Secretaria de Política de Informática e Tecnologia
Coordenação Geral de Inovação e Competitividade
INSTRUMENTOS DE FOMENTO À
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Jose Henrique de L. C. Dieguez Barreiro
Coordenador de Cooperação Tecnológica
Setembro de 2004
1
Orientações Políticas MCT
• Ampliar a formação de recursos humanos e promover a
expansão da pesquisa científica;
Incentivar a inovação tecnológica na indústria para
agregar valor ao produto nacional;
• Reduzir as disparidades regionais por meio da
desconcentração geográfica do sistema de C&T;
• Incentivar a popularização do conhecimento científico e
tecnológico, promovendo o ensino de ciências nas escolas;
Promover o conhecimento científico e tecnológico
existente com vistas a melhoria da qualidade de vida;
Promover a cooperação internacional na área científica e
tecnológica.
2
Motivadores à Inovação Tecnológica
Inovação
Produto
Processo
Inovação
como
componente
da
Estratégia
Corporativa
de uma
empresa
 Diversificação com base em novos produtos
 Diferenciação do Produto no Mercado
 Monopólio temporário
 Economia de escopo
 Diferenciação baseada na “qualidade” do Produto
 Busca por Baixos Custos
 Práticas conhecidas
 Economia de escala
Inovação e Tendências
- tendência da indústria
- tendência do mercado
 - criando tendências
- ciência como fator de influência na indústria - high tech
industry X tecnologias emergentes
Inovação ... como?
- novos materiais - estado-da-arte
 - novos sistemas ou subsistemas
- design no sentido de visual ou apelo do diferencial pela
estética ou a racional funcional
- redução do número de processos fabris
- testes (pilotos - ensaios laboratório - scale-up - protótipos)
3
O Estado e a Inovação Tecnológica
 Inovação tecnológica como instrumento de
melhoria das condições econômicas e sociais do País
Tecnologia
Inovação
Setor Privado
Setor Público
PRODUTOS E
PROCESSOS
CONHECIMENTO
Ciência
> Conhecimento Aplicado ... > Inovação ... > Riscos
(1) Desenvolvimento - incerteza técnica ou incerteza dos resultados
(2) Aceitação no Mercado - incertezas quanto ao mercado
Investimento em P&D, como todo investimento, possui um risco associado 4
A Lógica da Inovação
Auxilia na
Transposição de
Informações de
C&T
Universidades
Centros P&D
Apoio à
Ciência
e
Formação
de RH
Auxilia na
Identificação
de Tendências
Estimulando
o Processo
Estimulando
o Processo
MCT
Oportunidades
Mercado
Minimizando
os Riscos
Inovação
Empresa
Ameaças
O processo de inovação é da empresa,
ou seja, a empresa é quem desenvolve
ou solicita o desenvolvimento, fabrica
e apresenta o produto ao mercado.
5
Fontes de Recursos do MCT para
Fomento à P&D
 Fontes da Receita da União
 Fontes Específicas de
Receitas da União para C&T
 Convênios e Acordos
Internacionais (BID, BIRD, CE
e etc)
 Convênios e Acordos com
Instituições Nacionais como
SEBRAE, IEL, FAP´s, SENAI,
Outros Ministérios e etc.
Aplicação dos
Recursos
Disponibilidade
Financeira
Orçamento
Geral da União
6
A Inovação e suas Dificuldades
Culturas Distintas - UNIVERSIDADE e EMPRESAS
 Universidade - foco no conhecimento puro
Geração, Sistematização e Repasse do conhecimento - time to knowledge
Grupos de Pesquisa e Desenvolvimentos Tecnológicos
+
=
PRODUTOS E PROCESSOS
Departamentos de P&D
 Empresas - foco no mercado - competição
Geração e Repasse de produtos - time to market
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Empresas e a Inovação
Relação direta do tamanho das empresas e
sua capacidade de investimento em P&D
> Empresa > Capacidade
Percentual de Em presas que Efetuaram
Inovação de 1998 a 2000
mais de 500
250 a 499
100 a 249
50 a 99
10 a 49
0%
20%
40%
Dados PINTEC M CT/IBGE 2000
Amostra 72.005 empresas
60%
80%
8
Aporte de Recursos
Federais para P&D
Diversidade de Demandas
Motivadores
 Em 2001 mais 94% do total de empresas formais no Brasil são
micro e pequenas respondendo por 28% dos empregos - impacto
social
MPE podem tornar-se melhores parceiras das Médias e Grandes
Indústrias. Distribuidoras, prestadoras de serviços ou fornecedoras
 Ascendência a “Níveis Superiores”
Micro > Pequena > Média > Grande > Internacionalizada
 As MPME possuem uma (natural) maior dificuldade em efetuar
P&D: falta de pessoal, cultura, recursos, preparo gerencial e etc
 MPME mais competitivas podem auxiliar na redução de
disparidades regionais
 Recursos de fomento à P&D de acesso “complexo” - as empresas
não estão acostumadas a pensar em P&D
 Empresas com orientações de P&D em suas matrizes
 Cultura do licenciamento de tecnologias ou compras “turn key”
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Instrumentos de Fomento a
Inovação Tecnológica
• Bolsas para Recursos Humanos
• Auxílios Financeiros
• Financiamentos
 Custeio
 Capital
• Incentivos Fiscais e Subvenção Econômica
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Organização dos Instrumentos
de Fomento
 Programas
 Ações Específicas
 Contínuas
 Editais
 Direta
Diretrizes:
• Fortalecer os vínculos entre Universidade, Centros de Pesquisa e
Empresas
• Fortalecer a competitividade das empresas por intermédio de IT
• Coordenar ações que busquem integrar os vários agentes públicos ou
provados ligados ao tema inovação tecnológica
• Incentivar o surgimento e apoiar o desenvolvimento de novos
empreendimentos de base tecnológica
• Prover a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior com
instrumentos de apoio à inovação tecnológica para a competitividade
11
dos setores priorizados
Orientações para o Fomento à C,T&I
• Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Semicondutores,
Software, Bens de Capital, Fármacos e Medicamentos)
• Fundos Setoriais (foco em desenvolvimento tecnológico)
• Incentivos Fiscais (P&D em empresas)
• Financiamentos e Capital de Risco (empresas de base tecnológica)
• Formação e Capacitação de Recursos Humanos
• Fomento à P&D e à Cooperação (redes e produtos com > valor agregado)
• Programas voltados para PMEs (“Boas práticas”)
• Programas de Interesse Social (PTA e articulação local)
• Temas Estratégicos (Inclusão Social, Biotecnologia e etc.)
• Infra-Estrutura de P&D (Metrologia, Testes, Ensaios e etc).
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Apoio à Inovação Tecnológica
PROGRAMAS e AÇÕES ESPECÍFICAS
(Bolsas e Auxílios Financeiros)
• RHAE - Recursos Humanos para Atividades Estratégicas
• PNI - Incubadoras, Parques e Pólos Tecnológicos
• PAPPE - Programa de Apoio à Pesquisas em Empresas
• PNE - Extensionismo Tecnológico, PROGEX e PRUMO
• APL - Arranjos Produtivos Locais (Plat. Tecn. e PTA)
• TIB - Programa de Tecnologia Industrial Básica
• Projetos Cooperativos
• RBT - Rede Brasil de Tecnologia.
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Apoio à Inovação Tecnológica
PROGRAMAS e AÇÕES ESPECÍFICAS
(Incentivos, Financiamentos e Subvenções)
• Capital de Risco
• PDTI e PDTA - Programa de Desenvolvimento
Tecnológico Industrial e Agropecuário (lei 8 661/1993)
• Lei de Informática (lei 10 176/2001)
• Subvenção Econômica (lei 10 332/2002)
• Incentivos ao Patenteamento (lei 10 637/2002)
• Financiamento Reembolsável Padrão
• Financiamento Reembolsável c/Encargos Reduzidos
(lei 10 332/2002).
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Fundos Estabelecidos I
 Petróleo (CT-PETRO)- Lei 9.478/1997
25% da parcela do valor do royalties que exceder a 5% da produção de petróleo e de gás natural
 Energia (CT-ENERG)- Lei 9.991/2000
Parcela (0,75 a 1%) do faturamento líquido das empresas concessionárias de geração, transmissão
e distribuição de energia elétrica
 Transportes (CT-TRANSP)- Lei 10.168/2000
Parcela (10%) da receita do Ministério dos Transportes com Infovias
 Recursos Hídricos (CT-HIDRO)- Lei 9.993/2000
Parcela (4%) da compensação financeira, resultante da alíquota de 6% sobre o valor da energia
produzida, paga pelo uso de recursos hídricos para a geração de energia elétrica
 Recursos Minerais (CT-MINERAL)- Lei 9.993/2000
15
Parcela (2%) da compensação financeira, resultante da alíquota de até 3% do faturamento
líquido das empresas mineradoras
Fundos Estabelecidos - II
 Espacial (CT-ESPACIAL)- Lei 9.994/2000
Receitas do Governo Federal com lançamentos de satélites, meios de rastreamento, posições
orbitais, licenças e autorizações
 Telecomunicações (FUNTTEL)- Lei 10.052/2000
Parcela (0,5%) sobre o faturamento líquido das empresas prestadoras de serviços de
telecomunicações e contribuição (1%) sobre a arrecadação bruta de realizados por meio de
ligações telefônicas
 Universidade-Empresa (VERDE-AMARELO)- Lei
10.168/2000
Parcela (50%) da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), resultante da
alíquota de 10% sobre a remessa ao exterior de recursos para pagamento do royalties,
assistência técnica, serviços técnicos especializados ou profissionais.
