PROGRAMA DE
VALORIZAÇÃO PELO MÉRITO
Ato de Sanção da Lei
Exposição do Secretário Paulo Renato Souza
São Paulo, 27 outubro 2009
Os quatro eixos da Política
Educacional de São Paulo (2006-2010)

Padrões Curriculares


O Programa Ler e Escrever -1a a 4a séries do EF
O Programa São Paulo Faz Escola (5a a 8a séries do EF e
Ensino Médio)

Avaliação e Metas de qualidade – a criação do Idesp e

O programa de incentivos através de Bônus por
resultados – prêmio ao desempenho da equipe da escola

Uma nova era nas carreiras do Magistério
fixação de metas por escola e segmento de ensino


Nova forma de ingresso e a Escola de Formação de
Professores
O Programa de Valorização pelo Mérito
Os resultados do Bônus 2009
(Baseado na evolução do Idesp 2007-2008)

223 mil pessoas eram elegíveis (professores e
funcionários)

196 mil pessoas ganharam algum bônus


158 mil professores
28 mil funcionários

Entre os professores, 49% ganharam 2 ou mais
salários

Entre funcionários, 48% ganharam 2 ou mais
salários
Ações adicionais

Diversificação Curricular no Ensino Médio:
• Programas de preparação geral para o trabalho
• Formação Profissional
• Preparação para o ensino superior

Programa Acessa Escola – Laboratórios de informática com
acesso à Internet em banda larga e monitores treinados em
todas as escolas de ensino médio.

Mudanças na legislação para coibir o excesso de faltas de
professores

Estágio probatório para os novos ingressantes nas carreiras do
Magistério

Concurso para supervisores e revisão de suas atribuições.

Nova gratificação para diretores, vices e supervisores.

Incorporação de algumas gratificações
Programa + Qualidade na Escola
(Primeira etapa)
1.
Criação da Escola de Formação de Professores do Estado de São
Paulo.
2.
Mudança no modelo de ingresso dos profissionais do Magistério:
curso de formação como parte do processo seletivo.
3.
Criação de duas novas jornadas para os Professores: 40 horas e
12 horas semanais.
4.
Abertura de Concurso Público e criação de 80 mil novos cargos
efetivos.
5.
Regulamentação da situação funcional dos professores
temporários – garantia de jornada para 88 mil temporários
6.
Exame para os professores temporários como parte dos
requisitos na escolha de aulas.
Programa + Qualidade na Escola
(Segunda etapa)
A Valorização pelo Mérito (1)


Cria-se o Sistema de Promoção no Quadro
do Magistério do ensino oficial do Estado de
São Paulo com 5 níveis em cada uma das
carreiras:
 Professor Faixa 1, 2, 3, 4 ou 5
 Diretor Faixa 1, 2, 3, 4 ou 5
 Supervisor Faixa 1, 2, 3, 4 ou 5
Dentro de cada Faixa, são mantidas as
evoluções por Níveis previstas na legislação
atual.
Programa + Qualidade na Escola
(Segunda etapa)
A Valorização pelo Mérito (2)

As Promoções significarão uma evolução salarial na
carreira (incorporada à remuneração e à futura
aposentadoria) com os seguintes percentuais de
aumento:




Promoção da Faixa 1 para 2 – Equivalente a 25%
do salário inicial;
Promoção para a Faixa 3 – Equivalente a 50% do
salário inicial;
Promoção para a Faixa 4 – Equivalente a 75% do
salário inicial;
Promoção para a Faixa 5– Equivalente a 100% do
salário inicial.
Algumas normas gerais para a
Promoção no Quadro do Magistério

Os integrantes do QM poderão participar da primeira Promoção para a
Faixa 2 após 4 anos de efetivo exercício no cargo

Todos os atuais integrantes do QM que cumprirem a condição acima
poderão participar do primeiro processo de Promoção a ser oferecido
pela SEE para concorrer à Faixa 2o que significa a imensa maioria dos
atuais professore, diretores e supervisores.

Para concorrer à Promoção para a Faixa subsequente, haverá um
interstício de no mínimo 3 anos.

Poderão ser beneficiados em cada processo de promoção até 20% do
contingente integrantes de cada uma das faixas. Esta condição
permitirá calibrar o ritmo das promoções em função das
disponibilidades orçamentárias futuras

Fica mantido o atual sistema de pagamento de Bônus por resultado em
função do desempenho das escolas
Regras do Processo de Promoção (1)
1. A Promoção para a Faixa subsequente será obtida
mediante um processo seletivo que constará de dois
componentes:

Exame de Promoção de Professores a ser oferecido
anualmente pela SEE.

Análise da vida funcional do integrante do QM nos anos
anteriores.
• Assiduidade
• Tempo de Permnência numa mesma escola
Regras do Processo de Promoção (2)
2. Os Exames anuais de Promoção:

Aprovação em exames para cada uma das carreiras
do quadro do magistério, com as seguintes notas
mínimas:
• da Faixa 1 para a Faixa 2, nota 6
• da Faixa 2 para a Faixa 3, nota 7
• da Faixa 3 para a Faixa 4, nota 8
• da Faixa 4 para a Faixa 5, nota 9
Uma adição importante: a incorporação
do ALE à futura aposentadoria

O Adicional de Local de Exercício (ALE) é pago aos
integrantes do QM que atuam em escolas que estão em
áreas consideradas de níveis 4, 5 e 6 do Índice Paulista de
Vulnerabilidade Social, calculado pela Fundação SEADE

O valor do benefício corresponde a 20% do salário base da
carreira no QM e 6% do salário base para os funcionários
da escola

Pela proposta, serão incorporados ao salário para efeitos de
aposentadoria de forma proporcional ao tempo de
permanência na escola ALE: 1/25 ou 1/30 (mulheres e
homens) por ano de permanência. Quem permanecer toda a
vida funcional em uma escola ALE incorpora 100%.
Os dois eixos da política de valorização
do Magistério de São Paulo
A política do Governo José Serra em relação à remuneração
do magistério passa a ter dois instrumentos principais:

O sistema de Bonificação por resultado das escolas, que pode
significar um ganho de até 25% para os funcionários da educação
do Estado a cada ano.



O Bônus premia o trabalho coletivo de toda a equipe da escola e é
igual para todos os integrantes de um mesmo segmento do ensino em
cada escola.
O novo sistema de Promoção, que pode mais do que triplicar o
salário ao longo da carreira, reconhece o esforço individual do
professor no seu empenho por melhorar a qualidade da educação
As duas políticas são, portanto, complementares e estão
orientadas a valorizar a qualidade do trabalho docente em todas
as suas dimensões.
Comparação da remuneração
Professor Educação Básica I
6097
240%
5597
5429.45
5097
Remuneração R$
4597
4097
Atual
3597
Valorização pelo
mérito
73%
3097
2760.73
2597
2097
1597
1597.55
Inicial
Final
Faixas de 1 a 5 (25 anos)
Comparação da remuneração
Professor Educação Básica II
6835
242%
6335
6270.78
5835
Remuneração R$
5335
4835
Atual
4335
Valorização pelo
mérito
3835
73%
3335
3181.39
2835
2335
1835
1834,85
Inicial
Final
Faixas 1 a 5 (25 anos)
Comparação da remuneração
Diretor de Escola
8321
208%
7321
7147.05
Remuneração R$
6321
Atual
5321
Valorização pelo
mérito
63%
4321
3786.03
3321
2321
2321.09
Inicial
Final
Faixas 1 a 5 (25 anos)
Comparação da remuneração
Supervisor de Ensino
8509
211%
7813.63
7509
Remuneração R$
6509
Atual
5509
Valorização pelo
mérito
64%
4509
4119.31
3509
2509
2509.11
Inicial
Final
Faixa 1 a 5 (25 anos)
Promover 20% ao ano pode levar a
um avanço rápido nas carreiras (1)

Os 20% a serem promovidos são calculados sobre o total da
categoria (ou faixa) e não apenas sobre o número dos que estão
aptos a prestarem o exame

O concurso de promoção será realizado todos os anos

Já no ano que vem 44 mil professores poderão estar na Faixa 2 e
ganhar aumento de 25% no salário

As projeções indicam que em cinco anos, ou seja, em 2014, poderá
haver 105 mil docentes na Faixa 2 e 43 mil na Faixa 3, estes
ganhando 50% a mais – esse conjunto representa 2/3 do total do
atual quadro de magistério.

