Publicacao do Diário oficial do dia 10/03/2009
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA
Dispensa, a pedido, o Procurador de
Justiça Derivaldo Paula de Assunção
das funções de Coordenador da
Procuradoria de Justiça Cível e o
Procurador de Justiça Rômulo de
Carvalho Ferraz das funções de
Subcoordenador da Procuradoria de
Justiça Cível.
O Procurador–Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais, com
fundamento no artigo 55 da Lei
Complementar n.º 34/94, designa:
- O Procurador de Justiça Rômulo de
Carvalho Ferraz para as funções de
Coordenador da Procuradoria de
Justiça Cível.
- O Procurador de Justiça Vitor Inácio
Peixoto Parreiras Henriques para as
funções de Subcoordenador da
Procuradoria de Justiça Cível.
letra “f”, da Lei Complementar n.º 34/94,
designa os Procuradores de Justiça
auxiliares José Maria dos Santos Júnior
e Shirley Fenzi Bertão para atuarem
perante a Procuradoria de Justiça
Criminal.
- Designa, nos termos da Resolução nº
57/02, e por indicação dos Promotores
de Justiça da comarca de Curvelo, a
Promotora de Justiça Larissa Rodrigues
Amaral, para o exercício das funções
de Diretora da Secretaria das
Promotorias-SPJ daquela comarca,
ficando revogada a designação da
Promotora de Justiça Flávia Mussi
Bueno, a partir de 6 de março corrente.
Altera a Escala de Plantão a que se
refere a Resolução n° 13/2008 para o
exercício de atividades urgentes nos
feriados e fins de semana, no mês de
fevereiro de 2009, publicada no MG de
27/01/2009
- REGIÃO ADMINISTRATIVA X
Comarcas: Pedra Azul, Medina,
Almenara, Jacinto, Jequitinhonha,
Águas Formosas, Araçuaí
Dia 28
O Procurador–Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e com
fundamento no artigo 69, inciso XIII, da
Lei Complementar nº 34/94, delega aos
Procuradores de Justiça auxiliares José
Maria dos Santos Júnior e Shirley Fenzi
Bertão atribuição para atuarem nas
causas de competência originária das
Câmaras Criminais Isoladas.
O Procurador–Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e com
fundamento no artigo 18, inciso XXI,
12/08/2009
Exclui: Moisés
(Almenara)
Batista
Abdala
Indaiá, Luz, Pitangui, Pará de Minas,
Bom Despacho, Nova Serrana e
Martinho Campos
Dia 07
Exclui: Renato de Vasconcelos Faria
(Pará de Minas)
Inclui: Delano Azevedo Rodrigues (Pará
de Minas)
Dia 08
Exclui: Renato de Vasconcelos Faria
(Pará de Minas)
Inclui: Guilherme Roedel Fernandez
Silva (Nova Serrana)
ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES
Procurador-Geral de Justiça
Ratifica ato que autoriza a despesa com
a revisão de 60.000 km do veículo
Mitsubishi Pajero, placa HMH 0667,
com a empresa Via Jap Comércio de
Veículos Ltda., mediante inexigibilidade
de licitação n.º 022, de 09/03/09, com
fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666/93. Valor total: R$1.027,00.
Dotação
orçamentária:
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.3918 Fonte 10.1.
Inclui: Cynthia Duarte Vilela (Almenara)
Altera a Escala de Plantão a que se
refere a Resolução n° 13/2008 para o
exercício de atividades urgentes nos
feriados e fins de semana, no mês de
março de 2009, publicada no MG de
21/02/2009
- REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV
Comarcas: Abaeté, Pompéu, Dores do
-1-
CÄMARA DE
PROCURADORES DE
JUSTIÇA
EXPEDIENTES DISTRIBUÍDOS À
EGRÉGIA
CÂMARA
DE
PROCURADORES DE JUSTIÇA DO
Diário Eletrônico do MPMG
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
01- Relator: Procurador de Justiça
Bertoldo Mateus de Oliveira Filho;
Revisor: Procurador de Justiça José
Fernando Marreiros Sarabando
protocolizado sob nº. 54/2009;
02- Relator: Procurador de Justiça
Epaminondas Fulgêncio Neto; Revisor:
Procurador de Justiça Carlos Eduardo
Mafra Cavalcanti; Expediente
protocolizado sob nº. 55/2009;
03- Relator: Procurador de Justiça Vitor
Inácio Peixoto Parreiras Henriques;
Revisor: Procurador de Justiça Antônio
Sérgio Tonet; Expediente protocolizado
sob nº. 56/2009;
04- Relator: Procurador de Justiça
Paulo Calmon Nogueira da Gama;
Revisor: Procurador de Justiça Carlos
André Mariani Bittencourt; Expediente
protocolizado sob nº. 57/2009;
05- Relator: Procurador de Justiça
Derivaldo Paula de Assunção; Revisor:
Procurador de Justiça Bertoldo Mateus
de Oliveira Filho; Expediente
protocolizado sob nº. 58/2009;
Belo Horizonte, 9 de março de 2009.
