Políticas de Inovação para a Competitividade
Carlos Américo Pacheco
Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia
1
Brasil: Pontos fortes
MCT
• Robusto sistema universitário e de pós-graduação
• Conjunto respeitável de instituições de pesquisa
• Grande crescimento da produção científica publicações em revistas internacionais:
• Grande abrangência das competências científicas
2
Número de alunos titulados no mestrado e doutorado,
1987-2001
20.000
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
1987
1988
1989
1990
1991
1992
Mestrado
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001 (*)
Doutorado
Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação
(MEC).
3
Número de artigos publicados em periódicos
internacionais e % em relação ao mundo - 1981-2001
12.000
1,60
% do Brasil em relação ao mundo
1,40
10.000
1,20
8.000
1,00
6.000
0,80
0,60
4.000
0,40
2.000
0,20
Artigos publicados
0
0,00
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
2000
2001
Fonte: Institute for Scientific Information (ISI). National Science Indicators
4
Brasil: Pontos fracos
• Limites para tecnologia avançada em produtos eMCT
processos
• C&T&I secundários no desenvolvimento
• Pequeno esforço privado - Patentes no USPTO:
•1980 – Brasil 24 - Coréia do Sul 9
•2000 – Brasil 113 - Coréia do Sul 3.472.
• Fragmentação e baixa coordenação das atividades
5
Recursos aplicados em P&D
como percentagem do PIB - países selecionados 1999
PERCENTUAL
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
Brasil
México
Portugal
Espanha
Itália
União
França
Européia
Fonte: OCDE, Main Science and Technology Indicators 2001 e Ministério da Ciência e Tecnologia.
Total
OCDE
Coréa
Estados
Japão
Unidos
6
RECURSOS APLICADOS EM P&D
PART. % DO SETOR PRIVADO - PAÍSES SELECIONADOS 1999
80
PERCENTUAL
70
60
50
40
30
20
10
0
Brasil
México Portugal Espanha Itália
União França
Européia
Total
OCDE
Coréa
Estados
Unidos
Japão
Fonte: OCDE, Main Science and Technology Indicators 2001 e Ministério da Ciência e Tecnologia.
7
Pedidos de patentes depositados no INPI
1990-2001
25.000
25.000
20.000
20.000
15.000
15.000
2000(1)
10.000
10.000
5.000
5.000
00
1990
1990
(1)
2001(1)
1991
19971997
1998 1998
1999 1999
2000 (1)2000
1991 1992
1992 1993
1993 1994
1994 1995
199519961996
Fonte:
Fonte:Instituto
InstitutoNacional
Nacionalde
dePropriedade
PropriedadeIndustrial
Industrial(INPI).
(INPI).
(1)
(1)Números
Dados Preliminares
parciais
Nosso lado fraco, em
C&T, sempre foi o do
desenvolvimento
tecnológico. A nova
Lei de Patentes criou
um estímulo ao
registro da
propriedade
intelectual. Estamos
alcançando a marca
anual de 25 mil
patentes. Isso é
resultado da
mudança de conduta
das universidades e
das empresas.
8
Concessões de patentes de invenção nos EUA (USPTO),
por países de origem selecionados, 1980-2000
Anos
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
Brasil
24
23
27
19
20
30
27
29
36
41
62
40
57
60
63
63
62
74
91
98
Argentina
18
25
18
21
20
11
17
16
20
17
16
20
24
32
31
30
35
43
44
54
Fonte: U.S. Patent and Trademark Office (USPTO
México
43
45
43
34
43
35
37
45
41
34
42
45
50
52
45
46
57
77
94
100
Coréia do Sul
8
17
14
26
30
41
46
97
159
225
405
538
779
943
1.161
1.493
1.891
3.259
3.562
3.314
9
Brasil: Inovação e Transformações
Econômicas
• História industrial:
MCT
•Substituição de importações
•Forte participação da grande empresa estrangeira
•Pouco competitiva
•Pequena abertura para o exterior
• Acesso à tecnologia:
•BK
•transferência da matriz
•desenvolvimento autônomo em segmentos estatais
10
Brasil: Anos 80s e 90s – nova
agenda econômica
• Esgotamento da substituição de importações: MCT
• Reformas estruturais:
• Novo papel do Estado
• Novos mecanismos de regulação dos mercados
• Novo regime fiscal
• Necessidade de maior inserção internacional
• Novo regime de propriedade intelectual
• Ênfase em qualidade e competitividade
11
Evolução do sistema
nacional de C&T
• Longa história de suporte à C&T
• CNPq e CAPES – 50 anos
• FINEP – 36 anos
• MCT – 16 anos
• Fundações Estaduais (FAPs) – FAPESP – 40 anos
• Complexidade e multiplicidade de atores
• Vários Ministérios do Governo Federal
• Estados
• Setor privado
• Universidades
• Centros e institutos de pesquisa
MCT
12
Dispêndios em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
Distribuição % por Setor - Dados Preliminares - 1999
Setor
Empresarial
37,6%
Federal
39,7%
Governo
62,5%
Estadual
22,8%
O Governo Federal
responde por 40% do
que se gasta em
pesquisa e
desenvolvimento no
Brasil. Além de
ampliar o esforço do
setor privado inclusive com
estímulos - é também
importante incentivar
os Estados a
investirem nessa área.
É uma obrigação de
todos construirmos
alternativas para o
futuro.
13
Agenda da Política de C&T&I
• Incentivos à P&D
• Políticas de redução e incentivo ao risco
• Infra-estrutura pública para competitividade (TIB)
• Fomento e infra-estrutura de pesquisa
• Recursos humanos qualificados:
• Sistema nacional de inovação
MCT
14
Tendências Internacionais das
Políticas de C&T&I
• comprometimento com o financiamento público
MCT
• incentivos para a colaboração entre empresas
• apoio público à P&D e à inovação
• ênfase na comercialização dos resultados da pesquisa
• centros de excelência (cooperação universidade e empresas)
• atenção a novas áreas do crescimento
• empreendedorismo e promoção de novas empresas
• ênfase na colaboração público/privado e na formação de redes
• mobilidade de pesquisadores e flexibilidade institucional
• avaliação dos resultados e impactos das políticas
15
Reforma do Sistema
Nacional de C&T&I (I)
• Incorporação da dimensão INOVAÇÃO
• Reforma do sistema de fomento à C&T
MCT
• 12 fundos setoriais para Pesquisa
• Fundo para infra-estrutura de pesquisa
• Fundo para interação Universidade-Empresa
• Reforma do sistema de financiamento e risco
• Estruturação de um mercado de capital de risco
• Crédito favorecido para P&D privados
• Incentivos (subvenção) para P&D privados
16
Recursos do Governo Federal Aplicados em Ciência
e Tecnologia (C&T), 1991-2002
1
R$ 1.000.000 de 2001
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001 2002(1)
Notas: valores monetários expressos em R$ 1.000.000 de 2001, atualizados pelo Índice Geral de
Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para a atualização
monetária, levou-se em conta a execução mensal dos recursos orçamentários, cujos valores
foram atualizados mensalmente para preços médios de 2001 e acumulados anualmente.
1) Informações obtidas na Lei Orçamentária para 2002. Valores correntes
Dados preliminares
Os gastos do
Governo Federal
em C&T sempre
foram marcados
pela instabilidade.
Para contornar
essa dificuldade
criamos novos 14
Fundos Setoriais
para Pesquisa. Em
2002, os Fundos
irão responder por
um acréscimo de
R$ 1 bilhão no
orçamento de
C&T.
17
Fundos Setoriais de C&T - 1999-2002
2
FUNDO SETORIAL
PETRÓLEO
1999
2000
109,4
2001
2002
245,7
151,1
193,9
INFRAESTRUTURA
-
45,1
138,6
160,0
TRANSPORTES
-
1,6
8,0
7,9
ESPACIAL
-
5,4
5,4
5,4
239,0
255,3
FUNTELL (*)
VERDE AMARELO
-
-
192,0
214,1
ENERGIA
-
-
80,0
71,4
INFORMÁTICA
-
-
44,0
40,0
HÍDRICO
-
-
26,8
28,3
MINERAL
-
-
2,7
3,2
AGRONEGÓCIO
-
-
-
50,7
SAÚDE
-
-
-
50,7
BIOTECNOLOGIA
-
-
-
21,7
AERONÁUTICO
-
-
-
21,7
109,4
297,8
887,6
TOTAL
1.124,3
Doze dos novos Fundos
financiam tecnologia
para setores
importantes da
economia brasileira.
