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    2. 
                    

        
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS

        
    






    

        

			                

                    

                        MP 174, 18/03/04 - Altera o termo inicial dos prazos previstos
                        
                    

                    

                        

                            MP 174, 18/03/04 - Altera o termo inicial dos prazos previstos
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Bernardo Silva ANEXO Vide
                        
                    

                    

                        

                            LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Bernardo Silva ANEXO Vide
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        GERÊNCIA TRIBUTÁRIA Revogada a Medida Provisória n.º
                        
                    

                    

                        

                            GERÊNCIA TRIBUTÁRIA Revogada a Medida Provisória n.º
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Liberdade Provisória - Defensoria Pública do Estado do Pará
                        
                    

                    

                        

                            Liberdade Provisória - Defensoria Pública do Estado do Pará
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Modelo de requerimento de revogacao de prisão preventiva
                        
                    

                    

                        

                            Modelo de requerimento de revogacao de prisão preventiva
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        por Daniel, a peça — diversa de habeas corpus — que deve ser
                        
                    

                    

                        

                            por Daniel, a peça — diversa de habeas corpus — que deve ser
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        PROJETO DE LEI Nº 4.208, DE 2001 MENSAGEM Nº 214/01 Altera
                        
                    

                    

                        

                            PROJETO DE LEI Nº 4.208, DE 2001 MENSAGEM Nº 214/01 Altera
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        perfil das ocorrências
                        
                    

                    

                        

                            perfil das ocorrências
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Crimes de competÊncia originária dos Tribunais
                        
                    

                    

                        

                            Crimes de competÊncia originária dos Tribunais
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
                        
                    

                    

                        

                            Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho