GT- 04 – Dívida Pública
XXXIV Reunião Ordinária do GEFIN
Coordenadores:
Wanderlei Pereira das Neves (SC)
Josiane Fatima de Andrade (MT)
Alternativas para o
Refinanciamento de Dívidas
antigas com outros Agentes
Financeiros
OBJETIVO:
 Cada Estado deve analisar o seu
estoque de dívidas;
 Identificar dívidas mais antigas e
que possuem custo elevado;
 Alongar prazo de pagamento e
reduzir o custo da operação.
RESOLUÇÃO BACEN/CMN Nº 4.091, DE 24 DE MAIO DE 2012
 Estados afetados pelas medidas previstas na Resolução
nº 13, de 2012, do Senado Federal (ES, GO e SC);
 Possibilidade de refinanciar dívidas contraídas com o
próprio agente financeiro (BNDES);
 SC – refinanciamento de dívida com o BNDES (CELESC
CRC) no montante de R$ 979.663.621,51:
 Custo atual = INPC + juros de 6,8082% ao ano (+/- 14,00% a.a.);
 Nova operação = TJLP (atualmente está fixada em 5,50%)
acrescida de 0,80% ao ano. P máximo de até 22 anos, com
carência de até 7.
REFINANCIAMENTO DO RESÍDUO NA DÍVIDA COM A UNIÃO (9496/97)
 Analisar a situação do seu Estado (deve ser analisada a
situação dos Estados caso a caso);
 Qual a composição do pagamento mensal, entre
prestação contratual e resíduo? Caso de SC:
Prestação
Contrato Normal
Resíduo
TOTAL
Principal
26.727.361,15
-
26.727.361,15
Juros
42.540.132,51
48.824.115,62
91.364.248,13
-
-
89.808,87
69.267.493,66
48.824.115,62
118.181.418,15
Comissão do BB
TOTAL
REFINANCIAMENTO DO RESÍDUO NA DÍVIDA COM A UNIÃO (9496/97)
 Principais Características:
 Empréstimo a ser realizado em US$ (referente ao
resíduo observado);
 Refinanciamento dos resíduos das leis 8.727/93 e
9.496/97;
 Alongamento do prazo de vencimento dos resíduos;
 Taxa pré-fixada, não atrelada à inflação, eliminando
riscos de flutuação para o Estado;
 Carência na amortização do principal;
 Comprometimento decrescente das receitas do Estado;
Casos Práticos: Mato Grosso e Santa Catarina
ASPECTOS A CONSIDERAR:
 BENEFÍCIOS:

Alongamento do prazo de pagamento;

Redução do custo;

Geração de fluxo de caixa imediato (em SC o desembolso cai de
13% da RLR para 8%);
 RISCOS:

Operação sujeita às oscilações do câmbio;

Aumento da dívida extra limite.
FIM