Márcio Heli de Andrade
Corregedor-Geral do Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ficam notificados o impugnante,
Subcorregedor-Geral do Ministério
Público, Dr. Mário Drummond da Rocha,
os Promotores de Justiça M.X.L. e
M.D.P. e seus advogados Luís Carlos
Parreiras Abritta, OAB/MG 58.400,
Marcelo Miranda Parreiras, OAB/MG
70.316, e Iara Parreiras Cândido,
OAB/MG 102.959, a comparecerem na
7ª Sessão Ordinária do egrégio
Conselho Superior do Ministério Público,
que será realizada no dia 13 de abril do
corrente ano, às 14 horas, no Salão
Nobre
de
Reuniões
da
Procuradoria-Geral de Justiça, quando
ocorrerá a sessão pública de
julgamento do Procedimento
Administrativo Interno protocolizado sob
o nº 51/2009, ID 795445.
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do
Egrégio Conselho Superior do
Ministério Público do Estado de Minas
Gerais, exercício de 2009, a realizar-se
no dia 16 de março de 2009, às 14
horas:
(*) Retificada face o impedimento do
Corregedor-Geral do Ministério Público,
Doutor Márcio Heli de Andrade.
4.2 – Formação de lista à promoção,
pelo critério de merecimento, para as
comarcas de Januária, 1ª Promotoria
de Justiça, Mantena, 2ª Promotoria de
Justiça e Visconde do Rio Branco, 1º
Promotoria de Justiça, todas de
Segunda Entrância.
Belo Horizonte/MG, 09 de março de
2009.
1 – Apreciação de ata de sessão
anterior;
2 - Expedientes recebidos e expedidos;
3 - Assuntos administrativos;
4 – Movimentação na carreira:
4.1 -Indicação de candidato à promoção,
pelo critério de antiguidade, para a
comarca de Pirapora, de Segunda
Entrância;
Denilson Feitoza Pacheco
conselheiro relator – procurador de
justiça
5 - Apreciação de inquéritos civis e
expedientes;
6 – Apreciação de estágios probatórios;
CONVOCAÇÃO
O Procurador-Geral de Justiça, no uso
de suas atribuições, convoca os
senhores membros do Egrégio
Conselho Superior do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais, para a 5ª
Sessão Ordinária do Órgão Colegiado,
a realizar-se no dia 16 de março de
2009, às 14 horas, no Salão de
Reuniões dos Órgãos Colegiados Auditório Azul.
7 – Assuntos administrativos internos:
proposições, indicações e assuntos
gerais.
Belo Horizonte, 9 de março de 2009.
ALCEU JOSE TORRES MARQUES
Procurador-Geral de Justiça
CHEFE-DE-GABINETE
Belo Horizonte, 9 de março de 2009.
ALCEU JOSE TORRES MARQUES
(*) NOTIFICAÇÃO
Procurador-Geral de Justiça
12/08/2009
-2-
ATOS DO CHEFE-DE-GABINETE
Diário Eletrônico do MPMG
- Portaria nº 579/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Rio Casca, Bruno Guerra
de Oliveira, para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de
Justiça da comarca de Raul Soares, no
dia 9 de março corrente, no
afastamento da oficiante.
Deferindo o pedido de desligamento
dos estagiários abaixo relacionados:
Alberto Ribeiro do Val – 18/02/09
Diogo Bruno Dias do Nascimento –
18/02/09
Emídia Carolina de Barcelos – 02/03/09
Gabriel Souki Souza Porto – 31/12/08
- Portaria nº 580/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, a Promotora de Justiça da
comarca de Abre Campo, Viviane
Moreira Begnami, para, sem prejuízo de
suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de
Justiça da comarca de Raul Soares, no
dia 10 de março corrente, no
afastamento da oficiante.
