O problema financeiro dos
EE&MM (mais Estados)
[email protected]
16jul14
1) Com última renegociação GF (Fazenda/TN) passou a ter forte controle
sobre endividamento subnacional: exigência de pagamento de elevado
percentual sobre REC como serviço da dívida renegociada (11/13% REC).
A partir daí, Sup Prim = 11/13% REC + outros pagamentos c/dívida –
empréstimos novos autorizados pelo MF (pipeline herdado). Garantiu
superávits globais elevados Fase I. Mas ficaram casos críticos de peso
com geração de resíduo impagável de dívida em 10 anos, sempre que
prestação Tabela Price ficava maior que 11/13% REC (Tabela Price com 30
anos e juros IGP + 6/9% a.a.).
2) De qualquer forma, com altos sup.prim. Fase I, razões DIV/REC globais
caindo (ver dados). Restaram casos com dívidas residuais.
3) Após a crise, política mudou. Secretário TN avisou que política de
superávits primários seria ditada pela necessidade de reativar a política
fiscal – ou não (política anticíclica).
4) Novas autorizações de empréstimos (novo ciclo e pipeline), inclusive para
os Estados com dívidas residuais impagáveis. Impacto sobre gastos
primários. O que fazer a partir de agora com pipeline herdado.
Tx.cresc.real da receita tributária e da despesa primária da União
(em %, últimos doze meses contra doze meses precedentes)
Sup.primários em % do PIB (ult. 12 meses)
1,4
3,5
1,2
3,0
1,0
2,5
0,8
2,0
0,6
1,5
set/13
nov/12
jan/12
mar/11
mai/10
jul/09
set/08
nov/07
jan/07
0,0
mar/06
0,0
mai/05
0,5
jul/04
0,2
set/03
1,0
nov/02
0,4
EE&MM
União
Superávits primários de EE&MM (R$ milh.)
35.000
29.649
28.156
29.048
Abaixo da Linha
30.000
27.257
25.998 25.931
Acima da Linha
25.000
20.000
16.060
15.030
17.667
17.194
17.957
16.370
16.196
15.000
18.776
16.961
13.154
12.961
11.916
11.569
10.000
7.211
5.000
4.579
3.935
11.662
9.192
8.560
7.473
5.384
1.138
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013*
1,6
6,2
1,4
6,0
1,2
5,8
1,0
0,8
5,6
0,6
5,4
Inv (incl.Inversões)
Pessoal
0,4
5,2
0,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
0,2
1,6
5,0
6,0
1,4
5,0
1,2
4,0
1,0
0,8
3,0
0,6
2,0
0,4
1,0
0,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
0,2
0,0
Inv (incl.Inversões)
Outros Custeios
Poupança Corrente vs. Operações de Credito (em R
$ bi)
40,0
Poup. Corrente
35,0
op credito
30,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
-5,0
(Estados)
13
20
12
20
11
20
20
10
09
20
08
20
07
20
06
20
05
20
20
04
03
20
02
20
20
01
-10,0
20
00
Axis Title
25,0
Separar: Estados que geram resíduos e os que não.
Saldos em 31.12.2013
(R$ bilhões)
Futuro
83,5
Dívida total
(*)
31,0
Renegociada
Médio prazo: paga ou transfere para a União
36,4
Resíduo a ser pago em 2028/38
juros/amortizações nos cronogramas previstos
0,5
Outros credores e outras renegociações
idem
15,6
Dívida nova (contraída pós 2002)
(*)Aumentar superávits primários ou reestruturar, para estancar crescimento resíduo e reduzir
comprometimento orçamento corrente. Tendência: refinanciar no mercado externo em melhores condições e
quitar a dívida com a União.
Outras medidas:
Levantamentos ativos e passivos para melhor o fluxo de caixa e constituir fundos para garantias refinanciamento
dívidas e ampliação programas de parcerias público-privadas
(Precatórios, dívida ativa, bens imóveis disponíveis etc.)
(Comprometimentos de receita com PPP em geral abaixo limite de 5%)