IV FÓRUM IDENTIDADES E ALTERIDADES:
EDUCAÇÃO E RELAÇÕES ETNICORRACIAIS
10 a 12 de novembro de 2010
UFS – Itabaiana/SE, Brasil
O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA:
UMA CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE
Antônio Marcos Feitosa Gomes1 (EMCDF)
RESUMO
O presente estudo descreve uma pesquisa em curso que abordará dentro de uma perspectiva
dialética, contradições e dificuldades do ensino da História e Cultura Afro-brasileira nas
escolas públicas (Municipal e Estadual) de Canindé de São Francisco. Tem por objetivo geral
investigar o ensino da história e cultura afro-brasileira e as ações das Escolas públicas no
sentido de contribuir para melhor preparar os professores para trabalhar a diferença pela a
igualdade. Utilizando para tanto, uma metodologia qualitativa, no qual foi necessário
desenvolver os seguintes procedimentos metodológicos: uma pesquisa bibliográfica em
textos, artigos, livros, jornais, revistas e internet, além de entrevista com professores, alunos,
coordenadores e diretores. Evidencia-se a priori que é na formação do professor que se deve
iniciar uma mudança de concepção em relação à história afro-brasileira. Também se dispõe a
articular, a luz da teoria revisada, a vivência de atividades didáticas em sala de aula com a
efetivação da lei 10.639/03 no cotidiano escolar, rompendo com paradigmas preconceituosos,
baseados no senso comum. Uma análise parcial percebe-se a necessidade de uma política
efetiva de formação continuada para os professores nesta temática.
Palavras-chave: Afro-brasileira; Igualdade; Formação Continuada; Escolas Públicas.
INTRODUÇÃO
Os problemas no ensino da história do afrodescendente no Brasil surgem como um
campo propenso à consubstanciação da igualdade, apesar de que infelizmente a escola,
também favorece a difusão, ainda que inconsciente, de práticas preconceituosas.
Tal problemática acentua-se ainda mais, quando, se trata de escolas que contemplam
regiões onde a população afrodescendente é maciça, cujos equipamentos encontram-se
defasados, o corpo docente com nível baixo de qualificação e os recursos praticamente
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Especialista em Didática do Ensino Superior, professor da Educação Básica na Escola Municipal Cacilda Damasceno FreitasEMCDF, Secretário Escolar na Escola Estadual de Xingó II. E-mail: [email protected]
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inexistentes. Este panorama acaba se refletindo mais à frente no acesso ao ensino superior e
ao trabalho.
Nesse contexto, este trabalho tem como objeto de estudo o Ensino da História e
Cultura Afro-brasileira nas escolas públicas (Municipal e Estadual) de Canindé de São
Francisco em Sergipe, como uma ferramenta para a construção de uma identidade da
população afrodescendente tornando possível o acesso à história do afrodescendente de
maneira mais crítica. Porém, isso necessita de um processo contínuo de aprendizagem,
baseado em ações que contribuam para a formação de um ser social e eticamente correto.
Contudo, para que isso se torne possível é necessário uma ação educacional
direcionada com o intuito de se preparar melhor o professor, orientando-o a trabalhar durante
todo o ano letivo e não apenas em datas comemorativas, numa abordagem contextualizada e
interdisciplinar. Dessa forma, este projeto se volta a responder a seguinte questão: Qual o
lugar da História e Cultura Afro-brasileira no Ensino da rede pública de Canindé de São
Francisco?
REFERENCIAL TEÓRICO
Sabe-se que a Educação é um processo contínuo, pois trabalha, principalmente, em
relação à mudança de hábitos e comportamento do indivíduo, mudando, inclusive, certos
conceitos vistos como paradigmas e que precisam ser reformulados ou mesmo jogados fora.
Assim, será dentro de uma perspectiva crítica que o trabalho pretendido tentará esboçar
dialeticamente, contradições e dificuldades do ensino da História e Cultura Afro-brasileira no
município em questão.
Nesta ótica, justifica-se um estudo das políticas públicas em nível de Governo
Estadual no que diz respeito à atualização de professores sobre a implementação do Ensino da
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História e Cultura Afro-Brasileira, no qual os professores trabalhem a busca da identidade de
cada indivíduo, para que ele possa reconhecer-se como cidadão. Tendo em vista que desde
2003 foi sancionada a lei 10.639/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da história
e cultura afro-brasileira. Segundo o documento oficial, a lei 10.639/ 03
[...] altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da
Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afrobrasileira” e dá outras providências. (BRASIL, 2003).
