCESSUAL NO SCP PARA FAZER CONSTAR
NO RESUMO DO MOVIMENTO DO DIA 23.11.2011 O EXATO TEOR DO DESPACHO EXARADO EM 22.11.2011.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912200094
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : GISELE DE ASSIS CAMPOS
EXECUTADO : ENGEPET - EMPRESA DE ENGENHARIA DE PETROLEO LTDA
ADV. : PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
DECISÃO/DESPACHO....: R. H.EM FACE DO TEOR DA PETIÇÃO ACOSTADA PELO EXEQUENTE EM 09/01/2012, A QUAL INFORMA QUE AS
PARTES CELEBRARAM ACORDO DE PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ATRAVÉS DO MUTIRÃO FISCAL, DETERMINO A
INTIMAÇÃO DA FAZENDA A, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, ACOSTE AOS AUTOS O TERMO DO ACORDO FIRMADO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201012200076
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO : HILDEMARIA MENDONCA BARRETO
ADV. : ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
DECISÃO/DESPACHO....: EM FACE DA CERTIDÃO EXPEDIDA EM 01/01/2012, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS,
COMPAREÇA EM CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR O TERMO DE DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201012200139
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO
EXECUTADO : ROSÉ MARY DE CARVALHO TELES FONTES
ADV. : ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
DECISÃO/DESPACHO....: R. H.DIANTE DA RESPOSTA DO RENAJUD, ONDE CONSTA QUE NÃO FOI LOCALIZADO VEÍCULO EM NOME DA
EXECUTADA, DETERMINO, COM FULCRO NO ART. 40, § 2º DA LEF, O RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.INTIME-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201012200254
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO : JOSÉ EDIVALDO
ADV. : FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO BARROS
DECISÃO/DESPACHO....: R. H.TENDO EM VISTA QUE NA PETIÇÃO ACOSTADA PELO EXEQUENTE EM 10/01/2012, APENAS INFORMA O
VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO, E CONSIDERANDO QUE RESTOU INFRUTÍFERO OS LEILÕES REALIZADOS, DETERMINO DESTA FORMA
QUE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA QUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NA
ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO, NOS TERMOS DO ART. 24, II, “A” DA LEI 6.830/80.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201012200272
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO : CONSCHUSTER PROJ E CONST LTDA
ADV. : RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES
DECISÃO/DESPACHO....: R. H.ANTE O TEOR DA CERTIDÃO LAVRADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO MANDADO Nº201112203970, INTIMESE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201012200345
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
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PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO : MURILO MENESES DANTAS
ADV. : FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO BARROS
DECISÃO/DESPACHO....: R. H.ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE NO ENDEREÇO INFORMADO PELO EXEQUENTE EM
19/12/2011, JÁ FOI REALIZADA UMA TENTATIVA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, RESTANDO A MESMA INFRUTÍFERA(CONFORME MANDADO
DE CITAÇÃO Nº 201012202182, JUNTADO EM 29/07/2010), DESTA FORMA DETERMINO A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA A, NO PRAZO
DE 20 (VINTE) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 40 DA LEF.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201012200501
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO : J & L LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
ADV. : ERNESTO JOAQUIM SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: (...)DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.LEVANTE-SE O ARRESTO OU A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXECUTADO.ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201012200618
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EXECUTADO : SIMONE CUNHA OLIVEIRA BARROSO
DECISÃO/DESPACHO....: DESSE MODO, DETERMINO A RETIRADA DOS AUTOS DA SUSPENSÃO E, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.LEVANTE-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELA EXECUTADA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201012200664
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO
EXECUTADO : MITCHELL JARDINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADV. : PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV. : MANOEL VIEIRA DORIA
ADV. : VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA
DECISÃO/DESPACHO....: R. H.COM FULCRO NO ART. 792 DO CPC, DEFIRO O PEDIDO DO PROCURADORIA, SUSPENDENDO O CURSO DO
PRESENTE FEITO EXECUTIVO, PELO PRAZO TOTAL DO CUMPRIMENTO DO ACORDO, QUAL SEJA, 120 (CENTO E VINTE) MESES,
CONSOANTE DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS EM 16/01/2012.FINDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
DIZER ACERCA DO REGULAR CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.INTIME-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201012200690
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO : BS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADV. : FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO BARROS
DECISÃO/DESPACHO....: R. H.ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE NO DESPACHO PROLATADO EM 24/09/2010, FOI
DETERMINADO A CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA POR INTERMÉDIO DA SÓCIA CORRESPONSÁVEL SRA. MARIA IRAILDE BARRETO
SANTOS, RESTANDO, ENTRETANTO, INFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA (CF. MANDADO Nº201012203139); JÁ NO DESPACHO PROLATADO EM
05/11/2011, FOI REALIZADA NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DA EXECUTADA, NO ENDEREÇO DE OUTRO CORRESPONSÁVEL, RESTANDO
NOVAMENTE INFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA (CF. MANDADO Nº 2010122038001), ASSIM APESAR DE TER SIDO DETERMINADA CITAÇÃO DA
EMPRESA NOS ENDEREÇOS DOS SÓCIOS, NÃO HOUVE EM NENHUM MOMENTO O REDIRECIONAMENTO DESTE EXECUTIVO FISCAL EM
FACE DOS MESMOS.ASSIM, DETERMINO QUE A SECRETARIA CUMPRA DE FORMA INTEGRAL DO DESPACHO PROLATADO EM 09/12/2011.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201012200933
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO
EXECUTADO : IRMÃOS CLEY & CIA LTDA
ADV. : FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES
EXECUTADO : ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA
EXECUTADO : ROSANA CLAY SANTOS BARBOSA
EXECUTADO : RICARDO CLAY S. BARBOSA
DECISÃO/DESPACHO....: R. H.CONSIDERANDO QUE, RESTARAM INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL ATRAVÉS
DO BACENJUD, E RENAJUD, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE A, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO
PASSÍVEIS DE PENHORA SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 40 DA LEF.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201012201101
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : GILDA B. M. CAFE
EXECUTADO : OS BONS IRMÃOS LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ME
ADV. : FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES
DECISÃO....: (...)ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO SENTIDO DE RECONHECER A
PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS ENTRE NOVEMBRO/2004 E AGOSTO/2005, CONSTANTES DOS ITENS 1, 3, 5, 8,
11, 13, 15, 20,23 E 26 ESPECIFICADOS NA CDA N° 201000010 8, REFERENTES AO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS, DEVENDO O PROCESSO
TER O SEU TRÂMITE NORMAL NO QUE PERTINE AOS CRÉDITOS AINDA NÃO PRESCRITOS, DEVENDO O EXEQUENTE/EXCEPTO
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APRESENTAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQUENDA, EXCLUÍDOS OS EXERCÍCIOS
PRESCRITOS.FIXO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO DEFENSOR DATIVO NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
INTIME-SE O EXCEPTO, CONFORME OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, BEM COMO INTIME-SE O DEFENSOR DATIVO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201012201333
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : JOSE DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO : BOMFIM EMPRESA SENHORA DO BOMFIM LTDA
ADV. : JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
DECISÃO/DESPACHO....: R.H.CONSIDERANDO QUE RESTOU INFRUTÍFERA A TENTATIVA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDA ENTRE AS
PARTES, CONFORME TEOR DA PETIÇÃO ACOSTADA EM 16/12/2011, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DETERMINANDO, COM
URGÊNCIA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS DA GRANDE ARACAJU, A FIM DE QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº201112203545, EXPEDIDO EM 29/08/2011.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201012201392
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO : NORCON
ADV. : JOSE DANTAS DE SANTANA
DECISÃO/DESPACHO....: (...)DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.LEVANTE-SE O ARRESTO OU A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXECUTADO.ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112200120
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO
EXECUTADO : ENILTON POLITO PACHECO
ADV. : TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS
DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, COMPAREÇA EM CARTÓRIO A FIM DE PROCEDER O DEPÓSITO CORRESPONDENTE AO VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA
MAIS OS DEMAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS.EFETIVADO O DEPÓSITO, PROCEDA-SE A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA REALIZADA. APÓS,
RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112200202
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO : MANOEL FERREIRA DA SILVA
DECISÃO/DESPACHO....: ...DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.PROCEDA-SE A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA REALIZADA, BEM COMO DE
QUALQUER OUTRA RESTRIÇÃO PATRIMONIAL EFETIVADA.CUSTAS PELO EXECUTADO.ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112200223
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO : NESINHO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
ADV. : MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA
EXECUTADO : JACQUELINE ARAGÃO DE SOUZA
EXECUTADO : ROQUE NESINHO DE SOUSA
DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECREATARIA O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA EM 30/11/2011, APÓS
RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112200231
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO : JABES FERREIRA DE OLIVEIRA
DECISÃO....: DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DA FAZENDA PÚBLICA, SUSPENDENDO A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ 31/10/2013, NOS
TERMOS DO ART. 792, CPC, TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO EXEQUENTE EM 16/12/2011. FINDO O PRAZO,
MANIFESTE-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112200381
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO
EXECUTADO : UNICARD BANCO MULTIPLO S A UNIBANCO
ADV. : LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV. : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DECISÃO/DESPACHO....: AGUARDE-SE A RESPOSTA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PELA RESPOSTA AO OFÍCIO ENVIADO, APÓS
RETORNEM CONCLUSOS.OUTROSSIM, PROCEDA-SE À SUBSTITUIÇÃO REQUERIDA NA PETIÇÃO JUNTADA EM 11/11/2011.
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112200409
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO : ADOLFO AQUINO DE OLIVEIRA FILHO
ADV. : FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO BARROS
DECISÃO/DESPACHO....: R. H.CITE-SE POR EDITAL, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 8º DA LEF. DECORRIDO O PRAZO SEM
MANIFESTAÇÃO, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, NOMEIO DEFENSOR(A) DATIVO(A) O(A) DR
(A). FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO, OAB/SE 193-B, ESTABELECIDO(A) NESTA CIDADE, PARA DEFENDER O EXECUTADO CITADO
POR EDITAL, DEVENDO TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 12 DE MAIO DE 2011. MARIA DA
CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOSJUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112200450
EMBARGANTE : MWG INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ADV. : SANDRA REGINA CÂMARA CONCEICAO
EMBARGADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : GILDA B. M. CAFE
DECISÃO/DESPACHO....: EM FACE DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS, INTIME-SE O EMBARGANTE A MANIFESTAR-SE NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROC.: 201112200525
REQUERENTE : FERRAGENS SANTA ROSA LTDA
ADV. : LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
DECISÃO/DESPACHO....: EM FACE DA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, MANTENHA-SE CONTATO TELEFÔNICO COM O
REFERIDO PERITO PARA QUE INFORME SEU ENDEREÇO COMPLETO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112200601
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO : HYDER BEZERRA GURGEL
DECISÃO/DESPACHO....: ...DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.PROCEDA-SE A DESCONSTITUIÇÃO DE QUALQUER RESTRIÇÃO PATRIMONIAL
EVENTUALMENTE EFETIVADA.CUSTAS PELO EXECUTADO.ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112200651
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO : SERBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
DECISÃO....: DEFIRO O PEDIDO DA FAZENDA PÚBLICA, SUSPENDENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE)
MESES, NOS TERMOS DO ART. 792, CPC, TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO EXEQUENTE EM 12/01/2012. FINDO O
PRAZO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROC.: 201112200704
REQUERENTE : RODOVIARIO RECIFENSE LTDA
ADV. : LAURO FARIAS VASCONCELOS
REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : JOSE DE SOUSA IBIAPINO
DECISÃO/DESPACHO....: CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112200713
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO : RAULINO GALRAO LIMA
ADV. : RAUL PALMA GALRÃO LIMA
DECISÃO....: R. H.COM FULCRO NO ART. 792 DO CPC, DEFIRO O PEDIDO DO PROCURADORIA, SUSPENDENDO O CURSO DO PRESENTE
FEITO EXECUTIVO, PELO PRAZO TOTAL DO CUMPRIMENTO DO ACORDO, QUAL SEJA, ATÉ 25 DE FEVEREIRO DE 2015, CONSOANTE
DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS EM 19/12/2011.FINDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER ACERCA
DO REGULAR CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.INTIME-SE.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROC.: 201112200714
REQUERENTE : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A
ADV. : RODRIGO MOURA DE ANDRADE
REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : GISELE DE ASSIS CAMPOS
DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ PERITO NA ESPECIALIDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA CADASTRADO NESTE
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JUÍZO, OFICIE-SE AO CREA/SE A FIM DE QUE INDIQUE TRÊS PROFISSIONAIS HABILITADOS NA ÁREA AFIM D QUE SEJA REALIZADA A
ESCOLHA DO PROFISSIONAL QUE IRÁ FUNCIONAR NO PRESENTE FEITO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112200758
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO : CCL COMERCIAL DE COMBUST E LUBRIFICANTES LTDA
ADV. : ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONÇA
DECISÃO/DESPACHO....: EM FACE DA JUNTADA, PELO EXECUTADO, DO COMPROVANTE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE
PARCELAMENTO, INTIME-SE O EXEQUENTE A MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112200931
EMBARGANTE : ENGEPET - EMPRESA DE ENGENHARIA DE PETROLEO LTDA
ADV. : PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
EMBARGADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : GISELE DE ASSIS CAMPOS
DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGANTE A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS JUNTADOS PELO EMBARGADO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112201007
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO : SERBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
ADV. : ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
DECISÃO....: R. H.COM FULCRO NO ART. 792 DO CPC, DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE)
MESES.FINDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER ACERCA DO REGULAR CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.INTIME-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112201069
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO : HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS
DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO JUNTADA PELO EXEQUENTE EM 12/12/2011, INFORMOU O COMPARECIMENTO
DO EXEQUENTE SEM QUE HOUVESSE ACORDO DE PARCELAMENTO, INTIME-SE O EXEQUENTE A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE, RESSALTANDO-SE AINDA QUE DEVE VERIFICADA A SITUAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA JUNTO À 14ª CÍVEL DA
COMARCA DE ARACAJU/SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112201162
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO : JOSE REIS CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO/DESPACHO....: ...DESSE MODO, E COM ESPEQUE NO ART. 267, INCISO V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGUO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI Nº 6.830/80.ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDOSE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112201251
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO : HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS
DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO JUNTADA PELO EXEQUENTE EM 12/12/2011, INFORMOU O COMPARECIMENTO
DO EXEQUENTE SEM QUE HOUVESSE ACORDO DE PARCELAMENTO, INTIME-SE O EXEQUENTE A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE, RESSALTANDO-SE AINDA QUE DEVE VERIFICADA A SITUAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA JUNTO À 14ª CÍVEL DA
COMARCA DE ARACAJU/SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112201293
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO : DISTRIBUIDORA DE DOCES CARUARU LTDA ME
ADV. : WILLIEVANES ALVES DE SOUZA
DECISÃO/DESPACHO....: R.H.“AD CAUTELAM”, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE AÇÃO AJUIZADA EM FACE DE PESSOA JURÍDICA,
NECESSÁRIO SE FAZ, A SUA DEVIDA REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO, NOS TERMOS DO ART. 12, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.DESTE MODO, A FIM DE GARANTIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DETERMINO QUE SEJA INTIMADO O EXEQUENTE A,
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAR QUEM É O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EXECUTADA E SEU RESPECTIVO
ENDEREÇO.OUTROSSIM, ATENTE A PROCURADORIA PARA O FATO DE QUE O PRAZO CONCEDIDO NO PARÁGRAFO ANTERIOR LEVOU
EM CONSIDERAÇÃO TODAS AS FASES NECESSÁRIAS E O TEMPO MÉDIO DESPENDIDO PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA
POR TODOS OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO CASO CONCRETO, DEVENDO O EXEQUENTE CUMPRIR INTEGRALMENTE, DENTRO DESSE
PRAZO, A DILIGÊNCIA DETERMINADA.
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112201294
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO : AGROPECUARIA PONTA VERDE LTDA
ADV. : RICARDO ALCANTARA MACHADO
DECISÃO/DESPACHO....: R.H.EM FACE DO TEOR DA PETIÇÃO ACOSTADA PELO EXECUTADO EM 12/01/2012, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112201337
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : MAURO FERNANDO DOS SANTOS
EXECUTADO : COOPERATIVA DOS TRAB DE CONF DE SERGIPE LTDA
ADV. : GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA
ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
DECISÃO/DESPACHO....: R.H.O MUTIRÃO FISCAL PARA ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ESTADO DE
SERGIPE DEU-SE NO PERÍODO DE 12.12.2011 A 16.12.2011, ASSIM, RESTA PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO PELA EXECUTADA EM
15.12.2011, TODAVIA, PODERÁ A EXECUTADA DILIGENCIAR JUNTO À PROCURADORIA ESTADUAL A FIM DE EFETUAR ACORDO PARA
QUITAÇÃO/PARCELAMENTO DO DÉBITO, DENTRO DO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE, NÃO FAZENDO, SER DADO O DEVIDO
PROSSEGUIMENTO AO FEITO.INTIME-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112201487
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : GISELE DE ASSIS CAMPOS
EXECUTADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. : BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
DECISÃO/DESPACHO....: DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELA EXECUTADA. ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112201663
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO : MANOEL CAETANO DA SILVA
ADV. : SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
DECISÃO/DESPACHO....: R.H.INTIME-SE O EXEQUENTE A, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, INFORMAR SE ACEITA O BEM OFERECIDO A
PENHORA PELO EXECUTADO EM 10/01/2012, E EM CASO NEGATIVO OFEREÇA IMPUGNAÇÃO NO MESMO PRAZO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112201919
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO
EXECUTADO : MURILO SANTANA
DECISÃO/DESPACHO....: DESSE MODO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. SEM CUSTAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112202494
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO : JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADV. : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
DECISÃO/DESPACHO....: R.H.EM FACE DO TEOR DA PETIÇÃO ACOSTADA PELO EXECUTADO EM 01/12/2012, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112202819
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
PROC. : GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO : CEHOP
ADV. : JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO
DECISÃO/DESPACHO....: R. H.TENDO EM VISTA O EXEQUENTE CONCORDOU COM O BEM INDICADO À PENHORA, EXPEÇA-SE MANDADO
DE AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL.DEVIDAMENTE JUNTADO AOS AUTOS A AVALIAÇÃO DO BEM, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA,
INTIMANDO A EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA ASSINÁ-LO EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS, BEM COMO PARA, QUERENDO, EMBARGAR NO PRAZO LEGAL.ARACAJU-SE, 16 DE JANEIRO DE 2012.MARIA DA CONCEIÇÃO DA
SILVA SANTOSJUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201112202955
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO : CARVALHO OLIVEIRA CONFECÇÕES LTDA
DECISÃO/DESPACHO....: DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE
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PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELA EXECUTADA. ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2012.MARIA DA
CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOSJUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 38
TOTAL DE DECISÕES/DESPACHOS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 44
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO -> 1
BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA -> 1
CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO -> 5
DANIELA DE SANTANA PIRES -> 8
ERNESTO JOAQUIM SANTOS -> 1
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 2
EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 1
FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES -> 2
FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO BARROS -> 5
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 2
GILDA B. M. CAFE -> 2
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 5
GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA -> 1
HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 4
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE DE SOUSA IBIAPINO -> 2
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 4
JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
MANOEL VIEIRA DORIA -> 1
MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA -> 1
MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 1
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 2
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 5
PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS -> 2
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
RAUL PALMA GALRÃO LIMA -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
RODRIGO MOURA DE ANDRADE -> 1
ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONÇA -> 1
RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES -> 1
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1
SANDRA REGINA CÂMARA CONCEICAO -> 1
TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS -> 1
VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA -> 1
WILLIEVANES ALVES DE SOUZA -> 1
ESCRIVÃO.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020100354
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCUS ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
REU(S) : VANUZA FRANCISCA DOS REIS
ADV.: VALÉRIA CHAGAS MELO
ADV.: MÔNICA MARIA RODRIGUES
ADV.: MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO
REU(S) : JOSE BRAZOLIN
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
VÍTIMA(S) : FRANCISCO CICERO BENTO
DESPACHO....: INTIME-SE A BELA. JOSELITA TELES SANTANA - 2044/SE, PARA OS FINS DO ARTIGO 402, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, NO PRAZO DE 48 HORAS.
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
PROC.: 201120100318
REQUERENTE(S) : JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
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ADV.: JESUS FABIANO VIEIRA DA CUNHA ROSARIO
ACUSADO(S) : JINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. JESUS FABIANO VIEIRA DA CUNHA ROSARIO - 49174/RS, DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 14/02/2012,
ÀS 14:00 HORAS, NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JESUS FABIANO VIEIRA DA CUNHA ROSARIO -> 1
JOSELITA TELES SANTANA -> 1
MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO -> 1
MÔNICA MARIA RODRIGUES -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
VALÉRIA CHAGAS MELO -> 1
ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 60 DIAS
PROCESSO: 200820300088
AÇÃO: FURTO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: BENEDITO CLÁUDIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE ARAPIRACA/AL, NASCIDO EM 11/11/1973, FILHO DE
ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS E CECÍLIA FIRMINO DOS SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS
PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 28/11/2011
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: III - DISPOSITIVOASSIM, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL,PARA ABSOLVER
BENEDITO CLÁUDIO DOS SANTOS, FILHO DE ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS E CECÍLIA FIRMINO DOS SANTOS, COM FORTE NO ART.
386, III, DO CP.SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2011. HENRIQUE BRITTO DE
CARVALHOJUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.
EU, CLÉIA DANTAS DOS SANTOS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 11 DE JANEIRO DE 2012.
FABIANA OLIVEIRA B. DE CASTRO,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
PROCESSO: 201020300098
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: CARLOS LEONARDO DA SILVA, BRASILEIRO, SEPARADO, VIGILANTE, NATURAL DE MACEIÓ-AL, NASCIDO EM 19/05/1976, FILHO DE
LUIZ DOMINGOS DA SILVA E MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS
PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 21/10/2011
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: COM EFEITO,SUBSTITUO A PENA DE SEGREGAÇÃO POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS
SEJAM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, DURANTE 7 (SETE) HORAS SEMANAIS, EM
ENTIDADE A SER DESIGNADA PELA VEMPA; E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (ART. 43, INCISO I, DO CP), NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).
DEIXO DE FIXAR A DESTINAÇÃO POR CONTA DO OFÍCIO Nº 136/2011, DE LAVRA DA VEMPA. MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA
SENTENÇA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. ARACAJU, 21 DE OUTUBRO DE 2011. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
EU, CLÉIA DANTAS DOS SANTOS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 17 DE JANEIRO DE 2012.
FABIANA OLIVEIRA B. DE CASTRO,
Juíza de Direito.
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
ENTORPECENTES
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PROC.: 201120400130
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JURANDIR LOURENÇO DA SILVA
ADV.: MICHELE FONTES GOMES DA CUNHA
ADV.: ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS
REU(S) : EDMILSON DE OLIVEIRA MELO
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
ADV.: RODRIGO TORRES CAMPOS
ADV.: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA
REU(S) : QUITERIA SIMPLICIO DA SILVA
ADV.: MICHELE FONTES GOMES DA CUNHA
ADV.: ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS
REU(S) : TATIANE LIRA REZENDE
ADV.: CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
ADV.: RODRIGO TORRES CAMPOS
ADV.: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA
DESPACHO....: (...)ANTE O EXPOSTO CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA A JURANDIR LOURENÇO DA SILVA, QUITÉRIA SIMPLÍCIO DA
SILVA E TATIANE LIRA REZENDE, COM FULCRO NO ART. 310, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. COMUNIQUE-SE À AUTORIDADE
POLICIAL E EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, IMEDIATAMENTE. CONTUDO, COM RELAÇÃO AO RÉU, EDMILSON DE OLIVEIRA MELO
OBSERVO QUE OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR DO MESMO PERMANECEM INALTERADOS, NÃO HAVENDO NOS
AUTOS NOTÍCIA DE QUALQUER FATO NOVO QUE SIRVA DE FUNDAMENTO À SUA REVOGAÇÃO. COMO BEM PRECEITUA O ART. 316 DO
CPP, A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, QUANDO, “NO CORRER DO PROCESSO”, O JUIZ
VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, O QUE NÃO OCORRE NO CASO EM RELAÇÃO AO RÉU EDMILSON. ANTE O
EXPOSTO, MANTENHO A PRISÃO DE EDMILSON DE OLIVEIRA MELO. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DÊ-SE VISTA AOS RÉUS PARA
APRESENTAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES DERRADEIRAS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS; APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 17/01/2012. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.
ENTORPECENTES
PROC.: 201120400391
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : IRLAN MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS
ADV.: FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS
DESPACHO....: PELA JUÍZA FOI DITO: VISTOS ETC. ANALISANDO OS AUTOS E ESPECIALMENTE A QUANTIDADE DAS DROGAS
APREENDIDAS, PERCEBE-SE QUE NÃO PERSISTEM AS RAZÕES QUE DETERMINARAM A PRISÃO DO RÉU, DEVENDO SER REVOGADA A A
SUA CUSTÓDIA CAUTELAR. REGISTRE-SE QUE A PRESENTE DECISÃO CONSIDERA AINDA A QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA,
CONFORME ACIMA DESTACADO, E A NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM CONTINUAÇÃO, ALÉM DO RÉU
NÃO POSSUIR ANTECEDENTES CRIMINAIS. PORTANTO, ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTAÇÃO DA DEFESA E PARECER DO MP,
PARA REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU E DETERMINAR A IMEDIATA SOLTURA DO MESMO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA
IMEDIATAMENTE. IMPULSIONANDO O FEITO, DESIGNO AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 13.03.2012, ÀS 09:15 H.
ENTORPECENTES
PROC.: 201120400423
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RUBENS SOUZA NETO
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PELA MM JUÍZA FOI DITO: EM RAZÃO DO ADIANTADO DA HORA, CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO. EM TEMPO DESIGNO
AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 13/03/2012, ÀS 08:00 HORAS. REQUISITE-SE O POLICIAL AUSENTE. PRESENTES INTIMADOS.
DEVOLVA-SE E REQUISITE-SE O RÉU.
ENTORPECENTES
PROC.: 201120400423
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RUBENS SOUZA NETO
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/03/2012 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ENTORPECENTES
PROC.: 201120400423
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RUBENS SOUZA NETO
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: (...)ANTE O EXPOSTO CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA ARUBENS SOUZA NETO, COM FULCRO NO ART. 310, III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. COMUNIQUE-SE À
AUTORIDADE POLICIAL E EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, IMEDIATAMENTE. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE O JÁ
DETERMINADO NO TERMO DE FL. RETRO. ARACAJU/SE, 17 (DEZESSETE) DE JANEIRO DE 2012. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE
DIREITO.
ENTORPECENTES
PROC.: 201120400424
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : TENISSON JOSÉ PAIXÃO DE SANTANA
ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS
REU(S) : FLÁVIO DE JESUS
ADV.: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
DESPACHO....: PELA JUÍZA FOI DITO: INICIALMENTE, DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. OFICIE-SE, COM PRAZO DE 05 DIAS PARA A
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RESPOSTA. COM ESTA, VISTA ÀS PARTES, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA ALEGAÇÕES FINAIS. PRESENTES INTIMADOS.
DEVOLVAM-SE OS RÉUS.
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
PROC.: 201120490862
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : PARTE NÃO IDENTIFICADA
VÍTIMA(S) : JOYCE DAYSE DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
SENTENÇA....: (...)ASSIM, DE ACORDO COM O DIPLOMA ACIMA ENCARTADO, MERECEM PROSPERAR AS ALEGAÇÕES TRAZIDAS PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO, SENDO DESNECESSÁRIA SUA TRANSCRIÇÃO, JÁ QUE OS JUIZADOS ESPECIAIS É QUE TÊM COMPETÊCIA PARA A
APURAÇÃO DOS DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RAZÃO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO E, DECLARO
A INCOMPETÊNCIA DESTA VARA CRIMINAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PRESENTE CASO, DEVENDO OS AUTOS
SEREM REMETIDOS PARA O SETOR DE DISTRIBUIÇÃO PARA QUE ESTE OS REMETAM AO JUIZADO COMPETENTE. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PRESENTE DECISÃO. APÓS, CUMPRA-SE. EM, 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2012. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA
DE DIREITO.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 201220490016
REQUERENTE(S) : ITALO SOUZA DOS SANTOS
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
SENTENÇA....: ANTE A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 201220490015, RESTA PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO.
INTIMEM-SE. EM, 17 (DEZESSETE) DE JANEIRO DE 2012. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 3
ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA -> 2
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA -> 1
CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 2
FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS -> 1
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 3
MICHELE FONTES GOMES DA CUNHA -> 2
RODRIGO TORRES CAMPOS -> 2
ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 1
ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS -> 2
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS -> 2
ESCRIVÃO DO 18º OFICIO.
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200620500022
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOEL MOURA DE JESUS
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : CLOVENILSON SANTOS ALVES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/01/2012 - 07:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200620500032
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA TSS
REU(S) : AMARILIO CESARIO DA SILVA
ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO
VÍTIMA(S) : SEVERINO SALES NETO
DESPACHO....: ...AGUARDE-SE A SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2012. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA GLADSTON ROBERTO OLIVEIRA SANTOS NO ENDEREÇO OBTIDO ATRAVÉS DO
INFOJUD, CONFORME FL. 305V...
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200620500050
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE MARCOS HENRIQUE SANTOS MACENA
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
VÍTIMA(S) : ANTONIO SANTOS DE ANDRADE
DESPACHO....: DIANTE DA INÉRCIA DA ADVOGADA BELA. ANDREA TORRES AZEVEDO, OAB/SE 2252, QUE SE ENCONTRA COM OS AUTOS
RETIDOS INDEVIDAMENTE HÁ MAIS DE 76 (SETENTA E SEIS) DIAS, SENDO QUE A CAUSÍDICA, EM RAZÃO DE CONDUTA ANTERIOR
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IDÊNTICA, ESTAVA PROIBIDA DE RETIRAR AUTOS DE CARTÓRIO, DETERMINO SEJA OFICIADA A OAB/SE...{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620500069
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REU(S) : ADRIANO SANTOS DA SILVA
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : JOSE VALMIR DA MOTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200620500069 - R.H. VISANDO MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA DE SORTEIO DE JURADOS, REDESIGNO
PARA O DIA 19/01/2012, ÀS 07:30H, O SORTEIO ANTERIORMENTE DESIGNADO PARA 18/01/2012, ÀS 07H. INTIME-SE. ARACAJU-SE, 17 DE
JANEIRO DE 2012. OLGA SILVA BARRETO - JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720500023
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : T.S.
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
VÍTIMA(S) : C.L.D.C.
DESPACHO....: ...DEFIRO A JUNTADA DE RENÚNCIA, DE FL. 732-734. INTIME-SE O ACUSADO ACERCA DA REFERIDA RENÚNCIA,
ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 (CINCO) DIAS PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO ESTIPULADO,
DEVERÁ SER CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR PÚBLICO, O QUAL FICA, DESDE JÁ, NOMEADO PARA DORAVANTE
PROCEDER À DEFESA DO ACUSADO...
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720500059
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : FERNANDO FERREIRA SANTOS
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
VÍTIMA(S) : ERALDO NASCIMENTO ROCHA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/01/2012 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE JURI.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920500013
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : CICERA MARIA SANTOS
ADV.: EVÂNGELA OLIVEIRA SANTANA
VÍTIMA(S) : JOSE VENILSON CONCEIÇAO SANTOS
DESPACHO....: ...OFERECIDAS AS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS PELO MP, REEXAMINO OS AUTOS E CONCLUO QUE A DECISÃO DE FLS.
266/269 NÃO DEVE SER MODIFICADA, SENDO QUE SEUS FUNDAMENTOS BEM RESISTEM ÀS RAZÕES DO RECURSO, DE FORMA QUE OS
MANTENHO (ART. 589 DO CPP). REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS...
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920500027
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : RICARDO MEDEIROS CAVALCANTE
ADV.: ANDRÉIA LIMA DÓREA
REU(S) : GUSTAVO BISPO DOS SANTOS
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
REU(S) : WILLIAMS LAZARO BISPO
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
VÍTIMA(S) : LUCAS BRUNO DE OLIVEIRA REIS
DESPACHO....: ...DEFIRO O PLEITO DEFENSÓRIO DE FLS. 839-840, DEVENDO SER REPUBLICADO O ATO ORDINATÓRIO CONSTANTE DE
FLS. 835. INTIME-SE AINDA ACERCA DA NECESSIDADE DOS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DAS TESTEMUNHAS SEREM INDICADOS EM
TEMPO HÁBIL PARA QUE O CARTÓRIO EXPEÇA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES...
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920500027
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : RICARDO MEDEIROS CAVALCANTE
ADV.: ANDRÉIA LIMA DÓREA
REU(S) : GUSTAVO BISPO DOS SANTOS
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
REU(S) : WILLIAMS LAZARO BISPO
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
VÍTIMA(S) : LUCAS BRUNO DE OLIVEIRA REIS
DESPACHO....: INTIME-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS WILLIAMS LÁZARO E GUSTAVO BISPO DOS SANTOS ACERCA DA CERTIDÃO DE
FLS. 835, QUE INFORMA SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS TATIANE SANTOS FARIAS, JOSÉ WAGNER
ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, SIVALDA AMÂNCIO DE ARAÚJO SANTOS E JAILTON COSTA ANDRADE INTIMANDO-SE TAMBÉM ACERCA DA
NECESSIDADE DOS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DAS ESTEMUNHAS SEREM INDICADAS EM TEMPO HÁBIL PARA QUE A SECRETARIA
EXPEÇA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920500110
AUTOR(ES) : J.P.
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REU(S) : R.P.C.
ADV.: ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR
VÍTIMA(S) : A.S.
DESPACHO....: ...PELO EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA PRONUNCIO RAFAEL PAMPONET COSTA (BRASÍLIA), JÁ
QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, § 2º, INCISO II (MOTIVO FÚTIL) E IV(RECURSO
QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA), C/C ART. 180, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, C/C ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 10.826/03, A
FIM DE QUE SEJA OPORTUNAMENTE SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ARACAJU/SE...
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120500058
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REU(S) : JOSE CRIZANTO VALERIO DA SILVA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
ADV.: GUILHERME MARTINS MALUF
REU(S) : VANDERLEY GOMES SANTOS
ADV.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS
ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA
ADV.: FÁBIO BRITO FRAGA
VÍTIMA(S) : SILVANA MARIA GOIS GOMES
DESPACHO....: ...DEFIRO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO DE FL. 623, DEVENDO SER FEITAS AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO
SCP E NA CAPA DOS AUTOS, A FIM DE QUE O NOVO CAUSÍDICO POSSA RECEBER AS INTIMAÇÕES VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA...
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120500117
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REU(S) : JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS
ADV.: IAGO DE ARAÚJO RAMOS LAVRES
VÍTIMA(S) : MANOEL ANSELMO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, VEZ QUE O MESMO ESTA
SUBSTITUINDO A PROMOTORIA DA 9ª VARA CRIMINAL, ONDE POSSUI AUDIÊNCIA NESTE MESMO HORÁRIO, REDESIGNO A PRESENTE
AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/03/2012 ÀS 10:00 HORAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201120500117
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REU(S) : JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS
ADV.: IAGO DE ARAÚJO RAMOS LAVRES
VÍTIMA(S) : MANOEL ANSELMO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/03/2012 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 201120590194
REQUERENTE(S) : CICERA MARIA SANTOS
ADV.: EVÂNGELA OLIVEIRA SANTANA
SENTENÇA....: ...DIANTE DO EXPOSTO, VISLUMBRA-SE QUE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A APLICAÇÃO DESTA MEDIDA
ACAUTELATÓRIA AINDA ENCONTRAM-SE PRESENTES, RAZÃO PELA QUAL MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DA ACUSADA CICERA
MARIA SANTOS, CONFORME TERMOS DO ANTERIOR DECRETO PREVENTIVO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312 DO CPP...
