Tribunal de Contas da União
Data DOU: 21/01/2002
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 44/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 102/2001-TCU - Gab. Min. Valmir Campelo
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Valmir Campelo
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 001.112/1996-1
Interessada: Maria da Silva Tavares
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - TC 011.530/1995-2
Interessado: Cirilo de Freitas
02 - TC 011.547/1995-2
Interessado: Antonio Edison Rodrigues de Souza
03 - TC 016.176/1995-2
Interessados: Braulino Jose de Vargas
Claudio Moises da Cunha Nunes
Doroti Martins Steinbruch
Jose Geraldo Cirio Moraes
Sueli Furtado Pimenta
04 - TC 018.012/1996-5
Interessado: Altino Ferreira Bispo
05 - TC 018.019/1996-0
Interessado: Eunice Matias de Siqueira
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de alterações das concessões a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
01 - TC 006.652/1986-7
Interessado: Pedro Teixeira Pinto
02 - TC 018.565/1969-7
Interessado: Geraldo Rezende de Araújo
03 - TC 028.325/1981-8
Interessado: José Gonçalves Brunschvig
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
01 - TC 450.268/1985-3
Interessada: Maria Pereira de Mendonça
02 - TC 500.475/1991-1
Interessada: Luci Moutinho Costa
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
COMANDO DO EXÉRCITO
01 - TC 015.122/1996-4
Interessados: Adriane Maria de Carvalho Leite
Aline Maria Sampaio Cordeiro
Ana Maria Lima dos Santos
Angela Maria Rodrigues de Oliveira
Auriclea Oliveira das Neves
Daniley da Silva Monteiro
Dinaldir Alves Batista
Elder de Oliveira Machado
Elizabeth da Silva Tavares da Cruz
Jacinta Helena da Silva
José Tadeu dos Santos Palmieri
Marco Antonio Pinto Fabris
Maria Lucia da Penha
Maria Luiza Bentes da Rocha
Michele Faria de Souza
Rael Rodrigues da Costa
Rejane Zuther
Samuel Luna da Costa
Simon dos Santos Lopes
Valfrides Passos Pessoa
Walter de Souza Monteiro Filho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 006.360/2001-0
Interessados: Ade Souza
Adriane Doumid Borges
Alceu Renato Jacobs
Alexandre Freitas Cardoso
Alvaro Leonardi Ayala Filho
Ana Elice Furtado da Silva
Andre Almeida Hecktheuer
Claudia Rejane Jacondino de Campos
Claudio Silveira
Cristina Gevehr Fernandes
Delmirio Brandt de Souza
Dione Dias Torriani
Eda Schwartz
Eliane Brum Machado
Fabio Vergara Cerqueira
Fatima Tereza Alves Beira
Flavio Fernando Demarco
Frank Siewerdt
Gerson Luiz Cardoso da Silva
Giovanna Bandeira Andersson
Helena Rodrigues Kanaan
Itibere de Oliveira Rodrigues
Ivete Bellomo Machado
Jane Lucia Azevedo Nunes
João Gilberto Correa da Silva
Julio Cesar Costa da Costa
Julsane Marta da Rosa Lopes
Lorena Almeida Gill
Lotar Siewerdt
Luiz Carlos Vargas Soares
Luiz Fernando Minello
Madelon Schimmelpfennig Lopes
Maeve Faria Baneiro
Maria Gabriela Tavares Rheingantz
Maria Rosane Guidotti Moreira
Marilane de Souza Velasco
Mario Vasconcellos de Moura
Marly Kuhn Massot Padilha
Mauren Silva dos Santos
Mauro Luiz Teixeira Link
Mauro Silveira Garcia
Mirela Teresinha Bandeira Silva
Mirian Ribeiro Galvão Machado
Moacir da Silva Rocha
Nadia da Cruz Senna
Nara Eliane Schaun Pelufe
Neli Scherdien Cruz
Nelson Araujo Cabelleira
Nilson Gouvea Iahnke
Paulo Roberto Post
Pedro Luiz Antunes
Ramão Francisco Moreira Magalhães
Ranieri Martins Ilha
Regina Maria Barbosa Rocha
Regis Valério Martins
Rita de Cassia Fraga Damé
Rita Maria Heck
Roberta Marins Nogueira Peil
Roberto Teixeira Kremer
Rogerio de Souza e Silva
Rogério Sacramento Burkert
Rogerio Torres Marques
Romi Elisabete Ningeleski Santos
Rosa Elane Antoria Lucas
Rosa Maria Torchelsen Cantarelli
Rosane Maria Bolzan
Rosane Schubert
Rosaria Sperotto Peruzzo
Ruth Antunes Souza
Sergio Delfino dos Anjos Borges
Sergio Leal Fernandes
Sergio Tessaro
Silvia Costa Kurtz dos Santos
Silvia de Oliveira Hubner
Silvia Trisch dos Santos Carvalho
Simone da Silva Lessa
Simone Silveira de Almeida
Sonia Maria Konzgen Meincke
Tanizia Bender
Temistocles Americo Correa Cezar
Umberto Lopes de Oliveira Filho
Vera Lucia Bobrowski
02 - TC 851.122/1997-3
Interessado: Zoe Cunha Tannure
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - TC 003.707/1996-2
Interessados: Andrea Maria de Oliveira França
João Araújo Silva da Costa
Josiane Fachini Falvo
Luciana Cançado da Silva
Regis Tadeu Bruno
Terezinha Jurema Costa Rodrigues
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 036.049/1975-1
Interessadas: Ligia Nunes de Oliveira
Theonila Nunes de Oliveira
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de alterações das concessões a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS
01 - TC 018.407/1981-1
Interessada: Maria Amélia Salum Vieira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
01 - TC 039.946/1981-9
Interessada: Maria de Nazareth Moreira de Araújo
T.C.U, Sala das Sessões, em 4 de dezembro de 2001.
ADYLSON MOTTA
na Presidência
Data da Sessão:
04/12/2001
Ministro Relator:
VALMIR CAMPELO
Data da Aprovação:
13/12/2001