José Soares Júnior – 21/02/09
Laíza Soares Donato – 27/02/09
Taylor do Nascimento Brito – 28/02/09
Revogando: Portaria nº Portaria
nº984/2003, de 23/05/03 - Felipe Lima
de Paula
Belo Horizonte, 06 de março de 2009
PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
Fones: 3330-8027; 3330-8223
1427, 12 (doze) dias, ref. ao 3º
qüinqüênio, a partir de 07.12.2009;
-Maria Eugênia de Faria Schettini,
MAMP 0853, 24 (vinte e quatro) dias,
ref. ao 3º qüinqüênio, a partir de
07.01.2009;
-Magda Lúcia Guerra Moreira, MAMP
2660, 10 (dez) dias, ref. ao 3º
qüinqüênio, a partir de 13.07.2009;
-Cancelando o pedido de férias prêmio
da servidora Maria do Carmo Andrade
Loubak, MAMP 2039, publicado no MG
de 03.02.2009;
-Alterando o pedido de gozo de
férias-prêmio do servidor Sandro Márcio
Pinheiro Aguilar, MAMP 2029, de 67
(sessenta e sete) para 68 (sessenta e
oito) dias, a partir de 13.10.2008,
publicado no MG de 23.10.2008;
FERNANDO ANTÔNIO FARIA ABREU
Diretor-Geral
Chefe-de-Gabinete
DIRETORIA-GERAL
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO
FUNCIONAL
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Deferindo o gozo de férias-prêmio aos
servidores:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional
Diretor: Gregório Assagra de Almeida Promotor de Justiça
Av. Álvares Cabral, 1.740 - 1º andar
-Ana Paula Moreira Gurgel, MAMP
2789, 30 (trinta) dias, ref. ao 2º
qüinqüênio, a partir de 09.03.2009;
-Jacqqueline Rodrigues Araújo, MAMP
3587, 19 (dezenove) dias, ref. ao 3º
qüinqüênio, a partir de 09.03.2009;
Fones: (31) 3330-8027 e 3330-8223
30170-001 - Belo Horizonte - MG
-José Dufrayer de Oliveira Filho, MAMP
1492, 12 (doze) dias, ref. ao 3º
qüinqüênio partir de 16.03.2009;
ATOS DO SENHOR DIRETOR
-Jorge Firmino Morais Júnior, MAMP
12/08/2009
-3-
T.A. 057, de 27/02/09, ao Ct. 125/07,
entre o MPMG/PGJ e a empresa Friche
Valle Engenharia Ltda. Objeto: o
acréscimo de 0,717% ao valor inicial
atualizado do contrato. Acrescenta-se
ao valor global: R$14.950,15. Dotação
orçamentária:
1091.03.062.714.1.064.0001.4.4.90.5103 Fonte 10.1. Vigência: 27/02/09 a
16/05/09. Execução de obra de
ampliação de edificação do MP em
Montes Claros/MG.
T.A. 058, de 27/02/09, ao Ct. 188/08,
entre o MPMG/PGJ e a empresa Pontal
Engenharia Ltda. Objeto: o acréscimo
de 3,39% ao valor inicial atualizado do
contrato. Acrescenta-se ao valor global:
R$12.600,03. Dotação orçamentária:
1091.03.062.714.1.064.0001.4.4.90.5103 Fonte 10.1. Vigência: 27/02/09 a
01/05/09. Reforma de imóvel em Ponte
Nova/MG.
Diário Eletrônico do MPMG
COORDENADORIA
PROCURADORIAS DE
CRIMINAIS
COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
DAS
JUSTIÇA
Coordenador: Procurador de Justiça
José Alberto Sartório de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 019/2009 –
Pregão Eletrônico nº 015/2009
Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de
serviços visando o fechamento dos
vãos das circulações dos gabinetes,
com fornecimento de mão-de-obra e
materiais, em edificação do Ministério
Público na cidade de Araxá, MG.
A Procuradoria-Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais torna público
que promoverá esta licitação no site
www.licitacoes-e.com.br, acessado
através da página www.mp.mg.gov.br /
Licitações / Pregão Eletrônico, onde
poderá ser obtido o edital.
Recebimento das propostas: até às
17h45min do dia 23.03.2009.
Início da disputa de preços: às 10 horas
do dia 24.03.2009.
Outras informações: Rua Dias Adorno,
367/11º, Santo Agostinho, BH/MG,
fones 31-3330-8190 / 8233 / 8332, de 8
às 18 horas.