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 14
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 3
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANDRÉIA LIMA DÓREA -> 2
ANTONIO CORREIA MATOS -> 1
ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR -> 1
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 2
EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS -> 1
EVÂNGELA OLIVEIRA SANTANA -> 2
FÁBIO BRITO FRAGA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GUILHERME MARTINS MALUF -> 1
IAGO DE ARAÚJO RAMOS LAVRES -> 2
JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MATHEUS DANTAS MEIRA -> 1
SERGIO BARRETO MORAIS -> 4
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
Página 215 de 583
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620600040
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : ALEXSANDRO LINO DA CONCEICAO
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
VÍTIMA(S) : ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL MILITAR
DESPACHO....: RETORNEM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 200920601416
SENTENCIADO(S) : DERNIVAL FONTES PEQUENO
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
SENTENÇA....: ...ASSIM, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO DERNIVAL
FONTES PEQUENO, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO APENADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 615 DO CPPM...
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020601679
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : HILTON DOS SANTOS
ADV.: RIVALDO SALVINO DO NASCIMENTO FILHO
DESPACHO....: ACOSTE-SE AOS AUTOS A PETIÇÃO CONTIDA NA CONTRACAPA, APÓS,ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO CONSELHO
PENITENCIÁRIO, CONFORME DISPÕE O §3º, DO ART. 10, DO DECRETO 7.648/2011.
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 201020602005
SENTENCIADO(S) : OTAVIO ARRUDA PORTO
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ADV.: MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: ...PELO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA DEFIROO PEDIDO FORMULADO E, EM CONSEQUÊNCIA,
CONCEDO AO SD. PM OTÁVIO ARRUDA PORTOO LIVRAMENTO CONDICIONAL, NA FORMA DO ARTIGO 618, I, “A” E III DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL MILITAR, IMPONDO-LHE AS SEGUINTES CONDIÇÕES:...
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 201020602005
SENTENCIADO(S) : OTAVIO ARRUDA PORTO
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ADV.: MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/01/2012 - 07:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020602102
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO MILITAR
REU(S) : VALMIR VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
DESPACHO....: INTIMAR O(S) ADVOGADO(S) DE DEFESA PARA OS FINS DOS ARTIGOS 427 DO CPPM.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020602130
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
REU(S) : ADENOALDO SANTOS CRUZ
ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
VÍTIMA(S) : JOSÉ MÁRIO NUNES
DESPACHO....: INTIMAR A DEFESA PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS.
EXECUÇÃO DA PENA
PROC.: 201120601053
SENTENCIADO(S) : JOSE ROBERTO DA SILVA
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
ADV.: MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO CONSELHO PENITENCIÁRIO, CONFORME DISPÕE O §3º, DO ART. 10, DO DECRETO
7.648/2011, APÓS, AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
HABEAS CORPUS
PROC.: 201120602929
IMPETRANTE(S) : THIAGO DOS SANTOS LEMOS
PACIENTE(S) : THIAGO DOS SANTOS LEMOS
DESPACHO....: ACOSTE-SE AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO CONTIDA NA CONTRACAPA, APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
PROC.: 201120690290
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
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INDICIADO(S) : APURAR
SENTENÇA....: ...ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, PARA DETERMINAR O
ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, FULCRADO NO ART. 25, § 2º,DO CPPM...
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201220600009
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : JAIME RODRIGUES MENEZES
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): INTIMAR
DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201220600014
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : LIDIO SOUTO MAIOR
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): INTIMAR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/03/2012 - 10:05 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201220600018
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : WASHINGTON LUIZ DEUSDEDITH NEVES
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABERABA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): INTIMAR
SENTENÇA....: EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FL. 02, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201220600019
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : CARLOS ALBERTO DE SOUZA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTANCIA/SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): INTIMAR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A DISPONIBILIDADE DE PAUTA, DESIGNO O PRÓXIMO DIA 12 DE MARÇO DE 2012, ÀS 09:30 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE SER OUVIDA A TESTEMUNHA LUIZ ALBERTO GUIMARÃESARAÚJO FIGUEIREDO, POLICIAL
CIVIL, A QUAL DEVERÁ SER INTIMADA NO COPCI E REQUISITADA À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL. PROCEDA-SE ÀS
COMUNICAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201220600026
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : THIAGO MENDONÇA FARO
FINALIDADE(S) : DAVID CORDEIRO DA SILVA
FINALIDADE(S) : DIEGO IRAN MATOS SANTOS
FINALIDADE(S) : MIQUEIAS CORDEIRO DA SILVA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA/SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): INTIMAR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/03/2012 - 11:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201220600035
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : FERNANDO DOS SANTOS CASSIANO
FINALIDADE(S) : EDSON ALVES BATISTA
FINALIDADE(S) : CARLOS ALBERTO BARROS
DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO PINHEIRO/MG
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): CITAÇÃO
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR O RÉU PELA AUSÊNCIA DA FILIAÇÃO DESTE NA CARTA
PRECATÓRIA - POSTO QUE NÃO HÁ REGISTRO NO SEJUC DE PRESO COM O NOME INFORMADO, HAVENDO REGISTRO DE NOME SIMILAR
-, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA, ACOMPANHADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 201220600037, QUE POSSUI A MESMA FINALIDADE
DESTA.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201220600037
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : CARLOS ALBERTO BARROS
FINALIDADE(S) : DAVISON ALVES BISPO
FINALIDADE(S) : ROBERTO CARLOS DE ASSIS CARDOSO
DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO PINHEIRO/MG
AÇÃO ORIGINAL
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FINALIDADE(S): CITAÇÃO
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR O RÉU PELA AUSÊNCIA DA FILIAÇÃO DESTE NA CARTA
PRECATÓRIA - POSTO QUE NÃO HÁ REGISTRO NO SEJUC DE PRESO COM O NOME INFORMADO, HAVENDO REGISTRO DE NOME SIMILAR
-, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA, ACOMPANHADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 201220600037, QUE POSSUI A MESMA FINALIDADE
DESTA.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201220600051
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : NORMANDO DO NASCIMENTO SANTOS
FINALIDADE(S) : ANA LUCIA SANTOS DE JESUS
FINALIDADE(S) : EVANIRA DO NASCIMENTO BARRETO
FINALIDADE(S) : FABIANA TORRES PEREIRA
FINALIDADE(S) : ISMAEL BARRETO
FINALIDADE(S) : ELISANGELA SANTOS NASCIMENTO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIROPOLIS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): OITIVA DE TESTEMUNHA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/03/2012 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201220600057
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : GILVAN DA SILVA FONSECA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MOITA BONITA/SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): OITIVA DE TESTEMUNHA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/03/2012 - 12:05 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201220600058
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ANTONIO LISBOA DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE POCO REDONDO /SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/03/2012 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 15
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 20
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 2
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ -> 1
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 3
MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS -> 3
RIVALDO SALVINO DO NASCIMENTO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO Nº 201020701467 REG. CART.: 1467/10
PROC.ORIGEM : 200982100221
APENADO : JOSE GIVANILSON DE SOUZA GOIS
ADV. : JOAQUIM GONÇALVES NETO
DECISÃO/DESPACHO....: VEIO AOS AUTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, A NOTÍCIA DA PRISÃO PREVENTIVA
DECRETADA PELO JUÍZO DA 9ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA EM DESFAVOR DO CONDENADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DE NOVO
DELITO . POR ESSA RAZÃO SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E SUSPENDO, ESPECIALMENTE, O
BENEFÍCIO DE TRABALHO EXTERNO CONCEDIDO AO CONDENADO EM 28/11/2011 ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO QUE
ORIGINOU A RESPECTIVA PRISÃO PROVISÓRIA.EXPEÇA-SE OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DESTA DECISÃO AO JUÍZO DE DIREITO DA 9ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE E SOLICITANDO SEJAM REMETIDAS A ESTE JUÍZO INFORMAÇÕES SOBRE A CUSTÓDIA
CAUTELAR E O JULGAMENTO DO PROCESSO N. 201221990004.COMUNIQUE-SE À DIREÇÃO DO CERSAB.ANOTE-SE NO SCP A
SUSPENSÃO.INTIMEM-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 1
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ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 201120700671
AÇÃO: EXECUÇÃO DA PENA
APENADO: ALAN FERREIRA DA SILVA - PAI: JOSE FERREIRA DA SILVA - MÃE: MARIA LUCIENE FARIAS LOPES
FINALIDADE: INTIMAR O APENADO DO TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO PROLATADO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
TEOR DO DESPACHO/DECISÃO: INTIME-SE O CONDENADO POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA JUSTIFICAR O
DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO REGIME ABERTO EM 5 DIAS, SOB PENA DE REGRESSÃO.
EU, LISSA MALTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 17 DE JANEIRO DE 2012.
SUZETE FERRARI M. MARTINS,
Juíza de Direito.
8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 2º TRIBUNAL DO JÚRI
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200621800053
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : LUCIANO SIMIAO REIS FILHO
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
VÍTIMA(S) : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA ACUSAÇÃO, ÀS FLS. 197/205, POR SER TEMPESTIVO. INTIME-SE O
APELADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃO ACERCA DE
EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO QUANTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO RÉU. ARACAJU-SE, 16 DE JANEIRO
DE 2012 GUILHERME DIAMANTINO DE OLIVEIRA WEBER JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900525
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANA CÁSSIA DUARTE DA SILVA
ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
DESPACHO....: AUTOS Nº: 200721900525 R. HOJE. DIANTE DO TEOR DAS CERTIDÕES DE FLS. 341 E 345, VOLVAM OS AUTOS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. ARACAJU/SE, 16/01/2012. DRª. JUMARA PORTO
PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900020
REU(S) : ROSIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
REU(S) : EDVALDO DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
REU(S) : CÁSSIO DE LIMA
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
REU(S) : GENIVAL REIS DE SÃO PEDRO
ADV.: JOSE LUIZ DOS SANTOS
ADV.: PAULO ROBERTO CARLOS SOARES
VÍTIMA(S) : JOSE DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : RESTAURANTE O QUINTAL
DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO -ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE AUTOS:
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200921900020 DESPACHO EM QUE PESE A CERTIDÃO RETRO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA NO ENDEREÇO CONSTANTE NA DENÚNCIA. ARACAJU, 17/01/2012 DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021900169
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : WELLINGTON SANTOS GOMES
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : JOSE CLAYTON ROCHA DA SILVA
DESPACHO....: AUTOS Nº: 201021900169 R. HOJE. INTIME-SE WELLINGTON SANTOS GOMES DA DECISÃO DE FLS. 112/114, VIA EDITAL.
ARACAJU/SE, 16/01/2012. DRª. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900061
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : ANTONIO TAVARES DA SILVA
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : ELISABETE RESENDE TAVARES
DESPACHO....: AUTOS Nº: 200721900061 R. HOJE. OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA PARA QUE ESCLAREÇA SE FOI REALIZADA
A PERÍCIA SOLICITADA NO B.O. DE FL. 20. ENCAMINHE-SE CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO. RESSALTE A URGÊNCIA DO CASO, UMA
VEZ QUE SE TRATA DE RÉU PRESO. ARACAJU/SE, 16/01/2012. DRª. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900100
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : EDICLAN DA CONCEIÇÃO SILVA
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
REU(S) : UNILTON DOS SANTOS GOMES
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : FABRÍCIA SANTOS ELIODÓRIO
DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO -ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU PROC:
201121900100 D E S P A C H O FACE A JUNTADA DOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO (FLS. 152/153), DETERMINO QUE SEJAM OS MESMOS
INTIMADOS DA SENTENÇA POR EDITAL. ARACAJU/SE, 17/01/12. DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900124
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : EDINALDO RODRIGUES DE MENEZES
ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA
REU(S) : ALMIR BISPO
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
REU(S) : ROBSON DE ALCANTARA
ADV.: AFONSO CARDOSO DA SILVA ANDRADE
VÍTIMA(S) : PONTO BANESE
DESPACHO....: AO(S) 17 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2012, ÀS 08:00, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 9ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE ARACAJU, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A JUÍZA DE DIREITO JUMARA PORTO
PINHEIRO, COMIGO, TÉCNICO JUDICIÁRIO QUE ESTA SUBSCREVE, FORAM APREGOADAS AS PARTES E ADVOGADO(S) QUE AO PREGÃO
RESPONDERAM DA FORMA ACIMA CONSIGNADA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900124
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : EDINALDO RODRIGUES DE MENEZES
ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA
REU(S) : ALMIR BISPO
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
REU(S) : ROBSON DE ALCANTARA
ADV.: AFONSO CARDOSO DA SILVA ANDRADE
VÍTIMA(S) : PONTO BANESE
DESPACHO....: DETERMINOU-SE QUE FOSSE OFICIADO O JUÍZO DEPRECADO, FIXANDO O PRAZO DE 60 DIAS PARA DEVOLUÇÃO DA
DEPRECADA. EM SEGUIDA OS RÉUS FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS, SENDO DETERMINADO QUE O PROCESSO FICASSE
SUSPENSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS OU ATÉ A DEVOLUÇÃO DA DEPRECADA, SE ESTA CHEGAR ANTES NO DECURSO DO
PRAZO ANTERIORMENTE FIXADO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900184
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE SANTOS DE ALMEIDA NETO
ADV.: JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO
VÍTIMA(S) : PATRICIA MARIA DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO - 4847/SE. DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2012, ÀS 08:00H,
NO JUÍZO DA 9ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900189
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : PAULO ROBERTO RIBEIRO SANTOS
Página 220 de 583
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : EDELZIO VIEIRA DE MELO NETO
SENTENÇA....: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU PAULO
ROBERTO RIBEIRO SANTOS, ALHURES QUALIFICADO, COMO INCURSOS E SOB AS PENAS DO ART. 155, § 4º, IV, DO CÓDIGO
PENAL,APLICANDO-LHES A REPRIMENDA ABAIXO JUSTIFICADA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900189
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : PAULO ROBERTO RIBEIRO SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : EDELZIO VIEIRA DE MELO NETO
DESPACHO....: CONSIDERANDO A PENA APLICADA NA PRESENTE, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO
CONDENADO, O QUAL DEVERÁ SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER CUSTODIADO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900286
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : ANTONIO CESAR COSTA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : CLAUDSON SOUZA CRUZ
DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO -ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU AUTOS Nº
201121900286 DESPACHO TENDO EM VISTA AS TENTATIVAS, INFRUTÍFERAS, PARA LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO DENUNCIADO,
DETERMINO SEJA O MESMO CITADO, VIA EDITAL, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. ARACAJU/SE, 17/01/12 DRª. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900307
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : MAILSON DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : NINA FLOR
DESPACHO....: AO(S) 17 DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2012, ÀS 09:00, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 9ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE ARACAJU, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A JUÍZA DE DIREITO JUMARA PORTO
PINHEIRO, COMIGO, TÉCNICO JUDICIÁRIO QUE ESTA SUBSCREVE, FORAM APREGOADAS AS PARTES E ADVOGADO(S) QUE AO PREGÃO
RESPONDERAM DA FORMA ACIMA CONSIGNADA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900307
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : MAILSON DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : NINA FLOR
SENTENÇA....: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU MAILSON DOS
SANTOS, ALHURES QUALIFICADO, COMO INCURSOS E SOB AS PENAS DO ART. 155, § 4º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL,APLICANDO-LHES A
REPRIMENDA ABAIXO JUSTIFICADA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900307
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : MAILSON DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : NINA FLOR
DESPACHO....: CONSIDERANDO A PENA APLICADA NA PRESENTE, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO
CONDENADO, O QUAL DEVERÁ SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER CUSTODIADO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121900370
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ALAIN CRISTOFERSON BARBOSA ROSA
DESPACHO....: PROC:201121900370 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O ENDEREÇO CORRETO É RUA LAUDELINO
FREIRE, Nº 245, BAIRRO CIDADE NOVA, ARACAJU/SE. SENDO ASSIM, DETERMINO A CITAÇÃO DO DENUNCIADO PARA RESPONDER À
ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. DE LOGO, CASO NÃO SEJA
APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADA NESTA VARA, O QUAL DEVERÁ OFERECÊ-LA, NO
PRAZO DE LEI. ARACAJU/SE, 17/01/12 DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 201121990942
REQUERIDO(S) : JOSE THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : FELIPE ALVES DOS SANTOS
SENTENÇA....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU AUTOS Nº
201121990942 DESPACHO VOLVAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CIÊNCIA. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 17/01/12. DRA.
JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
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PROC.: 201221990040
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ROGERIO MATOS SANTOS
VÍTIMA(S) : SOCIEDADE
DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
201221990040 DESPACHO OS PRESENTES AUTOS VIERAM DO PLANTÃO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, CONFORME FLS. 16/17, AO
TEMPO EM QUE DETERMINO QUE SEJA DADO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUÉRITO
POLICIAL. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 17/01/12. DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 14
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AFONSO CARDOSO DA SILVA ANDRADE -> 2
EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO -> 1
ISNARD SANTOS BARRETO -> 1
JOAO DE GÓIS NETO -> 3
JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 10
JOSE GARCIA DE SANTANA -> 2
JOSE LUIZ DOS SANTOS -> 1
JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
PAULO ROBERTO CARLOS SOARES -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 201121900351
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
RÉU-CITANDO: CECI HELEODORO GODOY, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
IMPUTAÇÃO: ARTIGO 158, PARÁGRAFO 3º EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º, I E II E ARTIGO 288,
PARÁGRAFO ÚNICO
FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO DEFESA, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO E POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO O MESMO CIENTIFICADO
DE QUE, EM NÃO HAVENDO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SERÁ PROCEDIDA À NOMEAÇÃO, POR ESTE JUÍZO, DE
DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ) DIAS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL.
EU, ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 9 DE JANEIRO DE 2012.
JUMARA PORTO PINHEIRO,
Juíza de Direito.
11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821300953
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : O.T.D.N.
VÍTIMA(S) : V.N.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2012 - 12:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821301351
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOMARY DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO
ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE
REU(S) : SIMONE DE JESUS BARBOSA
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
VÍTIMA(S) : MARIA DAMIANA DE JESUS BARBOSA
DESPACHO....: DEFIRO A COTA RETRO. OFICIE-SE
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300080
AUTOR(ES) : A.P.
Página 222 de 583
REU(S) : A.L.S.C.
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
VÍTIMA(S) : A.S.B.C.
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO VEZ QUE TEMPESTIVO. AO MP PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300591
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : V.F.D.C.
ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA
ADV.: GUILHERME MARTINS MALUF
VÍTIMA(S) : P.F.L.
VÍTIMA(S) : R.G.T.C.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA OFERECER RAZÕES AO RECURSO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201021300709
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : F.S.N.
VÍTIMA(S) : P.L.D.S.
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O RÉU, DEVIDAMENTE CITADO, NÃO APRESENTOU DEFESA, AO SR. DEFENSOR PARA PATROCINAR
A DEFESA DO RÉU.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201021391518
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : PARTE NÃO IDENTIFICADA
VÍTIMA(S) : BENVINDO SALES DE CAMPOS NETO
DESPACHO....: AO MP. APÓS, CONCLUSOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121300458
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROBERTO REIS DE JESUS
VÍTIMA(S) : VICENTE OSEIAS DOS REIS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/05/2012 - 07:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121300635
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : E.A.V.J.
VÍTIMA(S) : H.M.I.B.
DESPACHO....: CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 69
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121300696
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GLEVERTON DOS SANTOS
ADV.: ELISGARDÊNIA RODRIGUES MACENA SANTOS
VÍTIMA(S) : ANGÉLICA DOS SANTOS LIMA
DESPACHO....: ...ANTE O EXPOSTO E DE TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E COM BASE NOS ARTIGOS 1º , 2º, 3º, 4º, 22º E 23º DA LEI
11.340/2006, DEFIRO O PEDIDO E CONCEDO ÀS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESESEM FAVOR DA SRª
ANGÉLICA DOS SANTOS LIMA, FACE AO EX-COMPANHEIRO DESTA, O SR. GLEVERTON DOS SANTOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121300932
REU(S) : J.F.C.M.
REU(S) : A.D.S.S.
ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA
REU(S) : L.J.D.S.
ADV.: SAUL SILVEIRA SCHUSTER
REU(S) : P.F.D.S.
ADV.: JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES
REU(S) : A.C.R.D.S.
ADV.: TÉRCIO JOSÉ DOS SANTOS
REU(S) : J.D.S.
ADV.: MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO
REU(S) : W.D.S.
ADV.: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA
ADV.: VICTOR MEDEIROS RODRIGUES
VÍTIMA(S) : M.P.S.
VÍTIMA(S) : G.C.S.
VÍTIMA(S) : D.D.N.S.S.
VÍTIMA(S) : M.P.S.
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JOSÉ FERNANDO, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO, NÃO APRESENTOU DEFESA
ESCRITA. ASSIM, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU E APRESENTAR DEFESA.
Página 223 de 583
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121301032
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : J.R.V.
VÍTIMA(S) : A.B.V.R.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/05/2012 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121301137
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JAMISSON DOS SANTOS
REU(S) : DAVID CIRINO DA SILVA
REU(S) : DIOGO DOS SANTOS
ADV.: GIMARCOS EVANGELISTA DE ALCÂNTARA
VÍTIMA(S) : ITALO GONÇALVES GOMES
VÍTIMA(S) : ITALO SILVA LIMA
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, E COM BASE NO ART. 316 DO CPP, A CONTRARIO, BEM COMO ARRIMANDO-ME NO BEM LANÇADO
PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO, SEM EMBARGO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO, NA
HIPÓTESE DE SURGIREM NOVOS E PERTINENTES ELEMENTOS, A SEREM DEMONSTRADOS FUNDAMENTADAMENTE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121301179
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE ARNALDO DOS SANTOS DE JESUS
ADV.: LUCIANA OLIVEIRA LIMA
VÍTIMA(S) : ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, E COM BASE NO ART. 316 DO CPP, A CONTRARIO, BEM COMO ARRIMANDO-ME NO BEM LANÇADO
PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO, SEM EMBARGO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO, NA
HIPÓTESE DE SURGIREM NOVOS E PERTINENTES ELEMENTOS, A SEREM DEMONSTRADOS FUNDAMENTADAMENTE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121301179
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE ARNALDO DOS SANTOS DE JESUS
ADV.: LUCIANA OLIVEIRA LIMA
VÍTIMA(S) : ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: APRESENTA A DEFESA PRELIMINAR, NÃO SE VISLUMBRAM, NO MOMENTO, QUAISQUER DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO
DE SUMÁRIA EM RELAÇÃO AO RÉU. DESIGNO, DE LOGO, O DIA 23/02/2012, AS 11:30 HS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E INTERROGATÓRIO.INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, BEM COMO REQUISITE-SE O RÉU.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201121301189
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : G.A.M.J.
VÍTIMA(S) : A.K.B.D.S.
DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 69V, INTIME-SE O SR. JOSÉ AUGUSTO SANTOS, SOGRO DO ACUSADO DO RÉU, PARA
QUE INFORME A ESTA VARA CRIMINAL O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU, UMA VEZ QUE O MESMO NAO SE ENCONTRA TRABALHANDO
EM SANTA CATARINA. COM A RESPOSTA, CITE-SE O RÉU PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121391674
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES ARAÚJO
VÍTIMA(S) : FABIANA NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2012 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121391678
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : EVERALDO DOS SANTOS JUNIOR
VÍTIMA(S) : MICHELE MOURA PEREIRA
VÍTIMA(S) : PATRICIA MOURA PEREIRA LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2012 - 08:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121391681
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JEORGILLON QUERINO DA SILVA
VÍTIMA(S) : MARIA LIDIA QUERINO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2012 - 09:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121391685
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
Página 224 de 583
INDICIADO(S) : HUNALDO LIMA FONTES
VÍTIMA(S) : ANA CRISTINA DIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2012 - 08:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121391687
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : GEORGENY BARBOSA DE ALMEIDA
VÍTIMA(S) : WANESSA ROMÃO SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2012 - 09:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121391688
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : JOSE ANTONIO DE JESUS
VÍTIMA(S) : ELAINE DE ARAUJO SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2012 - 08:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121391691
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : LUIZ FELIPE ANDRADE SANTOS
VÍTIMA(S) : FLAVIA ROBERTO DOS REIS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2012 - 08:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201121391692
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : ADEMILSON DE ARAUJO
VÍTIMA(S) : JOSIENE GONCALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2012 - 09:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201221300039
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE ANDERSON FERREIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : OSCAR VINICIUS DA HORA AQUINO
DESPACHO....: RECEBO A DENÚNCIA VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201221300040
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : E.B.Q.
VÍTIMA(S) : B.S.Q.
DESPACHO....: 1.RECEBO A DENÚNCIA VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS;
AÇÃO PENAL
PROC.: 201221300041
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : PAULO ELIAS DE JESUS
VÍTIMA(S) : DILMA SANTOS
DESPACHO....: 1.RECEBO A DENÚNCIA VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS;
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 201221390024
REQUERIDO(S) : JOSE ANTONIO DE JESUS
ADV.: ECLIÊ SANTOS FERREIRA
SENTENÇA....: ...VERIFICA-SE, PORTANTO, ESTE JUÍZO NÃO É COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO, MOTIVO
PELO QUAL DETERMINO A REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE, QUAL SEJA, SÃO CRISTÓVÃO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201221390043
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : RENATO DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : MARINEIDE SATURNINO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2012 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201221390050
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GILBERTO DA SILVA
VÍTIMA(S) : ELLEN RAQUEL SANTANA DE MELO
Página 225 de 583
DESPACHO....: ...ISTO POSTO, COM BASE NO DISPOSITIVO INVOCADO E CONCEDO LIBERDADE AO PRESO GILBERTO DOS SANTOS E
DETERMINO A APLICAÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, ATÉ O FIM DA AÇÃO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO CPP...
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201221390051
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : DANILO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : GILMARA DO ESPIRITO SANTO
DESPACHO....: ...ISTO POSTO, COM BASE NO DISPOSITIVO INVOCADO E CONCEDO LIBERDADE AO PRESO DANILO DOS SANTOS E
DETERMINO A APLICAÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, ATÉ O FIM DA AÇÃO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO CPP...
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201221390059
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : RIVALDO SANTOS DE GOES
VÍTIMA(S) : NAZARÉ CRISTINA CONCEIÇÃO
DESPACHO....: ...ISTO POSTO, COM BASE NO DISPOSITIVO INVOCADO E CONCEDO LIBERDADE AO PRESO RIVALDO DOS SANTOS GOES,
MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANÇA NO VALOR DE R$ 565,00(QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), E DETERMINO A APLICAÇÃO
DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, ATÉ O FIM DA AÇÃO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO CPP:
TOTAL DE DESPACHOS : 30
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 31
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ECLIÊ SANTOS FERREIRA -> 1
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1
EDUARDO LEVY LESSA SOUZA -> 1
ELISGARDÊNIA RODRIGUES MACENA SANTOS -> 1
GIMARCOS EVANGELISTA DE ALCÂNTARA -> 1
GUILHERME CINTRA DELEUSE -> 1
GUILHERME MARTINS MALUF -> 1
JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES -> 1
LUCIANA OLIVEIRA LIMA -> 2
MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO -> 1
MARCELO ROCHA MESQUITA -> 1
PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
SAUL SILVEIRA SCHUSTER -> 1
TÉRCIO JOSÉ DOS SANTOS -> 1
VICTOR MEDEIROS RODRIGUES -> 1
ESCRIVÃO.
VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 201121101268
BENEFICIÁRIO: VERONICA TELES VIEIRA FRAGA DA CRUZ
ADV(A): JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
ATO ORDINATÓRIO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 01/02/2012 ÀS 09:00 H.
ATO ORDINATÓRIO : 1
PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
->1
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE
SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 201121101068
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA
BENEFICIÁRIO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS MELO, BRASILEIRO, NATURAL DE ARACAJU/SE, FILHO DE JOSÉ CARLOS SANTOS DE
MELO E MARIZE MARIA DA SILVA SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA, NO DIA, HORA E LOCAL ABAIXO DESIGNADOS.
DATA/HORA DA AUDIÊNCIA: 14/03/2012, ÀS 11H35MIN.
LOCAL: 10ª VARA CRIMINAL, SITUADA A RUA CENTRAL 03, S/N- CONJ. ORLANDO DANTAS, BAIRRO: SÃO CONRADO, NESTA CAPITAL.
DESPACHO: ...DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, E DETERMINO A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DO SENTENCIADO PARA AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA PARA O DIA 14/03/2012, ÀS 11H35MIN. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. AUDIÊNCIA ENCERRADA.
EU, RITA DE CÁSSIA REIS DE MORAIS SOUSA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
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ARACAJU/SE, 10 DE JANEIRO DE 2012.
SUZETE FERRARI M. MARTINS,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 201121100471
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA
BENEFICIÁRIO: ROBERIO CORDEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, NATURAL DE PIRANHAS/AL, NASCIDO EM
0907/1973, FILHO DE MARIA SÃO PEDRO CORDEIRO, RESIDENTE NA RUA HÉLIO SANTANA, Nº 181, BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTA,
RESIDENTE E DOMICILIADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA, NO DIA, HORA E LOCAL ABAIXO DESIGNADOS.
DATA/HORA DA AUDIÊNCIA: 05/03/2012, ÀS 09 H.
LOCAL: VEMPA - VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, NA AV. CENTRAL-03, S/N, CONJ. ORLANDO DANTAS,
BAIRRO SÃO CONRADO,
DESPACHO: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O DIA 05/03/2012 ÀS 09:00H.PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO
DO BENEFICIÁRIO, POR EDITAL, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. FAÇA CONSTAR NO EDITAL QUE CASO DESATENDA A INTIMAÇÃO A
SUA PENA SERÁ CONVERTIDA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE.
EU, RITA DE CÁSSIA REIS DE MORAIS SOUSA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 12 DE JANEIRO DE 2012.
SUZETE FERRARI M. MARTINS,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 201121100782
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA
BENEFICIÁRIO: TAUAN SANTOS FIGUEIREDO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SALVADOR-BA, FILHO DE SÍLVIO SILVA FIGUEIREDO
E RITA DE CÁSSIA SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADO, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O BENEFICIÁRIO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS
PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
TEOR DA SENTENÇA: EM RAZÃO DO EXPOSTO, RECONHEÇO O DIREITO AO INDULTO DA PENA DO BENEFICIÁRIO, E POR
CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TAUAN SANTOS FIGUEIREDO, NOS TERMOS DO ART. 107, II, DO CÓDIGO PENAL.
EU, RITA DE CASSIA R. DE M. SOUSA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 12 DE JANEIRO DE 2012.
SUZETE FERRARI M. MARTINS,
Juíza de Direito.
1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830100024
AUTOR : LUCYANNE CARVALHO MESSIAS
REU : MANOEL MESSIAS FILHO
ADV. : CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA
DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS NO CURSO DA
DEMANDA, NO VALOR DE R$ 752,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), OU JUSTIFICAR O SEU INADIMPLEMENTO, NO PRAZO DE
03 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PRISÃO, NOS TERMOS DO ART. 733 DO CPC.ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012.
USUCAPIÃO
PROC.: 201030100758
REQUERENTE : JOSE RAIMUNDO SANTOS
ADV. : ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES
ADV. : MANOEL UMBELINO NETO
DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE,POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE
FLS. 76, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201130100447
REQUERENTE : C.A.A.L.
ADV. : THIAGO LIMA BORGES
REQUERIDO : C.M.S.L.
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REQUERIDO : E.D.S.
ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE PARA QUE DÊ CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO A SER REALIZADA NESTA VARA EM 08/02/2012 ÀS 08:30 H.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 201130101358
REQUERENTE : R.K.D.S.
ADV. : ALVANY GUIMARÃES
REQUERENTE : J.M.D.S.
REQUERIDO : C.D.S.
DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE OS INTERESSADOS PARA QUE COMPAREÇAM, LEVANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM
FOTOGRAFIA, NO DIA 20 / 02 / 2012 , ÀS 08:00 HS, À CLINICA FREI GALVÃO, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1403 (DUAS QUADRAS ANTES DA
AV. DESEMBARGADOR MAYNARD), BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, NESTA CIDADE, PARA COLETA DO MATERIAL DE EXAME DE DNA.
CIENTIFICAR AO RÉU QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM DESISTÊNCIA TÁCITA DA PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICOCIENTÍFICA, COM AS CONSEQUÊNCIAS JÁ DEFINIDAS PELA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER AO
REFERIDO LABORATÓRIO MUNIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE, SOB PENA DA NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM COMO, DO
MANDADO DE INTIMAÇÃO, NÃO SENDO NECESSÁRIO PERMANECER EM JEJUM.ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROC.: 201130101579
REQUERENTE : ANA ANGELICA MENEZES SANTOS
ADV. : GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADV. : ROBSON JOSÉ DE CARVALHO
REQUERIDO : JOSE GERALDO IVANICSKA COSTA
REQUERIDO : ADELIA CRISTINA NUNES IVANICSKA
ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO JUNTADA EM 16/01/2012, INTIMAR A REQUERENTE, POR SEUS PATRONOS, PARA
INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL E CORRETO DOS REQUERIDOS, INDICANDO, SE POSSÍVEL, PONTO DE REFERÊNCIA. PRAZO: 48 H
(QUARENTA E OITO HORAS).
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
PROC.: 201130101611
REQUERENTE : A.Y.S.
ADV. : LÍLIAN MENDONÇA SALGADO
REQUERIDO : E.S.S.N.
ATO ORDINATÓRIO....: INTÍME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SUA PATRONA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DATADA
DE 16/01/12, NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS).
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALVANY GUIMARÃES -> 1
ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES -> 1
CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA -> 1
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
LÍLIAN MENDONÇA SALGADO -> 1
MANOEL UMBELINO NETO -> 1
ROBSON JOSÉ DE CARVALHO -> 1
THIAGO LIMA BORGES -> 1
ESCRIVÃO.
2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 201130200218
REQUERENTE : THAMYRES DOS REIS RIBEIRO
ADV. : WYLNER CARDOSO VIANA
ADV. : IZABELLA CRISTIANNE MELO DE OLIVEIRA
REQUERIDO : JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADV. : MARCIO MACEDO CONRADO
ADV. : MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE AUTORA, VIA PATRONO, A FIM DE CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.114/128 NO
PRAZO DE 15 DIAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 201130200551
REQUERENTE : JOSE ANTONIO MENDONÇA BATISTA
ADV. : ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
REQUERIDO : MAYSA SILVA CONCEIÇÃO
ADV. : ALESSANDRA FARIAS TAVARES
DECISÃO/DESPACHO....: AOS 10 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NESTA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª. VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO DANTAS MARTINS DOS
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REIS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A MM. JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO, DRA. PATRÍCIA CUNHA BARRETO DE CARVALHO,
COMIGO TÉCNICO JUDICIÁRIO QUE ESTE SUBSCREVE, FOI DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA. APREGOADAS AS PARTES,
RESPONDERAM: O REQUERENTE ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO DR. ALEXANDRE DE ARAÚJO AZEVEDO, OAB/SE 2044, A
REQUERIDA E A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DRA. ANA CRISTINA ARAGÃO DE CARVALHO.ABERTA A AUDIÊNCIA, A
PARTE REQUERIDA, CIENTE DA PETIÇÃO DE FL. 77, REQUEREU A CONSTITUIÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA REPRESENTÁ-LA NOS
AUTOS, O QUE FOI DEFERIDO. EM SEGUIDA, FOI TENTADA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES , E APÓS AS TENTATIVAS, FIRMOU-SE
ACORDO NOS TERMOS SEGUINTES:1- A REQUERIDA SE COMPROMETERÁ A PRESTAR CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM A FILHA
MENOR, MENSALMENTE, A CADA DIA 30, POR E-MAIL ([email protected] E [email protected]), ATRAVÉS DE
COMPROVANTES, BOLETOS E RECIBOS DIGITALIZADOS, REFENTES À ESCOLA, CURSO DE INGLÊS, EVENTUAIS AULAS PARTICULARES,
AULAS DE DANÇA E TRATAMENTO ORTODÔNTICO. QUALQUER CONTATO SERÁ MANTIDO VIA E-MAIL A RESPEITO DE QUALQUER
MODIFICAÇÃO NA ESCOLHA DAS ATIVIDADES DA CRIANÇA;O(A) REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO, A TÍTULO DE PARECER,
MANIFESTOU-SE FAVORÁVEL A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO TENDO EM VISTA ESTAREM RESGUARDADOS OS DIREITOS DA(S)
CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S). EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS TERMOS SEGUINTES: “ HOMOLOGO O ACORDO ORA
CELEBRADO ENTRE JOSÉ ANTÔNIO MENDONÇA BATISTA E MAÍSA CONCEIÇÃO SILVA NOS AUTOS DA AÇÃO 201130200551 SUPRA, PARA
QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS”. PUBLICADA DECISÃO EM AUDIÊNCIA, OS PRESENTES INTIMADOS, REGISTRE-SE.