Dentre suas providências, o documento ratifica mudanças na LDB, que passa a
vigorar acrescida dos artigos 26-A, 79-A e 79-B; visa também, abranger estabelecimentos de
ensino fundamental, médio, oficiais e particulares, a fim de implantar, no currículo dessas
instituições, conteúdos sobre o estudo da História da África e dos africanos, da luta dos
afrodescendentes em terras brasileiras, da cultura afro-brasileira, e do afrodescendente na
formação da sociedade nacional. Além disso, insere, no calendário letivo, o dia 20 de
novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.
Emana da sanção dessa lei, a importância de uma ação pedagógica na inserção dos
valores referentes à História da África, da cultura afro-brasileira tanto na dimensão ontológica
quanto epistemológica da formação do educando, pois “com a aprovação da Lei 10.639, é
obrigatório o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira em todas as escolas de
Ensino Fundamental e Médio”. (SOUZA, 2006)
Tem-se visto que não há por parte dos governantes uma atuação efetiva nesse
sentido, e ainda se sabe que, a partir da concepção de necessidade de adquirir conhecimento e
consciência no que diz respeito à cultura afro em nossa volta, é que o educador se destaca
como mediador e coordenador na implantação de ações pedagógicas voltadas para o ensino
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contextualizado da história afro-brasileira, viabilizando a formação de responsabilidade
individual e coletiva na escola, contribuindo e até mesmo promovendo a transformação e
construção da sociedade consciente e responsável pela valorização de uma cultura que é o
núcleo de formação do povo brasileiro. Esta visão é contemplada nos Parâmetros Curriculares
Nacionais (1997, p. 30) quando diz que:
Além de uma formação inicial consistente, é preciso considerar um
investimento educativo contínuo e sistemático para que o professor se
desenvolva como profissional de educação. O conteúdo e a metodologia para
essa formação precisam ser revistos para que haja possibilidade de melhoria
do ensino. A formação não pode ser tratada como um acúmulo de cursos e
técnicas, mas sim como um processo reflexivo e crítico sobre a prática
educativa. Investir no desenvolvimento profissional dos professores é
também intervir em suas reais condições de trabalho. (BRASIL, 1997)
É na formação do professor que deve iniciar uma mudança de concepção em relação
a historia afro-brasileira, conforme prevê o Plano Nacional de Promoção da Igualdade racial –
PLANAPIR, que visa “promover a formação de professores e profissionais da educação nas
áreas temáticas definidas nas diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações
etnicorraciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena”
(BRASIL, 2009).
Na concepção de Cavalleiro (2001) a ausência de dados históricos e culturais
construiu uma nação sem referências acerca do afrodescendente propriamente dito, assim
como do continente africano. O que se tem é um recorte pautado em estereótipos, os quais vão
depreciando sua imagem e sua auto-estima. A luta então se fortaleceu no resgate dessa
identidade fragilizada, sob a égide do Movimento Afrodescendente Unificado que, por meio
da fomentação de lei 10.639 no Senado Federal, aprovou a obrigatoriedade do ensino de
história e cultura africana e dos afro-brasileiros. Chega neste momento, ao cotidiano escolar, a
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oportunidade de desvendar o outro lado da história, seus motivos, costumes, tradições, tão
silenciados ao longo de séculos na educação brasileira.
A realidade vivenciada pelo afrodescendente brasileiro é de incertezas quanto à sua
aceitação na sociedade. Embora a Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 1988) denote a
liberdade do indivíduo em participar de sua cultura, bem como de ser respeitado enquanto
parte dessa dimensão particular, os afrodescendentes, por muito, não têm como recorrer às
suas origens, em razão de terem sido destruídos os meios documentais que registravam e
atestavam a existência desses povos em terras brasileiras. “Após o fim do regime escravagista
visando apagar nossa história, o ministro Rui Barbosa, em 14 de dezembro de 1890 (2 anos
após a abolição), decretou a queima de matrículas de escravos, filhos livres de mulheres
escravas e libertos” (MUNANGA, 1998, p.88).
O que temos, em suma, são fragmentos históricos, ora fictícios, ora manipulados, de
que a libertação dos escravos se deu de forma passiva, generosa, burocrática, sem lutas,
apenas pela boa vontade dos jovens aristocratas do final do século XIX. A ausência de
referenciais confiáveis se configurava.