Outros dois Fundos são
voltados para a infraestrutura de pesquisa e
para estimular a
interação UniversidadeEmpresa. Outra
novidade é que
participam da gestão
todos os Ministérios
envolvidos, o setor
privado e a academia.
Fonte: Coordenadora Geral de Captação Internacional- Assessoria de Captação
de Recursos - Ministério da Ciência e Tecnologia
18
Reforma do Sistema
Nacional de C&T (II)
•
Reformas Institucionais
MCT
• Novo modelo de gestão
• Reforma dos institutos federais de pesquisa
• Novos modelos (redes, centros, laboratórios associados, etc.)
• Projetos cooperativos Universidade-Empresa
• Novos arranjos pré-competitivos de empresas
• Lei de Inovação (mobilidade, flexibilidade, público-privado)
19
Políticas para um Sistema
Nacional de Inovação
• Superar visão linear de conhecimento e inovaçãoMCT
• Ênfase em mudanças institucionais
• Alteração nas relações público-privado
• Ambiente favorável à inovação (cooperativo)
• tecnológica,
Externalidades para empresas (infra-estrutura
etc.)
• Mobilizar competências
• (fomento,
Instrumentos distintos para cada segmento
bolsas, crédito, subvenção, etc.)
20
Genoma do Eucalipto
Exemplo do que esperamos da colaboração
Universidade Empresa é o Projeto
Genolyptus.
São 12 empresas, 7 universidades e 3
centros da Embrapa.
É uma rede que seria impossível de ser
feita apenas com um ou outro ator. É uma
das maiores redes de pesquisa sobre
eucalipto no mundo.
Ela pressupõe mobilizar toda a
competência existente - universidades,
empresas e institutos de pesquisa - para
aumentar a competitividade da indústria.
21
NOVOS INSTRUMENTOS DE APOIO À INOVAÇÃO
A Lei 10.332/01 - iniciativa do Executivo, aprovada com
apoio de todo o Congresso Nacional, é um marco no
apoio à P&D no Brasil. Ela aloca recursos adicionais
para o Fundo Verde Amarelo. Esses recursos são
destinados a novos instrumentos de apoio ao esforço de
inovação do setor empresarial:
1. Equalização de taxa de juros em operações da FINEP
garantir custo do financiamento similar ao praticado internacionalmente
2. Subvenção ao Desenvolvimento Tecnológico
reduzir o custo de atividades de desenvolvimento tecnológico e inovação
3. Participação em Empresas de Base Tecnológica
estimular o desenvolvimento do capital de risco no Brasil
22
PROJETO INOVAR - Capital de Risco
Capital de Risco é central para a nova economia. FINEP,
BNDES e SEBRAE tem criado novos fundos de risco.
O INOVAR cria um ambiente para esse
desenvolvimento:
Realizamos 6 Venture Foruns, em que participaram mais
de 50 investidores institucionais;
Mais de mil empresas depositaram seus planos de
negócios no site do INOVAR;
Uma rede de agentes - incubadoras, institutos, bancos,
SEBRAE - está prospectando negócios em todo o País;
Criamos um Fundo só para estimular novos fundos e a
Lei 10.332/01 permite - através do Fundo Verde Amarelo
- incentivar diretamente o capital de risco.
23
LEI DE INOVAÇÃO
A Conferência Nacional de C&T&I debateu - e nos meses
seguintes este texto foi submetido a consulta pública uma Lei de incentivo à inovação. Estamos enviando ao
Congresso Nacional um Projeto de Lei que estimula a
relação entre todos os atores desse sistema. Esse
Projeto de Lei busca:
• Estimular a constituição de núcleos de inovação nas
Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs)
• Flexibilizar a gestão nas Instituições Científicas e
Tecnológicas (ICTs)
• Estimular a inovação empresarial por meio da redução
do risco tecnológico
• Incrementar a formação e fortalecer as empresas de base
tecnológica (EBTs)
24