DISPENSA DO PRAZO RECURSAL PELAS PARTES. AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU,..., TÉCNICO JUDICIÁRIO O FIZ DIGITAR E ASSINO.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROC.: 201130200986
REQUERENTE : L.L.D.A.
ADV. : VALNEY CRISTINA CORREA
REQUERIDO : L.R.C.G.
ADV. : ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
ADV. : KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DECISÃO/DESPACHO....: R.H.INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OFERTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS JUNTADOS PELO REQUERIDO.TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ABRIR VISTA DOS AUTOS
AO MINISTÉRIO PÚBLICO.OFICIE-SE AO TRIBUNAL PRESTANDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201130201000
EXEQÜENTE : ANTONIA MARIA DE ALMEIDA LIMA
ADV. : JOSÉ ARISTEU SANTOS NETO
EXECUTADO : GILSON AVELINO DOS SANTOS
ADV. : LUCIO SERGIO FONTES LIMA
DECISÃO/DESPACHO....: R.H.SEGUNDO ART. 655 A ORDEM PARA NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA É ENCABEÇADA PELO ITEM
“DINHEIRO”, AÍ INCLUÍDOS OS CRÉDITOS LÍQUIDOS ,CERTOS E EXIGÍVEIS NESTA ESPÉCIE EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.POR OUTRO
LADO, SEGUNDO ART. 620 DO MESMO DIPLOMA, A EXECUÇÃO SE FARÁ PELO MODO MENOS GRAVOSO AO DEVEDOR, SIGNIFICANDO
DIZER QUE O GRAVAME MENOR DEVE SER AQUILATADO TANTO PELO ASPECTO MATERIAL (CUSTO DA EXECUÇÃO) QUANTO MORAL
(EVITAR MEIOS QUE O SUBMETAM A CONSTRANGIMENTO, ETC.).NO CASO EM TELA, A PENHORA DOS VALORES SIGNIFICARÁ MENORES
CUSTOS PARA A EXECUÇÃO, COM POSSÍVEL ABREVIAÇÃO DO LITÍGIO, VISTO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HÁ BENS
PENHORADOS.DIANTE DISSO, DEFIRO PEDIDO FORMULADO PELA REQUERENTE NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE O BLOQUEIO E
POSTERIOR PENHORA DE CRÉDITOS LIVRES , QUE O(A)(S) DEVEDOR(A)(ES) POSSUA(M) EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NACIONAIS,
EXCETO CONTAS PARA RECEBIMENTO DE SALÁRIO/PROVENTOS, ATÉ O MONTANTE SUFICIENTE PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA E SEUS
ACRÉSCIMOS, CONSIDERANDO-SE, POR ORA, OS VALORES APRESENTADOS PELO(A) CREDOR(A) QUE SOMAM O MONTANTE
ATUALIZADO, JÁ INCLUÍDA A MULTA DE 10%, EM R$ 42.485,42.PARA OS FINS PREVISTOS, E SALVO IMPUGNAÇÃO, FIXO HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DA DÍVIDA. TAL VALOR DEVERÁ SER CONSIDERADO PARA OS FINS DA MEDIDA EXECUTÓRIA
DEFERIDA.EM ANEXO, CONSULTA JUDICIAL REALIZADA VIA BACEN JUD.NO PRAZO REGULAMENTAR, SERÁ ANEXADA RESPOSTA DO
RESULTADO DA ORDEM DE BLOQUEIO.FAZER NOVA CONCLUSÃO APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 5 DIAS.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
PROC.: 201130201052
REQUERENTE : M.D.G.J.
ADV. : BELQUIOR SANTOS ZAMBRA
ADV. : IVELIZE MOTA LIMA
REQUERIDO : P.R.S.
DECISÃO/DESPACHO....: (...) FACE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO NOS PRESENTES AUTOS (201130201052), ENTRE AS
PARTES ACIMA NOMINADAS, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, RESGUARDADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS,
AO TEMPO EM QUE EXTINGO O PROCESSO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS COM BASE NO ART 269, III, DO CPC, FICANDO A PENSÃO
ALIMENTÍCIA EM FAVOR DA REQUERENTE MAJORADA PARA 25% DOS PROVENTOS DO REQUERIDO, DEDUZIDOS OS DESCONTOS
OBRIGATÓRIOS (PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS), CUJO VALOR DEVERÁ SER DESCONTADO DE AMBAS AS FONTES PAGADORAS DO
REQUERIDO E O VALOR DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA REQUERENTE.OFICIE-SE AS FONTES PAGADORAS DO
REQUERIDO (INSS E PETROS), A FIM DE QUE SEJAM EFETUADOS OS DESCONTOS DA PENSÃO ORA ARBITRADA.SEM CUSTAS, DADA A
GRATUIDADE.P. R. E I.
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
PROC.: 201230200016
REQUERENTE : FAUSTO SOBRAL NETO
ADV. : JADSON DIAS CORREIA
DECISÃO/DESPACHO....: R.H.DETERMINO A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, POR SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
EMENDAR A INICIAL, NO SENTIDO DE JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO RG E CPF PRÓPRIOS, BEM COMO
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR (ART.284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC).COM OS
DOCUMENTOS NOS AUTOS, ABRIR VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201230200019
REQUERENTE : C.R.S.
ADV. : NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO : A.F.S.
DECISÃO....: DEFIRO A GRATUIDADE.CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO RESIDE EM JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE E AINDA
LEVANDO EM CONTA O FREQUENTE INSUCESSO NA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS EM FUNÇÃO DA OBSERVÂNCIA DO
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RITO ESPECIAL PRÓPRIO DAS AÇÕES DE ALIMENTOS ENVOLVENDO MENORES, ANTES DE QUALQUER PROVIDÊNCIA, DETERMINO A
INTIMAÇÃO DA REQUERENTE, POR MEIO DO PATRONO CONSTITUÍDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE CONCORDA COM
A CONVERSÃO DO RITO PARA O ORDINÁRIO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201230200020
EXEQÜENTE : JINALÂNIA SANTOS ROCHA MELO
ADV. : RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO
EXECUTADO : ARTÊMIO ROCHA MELO
DECISÃO/DESPACHO....: R.H.DETERMINO A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE, POR SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
EMENDAR A INICIAL, NO SENTIDO DE JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO RG E CPF PRÓPRIOS, BEM COMO
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR (ART.284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC).COM OS
DOCUMENTOS NOS AUTOS, CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE
15 DIAS.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROC.: 201230200032
REQUERENTE : ISLAYNE BATISTA MARTINS MENEZES CAVALCANTE
ADV. : ALESSANDRO FERREIRA ARAUJO
REQUERIDO : MANOEL BENJAMIM CAVALCANTE DE SOUZA NETO
DECISÃO/DESPACHO....: R.H.DETERMINO A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE, POR SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
EMENDAR A INICIAL, NO SENTIDO DE JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO RG E CPF PRÓPRIOS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO LIMINAR (ART.284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC).COM OS DOCUMENTOS LEGÍVEIS NOS AUTOS, CITE-SE O REQUERIDO
PARA RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE DECISÕES/DESPACHOS : 1
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 1
ALESSANDRO FERREIRA ARAUJO -> 1
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
BELQUIOR SANTOS ZAMBRA -> 1
IVELIZE MOTA LIMA -> 1
IZABELLA CRISTIANNE MELO DE OLIVEIRA -> 1
JADSON DIAS CORREIA -> 1
JOSÉ ARISTEU SANTOS NETO -> 1
KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1
RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO -> 1
VALNEY CRISTINA CORREA -> 1
WYLNER CARDOSO VIANA -> 1
ESCRIVÃO.
3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 201130300120
REQUERENTE : S.D.R.
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERENTE : B.S.R.
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO : J.D.S.
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
DECISÃO/DESPACHO....: VISTOS ETC. DIANTE DO QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL PARA
HOMOLOGAR POR SENTENÇA O ACORDO ACIMA ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E
DECLARAR BRENDA SUELLEN RIBEIRO FILHA DE JOCINALDO DE JESUS, CUJOS AVÓS PATERNOS SÃO JOSE ALVES DE JESUS E
LUCIENE EMILIA DE JESUS, PASSANDO A MENOR A SE CHAMAR BRENDA SUELLEN RIBEIRO DE JESUS. DISPENSADO O PRAZO
RECURSAL. EXPEÇA-SE MANDADO. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. NADA MAIS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201130300502
REQUERENTE : J.D.D.S.
ADV. : MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS
REQUERIDO : G.I.D.S.
REQUERIDO : A.M.D.S.
DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO/PROCESSO Nº 201130300502 - ( HR)INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE E POR SUA
PROCURADORA, PARA DAR CONTINUIDADE AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ART.267, III, PARÁGRAFO 1º DO CPC, SOB
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PENA DE SER O PROCESSO EXTINTO E ARQUIVADO, MANIFESTANDO-SE NOS AUTOS SOBRE CERTIDÕES E OFÍCIOS DE FLS. 23/25, 28
E32-V.ARACAJU (SE), 17/01/12. NADJA CARDOSO GONÇALVES TORRES JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201130300533
AUTOR : BEATRIZ CAETANO DOS SANTOS
ADV. : ALLAN DIEGO ANDRADE SANTOS
ADV. : DAVID DIAS GARCEZ DE CASTRO DORIA
REU : LEÔNCIO DOS SANTOS
CRIANÇA/ADOLESCENTE : LEONCIO DOS SANTOS JUNIOR
DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO/ PROCESSO Nº 201130300533(MT)O PRESENTE PROCESSO DIZ RESPEITO À EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS SOB O RITO DO ART. 733 DO CPC, QUE APENAS ABARCA AS 3 ÚLTIMAS PARCELAS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ANTERIORES À
PROPOSITURA DA AÇÃO. NO DESPACHO DE FL. 13 JÁ HAVIA SIDO DETERMINADO QUE O PRESENTE FEITO DIZ RESPEITO APENAS ÀS 3
ÚLTIMAS PARCELAS, DEVENDO O AUTOR EXECUTAR AS DEMAIS PARCELAS NOS TERMOS DO ART. 732 DO CPC COMO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA.ASSIM, INDEFIRO A PETIÇÃO DE FL. 28/30, QUE INSISTE NA EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS PRETÉRITOS NESTES
AUTOS.INTIMEM-SE.APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.ARACAJU (SE), 17/01/2012.NADJA CARDOSO GONÇALVES TORRESJUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALLAN DIEGO ANDRADE SANTOS -> 1
DAVID DIAS GARCEZ DE CASTRO DORIA -> 1
MARLENE MARTINS LEAL SOARES -> 1
MYRTA TAYOMARA DA SILVA SANTOS -> 1
ROBSON MILET -> 2
ESCRIVÃO.
4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201030400229
EXEQÜENTE : MARIA IZABEL BISPO DOS SANTOS
ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO : VALTEMILSON CORREIA DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU(UA) PATRONO(A), PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 98,
VERSO, EM 05(CINCO) DIAS, INDICANDO O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201130400656
REQUERENTE : TEREZINHA CARREGOSA CARVALHO
ADV. : SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
REQUERIDO : CRISTINA MARIA DOS SANTOS
ADV. : ANTONIO RICARDO PIMENTEL
DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO N.º 201130400656R. HOJE.RENOVE-SE O OFÍCIO DE FLS. 65, UMA VEZ QUE, COM A RESPOSTA DE
FLS. 68, NÃO VEIO A CÓPIA DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA.COM A JUNTADA DA RESPOSTA, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, POR SEUS
PATRONOS, PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 5 DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 17 DE JANEIRO DE 2012. DRª PATRÍCIA CUNHA
BARRETO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 201130400906
REQUERENTE : LOURDES ALVES DE OLIVEIRA
ADV. : DANIELA FREITAS BARRETO
REQUERIDO : JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
DECISÃO/DESPACHO....: LEVANDO-SE EM CONTA A PETIÇÃO SUBSCRITA PELA REPRESENTANTE JUDICIAL DA REQUERENTE DE FLS. 89,
REQUERENDO A DESISTÊNCIA DO FEITO, COMO TAMBÉM A PETIÇÃO DA DEFENSORA DO REQUERIDO DE FLS. 93, AQUIESCENDO COM O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA, DEFIRO O PEDIDO, E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM
FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.P.R.I.DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM
DEFINITIVO.ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2011.DRª PATRÍCIA CUNHA BARRETO DE CARVALHOJUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201130401052
EXEQÜENTE : RONALD CABRAL SIMAS
ADV. : DEMOSTENES RAMOS DE MELO
EXECUTADO : UNIT - ASSOCIACAO SERG. DE ADMIN. UNIVERS.TIRADENTES
DECISÃO....: SENDO ASSIM, DECLINO DE COMPETÊNCIA E DETERMINO QUE SE ENCAMINHEM OS PRESENTES AUTOS, BEM COMO OS
AUTOS DE Nº 200230400490, A UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ARACAJU/SE, VIA DISTRIBUIÇÃO.JUNTE-SE CÓPIA DA
PRESENTE DECISÃO AOS AUTOS PRINCIPAIS.P.R.I.DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.CUMPRA-SE.ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE
2012.DRª PATRÍCIA CUNHA BARRETO DE CARVALHOJUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
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AÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201230400020
REQUERENTE : AGENOR ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
ADV. : DANIEL SANTOS ALVES
REQUERIDO : THEO PADILHA ALVES DE ALMEIDA
DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE.DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO LIMINAR APÓS A OITIVA DA PARTE RÉ.CITE-SE O REQUERIDO, POR
SUA REPRESENTANTE LEGAL, PARA APRESENTAR DEFESA, QUERENDO, AO PLEITO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA
DE REVELIA. CUMPRA-SE.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROC.: 201230400021
REQUERENTE : DANIEL COSMO FERREIRA DA SILVA
ADV. : RICARDO NUNES DE ANDRADE
REQUERIDO : LUANA DANTAS COSMO DE SOUZA
DECISÃO....: R. HOJE. VISTOS ETC..., DEPREENDE-SE DA ANÁLISE DA INICIAL, QUE ESTE FORO NÃO É COMPETENTE PARA JULGAR E
APRECIAR O PRESENTE FEITO, TENDO EM VISTA VERSAR SOBRE COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO, POR SER O DOMICÍLIO DO
AUTOR ÁREA QUE NÃO É ABRANGIDA PELA JURISDIÇÃO DA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO Nº 14/2008. ISTO POSTO, DECLINO DE COMPETÊNCIA, DETERMINANDO QUE SE ENCAMINHEM OS AUTOS PARA A 7ª VARA
PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE, VIA SETOR COMPETENTE DESTE FORO, DANDO-SE BAIXA NO
SISTEMA, POR REDISTRIBUIÇÃO, ANTE A PREVALÊNCIA DA REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 93 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P.R.I. DÊ-SE BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012. PATRICIA CUNHA BARRETO DE
CARVALHO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE DECISÕES/DESPACHOS : 2
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ANDREZA TAVARES ALMEIDA ROLIM -> 1
ANTONIO RICARDO PIMENTEL -> 1
DANIELA FREITAS BARRETO -> 1
DEMOSTENES RAMOS DE MELO -> 1
DANIEL SANTOS ALVES -> 1
FLÁVIA PRADO SANTANA -> 1
RICARDO NUNES DE ANDRADE -> 1
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA -> 1
ESCRIVÃO.
5ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
DIVÓRCIO
PROC.: 200430500691
REQUERENTE : E.A.C.D.F.
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO : J.I.D.F.
ATO ORDINATÓRIO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI À EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO DA
REQUERENTE , PARA RECEBER CERTIDÃO DE CASAMENTO AVERBADA, NO PRAZO DE 5 DIAS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200830501298
REQUERENTE : JORGE LUIZ DOS SANTOS
ADV. : MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
REQUERIDO : MARIA IZA PAULA MOURA SOUZA
ATO ORDINATÓRIO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI A RENOVAÇÃO DE MANDADO DE
AVALIAÇÃO, TENDO EM VISTA DOCUMENTO DE FLS.129 .
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 1
MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
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PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 201130601444
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS.
CITANDO: ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS, MAIOR, CAPAZ, CASADO, MECÂNICO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO.
FINALIDADE: CITE-SE POR EDITAL A PARTE REQUERIDA/ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA,
QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM CASO DE INÉRCIA, FICA NOMEADA A DEFENSORIA
PÚBLICA, POR UM DE SEUS MEMBROS, DIVERSO DO QUE JÁ ATUOU NESTES AUTOS, COMO CURADORA ESPECIAL, DEVENDO INTIMÁ-LA
PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. RESUMO DA INICIAL: A DIVORCIANDA
CONVOLOU NÚPCIAS COM O REQUERIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 1970, TENDO SIDO ADOTADO O REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, DE
ACORDO COM CÓPIA DE CERTIDÃO DE CASAMENTO ACOSTADA A ESTA EXORDIAL. AS PARTES ENCONTRAM-SE SEPARADAS DE FATO
HÁ APROXIMADA MENTE HÁ APROXIMADAMENTE 30 (TRINTA) ANOS, NÃO HAVENDO QUALQUER POSSIBILIDADE DE RECONCILIAÇÃO. NA
CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, OS CÔNJUGES NÃO ADQUIRIRAM BENS A SEREM PARTILHADOS, BEM COMO DO ENLACE MATRIMONIAL
NÃO ADVEIO O NASCIMENTO DE FILHOS. A POSTULANTE NÃO ALTEROU O SEU NOME AO CONTRAIR MATRIMÔNIO.
EU, ADRIANA APARECIDA VAZ DE ANDRADE, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 9 DE JANEIRO DE 2012.
AIDIL OLIVEIRA TEIXEIRA,
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 201130601485
AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQUERENTE: JOSE VALDES DE FREITAS.
CITANDA: ALEXSANDRA MENDONCA SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: CITE-SE POR EDITAL A REQUERIDA/ALEXSANDRA MENDONCA SANTOS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA,
QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. EM CASO DE INÉRCIA, FICA
NOMEADA A DEFENSORIA PÚBLICA, POR UM DE SEUS MEMBROS, DIVERSO DO QUE JÁ ATUOU NESTES AUTOS, COMO CURADORA
ESPECIAL, DEVENDO INTIMÁ-LA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS.
CUMPRA-SE.
EU, ADRIANA APARECIDA VAZ DE ANDRADE, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 9 DE JANEIRO DE 2012.
AIDIL OLIVEIRA TEIXEIRA,
Juíza de Direito.
7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200930700753
INVENTARIANTE : ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS
ADV. : LUIZ FERREIRA VASCO VIANA
INVENTARIANTE : JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS NETO
ADV. : LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS
INVENTARIADO : MARIA EDNA DOS SANTOS
INVENTARIADO : ELISEU RODRIGUES DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO ESTABELECIDO NO DESPACHO DE FL. 154, INTIME-SE O
INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO ITCM.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201030700697
AUTOR : B.R.V.A.
REU : J.A.D.S.
ADV. : MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
DECISÃO....: SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO AUTUADO SOB O Nº 201230700018,
CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROC.: 201030700718
REQUERENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADV. : MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
REQUERENTE : JOSENILDA SAMPAIO DE SOUZA
ADV. : MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA
REQUERENTE : JOSEILDA SAMPAIO DE SOUZA
ADV. : MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA
REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS
ADV. : VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
ADV. : MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
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DECISÃO/DESPACHO....: A CERTIDÃO DE FL. INFORMA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA E COM INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, VEIO O PEDIDO DE FLS. 136 ATRAVÉS DO QUAL A AUTORA REQUER O CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA..COM ESTEIO NO ARTIGO 475 DO CPC, INFERE-SE QUE O PEDIDO, NA FORMA QUE ESTÁ APRESENTADO, NÃO ENCONTRA
CONSONÂNCIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO, DEVENDO A PARTE INTERESSADA PROMOVER, SE O QUISER, AÇÃO DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NESTA UNIDADE JURISDICIONAL, DESTA FEITA COM O PEDIDO VIRTUAL .APÓS, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS.ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012.
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
PROC.: 201030701337
REQUERENTE : NOBERTO MARQUES PEREIRA
ADV. : JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE ENCONTRAR O AUTOR, CONFORME NOTICIA O MANDADO DE FL.35/36,
CONSIDERANDO TAMBÉM QUE O PROCESSO ESTÁ PARALISADO HÁ MAIS DE 90 DIAS, INTIME-SE O ADVOGADO DO MESMO, SE AINDA
HOUVER INTERESSE EM PROSSEGUIR COM O FEITO, PARA CUMPRIR AS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2012
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
PROC.: 201030701337
REQUERENTE : NOBERTO MARQUES PEREIRA
ADV. : JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
DECISÃO....: CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE ENCONTRAR O AUTOR, CONFORME NOTICIA O MANDADO DE FL.35/36, CONSIDERANDO
TAMBÉM QUE O PROCESSO ESTÁ PARALISADO HÁ MAIS DE 90 DIAS, INTIME-SE O ADVOGADO DO MESMO, SE AINDA HOUVER
INTERESSE EM PROSSEGUIR COM O FEITO, PARA CUMPRIR AS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201130700906
AUTOR : J.L.P.S.R.P.S.G.
ADV. : JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR
REU : J.L.S.
ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO DE INTIMAÇÃO ÀS FLS. 20/21 INTIME-SE A
ADVOGADA AUTORAL PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA EXEQUENTE.
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 201130701043
REQUERENTE : CLAUDYANE MARIA DE JESUS SOARES
ADV. : DILSON OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO : WEVERTON BASTOS SOARES
ADV. : JOSE SOARES DE BRITO NETO
DECISÃO/DESPACHO....: VISTOS, ETC...[...]OS FUNDAMENTOS DA PRETENSÃO DA IMPUGNANTE, SÃO: I) QUE O IMPUGNADO É
FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, PERCEBENDO MENSALMENTE CERCA DE R$ 30.000,00 (TRÊS MIL REAIS); II) O IMPUGNADO POSSUI
IMÓVEL RESIDENCIAL PRÓPRIO.TAIS ARGUMENTOS NÃO PODEM SERVIR PARA ELIDIR A AFIRMAÇÃO DE POBREZA ESTAMPADA NA
PEÇA INAUGURAL.ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,
CONCEDIDOS EXPRESSAMENTE AO AUTOR (AUTOS DO PROC. Nº 201130700703).SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR
SE TRATAR DE UM MERO INCIDENTE PROCESSUAL.INTIMEM-SE.
ALIMENTOS - PROVISIONAIS
PROC.: 201130701051
REQUERENTE : ADEMIR OLIVEIRA DO DESTERRO
ADV. : JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
REQUERIDO : JUSSIVANIA ANDRADE COSTA
ADV. : LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA NO DIA 28.02.2012 ÀS 11 HORAS.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.NOTIFIQUE-SE O MP.
DESIGNO O DIA 28/02/2012 ÀS 11:00HS PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROC.: 201130701224
REQUERENTE : EMANUEL CÉSAR DA SILVA
ADV. : IVANILDE DE OLIVEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO QUE O TERMO DE APRESENTAÇÃO DE TESTAMENTO FOI DEVIDAMENTE CONFECCIONADO,
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DA IMPRENSA OFICIAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER A ESTA SECRETARIA
COM O FITO DE ASSINÁ-LO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201130701226
AUTOR : T.S.S.
ADV. : CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
AUTOR : T.S.S.
REU : C.D.S.
ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO EM 16/01/2012,
INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO.
ARROLAMENTO SUMÁRIO
PROC.: 201130701295
REQUERENTE : FABIANO DOS SANTOS
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ADV. : FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO QUE O TERMO DE APRESENTAÇÃO DE TESTAMENTO FOI DEVIDAMENTE CONFECCIONADO,
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DA IMPRENSA OFICIAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER A ESTA SECRETARIA
COM O FITO DE ASSINÁ-LO.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE DECISÕES/DESPACHOS : 2
TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 1
IVANILDE DE OLIVEIRA DE SANTANA -> 1
JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA -> 2
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 1
JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR -> 1
LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS -> 1
LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1
LUIZ FERREIRA VASCO VIANA -> 1
MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA -> 2
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ -> 2
MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 201130701276
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS.
REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS
RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL HÁ APROXIMADAMENTE 11(ONZE) ANOS, A REQUERENTE, TEM A POSSE, MANSA, PACÍFICA,
ININTERRUPTA E SEM OPOSIÇÃO, DO TERRENO, ONDE FOI EDIFICADA UMA CASA, LOCALIZADA NA RUA "B 19", Nº 192, CONJUNTO
ANTONIO CARLOS VALADARES, BAIRRO SANTA MARIA, ARACAJU/SE, CEP Nº 49044-316, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DO TERRENO
DE 120,00 M² (CENTO E VINTE METROS QUADRADOS), COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 115,93 M² (CENTO E QUINZE VÍRGULA NOVENTA E
TRÊS METROS QUADRADOS).O TERRENO MEDE 15,00 M (QUINZE METROS) DE COMPRIMENTO A NORTE E SUL, POR 8,00 (OITO METROS)
DE LARGURA A LESTE E OESTE. CABE INFORMAR QUE CONSTAM NO IMÓVEL 03 (TRÊS) SALAS, 03 (TRÊS) QUARTOS, 01 (UMA) COZINHA,
02 (DOIS) BANHEIROS, 01(UMA) GARAGEM, E 01(UMA) ÁREA DE SERVIÇO. O IMÓVEL USUCAPIENDO CONFRONTA-SE: AO NORTE COM O
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SRª. LUCIENE DE ASSIS; AO SUL COM O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SRª. LENNIE FABIANA SANTOS; A
LESTE COM O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS CARLOS RAMOS BARBOSA; E A OESTE COM A RUA "B 19, TUDO CONFORME
PLANTA DE SITUAÇÃO ACOSTADA. FACE AO EXPOSTO, REQUER A AUTORA QUE SEJA JULGADO PROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO DE
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, DECLARANDO-SE, POR FIM, O DOMÍNIO DA SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOBRE O IMÓVEL
USUCAPIENDO, CONFORME DESCRITO NA PLANTA ANEXA, NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS LEGAIS,EXPEDINDO-SE O COMPETENTE
MANDADO PARA O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, HÁ MAIS DE 11 ANOS.
FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO
DESTE EDITAL, RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.
PRAZO DE RESPOSTA: 15
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
EU, AMANDA BARBOZA ALCÂNTARA DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012.
MARIA ANGÉLICA FRANÇA E SOUZA,
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 201130701270
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTES: JOSÉ ILDOM PASSOS E JACI DOS SANTOS PASSOS.
REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS
RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL HÁ MAIS DE 07 (SEIS) ANOS, CONFORME SE COMPROVA ATRAVÉS DE CÓPIA DE CONTRATO
PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, OS REQUERENTES TEM A POSSE, MANSA, PACÍFICA, ININTERRUPTA E SEM OPOSIÇÃO, DO
TERRENO, ONDE FOI EDIFICADA UMA CASA, LOCALIZADO NA RUA "L",Nº 95, BAIRRO SÃO CONRADO, ARACAJU/SE, CEP Nº 49043-343,
UTILIZANDO-SE DO MESMO PARA SUA MORADIA, QUE PERFAZ UMA ÁREA TOTAL DE 150,00 M² (CENTO E CINQUENTA METROS
QUADRADOS), COM ÁREA CONSTRUÍDA TOTALIZANDO 136,24M² (CENTO E TRINTA E SEIS VÍRGULA VINTE E QUATRO METROS
QUADRADOS).O TERRENO MEDE 8,00M (OITO METROS) DE LARGURA A SUL E NORTE, POR18,75M (DEZOITO VÍRGULA SETENTA E CINCO
METROS) DE COMPRIMENTO A LESTE E OESTE. CONSTAM NO IMÓVEL 01 (UMA) SALA, 03 (TRÊS) QUARTOS, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UM)
BANHEIRO E 01 (UMA) VARANDA. O IMÓVEL USUCAPIENDO CONFRONTA-SE: AO NORTE COM A RUA "L",BAIRRO SÃO CONRADO,
ARACAJU/SE; AO SUL COM O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRª. CLAUDIA RODRIGUES N. SANTOS; A LESTE COM O IMÓVEL DE
Página 235 de 583
PROPRIEDADE DO SR ROBERTO RODRIGUES; E A OESTE COM O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SRª. DILMA JESUS SANTOS, CONFORME
PLANTA DE SITUAÇÃO ACOSTADA. FACE AO EXPOSTO, REQUER QUE SEJA JULGADO PROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO DE
USUCAPIÃOCONSTITUCIONAL, DECLARANDO-SE, POR FIM, O DOMÍNIO DOS REQUERENTES SOBRE O IMÓVEL USUCAPIENDO,
CONFORME DESCRITO NA PLANTA ANEXA, NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS LEGAIS, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO PARA
O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, HÁ MAIS DE 07 ANOS.
FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO
DESTE EDITAL, RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.
PRAZO DE RESPOSTA: 15
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
EU, AMANDA BARBOZA ALCÂNTARA DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2012.
MARIA ANGÉLICA FRANÇA E SOUZA,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 1ª PUBLICAÇÃO )
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 201130700083
AÇÃO: INTERDIÇÃO
INTERDITANTE: JOANA FERREIRA DE MACENA.
INTERDITANDA: ELISANGELA FERREIRA DE MACENA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG Nº 3.003.769-7, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA 11,
Nº 90, INVASÃO DO SANTA MARIA(PRÓXIMA A IGREJA CRUZ), BAIRRO SANTA MARIA, ARACAJU/SE.
FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 14/11/2011,
FOI A INTERDITANDA ACIMA QUALIFICADA, DECLARADA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
NOMEADA CURADORA A SRA JOANA FERREIRA DE MACENA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DE CPF 584.389.635-97,
RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA 11, Nº 90, INVASÃO DO SANTA MARIA(PRÓXIMA A IGREJA CRUZ), BAIRRO SANTA MARIA, ARACAJU/SE. ,
PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES
PRATICADOS PELA INTERDITANDA, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DA CURADORA.
EU, JACIEL DOS SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 12 DE JANEIRO DE 2012.
MARIA ANGÉLICA FRANÇA E SOUZA,
Juíza de Direito.
CARTÓRIOS DO REGISTRO CIVIL
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - 14º OFÍCIO
EDITAIS DE PROCLAMAS
A OFICIALA, BELA. CLAUDINEIRE FREITAS DE MELO, DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 14º OFÍCIO DA COMARCA DE
ARACAJU/SE, NA FORMA DA LEI, ETC...
EDITAL Nº 590/2011
FAZ SABER QUE PRETENDEM CONVERTER SUA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: MARCIO MESSIAS GOIS DOS SANTOS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, CARROCEIRO, NATURAL DE ARACAJU/SE, NASCIDO EM 16/03/1974 (37 ANOS), RESIDENTE NA RUA 37, Nº 175, BAIRRO 17 DE
MARÇO, NESTA CIDADE, FILHO DE MANOEL MESSIAS DOS SANTOS E DE MARIA VICENCIA GOIS DOS SANTOS; LUCIA REJANE COSTA
TAVARES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PRENDAS DO LAR, NATURAL DE PENEDO/AL, NASCIDA EM 26/04/1976 (35 ANOS), RESIDENTE NO
MESMO ENDEREÇO DO CONTRAENTE, FILHA DE CLÁUDIO REGIS LISBOA TAVARES E DE LUCIA HELENA COSTA TAVARES.
* REPUBLICADO POR TER SIDO DIGITADO ANTERIORMENTE COM INCORREÇÃO.
EDITAL Nº 635/2012
FAZ SABER QUE SE PRETENDEM CASAR: ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AGENTE DE SAÚDE, NATURAL
DE ESPLANADA/BA, NASCIDO EM 03/03/1979 (32 ANOS), RESIDENTE NA TV. JORDÃO, Nº 12, LOT. PANTANAL, BAIRRO INÁCIO BARBOSA,
NESTA CIDADE, FILHO DE RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS E ANA BARBOSA DO NASCIMENTO; EDILEUZA FERREIRA DE OLIVEIRA,
BRASILEIRA, DIVORCIADA, PRENDAS DO LAR, NATURAL DE RIBEIRÓPOLIS/SE, NASCIDA EM 07/08/1972 (39 ANOS), RESIDENTE NA TV.
JORDÃO, Nº 43, LOT. PANTANAL, BAIRRO INÁCIO BARBOSA, NESTA CIDADE, FILHA DE MANUEL OLIVEIRA E MARIETE FERREIRA DE
OLIVEIRA (FALECIDA).
EDITAL Nº 636/2012
FAZ SABER QUE SE PRETENDEM CASAR: FLAVIO AUGUSTO TELES DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INDUSTRIÁRIO, NATURAL DE
ARACAJU/SE, NASCIDO EM 05/12/1986 (25 ANOS), RESIDENTE NA RUA 08, Nº 260, RESID. COSTA NOVA I, BAIRRO ARUANA, NESTA CIDADE,
FILHO DE JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS E MARIA INÊS TELES DOS SANTOS; CÍNTIA SANTOS DA SILVA VIANA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
ASSISTENTE FINANCEIRA, NATURAL DE CAPIM GROSSO/BA, NASCIDA EM 11/02/1986 (25 ANOS), RESIDENTE NA RUA 08, Nº 260, RESID.
COSTA NOVA I, BAIRRO ARUANA, NESTA CIDADE, FILHA DE CELSO MESSIAS SIQUEIRA VIANA E MARIZETE SANTOS DA SILVA.
EDITAL Nº 637/2012
FAZ SABER QUE SE PRETENDEM CASAR: JOSÉ LUIZ ALVES SANTANA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COPEIRO, NATURAL DE ARACAJU/SE,
NASCIDO EM 27/07/1982 (29 ANOS), RESIDENTE NA RUA EDGAR LEITE, Nº 79, BAIRRO LUZIA, NESTA CIDADE, FILHO DE EDIVALDO DE
SANTANA E CLARICE ALVES DE SOUZA SANTANA; MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, AUX. DE ESCRITÓRIO,
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NATURAL DE CANHOBA/SE, NASCIDA EM 15/11/1987 (24 ANOS), RESIDENTE NA RUA EDGAR LEITE, Nº 74, BAIRRO LUZIA, NESTA CIDADE,
FILHA DE ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO E JUDIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA.
EDITAL Nº 638/2012
FAZ SABER QUE PRETENDEM CONVERTER SUA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: JOSÉ DIONÍSIO DE JESUS SANTOS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, PEDREIRO, NATURAL DE ARACAJU/SE, NASCIDO EM 28/03/1982 (29 ANOS), RESIDENTE NA RUA ROSA AZUL, Nº 250, BAIRRO
SANTA MARIA, NESTA CIDADE, FILHO DE JOSÉ PAULO SANTOS (FALECIDO) E DE MARIA ANTONINA DE JESUS SANTOS; CLAUDENILDA
MARIA DA SILVA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, PRENDAS DO LAR, NATURAL DE TANQUE D'ARCA/AL., NASCIDA EM 02/041980 (31 ANOS),
RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DO CONTRAENTE, FILHA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO.
