DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2013
Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2013 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.430
ANO XLVI
19 e 20.09.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 16 de setembro de
2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 125/2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 337.005-4,
Considerando a necessidade de economia de custos, no âmbito das metas estabelecidas pelo Conselho
Nacional de Justiça; Considerando a necessidade de compensação de horas de trabalho, na Comarca de São
José de Piranhas; Considerando que no dia 24 de setembro é feriado municipal, Lei Municipal nº 164, de 25 de
março de 1997, resolve determinar que o expediente forense na Comarca de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS no
período indicado, se desenvolva da seguinte forma: DIAS / HORÁRIO - 20 de setembro - 08: 00 às 12: 00h e das
14: 00 às 18: 00hs; 23 de setembro - Ponto Facultativo; 24 de setembro - Feriado Municipal. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI Presidente do Tribunal de Justiça
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 126/2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 337.135-1,
Considerando a necessidade de economia de custos, no âmbito das metas estabelecidas pelo Conselho
Nacional de Justiça; Considerando a necessidade de compensação de horas de trabalho, na Comarca de
Gurinhém; Considerando que no dia 10 de outubro é feriado municipal, Lei Municipal nº 369, de 03 de novembro
de 2009, resolve determinar que o expediente forense na Comarca de GURINHÉM no período indicado, se
desenvolva da seguinte forma: DIAS / HORÁRIO - 04 de outubro - 08: 00 às 12: 00h e das 14: 00 às 18: 00hs;
10 de outubro - Feriado Municipal; 11 de outubro - Ponto Facultativo. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA GAPRE N.º 2.0782013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 330.565-1 resolve, conceder
aposentadoria por invalidez permanente ao Bel. ADEILSON NUNES DE MELO, Juiz de Direito, titular do 1º Juizado
Especial Cível da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal c/c o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 70/2012.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de setembro de 2013. Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente - Publicada no DJ de 03.06.2013. Republicada por incorreção
PORTARIA GAPRE Nº 3.297/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 334909-8, resolve designar a
servidora MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE LUCENA, Técnica Judiciária, Matrícula: 469232-2, lotada no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, para exercer a função de confiança de Chefe da
Central de Mandados, nível II. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de setembro de 2013. Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - DECANO NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 3.310/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 2ª Circunscrição – Sede Campina Grande, para, nos dias
PORTARIA GAPRE Nº 3.311/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCEBÍADES
MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no período de 19 a
27.09.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária,
em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 16 de setembro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.312/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 337.432-7, resolve:
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCEBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito
da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no período de 23 a 27.09.2013, responder, cumulativamente, pelos
expedientes das 2ª e 3ª Varas Mistas da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado dos
titulares. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
16 de setembro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.313/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 16 a 20.09.2013, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento
justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 16 de setembro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.315/2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, nos períodos indicados:
___________________________________________________________________________________________________________
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO
___________________________________________________________________________________________________________
ALBERTO
QUARESMA
2013/2
14.10 a 12.11.2013
___________________________________________________________________________________________________________
ANA
CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO
2012/1
04 a 17.11.2013
___________________________________________________________________________________________________________
ANA
FLÁVIA DE CARVALHO DIAS
2013/1
04 a 19.12.2013
___________________________________________________________________________________________________________
ANDREA
ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ
2013/1
14 a 18.10.2013
___________________________________________________________________________________________________________
ANDREA
CAMINHA DA SILVA
2013/1
30.10 a 28.11.2013
___________________________________________________________________________________________________________
ANDREA DANTAS XIMENES
2012/1
30.09 a 29.10.2013
___________________________________________________________________________________________________________
JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA
2010/2
02 a 20.12.2013
___________________________________________________________________________________________________________
LEILA CRISTIANI CORREIA DE FREITAS E SOUSA
2012/2
01 a 30.10.2013
___________________________________________________________________________________________________________
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA
2013/2
20.11 a 19.12.2013
___________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 16 de
setembro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. José Ricardo Porto
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Des. João Benedito da Silva (1º suplente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (2º suplente)
Des. Leandro dos Santos (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
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PORTARIA GAPRE Nº 3.316/2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: retificar o período das férias dos magistrados abaixo relacionados, na
forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:
___________________________________________________________________________________________________________
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO
___________________________________________________________________________________________________________
ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NETO
2013/1
20.11 a 19.12.2013
___________________________________________________________________________________________________________
ANDREA CAMINHA DA SILVA
2013/2
29.11 a 28.12.2013
___________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO LEOBALDO MONTEIRO DE MELO
2013/2
16.10 a 14.11.2013
___________________________________________________________________________________________________________
DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO
2013/2
24.10 a 22.11.2013
___________________________________________________________________________________________________________
ISABELLE BRAGA GUIMARÃES
2013/2
07.10 a 05.11.2013
___________________________________________________________________________________________________________
MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO
2013/1
01 a 30.11.2013
___________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 16 de
setembro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.317/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS AURÉLIO PEREIRA
JATOBÁ FILHO, Juiz de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 17 a
20.09.2013, responder, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Ana Flávia de Carvalho Dias, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 16 de
setembro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.318/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, a partir do dia 17.09.2013
e até ulterior deliberação, responder, conjuntamente, pelo expediente do 1º Tribunal o Júri da mesma unidade
judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
16 de setembro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3320/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar ALESSANDRA PEREIRA DO Ó, matrícula 475134-5, para exercer a Função
de Confiança de Oficial Judiciário III, símbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com
exercício junto ao Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de setembro de 2013.Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 3321/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear RENATTA LINS FALCÃO DE CARVALHO QUINTANS, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com
exercício junto ao Gabinete do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de setembro de 2013.Desembargadora MARIA DE FATIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PRECATÓRIO N.º 888.2002.007753-4/001. Credor: VALDEMIR DE OLIVEIRA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA.
Intimação a(o) Bel(ª). ADRYANA CARLA LIMA, na qualidade de advogado(s) do (a) credor(a), para manifestarse acerca dos cálculos de fl. 98, bem como, apresentar o número da conta do credor, no prazo de 5 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.008137-0/001. Credor: JOÃO ANÍSIO CHAVES NETO. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO INÁCIO NETO, na qualidade de advogado(s) do (a) credor(a), para
manifestar-se acerca dos cálculos de fl. 194, bem como, apresentar o número da conta do credor, no prazo de
5 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.008144-2/001. Credor: RITAURA RODRIGUES SANTANA. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ LUCIANO GADELHA e OUTRO, na qualidade de advogado(s) do (a)
credor(a), para manifestar-se acerca dos cálculos de fl. 58, apresentar procuração atualizada, bem como o
número da conta do credor e do causídico, no prazo de 5 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.008142-6/001. Credor: ANTONIO LUIZ DA SILVA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA.
Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ LUCIANO GADELHA e OUTRO, na qualidade de advogado(s) do (a) credor(a), para
manifestar-se acerca dos cálculos de fl. 66, apresentar procuração atualizada, bem como o número da conta do
credor e do causídico, no prazo de 5 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.008199-0/001. Credor: OCTANNY PEREIRA BATISTA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ LUCIANO GADELHA e OUTRO, na qualidade de advogado(s) do (a)
credor(a), para manifestar-se acerca dos cálculos de fl. 53, apresentar procuração atualizada, bem como o
número da conta do credor e do causídico, no prazo de 5 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.007993-6/001. Credor: SEBASTIÃO DE MELO BORBA FILHO. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO ANIZIO NETO, na qualidade de advogado(s) do (a) credor(a),
para manifestar-se acerca dos cálculos de fl. 86, bem apresentar o número da conta do credor, no prazo de 5
(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.008143-4/001. Credor: JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ LUCIANO GADELHA e OUTRO, na qualidade de advogado(s) do (a) credor(a),
para manifestar-se acerca dos cálculos de fl. 77, apresentar procuração atualizada, bem como o número da conta
do credor e do causídico, no prazo de 5 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 888.2001.012611-0/001. Credor: WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR.
Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ LUCIANO GADELHA e OUTRO, na qualidade
de advogado(s) do (a) credor(a), para manifestar-se acerca dos cálculos de fl. 151, frente e verso,
apresentar procuração atualizada, bem como o número da conta do credor e do causídico, no prazo de 5
(cinco) dias.
PORTARIA GAPRE Nº 3.326/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais tendo em vista a nomeação publicada na data de 27/08/2013, resolve DESIGNAR
o nomeado para o cargo efetivo abaixo nominado, por ordem de classificação, para ter suas atribuições na
Equipe Multidisciplinar que presta apoio aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher adiante
relacionada:
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
NOME
CARGO
CIRCUNSCRIÇÃO
CHARLLES JEAN LUCENA DE OLIVEIRA
MÉDICO PSIQUIATRIA
CAMPINA GRANDE
___________________________________________________________________________________________________________
- 2ª CIRCUNSCRIÇÃO
PRECATÓRIO N.º 888.2002.008186-8/001. Credor: HENRIQUE CANDIDO RIBEIRO DE MORAIS. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO INÁCIO NETO, na qualidade de advogado(s) do (a)
credor(a), para manifestar-se acerca dos cálculos de fl. 299, apresentar procuração atualizada, bem como o
número da conta do credor e do causídico, no prazo de 5 (cinco) dias.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de
setembro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(...) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 006/2009 - Processo Administrativo nº 327.986-3 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA –
CIEE. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 006/2009. - OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira
do Contrato principal no que concerne a quantidade de concessão de Bolsas de Estágio que passará de 500
(quinhentas) para 568 (quinhentas e sessenta e oito) Bolsas. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária
05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços
Administrativos; Natureza da Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros; Pessoa Jurídica – Fonte de
Recurso – 00 ou Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade
– 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros;
Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 70. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. - João Pessoa, 12 de agosto de 2013. - DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 058.2005.000852-1/002. RECORRENTE: Débora de Oliveira Guedes.
ADVOGADO: José Francisco de Lira. RECORRIDA: Município de Rio Tinto. ADVOGADO: Clodoaldo Rodrigues de Pontes.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.008187-6/001. Credor: JOÃO ARLINDO CORREIA NETO. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO INÁCIO NETO, na qualidade de advogado(s) do (a) credor(a), para
manifestar-se acerca dos cálculos de fl. 233, apresentar procuração atualizada, bem como o número da conta do
credor e do causídico, no prazo de 5 (cinco) dias
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
SUSPENSIVO.”
PEDIDO DE SUSPENSÃO LIMINAR Nº 200.2011.009727-2/002. REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. INTERESSADA: GERMANA MARIA PRAZIM DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 18 de setembro de 2013, será exercido pelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES
18/09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Valdilene Gomes da Silva
Adriano Alves Lopes – Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Ronaldo Rafael Gomes Filho
Gilson de
Sousa Melo
Francisco de Assis
Soares de Oliveira
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2013. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO0
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: “ASSIM, TENDO EM VISTA QUE OS PETICIONANTES NÃO ATENDERAM A INTIMAÇÃO DE FL. 78, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO FORMULADO ÀS FLS. 79/81. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 12 DE SETEMBRO DE 2013.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO N.º 888.2002.007050-5/001. PROCESSO Nº
999.2013.002458-4/001. REQUERENTE: MARIA DE LOURDES AZEVEDO BRASILINO E OUTROS. REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
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PARA O PROVIMENTO DO REFERIDO CARGO SEJA FEITA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA, E NÃO
PELA AUTORIDADE A QUEM OS SERVIDORES SERÃO IMEDIATAMENTE SUBORDINADOS. VIOLAÇÃO DA
RATIO ESSENDI DO ARTIGO 37, INCISO II, DA NOSSA CARTA MAGNA. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI
MUNICIPAL DECLARADA EM SEDE DE INCIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSOS AOS QUAIS SE NEGA SEGUIMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO PER
RELATIONEM. 1. O cargo em comissão é fruto da estratégia política do constituinte, que percebeu que para
determinadas funções, a serem desenvolvidas no âmbito do serviço público, seria necessário que as autoridades pudessem receber auxílio de pessoal de sua estrita confiança. Essa é a ratio essendi do art. 37, II, da
Constituição Federal Brasileira. 2. É inconstitucional, por violar o art. 37, II, da Constituição Federal, lei que prevê
que indicação para a nomeação dos cargos de Assessor Parlamentar seja realizada pela Mesa Diretora da
Câmara Municipal, e não mais pelos Vereadores daquela municipalidade. 3. Não viola o art. 93, IX, da Constituição Federal, a utilização da técnica da fundamentação per relationem. DECISÃO: Vistos, etc. À luz do exposto,
nego seguimento à apelação cível e ao reexame necessário, por considerá-los manifestamente improcedentes,
o que faço com base no art. 557 do Código de Processo Civil c/c a Súmula 253/STJ. Intimações necessárias.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº. CNJ 0588176-50.2013.815.0000 E TJ Nº. 999.2013.001572-3/001) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTE: José Guedes Dias - PACIENTE: Joelington
Ferreira da Silva - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 127, XXX e art. 257, ambos do Regimento Interno
deste Tribunal, julgo prejudicada a ordem.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO DE INTERNO Nº 200.2010.003438-4/002 – 1ª Vara Cível da Capital—Relator: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides.—Agravante: Rejane Raquel Chaves Regis.—Advogado: Anatilde Eleonore Teixeira de Freitas.—Agravado: Banco BMG S/A.—Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto.—DECISÃO: Ante o exposto,
exerço o juízo de retratação no presente agravo interno, para conhecer do agravo de instrumento e, por
consequência, defiro o pedido de efeito suspensivo, para suspender os efeitos da decisão atacada.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2011.019658-9/001 – 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande — Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides—01 Apelante: F Buriti Informática LTDA.—Advogado: Eduardo Sérgio Sousa
Medeiros.— 02 Apelante: Banco do Brasil.—Advogado: Celso David Antunes e Luis Carlos Laurencio.—Apelados
: Os mesmo—DECISÃO: Em decorrência da decisão proferida pela Ministra Maria Isabel Gallotti, foi determinado
o sobrestamento, em todas as instâncias, das ações que tratam de TAC e TEC até o julgamento final do Recurso
Especial nº 1251331/RS, conforme rito do art.543-C do CPC. Desta feita, determino o sobrestamento destes
autos até o julgamento final do recurso representativo da controvérsia pelo STJ.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2012.123907-1/001 – 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande — Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Apelante: Helen Fabinara Costa Galdino Pereira.—Advogado:
Pedro Gonçalves Dias Neto.—Apelado: Banco Itaucard S/A. — DECISÃO: Em decorrência da decisão proferida pela Ministra Maria Isabel Gallotti, foi determinado o sobrestamento, em todas as instâncias, das ações
que tratam de TAC e TEC até o julgamento final do Recurso Especial nº 1251331/RS, conforme rito do art.543C do CPC. Desta feita, determino o sobrestamento destes autos até o julgamento final do recurso representativo da controvérsia pelo STJ.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 098.2012.001502-3/001 – 1ª Vara Cível da Comarca de Queimadas — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides.— Apelante: Bradesco Financiamento S/A.— Advogado: Wilson Sales Belchior.—
Apelado: João Barbosa Vanlentim.—Advogado: Manoel Eneas de Figueiredo Neto.—DECISÃO: Em decorrência
da decisão proferida pela Ministra Maria Isabel Gallotti, foi determinado o sobrestamento, em todas as instâncias,
das ações que tratam de TAC e TEC até o julgamento final do Recurso Especial nº 1251331/RS, conforme rito
do art.543-C do CPC. —Desta feita, determino o sobrestamento destes autos até o julgamento final do recurso
representativo da controvérsia pelo STJ.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2011.050300-6/001 – 1ª Vara Cível da Comarca de Queimadas —Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides.— Apelante: Bradesco Financiamento S/A.—Advogado: Luis Felipe Nunes Araújo.—Apelado: Samuel Vicente Santiago.—Advogado: Danilo Caze Braga da Costa Silva.—DECISÃO: Em decorrência da decisão proferida pela Ministra Maria Isabel Gallotti, foi determinado o sobrestamento, em todas as
instâncias, das ações que tratam de TAC e TEC até o julgamento final do Recurso Especial nº 1251331/RS,
conforme rito do art.543-C do CPC. — Desta feita, determino o sobrestamento destes autos até o julgamento
final do recurso representativo da controvérsia pelo STJ.
AGRAVO DE INTERNO Nº 200.2010.003438-4/002 – 1ª Vara Cível da Capital—Relator: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides.—Agravante: Rejane Raquel Chaves Regis.—Advogado: Anatilde Eleonore Teixeira de Freitas.—Agravado: Banco BMG S/A.—Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto.—DECISÃO: Ante o exposto,
exerço o juízo de retratação no presente agravo interno, para conhecer do agravo de instrumento e, por
consequência, defiro o pedido de efeito suspensivo, para suspender os efeitos da decisão atacada.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 999.2013.002917-9/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Antônio Vitorino de Abreu – Adv. Hugo Moreira Feitosa e outros. Agravado: Estado da
Paraíba – Representando por sua Procuradora Mônica Nóbrega de Figueiredo. Agravado: Carlos Antônio Araújo
de Oliveira – Johnson Gonçalves de Abrantes e outros. Decisão: Nos termos do art. 527, II, do CPC, converto
o presente Recurso em agravo retido, determinando a remessa dos presentes autos ao juízo de origem, para
serem apensados a ação principal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 999.2013.002788-4/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Município de Guarabira – Adv.: Jader Soares Pimentel. Agravado: Risonaldo Araujo Ribeiro
– Adv. Paulo Wanderley Camara. Decisão: Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente
recurso, no sentido de manter a decisão do juízo singular.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2012.010131-4/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Rejane Costa Vieira. Adv. Antônio de Padua Pereira. Apelada: SERASA S/A. Adv. Eduardo Ruiz Pinto
e outros. Decisão: Nego seguimento à Apelação.
Des. João Batista Barbosa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.046140-3/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em
substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Rudrigo Anastácio do
Nascimento. ADVOGADA: Jacqueline Rodrigues Chaves. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA:
Maria Clara Carvalho Lujan. APELAÇÃO CÍVEL. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO GUARDAM RELAÇÃO COM
A DECISÃO ATACADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO. - Em respeito
ao princípio da dialeticidade, as razões recursais devem guardar correlação com a decisão recorrida, sob pena de
não conhecimento do recurso por ser este manifestamente inadmissível. DECISÃO: Vistos etc. Tecidas estas
considerações, com base no artigo 557 do CPC, não conheço da apelação cível, negando-lhe seguimento.
Intimações necessárias.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 017.2009.000690-3/003-ESPERANÇA. RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa, convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Presidente
da Câmara Municipal de Esperança. ADVOGADO: Francisco Wanderson P. de Azevedo. APELADOS: Adailton
dos Santos e outros. ADVOGADO: Carlos Antônio Germano de Figueiredo. REMETENTE: Juízo da 1ª Vara Mista
da Comarca de Esperança. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS. CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR. LEI Nº 46/2009 DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. NORMA QUE DETERMINOU QUE A INDICAÇÃO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.036069-2/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para
substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Banco Real - ABN AMRO Real S/A.
ADVOGADAS: Elísia Helena de M. Martini, Patrícia de Carvalho Cavalcanti. APELADO: Antônio Adeilson
Cardoso. ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. PARCELAMENTO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE. PAGAMENTO TOTAL DO VALOR COBRADO. COMPROVAÇÃO.
DEVOLUÇÃO EM DOBRO. CONDUTA CULPOSA QUE VIABILIZA A INCIDÊNCIA DO ART. 42, § ÚNICO, DO
CDC. EXEGESE DO STJ. DESPROVIMENTO. - O STJ firmou a orientação de que tanto a má-fé como a culpa
(imprudência, negligência e imperícia) dão ensejo à punição do fornecedor do produto na restituição em dobro. O
parcelamento da fatura de cartão de crédito sem a devida autorização do promovente, ora apelado, indiscutivelmente evidencia ato eivado de má-fé por parte da instituição financeira. Ad argumentandum tantum, se não
traduzida a má-fé, a culpa é patente, na medida em que o banco, sem aferir previamente a existência de
autorização por parte do consumidor, manipula sua fatura, procedendo a exações sem qualquer amparo normativo. DECISÃO: Vistos, etc. Destarte, nego provimento à apelação, o que faço com base no art. 557 do CPC.
Por fim, cabe advertir que, estando a presente decisão fundamentada em entendimento pacífico do STJ, a
eventual oposição de embargos de declaração ou agravo interno poderá ensejar aplicação de multa processual.
Intimações necessárias.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2011.028875-6/001–CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para
substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/
A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. AGRAVADO: Eunice Simões Gomes. ADVOGADA: Josemília Guerra.
DECISÃO: Vistos etc. Depois de lançada a decisão monocrática de f. 243/248, na qual negou-se seguimento a
apelação cível, forte no art. 557 do CPC, foi manejado o agravo interno de f. 251/255. […] Convenço-me, no
caso dos autos, de que há possibilidade de exame do exposto na apelação cível. Em razão disso, hei por bem
reconsiderar aquela decisão lançando a minha retratação nos precisos termos do art. 557, § 1º do CPC. Em
consequência, declaro prejudicado e extinto o agravo interno para seguimento do recurso apelatório. Intimações
necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.000836-8/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado em
substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTES: Maria de Fátima Ferreira Coutinho
e outros. ADVOGADOS: Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi, André Vidal Vasconcelos Silva. APELANTE:
BANESPREV – Fundo Banespa de Seguridade Social. ADVOGADOS: Arnor Serafim Júnior, Pollyana S. Ribeiro
de Albuquerque. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. AUXÍLIO-CESTA ALIMENTAÇÃO. EXTENSÃO AOS
INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. INÚMEROS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. - Em razão da natureza eminentemente indenizatória (e não
remuneratória) dos auxílios cesta-alimentação e décima terceira cesta-alimentação, os benefícios não são
extensíveis aos servidores/empregados inativos. É esta a linha de entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
DECISÃO: Vistos etc. Nessa perspectiva, sem maiores aprofundamentos, porquanto a matéria já está consolidada na jurisprudência pretoriana, nego seguimento ao recurso apelatório, o que faço com base no art. 557 do
CPC. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 025.2010.000086-5/001–PATOS. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Sandra Rejane
Cabral Batista. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva, Amanda Luna Torres e outros. AGRAVADO:
Virgílio Marques Lustosa Cabral. ADVOGADO: Danilo de Freitas Ferreira. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DÚVIDAS QUANTO À LISURA DO EXAME DE DNA. POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE NOVA COLHEITA DE
MATERIAL GENÉTICO. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. 1. Havendo dúvidas relevantes
quanto à idoneidade do exame de DNA, impõe-se a realização de segunda colheita de material genético, em
obséquio ao princípio da verdade real, que norteia as ações em que se discute direito de filiação. 2. Recurso ao
qual se nega seguimento. DECISÃO: Vistos, etc. À luz do exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento,
por considerá-lo manifestamente improcedente, o que faço com base no art. 557 do Código de Processo Civil.
Intimações necessárias.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 027.2012.000881-1/001-PICUÍ. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: Bruno Reis
Gouveia. ADVOGADO: Wilson Ramalho Cavalcanti Neto. IMPETRADO: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Picuí/PB. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO MEDIANTE FAC-SÍMILE. AUSÊNCIA DE
JUNTADA DOS ORIGINAIS. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - Ajuizada a ação mediante
fac-símile, deve o promovente, no quinquídio legal (art. 2º da Lei 9.800/99), trazer os originais aos autos, sob
pena de ver extinto o processo, sem resolução de mérito. DECISÃO: Vistos, etc. À luz do exposto, julgo extinto
o feito, sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 267, inciso IV do Código de Processo Civil c/c o
art. 127, inciso X do RITJPB. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2010.000209-3/001–PATOS. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para
substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Elza Maria Soares de Oliveira.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva. APELADO: Município de Passagem. APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA E INESPECÍFICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. “Pelo princípio da dialeticidade, deve a parte recorrente confrontar
todos os fundamentos suficientes para manter a decisão recorrida, de maneira a demonstrar que o julgamento
proferido deve ser modificado”. (STJ - AgRg no Ag 1326024/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA,
julgado em 23/11/2010, DJe 13/12/2010). 2. Recurso ao qual se nega seguimento. DECISÃO: Vistos, etc. Assim,
resulta cristalino que a petição recursal fere o princípio da dialeticidade, razão por que não conheço da apelação
cível, o que faço com base no artigo 557 do Código de Processo Civil. Intimações necessárias.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.0000916-3/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: Associação dos
Defensores Públicos do Estado da Paraíba. ADVOGADA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva. IMPETRADO:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Daniel Guedes de Araújo e outros. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PROVA DO ATO COATOR. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RITO ESPECIAL. CONDIÇÃO DA AÇÃO NÃO OBSERVADA. PRECEDENTES DO STJ. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1. STJ: “A ausência de pressupostos básicos para a concessão da segurança, quais sejam:
falta de prova do ato coator e ausência de identificação da autoridade coatora, impõe o indeferimento liminar do
mandado de segurança.” (AgRg no MS 14.784/DF, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 24/
11/2010, DJe 16/12/2010). 2. Processo extinto, sem resolução de mérito. DECISÃO: Vistos, etc. Assim, diante
das considerações expendidas, com arrimo no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 c/c o art. 267, inciso IV do CPC, julgo
extinto o processo, sem resolução de mérito. Sem custas, nem honorários. Intimações necessárias.
MANDADO DE SEGURANÇA N. 999.2013.001351-2/001. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para
substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: Maria Luiza de Farias
Lima. ADVOGADO: Natalício Emmanuel Quintella Lima. IMPETRADO: Presidente da Paraíba Previdência –
PBPREV. MANDADO DE SEGURANÇA. REVISÃO DE APOSENTADORIA. PEDIDO DEFERIDO. NÃO IMPLAN-
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 1ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de Boqueirão para os interessados, querendo,
impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
BOQUEIRÃO - 1ª LISTA DE PREFERÊNCIA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nº
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CREDOR (A)
Nº DO PRECATÓRIO
DEF. IDADE
DEF. DOENÇA GRAVE
PUB. NO DJ
ANO
POSIÇÃO ANO
1
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TEREZINHA GAUDÊNCIO DE QUEIROZ
888.2000.007812-3/001
SIM
NÃO
15/03/13
2002
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
4
TAÇÃO DE AUMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PAGAMENTO A SER FEITO PELA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO. ERRO NA ATRIBUIÇÃO DA AUTORIDADE COATORA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - De acordo com os artigos 3º e 4º da Lei Estadual
n. 7.517/2003, a competência da PBPREV é para administrar, conceder e revisar pensões e aposentadorias, de
modo que, em caso de deferimento de procedimento administrativo, cabe ao Secretário de Administração
determinar a inclusão no orçamento, bem como efetivar o pagamento de acordo com o que restou decidido pela
autarquia previdenciária. DECISÃO: Vistos, etc. Ante o exposto, julgo extinto, sem resolução de mérito, o
mandado de segurança, o que faço com base no art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil c/c o art. 127,
inciso X do RITJPB. Intimações necessárias.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Nº 200.2008.037123-6/003-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. REQUERENTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Ricardo Ruiz Arias Nunes. REQUERIDO: Construções e Comércio Camargo Correa S/A. ADVOGADOS: Carlos Roberto Siqueira Castro, Hugo Filardi Pereira, Hadassa Livramento Pinto
Santos e outros. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRAZO PARA A SUA APRESENTAÇÃO, QUE É, ORIGINARIAMENTE, DE CINCO DIAS. INCIDÊNCIA DO ART. 188 DO CPC. PRERROGATIVA DA FAZENDA PÚBLICA,
QUE DETÉM DEZ DIAS PARA INTERPÔ-LO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Segundo o STJ,
o prazo para apresentação do pedido de reconsideração é de cinco dias (RCDESP no Ag 736849/SC; Rel. Ministra
Denise Arruda, Primeira Turma, DJ 29.05.2006). Levando-se em consideração o disposto no art. 188 do Código
de Processo Civil, o prazo para a Fazenda Pública apresentá-lo é de dez dias, mostrando-se intempestivo aquele
interposto além desse lapso temporal. 2. Pedido de reconsideração não conhecido. DECISÃO: Vistos etc. À luz
do exposto, não conheço do pedido de reconsideração. Por fim, cabe advertir que, estando a presente decisão
fundamentada em entendimento pacífico do STJ, a eventual oposição de embargos de declaração ou agravo
interno poderá ensejar aplicação de multa processual. Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça,
para, querendo, emitir parecer sobre o mérito do agravo de instrumento. Intimações necessárias.
AGRAVO INTERNO Nº 017.2009.001793-4/002–ESPERANÇA. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado,
em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Banco Santander
Leasing S/A. ADVOGADOS: Antônio Braz da Silva, Bruno Souto Franca e outros. AGRAVADO: Heronílson da
Costa Pereira. ADVOGADO: Juscelino de Araújo Anízio. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXIBIÇÃO
DE DOCUMENTOS. RECURSO QUE TECE CONSIDERAÇÕES DIFERENCIADAS DAS EXPOSTAS NA SENTENÇA E NA PETIÇÃO INICIAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. COMPROVAÇÃO. NEGATIVA
DE CONHECIMENTO. - O recurso apelatório, mesmo na forma de agravo interno, que não aponta as razões de
fato e de direito pelas quais os recorrentes entendem que a sentença deva ser anulada ou reformada, não deve
ser conhecido, pois constitui violação ao princípio da dialeticidade, conforme o disposto no artigo 514, inciso II,
do Código de Processo Civil. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. DECISÃO: Vistos etc. Diante do
exposto, com arrimo no art. 557 do CPC, não conheço do agravo interno (regimental), negando-lhe seguimento.
Intimações necessárias.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 999.2013.002954-2/001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Naldir Barbosa.ADVOGADO: Eduardo
Sérgio Sousa Medeiros.AGRAVADO: Itaú Unibanco S/A.ADVOGADO: Josias Gomes dos Santos Neto.EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO DO AGRAVADO. PEÇA OBRIGATÓRIA. ART. 525, I, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. PRECEDENTES DO
STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. “A
Corte Especial deste Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de que o Agravo de
Instrumento deve ser instruído com as peças obrigatórias, previstas no art. 525, I, do CPC, assim como aquelas
necessárias à correta compreensão da controvérsia, nos termos do art. 525, II, do CPC. A ausência de qualquer
delas, obrigatórias ou necessárias, obsta o conhecimento do Agravo, não sendo possível a conversão do
julgamento em diligência para complementação do traslado nem a posterior juntada de peça” (STJ, AgRg nos
EDcl no AREsp 305594/RS, Terceira Turma, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 18/06/2013, Dje 01/07/2013).Posto isso, considerando que o Recurso é manifestamente inadmissível, nego-lhe seguimento nos termos do art.
557, caput, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.002826-2/001.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira.IMPETRANTE: Allan Giuseppe de Araujo Caldas.ADVOGADO: Rafael Dantas Valengo e outro.IMPETRADO:
Governador do Estado da Paraíba.Posto isso, com amparo no art. 273, §2°, do Código de Processo Civil, c/c o
art. 7°, III, da Lei Federal n.° 12.016/09, indefiro a liminar requestada.Notifique-se, PESSOALMENTE, o Exm.°
Governador do Estado da Paraíba, Autoridade apontada como coatora para, no prazo de dez dias, apresentar as
INFORMAÇÕES que entender necessárias, nos termos do art. 7º, I, da Lei Federal n.º 12.016/09. Dê-se ciência,
por meio de Ofício, ao Exm.º Procurador Geral do Estado da Paraíba, remetendo-lhe cópia da Inicial e desta
Decisão, para que, querendo, ingresse no feito, Lei n.º 12.016/09, art. 7.º, II.Decorrido o prazo de que trata o art.
7º, I, da Lei n.º 12.016/09, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para os efeitos do art. 12, daquele
Diploma, vindo-me, em seguida, os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 075.2012.000.030-4 001.ORIGEM: 2º. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Bradesco Leasing S/A.ADVOGADA: Maria Lucília
Gomes. AGRAVADA: Marivete do Nascimento Correa.ADVOGADO: não consta.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. FALTA DE PROCURAÇÃO DO AGRAVANTE E DA AGRAVADA. SEGUIMENTO NEGADO.1. Nega-se seguimento a Agravo de Instrumento na ausência de documentos obrigatórios
previstos no Art. 525, I do CPC.2. Em razão dos princípios do contraditório e da ampla defesa, caso o Agravante
alegue a inexistência de procuração do Agravado, deverá, no momento da interposição, comprovar o fato por
meio de documento revestido de fé pública.Posto isso, nego seguimento ao Recurso.Publique-se e Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.002855-1/001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: FCM – Faculdade de Ciência
Médicas de Campina Grande.ADVOGADO: Hugo César Soares Lima e outros.AGRAVADO: Amanda Silva
Henrique Barbosa.ADVOGADO: Paulo Ricardo Alencar.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CAUTE-
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas
a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nas Circunscrições abaixo:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1 – JOÃO PESSOA (CAPITAL)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
20/09/13
VARA DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL
__________|_________________________________________________________________________________________
21/09/13
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO 2 - (CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA e LUCENA.)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
20/09/13
1ª VARA MISTA DE SANTA RITA
__________|_________________________________________________________________________________________
21/09/13
2ª VARA MISTA DE CABEDELO
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO 3 (JACARAÚ, RIO TINTO, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SAPÉ e MAMANGUAPE)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
20/09/13
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
__________|_________________________________________________________________________________________
21/09/13
RIO TINTO
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO 4 (ALHANDRA, CAAPORÃ, GURINHÉM, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
20/09/13
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
__________|_________________________________________________________________________________________
21/09/13
PEDRAS DE FOGO
__________|_________________________________________________________________________________________
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________________
2013017410 473.041-1 Edilene Rita de Sousa Diniz
11/09/2013 a 10/10/2013
2012/2013
______________________________________________________________________________________________________
2013017063 473.461-1 Francy Hélio de Souza Maciel
23/09/2013 a 22/10/2013
2012/2013
______________________________________________________________________________________________________
2013016915 468.164-9 Valdir Rufino da Silva
30/09/2013 a 29/10/2013
2011/2012
______________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________________
2013017186 477.036-6 Felipe Thiago de Oliveira Cartaxo
20/11/2013 a 19/12/2013
2012/2013
______________________________________________________________________________________________________
2013017397 472.921-8 Leomar Chagas de Souza Filho
09/09/2013 a 08/10/2013
2011/2012
______________________________________________________________________________________________________
2013017389 472.921-8 Leomar Chagas de Souza Filho
09/10/2013 a 07/11/2013
2012/2013
______________________________________________________________________________________________________
2013016441 475.327-5 Maria Hélia Barbosa do Nascimento 21/08/2013 a 19/09/2013
2011/2012
______________________________________________________________________________________________________
2013017508 471.645-1 Rosângela Maria Ramalho Romualdo 01/10/2013 a 30/10/2013
2011/2012
______________________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
______________________________________________________________________________________________________
2013017401
473.292-8
Francisco Alves de Holanda
______________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16
de setembro de 2013. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
===========================================================================================================================
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº12/2013, DEFERIU os seguintes processos
abaixo relacionados:
______________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
______________________________________________________________________________________________________
338.061-1
Alexandre José Gonçalves Trineto e outros
Jeton
______________________________________________________________________________________________________
338.141-2
Ana Maria Lucena Damasceno
Indicação de Substituto
______________________________________________________________________________________________________
338.052-1
Bethania Medeiros Lopes Leite
Auxilio Natalidade
______________________________________________________________________________________________________
337.946-9
Clayton Dantas de Sousa
Auxilio Natalidade
______________________________________________________________________________________________________
337.503-0
Ilka de Lourdes Coutinho C Vieira
Anotação em ficha funcional
______________________________________________________________________________________________________
337.818-7
José Maria da Silva Costa
Certidão de tempo de serviço
______________________________________________________________________________________________________
336.768-1
Laelson Alcântara de Pontes Filho
Certidão de tempo de serviço
______________________________________________________________________________________________________
337.835-7
Marcely Cristine de Oliveira Morais
Auxilio Natalidade
______________________________________________________________________________________________________
334.320-1
Ozeildo Salvino Silva
Indicação de Substituto
______________________________________________________________________________________________________
GRUPO – 1 (CAMPINA GRANDE)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
20/09/13
2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
__________|_________________________________________________________________________________________
21/09/13
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 (QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ e UMBUZEIRO)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
20/09/13
2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
__________|_________________________________________________________________________________________
21/09/13
1ª VARA MISTA DE INGÁ
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 (SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA, MONTEIRO, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SOLEDADE e POCINHOS)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
20/09/13
SÃO JOÃO DO CARIRI
__________|_________________________________________________________________________________________
21/09/13
SÃO JOÃO DO CARIRI
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 (ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, PICUÍ e REMÍGIO)
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
20/09/13
REMÍGIO
__________|_________________________________________________________________________________________
21/09/13
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
__________|_________________________________________________________________________________________
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
20/09/13
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
__________|_________________________________________________________________________________________
21/09/13
5ª VARA MISTA DE PATOS
__________|_________________________________________________________________________________________
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
20/09/13
6ª VARA MISTA DE SOUSA
__________|_________________________________________________________________________________________
21/09/13
5ª VARA MISTA DE SOUSA
__________|_________________________________________________________________________________________
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
BONITO DE SANTA FÉ.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
20/09/13
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
__________|_________________________________________________________________________________________
21/09/13
1ª VARA MISTA DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE
__________|_________________________________________________________________________________________
6ª CIRCUNSCRIÇÃO
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº12/2013, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes
processos abaixo relacionados:
______________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
______________________________________________________________________________________________________
337.219-7
Elder Saldanha Pontes Filho
Retroativo de Adicional de Qualificação
______________________________________________________________________________________________________
337.904-3
Júlia Ramalho Souto
Adicional de Qualificação Profissional
______________________________________________________________________________________________________
GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
20/09/13
BELÉM
__________|_________________________________________________________________________________________
21/09/13
ALAGOINHA
__________|_________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 16 de setembro de 2013. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
16 de setembro de 2013. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
5
LAR INOMINADA. REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS PERDIDAS POR PROBLEMA DE
SAÚDE. MANDADO DE SEGURANÇA EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL. MESMO PEDIDO E CAUSA
DE PEDIR, AINDA QUE O POLO PASSIVO SEJA CONSTITUÍDO DE PESSOAS DISTINTAS. IDENTIDADE
JURÍDICA. PRELIMINAR. LITISPENDÊNCIA. ACOLHIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 301, §§ 1º, 2º E 3º,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DA AÇÃO CAUTELAR, NOS TERMOS DO ART. 267, V, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.1. Se a questão de direito material diz respeito ao ensino superior e a
controvérsia instaura-se em mandado de segurança, quer se trate de universidade pública federal quer se
trate de estabelecimento particular de ensino, a autoridade impetrada age por delegação federal.2. “É
excepcionalmente possível a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre Mandado de Segurança e
Ação Ordinária, entendendo-se que tal fenômeno se caracteriza, quando há identidade jurídica, ou seja,
quando as ações intentadas objetivam, ao final, o mesmo resultado, ainda que o polo passivo seja constituído de pessoas distintas; no pedido mandamental, a autoridade administrativa, e na ação ordinária a
própria entidade de Direito Público. Precedentes” (STJ, AgRg no REsp 1339178/SP, Primeira Turma, Rel.
Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 07/03/2013).Posto isto, atribuo efeito suspensivo a este recurso de
Agravo de Instrumento.Intime-se a Agravada para oferecer resposta ao Recurso, nos termos do art. 527, V,
do Código de Processo Civil.Oficie-se ao Juízo a quo, comunicando da Decisão e requisitando
informações.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
seguimento a recurso manifestamente inadmissível (CPC, art. 557), haja vista ser a tempestividade um
pressuposto objetivo necessário à admissibilidade de qualquer recurso. […] Isto posto, com fulcro no art. 557,
caput, do Código de Pro-cesso Civil, nego seguimento ao recuso, por falta de um dos requisitos de admissibilidade: a tempestividade recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 999.2013.003.006-0/001. ORIGEM : 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Seguradora Líder dosConsórcios do
Seguro DPVAT S/A..ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos.AGRAVADO: Edmilson Vieira de Lucena.ADVOGADO:
Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega.Posto isto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo.Intime-se
o Agravado para oferecer resposta ao Recurso, nos termos do art. 527, V, do CPC.Comunique-se o teor desta
Decisão ao Juízo a quo e requisitem-se informações.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003.2008.000147-6/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
EMBARGANTE: Edmilson Pereira da Silva (Adv. Edson Batista de Souza e outro) EMBARGADO: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO (05 DIAS). INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Interpostos os embargos de declaração
além do prazo de cinco dias fixado pelo art. 536, do CPC, o não conhecimento do recurso é medida que se impõe,
haja vista o desrespeito a requisito de admissibilidade do recurso, nos termos do art. 557, caput, do CPC. […]
Isto posto, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Pro-cesso Civil, nego seguimento ao recuso, por falta de
um dos requisitos de admissibilidade: a tempestividade recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 999.2013.002964-1/001.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: A. de Lima Dantas & Cia
Ltda.ADVOGADO: José Alberto Evaristo da Silva e Anna Karina Martins Soares Reis. AGRAVADO: Alceu
Tavares de Araújo Filho.ADVOGADO: Venâncio Viana de Medeiros Filho e Venâncio Viana de Medeiros
Neto.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO
DA DECISÃO. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO NÃO DEMONSTRADA. APLICAÇÃO
DO ART. 525, I, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ.
RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO.Negase seguimento, com base no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, ao agravo de instrumento
manifestamente inadmissível, por falta de documento obrigatório de que trata o art. 525, I, do CPC.Posto isso,
considerando que o Recurso é manifestamente inadmissível, nego-lhe seguimento nos termos do art. 557,
caput, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 999.2013.002.846-0/001.ORIGEM: Comarca de Araruna.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Fábio Moura de Moura.ADVOGADO: Diogo Henrique Belmont
da Costa.AGRAVADA: Edilene Araújo do Nascimento.ADVOGADO: João Camilo Pereira.Posto isso, defiro o
pedido de tutela recursal para suspender a liminar concedida pelo Juízo, determinando que a Agravada/Impetrante exerça suas atividades na Escola Fundamental do Barro Vermelho.Reservo-me a apreciar as preliminares
após o oferecimento das Contrarrazões.Cientifique-se o Agravante e intimem-se a Agravada para oferecer
resposta ao Recurso, nos termos do art. 527, V, do Código de Processo Civil.Oficie-se ao Juízo da Comarca de
Riachão, comunicando da Decisão e requisitando informações.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 001.2012.008102-9/001.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Banco Santander S.A.ADVOGADO:
Kalinka Paiva e outro.AGRAVADO: Rivaldo Gomes Pereira.ADVOGADO: Antônio de Pádua Pereira e outro.EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RAZÕES DISSOCIADAS. SEGUIMENTO NEGADO.Nega-se seguimento a Recurso que tem razões dissociadas dos fundamentos da Decisão recorrida.Considerando que o Recorrente, nas
razões do Agravo, não fez referência aos fatos e fundamentos que ensejaram a concessão da tutela antecipada,
nego seguimento ao Agravo de Instrumento.
AGRAVO INSTRUMENTO N.º 999.2013.002894-0/001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gustavo Nunes Mesquita.AGRAVADA: Severina Maria de Assis.DEFENSOR: Benedito de Andrade Santana.Posto
isso, inexistente a fumaça do bom direito a amparar o pedido liminar, indefiro o efeito suspensivo recursal,
mantendo a Decisão agravada até o julgamento final do Agravo.Cientifique-se o Recorrente. Intime-se a
Agravada para oferecer resposta ao Recurso, nos termos do art. 527, V, do Código de Processo Civil.Comuniquese o teor desta decisão ao Juízo e requisitem-se-lhe informações.Publique-se. Intimem-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 999.2013.003036-7/001.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa
Grande.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: José Ednaldo da
Silva.ADVOGADO: Guilherme Oliveira Sá.AGRAVADO: Banco Itaucard S.A..Posto isso, concedo a tutela
antecipada recursal, para deferir o pedido de Justiça Gratuita em favor do Agravante.Cientifique-se o
Recorrente. Intime-se o Agravado para oferecer resposta ao Recurso, nos termos do art. 527, V, Código de
Processo Civil.Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo, para que a cumpra e a faça cumprir, e
requisitem-se informações.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 999.2013.002441-0/001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: UNESC – União de
Ensino Superior de Campina Grandeo Social.ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim.AGRAVADO: Vanizia Guimarães Silva.ADVOGADO: Niani Guimarães Lima de Medeiros.Posto isso, defiro o pedido de atribuição de efeito
suspensivo.Cientifique-se a Agravante. Intimem-se a Agravada para, querendo, oferecer Contrarrazões ao
Recurso, nos termos do art. 527, V, do CPC. Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo a quo, requisitandose-lhe informações.Publique-se. Intimem-se.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS Nº 999.2013.002666-2/001 – Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrante: Eleonor Florentino da Silva Paciente: Hermane Ferreira da Silva - Vistos etc. Não há, pois, que se falar em manifesto constrangimento ilegal,
daí porque, não vislumbro a presença do fumus boni juris, ficando prejudicada a análise do periculum in mora, por
ser necessária a caracterização de ambos os requisitos para a concessão da medida liminar requestada. Diante
de tais razões, INDEFIRO o pedido de liminar. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. João Alves da Silva
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.068043-0/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE:
Márcio Ely de Alcântara Pinho (Adv. Agilvan Loris da Silva Cotta) APELADO: Ecilene Martins APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE GUARDA. LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 267, V, §3º, CPC. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. ART. 557, CAPUT, CPC.
SEGUIMENTO NEGADO. Uma ação guarda identidade com outra quando tem as mesmas partes, a mesma
causa de pedir e o mesmo pedido (Art. 301, § 2º, do CPC). Tendo sido a segunda ação proposta no curso da
primeira, resta configurada a litispendência, razão pela qual, a teor do art. 219, do CPC, o processo em que houve
citação válida posterior deve ser extinto sem julgamento de mérito. […] Ante todo o exposto, nego seguimento
à apelação cível, por confrontar com jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores, mantendo na íntegra
a sentença atacada.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2009.032269-0/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva PROMOVENTE: Aline de Menezes Guedes (Adv. Ana Cristina Ismael Costa e outra) PROMOVIDO: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira REMETENTE : Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital REMESSA OFICIAL. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS. PROMOVENTE APROVADA NA 15ª POSIÇÃO. NECESSIDADE DE
RECLASSIFICAÇÃO, ANTE A INVALIDAÇÃO DE UMA NOMEAÇÃO. VACÂNCIA DE CARGO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. “A desistência
dos candidatos convocados, ou mesmo a sua desclassificação em razão do não preenchimento de determinados requisitos, gera para os seguintes na ordem de classificação direito subjetivo à nomeação, observada a
quantidade das novas vagas disponibilizadas.” In casu, tornada sem efeito a nomeação de uma candidata,
com consequente vacância do cargo, é caso de reclassificar a promovente e, por conseguinte, nomeá-la, já
que era a próxima candidata na ordem de classificação do certame para o cargo que concorreu. Súmula 253
do STJ : “O art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário.” […]
Desta forma, levando em conta a jurisprudência do STJ, nego seguimento ao recurso oficial, mantendo na
íntegra a sentença vergastada.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2011.021489-3/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
EMBARGANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sheyla Suruagy Amaral Galvão 01
EMBARGADO: Alânio Coracique Coelho Oliveira (Adv. Júlio César da Silva Batista) 02 EMBARGADO: PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por sua Procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO (05 DIAS). INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O relator deverá negar
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.019843-7/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva 01 APELANTE:
Marinês Rufino do Nascimento (Adv. Alexandre Soares de Melo) 02 APELANTE: Manoel Hélder de Moura Dantas
(Adv. Agostinho Albério Fernandes Duarte) 01 APELADO: Marinês Rufino do Nascimento (Adv. Alexandre Soares
de Melo) 02 APELADO: Manoel Hélder de Moura Dantas (Adv. Agostinho Albério Fernandes Duarte) APELAÇÕES
CÍVEIS. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. ACORDO FORMULADO PELAS PARTES. BENS DISPONÍVEIS.
REPRESENTAÇÃO REGULAR. HOMOLOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. CC, ART. 842 E CPC, ART. 269, III.
PREJUDICADOS OS RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CPC, ART. 557, CAPUT. Estando as partes devidamente
representadas e sendo disponíveis os direitos objeto do acordo, a homologação é medida que se impõe, a teor
do que autorizam os arts. 842, do Código Civil, e 269, III, do Código de Processo Civil. […] Isto posto, não
enxergo qualquer obstáculo à pretensão das partes, razão pela qual homologo o acordo de fl. 257,
extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Prejudicados os
recursos voluntários interpostos pelos demandantes (CPC, art. 557, caput)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.002993-0/001 - Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Estado da Paraíba Procuradora: Sancha Maria F. R. Alencar - Agravada: Amélia Maria da Cruz Silva - Advogados: Rodrigo Lima Maia
e outros. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, mantendo a decisão agravada, fls.
68/69, em todos os seus termos. P. I. João Pessoa, 16 de setembro de 2013.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
APELAÇÃO CÍVEL Nº 063.2007.000912-9/001 – Juazeirinho. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida, em substituição ao Des. José Ricardo Porto. Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelada: Josefa Tereza Apolinário Santos. Advogado: Robson Silva Carvalho.PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PELA SEGURADORA LÍDER. AFASTAMENTO DA QUESTÃO PRÉVIA. - Qualquer seguradora que opera no sistema pode ser acionada para pagar o valor da indenização
correspondente ao seguro obrigatório, conforme preconiza a Lei nº 6.194/74, em seu art.7º . PREFACIAL.
AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. OBRIGATORIEDADE DE PEDIDO NA VIA ADMINISTRATIVA. MATÉRIA
PRECEDENTE NÃO ACOLHIDA.- A jurisprudência, de forma uníssona, tem decidido que é dispensável a
formulação do pedido administrativo como requisito essencial à propositura da ação judicial. APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA. DPVAT. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. PROCEDÊNCIA, EM PARTE, DO PEDIDO.
IRRESIGNAÇÃO APELATÓRIA. DEBILIDADE PERMANENTE. COMPROVAÇÃO. APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE
NA ÉPOCA DO ACIDENTE. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DE ACORDO COM O GRAU DA
INVALIDEZ. PROPORCIONALIDADE. SÚMULA 474 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA TABELA ANEXA À LEI Nº 11.945/09 NO INTUITO DE ESTABELECER INDENIZAÇÃO
EQUÂNIME. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO DEVIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO A
QUO ADEQUADAMENTE ESTABELECIDO. APLICAÇÃO DO ART. 557, §1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA.- O pagamento do seguro DPVAT
deve ser realizado com base na lei vigente à data da ocorrência do evento. (Precedentes do Superior Tribunal de
Justiça).- Comprovada a debilidade permanente parcial, através de Laudo realizado por perito oficial, devida é a
indenização fixada na Lei n. 11.482/2007.- “A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do
beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez.”(STJ - Súmula 474, SEGUNDA SEÇÃO,
julgado em 13/06/2012, DJe 19/06/2012)- Em que pese a ausência de obrigatoriedade da utilização da tabela
anexa à Lei nº11.945/09, constata-se que a sua aplicação é uma forma justa e equânime de se chegar ao valor
devido pela Seguradora. (Precedentes do Superior Tribunal de Justiça)- Na ação de cobrança para o pagamento
de indenização de seguro obrigatório (DPVAT), os juros de mora incidem a partir da data de citação da seguradora
e a correção monetária a partir do evento danoso. (Precedentes do STJ)- AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECAIMENTO
MÍNIMO. INEXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CARACTERIZADA. AGRAVO IMPROVIDO.1. Inexiste sucumbência em parte mínima do pedido quando julgados procedentes apenas dois dos quatro pleitos
formulados pela União em sede de embargos à execução. 2. Havendo vencedores e vencidos em parte
equivalente dos pedidos, os ônus sucumbenciais devem ser reciprocamente suportados pelas partes, nos
termos do art. 21 do CPC.3. Agravo regimental improvido. (STJ - AgRg no AgRg no Ag 1150718/PR, Rel. Ministra
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 04/10/2011, DJe 17/10/2011)(grifei) (…)
Vistos, etc. Destarte, à luz do art. 557, §1º - A do CPC, bem ainda diante do entendimento pacificado e sumulado
do STJ, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, provejo, parcialmente, o apelo, para condenar a
promovida a pagar a autora a quantia de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), a título de seguro
DPVAT, mantendo-se os demais termos da sentença.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2012.122.835-5/001 – Relatora: Desa. Maria das Graças
Morais Guedes – Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, o Bel. Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho – Apelada: Rita Marineves Vasconcelos de Lima Pimentel – Advogado: Eduardo Sérgio
Sousa Medeiros – Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande - MANDADO DE
SEGURANÇA. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAÇÃO. CONCESSÃO DA ORDEM. IRRESIGNAÇÃO VOLUNTÁRIA. PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. REJEIÇÃO. MANDAMUS PROTOCOLIZADO DENTRO DO PRAZO LEGAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS
ENTES FEDERADOS. POSTULADO DA “RESERVA DO POSSÍVEL”. INAPLICABILIDADE. NECESSIDADE
DE PRESERVAÇÃO, EM FAVOR DOS INDIVÍDUOS, DA INTEGRIDADE E DA INTANGIBILIDADE DO
NÚCLEO CONSUBSTANCIADOR DO “MÍNIMO EXISTENCIAL”. GARANTIA CONSTITUCIONAL DO FORNECIMENTO. POSSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DO BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. MANIFESTA
IMPROCEDÊNCIA DOS RECURSOS VOLUNTÁRIO E OFICIAL. SEGUIMENTO NEGADO (ART. 557 DO
CPC). - Impetrada a ordem mandamental dentro do prazo de 120 dias, previsto no art. 23 da Lei nº 12.016/
2009, impossível se acolher a prejudicial de decadência. - O direito à saúde é assegurado a todos e dever
do Estado, por isso que legítima a pretensão quando configurada a necessidade do recorrido. - O funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS é de responsabilidade solidária da União, Estados-membros e
Municípios, de modo que qualquer destas entidades tem legitimidade ad causam para figurar no polo passivo
de demanda que objetiva a garantia do acesso à medicação para pessoas desprovidas de recursos financeiros. - Dado que é a própria Carta Constitucional que impõe o dever de se proceder à reserva de verbas
públicas para atender a demanda referente à saúde da população, não prospera a alegação de inexistência
de previsão orçamentária para fugir à responsabilidade constitucionalmente estabelecida. - A Portaria 1.318/
2002 do Ministério da Saúde, que estabelece a listagem de medicamentos excepcionais a serem fornecidos
gratuitamente pelo Poder Público, não tem o condão de restringir uma norma de cunho constitucional que, por
ser veiculadora de direito fundamental, deve ser interpretada com a amplitude necessária a dar eficácia aos
preceitos constitucionais. - É possível o bloqueio de valores de conta dos entes públicos para fins de
satisfação da obrigação concernente ao custeio de fornecimento de medicação, conforme autoriza o art.
461, § 5º, do CPC. Ademais, o direito à saúde se sobrepõe a questões orçamentárias. - Nos termos do art.