Belo Horizonte, 9 de março de 2009
José Máximo da Silva Júnior –
Coordenador da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA
JUDICIÁRIA
DIRETORIA
CRIMINAIS
12/08/2009
DE
SERVIÇOS
Subcoordenador: Procurador de Justiça
Francisco Márcio Martins Miranda
Chaves
Coordenador de Diretoria: Junio César
Doroteu
HABEAS CORPUS - SÚMULAS DE
PARECERES
PROCURADOR DE JUSTICA
DENILSON FEITOZA PACHECO
Habeas Corpus Nr.
000009490694-8/000; Comarca: Para
De Minas; Parte 1: Silvia Da
Consola‡ao Rodrigues Pereira; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009490961-1/000; Comarca: Lavras;
Parte 1: Edson Fernando De Andrade; Pela concessao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009491188-0/000; Comarca: Nova
Serrana; Parte 1: Marco Antonio Alves
De Oliveira; - Pela denegacao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009489506-7/000; Comarca:
Conceicao Do Rio Verde; Parte 1:
Emerson Souza Da Rocha; Vanderlei
Francisco De Brito Oliveira; Parte 2: O
Juizo; - Pela concessao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009490176-6/000; Comarca:
Uberlandia; Parte 1: Alexandry Alves
Batista; Kesley Gon‡alves Silva; Prejudicado o pedido.
Habeas Corpus Nr.
000009491010-6/000; Comarca:
Formiga; Parte 1: Ronaldo Amaral Da
Silva; - Em diligencia.
Habeas Corpus Nr.
000009490930-6/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Alisson Augusto
Aguiar Almeida; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009490576-7/000; Comarca:
Carandai; Parte 1: Jose Marcio Pereira;
- Pela concessao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009490674-0/000; Comarca: Uba;
Parte 1: Davi Severiano Oliveira; - Pela
concessao parcial do pedido de Habeas
corpus.
Habeas Corpus Nr.
000009490945-4/000; Comarca:
Pitangui; Parte 1: Jose Aparecido De
Oliveira; - Pela concessao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009491216-9/000; Comarca:
Andrelandia; Parte 1: Paulo Henrique
Pires Fernandes; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009491070-0/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Adao Baltazar De
Carvalho Rocha; - Em diligencia.
Habeas Corpus Nr.
000009491023-9/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Wallace Eduardo
Santos Costa; - Pelo nao conhecimento
da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009490098-2/000; Comarca:
Governador Valadares; Parte 1: Diego
Barbosa Carvalho; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009491064-3/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Adao Baltazar De
Carvalho Rocha; - Em diligencia.
Habeas Corpus Nr.
000009489439-1/000; Comarca: Bonfim;
Parte 1: Ronaldo De Souza Simao;
Parte 2: O Juizo; - Pela concessao da
-4-
Diário Eletrônico do MPMG
ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009491265-6/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Francisco Severiano
Martins Filho; - Prejudicado o pedido.
Habeas Corpus Nr.
000009491248-2/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Joao Marcos
Nogueira Dos Reis; Parte 2: O Juizo; Pela denegacao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000008488368-5/000; Comarca:
Claudio; Parte 1: Rogerio Dos Santos
Almeida; Rene Da Silva Almeida;
Giovani Da Silva Almeida; Alcino Da
Silva Almeida; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009490974-4/000; Comarca:
Tupaciguara; Parte 1: Daniel Nunes
Pereira; Parte 2: O Juizo; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009489956-4/000; Comarca: Piunhi;
Parte 1: Dejair Pereira De Carvalho; Pelo nao conhecimento da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009490020-6/000; Comarca:
Ribeirao Das Neves; Parte 1: Romildo
Sudario Pimentel; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009489568-7/000; Comarca:
Contagem; Parte 1: Thiago Paropato
Dos Reis; - Pela denegacao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000008488533-4/000; Comarca: Betim;
Parte 1: Wesley Felicio Da Rocha;
Parte 2: Jd 2 V Cr Inf Juv Comarca
Betim; Joao Paulo Duarte Dos Santos; Pela denegacao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000008488532-6/000; Comarca: Betim;
Parte 1: Joao Paulo Duarte Dos Santos;
Parte 2: Jd 2 V Cr Menores Comarca
Betim; - Pela denegacao da ordem.
PROCURADOR DE JUSTICA EDMAR
AUGUSTO GOMES
Habeas Corpus Nr.
000009491201-1/000; Comarca: Juiz
De Fora; Parte 1: Andre Luis Possato
Bittar; - Em diligencia.
Habeas Corpus Nr.