EDITAL Nº 639/2012
FAZ SABER QUE PRETENDEM CONVERTER SUA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: FLÁVIO CARVALHO FREIRE SANTOS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, SERVENTE, NATURAL PACATUBA/SE, NASCIDO EM 04/06/1983 (28 ANOS), RESIDENTE NA RUA 20 Nº 58, CONJ. PE. PEDRO,
BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CIDADE, FILHO DE PEDRO FREIRE SANTOS E DE EUNICE CARVALHO SANTOS; ADEMILDE GOMES
SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PRENDAS DO LAR, NATURAL DE PACATUBA/SE, NASCIDA EM 26/05/1986 (25 AMOS), RESIDENTE NO
MESMO ENDEREÇO DO CONTRAENTE, FILHA DE JOSÉ CARLOS DOS SANTOS E DE ADENILZA GOMES ALVES SANTOS.
EDITAL Nº 640/2012
FAZ SABER QUE PRETENDEM CONVERTER SUA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: ROGÉRIO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
VIGILANTE, NATURAL PÃO DE AÇÚCAR/AL., NASCIDO EM 29/05/1985 (26 ANOS), RESIDENTE NA RUA COELHO NETO, Nº 207, BAIRRO
SANTA MARIA. NESTA CIDADE, FILHO DE MANOEL DA SILVA E DE SONIA MARIA DA SILVA; ALINE BISPO DOS SANTOS, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, PRENDAS DO LAR, NATURAL DE ARACAJU/SE, NASCIDA EM 23/04/1986 (25 ANOS), RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DO
CONTRAENTE, FILHA DE JOSÉ ERIVALDO BISPO DOS SANTOS E DE MARY DOS SANTOS.
EDITAL Nº 641/2012
FAZ SABER QUE SE PRETENDEM CONVERTER SUA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: JOSÉ RONALDO LÚCIO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, VIGILANTE, NATURAL DE BREJO DA CRUZ/PB, NASCIDO EM 25/11/1983 (28 ANOS), RESIDENTE NA RUA Nº 94, CONJ. AUGUSTO
FRANCO, NESTA CIDADE, FILHO DE JOSÉ QUEIROZ DE OLIVEIRA E DE MARIA DE FÁTIMA LÚCIO DE OLIVEIRA; FERNANDA DE SOUSA
LEITE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NATURAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NASCIDA EM 10/04/1978 (33 ANOS), RESIDENTE NO
MESMO ENDEREÇO DO CONTRAENTE, FILHA DE UBIRAJARA VIEIRA LEITE E DE FRANCISCA MARIA DE SOUSA.
EDITAL Nº 642/2012
FAZ SABER QUE SE PRETENDEM CASAR: CARLOS ANDRÉ ROSA PINTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DE
SANTA LUZIA DO ITANHY/SE, NASCIDO EM 24/06/1982 (29 ANOS), RESIDENTE NA RUA B-25, Nº 134, CONJ. GOV. VALADARES, BAIRRO
SANTA MARIA, NESTA CIDADE, FILHO DE JOÃO OLIVEIRA ROSA E DE DOMINGAS PINTO GALDINO; ELIENE SANTOS DA SILVA,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NATURAL DE IBICOARA/BA, NASCIDA EM 30/04/1982 (29 ANOS), RESIDENTE NA RUA D, Nº 91, LOT. JD.
RECREIO, BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CIDADE, FILHA DE MANOEL CARLOS DA SILVA E DE MARIA ARLEIDE ALVES DOS SANTOS.
EDITAL Nº 643/2012
FAZ SABER QUE SE PRETENDEM CASAR: WILLIAM COSTA CHAVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ASSESSOR DE CRÉDITO, NATURAL DE
ARACAJU/SE, NASCIDO EM 08/08/1985 (26 ANOS), RESIDENTE NA RUA F-3 Nº 360, CONJ. BUGIO, NESTA CIDADE, FILHO DE OTÁVIO DE
ARAUJO CHAVES E MARLY VIEIRA COSTA; DANIELLE DA LUZ SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, LÍDER OPERACIONAL, NATURAL DE
ARACAJU/SE, NASCIDA EM 14 DE MAIO DE 1986 (25 ANOS), RESIDENTE NA RUA A, Nº 160, CONJ. LARGO SÃO CONRADO, BAIRRO
AEROPORTO, NESTA CIDADE, FILHA DE JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS E VANIZETE BISPO DA LUZ SANTOS.
EDITAL Nº 644/2012
FAZ SABER QUE PRETENDEM CONVERTER SUA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: ALISON OLIVEIRA SILVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
MOTOBOY, NATURAL DE ARACAJU/SE, NASCIDO EM 15/01/1988 (24 ANOS) RESIDENTE NA RUA C, Nº 72, LOT. 31 DE MARÇO, BAIRRO
PONTO NOVO, NESTA CIDADE, FILHO DE MANOEL JOAQUIM SILVEIRA E DE VALMIRA OLIVEIRA SILVEIRA; LARISSA DE BARROS SANTOS,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, NATURAL DE ARACAJU/SE, NASCIDA EM 23/10/1991 (20 ANOS), RESIDENTE NO MESMO
ENDEREÇO DO CONTRAENTE, FILHA DE ALBERTO OLIVEIRA SANTOS E DE TANIA MARIA DE BARROS SANTOS.
EDITAL Nº 645/2012
FAZ SABER QUE PRETENDEM CONVERTER SUA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: ADRIANO SANTOS MATOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
SERVIÇOS GERAIS, NATURAL DE ARACAJU/SE, NASCIDO EM 16/07/1984 (27 ANOS), RESIDENTE NA RUA Q, Nº 398, CASA 06, BAIRRO SÃO
CONRADO, NESTA CIDADE, FILHO DE ALFREDO BRANDÃO DE MATOS E DE MARIA LEDA SANTOS MATOS (FALECIDOS); NAIANE SANTOS
VENANCIO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NATURAL DE ARACAJU/SE, NASCIDA EM 12/05/1986 (25 ANOS), RESIDENTE O MESMO
ENDEREÇO DO CONTRAENTE, FILHA DE ANTONIO VENANCIO SOBRINHO E DE MARIA DE LOURDES SANTOS VENANCIO.
EDITAL Nº 646/2012
FAZ SABER QUE SE PRETENDEM CASAR: JOSÉ MODESTO SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CARREGADOR, NATURAL DE SANTA LUZIA DO
ITANHY/SE, NASCIDO EM 27/04/1990 (21 ANOS), RESIDENTE NA RUA MANOEL JOVENTINO CHAGAS, Nº 815, POV. ROBALO, BAIRRO
MOSQUEIRO, NESTA CIDADE, FILHA DE JOÃO BATISTA DA SILVA E DE MARIA EULINA MODESTO SILVA; ANA ADRIELY DA SILVEIRA
NEVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NATURAL DE ARACAJU/SE, NASCIDA EM 02/01/1994(18 ANOS), RESIDENTE NO MESMO
ENDEREÇO DO CONTRAENTE, FILHA DE AFONSO NEVES (FALECIDO) E DE MARIA CIRLENE DA SILVEIRA.
EDITAL Nº 647/2012
FAZ SABER QUE PRETENDEM CONVERTER SUA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: VILSON AMABILIO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
CARPINTEIRO, NATURAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, NASCIDO EM 01/02/1973 (38 ANOS), RESIDENTE RUA C, Nº 311, LOT. JARDIM
RECREIO, BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CIDADE, FILHO DE AMABILIO FERREIRA DOS SANTOS E DE LAURA FERREIRA DOS SANTOS
(FALECIDOS); ADENILDE SOCORRO SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NATURAL DE ARACAJU/SE, NASCIDA EM 23/01/1976 (35
ANOS), RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DO CONTRAENTE, FILHA DE ERONILDES ALVES DOS SANTOS (FALECIDO) E DE MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS.
EDITAL Nº 648/2012
FAZ SABER QUE SE PRETENDEM CASAR: EDI DE MATOS SILVA JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, GUARDA MUNICIPAL, NATURAL DE
ARACAJU/SE, NASCIDO EM 27/07/1981 (30 ANOS), RESIDENTE NA RUA H- 04, N º 140, CONJ. BUGIO, NESTA CIDADE, FILHA DE EDI DE
MATOS SILVA E DE MARIA DAS DORES RIBEIRO SILVA; SAMARA ALVES GUEDES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PROMOTOR DE VENDAS,
NATURAL DE PATOS/PB, NASCIDA EM 25/05/1983 (28 ANOS), RESIDENTE NA RUA Q, Nº 282, BAIRRO SÃO CONRADO, NESTA CIDADE, FILHA
DE EGIVAL GUEDES DE SOUSA E DE JOSEFA ALVES GUEDES.
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EDITAL Nº 649/2012
FAZ SABER QUE PRETENDEM CONVERTER SUA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: AMIRTON GOMES DOS SANTOS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, ENCARREGADO, NATURAL DE PACATUBA/SE, NASCIDO EM 29/04/1977 (34 ANOS), RESIDENTE RUA C, Nº 30, LOT. SR. DO
BOMFIM, BAIRRO FAROLÂNDIA, NESTA CIDADE, FILHO DE MANOEL CREUSO DOS SANTOS E DE IRACI GOMES; SILENE DOS SANTOS,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DIARISTA, NATURAL DE ARACAJU/SE, NASCIDA EM 19/03/1978 (33 ANOS), RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DO
CONTRAENTE, FILHA DE ZERINA DOS SANTOS.
EDITAL Nº 650/2012
FAZ SABER QUE PRETENDEM CONVERTER SUA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: CRISTIANO RODRIGUES RAMOS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, MOTOBOY, NATURAL DE ARACAJU/SE, NASCIDO EM 18/05/1981 (30 ANOS), RESIDENTE RUA D, Nº 341, COND. PORTO
ALVORADA, BL.. ITAQUI, AP. 104, BAIRRO JABOTIANA, NESTA CIDADE, FILHO DE RAIMUNDO DOMINGOS RAMOS E MARIA RODRIGUES DA
PAIXÃO; ANA EMILIA OLIVEIRA MENDONÇA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, NATURAL DE PAULO AFONSO/BA, NASCIDA
EM 06/03/1965 (46 ANOS), RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DO CONTRAENTE, FILHA DE RENATO MORAES MENDONÇA E MARIA DEUZA
OLIVEIRA SOUZA.
EDITAL Nº 651/2012
FAZ SABER QUE PRETENDEM CONVERTER SUA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: ANDRÉ SOARES DOS SANTOS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, CARPINTEIRO, NATURAL DE ARACAJU/SE, NASCIDO EM 12/04/1987 (24 ANOS), RESIDENTE TRAV. K, 166, BAIRRO SÃO
CONRADO, NESTA CIDADE, FILHO DE JOSÉ ADILSON DOS SANTOS E DE MARIA INÊS SOARES DOS SANTOS; SUZANA VENANCIO
SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PRENDAS DO LAR, NATURAL DE ARACAJU/SE, NASCIDA EM 04/08/1994 (17 ANOS), RESIDENTE NO
MESMO ENDEREÇO DO CONTRAENTE, FILHA DE ELIZEU OLIVEIRA SANTOS E DE MARIA DA CONCEIÇÃO VENANCIO SANTOS.
FORAM APRESENTADOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 1525 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, QUE O OPONHA NA FORMA DA LEI.
ARACAJU/SE, 17 DE JANEIRO DE 2012.
BELA. CLAUDINEIRE FREITAS DE MELO,
Oficiala do 14º Ofício.
COMARCAS DO INTERIOR
COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200760020111
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE AQUIDABA-SE
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
EXECUTADO(S) : HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CECILIA
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
ADV.: IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ
DESPACHO....: PROCESSO N° 200760020111 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 71/72 E DO DOCUMENTO DE FLS. 73/74. AQUIDABÃ/SE, 10/01/2012. RICARDO SANT ANA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200960000566
REQUERENTE(S) : T.D.S.-.R.P.S.G.
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2012 - 12:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
MONITÓRIA
PROC.: 200960000621
AUTOR(ES) : RETIFICA ARACAJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
RÉU(S) : MARIA JOSÉ SECUNDA DE SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201060000389 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 82/83, POIS A PARTE NÃO COMPROVOU QUE TENHA
ESGOTADO TODOS OS MEIOS AO SEU ALCANCE PARA IDENTIFICAR EVENTUAIS BENS DO EXECUTADO. NESSE PASSO, INTIME-SE A
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CONSOANTE HAVIA SIDO DETERMINADO NO
DESPACHO DE FL. 79. AQUIDABÃ, 10/01//2011. RICARDO SANT ANA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201060000021
INVENTARIANTE(S) : ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS
ADV.: SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ
INVENTARIANTE(S) : TELMA MARIA DE CARVALHO
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
INVENTARIADO(S) : MANOEL EDMAR DOS SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 201060000021 SENTENÇA HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, A PARTILHA AMIGÁVEL INTEGRANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 111/113 DESTES AUTOS DE INVENTÁRIO, DOS BENS DEIXADOS PELO
FALECIMENTO DE MANOEL EDMAR DOS SANTOS, ATRIBUINDO À COMPANHEIRA SUPÉRSTITE A SUA MEAÇÃO E AOS HERDEIROS NELA
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CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS QUINHÕES, RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS. OFICIE-SE A LISCAR ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA PARA QUE ESTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME A ESTE JUÍZO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CARTA DE
CRÉDITO EM NOME DO FALECIDO E O SEU VALOR ATUAL, BEM COMO QUE, EM HAVENDO VALOR EXISTENTE, QUE O MESMO SEJA
TRANSFERIDO À CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUÍZO. TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, EXPEÇAM-SE OS
ALVARÁS NECESSÁRIOS, SE FOR O CASO, E OS FORMAIS DE PARTILHA. P.R.I, DANDO-SE CIÊNCIA INCLUSIVE À FAZENDA PÚBLICA.
AQUIDABÃ/SE, 10 DE JANEIRO DE 2012. RICARDO SANT ANA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 201060000992
AUTOR(ES) : I.L.D.S.
ADV.: RICARDO NUNES DE ANDRADE
ADV.: MICHELLE SOARES DE OLIVEIRA
RÉU(S) : M.D.C.A.D.C.
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
RÉU(S) : K.D.C.P.E.O.
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/03/2012 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201060001010
INVENTARIANTE(S) : ROSANA FELIX DOS SANTOS E WILSON LIMA DOS SANTOS
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
INVENTARIANTE(S) : MARIA FELIX DOS SANTOS
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
INVENTARIANTE(S) : ARIOSVALDO FELIX DOS SANTOS
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
INVENTARIANTE(S) : ARISVALDA FELIX DOS SANTOS MOTA
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
INVENTARIADO(S) : MANUEL LEOBINO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N° 201060001010 DESPACHO INTIME-SE A I NVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTARSE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.84/86. AQUIDABÃ/SE, 10/01/2012. RICARDO SANT ANA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EMBARGOS
PROC.: 201060001023
EMBARGANTE(S) : MUNICÍPÍO DE AQUIDABA SE
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE AQUIDABÃ
DESPACHO....: PROCESSO N° 201060001023 DESPACHO INTIMEM- SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZEREM SE
PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS. AQUIDABÃ/SE, 10/01/2012. RICARDO SANT ANA JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201160000462
REQUERENTE(S) : CECILIA DE SANTANA BOMFIM
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
REQUERIDO(S) : INSS
SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DETERMINAR AO INSS QUE IMPLANTE O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, ESTIPULADO NO ART. 20, DA LEI N° 8 .742/90, EM NOME DA SRA. CECÍLIA DE SANTANA BOMFIM, DEVENDO
PAGAR AS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (23/03/2004). AS PARCELAS DEVERÃO SER
DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, PELO INPC, A CONTAR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1º, § 2º, DA LEI N.º 6.899/81 E
SÚMULA N.º 148 DO STJ, INCIDINDO JUROS DA REMUNERAÇÃO DA POUPANÇA, A CONTAR DA CITAÇÃO VÁLIDA (SÚMULA 204/STJ). OS
JUROS DE MORA TERÃO INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, DESDE QUE ESTE SEJA PAGO NO PRAZO
ESTABELECIDO PELO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (STF, RE Nº 298.616/SP). CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO
REQUERIDO, ESTES EM 10 DO VALOR DA CAUSA. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. AQUIDABÃ (SE), 09/12/2011.
RICARDO SAN’ANA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DIVÓRCIO
PROC.: 201160000690
REQUERENTE(S) : A.D.M.C.
ADV.: ANTONIO CARDOSO NETO
REQUERENTE(S) : C.B.M.
ADV.: ANTONIO CARDOSO NETO
SENTENÇA....: POSTO ISSO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES, FIXANDO OS
ALIMENTOS PRESTADOS PELO GENITOR AO MENOR ALEX BONFIM ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE AQUIDABÃ MORAIS EM 10 (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO-MÍNIMO, O QUAL FICARÁ SOB A GUARDA DE SUA GENITORA,
DEVENDO A IMPORTÂNCIA SER PAGA NOS MOLDES DA VESTIBULAR, E DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL ALEXANDRO DE MORAIS
CARVALHO E CRISTIANE BONFIM MORAIS, A QUAL VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA, A SABER, CRISTIANE RAMOS DO BONFIM.
SEM CUSTAS. P.R.I. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO. AQUIDABÃ, 11/01/2012. RICARDO SANT ANA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201160000702
RECLAMANTE(S) : ROSILENE ANDRADE SANTOS
ADV.: MICHELANGELO CARVALHO NABUCO DAVILA
RECLAMADO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ
DESPACHO....: NESSE TOAR, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A REQUERENTE RECEBEU O VALOR MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO FIXADO
PELA LEI N° 11.482/2007, QUE DEVE SER APLICADA À PRESENTE LID E, QUAL SEJA, R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), NÃO
HÁ QUE SE FALAR EM POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO, HAJA VISTA QUE O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO SE DEU NO VALOR
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MÁXIMO ESTABELECIDO, CONSOANTE DOCUMENTO ANEXADO PELA AUTORA ÀS FLS. 24. POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR TRATAR-SE DE PROCEDIMENTO
TRAMITADO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CIVIL.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201160000705
EXEQUENTE(S) : THIAGO LISBOA MACIEL SILVA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER O QUE CONSIDERAR DE DIREITO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201160000755
REQUERENTE(S) : J.D.S.
ADV.: JOSÉ DORGIVAL CAMILO
REQUERENTE(S) : M.D.N.D.S.
ADV.: JOSÉ DORGIVAL CAMILO
SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES NA INICIAL ATENDE AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO
POR SENTENÇA O PRESENTE ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE DECLARO A
EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE JAIRO DA SILVA E MARIA DANIELA NUNES DOS SANTOS, PELO PERÍODO POR ESTES
DECLINADOS NA PEÇA INAUGURAL, E DECRETO A SUA DISSOLUÇÃO, BEM COMO HOMOLOGO AS DEMAIS CLÁUSULAS QUANTO AO
DIREITO DE VISITAS, ALIMENTOS E BENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O
ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), EM FAVOR DO
DEFENSOR DATIVO. SEM CUSTAS. P.R.I., SENDO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO POR CARTA, COM AR. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, ARQUIVE-SE. AQUIDABÃ/SE, 11/01/2012. RICARDO SANT ANA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DIVÓRCIO
PROC.: 201160000770
REQUERENTE(S) : M.C.S.L.
ADV.: JOSÉ DORGIVAL CAMILO
REQUERIDO(S) : J.A.S.D.L.
SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FINCADOS NA INICIAL PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL JOSÉ
AMILTON SALES LIMA E MARIA CÉLIA SILVA LIMA, DEVENDO ESTA VOLTAR A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, MARIA CÉLIA
SILVA E REGULAMENTAR O DIREITO DE VISITAS NOS TERMOS DAQUELA ESTABELECIDOS. CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO DR. JOSÉ DORGIVAL CAMILO, OAB/SE 5322, NO VALOR DE R$ 700,00
(SETECENTOS REAIS) E DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EM FAVOR DO DR. JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO, OAB/SE 4433. SEM
CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO. P. R. I., SENDO A PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO POR CARTA, COM AR. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. AQUIDABÃ/SE,
11/01/2012. RICARDO SANT ANA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 201160000860
REQUERENTE(S) : ANA CARLA ARAGÃO MACEDO
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ
DESPACHO....: PROCESSO N° 201160000860 DESPACHO INTIME- SE A REQUERENTE PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA À
CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. AQUIDABÃ/SE, 10/01/2012. RICARDO SANT ANA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 14
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO CARDOSO NETO -> 2
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 2
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ -> 1
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1
JOSÉ DORGIVAL CAMILO -> 3
KLEBER GONCALVES DE MELO -> 4
MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA -> 2
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ -> 2
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MICHELANGELO CARVALHO NABUCO DAVILA -> 1
MICHELLE SOARES DE OLIVEIRA -> 1
PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RICARDO NUNES DE ANDRADE -> 1
SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ -> 1
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 2
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CRIMINAL
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DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200960000591
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : EDEVALDO PEREIRA LIMA
VÍTIMA(S) : JOSÉ MARCELO VIEIRA RIBEIRO
VÍTIMA(S) : JOÃO EDUARDO SOBRAL DE BARROS
SENTENÇA....: PROCESSO N°: 200960000591 SENTENÇA EM FACE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 78/79 DOS AUTOS, QUE
RATIFICAM TER OS SUPOSTOS AUTORES DO FATO AFRÂNIO RODRIGUES DE ARAÚJO E EDEVALDO PEREIRA LIMA CUMPRIDO
INTEGRALMENTE AS TRANSAÇÕES PENAIS PROPOSTAS PELO PARQUET, E QUE ESTE OPINOU PELA DECRETAÇÃO DA EXTINÇÃO DO
PRESENTE FEITO, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS AUTORES DO FATO, COM FULCRO NO ART. 89, § 5º, DA LEI 9.099/95.
P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. AQUIDABÃ/SE, 10/01/2012.
RICARDO SANT ANA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE ARAUÁ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201189000564
RECLAMANTE(S) : MARIZA FERNANDES SANTOS
RECLAMADO(S) : JOSE DOMINGOS
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NÃO FOI POSSÍVEL OBTER ACORDO. AS PARTES REQUEREM
PRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ENCERRADA AUDIÊNCIA. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS.
COBRANÇA
PROC.: 201189000602
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA SANTOS
ADV.: DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER
DESPACHO....: AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2012, ÀS 13H.30MIN., NESTA CIDADE DE ARAUÁ(SE), NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DESTA COMARCA, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A CONCILIADORA, GIZELLY FABRINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA.
ABERTA AUDIÊNCIA FORA FEITO O PREGÃO, REGISTRANDO-SE A PRESENÇA DA RECLAMANTE, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO,
QUE REQUEREU PRAZO PARA JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, E DA RECLAMADA, ATRAVÉS DA PREPOSTA, BEM COMO
ACOMPANHADA PELA BELA. MARCELLE FERREIRA CRUZ OAB/SE 4057. PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, ESTA NÃO FOI ACEITA POR
VONTADE DAS PARTES.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE AREIA BRANCA - COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201173101064
REQUERENTE(S) : GENILDE ALMEIDA SANTOS
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
REQUERIDO(S) : BANCO VOTORANTIM SA
ADV.: THIANA OLIVEIRA FERREIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/01/2012 - 10:05 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 1
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THIANA OLIVEIRA FERREIRA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE AREIA BRANCA - COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
AÇÃO PENAL
PROC.: 201173100127
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALISSON SANTOS OLIVEIRA
ADV.: FELIPE SOUZA SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA ELIANA SILVA NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : ALDILENE SILVA DE SOUZA
DESPACHO....: DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO A ESTA AUDIÊNCIA DA MM. JUÍZA SEBNA SIMIÃO DA ROCHA, BEM
COMO DA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DRª ANA GALGANE PAES, REDESIGNO-A PARA O DIA 15/02/2012, ÀS 10 H E 30MIN.,
FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 201173100228
AUTOR(ES) : A.P.
INFRATOR(S) : A.R.D.J.S.
INFRATOR(S) : F.R.S.
ADV.: FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS
VÍTIMA(S) : M.E.S.N.
VÍTIMA(S) : A.S.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/02/2012 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONTINUACAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201173100268
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JÚNIOR
ADV.: JOSE GOMES NETO
ADV.: LARISSA DE OLIVEIRA TELES VIEIRA
REU(S) : NELSON DOS SANTOS
REU(S) : JOSEMIR DE JESUS SILVA
VÍTIMA(S) : JOSÉ VIEIRA FILHO
DESPACHO....: DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO A ESTA AUDIÊNCIA DA MM. JUÍZA SEBNA SIMIÃO DA ROCHA, BEM
COMO DA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DRª ANA GALGANE PAES, REDESIGNO-A PARA O DIA 15/02/2012, ÀS 09 H E 30MIN.,
FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS.
ENTORPECENTES
PROC.: 201173100643
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSÉ JACKSON DA CONCEIÇÃO
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
REU(S) : JOSÉ GILENALDO SANTOS
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
REU(S) : CLAUDEMIR DE JESUS SANTOS
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
REU(S) : WELLINGTON SANTOS VIEIRA
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
REU(S) : SANDRO SANTOS DA SILVA
ADV.: BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO
ADV.: FELIPE SOUZA SANTOS
REU(S) : ROBERIO VITORIA DA SILVA
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
REU(S) : GIOVAGNO DOS SANTOS
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
REU(S) : WEDSON OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
SENTENÇA....: SENDO ASSIM, E DIANTE DE TUDO O QUE FOI DEVIDAMENTE EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A DENÚNCIA,
PARA CONDENAR O RÉU WEDSON OLIVEIRA SANTOS, ALHURES QUALIFICADO, COMO INCURSO E SOB AS SANÇÕES DO ART. 33 DA LEI
Nº 11.343/06, C/C O ART.61, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, AO PASSO EM QUE JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA
ABSOLVER CLAUDEMIR DE JESUS SANTOS, CONHECIDO POR “NINHO”, GIOVAGNO DOS SANTOS, CONHECIDO POR “PIPOCA, JOSÉ
JACKSON DA CONCEIÇÃO, JOSÉ GILENALDO SANTOS, ROBÉRIO VITÓRIA DA SILVA, SANDRO SANTOS DA SILVA E WELLINGTON SANTOS
VIEIRA, CONHECIDO POR “SATANÁS”, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, DA IMPUTAÇÃO QUE LHES FORA FEITA, NOS MOLDES DO
PREVISTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201173100996
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GENILDO ALVES BORGES
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
ADV.: MERLLINY MATOS MOREIRA
DESPACHO....: DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO A ESTA AUDIÊNCIA DA MM. JUÍZA SEBNA SIMIÃO DA ROCHA, BEM
COMO DA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DRª ANA GALGANE PAES, REDESIGNO-A PARA O DIA 15/02/2012, ÀS 10:00 H,
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FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1
BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO -> 1
FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 1
FELIPE SOUZA SANTOS -> 2
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 3
FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS -> 1
JOSE GOMES NETO -> 1
LARISSA DE OLIVEIRA TELES VIEIRA -> 1
MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1
MERLLINY MATOS MOREIRA -> 1
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 2
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 200890001154
TESTADOR(S) : E.L.P.
APRESENTANTE(S) : J.T.D.S.M.
ADV.: ALBERTO JORGE SANTOS MACÊDO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DO TESTAMENTEIRO, INTIME-SE O
TESTAMENTEIRO PARA QUE COMPAREÇA EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200890021139
EXEQUENTE(S) : CONMAGE CONST CIVIS CONSULT M AMB E GEOTECNIA LTDA
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADV.: LUZIA SANTOS GOIS
SENTENÇA....: DANDO CUMPRIMENTO AO DETERMINADO À FL. 119, FORA REALIZADO O BLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 833,95,
CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 122/123. MUITO EMBORA INTIMADA, A MUNICIPALIDADE NÃO SE MANIFESTOU NO PRAZO CONCEDIDO (FLS.
128/129). ASSIM, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ LIBERATÓRIO PARA LEVANTAMENTO DE QUANTIA, DEVENDO A PARTE SER
INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS VENHA RECEBÊ-LO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. NO MAIS, ANTE PETIÇÃO DE FL.
125, UMA VEZ RECEBIDO O PRÉ-FALADO ALVARÁ, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC. CUMPRA-SE.
BARRA DOS COQUEIROS (SE), 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200990000725
REQUERENTE(S) : N.F.S.
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
INTERDITANDO(A)(S) : D.F.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/03/2012 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
COBRANÇA
PROC.: 200990001455
REQUERENTE(S) : WGA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO
ADV.: JULIA ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADV.: IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ
DESPACHO....: CONSTA DOS AUTOS TERMO DE AUDIÊNCIA À FL. 169, A QUAL NÃO SE REALIZOU DEVIDO A AUSÊNCIA DA PARTE
AUTORA. HÁ AINDA DETERMINAÇÃO PARA QUE FOSSE JUNTADO AOS AUTOS DO PROCESSO O NOME DO EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CONTRATO, SENDO ASSIM O FEITO À FL. 175. POIS BEM, TENDO EM VISTA HAVER NOS
AUTOS ALEGAÇÃO DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, JÁ QUE A PARTE AUTORA ALEGA EM RÉPLICA QUE O RÉU NÃO
COMPROVOU O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS. ASSIM, ATENTO AO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO DEVE
TAL FATO SER APURADO À MIÚDE. ASSIM SENDO, DESIGNO O DIA 27/03/2012, ÀS 11:45 HORAS, NESTE JUÍZO, PARA REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO, DEVENDO SEREM INTIMADAS AS PARTES, BEM COMO A EX-SECRETÁRIA DE FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO, SRA. MARIA DO SOCORRO LIMA, NO ENDEREÇO CONTIDO À FL. 175. NO MAIS, CUMPRA-SE CONFORME O
DETERMINADO À FL. 169. CUMPRA-SE. BARRA DOS COQUEIROS (SE), 12 DE JANEIRO DE 2012.
COBRANÇA
PROC.: 200990001455
REQUERENTE(S) : WGA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO
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ADV.: JULIA ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADV.: IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2012 - 11:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ADOÇÃO
PROC.: 201190000745
REQUERENTE(S) : D.M.S.
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
REQUERENTE(S) : R.N.S.N.
DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO, DESIGNANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL, PELO NÚCLEO
PSICOSSOCIAL TJ/SE, COMO DISPÕE O ART. 197-C DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; REMETAM-SE OS PRESENTES
AUTOS À COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO TJ/SE PARA REALIZAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O ESTUDO PSICOSSOCIAL NA
FORMA ESTABELECIDA NO SUPRAMENCIONADO ARTIGO. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 27/03/2012 ÀS 10:45 HORAS NO FÓRUM
LOCAL, PARA OITIVA DOS POSTULANTES E DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS. INTIME-SE OS REQUERENTES PESSOALMENTE. NOTIFIQUESE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. BARRA DO COQUEIROS/SE, 10 DE JANEIRO DE 2012.
ADOÇÃO
PROC.: 201190000745
REQUERENTE(S) : D.M.S.
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
REQUERENTE(S) : R.N.S.N.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2012 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
PROC.: 201190001003
REQUERENTE(S) : D.R.S.
ADV.: MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SÁ
REQUERIDO(S) : E.G.S.
REQUERIDO(S) : E.R.G.S.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA AOS AUTOS DO EXAME DE DNA REALIZADO (FLS. 22/24), BEM COMO A MANIFESTAÇÃO DAS
PARTES (FLS. 26/27) E DO MP (FL. 28), DESIGNO O DIA 24/02/2012, ÀS _09:41 HORAS, NESTE FÓRUM, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, JÁ QUE O SR. DENISSON RODRIGUES SANTOS RECONHECEU A PATERNIDADE. ...
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
PROC.: 201190001003
REQUERENTE(S) : D.R.S.
ADV.: MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SÁ
REQUERIDO(S) : E.G.S.
REQUERIDO(S) : E.R.G.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/02/2012 - 09:41 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201190001319
DEPRECANTE(S) : FERNANDA MARINHO DOS SANTOS
ADV.: MARIA DAS DORES ANTUNES
FINALIDADE(S) : JOSE VALBERTO DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S).: CITAÇÃO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201190001319
DEPRECANTE(S) : FERNANDA MARINHO DOS SANTOS
ADV.: MARIA DAS DORES ANTUNES
FINALIDADE(S) : JOSE VALBERTO DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S).: CITAÇÃO
SENTENÇA....: SEM ÊXITO.
INTERDIÇÃO
PROC.: 201190001321
REQUERENTE(S) : M.F.D.J.
ADV.: WAGNER DOS SANTOS TELES
INTERDITANDO(A)(S) : M.A.F.
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA PERÍCIA DOMICILIAR DESIGNADA PARA O DIA 31/01/2012.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201190001518
RECLAMANTE(S) : MARIA JOSE LINO ARAUJO
RECLAMADO(S) : SENRIREGRA BRASIL
DESPACHO....: DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 11 INFORMANDO O NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA,
DESIGNO AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA OARA O DIA 24/02/2012 ÀS 10:00 HORAS NESTE FÓRUM. INTIMEM-SE AS PARTES. NOTIFIQUE-SE O
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MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201190001518
RECLAMANTE(S) : MARIA JOSE LINO ARAUJO
RECLAMADO(S) : SENRIREGRA BRASIL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/02/2012 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 201190001636
REQUERENTE(S) : E.S.D.M.
ADV.: WAGNER DOS SANTOS TELES
REQUERIDO(S) : I.P.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/02/2012 - 09:21 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 201190001636
REQUERENTE(S) : E.S.D.M.
ADV.: WAGNER DOS SANTOS TELES
REQUERIDO(S) : I.P.D.S.
DESPACHO....: 1.CONSIDERANDO O QUE PRESCREVE ART. 125, IV, DO CPC E A EXPERIÊNCIA POSITIVA NA SOLUÇÃO NÃO ADVERSARIAL
DOS CONFLITOS TRAZIDOS À APRECIAÇÃO JUDICIAL, DESIGNO AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO A SER PRESIDIDA PELO(A) JUIZ(A)
TOGADO(A) OU PELO CONCILIADOR, NA CONVENIÊNCIA DE SUAS PAUTAS, PARA O DIA 24/02/2012, ÀS 09:21 HORAS NO FÓRUM DO
MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS. 2.INTIME-SE A PARTE AUTORA E ADVOGADO PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA. 3. CITESE/INTIME-SE O TITULAR DO PÓLO PASSIVO PARA COMPARECER À SOLENIDADE CONCILIATÓRIA ACIMA APRAZADA, BEM COMO PARA,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER SUA DEFESA, DEVENDO SER ADVERTIDO QUE O PRAZO PARA RESPOSTA TERÁ INÍCIO NA
SOLENIDADE, CASO NÃO SEJA OBTIDA A CONCILIAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES, BEM COMO QUE SERÃO PRESUMIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO(A) AUTOR(A) CASO A RESPOSTA NÃO SEJA OFERECIDA NO PRAZO LEGAL. 3.A. COM A
RESPOSTA, CASO SEJAM SUSCITADAS PRELIMINARES E/OU JUNTADOS DOCUMENTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA SE
MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME ART. 327 DO CPC. 3.B. COM A RESPOSTA SEM PRELIMINARES E/OU
DOCUMENTOS, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DE POSSIBILIDADE DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO
PROCESSO, A TEOR DO ART. 330 DO CPC. 4.DEVEM AS PARTES, AINDA, ESPECIFICAR QUAIS MEIOS DE PROVAS PRETENDEM
PRODUZIR, FICAND
GUARDA
PROC.: 201190001719
REQUERENTE(S) : J.V.S.S.
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 27/03/2012, ÀS 09:50 HORAS, NESTE JUÍZO, A FIM DE VERIFICAR SE ESTÃO
PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA GUARDA PROVISÓRIA REQUERIDA.. INTIMEM-SE AS PARTES
PESSOALMENTE. NOTIFIQUE-SE O MP. CUMPRA-SE. BARRA DOS COQUEIROS (SE), 10 DE JANEIRO DE 2012.
GUARDA
PROC.: 201190001719
REQUERENTE(S) : J.V.S.S.
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2012 - 09:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.
ALIMENTOS
PROC.: 201190001759
REQUERENTE(S) : E.R.D.S.
ADV.: WAGNER DOS SANTOS TELES
REQUERIDO(S) : J.W.M.A.