557 do CPC, o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo
Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. Vistos, etc. (…) Neste diapasão, diante da manifesta improcedência
do apelo e da remessa oficial, A ELES NEGO SEGUIMENTO. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado,
devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.104.678-9/001 – Relatora: Desa. Maria das Graças
Morais Guedes – Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, o Bel. Bruno Gomes
Benigno Sobral – Apelado: Marcelo Ferreira da Silva – Defensora: Terezinha Alves Andrade de Moura –
Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital - OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUSTEIO DE
TRATAMENTO MÉDICO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO VOLUNTÁRIA. INEXISTÊNCIA DE
CERCEAMENTO DE DEFESA. REMESSA OFICIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. POSTULADO DA “RESERVA DO POSSÍVEL”. INAPLICABILIDADE. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO, EM FAVOR DOS INDIVÍDUOS, DA INTEGRIDADE E DA
INTANGIBILIDADE DO NÚCLEO CONSUBSTANCIADOR DO “MÍNIMO EXISTENCIAL”. GARANTIA CONSTITUCIONAL DO FORNECIMENTO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DOS RECURSOS VOLUNTÁRIO E OFICIAL. SEGUIMENTO NEGADO (ART. 557 DO CPC). - Comprovado o mal que aflige O promovente, por meio
de laudo médico assinado por profissional sem qualquer mácula indicada pelo insurreto, impossível se acolher
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
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a tese de cerceamento de defesa, por falta da abertura de fase instrutória, porquanto justificado o julgamento
antecipado da lide. - O direito à saúde é assegurado a todos e dever do Estado, por isso que legítima a
pretensão quando configurada a necessidade do recorrido. - O funcionamento do Sistema Único de Saúde –
SUS é de responsabilidade solidária da União, Estados-membros e Municípios, de modo que qualquer destas
entidades tem legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de demanda que objetiva a garantia do
acesso à medicação para pessoas desprovidas de recursos financeiros. - Dado que é a própria Carta
Constitucional que impõe o dever de se proceder à reserva de verbas públicas para atender a demanda
referente à saúde da população, não prospera a alegação de inexistência de previsão orçamentária para fugir
à responsabilidade constitucionalmente estabelecida. - A Portaria 1.318/2002 do Ministério da Saúde, que
estabelece a listagem de medicamentos excepcionais a serem fornecidos gratuitamente pelo Poder Público,
não tem o condão de restringir uma norma de cunho constitucional que, por ser veiculadora de direito
fundamental, deve ser interpretada com a amplitude necessária a dar eficácia aos preceitos constitucionais.
- Nos termos do art. 557 do CPC, o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível,
improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo
tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. Vistos, etc. (…) Neste diapasão, diante da
manifesta improcedência do apelo e da remessa oficial, A ELES NEGO SEGUIMENTO. Publique-se. Intime-se.
Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.040866-9/001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
SEACRE – Serviço de Assessoria em Recursos Humanos e Educação Profissional Ltda. Advogado: Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcelos. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Danilo Duarte de Queiroz.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS.
RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO. APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO IMPRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. O recurso cabível contra decisão que julga improcedentes os embargos à execução é o agravo. O princípio da fungibilidade recursal prestigia a finalidade em detrimento
da forma, contudo, somente se dá sua aplicação, com a conversão do recurso de apelação em agravo, quando
vislumbrada dúvida quanto ao recurso a ser interposto e inexistência de erro grosseiro. O STJ entende pacificamente que, a partir da vigência da Lei nº 11.232/2005, o recurso cabível contra a decisão que resolver a
impugnação ou os embargos à execução é o agravo de instrumento, salvo quando importarem extinção da
execução, caso em que caberá apelação. De acordo com o caput do art. 557 do CPC, o relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedentes, prejudicado ou em confronto com súmula
ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.
Vistos, etc. (…). Com estas considerações, acompanhando a jurisprudência pacífica no STJ e fundamentada no
caput art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.002.628-2/001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Impetrante: Alexandra do Carmo da Silva. Advogado: Ricardo Almeida Alves. Impetrado: Secretário de
Saúde do Estado da Paraíba. Vistos, etc. (…) Posto isso, deixo de conceder a liminar por entender a
inocorrência do periculum in mora, por não haver risco de ineficácia da medida, bem assim, da fumaça do
bom direito. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para, no prazo de dez dias, apresentar as
informações que achar necessárias, nos termos do art. 7º, I, da Lei n.º 12.016/09. Dê-se ciência do feito ao
Procurador Geral do Estado da Paraíba, nos termos do art. 7º, II, da Lei n.º 12.016/09. Com ou sem resposta,
dê-se vista ao Procurador Geral da Justiça deste Estado, nos termos do art. 12 da Lei n.º 12.016/09.
Intimem-se. Cumpra-se. Gabinete no TJ/PB, em João Pessoa, 29 de agosto de 2013. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes. Relatora.
Des. Leandro dos Santos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 033.2011.004307-3/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS.
AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. AGRAVADO: Valdemir dos Santos Brito.
ADVOGADO: Thaisa Cristina Cantoni Manhas. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO DO
CONTRATO. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA. ALEGAÇÃO DE PRAZO EXÍGUO. 15 DIAS. PRAZO SUFICIENTE. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. - Tratando-se de relação de natureza consumerista e sendo o consumidor hipossuficiente, a determinação de apresentação do contrato de financiamento é
imprescindível ao exame da legalidade das cláusulas contratuais que o autor da revisional aponta como leoninas.
- O prazo da contestação (15 dias) é suficiente para o cumprimento da determinação judicial. Vistos, etc. (…) Ante
o exposto, monocraticamente, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Des. José Aurélio da Cruz
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.001.647-2/001 – 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital - RELATOR: Des. José
Aurélio da Cruz - APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Dr. Sérgio Roberto Félix Lima
- APELADO: Johnson e Jonhson Ind. e Com. Ltda - ADVOGADO: Mário Formiga Maciel Filho. DECISÃO: Ante
o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO para reformar a decisão a quo no sentido de reconhecer o
excesso na execução embargada, consistente na aplicação incorreta dos juros de mora, determinando a
realização de novos cálculos para a correta definição do valor da execução ora embargada, dessa vez com a
incidência dos juros moratórios a partir da citação do executado (18 de dezembro de 2009), observando-se a nova
redação do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, encartada pela Lei nº 11.960/09; o que faço de forma monocrática, nos
termos do art. 557, §1º-A, do CPC, haja vista a sentença recorrida ter sido proferida em desacordo com o
entendimento dominante no STJ.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.015.962-3/001 – 8ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – RELATOR:
Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE(S): Joelma Costa da Silva – ADVOGADO(S): Francisco Pedro da Silva
– APELADO(S): Banco Itaú S/A - ADVOGADO(S): Celso David Antunes e Luiz Carlos Laurenço. DECISÃO:
Isto posto, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO MONOCRÁTICO AO APELO para
desconstituir a sentença e determinar que outra seja prolatada, desta vez examinando todos os pedidos
requeridos na exordial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.023.866-2/001 – 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE(S): Antônio Ricardo Davi de Barros - ADVOGADO(S): Manoel
Félix Neto - APELADO(S): Banco do Brasil S/A – ADVOGADO(S): Luis Carlos Monteiro Lourenço. DECISÃO: Isto
posto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, por ser o mesmo manifestamente improcedente, e mantenho a sentença em todos seus termos.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL nº 999.2013.001413-0/001 – Relator: Des. José Aurélio
da Cruz – SUSCITANTE: Exmo. Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Capital – suscitado: Exmo.
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Capital - Dados do processo: Natureza: Ação de Suprimento Judicial
(Proc. Nº 0007331-02.2013.815.2001) – Requerente: Ilza Maria Souza de Castro. DECISÃO: Isto posto,
monocraticamente, JULGO PROCEDENTE O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA suscitado pelo
MM. Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Capital em face do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
da Capital, declarando competente o Juízo da 3ª Vara Cível da Capital, Juízo suscitado, para instruir e
julgar a demanda.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.106624-1/001 – Relator: Desembargador José Aurélio da Cruz –
AGRAVANTE: Cesar Eduardo Rosa de Medeiros – ADVOGADO: Marcelo Martins Santana – AGRAVADO:
Estado da Paraíba, Representado por seu Procurador Alexandre Magnus F Freire. DECISÃO: Isto posto, ante
a ausência dos pressupostos legais, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR e mantenho a decisão agravada em
todos seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2011.001.343-7/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Agravante:
Santander Leasing SA – Arrendamento Mercantil – Advogado: Antônio Braz da Silva – Agravado: José Ribeiro
Ferreira – Advogado: Francinaldo de Oliveira. DECISÃO: Mediante o exposto, considero inadmissível o presente
agravo de instrumento, por instrução deficiente, e, consequentemente, NEGO-LHE SEGUIMENTO, o que faço
com arrimo nos arts. 525, I, e 557, caput, ambos do CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.001184-7/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Impetrante:
Denison de Oliveira Borges – Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos - Impetrado: Secretário de
Administração do Estado da Paraíba – Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alexandre Magnus F. Freire. DECISÃO: Ante o exposto, denego a segurança, conforme determina o artigo 6º, §
5º, da Lei nº 12.016/2009, por considerar prejudicado o writ, ante a perda do seu objeto, ocasionada pela ausência
superveniente de interesse processual do impetrante, declarando extinto o feito sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.002.959-1/001 – RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz – IMPETRANTE(S):
Jacqueline Campos Nogueira Travassos – ADVOGADO(S): Hanna – Karenina Nogueira Gouveia Régis –
IMPETRADO(S): Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV – INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama. DECISÃO: Isto posto, INDEFIRO A LIMINAR nos termos
do art. 7º, § 2º, Lei nº 12.016/09 (Lei do Mandado de Segurança).
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 888.2002.003074-1/001. Credor: REGILANE MARIA N. DE OLIVEIRA. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado,
a fim de, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas proceder à devolução do precatório acima referido, em face do
decurso de prazo para manifestação do ente devedor, sob pena de Busca e Apreensão.
PRECATÓRIO N.º 88.2002.008193-1/001. Credor: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do
Estado, a fim de, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas proceder à devolução do precatório acima referido, em
face do decurso de prazo para manifestação do ente devedor, sob pena de Busca e Apreensão.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.006078-0/001. Credor: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado,
a fim de, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas proceder à devolução do precatório acima referido, em face do
decurso de prazo para manifestação do ente devedor, sob pena de Busca e Apreensão.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.007873-5/001. Credor: PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, a fim de, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas proceder à devolução do precatório
acima referido, em face do decurso de prazo para manifestação do ente devedor, sob pena de Busca e
Apreensão.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.008145-1/001. Credor: HUMBERTO CAVALCANTI DE MELO. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado,
a fim de, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas proceder à devolução do precatório acima referido, em face do
decurso de prazo para manifestação do ente devedor, sob pena de Busca e Apreensão.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.000623-8/001. Credor: JOSEFA ALVES PEQUENO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, a fim
de, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas proceder à devolução do precatório acima referido, em face do decurso
de prazo para manifestação do ente devedor, sob pena de Busca e Apreensão.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.007234-6/001. Credor: ONILDO VELOSO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, a fim de, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas proceder à devolução do precatório acima referido, em face do decurso de
prazo para manifestação do ente devedor, sob pena de Busca e Apreensão.
AGRAVO – PROCESSO Nº 200.2011.012434-0/001(STJ) Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A e
SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Agravado: ROMERO RODRIGUES DE SOUZA.
Intimação ao(s) Bel(is): CAMILA THARCIANA DE MACEDO E OUTROS, patrono(s) do agravado, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso, em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO – PROCESSO Nº 200.2010.001357-8/003(STF) Agravante: ALBERTO NOVAIS MORAIS. Agravado:
ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao(s) Bel(is): GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, patrono(s) do agravado, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso, em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS - PROCESSO Nº 003.2008.000583-2/001 - 3ªC. 1ª Agravante(s): JOSEFA DE SOUZA SILVA. 2º Agravante(s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): Os mesmos. Intimação ao(s)
bel(is). EDSON BATISTA DE SOUZA, patrono(s) do(a) primeiro(a) Agravante/Agravado(a) e GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS, patrono(s) do(a) segundo(a) Agravante/Agravado(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões aos agravos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ARESP 4ªC) – PROCESSO Nº 003.2008.000162-5/001 – AGRAVANTE: ANA
PAULA PIMENTEL DA SILVA. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 544, § 3º do CPC).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE 4ªC) – PROCESSO Nº 200.2009.031397-0/001 – AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.. AGRAVADO: LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. Intimação ao(s)
bel(is). RENATA UCHOA MELO E GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS patronas do agravado, a fim de, no prazo
legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 544, § 3º do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ARESP 4ªC) – PROCESSO Nº 200.2010.000391-8/001 – AGRAVANTE:
ROBERTO JULIO BARBOSA DA SILVA. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) bel(is). CELSO
DAVID ANTUNES E LUIS CARLOS LOURENÇO patronos do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 544, § 3º do CPC).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 042.2012.000.294-6/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz - Apelante: Banco do
Nordeste do Brasil S/A - Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz - Apelada: Sebastião de Sousa Ramalho.
DECISÃO: Pelo exposto, nego seguimento monocrático ao recurso voluntário, nos termos do art. 557, “caput”,
do Código de Processo Civil, para manter a sentença recorrida em todo seu teor.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ARESP 4ªC) – PROCESSO Nº 200.2008.038281-1/002 – AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. AGRAVADO: MARCONI RAMALHO SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÍRIO DANTAS
DA NÓBREGA patrona do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 544, § 3º do CPC).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.060.926-4/001 – 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RELATOR:
Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE(S): Francisco Amarildo Leite – ADVOGADO(S): Marcus Túlio Macêdo de
Lima Campos – APELADO(S): Banco BV Financeira S/A – ADVOGADO(S): Luana Thainá Albuquerque Barreto e
Jullyanna Karlla Viégas Albino. DECISÃO: Isto posto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO APELO por estar em confronto com a jurisprudência dominante do STJ e deste Tribunal.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001139-3/001. Rel. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Impetrante: Osmany de Moraes Pereira. Impetrado: Governador do Estado da Paraíba. Intimação aos Beis. MARCUS
TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS E OUTROS, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de Patrono
do Impetrante, informar sobre o cumprimento do acórdão pelo Estado da Paraíba e requerer o que entender de
direito. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 050.2012.000086-9/001 - Relator: Des. José Aurélio da Cruz - Apelante: Banco do Nordeste
do Brasil S/A - Advogado: David Sombra Peixoto - Apelados: Sebastião Paulino de Medeiros e outra - Advogado:
Paulo César de Medeiros. DECISÃO: Ante o exposto, levando em conta a manifesta inadmissibilidade e
improcedência do apelo, bem como a jurisprudência dominante do STJ, nego-lhe seguimento, mantendo na
íntegra a sentença hostilizada.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 008.2004.001322-2/002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Agravado: Maria da Luz Matia Santos. Intimando o Bel.
João Camilo Pereira, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da Comarca de Bananeiras
lançada nos autos Ação Declaratória de igual número
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.015486-5/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz - Apelante: Banco do
Nordeste do Brasil - Advogados: Paulo Francisco de Andrade Júnior e outros - Apelados: Leonardo Villar Beltrão
e Clóvis Beltrão de Albuquerque Filho - Advogados: Yanne C. M. de Figueiredo e outro. DECISÃO: Ante o
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, e o faço de forma monocrática, com fulcro no caput do art.
557 do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2007.021.272-3/001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Agravante:
Banco Santander (Brasil) SA – Advogado: Elisia Helena de Melo Martini – Agravada: Melina Valência Maciel Paes
Barreto – Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva. DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no art. 525, I, c/c
o art. 557, caput, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por ser o mesmo
manifestadamente inadmissível, ante a ausência de cópia da decisão agravada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 003.2012.000.921-6/002. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Intimação ao(a) Bel. Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB 1.663, para
ter conhecimento de todo teor do despacho de fls., 153 que deferiu o pedido de habilitação, bem como vistas dos
autos fora do cartório, nos termos do art. 40, inciso II, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024.2012.000.868-5/001. Relator: Desembargador João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Intimação ao(a) Agravado(a): Município de Monteiro-PB, na pessoa de seu represente legal o Bel.
Miguel Rodrigues da Silva, OAB/PB 15.933-B para, efetivamente no prazo de 10 (dez) dias, responder ao Agravo
interno manejado por Mario Vieira da Silva.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 999.2013.002969-0/001. Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz
de Direito convocado para substituir o Desembargador José Ricardo Porto. Agravante: Departamento Estadual
de Transito - DETRAN. Agravado: Ananias Nilton Xavier de Lira. Intimando o Bel. Rafael Ribeiro Pessoa
Cavalcanti, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, apresentar cópia dos documentos acostados à petição inicial
do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, lançada nos autos Ação Mandamental nº 0027692-40.2013.815.2001
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 999.2013.002958-3/001. Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz
de Direito convocado para substituir o Desembargador José Ricardo Porto. Agravante: José Barbosa Neto.
Agravado: Itaú Unibanco S/A. Intimando o Bel. Eduardo Sérgio Sousa Medeiros, a fim de, no prazo de setenta e
duas (72) horas, apresentar elemento de convicção hábil a comprovar sua hipossuficiência no agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
lançada nos autos dos Embargos nº 0010744-76.2013.815.2001
AGRAVO INTERNO, INTERPOSTO NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2005.044474-0/001.
Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador José
Ricardo Porto. Agravante: Paraíba Industrial S/A. Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu
Prefeito Constitucional. Intimando o Bel. Rodrigo Farias, a fim de, no prazo legal , se pronunciar sobre o conteúdo
do agravo interno em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Capital, lançada nos autos da Ação de Execução Fiscal de igual número
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
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seu art. 1°, §3°, I, “a”, e “cujo CID esteja relacionado no Anexo II deste Decreto”, prevista em seu art. 2°, I.
Segurança concedida.5. Concessão da segurança.VISTO, examinado, relatado e discutido o presente Mandado de Segurança, processo n.° 999.2012.001403-3/001, em que figuram como Impetrante Abraão Miranda
Palácio Filho e Impetrado o Exm.° Secretário da Receita do Estado da Paraíba.ACORDAM os Membros da
Colenda Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do Relator, à
unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência deste Tribunal de Justiça para processar e julgar a
presente ação mandamental e de inconstitucionalidade formal do Decreto Estadual n.° 30.363/09, declarar a
ilegalidade e, incidentalmente, a inconstitucionalidade material das expressões “desde que esteja relacionada
no Anexo II deste Decreto”, contida em seu art. 1°, §3°, I, “a”, e “cujo CID esteja relacionado no Anexo II deste
Decreto”, prevista em seu art. 2°, I, bem como a ilegalidade do inciso II, do §9°, do seu art. 1°, e, no mérito,
conceder a segurança requestada, ordenando à Autoridade Coatora que materialize o competente ato isentivo,
consoante pleiteado na Exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do Acórdão, sob pena de
multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite do valor representativo do benefício fiscal, sem
prejuízo da caracterização do crime de desobediência, art. 330, do Código Penal. VOTO. Posto isso, rejeitadas
as arguições de incompetência deste Tribunal de Justiça para processar e julgar a presente ação mandamental
e de inconstitucionalidade formal do Decreto Estadual n.° 30.363/09, declaro a ilegalidade e, incidentalmente,
a inconstitucionalidade material das expressões “desde que esteja relacionada no Anexo II deste Decreto”,
contida em seu art. 1°, §3°, I, “a”, e “cujo CID esteja relacionado no Anexo II deste Decreto”, prevista em seu
art. 2°, I, bem como a ilegalidade do inciso II, do §9°, do seu art. 1°, e, no mérito, concedo a segurança
requestada, ordenando à Autoridade Coatora que materialize o competente ato isentivo, consoante pleiteado
na Exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do Acórdão, sob pena de multa diária de R$
500,00 (quinhentos reais), até o limite do valor representativo do benefício fiscal, sem prejuízo da caracterização do crime de desobediência, art. 330, do Código Penal.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
REVISÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 001.2008.0160763/001) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior - REQUERENTE: Lubécio Félix Rodrigues - ADVOGADO: José Evanildo P. Lima - PROCESSUAL PENAL.
Revisão Criminal. Sentença condenatória. Trânsito em julgado. Comprovação. Roubo qualificado. Condenação.
Afronta à evidência dos autos. Inocorrência. Juízo revidendo. Improcedência. A revisão criminal é ação destinada à correção de erro judiciário, estando as suas hipóteses de cabimento elencadas, expressamente, no art. 621
e seus incisos, do CPP, não se prestando, portanto, à reavaliação de teses discutidas e rechaçadas no decorrer
da instrução processual, como se recurso de apelação fosse. ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar improcedente o Pedido Revisional, nos termos do voto do Relator,
e em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
REVISÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 031.1992.0000234/002) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior - REQUERENTE: José Antônio de Carvalho Neto. - ADVOGADO: Agripino Cavalcanti de Oliveira. REQUERIDO: Justiça Pública - PROCESSUAL PENAL. Revisão Criminal. Juízo revindendo. Acórdão condenatório. Homicídio qualificado. Júri popular. Condenação mantida em sede de apelação. Dosimetria da pena.
Violação a texto expresso de lei (artigos 59 e 65, III, d, do CP do CP). Inocorrência. Divergência jurisprudencial.
Improcedência. Não procede o pedido de revisão criminal quando inexistir a apontada violação a texto expresso
da lei. Improcede, do mesmo modo, o pedido revisional, sempre que houver, em relação à matéria discutida,
divergência jurisprudencial, não se podendo apontar como ilegal a adoção, pelo magistrado, de um dos posicionamentos existentes à época da condenação. ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade,
no Juízo Revidendo, julgar improcedente o Pedido Revisional, nos termos do voto do Relator, e em harmonia
com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
REVISÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 001.2007.024677-0/002) - RELATOR: José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz
de Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - REQUERENTE: Tiago
Menezes Amaral - ADVOGADO: Célio Franklin Brito de Menezes - REQUERIDO: Justiça Pública - PROCESSUAL
PENAL. Revisão Criminal. Crime contra o patrimônio. Furto. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.
Negativa de autoria. Perícia. Prova de que o réu não é autor do delito. Juízo Revidendo. Procedência. Rescisão
da sentença. Juízo Revisório. Absolvição. Quando novas provas demonstram de forma irrefutável a inocência
do réu, bem como o patente erro judiciário de que foi vítima, a rescisão da sentença condenatória é medida que
se impõe (art. 621, III, do CPP). Rescindido o julgado com base em prova nova da inocência do agente, a sua
absolvição é imperativa (art. 386, IV, do CPP). ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, em julgar procedente a Revisão Criminal, nos termos do voto do Relator, e em harmonia parcial
com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Des. João Benedito da Silva
REVISÃO CRIMINAL N.º 061.2008.000173-0/006 - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Requerente:
Luiz Carlos da Silva (Adv. Adailton Raulino Vicente da Silva) - REVISÃO CRIMINAL. Homicídio Qualificado.
Reexame de matéria já discutida e repelida em apelação. Impossibilidade de reanálise pela via eleita. Improcedência do pedido. É inadmissível, em sede de ação revisional, o reexame de matéria exaustivamente debatida,
baseada em argumentos já apreciados e rejeitados na sentença e no acórdão, sob pena de transformar-se o
pedido revisional em segunda apelação. ACORDA o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
em, julgar improcedente o pedido revisional, por unanimidade, nos termos do voto do relator.
Dr. João Batista Barbosa
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2004.057935-7/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em
substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Judite Costa da Silva
Ramos. ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho. APELADO: Edmundo Vasconcelos de Carvalho. ADVOGADA: Cleide Maria Ramalho de Farias. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTESTAÇÃO. RESISTÊNCIA DA EMBARGADA À PRETENSÃO DO EMBARGANTE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AFASTAMENTO
DA SÚMULA 303. LEGITIMIDADE DA CONDENAÇÃO DO EMBARGADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. REQUERIMENTO E DEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA EM SEDE DE
APELAÇÃO. IRRETROATIVIDADE DA CONCESSÃO. DESPROVIMENTO. 1. Em se tratando de embargos de
terceiro, resistindo o embargado à pretensão do embargante, deve arcar com os ônus sucumbenciais. 2.
Requerida e deferida a justiça gratuita em sede de apelação, tal decisão concessiva não tem efeito retroativo,
sendo devidos os honorários e as custas até o momento da sentença. VISTOS, relatados e discutidos estes
autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, deferir a gratuidade processual e negar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL N. 015.2011.002225-6/001-CONCEIÇÃO. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado,
em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Lindário Xavier
Martins. ADVOGADO: Cícero José da Silva. APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADOS: Pablo
Ricardo Honório da Silva e outros. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO
RURAL. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL DADA EM GARANTIA. IMPENHORABILIDADE DO BEM. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. POSSIBILIDADE DESDE QUE PREVIAMENTE PACTUADA. EXISTÊNCIA DE ACORDO NESSE SENTIDO. PROVIMENTO PARCIAL. - A impenhorabilidade da pequena propriedade rural está
prevista na Constituição Federal, de modo que a exceção à impenhorabilidade do bem de família, prevista em
lei ordinária (art. 3º, inciso V, da Lei 8.009/90), não pode afetar direito reconhecido pela Lei Maior. - A capitalização
dos juros é lícita nos contratos bancários celebrados a partir de 31/03/2000 (MP 1.963-17, atual MP 2.170-36),
desde que pactuada. Havendo prova de que existiu tal acordo, há de julgar-se legal tal prática. VISTOS, relatados
e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, dar provimento parcial à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2010.027655-5/002-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em
substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Rosa de Lourdes da
Costa L. Meireles. ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho. 1º APELADO: Daisan Comércio de Veículos LTDA.
ADVOGADAS: Helionora de Araújo Abiahy e Celina Lopes Pinto. 2ª APELADO: CAOA Montadora de Veículos S/
A. ADVOGADOS: Antônio Braz da Silva, Bruno Souto da Franca. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. - Interposta a apelação no prazo de quinze dias após a intimação da
sentença, não há que se falar em intempestividade recursal. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSTITUTIVA DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE
AUTOMÓVEL. DEFEITO POSTERIOR. REVISÕES ESTIPULADAS NO MANUAL NÃO REALIZADAS. CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL. DESPROVIMENTO. - Sendo as
revisões periódicas condições essenciais para a manutenção da garantia contratual, sua não-realização implica
a perda da referida garantia, de modo que o conserto dos defeitos posteriores apresentados no veículo deve ser
suportado pelo adquirente do bem. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara
Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar, e no mérito,
negar provimento à apelação.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
AÇÃO PENAL Nº 999.2008.000363-8/001 RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. AUTOR:
Ministério Público Estadual. RÉU: Sebastião Pereira Primo, Prefeito do Município de Riacho dos Cavalos/PB.
ADVOGADOS: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB 5.108) e Ítalo Oliveira (OAB/PB 16.004). AÇÃO PENAL.
PREFEITO MUNICIPAL. PERDA DO MANDATO ELETIVO. FATO PÚBLICO E NOTÓRIO. INCOMPETÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROCESSAR E JULGAR, EM FACE DA CESSAÇÃO DA PRERROGATIVA DE
FUNÇÃO. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. - Tratando-se de denúncia contra agente
que perde o status de Prefeito Municipal, o Tribunal de Justiça torna-se incompetente para o processamento e
julgamento do feito, de modo que os autos devem ser remetidos ao juízo de primeiro grau. VISTOS, relatados e
discutidos estes autos de Ação Penal, acima identificados, ACORDA o egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em Sessão Plenária, à unanimidade, declarar a incompetência do Tribunal de Justiça para processar e
julgar o feito, com a consequente remessa dos autos ao Juízo de Primeiro Grau, nos termos do voto do Relator,
em harmonia com o parecer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001403-3/001.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira.IMPETRANTE: Abraão Miranda Palácio Filho.ADVOGADO: Jaldelenio Reis de Meneses. IMPETRADO:
Secretário da Receita do Estado da Paraíba.PROCURADOR: Sérgio Roberto Félix Lima.INTERESSADO:
Estado da Paraíba.EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE ICMS. VEÍCULO AUTOMOTOR.
PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. CONVÊNIO CONFAZ N.° 03/2007. INDEFERIMENT O ADMINISTRATIVO. RESTRIÇÃO MOTORA NÃO CATALOGADA NO ANEXO II DO DECRETO ESTADUAL N.°
30.363/2009. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RENDA. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
FORMAL DO ATO NORMATIVO ESTADUAL. ART. 150, §6°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NECESSIDADE
DE LEI EM SENTIDO ESTRITO, EDITADA POSTERIORMENTE AO CONVÊNIO FAZENDÁRIO. REJEIÇÃO.
ICMS. EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL. LEI COMPLEMENTAR N.° 24/75 RECEPCIONADA PELA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DO STF. PREVISÃO EXPRESSA DA NECESSIDADE DE DECRETO PARA RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. ENFOQUE CONSTITUCIONAL. ISONOMIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, RAZOABILIDADE E PROTEÇÃO AO PORTADOR
DE NECESSIDADES ESPECIAIS. ACOLHIMENTO. PRECEDENTES DO PLENO DESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. PRISMA INFRACONSTITUCIONAL. ESVAZIAMENTO DO CONVÊNIO, TRAVESTIDO DE NORMATIZAÇÃO DISCRICIONÁRIA. ILEGALIDADE. INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO BASEADO NO CID APRESENTADO PELO IMPETRANTE. IRRELEVÂNCIA DAS DISCUSSÕES ACERCA DE SUA CAPACIDADE ECONÔMICA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1. O art. 155, §2°, XII, “g”, da Constituição Federal, excepcionou
a regra geral estatuída em seu art. 150, §6°, de modo que, em se tratando de ICMS, os benefícios fiscais hão
de ser normatizados mediante convênio celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária –
CONFAZ, a ser ratificado por Decreto do Estado-membro, não havendo falar em necessidade de edição de lei
em sentido estrito para idênticos fins, art. 2° usque 7°, da Lei Complementar Federal n.° 24/75, recepcionada
pela atual Ordem Constitucional. Precedentes do Supremo Tribunal Federal.2. A restrição de benefício fiscal,
acordado entre os Estados-membros em deliberação do CONFAZ, com base em enumeração casuística de
determinadas patologias, previstas em Decreto Estadual, esvazia o próprio convênio celebrado, representando
verdadeira revogação unilateral disfarçada de regulamentação discricionária, e a um só tempo, viola os
princípios constitucionais da isonomia, razoabilidade, dignidade da pessoa humana e proteção aos portadores
de necessidades especiais.3. A mesma pecha de ilegalidade atinge os incisos do §9°, do art. 1°, do Decreto
Estadual n.° 30.363/09, por representarem excessivo entrave burocrático que frusta a finalidade do Convênio
n.° 03/2007.4. Inconstitucionalidade formal rejeitada. Ilegalidade verificada. Declaração incidental de inconstitucionalidade material das expressões “desde que esteja relacionada no Anexo II deste Decreto”, contida em
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 200.2010.036804-8/002-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: PBPREV Paraíba Previdência. ADVOGADA: Camila Ribeiro Dantas. AGRAVADO: Jerônimo Nestor Vital de Andrade.
ADVOGADO: Alcides Barreto Brito Neto. PRELIMINAR. INÉPCIA DA INICIAL. PEDIDO GENÉRICO. MATÉRIA
QUE AINDA NÃO FOI APRECIADA PELO JUÍZO A QUO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO TRIBUNAL,
SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. - O Tribunal não pode conhecer, em sede
originária, sob pena de supressão de uma instância, de matéria que não foi apreciada pelo grau inferior. AGRAVO
DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS VANTAGENS. IMPOSSIBILIDADE APENAS EM RELAÇÃO AO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. ART. 273 DO CPC. REQUISITOS PARA A
TUTELA ANTECIPADA. PRESENÇA EM PARTE. REFORMA DO DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL. - O terço
de férias pago ao servidor público não pode servir de base para a cobrança da contribuição previdenciária, devido
ao caráter condicional ou eventual de tal verba. - Em relação às demais gratificações e vantagens pessoais
recebidas pelo agravado, é mais prudente, no presente momento, não impedir a incidência da contribuição
previdenciária sobre tais verbas, uma vez que não há como verificar nos autos se essas gratificações são ou
não consideradas salário de contribuição. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda
Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, não conhecer da
preliminar e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 200.2007.010987-7/003-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva. AGRAVADO: José de Miranda
Freire. ADVOGADO: Adriano Paulo A. de Melo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUNTADA DE NOVOS CÁLCULOS PELO CREDOR. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO
DEVEDOR. VIOLAÇÃO DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO. NULIDADE PROCESSUAL. PROVIMENTO. Não sendo o agravante intimado acerca de novos cálculos apresentados pelo credor, sem dúvidas, há
cerceamento de seu direito de defesa, pois lhe foi negada a possibilidade de, eventualmente, impugná-los de
forma detalhada, conforme dispõe o artigo 475-B do CPC. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
dar provimento ao agravo.
APELAÇÃO CÍVEL N. 001.2010.027172-3/001-CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Maria
Elisabeth de Figueiredo Cunha Lima. ADVOGADO: Wilson Silveira Lima. APELADO: Ronaldo Nery Dantas.
ADVOGADA: Saskia Araújo Sobreira. APELAÇÃO CÍVEL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA PORQUE NÃO FORAM ENFRENTADAS PREFACIAIS ARGUIDAS EM
PRIMEIRO GRAU. SENTENÇA CITRA PETITA. COMPROVAÇÃO. ANULAÇÃO. MEDIDA QUE SE IMPÕE.
ACOLHIMENTO. - É manifestamente nula a sentença que deixa de enfrentar questões preliminares aduzidas em
sede de contestação, como a inépcia da inicial, a impossibilidade jurídica do pedido e a carência de ação,
revelando-se a sentença citra petita. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara
Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, acolher a preliminar,
para anular a sentença.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2011.018625-7/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado,
em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Leonardo Gomes
da Silva Júnior. ADVOGADO: Thiago Torres de Araújo. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORES:
Delosmar Domingos de Mendonça e Solón Henriques de Sá e Benevides. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. CARGO DISCIPLINADO PELA LEI COMPLEMENTAR 85/2008. CARGA HORÁRIA EM SISTEMA DE REVEZAMENTO 24 POR 72 HORAS. LEGALIDADE. PAGAMENTO DE HORA EXTRA INDEVIDO. RECEBIMENTO DE ADICIONAIS NOTURNO E DE INSALU-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
BRIDADE. PREVISÃO LEGAL. AUSÊNCIA EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO. FALTA DE REGULAMENTAÇÃO
QUANTO AO SEGUNDO. PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EM PERCENTUAL DE 100%
SOBRE OS VENCIMENTOS. PREVISÃO LEGAL PARA OUTROS CARGOS. VALORES INDEVIDOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - Nos termos do art. 22, § 2º, da Lei Complementar 85/2008,
não há ilegalidade no regime de trabalho implementado para os agentes penitenciários em sistema de revezamento 24 h x 72 h, de modo que o agente não faz jus ao recebimento de horas extras nem à redução da hora
noturna, pois sua remuneração já é fixada de acordo com essa jornada de trabalho. - A ausência de lei
prevendo o adicional noturno para os agentes penitenciários, e de norma regulamentadora do adicional de
insalubridade no âmbito local, definindo as atividades desempenhadas pelo servidor como de caráter insalubre, bem como estabelecendo o respectivo percentual, constitui obstáculo à percepção dessas parcelas, não
podendo o Judiciário atuar como legislador e promover critérios para o gozo do direito. - A gratificação de risco
de vida no percentual de 100% não se aplica aos agentes penitenciários, mas apenas aos profissionais que
exercem serviço especial de assistência médica, psicológica, psiquiátrica, de assistência social, jurídica e
religiosa, os quais tenham contato direto com presos ou internados, nos termos do Decreto Estadual 12.832/
88. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2010.034001-3/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em
substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Suênia de Fátima Silva
Galvão. ADVOGADO: José Everaldo Vieira Freire. APELADA: Claro S/A. ADVOGADAS: Pâmela Castro e Elza
Cantalice. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA.
SITUAÇÃO PREVISTA NOS ARTS. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL C/C O ART. 5º, V E X, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. AUSÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I, DO CPC. ELEMENTOS DA
RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. REPARAÇÃO. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. - A responsabilidade civil somente se caracteriza
diante da existência de três elementos: ato ilícito, dano e nexo causal entre ambos. Não configurada essa
situação, não há dever de pagamento de indenização. - Segundo o art. 333, I, do CPC, o ônus da prova incumbe
ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito. Dessa forma, não produzindo o demandante provas que
confirmem o alegado, não há como julgar procedente seu pedido. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL N. 001.2010.008086-8/001-CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Sérgio
Romero Soares Barbosa. ADVOGADO: Victor Bruno Rocha Araújo. APELADO: Banco BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento. ADVOGADOS: Douglas Antério de Lucena, Celso David Antunes, Luís Carlos
Laurenço. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE
FINANCIAMENTO. APLICAÇÃO DO CDC. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. ART. 6º,
V, DO CDC. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE DESDE QUE PREVIAMENTE PACTUADA. INEXISTÊNCIA DE ACORDO NESSE SENTIDO. CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM MULTA E
JUROS MORATÓRIOS. BIS IN IDEM. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO. - A revisão contratual, antes de
malferir o princípio do pacta sunt servanda, é direito básico do consumidor, que tem a prerrogativa de ver “a
modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão
de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”, isso consoante a regra do art. 6º, V, do CDC.
- A capitalização dos juros é lícita nos contratos bancários celebrados a partir de 31/03/2000 (MP 1.963-17, atual
MP 2.170-36), desde que pactuada. Contudo, não havendo prova de que existiu acordo nesse sentido, há de
julgar-se ilegal tal prática. - A cobrança da comissão de permanência é vedada quando cumulada com encargos
remuneratórios e correção monetária, conforme entendimento do STJ. VISTOS, relatados e discutidos estes
autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, dar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL N. 025.2007.004182-4/002-PATOS. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa, convocado para
substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. 1ª APELANTE: Narciza Wanderley
Nóbrega. 2º APELANTE: Hildo Barreto Lemos. ADVOGADOS: Paulo Gustavo de Mello Silva Soares, Valdomiro
de Siqueira F. Sobrinho. 1ª APELADA: Lindalva de Freitas Gondim. 2º APELADO: José Alcântara Gondim.
ADVOGADOS: Walter de Agra Júnior, Jackeline Alves Cartaxo. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO EXTINTO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 267, INCISO V, DO CPC. COISA JULGADA. AÇÃO ANULATÓRIA. NULIDADE
DA CITAÇÃO EM OUTRO PROCESSO. QUERELA NULLITATIS. POSSIBILIDADE. COISA JULGADA QUE NÃO
CONSTITUI ÓBICE À DEMANDA. CAUSA MADURA. ART. 515, § 3º, DO CPC. AÇÃO DE RESCISÃO DE
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO COMPANHEIRO DA PROMITENTE COMPRADORA. DESNECESSIDADE. POSSESSÓRIA QUE É MERA DECORRÊNCIA DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. CITAÇÃO DA DEMANDADA RECEBIDA
PELO SEU FILHO MENOR. NECESSIDADE DE ENTREGA DA COMUNICAÇÃO DIRETAMENTE À PROMOVIDA, COM COLHIMENTO DE SUA ASSINATURA, OU DE COMPROVAÇÃO DE QUE ELA TOMOU CONHECIMENTO DO PROCESSO. EXIGÊNCIAS NÃO CUMPRIDAS. NULIDADE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PROVIMENTO. 1. O trânsito em julgado de um processo não é óbice à interposição de demanda que visa declarar a
nulidade do feito em razão de nulidade da citação. Tal ação é denominada de querela nullitatis. 2. Não há
necessidade de citação do companheiro da promitente compradora em ação que objetiva a rescisão do contrato
de promessa de compra e venda e a reintegração da posse do imóvel aos promitentes vendedores, pois a
possessória é mera decorrência da resolução contratual. 3. É nula a citação recebida por pessoa que não seja o
réu, mesmo que aquela seja parente deste, salvo se comprovado pelo autor que o promovido tomou conhecimento da demanda, o que não ocorreu no caso em discussão. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA
a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento à
apelação, para julgar procedente o pedido.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 001.2012.004058-7/001-CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. APELANTE: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. ADVOGADOS: Yun Ki Lee, Eduardo Luiz Brock,
Michele Trindade Medeiros e outros. APELADO: Coordenador Executivo do Procon Municipal de Campina
Grande. ADVOGADO: Alessandro Farias Leite. REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda da
Comarca de Campina Grande. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA.
PLEITO DE CANCELAMENTO DE MULTAS. WRIT DE NATUREZA REPRESSIVA, E NÃO PREVENTIVA.
TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL CONTADO A PARTIR DA CIÊNCIA DO ATO. OCORRÊNCIA DE
NOTIFICAÇÃO. MANDAMUS INTERPOSTO CENTO E VINTE DIAS APÓS A COMUNICAÇÃO. DECADÊNCIA.
APLICAÇÃO DE MULTA PELO COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB. RECURSO ADMINISTRATIVO. DECISÃO FINAL QUE INCUMBE AO TITULAR DA SECRETARIA DE
GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. INTELIGÊNCIA DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL 007/2001 E DO DECRETO MUNICIPAL 2.939/2001. DECISÃO DO RECURSO
PROFERIDA POR MEMBROS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. ILEGALIDADE. PROCESSO
ADMINISTRATIVO NULO. CANCELAMENTO DAS MULTAS. NECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. 1. O mandado de segurança que tem como objeto mediato o cancelamento de multas tem
natureza repressiva, e não preventiva. Dessa forma, o início do prazo decadencial se dá a partir da notificação
da decisão final a respeito da sanção administrativa. Tendo sido o mandamus impetrado cento e vinte dias
após a notificação, está configurada a decadência. 2. Havendo previsão no art. 38 da Lei Complementar 007/
2001 e no art. 25 do Decreto 2.939/2001, ambos do Município de Campina Grande, de que a decisão final do
recurso administrativo interposto contra a multa aplicada pelo Coordenador Executivo do Procon/CG é de
competência do titular da Secretaria de Governo e Coordenação Política, ofende o princípio da legalidade o
procedimento administrativo que não observa essa exigência, sendo proferida a decisão final por membro da
Procuradoria Geral do Município. Diante desses vícios, devem ser canceladas as multas aplicadas pelo
Coordenador Executivo do Procon/CG. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda
Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à remessa
oficial e à apelação cível.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 001.2012.022557-6/001-CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
AGRAVANTE: Paulstein Aureliano de Almeida. ADVOGADO: Valdemir Ferreira de Lucena. AGRAVADO: Banco
Daycoval S/A. ADVOGADO: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONSUMIDOR.
ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO COM A PARTE CONTRÁRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA
PROVA. TEORIA DINÂMICA DA DISTRIBUIÇÃO. PROVIMENTO. - Tratando-se de ação que visa desconstituir
débito, em razão de alegada ausência de contratação com a parte ora agravada, é prudente o deferimento da
liminar, como medida de proteção ao direito do consumidor, até que o fato controverso seja dirimido na
instrução processual do primeiro grau, pelos meios de provas admitidos em direito. VISTOS, relatados e
discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 999.2013.000966-8/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz João Batista Barbosa,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADORA: Maria Clara Carvalho Lujan. AGRAVADA: Juliana Duarte de Lima.
ADVOGADOS: Alcides Barreto Brito Neto e Ricardo Nascimento Fernandes. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CONCLUSÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO COM ÊXITO. CANDIDATA SUB JUDICE. RECEBIMENTO DE
VENCIMENTO COMO SOLDADO ENGAJADO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE MANTEVE A CANDIDATA NO CONCURSO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. IMPOS-
SIBILIDADE. ART. 1º-B DA LEI 9.494/97. PROVIMENTO. - A manutenção de candidata em concurso, com
base em liminar pendente de ratificação por sentença, afasta o direito à promoção e, consequentemente, à
percepção de vencimentos inerentes ao cargo a que seria promovida, em virtude da precariedade daquele tipo
de provimento jurisdicional e da potencial irreversibilidade da medida. - A Fazenda Pública, quando em juízo,
goza de algumas prerrogativas legais. Dentre elas, há restrições no ordenamento jurídico quanto à concessão
de medidas liminares, quando importar reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão
de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza. VISTOS, relatados e discutidos
estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao agravo.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2010.033908-0/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho, convocado, em
substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Luana dos Santos
Bezerril. ADVOGADOS: Eberson de Lira Espínola e outra. APELADA: Isabelle Pereira Tenório. ADVOGADO:
Giuseppe Fabiano do Monte Costa. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. RELACIONAMENTO AMOROSO PROVIDO DE CARÁTER MORE UXORIO. EXISTÊNCIA DE COABITAÇÃO. FATOS
COMPROVADOS. DESPROVIMENTO. - Para o reconhecimento da união estável é mister a convergência de
requisitos objetivos e subjetivos com o fim de composição de uma entidade familiar, na qual há vida em comum,
provida de caráter more uxorio, com sinais induvidosos de vida familiar. VISTOS, relatados e discutidos estes
autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, negar provimento à apelação.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO INTERNO N. 999.2013.002346-1/001 Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Relatora: Desa.
Maria das Graças Morais Guedes Agravante : Maria do Carmo Pereira da Silva, representada por Elinaldo
Pereira da Silva Advogada : Nilta Mariana de Almeida Vasconcelos Agravada : Ympactus Comercial Ltda
AGRAVO INTERNO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. INEXISTÊNCIA DE
PEÇA OBRIGATÓRIA PARA A FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DA MAGISTRADA OU CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA DECISÃO AGRAVADA. INOBSERVÂNCIA DO COMANDO INSERTO NO ART. 525, I, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.
PRECLUSÃO CONSUMATIVA. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. A ausência de peça essencial, prevista expressamente no art. 525, inciso I, do CPC, qual seja, a decisão
agravada com a competente assinatura do magistrado, torna o recurso inadmissível, por desatendimento ao
referido preceito legal.No ato da interposição do agravo de instrumento, a juntada de cópia da decisão
agravada, sem a assinatura da autoridade competente, torna inviável a tramitação processual do recurso,
sendo certo que a posterior juntada da integralidade da cópia da decisão vergastada encontra óbice na
preclusão consumativa, a qual ocorreu no momento da interposição do recurso. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em desprover o recurso.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 020.2009.000340-9/001.ORIGEM: Comarca de Ingá.RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Município de Ingá.ADVOGADO: Felipe Augusto de Melo
e Torres e outro.APELADO: Valdineide Gomes dos Santos Silva.ADVOGADO: Maria da Guia Pereira e
outro.EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO E APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA
COMISSIONADA. EXONERADA. AÇÃO DE COBRANÇA. REGIME ESTATUTÁRIO. AVISO PRÉVIO E FÉRIAS
EM DOBRO. PREVISÃO NA CLT. DIREITO QUE NÃO ASSISTE À AUTORA. ALEGAÇÃO DE NÃO PAGAMENTO
DE SALÁRIO. PROVA DE PAGAMENTO POR PARTE DA EDILIDADE. FÉRIAS NÃO GOZADAS. TERÇO
CONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO MESMO SEM COMPROVAÇÃO DE GOZO. 13º SALÁRIO. PROVA DE PAGAMENTO A CARGO DO MUNICÍPIO. INOCORRÊNCIA QUANTO A TODOS OS PERÍODOS. ART. 333, II, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO. APELO DO MUNICÍPIO. COVERSÃO DAS FÉRIAS EM PECÚNIA. IMPOSSIBILIDADE. 13º SALÁRIO.
ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE A TODOS OS PERÍODOS. COMPROVAÇÃO PARCIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIMENTO. REEXAME DE OFÍCIO. JUROS DE MORA. CITAÇÃO POSTERIOR
À LEI FEDERAL N.° 1 1.960/09. ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA QUE FIXAVA O PERCENTUAL DE 0,5% AO MÊS.
PERCENTUAL APLICÁVEL À CADERNETA DE POUPANÇA, DESDE A CITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA A
PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA. INDICE APLICÁVEL À CADERNETA DE POUPANÇA. PROVIMENTO PARCIAL. 1. Provado o vínculo estatutário com a Administração, art. 333, I, do CPC, cabe ao
Município provar o pagamento das verbas tidas por inadimplidas, art. 333, II, do CPC.2. Rompido o vínculo
jurídico entre o servidor e a Administração, são devidas as férias acumuladas, não gozadas, e os respectivos
terços, evitando-se o enriquecimento sem causa da segunda, na esteira do entendimento do STJ. 3. Quando o
servidor for regido pelo regime estatutário, não ser-lhe-á aplicado o regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
4. Ocorrendo a Citação após a entrada em vigor da Lei Federal n.° 1 1.960, de 29 de junho de 2009, incide a nova
redação do art. 1°-F, da Lei n.° 9.494/97.5. A correção monetária, na espécie, incide desde cada desconto
indevido, com base na Taxa SELIC até o advento da Lei n.° 1 1.960/09, a partir de quando deverá ser observado
o índice aplicável à caderneta de poupança.VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à
Remessa Necessária e à Apelação Cível n.º 020.2009.000340-9/001, em que figuram como partes Valdineide
Gomes dos Santos Silva e o Município de Ingá. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da
colenda Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do
Relator, conhecer da Apelação e, de ofício, da Remessa, para negar provimento à primeira e dar provimento à
segunda. VOTO.Posto isto, conhecidas a Apelação e, de ofício, a Remessa Necessária, nego provimento à
primeira e dou provimento parcial à segunda, reformando a Sentença para que os juros de mora sejam fixados
no percentual aplicável à caderneta de poupança, desde a citação, e a correção monetária, desde cada desconto
indevido, observada a Taxa SELIC até o advento da Lei Federal n.° 1 1.960/09, a partir de quando deverá incidir
o índice aplicável à caderneta de poupança, mantendo a Sentença nos demais pontos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.029248-7/002. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Maria Ivone Araújo de
Lacerda.ADVOGADO: Max Frederico Saeger Galvão Filho e outro.1º APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Paulo Barbosa de Almeida Filho.2º APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência.ADVOGADO: Luis Carlos dos
Santos Lima.EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PETITÓRIA. SERVIDORA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
DO ESTADO. IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR COTAS DE PRODUTIVIDADE PARA AGENTES FISCAIS. CONTESTAÇÃO DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE DE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO POR DIPLOMA
LEGISLATIVO QUE NÃO SEJA LEI ESPECÍFICA. CONTESTAÇÃO DA PBPREV. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO BIENAL. MÉRITO. NÃO EXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME
JURÍDICO, AFRONTA AO §1º DO ART. 39 DA CF, E NECESSIDADE DE LEI DE INICIATICA DO CHEFE DO
EXECUTIVO PARA DISPOR SOBRE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO. SENTENÇA AFASTANDO A PRELIMINAR E REJEITANDO A PRESCRIÇÃO BIENAL, RECONHECENDO A QUINQUENAL. MÉRITO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE
QUE O DIREITO À PERCEPÇÃO DAS COTAS DE PRODUTIVIDADE SE DEU COM O ADVENTO DA LEI
ESTADUAL N.º 2.769/62, E ANTES DA VEDAÇÃO DO ART. 37, XIII, DA CF. AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR MEIO DE LEI. IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS GARANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.Compete ao ente estatal proceder à implantação e suspensão de parcelas remuneratórias nos contracheques de seus servidores.Nas relações jurídicas de
trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito
reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da
ação.“Nada obstante a Lei Estadual nº 2.684/61 tenha estabelecido que a remuneração das cotas de produtividade dos funcionários da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba será paga na forma adimplida aos
Agentes Fiscais e Auxiliares de Fiscalização, descabe falar em direito adquirido, se normativo posterior, qual seja
a Lei nº 3.600/69, expressamente suprimiu esse sistema remuneratório, assegurando, no entanto, a irredutibilidade da remuneração, até então percebida, para os servidores, ao tempo, lotados na Secretaria de Finanças do
Estado”. (TJPB - Acórdão do processo nº 200.2011.018589-5/001 - Órgão (4ª Câmara Cível) - Relator Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - j. em 20/05/2013).VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
referente à Apelação nº 200.2010.029248-7/002, em que figuram como partes Maria Ivone Araújo de Lacerda em
face do Estado da Paraíba e da PBPREV – Paraíba Previdência.ACORDAM os eminentes Desembargadores
integrantes da Egrégia Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o Relator, conhecer do Recurso de Apelação e negar-lhe provimento.VOTO.Posto isso, conhecido o Recurso de Apelação, nego-lhe provimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.055061-9/001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta
Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: José Valter dos Santos
Lima.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Maria
Clara Carvalho Lujan.EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REINTEGRAÇÃO. POLICIAL MILITAR LICENCIADO SEM O REGULAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. CON-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
TESTAÇÃO. PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. PUBLICAÇÃO
DO ATO. IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO. SENTENÇA. ACOLHIMENTO DA PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. OCORRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO DECRETO N.º 20.910/32. PRECEDENTES. LICENCIAMENTO. PUBLICAÇÃO EM
BOLETIM GERAL DA POLÍCIA MILITAR. FINALIDADE ATINGIDA. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE OBEDECIDO. NULIDADE DO ATO. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO.“O prazo para propositura de
ação de reintegração de policial militar é de 5 (cinco) anos, a contar do ato de exclusão ou licenciamento, nos
termos do Decreto nº 20.910/32, ainda que se trate de ação ajuizada em face de ato nulo” (AGRG no RESP.
1.167.430/AM, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Quinta Turma, DJe 13/12/10). [...] (STJ, AgRg-REsp
1.198.492/DF, Segunda Turma, Rel. Min. Humberto Martins, DJE 28/08/2012). A publicação do licenciamento no
Boletim Interno da Corporação atende ao princípio da publicidade estabelecido no art. 37, caput, da Constituição
Federal, VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 200.2011.055061-9/001,
em que figuram, como partes, José Valter dos Santos Lima e Estado da Paraíba.ACORDAM os eminentes
Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer do Recurso e negar-lhe provimento.VOTO. Posto
isso, conhecido o Apelo, nego-lhe provimento.
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 999.2013.000992-4/001.ORIGEM: 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Itaú
Unibanco S/A.ADVOGADO: Celson Marcon. AGRAVADO: Luiz Carlos Silva. ADVOGADO: Pedro Gonçalves Dias
Neto.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. PROCURAÇÃO OUTORGADA AO SUBSCRITOR DO RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 525, I, DO CPC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO INTERNO. FUNDAMENTOS NÃO
AFASTADOS. ÔNUS DO RECORRENTE. RECURSO DESPROVIDO, COM IMPOSIÇÃO DA MULTA PREVISTA
NO ART. 557, §2º, DO CPC, ARBITRADA EM UM POR CENTO SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA.”A
falta de alguma das peças de colação obrigatória, previstas no art. 525, I, do Código de Processo Civil, enseja
o não conhecimento sumário do agravo. Precedentes iterativos deste STJ, inclusive da Corte Especial” (AgRg
no Ag 1029734/PR, Rel. Ministro Fernando Gonçalves, Quarta Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 20/10/2008).
“Além de a decisão monocrática proferida na origem estar calcada na jurisprudência pacífica sobre o tema, a
recorrente não trouxe, em suas razões de agravo interno, fundamentos aptos à modificação do decisum, motivo
pelo qual se mostra cabível a aplicação da multa, tendo em vista tratar-se de recurso manifestamente infundado”
(STJ, AgRg no Ag 1342391/PR, Primeira Turma, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 15/12/2011, DJe 02/
02/2012).VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente ao Agravo Interno nos autos do Agravo
de Instrumento n.° 999.2013.000992-4/001, em que figuram, como partes, Itaú Unibanco S/A e Luiz Carlos
Silva.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer do Recurso e
negar-lhe provimento, com imposição da multa prevista no art. 557, §2º, do CPC, arbitrada em um por cento
sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do
respectivo valor.VOTO. Posto isso, conhecido o Agravo Interno, nego-lhe provimento, com a imposição da multa
prevista no art. 557, §2º, do CPC, arbitrada em um por cento sobre o valor corrigido da causa, ficando a
interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 200.2008.037669-8/001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca desta Capital.RELATOR : Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR : Solon Henriques de Sá e Benvides. APELADO : Maria Aparecida Leite. ADVOGADO:
Ana Patrícia Vieira de Almeida e Andreza Ferreira Borba Cavalcanti.EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO
PÚBLICO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. APROVAÇÃO DO CANDIDATO NA PROVA OBJETIVA.
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. INABILITAÇÃO. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO EXAME PSICOLÓGICO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. AFASTADA. AUSÊNCIA DE COMUNHÃO DE INTERESSE ENTRE A AUTORA E OS DEMAIS CANDIDATOS. MÉRITO. EXAME PSICOTÉCNICO. PREVISÃO APENAS NO EDITAL DO CERTAME. INEXISTÊNCIA
DE LEI ESPECÍFICA. SÚMULA Nº 686, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE SUBMISSÃO DE CANDIDATO AO EXAME PSICOLÓGICO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO
RECURSO.“Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz
tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da
citação de todos os litisconsortes no processo.”(art. 47 do Código de Processo Civil)Só por lei se pode sujeitar
a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.(Súmula nº 686, do STF). VISTO, relatado e
discutido o presente procedimento referente Apelação Cível nº 200.2008.037669-8/001, nos autos da Ação
Ordinária, em que figuram como partes o Estado da Paraíba e Maria Aparecida Leite.ACORDAM os eminentes
Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, conhecer do Recurso, para afastar a preliminar e, no mérito, negar
provimento ao Apelo e a Remessa Necessária.VOTO. Posto isso, conhecidos os Recursos e afastada a
preliminar levantada, nego-lhes provimento.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2004.040305-3/002.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca desta
Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Manaíra Express Comércio
Ltda.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Daniel Sampaio de Azevedo.APELADO: Município de
João Pessoa.ADVOGADO: Alessandra Norat Mousinho. EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL.
ISSQN. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONSTITUIÇÃO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO. NULIDADE DA CDA. CONTESTAÇÃO. REGULARIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA
DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. NULIDADE DA CDA. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. NTELIGÊNCIA DO ART. 202 CTN.
SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.“A regularidade do lançamento tributário é uma garantia do
contribuinte e constitui condição de eficácia do ato praticado pela administração, figurando, em verdade, como
pressuposto para a exigibilidade do crédito” (REsp 1227676/PR, Segunda Turma, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha,
DJe 10/02/2012).“A omissão de quaisquer dos requisitos previstos no art. 202 do Código Tributário Nacional é
causa de nulidade, nos termos do art. 203 daquele mesmo diploma legal” (TRF-5, AC: 478476/CE 001430176.2007.4.05.8100, Terceira Turma, Rel.ª Des.ª Federal Germana Moraes (Substituto), julgado em 17/09/2009,
publicação Data: 09/10/2009 p. 398).VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação
nº 200.2004.040305-3/001, em que figuram, como partes, Manaíra Express Comércio Ltda e Município de João
Pessoa. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, conhecer do Recurso, rejeitar
a prejudicial de decadência, dar-lhe provimento para, reformando a Sentença, desconstituir o crédito tributário,
anular a respectiva Certidão de Dívida Ativa, extinguir a Execução Fiscal e condenar o Apelado ao pagamento
de honorários advocatícios, os quais fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da execução. VOTO. Com
esses fundamentos, conhecido o Apelo, rejeitada a prejudicial de decadência, dou-lhe provimento para, reformando a Sentença, desconstituir o crédito tributário, anular a respectiva Certidão de Dívida Ativa, extinguir a
Execução Fiscal e condenar o Apelado ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em dez por cento
sobre o valor atualizado da execução.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.050324-8/001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta
Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Julio Tiago de Carvalho Rodrigues.APELADO: Adonay Vieira de Freitas.EMENTA: EXECUÇÃO FORÇADA. EXGESTOR MUNICIPAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO E MULTA
PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, DECORRENTE DO
RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO ENTE ESTATAL. APELAÇÃO.
MULTA IMPOSTA POR TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO ENTE PÚBLICO QUE MANTÉM
A CORTE DE CONTAS. DÉBITO/RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. CRÉDITO TITULARIZADO PELO ENTE
PÚBLICO CUJO PATRIMÔNIO FOI ATINGIDO. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.A legitimidade para ajuizar a Ação de Execução relativa ao crédito oriundo de multa
aplicada a ex-prefeito por Tribunal de Contas Estadual pertence ao Ente Público que mantém o referido Órgão.
Precedentes do STJ: AgRg no REsp 1325368/RJ, DJe 29/08/2012; AgRg no 1300411/RS, DJe 24/09/2012; REsp
1238258/RS, DJe 15/04/2011; REsp 1231075/RS, DJe 17/05/2011 e AgRg no Ag 1333402/RS, DJe 04/02/
2011.No caso de ressarcimento ao erário/imputação de débito, a pessoa jurídica que teve seu patrimônio atingido
é quem detém a titularidade do crédito.VISTO, relatado e discutido o presente procedimento, referente à Apelação
n.º 200.2005.050324-8/001, na Execução Forçada em que figuram como partes Estado da Paraíba e Adonay
Vieira de Freitas. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer do Recurso e dar-lhe
parcial provimento para reformar a Sentença, reconhecer a legitimidade ativa ad causam do Estado da Paraíba
apenas em relação a execução da multa, por irregularidade na prestação de contas, aplicada pelo TCE-PB ao exPrefeito de Jericó-PB, e determinar a remessa dos autos à origem para regular prosseguimento da Execução
Forçada neste ponto. VOTO.Posto isso, conhecido o Recurso, dou-lhe provimento parcial para reformar a
Sentença, reconhecer a legitimidade ativa ad causam do Estado da Paraíba apenas em relação à execução da
multa, por irregularidade na prestação de contas, aplicada pelo TCE-PB ao ex-Prefeito de Jericó-PB, e determinar
a remessa dos autos à origem para regular prosseguimento da Execução Forçada neste ponto.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2004.005066-4/001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca desta Capital.RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Dilma Ventura Santos Queiroga.ADVOGADO: Berilo
Ramos Borba e outro.APELADO: A. Cândido & Cia Ltda, Expresso Nacional, pessoa jurídica.ADVOGADO:
Gilson Guedes Rodrigues.EMENTA: INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS C/C LUCROS CESSANTES. PASSAGEIRO ACIDENTADO NO INTERIOR DO ÔNIBUS QUE O CONDUZIA. CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DO FATO ALEGADO. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. REINTERAÇÃO DOS ARGUMENTOS VESTIBULARES. NÃO COMPROVAÇÃO DOS DANOS
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MATERIAIS, ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES E DOS REQUISITOS PARA PAGAMENTO DE PENSÃO
VITALÍCIA POR INCAPACIDADE ABSOLUTA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS, DECORRENTES DO
CONSTRANGIMENTO E DAS LESÕES SOFRIDAS. QUANTUM ARBITRADO EM CONSONÂNCIA COM OS
PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADO NOS TERMOS DO ART. 20, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PROVIDO
PARCIALMENTE.“É objetiva a responsabilidade da empresa de transporte de passageiros, a qual somente se
exonera da obrigação de indenizar quando o fato decorrer de caso fortuito, força maior ou culpa exclusiva da
vítima. Portanto, com o embarque do passageiro a empresa transportadora assume a obrigação de conduzi-lo
com segurança até chegar incólume ao seu destino, sendo responsável por qualquer dano que porventura
venha a ocorrer durante o transporte” (TJ-SC - AC: 20130345997 SC 2013.034599-7 (Acórdão), Relator: Saul
Steil, Data de Julgamento: 29/07/2013, Terceira Câmara de Direito Civil Julgado, undefined). “A correção
monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento” (Súmula n.º 362 do
Superior Tribunal de Justiça). “Esta Corte Superior firmou entendimento de que, em caso de responsabilidade
extracontratual, os juros moratórios fluem a partir do evento danoso (Súmula nº 54/STJ)” (STJ, AgRg no AREsp
332872/RS, Terceira Turma, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 20/08/2013, DJe 29/08/2013).“Os
honorários serão fixados entre o mínimo de 10% (dez por cento) e o máximo de 20% (vinte por cento) sobre o
valor da condenação, atendidos: a) o grau de zelo do profissional; b) o lugar de prestação do serviço; c) a
natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço” (art.
20, § 3º, do Código de processo Civil).VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à
Apelação n.º 200.2004.005066-4/001, em que figuram, como partes, Dilma Ventura Santos Queiroga e A.
Cândido & Cia Ltda., Expresso Nacional, pessoa jurídica.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o voto do Relator, conhecer do Recurso e dar-lhe provimento parcial para, reformando a
Sentença, condenar a Empresa Apelada a pagar à Apelante o valor de dez mil reais a título de indenização por
danos morais, corrigido monetariamente a partir da data de publicação deste Acórdão, consoante Súmula n.º
362 do Superior Tribunal de Justiça, acrescido de juros de mora de um por cento ao mês, a contar do evento
danoso, a teor da Súmula n.º 54 do Superior Tribunal de Justiça, condenando-a, ainda, ao pagamento das
custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em vinte por cento sobre o valor da
condenação.VOTO.Posto isso, conhecido o Recurso, dou-lhe provimento parcial para, reformando a Sentença,
condenar a Empresa Apelada a pagar à Apelante o valor de dez mil reais a título de indenização por danos
morais, corrigido monetariamente a partir da data de publicação deste Acórdão, consoante Súmula n.º 362 do
Superior Tribunal de Justiça, acrescido de juros de mora de um por cento ao mês, a contar do evento danoso,
a teor da Súmula n.º 54 do Superior Tribunal de Justiça, condenando-a, ainda, ao pagamento das custas
processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em vinte por cento sobre o valor da condenação.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2012.069960-4/001.REMETENTE: Juízo de Direito da2ª Vara de Família da Comarca
da Capital. .RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: José Arthur Viana
Teixeira.ADVOGADO: Lilia Maranhão Leite Ferreira de Melo.APELADO: L. S. V. T., representando por sua genitora
Micheline Fabíola Florentino da Silva..ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho.EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO
DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DA MUDANÇA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE.
FILHA MENOR. MANUTENÇÃO DA NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS.
DESPROVIMENTO.Inexistindo provas de que houve alteração na capacidade econômica do alimentante, notadamente diante da contradição dos elementos de convicção coligidos ao feito, é de se manter a improcedência
do pedido de exoneração e redução dos Alimentos. CPC, art. 333, I. VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento referente à Apelação Cível nº. 200.2012.069960-4/001, nos autos da Ação Revisional de Alimentos, ajuizada por José Arthur Viana Teixeira, em face de L.S.V.T., representada por sua genitora Micheline Fabíola
Florentino da Silva.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer da Apelação,
negando-lhe provimento, em harmonia com o Parecer do Ministério Público. VOTO.Posto isto, conheço da
Apelação, e, em harmonia com o Parecer Ministerial, nego-lhe provimento, para manter a Sentença recorrida em
todos os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 075.2012.002252-2/001.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bayeux.RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.1º AGRAVANTE: Posto GNV Petróleo Cartaxo Ltda.2º AGRAVANTE:
Márcio Gomes Cartaxo.ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues.1º AGRAVADO: Ednaldo Ferreira Barbosa.2º
AGRAVADO: Auto Posto Universal Ltda.3º AGRAVADO: Josefa Maria Ramalho.4º AGRAVADO: Luciene Gonçalo
de Lima Nascimento.5º AGRAVADO: Josefa Maria Ramalho.6º AGRAVADO: Luciene Gonçalo de Lima Nascimento.7º AGRAVADO: Severino Santos do Nascimento.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. SIMPLES REQUERIMENTO. INDEFERIMENTO. RECURSO. PROVA DA NECESSIDADE. INEXISTÊNCIA. SIMPLES DECLARAÇÃO NOS AUTOS. INSUFICIÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO.“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem
fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. (Súmula 481 do STJ)
VISTO, relatado e discutido o procedimento referente ao Agravo de Instrumento nº 075.2012.002252-2/001, em
que figuram como partes Posto GNV Petróleo Cartaxo Ltda. e Márcio Gomes Cartaxo em face de Ednaldo
Ferreira Barbosa, Auto Posto Universal Ltda., Josefa Maria Ramalho, Luciene Gonçalo de Lima Nascimento,
Josefa Maria Ramalho, Luciene Gonçalo de Lima Nascimento e Severino Santos do Nascimento.ACORDAM os
eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
acompanhando o Relator, à unanimidade, conhecer do Recurso e negar-lhe provimento.VOTO.Posto isso,
conhecido o Agravo de Instrumento, nego-lhe provimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0132011000489-5/001. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras.RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: José Batista Neto.ADVOGADO: Em causa própria.APELADO:
Cleidimar Dantas Batista.ADVOGADO: Silvio Silva Nogueira.EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO
AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO ECONÔMICA INCOMPATÍVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. A declaração de pobreza exigida pelo art. 4° da Lei Federal n° 1.060/50 goza tão somente de
presunção relativa de veracidade, suscetível de ser afastada por ausência de demonstrativos que a
sustente, quando exigidos pelo Juízo, ou pela existência, nos autos, de elementos que afastem sua
verossimilhança. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento, referente à Apelação Cível de n.º
013.2011.000.489-5/001, na Impugnação ao Pedido de Gratuidade Judiciária em que figuram como Apelante
José Batista Neto e Apelada Cleidimar Dantas Batista.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Apelação e negar-lhe provimento.VOTO.Posto isso,
conhecida a Apelação, nego-lhe provimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 074.2011.000.290-9/001.ORIGEM : Comarca de Boqueirão.RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE : UNIBANCO SEGUROS S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos
Santos.APELADO : ESTEFANY LOPES TORRES DA SILVA E OUTRO.ADVOGADO: Bruno Antônio de Oliveira
Raulino. EMENTA: COBRANÇA DE DPVAT. ÓBITO DA VÍTIMA DE ACIDENTE DE VEÍCULO. PRELIMINARES
DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. INDENIZAÇÃO EM 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. APELAÇÃO. REPETIÇÃO DAS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA POR
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MÉRITO. PROVA DO FATO E NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE INDENIZAR.
ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE OUTROS BENEFICIÁRIOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA CORRIGIDA DE OFÍCIO. INCIDÊNCIA A PARTIR DO EFETIVO PREJUÍZO. SÚMULA 43 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Qualquer seguradora que opera no
sistema DPVAT pode ser acionada para pagar a indenização.Não é obrigatório prévio requerimento na via
administrativa para o ingresso no Poder Judiciário, ante o princípio constitucional da inafastabilidade da
jurisdição.Nos termos da Lei nº 11.482/2007, que alterou o Art. 3º, I, da Lei nº 6.194/74, o valor da indenização
em caso de morte é de R$ 13.500,00.Reputa-se litigância de má-fé a parte que deduzir pretensão ou defesa
contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, bem como provoca incidentes manifestamente infundados.A
correção monetária deve incidir a partir do efetivo prejuízo e não do ajuizamento da demanda, conforme prevê
a Súmula 43 do STJ.VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação nº
074.2011.000.290-9/001, em que figuram como partes Estefany Lopes Torres da Silva e outro e UNIBANCO
SEGUROS S/A.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, rejeitadas as
preliminares, com aplicação de multa, por litigância de má-fé, no mérito, negou-se provimento ao Apelo,
corrigindo-se de ofício, a aplicação da correção monetária.VOTO.Posto isso, conhecido do Recurso, rejeitadas
as preliminares e aplicada multa de 1% do valor da causa por litigância de má-fé, no mérito, nego provimento
ao Apelo e, de ofício, determino que a correção monetária incida a partir do evento danoso.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2012.085.278-1/001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Ortilo Antonio da Silva.ADVOGADO:
Hildebrando Costa Andrade.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida
Filho.EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SERVIDOR
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PERCENTUAL LEGAL SUPOSTAMENTE NÃO OBSERVADO. 32% SOBRE
O VENCIMENTO BÁSICO. ART. 161, DA LEI N.° 39/85. CONGELAMENT O. LEI COMPLEMENTAR N.° 50/2003.
ILEGALIDADE. IMPLANTAÇÃO DAQUELE PERCENTUAL. DESCONGELAMENTO DA RUBRICA. SENTENÇA.
PRONÚNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO FUNDO DO DIREITO SUFRAGADO. SUPRESSÃO LEGISLATIVA DO ADICIONAL EM 2003. TERMO A QUO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. EMENDA
CONSTITICIONAL ESTADUAL N.° 18 E LC N.° 58/2003. DECURSO DE MAIS DE CINCO ANOS ATÉ O
AJUIZAMENTO DA AÇÃO. RECURSO. PRESCRIÇÃO INCIDENTE APENAS ÀS PARCELAS CUJO VENCIMENTO É ANTERIOR AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. FUNDO DO DIREITO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
INALCANÇÁVEL. DIREITO ADQUIRIDO. PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO. INCORREÇÃO DO ARESTO. REFORMA. PRESCRIÇÃO AFASTADA. ART. 515, §3°, DO CPC. JULGAMENT O IMEDIATO DO MÉRITO DA
CAUSA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA INOCORRENTE. PRECEDENTES DO STJ. SOMATÓRIO DE PERCENTUAIS PROGRESSIVOS REFERENTES AOS QUINQUÊNIOS. EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL. MANUTENÇÃO
DA FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL. PREVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.° 50/2003. CONGELAMENTO INEXISTENTE. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES.1. A
prescrição relativa à ação de cobrança de adicional por tempo de serviço alcança apenas as parcelas devidas e
não pagas a este título, vencidas antes dos cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda, não atingindo o
fundo do direito sufragado as modificações legislativas ocorridas no ano de 2003, porquanto os quinquênios
eventualmente computados no contracheque do servidor público estadual, até aquele momento, se incorporam
em seu patrimônio jurídico de forma definitiva, consoante determina o art. 5°, XXXVI, da Constituição Federal (“a
lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”).2. O art. 515, §3°, do CPC, aplicase aos casos em que o Juízo singular julga o processo com resolução de mérito nos termos do art. 269, IV, do
CPC (pronúncia da prescrição), não importando em indevida supressão de instância a imediata e original análise,
pelo Tribunal, do mérito propriamente dito da causa. Precedentes do STJ.3. É descabido, em qualquer hipótese,
o somatório dos percentuais referentes aos quinquênios do servidor público estadual, porquanto a legislação de
regência previa expressamente a não admissão do cômputo de qualquer deles na base de cálculo dos subsequentes.4. A Lei Complementar Estadual n.° 50/2003 determinou expressamente que a forma de pagamento do
adicional por tempo de serviço permaneceria, após seu advento, idêntica à praticada no mês de março de 2003,
inocorrendo, na espécie, o congelamento sufragado pelo Autor/Apelante.5. Apelo parcialmente provido para
afastar a prescrição pronunciada na origem. Pedidos julgados, com espeque no art. 515, §3°, do CPC, improcedentes. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível e Remessa Necessária
n.º 200.2012.085.278-1/001, na Ação de Cobrança, em que figuram como partes Ortilo Antonio da Silva e o
Estado da Paraíba.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, em conhecer
da Apelação e dar-lhe provimento parcial para reformar a Sentença, afastando a ocorrência de prescrição
quinquenal do fundo do direito sufragado e, ato contínuo, com espeque no art. 515, §3°, do CPC, julgando os
pedidos, desde logo, improcedentes.VOTO.Posto isso, conhecida a Apelação, dou-lhe provimento parcial para
reformar a Sentença, afastando a ocorrência de prescrição quinquenal do fundo do direito sufragado e, ato
contínuo, com espeque no art. 515, §3°, do CPC, julgar os pedidos, desde logo, improcedentes.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.071525-1/001.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: TNL PCS S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior.APELADA:
Marinalva Moisés da SilvaADVOGADO: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos.EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FATURAS COM LIGAÇÕES
CONTESTADAS. ABERTURA DE VÁRIOS PROTOCOLOS. OCORRÊNCIA DE DANO MORAL. COBRANÇAS
INDEVIDAS. SENTENÇA PROCEDENTE. APELAÇÃO. LEGITIMIDADE DOS VALORES COBRADOS. AUSÊNCIA DE INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTROS RESTRITIVOS AO CRÉDITO. INEXISTÊNCIA
DO DANO MORAL. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO.É inexistente o dano moral sem a indevida
inscrição do nome do devedor em órgão restritivo ao crédito.VISTO, relatado e discutido o presente procedimento, referente à Apelação Cível n.º 200.2012.071525-1/001, na Ação Declaratória de Inexistência de Débito que
figuram como Apelante TNL PCS S/A e Apelada Marinalva Moisés da Silva.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o voto do relator, conhecer da Apelação e dar-lhe provimento, para reformar a
Sentença, julgando improcedentes todos os pedidos, invertendo o ônus da sucumbência, observado o art. 12 da
lei n.º 1.060/50, por ser a Apelada beneficiária da gratuidade judiciária.VOTO.Posto isso, conhecida à Apelação,
dou-lhe provimento para reformar a Sentença, julgando improcedentes todos os pedidos, invertendo o ônus da
sucumbência, observado o art. 12 da lei n.º 1.060/50, por ser a Apelada beneficiária da gratuidade judiciária.
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 999.2013.000660-7/001.ORIGEM: 17ª Vara Cível da
Comarca desta Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Maria Edilene do
Ó.ADVOGADO: Gerlane F. De Azevedo e Wilka Marques dos S. Pereira.AGRAVADO: Alzira Maria da
Silva.ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva e outros.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DA
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. PEÇA OBRIGATÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 525,
I, DO CPC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO INTERNO. FUNDAMENTOS NÃO AFASTADOS. ÔNUS DO
RECORRENTE. RECURSO DESPROVIDO, COM IMPOSIÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 557, §2º, DO
CPC, ARBITRADA EM UM POR CENTO SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA.”A certidão de intimação da
decisão agravada é peça obrigatória na formação do agravo de instrumento, conforme determinação do Art. 525,
I, do CPC” (STJ, AgRg no AREsp 256293/RS, Quarta Turma, Rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, julgado em 19/
02/2013, DJe 27/02/2013).“Além de a decisão monocrática proferida na origem estar calcada na jurisprudência
pacífica sobre o tema, a recorrente não trouxe, em suas razões de agravo interno, fundamentos aptos à
modificação do decisum, motivo pelo qual se mostra cabível a aplicação da multa, tendo em vista tratar-se de
recurso manifestamente infundado” (STJ, AgRg no Ag 1342391/PR, Primeira Turma, Rel. Min. Arnaldo Esteves
Lima, julgado em 15/12/2011, DJe 02/02/2012).VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente ao
Agravo Interno nos autos do Agravo de Instrumento n.° 999.2013.000660-7/001, em que figuram, como partes,
Maria Edilene do Ó e Alzira Maria da Silva.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda
Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do
Relator, conhecer do Recurso e negar-lhe provimento, com imposição da multa prevista no art. 557, §2º, do CPC,
arbitrada em um por cento sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso
condicionada ao depósito do respectivo valor.VOTO.Posto isso, conhecido o Agravo Interno, nego-lhe provimento, com a imposição da multa prevista no art. 557, §2º, do CPC, arbitrada em um por cento sobre o valor corrigido
da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2011.037246-9/001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca desta Capital.RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Geová Francisco da Silva Neto.ADVOGADO: Ednaldo
de Lima.APELADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Caio César Vieira Rocha e Wilson Sales Belchior.
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LINHA TELEFÔNICA. NÃO SOLICITADA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM FIXADO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.
CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO ARBITRAMENTO. SÚMULA N.º 362 DO STJ. JUROS DE
MORA, A PARTIR DO EVENTO DANOSO. SÚMULA N.º 54 DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO. CONSONÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 20, § 3º, DO CPC. DESPROVIMENTO DO RECURSO.“A
indenização por dano moral deve ser fixada com prudência, segundo o princípio da razoabilidade e de acordo com
os critérios apontados pela doutrina, a fim de não se converter em fonte de enriquecimento sem causa” (TJPB,
Acórdão do processo n.º 001.2007.027919-3/001, Quarta Câmara Cível, Rel. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, julgado em 30/10/2012).”A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide, desde
a data do arbitramento” (Súmula n.º 362 do STJ).”Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso
de responsabilidade extracontratual” (Súmula n.º 54 do STJ).O julgador, além de não estar restrito aos limites
percentuais, mínimo e máximo, previstos para as hipóteses em que há condenação, deve-se basear nos
parâmetros das alíneas a, b e c do § 3º, do art. 20 do Código de Processo Civil.VISTO, relatado e discutido o
presente procedimento referente à Apelação nº 200.2011.037246-9/001, em que figuram como partes Geová
Francisco da Silva Neto e Telemar Norte Leste S/A. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da
Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator,
conhecer do Recurso, para determinar, de ofício, a incidência de correção monetária, a partir da publicação da
Sentença e o acréscimo de juros de mora, no percentual de 1%, desde o evento danoso, sobre o quantum
indenizatório, por se tratar de matéria de ordem pública, e negar-lhe provimento.VOTO.Posto isso, conhecido o
Recurso, nego-lhe provimento, e de ofício, determino a incidência de correção monetária, a partir da publicação
da Sentença e o acréscimo de juros de mora, no percentual de 1%, desde o evento danoso, sobre o quantum
indenizatório, por se tratar de matéria de ordem pública.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N.º 200.2011.011767-4/001.REMETENTE : Juízo de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO : Jimarla Pereira Silva da Cruz,
representada por sua genitora Josélia Pereira da Silva.ADVOGADO: Cláudio Sérgio R. de Menezes e
outros.RECORRENTE: Jinarla Pereira Silva da Cruz, representada por sua genitora Josélia Pereira da
Silva.ADVOGADO: Cláudio Sérgio R. de Menezes e outros.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Maria Clara Carvalho Lujan. EMENTA: AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE ATO ADMINISTRATIVO. CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. EXAME DE SAÚDE. LESÃO NO
BRAÇO DIREITO. CUMPRIMENTO DAS PROVAS EXIGIDAS NO EDITAL. INAPTIDÃO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.
RECURSO ADESIVO. VERBAS ADVOCATÍCIAS. FAZENDA PÚBLICA. PRINCÍPIO PROCESSUAL DA EQUIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO E DO RECURSO ADESIVO. Se,
durante a realização do exame de saúde é constatado que os movimentos físicos do candidato estão
preservados, considera-se irrelevante o fato de ter mantido o braço imobilizado instantes antes da realização
da avaliação médica.Desnecessária a majoração de honorários advocatícios quando fixados equitativamente
pelo Juízo sentenciante.Apelação e Recurso Adesivo desprovidos.VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento referente à Apelação Cível e ao Recurso Adesivo nº. 200.2011.011767-4/001, nos autos da Ação
Desconstitutiva de Ato Administrativo, ajuizada por Jinarla Pereira Silva da Cruz, em face do Estado da
Paraíba.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer da Apelação e do Recurso
Adesivo, negando-lhes provimento. VOTO.Posto isso, nego provimento à Apelação e ao Recurso Adesivo,
mantendo incólume a Sentença.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.086632-8/001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Ana Olívia Belém de Figueirêdo e e Luana Thainá A. Barreto.APELADO: Neide
Albuquerque Campos.ADVOGADO: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos e Roberto Dimas Campos
Júnior.EMENTA: MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE DETÉM OBRIGAÇÃO DE EXIBIR OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS SEUS CLIENTES.
PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA
CONDENAÇÃO. CONDENAÇÃO DEVIDA. PRECEDENTES DO STJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. As instituições financeiras têm a obrigação de exibir os documentos concernentes ao negócio jurídico celebrado com o consumidor.2. É cabível a condenação do réu ao pagamento de
honorários advocatícios e de custas processuais em ação cautelar de exibição de documentos, porquanto houve
a resistência da parte contrária. VISTO, relatado e discutido o procedimento referente à Apelação Cível nº
200.2012.086632-8/001, em que figuram como partes Neide Albuquerque Campos e BV Financeira S.A. - Crédito,
Financiamento e Investimento.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, acompanhando o Relator, à unanimidade, conhecer do Recurso e
negar-lhe provimento.VOTO.Posto isso, conhecida a Apelação, nego-lhe provimento.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 073.2009.004215-8/001.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: SABEMI Seguradora S/A.ADVOGADO: Pablo Berger e
Thiago Cartaxo Patriota.APELADO: Adriana Vanessa Marinho.ADVOGADO: James Renato Monteiro Ferreira.
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS DE FORMA INDEVIDA E A IMPOSIÇÃO DE VENDA CASADA DE SEGURO DE VIDA. CONTESTAÇÃO DA PRIMEIRA PROMOVIDA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. MÉRITO. CONHECIMENTO PRÉVIO DAS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DESCONTOS EM CONTA CORRENTE/FOLHA PAGAMENTO EFETUADOS
MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DEVIDOS EM
FACE DA NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO SECURITÁRIO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. NÃO
COMPROVADO. SENTENÇA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. CONFIGURAÇÃO DA PRÁTICA DE “VENDA
CASADA”. DEVOLUÇÃO DOS PRÊMIOS PAGOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO EM RELAÇÃO À
PRIMEIRA PROMOVIDA. APELAÇÃO. “VENDA CASADA”. NÃO COMPROVAÇÃO DA ILEGALIDADE. INTELIGÊNCIA CIRCULAR DA SUSEP N.º 320/2006. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DE VALORES. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. PROVIMENTO DO RECURSO.Não se observando a ilegalidade da
cobrança de seguro prestamista dos contratos de mútuo firmado, entre os consumidores e a seguradora,
tampouco a existência de vício de vontade, indefere-se os pedidos de caracterização da prática de “venda
casada” e de devolução dos prêmios pagos.VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à
Apelação nº 073.2009.004215-8/001, em que figuram, como partes, SABEMI Seguradora S/A e Adriana Vanessa Marinho.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, conhecer do Recurso e darlhe provimento.VOTO.Posto isso, conhecido o Recurso, dou-lhe provimento para reformar a Sentença recorrida, julgando totalmente improcedente o pedido autoral, condenando a Apelada ao pagamento das custas
processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em um mil e quinhentos reais, suspendendo a
exigibilidade nos termos do art. 12 da Lei n.º 1.060/50.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.123912-9/001.ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca desta
Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.1º AGRAVANTE: Anne Beatriz Ataíde
Pereira, representada por sua genitora Francynara Jales Ataíde de Melo.ADVOGADO: Francisco Ataíde de
Melo.2º AGRAVANTE: Francisco Ataíde de Melo.ADVOGADO: Em causa própria.AGRAVADO: Conselho
Tutelar da Criança e do Adolescente – Região Sul de João Pessoa e Flávio Cleomarques Cunha
Pereira.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR.
PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO CONSELHO TUTELAR. REJEIÇÃO. MÉRITO.
SITUAÇÃO DE RISCO DA MENOR. GENITORA EM TRATAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO.
INVERSÃO DA GUARDA EM FAVOR DO GENITOR. ESTABILIDADE EMOCIONAL DO MENOR. PRESERVAÇAO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. AGRAVO DESPROVIDO.“São atribuições do Conselho
Tutelar [...] V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência” (art. 136 do Estatuto da
Criança e do Adolescente).Havendo fundado receio de que a criança corra algum risco, sob a guarda de
um dos genitores, correta a decisão que a inverte em favor do outro, no sentido de se evitar a instabilidade
ao menor, assegurando-lhe seu bem-estar físico e psicológico.VISTO, relatado e discutido o procedimento
referente ao Agravo de Instrumento n.º 200.2012.123.912-9/001, em que figuram, como partes, Anne
Beatriz Ataíde Pereira, representada por sua genitora Francynara Jales Ataíde de Melo e Conselho Tutelar
da Criança e do Adolescente – Região Sul de João Pessoa e Flávio Cleomarques Cunha Pereira.ACORDAM
os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, conhecer do Recurso e negar-lhe provimento.VOTO.Posto
isso, conhecido o Recurso nego-lhe provimento.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 031.2012.000080-2/001.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Antônio Barreto da Silva.ADVOGADO: José Rivaldo
Rodrigues e Dário Dino da Silva Sousa.APELADO: Josefa Rodrigues Nunes da Silva.ADVOGADO: Adylson
Batista Dias. EMENTA: APELAÇÃO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. ERRO MATERIAL CONTIDO NO DISPOSITIVO DA
SENTENÇA CORRIGIDO, DE OFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 463, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECEBIMENTO DO APELO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. MÉRITO. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS
ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.“A teor da iterativa jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça, o erro material pode ser corrigido a qualquer tempo, inclusive de ofício, nos termos do art.
463, I, do Código de Processo Civil, sem que isso implique em violação à coisa julgada” (STJ, REsp 1372254/
CE, Primeira Turma, Rel. Min. Ari Pargendler, DJe 04/06/2013).“Deve ser recebido apenas no efeito devolutivo
o recurso de apelação interposto contra sentença que decida pedido de revisão de alimentos, seja para majorar
ou diminuir o encargo” (STJ, REsp 623676/SP, Terceira Turma, Rel.ª Min.ª Nancy Andrighi, DJ 11/12/2006 p.
352).“Improcede o pedido de redução do quantum fixado a título de alimentos, se inexiste prova robusta nos
autos da impossibilidade do alimentante” (TJ-PR, Décima Segunda Câmara Cível, Rel. Des. Rafael Augusto
Cassetari, julgado em 04/04/2012).VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação nº
031.2012.000080-2/001, em que figuram, como partes, Antônio Barreto da Silva e Josefa Rodrigues Nunes da
Silva. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, conhecer do Recurso e negar-lhe
provimento.VOTO.Isso posto, conhecido o Recurso, nego-lhe provimento.
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2002.014517-1/005.ORIGEM: 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Rally Pneus
Peças e Serviços Ltda e outros.ADVOGADO: Andrezza Araújo de Melo Morais.AGRAVADO: Banco REAL ABN
AMRO BANK.ADVOGADO: Celso Marcon.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO INTERNO. FUNDAMENTOS NÃO AFASTADOS. ÔNUS DO RECORRENTE. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO, COM IMPOSIÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART.
557, §2º, DO CPC, ARBITRADA EM UM POR CENTO SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA.“A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que a ausência das peças obrigatórias de que trata o art. 525, I do
CPC (dentre as quais se inclui a cópia da cadeia de substabelecimentos) importa em não conhecimento do
recurso” (STJ, EREsp 1056295/RJ, Corte Especial, Rel.ª Min.ª Eliana Calmon, julgado em 25/02/2010, DJe 25/
08/2010).“Além de a decisão monocrática proferida na origem estar calcada na jurisprudência pacífica sobre o
tema, a recorrente não trouxe, em suas razões de agravo interno, fundamentos aptos à modificação do decisum,
motivo pelo qual se mostra cabível a aplicação da multa, tendo em vista tratar-se de recurso manifestamente
infundado” (STJ, AgRg no Ag 1342391/PR, Primeira Turma, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 15/12/
2011, DJe 02/02/2012).Descabido o prequestionamento da matéria, pois ausente qualquer lacuna no enfrentamento das questões postas. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente ao Agravo Interno
nos autos do Agravo de Instrumento n.° 001.2002.014517-1/005, em que figuram, como partes, Rally Pneus
Peças e Serviços Ltda e outros e o Banco REAL ABN AMRO BANK.ACORDAM os eminentes Desembargadores
integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o voto do Relator, conhecer do Recurso e negar-lhe provimento, com imposição da multa
prevista no art. 557, §2º, do CPC, arbitrada em um por cento sobre o valor corrigido da causa, ficando a
interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor.VOTO. P.osto isso, conhecido o Agravo Interno, nego-lhe provimento, com a imposição da multa prevista no art. 557, §2º, do CPC,
arbitrada em um por cento sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso
condicionada ao depósito do respectivo valor.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 095.2010.000268-2/001.ORIGEM : Vara Única da Comarca de Arara-PB.RELATOR
: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; AGRAVANTE : Estado da Paraíba representado por seu procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra.AGRAVADO : Irani Santana da Silva. ADVOGADO : João Camilo Pereira, Roseno
de Lima Sousa e Julianna Erika Pessoa de Araújo..EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCURADORIA
DO ESTADO. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESCABIMENTO. FRUIÇÃO DO PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO.“Ao contrário do Advogado da União, do Procurador da Fazenda Nacional, do
Defensor Público e do Ministério Público, os Procuradores de Estado, do Distrito Federal e de Municípios, não
fazem jus ao beneficio da intimação pessoal, sendo válida a intimação efetuada via imprensa.”(AgRg no Ag
970.341/BA, Rel. Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), SEXTA TURMA, julgado em 07/10/2008, DJe 20/10/2008).VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente ao Agravo de
Instrumento n.º 095.2010.000268-2/001, em que figuram como partes o Estado da Paraíba e Irani Santana da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
Silva.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, não conhecer do Recurso.VOTO.Posto
isso, não conheço do Recurso.
APELAÇÃO Nº 037.2012.001.581-5/001.ORIGEM: 5ª. Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Gonçalo Alves da Silva.ADVOGADO: Cláudio César Gadelha
Rodrigues.APELADO: Edivaldo Pereira de Oliveira.ADVOGADO: não consta.EMENTA: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO
DE OBRA NOVA, DEMOLITÓRIA E OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSTRUÇÃO DE ANDAR SUPERIOR EM
IMÓVEL CONTÍGUO. ABERTURA DE JANELA. AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS
PLUVIAIS. CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA. REVELIA. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO. PRESUNÇÃO RELATIVA DA VERACIDADE DOS FATOS. ABERTURA DE JANELAS PARA LUZ E
VENTILAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1.301 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE PROVA DA DESOBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE CONSTRUÇÃO. INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO
PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. MERO INCONVENIENTE.
DESPROVIMENTO.A presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor em face à revelia é relativa,
podendo ceder a outras circunstâncias constantes dos autos, segundo o livre convencimento do juiz. O Código
Civil, no parágrafo segundo do artigo 1.301, permite a edificação de aberturas para luz ou ventilação, não maiores
de dez centímetros de largura sobre vinte de comprimento e construídas a mais de dois metros de altura de cada
piso. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 037.2012.001.581-5/001, na
Ação de Nunciação de Obra Nova, Demolitória e Obrigação de Fazer, em que figuram como partes Gonçalo
Alves da Silva e Edivaldo Pereira de Oliveira.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da
Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando
o Relator, em conhecer do Recurso e negar-lhe provimento. VOTO.osto isso, conheço do Recurso e nego-lhe
provimento, mantendo a Sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 073.2012.006372-9/001.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo-PB.RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Ruth Pitombo di Monaco Durbano.ADVOGADO : André Luiz
Cavalcanti Cabral e Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti.APELADO : Rodrigo Braz Feitosa.ADVOGADO : Rafaela
Braz Feitosa.EMENTA: IMPUGNAÇÃO AO BENFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA
CAPACIDADE FINANCEIRA DO IMPUGNADO. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. APELAÇÃO. AUSÊNCIA
DE ELEMENTOS CONCRETOS A AFASTAR A PRESUNÇÃO DE INCAPACIDADE INDICIADA NOS AUTOS.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.A titularidade de firma individual não conduz
à conclusão, por si só, que o impugnado possui condição financeira suficiente para custear as despesas processuais. Inexistente prova suficiente a se contrapor à presunção de incapacidade financeira indiciada no feito, é de
se julgar improcedente a impugnação. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente Apelação
Cível nº 073.2012.006372-9/001, nos autos da Impugnação ao Benefício da Justiça Gratuita, em que figuram como
partes Ruth Pitombo Di Monaco Durbano e Rodrigo Braz Feitosa.ACORDAM os eminentes Desembargadores
integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
voto do relator, conhecer do Recurso e negar-lhe provimento.VOTO.Posto isso, nego provimento ao recurso.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 018.2010.001677-5/001 - Origem: 4ª Vara da Comarca de Guarabira - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Município de Guarabira - Advogados: Fábio Meireles
Fernandes da Costa e outros - Apelado: Vicente Barbosa da Silva - Advogado: Cláudio Galdino da Cunha.
APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. RETENÇÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS. IRRESIGNAÇÃO DA EDILIDADE. DESCABIMENTO.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. MATÉRIA REGULADA POR LEI ORGÂNICA. BENEFÍCIO DEVIDO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICABILIDADE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. IMPOSSIBILIDADE.
PROCEDÊNCIA IN TOTUM DO PEDIDO EM PRIMEIRO GRAU. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. Adicional por tempo de serviço é uma vantagem pecuniária que a administração concede aos servidores
em razão do tempo de serviço, e que se destina a recompensar os que mantiveram por longo tempo no exercício
do cargo e, havendo previsão legal, não há como não reconhecer como devido o pagamento desse benefício.
Não há como se aplicar a exegese disposta no art. 21, do Código de Processo Civil, quando resta demonstrado
que, diante da desistência de pleitos requeridos em primeiro grau, a pretensão carreada na exordial foi acolhida
em sua integralidade. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
11
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 025.2012.005.805-9 / 001) – RELATOR: Desembargador Luiz Silvio
Ramalho Júnior – APELANTE: Ministério Público Estadual – APELADO: Rafaela Tavares da Silva - DEFENSOR:
Cláudio de Sousa Barreto - PENAL e PROCESSUAL PENAL – Apelação criminal. Crime contra a saúde pública.
Tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas. Finalidade mercantil evidenciada. Condenação. Irresignação Ministerial. Detração. Diminuição da pena. Impossibilidade. Provimento. A detração a ser realizada pelo
juízo de conhecimento é apenas para fins de regime, em relação ao início de cumprimento da reprimenda. Se este
não for alterado, não pode haver cálculos para diminuir a pena. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator e em harmonia
com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. José Guedes Cavalcanti Neto
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 200.2008.005443-6/001) - RELATOR: José Guedes Cavalcanti Neto,
Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - APELANTE: Daniel Dias
Cassimiro - ADVOGADO: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro - APELADO: J ustiça Pública - PENAL E
PROCESSUAL PENAL. JÚRI. Homicídio qualificado Condenação. Apelo defensivo. Apontada nulidade na
quesitação. Não conhecimento. Apelo interposto exclusivamente com base no art. 593, III, “d” do CPP. Matéria,
ademais, que não corporifica causa de nulidade absoluta, não podendo ser conhecida ex officio. Decisão
contrária à prova dos autos. Inocorrência. Veredicto assentado nas evidências existentes no processo. Manutenção. Desprovimento. Não sendo, a irregularidade apontada na quesitação, arguida no momento oportuno, deve
ser reconhecida a preclusão, uma vez que não se trata de nulidade absoluta. Somente se licencia a cassação do
veredicto popular, por contrário à prova, quando aberrantemente dissociado dos elementos de convicção
reunidos no processo, de modo que, encontrando a decisão apoio em qualquer prova idônea, é defeso à instância
ad quem cassá-la, sob pena de afrontar a soberania popular. desprovido o apelo. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do
Relator e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 095.2011.000121-1/001) - RELATOR: José Guedes Cavalcanti Neto,
Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - APELANTES : José Paulo
Costa do Nascimento e Pedro Eduardo da Silva - ADVOGADO : Robério Marques Duarte - APELADO : Ministério
Público Estadual - PENAL. Apelação criminal. Crime sexual contra vulnerável. Estupro de vulnerável. Laudo
sexológico e certidão de nascimento. Conjunção carnal praticada com pessoa menor de 14 anos. Declarações da
ofendida prestadas em juízo. Interrogatório dos sentenciados. Coerência, harmonia e lógica razoáveis. Credibilidade. Prova suficiente. Autoria e materialidade demonstradas. Dosimetria. Consequências do crime. Fundamentação inidônea. Pena reduzida. Regime semiaberto. Requisitos satisfeitos. Apelação parcialmente provida.
A prova técnica e documental é inflexível em demonstrar que a vítima, à época dos fatos menor de 14 (catorze)
anos, manteve conjunção carnal; Por se tratar de crime sexual contra vulnerável, deve-se atribuir especial
credibilidade às declarações prestadas pela ofendida, máxime quando estas se apresentam firmes e coerentes
com a dinâmica dos fatos e com os interrogatórios dos próprios apelantes; Fundamentação inidônea não autoriza
a formulação de juízo de desvalor sobre as consequências do crime, devendo a pena ser reduzida; Atendidos os
requisitos objetivo e subjetivo, impõe-se a fixação do regime inicial semiaberto para o resgate da reprimenda
privativa de liberdade; Apelação parcialmente provida. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial à apelação, nos termos do voto do Relator e em harmonia,
em parte, com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 025.2012.005004-9/002) - RELATOR: José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - APELANTE: Wesley dos Santos
Ribeiro - ADVOGADO : Augedi Barbosa Lima - APELADO: Ministério Público - PENAL. Apelação criminal. Crime contra
o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes. Materialidade e autoria delitivas. Conjunto probatório
robusto e coeso. Condenação mantida. Dosimetria. Quantidade de dias-multa. Proporcionalidade. Inobservância.
Redução de ofício. Apelação desprovida. Pena pecuniária reduzida de ofício. Comete o delito de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas o agente que, participando ativamente da empreitada, dá cobertura a pessoa menor de
idade, enquanto esta, mediante grave ameaça empregada com a utilização de uma faca e de um simulacro de arma
de fogo, subtrai coisa alheia móvel, invertendo a posse em seu favor; Materialidade e autoria demonstradas; A
quantidade de dias-multa deve observar o método trifásico e guardar relação de proporcionalidade com a pena
privativa de liberdade, impondo-se a sua redução quando não observar tais parâmetros, ainda que de ofício, para
beneficiar o recorrente; Apelação desprovida, com a redução da pena pecuniária. ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação e, de ofício, reduzir a pena de multa,
nos termos do voto do Relator e em harmonia parcial com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO CNJ Nº 0802946-45.2005815.0000 E TJ Nº 048.2005.000.259-0/003) –
Relator: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - Apelante: José Henrique Dutra de Carvalho - Advogado :
José Gouveia Lima Neto - Apelado : Justiça Pública - PENAL. Apelação criminal. Crimes dolosos contra a vida.
Homicídio duplamente qualificado. Dosimetria. Pena-base. Fixação próxima ao máximo legal. Existência de
circunstâncias judiciais favoráveis. Antecedentes criminais, conduta social e consequências do crime. Penabase elevada. Desproporcionalidade. Redimensionamento. Provimento. A fixação da pena-base deve guardar
uma relação de proporção entre as circunstâncias judiciais analisadas, aproximando-se do mínimo ou do máximo
legal previsto em lei, de acordo com as circunstâncias que lhe forem mais favoráveis ou desfavoráveis. Desse
modo, havendo circunstâncias judiciais em seu favor, tais como os antecedentes criminais, a conduta social e
as consequências do crime, a pena-base imposta próxima ao máximo legal é desproporcional, devendo ser
decotada, a fim de que se estabeleça uma pena justa e adequada. Provimento. ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator e
em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 001.2012.008.818-0/001) -RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - APELANTE : Edvaldo Pereira de Andrade ADVOGADO : Cláudio de Sousa Silva - APELADO : Justiça
Pública - PENAL. Apelação criminal. Porte de munição de uso permitido. Apreensão de munições de uso permitido
com eficácia e potencialidade lesiva. Pretendida absolvição. Materialidade e autoria. Comprovação. Manutenção
da condenação. Desprovimento. Descabe o pedido de absolvição, fundado em insuficiência de provas, se
comprovadas a materialidade e autoria, através do conjunto probatório, sobretudo, quando o réu é preso portando
munições de arma de fogo de uso permitido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do relator e em harmonia com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO CNJ 0000416-03.2010.815.0461 E TJ Nº 046.2010.000.416-0/002) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - APELANTE : Paulo Roberto Filgueira da Silva - ADVOGADO
: Edivaldo Clemente da Costa - APELADO : Justiça Pública - PENAL. Apelação criminal. Dos crimes contra a
liberdade sexual. Estupro de vulnerável. Dosimetria da pena. Exacerbação. Inexistência. Cumprimento da pena.
Regime inicial fechado. Desprovimento. Não há que se falar em dosimetria da pena exacerbada quando fixada
de acordo com as circunstâncias judiciais, e estas, por serem desfavoráveis em sua maioria, indicam que a
pena-base aplicada deve ser próxima a sanção máxima prevista em lei. A pena deve iniciar no regime fechado
quando a pena aplicada é superior a 08 (oito) anos de reclusão, além das circunstâncias judiciais indicarem ser
o regime mais adequado, nos termos do art. 33, § 2º, alínea a, e § 2º, do Código Penal. Desprovimento. ACORDA
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação, nos
termos do voto do relator e em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 055.2009.000.193-8/001) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - 01 APELANTE: Renato Soares da Silva - ADVOGADO: Décio Geovanio da Silva - 02 APELANTE: Ian
Clementino Diniz - ADVOGADO: Humberto de Brito Lira - APELADO: Justiça Pública - ECA. Apelação Infracional.
Ato infracional equiparado à estupro de vulnerável (art. 217-A, CP). Maioridade penal após a prática do ato
infracional. Aplicação do ECA. Liberação compulsória apenas aos 21 anos de idade. Materialidade e autoria.
Comprovação. Manutenção da condenação. Medida sócio-educativa. Circunstâncias e gravidade da infração.
Internação. Medida adequada. Desprovimento. O atingimento da maioridade penal após a prática do ato infracional não é óbice para que o infrator sujeite-se as normas do ECA, liberando-se dos seus ditames apenas quando
completar 21 (anos) de idade. Comprovada a materialidade e a autoria do ato infracional há que se manter a
condenação, bem como a aplicação da medida sócio-educativa imposta, in casu, a internação, por ser a mais
justa e a adequada, considerando as circunstâncias e a gravidade da infração. Desprovimento. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação infracional,
nos termos do voto do Relator e em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO CNJ 0017894-50.2009.815.0011 E TJ Nº 001.2009.017.894-6/001) – RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - APELANTE 01 : Leandro Farias Guimarães - APELANTE 02 :
Ivan Barbosa da Silva - DEFENSOR : Carlos Alberto de Souza – APELADO: Justiça Pública - PENAL. Apelação
criminal. Estatuto do desarmamento. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e munição. Alegação de
ausência de má-fé. Indiferença. Crime de perigo concreto. Condenação mantida. Desprovimento. O delito de
porte ilegal de arma de fogo de uso permitido trata-se de crime de perigo concreto sendo indiferente a ausência
da lesividade, bastando a prática de quaisquer dos verbos previstos no art. 14 do Estatuto do Desarmamento
para que a infração reste configurada. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 075.2007.003101-0/005 – BAYEUX – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Apelante: Ministério Público Estadual – Apelados: Edmilson Soares do Nascimento (Adv. Durval de Oliveira
Filho), Hélio Honorato da Silva (Adv. Adailton Raulino Vicente da Silva), Hérica Pereira dos Santos e Josemar
Lino dos Santos (Adv. Durval de Oliveira Filho) - TÓXICO. Associação para o tráfico. Prova. Insuficiência.
Absolvição mantida. Corrupção ativa. Delito configurado. Condenação. Provimento parcial do apelo. I - Não
existindo provas seguras de que os acusados se associaram para a prática do crime de tráfico ilícito de
entorpecente, desautorizada resta a condenação nos termos do art. 35 da LAnti. III – Havendo elementos
seguros e indiscutíveis demonstrativos de que dois dos acusados, em comunhão de desígnios, ofereceram
propina aos policiais para que liberassem seus asseclas e a droga apreendida, impõe-se a condenação nos
termos do art. 333 do Código Penal. IV - Apelo provido, em parte. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por votação unânime, em dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Relator.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 999.2013.002165-5/001 – CAPITAL – VARA DE ENTORPECENTES Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Recorrente: O Representante do Ministério Público - Recorrido: Thales
Ramon Fernandes dos Santos - Defensora: Cardineuza de Oliveira Xavier - PROCESSUAL PENAL - Recurso em
sentido estrito – Tráfico ilícito de entorpecentes – Flagrante – Relaxamento - Pretendido restabelecimento Ausência de motivos para a prisão preventiva - Decisão mantida. - A prisão só deve ser mantida (ou decretada)
quando haja motivo concreto que a justifique, não podendo prevalecer a segregação com suporte único na
vedação do benefício da liberdade provisória, mesmo quando ausentes razões que recomendem a prisão
preventiva. - Não delineados motivos idôneos para cercear, cautelarmente, a liberdade do agente, respaldandose o Ministério Público apenas na gravidade do delito atribuído, inadmissível o acolhimento da pretensão,
devendo ser mantida a decisão de primeiro grau que assegurou ao recorrido o direito de responder ao processo
em liberdade, dado o preenchimento de todos os requisitos legais. – Recurso não provido. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 014.2012.000452-9/001–CATOLÉ DO ROCHA–3ª VARA - Relator: Des. Joás
de Brito Pereira Filho - Embargante: Sílvio Suassuna Filho (Defensores Públicos: Manfredo Estevam Rosenstock e Coriolano Dias de Sá Filho) - Embargada: Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Obscuridade – Contradição – Inexistência – Prequestionamento
- Reexame de matéria debatida e decidida- Inadmissibilidade – Rejeição – Declaração, de ofício, da incompetência absoluta do Juízo de 1º grau – Prerrogativa de foro – Membros da Defensoria Pública Estadual – Reconhecimento em Plenário. – Os embargos declaratórios não se prestam ao reexame dos fundamentos já discutidos na
decisão embargada, cujo resultado não atendeu aos anseios da parte. O seu campo se limita ao propósito de
completar a decisão omissa ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. – Não se cogitando
de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada no acórdão, restando evidente o propósito do embargante
de apenas prequestionar as matérias articuladas para fins de interposição de recursos para os Tribunais
Superiores, impõe-se a rejeição dos embargos. – Embargos rejeitados. Incompetência absoluta ex ratione
personae, de ofício. ACORDA o Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão plenária e à unanimidade, em
conhecer, mas, rejeitar os embargos opostos, e de ofício, declarar a incompetência absoluta do Juízo de 1º grau
para julgar membros da Defensoria Pública Estadual, ante o reconhecimento de foro privilegiado, anulando-se o
processo a partir do recebimento da denúncia .
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2012.096297-8/001 – 6ª Vara Criminal da Capital/PB - RELATOR: Des. Joás de
Brito Pereira Filho - APELANTE: Ulisses Guilherme da Silva - DEFENSOR: Hercilia Maria Ramos Regisva APELADO: Ministério Público Estadual - APELAÇÃO CRIMINAL. Crime de roubo qualificado. Concurso de
agentes. Condenação. Pena Majorada pelo art.157, §2º, II. Corrupção de Menor. Art.244-B da Lei 8.069/90.