Em um horizonte de tempo de 25 anos, que é o necessário para um
professor se aposentar, 75% de todos os professores, diretores e
supervisores podem estar na Faixa 5, a mais alta, se cumprirem as
demais condições de assiduidade, permanência na mesma escola e
obtenção de nota mínima requerida nos exames.
Promover 20% ao ano pode levar a
um avanço rápido nas carreiras (2)
Simulação de evolução nas Carreiras do Magistério
Percentagens de Docentes em cada Faixa ao longo de 25 anos e
supondo que 20% sejam promovidos a cada ano
Anos
Faixa 1
Faixa 2
Faixa 3
Faixa 4
Faixa 5
Total
Ano 0
100
-
-
-
-
100
Ano 5
33
47
20
-
-
100
Ano 10
11
29
34
22
4
100
Ano 15
4
14
25
28
29
100
Ano 20
1
6
15
22
56
100
Ano 25
0,4
2
8
15
75
100
Problemas que o Programa de
Valorização pelo Mérito resolve





Baixa atratividade da carreira do magistério.
Falta de estímulo para a formação e o desempenho
adequado dos Professores, o que se traduz em baixos
níveis de aprendizagem para os alunos.
Altas taxas de absenteísmo dos professores.
Baixa taxa de fixação dos professores especialmente
nas escolas de periferia.
Pequena amplitude da estrutura salarial das
carreiras do Magistério: 100% dos professores
ganhavam entre 1 e 2 salários iniciais.
Consequências esperadas sobre a
Qualidade da Educação em São Paulo (1)

Valorizar o Mérito - Os integrantes do QM poderão aferir
importantes ganhos de remuneração ao longo de suas
carreiras em função apenas de seu esforço e dedicação

As novas regras da Promoção tornarão as carreiras
Magistério mais atrativas para bons alunos egressos do
Ensino Médio

As novas regras da Promoção estimularão os professores
mais experientes a atrasar sua aposentadoria a fim de
avançar nas Faixas salariais

As novas regras da Promoção estimularão o constante
aperfeiçoamento dos atuais integrantes do QM
Consequências esperadas sobre a
Qualidade da Educação em São Paulo (2)

Através dos exames, a Secretaria da Educação poderá
direcionar o aperfeiçoamento do QM para as áreas onde as
deficiências forem mais notórias

A vinculação da assiduidade à evolução da carreira fará
diminuir o absenteísmo nas escolas

As novas normas da carreira e a regra de incorporação do
ALE estimularão a permanência numa mesma escola (em
especial as mais difíceis), reduzindo a rotatividade de
docentes e diretores

A gestão escolar melhorará com Diretores e Supervisores
mais focados no resultado escolar

A aprendizagem dos alunos melhorará com professores
mais preparados e gestão escolar mais eficiente
O Concurso de Promoção de 2010

Foi criado um Comitê de Elaboração de Provas para
alinhar o conteúdo dos diversos exames e definir o
perfil de habilidades e competências esperadas dos
docentes

Padronização do conteúdo das várias avaliações de
professores, como o exame dos temporários, o
concurso público para ingresso na carreira e as
provas de promoção. As mesmas referências
bibliográficas serão usadas em todos os exames

Estão sendo criadas comissões especiais a fim de
validar as provas para cada uma das disciplinas do
currículo

As promoções serão retroativas a 1º de janeiro de
2010
Calendário das avaliações para 2010

Datas dos exames de temporários:
• 13 de dezembro de 2009
• 20 de dezembro de 2009

Datas dos exames de promoção de 2010:
• Diretores e Supervisores: 31 de janeiro de 2010
• PEB I – 3 de fevereiro de 2010
• PEB II – 4 de fevereiro de 2010

Datas do Concurso de Ingresso 2010:
• Provas: final de março de 2010
• Curso da Escola de Formação de Professores:
julho a outubro de 2010
Obrigado!