 Informática (CT-INFO)- Lei 10.176/2001
Parcela do faturamento bruto das empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços
de informática e automação que recebem incentivos fiscais de Lei de Informática
 Infra-estrutura (CT-INFRA)- Lei 10.197/2001
20% de todos os fundos setoriais
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Fundos Estabelecidos -III
 Biotecnologia (CT-BIOTEC)- Lei 10.332/2001
Parcela (7,5%) da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) instituída pela
Lei 10.168/2000
 Saúde (CT-SAÚDE)- Lei 10.332/2001
Parcela (17,5%) da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) instituída pela
Lei 10.168/2000
 Aeronáutica (CT-AERO)- Lei 10.332/2001
Parcela (7,5%) da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) instituída pela
Lei 10.168/2000
 Agronegócios (CT-AGRO)- Lei 10.332/2001
Parcela (17,5%) da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) instituída pela
Lei 10.168/2000.
17
Incentivos Fiscais
• Nova Lei de Informática (Lei 10.176/2001)
• Incentivos à P&D (Lei 8.661/1993)
• Novos Instrumentos (Lei 10.332/2002)
• Incentivos ao Patenteamento (Lei 10.637/2002).
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Nova Lei de Informática - I
• Preferência no Poder de Compra
• Incentivos Fiscais sobre produtos
industrializados (IPI)
• P&D como Contrapartida
• Financiamento do CT-INFO
• Incentivo ao Empreendedorismo (Incubadoras)
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Nova Lei de Informática - II
• Redução Progressiva do IPI
– 2.000 - 100%
– 2.009 - 70%
• Degrau - Norte, Nordeste, Centro Oeste - 15 %
• Lista de Bens Incentivados
• Aplicação em P&D - 5%
• 1,0% centros de pesquisas
• 0,8% - Norte, Nordeste, Centro-Oeste
• 0,5% - FNDCT - aporte financeiro
• Implantação Sistema da Qualidade.
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Incentivos Fiscais do PDTI/PDTA - I
Lei nº 8.661/93
I. DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Despesas com P&D Próprias ou Contratadas
Original: 8%
Atual: 4% + PAT
II. REDUÇÃO DO IPI
Equipamentos destinados às atividades de P&D
Original: 100%
Atual 50%
III. DEPRECIAÇÃO ACELERADA
Equipamentos destinados às atividades de P&D
Original: 2x
Atual: mantido
IV. AMORTIZAÇÃO ACELERADA
Aquisição de bens intangíveis para atividades de P&D 21
Original: 100% ano
Atual: mantido
Incentivos Fiscais do PDTI/PDTA - II
Lei nº 8.661/93
V. CRÉDITO DO IMPOSTO DE RENDA E REDUÇÃO DO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO
E SEGURO REMESSA AO EXTERIOR RELATIVA A
ROYALTIES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA OU SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
Original: 50% (Irf e IOF)
Atual: 20% Irf e 25% IOF
VI. DEDUÇÃO COMO DESPESA OPERACIONAL
ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA
EMPRESAS DE TECNOLOGIA DE PONTA OU DE BENS
DE CAPITAL NÃO SERIADO
Original: até 10%
Atual : mantido.
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Novos Instrumentos
(10% da CIDE)
• Equalização da taxa de juros
Equalização dos encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento à inovação
tecnológica, com recursos da Financiadora de Estudos e projetos-FINEP (Portaria MCT 597/02);
• Investimentos em participação acionária e em fundos
de risco
Participação minoritária no capital de microempresas e pequenas empresas de base tecnológica e
fundos de investimento, por intermédio da FINEP (Portaria MCT 595/02);
• Subvenção direta às empresas
Concessão de subvenção econômica a empresas que estejam executando Programas de
Desenvolvimento Tecnológico Industrial - PDTI ou Programas de Desenvolvimento Tecnológico
Agropecuário- PDTA, aprovados de conformidade com a Lei nº 8.661, de 02 de junho de 1993
(Portaria MCT 574/03);
• Garantia de liquidez aos fundos de risco
Constituição de reserva técnica para viabilizar a liquidez dos investimentos privados em fundos de
investimento em empresas de base tecnológica, por intermédio da FINEP.
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Incentivo ao Patenteamento
• Dedução das despesas de P&D
• Dedução em dobro das despesas de P&D que
gerarem depósito de patentes
• Necessidade de depositar no Brasil e no Patent
Cooperation Treaty (PCT)
• Comprovação dos gastos ex-post
• Regulamentação - Decreto 4.928/03.
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