Absolvição. Natureza Formal. Provimento Negado. 1.A pena é majorada de 1/3 até metade se há concurso de 02
ou mais pessoas- art.157, §2º, II, Código Penal.2. É firme o entendimento de que, para a configuração do delito
tipificado no art. 244-B da Lei n.º 8.069/90, anteriormente previsto no art. 1º da Lei n.º 2.252/54, são desnecessárias provas da efetiva corrupção do menor, bastando, para tanto, que haja evidências da participação de
menor de 18 anos em crime na companhia de agente imputável, como de fato ocorreu na hipótese. Precedentes.
Provimento Negado.ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em
negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator.
Dr. Wolfram da Cunha Ramos
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2012.004716-0/001– Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande - RELATOR: O Exmo. Dr. Wolfram da Cunha Ramos (Juiz de Direito Convocado
para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio) - APELANTE: João de Assis Nóbrega Guimarães - ADVOGADO:
Sergivaldo Cobel da Silva e outros - APELADA: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. Preliminar. Inépcia da denúncia. Inexistência de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
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descrição detalhada do fato e de individualização da conduta do denunciado. Não conhecimento. Sentença
prolatada. Preclusão. Mérito. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria consubstanciadas. Conjunto
probatório harmônico e suficiente a sustentar a condenação. Ausência de laudo pericial da ofendida. Inocorrência. Reprimenda exacerbada. Aplicação do art. 29, § 1º, do CP. Impossibilidade. PRELIMINAR NÃO CONHECIDA, E, NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Não se pode arguir inépcia da denúncia
após a prolação da sentença condenatória, em face da ocorrência de preclusão, conforme artigo 569 do CPP.
Não há como acolher a pretensão absolutória, se a condenação está respaldada em provas firmes, coesas e
induvidosas, como laudo de exame traumatológico, declarações da vítima e depoimento testemunhal, formando o conjunto probatório harmônico e uniforme, produzido durante a instrução criminal. Daí o desprovimento do
apelo. Nos crimes cometidos no âmbito doméstico, a palavra da vítima constitui suporte suficiente à condenação, máxime quando amparada por outros elementos de provas constantes nos autos. Existência do laudo
traumatológico acostado, assinado por perito oficial médico legal. O §1º do art. 29 do CP só é aplicável a
partícipes, e não a autores e coautores, que segundo o caput do mesmo artigo, já responderão pelo delito na
medida de sua culpabilidade. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDA a
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em NÃO TOMAR
CONHECIMENTO DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO
APELO, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça. (Publicado no DJ de 16.09.13).
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
manifestar, para, justamente, não incorrer na indesejada supressão de instância, razão por que não se conhece
do habeas corpus. 2. A matéria afeta ao habeas corpus deverá ser adstrita ao exame da legalidade, ou não,
de um ato que eventualmente lese ou ameace lesionar o direito de ir e vir do indivíduo, não comportando
exame de mérito, por pressupor análise fático-probatória, vedada em uma estreita via como esta. VISTOS,
relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer da ordem, nos termos
do voto do Relator.
HABEAS CORPUS Nº 999.2013.002377-6/001 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB. RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306).
PACIENTE: Gilberto da Silva Almeida. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. IRRESIGNAÇÃO. FALTA DE
JUSTA CAUSA DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE JUDICIARIA.
REVOGAÇÃO DA MEDIDA PRISIONAL. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE. OBJETO DO WRIT ULTRAPASSADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 659 DO CPP. PREJUDICADO. - Emerge o prejuízo do objeto perseguido pela
impetração, se já foi restituída a liberdade ao paciente, conforme informações da própria autoridade dada como
coatora, restando, pois, superado o constrangimento ilegal. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de
Habeas Corpus, acima identificados: ACORDA a Egrégia Camara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem, nos termos do voto do Relator.
Des. João Benedito da Silva
PAUTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
HABEAS CORPUS Nº 046.2011.000378-0/001 – Comarca de Solânea - Relator: Exmo. Des. João Benedito da
Silva - Impetrante: Guilherme Barros Maia do Amaral - Paciente: Edriano Costa de Medeiros - HABEAS CORPUS.
Alegação. Excesso de prazo. Prolação de sentença de pronúncia. Constrangimento ilegal superado. Decreto de
prisão preventiva. Decisão fundamentada. Ordem pública. Constatação. Periculosidade concreta. Denegação.
Súmula 52 do STJ: “Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de
prazo” O decreto de prisão preventiva, ora questionado, está satisfatoriamente motivado com a indicação de
elementos concretos no tocante à necessidade de garantia da ordem pública, em razão da periculosidade do
acusado e da gravidade concreta de sua conduta. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria da Justiça, denegar a ordem
nos termos do voto do relator. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 041.2012.002582-4/001 – Comarca de Alhandra - Relator: Exmo. Des. João Benedito da
Silva - Impetrante: Guilherme Barros Maia do Amaral - Paciente: Antônio Inácio Laurentino - HABEAS CORPUS. Constrangimento ilegal. Alegação. Excesso de prazo. Caráter relativo. Princípio da razoabilidade. Aplicação. Decreto de prisão preventiva. Decisão fundamentada. Ordem pública. Constatação. Periculosidade
concreta. Denegação. A alegação de excesso de prazo deve ser avaliada sob o enfoque dos princípios da
razoabilidade e proporcionalidade, pois o constrangimento ilegal, necessário para a concessão de habeas
corpus, só será verificado quando a demora na conclusão da instrução puder ser imputada à inércia do
Judiciário. O decreto de prisão preventiva, ora questionado, está satisfatoriamente motivado com a indicação
de elementos concretos no tocante à necessidade de garantia da ordem pública, em razão da periculosidade do
acusado e da gravidade concreta de sua conduta. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria da Justiça, denegar a ordem,
nos termos do voto do relator. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº. 999.2013.002314-9/001– 2ª Vara da Comarca de Queimadas/PB - Relator: Des. João
Benedito da Silva - Impetrantes: Francisco Assis do Nascimento e Lusinete dos Santos - Paciente: Alberto da
Silva Andrade - HABEAS CORPUS PREVENTIVO. Tráfico de entorpecentes. Receio de prisão. Constrangimento
ilegal. Súplica por salvo conduto. Informações prestadas pela autoridade coatora. Custódia preventiva. Prisão do
paciente. Ausência do decreto preventivo. Não conhecimento do pedido. Não tendo sido o pedido de habeas
corpus instruído com nenhum documento necessário para o deslinde da causa, dele não se conhece (Intelecção
do art. 252, do RITJPB). ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em, não conhecer do pedido, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer da
Procuradoria de Justiça. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 027.2010.001217-1/001 – Comarca de Picui.- Relator: Exmo. Des. João Benedito da
Silva - Apelante: José Vitório Cavalcanti (Adv. Luis Agripino Ramos) - Apelado: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. Roubo qualificado. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação. Aditamento da
denúncia. Nulidade. Inocorrência. Preclusão. Súplica por absolvição. Palavra da vitima, corroborada pelas
demais provas em Juízo. Valor probatório relevante. Provas contundentes. Manutenção da condenação. Porte
ilegal de arma de fogo. Condenação. Provas suficientes. Ausência de perícia. Potencialidade lesiva. Irrelevância. Crime de perigo abstrato. Pena exacerbada. Inocorrência. Não provimento do recurso. Constatando-se que
o pleito defensivo relativo a nulidade do aditamento da denúncia não foi arguido no momento oportuno, havendo
inconformismo contra a peça ministerial somente após proferida a sentença condenatória, circunstância que, à
luz do art. 569 do Código de Processo Penal resta preclusa a matéria. Nos crimes contra o patrimônio, quase
sempre praticados na clandestinidade, a palavra do ofendido - se segura e coesa com os demais elementos de
prova - sem intenção de incriminar um inocente ou ver agravada sua situação, tem relevante valor para
comprovar a autoria e materialidade do delito. A ausência de perícia técnica, relativamente à potencialidade
ofensiva da arma apreendida, não descaracteriza o delito de porte ilegal, sendo este de caráter formal e de perigo
abstrato, aperfeiçoando-se, apenas, com o fato de o agente conduzir o artefato sem a devida autorização legal.
Obedecidas as regras de aplicação da pena prevista nos arts. 59 e 68 ambos do Código Penal, correta se mostra
a manutenção do quantum fixado na sentença condenatória. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, negar
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2011.052631-2/001– Vara de Entorpecentes da Capital - Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Apelante: Representante do Ministério Público - Apelado: Alexsandro Barros Santos (Defensor: Cardineusa de Oliveira Xavier) - TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ABSOLVIÇÃO PELO TRÁFICO - FALTA DE PROVAS – IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS A SUSTENTAR UM DECRETO CONDENATÓRIO – MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO MELHOR SOLUÇÃO – IMPROVIMENTO. Inexistindo provas suficientes da autoria do apelado no delito de tráfico
ilícito de drogas, sendo a autoria negada pelo mesmo, impõe-se a absolvição. Em que pese o relevante valor
probatório das declarações dos policiais, estas não podem servir de base para uma condenação quando, pela sua
superficialidade, não forem capazes de dissipar as dúvidas no espírito do julgador. ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, negar provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
HABEAS CORPUS N.º 999.2009.008399-5/001 - 4ª Vara de Família da Capital/PB. RELATOR: Des. João
Benedito da Silva. RELATOR PARA O ACÓRDÃO: Dr. Eslu Eloy Filho (Juiz de Direito convocado para
substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). IMPETRANTE: Aderbal da Costa Villar Neto (OAB/PB 5628).
PACIENTE: Gilvan Batista de Oliveira. HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL. MERA COMUNICAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA.
DECRETO ILEGAL. OFENSA AO 733 DO CPC. ORDEM CONCEDIDA.. Configura-se constrangimento ilegal
a decretação da prisão civil do devedor de alimentos, baseada apenas na mera comunicação de inadimplência,
por parte do credor, sem que lhe seja oportunizado o direito de pagar, provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo, na forma do art.733, do CPC. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de
habeas corpus, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por maioria de votos, em CONCECER PARCIALMENTE A ORDEM, em desarmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 200.2002.389234-8/002 – 1º Vara Tribunal do Júri da Comarca da Capital/PB. RELATOR:
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. 1º IMPETRANTE: Bel. Severino Ramo Pereira Sílvio (OAB/PB
4.4768). 2º IMPETRANTE: Bel. Heraldo Teixeira de Carvalho (OAB/PB 2.058). PACIENTE: Josafá dos Santos
Bessa. Vistos, etc. […] Ante o exposto, no caso em tela, e neste juízo preliminar, não restaram completamente
refutados os requisitos autorizadores da decretação da prisão cautelar (fumus commissi delicti e periculum
libertatis), bem como estão ausentes os pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no
periculum in mora, razão pela qual INDEFIRO a medida liminar, haja vista a natureza excepcional da providência
pleiteada. Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Publique-se; intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, 16 de setembro de 2013.
HABEAS CORPUS Nº 999.2013.001797-6/001 – Vara de Execução Penal da Comarca de Patos/PB. RELATOR:
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Bel. Antônio Fausto Terceiro de Almeida (OAB/PB
11.116). PACIENTE: Sidney Cirilo de Carvalho. HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. PLEITO PELA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. AUSÊNCIA NA COMARCA DE INSTITUIÇÃO
PRISIONAL COMPATÍVEL À PUNIÇÃO IMPOSTA NO REGIME SEMIABERTO. INFORMAÇÕES. SÚPLICAS
MANDAMENTAIS IDÊNTICAS ÀS FORMULADAS PERANTE O JUÍZO COATOR. INTERESSES DO PACIENTE
NÃO DECIDIDOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA. IMPOSSIBILIDADE DE O TRIBUNAL APRECIAR O
WRIT. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PEDIDO DE REFORMA DA PENA. INOBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS LEGAIS. INADMISSIBILIDADE. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tendo a impetração reiterado as mesmas insurreições formuladas perante o Juízo coator,
as quais, ainda, não foram decididas naquela instância a quo, não pode o Tribunal ad quem sobre elas se
12ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 20/09/2013. A TER INÍCIO ÀS 09: 00H
01 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO - RELATÓRIO FINAL Nº. 999.2013.000083-2/001
da inspeção realizada na Comarca de Taperoá no dia 16 de agosto de 2012, com revisão realizada aos 15 dias
de janeiro de 2013. COTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.09.2013: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR
OPINANDO PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REITERANDO OS TERMOS DE EXPEDIENTE ANTERIOR
REMETIDO À MAGISTRADA, PEDIU VISTA O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. OS DEMAIS
AGUARDAM”.
02 - RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES - EXPEDIENTE Nº. 999.2012.0002475/001 encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça, referente ao processo Administrativo nº. 2008.1031-6,
proposto pelo Exmo. Senhor Doutor Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca
da Capital, solicitando providências no sentido de modificar a Resolução n. 06/2002, deste Egrégio Conselho da
Magistratura, que dispõe sobre os procedimentos para a transmissão de Cartas Rogatórias, e em especial da
tradução juramentada.
03 – RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - RECURSO INOMINADO
Nº. 999.2012.001369-6/001. Recorrentes: 1º - Cileno Gama Correia Lima. (Adv. Marcos Antônio Dantas
Carreiro); 2ª - Grinaura da Conceição Silva de Albuquerque; 3º - Roberto José Lins Rocha. Recorrida:
Corregedoria Geral de Justiça.
04 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - RELATÓRIO FINAL Nº.
999.2013.000092-3/001 da inspeção realizada pela Corregedoria Geral de Justiça, na Comarca da Areia, no dia 17
de fevereiro de 2012 e de sua respectiva revisão procedida em 12 de novembro de 2012.
05 - RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES - EXPEDIENTE Nº. 999.2013.0025557/001 referente ao Ofício nº. 447/2013, subscrito pelo Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 8ª.
Vara Cível da Comarca de Campina Grande, solicitando providências para pagamento do Perito Judicial Miron
Alves Lavor, pela realização de perícia procedida nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais c/c
Cobrança Indevida e Repetição do Indébito n. 001.2007.018486-4, em curso naquele juízo.
PAUTA DE JULGAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
SESSÃO DE MEDIAÇÃO /CONCILIAÇÃO JUDICIAL SEGUNDO GRAU - MEDIADORAS: ÂNGELA FERNANDA
CARDOSO FERNANDES LEITE E ANA BELA CYRILLO - LOCAL: SALA DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO / 1º
ANDAR DO TJ/PB
DIA: 25 DE SETEMBRO/2013 - HORÁRIO : 09: 00 HORAS: 1º) APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.000233-8/001.
APELANTES: 1º) HELCÍRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ. (ADVª. EM CAUSA PRÓPRIA). 2º) DION
CARVALHO GOMES DE SÁ. (ADV. EDUARDO MARQUES DE LUCENA). APELADOS: OS MESMOS.
ERRATA
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.09.2013 (TERÇA FEIRA) PUBLICADA
NO DJ EM 12.09.13, ÀS FLS. 20
ONDE SE LÊ:
14º) Apelação Criminal nº 002.2011.000292-6/002 (0000292-45.2011.815.0021). Comarca de Caaporã. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVIERA. (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTE NETO. (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelantes: SAMUEL MARIANO DA SILVA e CAROLINE KELLY DA SILVA
(Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelada: Justiça Pública.
LEIA-SE:
14º) Apelação Criminal nº 002.2011.000292-6/002 (0000292-45.2011.815.0021). Comarca de Caaporã. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVIERA. (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Apelantes: SAMUEL MARIANO DA SILVA e CAROLINE KELLY DA SILVA (Adv.: Adailton
Raulino Vicente da Silva). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 13/09/2013
Processo: 001.2008.000393-0/002, Revisao Criminal, Red. Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Requerente: Manoel Florencio De Lima, Advogado: Claudio De Sousa Silva, Requerido: Justica Publica.
Processo: 001.2009.018473-8/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Agravante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Rosangela Dias Guerreiro, Agravado: Josefa Das Vitorias
Soares Da Cunha, Terezinha Rufino Da Silva, Rita De Cascia Marcal Rodrigues E Outros, Advogado: Carlos
Roberto Scoz Junior. Processo: 001.2011.004175-1/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Adeilton Da Silva Freire, Advogado:
Francisco Assis Do Nascimento. Processo: 001.2011.025769-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravante: Marcelo Ferreira
Araujo, Advogado: Flavia Alessandra Araujo Nobrega, Agravado: Departamento Estadual De Transito De,
Pernambuco-Detran/Pe, Advogado: Ana Cristina Cavalcanti De Albuquerque. Processo: 001.2012.013901-7/
001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Ministerio Publico
Estadual, Apelado: Jose Ferreira Da Silva Junior, Advogado: Robson De Souza Nobrega. Processo:
004.2009.000033-4/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante: Josemar Pegado, Advogado: Jose Alipio Bezerra De Melo, Apelado:
Ministerio Publico Estadual. Processo: 004.2012.002212-6/001, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Recorrente: Ministerio Publico Estadual, Recorrido: Moaci De
Franca Soares Junior, Advogado: Gildasio Alcantara Morais. Processo: 017.2008.001287-9/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Naldo Silva Dos Santos, Advogado:
Jose Wallison Pinto De Azevedo, Francisco Wanderson Pinto De Azevedo, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 018.2010.001514-0/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Impetrante: Francisco Das Chagas Ferreira, Paciente: Jose
Damiao Da Silva. Processo: 019.2005.000484-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, 01 Apelante: Patricia Lane Terreao De Araujo, Advogado: Luiz Valdvogel De Oliveira Santos
Junior, Jose Alves Tomaz Neto, 02 Apelante: Lidio Meira De Melo, Advogado: Felix Araujo Filho, Fernando
Albuquerque Araujo, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 040.2011.000231-4/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelante: Tulio Daniel Barbosa Barreto, Apelado:
Justica Publica. Processo: 049.2008.000623-9/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado:
Antonio Joaquim Da Silva, Advogado: Zilka Maria Lima De Sousa. Processo: 049.2010.000691-2/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante: Lamartini Allan Henrique Araujo,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
Advogado: Francisco Romano Neto, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 049.2011.000233-1/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelante: Francisco De Assis Filho,
Advogado: Zilka Maria Lima De Sousa P.Brandao, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo:
055.2002.000373-1/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante:
Jose Evandro Alves Da Trindade, Paciente: Jose Alberto Da Silva. Processo: 073.2011.005443-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Agravante: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Agravado: Construtora Civil Ltda, Advogado: Fabiana Maria F. I. Da Costa. Processo: 076.2009.001215-4/006, Impugnacao Ao Valor Da Causa, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Requerente: Jose Enivaldo Vieira Da Silva, Manoel Antonio Da
Oliveira, Maria Melo Da Silva E Outros, Advogado: Hilton Souto Maior Neto, Marcos Souto Maior Filho,
Requerido: Federal De Seguros S.A., Advogado: Rosangela Dias Guerreiro. Processo: 076.2011.000080-9/
001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelante: Adao Soares De
Souza, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 200.1998.0138420/004, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Sistema Educacional Impacto Ltda -, Colegio Qi, Advogado: Sabrina Dantas Cavalcanti, Joao Paulo De Justino E Figueiredo,
Agravado: Elvio Ribeiro De Mendonca, Advogado: Geraldo Vale Cavalcante. Processo: 200.2006.909123-5/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Municipio De Joao Pessoa, Rep.P/
Seu, Procurador Geral Rodrigo Nobrega Farias, Agravado: Construtora Mart Ltda. Processo: 200.2010.0186234/001, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Autor: Aguida Maria Galvao Serafim, Suzana Maria Galvao Cavalcanti, Advogado:
Luciana De Albuquerque Calvanti Brito, Rodrigo Antonio Nobrega Guimaraes, Reu: Leoncio Miguel Pereira
Galvao,, Representado Por Sua Curadora, Dalvaci Dos Santos Silva Galvao. Processo: 200.2010.029251-1/
002, Incidente De Inconstitucionalidade, Red Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Arguente:
Relator Da Apelacao Civel N.2002010029251-1, Arguido: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Alessandra
Norat Mouzinho, Palloma Thalita Costa Lopes. Processo: 200.2011.013708-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelante: Paulo Wallas Miranda De Melo, Advogado: Maria
Divani Oliveira Pinto De Menezes, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 200.2011.021985-0/001,
Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Wolfram Da Cunha Ramos Recorrente: Eduardo Ferreira Dos Santos, Advogado: Maria Divani De Oliveira
Pinto, Recorrido: Ministerio Publico Estadual. Processo: 200.2011.037670-0/003, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Autor: Gilcelio Vieira De Aragao, Advogado: Thiago
Xavier De Andrade, Reu: Estado Da Paraiba, Resp. Por Seu, Procurador Geral. Processo: 200.2012.0776022/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Antonio
Pereira Da Costa, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelados: Estado Da Paraiba, Repres. Por Sua,
Proc. Maria Clara Carvalho Lujan. Processo: 200.2012.081655-4/003, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Impetrante: Ednilson Siqueira Paiva, Paciente: Mario Roberto Silva
Barbosa. Processo: 200.2012.099877-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, 01 Agravante: Josefa Marinho Ramos, 02 Agravante: Djanira Miranda De Figueiredo, 03 Agravante:
Simone De Oliveira Beltrao Leite, 04 Agravante: Jean Francisco Oliveira Da Silva, 05 Agravante: Dulce
Goncalves De Oliveira, 06 Agravante: Samuel Evaristo De Brito, 07 Agravante: Maria Morais Araujo, 08
Agravante: Jose Carlos Da Silva, 09 Agravante: Gizeuda Rodrigues Gomes, 10 Agravante: Igreja Presbiteriana
Filadefia, 11 Agravante: Maria Ines Da Silva Gomes, 12 Agravante: Vanda Dantas Batista, 13 Agravante:
Gloria Das Neves Goncalves Da Silva, 14 Agravante: Gilberto Silva, 15 Agravante: Ademir De Alcantara
Cezar, 16 Agravante: Jose Severino Rosa, 17 Agravante: Maria De Lourdes Campos De Almeida, 18 Agravante: Alessandro Silva Monteiro, 19 Agravante: Jorge Marques Da Silva, 20 Agravante: Maria Do Carmo Da
Silva, 21 Agravante: Silvia Maria Silva Dos Santos, 22 Agravante: Maria Eunice Marcelino, 23 Agravante: Jose
Adailson Gomes De Freitas, 24 Agravante: Adriana Oliveira De Andrade, 25 Agravante: Ana Lucia Da Silva
Bezerro Ribeiro, 26 Agravante: Maria Ziza Goncalves De Lima Brasil, 27 Agravante: Espolio De Helena Ferreira
Paiva, 28 Agravante: Espolio De Iracema Lima De Franca, 29 Agravante: Valdir Claudio Delfino, 30 Agravante:
Maria De Fatima Lins De Assis, 31 Agravante: Maria Da Gloria Costa Machado, 32 Agravante: Maria Lucia
Monteiro De Souza, 33 Agravante: Maria Solange Araujo Guerra, 34 Agravante: Flavia Barbosa Da Silva, 35
Agravante: Lucia Vanda Mariano Machado, 36 Agravante: Francisco Nunes Sobrinho, 37 Agravante: Marta
Cristina Bezerra, 38 Agravante: Genivaldo De Almeida Castro, 39 Agravante: Maria Do Socorro Ferreira Da
Silva, 40 Agravante: Clenice Colaco Araujo, 41 Agravante: Margarida Pereira Lacerda E Souza, 42 Agravante:
Severino Silva De Almeida, 43 Agravante: Joao Batista De Figueiredo, 44 Agravante: Everaldo Alves Torquato, 45 Agravante: Maria Sabino Da Silva, 46 Agravante: Maria Da Penha Da Silva Araujo, 47 Agravante:
Rosemery Emilio Dos Santos, 48 Agravante: Jussara Lucia Cordeiro De Medeiros, 49 Agravante: Sylvania De
Oliveira Gomes, 50 Agravante: Marilene Cipriano Da Costa. Processo: 200.2012.104427-1/001, Agravo,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Agravante: Feliciana Costa De Oliveira, Advogado: Jose Filipe Alves Freire, Agravado: Danielle De Oliveira
Silva, Advogado: Jesseana De Araujo Rocha. Processo: 999.2013.001419-7/001, Agravo, Red. Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravante: Germana Terceiro Neto Parente Miranda,
Advogado: Tulio Terceiro Neto P Miranda, Agravado: Presidente Da Supla-Superintendencia De, Obras Do
Plano De Desenvolvimento Da Pb. Processo: 999.2013.002030-1/001, Processo Administrativo Disciplinar,
Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Indiciado: Maria De Fatima Lucia Ramalho, Juiza, Da 5a.
Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca Da Capital, Advogado: Jose Horacio Ramalho Leite. Processo:
999.2013.002848-6/001, Embargos A Execucao, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Embargante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Embargado: Monica
Andrade Do Nascimento, Advogado: Rossana Karla Marinho Alves. Processo: 999.2013.003061-5/001, Acao
Penal, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Autor: Ministerio Publico Estadual, Reu:
Yasnaya Pollyana Werton Feitosa,, Prefeita Constitucional Do Municipio, De Pombal, Advogado: Johnson
Goncalves De Abrantes, Edward Johnson Goncalves De Abrantes, Bruno Lopes De Araujo. Processo:
999.2013.003063-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravante:
Suzana Farto Tiozzo, Advogado: Zaylany De Lourdes Ferreira Torres, Agravado: Banco Itaucard S.A. Processo: 999.2013.003082-1/001, Queixa Crime, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Querelante:
Cicero Da Silva Bento, Advogado: Alberto Batista De Lima, Querelado: Carleuza Castro Marques De Oliveira,
Raulino, Pref. Do Mun. De Juazeirinho. Processo: 999.2013.003084-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravante: Douglas Duarte Ramos, Advogado: Nilta Mariana De Almeida
Vasconcelos, Agravado: Ympactus Comercial Ltda. Processo: 999.2013.003086-2/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Carlos Fernando Cavalcanti Milanes, Advogado: Jose Ayron Da Silva Pinto, Agravado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S.A.. Processo:
999.2013.003092-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravante: Lidia Costa
Veloso, Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao, 01 Agravado: Delegado Geral De Policia Civil, 02 Agravado:
Superintendente De Policia Civil, Metropolitada. Processo: 999.2013.003100-1/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravante: Micheline Vieira Rocha Lima, Advogado: Joao Paulo De
Justino E Figueiredo, Agravado: Leonardo Rocha Lima, Advogado: Claudecy Tavares Soares. Processo:
999.2013.003102-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante:
Municipio De Bernardino Batista, Rep.P/, Seu Prefeito, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Agravado:
Jose Francisco De Santana, Advogado: Jonas Braulio De Carvalho Rolim.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.
Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 1435, 1436, 1438, 1439, 1441, 1443, 1444, 1445, 1446, 1448,
1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1467,
1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, ; Achilles Garibaldi
Eloy De Souza 004852 - Pb • 331; Acrisio Alves De Almeida 004718 - Pb • 799; Adail Byron Pimentel
003722 - Pb • 109, 725, 1161, 1163, 1165, 1676 ; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 81, 165, 217,
412; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 1649; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814
- Pb • 1413; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 1660; Adeilton Hilario Junior 010047 - Pb • 806;
Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 360; Adenio Carneiro Vilela Junior 029833 - Pe • 887; Adilson De
Castro Junior 018435 - Pr • 236; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 815, 1643; Adilson
Leite Da Silva 001138 - Pb • 1413; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 359, 760; Admilson Leite De
Almeida Junior 011211 - Pb • 1644; Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 19; Adriana Augusta De
Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 1255; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 280; Adriana Fatima Xavier
De Souza 017166 - Pe • 306; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 221, 463, 1765; Adriano Leite
De Macedo 012595 - B • 1783; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 187; Adriano Tadeu Da Silva 011320
- Pb • 1416, 1437; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 1657; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864
- Pb • 1141; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1839, 1840; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 Pb • 1020; Afranio Neves De Melo 000967 - Pb • 145; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 713, 1340;
Agnes Pauli 010273 - Pb • 157; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 423; Ailton Alves
Fernandes 016854 - Go • 322, 1041, 1765; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1576, 1583, 1587,
1591, 1592, 1597, 1598, 1611, 1612, 1617, 1620, 1622; Alain Delon Silva Oliveira 009795 - Pb • 466, 653;
Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 1092, 1804, 1805; Alandeilon Anselmo Da Cruz
008287 - Pb • 1692; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 889; Alanna Giselly Cavalcante De Olivei
014581 - Pb • 1743; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 1141; Alberto Campos Catao 011833
- Pb • 993; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 789; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457
- Pb • 1757, 1767; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 75, 214, 491, 505, 543, 715, 726, 794, 795;
Aldenira Gomes Diniz 005647 - Al • 1837; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 86, 912; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - Pb • 1179; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 1198, 1837; Alessandra Francisco De Melo
Franco 179209 - Pb • 738; Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 1828; Alessandro Magno De Oliveira
13
E Silv 014886 - Pb • 936; Alexandra Cesar Duarte 014438 - Pb • 192; Alexandre Almeida De Freitas
009439 - Pb • 148; Alexandre Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 1750; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb
• 464, 776; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 36; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb
• 1348, 1349, 1526; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 126, 335, 389, 395; Alexandre Gustavo
Cezar Neves 014640 - Pb • 459, 571; Alexandre Maciel Chaves 013734 - Pb • 343; Alexandre Moura
Ribeiro 005086 - Pb • 642; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 1421; Alexandre Ramalho Pessoa
012430 - Pb • 1082, 1810; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 218; Alexei Ramos De
Amorim 009164 - Pb • 827; Alexina Bezerra Cavalcanti Alves 015881 - Pb • 478, 645; Alexsandro Lacerda
De Caldas 016857 - Pb • 1415; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 812, 867 ; Alfredo
Feliciano Junior 010717 - Pb • 805; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 79; Aline Dos Santos
Nielsen Severo 001317 - A • 861; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 1270; Aline Patricia
Araujo Murcabel De M 029310 - A • 1391; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 1065, 1289; Allisson
Carlos Vitalino 011215 - Pb • 88; Allyson Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 780; Almair Beserra Leite
012151 - Pb • 1723, 1824; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 1026; Aluisio Paredes Junior
010893 - Pb • 65; Aluizio A Cherubini 165399 - Sp • 18; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 798;
Aluska Suramma Cordeiro Silva 015986 - Pb • 657; Alysson Correia Maciel 011841 - Pb • 405; Amalia
Noti 028194 - B • 784; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 25, 69; Amanda Melo Belfort 030201 - Pe • 163;
Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 320; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 31, 32, 72, 190, 210,
235, 242, 268, 396, 1109, 1137, 1330; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 1577, 1616; Ana
Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 1353, 1523; Ana Cecilia Dos Santos Vieira 015157 - Pb • 375; Ana
Cibelly Dos Santos Moura 017514 - Pb • 54; Ana Clebia Buriti F R Menezes 016895 - Pb • 603; Ana
Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 562, 637, 718; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 440,
443, 444, 461, 476, 500, 538, 556, 560, 579, 611, 613, 636, 641, 647, 661, 663, 675, 680, 703; Ana Erica
Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 458; Ana Flavia Pereira Araujo 010764 - E • 203; Ana Karenine Silva
Ramalho Duarte 033329 - Rn • 1015; Ana Karolina Soares Cavalcanti 011830 - Pb • 971; Ana Lucia De
Morais Araujo 010162 - Pb • 1084, 1279; Ana Luiza Gomes Freire De Alencar 014186 - Pb • 1174; Ana
Maria Monte A De Morais 009665 - Pb • 16; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 215; Ana Paula
Azevedo Sa C Porto 005245 - Pb • 1079; Ana Paula De Oliveira Castro 025458 - Pb • 332; Ana Raquel De
Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 1770; Ana Rita Feitosa Torrao Braz 012067 - Pb • 1002, 1004, 1010,
1011; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 1563; Anatilde Eleonore Teixeira De Freit 010937
- Pb • 156; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 1286, 1289, 1290; Anderson Lucena Moura
De Medeiros 015163 - Pb • 1090; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 1750; Andre Araujo Pires 014188
- Pb • 347; Andre Beltrao Gadelha De Sa 016336 - Pb • 499, 574; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb
• 96; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 3, 59, 80, 323; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 335,
395, 517; Andre Leandro De Carvalho Lemes 015000 - Pb • 447; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195
- Pb • 171, 245, 339; Andre Martins Pereira Neto 016180 - Pb • 213; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb
• 764; Andre Patrick Almeida De Melo 013723 - Pb • 183; Andre Villarim 010041 - Pb • 427; Andrea Costa
Do Amaral 012780 - Pb • 174; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 440, 443, 444, 461, 476,
500, 538, 556, 560, 579, 611, 613, 636, 641, 647, 661, 663, 675, 680, 703; Andrea Italiano Da Nobrega
Figueire 017454 - Pb • 1075, 1078, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688; Andrea Maria De Andrade Souza
008492 - Pb • 1529; Andrei De Meneses Targino 016883 - Pb • 117; Andrei Dornelas Carvalho 012322 Pb • 468; Andressa Alves Lucena 011566 - Pb • 379; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 428,
525, 565, 706, 727; Andrezza Melo De Almeida 013260 - Pb • 849 ; Anesio Alves De Miranda Filho 008480
- Pb • 1691; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 65, 173; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719
- Pb • 113; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 113; Anna Kalline Leonardo Antas Almeida
018084 - Pb • 1611; Anne Carollina Justino De Araujo 018090 - Pb • 1018; Anne Karine Rodrigues Da
Silva 009526 - E • 99; Anne Luiza Ribeiro Coutinho Ummen D 016258 - Pb • 168; Antonia Hernesto De
Araujo 005879 - Pb • 945; Antonio Albuquerque Toscano Filho 013305 - Pb • 342; Antonio Alves De
Sousa 007479 - Pb • 11; Antonio Amancio Da Costa Andrade 004068 - Pb • 1375; Antonio Anizio Neto
008851 - Pb • 317, 360, 1211; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 462; Antonio Bernardo Nunes
Filho 003515 - Pb • 1413; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 1, 10, 85, 125, 170, 228, 305, 333, 396, 397,
772, 778, 844, 877, 891, 1042, 1052, 1053, 1090, 1110, 1132, 1242, 1264, 1296, 1303, 1356, 1795; Antonio
Braz Da Silva 012450 - Pe • 1046; Antonio Carlos Chaves Ventura 002005 - Pb • 1787; Antonio Carlos
De Lira Campos 006632 - Pb • 1352, 1407, 1537; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 357;
Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 1227; Antonio Cordeiro De Melo 003144 - Pb • 1091; Antonio
De Araujo Pereira 005703 - Pb • 199; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 179; Antonio De
Padua Pereira 008147 - Pb • 868, 985; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 1791; Antonio Emidio Filho
007446 - Pb • 1149; Antonio Felix Neto 010749 - Pb • 84; Antonio Francisco Xavier 010793 - Pe • 1800;
Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 818, 911, 946, 984, 994, 1001, 1007, 1015, 1267; Antonio
Jucelio Amancio Queiroga 126037 - A • 1066; Antonio Magno Da Silva 003800 - Pb • 853, 1184; Antonio
Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 659; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 20; Antonio Nilson
Pereira Da Silva 005473 - Pb • 864, 1399; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714 - Pb • 1571, 1573;
Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 359; Antonio Ricardo R De Albuquerque 009689 - Pb
• 693; Antonio Rodrigues Dos Santos Junior 016882 - Pb • 582; Antonio Teodosio Da Costa Junior
010015 - Pb • 745, 762, 1360; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 1071, 1278, 1282, 1285;
Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 1168; Aparecido Verissimo Dos Santos 005559 - Ms • 331;
Ariadna Garibaldi De Souza Ferreira 005087 - Pb • 14; Arilma Martins Da Costa Brito 014925 - Pb • 835;
Aristania Kelly Laurentino Da Silva 016466 - Pb • 1154; Arlindo Andrade Silva 015357 - Pb • 257, 258;
Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 94, 210, 1798, 1799; Armindo Augusto Albuquerque Neto 001927 - Rn
• 38; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 748; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 1637;
Arruda Alvim 012363 - Sp • 18; Arthur Andre De Franca Barros 014856 - Pb • 554, 1762; Arthur Maciel
Chaves 017445 - Pb • 1792; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 121; Artur Araujo Filho 010942
- Pb • 1710; Ary Washington Da Silva 003486 - Pb • 101; Augedi Barbosa Lima 003523 - Pb • 1523;
Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 441; Aurelio Henrique F De Figueiredo 011562 - Pb
• 404; Ayanna Darlla De Lima Araujo Botelh 003932 - Rn • 426; Ayla Siqueira Barbosa 018533 - Pb •
1655; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 1210; Benedicto Celso Benicio 020047 - Sp • 1301 ;
Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 301; Bethoven Chaves Rodrigues 012817 - Pb •
1605, 1626; Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 1566, 1567; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb
• 1152, 1631; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 494, 644; Bruna Raphaella De Toledo Coura
014158 - Pb • 1334; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 496; Bruno Alexandre Da Silva
Gurgel 013318 - Pb • 709; Bruno Anderson Santos Da Silva 012268 - Pb • 1615; Bruno Augusto
Albuquerque Nobrega 011642 - Pb • 145; Bruno Bezerra De Souza 019352 - Pe • 306; Bruno Carneiro
Ramalho 012152 - Pb • 1639; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 1024, 1315; Bruno Farias Lima 012334
- Pb • 870; Bruno Henrique Ferreira Ferpa 016484 - Pb • 402; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 379;
Bruno Menezes Leite 017247 - Pb • 1017; Bruno Muniz De Andrade Menezes 014955 - Pb • 22; Bruno
Roberto Aranha Fernandes 010478 - E • 1; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 219, 220, 1795, 1796;
Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 19, 316, 1734; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 16, 135,
171, 310, 387, 910, 1304; Caline Cariry Cabral De Melo Peixot 015982 - Pb • 413; Camila Araujo Toscano
De Moraes 011793 - Pb • 161, 312; Camila Tharciana De Macedo 015435 - Pb • 643; Camilla Cristina
Assis De Castro 015397 - Pb • 160; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe • 1260; Camilo Soubhia Netto
001265 - A • 1266; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 216, 348, 434, 454, 469, 489, 601, 615,
1111, 1116, 1371; Candido Da Silva Dinamarco 102090 - Sp • 101; Carla Cristiane Maiorino 197328 - Sp
• 845; Carla Emilly G. Dantas 016187 - Pb • 466; Carla Passos Melhado 187329 - Sp • 275; Carlisson
Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 1048; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 1749; Carlos
Alberto Ferreira 005959 - Pb • 1336; Carlos Alberto Mazer 031338 - Sp • 295; Carlos Alberto Pinto
Mangueira 006003 - Pb • 1086; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 581, 1071, 1289; Carlos Andre
Bezerra 010551 - Pb • 1398; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 1719; Carlos Antonio
Harten Filho 019357 - Pe • 130, 375, 381; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 1374, 1390, 1397;
Carlos Augusto Marques De Melo 004638 - Pb • 85; Carlos Fabio Leal Nunes 010301 - Pb • 578; Carlos
Frederico 012985 - Pb • 266; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 70, 1171, 1585, 1622, 1845,
1846, 1847; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 264; Carlos Henrique De Carvalho E Silva 009760 - Rn
• 492; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 1338; Carlos Magalhaes Belfort Neto 026140 - Pe • 163; Carlos
Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 1362; Carlos Pessoa De Aquino 005146 - Pb • 96; Carlos Roberto
Maia 009435 - Pb • 714; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 53; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 Pb • 1771; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 148; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb
• 1372; Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb • 110, 266, 327; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb •
1524; Carmen De Lourdes Saraiva De Pontes 006462 - Pb • 1753; Catarina Mota De Figueiredo Porto
010583 - Pb • 293; Cecilie Oliveira Medeiros 012991 - Pb • 783; Celeide Queiroz E Farias 006823 - Pb
• 854, 856 ; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 127, 178, 1742; Celso David Antunes 001141 - A • 166, 167,
210, 251, 390, 873, 1136, 1254; Celso David Antunes 001141 - Ba • 1292; Celso David Antunes 040865
- A • 1302; Celso De Faria Monteiro 138436 - Sp • 111; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb •
707; Celso Marcon 010990 - A • 31, 33, 103, 105, 177, 189, 193, 239, 246, 252, 267, 287, 338, 890, 1054,
1112, 1119; Celso Marcon 010990 - Es • 147; Ceres Rabelo Da Cunha Lima 013152 - Pb • 320; Cesar
Cristiano Marinho Lima 014957 - Pb • 1322; Charles Alberto Monteiro Lopes 017016 - Pb • 1228;
Charles Felix Layme 010073 - Pb • 883; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 144, 1311, 1312,
1313, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489 - Pb • 1133;
Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 196; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 980; Cicero
Jose Da Silva 005919 - Pb • 1231, 1237, 1239; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 387, 910,
1304; Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marq 018141 - Pb • 1716; Cicero Roberto Da Silva 017388 - Pb
• 780; Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138 - Pb • 222, 751; Claudemir Rodrigues Da Silva 010552 Pb • 1844; Claudia Izabelle De Lucena Costa 012384 - Pb • 587; Claudia Rayanne Alexandre Silva
015914 - Pb • 1269; Claudia Regina Costa Neves 009581 - Pb • 123; Claudinor Lucio De Sousa Junior
016113 - Pb • 1022; Claudio Alustau De Lucena E Melo Ju 030254 - Pe • 887; Claudio De Azevedo
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
Monteiro 000129 - B • 30; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 1023; Claudio Francisco De Araujo
Xavier 012984 - Pb • 1574, 1600, 1602, 1628; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 1063, 1283, 1285,
1286, 1377, 1378, 1380, 1382, 1385, 1388; Claudio Kazuyoshi Kasaki 122626 - A • 324; Claudio Pio De
Sales Chaves 012761 - Pb • 1028; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 1829, 1835, 1849; Claudio
Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 425, 698; Claudio Simao De Lucena Neto 011446 - Pb • 1776;
Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 1613; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 401, 578, 594, 727;
Cleanto Gomes Pereira Junior 015441 - Pb • 209; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 768; Clecio
Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 276, 354, 532, 1623; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb
• 1795, 1796, 1797, 1798, 1799, 1807; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb • 1838, 1839, 1840;
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 507, 655, 1036, 1352, 1447, 1525; Clovis Marconi De
Oliveira Lima 015433 - Pb • 438; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 188, 244;
Coriolano Dias De Sa 006947 - Pb • 264, 1690; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 319;
Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 50, 83; Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431 - Pb • 762,
1360; Cynthia Maria Santos Maciel 010462 - Pb • 717, 820; Cyro Visalli Terceiro 016506 - Pb • 486;
Daiane Garcias Barreto 014889 - Pb • 975, 976, 977, 978; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224
- Pb • 1786; Dalva Ermira De Sousa 006107 - Pb • 1364; Damiana De Almeida Freitas Oliveira 003650 Pb • 1729; Damiao Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 1206; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 1433,
1435, 1438, 1439, 1440, 1441, 1443, 1444, 1445, 1446, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455,
1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472,
1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 113; Daniel Braga De Sa
Costa 016192 - Pb • 292; Daniel Brito Falcao 015183 - Pb • 725; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb
• 853, 1334; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 71; Daniel Diogenes Ribeiro Pinheiro 025301 - Ce
• 1163 ; Daniel Fonseca De Souza Leite 017742 - Pb • 301; Daniel Gomes De Souza Ramos 016030 - Pb
• 620; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 570, 578, 621, 622, 666, 674, 676, 679; Daniel Henrique
Antunes Santos 011751 - B • 362; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 732; Daniel Oliveira
Serrano De Andrade 015032 - Pb • 1115, 1133; Daniel Pinto Nobrega Gadelha 008883 - Pb • 1339, 1827;
Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 69, 272, 1759; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 1620,
1759; Daniel Virgulino Leite 017077 - Pb • 345; Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 974; Daniella
Cabral De Albuquerque 017078 - Pb • 1059; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 259; Danielle Alves Lucena
Lima 016261 - Pb • 1641; Danielle De Lucena Nobrega 010554 - Pb • 19; Danielly Moreira Pires Ferreira
011753 - Pb • 585, 619, 640, 649, 681; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 118, 201; Danilo
De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 1421, 1859; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 372, 725; Danilo
Duarte Queiroz 010588 - Pb • 773, 1083, 1084; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1426, 1538; Darci
Nadal Junior 166513 - Sp • 231; Davi Sombra Peixoto 015887 - Ce • 1727; David Barbosa De Menezes
E Oliveira 003828 - Pb • 930; David Da Silva Santos 010051 - E • 1246; David De Souza E Silva 007192
- Pb • 1325, 1328; David Sombra Peixoto 007847 - A • 250, 1381, 1389, 1394, 1395; David Sombra Peixoto
016447 - A • 1432; David Sombra Peixoto 016477 - A • 250, 387, 1288, 1429, 1437, 1740, 1748; David
Sombra Peixoto 016477 - Ce • 1079, 1080, 1089, 1160, 1182, 1204, 1389, 1394, 1395, 1431, 1694, 1803;
David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 1428, 1694, 1751; David Veras Rocha 019892 - Pb • 537; David
Xavier Sitonio Lucena 013937 - Pb • 324; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 1375, 1380,
1383, 1388, 1396; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 95, 169, 1047; Debora Maroja Guedes
Neta 008772 - Pb • 1327; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 775, 781; Decio Geovanio Da Silva
007692 - Pb • 1666, 1670, 1672; Deise F V Cardoso 016462 - Pb • 323; Delama Zoe A. Almeida 015349 Pb • 1862; Delciano Melo De Lima 001403 - A • 269; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 1613;
Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 429, 443; Demetrio Almeida Neto 014637 - Pb • 1146;
Demetrio De Almeida Neto 014637 - B • 1293; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1864, 1865;
Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341 - B • 127; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb
• 1735; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 448, 471, 481, 526, 528, 547, 548, 549, 563, 564,
576, 584, 648, 660, 684, 687, 694; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 493; Deuslene Ney De
Alcantara 004211 - Pb • 1813; Deyse Trigueiro De Albuquerque 015068 - Pb • 644; Dhelio Ramos 010624
- Pb • 1000; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 1114; Diego Cabral Miranda 017069 - Pb • 1691;
Diego De Almeida Santos 016514 - Pb • 340; Diego De Sousa Dutra 014835 - Pb • 324; Diego Fabricio
Cavalcanti De Albuqu 015577 - Pb • 1693; Diego Gayoso Meira Suassuna 017978 - Pb • 812, 867; Diego
Kaio Da Silva 017516 - Pb • 240; Diego Pederneiras Moraes Rocha 016022 - Pb • 475; Dilma Jane
Tavares De Araujo 008358 - Pb • 1674, 1675; Dinacio De Sousa Fernandes 014003 - Pb • 1829; Dinarte
Paulino De Araujo Segundo 014750 - Pb • 202, 254 ; Dioclecio De Oliveira Barbosa 009511 - Pb • 33;
Diogenes Sales Pereira 014934 - Pb • 983; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 427, 448; Djaci Silva
De Medeiros 013514 - Pb • 1105; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 1528; Djan Henrique
Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 546; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 867; Dorgival
Terceiro Neto 000555 - Pb • 1346; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 997, 1254; Douglas
Pinheiro Bezerra 018567 - Pb • 743; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 851, 878; Edemilson Koji
Motoda 231747 - Sp • 869, 1747; Edgar Smith Neto 008223 - A • 10, 82; Ediberto Rodrigo Afonso Smith
001594 - Rn • 10; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 1665; Edilson Pereira De Oliveira
Filho 015447 - Pb • 475; Edimilson Koji Motoda 231747 - Pb • 863; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb •
652; Edmer Palitot Rodrigues 012449 - Pb • 1694; Edmilson Alves De Aguiar Junior 017058 - Pb • 1311,
1312, 1314; Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb • 1085; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb •
1157; Edson Jorge Batista Junior 015776 - Pb • 213; Edson Morete Dos Santos 012619 - Pb • 1844;
Edson Nobre Bezerra De Carvalho 004996 - Pb • 970; Eduardo Bittencourt De Barros 017179 - B • 12,
62, 116; Eduardo De Farias Loyd 021701 - Pe • 300; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 1076,
1669; Eduardo Gomes Guedes 016497 - Pb • 47, 501; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb • 1818,
1820, 1832; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 1299; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 015453 Pb • 416, 417; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049 - Pb • 1711; Eduardo Sergio Sousa Medeiros
009599 - Pb • 830, 922; Edval Leite De Macedo 002563 - Pb • 915; Edvaldo Leite Caldas Junior 008494
- Pb • 1623; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 1159; Elaine Calazans Ribeiro Costa 017986
- Pb • 967; Elaine Maria Goncalves 013520 - Pb • 261; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 749;
Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 911, 965, 966, 984, 992, 1008; Elisa Barbosa Machado 013521 Pb • 494, 644; Elisia Helena De Melo Martini 001183 - A • 919; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A
• 208, 281, 386, 919, 1344, 1623, 1793; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 386, 919, 1661, 1797;
Ellen Fabia Rak Mamus 034842 - Pr • 1733; Elson Affonso Moura 097972 - Rj • 321; Elton Luis Lima Da
Silva 022144 - A • 1356; Elvecio Alves De Moura 009928 - Rj • 321; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb
• 746; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 351; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450
- Pb • 201; Emerson Dario Correia Lima 009434 - Pb • 1772; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 941,
942, 948; Emmanuel Lacerda Franklin Chacon 016201 - Pb • 263; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb
• 265, 420, 421, 431, 432, 433, 437, 439, 445, 452, 453, 456, 457, 460, 477, 482, 483, 484, 502, 503, 513,
514, 516, 522, 525, 539, 557, 565, 566, 567, 568, 569, 572, 583, 598, 622, 668, 669, 670, 674, 676, 683, 686,
697, 699, 704, 712, 724, 731, 735, 736, 737; Enylanne Pontes Cruz 011487 - Pb • 327; Eric Alves
Montenegro 010198 - Pb • 1375, 1380, 1383, 1388, 1396; Erica Cristina Paiva Cavalcante 013002 - Pb •
237; Erica Vanessa 013610 - Pb • 171; Erickson Andre Rosal Madruga 017063 - Pb • 255; Erickson
Wellington Dos Santos Melo 016867 - Pb • 910, 1304; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 817; Erika
Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 984, 994 ; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 481, 528,
542, 547, 548, 563, 564, 576, 648; Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881 - Pb • 1773; Erisvaldo
Gadelha Saraiva 002626 - Pb • 366; Esau Tavares De Mendonca Farias E A 017815 - Pb • 949; Estacio
Lobo Da S Guimaraes Neto 017539 - Pe • 3; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1854;
Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 424, 432, 433, 437, 439, 445, 446, 449, 452, 456, 459, 460, 523,
535, 653, 662, 663, 727; Euda De Araujo Cordeiro 008038 - Pb • 813; Euzelia Rocha Borges Serrano
007928 - Pb • 129, 790; Evaldo De Farias Brito Junior 007586 - Pb • 723; Evaldo Solano De Andrade
Filho 004350 - Rn • 1222; Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 203, 1120; Evandro Nunes De Souza
005113 - Pb • 1754; Evandro Silvino Cosme 008653 - Pb • 1658; Everaldo Morais Silva 006290 - Pb • 55;
Fabiana Cesar Veras 018412 - Pe • 174; Fabiana Sampaio Gundim 017889 - Pb • 1671; Fabiano Barcia
De Andrade 006840 - Pb • 66, 119, 550; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 555, 626; Fabio Andrade De
Medeiros 010810 - Pb • 209; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 740, 1325; Fabio Firmino De Araujo
006509 - Pb • 51, 391, 696; Fabio Frasato Caires 124809 - Sp • 48; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb
• 1015; Fabio Jose Cirino Moreira 012805 - Pb • 411; Fabio Livio Da Silva Mariano 017235 - Pb • 1073;
Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 1032; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 498;
Fabio Rangel Marim Toledo 203498 - Sp • 1034; Fabio Ricardo C. Montenegro 012806 - Pb • 803; Fabio
Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 1243, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251; Fabiola Marques
Monteiro 013099 - Pb • 1086; Fabivanny Vieira R De G Melo 017558 - Pb • 1340; Fabricia Conceicao
Gomes Gaudencio 011070 - Pb • 1440, 1494, 1510, 1512; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb •
1841; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 1; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 1782; Fabricio Beltrao
De Brito 016253 - B • 1293; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 541; Fabrycio Teixeira Noleto
002937 - To • 131; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 892; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 314, 1760;
Felipe Abrantes Queiroga 013859 - Pb • 1833; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 1072;
Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 227; Felipe Figueiredo Silva 013990 - Pb • 395; Felipe
Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 1792; Felipe Maciel Maia 013998 - Pb • 1781; Felipe Mendes Lacet
Porto 015193 - Pb • 555, 626; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 36, 245; Felipe Solano De Lima
Melo 016277 - Pb • 68; Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 754; Felix Araujo Neto 011391
- Pb • 952; Fellipe Dario Correia Lima 017559 - Pb • 1772; Fernanda A Baltar De Abreu 011551 - Pb •
1001; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 31; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 36; Fernanda Ingrid De Oliveira Pessoa 013637 - Pb • 295; Fernando Benedito
Pelegrini 137616 - Sp • 1399; Fernando Gondim 009190 - Pb • 741; Fernando J. Ribeiro Lins 016788
- Pe • 399, 1399; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 1233, 1238; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe
• 1191; Flavia De Carvalho Pereira 026215 - Pe • 1800 ; Flavia Ferreira Portela 017673 - Pb • 318;
Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 39, 262, 403; Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 - Pb
• 58; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 498; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923 - Pe • 152;
Flavio Goncalves Coutinho 012825 - Pb • 508; Flavio Jose Costa De Lacerda 013528 - Pb • 623, 624,
629, 639, 671; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho 023980 - Pe • 979, 981, 1005; Flavio Marcio De
Sousa Oliveira 013346 - Pb • 1223, 1225, 1226; Flodoaldo Carneiro Da Silva 002080 - Pb • 1324;
Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 603, 698, 702; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 Pb • 37; Francisca Cardozo Da Silva 015011 - Pb • 1387; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134
- Pb • 1866; Francisco Alysson Aquino De Andrade 007561 - Rn • 1680; Francisco Assis F. De Oliveira
Filh 014839 - Pb • 47; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 250, 363, 689, 1342; Francisco Das
Chagas De Sousa 011046 - Pb • 1546, 1554, 1561, 1562; Francisco Das Chagas Ferreira 018025 - Pb •
765; Francisco David Veras Rocha 019892 - Ce • 537; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 Pb • 436, 472, 592, 617, 627, 630, 667; Francisco De Assis Almeida E Silva 009276 - Pb • 145; Francisco
De Assis Alves Junior 008072 - Pb • 169; Francisco De Assis Camboim 003998 - Pb • 1534; Francisco
De Assis Coelho 005377 - Pb • 1379; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 688; Francisco
De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 1570, 1585, 1596, 1701, 1702, 1703, 1704, 1705, 1706, 1707; Francisco
De Assis Saraiva 005555 - Pb • 964; Francisco De Assis Silva 010433 - Pb • 847; Francisco De Paula
Leite Sobrinho 011688 - Pb • 790; Francisco E G Neiva 011447 - Pb • 356; Francisco Helio Bezerra
Lavor 011201 - Pb • 225, 767; Francisco Luiz Macedo Porto 010831 - Pb • 903; Francisco Medeiros De
Morais 007965 - Pb • 403; Francisco Nunes De Assis 003256 - Pb • 666; Francisco Pedro Da Silva
003898 - Pb • 960, 1150; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 558; Francisco Ramos De
Brito 012813 - Pb • 35, 102; Francisco Reginaldo Do Nascimento 017090 - Pb • 1728; Francisco
Remigio De Araujo 006030 - Pb • 695; Francisco Sampaio De Menezes Junior 009075 - Ce • 134;
Francisco Soares De Oliveira Neto 010513 - Pb • 612; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb •
842; Francisco Wandeson Pinto De Azevedo 013977 - Pb • 700; Frank Robson Almeida E Silva 002332
- Am • 351; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 999; Fred Igor Batista Gomes 011598 - Pb •
1430; Frederich Diniz Tomé De Lima 014532 - Pb • 595; Frederico Augusto Cavalcanti Bernar 017879
- Pb • 502, 513, 514, 515, 516; Frederico Lopes Virgulino De Medeir 014379 - Pb • 1656; Frederico
Oliveira De Alcantara 005485 - Pb • 614, 876; Frederico Rafael Marinho De Sousa R 017091 - Pb • 766;
Gabriel Araujo Klostermann Cavalcan 014172 - Pb • 108; Gabriela Roveri Fernandes 127329 - Sp • 787;
Galileu De Belli Neto 010556 - Pb • 342, 1125; Gean Luiz Martins 016776 - Pb • 1206; Genildo Jose
Lucas De Lucena 009432 - Pb • 71; Genival Pereira De Araujo 009099 - Pb • 1408; Genivando Da Costa
Alves 009005 - Pb • 1100, 1253; Geomarques Lopes De Figueiredo Juni 017309 - Pb • 402; George Da
Silva Ribeiro 005450 - Pb • 349; George Oliveira Gomes 016923 - Pb • 1354; George Ventura De Morais
011504 - Pb • 142; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 315 ; Geralda Queiroga Da Silva 010392
- Pb • 1188; Geraldo Bonifacio Da Nobrega Junior 015014 - Pb • 1542; Geraldo Carlos Ferreira 003568
- Pb • 1530; Geraldo Guerra Da Silva Filho 006031 - Pb • 204; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb
• 1584; Gerivaldo Dantas Da Silva 016116 - Pb • 1580, 1582, 1593, 1603, 1629; Gerson Dantas Soares
017696 - Pb • 59; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 46; Gilberto Aureliano De Lima
009560 - Pb • 1404; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 420, 421, 424, 425, 426, 427, 429, 430, 431,
434, 435, 440, 441, 442, 443, 444, 450, 451, 453, 454, 455, 457, 458, 459, 461, 462, 463, 464, 470, 471, 472,
476, 480, 481, 487, 488, 494, 495, 497, 500, 501, 504, 509, 510, 511, 512, 515, 517, 518, 520, 523, 52;
Gilberto De Oliveira Silva 004728 - Pb • 759; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 931, 1033;
Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 465, 510, 600, 708; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 - Pb •
1232; Gilmara Alves Silva 012208 - Pb • 1317, 1318, 1319, 1320, 1321; Gilson Fernandes Medeiros
002331 - Pb • 757; Gilson Silvestre Da Silva 011953 - Pe • 24; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad
015335 - Pb • 1117; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 143; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb
• 1403; Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 832, 833, 834; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros
006457 - Pb • 156; Giselia Barreto Dias 007635 - Pb • 926, 927, 928; Giselle Padilha Villar Barreto
012401 - Pb • 1024; Gislaine Lins De Oliveira 011135 - Pb • 1738; Gitana Soares De Mello E Silva Pare
016443 - Pb • 89; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 986; Giuseppe Pecorelli Neto 009062
- Pb • 769; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 882, 1334; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb
• 62, 92, 116, 136, 163, 355, 785; Glauco Antonio De Azevedo Morais 015016 - Pb • 180; Glauco
Coutinho Marques 009329 - Pb • 1171; Guido Maria Ferreira De Araujo Juni 015195 - Pb • 128, 365;
Guilherme Borba Palmeira 018064 - Pe • 1565; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 59;
Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 1053, 1054, 1055, 1056; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb •
1334; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 1273; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 887;
Gustavo Henrique Escobar 020724 - Pe • 1836; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 442, 588, 596, 761;
Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 1356; Gustavo O Pereira De Melo 013349 - Pb • 1174;
Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893 - Pb • 1843; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 Pb • 20; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1414, 1418, 1424, 1530; Hallison Gondim De O
Nobrega 016753 - Pb • 357, 1855; Hans Barreto Melo 011579 - Pb • 417, 418; Hantony Cassio Ferreira
Da Costa 016117 - Pb • 292; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 800; Hayanna Ricelle
Bezerra De Souza 016118 - Pb • 455; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1419; Hebert Gois Romeiro
009246 - Pb • 137; Hebron Costa Cruz De Oliveira 016085 - Pe • 122; Helanne Barreto Varela Goncalves
012920 - B • 159; Helder Alves Costa 012957 - Pb • 896; Helder Kanamaru 111887 - Sp • 296; Helder Luis
Henriques 008860 - Pb • 1151; Helen Maria Teixeira Coelho 001800 - Pb • 68; Helena Corraza 204357 Sp • 815; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 470, 1122; Helga Maria Costa Tavares De Albuqu 021693
- Df • 9; Helio Eduardo Silva Maia 013754 - Pb • 474; Helio Eloi De Galiza Junior 012122 - Pb • 331 ;
Helionora De Araujo Abiahy 006009 - Pb • 248; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869 - Pb •
1618; Hellen Maria Vasconcelos Vieira 016746 - Pb • 902; Helmiton Pereira Da Costa 010311 - Pb • 339;
Henrich Kelsen Pereira De Cordeiro 021968 - Pe • 230; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 241, 1741,
1777; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 - Pb • 947, 1648; Henrique Jose Parada Simao 221386
- A • 208, 281; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 386; Henrique Souto Maior 013017 - Pb • 788;
Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 1057, 1277; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb •
808; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 398; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb
• 459, 632; Herlaine Roberta Nogueira Dantas 010410 - Pb • 996; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida
016732 - Pb • 1729; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 140, 264; Hermilia Feitosa Junqueira Ayres
009455 - Pb • 939; Heron Martins Fernandes 006878 - Pb • 1353; Hildebrando Costa Andrade 009318 Pb • 512, 597, 631, 1083; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 2, 49, 111, 185, 220, 222, 308, 338, 361,
380, 392, 777, 778, 1113, 1123, 1124, 1299; Homero Congalves Neto 099915 - Mg • 913, 917; Homero
Paulo Cruz 013681 - Pe • 1258; Houseman Rocha 013534 - Pb • 61; Huerta Ferreira De Melo Neto
009319 - Pb • 1125; Hugo Filardi Pereira 001151 - A • 148; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb
• 1693; Humberto Dantas Cartaxo Junior 010754 - Pb • 1188; Humberto Leite De Sousa Pires 008281
- Pb • 1537, 1625, 1633; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 42, 371; Humberto Malheiros Gouvea
011545 - Pb • 22; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 1064, 1281, 1282, 1812; Ian Mac Dowell De
Figueiredo 019595 - Pe • 311; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 319, 782; Icaro Reboucas Marcelino 015381
- Pb • 1113; Idalgo Souto 001821 - Pb • 1809; Idalino Jose De Menezes 009606 - Pb • 940; Idelfonso
Ferreira Lima 011670 - Pb • 791; Iene Mangueira Soares 010158 - Pb • 753; Igor Accioly Pimentel 016898
- Pb • 109, 1678; Igor Medeiros Gaudencio 017485 - Pb • 1265; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb •
307; Ilan Saldanha De Sa 014008 - Pb • 1224; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 150; Inaldo Falcao
Barbosa 010574 - Pe • 134; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614 - Pe • 1867, 1869; Inngo Araujo Mina
016736 - Pb • 747; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 1279; Isabel Carlos Rocha 004598 - Pb • 415;
Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071 - Pb • 1466; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592 - Pb •
1017; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684 - Pb • 123; Isabelle Freire Da Silva 016541 - Pb • 1137;
Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 352, 889; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb
• 841, 889; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 261, 407; Isvaldo Cabral De Sousa
Segundo 018072 - Pb • 895; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 797; Italo Farias 013185 - Pb
• 824, 903; Italo Torres Lima 015788 - Pb • 1852; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 278; Ivana
Kerle Moreira Cavalcante 015932 - B • 788; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 - Pb • 209; Ivandro
Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 26 ; Ivanildo Anizio De Assuncao 016742 - Pb • 1664; Iza
Monia Diniz Nobrega Da Silva 015689 - Pb • 1542; Izabelita Guimaraes De Melo Santos 013283 - Pb •
1077; Izaias Marques 006729 - Pb • 33; Jaciara Medeiros Alves Lucena 012943 - Pb • 1622; Jackson
Lucena Santos 016543 - Pb • 1415; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 - Pb • 495, 536, 593; Jader
Ribeiro Silva 003894 - Pb • 138; Jadgleison Rocha Alves 017272 - Pb • 625; Jailson Araujo De Souza
010177 - Pb • 1710; Jaime Ferreira Carneiro 004548 - Pb • 304; Jaime Martins Pereira Junior 010468 Pb • 359; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 926, 927, 928; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591
- Pb • 1171, 1585; Jamenson Da Silva 016814 - Pb • 1423; Jan Grunberg Lindoso 014040 - Pe • 129;
Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 98, 141, 1164, 1753; Jane Maria Da Silva Ferreira 002463 - Pb
• 606; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 1106, 1115, 1139; Jaqueline Geronimo De Amorim Andrad
016542 - Pb • 1415; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 990, 1003, 1010, 1011; Jaques Ramos
Wanderley 011984 - Pb • 1539, 1541, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1550, 1553, 1555, 1556, 1557, 1558,
1559, 1638, 1642; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1775, 1776; Jean Carlos Marques 191799
- Sp • 1034; Jefferson Valenca De Abreu De Lima 020742 - Pe • 742; Jeremias Mendes De Menezes
032427 - Pb • 527; Jeronimo Soares Da Silva 002578 - Pb • 64; Jimenna Kelly Luiz De Oliveira 016545
- Pb • 995; Jivago De Azevedo Chaves 016822 - Pb • 951; Joabson Luiz Moreira De Andrade 014071 Pb • 1205; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 771, 1137; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb •
1801; Joanna Paula Bronzeado Teotonio Lei 012106 - Pb • 80; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 Pb • 15, 73, 74, 241, 370, 374, 858, 1200, 1741, 1777; Joao Alves Da Silva Junior 008813 - Pb • 419; Joao
Andre Sales Rodrigues 019186 - A • 79, 856; Joao Augusto Da Nobrega Neto 016824 - Pb • 85; Joao
Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 1097, 1099, 1104; Joao Batista De Siqueira 009937 - Pb • 1234; Joao
Batista Leonardo 012275 - Pb • 1568; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 506; Joao Camilo Pereira
002834 - Pb • 1088, 1145, 1284; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 807, 832, 834; Joao Da Mata
De Sousa Filho 008078 - Pb • 119, 1243, 1246; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 1185, 1186,
1196, 1197, 1730; Joao Eduardo Soares Donato 002929 - Pe • 61; Joao Eduardo Soares Donato 018539
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
- Pb • 1709; Joao Eduardo Soares Donato 029291 - Pe • 66, 1682; Joao Evangelista Vital 006464 - Pb
• 17; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb • 802; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 1038; Joao Fidelis
De Oliveira Neto 016366 - Pb • 47; Joao Guilherme Monteiro Petroni 139854 - Sp • 1737; Joao Gustavo
Oliveira Da Silva 013188 - Pb • 5, 657; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 1817, 1831; Joao Jose
Batista Pimenta 009714 - E • 1375; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 1787, 1792; Joao Luis
Fernandes Neto 014937 - Pb • 896; Joao Marcelo Furtado 009843 - E • 182; Joao Marques Estrela E
Silva 002203 - Pb • 1819, 1842; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 467; Joao Paulo Juca 015315
- Pb • 1648; Joao Paulo L Da Silva Brilhante 013488 - Pb • 1335; Joao Pedro Andrade Alexandre 016794
- Pb • 553 ; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb • 490; Joao Victor Arruda Ramalho 013818 - Pb • 1236;
Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026 - Pb • 1850; Jocel Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb •
1313; Joelita Luna Da Fonseca Ribeiro 003416 - Pb • 154; Joelma De Souza Buarque 022468 - A • 160;
Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 1165; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954
- Pb • 769, 1014; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 916; Jomario De Vasconcelos
Coutinho 014135 - B • 1144; Jonas De Oliveira Lima 007876 - Pb • 186; Jonatas Evangelista Tome Da
Silva 016049 - Pb • 262; Jonnyert Francisco De Lima 010591 - E • 64; Jorge Ribeiro Coutinho G Da
Silva 010914 - Pb • 70; Josafa Paz Bezerra 015907 - B • 1427; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo
007092 - Pb • 1245; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1722, 1723, 1724, 1725, 1726, 1733, 1734; Jose
Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 1383, 1635; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 849; Jose
Alexandre Ferreira Guedes 005546 - Pb • 20; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 947, 1031;
Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 979, 981, 987, 988, 990, 998, 1002, 1003, 1004, 1005; Jose
Alves Campos 011376 - Pb • 142; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 226, 751, 761, 768, 780, 800, 1161,
1163; Jose Alves Cassiano Junior 012785 - Pb • 142; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1766, 1769;
Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 1848; Jose Amarildo De Sousa 006447 - Pb • 96, 529; Jose Anchieta
Dos Santos 008829 - Pb • 1276; Jose Andre De Lucena Araujo 013364 - Pb • 416, 417, 418; Jose Antonio
Cordeiro De Oliveira 010624 - E • 1811; Jose Antonio Cordeiro De Oliveira 017489 - Pb • 1810, 1814;
Jose Araujo Agra 001290 - Pb • 897; Jose Araujo Filho 003038 - Pb • 1564; Jose Augusto Da Silva Nobre
Filho 005568 - Pb • 1114, 1427; Jose Augusto Maciel 008733 - Pb • 1201; Jose Aureliano De Farias Irmao
014691 - Pb • 1529; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 1194; Jose Bezerra De Souza 010934 - Pb • 799; Jose
Bezerra Segundo 011868 - Pb • 1700, 1701, 1708; Jose Braulio De Souza Junior 008151 - Pb • 1581,
1599, 1604, 1627; Jose Camilo Macedo Marinho 007703 - Pb • 643; Jose Carlos Almeida Leite 157690
- Sp • 824; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 1668; Jose Carlos De Lima 007475 - Pb • 188; Jose Carlos
Nunes Da Silva 009371 - Pb • 1013; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 359; Jose Cleto Lima De
Oliveira 001725 - Pb • 28, 135; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 1716, 1784; Jose Cristian
Dantas De Assis 010245 - Pb • 1143; Jose De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 791; Jose De Anchieta
Vieira 004386 - Pb • 1845, 1846, 1847; Jose Dias Neto 013595 - Pb • 1148; Jose Dinart Freire De Lima
007541 - Pb • 825; Jose Diogo Alencar Martins 017823 - Pb • 1101; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho
124504 - A • 120; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 1340; Jose Edgard Da Cunha Bueno
Filho 126504 - Sp • 865; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 558; Jose Elder Valenca
Sena 159952 - A • 450, 451, 535; Jose Epitacio De Oliveira 016665 - Pb • 1275; Jose Evanildo Pereira De
Lima 009456 - Pb • 860; Jose Everaldo Vieira Freire 011932 - Pb • 153; Jose Ewerthon De Albuquerque
Alves 016047 - Pb • 89 ; Jose Felipe Figueiredo De Meneses 015937 - Pb • 311; Jose Fernandes De
Albuquerque 005176 - Pb • 1810, 1815; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 1009; Jose Fernando M De
H Cavalcanti Fil 024919 - Pe • 152; Jose Ferreira Da Costa 005291 - Pb • 1363; Jose Ferreira De Barros
004843 - Pb • 739; Jose Ferreira Lima Junior 009468 - Pb • 1177, 1178, 1180, 1192; Jose Ferreira Neto
004486 - Pb • 1579, 1614; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 1142; Jose Francisco Nunes Antonino
008917 - Pb • 1717, 1776; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 518, 520, 621, 662, 701, 719; Jose George
Costa Neves 007128 - Pb • 1169, 1252; Jose Geraldo Oliveria De Sousa 015694 - Pb • 1329; Jose Gomes
De Melo 009787 - Pb • 1732; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 398, 750; Jose Hercilio Maia 000558 - Pb
• 1213; Jose Humberto Cassiano 011093 - Pb • 203, 1120; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179
- Pb • 1410, 1412, 1530, 1531, 1536; Jose Ismael Sobrinho 002458 - Pb • 1049; Jose Ivanildo Dias Junior
011934 - Pb • 178; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 1201; Jose Laecio Mendonca 009714 Pb • 1095; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191 - Pb • 1822; Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 1586;
Jose Leonardo De Souza Lima Junior 016682 - Pb • 1772; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 1794; Jose
Luciano Gadelha 001346 - Pb • 682; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 149, 176, 194, 200, 305, 383, 1698;
Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1237, 1594, 1606, 1609, 1622, 1632, 1640; Jose Marconi Goncalves
De C Junior 012026 - Pb • 1693; Jose Maria Da Cruz 042200 - Mg • 347; Jose Mario Porto Junior 003045
- Pb • 346, 903, 1759; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 1532; Jose Maviael Elder
Fernandes De Sou 014422 - Pb • 846, 1662, 1717; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 972; Jose
Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 219; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1401; Jose Olavo
C Rodrigues 010027 - Pb • 126; Jose Paulo De Oliveira 002095 - Pb • 511; Jose Paulo Filho 007476 Pb • 1701; Jose Regis Da Silva 004998 - Pb • 1323; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 1093; Jose Rijalma
De Oliveira Junior 017339 - Pb • 1737; Jose Roberto De Souza 117158 - Sp • 1165; Jose Rodrigues Da
Silva 010600 - Pb • 1167; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 1016; Jose Tarcisio Gomes Filho 013032 Pb • 464; Jose Teixeira De Barros Neto 015204 - Pb • 835; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb
• 700; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 852, 862; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 1209,
1219, 1220; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 1346; Jose Wilson Germano De Figueiredo 004008
- Pb • 398; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 1714, 1718; Josedeo Saraiva De Souza 010376
- Pb • 1257, 1774; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 1138; Josefa Thayamma Andrade Dos Santos
018681 - Pb • 1527; Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 1358, 1359; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb
• 1259, 1667; Josemar Felipe Da Silva 008925 - Pb • 825; Josenir Goncalves Dos Santos 007852 - Pb •
1677; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 138, 243, 779, 1118, 1262, 1733; Josiel Fernandes
Nascimento 017280 - Pb • 1199; Josinaldo Lucas De Oliveira 016803 - Pb • 586, 664 ; Josinete
Rodrigues Da Silva 003159 - Pb • 690; Josmar Vinicius Souza Bezerra 016804 - Pb • 29; Josue Diniz
De Araujo Junior 013199 - Pb • 1540, 1543, 1544, 1551, 1552, 1560, 1710; Josue Lourenco De Araujo
010645 - Pb • 1195; Judith De Sousa Araujo 010996 - Pb • 1830; Julia Carmem Correia Lima Jordao
014034 - Pb • 721; Julia Da Nobrega Medeiros 014264 - Pb • 590; Juliana Cunha Rabelo Dias Miranda
013035 - Pb • 1363; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 1721, 1780; Juliana De Fatima Pinto
Azevedo 015995 - Pb • 413, 700; Juliana De Medeiros Araujo Salvia 015887 - Pb • 128; Julianna Erika
Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 633, 1284, 1636; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 1041, 1057;
Julio Cesar Do Nascimento 089620 - Df • 382; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 1431, 1432,
1442; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 521, 594; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb
• 2, 229, 329, 345, 777, 831, 1756, 1764; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 1176, 1189; Jurandir
Pereira Da Silva 005334 - Pb • 385; Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb • 926, 927, 928; Kadmo
Wanderley Nunes 011045 - Pb • 252; Kaliandra Alves Franchi 017862 - A • 1721, 1798, 1799; Kaline De
Melo Duarte 014042 - Pb • 66, 220, 1796; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 369; Kalinka Nazare
Monard Paiva 011016 - Pa • 1175; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B • 95; Kalinka Nazare Monard
Paiva 015323 - Pb • 1047; Kallyl Palmeira Maia 018032 - Pb • 1735; Karime Silveira 063834 - A • 770, 781;
Karina De Almeida Batistuci 178033 - A • 284; Karla Cristiane Sampaio Nunes 011654 - Pb • 1334;
Katherine Gadelha Marques 017691 - Pb • 710; Katucha Kamilla Marques Pereira 012888 - Pb • 430;
Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 1069; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 177; Kelly
Sabryna Campos De Carvalho 011276 - Pb • 45, 215; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 1181; Kennya
Juliana A De S Cristovao 012718 - Pb • 1608, 1619, 1621; Kessia Liliana Dantas Bezerra Caval 016700
- Pb • 68; Kilma Maisa De Lima Gondim 011457 - Pb • 417; Klebea Verbena Palitot C Batista 008579 Pb • 1400; Kleber Lins Brasil 015600 - Pb • 122; Lais De Souza Carneiro Da Cunha 017918 - Pb • 414;
Landoaldo Falcao De Sousa Neto 013544 - Pb • 142; Landsberg F. Do Nascimento. 010660 - Pb • 7, 8;
Lara Fernandes C Rocha 009197 - Pb • 359; Larissa Ataide Cardoso 016835 - Pb • 1271; Lean Matheus
De Xerez 011010 - Pb • 1460; Leandro Luiz De Souza 017369 - Pb • 1274; Leidson Meira E Farias 000699
- Pb • 854, 856; Leila Lidiane Brasileiro De Oliveir 014266 - Pb • 1068; Leila Mejdalani Pereira 128457
- Sp • 1114; Lenildo Bragante De Araujo 006018 - Pb • 788; Leonardo Antonio Correia Lima De Ca
014209 - Pb • 17; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 1589, 1593, 1596, 1599, 1600, 1601, 1602;
Leonardo Nascimento Rocha 014276 - Pe • 140; Leonardo Theodoro De Aquino 010333 - Pb • 23;
Leonel Wagner Chaves Morais De Lima 014982 - Pb • 523; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb
• 1155; Leopoldo Fernandes Franca De Torres 011423 - Pb • 70; Leopoldo Viana Batista Junior 004942
- Pb • 367; Lia Tolentino Corker Freire 016001 - Pb • 1759; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb
• 108, 285, 1127, 1140; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 138, 779 ; Lidiane De Melo Muniz 013042
- Pb • 378; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 157, 198, 325; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 44,
1171, 1711; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009 - Pb • 121; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb •
121; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 604, 1190, 1193, 1736; Lilian Vilar Dantas 011575 Pb • 379; Lincoln Fagundes Netto 101082 - Mg • 913, 917; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb •
1821, 1827, 1838; Lindinalva Torres Pontes 011493 - Pb • 238; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb
• 1607; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 131, 170, 273, 302, 883; Livia Silveira Amorim 014641 - Pb
• 808; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 1060; Loraine Leite Brito 015866 - Pb • 1154; Loreta Maria
Vieira 009799 - E • 331; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 270, 1128; Lourenco Gomes
Gadelha De Moura 021233 - Pe • 337; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 932; Luana Thaina
Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 229, 345, 1310, 1756, 1764; Lucas Alves Da Mota 017360 - Pb • 1691;
Lucas Fernandes Torres 011478 - Pb • 70; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 177, 187, 253; Lucelia
Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 1097, 1099, 1104, 1802; Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso
012410 - Pe • 228; Lucenildo Felipe Da Silva 009444 - Pb • 540, 879; Lucia De Fatima Correia Lima
006748 - Pb • 1662; Luciana Cristina Mengue 053670 - B • 151; Luciana Da Silva Menendez 016839 - Pb
• 804; Luciana Erika Targino Ferreira 015282 - Pb • 594; Luciana Maria Silveira Gomes Coutin 013385
- Pb • 321; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 9; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 1107; Luciana
Vilar Dantas 016053 - Pb • 57; Luciano Carneiro C Filho 017923 - Pb • 414; Luciano Coelho Leda
Junior 012887 - Pb • 843; Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1641; Luciano Goncalves Andrade
15
017348 - B • 552; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 1265, 1267; Lucilene Araujo Andrade 017357 - Pb
• 448; Lucio De Queiroz 030183 - Pe • 298; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 790; Lucrecia
Formiga Bandeira 007978 - Pb • 129; Luis Carlos De Morais 267486 - A • 133, 309; Luis Carlos
Laurenco 016780 - Ba • 166, 167, 210, 251, 390, 1136, 1254, 1292, 1852; Luis Carlos Monteiro Laurenco
016780 - A • 1302; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 872, 1152; Luis Felipe Nunes De Araujo
016678 - Pb • 176, 335, 394, 1126, 1129, 1130, 1131, 1843; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988 Pb • 135, 171; Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb • 303; Luiz Alberto M Coutinho Neto 014916 - Pb
• 110; Luiz Antonio De Oliveira 129055 - Sp • 1109; Luiz Armando Camisao 002498 - Sc • 775; Luiz
Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 245; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 1019; Luiz
Carlos Lourenco 016780 - Pb • 873, 1757; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 324, 400; Luiz Da
Silva 004594 - Pb • 1856; Luiz Eduardo Araujo Cavalcanti De A 014738 - Pb • 554, 1762; Luiz Eduardo
De Andrade Hilst 014325 - Pb • 359; Luiz Felipe Lima Lins 014216 - Pb • 254; Luiz Felipe Lins Da Silva
164563 - A • 292, 368; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Pb • 1676; Luiz Fernandes Neto 004504 - Pb
• 127, 178, 725 ; Luiz Fernando Mischi Castiglioni 274854 - Sp • 197; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005
- Pb • 303, 442; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 1326; Luiz Gustavo De Sousa Marques
014343 - Pb • 1853, 1863; Luiz Humberto De Azevedo Melo 001171 - Pb • 195; Luiz Mesquita De Almeida
Neto 015742 - Pb • 679; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 106; Luiz Pinheiro Lima 010099 - Pb
• 485, 1809; Luiz Ricardo De Castro Guerra 017598 - A • 856; Luiz Ricardo De Castro Guerra 017598
- Pb • 79; Luiz Roque Da Silva 003578 - Pb • 1343; Luiz Sergio De Oliveira 005302 - Pb • 656; Luiz
Valdvogel De Oliveira Santos J 017765 - Pb • 1021; Luiza Fernandes Gualberto 014986 - Pb • 448;
Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 294; Lycia Maria Pereira Do Nascimento 005594 - Pb •
729; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 829, 1639; Lyzaiana Pereira Torres 013053 - Pb • 531;
Maarcos Yugi Igaki 011851 - Ce • 769; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 322, 384; Manoel Amancio Dos
Santos 006828 - Pb • 1170; Manoel Antonio Bruno Neto 004104 - Sc • 775; Manoel Arnobio De Sousa
010857 - Pb • 1657, 1659; Manoel Barbosa De Araujo 002230 - Pb • 1346; Manoel Felix Neto 009823 - Pb
• 894, 1851; Manoel Jacinto Da Costa 006986 - Pb • 33; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 1610;
Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 1569; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536
- Pb • 591; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 1855; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1854;
Manuel Messias Do Nascimento 000608 - Pb • 1413; Manuela Diogenes Moreira 010603 - Pb • 1844;
Manuela Mota Moura 020397 - Pe • 152, 300; Manuella Fernandes Leite 014055 - Pb • 252; Marcal
Florentino 012848 - Pb • 219, 1796; Marcel Augusto Brito Neves Pereira 016305 - Pb • 905; Marcel
Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 1025; Marcel De Moura M.Rabello. 012895 - Pb • 47, 110,
327; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 67, 179, 206, 1291, 1292, 1295, 1296, 1297, 1298, 1300,
1301, 1302, 1303, 1306, 1307, 1308, 1309, 1763, 1768; Marcela Torres Vasconcelos 016375 - Pb • 101;
Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 1035, 1039; Marcelo Augusto Paulino 282654 - Sp • 786;
Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 974; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 1187; Marcelo De
Sales Cavalcante 011019 - Pb • 391; Marcelo Faria De Mattos 068510 - Rj • 395; Marcelo Ferreira Soares
Raposo 013394 - Pb • 1280; Marcelo Martins De Santana 016373 - Pb • 685; Marcelo Neumann 110501
- Rj • 813; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 331; Marcelo Suassuna Laureano 009737
- Pb • 1221; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 339; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 76, 77, 792;
Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Pb • 368, 1676; Marcia Agra De Sousa 009824 - Pb • 950; Marcia Barroso
Gondim Coutinho 018497 - Pe • 1171; Marcia Dantas De Lima 016056 - Pb • 4; Marcia De Lima Toscano
Uchoa 015231 - Pb • 552, 640; Marcia Ivy Pereira Prata 154097 - Rj • 1689; Marcia Ribeiro Barbosa
009825 - Pb • 1663; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 43, 76, 1053, 1054, 1055, 1056; Marcilio
Evangelista De Souza 011940 - Pb • 1715; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 108, 162, 205, 285,
1127, 1140 ; Marcilio Tavares Sena 002396 - Rn • 38; Marcio Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 1357, 1425;
Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 271, 297, 299, 441, 446, 480, 599, 646; Marco Frederico
Sales 016529 - Pb • 934; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 931, 1012; Marcos Antonio Camelo 007488
- Pb • 758; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 353; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 Pb • 333, 1689; Marcos Antonio Demezio Dos Santos 010924 - Pb • 157; Marcos Antonio Ferreira Dias
Novo 004473 - Pb • 1421; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 519, 874, 906, 1044, 1099, 1169,
1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1252, 1256, 1373, 1376, 1402, 1653; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior
010859 - Pb • 360; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 353, 1062, 1156; Marcos Augusto De M. Calado
015096 - Pe • 1333; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 1283, 1286, 1377, 1378, 1380, 1382, 1385,
1396; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 822, 829, 1713; Marcos Lucas Dos Santos 008679 - Pb
• 304; Marcos Luiz De Sa Rego 003083 - Pi • 56; Marcos Reis Gandini 026415 - A • 114, 775; Marcos
Souto Maior Filho 013338 - Pb • 1181; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267 - Pb • 127; Marcos
William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 921; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 745; Marcus
Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 75; Marcus Aurelio De Holanda Torquato 032427 - Pe • 5; Marcus
Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 13, 54, 84, 90, 112, 247, 286, 288, 289, 296, 336, 337, 618,
634, 635, 638, 1110, 1119, 1121; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 51; Maria Alexandrina
Souza Farias 013834 - Pe • 1808; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 531; Maria Clara
Carvalho Lujan 023726 - Ba • 420, 421, 434; Maria Cristina Cavalcante Pinheiro 013387 - Pb • 382; Maria
Da Guia Pereira 009008 - Pb • 944, 1050, 1341; Maria Das Neves Da Silva Brasilino 017142 - Pb • 1279;
Maria De Fatima A. R. De Melo 005170 - Pb • 1857; Maria De Fatima Moreira 108273 - Sp • 148; Maria De
Lourdes Gomes 009127 - Pb • 330; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 924; Maria Divani
O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 752; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 551; Maria
Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1644; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767 - Pb
• 744; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 19; Maria Do Socorro Flor Antonino 011161
- Pb • 953; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb • 532, 1623; Maria Eliesse De Queiroz Agra
009079 - Pb • 951, 1029, 1040; Maria Fatima Leite Ferreira 004958 - Pb • 447; Maria Fernanda Diniz
Nunes Brasil 010445 - Pb • 822, 829, 1713; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 1211; Maria Gleide De
Lima Fernandes 007571 - Pb • 229; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1811, 1814, 1816;
Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 575; Maria Jose Ferreira Melo 002214 - Pb • 652; Maria Jose
Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 1530; Maria Jose Rodrigues Filha 011380 - Pb • 971; Maria Leticia
De Sousa Costa 018121 - Pb • 1731; Maria Lucia De Almeida 009044 - Pb • 429; Maria Lucilia Gomes
084206 - A • 1393; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 1391; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662
- B • 1384, 1386; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304 - Pb • 277; Maria Madalena Abrantes Silva
003546 - Pb • 734; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537 - Pb • 763; Maria Rodrigues Sampaio
003560 - Pb • 821; Maria Rossana Da Costa Silva 007320 - Pb • 358, 573 ; Maria Suely Queiroga Da Silva
012342 - Pb • 722; Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793 - Pb • 1048; Maria Tereza Alves De
Oliveira 009232 - Pb • 1350, 1353; Maria Virginia Faro Eloy Dunda 012158 - Pb • 711; Mariana Carvalho
Pereira Loudal 015675 - Pb • 65; Marianne Ramalho Leite 011862 - Pb • 3; Mariano Soares Da Cruz
008328 - Pb • 810; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 1144, 1739; Marilia Almeida Vieira
012343 - Pb • 81, 165, 402; Marilia Barbosa Barreto 017040 - Pb • 539, 704; Marilia De Souza Silva
011028 - E • 374; Marilia Do Carmo Rocha 014358 - Pb • 97; Marilia Ismael Lacerda Machado 012628 Pb • 9; Marilia Vieira De Castro 016599 - Pb • 730; Marina Bastos Da P.Benghi 000983 - Pe • 20; Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi 000833 - A • 285; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A •
186, 369; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 13; Marina De Vasconcelos Nobrega
014967 - Pb • 262; Marina Targino Soares De Lucena 015518 - Pb • 651; Marinalva Sousa Nobrega
002101 - Pb • 1043; Marineide Lopes Santos 014966 - Pb • 1177, 1178, 1180; Mario Felix De Menezes
010416 - Pb • 826, 893, 899, 1096, 1103; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 157; Mario Maciel
Da Cunha 003347 - Pb • 941; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 770, 781; Marion Nilza
Magalhaes Galdino 007918 - Pb • 342; Marisete Fedrigo 015112 - B • 136; Maristela Ramos Vitorino De
Assis 169057 - Rj • 1165; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196 - Pb • 1826; Marizete Batista Martins
001722 - Pb • 435, 530; Marlene Pereira Borba 008375 - Pb • 27; Marta Augusta De Almeida 010665 - Pb
• 1013; Martsung Alencar 010927 - Pb • 224, 413, 1174; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 Mg • 291; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 367; Mauricio Sanita Crespo 124265 - Sp • 48; Maurilio
Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 1572, 1589; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 161,
312; Maxwell Da Silva Araujo 013396 - Pb • 237; Melissa Margallen 017671 - Pb • 118; Micheline
Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 37; Miguel Carlos Lopes Filho 016540 - Pb • 175; Miguel De Farias
Cascudo 011532 - Pb • 271, 297, 299, 599; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 713; Miguel Oscar
Viana Peixoto 003648 - Ce • 1727; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 115; Milton Gomes Soares
001791 - Pb • 1697; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 56, 871, 1697; Mirian Nabinger 009995
- Pb • 812; Missivaldo Oliveira Guimares 006226 - Pb • 801; Moises Batista De Sousa 149225 - Sp • 223;
Moises Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 1098; Moises Stefanos Cosme Do Nascimento 009688 E • 388; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 1809, 1811; Monica Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb
• 1081; Monica Goncalves Gomes 015102 - Pb • 846; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 470, 471,
472, 476, 497, 504, 510, 561, 577, 605, 607, 672, 678, 682; Mucio Roberto De Medeiros Camara 005818
- Rn • 163; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 91; Muriel Leitao Marques Diniz 016505 - Pb • 515;
Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb • 916; Myrna Maia Resende Lucio 015920 - Pb • 432;
Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 1651 ; Nadir Moura De Oliveira 002337 - Pb • 954; Nadja De
Oliveira Santiago 009576 - Pb • 1006, 1696; Napoleao Casado Filho 011781 - Pb • 1171; Narriman
Xavier Da Costa 010334 - Pb • 1169, 1252, 1392; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 98;
Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1753, 1754; Nathaly Costa Soares 014449 - Pb • 172; Nay
Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 1144; Nayanna Morais Dias 000949 - B • 139; Naziene Bezerra
Farias De Souza 008245 - Pb • 104, 315, 1381, 1395, 1752; Nelson Bruno Valenca 015783 - Ce • 821;
Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 1065, 1172, 1173; Nelson De Sousa E Silva 007841 - Pe • 1867, 1868;
Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 44, 118, 308; Nelson Paschoalotto 139799 - Rj • 118; Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues 128341 - A • 376, 1295, 1297; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 150,
153, 1295, 1297, 1355; Nelson Willians Fratoni Rodrigues 128341 - Pb • 376; Neuri Rodrigues De
Sousa 009009 - Pb • 1272; Neuricelia Teodoro Lima Moreira 011024 - Pb • 1845, 1846, 1847; Neuvanize
Silva De Oliveira 015235 - Pb • 184, 397, 900; Nevita Maria Pessoa De Aquino Franc 014974 - Pb • 155,
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
256; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782 - Pb • 1389; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb
• 1305, 1812; Ney Sobrinho Chaves 017954 - Pb • 1535; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb •
174; Nildo Moreira Nunes 010762 - Pb • 336; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1634; Nilza Carolina
Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 1051; Nivea Maria Santos Freire 012582 - Pb • 902; Nizi Marinheiro
000447 - Pb • 419; Noemia Ivana Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 809; Norma Lucia Cavalcanti
Do Valle 006230 - Pb • 377; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1857, 1858, 1860, 1862; Odesio De
Souza Medeiros Filho 014972 - Pb • 12, 148, 350; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 18, 717, 820;
Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 1783, 1786; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb
• 142; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 1588, 1590, 1595, 1601; Olga De Fatima Franco 004818 Pb • 1772; Olga Stephanie De Almeida Falcao 031863 - Pe • 1404; Olimpio De Moraes Rocha 014599 Pb • 1332; Olindina Iona Da Costa Lima 011436 - Pb • 969; Olivia Bronzeado Teotonio 012891 - Pb •
711; Ornilo Joaquim Pessoa 007201 - Pb • 6; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 1823, 1834, 1848;
Osmanyo Caetano Xavier 015603 - Pb • 1409, 1415, 1422, 1575; Osmar Caetano Xavier 018208 - Pb •
1409; Osvaldo Da Silva Guimaraes Junior 013600 - Pb • 3; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114
- Pb • 265, 433, 670, 735, 1773; Oto De Oliveira Caju 011634 - Pb • 968; Otoni Costa De Medeiros 011443
- Pb • 1347, 1429; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 16, 498; Pablo Ferreira Lucio Da Silva
008422 - Rn • 1710; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 816, 914, 1158, 1646; Pablo Ricardo Honorio Da
Silva 010573 - Pb • 773, 1088, 1092; Paloma Palmeira Lemos De Medeiros 012375 - Pb • 1630; Pamela
C De Castro 016129 - Pb • 479, 608; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 811, 935, 1012; Patricia De
Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 14, 190, 232, 313, 1291, 1298, 1680, 1733, 1797; Patricia Shima
125212 - Rj • 813; Patricio Candido Pereira 013863 - B • 907; Paula Lais De Oliveira Santana 016698 Pb • 1183; Paula Tatiana L V Da Costa 010279 - Pb • 1400 ; Paulla Rafaelle Diniz Gois 015146 - Pb • 844;
Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 346, 1759; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb
• 375, 553, 666; Paulo Barbosa De Almeida Filho 008940 - Pb • 442; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb
• 1571, 1695; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 1630; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 1645,
1647, 1650, 1652; Paulo Eduardo Akiyama 154446 - Sp • 158; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb
• 969; Paulo Francisco De Andrade Junior 021658 - A • 106, 363, 1740; Paulo Goes 009939 - Pb • 844,
889; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pb • 1268, 1779; Paulo Gustavo Coelho Da
Carvalheira 018543 - Pe • 1777; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1578, 1589, 1593,
1596, 1599, 1600, 1601, 1602, 1605, 1606, 1607, 1609, 1614, 1617, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629,
1631, 1632, 1633, 1641, 1712, 1735, 1849, 1859; Paulo Henrique Ferreira 000894 - B • 319; Paulo
Henrique Ferreira 000894 - Pe • 1191, 1212; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 1813; Paulo Jose
De Assis Cunha 015998 - Pb • 855; Paulo Marcio Soares Madruga 009577 - Pb • 458; Paulo Marcio
Soares Madruga 016414 - Pb • 462; Paulo Matias De Figueiredo 002785 - Pb • 959; Paulo Roberto
Germano De Figueiredo 012637 - Pb • 132; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 35, 70, 606,
1256; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 1337, 1379; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb •
1735, 1736; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 1785, 1790; Paulo Victor Castelo Branco
Leite 016553 - Pb • 76; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 1195; Pedro Da Silva Dinamarco
126256 - Sp • 101; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 1235; Pedro Jose Da Silva 003436 - Pb •
1330; Pedro Pires 011879 - Pb • 384; Pedro Pontes Candido 011167 - Pb • 1861; Pedro Rosado H.
Pimentel 021153 - Pe • 165; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 1806; Petronio Dantas
Ribeiro 009658 - Pb • 1037; Petrucia Marques Sarmento Moreira 012896 - Pb • 1845, 1846, 1847; Petrus
Rodovalho De Alencar Rolim 008148 - Pb • 409; Pierson Harlan Dantas Felix 014775 - Pb • 894;
Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 1316; Pollyanna Guedes Oliveira 012801 - Pb • 1420;
Priscila De Souza Feitosa 014699 - Pb • 204, 212; Priscila Marsicano Soares 014234 - Pb • 126; Rafael
Pontes Vital 015534 - Pb • 341; Rafael Pordeus C. Lima Filho 003432 - Ce • 169; Rafael Ribeiro Pessoa
Cavalcanti 013414 - Pb • 326; Rafael Santiago Alves 015975 - Pb • 1335; Rafaela Cristina Medeiros Do
Amaral 015244 - Pb • 691; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 850; Rafaella De O. Carvalho
014802 - Pb • 723; Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb • 1793; Raimundo Alves De Almeida 118817 - Sp
• 1165; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1864, 1865; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437 Pb • 980; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 1411; Ramon Dantas Cavalcante 013416
- Pb • 848; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 25; Raphael Bispo Machado Dos Santos 285967 Sp • 958; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 751, 1161, 1165; Raphael Felippe
Correia Lima Do Ama 015535 - Pb • 909; Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb • 1765; Rayd
Santana Ferreira 016613 - Pb • 365; Rebeca Sodre De Melo Da Fonseca Fig 015242 - Pb • 1048; Regina
Helena E Costa Lima 008230 - Ce • 1789 ; Reginaldo Anisio Da Silva 015930 - Pb • 720; Reginaldo
Antonio De Oliveira 001071 - Pb • 1061; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 7, 8, 798, 1373;
Reginaldo Paulino Da S Filho 017724 - Pb • 982; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 449;
Reinaldo Pereira Do Nascimento Juni 017740 - Pb • 983; Renan Allinson Rodrigues Costa 016065 - Pb
• 339; Renan Brandao De Mendonca 016146 - Pb • 1287; Renan De Vasconcelos Neves 005124 - Pb •
459; Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1825; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 424, 432,
433, 437, 439, 445, 446, 448, 449, 452, 456, 459, 460, 570, 578, 621, 622, 666, 674, 676, 679; Renata
Pessoa Donato 011998 - Pb • 334; Renato Cabral Souto 005098 - Pb • 1027; Renato Cesar Guedes Grilo
015596 - Pb • 1115; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 52; Reno Alexandre De Sousa Lisboa
011352 - Pb • 1733; Renovato Ferreira De Souza Junior 006753 - Al • 427, 463; Ricardo Cezar Ferreira
De Lima 009842 - Pb • 545; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 105, 609; Ricardo De Novaes
Gomes 008632 - Pb • 406; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 71, 215, 335; Ricardo Luiz Oliveira
Ribeiro 014429 - Pb • 422; Ricardo Machado Dos Santos 221750 - Sp • 958; Ricardo Nascimento C. De
Carvalho 014178 - Pe • 399, 1399; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 75, 491, 616, 692, 726;
Ricardo Rabelo Beleza 017879 - Pe • 819; Ricardo Ruiz Arias Nunes 000382 - Se • 963; Ricardo Ruiz
Arias Nunes 017877 - B • 453, 455; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 1511; Ricardo
Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 1137, 1138; Ridalva Costa Souza 016723 - Pb • 1158; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 41, 69, 104, 272, 346; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo
006497 - Pb • 1326; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 723; Roberio Marques Duarte
007802 - Pb • 1067; Roberlando Veras De Oliveira 017320 - Pb • 1361; Roberta De Lima Viegas 011412
- Pb • 233; Roberta Maria Fernandes De Moura Da 010603 - E • 1855; Roberta Maria Fernandes De
Moura Da 017321 - A • 60; Roberto Aquino Lins 014332 - Pb • 21; Roberto Costa De Luna Freire 000723
- Pb • 877; Roberto Dimas Campos Junior 010749 - E • 13, 112; Roberto Dimas Campos Junior 017594
- Pb • 54, 286, 288, 296, 634, 635, 1121; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 96, 115,
130, 282; Roberto Kennedy Pereira De Aguiar 010235 - E • 478, 645; Roberto Paes Barreto 009115 - Pe
• 11; Roberto Paes Barreto Junior 020857 - Pe • 11; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb
• 78, 237; Robervall Cavalcante De Abrantes 008931 - Pb • 836; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337
- Pb • 722, 1866; Robson Carlos De Oliveira 018358 - Pb • 923; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb
• 956; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 1015; Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 415;
Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 1759, 1760, 1761, 1764; Rodolfo Rodrigues Menezes
013655 - Pb • 1009, 1240; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 789, 1737; Rodrigo Araujo Reul
013864 - Pb • 884; Rodrigo Dias De Lima Nobrega 015412 - Pb • 1575; Rodrigo Diniz Cabral 014108 Pb • 651; Rodrigo Domingos Zirpoli 025052 - Pe • 1836; Rodrigo Lichtenberger Catan 228474 - Sp •
824; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb • 501; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 99, 100, 164,
166, 1108 ; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 447, 473, 485, 530, 654, 688, 708, 730, 740; Rodrigo
Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 721, 1153, 1754; Rogerio Borges Ferraz Gominho 016983 - Pb
• 411; Rogerio Cunha Estevam 016415 - Pb • 405; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 159,
1072; Rogerio Miranda De Campos 010800 - Pb • 1304; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 224, 544,
610, 1174, 1188; Roilton Jorge Morais 015569 - Pb • 916; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 973;
Rommel Cirne Eloy 017672 - Pb • 1272; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 1331, 1333; Ronildo
Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 1690; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 - Pb • 109, 219, 705;
Rosa Maria Elias Silva 001836 - Pb • 1831; Rosa Suely Camara Melo 015567 - Pb • 1040; Rosalva Da
Costa Gurjao 001857 - Pb • 1720; Rosane Padilha Da Cruz 010012 - Pb • 5; Rosangela Dias Guerreiro
048812 - Rj • 114, 775, 781, 929, 1771; Rose Angelli Cirne Eloy 008804 - Pb • 741; Roseli Galan
Florencio 018054 - Pb • 738; Roseneide Araujo Pinheiro 007701 - Pb • 742; Roseno De Lima Sousa
005266 - Pb • 1077, 1087, 1097, 1101, 1102, 1324; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 835, 1862;
Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 897; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 885; Rostand
Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 809, 1103, 1211, 1272, 1738; Rougger Xavier Guerra Junior 151635 Rj • 320; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 886; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 1624; Russ
Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 973, 1647, 1718, 1774, 1782, 1785, 1788, 1789, 1790; Sabrina
Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 207, 212, 425; Salomao Cordeiro De Oliveira 013082 - Pb • 1419;
Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 1214, 1217, 1218, 1229; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020111 - A • 60, 173, 882, 918, 920, 1149, 1252, 1362, 1770; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020111 - Pb • 1094, 1844, 1855; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 424, 1174; Sandra
Leal Pessoa 007176 - Pb • 358, 573; Sandra Regina Do Nascimento Junquei 007019 - Rn • 492; Sandra
Valeria Marques Fernandes 012741 - Pb • 320; Sarah Margarette Bezerra Pinto 016388 - Pb • 580; Sarah
Paiva Martins 015324 - B • 1166; Sarita Ramalho Moreira 017427 - Pb • 618; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 138; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pe • 1118; Saulo De Tarso De Araujo
Pereira 006639 - Pb • 755; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 888; Saulo Medeiros Da Costa
Silva 013657 - Pb • 838, 1146; Savio Soares De Sarmento Vieira 017679 - Pb • 247; Sebastiao Araujo De
Maria 006831 - Pb • 1261; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb • 1147, 1772; Sebastiao Geriz
Sobrinho 001389 - Pb • 257, 258; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279 - Pb • 346; Selenita
Alencar Pessoa De Moraes 010791 - Pb • 224; Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514 - Pb • 1202,
1203, 1216; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 1773; Sergio Brito Figueiredo 012349 Pb • 933; Sergio Cassano Junior 088533 - Rj • 1269; Sergio De Melo Dantas Junior 014810 - Pb • 592;
Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 677, 1365, 1367, 1369; Sergio Marino De Melo
Dantas 010879 - Pb • 818, 960; Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros 013236 - A • 1232; Sergio Schulze
007629 - Sc • 1699; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 916; Severino Eilson Ramos
006841 - Pb • 1030 ; Severino Ramo Pereira Silvio 004768 - Pb • 688; Severino Ramos De Oliveira
Junior 008909 - Pb • 937; Severino Vilmar Gomes 010282 - Pb • 943; Sibele Silva Do Nascimento
015953 - Pb • 193, 517; Sigisfredo Hoepers 007478 - Sc • 175; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970
- Pb • 1150; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 1702, 1709; Silvano Alberto De Vasconcellos
011063 - Pb • 1294; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - A • 1406; Silvano Cesar Oliveira Da Silva
027152 - Pb • 1405; Silvia Karla Sales De Araujo 014631 - Pb • 544, 1061; Silvino Crisanto Monteiro
006097 - Pb • 589; Silvio Augusto De Moura Fe 002422 - Pi • 793; Silvio Silva Nogueira 008758 - Pb •
1207; Simone Maximo Vieira 010933 - Pb • 962; Simone Pontes 009849 - Pb • 580; Stenio Jose De Lima
007436 - Pb • 1679, 1681; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 290, 1323; Sueldo Kleber Soares De
Farias 013807 - Pb • 301; Suellen Menezes Da Costa 015296 - Pb • 989; Suely Soares Da Silva 017248
- Pb • 1118; Suene Cibelle Campos Morais 004475 - Rn • 38; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420
- Pb • 814, 961, 1045; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 859, 1052, 1258, 1264; Sylvio Da
Silva Torres Filho 003613 - Pb • 174; Sylvio Marcus F De Miranda 010882 - Pb • 1673; Taciano Fontes
De Freitas 009366 - Pb • 1346, 1347, 1352, 1355, 1411, 1417, 1422, 1423, 1533; Tacito Stenio Serafim
Teixeira 013566 - Pb • 1434; Tadeu Mendes Villarim 016679 - Pb • 40, 1168; Taiguara Silva Fontes 015404
- Pb • 1070, 1094; Taisa Goncalves Nobrega Gadelha Sa 015631 - Pb • 624; Talita Cumi De Souza
Albuquerque 012094 - Pb • 87; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 104, 146, 1778; Tania
Vainsencher 020124 - Pe • 39; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 837, 865, 873; Tatiana
Berg De Lima Faustino 018045 - Pb • 413; Tatiana Machado Ajara 088625 - Rj • 1689; Tatiana Paulino Da
Silva 015095 - Pb • 388, 1700; Taylise Catarina Rogerio Seixas 182694 - A • 1301; Tayssa Mayara Macedo
Pederneiras 013685 - Pb • 1676; Tecio Raniere Feitosa Silva 013432 - Pb • 1074; Teresa Maria De Sousa
Coutinho Barr 011645 - Pb • 27; Teresinha De Jesus Medeiros Ugulino 004546 - Pb • 1215; Thais De
Mello Lacroux 183762 - Sp • 296; Thais E Lopes Tavares 015255 - Pb • 875; Thaisa Cristina Cantoni
035670 - Pb • 1107, 1134, 1135; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 1112; Thaise Candeia Alves
015808 - Pb • 1860; Thamisa Santa Cruz Martins De Queir 015724 - Pb • 991; Thayna Marcela Barreto
016944 - Pb • 1844; Thelio Farias 009162 - Pb • 824, 856, 903, 1000; Theofilo Danilo Pereira Vieira
015950 - Pb • 1846, 1849; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 815; Thiago Cirilo De Oliveira Porto
013257 - Pb • 353; Thiago Dantas Fialho 013238 - Pb • 1776; Thiago Manfio Arcuri 253765 - Sp • 1744;
Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 1682; Thiago Santos Alves 014815 - Pb • 17; Thiago
Xavier De Andrade 015505 - Pb • 475; Thyago Batista Lima 013870 - Pb • 793; Thyago Cesar Ribeiro
Portela 009434 - E • 135; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 310; Tiago Bastos De Andrade
016242 - Pb • 1361; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 20 ; Tiago Felipe Azevedo Isidro 013688 - Pb •
1342; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 763, 1162; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 363;
Tobias Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb • 515; Tobias Gustavo Borgmann 016245 - Pb • 1765;
Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 1167; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312 - Pb • 344;
Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 772; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 866; Valberto
Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 105, 272, 334; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb •
1196, 1208; Valdeni Ataide Da Silva 010788 - B • 857; Valdir Fossaluza 089503 - Sp • 309; Valdisio
Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 96, 282; Valdo Marques Da Silva Junior 037511 - Rs • 376;
Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 1058, 1278; Valesca Marques Cavalcanti 010541 - Pb • 1254;
Valkiria De Souza Cabral 005837 - Pb • 498; Valter De Melo 007994 - Pb • 260, 368, 398, 400, 733, 774;
Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 316, 393; Vamberto De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 172;
Vanda Araujo Freire 006971 - Pb • 788; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 1230; Vanessa Almeida
Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 182, 223; Vanessa Araujo De Medeiros 012250 - Pb • 375, 666;
Vanessa Cabral Batista 016076 - Pb • 48; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 153, 464;
Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 21; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb
• 408, 435; Venancio Viana De Medeiros Neto 013872 - Pb • 408; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb
• 955, 1158; Verena Lira De Almeida 017437 - Pb • 1361; Veronica Maria Ataide Da Silva 005308 - Pb •
1263, 1271; Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant 014530 - Pb • 124; Vicente Ferreira Gadelha Neto
012470 - Pb • 160; Victor Andrade Duarte 014531 - Pb • 329; Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb •
410, 828, 1733; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 63, 93, 232, 234, 364, 1242; Victor
Maximadschy Koitla 015479 - Pb • 425; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 1345; Vinicius Araujo
Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 182, 191, 211, 223, 302, 373, 839, 840; Vinicius Araujo Da Silva 010377
- A • 181; Vinicius Victor Lima De Araujo 003074 - Rn • 1722; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 925,
1257; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 1759; Vitor Hugo Rodrigues Frade 017435 - Pb • 222; Vitor
Moura De Lima 016975 - Pb • 55; Vitus Bering Cabral De Araujo 018344 - Pb • 796; Viviane Maria Silva
De Oliveira 016249 - Pb • 1329; Vladimir Ataide Da Sivla 011962 - Pb • 857; Vladimir Magnus Bezerra
Japyassu 013951 - Pb • 1427; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 1115, 1133; Walber
Rodrigues Mota 009348 - Pb • 1435, 1436, 1438, 1439, 1440, 1441, 1443, 1444, 1445, 1446, 1448, 1449,
1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466,
1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, ; Walbey Leite Leandro
013958 - Pb • 1241, 1351, 1615; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 1041, 1042, 1057; Waleska Acioli
Cartaxo 014606 - Pb • 12; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 216, 348, 434, 454, 469, 489, 601, 615,
1111; Wallece Alencar Gomes 010729 - Pb • 1116; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 177, 187, 253;
Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 1360; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 21, 1086;
Walter Fernandes Spinelli 007725 - Pe • 524; Walter Pereira Dias Netto 015268 - Pb • 1081; Wamberto
Balbino Sales 006846 - Pb • 898, 901, 904, 908, 918 ; Wandenberg De A Santos Farias 009121 - E • 87;
Wander Greice Divino De Castro 011795 - Go • 332; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb •
1322; Wellington Barbosa De Lucena 004911 - Pb • 938; Werton Soares Da Costa Junior 015994 - Pb
• 756; Wilkersya De Lucena Andrade 014484 - Pb • 207; Willamack Jorge Da Silva Mangueira 006050 A • 673; Willamack Jorge Da Silva Mangueira 010396 - E • 673; Wilson Belchior 017314 - Pb • 989, 1113,
1616; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 218, 283, 355; Wilson Sales Belchior 001314 - A • 143;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 5, 9, 54, 55, 107, 112, 129, 156, 162, 202, 268, 274, 279, 286, 311, 312,
316, 328, 344, 384, 388, 787, 823, 848, 875, 880, 881, 915, 1134, 1145, 1300, 1304, 1363, 1574, 1610, 1612,
1618, 1755; Xavier Da Silva Filho 016786 - Pe • 248; Yanne Christinne M De Figueiredo 012716 - Pb •
249; Yllana Araujo Ribeiro 014980 - Pb • 957; Yuri Marques Da Cunha 016981 - Pb • 260, 1678; Yuri
Simpson Lobato 014246 - Pb • 553, 556, 706, 715, 716, 727; Yurick Willander De Azevedo Lacerda
017227 - Pb • 1619; Zaira Monteiro Santos Leal Rodrigue 013671 - Pb • 1605, 1626; Zaylany De Lourdes
Ferreira Torres 016982 - Pb • 34, 167, 394; Zenia Mary De Castro Lucena Muniz 012096 - Pb • 300;
Zenon Alves De Melo 014924 - Pb • 1758; Zilka Cristyne Da Silva Nascimento 012303 - Pb • 464, 722;
Zueudon Cavalcanti De Lucena 004183 - Pb • 410
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 134/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000713-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ENRIQUE DE
OLIVEIRA ASSIS ADV: FABRICIO ALVES BORBA, BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. REU:
REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. AUTOR: VILMA
LUCIA RENOVATO ASSIS ADV: FABRICIO ALVES BORBA. Sentenca: Acordo homologado
00002 Processo: 0001554-70.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00003 Processo: 0002303-44.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ECOCLINICA S/C LTDA
ADV: MARIANNE RAMALHO LEITE. AUTOR: LAVOISIER LINHARES DIAS DA COSTA ADV: ANDRE
FERRAZ DE MOURA. REU: BRADESCO BANCO DE DESCONTOS S/AREU: IMATION DO BRASIL
LTDA ADV: ESTACIO LOBO DA S GUIMARAES NETO, OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR.