000009490668-2/000; Comarca: Joao
Monlevade; Parte 1: Diego Da Costa
Santos; - Pela denegacao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009490949-6/000; Comarca: Betim;
Parte 1: Milton Fidelis De Souza; - Pela
denegacao da ordem.
PROCURADOR DE JUSTICA JOSE
ALBERTO SARTORIO DE SOUZA
Habeas Corpus Nr.
000009490335-8/000; Comarca:
Montes Claros; Parte 1: Marcos Aurelio
Moura Gomes; - Pela denegacao da
ordem.
12/08/2009
PROCURADOR DE JUSTICA LUIZ
ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
Habeas Corpus Nr.
000009491017-1/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Jean Ramon Batista
Ramalho Tomaz; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009490732-6/000; Comarca:
Uberaba; Parte 1: Soleni Duarte Dos
Santos; - Pela denegacao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009491328-2/000; Comarca:
Igarape; Parte 1: Vanildo Constantino; Em diligencia.
Habeas Corpus Nr.
000009489654-5/000; Comarca: Betim;
Parte 1: Herbert Ferreira Reis; - Em
diligencia.
Habeas Corpus Nr.
-5-
000009491423-1/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Denis Lessa Martins;
- Pela denegacao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009491033-8/000; Comarca:
Alfenas; Parte 1: Talison Silverio; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009490993-4/000; Comarca: Belo
Horizonte; Parte 1: Andre Luiz Pereira; Prejudicado o pedido.
Habeas Corpus Nr.
000009490987-6/000; Comarca: Pouso
Alegre; Parte 1: Priscila Augusto De
Moraes; - Pela denegacao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009490072-7/000; Comarca:
Uberaba; Parte 1: Alair Jose De Silva; Pela denegacao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009491232-6/000; Comarca:
Claudio; Parte 1: Guilherme Cupertino
Zacarias; - Pela denegacao da ordem.
PROCURADOR DE JUSTICA NATAN
ANTONIO BRANDAO
Habeas Corpus Nr.
000009491018-9/000; Comarca: Joao
Pinheiro; Parte 1: Robson Ramos Mota;
Pablo Martins De Oliveira; - Pela
denegacao da ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009490489-3/000; Comarca:
Uberaba; Parte 1: Maria Cristina
Vasconcelos; - Pela denegacao da
ordem.
Habeas Corpus Nr.
000009490855-5/000; Comarca: Juiz
De Fora; Parte 1: Neimar Benica; - Em
diligencia.
DIRETORIA DE SERVIÇOS CÍVEIS
Diário Eletrônico do MPMG
COORDENADORIA
PROCURADORIAS DE
CÍVEIS
DAS
JUSTIÇA
Coordenador: Procurador de Justiça
Derivaldo Paula de Assunção
Subcoordenador: Procurador de Justiça
Rômulo de Carvalho Ferraz
000009490988-4/000; Comarca:
Timoteo; Parte 1: AM; Parte 2:
J1VCCT;- Pela denegacao da ordem.
Habeas Corpus - Civel Nr.
000009491044-5/000; Comarca:
Contagem; Parte 1: MAM; Parte 2:
J1VFSCC;- Pela denegacao da ordem.
Coordenadora de Diretoria: Maria José
Pereira
PROCURADOR DE JUSTICA ALBINO
VITORIO BERNARDO
HABEAS CORPUS - SÚMULAS DE
PARECERES
Habeas Corpus - Civel Nr.
000009491043-7/000; Comarca: Sete
Lagoas; Parte 1: MAM; Parte 2:
JVFSCSL;- Em diligencia.
000009489549-7/000; Comarca:
Jequeri; Parte 1: Fernando Cesar
Araujo; Parte 2: Jd Comarca Jequeri; Pela concessao da ordem.
Habeas Corpus - Civel Nr.
000009490692-2/000; Comarca:
Uberlandia; Parte 1: Valdemiro
Demarque De Souza; Parte 2: Jd 2 V
Cv Comarca De Uberlandia; - Pela
concessao da ordem.
Belo Horizonte, 09 de março de 2009
Maria Auxiliadora Corrêa Maciel Moulin
Superintendente Judiciária
PROCURADORA DE JUSTICA
ADELAIDE CRISTINA DE CARVALHO
MACHADO
PROCURADOR DE JUSTICA PAULO
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES
Habeas Corpus - Civel Nr.
Habeas Corpus - Civel Nr.
Procurador-Geral de Justiça
12/08/2009
-6-
Diário Eletrônico do MPMG