FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO
Ricardo Martins
[email protected]
Educação para um sociedade em
mudança:
inovadora
criativa
atualizada
engajada
Uma educação de qualidade
Principal garantia de qualidade da educação
pública
Qualificação dos Profissionais do Magistério:
interesse da sociedade
direito profissional
dever do poder público
Formação dos Profissionais do Magistério
Interesse da sociedade
Alcance dos objetivos da educação escolar (art. 2º da LDB):
pleno desenvolvimento do educando
preparo para o exercício da cidadania
qualificação para o trabalho
Formação dos Profissionais do Magistério
Direito Profissional
Valorização do profissional da educação escolar:
princípio constitucional (art. 206, V, da CF)
princípio da LDB (art. 3º, VII, da LDB)
Formação dos Profissionais do Magistério
Dever do poder público (I)
Na LDB:
Garantia do padrão de qualidade (art. 3º, IX)
Padrões mínimos de qualidade do ensino (art. 4º, IX)
Obrigação dos sistemas de ensino (art. 67):
planos de carreira:
aperfeiçoamento continuado
períodos para estudos na carga de trabalho
Capacitação para todos os professores em exercício (art. 87)
Formação dos Profissionais do Magistério
Dever do poder público (II)
Na Res. CEB/CNE nº 3/97:
Programas de desenvolvimento profissional de docentes (art. 5º)
Horas-atividade na carga de trabalho (art. 6º, IV)
Formação dos Profissionais do Magistério
Pontos críticos e desafios:
• Relação teoria-prática
• Formação pedagógica e formação na área curricular
• Habilitação para séries iniciais e para educação infantil
• Habilitação para disciplinas técnicas do ensino
profissional
• Qualificação, com universalização do atendimento às
exigências de formação mínima
Formação dos Profissionais do Magistério
Perfil dos Docentes
Funções Docentes por Nível de Formação - 2003
(em percentagem)*
F o rm a ç ã o
E n s in o
F u n d a m e n ta l
E n s in o
M é d io
E n s in o
S u p e r io r
N ív e l/ E ta p a d e A tu a ç ã o
P r é - E s c o la
3
66
31
E .F . R e g . ( 1 ª a 4 ª s é r ie s )
2
63
35
E . F . R e g . ( 5 ª a 8 ª s é r ie s )
0
23
77
E n s in o M é d io
0
10
90
E J A ( 1 ª a 4 ª s é r ie s )
3
74
23
E J A ( 5 ª a 8 ª s é r ie s )
0
26
74
E J A ( E n s in o M é d io )
0
8
92
Fonte: MEC/Inep, Sinopse da Educação Básica, 2004
Formação dos Profissionais do Magistério
Novo perfil do profissional do magistério
O profissional educador:
competência
consciência crítica
participação
domínio de conteúdos
atualização
Formação dos Profissionais do Magistério
O profissional de qualidade
Recrutamento e seleção:
formação inicial sólida
Atualização permanente:
formação continuada adequada
Formação dos Profissionais do Magistério
Recrutamento e seleção
concursos bem elaborados
editais corretos
Requisitos mínimos de formação:
para a docência (art. 62 da LDB)
para as demais funções de magistério (art. 64 e art. 67, parágrafo único,
da LDB)
Formação dos Profissionais do Magistério
Habilitação de leigos
conceito de leigo
prazo para habilitação
instituições credenciadas
estratégias diversificadas
programas especiais
financiamento
Formação dos Profissionais do Magistério
Formação em Nível Superior
objetivo da LDB
metas do PNE
estratégias diversificadas
formas de apoio
Formação dos Profissionais do Magistério
Atualização permanente
Programa permanente de formação continuada:
associado ao plano de carreira do magistério
Características:
continuidade
relevância
adequação
abrangência
consistência
viabilidade
Formação dos Profissionais do Magistério
Programa permanente de formação continuada do magistério (II)
Elementos básicos:
objetivos
prioridades
estratégias
programação
agências formadoras
acesso
incentivos
infra-estrutura
acompanhamento e avaliação
financiamento
Formação dos Profissionais do Magistério
Programa permanente de formação continuada do magistério (III)
Objetivos:
Qualidade do ensino
Atendimento às necessidades da educação municipal
Atualização em conteúdos e metodologia
Acesso a inovações
Desenvolvimento da consciência cidadã
Formação dos Profissionais do Magistério
Programa permanente de formação continuada do magistério (IV)
Prioridades:
Necessidades da proposta educacional
Necessidades das propostas pedagógicas das escolas
Áreas curriculares carentes
Formação dos Profissionais do Magistério
Programa permanente de formação continuada do magistério (V)
Estratégias:
Centro de formação e desenvolvimento
Cursos (extensão, atualização, pós-graduação, seqüenciais)
A escola como unidade de formação
Formação a distância
Formação dos Profissionais do Magistério
Programa permanente de formação continuada do magistério (VI)
Programação de cursos e atividades:
Áreas curriculares
Temas transversais
Metodologia
Organização do ensino
Programação Plurianual:
Detalhamento Anual
Formação dos Profissionais do Magistério
Programa permanente de formação continuada do magistério (VII)
Agências formadoras:
• Busca da informação:
Qualidade e situação legal
• Interação:
Demanda de formação
Formação dos Profissionais do Magistério
Programa permanente de formação continuada do magistério (VIII)
Acesso democrático:
Oportunidades periódicas para todos:
definição da periodicidade para cada profissional
divulgação
Critérios:
Relevância para a proposta pedagógica da escola
Tempo de serviço restante
Avaliação de desempenho
Duração e interstício dos afastamentos
Incentivos à atualização:
Condição para progressão na carreira
Diretos
Formação dos Profissionais do Magistério
Programa permanente de formação continuada do magistério (IX)
Provimento da infra-estrutura:
Ambientes
Recursos Didáticos
Transporte
Formação dos Profissionais do Magistério
Programa permanente de formação continuada do magistério (X)
Acompanhamento e avaliação:
registro dos cursos e atividades
reconhecimento e valoração
avaliação da aplicação dos conhecimentos adquiridos
presença junto aos cursos e atividades
Formação dos Profissionais do Magistério
Programa permanente de formação continuada do magistério (XI)
Financiamento:
Despesa em MDE (art. 70, I, da LDB)
Custo agregado ao plano de carreira
Definição de percentual da despesa:
base: despesa com remuneração do magistério
Formação dos Profissionais do Magistério