Despacho: Intime-seaguarde-se por 30 dias, a iniciativa da parte exequente pelo prosseguimento do feito.
Na inércia, ao arquivo provisório sem novas publicações...
00004 Processo: 0003748-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUKE MICHAEL MCPHERSON ADV: MARCIA DANTAS DE LIMA. REU: GREEN LAND INVESTMENTS LTDAREU: GREENLAND
DEVELOPMENTS PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSREU: PARAISO BEACH CANOA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: GREELAND DEVELOPMENTS TAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal...
00005 Processo: 0013035-06.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO PAULO
COSENTINO NETO ADV: MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADV: ROSANE PADILHA DA CRUZ, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR,
JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00006 Processo: 0013747-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO ALVES CORREIA ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: GINALDO DOS SANTOS SANTIAGO Despacho: Intimesea impugnação no prazo legal.
00007 Processo: 0021725-87.2008.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOSE LAERTE LIRA ADV:
LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. REU: CONSTRUTORA GAVOA LTDA ADV: REGINALDO DE
SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovida para colacionar procuração nos autos, outorgando poderes ao Bel. Reginaldo de Sousa Ribeiro para lhe representar.
00008 Processo: 0021733-64.2008.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: JOSE LAERTE LIRA ADV: LANDSBERG F.
DO NASCIMENTO.. REU: CONSTRUTORA GAVOA LTDDA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
Despacho: Intime-sea parte promovida para colacionar nos autos procuração outorgando poderes ao Bel.
Reginaldo de Sousa Ribeiro para lhe represetar..
00009 Processo: 0022166-34.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO BATISTA HARDMAN ADV: HELGA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE, MARILIA ISMAEL LACERDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
MACHADO. REU: HIPER CARTAO DE CREDITO ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, LUCIANA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00010 Processo: 0037952-21.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EDVAN DOS SANTOS GONCALVES ADV:
EDGAR SMITH NETO, EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00011 Processo: 0038704-22.2011.815.2001 - PETICAO AUTOR: ROBERTO PAES BARRETO ADV: ROBERTO
PAES BARRETO, ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR. AUTOR: VERONICA MARIA DE ARRUDA
FERRAZ ADV: ROBERTO PAES BARRETO, ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR. AUTOR: ROBERTO
PAES BARRETO JUNIOR ADV: ROBERTO PAES BARRETO, ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR.
REU: JOAO BATISTA DE LIMA FILHO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes
da decisão de fls.82 a 83 que indeferiu a remessa dos autosao Contador Judicial..
00012 Processo: 0047341-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ SEVERINO GOMES
ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO, WALESKA ACIOLI CARTAXO. REU: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADV: EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. Despacho: Intime-seIntimese a parte executada para em 15 dias pagar a quantia objeto dapretensão executória, nos termos do art.
475-J do CPC
00013 Processo: 0082404-14.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ABERIJAMA DE SOUSA GAMA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00014 Processo: 0090599-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEFFERSON DANTAS
FREIRE ADV: ARIADNA GARIBALDI DE SOUZA FERREIRA. REU: BB LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAs partes para no
prazo comum de 10 dias apresentarem as suas razões finais.
00015 Processo: 0090953-13.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00016 Processo: 0114167-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIMA DE SOUZA ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-seAs partes para no prazo comum de 10 dias apresentarem as suas razões finais.
00017 Processo: 0127505-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUGUSTO CESAR GOUVEIA CORREIA LIMA ADV: THIAGO SANTOS ALVES, LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE
CARVALHO. AUTOR: ANTONIO DE AZEREDO FONSECA ADV: THIAGO SANTOS ALVES, LEONARDO
ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. REU: SEVERINA AVELINO DA SILVA ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: JUSSARA MANUELA BENTO DE FARIAS ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: O
ESPOLIO DE JOSE BENTO DE ARAUJO Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por seus procuradores, para que digam, em 10 das, se pretendem produzir provas em instrução, especificando-as e
justificando sua necessidade.
00018 Processo: 0733923-52.2007.815.2001 - PETICAO AUTOR: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, ALUIZIO A CHERUBINI, ARRUDA ALVIM. REU: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS Despacho: Intime-sea parte impugnada Unibanco AIG Seguros S/A do petitório de fls.316
a 319, para se pronunciar em 10 dias...
00019 Processo: 0757169-77.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. AUTOR: SONIA MARIA MENDES ARAUJO ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: IntimeseAs partes para no prazo comum de 10 dias apresentarem as suas razões finais e para entrega das
peças no protocolo de petições no dia 23 domês em curso...
00020 Processo: 0779464-11.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARIMATEIA NOGUEIRA
CARDOSO ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA P.BENGHI. REU: FELIX SCARANO PEREIRA
ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES, GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU:
SANDRA CRISTIANE GUEDES SCARANO PEREIRA ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES,
GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo de
05 dias dizer se ainda tem interesse na perícia, procedendo o depósito dos honorários do expert...
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 134/43 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0007272-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO AQUINO LINS
ADV: ROBERTO AQUINO LINS. REU: LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-seAs partes para no prazo
comum de 10 dias apresentarem as suas razões finais
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 138/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000758-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UNIDAS TRANSPORTE E
TURISMO ADV: BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REPRESENTANTE LEGAL: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: BRUNO MUNIZ DE ANDRADE
MENEZES. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da peticao de fls. 89.
00023 Processo: 0000981-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ CAMELO GUIMARAES FILHO ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para,
em 10 (dez) dias, promover a execucao do julgado.
00024 Processo: 0001346-86.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: BRYDJA DENKO VIEIRA
SERAFIM ADV: GILSON SILVESTRE DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca julgada
improcedente.
00025 Processo: 0007890-56.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DINIZ ADV: AMANDA LUNA TORRES, RAMON PESSOA DE MORAIS. Sentenca: Intime-seas partes da
sentena de extincao do processo sem resolucao de merito.
00026 Processo: 0008232-67.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JUCENILDO GOMES DE
SOUSA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca indeferimento da inicial. julgo extinto sem resolucao do merito.
00027 Processo: 0008249-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTINA PEREIRA DE
OLIVEIRA MORAIS ADV: MARLENE PEREIRA BORBA, TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
00028 Processo: 0008373-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCAL ROSAS FLORENTINO LIMA ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte da sentenca que
julgou parcialmente procedente o pedido.
00029 Processo: 0009735-26.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DE LOURDES
MATIAS ADV: JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em
10 dias, apresentar impugnacao a contestacao.
00030 Processo: 0012309-27.2010.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: POLIOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte adversa para,
querendo, apresentar contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00031 Processo: 0012950-15.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: LICKSOMAR LABIS DE
OLIVEIRA MONTEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de extincao sem resolucao do merito.
00032 Processo: 0013672-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ZILDA FORMIGA
DE ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem
razoes finais.
00033 Processo: 0014921-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL JACINTO DA
COSTA ADV: MANOEL JACINTO DA COSTA, DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA, IZAIAS MARQUES.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seoucam-se as partes
em 10 (dez) dias.
00034 Processo: 0015862-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO JOSE ANTONIO
ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de
extincao sem resolucao do merito.
00035 Processo: 0015929-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUELY BARBOSA MORAIS DE BRITO ADV: FRANCISCO RAMOS DE BRITO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Intime-seas partes da
sentena que julgou parcialmente procedente a sentenca.
00036 Processo: 0017782-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: ATLANTICA OPERADORA DE TURISMO LTDA ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO.
REU: JULIANA DE MELLO E SILVA FIGUEIREDO ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO,
FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA DE MELLO E SILVA FIGUEIREDO
ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que julgou improcedentes os embargos declaratorios.
00037 Processo: 0019272-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL TENORIO
FILHO ADV: MICHELINE APARECIDA M.BARRETO, FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Sentenca:
Intime-se
00038 Processo: 0021675-32.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PRONTO SOCORRO
INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR ADV: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO, SUENE
CIBELLE CAMPOS MORAIS, MARCILIO TAVARES SENA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GERARDO
MAIA AGUIAR ADV: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO, SUENE CIBELLE CAMPOS MO-
17
RAIS, MARCILIO TAVARES SENA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NICIA MAIA AGUIAR ADV: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO, SUENE CIBELLE CAMPOS MORAIS, MARCILIO TAVARES
SENA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaracao de fls.
170/175, no prazo de 05 (cinco) dias.
00039 Processo: 0028016-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLUCE LEMOS DE
LUNA BARACHO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que homologou acordo extrajudicial.
00040 Processo: 0029276-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO HSBC S/A ADV:
TADEU MENDES VILLARIM. Despacho: Intime-sea parte promovida do nao recebimento do recurso
apelatorio apresentado, pois intempestivo.
00041 Processo: 0033873-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDGAR SAEGER FILHO
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se ouca-se a parte exequente sobre
o expediente de fls 57, em 10 dias.que
00042 Processo: 0038856-07.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se ouca-se a parte promovente sobre a certidao de
fls. 64v, em 10 (dez)dias.
00043 Processo: 0039870-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATA SAYONARA
TRINDADE DE VASCONCELOS ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para receber os documentos requeridos as fls. 233, mediante copia.
00044 Processo: 0040703-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCUS VINICIUS BARROS DE LIMA ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca julgada improcedente.
00045 Processo: 0040939-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLUCE SOFIA RAMOS
DE MORAIS ADV: KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte vencedora
para, querendo, executar o julgado, em 10 (dez) dias.
00046 Processo: 0048251-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GETULIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-sea
parte vencedora para, em 10 (dez) dias, promover a execucao do julgado.
00047 Processo: 0048406-89.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA ADV: FRANCISCO ASSIS F. DE OLIVEIRA FILHO, JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO.
REU: COPESOLO ESTACAS E FUNDACOES LTDA ADV: EDUARDO GOMES GUEDES, MARCEL DE
MOURA M.RABELLO.. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que rejeitou os embargos a execucao.
00048 Processo: 0080056-23.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL ADV: VANESSA CABRAL BATISTA, FABIO FRASATO
CAIRES, MAURICIO SANITA CRESPO. Despacho: Intime-seouca-se a parte autora sobre a certidao de
fls. 106, em 10 dias.
00049 Processo: 0088047-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTACAO FASHION CONFECCOES LTDA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 34 NOSENTIDO DE CONCEDER O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
PARA JUNTADA DO BALANCO PATRIMONIAL.
00050 Processo: 0088199-98.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas contra-razoes no prazo da lei.
00051 Processo: 0093501-11.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ESPOLIO DE JOSE SEVERINO DE MAGALHAES ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REPRESENTANTE LEGAL: MARCUS VINICIUS
SILVA MAGALHAES ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: MBM SEGUROS ADV: FABIO
FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de embargos declaratorios rejeitados.
00052 Processo: 0099215-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RHECOL REDE DE EMPRESAS E REPRESENTACOES COM LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO FREIRE TREVAS ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Sentenca:
Intime-se da sentenca que cancelou a distribuicaco e julgou extinto sem resolucao do merito.
00053 Processo: 0105250-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA DANTAS
LEITE ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS LEITE E SOUSA ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: SHIRLEY DOS SANTOS MELO ADV: CARLOS ROBERTO
SCOZ JR. AUTOR: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR:
MARIA JOSE DE FREITAS SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-seas partes para informarem se
pretendem produzir provas, especificandoe justificando a necessidade, no prazo de dez dias.
00054 Processo: 0109907-10.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR, ANA CIBELLY
DOS SANTOS MOURA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca julgada procedente.
00055 Processo: 0111171-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIVANIA BATISTA NOGUEIRA ADV: EVERALDO MORAIS SILVA, VITOR MOURA DE LIMA. REU: GRUPO BRADESCO
SEGUROS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seas partes
da sentenca que julgou improcedente o pedido.
00056 Processo: 0112670-81.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMSC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: EMERSON DIAS DE SOUSA ADV: MARCOS LUIZ DE SA
REGO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca homologatoria.
00057 Processo: 0113155-81.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ALUIZIO FRANCISCO DA SILVA ADV:
LUCIANA VILAR DANTAS. Despacho: Intime-se a partes adversa, para, querendo, apresentar contrarazoes, no prazode 15 (quinze) dias.
00058 Processo: 0114626-35.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: AGNELO FRANCISCO DE CARVALHO ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: Intime-se o patrono da autora para, no
prazo de 05 (cinco) dias, assinar a peticaoa de fls 51/54, sob pena de nao conhecimento de seu conteudo.
00059 Processo: 0115094-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELZA FERREIRA LEITE
DE MORAIS ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR, GERSON DANTAS SOARES. REU: SERASA S/A ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem as provas que, porventura, pretendam produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
00060 Processo: 0119515-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NATANAEL LEAL DA SILVA
ADV: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se as parte para que manifestem interesse na producao de outras provas, em 15 (quinze)dias,
salientando-se que o autor devera fazer prova de sua incapacidade/debilidade permanente, conforme
determina a lei especi
00061 Processo: 0123490-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DA COSTA
LIMA ADV: HOUSEMAN ROCHA. AUTOR: ALEXANDRE MAGNO COSTA FREIRE ADV: HOUSEMAN
ROCHA. REU: BANCO SANTANDER ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Sentenca: Intime-seas
parte da sentenca de homologacao de acordo.
00062 Processo: 0127044-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES
STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: KATUR TURISMO LTDA ADV: EDUARDO
BITTENCOURT DE BARROS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de homologacao de acordo.
00063 Processo: 0127261-48.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PAULO GUARNIERE EVARISTON DE OLIVEIRA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Sentenca: Intime-se a parte da
sentenca que indeferiu a inicial.
00064 Processo: 0200497-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO DE SOUZA DA
SILVA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA, JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Intime-se a
parte a parte promovente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a informacao dos correios de fls. 14.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 139/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0027224-18.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA DE LIRA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MARIANA CARVALHO PEREIRA LOUDAL. Sentenca: Intime-seacerca
da sentenca que homologou o acordo feito entre as partes
00066 Processo: 0043889-12.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: UBIRACY MELO LINS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE, JOAO
EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-sea parte executada para, em 15 dias, efetuar o
pagamento do debito exequendo, sob pena de aplicacao de multa de 10% prevista no art 475-j docpc
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0006982-96.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VERA LUCIA SINESIO DOS
SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A Despacho: Intime-se
A parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00068 Processo: 0011596-47.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ENAMAR DUTRA CABRAL
ADV: KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO, HELEN
MARIA TEIXEIRA COELHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se A parte autora
a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00069 Processo: 0018174-26.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, AMANDA LUNA TORRES. REU:
PROHLAB COM COM ATACADISTA Despacho: Intime-se (...)A parte autora p/juntar aos autos copias
autenticadas das cartulas de credito ou as suas originais, no prazo 10 dias, sob pena de indeferimento da
inicial, e consequentemente extincao do feito.
00070 Processo: 0018904-81.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEANEIRO RICARTE
BARREIRO ADV: LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES, LUCAS FERNANDES TORRES.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
REPRESENTANTE LEGAL: JEANEIRO RICARTE BARREIROREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. Despacho: Intime-se As partes
(autor e reu) para dizer sobre os termos de peticao de fls184, em 05 (cinco) dias.
00071 Processo: 0019447-16.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALICE DA SILVA ANDRADE ADV: GENILDO JOSE LUCAS DE LUCENA, DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: ANDERSON
MATIAS DA SILVA ADV: RICARDO LEITE DE MELO. REU: MARIA DO SOCORRO ELIAS DO NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado improcedente o pedido formulado pela autora, nos termos art 269, I,
CPC e legislacaocivil vigente...Cond autora vencida pagar custas e honor., fixados R$2.000, 00, de
acordo art 20, §, 4º CPC....P.R.I.
00072 Processo: 0023077-07.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FELICIA COSMO DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO IBI S/A Despacho: Intime-se Vistos, etc.Cuida-se de
pedido liminar em sede de Cautelar de Exibicao de Documentos, ...Isto posto, indefiro pedido de liminar.
00073 Processo: 0028505-67.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JOAO SILVA LIRA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) nos termos art 267, VIII,
CPC.Torne-se sem efeito a liminar deferida nas fls 25, devendo oficial devolver o mandado Busca e
Apreensao, caso expedido. PRI. Custas ex lege.Sem honorarios sucumbenciais, ...
00074 Processo: 0028864-17.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: TACYANA
KAREN DA SILVA RIBEIRO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
(...) nos termos art 267, VIII, CPC. Torne-se sem efeito a liminar deferida nas fls 26 e 27, devendo
oficial devolver mandado Busca Apreensao, caso expedido.PRI.Custas ex lege.Sem honorarios
sucumbenciais, ...
00075 Processo: 0031225-07.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: GTEL GRUPO TECNICO DE
ELETROMECANICAS LTDA ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REPRESENTANTE LEGAL:
AUGUSTO OTOSHI ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: EMAQ INSTALACOES ELETROMECANICA LTDA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se A parte impugnada para manifestar-se em 05 (cinco) dias.
00076 Processo: 0064056-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBANIA RODRIGUES
URQUIZA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE. AUTOR:
URIEL MEIRA URQUIZA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, PAULO VICTOR CASTELO BRANCO
LEITE. REU: ENERGISA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se As partes p/que
informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comum 10 dias.
00077 Processo: 0064056-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se A parte re para dizer sobre os termos de fls 184/188, em
05 (cinco) dias.
00078 Processo: 0066253-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ISOLETE LIMA
TORMES ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: BANCO SAFRA S/A Despacho: Intime-se A parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00079 Processo: 0067196-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO JOSE BEZERRA LONDRES ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: PREVI ADV: LUIZ RICARDO
DE CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-se As partes para que
informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circusntanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00080 Processo: 0068549-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO JOSE MARINHO
PEREIRA ADV: JOANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA. REU: SERASA EXPERIAN S/A ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se A parte recorrida para oferecer suas
contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.
00081 Processo: 0075432-28.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARILIA
ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: SEVERINO XAVIER PIMENTEL Despacho:
Intime-se A parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito.
00082 Processo: 0079745-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDO JOSE DE LIMA
ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intime-se a parte autora a
impugnacao, em 10 (dez) dias.
00083 Processo: 0086020-94.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: EVERALDO PAULO OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se Vistos,
etc...Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca da certidao de fls 47, verso, no prazo de
05 (cinco) dias.
00084 Processo: 0087538-22.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: TEREZINHA TOME GUIMARAES DO NASCIMENTO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ANTONIO FELIX NETO. REU: BANCO
SANTANDER S/A Despacho: Intime-se O autor/exequente para requerer o que lhe for de direito, considerando o documento de fls 102/106.
00085 Processo: 0098004-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENAN BRUNO AUGUSTO ADV: JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO, CARLOS AUGUSTO MARQUES DE MELO. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se As partes para que
informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00086 Processo: 0099841-68.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO MERCEDES BENS DO
BRASIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: LIDER LIMPEZA URBANA LTDA Sentenca: Sentenca homologatoria (...) o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolucao merito,
nos termos art 269, III, CPC...Custas e honorarios conforme pactuado no acordo. P.R.I.
00087 Processo: 0105491-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PHILIPPE ZOGGIA ADV:
TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE, WANDENBERG DE A SANTOS FARIAS. REU: MARCELO
VASCONCELOSREU: ALZENRAILE GALDINO BEZERRA Despacho: Intime-se Vistos, etc (...) Intimese o autor para impugnar as contestacoes de fls 65/88 e 89/160, em 10 (dez) dias.
00088 Processo: 0105797-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: PROSERV SERVICO PECAS E
VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre:o
conteudo da certidao retro de fls 20v, no prazo de 10 (dez) dias.
00089 Processo: 0108371-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONIERE MACIEL MOREIRA ADV: JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES, GITANA SOARES DE MELLO E SILVA
PARENTE. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se (...) o autor para proceder com o pagamento das
custas processuais, a fim de que possa ser dado regular andamento ao feito.
00090 Processo: 0114032-21.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: FREDERICO BELARMINO DE OLIVEIRA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intimese A parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls 64/74, em 05 (cinco) dias.
00091 Processo: 0114565-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JURACY ROCHA DE
OLIVEIRA ADV: MULLER ALVES ALENCAR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se A parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00092 Processo: 0126351-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: FORMULA VIAGENS E TURISMO
LTDA Despacho: Intime-se A parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls 47/52, em 05
(cinco) dias.
00093 Processo: 0127266-70.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDUARDO SOUZA DA
SILVA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se
A parte autora para em 10 (dez) dias, juntar declaracao de pobreza ecomprovante de rendimentos, a fim
de ser analisado o pedido de justica gratuita.
00094 Processo: 0128379-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ARLINETTI MARIA LINS. REU: WILTOM MAGALHAES VENAS Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de fls 38. Intime-se a parte autora, para, no prazo d e 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito.
00095 Processo: 0200711-87.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: ANDREA DE
ALMEIDA SILVA Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o
conteudo da certidao retro de fls 31v, no prazo de 10 (dez) dias.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 092/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0000004-56.1983.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANESPA BANCO DO
ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO, JOSE AMARILDO DE SOUSA,
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. REU: ROBERTO EDUARDO BARACUHY ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO, ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: APARECIDA
MARIA GOUVEIA BARACUHY Despacho: Intime-se a parte exequente para responder aos termos da
excecao de pre-executividade de fls 406/430, em 10 (dez) dias.
00097 Processo: 0002486-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO NAZARIO
DE BRITO ADV: MARILIA DO CARMO ROCHA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Despacho: Intime-se a parte re sobre o pedido de desistencia.Vistos, etc. Trata-se de pedido de desistencia formulado pelo autor da presente acao de despejo.Noentanto, nao ha que se falar em desistencia
unilateral, uma vez que ...
00098 Processo: 0002872-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO EUGENIO
MARTINS ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar, em 05 (cinco) dias, copia contrato celebrado, tendo em vista que a decisao agrava foi mantida em todos os seus termos.
00099 Processo: 0005588-54.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: AILTON FERREIRA DOS
SANTOS ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA. REU:
BANCO HSBC S/A Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00100 Processo: 0007786-64.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDSON PEREIRA DA SILVA
ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A Despacho:
Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00101 Processo: 0011456-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA ELIZABETE DO
NASCIMENTO DUARTE ADV: ARY WASHINGTON DA SILVA, MARCELA TORRES VASCONCELOS.
REU: CIA ALIANCA DE SEGUROS DO BRASIL ADV: PEDRO DA SILVA DINAMARCO, CANDIDO DA
SILVA DINAMARCO. Despacho: Embargos (...) NAO TOMO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS as fls 128/129, por serem flagrantemente intempestivos, ...Por fim, defiro pedido de
substabelecimento de fls 145/146.Anotem-se os nomes dos patronos...P.I.
00102 Processo: 0016926-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES DE
MENDONCA SALES ADV: FRANCISCO RAMOS DE BRITO. AUTOR: ROMILSON DA SILVA SALES
ADV: FRANCISCO RAMOS DE BRITO. REU: CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: LAERCIO DE SOUZA RIBEIROREPRESENTANTE LEGAL: ALZIRA GONCALVES RIBEIROREPRESENTANTE LEGAL: LAURO DE SOUZA RIBEIRO Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre:o conteudo da certidao
retro de fls 21v e 22v, no prazo de 10 (dez) dias.
00103 Processo: 0017911-72.2005.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO MARCON.
REU: SUELI MEIRA LIEBERG Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos de
expediente de fls 129/130, em 05 (cinco) dias.
00104 Processo: 0019566-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VICTORY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) Contido inicial, nos termos art 269, I,
CPC, p/reconhecer aceitacao pela parte promovida da proposta ofertado pela parte promovente, ...Por
fim, cond vencido pagar custas;honor, fixados R$ 5.000, 00...P.R.I.
00105 Processo: 0020027-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAPHAEL BEZERRA DA
FONSECA NETO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se Vistos, etc.Considerandose que foi negado seguimento ao recurso interposto pelo promovido (fls 146/151), intime-o para cumprir
integralmente a decisao de fls 124.
00106 Processo: 0022386-32.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS, PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR.
REU: COMFER COM DE FERRAMENTAS DE SERVICOS LTDAREU: RENATA DOS SANTOS CARDOSOREU: EDNALDO CARDOSO DA SILVAREU: TEREZINHA GOMES CARDOSO Despacho: Intime-se
a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls 116v, em 10 (dez) dias.
00107 Processo: 0029899-80.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA
Despacho: Intime-se a parte exequente p/requerer o que for de direito, em 05 dias.Vistos, etc.Indefiro
pedido penhora online formulado fls 55/58, uma vez que executado nao fora citado, consoante certidao
fls 49v.Com efeito, e o ...
00108 Processo: 0032939-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILSON DA SILVA NASCIMENTO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADV: GABRIEL ARAUJO KLOSTERMANN CAVALCANTI. Sentenca:
Pedido julgado procedente (...) para condenar a MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ao pagto R$ 1.350, 00,
cujo valor ja dou por corrigido...c/juros mora 1% partir condenacao.Condeno, o reu pagto honor adv.os
quais arbitro em 15% sobre vlr cond.PRI
00109 Processo: 0040767-25.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO DO
VICTORY BUSINESS FLAT ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, IGOR ACCIOLY PIMENTEL. REU:
IMOVEIS DO NORDESTE LOCACAO E VENDAS LTDA ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Intime-se Vistos, etc (...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fls 97/98,
reiterado as fls 106/107, por absoluta falta de respaldo legal.Derteminoo desapensamento do feito
200.2009.017.318-4. P.I.
00110 Processo: 0051032-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ADENIO
LOPES ADV: LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. REU: CONDOMINIO EDIFICIO IV CENTENARIO
ADV: CARLOS ULYSSES NETO, MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. REPRESENTANTE LEGAL: EDILENE AMORIM GUIMARAES Despacho: Intime-se As partes (autor e reu) para dizer sobre os termos de
fls 72v, em 10(dez) dias.
00111 Processo: 0070053-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANITA MARIA DA
SILVA FIGUEIREDO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CAVALCANTI E PRIMOREU: FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-se Vistos,
etc.Defiro pedido de substabelecimento de fls 123/124. Concedo vistas no prazo de 05 (cinco) dias.
00112 Processo: 0071552-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE PADUA
NEVES DE MELO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR. REU: BANCO VOLTORANTIM S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se As partes...Vistos, etc.O presente processo comporta julgamento antecipado da
lide, nos termos art 330, I, CPC, pois o deslinde da demanda independe de producao de outras provas
alem daquelas de natureza documental
00113 Processo: 0100286-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVIO ROBERTO CALACO ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS
CORREIOS E TELEG ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA. Despacho: Intime-se As partes. Vistos, etc.O presente processo comporta julgamento antecipado
da lide, nos termos art 330, I, CPC, pois o deslinde da demanda independe de producao de outras provas
alem daquelas de natureza documental.
00114 Processo: 0112671-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ROBERTO ARAUJO FREITAS ADV: MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: AILTON GOMES COSTA ADV: MARCOS REIS
GANDINI. AUTOR: MATRID ALVES DOMINGOS COELHO ADV: MARCOS REIS GANDINI. AUTOR:
MARIA CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS ADV: MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: FIDALMA OLIVEIRA
FORMIGA NUNES ADV: MARCOS REIS GANDINI. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA
DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir
provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00115 Processo: 0119771-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERREIRA DE
MACEDO FILHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: JOSE FERREIRA
DE MACEDO FILHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO ITAU
SEGUROS S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se Em virtude do carater infringente
dos embargos, intime-se a parte adversa para contraria-los, em 05 (cinco) dias.
00116 Processo: 0126494-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: DISCOVERY TRAVEL TURISMO LTDA
ADV: EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. Sentenca: Acordo homologado (...) de fls 60/63 e julgo
extinto o presente processo, com apreciacao merito, nos termos art 269, III, CPC. Custas e honorarios
na forma pactuada (fls 63). P.R.
00117 Processo: 0126989-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DO EGITO
SOUZA ADV: ANDREI DE MENESES TARGINO. REU: REVISTA NORDESTE Despacho: Intime-se (...)
reu. Frente ao exposto, considerando tudo mais que dos autos consta, com fulcro art 273, CPC,
CONCEDO PARCIALMENTE os efeitos da antecipacao tutela, p/determ.a retirada do material on-line
veiculado pelo...
00118 Processo: 0200578-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO CLEMEITNO
DOS SANTOS ADV: MELISSA MARGALLEN, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO, NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intimese as partes (...).Vistos, etc.O presente processo comporta julgamento antecipado da lide, nos termos art
330, I, CPC, pois o deslinde da demanda independe producao outras provas alem daquelas de natureza
documental.
00119 Processo: 0746381-04.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA LUCIANA MACHADO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: UNIMED SEGURADORA S/A ADV: JOAO DA
MATA DE SOUSA FILHO. Despacho: Intime-se As partes. Vistos, etc.A quantia penhorada foi transferida
para contajudicial, conforme extrato.Intimem-se as partes da referida transf.aguardando-se o prazo de 15
(quinze) dias de eventual impugnacao...
00120 Processo: 0753442-13.2007.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: CINTHIA PAMELA DA SILVAREU: ALESSANDRO
MEIRA GABRIEL Despacho: Intime-se Vistos, etc.Defiro pedido intimacao exclusiva na pessoa do
advogado apontado a fls 101.Concedo vistas dos autos fora de cartorio pelo prazode 20 (vinte) dias,
conforme requerido (fls 101).
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0004596-69.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMASIO CONSULTORIA
E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS.
REU: MARLY SANTOS DE CARVALHO ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 27/11/2013, pelas 17h30, a ser
realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00122 Processo: 0007704-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALFREDO NOGUEIRA
FILHO ADV: KLEBER LINS BRASIL. REU: HIDROPLAST IND E COM LTDA ADV: HEBRON COSTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 26/11/2013, pelas 17h30, a ser realizar na sala de audienc ia desta 4ª Vara Civel.
00123 Processo: 0026029-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADJAN ALBUQUERQUE
DE MORAES ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. REU: ADJAMIR ALBUQUERQUE DE
MORAES ADV: CLAUDIA REGINA COSTA NEVES. REU: EVANI DA COSTA BRITO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito (...), c/fulcro art 269, IV, CPC, p/reconhecer
ocorrencia prescricao pretensao autor no que se refere a indenizacao por danos morais.decorrentes
abandano afetivo pelo 1ºpromovido...e JULGO IMPROCEDENTE...PRI.
00124 Processo: 0026747-53.2013.815.2001 - DESPEJO AUTOR: PAULO MENDES BRAGA ADV: VERONICA
MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: EDILSA MARIA SOARES Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito (...) nos termos art 267, VIII, CPC. Custas ex lege. P.R.I.
00125 Processo: 0027230-83.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: GUILHERME BARROS SOARES Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito (...) nos termos art 267, VIII, CPC. Custas ex lege. P.R.I.
00126 Processo: 0033294-56.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO CENTRO
EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: MAGALY AGNES OLIVEIRA DE ANDRADE ALMEIDA
Despacho: Intime-se a parte autora para recolher o valor das custas da diligencia que requereu, em 05
(cinco) dias, sob pena de indeferimento do requerido.
00127 Processo: 0034309-07.1999.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDES NETO, CELINA LOPES PINTO.
REU: ARISTOFANES BARBOSA GUIMARAES ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA.
Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que lhe for de direito, considerando o documento retro.
00128 Processo: 0043675-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GORETE DE
SOUTO SANTOS ADV: JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA, GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO JUNIOR. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que for de direito, considerando o documento de fls 94/95. Expeca-se o respectivo
alvara, caso haja requerimento.
00129 Processo: 0045075-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA IZABEL MARQUES
DE LIMA ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: SUPERMERCADO BONANZA ADV: JAN GRUNBERG LINDOSO. REU: BANCO BRADESCO ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao para o dia 13/11/2013, pelas 17h30, a ser realizar na sala desta 4ª Vara Civel.
00130 Processo: 0070375-54.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZA FORMIGA DA
SILVA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se o executado para efetuar
o pagamento da divida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% sobre montante da
condenacao e mais fixacao honorarios nesta fase de cumprimento sentenca (art 475-J, CPC).
00131 Processo: 0082335-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERENILZA ALVES FIDELIS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: EDUCON SOCIEDADE CIVIL DE EDUCACO CONTINUA
LTDAREU: UNITINS UNIVERSIDADE DE TOCANTINS ADV: FABRYCIO TEIXEIRA NOLETO. Despacho: Intime-se as partes.Vistos, etc.O presente processo comporta julgamento antecipado da lide, nos
termos art 330, I, CPC, pois o deslinde da demanda independe producao outras provas alem daquelas de
natureza documental.
00132 Processo: 0092966-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO ADV: PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: FEDERAL
SEGUROS S/AREU: CLUBE FEDERAL DE SEGUROSREU: FEDERAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDAREU: FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDAREU: FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre o termos da certidao de fls 135, em 05
(cinco) dias.
00133 Processo: 0125920-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: LUIS CARLOS DE MORAIS. REU: FIDC NPL I Sentenca: Sentenca homologatoria (...) o
acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolucao de merito, nos termos art 269, III,
CPC.Ressalta-se que a extincao nao acarretara prejuizo as partes...Custas/honor conf pactuado...PRI.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0005056-66.2002.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
INALDO FALCAO BARBOSA, FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR. REU: JOAO BATISTA
PEREIRA DA COSTA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que lhe for de direito, em 05
(cinco) dias, considerando o documento retro.
00135 Processo: 0005736-61.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES
GERMANO BEZERRA CAVALCANTI ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU: JOAO ELIAS
COSTA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI, THYAGO
CESAR RIBEIRO PORTELA. REU: HELENA MARIA DA SILVA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: MARINAS BAR E RESTAURANTEREU: ALDO GRISI FILHOREU: RUBERLUCIO MARTINS
DA SILVAREU: CREUSA FERREIRA MARTINS Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que lhe
for de direito, considerando o documento retro.
00136 Processo: 0011180-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS, MARISETE FEDRIGO. REU: MIRANDA MOVEIS
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora. (...)Frente ao exposto, considerando tudo mais que dos autos
consta, com fulcro art 273, CPC, INDEFIRO a tutela antecipada buscada pelo autor, por nao estarem
satisfeitas as condicoes necessarias...
00137 Processo: 0027423-98.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HEBERT GOIS ROMERO ADV: HEBERT
GOIS ROMEIRO. REU: FRANCISTONIO VIEIRA GOMES Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de
10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante de rendimento e a ultima declaracao do Imposto de Renda,
para analise do pedido de justica gratuita.
00138 Processo: 0027477-89.1998.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES
S/A ADV: LIDIA DE FREITAS SOUSA, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, SAULO COSTA DE
ALBUQUERQUE. REU: MENDES LEITAO LTDA ADV: JADER RIBEIRO SILVA. REU: JOAO HENRIQUE
DA COSTA MENDESREU: JOAO LEITAO DE ARAUJO Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo
de 05 (cinco) dias, fornecer o correto CNPJdo executado MENDES LEITAO LTDA, uma vez que o numero
fornecido as fls367 é considerado invalido pelo sistema BancenJud.
00139 Processo: 0028880-68.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FARADAY SOUSA NEVES
ADV: NAYANNA MORAIS DIAS. REU: IRAN ALVES SOARESLITISCONSORTE: FRANCISCO ALVES DA
SILVALITISCONSORTE: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Despacho: Intime-se
Vistos, etc (...).Contudo, observa-se que o promovente...eis que sequer apresentou caucao no valor
equivalente a 3 meses de aluguel.Assim, reservo-me p/apreciar pedido tutela antecipada apos prestada
a caucao...
00140 Processo: 0039081-66.2006.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MARCHON BRASIL LTDA ADV: LEONARDO NASCIMENTO ROCHA. REU: NC JOIAS LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho:
Intime-se O exequente para requerer o que lhe for de direito, considerando o documento retro.
00141 Processo: 0039332-79.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO ESTADO DE
SAO PAULO S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ADAILTON DE ARAUJO TORRES Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que lhe for de direito, em 05 (cinco) dias, considerando o
documento retro.
00142 Processo: 0800115-64.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HYGOR HYLLY DE SOUZA CRISTOVAM ADV: LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO, ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. AUTOR: DIVANEA BENTO DE SOUZA CRISTOVAM ADV:
LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO, ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, JOSE ALVES
CASSIANO JUNIOR. REU: SAUDE SMILE ADV: JOSE ALVES CAMPOS, GEORGE VENTURA DE
MORAIS. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que lhe for de direito, considerando o
documento adiante (fls 127/128).
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 186/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0000669-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA DE FIGUEIREDO GAMA ADV: GIORDANO LOUREIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NAMUR DE ARAUJO
DIAS ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes para com base no § 3º do art.331 do cpc, especifiquem as provas que
desejam produzir, no prazo de 10(dez)dias.
00144 Processo: 0001623-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINETE ALMEIDA DINIZREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-secom base no § 3º do art.331 do cpc, especifiquem as partes as provas que desejam
produzir, em 10(dez)dias.
00145 Processo: 0013767-02.1998.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MALHARIA CRISTINA LTDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA, AFRANIO NEVES DE MELO, BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NOBREGA. REU: ARAUJO E DANTAS LTDA Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de
05(cinco)dias, retirar dos autos osbens que encontra-se sem destinacao as fls.05/10, devendo deixar nos
autos copias dos mesmos.
00146 Processo: 0029802-80.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: IND DE PANIFICACAO DOIS IRMAOS LTDAREU:
RENE DE SOUSA FARIAS NETOREU: MAYARA FARIAS CABRAL Despacho: Intime-sea parte autora,
por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco)dias, falar sobre a certidao de fls.47v e 48v, requerendo o
que for de direito, sob pena de arquivamento da presente acao.
19
00147 Processo: 0037249-27.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CELSO MARCON. REU: ADEILTON MONTEIRO DA S JUNIOR Despacho: Intime-serenove-se o
mandado de fls.28, observando o endereco indicado as fls.63(autor providenciar o pagamento da
diligencia necessaria ao cumprimento do mandado).
00148 Processo: 0037337-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEMBERG BATISTA DE
ALBUQUERQUEREU: KASINSKI FABRICADORA DE VEICULOS LTDA ADV: CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO, ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS, HUGO FILARDI PEREIRA. REU: KASINSKI
ADMINISTRADORA E CONSORCIO LTDA ADV: MARIA DE FATIMA MOREIRA, ODESIO DE SOUZA
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-sesobre o laudo pericial de fls.136/146, falem as partes, em
05(cinco)diasrequerendo o que for de direito.
00149 Processo: 0042960-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILEUZA FERREIRA DE
ARAUJO ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A Despacho: Intime-sea autora nao foi encontrada, conforme certidao as fls.152.assim, intime-se
o advogado da autora para declinar seu endereco correto, em 10(dez)dias.
00150 Processo: 0049654-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUSTAVO JOAQUIM CARDOSO ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-secom base no § 3º do art.331 do cpc, especifiquem as
partes as provas que desejam produzir, em 10(dez)dias.
00151 Processo: 0058124-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTO JORGE URQUIZA TEOTONIO ADV: LUCIANA CRISTINA MENGUE. AUTOR: ANTONIO AIRTON RAMALHO DE HOLANDA ADV: LUCIANA CRISTINA MENGUE. AUTOR: BERNADETE GUEDES DE SOUZA LEMOS ADV:
LUCIANA CRISTINA MENGUE. AUTOR: EDILEUSA GUEDES FERREIRA ADV: LUCIANA CRISTINA
MENGUE. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS Despacho: Intime-sea parte
autora, para, querendo, oferecer impugnacao a contestacao, no praz o legal.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 187/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0002695-03.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MICHELLE DE MELO
MEIRAREU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, MANUELA
MOTA MOURA, JOSE FERNANDO M DE H CAVALCANTI FILHO. Despacho: Intime-sesobre o pedido de
alvara retro, dos danosmorais fale a executada, em 5 dias, informando se no valor depositado a f. 604
incluiu-se o valor do dano moral.
00153 Processo: 0040496-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO ROSARIO
GUEDES DA SILVA ADV: JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU:
PROATIVA RECUPERACAO DE CREDITO Despacho: Intime-sedesigno audiencia de instrucao e julgamento para o dia 30/10/2013, as15:00h, na sala de audiencias desta 5a. vara civel.I. a parte promovida
para apresentar o rol de testemunhas em 10 dias.
00154 Processo: 0064052-08.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ZELIA MARIA DE SOUZA CANTALICE ADV:
JOELITA LUNA DA FONSECA RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que de direito, em 10 dias.
00155 Processo: 0114688-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GLORIA DOS
SANTOS ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 188/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0069320-87.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE ASSUNCAO
GOMES GARCEZ ADV: ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. REU: CREDUNI COOP ECON
CRED MUTUO SERVS INST PUBL ENS SUPERIOR PB ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesapelado :promovente
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 166/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0050036-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DMARCOS DA SILVA
DANTAS ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, LIDIANI MARTINS NUNES. REU: CONSTROL
CONSTRUCAO E INCORPORACAO RODRIGUES LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DEMEZIO DOS
SANTOS. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: AGNES PAULI. Despacho: Intime-seconsiderando a
certidao de fls. 536verso, intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, sobpena de extincao.
00158 Processo: 0071536-74.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARIA JULIA COSTA
DREYFUS ADV: PAULO EDUARDO AKIYAMA. REU: LP ARAUJO IND E COM ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTREU: GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO DE ALBUQUERQUEREU: LUCINETE
ALVES DE ARAUJO Despacho: Intime-setendo em vista a falta de apresentacao dos documentos
originais referentes ao fac-simile de fls.126/139, nao conheco do mesmo...desentramentoe entrega ao
exequente...intime-se para prosseguimeno, 10 dias, extincao
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 114/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0006006-89.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: AUGUSTO CEZAR LACERDA
ADV: HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-seOUCA-SE A PARTE IMPUGNADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00160 Processo: 0121667-53.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELZE QUINDERE CAMELO
ADV: VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. REU: REFRINOR REFRIGERANTES DO NORDESTE S/
A ADV: CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO, JOELMA DE SOUZA BUARQUE. Despacho: IntimeseINTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAREM AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0000649-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CATARINA SOUTO
DE OLIVEIRA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES.
AUTOR: LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO DE OLIVEIRA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO,
CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito nos termos da sentença de fls. 35
00162 Processo: 0001906-91.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA
PONTES JUNIOR ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos
da sentença de fls. 94/98.
00163 Processo: 0002170-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: MEGA OFFERTA UANG EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO, AMANDA MELO BELFORT. REU: CAMMAR TURISMO LTDA ADV: MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA. Despacho: Intime-se as partes,
através de seus advogados, para que informem se pretendem produzir provas em audiencia especificando-as e justificando a sua necessidade no prazo de 10 dias.
00164 Processo: 0005532-21.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Sentenca: Intime-se extinto o processo sem
resolução do mérito, nos termos da sentença de fls. 21/22.
00165 Processo: 0006771-60.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO, PEDRO ROSADO H. PIMENTEL. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as custas da diligencia para expedição de carta
precatória.
00166 Processo: 0007772-80.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DA PENHA BELARMINO ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BV FINANCEIRA SA ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se
as partes, através de seus advogados, para que informem se pretendem produzir provas em audiencia,
especificando-as e justificando a sua necessidade no prazo de 10 dias.
00167 Processo: 0008453-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA ALMEIDA PESSOA ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-se as partes, através de seus advogados, para informem se pretendem produzir
provas em audiencia, especificando-as e justificando a sua necessidade no prazo de 10 dias.
00168 Processo: 0011429-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALDO VIEGAS ALVES
ADV: ANNE LUIZA RIBEIRO COUTINHO UMMEN DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora , para
em 10 dias, apresentar declaração de pobreza, a fim de ser analisado o pedido de justiça gratuita.
00169 Processo: 0019661-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONALDO DE SOUSA
SIMOES ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO, DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-se as
partes, através de seus advogados, para que informem se pretendem produzir provas em audiencia,
especificando-as e justificando a sua necessidade no prazo de 10 dias.
00170 Processo: 0020487-62.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA JOSE VASCONCELOS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A AYMORE FINANCIAMENTOS ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos dacertidão/
petição de fls.287/313 em 05 dias.
00171 Processo: 0020799-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIOVANIA MARIA RAMOS
LOPES CUNHA ADV: ERICA VANESSA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE
JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI,
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos
cálculos apresentados de fls. 185/188.
00172 Processo: 0023118-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOANES PAULO FERREIRA DOS SANTOS ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO, NATHALY COSTA SOARES. Despacho:
Intime-se indefiro o pedido de antecipação de tutela. defiro a assistencia judiciária gratuita.
00173 Processo: 0024587-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERCULANO SOARES
DA COSTA JUNIOR ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente nos termos da sentença de fls. 102/108.
00174 Processo: 0033224-15.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
RAMOS RAMALHO ADV: FABIANA CESAR VERAS. REU: AFRAFEP SAUDE SEV DE ASSIST MEDICO
HOSP DA AS DOS FISCAIS PB ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR, SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO, ANDREA COSTA DO AMARAL. Despacho: Intime-se diante da petição e documentos
apresentados pela executada às fls. 916/948, intime-se o exequente para se pronunciar em 10 dias.
00175 Processo: 0037997-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BETHANIA DE
BRITO RODRIGUES CAMPOS ADV: MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. REU: CIA DE CREDITO
FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL ADV: SIGISFREDO HOEPERS. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00176 Processo: 0083053-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ALMEIDA DA SILVA
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se determino o imediato sobrestamento do feito até o julgamento do recurso especial
de nº 1.251.331/RS
00177 Processo: 0115167-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI BENICIO DE ARAUJO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA, KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho:
Intime-se as partes, através de seus advogados, para que informem se pretendem produzir provas em
audiencia, especificando-as e justificando a sua necessidade no prazo de 10 dias
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 151/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0001864-57.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: LUCIANA MAGALHAES
CARVALHO ADV: CELINA LOPES PINTO. AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: JOSE
IVANILDO DIAS JUNIOR, LUIZ FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se a exequente para trazer aos
autos elementos necessarios ao seu andamento, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento
provisorio da presente execucao.
00179 Processo: 0003574-97.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDILENE MENDES TAVARES ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADV: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias, acerca da peticao de fl.43/66.
00180 Processo: 0004850-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAGUAIA ADV: GLAUCO ANTONIO DE AZEVEDO MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO ADV: GLAUCO ANTONIO DE AZEVEDO MORAIS. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00181 Processo: 0005095-77.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: VINICIUS ARAUJO DA SILVA. REU: RESTAURANTE TA E YUEN LTDA Despacho:
Vista ao autor prazo de cinco dias acerca de certidao.
00182 Processo: 0012733-69.2010.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VANESSA
ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, JOAO MARCELO
FURTADO. REU: CLAUDIO FERREIRA NETO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00183 Processo: 0015326-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS POLICIAIS FEDERAIS E SERVID ADV: ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. REU:
PAULO MODESTO LIRA Despacho: Pedido indeferido de liminar.
00184 Processo: 0019951-46.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CLODOALDO FLORENTINO DE MORAIS ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento
liminar da inicial e extincao do processo.
00185 Processo: 0020533-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURINEIDE MARIA GOAMES SEIXAS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se o
subscritor da peticao inicial, para assina-la, em dez dias.
00186 Processo: 0020775-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREA DE CASTRO
FERNANDES ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Vista as partes prazo de dez dias para informar se pretendem
produzir provas, em audiencia, especificando-as e justificando a sua necessidade.
00187 Processo: 0021920-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDILENE HENRIQUE
DA SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA, ADRIANO MARCIO DA
SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em
dez dias, apresentar a declaracao de pobreza, afim de ser analisado o pedido de justica gratuita.
00188 Processo: 0036014-40.1999.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
CARLOS DE LIMA, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: OFICINA E AUTO PECAS
SANTA JULIA LTDA Despacho: Intime-se o credor para que requeira o que lhe parecer adequado.
00189 Processo: 0037024-07.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: CELSO MARCON. REU: WALTERVAN SANTOS
FALCAO Despacho: Pedido deferido de suspensao por trinta dias.
00190 Processo: 0037596-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BETHANIA DE ARAUJO
SILVA AMARAL ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a promovido para que junte aos autos o contrato
realizado com a promovente em dez dias.
00191 Processo: 0039039-75.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRA Despacho:
Pedido deferido de fl.36, por quinze dias.
00192 Processo: 0043027-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMELITA SOUZA DA
SILVA ADV: ALEXANDRA CESAR DUARTE. REU: TATIANA RIBEIRO CLEMENTEREU: BB SEGUROS
Despacho: Intime-se o advogado da autora para que traga aos autos o endereco atualizado da mesma.
00193 Processo: 0117361-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELESTINO E MOURA
REPRESENTACOES LTDA ADV: SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Sentenca homologatoria
00194 Processo: 0125158-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADROALDO GOMES DA
SILVA JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: GEORGIANA DIAS CORREIA
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho: Pedido indeferido de
fl.47/63.Decisao mantida.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 152/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0000723-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIA MARIA PEREIRA
DE MELO ADV: LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO. Despacho: Intime-seas partes se pretendem
produzir provas em audiencia especificando asjustificando a sua necessidade no prazo de dez 10 dias
00196 Processo: 0002516-69.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AIRTON PIRES CARNEIRO DA CUNHA ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte recorrida para
oferecer suas contrarrazoes
00197 Processo: 0027464-65.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GERDAU ACOS LONGOS S/
A ADV: LUIZ FERNANDO MISCHI CASTIGLIONI. Despacho: Intime-sea parte credora para emendar a
inicial apresentando os originais dostitulos exequendos no prazo de 10 dias sob pena de extincao
00198 Processo: 0028612-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO ANISIO
DE SOUZA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-sea parte autora para em 10 dias
apresentar a declaracao de pobrezaa fim de ser analisado o pedido de justidca gratuita
00199 Processo: 0035716-62.2010.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GENILSON MARTINHO DA
SILVA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: IRACI SOUZA DA SILVA ADV: ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. AUTOR: GISEANE MARTINHO SOUZA SILVA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. INTERESSADO: PLANTERRA PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA ADV: ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA. Despacho: Pedido julgado procedenteficam os promoventes intimados de todo teor da sentenca de fls.37/38
00200 Processo: 0073716-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADONAI POTTER SERRANO ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seo autor para trazer aos autos elementos necessarios ao seu andamento
00201 Processo: 0100093-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELENILDO NASCIMENTO
DA SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
meritoFicam as partes intimadas de todo teor da sentenca de fls.167/168
00202 Processo: 0100366-50.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MELO MONTENEGRO ADV: DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedenteficam as partes intimadas de todo teor da sentenca de fls.63/64
00203 Processo: 0127498-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARDOSO DA
SILVA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, JOSE HUMBERTO CASSIANO, ANA FLAVIA PEREIRA ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.no prazo de 10 dias
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 097/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0000646-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADV: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA,
GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar acerca da
certidão de fls. 61 e requerer o que entender de direito, em cinco dias.
00205 Processo: 0005017-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CANDIDO DE
SANTANA FILHO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre a certidão de fls. 20-V, e requerero que entender de direito.
00206 Processo: 0006392-22.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RITA ALVES DE ANDRADE
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se à impugnação.
00207 Processo: 0007220-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SABRINA DANTAS CAVALCANTI ADV: SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS FUNC ADV: WILKERSYA DE LUCENA ANDRADE. Despacho: Intime-se as
partes do inteiro teor da decisão de fls. 63 que suspendeu a presente demanda em conformidade com
decisão liminar no RE 1.251.331/RS noSTJ
00208 Processo: 0009979-91.2009.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se
o executado do inteiro teor do despacho de fls. 195 que determinou ao mesmo o pagamento, no prazo de
15 dias, os valores indicados às fls.193, mais honorários arbitrados...
00209 Processo: 0010616-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMARQUES BATISTA DE
MOURA ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR, FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as
partes do inteiro teor da decisão de fls. 106/107 e que concedeu a antecipação de tutela requerida pelo autor.
00210 Processo: 0011857-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VICENTE QUEIROZ DE
ALMEIDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO, ARLINETTI MARIA
LINS. Despacho: Intime-se DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 158 QUE SUSPENDEU A PRESENTE DEMANDA EM CONFORMIDADE COM DECISÃO LIMINAR PROLATA NO RE 1.251.331/rs STJ.
00211 Processo: 0011972-33.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA INACIA DA COSTA DINIZ Sentenca:
Intime-se as partes do inteiro teor da sentença de fls. 25/26 que julgou extint o o processo sem resolução
de mérito em razão da desistência do autor.
00212 Processo: 0012397-02.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOP ECONOMIA CRED
MUTUO FUNC INST FINANC FED LT ADV: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. REU: SABRINA DANTAS
CAVALCANTI ADV: SABRINA DANTAS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisão de fls.
197 que suspendeu a presente demanda em conformidade com decisão prolatada no RE 1.251.331/RS no STJ
00213 Processo: 0016713-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORDAN LIMA DA SILVA
ADV: EDSON JORGE BATISTA JUNIOR, ANDRE MARTINS PEREIRA NETO. Despacho: Intime-se o
autor para se manifestar sobre a certidão de fls. 55 e requerer o que entender de direito.
00214 Processo: 0020636-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMAQ INSTALACOES
ELETROMECANICAS LTDA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se a autora, por
seu patrono, para juntar aos autos copia das ultimas tres declarações do imposto de renda da suplicante
no prazo de 05 dias, comprovando o alegado estado de pobreza, sob pena de indeferimento...
00215 Processo: 0020891-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IREMAR BEZERRA DE
MORAES ADV: KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da decisão de fls 170 que suspendeu a presente demanda em
conformidade com liminar concedida no RE 1.251.331/RS no STJ.
00216 Processo: 0021183-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILTON PEIXOTO LOPES
ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor
do inteiro teor do despacho de fls. 27 que suspendeu a presente demanda por 5 dias bem como para o
causídico acostar a procuração original, no prazo estipulado cuja inercia implicará nulidade...
00217 Processo: 0025492-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ FERNANDES DO
NASCIMENTO ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se o autor para recolhimento
dos documento que intruíam a inicial, que estão desentranhados e à disposição em cartório.
00218 Processo: 0025623-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. Despacho: Intime-se À IMPUGNAÇÃO.
00219 Processo: 0029273-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO FONSECA
RIBEIRO ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO, ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU:
BANCO ITAULEASING S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, MARCAL FLORENTINO. Despacho:
Intime-se as partes do inteiro teor do despacho de fls. 66 que suspendeu a presente demanda em
conformidade com liminar proferida no RE 1.251.331/RSno STJ.
00220 Processo: 0034806-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITAMAR CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE DUNDA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, KALINE DE MELO
DUARTE. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da decisão de fls. 212 que suspendeu a presente
demanda em conformidade com decisão liminar no RE 1.251.331/RS noSTJ.
00221 Processo: 0037657-18.2008.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA PEREIRA ROXBURGH ADV: ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se o autor para que no prazo de 05 dias requeira o que
entender de direito, consignando que sua inércia será considerada como pedido de arquivamento do processo.
00222 Processo: 0039857-27.2010.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ALDA CLEA DE VASCONCELOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA, VITOR HUGO RODRIGUES FRADE, CLARISSA ROBERTA
DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão de fls. 91-v e dos
documentos de fls. 92/98 e requerer o que entender de direito.
00223 Processo: 0040609-38.2006.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
MOISES BATISTA DE SOUSA, VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas.
00224 Processo: 0042058-65.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLAUCIA WASCONCELOS
SILVA ADV: MARTSUNG ALENCAR, SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para apontar bens do devedor passíveis de penhora em 10 dias.
00225 Processo: 0042263-89.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILSON RAMOS MACHADO ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 289/291 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00226 Processo: 0045599-09.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISA LACET XAVIER ADV:
JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se a parte exequente, pessoalmente e através do seu
advogado, para dar cumprimento ao despacho de fls. 173, dando assim prosseguimento no feito no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção do processo...
00227 Processo: 0047696-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DLUCK CONFECCOES
LTDA ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
sobre o constante de fls. 139/141, e requerer o que entender de direito.
00228 Processo: 0058448-66.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MERCIA SOARES DA
SILVA MOURA ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da decisão de fls. 106,
que suspendeu a presente demanda em conformidade com liminar prolatada no RE 1.251.331/RSSTJ.
00229 Processo: 0071789-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIDIANE HERCULANO
SOARES ADV: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES. REU: BV FINANCEIRA ADV: LUANA THAINA
ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se as partes do
inteiro teor do despacho de fls. 47, que determina que as mesmas passem a especificar as provas que
pretendem produzir, justificando sua necessidade e sua falta sera entendida como falta interesse
00230 Processo: 0089307-65.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HENRICH KELSEN PEREIRA DE CORDEIRO FERREIRA. REU:
MERCIA SOARES DA SILVA MOURA Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da decisão às fls. 60,
que suspendeu a demanda em conformidade com decisão liminar prolatada no RE 1.251.331/RS no STJ.
00231 Processo: 0093668-28.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADV: DARCI
NADAL JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão de fls. 37-v, e
requerero que entender de direito.
00232 Processo: 0115910-78.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: RONALDO RIBEIRO DA SILVA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença prolatada às fls. 49/53, que
julgou procedente o pedido para reconhecer ao autor o direito à informação e determinar que o réu
entregue todas as operações de credito 5 anos anterior
00233 Processo: 0116009-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONILDA DA SILVA
PESSOA ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se à impugnação.
00234 Processo: 0116226-91.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: DANILO DE OLIVEIRA SOUSA ADV: VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a petição de fls. 67/
68, em cinco dias, requerendo o que entender de direito.
00235 Processo: 0119871-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA SANTOS DA
COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A CFI Despacho: Intime-se as
partes do inteiro teor da decisãod e fls. 23, que suspendeu a presente demanda em conformidade com
liminar prolatada no RE 1.251.331/RSno STJ.
00236 Processo: 0355806-96.2002.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BETONBRAS CONCRETO
LTDA ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR. Despacho: Intime-se A POLIMIX CONCRETO LTDA., POR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
SEU PATRONO, PARA TRAZER AOS AUTOS PROCURAÇÃO VÁLIDA, PARA FINS DE RECEBIMENTO
DO ALVARÁ REQUERIDO.
00237 Processo: 0739197-94.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDO FRASSINETE JUNIOR ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS, MAXWELL DA SILVA ARAUJO, ERICA
CRISTINA PAIVA CAVALCANTE. AUTOR: ALDO FRANSSINETTI JUNIOR ADV: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTEDER DE DIREITO.
00238 Processo: 0782732-73.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERALDO DE ARAUJO
TIBURCIO ADV: LINDINALVA TORRES PONTES. Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo
de 05 dias, requeira o que entender de direito.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 247/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0000348-55.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO ESTADO DE
SAO PAULO S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para dar impulso ao
processo, no prazo de 05 (cinco) dias.
00240 Processo: 0006801-95.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE LIMA ALMEIDA
ADV: DIEGO KAIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, falar sobre a certidao de fls.
21v, requerendo o que entender de direito.
00241 Processo: 0008511-53.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, HENRIQUE BURIL
WEBER. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o despacho proferido as fls. 26 dos autos
00242 Processo: 0009920-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir
o despacho de fls. 11, fazendo a ressalva de que, nao cumprindo a determinacao, a inicial sera indeferida.
00243 Processo: 0014430-23.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a
certidao de fls. 44, em 10dias.
00244 Processo: 0015316-22.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO
PESSOA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se pronunciar sobre a certidao de fls. 26v, requerendo o que entender de direito, em 10 dias.
00245 Processo: 0025296-95.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das diligencias do oficial de justica, a fim de ser expedido mandado de citacao.
00246 Processo: 0025405-07.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o promovente para, em 10 dias, realizar o
pagamento das diligencias necessarias, tendo em vista a certidao de fls. 54v.
00247 Processo: 0029172-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON MACHADO DA SILVA ADV: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA, MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA
CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos copia legivel do contrato celebrado
entre as partes, no prazo de 10 dias.
00248 Processo: 0038948-82.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ERALDO FERRAZ RABELO ADV: HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY, XAVIER DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias, impulsionar o processo.
00249 Processo: 0039905-49.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: YANNE CHRISTINNE
MARQUES DE FIGUEIREDO ADV: YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a
parte autora do despacho de fls. 37, dos autos.
00250 Processo: 0045574-83.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA JOSE VICENTE ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: JOSEFA DOS SANTOS SILVA Despacho: Intime-se as
intimem-se as partes para, em 10 dias, informarem se tem interesse em conciliar/produzir alguma prova,
justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00251 Processo: 0081911-37.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Recebo
a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00252 Processo: 0089622-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES ADV: MANUELLA FERNANDES LEITE, KADMO WANDERLEY NUNES. REU: BANCO
ITAULEASING S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, informarem
se tem interesse em conciliar/produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00253 Processo: 0112058-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA ALMEIDA DE
SOUZA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00254 Processo: 0115765-22.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA BERNADETE GALVAO MACHADO
ADV: DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO, LUIZ FELIPE LIMA LINS. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00255 Processo: 0121506-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISRAEL RODRIGUES
ADV: ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar
sobre a devolucao do AR de fls. 51, requerendo o que entender de direito, em 10 dias.
00256 Processo: 0122222-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO LOURENCO DE
SOUSA ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00257 Processo: 0126783-40.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: CREDISERV COOPERATIVA E
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDO ADV: ARLINDO ANDRADE SILVA, SEBASTIAO GERIZ
SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte contraria para se manifestar sobre a impugnacao, em prazo
de48 horas, tal como preconiza o art. 8 da Lei n. 1.060/50.
00258 Processo: 0127032-88.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: CREDISERV COOPERATIVA E
ECONOMIA E CREDITO ADV: ARLINDO ANDRADE SILVA, SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Despacho:
Intime-se a parte contraria para se manifestar sobre a impugnacao, em prazo de48 horas, tal como
preconiza o art. 8 da Lei n. 1.060/50.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 248/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0000913-63.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO
DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar acerca dos documentos de fls. 189-195, noprazo de 10 dias.
00260 Processo: 0002082-70.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MANOEL FERREIRA DE
LIMA ADV: YURI MARQUES DA CUNHA, VALTER DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00261 Processo: 0004319-77.2013.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: VALMIR SILVA DE MEDEIROS
ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. REU: JOAO DE LIMA XAVIER ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES
CLEMENTE. REU: MARIA RISOLANE DE F RIBEIRO M XAVIER ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES
CLEMENTE. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 97.
00262 Processo: 0013377-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON ARAUJO DA
SILVA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA, JONATAS
EVANGELISTA TOME DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00263 Processo: 0013652-53.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LOIDIMAR LEANDRO ADV:
EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar
sobre as peticoes e documentos (fls 17/51 e 53/85), requerendo o que entender de direito, em 10 dias.
00264 Processo: 0016138-21.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IDABELIA VIEIRA COSTA
CABRAL ADV: HERMANO GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO, CORIOLANO DIAS DE SA.
Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 746.
00265 Processo: 0021636-93.2010.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANA CRISTINA DE ASSIS
LIRA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a
parte autora do despacho de fls. 199, dos autos.
00266 Processo: 0037956-58.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE SOUSA BARRETO ADV: CARLOS ULYSSES NETO, CARLOS FREDERICO. Despacho: Intime-se o autor para, em 10
dias, falar sobre a certidao de fls. 96, requerendo o que entender de direito.
00267 Processo: 0101932-34.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as custas, a fim de serem expedidos
os oficios requerido na peticao de fls. 36/37
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 249/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0002973-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WAGNER DE ARAUJO
BRAZ ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, informarem se tem
interesse em conciliar/produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento
antecipado da lide.
00269 Processo: 0003461-46.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSEFA MARIA DE MENEZES CURTY ADV: DELCIANO MELO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo legal,
impugnar a contestacao e contestar a reconvencao, manifestando-se, inclusive, acerca do pedido de
levantammento do valor incontroverso apresentado pelo promovido.
00270 Processo: 0012207-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se para, em dez dias, dizer se tem
interesse em tentar uma conciliacao e/ou em produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob
pena de julgamento antecipado da lide.
21
00271 Processo: 0014221-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao/vistas de fls.325/326. Aguarde-se, por dez dias,
manifestacao da parte autora.
00272 Processo: 0015338-27.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOSEMAR TENORIO DE
ALBUQUERQUE ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, falar
acerca do oficio de fls.172/174, requerendo o que entender de direito.
00273 Processo: 0036586-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA DO NASCIMENTO FERREIRA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.182.
00274 Processo: 0044548-55.2008.815.2001 - EXIBICAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida nos termos do
art.475-J do CPC.
00275 Processo: 0061472-05.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
CARLA PASSOS MELHADO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a certidao de
fl.35v, em dezdias.
00276 Processo: 0126600-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAQUELINE MARIA DE
LIMA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez
dias, manifestar-se acerca da peticaoa de fls.898/1019.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 250/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0001551-18.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MARIA JOSE PORFIRIO DOS
SANTOS ADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se aguarde-se, pelo
prazo de seis meses, iniciativa da parte autora quanto ao valor devido seguindo-se, por analogia, o
disposto no art.475-J, § 5º do CPC.
00278 Processo: 0002296-61.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM REU: EGON CARLOS DA SILVA
ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-se a parte re para se pronunciar sobre o
pedido de desistencia formulado pelo autor, a fl.39, em cinco dias.
00279 Processo: 0011299-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para,
em dez dias, informar se tem interesse em conciliar/produzir alguma prova, justificando sua necessidade,
sob julgamento antecipado da lide.
00280 Processo: 0012174-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADALVANIRA DE LUCENA
TORRES FERNANDES ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de dez dias, apresentar copias dos comprovantes de pagamentos de melhor qualidade.
00281 Processo: 0015310-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00282 Processo: 0015311-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte embargada para responder aos embargos declaratorios, no parzo de
cinco dias.
00283 Processo: 0022077-11.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o advogado para, em dez
dias, manifestar-se acerca da peticao de fls.182/184.
00284 Processo: 0047861-53.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se nos termos do art.475-J do CPC.
00285 Processo: 0062625-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLIVALDO ESTEVAM DOS
SANTOS ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO
BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte re para, em
dez dias, manifestar-se acerca dos documentos defls.194/201.
00286 Processo: 0085353-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FREDERICA FLAVIA
MARIA FOKKELMAN ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em conciliar/produzir alguma
prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento anetecipado da lide.
00287 Processo: 0086019-12.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se aguarde-se por trinta dias, interesse/manifestacao da
parte autora.
00288 Processo: 0091675-47.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EVANDRO RIBEIRO LEAL ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora para se pronunciar sobre a peticao de fls.60/65, em dez dias.
00289 Processo: 0099978-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIUSEPPE LINS DE
ALMEIDA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00290 Processo: 0100577-86.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV: STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias,
informarem se tem interesse em conciliar/produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena
de julgamento antecipado da lide.
00291 Processo: 0128801-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
pronunciar sobre a certidao de fl.38v, em dezdias.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 251/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0000441-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIANO CONSULTORIA
E IMOBILIARIA LTDA ADV: DANIEL BRAGA DE SA COSTA, HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA.
REU: ENERGISA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para em 10
dias informarem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/ou em produzir alguma prova, justificando
sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00293 Processo: 0002017-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO VICENTE CAROSI ADV: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00294 Processo: 0005877-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ MOTA DE OLIVEIRA
ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: FEDERAL SEGUROS S/A Despacho: Intime-seas
partes do inteiro teor da decisao de fl. 48, que indeferiu o pedido de penhora de fls. 45/47
00295 Processo: 0008543-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAVEGNAGO SUPERMERCADOS LTDA ADV: CARLOS ALBERTO MAZER, FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Intime-sea parte promovida para providenciar copia necessaria a citacao do denunciado.
00296 Processo: 0009808-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEZER PEDROSA GOMES ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR, MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU:
NOTREDAME SEGURO SAUDE ADV: HELDER KANAMARU, THAIS DE MELLO LACROUX. Despacho:
Intime-seas partes para em 10 dias informarem se tem interesse em conciliar/produzir alguma prova,
justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00297 Processo: 0021993-10.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO.
Despacho: Intime-sevista pelo prazo legal.
00298 Processo: 0022482-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLORISVAL LUCIO PEREIRA ADV: LUCIO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo exequente para pagar a diligencia determinada
pelas fls. 156.
00299 Processo: 0025509-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO.
Despacho: Intime-sevista de dos autos pelo prazo legal.
00300 Processo: 0026197-97.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADV: MANUELA MOTA MOURA, ZENIA MARY DE CASTRO LUCENA MUNIZ, EDUARDO DE
FARIAS LOYD. Despacho: Intime-sea parte promovida para, em 10 dias, manifestar se ainda ha interesse na realizacao da pericia.
00301 Processo: 0028204-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA
DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUICO ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS, DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Despacho:
Intime-sea parte promovente para providenciar o pagamento das custas ou juntaraos autos, em 10 dias,
documentos comprobatorios da sua situação de hipossuficiencia.
00302 Processo: 0038893-97.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: TOMAZ LEONARDO DE SOUTO ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. REU: BANCO ITAU UNIBANCO ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Despacho: Intime-seacerca do deposito de fls 46, manifeste-se a parte promovente, em 10 dias.
00303 Processo: 0042712-13.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BOSCO GERMANO
ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00304 Processo: 0045780-34.2010.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROGERIO DE SOUZA LOPES
ADV: JAIME FERREIRA CARNEIRO, MARCOS LUCAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte
interssada para cumprimento do despacho de fl. 72.
00305 Processo: 0046616-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-semantenho a decisao de fls 161.
00306 Processo: 0047921-70.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA
FARMACEUTICA LTDA ADV: ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA, BRUNO BEZERRA DE SOUZA,
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fls 291, manifeste-se a
parte autora em 10 dias.
00307 Processo: 0051251-94.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CARMEM VALERIA FERREIRA GADELHA
MENDES ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00308 Processo: 0089129-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOELISON ANDRADE DE
SANTANA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-sesobre o pedido de fls 114, manifeste-se a pomovido, no prazo de 10 dias.
00309 Processo: 0115866-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICE LUCIO XAVIER DA COSTA ADV: LUIS CARLOS DE MORAIS. REU: SCC SERVICO CENTRAL DE COBRANCAS S/
C LTDA ADV: VALDIR FOSSALUZA. Despacho: Intime-setendo em vista o pedido de denunciacao
formulado, intime-se o denunciante para promover a citacao do denunciado, no prazo de 10 dias.
00310 Processo: 0118705-57.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: UNICRED JOãO PESSOA
COOPERATIVA DE CREDIDO DE LIVRE ADMISSAO ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA,
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-seacerca da certidao de fls. 87/v, manifeste-se
a autora, em 10 dias.
00311 Processo: 0200564-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBERTO DE ARAUJO
SILVA ADV: JOSE FELIPE FIGUEIREDO DE MENESES, IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. REU:
TV TAMBAU LTDA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas
partes para, em 10 dias, informarem se tem interesse em tentar umaconciliacao e/ou em produzir alguma
prova, justificando sua necessidade, sob pena de juglamento antecipado da lide.
00312 Processo: 0200744-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS RAUL LINS
PEREIRA ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES, MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas
partes intimem-se as partes para, em 10 dias, informarem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/
ou em produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00313 Processo: 0364019-91.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sevista no prazo legal
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 044/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0000607-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 95:...recebo a apelação, nos
efeitos devolutivos e suspensivos. Às contrarrazões...
00315 Processo: 0000905-86.2004.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intimese do despacho de fl. 489: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre o detalhamento de ordem
judicial de bloqueio, em cinco dias.
00316 Processo: 0008128-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL SANTOS TARGINO ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.316/320...julgo procedente a acao para declarar
ainexigibilidade do debito...
00317 Processo: 0009055-12.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SUELY SANTOS DE MELO
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM Despacho: Intime-se da sentença de fl. 23/24:...julgo
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...
00318 Processo: 0010297-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIUDA BENTO DA SILVA
ALVES ADV: FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-se a autora para emendar a inicial,
trazendo aos autos copia do contrato celebrado com a parte re, em cinco dias.
00319 Processo: 0013480-14.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: JOSE SABINO DE
ANDRADE ADV: IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.81...o juizo da 15a vara
civel desta comarca consolidou-se prevento...remetam-se os autos, portanto, ao juizo da 15a vara civel,
para se assim tambem entender, dar-lhe prosseguimento...
00320 Processo: 0014711-18.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO GUIMARAES
DE LIMA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, CERES RABELO DA CUNHA LIMA, ROUGGER XAVIER
GUERRA JUNIOR. REU: BUONNY PROJETO E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls111/113:
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL....
00321 Processo: 0021743-11.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE OLINTO ALVES ADV:
LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: BANCO BANIF PRIMUS S/A ADV: ELVECIO
ALVES DE MOURA, ELSON AFFONSO MOURA. REU: PREVIMIL PREVIDENCIA PRIVADA ADV: ELVECIO ALVES DE MOURA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 140:...Digam as partes sobre o laudo
pericial, fls 121/136, em 10 dias.
00322 Processo: 0024774-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE LUIZ GALDINO
ADV: MAILSON LIMA MACIEL. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.115/119...julgo parcialmente procedentes os pedidos...
00323 Processo: 0031220-24.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SERGIO REGIS VIEIRA ADV:
ANDRE FERRAZ DE MOURA, DEISE F V CARDOSO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.60...indefiro,
pelo menos nesse momento, a citacaopor edital...
00324 Processo: 0034404-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. AUTOR: MARIA ESTELITA FIGUEIREDO MACHADO ADV: DAVID XAVIER SITONIO LUCENA, DIEGO DE SOUSA DUTRA. AUTOR: MARIA ESTELITA FIGUEIREDO
MACHADO ADV: DAVID XAVIER SITONIO LUCENA, DIEGO DE SOUSA DUTRA. AUTOR: JOAO OTAVIO
FIGUEIREDO MACHADO ADV: DIEGO DE SOUSA DUTRA, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. AUTOR:
JULIO CESAR FIGUEIREDO MACHADO ADV: DAVID XAVIER SITONIO LUCENA, DIEGO DE SOUSA
DUTRA. AUTOR: JOANA DARC FIGUEIREDO MACHADO ADV: DAVID XAVIER SITONIO LUCENA,
DIEGO DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intime-se da sentença de fl. 226/230:...JULGO IMPROCEDENTE o pedido autora, extinguindo o processo com resolução do mérito....
00325 Processo: 0036774-47.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SIGIMUNDO
NETO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.357...intime-se a parte
autora para requerer o queentender de direito, em 10 dias...
00326 Processo: 0038146-21.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO JOSE DE MENDONCA ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.115/
118...julgo procedente o pedido, para condenar a promovovida a pagar a quantia de R$11.019, 09...
00327 Processo: 0040729-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA ARRUDA CABRAL ADV: ENYLANNE PONTES CRUZ. REU: CARTORIO CARLOS ULYSSES SERVICO NOTARIA
DO 1 OFICIO E REGIST ADV: CARLOS ULYSSES NETO, MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. REPRESENTANTE LEGAL: WALTER ULYSSES DE CARVALHO ADV: CARLOS ULYSSES NETO, MARCEL DE
MOURA M.RABELLO.. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliação do ida 16/10/2013, às
14:00 horas, designada por determinação do despacho de fl.150.
00328 Processo: 0040906-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: PAGGO ADMINISTRADORA DE CREIDTO LTDA ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se os promovidos para falarem
sobre os documentos de fls. 274/280, em dez dias.
00329 Processo: 0043244-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, VICTOR ANDRADE DUARTE. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.199...as contrarrazoes...
00330 Processo: 0043275-07.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CILENE MARIA RICARDO
SANTOS ADV: MARIA DE LOURDES GOMES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.337...intime-se a
parte autora para requerer o queentender de direito, em cinco dias.
00331 Processo: 0043473-44.2009.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MAISA HELENA DOS SANTOS ALESSIO ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, LORETA MARIA VIEIRA. REU: ANA
PAULA SIVIERO ADV: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR, ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA.
REU: CIDILENE STEIN DOS SANTOS ADV: APARECIDO VERISSIMO DOS SANTOS. REU: IPE EXCELENCIA PROFISSIONAL INTERATIVA LTDA ADV: ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA, HELIO
ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem suas razoes orais em
memoriais escritos no prazo comum de 15 dias...
00332 Processo: 0045244-86.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CICERO HONORATO ADV:
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO, WANDER GREICE DIVINO DE CASTRO. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.94...diga o autor sobre o oficio de fls.02, no prazo de 10 dias.
00333 Processo: 0047467-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSE MARY OLIVEIRA
MONTENEGRO ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença de fls147/155:...JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parteautora, decidindo o mérito da demanda, nos termos do art.
269, I do Código de Processo Civil...
00334 Processo: 0047922-11.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
CABRAL ADV: RENATA PESSOA DONATO. REU: AGENCIA DE VIAGENS CVC TURISMO LTDA ADV:
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.
52...homologo por sentenca para que surta seus juridicos e legais efeitos, os calculos efetuados (fls.19),
convertendo-se em divida ativa do estado...
00335 Processo: 0049204-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOCELINO NENEIN VILAR NETO ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BANCO
ITAULEASING S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho:
Intime-se da decisao de fl.139...indefiro liminarmente a impugnacao a execucao, ante a intempestividade
de seu oferecimento...
00336 Processo: 0056857-06.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: REGILANE MARIA BEZERRA NOBREGA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO BONSUCESSO ADV: NILDO MOREIRA NUNES. Despacho: Intime-se da sentença de fl. 60/63:...julgo PROCEDENTE O PEDIDO, dando
por findo o procedimento, uma vez que o banco requerido atendeu à ordem promanada deste juízo...
00337 Processo: 0056857-06.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: REGILANE MARIA BEZERRA NOBREGA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO BONSUCESSO ADV: LOURENCO GOMES
GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se dfa sentença e fls 60/63:...julgo PROCEDENTE O PEDIDO,
dando por findo o procedimento, uma vez que o banco requerido atendeu à aordem deste juízo eximindo...
00338 Processo: 0061037-31.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LINALVA FERREIRA FERNANDES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho:
Intime-se da sentença de fls. 67/69:...julgo PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o réu a apresentar
a este juízo o contrato de firmado enre as partes
00339 Processo: 0064012-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZENAIDE MARIA NERY DE
LIMA ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA, RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de
conciliação do dis 22/10/2013, às 14:30 horas. desgnada por determinação do despacho de fl. 124.
00340 Processo: 0066443-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOISES LIMA GOMES
ADV: DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. Despacho: Intime-se do despacho de fl.148...intime-se a parte
autora para em 10 dias especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua necessidade.
00341 Processo: 0067418-55.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ENCOMARQ ENGENHARIA
COM E ARQUITETURA LTDA ADV: RAFAEL PONTES VITAL. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
de fls. 45...homologo o pedido de desistencia, extinguindo o processo sem apreciacao do merito...
00342 Processo: 0072492-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTINA MARIA DE
SOUSA JATOBA ADV: GALILEU DE BELLI NETO. REU: KATYANNE DANTAS GODEIRO ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: OTICA PONTUAL ADV: MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO. Despacho: Intime-se do dspacho de fl. 70 designo audiencia de conciliação para o dia 12/11/
2013, às 14:30 horas. Intimações necessárias.
00343 Processo: 0072531-87.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.120...intime-se o autor para acostar aos
autos os documentos que comprovem a celebracao do contrato de participacao financeira...em 10 dias,
sob pena de extincao...
00344 Processo: 0074196-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/
A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentença de fls.
331/334:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...
00345 Processo: 0074916-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA MARINHO DE
OLIVEIRA ADV: DANIEL VIRGULINO LEITE. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 60/63:...julgo PROCEDENTE os pedidos da exordialpara CONSOLIDAR os efetiso da tutela antecipada declarando a inexistência da dívida e condenando a
parte ré do pagamento da indenização...
00346 Processo: 0077404-82.2002.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ROBERTO TEIXEIRA DE
CARVALHO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO
E OBRAS LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA, JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl.366v...intimem-se as
partes para se manifestarem sobre os calculos de fls.362/364, no prazo de 05(cinco) dias.
00347 Processo: 0079653-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE ANDERSON
GESTEIRA CABRAL ADV: ANDRE ARAUJO PIRES. REU: SANTANA FM ADV: JOSE MARIA DA CRUZ.
Despacho: Intime-seas partes da audiencia de concilia do dia 15/10/2013, às 15:00 H. Designada por
determinação do despacho de fl. 35.
00348 Processo: 0080017-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-se da decisão de fls. 26/27:...INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela...
00349 Processo: 0087075-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVAN MORAIS MARAVILHA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA MARAVILH ADV: GEORGE
DA SILVA RIBEIRO. AUTOR: MARIA JOSE MORAIS COUTINHO ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO.
Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliação do dia 22/10/2013, às 14:00 horas. Designado
pordeterminação do despacho de fl.78.
00350 Processo: 0089694-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCO ANTONIO DE
SOUSA LUNA ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00351 Processo: 0089854-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CLARO ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, FRANK ROBSON ALMEIDA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho de fls. 47...especificar as provas quepretende produzir em cinco dias.
00352 Processo: 0095925-26.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. S. F. ADV:
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para que traga aos autos
o acordo celebrado entre as partes, no prazo de dez dias,
00353 Processo: 0100183-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WANDERLEY VIEIRA DE
MELO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU: VIACAO SAO JORGE ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO, THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.43...homologo,
por sentenca, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindoo processo, com julgamento do merito...
00354 Processo: 0112192-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOACIR FERREIRA DE
LIMA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de
fls. 58/59...INDEFIRO o pedido de antecipacao da tutela...defiro o pedido de justica gratuita.
00355 Processo: 0122558-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS, WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho:
Intime-se as partes da decisao de fls. 68/70...indefiro o pedido de antecipacao da tutela. Intime-se o autor
para impugnar a contestacao, em dez dias
00356 Processo: 0123998-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEUSA AMARAL BOTELHO
LUNA ADV: FRANCISCO E G NEIVA. AUTOR: HEITOR BOTELHO DE LUNA FILHO ADV: FRANCISCO
E G NEIVA. Despacho: Intime-se da decisão de fls.41/42:...INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela
00357 Processo: 0125553-60.2012.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JANNAINA COELHO DA SILVA
ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. REU: EDSON MORETE DOS SANTOS ADV: HALLISON
GONDIM DE O NOBREGA. REU: MARIA LUCIA BARROS MORETE ADV: HALLISON GONDIM DE O
NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia do dia 29/10/2013, às 14:00
H.Designada por derminação do despacho de fl. 109.
00358 Processo: 0360377-13.2002.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ARLENE LEAL PESSOA
ADV: MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA, SANDRA LEAL PESSOA. Despacho: Intime-se DO DES
PACHO DE FL. 434: intime-se a autora para comprovar o pagamento das custas, em 10 dias, sob as
penas da lei.
00359 Processo: 0365514-73.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADVAT ASSOCIACAO DE
DEFESA DAS VIT DE ACID DE TRAN NO BRASIL ADV: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR. REU:
EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST,
LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: TREVO BANORTE SEGUROS ADV: LARA FERNANDES
C ROCHA. AUTOR: MARIA CELMA LIMA NERES ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO.
AUTOR: ELIANE MOREIRA DA SILVA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: WELLINGTON MOREIRA SILVA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.338v.
00360 Processo: 0743590-62.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DANIEL PESSOA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 144: Digam as
partes sobre os calculos de fls 142/143, em 10 dias.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 144/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0064013-11.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EVERALDO ANTONIO DE LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, considerando o
transito em julgado da sentença.
00362 Processo: 0086010-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VITOR MAGALHAES
LIBANIO ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR: FERNANDO GIL RESENDE LIBANIO
ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR: ODETE MAGALHAES PINHEIRO DA SILVA
ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de
direito, considerando o transito em julgado da sentença.
00363 Processo: 0102816-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIENE DA SILVA DUARTE ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: TICIANO MACIEL COSTA, PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) das partes para comparecerem a audiencia preliminardesignada para o dia 02/10/2013, as
14h40min, na 14 vara cível do forumcível da Capital.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0001329-16.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE GERALDO DA SILVA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 20. Decreto a extincao
do processo sem julgamento do merito...
00365 Processo: 0002232-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUELINA FRANCO
GUIMARAES ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. REU: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV:
GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca f.27. Homologo, por
sentenca, o acordo de vontades celebrado entre as partes as f. 22/25.
00366 Processo: 0002738-76.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FUNAPE FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E EXTENSAO ADV: ERISVALDO GADELHA SARAIVA. Despacho: Intime-se Ao
impugnado/exequente, no prazo legal.
00367 Processo: 0004959-61.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANEIDE ARANHA TRIGUEIRO ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se
Recebo o recurso em ambos efeitos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00368 Processo: 0005646-96.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ITAMARA ALVES
PEREIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 146/146v. Tendo em vista a ausencia de
obscuridade, contradicao e omissao, bem como da decisao extra petita, rejeito os emba rgos declaratorios com efeitos infringentes, para manter a sentenca...
00369 Processo: 0008237-89.2013.815.2001 - PETICAO AUTOR: MIRIAN PALITOT TIMOTEO ADV: KALINE GOMES
BARRETO. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Sentenca: Intime-se da sentenca f. 13. Julgo pela extincao do processo sem resolucao do merito...
00370 Processo: 0008504-61.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Intime-se da
sentenca f. 26. Julgo pela extincao do processo sem resolucao do merito...
00371 Processo: 0012650-53.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se Defiro pedido f.51. Desentranhe-se mandado f. 46/
47. Fica o promovente ciente que a sua omissao quanto aos atos de sua responsabilida naquele pedido
sera considerado como disidia...Intime-se o autor...
00372 Processo: 0018240-06.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CUSTODIA MARIA GOMES
MAGALHAES ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 31. Julgo pela
extincao do processo sem resolucao do merito...
00373 Processo: 0018614-22.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 24. Julgo pela
extincao do processo sem resolucao do merito...
00374 Processo: 0019119-13.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, MARILIA DE SOUZA SILVA.
Sentenca: Intime-se da sentenca f. 25. Decreto a extincao da demanda com julgamento do merito...
00375 Processo: 0019352-83.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO LUIZ GOMES
COVAN ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS, ANA CECILIA DOS
SANTOS VIEIRA. REU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
Sentenca: Intime-se da sentenca f.339. Homologo, por sentenca, o acordo de vontades celebrado entre
as partes as f. 329/330.
00376 Processo: 0021816-85.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: STEMAC S/A GRUPOS
GERADORES ADV: VALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de f. 41...
Suspensao do processo pelo prazo de 30 dias.
00377 Processo: 0022223-52.2009.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IZABELLE DE AMORIM PEREIRA
ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Despacho: Intime-se a parte autora Izabelle de Amorim
Pereira, atraves de seu advogado para comparecer no cartorio da 15a vara civel a fim de receber alvara.
00378 Processo: 0029969-34.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HELU PRESENTES LTDA ADV: LIDIANE
DE MELO MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS ALVES ADV: LIDIANE DE MELO
MUNIZ. Sentenca: Intime-se da sentenca f.37. Tendo em vista o manifesto desinteresse da parte
autora... Decreto a extincao do processo sem resolucao do merito.
00379 Processo: 0030230-72.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: LAMED LABORATORIO
DE ANALISES MEDICAS LTDA ADV: BRUNO MAIA BASTOS, ANDRESSA ALVES LUCENA, LILIAN
VILAR DANTAS. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de f. 197. Intime-se para o fim ali especificado,
qual seja , prorrogacao por mais 10 dias do prazo estipulado...
00380 Processo: 0037111-89.2010.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: VICENTE EDUARDO MARTIN
S MAIA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o advogado Hilton Hril Martins Maia
para comparecer a 15a vara civela fim de receber alvara.
00381 Processo: 0038011-19.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se Considerando que o feito ja teve
transito em julgado(f. 497v), fica prejudicado o pedido de f. 505/509.
00382 Processo: 0039123-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA DA
COSTA ADV: MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA S/A ADV: JULIO CESAR DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se A 1 promovida
ja apresentou razoes finais... Intime-se as demais partes para producao de razoes finais no prazo
comum de 10 dias.
00383 Processo: 0040232-67.2006.815.2001 - BUSCA E APREENSAO REU: CARLOS GLAUCO NEVES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se Nao foi determinado nenhum bloqueio por
este juizo do veiculo objeto da presente demanda perante o orgao do Detran... Isto posto, indefiro o pedido
de f. 70 e determino o encaminhamento ao arquivo...
00384 Processo: 0040408-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CONCEICAO DE
MARIA DE GALVAO SERRA ADV: MAILSON LIMA MACIEL. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV:
PEDRO PIRES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 92. Homologo, por sentenca o acordo de vontades celebrado
entre as partes as f. 78/80.
00385 Processo: 0040853-25.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO GONCALVES DA SILVA ADV:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora Jurandir Pereira da
Silva para comparecera 15a vara civel a fim de receber alvara.
00386 Processo: 0046256-82.2004.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, em 06 meses, requerer a execucao do julgado, sob
pena de arquivamento.
00387 Processo: 0047466-27.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DJALMA MEDEIROS GUEDES ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia16/10/13, as 15h30min.
00388 Processo: 0048331-26.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: TATIANA PAULINO DA SILVA, MOISES STEFANOS COSME DO NASCIMENTO, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Ao embargado para contrarrazoes em 05 dias.
00389 Processo: 0049855-82.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: FABIANA DE LIMA MAGALHAES ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 25. Decreto pela extincao da
demanda sem resolucao domerito...
00390 Processo: 0052214-15.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-se o banco executado para dizer sobre o pedido de f. 302/303.
00391 Processo: 0059880-04.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORLANDO GOMES RAMOS ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO, MARCELO DE SALES CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 05 dias, requerer o que achar de direito.
00392 Processo: 0063886-73.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ADRIANO MEIRELES DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a 15a vara
civel a fim de receber alvara.
00393 Processo: 0067002-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERMANA HELENA BANDEIRA FRANCO CARDOSO ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se a parte
promovente, atraves de seu advogado para comparecer a 15a vara civel a fim de receber alvara.
00394 Processo: 0087036-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEBERSON FELICIO
ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/10/13, as 14h30min (Preliminar).
00395 Processo: 0091511-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO ALVES DA
SILVA ADV: FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: WORLD TOUR VIAGENS TURISMO LTDA ADV: ANDRE
GOMES BRONZEADO, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: WHITEJETS TRANSPORTES AEREOS S/A ADV: MARCELO FARIA DE MATTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/10/13, as
14h00 (Preliminar).
00396 Processo: 0094260-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
SOUSA COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 127. Homologo, por sentenca, o acordo de vontades
celebrado entre as partes as f. 110/111.
00397 Processo: 0112568-59.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GOMES
ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 124. Homologo, por sentenca, o acordo de vontades celebrado
entre as partes, f. 66, e declaro extinto o presente feito com resolucao do merito...
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00398 Processo: 0222613-58.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOAO MONTEIRO
DE LIMA ADV: VALTER DE MELO, JOSE GUEDES DIAS, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se Considerando peça f. 369. Reconheco a Incompetencia desta unidade judiciaria
para tramitacao da presente demanda...Encaminhe o feito ao setor de distribuicao para que redistribuao para Vara dos Feitos Especi
00399 Processo: 0363893-41.2002.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: TEXACO BRASIL PRODUTOS DE PETROLEO S/A ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS, RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Ao credor para dizer, em 05 dias, sobre as pecas informativas juntadas as
f.339/351.
00400 Processo: 0372480-52.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO BATISTA DAS
NEVES ADV: VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se Considerando
que o advogado que subscreveu a peca de f. 1194/1196 nao juntou contrato de honorarios advocaticios
realizado com o exequente para comprovar o percentual contratado, indefiro o pedido retro.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 156/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0000157-39.2013.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LOURIVAL JERONIMO FERREIRA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-seencaminhe se os autos redistribuindo
para a 1ª vara civel de joao pessoa. magnogledes ribeiro cardoso-juiza.
00402 Processo: 0005481-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUZANA ALVES DANTAS
ADV: BRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA. REU: EXCELSIOR MED S/A ADV: MARILIA ALMEIDA
VIEIRA. REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A ADV: GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimem-se as partes p/ no prazo de 10(dez) dias, dizerem
se tem interesse em conciliar, caso nao manifestem interesse deverao no mesmo prazo especificarem
as provas que pretendem produzir em aud de instrucao..
00403 Processo: 0008194-31.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BREENDA GRASIELE
GONCALVES DE LIMA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, FRANCISCO MEDEIROS DE
MORAIS. Despacho: Intime-se a parte promovente para falar acerca da informaçao de fls. 176 no prazo
de 10(dez)dias.
00404 Processo: 0037806-14.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADV: AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintime-se
a caixa economica federal para proceder com vistas dos autosno prazo consignado as fls. 756.
00405 Processo: 0047028-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: POLLYANA MAGNA DE
OLIVEIRA ALCANTARA ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL. REU: ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA
ADV: ROGERIO CUNHA ESTEVAM. Despacho: Intime-sedefiro a pericia requerida pela re.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 067/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0027758-20.2013.815.2001 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: NORES DE NOVAES GOMES ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES. Despacho: Intime-seCONSIDERANBDO HAVER NOS
AUTOS DO PROCESSO SENTENCA DETERMINANDO O CUM-PRIMENTO TESTAMENTO INTIME-SE A
REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL PELO EM DEZ 10 DIAS PROCESSANDO ESTE FEITO SOB
A FORMA DE INVENTARIO.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 092/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0010363-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: F. N. N. ADV: ISOCRATES
DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-sea autora por seu advogado para emendar a inicial.
00408 Processo: 0022325-35.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: K. P. A. B. ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seacerca da certidao
supra, fale a parte autora, em 10 (dez) dias.
00409 Processo: 0022552-25.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. M. L. C. ADV: PETRUS
RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Sentenca: Acordo homologado
00410 Processo: 0047667-19.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. P. S. ADV: ZUEUDON
CAVALCANTI DE LUCENA. REU: S. J. S. ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: IntimeseRatifico o inteiro teor do despacho de fls.108.
00411 Processo: 0097213-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. M. ADV: FABIO JOSE CIRINO
MOREIRA, ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. Despacho: Intime-sesobre o despacho de fls.30v.
00412 Processo: 0118550-54.2012.815.2001 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: EDVANIA SOARES DA
SILVA ANDRADE ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. AUTOR: HIGOR SOARES DE ANDRADE
ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. AUTOR: HELENA DE OLIVEIRA ANDRADE ADV: ADAILTON
COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-sesobre o despacho de fls.46.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 116/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0011483-93.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. N. P. ADV: CALINE
CARIRY CABRAL DE MELO PEIXOTO, JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. REU: M. A. A. P. ADV:
TATIANA BERG DE LIMA FAUSTINO, MARTSUNG ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: U. W. A. ADV:
TATIANA BERG DE LIMA FAUSTINO, MARTSUNG ALENCAR. Despacho: Intime-se Dessa forma, torno
sem efeito a certidão de trânsito em julgado, e recebo a apelação no efeito proprio. Intime-se a parte
recorrida, por sua advogada, para querendo apresntar as contrarrazoes.
00414 Processo: 0024737-36.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. B. L. C. ADV: LUCIANO
CARNEIRO C FILHO, LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. AUTOR: L. L. S. ADV: LUCIANO
CARNEIRO C FILHO, LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. REU: A. S. C. Despacho: Intime-sedo
despacho: Pelo que se denota do acordo(fls.29) ficou o executado de pagar a 1 parcela no dia 15.09.2013,
portanto ainda se encontra no prazo para tal. Assim, INDEFIRO pedido retro. Intime-se.
00415 Processo: 0066486-67.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: C. F. T. M. F. ADV: ISABEL
CARLOS ROCHA, ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: G. C. V. C. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de vistas. Intime-se.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 149/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0028465-56.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. B. C. L. ADV: EDUARDO
MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. AUTOR: J. M. C. B. C. ADV: EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA
ARAUJO. REU: I. P. L. J. ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Sentenca: Processo extinto.
00417 Processo: 0046423-89.2010.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. B. C. L. ADV: KILMA
MAISA DE LIMA GONDIM, HANS BARRETO MELO. AUTOR: J. M. C. B. C. ADV: KILMA MAISA DE LIMA
GONDIM, EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. REU: I. P. L. J. ADV: JOSE ANDRE DE
LUCENA ARAUJO. Sentenca: Processo extinto.
00418 Processo: 0048846-85.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. B. C. L. ADV: HANS
BARRETO MELO. AUTOR: J. M. C. B. C. ADV: HANS BARRETO MELO. REU: I. P. L. J. ADV: JOSE
ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 240/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000246-87.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIFF FERNANDES
CARVALHO JUNIOR ADV: NIZI MARINHEIRO, JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
para fornecer o numero do CPF do autor e de seu advogado para verificacao de debitos a compensar, nos
termos do artigo 100 §§ 9º e 10º, daConstituicao Federal.
00420 Processo: 0000635-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIR BENICIO DE
SA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00421 Processo: 0002154-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSVALDO FERNANDES
DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00422 Processo: 0007012-83.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COSME JOSE BENTO
ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do exequente para informar o CPF do credor do precatoriopara fins do disposto no art.100, §§ 9º e 10º da Constituicao Federal
e do art.6º da Resolucao 115 do CNJ.
00423 Processo: 0007551-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AURELIANO DELFINO
LEITE ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se fale o autor sobre a
documentacao apresentada no prazo de cinco dias
00424 Processo: 0008581-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE JOSE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: FELLIPE ALVES PIRES DANTAS
ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: FLAVIO PEREIRA DE SOUSA VIDAL ADV: SANCHA
MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: DAMIAO FERREIRA DE SOUZA ADV: SANCHA MARIA F C R
ALENCAR. AUTOR: YURI NOGUEIRA DE ABREU ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00425 Processo: 0008595-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO SILVA ARAUJO
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA, SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00426 Processo: 0012723-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO JOSE DE
ARAUJO ADV: AYANNA DARLLA DE LIMA ARAUJO BOTELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 63/69 que julgou procedente
o pedido inicial, concedendo a tutela antecipada requerida.
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
00427 Processo: 0013762-67.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: P. P. P. ADV: DIOGO FLAVIO
LYRA BATISTA, ANDRE VILLARIM. REU: E. P. ADV: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR,
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 109 que homologou os
calculos de fls. 78/85.
00428 Processo: 0036687-81.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE FELIX DE OLIVEIRA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao em ambos os
efeitos.De-se vista ao apelado pararesponder no prazo legal.Com ou sem apresentacao certifique,
fazendo subir o processo ao TJPB, independente de novo despacho.
00429 Processo: 0042558-58.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JUDIGLEY GONCALVES DE ABRANTES ADV: MARIA LUCIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sede todo o teor da
decisao de fls. 150 que manteve a sentenca de fls.27/28.
00430 Processo: 0064849-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA PETRONILA MESQUITA NEVES ADV: KATUCHA KAMILLA MARQUES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00431 Processo: 0066749-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIVAN FARIAS ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00432 Processo: 0067744-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE CARLOS DE
BULHOES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO, RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS ES
PECIFICANDO AS SE FOR O CASO NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS
00433 Processo: 0070987-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDEMBERG MORAIS
DE SANTANA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. AUTOR:
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SANTANA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao COM FULCRO NO ART269 INCISO IV DO
CP VIGENTE
00434 Processo: 0071576-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISMAR BISPO DA
SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00435 Processo: 0072528-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRIAM GOMES DA SILVA
ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00436 Processo: 0074445-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES
ANDRADE FRANCISCO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se de
todo o teor do despacho de fls.34:...Desta forma intime-se a parteautora para emendar a inicial, no prazo
de 10 dias, informando sobre quais verbas indenizatorias pretende que sejam cessados os descontos...
00437 Processo: 0079940-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO BELARMINO DOS
SANTOS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO, RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00438 Processo: 0080210-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTA GUERRA DE
BRITO ADV: CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA. AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
GUERRA ADV: CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se A impugnacao.
00439 Processo: 0085205-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO ANTONIO FABRICIO GOMES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA
FRANCO FEITOSA MAYER, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00440 Processo: 0088765-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AFONSO BERNARDO
PEQUENO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00441 Processo: 0089029-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LETICIA MARIA DIONISIO
DA SILVA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: JULIETE DIONIZIO DE SANTANA
ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: TEREZA CRISTINA SIMOES COSTA ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: TANIA DE FATIMA SIMOES COSTA ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: STENIO RIVALDO BATISTA DA SILVA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00442 Processo: 0089294-66.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. REU: FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se AS
PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUCAO DE OUITRAS PROVAS ESPECIFICANDO AS SE FOR O CASO NO PRAZO DE CINCO DIAS
00443 Processo: 0092437-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTO DE ALBUQUERQUE CEZAR ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADV:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00444 Processo: 0094224-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00445 Processo: 0097010-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONY GONZAGA DE
MELO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO, RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00446 Processo: 0097699-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARICELIA PEREIRA DA
SILVA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: JAISE DA SILVA ARAUJO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REPRESENTANTE LEGAL: MARICELIA PEREIRA DA SILVA
ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: JOABSON DA SILVA RAUJO ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00447 Processo: 0097717-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MERCIA DE BARROS
BASTOS ADV: MARIA FATIMA LEITE FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO
NOBREGA FARIAS, ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00448 Processo: 0097989-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLADSTONE NOGUEIRA
DA SILVA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, LUIZA FERNANDES GUALBERTO. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 41/45 que acolheu parcialmente os pedidos destesautos.
00449 Processo: 0100296-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE
DE MACENA FILHO ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, EUCLIDES DIAS
DE SA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00450 Processo: 0101069-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEYDSON LUIS ALBERTO ALVES LOPES SILVA ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. AUTOR: CLENIO COSTA DE SOUZA
ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se a especificacao de provas no prazo de 10 dias
00451 Processo: 0101069-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEYDSON LUIS ALBERTO ALVES LOPES SILVA ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. AUTOR: CLENIO COSTA DE SOUZA
ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se a especificacao de provas no prazo de 10 dias
00452 Processo: 0102417-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE LUIS ARAUJO
SOUSA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO, RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA SE
MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS ESPECIFICANDO AS SE FOR O
CASO NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS
00453 Processo: 0105656-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUCARA FARIAS DE
ALMEIDA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA, RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00454 Processo: 0107245-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00455 Processo: 0107434-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO GALDINO DE SANTANA FILHO ADV: HAYANNA RICELLE BEZERRA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00456 Processo: 0109065-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA
FRANCO FEITOSA MAYER, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00457 Processo: 0109089-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNA MARIA DA SILVA
BELO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se a especificacao de provas no prazo de 10 dias
00458 Processo: 0111030-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDEMBERG CORDEIRO
DOS SANTOS ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, PAULO MARCIO SOARES MADRUGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00459 Processo: 0111054-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO SERGIO DE LIMA
PESSOA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
REU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, EUCLIDES DIAS
DE SA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00460 Processo: 0114585-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILTON EUSEBIO DE
SANTANA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA
FRANCO FEITOSA MAYER, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00461 Processo: 0114967-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEYTON SILVEIRA RIBEIRO
ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00462 Processo: 0115889-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BARBOSA DA SILVA
FILHO ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, PAULO MARCIO SOARES MADRUGA. Despacho: Intime-se a especificacao de provas no
prazo de 10 dias.
00463 Processo: 0117206-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS ESPECIFICANDO AS SE FOR O CASO
NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS
00464 Processo: 0748123-64.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELECNOR DO BRASIL
LTDA ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE TARCISIO GOMES FILHO, ZILKA CRISTYNE DA SILVA
NASCIMENTO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de
fls.365:...a parte autora acostou as fl364 extrato bancario com a informacao do valor depositado. Falem
aspartes em cinco dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 241/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0014673-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DE
OLIVEIRA ADV: GILDIVAN LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FLS 64 65
INDEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPACAO DE TUTELA NOS PRESENTES AUTOS
00466 Processo: 0021187-38.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICA BEZERRA DA
NOBREGA ADV: ALAIN DELON SILVA OLIVEIRA, CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho: Intime-se
INDEFIRO O PEDIDO DE ABERTURA DE PRAZOS
00467 Processo: 0028405-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAROLDO ARCURIO ADV:
JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se AS PARTES RESERVO ME O DIREITO DE
APRECIAR A TUTELA ANTECIPADA PRETEN DIDA APOS O DECURSO DO PRAZO PARA DEFESA
00468 Processo: 0087209-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO VIANA
DOS SANTOS ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FLS 26
27 INDEFIRO TOTALMENTE A TUTELA PRETENDIDA NOS PRESENTES AUTOS
00469 Processo: 0101380-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KATIA KELLY SOARES
NUNES ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intimese AS PARTES DO DESPACHO DE FLS 27 INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS
DA TUTELA COM FUNDAMENTO NO ART 273 DO CPC
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 281/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0002772-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DIAS
DE LIRA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes para em 10 dias, passarem a
especificacao das provas que pretendem produzir...
00471 Processo: 0011289-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEOGENES ARAUJO
LIMA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes
as provas que desejam produzir em dez dias.
00472 Processo: 0016928-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS PEREIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes para
em 10 dias passarem a especificacao das provas...
00473 Processo: 0024412-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-sea Fazenda Municipal para dizer
se existe inscricao na Divida Ativa, referente ao auto de infracao 2004/00014-07.609-1...
00474 Processo: 0043741-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULLIEMERSON GUEDES
MORAIS ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar
peticao inicial de execucao de sentenca
00475 Processo: 0048487-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GABRIELA NASCIMENTO
COSTA ADV: THIAGO XAVIER DE ANDRADE, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, DIEGO
PEDERNEIRAS MORAES ROCHA. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar peticao inicial de
execucao de sentenca
00476 Processo: 0121280-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LENILDA GUEDES DE
AQUINO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes recorrida para, no prazo de 15 dias, querendo, contraarrazoar o recurso...
00477 Processo: 0128658-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEIVANDICK MARQUES
PINHEIRO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte recorrida para, no prazo de 15
dias, querendo, contra-arrazoar o recurso...
00478 Processo: 0200662-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILSON RAMALHO BARBOSA ADV: ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. Despacho: Intime-sesobre os documentos acostados ao autos, as fls.87/88, fale o autor noprazo de dez dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 056/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0001103-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICHEL MARCIO DA
SILVA NASCIMENTO ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE
AUTORA PARA JUNTAR EM 15 DIAS, A CERTIDAO DE OBITO DO PROMOVENTE, REQUERENDO O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
00480 Processo: 0001466-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUNICE EVANGELISTA
DE SOUZA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: ELANE CRISTINA EVANGELISTA
DE SOUZA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: ELAINE CRISTIANE EVANGELISTA DE SOUZA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: EDILSON EVANGELISTA DE
SOUZA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: SERGIO RICARDO MENDES DE
SOUZA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, QUERENDO, EM 05(cinco)dias
especificarem provas que pretendem produzir, acerca dos fatos controvertidos.
00481 Processo: 0008250-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAVOISIER JOSE DE
SOUZA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes
para, querendo, especificarem provas em 05 (cinco) dias.
