Roda de Conversa – 26/05/2015
Aconteceu em Uberaba, na escola Municipal Ester Limírio Brigagão, no Bairro Residencial 2000, no dia
26/05/2015 a décima oitava edição da Roda de Conversa. O Evento teve a participação de
aproximadamente 30 profissionais de diversos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e
Adolescente (SGDCA). Este Sistema está estabelecido na Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) – e visa à plena efetivação dos direitos infanto-juvenis. (Roda de Conversa – Página do
Facebook: www.facebook.com/pages/Roda-de-Conversa/693455867346455?fref=ts )
Roda de Conversa – 26/05/2015
CONFIRA OS DESTAQUES DESSA 18ª EDIÇÃO
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Justificativas e ausências
A Roda de Conversa estava com uma pauta extensa para discutir questões sobre a Educação, tanto no
município quanto no estado, passando inclusive pela educação inclusiva.
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Porém, acontecimentos inesperados ocorreram, o que causou a ausência tanto da secretária
municipal quanto da superintendente Regional de Ensino. Com as ausências devidamente
justificadas e compreendidas por todos, ficou acordado que a referida pauta ficaria para ser
discutida na próxima Roda de Conversa.
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Houve também a ausência das equipes dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS,
devidamente justificada por estar ocorrendo, naquela semana em Uberaba, a “Semana
Orientativa” sob a coordenação e execução dos CRAS.
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Outra ausência justificada foi a da promotoria da Infância e Juventude de Uberaba.
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A Comissão gestora também convidou o secretário municipal de Comunição, Denis Silva para
participar da Roda de Conversa. O mesmo justificou a ausência, mas disse que participará da
próxima Roda.
 A participação do Secretário de Comunicação na Roda de Conversa será fundamental, pois, a partir
da apresentação do trabalho que está sendo desenvolvido e a compreensão sobre a importância da
comunicação dentro da Rede do SGDCA, certamente poderemos contar com mais um “aliado” à
nossa causa. Ter a comunicação como fonte de apoio para divulgar, socializar e disseminar o que
está sendo realizado pelos órgãos e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos
será uma forma de atingir pessoas que ainda não compreenderam ou não acessaram as ações
desse movimento legítimo, que é a Roda de Conversa.
 Além disso, com a presença do secretário poderemos definir uma data para a entrega da página do
SGDCA com os ajustes necessários, conforme sugerido por membros da Roda de Conversa.
Ressaltando que esta página é um importante instrumento de comunicação e transparência
sobre o que está acontecendo em Uberaba, referente ao SGDCA. Para quem quiser conhecer e só
acessar http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,767.
(Lília Coelho, coordenadora Comissão de Fluxo).
Roda de Conversa – 26/05/2015
Comissão de Fluxo
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A Comissão de Fluxo informou que iniciaria em 29/05 a capacitação dos multiplicadores da Comissão.
As apostilas foram finalizadas e estão em fase de correção/revisão geral. A meta é que ainda no
primeiro semestre, os ministrantes/multiplicadores sejam capacitados e, no segundo semestre iniciemse as capacitações de até 160 atores sociais do SGDCA.
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Conforme já informado, o curso terá uma média de 40h e será certificado pela UFTM. O projeto
encaminhado pelo prof. Aragão já foi aprovado pela UFTM. As apostilas elaboradas pela profa. Danúzia
Brandão serão impressas pela SEDS, e o projeto do curso já foi encaminhado e aprovado, com
pequenas alterações, pela SEDS. O projeto agora será apresentado na plenária do Conselho de
Assistência Social (CMAS), sendo apresentado pelo próprio secretário de Desenvolvimento Social.
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Abaixo, registro dos dois módulos já ministrados pela comissão de fluxo, durante a capacitação interna
da comissão.
M1 - Criança e adolescente: perspectiva histórica, psíquica e jurídica.
Ministrantes: Patrícia Pantaleão e Jacilane Ribeiro
Dia: 29/05/2015 – Casa dos Conselhos
M2 - Intersetorialidade e interdisciplinaridade: conceito e prática cotidiana
Ministrantes: Katiúscia Morgana, Silvânia Silva, Lucilene Alves
Dia: 02/06/2015 – Casa dos Conselhos
Comissão de Estudo de Caso
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A comissão de Estudo de Caso, não conseguiu reunir-se com a Superintendente de Ensino, para discutir
casos levantados na última Roda de Conversa. Ficou para trazer a discussão para a Roda de Conversa. O
que deverá ocorrer na próxima Roda.
Roda de Conversa – 26/05/2015
Comissão Gestora
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A Comissão Gestora informou que o Decreto da Lei que cria a Roda de Conversa, (com o intuito de
legitimar e assegurar esse movimento mensal que conta com a participação voluntária e comprometida
dos atores sociais do SGDCA), seria publicada na semana posterior a Roda.
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Informamos que o DECRETO Nº 4101, DE 27 DE MAIO DE 2015 que Institui o Programa Roda de
Conversa do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no município de Uberaba, e
dá outras providências, foi publicada no Porta Voz nº 1296 - Uberaba, 27 de Maio de 2015. (Anexo)
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A comissão informou sobre a Pauta de reunião mensal da Roda de Conversa, ressaltando que um dos
objetivos da Roda é realizar micro capacitações dos atores com o intuito de fomentar a formação
continuada dos profissionais do SGDCA. Essa formação deverá ter a duração de até 30 minutos e os
temas a serem discutidos deverão ser propostos pelos próprios atores sociais da Rede.
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Para a próxima Roda de Conversa, o tema a ser discutido será a Redução da Maioridade Penal. O
tema foi escolhido após a identificação de alguns enganos no entendimento desta proposição, por
alguns profissionais que atuam em órgãos de defesa, garantia e proteção dos direitos do público
infanto-juvenil.
*** A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente chamou a atenção
de todos os presentes para a importância desse momento de formação, visando trocas e
aprendizagens compartilhadas. “É importante que todos os profissionais que trabalham em instituições
e órgãos que compõem o SGDCA entendam sobre essa discussão, e de forma fundamentada, percebam
que se posicionar a favor desta proposição é jogar por terra todo o trabalho que estamos construindo
dentro e fora da Roda de Conversa. Trabalhamos para proteger e defender os direitos da criança e dos
adolescentes, e não o contrário.”
(Michele Carvalho dos Santos – Presidente do COMDICAU)
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Muitos profissionais não discutiram a fundo o tema, por isso, desconhecem como funcionam os
serviços socioeducativos e não tem clareza para promover essas discussões. É importante fomentar
esses debates, mas, de forma fundamentada e, envolver todos os cidadãos, crianças, adolescentes,
familiares (pais, mães e responsáveis), a comunidade de forma geral, mas, é preciso que os
profissionais estejam preparados para isso.
Roda de Conversa – 26/05/2015
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A estudante de Serviço Social, Fernanda, estava presente na Roda e explicou que participa do
Programa de Educação Tutorial (Pet) da UFTM. Ela trará para a próxima Roda uma petição de
Repúdio contra a Redução da Maioridade Penal e apresentará um vídeo produzido pelos alunos de
sua turma de graduação.
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Outro ponto de discussão::
A comissão gestora informa ainda que a pauta da roda deve ser construída pelos atores sociais
que dela participa, assim, solicita que os profissionais encaminhem para um dos emails:
Roda de Conversa: [email protected]
Comdicau [email protected]
CMAS [email protected]
as sugestões de temas para a capacitação e demandas para discussões com a Rede.
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Diante das sugestões e demandas encaminhadas, a Comissão Gestora se reunirá para formatar a
Pauta de discussão da Roda de Conversa e repassará a todos para conhecimento, antes da reunião.
A PAUTA DA RODA DE CONVERSA tem o seguinte formato:
 Abertura e acolhimento dos atores sociais
 Retornos das Comissões (Gestão, Fluxo, Estudo de Caso e Pesquisa)
 Solicitações e encaminhamentos (discussão de demandas)
 Formação continuada
 Informes
É importante que essas demandas e sugestões sejam encaminhadas com uma semana de antecedência
para que a comissão possa se organizar e mobilizar os profissionais necessários para realização da
formação continuada, bem como, articular gestores e técnicos necessários para participarem da Roda,
respondendo e esclarecendo as questões trazidas para discussão.
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SÃO TEMAS SUGERIDOS PARA AS PROXIMAS RODA DE CONVERSA
 Redução da Maioridade Penal (próxima roda)
 Estatuto da família
 Terceirização
Roda de Conversa – 26/05/2015
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O QUE FOI PUBLICADO NA IMPRENSA LOCAL?
A estagiária de comunicação do Instituto Agronelli, Ianê, fez as leituras dos títulos, constatando-se mais
uma vez a diferença da linha editorial do Jornal da Manhã para o Jornal de Uberaba, principalmente sobre
notícias referindo-se ao adolescente como “menor”.
E vejam só:: a Roda de Conversa foi noticiada pelo Jornal de Uberaba:
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SOBRE A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL
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Contou com grande participação das crianças e dos adolescentes;
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A participação das instituições do terceiro setor poderia ter sido melhor. Das 65 entidades cadastradas
no COMDICAU, apenas 11 participaram efetivamente;
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Foram realizadas panfletagem e conversa com os cidadãos na Feira da Abadia, na Praça Rui Barbosa, na
Concha Acústica;
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Foi realizado o seminário sobre a exploração sexual com a participação do promotor de Divinópolis, Dr.
Carlos José Fortes (Casé), falando sobre a pedofilia e a exploração sexual.
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A Casa do Adolescente Guadalupe em parceria com outras instituições do entorno, realizaram uma
caminhada pelo bairro com a participação de cerca de 500 crianças e adolescentes. Com o “grito de
Roda de Conversa – 26/05/2015
guerra” (violência não carinho e atenção) as crianças chamaram a atenção da comunidade dos bairros
por onde passaram.
A professora Irma, coordenadora voluntária da Creche Espírita Melo de Jesus comentou que foi
agendada com as instituições conveniadas com o município uma reunião com a secretaria de educação,
no mesmo dia e horário que ocorreria a passeata, todavia, a reunião foi cancelada, mas, algumas
instituições não foram avisadas. Assim algumas instituições chegaram a ir à reunião que não
aconteceu, e assim, não participaram da passeata na semana de combate à exploração e ao abuso
sexual de crianças e adolescentes.
ENCAMINHAMENTOS::
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CONVITE ESPECIAL para a próxima Roda em 30/06
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Secretária Silvana Elias (SEMEC)
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Marilda Ribeiro (Superintendência de Ensino)
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Presidente do Conselho Municipal de Educação
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Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
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Secretário Municipal de Comunicação
INFORMES
A próxima Roda de Conversa será
Data: 30/06/2015
Horário: 08h30 às 11h30
Local: Elite Clube
Endereço: Rua Tupinambás nº 18. Bairro São Benedito. (Em frente ao portão do Prédio onde funcionava as
Botinas ZEBU, próximo à Rodoviária).
Registro e sistematização do informativo: Comissão de Fluxo/Roda de Conversa