Em 13 de maio de 1891 (a exatos 3 anos da abolição) foi emitida a circular
nº 29, pelo Ministro da Fazenda, que ordenou a queima e destruição de todos
os documentos relacionados com a escravidão, o que dificultou ainda mais o
resgate da história do afrodescendente no Brasil (SECRETARIA DE
ESTADO E CULTURA DE SÃO PAULO apud SILVA, 1998).
Daí a grande dificuldade. Como se constituir plenamente em um contexto
descaracterizado, no qual o único padrão bem visto é o do colonizador? A história é por ele
escrita, desigualdade e hierarquia racial são colocadas em evidência.
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Nesse contexto, a cultura do afrodescendente, perpassa de geração a geração por um
anonimato nos currículos escolares, observando-se apenas, alguns enfoques comemorativos,
em vez de questionador, como é o caso da abolição da escravatura e raramente o dia da
consciência negra, além disso, as disciplinas tendem a transmitir à contribuição tradicional do
povo africano, como o candomblé, a dança, dentre outros.
Não é nada fácil para uma criança negra ver sua identidade se esvair diante das
terríveis afirmações que surgem nas aulas de história com relação ao advento de seu povo. O
trabalho dos afrodescendentes no Brasil não é visto como um ato de terror, no qual, seres
humanos são conduzidos criminosamente ao trabalho escravo.
Dá-se a impressão que o africano nunca lutou pela própria liberdade, e
freqüentemente reforça-se esse estereótipo com a alegação de que o negro
veio aqui para suprir a necessidade de mão-de-obra provocada pelo amor à
liberdade e conseqüente inadaptabilidade do índio ao regime escravista.
(NASCIMENTO, 2001, 119).
Desse modo, configura-se a falta de referência e consequentemente, um processo de
exclusão que se reflete em vários seguimentos sociais. Ser afrodescendente passa a ser razão
para o fracasso escolar. Para Fernandes (1972) a existência de mobilidade social e a abertura
racial não significam ausência de preconceitos e de discriminação. Escolaridade e renda
continuam a mostrar depois da virada do século, que as desigualdades não se reduzem a uma
diferença abstrata entre ricos e pobres. Logo, o autoconceito e a autoestima do aluno podem
vir a reproduzir o que lhe é imposto por vias externas, pois
[...] o que somos é determinado também pela realidade exterior, por aquilo
ou aqueles que nos cercam. Quando adultos sabemos dimensionar nossos
valores e patrimônios tendo idéia de nossa contribuição. Quando crianças, a
realidade exterior nos é muito importante. É de fora que transportamos essa
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realidade para dentro de nós. A “autenticidade” de nossa personalidade é
controlada pelo externo (CAVALLEIRO, 2001, p.173).
Na democracia racial não permite quaisquer inferências quanto a impedimentos de
grupo étnico em se manifestar de modo que qualquer dificuldade em se desenvolver ou
conquistar seus objetivos passa a ser atribuída culpa ao próprio indivíduo. Neste caso, insta
evidenciar que
[...] faz-se necessário corromper a ordem dos currículos escolares, que
insistem em apresentar a produção cultural eurocêntrica como único
conhecimento cientifico válido. O restante vem dos diferentes grupos que
constituíram esse país: os brancos, negros e índios. Quais culturas, quais
saberes e fazeres se produziram das relações entre as diferentes culturas
elaboradas por índios, negros e brancos? (SANTOS, 2001, p.106).
Portanto, para fundamentar a justificativa está na importância de um estudo para
verificar qual o lugar da História e Cultura Afro-Brasileira no Ensino da rede pública de
Canindé de São Francisco. Que deve está corroborado à luz da Lei 10.639/2003, que traz uma
nova abordagem aos temas africanos e dos afro-descendentes brasileiros no contexto
educacional, rompendo com paradigmas preconceituosos, baseados no senso comum. A LDB
9394/96 ratifica a importância das ações transdisciplinares, no tocante ao resgate da cultura
popular e à valorização da pluralidade cultural.
Dessa forma, este projeto pretende também, analisar se existe uma política efetiva de
formação continuada para os professores em Ensino da História e Cultura Afro-brasileira por
parte da SEED (Secretaria de Estado da Educação) ou SEMED (Secretaria Municipal de
Educação). Averiguar se existem projetos de Identidade Cultural desenvolvidos pelas
Secretarias ou pela Escola. Caso existam tais projetos, verificar se são desenvolvidos de
maneira pontual ou de forma contínua. Sendo necessário elucidar quais problemas os
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professores enfrentam ao tentar desenvolver projetos com esta temática, e se eles têm o
conhecimento da importância e obrigatoriedade de se trabalhar este conteúdo.
OBJETIVO GERAL
 Investigar o ensino da história e cultura afro-brasileira e as ações das Escolas públicas
de Canindé de São Francisco no sentido de contribuir para melhor preparar os
professores para trabalhar a diferença pela a igualdade.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Verificar quais disciplinas trabalha a temática do ensino da história da cultura afrobrasileira;

Conhecer que recursos pedagógicos são utilizados pelos professores no ensino da
temática em questão;

Analisar as práticas do Ensino da Cultura Afro-brasileira conduzida frente à Lei
10.639/03, fazendo um comparativo entre a doutrina pregada pela lei e a realidade das
escolas.

Analisar que políticas estão sendo implementadas pela secretaria estadual e municipal
de ensino na formação continuada do docente nesta temática.
METODOLOGIA
Para a realização desse trabalho científico, far-se-á um estudo sistemático sobre o
ensino da história e cultura afro-brasileira. A metodologia a ser utilizada será a qualitativa. A
opção pela pesquisa qualitativa é porque ela responde a questões muito particulares, conforme
Minayo afirma:
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[...] ela trabalha com universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e
atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos
fenômenos, aprofundando no mundo dos significados das ações e relações humanas, um
lado que não perceptível e não captável em equações, medias e estatísticas. (MINAYO,
2001)
Através de uma pesquisa bibliográfica de inicio será feito a leitura de vários autores
que irão conduzir o estudo, servindo de alicerce para toda a pesquisa, no qual serão analisados
os estudos desses autores de forma crítica dando uma fundamentação teórica que seja
pertinente ao tema estudado, no entanto, há a necessidade de confrontar as ideias desses
autores levando em consideração nosso objeto de estudo.
Além disso, far-se-á a leitura da História da Educação do Brasil de forma a permitir
um melhor entendimento sobre o seu cerne e consequentemente sua evolução, bem como
surgimento das leis que nortearam o ensino brasileiro (LDB 5540/68 e 5692/71) e a que está
em vigor (LDB 9394/96), cotejando-as, a fim de identificar os ganhos do sistema educacional.
O contato com os sujeitos a serem pesquisados acontecerá a priori com um debate
mensal sobre a referida temática, a fim de contribuir nas reflexões e propostas de cunho
educacional, junto aos professores sobre a abordagem do conteúdo da história e cultura afrobrasileiro, com o firme propósito de melhor elucidar a identidade do afrodescentente no
contexto educacional de Canindé de São Francisco.
O estudo também contará com uma pesquisa de campo, a fim de se entender como os
professores estão desenvolvendo dentro de suas especificidades este conteúdo obrigatório;
como as escolas trabalham constantemente este tema independente de datas comemorativas;
que professores/disciplinas trabalham o ensino da história e cultura afro-brasileira e como são
executados os projetos propostos pela escola.
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A base territorial do levantamento será o município de Canindé de São Francisco. O
levantamento dos dados terá um caráter descritivo e exploratório, pois, segundo Gil (1996)
terá um caráter exploratório à pesquisa onde “trata de uma abordagem adotada para a busca de
maiores informações sobre determinado assunto”.
Para garantir o acaso na escolha das Escolas Públicas e os sujeitos a serem
entrevistados, será utilizada uma amostragem na pesquisa de campo, sendo esta de forma
intencional, na qual serão aplicados cerca de 300 questionários aos alunos, professores,
coordenadores e diretores. Logo após esse levantamento será realizado uma entrevista para
analisarmos a concepção de educação que esses alunos possuem em relação ao estudo da
história e cultura afro-brasileira, e se eles se identificam com sua história. A entrevista ajudará
na averiguação dos fatos que para Lakatos (2001) possibilita a descoberta se as pessoas que
estão de posse de certas informações são capazes de compreendê-las.
Na análise dos resultados constatou-se que não há nenhum tipo de iniciativa da
Secretaria de Educação em proporcionar cursos de educação continuada para os professores
se prepararem mais, compreender melhor o conteúdo do Ensino História e Cultura Afrobrasileira, além de não desenvolver projetos de identidade cultural e preparar material didático
para as escolas terem um subsídio teórico nesta temática. Sendo assim, a construção de
identidade só será possível quando se investir primeiramente nos professores, qualificando-os,
preparando-os, até para desmistificar os próprios docentes, a visão distorcida que alguns ainda
têm de que tudo que somos e temos veio da Europa. Só então, conseguiremos valorizar e
construir um identidade brasileira fruto de uma miscigenação de povos e não apenas de
europeus.
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