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/03/2012, ÀS 11:40H, OCASIÃO EM QUE,
NÃO SENDO OBTIDA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ SER APRESENTADA RESPOSTA, SEGUINDO-SE OS ATOS INSTRUTÓRIOS, SE HOUVER
PROVA ORAL A SER PRODUZIDA (LEI 5.478/68, 8O E 9O, § 2O). ...
ALIMENTOS
PROC.: 201190001759
REQUERENTE(S) : E.R.D.S.
ADV.: WAGNER DOS SANTOS TELES
REQUERIDO(S) : J.W.M.A.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/03/2012 - 11:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
COBRANÇA
PROC.: 201190001764
REQUERENTE(S) : ADRIANA CORDEIRO VIEIRA
ADV.: DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS
DESPACHO....: INDEPENDENTEMENTE DO DISPOSTO ACIMA E, CONSIDERANDO O QUE PRESCREVE ART. 125, IV, DO CPC E A
EXPERIÊNCIA POSITIVA NA SOLUÇÃO NÃO ADVERSARIAL DOS CONFLITOS TRAZIDOS À APRECIAÇÃO JUDICIAL, DESIGNO AUDIÊNCIA
PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO A SER PRESIDIDA PELO(A) JUIZ(A) TOGADO(A) OU PELO CONCILIADOR, NA CONVENIÊNCIA DE SUAS PAUTAS,
PARA O DIA 24/02/2012, ÀS 09:00 HORAS NO FÓRUM DO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS. ...
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COBRANÇA
PROC.: 201190001764
REQUERENTE(S) : ADRIANA CORDEIRO VIEIRA
ADV.: DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/02/2012 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 20
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 22
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALBERTO JORGE SANTOS MACÊDO -> 1
DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 2
EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA -> 2
ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 1
EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 4
GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1
IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ -> 2
JULIA ARAUJO DOS SANTOS -> 2
LUZIA SANTOS GOIS -> 1
MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SÁ -> 2
MARIA DAS DORES ANTUNES -> 2
RODRIGO DE LIMA FILHO -> 2
WAGNER DOS SANTOS TELES -> 5
ESCRIVÃO.
COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
AÇÃO PENAL
PROC.: 200690020774
AUTOR(ES) : A.P.D.B.D.C.
REU(S) : F.D.S.S.
ADV.: NINFA MARIA MACHADO
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
VÍTIMA(S) : M.R.P.D.S.M.
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS NÃO É POSSÍVEL AVISTAR INSTRUMENTO PROCURATÓRIO CONCEDENDO PODERES À BEL.
ZÊNIA VIEIRA FORTES, A QUAL APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, VIA DJ, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 202, DEIXOU FLUIR IN
ALBIS O PRAZO ALI ESTIPULADO. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO-SE QUE NÃO FORAM CONFERIDOS À SUPRAMENCIONADA
BACHARELA PODERES PARA PROMOVER A DEFESA DO SENTENCIADO FÁBIO DOS SANTOS SILVA, BEM COMO PARA EVITAR FUTURAS
ALEGAÇÕES DE NULIDADE, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO À FL. 211.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200690020774
AUTOR(ES) : A.P.D.B.D.C.
REU(S) : F.D.S.S.
ADV.: NINFA MARIA MACHADO
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
VÍTIMA(S) : M.R.P.D.S.M.
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/03/2012 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201090000325
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ENOQUE DOS SANTOS
ADV.: JOÃO MARCELO GOIS LIMA
REU(S) : JOSÉ LEÍLSON MARTINS DOS SANTOS
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
ADV.: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
REU(S) : DAMIÃO BATISTA DOS SANTOS
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
ADV.: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
REU(S) : EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO A TEMPESTIVIDADE DAS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 350/358. NO MAIS, TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 359, ANTE A AUSÊNCIA DE
DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NA COMARCA, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU ENOQUE DOS SANTOS, O BEL. JOÃO MARCELO
GOIS LIMA OAB/5923, ÀS CUSTAS DO ESTADO DE SERGIPE, PARA, ACEITANDO O MUNUS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE LEI. BARRA DOS COQUEIROS (SE), 12 DE JANEIRO DE 2012.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
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PROC.: 201090001165
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : DENILSON VIEIRA SANTOS
AUTOR DO FATO(S) : GILVAN VIEIRA SANTOS
AUTOR DO FATO(S) : NAILSON DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MAGNO MESSIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2012 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 201090001303
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : JOSE BONIFACIO ORACIO SILVA
VÍTIMA(S) : ENIO NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE TAL PROVIDÊNCIA OBJETIVA SATISFAZER O COMANDO SENTENCIAL DE FLS. 11/12, CASO
IDENTIFICADO NOVO ENDEREÇO, PROCEDA-SE DE IMEDIATO A INTIMAÇÃO DO SUPOSTO AUTOR DO FATO PARA QUE COMPAREÇA À
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, ORA DESIGNADA PARA O DIA 28/03/2012, ÀS 11:20 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. ...
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 201090001303
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : JOSE BONIFACIO ORACIO SILVA
VÍTIMA(S) : ENIO NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/03/2012 - 11:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201090001314
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : J.O.N.F.
ADV.: JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS
REU(S) : P.N.D.N.
ADV.: LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS
REU(S) : J.A.D.F.
ADV.: JOÃO PAULO DA SILVA SANTANA
REU(S) : F.N.D.S.
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
VÍTIMA(S) : I.M.T.
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA
ADV.: FERNANDA ARAÚJO DE MORAIS VIEIRA
ADV.: LUIZ ROBERTO AZEVEDO SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: CONSIDERANDO-SE O CONTIDO NA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FL. 1978 NOMEIO O BEL. FELIPE MENDES RIBEIRO
CHAVES, OAB/SE 4883, PARA PROMOVER A DEFESA DO RÉU PAULO NUNES DO NASCIMENTO E PARA O RÉU FLÁVIO NUNES DE SOUZA
NOMEIO O BEL. DANIEL GAMA DE BARROS,OAB/SE 6346, DEVENDO A SECRETARIA INTIMÁ-LOS ACERCA DAS SUAS NOMEAÇÕES PARA,
EM ACEITANDO O MUNUS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201090001314
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : J.O.N.F.
ADV.: JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS
REU(S) : P.N.D.N.
ADV.: LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS
REU(S) : J.A.D.F.
ADV.: JOÃO PAULO DA SILVA SANTANA
REU(S) : F.N.D.S.
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
VÍTIMA(S) : I.M.T.
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA
ADV.: FERNANDA ARAÚJO DE MORAIS VIEIRA
ADV.: LUIZ ROBERTO AZEVEDO SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/03/2012 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 201190000217
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : WENIA CRISTIANE SANTOS DA PAIXÃO
VÍTIMA(S) : ENIO NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2012 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201190000553
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GILVAN SANTOS
ADV.: EDUARDO FERREIRA NUNES
VÍTIMA(S) : DERNIVAL DIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A CONDUTA PRATICADA PELO SR. GILVAN SANTOS, EM TESE, SUPORTA O BENEFÍCIO DA
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, DESIGNO DIA 27/03/2012, ÀS 09:15 HORAS, NESTE JUÍZO, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA,
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A QUAL SERÁ APRESENTADA A PROPOSTA DESTA PELO MEMBRO DO MP. CERTIFIQUE-SE O CARTÓRIO SE O INDICIADO RESPONDE A
OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS OU FORA CONDENADO CRIMINALMENTE. NO MAIS, DEFIRO PEDIDO APRESENTADO PELO CAUSÍDICO A
FIM DE QUE CONSTE NA INTIMAÇÃO DO INDICIADO O CONTATO TELEFÔNICO DAQUELE, PARA QUE, QUERENDO, POSSA O INDICIADO
MANTER CONTATO COM SEU DEFENSOR. COMUNICAÇÕES DE PRAXE. CUMPRA-SE. BARRA DOS COQUEIROS (SE), 11 DE JANEIRO DE
2012.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201190000553
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GILVAN SANTOS
ADV.: EDUARDO FERREIRA NUNES
VÍTIMA(S) : DERNIVAL DIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2012 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 201190000605
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
AUTOR DO FATO(S) : DAVID MAIA ANDRADE
ADV.: LAIRA CORREIA DE ANDRADE
VÍTIMA(S) : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
DESPACHO....: INTIME-SE O DEFENSORA DATIVA NOMEADA, LAIRA CORREIA DE ANDRADE OAB 6017, PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E, EM ACEITANDO, PARA APRESENTAR A DEFESA DO RÉU DAVID MAIA ANDRADE, NO MESMO PRAZO E
COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2012 ÀS 11:30 HS, NO FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201190001091
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCOS VINICIUS SANTOS DE MENEZES
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
VÍTIMA(S) : EDVALDO NUNES DE SOUZA SEGUNDO
DESPACHO....: VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA CUMPRIMENTO CONFORME O DETERMINADO PELO OFÍCIO CIRCULAR Nº
5247/2011-CGJ, JÁ QUE CONSTA COMO OBJETO DO CRIME ARMA DE FOGO. AVISTA-SE ÀS FLS. 29/33 LAUDO PERICIAL REALIZADO NA
ARMA APREENDIDA, BEM COMO À FL. 37 RESPOSTA À ACUSAÇÃO. EM SEU PRONUNCIAMENTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU DE
FORMA FAVORÁVEL À REMESSA DA ARMA DE FOGO APREENDIDO NOS MOLDES DO OFÍCIO ACIMA REFERIDO (FL. 59). COMO A PARTE
RÉ, AO APRESENTAR SUA DEFESA NÃO IMPUGNOU O LAUDO CONFECCIONADO, DETERMINO A REMESSA DA ARMA DE FOGO
APREENDIDA À DIRETORIA DE SEGURANÇA DO TJ/SE, INFORMANDO À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO CUMPRIMENTO DO
DETERMINADO. NO MAIS, DETERMINO: 1.DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SE MANIFESTE QUANDO AO
PEDIDO APRESENTADO EM OFÍCIO DE FL. 46. 2.EXTRAIA-SE DOS AUTOS INVÓLUCRO CONTIDO ENTRE AS FLS. 44 E 45, GUARDANDO-O
EM LOCAL SEGURO, DE TUDO CERTIFICANDO NOS AUTOS. 3.ANALISANDO A RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU, NÃO
VISLUMBRO A PRESENÇA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES CONTIDAS NO ARTIGO 397 DO CPP, MOTIVO O QUAL, PROSSEGUINDO COM O
FEITO (ART. 399, CPP), DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO A SER REALIZADA DIA 28/03/2012, ÀS 08:30 HORAS, NESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE. BARRA DOS COQUEIROS (SE), 11 DE DEZEMBRO DE 2011.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201190001091
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCOS VINICIUS SANTOS DE MENEZES
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
VÍTIMA(S) : EDVALDO NUNES DE SOUZA SEGUNDO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/03/2012 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 201190001191
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : MANOEL DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : CLAUDIA GARDENIA MOURA SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/03/2012 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201190001234
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE ANSELMO DE JESUS
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
ADV.: ROSANA DOS ANJOS SILVA
ADV.: WAGNER DOS SANTOS TELES
VÍTIMA(S) : GILMARA DOS SANTOS
DESPACHO....: AVISTA ÀS FLS. 33/34 APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR DO RÉU E COMO NÃO SE TRATA DE CASO DE
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 397 DO CPP, E AUSENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REJEIÇÃO LIMINAR DA
DENÚNCIA PREVISTOS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO (ART. 399, CPP), DESIGNANDO AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 27/03/2012, ÀS 08:00 HORAS, NESTE FÓRUM.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201190001234
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE ANSELMO DE JESUS
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
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ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
ADV.: ROSANA DOS ANJOS SILVA
ADV.: WAGNER DOS SANTOS TELES
VÍTIMA(S) : GILMARA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2012 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 201190001802
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : LUIS FERNANDO CARDOSO ALVES
VÍTIMA(S) : MARINA ELAINE SOUZA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/03/2012 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 201190001810
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : NIVALDO VICENTE
VÍTIMA(S) : ARNALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/03/2012 - 08:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201190090299
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CELIO ROBERTO DE SANTANA
VÍTIMA(S) : RAVANE CLEIDE DE SANTANA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2012 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 201290000055
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : JAMISSON REIS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARCIO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/03/2012 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
TOTAL DE DESPACHOS : 21
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 21
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
EDUARDO FERREIRA NUNES -> 2
ERICA PALMEIRA COSTA -> 2
EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 2
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 2
FERNANDA ARAÚJO DE MORAIS VIEIRA -> 2
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 2
JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 2
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 2
JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS -> 2
JOÃO MARCELO GOIS LIMA -> 1
JOÃO PAULO DA SILVA SANTANA -> 2
LAIRA CORREIA DE ANDRADE -> 1
LORENA PINHEIRO DE SANTANA -> 2
LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS -> 2
LUIZ ROBERTO AZEVEDO SANTOS JUNIOR -> 2
NINFA MARIA MACHADO -> 2
PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS -> 2
RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 1
RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO -> 2
ROSANA DOS ANJOS SILVA -> 2
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 2
WAGNER DOS SANTOS TELES -> 2
ESCRIVÃO.
COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO
PROC.: 199661020181
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : SENA CICLOPECAS LTDA
ADV.: ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES
DESPACHO....: R. HOJE DIANTE DA RECUSA DO ADVOGADO NOMEADO À FL. 75, DESCONSTITUO O MESMO E NOMEIO DEFENSOR
DATIVO, O BEL. JADILSON DOS SANTOS RIBEIRO, INSCRITO NA OAB/SE SOB O Nº. 4.238, ADVOGADO ATUANTE NESTA COMARCA, PARA
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EXERCER A DEFESA, COM ÔNUS PARA O ESTADO DE SERGIPE DEVENDO O MESMO SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, INFORMAR SE ACEITA O MÚNUS. ACEITANDO, DEVERÁ APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO LEGAL. BOQUIM/SE, 12/01 DE 2012. JUIZ
(ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 199861020063
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO
EXECUTADO(S) : IVAN JOSE DE OLIVEIRA TRINDADE
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
EXECUTADO(S) : ELI MARIA DE OLIVEIRA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
DESPACHO....: R. H. TENDO EM VISTA QUE O FEITO TRANSITOU EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL F.N.E PREV.SOC
PROC.: 200061020400
EXEQUENTE(S) : A UNIAO
ADV.: HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES
EXECUTADO(S) : JOSE DE JESUS BOQUIM - ME
DESPACHO....: R. H. DIANTE DA PETIÇÃO RETRO, OFICIE-SE A CEF ACRESCENTANDO-SE AS INFORMAÇÕES DE FLS.110/112. BOQUIM,
12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200261020393
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : ESPÓLIO DE ODENILDE RESENDE
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE DIANTE DA PETIÇÃO E NOVA PLANILHA DE CÁLCULO RETRO ACOSTADAS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO VALOR DO DÉBITO E DA SUA EVENTUAL QUITAÇÃO. BOQUIM, 12/01/2012 JUIZ (ÍZA) DE
DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200261020500
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO
EXECUTADO(S) : AUSTECLINIO JOSE DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOAO SOARES MARTINS
EXECUTADO(S) : ODETE SOARES LIMA MARTINS
EXECUTADO(S) : RICARDO MARTINS SANTOS
DESPACHO....: R. H. DIANTE DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DO ENDEREÇO CORRETO DO EXECUTADO RICARDO MARTINS SANTOS. BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ (ÍZA) DE
DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200361020653
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : RAIMUNDO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: R. H. DIANTE DA INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DE CONSULTA NO RENAJUD, NO QUAL CONSTA QUE NÃO EXISTE
VEÍCULO EM NOME DO EXECUTADO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE, OPORTUNIDADE EM
QUE DEVERÁ INFORMAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA. BOQUIM, 12 DE JANEIRO DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200561020172
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : GENESIO FRANCA DOS SANTOS
ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA
DESPACHO....: R. HOJE DIANTE DA ACEITAÇÃO POR PARTE DO PERITO OUTRORA NOMEADO BEM COMO DA INFORMAÇÃO ACERCA DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA NOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DOS MESMOS. BOQUIM, 12/01/2012 JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200561020263
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO
EXECUTADO(S) : JOSE ADEILTON DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE DIANTE DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
MANIFESTAR-SE. BOQUIM, 12 DE JANEIRO DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200661020934
EXEQUENTE(S) : JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE
ADV.: JADILSON DOS SANTOS RIBEIRO
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EXECUTADO(S) : OSVALDO RESENDE
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
ADV.: DANIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: PROCESSO: 200661020934 R. H. DEFIRO A HABILITAÇÃO RETRO DO ESPÓLIO DE OSVALDO RESENDE. DÊ-SE VISTA DOS
AUTOS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE. BOQUIM, 13 DE DEZEMBRO DE 2011. MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS
JUIZ DE DIREITO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200861000972
INVENTARIANTE(S) : JOAO DOS REIS
INVENTARIADO(S) : JOSEFA DOS SANTOS SOUZA REIS
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIADO(S) : ROGÉRIO SOUZA REIS
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIADO(S) : RODRIGO SOUZA DOS REIS
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
INVENTARIADO(S) : LUCAS DOS SANTOS SOUZA REIS
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
DESPACHO....: R. H. DEFIRO A COTA RETRO. CUMPRA-SE. BOQUIM, 12 DE JANEIRO DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200861001384
REQUERENTE(S) : CLARICE SILVA FERREIRA
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU CARTOES S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU CARD S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: R. H. DIANTE DA COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO CAUSÍDICO DA REQUERENTE.
APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA EM FACE DO BANCO ITAÚ S/A. BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200861020064
EXEQUENTE(S) : UNIÃO FEDERAL
ADV.: PAULO ANDRADE GOMES
EXECUTADO(S) : OSVALDO REZENDE
ADV.: DANIEL ALVES COSTA
ADV.: JAILTON NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO: 200861020064 R. H. DEFIRO A HABILITAÇÃO RETRO DO ESPÓLIO DE OSVALDO RESENDE. DÊ-SE VISTA DOS
AUTOS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE. BOQUIM, 22 DE NOVEMBRO DE 2011. MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS
JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 200961000591
REQUERENTE(S) : GILBERTO DA FONSECA
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA
DESPACHO....: PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA OUTRORA DESIGNADA E, DÊ-SE VISTA AO MP. BOQUIM, 12 DE JANEIRO
DE 2012. JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200961000944
REQUERENTE(S) : RAIMUNDA MENEZES DA SILVA
ADV.: ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES
ADV.: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA
ADV.: SÉRGIO VELOSO COSTA PASSOS
REQUERIDO(S) : BANCO BMC
ADV.: MANUELA SARMENTO
ADV.: MAÍRA PACHECO REZENDE
DESPACHO....: R. HOJE TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO ACOSTADO À FL.97 ESTÁ PRATICAMENTE ILEGÍVEL, OFICIE-SE
NOVAMENTE A GERÊNCIA DO MULTIBANK DESTA CIDADE PARA QUE ENCAMINHE O ORIGINAL DO DOCUMENTO MENCIONADO.
BOQUIM/SE, 12/01/2012. JUIZ(ÍZA) DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200961001033
REQUERENTE(S) : AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS 03 MOSQUETEIROS LTDA.
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
ADV.: MÁRCIO ARAÚJO DO CARMO
REQUERIDO(S) : GINJO AUTOPEÇAS LTDA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
DESPACHO....: ARQUIVEM-SE. BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200961021047
EMBARGANTE(S) : OSVALDO REZENDE AGRICOLA
Página 251 de 583
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
EMBARGADO(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES
DESPACHO....: R. HOJE PRIMEIRAMENTE, PROCEDA-SE A INSERÇÃO NA CAPA PROCESSUAL E NO SCP DO CAUSÍDICO NOMEADO PELO
ESPÓLIO DE OSVALDO RESENDE. APÓS, INTIME-SE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ
(ÍZA) DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201061000424
RECLAMANTE(S) : SIMALI NUNES PEREIRA
ADV.: PATRICIA DE SOUZA REZENDE ANDRADE
RECLAMADO(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADV.: MAURICIO SILVA LEAHY
ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
ADV.: ELYDA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA
RECLAMADO(S) : PONTAL TURISMO LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O SEGUNDO REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO. CASO HAJA A REFERIDA COMPROVAÇÃO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA CIÊNCIA EM CINCO DIAS. APÓS, ARQUIVEM-SE.
BOQUIM/SE, 12/01/2012. JUIZ(ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201061000544
EXEQUENTE(S) : ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES
ADV.: ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONSOANTE CONSTA NOS AUTOS,
FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE RPV PARA PAGAMENTO DO DÉBITO, EFETUANDO O PAGAMENTO DEVIDAMENTE, CONSOANTE
FLS.31/32. INTIMADO O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA QUITAÇÃO, ESTE APENAS LEVANTOU A QUANTIA MEDIANTE
ALVARÁ, QUEDANDO-SE INERTE. NESTE ÍNTERIM, RESTA PATENTE QUE O VALOR PAGO CORRESPONDE A QUITAÇÃO DO DÉBITO POIS
O EXECUTADO NÃO EFETUOU O DEPÓSITO DO MONTANTE A DESTEMPO. ASSIM SENDO, A PRESENTE LIDE NÃO POSSUI MAIS RAZÃO DE
SER COM A SOLUÇÃO DA OBRIGAÇÃO, PELO QUE EXTINGO A MESMA NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC. CONDENO O EXECUTADO
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ISENTANDO A SUA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DE TRATAR-SE DO ESTADO DE SERGIPE.
P.R.I. BOQUIM, 12 DE JANEIRO DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201061001034
REQUERENTE(S) : EUFRASIA OLIVEIRA COSTA
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV.: BRUNO HENRIQUE TENÓRIO TEVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS E DO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ (ÍZA)
DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 201061001364
REQUERENTE(S) : FRANCIERICA ALVES DE FREITAS
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
DESPACHO....: R. H. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NA ÚLTIMA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO DA REQUERENTE NÃO LOGROU-SE
ÊXITO, HAVENDO INFORMAÇÃO DE QUE A MESMA RESIDE ATUALMENTE EM ARACAJU. DIANTE DISTO, INTIME-SE O CAUSÍDICO DA
MESMA, POR DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMAR O SEU ATUAL ENDEREÇO, SOB PENA DE ABANDONO DA
CAUSA. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201161000034
EXEQUENTE(S) : EVERTON DE JESUS SANTOS, REP. POR SUA GENITORA IVÂNIA SANTOS DE JESUS
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE SANTANA DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: R. H. DEFIRO A COTA RETRO. INTIME-SE. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201161000082
RECLAMANTE(S) : LUCIANO DOS SANTOS
ADV.: ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA
RECLAMADO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
ADV.: ELYDA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ
DESPACHO....: DISPENSADO O RELATÓRIO, COM FULCRO NO ART. 38 DA LEI 9.099/95. COMO SE VÊ DOS AUTOS, AS PARTES CHEGARAM
A UM CONSENSO QUANTO AO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, INCLUSIVE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E QUAISQUER OUTROS
ACRÉSCIMOS LEGAIS, TUDO CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 147 E 148. POR TODO O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA A FIM DE
QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 269,
III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I. COM O DECURSO TRÂNSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS.
BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO
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PROC.: 201161000271
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇÃO DE DESELVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO BONFIM
ADV.: JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : JOSÉ MARTINS NETO
ADV.: JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : ESPÓLIO DE JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS
ADV.: JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE TENDO EM VISTA QUE JÁ OCORREU SUSPENSÃO DOS AUTOS E ALTERAÇÃO PARCIAL DO POLO PASSIVO EM
RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE.
BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201161000734
DEPRECANTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO
FINALIDADE(S) : VICENTE FERREIRA DOS ANJOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S).: CITAÇÃO DO EXECUTADO POR TODO O CONTEÚDO DA INICIA
SENTENÇA....: R. H. DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, DEVOLVA-SE A DEPRECATA COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. BOQUIM, 12/01 DE
2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201161000754
EXEQÜENTE(S) : ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTEZ
ADV.: ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES
EXECUTADO(S) : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE. BOQUIM/SE, 12/01/2012. JUIZ(ÍZA)
DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201161000802
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : JOSE VITOR DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JOSEFA VITOR DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE DIANTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA RETRO E, TENDO EM VISTA QUE OS EXECUTADOS JÁ FORAM CITADOS,
INTIMEM-SE OS MESMOS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAREM-SE, NA FORMA DO ARTIGO 267, §4º DO CPC. BOQUIM/SE, 12
DE JANEIRO DE 2012. JUIZ(ÍZA) DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201161000804
REQUERENTE(S) : FERNANDO JOSÉ CHAGAS JÚNIOR
ADV.: CRISTIANO MIRANDA PRADO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
DESPACHO....: R. H. DIANTE DA PETIÇÃO RETRO, PROCEDA-SE A INSERÇÃO DO NOME DO NOVO CAUSÍDICO NA CAPA PROCESSUAL E
NO SCP, REPUBLICANDO A DECISÃO DE FL.112. TRANSCORRIDO LAPSO TEMPORAL SEM RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO
TRÂNSITO EM JULGADO. BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201161000951
EMBARGANTE(S) : JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS
ADV.: JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES MORAIS COLLA
ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
DESPACHO....: R. HOJE PROCEDA-SE A ALTERAÇÃO DA CAPA DOS AUTOS E DO SCP QUANTO AO POLO PASSIVO EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DE JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS, PASSANDO A SER “ESPÓLIO DE JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS ”. APÓS, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE. BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
RETIFICAÇÃO
PROC.: 201161000954
REQUERENTE(S) : JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS
ADV.: JADILSON DOS SANTOS RIBEIRO
DESPACHO....: R. HOJE. EM DECORRÊNCIA DA COTA PROMOTORIAL DE FL. 15, FORA ENCONTRADA UMA DIVIDA EM NOME DO
REQUERENTE. DIANTE DISTO DÊ-SE VISTA AO MP. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201161001145
EXEQÜENTE(S) : AGNALDO NOGUEIRA CARVALHO
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
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EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE BOQUIM
DESPACHO....: R. H. EXPEÇA-SE MANDADO DE SEQUESTRO DA QUANTIA DEVIDA. COM O DEVIDO BLOQUEIO DE VALORES, EXPEÇA-SE
ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM FAVOR DO EXEQUENTE, O QUAL DEVERÁ INFORMAR QUAL O MOMENTO DA RETIRADA
DO MESMO. BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201161001272
EXEQUENTE(S) : UNIAO
ADV.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO
EXECUTADO(S) : JOSE PEREIRA BOQUIM
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PLEITO RETRO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A EXTINÇÃO DO DÉBITO REFERENTE AOS CRÉDITOS
CANCELADOS E, DIANTE DO PARCELAMENTO, PARA SUSPENDER O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, DEVENDO A
SECRETARIA CONSIGNAR TAL CIRCUNSTÂNCIA NO SISTEMA PROCESSUAL. APÓS O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE O
AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. BOQUIM, 12 DE JANEIRO DE 2012. JUIZ (ÍZA)
DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201161001402
REQUERENTE(S) : INDUSTRIA DE SUCOS SUMO INDUSTRIAL LTDA
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
REQUERIDO(S) : S.E.I GLOBAL SOLUTIONS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
DESPACHO....: VISTOS ETC. INDUSTRIA DE SUCOS SUMO INDUSTRIAL LTDA. AJUIZOU AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM
FACE DA S.E.I. GLOBAL SOLUTIONS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRAIS LTDA., EM RAZÃO DE PROTESTO DE TÍTULO EFETUADO,
NO QUAL A DEMANDANTE FIGURA NA CONDIÇÃO DE SACADA. TODAVIA, ALEGA QUE EM RAZÃO DA DEMORA NO RECEBIMENTO DA
MERCADORIA, EFETUOU O PAGAMENTO COM ATRASO, SENDO QUE ATÉ HOJE, MESMO COM A DÍVIDA PAGA, O REQUERIDO NÃO
RETIROU O PROTESTO. DIANTE DISTO, POSTULA PELA EXPEDIÇÃO DE UM PROVIMENTO JUDICIAL IMEDIATO QUE LHE ANTECIPE OS
EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, INVOCANDO A APLICAÇÃO DO INSTITUTO ALBERGADO NO ART. 273 DO CPC, NO INTUITO DE QUE A
REQUERIDA O PROTESTO DO MENCIONADO TÍTULO EM NOME DA DEMANDANTE. DECIDO. NA DICÇÃO DO DISPOSITIVO EM PAUTA, É
DADO AO JUIZ ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA, QUANDO, APÓS EXERCER COGNIÇÃO SUMÁRIA, SE CONVENCER DA
VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E HOUVER, ALTERNATIVAMENTE, FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL
REPARAÇÃO; OU FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO OU O EVIDENTE PROPÓSITO PROCRASTINATÓRIO DA PARTE
CONTRÁRIA. INICIO O EXAME RESSALTANDO, MAIS UMA VEZ, QUE A ATIVIDADE COGNITIVA AQUI NÃO É EXAURIENTE, MAS FUNDADA
NOS ELEMENTOS COLIGIDOS COM A INICIAL. DESTA FORMA, OS REQUISITOS CONSTANTES NO DISPOSITIVO LEGAL, QUAIS SEJAM, A
VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO E O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE PELO MENOS DIFÍCIL REPARAÇÃO, ENCONTRAM-SE
PRESENTES NOS AUTOS DIANTE DOS SEGUINTES FATOS. PRECIPUAMENTE, VERIFICO QUE O REQUERENTE EFETUOU O PAGAMENTO
DO TÍTULO COM ATRASO, SENDO QUE SEU VENCIMENTO SERIA 02/12/2010 NO VALOR DE R$670,50 (SEISCENTOS E SETENTA REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS), FL.18, E A LIQUIDAÇÃO SOMENTE OCORREU EM 13/04/2011, NO MONTANTE DE R$845,60 (OITOCENTOS E
QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ADEMAIS, ENXERGO, POR UM PRISMA INVERSO, RISCO DE MAIOR MONTA PARA O
DEMANDADO, POIS O TÍTULO PERMANECERÁ PROTESTADO. ANTE O EXPOSTO DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA QUE
O REQUERIDO PROCEDA A BAIXA DO PROTESTO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DESTA COMARCA, NO PRAZO MÁXIMO DE QUINZE DIAS,
SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS), LIMITADA EM R$1.000,00 (HUM MIL REAIS). EM RAZÃO DO
FORNECIMENTO DE NOVO ENDEREÇO DO RÉU, PROCEDA-SE NOVAMENTE A CITAÇÃO DO MESMO, POR AR. INTIME-SE. BOQUIM, 12/01
DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201161001425
EMBARGANTE(S) : PAULO JOSE COSTA DIAS
ADV.: JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
DESPACHO....: TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERENTE, O QUAL ALEGA HAVER OMISSÃO NA
SENTENÇA PROFERIDA NESTES AUTOS, UMA VEZ QUE TAL DECISUM DEIXOU DE TRATAR ACERCA DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS COM ÔNUS AO ESTADO DE SERGIPE PELA NOMEAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO, DR. JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA
FONSECA. PUGNA, ASSIM, PELA REFORMA DO REFERIDO COMANDO JUDICIAL. CONHEÇO OS EMBARGOS, DADA A TEMPESTIVIDADE
DOS MESMOS. QUANTO AO MÉRITO, ACOLHO-OS, PELAS RAZÕES QUE PASSO A ADUZIR. NA HIPÓTESE, VERIFICA-SE QUE A DECISÃO
ORA EMBARGADA, ENCONTRA-SE REALMENTE OMISSA UMA VEZ QUE NÃO TRATOU ACERCA DO ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. DIANTE DISTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO DA REFERIDA SENTENÇA,
DEVENDO SER ACRESCENTADA À MESMA O SEGUINTE: CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$545,00
(QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) AO BEL. JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA, A TÍTULO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DESTE, NA FALTA DE DEFENSOR PÚBLICO NOMEADO PARA ESTA COMARCA. COMUNIQUE-SE AO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO E AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL. INTIMEM-SE. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
PROC.: 201161001451
AUTOR(ES) : WASHINGTON HILARIO DOS SANTOS,
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
RÉU(S) : SEAC SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS LTDA. (BANESE CARD)
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
DESPACHO....: R. HOJE DIANTE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA NA QUAL O BANESECARD PLEITEIA LIMINARMENTE A AUSÊNCIA DE
INTERESSE DE AGIR UMA VEZ QUE EM MOMENTO ALGUM SE NEGOU À ENTREGAR O EXTRATO, ADUZINDO QUE O REQUERENTE NÃO
COMPARECEU À SUA SEDE, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE, ESCLARECENDO SE DIRIGIU-SE À
UMA AGÊNCIA DO BANCO BANESE OU AO BANESECARD. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201161001584
EXEQÜENTE(S) : HORINO JOAQUIM DO CARMO
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
EXEQÜENTE(S) : MARCIO ARAUJO DO CARMO
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
EXECUTADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
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ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSOANTE CONSTA NOS AUTOS, O
EXECUTADO FOI INTIMADO PARA PAGAR O VALOR OBJETO DO PEDIDO, SOB PENA DA MULTA ESTIPULADA NO ARTIGO 475-J. EM RAZÃO
DISTO, EFETUOU O PAGAMENTO DO MONTANTE DE R$639,42 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS),
FL.24. ASSIM SENDO, A PRESENTE LIDE NÃO POSSUI MAIS RAZÃO DE SER COM A SOLUÇÃO DA OBRIGAÇÃO, PELO QUE EXTINGO A
MESMA NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO EM FAVOR DO CAUSÍDICO DA EXEQUENTE. CUSTAS
PELO EXEQUENTE, NA FORMA DETERMINADA NO ARTIGO 184 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CGJ DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201161001600
EXEQUENTE(S) : GÊ MÓVEIS
EXECUTADO(S) : KLEBERTON JÚNIOR SANTOS ARAÚJO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL QUE SEGUE O RITO DA LEI 9.099/95.
CONSOANTE CONSTATA-SE NA ANÁLISE DOS AUTOS, FOI CONCEDIDO PRAZO PARA O EXEQUENTE INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO
EXECUTADO, DEIXANDO TRANSCORRER O LAPSO TEMPORAL SEM MANIFESTAR-SE, CONFORME CERTIDÃO RETRO. DIANTE DO
EXPOSTO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, COM FULCRO NO ARTIGO 53, § 4 DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS, NA FORMA
DO ART. 54 DA LEI Nº 9.099/95. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. BOQUIM, 12 DE JANEIRO DE 2012. JUIZ
(ÍZA) DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201161001603
EXEQÜENTE(S) : MAGNOLIA BATISTA DOS SANTOS ARAÚJO
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
EXECUTADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSOANTE CONSTA NOS AUTOS, O
EXECUTADO FOI INTIMADO PARA PAGAR O VALOR OBJETO DO PEDIDO, SOB PENA DA MULTA ESTIPULADA NO ARTIGO 475-J. EM RAZÃO
DISTO, EFETUOU O PAGAMENTO DO MONTANTE DE R$6.394,24 (SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS), FL.21. ASSIM SENDO, A PRESENTE LIDE NÃO POSSUI MAIS RAZÃO DE SER COM A SOLUÇÃO DA OBRIGAÇÃO, PELO QUE
EXTINGO A MESMA NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO EM FAVOR DO CAUSÍDICO DA EXEQUENTE.
CUSTAS PELO EXEQUENTE, NA FORMA DETERMINADA NO ARTIGO 184 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CGJ DESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201161001604
EXEQÜENTE(S) : MARIA JOSE MACEDO DOS SANTOS
ADV.: CAROLINE FONSÊCA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : LAUDECI B. MENEZES
ADV.: CAROLINE FONSÊCA FERNANDES
EXECUTADO(S) : ELETROLUX
DESPACHO....: R. H. EM SE TRATANDO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A QUAL DETERMINOU UMA OBRIGAÇÃO DE FAZER,
CONFORME ARTIGO 475-I E 475-N, I DO CPC, DETERMINO QUE SEJA INTIMADO PESSOALMENTE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE
TRINTA DIAS, PROCEDER A VENDA DO IMÓVEL CONSOANTE PACTUADO E DEVIDAMENTE HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA
DE ALIENAÇÃO JUDICIAL, MULTA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. CUMPRA-SE. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
TUTELA
PROC.: 201161001642
REQUERENTE(S) : JOSÉ LIMA DOS SANTOS IRMÃO
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
REQUERENTE(S) : DELZIA DE JESUS SANTOS
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
INTERESSADO(S) : LUCIENE NEUZA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE ACOSTEM-SE AOS PRESENTES AUTOS O FEITO DE Nº. 201061001184. NA DICÇÃO DO ART. 273 DO CPC, É DADO
AO JUIZ ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA, QUANDO, APÓS EXERCER COGNIÇÃO SUMÁRIA, SE CONVENCER DA VEROSSIMILHANÇA
DA ALEGAÇÃO E HOUVER, ALTERNATIVAMENTE, FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO; OU FIQUE
CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO OU O EVIDENTE PROPÓSITO PROCRASTINATÓRIO DA PARTE CONTRÁRIA. INICIO O EXAME
RESSALTANDO, MAIS UMA VEZ, QUE A ATIVIDADE COGNITIVA AQUI NÃO É EXAURIENTE, MAS FUNDADA NOS ELEMENTOS COLIGIDOS
COM A INICIAL. ASSIM, NO QUE ATINE AO PEDIDO LIMINAR PARA A MANUTENÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA NO PROCESSO
SUPRA MENCIONADO, VERIFICO QUE A GUARDA PROVISÓRIA JÁ DEFERIDA NO PROCESSO 201061001184, JÁ COLOCA AS MENORES
SOB O PODER DOS REQUERENTES, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM LIMINAR NOS PRESENTES AUTOS PARA MANTER A GUARDA. NO
ENTANTO, POSSUI RAZÃO DE SER O PEDIDO DE REPASSE DOS VALORES CONCERNENTES À PENSÃO POR MORTE DO GENITOR DAS
CRIANÇAS BEM COMO A BOLSA FAMÍLIA, HAJA VISTA QUE A GENITORA DAS MENORES NÃO PODE ESTAR PERCEBENDO TAIS QUANTIAS
QUANDO A MANTENÇA DAS MESMAS ESTÁ SENDO ARCADA POR SEUS AVÓS PATERNOS. DESTA FORMA, E EM RAZÃO DOS VALORES DE
PENSÃO POR MORTE E BOLSA FAMÍLIA, ENTENDO QUE OS REQUISITOS CONSTANTES NO DISPOSITIVO LEGAL, QUAIS SEJAM, A
VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO E O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE PELO MENOS DIFÍCIL REPARAÇÃO, SE ENCONTRAM
PRESENTES. ASSIM, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA PARA QUE SEJA EFETUADO O DEPOSITO MENSAL PELA GENITORA
DAS MENORES, EM CONTA JUDICIAL ABERTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, QUANTO AOS VALORES QUE CABEM ÀS MESMAS DE PENSÃO
POR MORTE DO SEU PAI BEM COMO BOLSA FAMÍLIA. CITE-SE A RÉ PESSOALMENTE, POR MANDADO, PARA CONTESTAR NO PRAZO DE
QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA QUANTO AOS FATOS ALEGADOS QUE VERSAREM SOBRE DIREITOS
DISPONÍVEIS. CASO SEJA CERTIFICADA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE FALE A RESPEITO NO PRAZO DE
DEZ DIAS E EM SENTIDO CONFIRMADO OU INDICADO NOVO ENDEREÇO, RENOVE-SE A TENTATIVA DE CITAÇÃO. INTIMEM-SE. DÊ-SE
VISTA AO MP. BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 201161001700
REQUERENTE(S) : R.F.V.J.
ADV.: MÁRCIO ARAÚJO DO CARMO
REQUERIDO(S) : A.S.S.
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO A COTA RETRO. CITE-SE A RÉ PESSOALMENTE, POR MANDADO, PARA CONTESTAR NO PRAZO DE
QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA QUANTO AOS FATOS ALEGADOS QUE VERSAREM SOBRE DIREITOS
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DISPONÍVEIS. CASO SEJA CERTIFICADA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE FALE A RESPEITO NO PRAZO DE
DEZ DIAS E EM SENTIDO CONFIRMADO OU INDICADO NOVO ENDEREÇO, RENOVE-SE A TENTATIVA DE CITAÇÃO. NA HIPÓTESE DE SER
APRESENTADA CONTESTAÇÃO COM JUNTADA DE DOCUMENTO OU ARGUIÇÃO DAS MATÉRIAS TRATADAS NOS ARTS. 326 E 327 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE FALE A RESPEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS E EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA
DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. BOQUIM, 12/01/2012 JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 201161001714
REQUERENTE(S) : REGINA MARTINS DO SANTOS
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O PATRONO DA REQUERENTE A
FIM DE EMENDAR A INICIAL, TRAZENDO PARA TAL O DOCUMENTO ACOSTADO NA FL.09 DE FORMA LEGÍVEL, QUE POSSA IDENTIFICAR A
CAUSA DO FALECIMENTO DO SR. PEDRO SOARES DOS SANTOS. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201161001720
EXEQÜENTE(S) : AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS 03 MOSQUETEIROS LTDA.
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
EXECUTADO(S) : GINJO AUTOPEÇAS LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSOANTE CONSTA NOS AUTOS, O
EXECUTADO FOI INTIMADO PARA PAGAR O VALOR OBJETO DO PEDIDO, SOB PENA DA MULTA ESTIPULADA NO ARTIGO 475-J. EM RAZÃO
DISTO, EFETUOU O PAGAMENTO DO MONTANTE REFERENTE AO DÉBITO NO PROCESSO PRINCIPAL, SENDO DADA PLENA QUITAÇÃO
PELO EXEQUENTE. ASSIM SENDO, A PRESENTE LIDE NÃO POSSUI MAIS RAZÃO DE SER COM A SOLUÇÃO DA OBRIGAÇÃO, PELO QUE
EXTINGO A MESMA NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO EM FAVOR DO CAUSÍDICO DA EXEQUENTE,
NO PROCESSO PRINCIPAL. CUSTAS PELO EXEQUENTE, NA FORMA DETERMINADA NO ARTIGO 184 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA
CGJ DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201161001721
EXEQÜENTE(S) : HORINO JOAQUIM DO CARMO
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
EXECUTADO(S) : GINJO AUTOPEÇAS LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSOANTE CONSTA NOS AUTOS, O
EXECUTADO FOI INTIMADO PARA PAGAR O VALOR OBJETO DO PEDIDO, SOB PENA DA MULTA ESTIPULADA NO ARTIGO 475-J. EM RAZÃO
DISTO, EFETUOU O PAGAMENTO DO MONTANTE REFERENTE AO DÉBITO NO PROCESSO PRINCIPAL, SENDO DADA PLENA QUITAÇÃO
PELO EXEQUENTE. ASSIM SENDO, A PRESENTE LIDE NÃO POSSUI MAIS RAZÃO DE SER COM A SOLUÇÃO DA OBRIGAÇÃO, PELO QUE
EXTINGO A MESMA NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO EM FAVOR DO CAUSÍDICO DA EXEQUENTE,
NO PROCESSO PRINCIPAL. CUSTAS PELO EXEQUENTE, NA FORMA DETERMINADA NO ARTIGO 184 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA
CGJ DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
INTERDIÇÃO
PROC.: 201161001753
REQUERENTE(S) : J.C.D.F.
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
INTERDITANDO(A)(S) : J.S.D.F.
DESPACHO....: R. HOJE PERMANEÇAM OS AUTOS EM CARTÓRIO ATÉ A AUDIÊNCIA OUTRORA DESIGNADA. BOQUIM/SE, 12/01/2012. JUIZ
(ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201161001764
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ASSOC COM E PRODUTIVA DOS MOR DO POV NOVA DESCOBERTA E ADJACENCIA
DESPACHO....: R. HOJE CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, CONFORME
DISPÕE O ART. 652 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PARA AS HIPÓTESES DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE
EMBARGOS, DESDE JÁ FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CONSOANTE
O ART.652-A. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO PELO DEVEDOR, O OFICIAL DE JUSTIÇA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO,
PROCEDERÁ À PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM DADO EM GARANTIA, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE NA PETIÇÃO INICIAL,
LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO, NA FORMA DO §1º, DO
ART.652 DO CPC. SE O OFICIAL DE JUSTIÇA, NO CUMPRIMENTO DO MANDADO, CERTIFICAR NOS AUTOS QUE NÃO ENCONTROU BENS
PENHORÁVEIS OU O ENDEREÇO DO EXECUTADO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO FORNECIDA PELO
OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR BENS PENHORÁVEIS, OU, SE FOR O CASO, O ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS. CASO O EXEQUENTE, EM OBEDIÊNCIA E NO PRAZO ESTABELECIDO NO ITEM ANTERIOR, INDIQUE BENS PENHORÁVEIS OU O
ENDEREÇO CORRETO DO EXECUTADO, DÊ-SE CIÊNCIA AO OFICIAL DE JUSTIÇA DOS BENS INDICADOS POR AQUELE, OU, SE FOR O
CASO, DO ENDEREÇO DESTE, E EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. EM SENDO PENHORADO BEM IMÓVEL,
LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO OU TERMO DE PENHORA E INTIMEM-SE O DEVEDOR E SEU CÔNJUGE, SE FOR CASADO.
BOQUIM/SE,12/01 DE 2012. JUIZ(ÍZA) DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 201161001782
REQUERENTE(S) : JOSEFA DE JESUS MOREIRA
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
REQUERIDO(S) : G BARBOSA & CIA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O RÉU PESSOALMENTE, POR MANDADO, PARA CONTESTAR NO PRAZO
DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA QUANTO AOS FATOS ALEGADOS QUE VERSAREM SOBRE DIREITOS
DISPONÍVEIS. CASO SEJA CERTIFICADA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE FALE A RESPEITO NO PRAZO DE
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DEZ DIAS E EM SENTIDO CONFIRMADO OU INDICADO NOVO ENDEREÇO, RENOVE-SE A TENTATIVA DE CITAÇÃO. NA HIPÓTESE DE SER
APRESENTADA CONTESTAÇÃO COM JUNTADA DE DOCUMENTO OU ARGUIÇÃO DAS MATÉRIAS TRATADAS NOS ARTS. 326 E 327 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE FALE A RESPEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS E EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA
DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DEIXO PARA APRECIAR O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS A APRESENTAÇÃO DA
DEFESA. BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
RETIFICAÇÃO
PROC.: 201161001800
REQUERENTE(S) : JOSE CRISTIANO SANTOS SILVA
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
REQUERENTE(S) : EMILLY ANDRELINA SANTOS SILVA
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. DÊ-SE VISTA AO MP. BOQUIM, 12 DE JANEIRO DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 201161001802
REQUERENTE(S) : CLEONICE SANTOS SANTANA SILVA
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. DÊ-SE VISTA AO MP. BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
GUARDA
PROC.: 201161001804
REQUERENTE(S) : C.O.D.S.
REQUERENTE(S) : D.D.O.S.
REQUERIDO(S) : L.G.D.S.O.
SENTENÇA....: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A PRESENTE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE ALIMENTOS,
GUARDA E VISITAS, FIRMADO ENTRE AS PARTES NOMINADAS NO TERMO DE FL. 03/04, EM FAVOR DA MENOR LAYZA GABRIELLY DOS
SANTOS OLIVEIRA. DOCUMENTOS ÀS FLS. 05/10. ESTANDO O PACTUADO EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS
PERTINENTES, HOMOLOGO-O POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEM CUSTAS PROCESSUAIS.
P.R.I. BOQUIM, 12 DE JANEIRO DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 201161001810
REQUERENTE(S) : GERSON DANTAS DE ANDRADE
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PLEITO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O RÉU, POR MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA,
PARA CONTESTAR NO PRAZO DE (60) SESSENTA DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA QUANTO AOS FATOS ALEGADOS
QUE VERSAREM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS, BEM COMO INTIME-SE PARA QUE, NO MESMO PRAZO, EXIBA O PROCESSO
ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO EM QUESTÃO. NA HIPÓTESE DE SER APRESENTADA CONTESTAÇÃO COM JUNTADA DE
DOCUMENTO OU ARGUIÇÃO DAS MATÉRIAS TRATADAS NOS ARTS. 326 E 327 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O AUTOR
PARA QUE FALE A RESPEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS E EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. DEIXO PARA ME MANIFESTAR
ACERCA DA TUTELA ANTECIPADA APÓS A APRESENTAÇÃO DA DEFESA. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 201161001811
REQUERENTE(S) : NELSINA DOS SANTOS LIMA
ADV.: AGNALDO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PLEITO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O RÉU, POR MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA,
PARA CONTESTAR NO PRAZO DE (60) SESSENTA DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA QUANTO AOS FATOS ALEGADOS
QUE VERSAREM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS, BEM COMO INTIME-SE PARA QUE, NO MESMO PRAZO, EXIBA O PROCESSO
ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO EM QUESTÃO. NA HIPÓTESE DE SER APRESENTADA CONTESTAÇÃO COM JUNTADA DE
DOCUMENTO OU ARGUIÇÃO DAS MATÉRIAS TRATADAS NOS ARTS. 326 E 327 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O AUTOR
PARA QUE FALE A RESPEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS E EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ
(ÍZA) DE DIREITO
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201161001821
DEPRECANTE(S) : UNIAO FEDERAL
FINALIDADE(S) : EUGENIO FILHO E CIA LTDA
DEPRECANTE(S) : JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUD DE SERGIPE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S).: PROCEDER A PENHORA
DESPACHO....: R. H. CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DEPRECADA, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO. BOQUIM, 12/01/2012. JUIZ
(ÍZA) DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201161001827
EMBARGANTE(S) : PERACIO AMADOR DE SANTANA
ADV.: JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO OS EMBARGOS DEVENDO SER INTIMADO O EXEQUENTE PARA, QUERENDO, IMPUGNÁ-LOS, EM QUINZE
DIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 740 DO CPC, DEVENDO PROSSEGUIR A EXECUÇÃO EM APENSO, NA FORMA DO ARTIGO 739-A DO CPC.
BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
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RETIFICAÇÃO
PROC.: 201161001830
REQUERENTE(S) : MARIA VALDELICE DOS SANTOS
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. DÊ-SE VISTA AO MP. BOQUIM, 12/01/2012 JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201161001831
EXEQUENTE(S) : ALAN JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADV.: ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES
EXECUTADO(S) : JOSEVAL SILVA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE PRIMEIRAMENTE, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 03
(TRÊS) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA RECLAMADA, PROVAR QUE JÁ O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE
EFETUÁ-LO, SOB PENA DE SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SIGAM OS AUTOS
AO MINISTÉRIO PÚBLICO. BOQUIM, 12 DE JANEIRO DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 201161001832
REQUERENTE(S) : EDMILSON CELESTINO DA SILVA
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
DESPACHO....: I – DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA COM FULCRO NO ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50. II – CITEM-SE PARA
RESPONDER, POR MANDADO, OS CONFINANTES NOMINADOS, ADVERTINDO-OS QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE
PRESUMIRÃO ACEITOS PELOS MESMOS, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. III – CITEM-SE, POR EDITAL, COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 942, OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, BEM COMO EVENTUAIS
INTERESSADOS. IV – INTIMEM-SE, VIA POSTAL, PARA QUE MANIFESTEM INTERESSE NA CAUSA, AS FAZENDAS PÚBLICAS DA UNIÃO, DO
ESTADO E DO MUNICÍPIO. V – INTIME-SE O MP. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ(A) DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201161001833
EXEQUENTE(S) : BRUNO RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
EXECUTADO(S) : EVANDRO DOS SANTOS
DESPACHO....: 1. DEFIRO O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA. 2. CONFORME FL. 04V, REFERENTE AO ACORDO FIRMADO ENTRE AS
PARTES, NO PROCESSO N° 200961000443, CITE- SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA
QUANTIA RECLAMADA, PROVAR QUE JÁ O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DE SER DECRETADA SUA
PRISÃO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, SIGAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DO CONTRÁRIO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA FALAR EM TRÊS DIAS E SÓ APÓS ABRA-SE VISTA AO ÓRGÃO PROMOTORIAL. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ(A)
DE DIREITO
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 201161001841
REQUERENTE(S) : MARIA IRINALDA DOS SANTOS
ADV.: AGNALDO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PLEITO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O RÉU, POR MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA,
PARA CONTESTAR NO PRAZO DE (60) SESSENTA DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA QUANTO AOS FATOS ALEGADOS
QUE VERSAREM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS, BEM COMO INTIME-SE PARA QUE, NO MESMO PRAZO, EXIBA O PROCESSO
ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO EM QUESTÃO. NA HIPÓTESE DE SER APRESENTADA CONTESTAÇÃO COM JUNTADA DE
DOCUMENTO OU ARGUIÇÃO DAS MATÉRIAS TRATADAS NOS ARTS. 326 E 327 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O AUTOR
PARA QUE FALE A RESPEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS E EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ
(ÍZA) DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 201161001842
AUTOR(ES) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
RÉU(S) : UILSON BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE CITE-SE O REQUERIDO, POR MANDADO, PARA PAGAR A QUANTIA CONSTANTE DA INICIAL NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS OU OFERECER EMBARGOS À MONITORIA, CONSOANTE OS ARTS. 1.102 B E C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
BOQUIM/SE, 12 /01 DE 2011. JUIZ SUBSTITUTO
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 201161001843
REQUERENTE(S) : MARIA ALVES DE SOUZA
ADV.: AGNALDO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PLEITO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O RÉU, POR MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA,
PARA CONTESTAR NO PRAZO DE (60) SESSENTA DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA QUANTO AOS FATOS ALEGADOS
QUE VERSAREM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS, BEM COMO INTIME-SE PARA QUE, NO MESMO PRAZO, EXIBA O PROCESSO
ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO EM QUESTÃO. NA HIPÓTESE DE SER APRESENTADA CONTESTAÇÃO COM JUNTADA DE
DOCUMENTO OU ARGUIÇÃO DAS MATÉRIAS TRATADAS NOS ARTS. 326 E 327 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O AUTOR
PARA QUE FALE A RESPEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS E EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ
(ÍZA) DE DIREITO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
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PROC.: 201161001844
REQUERENTE(S) : ALIETE DINIZ NASCIMENTO
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PLEITO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O RÉU, POR MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA,
PARA CONTESTAR NO PRAZO DE (60) SESSENTA DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA QUANTO AOS FATOS ALEGADOS
QUE VERSAREM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS, BEM COMO INTIME-SE PARA QUE, NO MESMO PRAZO, EXIBA O PROCESSO
ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO EM QUESTÃO. NA HIPÓTESE DE SER APRESENTADA CONTESTAÇÃO COM JUNTADA DE
DOCUMENTO OU ARGUIÇÃO DAS MATÉRIAS TRATADAS NOS ARTS. 326 E 327 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O AUTOR
PARA QUE FALE A RESPEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS E EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. DEIXO PARA ME MANIFESTAR
ACERCA DA TUTELA ANTECIPADA APÓS A APRESENTAÇÃO DA DEFESA. BOQUIM, 12 DE JANEIRO DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 201261000021
REQUERENTE(S) : JOÃO RIBEIRO ARAUJO
ADV.: JAILTON NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO....: R. H. PRIMEIRAMENTE, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DÊ-SE VISTA AO MP. BOQUIM, 12 DE JANEIRO DE
2012. JUIZ DE DIREITO
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201261000022
REQUERENTE(S) : J.N.D.S.
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
REQUERIDO(S) : C.M.D.S.
DESPACHO....: R. H. PRIMEIRAMENTE, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O RÉU PESSOALMENTE, POR MANDADO,
PARA CONTESTAR NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA QUANTO AOS FATOS ALEGADOS QUE
VERSAREM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS. CASO SEJA CERTIFICADA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE
FALE A RESPEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS E EM SENTIDO CONFIRMADO OU INDICADO NOVO ENDEREÇO, RENOVE-SE A TENTATIVA DE
CITAÇÃO. NA HIPÓTESE DE SER APRESENTADA CONTESTAÇÃO COM JUNTADA DE DOCUMENTO OU ARGUIÇÃO DAS MATÉRIAS
TRATADAS NOS ARTS. 326 E 327 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE FALE A RESPEITO NO PRAZO DE DEZ
DIAS E EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. BOQUIM, 12/01/2012 JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 201261000023
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO VOTORANTIM
DESPACHO....: R. H. PRIMEIRAMENTE, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O RÉU PESSOALMENTE, POR AR, PARA
CONTESTAR NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA QUANTO AOS FATOS ALEGADOS QUE VERSAREM
SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS. CASO SEJA CERTIFICADA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE FALE A
RESPEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS E EM SENTIDO CONFIRMADO OU INDICADO NOVO ENDEREÇO, RENOVE-SE A TENTATIVA DE
CITAÇÃO. NA HIPÓTESE DE SER APRESENTADA CONTESTAÇÃO COM JUNTADA DE DOCUMENTO OU ARGUIÇÃO DAS MATÉRIAS
TRATADAS NOS ARTS. 326 E 327 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE FALE A RESPEITO NO PRAZO DE DEZ
DIAS E EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. NO QUE ATINE AO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DEIXO
PARA APRECIAR O PLEITO SOMENTE APÓS A APRESENTAÇÃO DA DEFESA. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201261000024
REQUERENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
REQUERIDO(S) : JOSE ROZENDO DA SILVA FILHO
DESPACHO....: R. H. ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE NÃO FOI ACOSTADO COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.
ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR A GUIA DE CUSTAS INICIAIS DEVIDAMENTE
RECOLHIDA. BOQUIM/SE, 12/01 DE 2012. JUIZ(ÍZA) DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 57
TOTAL DE SENTENÇAS : 8
TOTAL DE PROCESSOS : 65
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA -> 1
AGNALDO DOS SANTOS -> 3
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
AMERICO MURILO VIEIRA -> 1
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 3
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES -> 5
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1
ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 2
ANTONIO LIMA DA SILVA NETO -> 1
ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA -> 1
BRUNO HENRIQUE TENÓRIO TEVEIRA -> 1
CAROLINE FONSÊCA FERNANDES -> 2
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 6
CRISTIANO MIRANDA PRADO -> 1
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DANIEL ALVES COSTA -> 2
EDGAR VIEIRA FERNANDO -> 3
ELYDA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA -> 2
FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA -> 1
GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS -> 1
HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES -> 2
HORINO JOAQUIM DO CARMO -> 13
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 2
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA -> 1
JADILSON DOS SANTOS RIBEIRO -> 2
JAILTON NASCIMENTO SANTOS -> 2
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JOEL VIEIRA FRANCA -> 3
JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO -> 1
JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA -> 2
JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO -> 4
LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE -> 2
MANUELA SARMENTO -> 1
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ -> 1
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1
MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES MORAIS COLLA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MAURICIO SILVA LEAHY -> 1
MAÍRA PACHECO REZENDE -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MÁRCIO ARAÚJO DO CARMO -> 2
PATRICIA DE SOUZA REZENDE ANDRADE -> 1
PAULO ANDRADE GOMES -> 1
RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS -> 11
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2
SERGIO ARAGAO DE MELO -> 1
SÉRGIO VELOSO COSTA PASSOS -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
AÇÃO PENAL
PROC.: 201161000121
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROSIMEIRE EMIDIO SILVA
ADV.: MARCELO DE JESUS SANTOS
REU(S) : DAMIANA ROSA DOS SANTOS
ADV.: ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES
REU(S) : MARCOS CÉLIO VENTURA DOS SANTOS
REU(S) : EDENILTON ALVES DE JESUS
ADV.: MARCELO DE JESUS SANTOS
TESTEMUNHA(S) : EDMILTON ANDRADE BARRETO
TESTEMUNHA(S) : NILTON SANTOS MELO
TESTEMUNHA(S) : EVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS
TESTEMUNHA(S) : GERALDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO....: DIANTE DA PETIÇÃO DE FL.171, DESCONSTITUO O BEL. ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES, INSCRITO NA OAB/SE
4.803, E POR CONSEGUINTE CONSTITUO O BEL. JOSÉ CARLOS ALVES DE SANTANA FONSECA, INSCRITO NA OAB/SE 6.129, ADVOGADO
ATUANTE NESTA COMARCA, PARA EXERCER A DEFESA DA RÉU DAMIANA ROSA DOS SANTOS, COM ÔNUS PARA O ESTADO DE SERGIPE.
FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O ADVOGADO NOMEADO INFORMAR SE ACEITA O MÚNUS. AGUARDA-SE EM CARTÓRIO ATÉ A
DATA DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201161000251
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JADILSON SANTOS MOTA
ADV.: ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES
VÍTIMA(S) : RENATA SANTOS RODRIGUES
DESPACHO....: R. H. DIANTE DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA, DÊ-SE VISTA AO MP. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 201161000434
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : ELTON DE JESUS SANTANA
DESPACHO....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU INTEGRALMENTE OS TERMOS DA PROPOSTA DE
TRANSAÇÃO PENAL, CONSOANTE CERTIDÃO DE FL.16 E COTA PROMOTORIAL DE FL.19, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA
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PROC.: 201161001092
EXEQUENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
EXECUTADO(S) : LUCAS FIGUEIREDO ROCHA
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA HELENA DE ALMEIDA
DESPACHO....: R. H. DEFIRO A COTA DE FL.18. CUMPRA-SE. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
CAUTELAR
PROC.: 201161001223
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INVESTIGADO(S) : SANDRO MACIEL SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE HILARIO DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA DE AÇÃO PENAL
INSTAURADA POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FAVOR DE JOSÉ HILÁRIO DE JESUS SANTOS, PELAS AGRESSÕES FÍSICAS
E AMEAÇAS PERPETRADAS POR SEU FILHO, SANDRO MACIEL. CONSOANTE SE EXTRAI DOS AUTOS BEM COMO DO PARECER
MINISTERIAL DE FL.31, JÁ HOUVE O CESSAMENTO DA REFERIDA SITUAÇÃO, INCLUSIVE PELO FATO DE QUE O INVESTIGADO MUDOU-SE
PARA A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, INFORMANDO O ENDEREÇO NOS AUTOS E CONFIRMADO PELA PRÓPRIA VÍTIMA. POR TODO O
EXPOSTO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO
PRESENTE PROCESSO CAUTELAR. BOQUIM, 12/01 DE 2012. JUIZ (ÍZA) DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES -> 2
MARCELO DE JESUS SANTOS -> 2
RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE BREJO GRANDE - COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
AÇÃO PENAL
PROC.: 200978100239
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : J.A.B.B.V.Z.B.
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
VÍTIMA(S) : J.A.S.S.
VÍTIMA(S) : I.M.M.
DESPACHO....: R.HOJE. RECEBO O RECURSO POSTO QUE TEMPESTIVO. VISTAS AO MP PARA CONTRARRAZOAR. APÓS, SUBAM OS
AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PACATUBA, 13 DE JANEIRO DE 2012 ROSIVAN MACHADO DA SILVA JUÍZA DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201178190020
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CLOVES FERREIRA DOS SANTOS (CAÇOLINHA)
VÍTIMA(S) : ADEMIR DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2012, ÀS 12H, NO FÓRUM DE BREJO GRANDE.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. BREJO GRANDE/SE, 13 DE JANEIRO DE 2012. ROSIVAN MACHADO
DA SILVA JUÍZA DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201178190020
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CLOVES FERREIRA DOS SANTOS (CAÇOLINHA)
VÍTIMA(S) : ADEMIR DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/03/2012 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROC.: 201063000062
AUTOR(ES) : JOSÉ VALDO DE SANTANA DA CRUZ
ADV.: JANE MÁGUIA NASCIMENTO SOL POSTO DE QUEIROZ
RÉU(S) : INSS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DO RESULTADO DO LAUDO PERICIAL, FLS. 109/114.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROC.: 201063000344
AUTOR(ES) : JOSEFA IZALTINA GONÇALVES ALMEIDA
ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY
ADV.: PATRÍCIA ANDRADE SILVEIRA
RÉU(S) : INSS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DO RESULTADO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL, FLS. 79/82.
COBRANÇA
PROC.: 201163000865
REQUERENTE(S) : REGIVÂNIA DA SILVA XAVIER
ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA APRESENTAR A RÉPLICA
A CONTESTAÇÃO DE FLS. 34/41, NO PRAZO DE LEI. CAMPO DO BRITO, 17 /01 / 2012.
COBRANÇA
PROC.: 201163001457
REQUERENTE(S) : EDEVANDRO DE JESUS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/02/2012 - 08:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JANE MÁGUIA NASCIMENTO SOL POSTO DE QUEIROZ -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
PATRÍCIA ANDRADE SILVEIRA -> 1
THIAGO DE ALMEIDA ELOY -> 2
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201264000039
FINALIDADE(S) : RIVANILDO MARTINS DE OLIVEIRA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATO GROSSO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S).: NOTIFICAÇÃO.
DESPACHO....: REMETO A PRECATÓRIA PARA O JUÍZO COMPETENTE - COMARCA DE POÇO REDONDO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CAPELA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199362010018
INVENTARIANTE(S) : EDILBERTO DA SILVA RIBEIRO
INVENTARIADO(S) : ACACIA MOTA RIBEIRO
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
HERDEIRO(S) : CARLOS ALBERTO MOTA RIBEIRO
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ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
HERDEIRO(S) : LUCIA MARIA MOTA RIBEIRO
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
HERDEIRO(S) : MARCOS ANTONIO MOTA RIBEIRO
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
HERDEIRO(S) : MARIA ALINE SOARES DE SOUZA RIBEIRO
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
HERDEIRO(S) : EDILBERTO SOARES DE SOUZA RIBEIRO
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
HERDEIRO(S) : EDUARDO MOTA RIBEIRO
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
HERDEIRO(S) : FERNANDO SOARES DE SOUZA RIBEIRO
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
HERDEIRO(S) : LIGIA MARIA MOTA RIBEIRO
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
HERDEIRO(S) : EDILBERTO MOTA RIBEIRO
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
HERDEIRO(S) : DAYWISON MORAES DOS SANTOS RIBEIRO
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: 1. INDEFIRO O PLEITO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DELINEADO À FL. 325, PORQUANTO TAL PROVIDÊNCIA SERÁ
REALIZADA, SE CABÍVEL, QUANDO DA EXTINÇÃO DO FEITO, SOPESANDO PROPORCIONALMENTE A ATUAÇÃO DOS CAUSÍDICOS
ENVOLVIDOS NA LIDE. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE RESERVA DE QUINHÃO PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS,
PORQUANTO O SOLICITANTE POSSUI MEIO PRÓPRIO À SUA DISPOSIÇÃO PARA COBRANÇA DOS CRÉDITOS QUE LHE SÃO DEVIDOS. 2.
FACE A COMPLEXIDADE DA SITUAÇÃO CONTEMPLADA NOS AUTOS, DEFIRO EM PARTE O REQUERIMENTO DE FL. 326, CONCEDENDO À
INVENTARIANTE O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DERRADEIRAS, ADVERTINDO-LHE,
ENTRETANTO, QUE O NÃO ATENDIMENTO À TAL PROVIDÊNCIA NO PRAZO ACIMA DELINEADO IMPLICARÁ NA SUA REMOÇÃO DO
ENCARGO DA INVENTARIANÇA; 3. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 199862020241
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : ACACIA MOTA RIBEIRO
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO MOTA RIBEIRO
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : LUCIA MARIA MOTA RIBEIRO
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
DESPACHO....: 1. DIANTE DO TEOR DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO ACOSTADA À FL. 293/295, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA INDICAR BENS PENHORÁVEIS DE TITULARIDADE DOS DEVEDORES E SUAS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. CAPELA/SE, 17 DE JANEIRO DE 2012.
EXECUÇÃO
PROC.: 199862020245
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : ACACIA MOTA RIBEIRO
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO MOTA RIBEIRO
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : LUCIA MARIA MOTA RIBEIRO
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: 1. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULO COM O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; 2. APÓS VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO PLEITO DE FL. 218.
EXECUÇÃO
PROC.: 199862020246
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : ACACIA MOTA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO MOTA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO RIBEIRO & CIA LTDA
EXECUTADO(S) : LUCIA MARIA MOTA RIBEIRO
DESPACHO....: 1. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULO COM O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; 2. APÓS VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO PLEITO DE FL. 218.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PROC.: 201062000447
AUTOR(ES) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA
RÉU(S) : I N S S
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O INSS PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 86/87, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
APÓS, CONCLUSOS. CAPELA/SE, 16.01.2012
EXECUÇÃO
PROC.: 201062000511
EXEQUENTE(S) : ADNOALDO TAVARES DOS SANTOS
ADV.: JOSE ALVINO SANTOS FILHO
EXECUTADO(S) : CAPELA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
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SENTENÇA....: DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EMANADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO TOMBADO SOB O Nº 201062000512, RECONHECENDO A ILEGITIMIDADE ATIVA DO
EXEQUENTE, SR. ANOALDO TAVARES DOS SANTOS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICÁVEL SUBSIDIARIAMENTE À ESPÉCIE, POR FORÇA DO ART. 598 DO CÓDIGO DE RITOS.
MONITÓRIA
PROC.: 201062000683
AUTOR(ES) : ADNOALDO TAVARES DOS SANTOS
ADV.: JOSE ALVINO SANTOS FILHO
RÉU(S) : MARIA ANTONIA TAVARES SANTOS
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
DESPACHO....: PROCESSO Nº. 201062000683 1. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CAPELA/SE, 12 DE JANEIRO DE 2012. CAMILA DA COSTA
PEDROSA FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201062001151
REQUERENTE(S) : JOAQUIM MELO SANTOS
ADV.: ALEXANDRE REGIS CORDEIRO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S.A.
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: 1. DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 136, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 125/126; 2. RECEBO A APELAÇÃO
INTERPOSTA, ATRIBUINDO-LHE APENAS O EFEITO DEVOLUTIVO, COM FULCRO NO ART. 520, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 3.
INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; 4. APÓS, CERTIFIQUE-SE
NOS AUTOS ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES E SUA RESPECTIVA TEMPESTIVIDADE, REMETENDO OS AUTOS AO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201062001258
REQUERENTE(S) : M.R.D.J.
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : H.C.
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO
ADV.: MARCIO MENEZES
SENTENÇA....: ANTE TODO O EXPOSTO, E COM FULCRO NOS ARTS. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E ART. 219, §5º, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DECLARO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, COM ESTEIO NO ART. 269, IV, DO CÓDIGO DE RITOS, AO TEMPO EM QUE REVOGO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A CAUTELAR
INCIDENTAL CONCEDIDAS ÀS FLS. 99/102.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201062001393
REQUERENTE(S) : MARIA ELZE DOS SANTOS
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : HERD DE ANTONIO BRITO
ADV.: MARCELA MENEZES SOUZA
DESPACHO....: 1. DEFIRO COTA MINISTERIAL RETRO; 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA __/__/2012, ÀS
__:__ HORAS, NO FÓRUM LOCAL, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA REQUERENTE, BEM COMO
OITIVADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ATÉ 20 (VINTE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA APRAZADA. 3. INTIMEM-SE A REQUERENTE E AS
TESTEMUNHAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201062001393
REQUERENTE(S) : MARIA ELZE DOS SANTOS
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : HERD DE ANTONIO BRITO
ADV.: MARCELA MENEZES SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/03/2012 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201062020236
EXEQUENTE(S) : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : JIDELSON DE JESUS SANTOS
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: 1. ANTE CERTIDÃO DE FLS. 55, PROCEDI À TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO JUNTO AO BACEN; 2. AGUARDE-SE
EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA AVERIGUAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA; 3. ADEMAIS, CONSTATADA A
TRANSFERÊNCIA, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE, INTIMANDO-A PARA COMPARECER À SECRETARIA DESTE JUÍZO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE TOMAR POSSE DO ALUDIDO DOCUMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ INFORMAR SE A
OBRIGAÇÃO FORA INTEGRALMENTE SATISFEITA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201062020834
EXEQUENTE(S) : EDSON CARVALHO MENESES
ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
EXEQUENTE(S) : MARIA CARVALHO DE MENEZES
ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
EXEQUENTE(S) : EVERALDO CARVALHO MENESES
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ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
EXEQUENTE(S) : EDNA CARVALHO MENESES
ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
EXEQUENTE(S) : EVERTON CARVALHO MENESES
ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
EXEQUENTE(S) : MARIA DE FATIMA CARVALHO MENESES
ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
EXEQUENTE(S) : ELIANE CARVALHO MENESES
ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
EXEQUENTE(S) : MARTA CARVALHO MENESES ANDRADE
ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE CAPELA - PREFEITURA MUNICIPAL
ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA
DESPACHO....: INTIMAR OS EXEQUENTES, PARA ADEQUAREM A PRETENSÃO EXECUTIVA AOS COMANDOS DOS ACÓRDÃOS AVISTADOS
ÀS FLS. 194/199, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201162000276
REQUERENTE(S) : ALESSANDRO SANTOS NASCIMENTO
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
REQUERENTE(S) : SELMA REGINA SANTOS NASCIMENTO
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
DESPACHO....: 1. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FL. 39; 2. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO, ASSINALANDO O PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS PARA A RESPOSTA; 3. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALIMENTOS
PROC.: 201162000417
REQUERENTE(S) : P.B.S.
ADV.: ANA CLARA ANDRADE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : J.F.V.
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MMª. JUÍZA FOI DITO QUE: “CONSIDERANDO QUE O RÉU, EMBORA
DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FL. 23), NÃO COMPARECEU A ESTA AUDIÊNCIA E NEM APRESENTOU CONTESTAÇÃO, DECRETO A
SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTRINGINDO SEUS EFEITOS, ENTRETANTO, AOS
DIREITOS DISPONÍVEIS. DIANTE DE TAIS NUANCES, ABRO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER FINAL.”
MONITÓRIA
PROC.: 201162000641
AUTOR(ES) : SEAC SERGIPE ADM DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA
ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
RÉU(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VIEIRA
ADV.: JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO
DESPACHO....: 1. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS TOMBADOS SOB O Nº 201162001081.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201162000651
REQUERENTE(S) : J.V.D.S.
ADV.: BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO
REQUERIDO(S) : R.S.
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
DESPACHO....: 1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA __/__/__, ÀS __:__ HORAS, NO FÓRUM LOCAL; 2. INTIMEM-SE AS
PARTES E AS EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA FORMA DO ART. 407 DO CPC. 3. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201162000651
REQUERENTE(S) : J.V.D.S.
ADV.: BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO
REQUERIDO(S) : R.S.
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/03/2012 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201162000676
REQUERENTE(S) : JAIR ARAUJO SANTOS
ADV.: JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO
REQUERIDO(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA
ADV.: MAURICIO SILVA LEAHY
ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
DESPACHO....: 1. RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA, EM AMBOS OS EFEITOS; 2. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; 3. APÓS, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE
CONTRARRAZÕES E SUA RESPECTIVA TEMPESTIVIDADE, REMETENDO OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE,
INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201162000760
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : NOEL VIEIRA DE ANDRADE
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ADV.: WILSON TELES BARROSO
DESPACHO....: 1. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS TOMBADOS SOB O Nº 201162001384.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201162000833
EXEQÜENTE(S) : ADAILTON DA SILVA SANTOS
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : MARIA DOS SANTOS SOUZA
SENTENÇA....: ANTE O TEOR DO PETITÓRIO DE FL. 46, DANDO CONTA DE QUE O DÉBITO DESCRITO NA EXORDIAL FORA
INTEGRALMENTE ADIMPLIDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
DIVÓRCIO
PROC.: 201162000843
REQUERENTE(S) : D.D.S.
ADV.: ANA CLARA ANDRADE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : A.D.O.O.
DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 40. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA ____/____/2012, ÀS
____:____ HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ADVIRTA-SE AO REQUERIDO QUE COMPAREÇA AO FEITO, MUNIDO
DO SEU COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUAIS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
DIVÓRCIO
PROC.: 201162000843
REQUERENTE(S) : D.D.S.
ADV.: ANA CLARA ANDRADE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : A.D.O.O.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/03/2012 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ALIMENTOS
PROC.: 201162000867
REQUERENTE(S) : J.S.S.G.
ADV.: ANA CLARA ANDRADE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : R.F.D.L.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/01/2012 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201162000881
RECLAMANTE(S) : MARIA VALDELE DOS SANTOS
ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA
RECLAMADO(S) : TIM MAXITEL SA
ADV.: EDUARDO DE FARIA LOYO
DESPACHO....: 1. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO EM AMBOS OS EFEITOS; 2. INTIME-SE O RECORRIDO PARA, QUERENDO,
APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; 3. APÓS TAL INTERSTÍCIO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS ACERCA DA
APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA E, SE FOR O CASO, ACERCA DE SUA TEMPESTIVIDADE; 4. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À
TURMA RECURSAL COMPETENTE PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201162000976
EXEQÜENTE(S) : MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO
ADV.: MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO
EXECUTADO(S) : BANCO ITAUCARD S/A
DESPACHO....: MOVIMENTO DE CONCLUSÃO LANÇADO POR EQUÍVOCO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201162000977
AUTOR(ES) : MICHILINO MELO SANTOS
ADV.: MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO
RÉU(S) : BANCO ITAUCARD S/A
DESPACHO....: MOVIMENTO DE CONCLUSÃO LANÇADO POR EQUÍVOCO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201162000996
REQUERENTE(S) : JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/02/2012 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TUTELA
PROC.: 201162001060
REQUERENTE(S) : CLAUDIA ROSÂNGELA DE JESUS
ADV.: ELISMAR SANTOS
INTERESSADO(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
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EMBARGOS
PROC.: 201162001081
EMBARGANTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VIEIRA
ADV.: JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO
EMBARGADO(S) : SEAC SERGIPE ADM DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA
DESPACHO....: 1. RECEBO OS EMBARGOS À MONITÓRIA, PORQUANTO TEMPESTIVOS (FL. 09); 2. INTIME-SE O EMBARGADO PARA
APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201162001185
INVENTARIANTE(S) : MARIA ENALVA DA SILVA
ADV.: MARCIO MENEZES
INVENTARIADO(S) : HUMBERTO CAMPOS
DESPACHO....: 2. NOMEIO INVENTARIANTE O(A) REQUERENTE, O(A) QUAL DEVERÁ SER INTIMADO(A) A PRESTAR COMPROMISSO EM 05
(CINCO) DIAS, CONSOANTE DISPÕE O ART. 990, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 3. EM SEGUIDA, DEVERÁ O(A)
INVENTARIANTE APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PESSOALMENTE OU POR PROCURADOR
COM PODERES ESPECIAIS; 4. ADOTADO PELO(A) INVENTARIANTE A PROVIDÊNCIA A QUE ALUDE O ITEM ANTERIOR, CITEM-SE O
CÔNJUGE, OS HERDEIROS, OS LEGATÁRIOS, A FAZENDA PÚBLICA, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SE
HOUVER INCAPAZ OU AUSENTE, E O TESTAMENTEIRO, SE HOUVER TESTAMENTO E SE O MESMO JÁ NÃO ESTIVER REPRESENTADO
NOS AUTOS, EXPEDINDO-SE LHES CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES (ART. 999 DO CPC);
POSSESSÓRIA
PROC.: 201162001246
REQUERENTE(S) : CLEONICE MENESES MELO
ADV.: JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA
REQUERENTE(S) : REGINALDO DE MELO
ADV.: JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA
REQUERIDO(S) : ROBERTA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ALOISIO OLIVEIRA JÚNIOR
DESPACHO....: AOS 17 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2012, ÀS 11H.00MIN., NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE CAPELA,
ESTADO DE SERGIPE, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A DR.ª CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA, MM.ª JUÍZA DE DIREITO,
COMIGO CHEFE DE SECRETÁRIA QUE ABAIXO SUBSCREVE. FEITO O PREGÃO, REGISTROU-SE A PRESENÇA DAS PARTES ACIMA
NOMINADAS, ACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, FORAM COLHIDOS OS
DEPOIMENTOS DE CLEONICE MENEZES MELO E ROBERTA DOS SANTOS, SEGUNDO GRAVAÇÃO EM MÍDIA. PELA MAGISTRADA FOI DITO
QUE: “DIANTE DAS INFORMAÇÕES TRAZIDAS NA PRESENTE AUDIÊNCIA, DISPENSO A OITIVA DAS TESTEMUNHA DEVENDO OS AUTOS
SEGUIREM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR. PRESENTES INTIMADOS.”
ALIMENTOS
PROC.: 201162001255
REQUERENTE(S) : R.S.D.(.
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
REQUERIDO(S) : J.A.D.S.
DESPACHO....: 1. SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO;
DECLARATÓRIA
PROC.: 201162001266
REQUERENTE(S) : MARIA DOS PRAZERES SANTANA SANTOS
ADV.: JOSINALVA CAVALCANTI DA SILVA
REQUERIDO(S) : ELIANE SOUZA SANTOS
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
REQUERIDO(S) : ROGERIO SOUZA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
18/19 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 201162001335
REQUERENTE(S) : W.S.D.A.
ADV.: ANA CLARA ANDRADE OLIVEIRA
DESPACHO....: 1. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FL. 10; 2. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO, ASSINALANDO O PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS PARA A RESPOSTA; 3. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201162001417
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA,
ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : TELEMAR NORTE LESTE
DESPACHO....: ASSIM, DIANTE DA AUSÊNCIA DESTE REQUISITOEXIGIDO PELO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIROA
TUTELA PLEITEADA LIMINARMENTE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201162001417
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA,
ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : TELEMAR NORTE LESTE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/03/2012 - 09:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
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JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201162001468
RECLAMANTE(S) : JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
RECLAMADO(S) : SEGURADORA LIDER
DESPACHO....: 1. NA FORMA DOS ARTIGOS 16, 18 E 19 DA LEI Nº 9.099/95, DESIGNO O DIA ___/___/___, ÀS ___H E ___MIN, PARA, NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DESTE FÓRUM DE MURIBECA, COMPARECEREM AS PARTES À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. 2. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, PELO CORREIO, VIA CARTA REGISTRADA COM AR, BEM COMO A INTIME PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA, FICANDO ADVERTIDA QUE O SEU NÃO COMPARECIMENTO ENSEJARÁ COMO
VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES INICIAIS, SENDO PROFERIDO JULGAMENTO DE PLANO (ART. 18, § 1º, 20 E 23). 3. ADVERTIDA A PARTE
REQUERIDA, TAMBÉM, QUE, NA AUDIÊNCIA DESIGNADA, EM NÃO HAVENDO ACORDO, PASSAR-SE-Á À INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO
PROCESSO, MOTIVO PORQUE FICA RESSALVADA QUE NA OPORTUNIDADE PODERÁ OFERTAR SUA CONTESTAÇÃO, QUERENDO, ORAL
OU ESCRITA, COM PEDIDO CONTRAPOSTO, INCLUSIVE (ARTS. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, 27 E SEGUINTES, 30 E 31), PRODUZINDO-SE AS
PROVAS NECESSÁRIAS. 4. ESCLAREÇA-SE, POR FIM QUE PODERÁ COMPARECER DESACOMPANHADOS DE ADVOGADO, SE A CAUSA
FOR INFERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, BEM COMO QUE PODERÁ TRAZER NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE
DE INTIMAÇÃO OU, NA NECESSIDADE DE TAL, QUE OFERTE SEU ROL ATÉ 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. 5. INTIME-SE À PARTE
AUTORA, PELO CORREIO, VIA CARTA REGISTRADA COM AR. 6. CUMPRA-SE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201162001468
RECLAMANTE(S) : JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
RECLAMADO(S) : SEGURADORA LIDER
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/03/2012 - 09:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 201162001471
REQUERENTE(S) : E.T.D.S.
ADV.: ANA CLARA ANDRADE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : M.L.S.B.
DESPACHO....: 1. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA; 2. CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE NÃO JUNTOU AOS AUTOS
QUALQUER COMPROVAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO REQUERIDO, TOMO POR BASE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E
FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20 DO VALOR DO MÍNIMO EM VIGOR, A SER DEPOSITADO PELO RÉU EM CONTA ABERTA JUNTO A
AGÊNCIA BANCÁRIA DESTA CIDADE, EM NOME DA GENITORA DO MENOR, MEDIANTE OFÍCIO DESTE JUÍZO; 3. DESIGNO, DESDE JÁ,
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/____/______ , ÀS ____:____H., NO FÓRUM LOCAL; 4. CITE-SE O
REQUERIDO E INTIME-SE O AUTOR, ATRAVÉS DE SUA GENITORA, A FIM DE COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA
DESTA EM EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E A DELE EM CONFISSÃO E REVELIA; 5. ADVIRTA-SE AO DEMANDADO DE QUE
EVENTUAL CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER OFERECIDA NA CITADA AUDIÊNCIA, ACASO NÃO OCORRA A CONCILIAÇÃO.
ALIMENTOS
PROC.: 201162001471
REQUERENTE(S) : E.T.D.S.
ADV.: ANA CLARA ANDRADE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : M.L.S.B.
DESPACHO....: 1. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA; 2. CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE NÃO JUNTOU AOS AUTOS
QUALQUER COMPROVAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO REQUERIDO, TOMO POR BASE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E
FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20 DO VALOR DO MÍNIMO EM VIGOR, A SER DEPOSITADO PELO RÉU NA CONTA POUPANÇA Nº
01/014492-9, AGÊNCIA BANESE 044, DE TITULARIDADE DA GENITORA DO MENOR; 3. DESIGNO, DESDE JÁ, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA ____/____/______ , ÀS ____:____H., NO FÓRUM LOCAL; 4. CITE-SE O REQUERIDO E INTIME-SE O AUTOR,
ATRAVÉS DE SUA GENITORA, A FIM DE COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA DESTA EM EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E A DELE EM CONFISSÃO E REVELIA; 5. ADVIRTA-SE AO DEMANDADO DE QUE EVENTUAL
CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER OFERECIDA NA CITADA AUDIÊNCIA, ACASO NÃO OCORRA A CONCILIAÇÃO.
ALIMENTOS
PROC.: 201162001471
REQUERENTE(S) : E.T.D.S.
ADV.: ANA CLARA ANDRADE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : M.L.S.B.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/03/2012 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 201162001472
REQUERENTE(S) : S.C.D.S.G.
ADV.: ANA CLARA ANDRADE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : M.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/03/2012 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201262000007
REQUERENTE(S) : JOSÉ HUNALDO MENESES SANTOS
ADV.: JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: ASSIM, DIANTE DA FALTA DO FUMUS BONI IURIS EXIGIDO PELO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A
TUTELA ANTECIPADA.
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TOTAL DE DESPACHOS : 41
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 44
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE REGIS CORDEIRO -> 1
ANA CLARA ANDRADE OLIVEIRA -> 9
ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR -> 1
BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO -> 2
CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL -> 2
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
EDILBERTO MOTA RIBEIRO -> 16
EDUARDO DE FARIA LOYO -> 1
ELISMAR SANTOS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO -> 1
GILMAR ROSA DIAS -> 3
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 4
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE -> 1
JOSE ALOISIO FREIRE -> 1
JOSE ALVINO SANTOS FILHO -> 2
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 4
JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA -> 2
JOSINALVA CAVALCANTI DA SILVA -> 1
JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA -> 2
JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO -> 4
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 1
MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO -> 2
MARCELA MENEZES SOUZA -> 2
MARCIO MENEZES -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MAURICIO SILVA LEAHY -> 1
MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO -> 8
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
TACIANA ARIMATEA ROSA -> 2
VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 2
VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA -> 4
WILSON TELES BARROSO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º, 2º E 3º OFÍCIO.
COMARCA DE CAPELA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
AÇÃO PENAL
PROC.: 200762020348
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARCOS FABIO TENÓRIO CAVALCANTE
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
REU(S) : JÚLIO CÉSAR TENÓRIO CAVALCANTE
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
REU(S) : REJÂNIO LAURINDO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : FRANCISCO CARLOS DE MELO
VÍTIMA(S) : DIEGO FRANÇA ALMEIDA
VÍTIMA(S) : JOSE ALMEIDA JUNIOR
DESPACHO....: CUMPRA-SE O QUANTO DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 415, ITENS “2” E SEGUINTES, CERTIFICANDO, INCLUSIVE, A
EXISTÊNCIA DE RESPOSTA AO OFÍCIO DE FL. 417. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200762020359
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : AILTON PASSOS
ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
REU(S) : PAULO LUIZ GONÇALVES DE LA PENHA
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
VÍTIMA(S) : JAMES FONTES BARBOSA E OUTROS
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO; CERTIFIQUE A SECRETARIA SE O DEFENSOR DO RÉU AILTON PASSOS
APRESENTOU DEFESA, CONSOANTE DETERMINADO EM AUDIÊNCIA À FL. 496 – VOL. II. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE O DEFENSOR DO
ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO. APÓS, INTIMEM-SE OS PATRONOS DOS
ACUSADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. COM OU SEM
RESPOSTA, VOLTEM CONCLUSOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200862000852
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARIO JORGE SANTOS BEZERRA
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
VÍTIMA(S) : ADRIANA ANDRADE SANTOS
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SENTENÇA....: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA A TÍTULO DE TRANSAÇÃO PENAL,
CONSOANTE COMPROVAM O(S) DOCUMENTO(S) CONSTANTES NOS AUTOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO MÁRIO
JORGE SANTOS BEZERRA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201062090177
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : JOSE VALTER SANTOS FREITA
INDICIADO(S) : JILVANIA LEITE CALDAS
INDICIADO(S) : LUANY KAEVIN LEITE SILVA
VÍTIMA(S) : MARIA IRES ANDRADE DA SILVA
DESPACHO....: 1. DEFIRO COTA MINISTERIAL RETRO; 2. OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL, PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS,INFORME A ESTE JUÍZO O VALOR TOTAL DOS 13 (TREZE) CHEQUES QUE ESTÃO PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO NA INSTITUIÇÃO
SEM PROVISÃO DE FUNDOS EM NOME DA VÍTIMA MARIA IRES ANDRADE DA SILVA, CPF Nº 014.653.345-30. 3. COM A RESPOSTA, DÊ-SE
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201162000629
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOELSON LOPES SANTOS
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
ADV.: CYNTHIA CORREIA SANTOS
ADV.: NORMA RAQUEL COSTA CRUZ
VÍTIMA(S) : COLETIVIDADE
VÍTIMA(S) : MARIA DA SALETE SANTOS
VÍTIMA(S) : MIRELE DOS SANTOS GOMES
VÍTIMA(S) : MARIA DAS GRAÇAS SANTOS
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA DENÚNCIA, E POR CONSEQUÊNCIA, CONDENO JOELSON LOPES SANTOS, CONHECIDO COMO “JÔ”, QUALIFICADO
ANTERIORMENTE, PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 140, § 3º, ART. 150 E ART. 147, C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO E O ABSOLVO DA PRÁTICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 14 E 15, DA LEI Nº 10.826/2003, COM FULCRO NO
ART. 386, VII, DO CPP, ASSIM COMO DA PRÁTICA DA CONTRAVENÇÃO PENAL TIPIFICADA NO ART. 21, DO DEC-LEI Nº 3.688/41, COM
FULCRO NO ART. 386, I, DO CPP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201162001014
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RONALDO SANTOS SOUZA, VULGO GRILO
ADV.: SUELLEN LISBOA NUNES
VÍTIMA(S) : CRISTIANA SILVA SANTOS
DESPACHO....: 1. EM SEDE DE DEFESA PRELIMINAR, O RÉU NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS E NÃO ARGUIU PRELIMINARES,
LIMITANDO-SE A POSTULAR PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 2. DESTARTE, ESTANDO EM ORDEM O PROCESSO E NADA HAVENDO A
SANEAR, O FEITO DEVE PROSSEGUIR EM SEUS ULTERIORES TERMOS. 3. ASSIM, EM CUMPRIMENTO ÀS REGRAS ENCARTADAS NO ART.
400 DO CPP, DESIGNO O DIA ____/____/______, ÀS ____:____ HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO A
SECRETARIA INTIMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO, O(S) ACUSADO(S) E SEU(S) DEFENSOR(ES), BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS
PELO MP. 4. REQUISITEM-SE, SENDO O CASO: OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(S) ACUSADO(S); A(S) TESTEMUNHA(S); E O(S)
ACUSADO(S) PRESO(S), PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA. 5. CUMPRA-SE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201162001014
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RONALDO SANTOS SOUZA, VULGO GRILO
ADV.: SUELLEN LISBOA NUNES
VÍTIMA(S) : CRISTIANA SILVA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/01/2012 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201162001036
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MILTON SANTOS SOUZA
ADV.: ANA CLARA ANDRADE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : JULIA MARIA DA CONCEICAO ANDRADE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201162001036 RÉU: MILTON SANTOS SOUZA VÍTIMA: JÚLIA MARIA CONCEIÇÃO ANDRADE DECISÃO VISTOS
ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, MANEJADO NO TERMO DE FL. 63 EM FAVOR DE MILTON SANTOS
SOUZA, QUALIFICADO NOS PRESENTES AUTOS, O QUAL, PRATICOU EM TESE, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA SUA EX-COMPANHEIRA
JÚLIA MARIA CONCEIÇÃO ANDRADE. ADUZ, EM SÍNTESE, QUE NÃO SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DE
SUA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. A DOUTA PRESENTANTE MINISTERIAL, EM FUNDAMENTADO PARECER ACOSTADO ÀS FLS. 67/70,
OPINOU PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO EIS O BREVE RELATO. DECIDO. AB INITIO, VALE REGISTRAR QUE A PRISÃO CAUTELAR NA
ESPÉCIE PREVENTIVA É MEDIDA DE NATUREZA EXCEPCIONAL, EIS A VIGÊNCIA, NO SISTEMA PUNITIVO PÁTRIO, DO PRINCÍPIO DA
PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA – IN DUBIO PRO REU – E A PREVALÊNCIA CONSTITUCIONAL DA GARANTIA DA LIBERDADE. PORQUANTO, SÓ
MANTÉM SUSTENTAÇÃO QUANDO ESTIVEREM PRESENTES SEUS REQUISITOS E EM FACE DAS HIPÓTESES PREVISTAS LEGALMENTE,
EX VI DO ART. 311 C/C 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO OBSTANTE, PARA QUE SEJA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA,
DEVEM SER VERIFICADAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 310 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA MANEIRA, NÃO SE
PODERÁ MANTER PRESO AQUELE QUE COMETEU CONDUTA TIPIFICADA, PORÉM, AMPARADO POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU,
AINDA, QUANDO NÃO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS QUE AUTORIZAM A PRISÃO PREVENTIVA (ARTS.
311 E 312 DO CPP). INICIALMENTE, VERIFICO QUE A ORDEM PÚBLICA NÃO RESTARIA PERICLITADA COM A PRISÃO CAUTELAR DO
REQUERENTE, POIS, CONFORME CONSULTA REALIZADA PERANTE O SCP DO TJ/SE, ELE NÃO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS,
APESAR DA EXISTÊNCIA DE ALGUNS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS ENVOLVENDO O DENUNCIADO E A SUPOSTA VÍTIMA. A APLICAÇÃO DA
LEI PENAL TAMBÉM NÃO ESTARIA PREJUDICADA COM O DEFERIMENTO DO PLEITO, JÁ QUE EXISTEM NOS AUTOS INDÍCIOS DE QUE O
REQUERENTE POSSUI RESIDÊNCIA FIXA E OCUPAÇÃO LÍCITA E REGULAR, NÃO HAVENDO NADA QUE AUTORIZA A PRESUNÇÃO DE QUE
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EMPREENDERÁ FUGA ACASO SOLTO. FINALMENTE, TAMBÉM NÃO SE OBSERVAM INDICATIVOS DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA
PRISÃO PARA FINS DE CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIAS OBJETIVAS DE COAÇÃO A
ALGUMA TESTEMUNHA OU VÍTIMA. EX POSITIS, DEFIRO O PLEITO FORMULADO E REVOGO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA
ANTERIORMENTE PROFERIDO EM DESFAVOR DE MILTON SANTOS SOUZA, AO TEMPO EM QUE DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA, CONCEDENDO-A AO REQUERENTE, PARA QUE POSSA RESPONDER À ACUSAÇÃO EM LIBERDADE, MEDIANTE O
COMPROMISSO DE: I– NÃO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE OITO DIAS SEM AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO; II –
NÃO SE EMBRIAGAR OU SE APRESENTAR EMBRIAGADO PUBLICAMENTE; III– NÃO PORTAR ARMAS; IV– COMUNICAR A ESTE JUÍZO
QUALQUER MUDANÇA DE ENDEREÇO; V– COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS; VI - AFASTAR-SE IMEDIATAMENTE DO LAR,
DOMICÍLIO OU LOCAL DE CONVIVÊNCIA COM A OFENDIDA, BEM COMO NÃO SE APROXIMAR OU MANTER CONTATO POR QUALQUER
MEIO DE COMUNICAÇÃO COM ESTA, MANTENDO UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DA VÍTIMA. TUDO SOB PENA DE
SER REVOGADO O BENEFÍCIO ORA CONCEDIDO, COM A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO CONTRA SUA PESSOA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES. NOTIFIQUE-SE O MP. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA E INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER AO CARTÓRIO DESTE JUÍZO PARA ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO. EM TEMPO, INTIMESE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
CAPELA/SE, 17 DE JANEIRO DE 2012. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201162001231
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ADRIANO DE JESUS SANTOS
ADV.: ANDERSON AMORIM MINAS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S).: PROCEDA À INTIMAÇÃO
DESPACHO....: AOS 17 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2012, ÀS 10H.00MIN., NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE CAPELA,
ESTADO DE SERGIPE, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A DR.ª CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA, MM.ª JUÍZA DE DIREITO, BEM
COMO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MP, ANA LEILA COSTA GARCEZ, COMIGO CHEFE DE SECRETÁRIA QUE ABAIXO SUBSCREVE.
FEITO O PREGÃO, AUSENTE ADRIANO DE JESUS SANTOS. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MAGISTRADA FOI DITO QUE: “TENDO
EM VISTA QUE O SENTENCIADO NÃO FOI ENCONTRADO, CONFORME CERTIDÃO EM ANEXO, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA
COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.”
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201162001359
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : CHRISTOFER RIBEIRO DA CRUZ
ADV.: ORLANDO FERREIRA DA ROCHA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAPARATUBA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S).: PROCEDA À INTIMAÇÃO
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MAGISTRADA FOI DITO QUE: “TENDO EM VISTA QUE A TESTEMUNHA FOI
DEVIDAMENTE INTIMADA CONFORME CERTIDÃO DE FL. 19-V, SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA REDESIGNANDO-A PARA O DIA
01.02.2012, ÀS 09:00 HORAS, DEVENDO SER CONDUZIDO COERCITIVAMENTE. EXPEÇA-SE COMPETENTE MANDADO. OFICIE-SE AO JUÍZO
DEPRECANTE COMUNICANDO A NOVA DATA.”
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201162001359
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : CHRISTOFER RIBEIRO DA CRUZ
ADV.: ORLANDO FERREIRA DA ROCHA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAPARATUBA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S).: PROCEDA À INTIMAÇÃO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/02/2012 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201162090095
AUTORIDADE(S) : A JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : PAULO CÉSAR DANTAS MELO
VÍTIMA(S) : JOAO DE SOUZA BARRETO
DESPACHO....: 1. DIANTE DO ENTENDIMENTO CONSUBSTANCIADO NA SÚMULA 235 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUEM
A CONEXÃO NÃO DETERMINA A REUNIÃO DOS PROCESSOS SE UM DELES JÁ FOI JULGADO, BEM COMO O DISPOSTO NO ART. 82 DO
CPP, DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FL. 57, SUSCITANDO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DE DIREITO PARA
JULGÁ-LOS. 2. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PARA APRECIAÇÃO DO CONFLITO
SUSCITADO. 3. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201162090101
AUTORIDADE(S) : A.P.
INDICIADO(S) : V.D.S.
VÍTIMA(S) : J.A.S.A.
VÍTIMA(S) : A.D.J.F.S.
VÍTIMA(S) : T.A.F.
DESPACHO....: DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE ÓBITO ACOSTADA À FL. 89, COMPROVANDO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO RÉU
VALTENOR DOS SANTOS, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, COM ESTEIO NO ART. 107, I, DO CÓDIGO PENAL. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
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TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA CLARA ANDRADE OLIVEIRA -> 1
ANDERSON AMORIM MINAS -> 1
CYNTHIA CORREIA SANTOS -> 1
EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO -> 1
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 3
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 1
JOAO DE GÓIS NETO -> 1
NORMA RAQUEL COSTA CRUZ -> 1
ORLANDO FERREIRA DA ROCHA -> 2
SUELLEN LISBOA NUNES -> 2
ESCRIVÃO DO 1º, 2º E 3º OFÍCIO.
COMARCA DE CARIRA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EXECUÇÃO
PROC.: 200565010025
EXEQUENTE(S) : A UNIAO
EXECUTADO(S) : BARROS DANTAS & CIA LTDA - ME
DESPACHO....: CONSIDERANDO A PENHORA DE FL. 31, DESIGNO HASTA PÚBLICA PARA O DIA 05/03/2012, A PARTIR DAS 9:30 HORAS, NO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. NÃO SENDO ALCANÇADO LANÇO SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, DESIGNO O DIA 19/03/2012, NO MESMO
LOCAL E HORÁRIO, PARA A VENDA A QUEM MAIS DER, EXCETO SE O PREÇO OFERTADO FOR VIL (INFERIOR A 60 DO VALOR DA
AVALIAÇÃO). NOMEIO O SR. ADILSON BENTO DE ARAÚJO, JUCESE Nº 15/2008, QUE ATUARÁ COMO LEILOEIRO OFICIAL. DEVERÁ A
SERVENTIA INTIMAR O SR. LEILOEIRO DESIGNADO PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA HASTA PÚBLICA.A
COMISSÃO DO LEILOEIRO SERÁ DEVIDA DA SEGUINTE FORMA: EM CASO DE ARREMATAÇÃO SERÁ DE 5 SOBRE O VALOR DA
ARREMATAÇÃO A SER PAGA PELO ARREMATANTE; EM CASO DE ADJUDICAÇÃO APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO A
COMISSÃO DEVIDA SERÁ DE 2 SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO E SERÁ PAGA PELO ADJUDICANTE; EM CASO DE REMIÇÃO E ACORDO
APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO A COMISSÃO DEVIDA SERÁ DE 2 SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO OU DÍVIDA (O QUE FOR
MENOR) E SERÁ PAGA PELO EXECUTADO.EXPEÇA-SE O EDITAL DE LEILÃO E PUBLIQUE-SE, COM OS REQUISITOS DE LEI.INTIMEM-SE AS
PARTES, FICANDO A EXECUTADA INTIMADA DO PRÓPRIO EDITAL, SE NÃO FOR ENCONTRADA.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200965000620
EXEQUENTE(S) : ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE CARIRA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO
DESPACHO....: INDEFIRO, POR ORA, O PETITÓRIO FORMULADO À FL. 58, POR NÃO VISLUMBRAR ERRO MATERIAL NO ALVARÁ JUDICIAL
ACOSTADO À FL. 59. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA O PEDIDO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CASO AINDA
PERSISTA O INTERESSE NO SEU DEFERIMENTO, UMA VEZ QUE, CONFORME SE DEPREENDE DO DOCUMENTO DE FL. 59, O PRÓPRIO
EXEQUENTE AUTORIZOU QUE O VALOR LEVANTADO MEDIANTE ALVARÁ JUDICIAL FOSSE CREDITADO EM SUA CONTA BANCÁRIA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200965001057
EXEQÜENTE(S) : NICÉLIA PEREIRA DE LIMA
EXECUTADO(S) : GICÉLIA DOS SANTOS DE JESUS
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS SEIS (17) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2012, NESTA CIDADE DE CARIRA, ESTADO DE
SERGIPE, NO FÓRUM, ÀS 09:00 HORAS, A SRA. CLÉZIA MARIA DE LIMA, SERVINDO DE PORTEIRA DE AUDITÓRIOS, APREGOOU EM VOZ
ALTA, NA PORTA DESTE EDIFÍCIO, DURANTE O PRAZO DE MEIA HORA, EM PRAÇA PÚBLICA DE VENDA E ARREMATAÇÃO, A QUEM
OFERECESSE LANCE IGUAL OU SUPERIOR A AVALIAÇÃO DE R$ 350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO BEM DESCRITO E
DISCRIMINADO NO EDITAL DE FL.68, PENHORADO NESTA AÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL QUE A SRª NICELIA PEREIRA DE LIMA
MOVE CONTRA GICÉLIA DOS SANTOS DE JESUS, NÃO TENDO COMPARECIDO NENHUM REMATANTE, PELO QUE VOLTO OS AUTOS
CONCLUSOS. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
ALTERAÇÃO DE GUARDA DE FILHOS
PROC.: 201065000018
REQUERENTE(S) : S.M.D.S.
ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO
REQUERIDO(S) : C.D.S.M.P.E.N.D.S.
ADV.: JOHN PRADO DONALD
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO - ART. 162 § 4º DO CPC. INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS, PARA SE
MANIFESTAREM ACERCA DA JUNTADA DO LAUDO PSICOSSOCIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201065001627
DEPRECANTE(S) : BELISSIMA TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA
FINALIDADE(S) : JUZILIA MARIA DA SILVA BRITO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S).: PENHORAR E AVALIAR BENS DO EXECUTADO.
DESPACHO....: CONSIDERANDO A PENHORA DE FL. 31, DESIGNO HASTA PÚBLICA PARA O DIA 05/03/2012, A PARTIR DAS 9:30 HORAS, NO
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ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. NÃO SENDO ALCANÇADO LANÇO SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, DESIGNO O DIA 19/03/2012, NO MESMO
LOCAL E HORÁRIO, PARA A VENDA A QUEM MAIS DER, EXCETO SE O PREÇO OFERTADO FOR VIL (INFERIOR A 60 DO VALOR DA
AVALIAÇÃO). NOMEIO O SR. ADILSON BENTO DE ARAÚJO, JUCESE Nº 15/2008, QUE ATUARÁ COMO LEILOEIRO OFICIAL. DEVERÁ A
SERVENTIA INTIMAR O SR. LEILOEIRO DESIGNADO PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA HASTA PÚBLICA. A
COMISSÃO DO LEILOEIRO SERÁ DEVIDA DA SEGUINTE FORMA: EM CASO DE ARREMATAÇÃO SERÁ DE 5 SOBRE O VALOR DA
ARREMATAÇÃO A SER PAGA PELO ARREMATANTE; EM CASO DE ADJUDICAÇÃO APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO A
COMISSÃO DEVIDA SERÁ DE 2 SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO E SERÁ PAGA PELO ADJUDICANTE; EM CASO DE REMIÇÃO E ACORDO
APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO A COMISSÃO DEVIDA SERÁ DE 2 SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO OU DÍVIDA (O QUE FOR
MENOR) E SERÁ PAGA PELO EXECUTADO. EXPEÇA-SE O EDITAL DE LEILÃO E PUBLIQUE-SE, COM OS REQUISITOS DE LEI. INTIMEM-SE
AS PARTES, FICANDO A EXECUTADA INTIMADA DO PRÓPRIO EDITAL, SE NÃO FOR ENCONTRADA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201165000031
EXEQÜENTE(S) : DEYSE CRISTIANY LIMA SANTOS ME
ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
EXECUTADO(S) : FERNANDA MATOS DO NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2012 - A PARTIR DAS 09:30 HS. PARA O LEILÃO.
ALIMENTOS
PROC.: 201165000236
REQUERENTE(S) : J.M.D.S.
ADV.: RAUL PALMA GALRÃO LIMA
REQUERIDO(S) : M.B.D.C.
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIÁRIO, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS SE FOI ABERTA CONTA POUPANÇA PARA O RECEBIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
ALIMENTOS
PROC.: 201165000236
REQUERENTE(S) : J.M.D.S.
ADV.: RAUL PALMA GALRÃO LIMA
REQUERIDO(S) : M.B.D.C.
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIÁRIO, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS SE FOI ABERTA CONTA POUPANÇA PARA O RECEBIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 201165000580
REQUERENTE(S) : MARIA GICELMA FERREIRA
ADV.: RAUL PALMA GALRÃO LIMA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA PELO MM. JUIZ FOI DITO: “CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 17, ADUZINDO QUE A
REQUERENTE NÃO FORA LOCALIZADA NO ENDEREÇO INFORMADO, INTIME-SE O PATRONO DO(A) DEMANDADO(A), VIA DJ PARA
INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA AUTORA, E/OU SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO”.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201165000900
REQUERENTE(S) : EUNICE VIEIRA DE FREITAS
ADV.: VALMIRIS COSTA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR VIA DE SUE ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR
ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.38/45.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201165001443
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : RONALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DE SEU PATRONO, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 29-V.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201165001641
RECLAMANTE(S) : MARIA APARECIDA LINO DÓRIA
ADV.: MATEUS SILVA MENDONÇA
RECLAMADO(S) : BANCO SANTANDER SA
RECLAMADO(S) : FIDC NPL I
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/02/2012 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201165001649
RECLAMANTE(S) : FARMÁCIA E SUPER ARMARINHO RODRIGUES
ADV.: VALMIRIS COSTA DE SOUZA
RECLAMADO(S) : JOSEFA BATISTA LEAL
SENTENÇA....: ASSIM SENDO, SEM MAIORES DELONGAS, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM
ARRIMO NO ART. 51, II DA LEI Nº 9.099/95. SEM CUSTAS.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201165001665
EXEQÜENTE(S) : PAULO CESAR DOS REIS
EXECUTADO(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE POR VIA DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
ACERCA DA JUNTADA DE PETIÇÃO DE FLS. 94/95, OU SEJA INFORMAR SE CONCORDA COM O VALOR INDICADO NA REFERIDA PETIÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 14
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMILSON CHAGAS JUNIOR -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FABIO SOBRINHO MELLO -> 1
JOHN PRADO DONALD -> 1
JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR -> 1
MATEUS SILVA MENDONÇA -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO -> 1
RAUL PALMA GALRÃO LIMA -> 3
VALMIRIS COSTA DE SOUZA -> 2
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CARMÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200372110520
INVENTARIANTE(S) : CARLOS RAMOS LIMA
INVENTARIADO(S) : MARIA ROSA DOS SANTOS LIMA
ADV.: DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A INVENTARIANTE PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FL. RETRO, SOB PENA DE
REMOÇÃO DO MÚNUS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200772110083
REQUERENTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : GENIVAL OLIVEIRA ARUBA
DESPACHO....: DESTE MODO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA COMPROVAR NOS AUTOS OS ESFORÇOS EM OBTER AS
INFORMAÇÕES SOLICITADAS , NO PRAZO DE 05 DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200772110727
EXEQUENTE(S) : O MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : VALDIVIA SILVA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS DA PETIÇÃO DE FLS. 67/68 E EVENTUAIS
DOCUMENTOS, NO PRAZO 05 DIAS.
COMINATÓRIA
PROC.: 200872100189
AUTOR(ES) : JOSILEIA SANTOS LIMA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
RÉU(S) : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS A RECOLHER. CASO POSITIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
RECOLHÊ-LAS NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, À CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200872100823
REQUERENTE(S) : DOGIANE ALVES DA PAIXÃO
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS
ADV.: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE, A PARTE AUTORA, PARA QUE PROMOVA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, VISTO QUE NÃO LHE FOI
CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, EM 10 (DEZ) DIAS.
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COBRANÇA
PROC.: 200972100075
REQUERENTE(S) : ELIZABETH SOARES SOUZA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS
ADV.: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 147/158, NO PRAZO DE 10
DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200972100195
REQUERENTE(S) : ROZIANE ALVES DE SOUZA
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
ADV.: JOSÉ MARCIAL SANTOS
REQUERIDO(S) : UNIFARMA DISTRIBUIDORA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
DESPACHO....: DIGA A PARTE POSTULADA ACERCA DOS DOCUMENTOS ANEXADOS ÀS FLS. 72 E 75, REQUERENDO EXPRESSAMENTE O
QUE ENTENDER POR DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200972100317
REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ DOS SANTOS
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FL. 216.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200972100891
EXEQÜENTE(S) : JORRAM ESPORTES E VARIEDADES LTDA
ADV.: SARA MAYNART TAVARES
EXECUTADO(S) : MAURÍCIA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, BEM COMO REQUERER
EXPRESSAMENTE O QUE ENTENDER POR DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201072100021
REQUERENTE(S) : MANOEL CARLOS DOS SANTOS
ADV.: ADALTO OLIVEIRA NUNES
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS HERDEIROS DO FALECIDO, NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS,
EMPREENDAM DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201072100243
RECLAMANTE(S) : MARIA DO CARMO GUILHERME DOS SANTOS
RECLAMADO(S) : EDUARDO GUILHERME DOS SANTOS
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE SE HOUVE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 42. APÓS, DIREI.
COBRANÇA
PROC.: 201072100287
REQUERENTE(S) : SILVANA MARIA SANTOS RODRIGUES
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
ADV.: ROSELI DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : PREFEITURA DE CARMOPOLIS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS ANEXADOS ÀS FLS. 155/195, NO PRAZO
DE 05 DIAS.
ALIMENTOS
PROC.: 201072100449
REQUERENTE(S) : M.D.C.G.D.S.R.S.F.M.
ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
REQUERIDO(S) : E.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 201072100643
REQUERENTE(S) : NELIO ELSON MENEZES RODRIGUES
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
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DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS ANEXADOS ÀS FLS. 89/149, NO PRAZO
DE 10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201072100658
REQUERENTE(S) : EMERSON SANTANA DE QUEIROZ
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD
SENTENÇA....: EX POSITIS, HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO ÀS FLS. 50/52 PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS
E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
USUCAPIÃO
PROC.: 201072100785
REQUERENTE(S) : MARIA LUIZA DE OLIVEIRA BATISTA
ADV.: JOSÉ MARCIAL SANTOS
DESPACHO....: NOTIFIQUE-SE O EXECUTOR PARA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FL. 66, NO PRAZO DE 72 HORAS.
REVISÃO
PROC.: 201072100794
REQUERENTE(S) : MANOEL GOMES VIANA
ADV.: DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE , POR CONDUTO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 43/ 73.
REVISÃO
PROC.: 201072100840
REQUERENTE(S) : ROSÂNGELA NUNES DE OLIVEIRA
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O AGRAVADO PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 523, §2º, CPC. APÓS,
CONCLUSOS.
BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201072101030
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S A
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
REQUERIDO(S) : EMERSON SANTANA DE QUEIROZ
DESPACHO....: CADASTRE-SE A SUSPENSÃO DO FEITO NO SCP ATÉ 20/03/2012, CONFORME ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS DE Nº
201072100658. APÓS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA INFORMAR SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM
CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 201172100034
REQUERENTE(S) : MARIA ELENILDE MENDES
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
REQUERIDO(S) : BRUNA GESSICA SANTOS GOMES
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVAR O QUANTO ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 13/14, DEVENDO JUNTAR
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, EM 10 DIAS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201172100093
REQUERENTE(S) : J.R.S.S.
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
REQUERIDO(S) : U.S.D.S.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DA PEÇA CONTESTATÓRIA, DETERMINO QUE A SECRETARIA
CERTIFIQUE A RESPEITO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201172100115
EXEQUENTE(S) : WANDER ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
DESPACHO....: CUMPRA-SE NA ÍNTEGRA CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FL. 41, PROLATADA NOS AUTOS DE Nº
201172100577.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201172100128
EXEQÜENTE(S) : AUREO GALVAO FILHO
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
EXECUTADO(S) : SUPERSOLDA MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA
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DESPACHO....: INDEFIRO O PLEITO RETRO, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO OCORREU A CITAÇÃO DA EXECUTADA. INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, PARA FINS DE CITAÇÃO, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE
DIREITO, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201172100248
EXEQÜENTE(S) : JOSE GOMES DO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : JOSÉ AUFRAN ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: HAVENDO MAIS DE UMA UNIDADE DOS BENS INDICADOS NA CERTIDÃO RETRO, DEVE PENHORAR E AVALIAR O(S) BEM
(NS), DEVENDO O EXECUTADO SER INTIMADO DO RESPECTIVO AUTO, E, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONFORME ART. 475-J, CAPUT E § 1º DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201172100315
REQUERENTE(S) : MARCONE CONCEIÇÃO IZIDÓRIO LEMOS
ADV.: MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO
REQUERIDO(S) : RICARDO ELETRO
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE ACERCA DO OCORRIDO ÀS FLS. 22/23 UMA VEZ QUE FORA EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 22,
COM FINALIDADE DE CITAR O POSTULADO, TODAVIA NÃO HÁ NOS AUTOS COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA EPISTOLAR
E SIM O AVISO DE RECEBIMENTO DE FL. 22, DANDO CONTA QUE A CITAÇÃO FORA REALIZADA VIA POSTAL.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201172100383
REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ DE JESUS SANTOS
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MP.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 201172100422
REQUERENTE(S) : ELIANA PEREIRA DA SILVA
ADV.: DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201172100425
EXEQUENTE(S) : ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
EXECUTADO(S) : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, CONFORME DECISÃO DE FL. 46, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS, DANDO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 201172100468
REQUERENTE(S) : CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA
ADV.: ALOISIO SANTOS FILHO
REQUERIDO(S) : MARLUCE SOUZA DOS SANTOS TELES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2012 - 11:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
COBRANÇA
PROC.: 201172100468
REQUERENTE(S) : CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA
ADV.: ALOISIO SANTOS FILHO
REQUERIDO(S) : MARLUCE SOUZA DOS SANTOS TELES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2012 - 11:46 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 201172100483
DEPRECANTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
FINALIDADE(S) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJEIRAS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DESPACHO....: ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. RETRO, OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS,
INFORME O ENDEREÇO DA PARTE EXEQUENTE PARA FINS DE INTIMAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201172100627
EXEQÜENTE(S) : LUIZ OTÁVIO SANTANA ROLIM
ADV.: LUIZ OTÁVIO SANTANA ROLIM
EXECUTADO(S) : WENDELL MATHEUS DE FARIAS SANTOS REP TELMA SANTOS TR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE , POR CONDUTO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE
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SOBRE O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FL. 156.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201172100656
REQUERENTE(S) : DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CAMARA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS
ADV.: MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : MANOEL LIMA MENDONÇA
ADV.: MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO
DESPACHO....: DESTARTE, INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE APRESENTE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS NA DECISÃO DE
FLS. 86/87, DE FORMA COMPLETA E ESPECIFICADA, QUE POSSIBILITE A SUA ANÁLISE E COMPREENSÃO, RESSALTANDO AS OMISSÕES
INFORMADAS PELO REQUERENTE ÀS FLS. 139/143. CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O CUMPRIMENTO, SOB PENA DE
MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) A SER ARCADA PESSOALMENTE PELO PRIMEIRO REQUERIDO, PRESIDENTE DA
CÂMARA DE VEREADORES DE CARMÓPOLIS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201172100807
EXEQÜENTE(S) : LUCIANO DA SILVA
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
EXECUTADO(S) : LOJAS RENNER (SHOPPING JARDINS)
ADV.: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
DESPACHO....: EXPEÇAM-SE, NA FORMA REQUERIDA À FL. 115, ALVARÁS LIBERATÓRIOS DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 108 E 112.
PARA TANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, RETIRAR TAIS DOCUMENTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201172100808
EXEQÜENTE(S) : THIAGO SOUZA ALCANTARA
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
EXECUTADO(S) : LOJAS RENNER (SHOPPING JARDINS)
ADV.: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
DESPACHO....: EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS CONFORME SOLICITADO À FL. 19, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA,
CONSOANTE DOCUMENTO DE FL. 12, ACRESCIDA DOS RENDIMENTOS QUE HOUVER. INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 05 DIAS, RECEBER
O ALVARÁ.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201172100918
RECLAMANTE(S) : MARIA JANUARIO DOS SANTOS
RECLAMADO(S) : RITA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE RÉ A FIM DE MANIFESTAR SEU CONSENTIMENTO QUANTO AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA ÀS FLS. 09,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201172100978
RECLAMANTE(S) : CRISTIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
RECLAMADO(S) : ARTUR
RECLAMADO(S) : STAR CELL
DESPACHO....: INTIME-SE O SEGUNDO REQUERIDO PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA REQUERIDA, CONFORME
ACORDADO EM AUDIÊNCIA. FAÇA-SE CONSTAR QUE, SE POSSÍVEL, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ CONSIGNAR ESTA INFORMAÇÃO JÁ
NO PRÓPRIO MANDADO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201172101011
RECLAMANTE(S) : MARIA CARMEM SANTOS SILVEIRA
RECLAMADO(S) : GEORGE
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO REQUERENTE À AUDIÊNCIA, CONFORME TERMO DE FL. RETRO, EXTINGO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 51, I DA LEI Nº 9.099/95.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201172101088
RECLAMANTE(S) : MARLENE SANTOS BEZERRA
RECLAMADO(S) : CONHECIDO COMO PNEU
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/02/2012 ÀS 11:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.
ADVIRTAM-SE AS PARTES QUE, CASO ENTENDAM NECESSÁRIO, PODERÃO COMPARECER ACOMPANHADOS DE, NO MÁXIMO, 03 (TRÊS)
TESTEMUNHAS.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201172101088
RECLAMANTE(S) : MARLENE SANTOS BEZERRA
RECLAMADO(S) : CONHECIDO COMO PNEU
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2012 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201172101093
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EXEQÜENTE(S) : VALDEMY DE OLIVEIRA
ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : JOSÉ EDIPO BARROS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL IMPOSTA AO AUTOR DO FATO, DETERMINO O
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 26/31 E A FORMAÇÃO DE NOVOS AUTOS SOB A FORMA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL. APÓS, DIREI.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 201172101252
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : JOCIVANIA DE JESUS ME
DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA COM OS JUROS E MULTA DE MORA E
ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA LEF. NÃO OCORRENDO O
PAGAMENTO DA DÍVIDA OU OFERECIDA GARANTIA À EXECUÇÃO, DETERMINO A PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTO
BASTEM PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME ART. 10 DA LEI 6830/80.
COBRANÇA
PROC.: 201172101254
REQUERENTE(S) : GL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS
DESPACHO....: NA HIPÓTESE DE CONTESTAÇÃO, COM LEVANTAMENTO DE PRELIMINARES AO MÉRITO ARROLADAS PELO ART. 301 DO
CPC (NOS TERMOS DO ART. 327, 1ª PARTE DO CPC), OU EXCEÇÕES SUBSTANCIAIS – DEFESAS DE MÉRITO INDIRETAS: FATOS
EXTINTIVOS, MODIFICATIVOS OU IMPEDITIVOS (NOS TERMOS DO ART. 326 DO CPC), INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REPLICAR, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201172101260
EXEQUENTE(S) : HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
EXEQUENTE(S) : CHIRLY SIQUEIRA DOS SANTOS
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS/SE
DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS NO PRAZO
LEGAL, CONFORME O ART. 730 DO CPC.
TOTAL DE DESPACHOS : 42
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 44
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ABILIO VIEIRA GOMES -> 1
ADALTO OLIVEIRA NUNES -> 1
ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA -> 2
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ALOISIO SANTOS FILHO -> 2
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA -> 1
BIANCA DE BRITO PORTO -> 2
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 2
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO -> 1
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 3
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO -> 3
EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA -> 1
ERICK DIAS ANTUNES -> 2
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 2
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 3
ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE -> 1
JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 2
JOSÉ MARCIAL SANTOS -> 2
JÚLIO CÉSAR GOULART LANES -> 2
KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA -> 1
LUIZ OTÁVIO SANTANA ROLIM -> 1
MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO -> 1
MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO -> 2
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 2
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1
MARCOS CARDOSO GOIS -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
ROSELI DOS SANTOS -> 1
SARA MAYNART TAVARES -> 1
THIAGO SOUZA ALCANTARA -> 2
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO -> 2
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
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ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE CARMÓPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
PROC.: 200872190080
NOTICIANTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DE CARMÓPOLIS/SE
NOTICIADO(S) : JADSON DOS SANTOS SOARES
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE DE CARMÓPOLIS
DESPACHO....: DIANTE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS MEDIDAS IMPOSTAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
PROC.: 200872190082
NOTICIANTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DE CARMÓPOLIS/SE
NOTICIADO(S) : LUIZ MARCOS SANTOS GOMES
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE DE CARMÓPOLIS
DESPACHO....: JÁ TENDO OCORRIDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS MEDIDAS IMPOSTAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200972190049
AUTORIDADE(S) : A.P.
INDICIADO(S) : K.D.M.
VÍTIMA(S) : G.D.A.A.
DESPACHO....: ANTE A DECISÃO DE FL. 89, CADASTRE-SE O JULGAMENTO DO FEITO NO SCP. APÓS, ARQUIVEM-SE
AÇÃO PENAL
PROC.: 201072100828
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GLAUDISON SANTIAGO LIMA VALENÇA
ADV.: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME
VÍTIMA(S) : LAESON SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. CERTIFIQUE-SE SE REALMENTE SE TRATA DO MESMO RÉU NOS DOIS
PROCESSOS JUDICIAIS MENCIONADOS. APÓS, DIREI.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
EMBARGOS
PROC.: 201166000028
EMBARGANTE(S) : GILSON TELES BARRRETO
ADV.: PRISCILA EUZÉBIO SENA
EMBARGANTE(S) : ERNESTO TELES BARRETO
ADV.: PRISCILA EUZÉBIO SENA
EMBARGADO(S) : ANTONIO VIEIRA JUNIOR
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
ADV.: PEDRO RALIN PIRES
DESPACHO....: DEVOLVIDO EM APENSO AOS PROCESSOS 201066000354 E 201166000353.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1
PEDRO RALIN PIRES -> 1
PRISCILA EUZÉBIO SENA -> 2
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
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COMARCA DE CRISTINÁPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
INTERDIÇÃO
PROC.: 200767020364
REQUERENTE(S) : E.J.D.S.
ADV.: BENITO MATOS SOARES
INTERDITANDO(A)(S) : E.R.D.J.
DESPACHO....: REITERAR O OFÍCIO 582/2011, SOLICITANDO AO 3º NÚCLEO DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE PROCEDA O
ESTUDO PSICO-SOCIAL DA INTERDITANDA EVANIRA RIBEIRO DE JESUS . DOU FÉ.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201067000223
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO PEREIRA SANTOS
ADV.: BENITO MATOS SOARES
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
REQUERIDO(S) : INSS
ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO PROVAS ORAIS A SEREM PRODUZIDAS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA A
SENTENÇA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME,
SEGUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 201067001075
REQUERENTE(S) : JOSELICE LINO DOS SANTOS
ADV.: TENNYSON SANTOS SALES
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS JOSÉ OLIVEIRA SANTOS E ANTÔNIO DOS SANTOS.
ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA O ADVOGADO DA AUTORA REITEROU OS TERMOS DA INICIAL. VENHAM CONCLUSOS PARA A
SENTENÇA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME,
SEGUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201067001116
REQUERENTE(S) : ANZENILDES OLIVEIRA DE SANTANA
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
REQUERIDO(S) : INSS
ADV.: BRUNO TAVEIRA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS MARIA LEDA CARDOSO E MARIA EUNICE DOS SANTOS
MACEDO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA O ADVOGADO DA AUTORA REITEROU OS TERMOS DA INICIAL. VENHAM CONCLUSOS
PARA A SENTENÇA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO
CONFORME, SEGUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 201167000051
REQUERENTE(S) : SÔNIA MARIA DOS SANTOS
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
REQUERIDO(S) : INSS
ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS MANUEL DANTAS PINHEIRO E JOSÉ NIVALDO DOS SANTOS.
ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA O ADVOGADO DA AUTORA REITEROU OS TERMOS DA INICIAL. VENHAM CONCLUSOS PARA A
SENTENÇA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME,
SEGUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO.
DIVÓRCIO
PROC.: 201167000243
REQUERENTE(S) : M.L.D.S.
ADV.: FÁBIO FERREIRA ALVES
REQUERIDO(S) : J.B.D.J.S.
ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI OUVIDA A TESTEMUNHA JUDITE ALVES DE OLIVEIRA. ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA
O ADVOGADO DA AUTORA REITEROU OS TERMOS DA INICIAL. DÊ-SE VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE POR TODOS
DEVIDAMENTE ASSINADO.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 201167000254
REQUERENTE(S) : R.D.J.P.S.G.
REQUERIDO(S) : E.S.S...
DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 32, SEJA REMARCADA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO DNA. INTIMEM-SE AS PARTES E A
SECRETARIA DE TRANSPORTES. DOU FÉ.
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REIVINDICATÓRIA
PROC.: 201167000440
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DE JESUS
ADV.: AGNALDO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : INSS
ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI OUVIDA A TESTEMUNHA MARIA JOSINETE DOS SANTOS, CONFORME ARQUIVO DE ÁUDIO E
VÍDEO EM ANEXO (...)ASSIM, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA PARA DETERMINAR A IMEDIATA CONCESSÃO DE AUXÍLIODOENÇA A DEMANDANTE. INTIME-SE O RÉU PARA CUMPRIR A DECISÃO. OUTROSSIM, A FIM DE DAR CONTINUIDADE DE INSTRUÇÃO
PROBATÓRIA, DEVE A SECRETARIA AGENDAR PERÍCIA COM MÉDICO ORTOPEDISTA. APÓS, INTIME-SE A AUTORA DO DIA E HORA
MARCADOS. FICAM AS PARTES DESDE JÁ INTIMADAS PARA, QUERENDO, APRESENTAR QUESITOS INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 201167000776
REQUERENTE(S) : A.J.D.S.
REQUERIDO(S) : L.D.S.A.
DESPACHO....: FACE O ATESTADO JUNTO REDESIGNO NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA. INTIME-SE. DOU FÉ. EM
17/01/2012.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201167000867
RECLAMANTE(S) : VALDEMIR NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
RECLAMADO(S) : LOJAS RENNER
ADV.: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
ADV.: RENIVALDA FONSÊCA ARAÚJO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE PARA OFERECER CONTRARRAZÕES ACERCA DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, CONFORME FLS.
68/96, NO PRAZO DE LEI. DOU FÉ. EM 17/01/2012.
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AGNALDO DOS SANTOS -> 1
ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA -> 4
BENITO MATOS SOARES -> 2
BRUNO TAVEIRA -> 1
CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 1
FABIO SILVA RAMOS -> 2
FÁBIO FERREIRA ALVES -> 1
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
JÚLIO CÉSAR GOULART LANES -> 1
RENIVALDA FONSÊCA ARAÚJO DOS SANTOS -> 1
TENNYSON SANTOS SALES -> 1
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CRISTINÁPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
AÇÃO PENAL
PROC.: 201067000141
AUTOR(ES) : J.P.D.C.
REU(S) : J.D.D.B.
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
REU(S) : J.L.D.S.F.
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
REU(S) : J.D.S.J.
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
REU(S) : W.D.J.G.
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO
ADV.: MARCELO AUGUSTO PRUDENTE LIMA
REU(S) : J.L.D.S.A.
ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
ADV.: GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO
REU(S) : J.C.C.D.S.
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
REU(S) : E.B.D.S.V.J.O.N.
ADV.: BENITO MATOS SOARES
ADV.: DANIEL GOMES COSTA
ADV.: PAULO ROBERTO CARLOS SOARES
REU(S) : A.M.D.S.V.M.O.Z.D.B.
ADV.: BENITO MATOS SOARES
Página 282 de 583
ADV.: DANIEL GOMES COSTA
ADV.: PAULO ROBERTO CARLOS SOARES
REU(S) : J.V.D.L.V.C.
ADV.: BENITO MATOS SOARES
ADV.: DANIEL GOMES COSTA
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
ADV.: VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES
ADV.: PAULO ROBERTO CARLOS SOARES
REU(S) : M.S.D.O.
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
ADV.: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
ADV.: JESUS FABIANO VIEIRA DA CUNHA ROSARIO
REU(S) : R.B.D.J.V.N.T.
ADV.: ANTÔNIO JOSÉ CARNEIRO LOPES
ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
ADV.: ISAAC COSTA DOS SANTOS
REU(S) : W.D.J.G.
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO
ADV.: MARCELO AUGUSTO PRUDENTE LIMA
DESPACHO....: PARA O FIM DE DAR ANDAMENTO AO FEITO, ENTREI EM CONTATO TELEFÔNICO COM A DRª KATARINA SANTANA,
DELEGADA CORDENADORA DO POLICIAMENTO DA CAPITAL E A MESMA SOLICITOU QUE ENCAMINHESSE E-MAIL AO DR. JONATHAS
EVANGILSTA, COORDENADOR DO POLICIAMENTO DO INTERIOR, AMBOS DA POLÍCIA CIVIL. ENCAMINHADO O E-MAIL CONFORME CÓPIA
EM ANEXO, AGUARDE-SE POR DEZ DIAS E VOLTEM CONCLUSOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 4
ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 2
ANTÔNIO JOSÉ CARNEIRO LOPES -> 1
BENITO MATOS SOARES -> 3
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA -> 1
DANIEL GOMES COSTA -> 3
DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO -> 2
ERICA PALMEIRA COSTA -> 1
FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 1
GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO -> 1
HAMILTON LIMA DE ANDRADE -> 1
ISAAC COSTA DOS SANTOS -> 1
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 1
JESUS FABIANO VIEIRA DA CUNHA ROSARIO -> 1
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
MARCELO AUGUSTO PRUDENTE LIMA -> 2
PAULO ROBERTO CARLOS SOARES -> 3
VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE CUMBE - COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200976100025
INVENTARIANTE(S) : L.A.D.S.
INVENTARIADO(S) : M.M.A.S.
ADV.: WAGNER JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR
HERDEIRO(S) : M.A.D.M.E.O.
ADV.: ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA
DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. RETRO E ANTE O TEOR DO DISPOSTO NO ART. 9º, INCISO II, DO CPC, DETERMINO:
NOMEIO CURADOR ESPECIAL O BEL. ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA, OAB/SE 5052 PARA ATENDER AO INTERESSE DOS HERDEIROS
CITADOS ATRAVÉS DE EDITAL (FL. 189), NESTES AUTOS. INTIMEM-SE-LHE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS,
APRESENTAR A PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. APÓS, CONCLUSOS. EM, 12 DE JANEIRO DE 2012. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE
DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201076100123
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY
REQUERIDO(S) : INSS
ADV.: ANDRE LUIZ COELHO LISBOA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAREM-SE ACERCA DO ESTUDO SOCIAL ACOSTADO ÀS FLS. 85/8, SOB PENA DE O SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO
AQUIESCÊNCIA AOS SEUS TERMOS. APÓS, CONCLUSOS. EM, 12 DE JANEIRO DE 2012. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201176100118
EXEQUENTE(S) : RAVENA SANTOS DANTAS POR SUA GENITORA
EXEQUENTE(S) : RARISSA SANTOS DANTAS POR SUA GENITORA MARIVALDA
EXECUTADO(S) : RAIMUNDO FERREIRA DANTAS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE DJ PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO
COMPROVANTE DE PAGAMENTO ACOSTADO À FL. 35, SOB PENA DE EXTINÇÃO. APÓS, CONCLUSOS. EM, 17 DE JANEIRO DE 2012.
MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDRE LUIZ COELHO LISBOA -> 1
ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA -> 1
THIAGO DE ALMEIDA ELOY -> 1
WAGNER JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE CUMBE - COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 201176100099
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE: IVANILDE VIEIRA SANTOS.
REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS
RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL UMA CASA COM TRÊS QUARTOS, VARANDA, COZINHA, SALA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO
GOMES DE MORAES, S/N,CUMBE/SE, LIMITAND0-SE PELA FRENTE COM A RUA FRANCISCO GOMES DE MORAES, PELOS FUNDOS COM O
LUCIANO MENESES SANTOS, PELO LADO ESQUERDO COM LENILSON LIMA, PELO LADO DIREITO COM A RUA ANTÔNIO RODRIGUES
SANTOS, HÁ MAIS DE 10 ANOS.
FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO
DESTE EDITAL, RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.
PRAZO DE RESPOSTA: 15
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
EU, JOSIVANIA SANTOS BATISTA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CUMBE/SE, 17 DE JANEIRO DE 2012.
MARCEL MAIA MONTALVAO,
Juiz de Direito.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE DIVINA PASTORA - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2012
COMINATÓRIA
PROC.: 200981400218
AUTOR(ES) : CLOVIS DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
AUTOR(ES) : ANA IZABEL RITA SANTOS
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA
AUTOR(ES) : ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
AUTOR(ES) : ANTONIO FERNANDO MENEZES
ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
AUTOR(ES) : BRASILINO BEZERRA DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
RÉU(S) : MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE FIQUEM CIENTES DA DESCIDA DOS AUTOS, REQUERENDO, A PARTE INTERESSADA, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, O QUE FOR DE DIREITO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200981400266
AUTOR(ES) : ROSEMBERG SANTOS HIPOLITO
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
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ADV.: MARCOS NUNES LIMA
ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO
ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
AUTOR(ES) : ANTONIO LUIZ ANDRADE DE JESUS
ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
AUTOR(ES) : MARIA AUXILIADORA DOS REIS
ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
RÉU(S) : MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO, POR SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS AS FICHAS
FINANCEIRAS DOS REQUERENTES REFERENTES AO PERÍODO DO ANO DE 2004 ATÉ A PRESENTE DATA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE
MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). DIVINA PASTORA/SE, 10 DE JANEIRO DE 2012
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200981410077
EXEQÜENTE(S) : M.J.D.P.S.
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
EXECUTADO(S) : A.A.P.D.S.
DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 103-VERSO, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS. ANOTE-SE NO SCP. APÓS O ALUDIDO PRAZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O
ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. DIVINA PASTORA/SE, 11 DE JANEIRO DE 2012.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 201081400284
REQUERENTE(S) : M.S.D.O.(.
ADV.: MARCOS ANTUNES ROCHA DA SILVA
REQUERIDO(S) : L.D.S.R.P.S.M.L.
ADV.: CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO
DESPACHO....: O PATRONO DA DEMANDANTE PETICIONOU, ÀS FLS. 45/46, INFORMANDO QUE AS PARTES CHEGARAM A UM ACORDO NO
PERTINENTE À FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS. NO ENTANTO, NA PEÇA, NÃO EXISTE QUALQUER ASSINATURA DA PARTE REQUERIDA. ASSIM:
1 - INTIME-SE O REQUERIDO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE RATIFICA O ACORDO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA. 2 DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO OU INFORMANDO O REQUERIDO QUE NÃO RATIFICA O ACORDO, VENHAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SE O REQUERIDO INFORMAR QUE ACEITA O ACORDO, DÊ-SE VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO E, EM SEGUIDA, CONCLUSÃO. DIVINA PASTORA/SE, 11 DE JANEIRO DE 2012.
USUCAPIÃO
PROC.: 201181400077
REQUERENTE(S) : RITA DE FÁTIMA DOS SANTOS
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
DESPACHO....: DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A POSSE É SITUAÇÃO DE FATO QUE DEVE RESTAR PLENAMENTE COMPROVADA
PARA O DEFERIMENTO DO DIREITO ORA PLEITEADO, FAZ-SE NECESSÁRIA, PARA A PACIFICAÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO, A
COMPLEMENTAÇÃO DA FASE INSTRUTÓRIA DO FEITO, COM A REALIZAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO DAS PARTES. A
PAR DO EXPOSTO, NÃO SENDO CASO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NA FORMA DO ART. 330, INCISO I, DO CPC, POR
ENTENDER ESSE MAGISTRADO A IMPRESCINDIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO PARA O DIA 14/02/2012, ÀS 09:30 HORAS, NESTE FÓRUM, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS ÀS FLS. 50/51, NA FORMA DO ART. 1.238 DO CC. INTIME-SE A PARTE,PESSOALMENTE E VIA DJ, E AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS FLS. 50/51. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
USUCAPIÃO
PROC.: 201181400077
REQUERENTE(S) : RITA DE FÁTIMA DOS SANTOS
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/02/2012 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201181400080
EXEQUENTE(S) : MARIA JOSE DA PAIXÃO VASCONCELOS
ADV.: MARCOS ANTUNES ROCHA DA SILVA
EXECUTADO(S) : FILOMENO BIATO DE VASCONCELOS
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
DESPACHO....: R. HOJE TENDO EM VISTA A JUNTADA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE FLS. 56/57, ABRAM-SE VISTAS AOS
EXEQUENTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM SEGUIDA,
RETORNEM OS AUTOS À CONCLUSÃO. RIACHUELO, 11 DE JANEIRO DE 2012.
REVISÃO
PROC.: 201181400129
REQUERENTE(S) : SIBELE SERAFIN SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: CELSO MARCON
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ÀS FLS. 60/62 FORA FIRMADO ACORDO ENTRE AS PARTES, POSTERIOR À
SENTENÇA DE FLS. 53/58-V, BEM COMO, ÀS FLS. 63/77, FORA APRESENTADO RECURSO DE APELAÇÃO. 1-DESTARTE, INTIMEM-SE AS
PARTES, VIA DJ, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DE FLS. 60/62, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2-APÓS, COM
OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. DIVINA PASTORA/SE, 11 DE JANEIRO DE 2012.
COBRANÇA
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PROC.: 201181400137
REQUERENTE(S) : MARIA EUNICE SANTOS
ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : DIVINA PASTORA
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO, POR SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A FICHA
FINANCEIRA REFERENTE À REQUERENTE, SOB PENA DE, QUEDANDO-SE INERTE, ASSISTIR AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,
NOS MOLDES DO ART. 330, INCISO I, DO CPC. DIVINA PASTORA/SE, 11 DE JANEIRO DE 2012
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201181400182
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : SUZANA DOS SANTOS LIMA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, EM SEUS AMBOS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC. ATO
CONTÍNUO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO APELADO, VIA DJ, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER SUAS
CONTRARRAZÕES RECURSAIS. APÓS O PRAZO, COM OU SEM A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO
EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. EM, 11 DE JANEIRO DE 2012.
COBRANÇA
PROC.: 201181400296
REQUERENTE(S) : WEDNEY FERREIRA DE ARAÚJO
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA/SE
DESPACHO....: 1- CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OFERECER SUA DEFESA, NA
FORMA PROCESSUAL QUE ENTENDER CABÍVEL, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ DIZER, MOTIVADAMENTE, QUAIS PROVAS PRETENDE
PRODUZIR OU, DO CONTRÁRIO, REQUERER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. O REQUERIMENTO GENÉRICO DE PROVA, SEM A
DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO, FICA DESDE LOGO INDEFERIDO. 2- CASO HAJA ALEGAÇÃO DE PRELIMINAR, OPOSIÇÃO DE FATO
CONSTITUTIVO/EXTINTIVO/MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR OU JUNTADA DE DOCUMENTOS (EXCETO A PROCURAÇÃO E CÓPIA DE
ACÓRDÃOS, DECISÕES E SENTENÇAS), INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A
CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS. DIVINA PASTORA/SE, 11 DE JANEIRO DE 2012
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 201181400310
AUTOR(ES) : M.L.D.S.
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
RÉU(S) : V.D.S.
DESPACHO....: 3. DESIGNO O DIA 10/02/2012, ÀS 09:00HORAS, NESTE FÓRUM, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER PRESIDIDA
PELO(A) CONCILIADOR(A) OU PELO JUIZ TOGADO, À CONVENIÊNCIA DE SUAS PAUTAS. 4 - FIXO OS PROVISÓRIOS CONFORME ITEM 4.3,
ABAIXO ASSINALADO: 4.1. ( ) EM _______ (________) SALÁRIO(S) MÍNIMO(S). 4.2. ( ) EM _______ (________ POR CEN