00482 Processo: 0011249-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO LOPES DE
SOUZA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00483 Processo: 0011266-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00484 Processo: 0012172-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00485 Processo: 0015930-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seA PROMOVIDA
PARA EM 10 (DEZ) SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.228/233, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
00486 Processo: 0019087-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANNE ELISE PAIVA VILAR
ADV: CYRO VISALLI TERCEIRO. AUTOR: ADRIANA PAIVA DE MORAIS ADV: CYRO VISALLI TERCEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00487 Processo: 0020281-43.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00488 Processo: 0020767-28.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDVALDO CAETANO DA SILVA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
00489 Processo: 0023511-93.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CARLOS ROBERTO SINEZIO
DA SILVA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00490 Processo: 0028912-78.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: ANTONIO MARTINIANO DOS
SANTOS ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00491 Processo: 0046086-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MARCULINO DE
FARIAS ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho:
Intime-seo autor para indicar em 10(dez)DIAS, O VALOR ATUALIZADO A SER EXECUTADO
00492 Processo: 0058380-19.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: STEPHANE GOMES
HENRIQUES CAVALCANTI ADV: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA, SANDRA REGINA DO
NASCIMENTO JUNQUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO IMPETRANTE EM 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACAERCA DA CERTIDAO DE FLS. 49, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE IREITO.
00493 Processo: 0079388-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO SOARES DE
SOUZA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00494 Processo: 0101072-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO GALDINO DE
SOUSA ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00495 Processo: 0104840-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA VIRGINIA GONCALVES SALES ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, em 05(cinco) dias
especificarem provas que pretendem produzir, acerca dos fatos controvertidos.
00496 Processo: 0113256-21.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO DA CONCEICAO ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DA
CONCEICAO ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-seo impetrante, em 10
(dez) dias, acerca da certidão de fls. 46, requerendo o que entender de direito.
00497 Processo: 0122421-92.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seO
EXCEPTO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL ACERCA DA EXCEÇÃO INTERPOSTA.
00498 Processo: 0124418-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINDUSPLAN SINDICATO
DOS SERVIDORES DA SUPLAN ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU:
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO EST ADV: VALKIRIA DE
SOUZA CABRAL, OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-seas partes para querendo, no
prazo legal de 05(cinco)dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00499 Processo: 0125203-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZA PEREIRA DE
MEDEIROS VELOSO ADV: ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 77/88,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0002575-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACQUELINO JOSE DE
LUNA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Extincao
00501 Processo: 0003041-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO GONCALVES
SOARES SOBRINHO ADV: RODRIGO LIMA MAIA, EDUARDO GOMES GUEDES. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no
prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir
00502 Processo: 0005187-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMIR FERNANDES
DE AZEVEDO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Intime-seas partes para querendo, no prazo de
05 dias, especificarem as provasque pretendem produzir.
00503 Processo: 0005399-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON FERREIRA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00504 Processo: 0006461-54.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo exequente
para manifestar-se acerca da certidao de fls; 29, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias.
00505 Processo: 0007082-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERSONILDO BARBOSA
DE SOUSA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seo promovente para se manifestar no prazo de 05 dias, acerca dos documentos juntados as fls. 75/81, reque3rendo o que di direito
00506 Processo: 0011610-07.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: JOSE ALEXANDRINO PRIMO
ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00507 Processo: 0016680-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO VIANA DA SILVA
SOBRINHO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00508 Processo: 0017944-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIO CESAR FONTES
DE OLIVEIRA ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00509 Processo: 0037374-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo promovido apra no prazo de 05 dias, comprovas o pagamento da requisicao de fls. 107
00510 Processo: 0070530-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CLARA MARCOLINO
SOARES ADV: GILDIVAN LOPES DA SILVA. AUTOR: JOELMA MARCOLINO DA SILVA ADV: GILDIVAN
LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00511 Processo: 0074651-06.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: HUMBERTO CARDOSO DA SILVA ADV:
JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes paraq querendo no prazo de 05 dias,
especificarem as provasque pretendem produzir
00512 Processo: 0077673-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEYDE CARMEM SOARES CUNHA ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Extincao
00513 Processo: 0087066-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL PEREIRA DOS
SANTOS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FREDERICO
AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Intime-se as partes para querendo, no prazo de 05
dias, especificarem as provasque pretendem produzir.
00514 Processo: 0101774-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALTER LUIZ ANDRADE
BARBOSA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Intime-seas partes paran querendo no prazo de 05
dias, especificarem as provasque pretendem produzir.
00515 Processo: 0102880-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEIDE LEITAO MARQUES
DINIZ ADV: MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ, TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para querendo, em 05
(cinco)dias especificarem as provas que pretendem produzir, acerda dos fatos controvertidos
00516 Processo: 0107336-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO JOAO JOAQUIM FILHO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Intime-seas partes para querendo no prazo de 05
dis, especificarem as provasque pretendem produzir
00517 Processo: 0114615-06.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: DIANE RAMALHO TEIXEIRA ADV: ANDRE
GOMES BRONZEADO, SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para querendo, no prazo legal de
05(cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, acerca dos fatos controvertidos
00518 Processo: 0114995-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ MARINHO BATISTA
JUNIOR ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as provasque pretendem produzir.
00519 Processo: 0127487-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL DUARTE DE LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-seas partes para querendo, no prazo de 05 dias especificarem as
provas que pretendem produzir.
00520 Processo: 0128563-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES GOMES ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as
provasque pretendem produzir
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0006976-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO DANTAS BARBOSA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se manifeste-se o promovente,
em 10 dias, acerca dos documentos jun-tados as fls.101/107, requerendo o que entender de direito.
00522 Processo: 0007399-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO NUNES DE OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
25
00523 Processo: 0008140-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES
BARRETO ADV: LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. AUTOR: ERICA DE SOUZA DO O ADV:
LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. AUTOR: MARIA DE LOURDES CUNHA ADV: LEONEL
WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intimese as partes, para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem asprovas que pretendem produzir.
00524 Processo: 0009811-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO VENANCIO DE
OLIVEIRA ADV: WALTER FERNANDES SPINELLI. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00525 Processo: 0010039-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO MARTINS
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00526 Processo: 0011297-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIMARIO ROLIM CAVALCANTE ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00527 Processo: 0016994-72.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: SILVANA SUENIA SOARES MONTEIRO
ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
promovente para, em 10 (dez) dias, promover a adequada tramitacao do feito, observando o rito ordinario.
00528 Processo: 0019696-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON PEREIRA
DA COSTA E SILVA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00529 Processo: 0020053-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KEZIA NAARA CARNEIRO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para apresentacao de alegacoes finais, em 10 dias.
00530 Processo: 0021102-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSEAS VIEIRA ADV:
MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: RUTE VIEIRA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se manifeste-se as
partes, no prazo de 10 dias, acerca do oficio juntado as fls.264/268.
00531 Processo: 0022541-69.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA/PB ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: INSTITUTO DOM ULRICO ADV: LYZAIANA
PEREIRA TORRES, MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 dias, requererem o que entender dedireito.
00532 Processo: 0026905-11.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
CAMILA PINHEIRO MUNIZ DE ALBUQUERQUE ADV: MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE,
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: KAROL PINHEIRO MUNIZ DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se o embargadfo para, prazo legal, impugnar os presentes embargos.
00533 Processo: 0044364-02.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SONIA MARIA CARNEIRO DOS
SANTOS Despacho: Intime-se considerando o valor da execucao, diga a fazenda publica, em 15 dias, se
persiste interesse na continuidade do feito.
00534 Processo: 0045479-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIMA DA SILVAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimese vistas dos autos a promovida, pelo prazo de 05 dias...
00535 Processo: 0097240-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDOVAL BRAZ DE
MACEDO JUNIOR ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem asprovas que
pretendem produzir.
00536 Processo: 0100856-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELAINE CHRISTINA
BARBOSA CORREIA ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, especifi-carem as provas que pretendem produzir.
00537 Processo: 0105220-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: DAVID VERAS ROCHA. AUTOR: TNL PCS S/A ADV: FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, no prazo de 05 (cinco)m dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00538 Processo: 0121306-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ALCINEIDE MANGUEIRA DE OLIVEIRA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se as partes, para, querendo, em 05 dias, especificarem provas quepretendem produzir.
00539 Processo: 0128745-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAXSUEL DE LIMA ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO, MARILIA BARBOSA BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem as
provas quepretendem produzir.
00540 Processo: 0797608-33.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA OZANILDA COSTA
DINIZ ARAUJO ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese manifeste-se a promovente, em 10 (dez) dias, acerca da peticaojuntada as fls.140/142, requerendo o
que entender de direito.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 059/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0004213-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ABD EMPREEDIMENTOS
LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00542 Processo: 0005496-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDERSON BEZERRA
CAVALCANTI ADV: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00543 Processo: 0007136-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGOSTINHO ALMEIDA DE
SOUSA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se MANIFESTE-SE O PROMOVENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, ACERCA
DOS DOCUMENTOSJUNTADOS AS FLS. 88/93, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00544 Processo: 0008456-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO DE SOUSA
LINSAUTOR: ERINALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ
SOARES LOPES ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: LINDOMAR ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MANOEL DE FREITAS ADV: ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS
PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR.
00545 Processo: 0008866-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE BATISTA DE SOUZA FERNANDES ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00546 Processo: 0015730-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLERISTON CORDEIRO
DE VASCONCELOS ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00547 Processo: 0016592-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANIA CECILIA DE LIMA
ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00548 Processo: 0016893-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: POLYANNA LAURA CARDOSO SENA DO AMARAL ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00549 Processo: 0016936-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE
ARAUJO NETO ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00550 Processo: 0036572-26.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITOREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO Despacho: Intimese INTIMEM-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO.
00551 Processo: 0038260-57.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MADSON JOSE ALBINO
RAFAEL ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: COMISSAO DO CONCURSO
PUBLICO PARA SECRETARIA DE EDUCACAO/PB ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ZELIA PEREIRA FERNANDES Sentenca: Intime-se ISTO POSTO, NOS
TERMOS DO ART. 269, I DO CPC JULGO IMPROCEDENTE APRESENTE ACAO PROPOSTA POR
MADSON JOSE.
00552 Processo: 0075033-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO MACIEL ADV:
MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA, LUCIANO GONCALVES ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
00553 Processo: 0089343-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANAINA DE CASTRO
SILVA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: YURI SIMPSON LOBATO. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR.
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
00554 Processo: 0099781-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILTON GUIMARAES DE
MENEZES ADV: LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ARTHUR ANDRE DE
FRANCA BARROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
00555 Processo: 0100705-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJAIR JOSE DE OLIVEIRA ADV: FELIPE MENDES LACET PORTO, FABIANO MENDES LYRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
00556 Processo: 0108276-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILDO CARLOS
LEITE ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: JOSENILSON MENDONCA DE ARAUJO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA ADV:
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR:
REJANE MARIA NEVES DE ARAUJO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: PAULO SERGIO FEITOSA ADV: ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV ADV: YURI SIMPSON
LOBATO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
00557 Processo: 0110541-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILDO FELICIANO DA
CUNHA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS , ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
00558 Processo: 0113923-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TAMIZA CIBELE DE OLIVEIRA ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: POLIANA TEIXEIRA REIS ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: ANA MARIA ALVES DE MIRANDA ADV: JOSE
EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE, FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: MERCIA MIRILANE ARAUJO DE SIQUEIRA CAMPOS ADV:
JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00559 Processo: 0200312-58.2013.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CLEA CORDEIRO RODRIGUES Despacho: Intime-se
MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CERTIDAO DEFLS. 26V, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 060/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0002011-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEANTO LUCIO DE
ALMEIDA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. AUTOR: MANOEL JACINTO DA SILVA SOBRINHO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ANA MARIA BARBOSA ADV: ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seà
impugnação, no prazo de dez dias.
00561 Processo: 0002703-67.2013.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para manifestar-se acerca da certidão de fls. 21-verso, requerendo o de direito, no
prazo de dez dias.
00562 Processo: 0004439-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANICE RIBEIRO DA
SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO NOBREGA PEREIRA JUNIOR ADV:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: MICHELLY BRAZ DA SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, em cinco dias, especificarem
as provas que pretendem produzir.
00563 Processo: 0008138-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SHIRLEY SANTANA DE
SOUZA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00564 Processo: 0009886-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS DA SILVA LINHARES ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-sea impugnação, no prazo de dez dias.
00565 Processo: 0010049-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAXIMO MARQUES DE
OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intimeseà impugnação, no prazo de dez dias.
00566 Processo: 0010416-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONE RUFINO ALVES
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00567 Processo: 0011238-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO MARCELINO
FILHO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00568 Processo: 0011251-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS GUERRA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea impugnação, no prazo de dez dias.
00569 Processo: 0011282-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERALDO GOMES DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00570 Processo: 0012369-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-semanifeste-se a promovida, no
prazo de dez dias.
00571 Processo: 0012369-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO MARCIANO MACHADO ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo legal.
00572 Processo: 0012621-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE ARAUJO
SANTOSS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00573 Processo: 0012978-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA MARIA PEREIRA
CORREIA ADV: SANDRA LEAL PESSOA, MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o autor para requerer o de direito, no prazo de dez dias.
00574 Processo: 0017091-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUGO ALBUQUERQUE DE
SANTANA ADV: ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00575 Processo: 0019632-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRACEMA ALVES DE CARVALHO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00576 Processo: 0019905-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO SERGIO DA SILVA
ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00577 Processo: 0020260-67.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintime-se o
exequente para manifestar-se acerca da certidão de fls. 24v, requerendo o de direito, no prazo de dez dias.
00578 Processo: 0036214-32.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO DE DEUS ANGELO
ADV: CARLOS FABIO LEAL NUNES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES
PEREIRA, RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Pedido julgado improcedente
00579 Processo: 0121653-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCIDENES TADEU LISBOA DE CARVALHO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-seintimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que
pretendem produzir.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 061/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000455-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIRIAN FABIANI MATIAS
FALCAO ALCOFORADO ADV: SIMONE PONTES, SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para em
05 dias especificarem as provas pretendam produzir
00581 Processo: 0002798-68.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: PEDRO CORREIA DOS
SANTOS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se ao apelado contrarazoar no
prazo legal
00582 Processo: 0010917-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAVI JOSE FERREIRA VIDERES ADV: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias.
00583 Processo: 0011263-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias.
00584 Processo: 0011293-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAUMIR DO NASCIMENTO
FERNANDES ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias.
00585 Processo: 0013334-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON COSTA DA SILVA
ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias.
00586 Processo: 0013544-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO CLAUDIO FERREIRA DE LIMA ADV: JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias.
00587 Processo: 0018847-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDES BARBOSA DA
SILVA ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias.
00588 Processo: 0023220-93.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GERALDO GOMES ADV:
GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se embargado no prazo legal impugnar os presentes embargos
00589 Processo: 0026044-98.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: ANDRE LUIS BONIFACIO
DE CARVALHO ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se ao apelado contrarazoar no
prazo legal
00590 Processo: 0026726-82.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MOISES MIRANDA DE
BRITO SILVA ADV: JULIA DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-se apelado contrarazoar no
prazo legal.
00591 Processo: 0032895-85.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: JOSE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Intime-se
apelado contrarazoar no prazo legal
00592 Processo: 0033009-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO AUGUSTINHO
DIAS DE ABREU ADV: SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR, FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. Despacho: Intime-se autor requerer o que de direito em 10 dias.
00593 Processo: 0033020-19.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HORTENCIO GOMES DE
CARVALHO ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Despacho: Intime-se impetrante em 10 dias
dias manifestar-se acerca certidao fls.146, re-querendo o que de direito.
00594 Processo: 0039902-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SENI GONCALVES DOS
SANTOS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes
manifestarem-se em 10 dias, acerca dos documentos juntadosas fls.88/95.
00595 Processo: 0041893-13.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: JOSE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADV: FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Despacho: Intime-se ao apelado
contrarazoar no prazo legal.
00596 Processo: 0047542-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO GOMES ADV:
GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se agiuarde-se julgamento embargos.
00597 Processo: 0085269-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SALOMAO MONTEIRO
ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias.
00598 Processo: 0086170-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO JOSE DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para querendo no prazo de 05 dias especificarem
as provaspretendam produzir.
00599 Processo: 0093086-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES NOVO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO.
AUTOR: MARIA VITORIA DA CONCEICAO GOMES ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA,
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes em 05 dias especificarem provas
pretendam produzir
00600 Processo: 0096636-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMARA VASCONCELOS
SOUZA ADV: GILDIVAN LOPES DA SILVA. AUTOR: SOLANGE GOMES DE VASCONCELOS ADV:
GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00601 Processo: 0109779-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVALDO DE SOUSA ADV:
WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal
00602 Processo: 0118577-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se promovida no prazo legal manifestar-se acerca
do pedido de desisten- cia realizada fls.23
00603 Processo: 0123362-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS LOPES BASTOS
FREIRE ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes em
05 dias especificarem provas pretendam produzir
00604 Processo: 0126396-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIANCARLO DE BRITO
DANTAS ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. AUTOR: VALDETE HOLANDA DE BRITO ADV:
LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 062/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0001011-33.2013.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão do doc defls. 40, no prazo de dez dias.
00606 Processo: 0002456-43.2000.815.2001 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JANE MARIA DA SILVA FERREIRA, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para manifestar-se acerca da
certidão de fls. 119, requerendo o de direito, no prazo de dez dias.
00607 Processo: 0005836-20.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para manifestar-se acerca da certidão de fls. 23-verso, requerendo o de direito, no prazo de dez dias.
00608 Processo: 0006515-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITALO JOSE ALVES DE
SANTANA ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00609 Processo: 0006628-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE MARIA OLIVEIRA
DA SILVA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: OZANI FREIRE DA COSTA ADV:
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00610 Processo: 0008432-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVALDO DE SOUSA MANGUEIRA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: JOATAO OLIVEIRA PEREIRA ADV: ROGERIO
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o autor para requerer o de direito, no prazo de dez dias.
00611 Processo: 0008457-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
COSMO DA SILVA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00612 Processo: 0011122-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSUE CARNEIRO DE
ARAUJO ADV: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seà impugnação, no
prazo de dez dias.
00613 Processo: 0016991-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELMA ROCHA GONDIM ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00614 Processo: 0028319-49.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: JOMAR PAULO NETO ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seintime-se o executado para se manifestar
sobre a petição de fls. 38/39, no prazo de cinco dias.
00615 Processo: 0035759-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO SOLON MOURA
DA SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: HERNANDES RODRIGUES DE SOUZA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA POLICIA MILITAR ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00616 Processo: 0036089-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS LOPES DE ALBUQUERQUR ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seintime-se o autor para
requerer o de direito, no prazo de dez dias.
00617 Processo: 0091669-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRO ANTONIO
DE MELO FARIAS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, no
prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00618 Processo: 0104846-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NAZARENO DE
OLIVEIRA MORAIS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, SARITA RAMALHO MOREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimeseintimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, especificarem as procas que
pretendem produzir.
00619 Processo: 0105653-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CELESTINO
SOBRINHO ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, em cinco dias,
especificarem as procas que pretendem produzir.
00620 Processo: 0105814-04.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANIELE ARAUJO ANSELMO ADV: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS. Despacho: Intime-seintime-se o impetrante para informar,
no prazo de cinco dias, acerca do cumprimento do acórdão no agravo de instrumento de fls. 190/193.
00621 Processo: 0107432-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEANDRO ESMERALDO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA
FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes
para, querendo, em cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
00622 Processo: 0111022-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA ARAUJO DE
SOUZA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,
DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, em cinco
dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00623 Processo: 0112690-72.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: INACIO ROBERTO CAMPOS DE LIRA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00624 Processo: 0115712-41.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA, TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. Despacho:
Intime-seintime-se o exequente para se manifestar acerca do comprovante de pagamento juntado às fls.
31. e requerer o de direito no prazo de cinco dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 063/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000236-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO CRISTIANO
DA SILVA ADV: JADGLEISON ROCHA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
00626 Processo: 0012120-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVALDO VICENTE DE
ANDRADE ADV: FELIPE MENDES LACET PORTO, FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-sea
impugnaçao, em 10 (dez) dias.
00627 Processo: 0016988-65.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: J. B. S. F. ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seintime-se o autor para, no prazo de 10 (dez)
dias, manifestar-se acerca da petição e documentos juntados as fls. 13/22.
00628 Processo: 0021207-24.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00629 Processo: 0022199-82.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00630 Processo: 0029138-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA
MAGALHAES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-semanifeste-se o
promovente, em 10 (dez) dias, acerca dos documentos juntados as fls. 249/260, requerendo o que
entender de direito.
00631 Processo: 0076697-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON CORREIA MELO
FILHO ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Extincao
Art. 269 do CPC.
00632 Processo: 0088040-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEAN CLEUBER MARTINS DA SILVA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PBPREV Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00633 Processo: 0094736-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FREDERICO ALLEN DE
SOUSA SOUTO CASADO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-seintimem-se as
partes para, querendo, em 05 (cinco) dias, especificarem provas que pretendem produzir.
00634 Processo: 0104879-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUENIA BARBARA DE
LIMA MORAIS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, no prazo de
05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00635 Processo: 0104879-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUENIA BARBARA DE
LIMA MORAIS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, no prazo de
05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00636 Processo: 0105695-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BEVENUTO DE
SOUZA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00637 Processo: 0106283-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO MAURICIO
TORRES DOS SANTOS ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: GILSON PEREIRA FERNANDES
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, especificarem provas, em 05 (cinco) dias.
00638 Processo: 0112537-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELLINGTON DA SILVA
HOLANDA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seintimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir.
00639 Processo: 0115122-64.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00640 Processo: 0116373-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO DE MORAIS ADV: MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00641 Processo: 0119366-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARLINDO PEREIRA DE
LIMA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00642 Processo: 0122448-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO HENRIQUE GONCALVES NETO ADV: ALEXANDRE MOURA RIBEIRO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as
provas que pretendem produzir.
00643 Processo: 0125737-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CAMILO MACEDO
MARINHO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO, CAMILA THARCIANA DE MACEDO. Despacho:
Intime-sea impugnaçao, no prazo de 10 (dez) dias.
00644 Processo: 0125917-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCINEIDE MEDEIROS
DOS SANTOS ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO, DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seintimem-se as partes para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00645 Processo: 0200570-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUGUSTA DE
MARIZ MELO PORDEUS ADV: ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 064/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0001166-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALVES AMARO ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: THIAGO ALVES AMARO ADV: MARCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se as partes para, querendo, em 05 dias, especificarem provas quepretendem produzir...
00647 Processo: 0002569-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSCAR AMANCIO DA
SILVA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, em 05 dias, especificarem provas que pretendem produzir.
00648 Processo: 0004558-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLECIA FELIPE CABRAL
ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para,
querendo, em 05 dias, especificarem provas que pre-tendem produzir.
00649 Processo: 0005347-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIO BISPO DE MOURA
ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBA PBPREV Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00650 Processo: 0018602-47.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CLEIA MARIA TREVISAN VEDOIN Sentenca: Intime-se
indefiro a inicial e julgo extinto o presente processo proposto pe-lo estado da paraiba...
00651 Processo: 0018929-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE DEUS SANTOS
ADV: RODRIGO DINIZ CABRAL, MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00652 Processo: 0019930-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGIA MARIA EMERECIANO DOS SANTOS ADV: MARIA JOSE FERREIRA MELO, EDIZIO CRUZ DA SILVA. REU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00653 Processo: 0020503-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIOLA HYPOLITO DA
COSTA LINS ADV: ALAIN DELON SILVA OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBRPEV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se declaro extinta, por sentenca, a presente
execucao de sentewca...
00654 Processo: 0028516-38.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSCILEIDE FERREIRA
DE LIRAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intimese esclareca o ente publico promovido, em 10 (dez) dias, a razao pelo qual a cda foi emitida em nome da
autora em 10.01.2006...
27
00655 Processo: 0040333-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DELMIRO JOSE BEZERRA NETO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o promovente, em 10 dias, acerca da peticao juntada as fls. 100
00656 Processo: 0040595-49.2009.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: SEVERINO RAMOS DE
OLIVEIRA FILHO ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se acolho parcialmente os
embargos a execucao interpostos pelo estadoda paraiba...
00657 Processo: 0059030-66.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALESSANDRO MAGNO
DE OLIVEIRA E SILVA ADV: ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA. REU: COORDENADOR DO
REGISTRO NACIONAL DE CARTEIRAS DE HABILITACAO ADV: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA.
Sentenca: Intime-se acolho o pedido de desistencia formulado pelo autor, extinguindo o processo sem
resolucao de merito...
00658 Processo: 0080212-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TARCIZIO INACIO SOARESREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se julgo
procedente a presente acao de obrigacao de fazer...
00659 Processo: 0089723-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIA ANTONIA DOS
SANTOS GOMES ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, em 05 dias, especificarem
provas que pre-tendem produzir.
00660 Processo: 0092247-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIME ADELINO DA PAZ
ROCHA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, em 05 dias, especificarem provas
quepretendem produzir.
00661 Processo: 0113712-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MACHADO DA
SILVA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, em 05 dias, especificarem provas que pretendem produzir.
00662 Processo: 0114653-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO MINERVINO
DA SILVA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem
asprovas que pretendem produzir.
00663 Processo: 0119357-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL PEDRO DOS
SANTOS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo,
em 05 (cinco) dias, especificarem pro-vas que pretendem produzir.
00664 Processo: 0126568-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO DA SILVA
FERREIRA ADV: JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes, para, querendo, em 05 (cinco)dias, especificarem
pro-vas que pretendem produzir.
00665 Processo: 0200611-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO NUNES ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acer-ca da peticao de fls.49/50, requerendo
o que entender de direito.l
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 065/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0002304-29.1999.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: CESAR AUGUSTO MARINHO
DUARTE ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FRANCISCO NUNES DE ASSIS, RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,
DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, no prazo de dez dias,
requererem o que entender de direito.
00667 Processo: 0004578-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DA PENHA DINIZ
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, em cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00668 Processo: 0010608-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO VIEIRA DE
ANDRADE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00669 Processo: 0020112-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO GOMES ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00670 Processo: 0021053-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONILDO DE SOUZA BARBOSA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho:
Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
00671 Processo: 0027082-72.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00672 Processo: 0055051-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte
promovida para juntar aos autos, em 15 dias, copia do procedimento administrativo que ensejou o
licenciamento ex-officio, a bem da disciplina, mencionado na inicial.
00673 Processo: 0092402-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEILDO ARAUJO LIMA
ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA, WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintimem-se as
partes para, querendo, em cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00674 Processo: 0102950-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO SOARES DE SANTANA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para,
querendo, em cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00675 Processo: 0106462-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERIBERTO TOSCANO DE
SOUZA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintimem-se as
partes para, querendo, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00676 Processo: 0108767-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL DE MENEZES SA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para,
querendo, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00677 Processo: 0115556-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALBERLENE DE OLIVEIRA CAVALCANTE ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, em
cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00678 Processo: 0115719-33.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00679 Processo: 0119684-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO FERNANDES ADV: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intimeseintimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem
produzir.
00680 Processo: 0121473-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUDITH HERCULANO
COSTA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintimem-se as
partes para, querendo, em cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00681 Processo: 0124079-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORDAN JACINTO ADV:
DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, em cinco dias, especificarem as
provas que pretendem produzir.
00682 Processo: 0124561-85.2001.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE GOMES VARELA ADV: JOSE
LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, no prazo de dez dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da d. contadoria judicial, requerendo o que entenderem de direito.
00683 Processo: 0124612-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARCOLINO
DE ANDRADE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo de dez dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0105455-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA RAQUEL MONTEIRO
DOS SANTOS ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 065/53 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0108667-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ARANHA DE BRITO ADV: MARCELO MARTINS DE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, no prazo de
cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 182/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0001977-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE SALES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00687 Processo: 0003414-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDERSSON LEANDRO
RIBEIRO DA SILVEIRA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00688 Processo: 0007059-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ASSIS PEREIRA ADV: SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO, FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PB ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 22 de outubrodo corrente
ano, às 14 horas.
00689 Processo: 0036705-63.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELPIDIO GUILHERME
TIMOTEO FILHO ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: GOVERNADOR DO ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHO Despacho: Intime-se ... sendo
assim, declino da competencia em favor do egregio tribunalde justica, com fundamento no que prescreve
o art. 104, XIII, “D” DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 17, I “D” DA LOJE.
00690 Processo: 0048795-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO SILVA DE ALBUQUERQUE ADV: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. REU: POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00691 Processo: 0092320-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARISA LEMOS MAFALDO PINTO ADV: RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. AUTOR: FRANCISCO SALES MAFALDO PINTO ADV: RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PEESOA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00692 Processo: 0097676-48.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CLAUDIOMAR ANGELO GOMES SAMPAIO
ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00693 Processo: 0103502-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TATIANA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE LEAL ADV: ANTONIO RICARDO R DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00694 Processo: 0107760-11.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SERGIO LUIS DUARTE PEIXOTO TOLEDO ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00695 Processo: 0110710-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE REMIGIO DE ARAUJO NETO ADV: FRANCISCO REMIGIO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00696 Processo: 0112243-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEVALDO GOMES DA
SILVA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00697 Processo: 0113006-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUNICE LOPES RODRIGUES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00698 Processo: 0116057-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00699 Processo: 0119292-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA SOTERO
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00700 Processo: 0126947-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILZA MERCIA XAVIER
DA SILVA ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO, JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO,
FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00701 Processo: 0127376-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00702 Processo: 0127555-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO ALVES DA
SILVA ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00703 Processo: 0127999-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEMETRIUS CEZAR DOS
SANTOS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00704 Processo: 0200747-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO COUTINHO
PAIVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, MARILIA BARBOSA BARRETO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 183/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0002210-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSVALDO BARBOSA DE
PONTES NETO ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00706 Processo: 0006916-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: YURI
SIMPSON LOBATO. Sentenca: Intime-se SENDO ASSIM, E COM ESTEIO AINDA NOS ARTS. 269, I, E
459 DO CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, DETERMINANDO O DESCONGELAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO (ANUENIO E ADICIONAL DE INATIVIDADE)...
00707 Processo: 0009305-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WANDERLANYO DE
LIRA SOUZA ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267,
INCISO VIII DO CODIGO DEPROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00708 Processo: 0012023-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DE PAIVA FREIRE
ADV: GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 196 DA
CONSTITUICAO FEDERALE DE ACORDO COM OS DEMAIS FUNDAMENTOS MENCIONADOS, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA EM TODOS OS SEUS TERMOS.
00709 Processo: 0018703-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING ASLOMREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: BRUNO ALEXANDRE DA SILVA
GURGEL, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se SOBRE O ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA DECISAO JUDICIAL, OUCA-SE O ESTADO DA PARAIBA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00710 Processo: 0019622-34.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FELIPE GADELHA ABRANTES ADV: KATHERINE GADELHA MARQUES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DA RESPOSTA, DEVENDO O ANA-LISTA JUDICIARIO PROCEDER O LACRE DO ENVELOPE...PRAZO DE 10 DIAS. INTIMESE, AINDA, P/IMPUGNAR A CONTESTACAO EM IGUAL PRAZO.
00711 Processo: 0019623-58.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMANDA FERREIRA DOS
SANTOS ADV: OLIVIA BRONZEADO TEOTONIO, MARIA VIRGINIA FARO ELOY DUNDA. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA IPM Despacho: Intime-se VISTOS, ETC...
INTIME-SE O PROMOVENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA FALARACERCA DO PETITORIO RETRO,
OU REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DECINCO DIAS.
00712 Processo: 0029016-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00713 Processo: 0030649-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLORIA MARIA SILVA
ARAUJO ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA, AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00714 Processo: 0034937-05.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO BENTO RODRIGUES NETO ADV: CARLOS ROBERTO MAIA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO Despacho: Intime-se EMENDE O IMPETRANTE A INICIAL PARA INCLUIR NO POLO
PASSIVO O ORGAODE TRANSITO QUE APLICOU AS MULTAS, REQUERENDO SUA NOTIFICACAO,
BEM COMOPARA REQUERER A INTIM. DOS ORGAOS DE REPRESENTACAO...PRAZO DE 10 DIAS.
00715 Processo: 0043679-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEISON SILVA BORBOREMA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: YURI SIMPSON LOBATO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se VISTOS, ETC... ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRAZO COMUM DE DEZ (10) DIAS.
00716 Processo: 0074377-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TARCIANA MUNIS CARNEIROREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: YURI SIMPSON
LOBATO. Despacho: Intime-se ...intimem-se os promovidos para se pronunciarem sobre a peticao defls.
70/71 e documentos anexos. prazo de 10 (dez) dias.
00717 Processo: 0100776-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEMIR EDSON DUARTE ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se VISTOS, ETC... ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
00718 Processo: 0106222-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIRO ALEXANDRE DA
SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO MANOEL DE SOUZA FILHO ADV: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ HUMBERTO DE SOUZA FILHO ADV: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. AUTOR: EDILSON DA ROCHA AZEVEDO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR:
CELETIANO FERNANDES ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00719 Processo: 0107508-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JESUALDO GILSON
JORGE FERREIRA DOS SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 184/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000631-10.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RANDSON ANISIO COUTINHO SILVA ADV: REGINALDO ANISIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O IMPETRANTE, POR SEU
ADVOGADO, PARA SUPRIR AS IRREGURALIDADES ACIMA.PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO.
00721 Processo: 0011491-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENOCH XAVIER GONCALVES ADV: JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PREFEITURA DE CUITE DE MAMANGUAPE ADV: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00722 Processo: 0012873-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FABIANA LUCINDO DA SILVA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00723 Processo: 0014312-86.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELMA MALAQUIAS DA
SILVA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: EVALDO DE
FARIAS BRITO JUNIOR, RAFAELLA DE O. CARVALHO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00724 Processo: 0020210-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO SOARES DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00725 Processo: 0028104-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL BRITO FALCAO
ADV: DANIEL BRITO FALCAO. REU: INSTITUTO DE ASSISTENCAI A SAUDE DO SERVIDOR ADV:
ADAIL BYRON PIMENTEL, DANILO DE SOUSA MOTA, LUIZ FERNANDES NETO. Sentenca: Acordo
homologado
00726 Processo: 0039555-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITALO VINICIUS PEREIRA
DA NOBREGA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00727 Processo: 0042568-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO GOMES DOS
SANTOS ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
YURI SIMPSON LOBATO, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO, CLEANTO GOMES PEREIRA. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
00728 Processo: 0045045-69.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00729 Processo: 0046655-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUDYNALVA CORREIA
SOARES ADV: LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00730 Processo: 0049220-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIA LEOPOLDINA DO
NASCIMENTO VICENTE ADV: MARILIA VIEIRA DE CASTRO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00731 Processo: 0085306-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00732 Processo: 0105941-39.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RITA ARAUJO DE AQUINO SILVA ADV: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela
antecipada
00733 Processo: 0110612-08.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FELIX INACIO DE BRITO
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CONHECIMENTO DO INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE INCLUSÃO DOS SUCESSORES NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, ANTE A PERDA
SUPERVENIENTE DO OB-JETO DA LIDE.
00734 Processo: 0125487-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENIGNO BASTISTA DA
SILVA ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 162/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0008279-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES NUNES DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seindefere-se o pedido
00736 Processo: 0010025-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO PEDRO DE
MELO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intimeseindefere-se o pedido
00737 Processo: 0010415-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIA PAULINO DE CARVALHO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intimeseindefere-se o pedido
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 130/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0030919-38.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADV: ROSELI GALAN FLORENCIO, ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO.
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se garantida a execucao,
determino a Secretaria da Receita Estadual a emissao de certidao positiva de debitos com efeito de
negativa. Intime-se a Fazenda Publica para, querendo, impugnar bem como desta decisao.
00739 Processo: 0119344-75.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO LIMEIRA CABRAU ADV:
JOSE FERREIRA DE BARROS. Despacho: Intime-se o executado, por seu advogado, para comprovar
a propriedade do veiculodado em garantia, no prazo de cinco dias
00740 Processo: 0775542-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO PESSOA ADV: FABIO
BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES NO PRAZO COMUN DE 10 DIAS, QUANTO AO
CERTIFICADO POR ULTIMO
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 128/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0019260-13.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO
S/A ADV: FERNANDO GONDIM, ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-sepeticao apocrifa, intime-se para regularizacao, no prazo de 48 horas sob pena de nao
conhecimento
00742 Processo: 0052645-20.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VILA ROMANA DA PARAIBA S/A ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, JEFFERSON VALENCA
DE ABREU DE LIMA SA. Despacho: Intime-sea parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes.
00743 Processo: 0053138-94.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA
ADV: DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. Despacho: Pedido deferido tendo em vista pedido de hebilitacao, de-se vistas nos autos peloprazo de 05 dias.
00744 Processo: 0766617-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA CLAUDIA GATTO GARCIA
ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer ao cartorio
deste Juizo, a fim de assinar a peticaode fls. que se encontra apocrifa.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 140/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0043908-44.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALUIZIO HENRIQUE SILVA
CORDEIRO DE LUCENA ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR, MARCUS ALANIO MARTINS
VAZ. Despacho: Intime-seo requerente a anexar documento que legitime a habilitacao nos termosdo art.
31 do cpp, no prazo de 72 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 133/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0005595-48.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJANILSON MEIRELES DE
LIMA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: ERIVAN GALDINO DE OLIVEIRA ADV: ELZA DA COSTA
BANDEIRA. REU: DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho:
Intime-separa, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, na forma do art 406 do Codigo de
Processo Penal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 083/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
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1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00751 Processo: 0030813-78.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: OVIDIO PAULINO DE MACEDO
ADV: JOSE ALVES CARDOSO, CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO, RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadacom fundamento no paragrafo 5 do
art.89 da Lei 9.099/95, referente ao fato tratado nos autos.
00752 Processo: 0031237-86.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ILCA MARIA ALVES ADV:
MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadacom fundamento
no paragrafo 5 do art.89 da Lei n.9099/95, referente aos fatos de que tratam os autos.
00753 Processo: 0035297-39.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JULIO CESAR URBANO VASCONCELOS ADV: IENE MANGUEIRA SOARES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadacom fundamento no paragrafo 5 do art.89 da Lei 9.099/95, referente ao f ato tratado nos autos.
00754 Processo: 0052116-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO RODRIGUES DA SILVA
DE ANDRADE ADV: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa apresentar as
razões da apelação
00755 Processo: 0052477-34.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRACIELE DA SILVA SANTOS
ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05(cinco)dias, se
manifestar acerca do Laudo Médico-Psiquiatrico juntado aos autos.
00773 Processo: 0019754-56.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho:
Intime-seAS PARTES ACERCA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) PARA SOBRESTAMENTO DO FEITO, APOS O QUAL, OS AUTOS SERAO FEITOS CONCLUSOS
00774 Processo: 0024610-97.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO FIGUEIREDO
NETO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se O AUTOR P/ DIZER SE PERMANECEE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINCAO, N PRAZO DE 10 DIAS.
00775 Processo: 0039140-09.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA BORGES DE
PONTES ADV: MARCOS REIS GANDINI, MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: LUIZ ALBERES ALVES DO AMARAL ADV: MARCOS REIS GANDINI, MANOEL ANTONIO
BRUNO NETO, LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: GERSON FRANCISCO DA SILVA ADV: MARCOS
REIS GANDINI, MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: TEREZINHA
NORONHA DE SOUZA ADV: MARCOS REIS GANDINI, MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, LUIZ
ARMANDO CAMISAO. AUTOR: MARIZA BERNARDINA LEMOS ADV: MARCOS REIS GANDINI, MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: IVONE PEREIRA DA SILVA ADV:
MARCOS REIS GANDINI, MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR:
LEONITA SOARES DE MENDONCA ADV: MARCOS REIS GANDINI, MANOEL ANTONIO BRUNO
NETO, LUIZ ARMANDO CAMISAO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se AS PARTES DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXCLUSAO DOS PROMOVENTES MENCIONADOS AS FLS. 406/408, BEM
COMO A INTIMACAO DA CEF E DA UNIAOFEDERAL P/QUE SE MANIFESTASSEM ACERCA DE
INTERESSE NA DEMANDA.
00776 Processo: 0041378-64.2011.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: EDNALDO FLORENCIO CAVALCANTI ADV:
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se a parte promovente do desarquivamento e do
deferimento de vistas pelo prazo de 05 dias.
00777 Processo: 0041934-66.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS FRANCISCO PEREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00778 Processo: 0104374-64.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ELIEZER DE
OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-seAS PARTES ACERCA DO DESPACHO QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DA DECISAO DE FLS 63 Q SUSPENDEU O PROCESSO EM VIRTUDE DA DECISAO PROFERIDA PELO STJ, EM SEDE DO RECURSO ESPECIAL 1251331
00779 Processo: 0120667-12.2012.815.2003 - EMBARGOS REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-seA parte autora para no prazo legal,
impugná-los, devendo constar na intimação respectiva que a falta de impugnação o sujeitará aos efeitos
da revelia, nos termos do art. 225, inciso II do CPC
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00756 Processo: 0003926-52.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO ADV: WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: BRUNO DOS SANTOS MOURA ADV:
WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 30/outubro/2013, as
14:30 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 150/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00780 Processo: 0120689-70.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, ALLYSON TENORIO CAVALACHE, CICERO ROBERTO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designadapara o dia
17.10.2013, as 15h30.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00757 Processo: 0015217-20.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FERREIRA ARAUJO ADV:
GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia02/10/2013 as 16:00hs.
00758 Processo: 0081680-07.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID OLIVEIRA DE CASTRO
ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Pedido julgado procedente
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 145/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000824-58.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALMERITA PEREIRA DE
CARVALHO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: CARLOS MARCOS MOREIRA DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR:
CLEMILDA MARIA DE MEDEIROS SILVANO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: DJALMA AUGUSTO DE SOUZA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
AINDA PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
00782 Processo: 0003082-02.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO ZAMPIERI
ADV: IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que indeferiu o pedio de vista
dos autos para impugnacao a contestacao.
00783 Processo: 0004274-09.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON PEREIRA
LEITE ADV: CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA RECEBIMENTO DO ALVARA EXPEDIDO, QUE SE ENCONTRA ADISPOSICAO
00784 Processo: 0004799-49.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GANZERT MENDES
ADV: AMALIA NOTI. Despacho: Intime-se o promovente da decisao que indeferiu o pedido liminar (f.19),
bem como para apresentar impugnacao a contestacao no prazo de 10 dias.
00785 Processo: 0005220-39.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DA
DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA POR INEXISTIREM ELEMENTOS QUE AUTORIZEM SUA CONCESSAO.
00786 Processo: 0006620-88.2013.815.2003 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: RIZAX PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO
DEL GUERRA ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO. Despacho: Intime-se A AUTORA P/DEMONSTRAR, EM 10 DIAS, ATRAVES DE DOCS.HABEIS, A EXEMPLO DEDOCS.CONTABEIS, A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA E
CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO.
00787 Processo: 0013030-41.2008.815.2003 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO INDUSTRIAL DO
BRASIL S/A ADV: GABRIELA ROVERI FERNANDES, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se O AUTOR P/ FALAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, AS
FLS. 38v, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMANDO O ENDERECO ATUAL DOS PROMOVIDOS.
00788 Processo: 0013604-59.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZINETE DE ABREU
LIMA ADV: VANDA ARAUJO FREIRE, IVANA KERLE MOREIRA CAVALCANTE. REU: MARCOS HENRIQUE DA SILVA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: RONILDO SILVA DE MOURA ADV: LENILDO
BRAGANTE DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAS PARTES ACERCA DA DECISAO QUE REMETEU OS
AUTOS A JUSTICA FEDERAL, EM VIRTUDE DA EXISTENCIA DE INTERESSE JURIDICO DA CAIXA
ECONOMICA FEDERAL (SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL) EM INTEGRAR A LIDE
00789 Processo: 0016191-25.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINETE SANTOS VASCONCELOS ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES, RODOLPHO CAVALCANTI DIAS.
Despacho: Intime-seo advogado da parfte aautora para impulsionar o feeito, sob pena de extincao.
00790 Processo: 0022534-08.2007.815.2003 - MONITORIA AUTOR: MIRIAM FELIX PEREIRA ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO, EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA
BANDEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE DEZ DIAS
00791 Processo: 0022609-47.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILENE SANTANA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES, IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ENDERECO COMPLETO DOS PROMOVIDOS, EM CINCO DIAS,
INCLUINDO O NUMERO DA RESIDENCIA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NAO FOI INDICADO NO
ENDERECO DESCRITO NA PETICAO INICIAL
00792 Processo: 0030630-70.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA ADV: MARCELO
ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se O DEVEDOR/PROMOVIDO P/PAGAR O DEBITO CONFORME
CALCULO DE FLS. 108, EM15 DIAS, NA FORMA DO ART. 475-J, CPC, SOB PENA DE MULTA DE 10%
DO VALOR.
00793 Processo: 0032083-03.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONSTRUTORA SUCESSO S/A ADV: SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR ADV: THYAGO BATISTA LIMA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência
preliminar designada para o didia 29 de outubro de 2013 às 15:30 hs
00747 Processo: 0014696-75.2011.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: LUCELIO DO NASCIMENTO
PAIVA ADV: INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar alegacoes finais no
prazo legal.
00748 Processo: 0031127-87.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SEVERINO DO RAMOS DOS
SANTO ANANIAS ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 058/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000645-82.2013.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: P. D. R. D. N. ADV:
ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: L. D. R. D. N. ADV: ELENIR ALVES
DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, confirmando a
liminar outrora concedi-da às fls.47/49 por este Juízo, beneficiando a autora, PAULA DELGADOREGIS
DANTAS NUNES.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 042/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0001727-51.2013.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. L. B. M. ADV: JOSE
GUEDES DIAS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ADOLESCENTE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE APRESENTAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 25.09.2013 PELAS 14:10 HORAS, NESTE FORUM
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00759 Processo: 0001884-98.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SUELY ALVES CAVALCANTE ADV: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diano dia 02/10/2013, as 15:00 horas.
00760 Processo: 0003831-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITOR DE MESQUITA DALIA
ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia07/10/2013 as 14:00hs.
00761 Processo: 0009927-24.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBSON RICARDO RODRIGUES DUARTE ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: ANTONIO FELIPE DA SILVA NETO ADV: GUSTAVO
LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/10/2013 as 14:00 hs.
00762 Processo: 0031396-29.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DE OLIVEIRA
SILVA ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Pedido indeferido
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00763 Processo: 0125022-68.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO JORGE RODRIGO
LINS ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho:
Intime-se audiencia designada para o dia 19 de novembro de 2013, pelas 13:30 horas, na sala de
audiencias da 5 vara criminal da capital
00764 Processo: 0741940-74.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MIGUEL TAVARES DA
SILVA NETO ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 07
de outubro de 2013, pelas 15:45 horas na sala de audiencias da 5 vara criminal da capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 131/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00765 Processo: 0025001-89.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. L. ADV: FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida. cumprir art 396-A do CPP, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00766 Processo: 0003633-82.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: EMILIO GILMAR FARIAS SALVADOR DE LIMA ADV: FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO. Despacho: Intime-se a
defesa acerca do indeferimentodo do pedido em relação ao benefícioda Justiça Gratuita.
00767 Processo: 0022492-20.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIONALDO DA PAZ MELOREU:
MARIVALDO DA SILVA DE ALBUQUERQUEREU: ROBERVAL RIBEIRO DA SILVA ADV: FRANCISCO
HELIO BEZERRA LAVOR. REU: SERGIO BEZERRA PEREIRA Despacho: Intime-sea defesa para
apresentecao de alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00768 Processo: 0030379-89.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SOARES DE
SOUZA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: MARCONI GONCALVES SANTIAGO JUNIOR
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se as defesas para apresentarem alegações
finais, no prazo legal.
00769 Processo: 0037826-31.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. N. L. ADV: GIUSEPPE
PECORELLI NETO. REU: J. B. S. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: J. A. M. ADV:
MAARCOS YUGI IGAKI. Despacho: Intime-se para querendo, requerer diligencias, no prazo de 05 dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 145/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000830-65.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO SOARES DA
SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: IZAIAS DA SILVA MENDONCA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOAO RAIMUNDO
ALVES ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOSE CABRAL DANTAS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOSE ROLIM DOS SANTOS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
NEVES SANTIAGO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARIA
DAS GRACAS SOARES COSTA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARIA EMILIA AZEVEDO DE ALEXANDRIA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA P/, EM 05 DIAS, DEPOSITAR JUDICIALMENTE OS
HONORARIOS PERICIAIS.
00771 Processo: 0002624-82.2013.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: HAYLLEN MAYARA SANTOS GONCALVES ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: KATIA KELLY ARAUJO
DA SILVA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DO DEFERIMENTO
DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA SOBRESTAMENTO DO FEITO, APOS O QUAL, OS AUTOS
SERAO FEITOS CONCLUSOS
00772 Processo: 0004650-24.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VINICIUS THADEU PEREIRA ADV: VAGNER MARINHO DE PONTES. REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES ACERCA DO DESPACHO QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DA DECISAODE FLS.304, QUE SUSPENDEU O PROCESSO EM VIRTUDE
DA DECISAO PROFERIDA PELO STJ, EM SEDE DO RECURSO ESPECIAL 1251331.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 139/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0002383-11.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. M. C. ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seintime-se os autores para juntar aos autos declaração
quanto a eventuais dens deixados pelos pais do menor.
00795 Processo: 0002383-11.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. M. C. ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seintime-se pra audiencia 15.10.2013 as 14:00hs
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 150/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00796 Processo: 0000702-06.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER SANTANA TAVARES
ADV: VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia para proposta de
suspensao condicional do processoem 26 de setembro de 2013, as 13:10, neste juizo.
00797 Processo: 0004089-29.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO MOREIRA DE
SOUZA ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
da proposta de suspensao condicional doprocesso a se realizar no dia 04.11.13, as 13h20 neste juizo.
00798 Processo: 0024863-27.2006.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO NUNES DA SILVA ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: SERGIO ROBERTO DE SOUZA MENEZES ADV: REGINALDO DE
SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia em 27 de novembro de 2013, as 15:30, neste juizo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
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00799 Processo: 0100759-81.2003.815.2003 - PROCEDIMENTO COMUM REU: SANDERSOM RODRIGUES
MACIEL ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA, ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da
sentença de declaração de extinção de punibilidade do denunciado.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 157/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0052346-59.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WENDGEL HANNOY CASEMIRO DA CRUZ ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: ANTONIO DE ARAUJO
XAVIERREU: CLAUDEMIR DE SOUZA CAVALCANTI ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: HENRIQUE
VILLENO FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seos reus para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/10/2013, as 14:00 horas na sala de audiencia da Vara de
Entorpecentes. Comparecerem acompanhados de testemunhas.
00801 Processo: 0052653-13.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DO BOM SUCESSO
NOBREGA XAVIER ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Despacho: Intime-sea re para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/10/2013, as 14:00 horas na sala de
audiencia da Vara de Entorpecentes. Comparecer acompanhado de testemunhas.
00802 Processo: 0120177-90.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PHILLIPY DOS SANTOS
FERNANDES ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REU: JOAO DA CRUZ NETO ADV: JOAO
FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/09/2013 as
15h30 no forum criminal da capital, acompanhado das - testemunhas de defesa.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 035/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0006324-76.2007.815.2003 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: SIEMENS LTDA ADV: FABIO
MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA,
POR SEU ADVOGADO, ACERCA DO DESBLOQUEIO DAS SUAS CONTAS.
00804 Processo: 0025054-38.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA FELIPE DE
ASSIS ADV: LUCIANA DA SILVA MENENDEZ. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SUA
ADVOGADA, PARA QUE ESCLAREÇA O SEU PEDIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00805 Processo: 0732041-49.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINALDO GABRIEL
ADV: ALFREDO FELICIANO JUNIOR. Despacho: Intime-se O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00806 Processo: 0732222-50.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAWY KEYSON ARAUJO
ALMEIDA ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR. Despacho: Intime-se O EMBARGADO PARA RESPONDER AOS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 133/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0005637-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILSON PORTO
ARAUJO ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-seÀ IMPUGNAÇÃO.
00808 Processo: 0013005-68.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
OLIVEIRA DAS CHAGAS ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA, LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU:
VIACAO CABRAL E SANTA ROSA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, se manifestar sobre petição de fls. 480-483 e depósito de fls. 484, requerendo o que de direito.
00809 Processo: 0013135-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO LEAL VIANA
ADV: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. REU: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentarem assistentes técnicos e quesitação, querendo.
00810 Processo: 0013424-05.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GLEIDIMAR NUNES
TEIXEIRA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: SHOPTIME Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre valores residuais depositados às fls. 94/95,
requerendo o que de direit o.
00811 Processo: 0019784-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGAMENON RODRIGUES
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intimese a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
00812 Processo: 0024904-82.2008.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
E DESENVOLVIMENTO LTDA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, MIRIAN NABINGER,
DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. REU: ANTONIO DE PADUA RAMOS BORGES Sentenca: Intimese as partes sobre sentença de fl. 70, acolhendo os embargos declaratórios.
00813 Processo: 0025486-14.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIVIANNY DUARTE TELES ADV: EUDA DE ARAUJO CORDEIRO. REU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET
LTDA ADV: MARCELO NEUMANN, PATRICIA SHIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00814 Processo: 0027294-54.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOUBERTY LAMARC
ARAUJO COSTA ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: DD CRED Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a execução do julgado, nos termos do art. 475-B
do CPC, apresentando memória descritiva dos cálculos, sob pena de arquivamento.
00815 Processo: 0032485-85.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PAULINO ALVESREU: CONSEIL LOGISTICA DISTRIBUICAO LTDAREU: SETE ESTRADA LOGICA LTDA ADV: HELENA
CORRAZA, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA. DENUNC.A
LIDE: GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 151/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0001694-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ALEIXO DA SILVA ADV: PABLO GADELHA VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: WEVERTON BARROS ALEIXO
ADV: PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se para impugnacao, em dez dias
00817 Processo: 0010319-54.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARINE MYLVIA COUTINHO GURJAO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-seo recorrido para suas contrarrazões, em 15 dias.
00818 Processo: 0011945-50.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLAYTON FELIX DA SILVA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: RICARDO VILAR WANDERLEY NOBREGA ADV: SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-seas partes de todo teor da Decisão de fls. 400/400v
dos autos.
00819 Processo: 0012277-46.2008.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: RICARDO RABELO BELEZA. REU: HERCULES LAFITE DE LAFONTAINE JINKINGS J
Despacho: Intime-sea parte autora, para, em 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito,
dando integral cumprimento ao despacho de fls.26 dos autos, sob pena de extinção e arquivamento.
00820 Processo: 0012878-47.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS E AUTO
RESIDENCIA S/A ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL, ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 15 dias, depositar o valor remanescente defls. 53 (R$829, 73)
+ honorários da fase executiva, sob pena de multa do art. 475 J.
00821 Processo: 0014096-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA FELIX DA
SILVA ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. REU: UNIVERSIDADE PAULISTA ADV: NELSON BRUNO
VALENCA. Despacho: Intime-seas partes da Decisão de fls.75, julgando prejudicado o pedido de tutela
antecipada. Intimando-se, ainda, a parte autora para apresentar impugnação, em 10 dias.
00822 Processo: 0014645-38.2002.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se o embargante para comprovar, em dez dias, o trânsito em julgado do acórdão de
fls.540/543
00823 Processo: 0015246-29.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para recolher as
custas processuais, em dez dias, sob pena de bloqueio on line
00824 Processo: 0015932-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ILDERAN TAVARES MEIRA
ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: OFFICER DISTRIBUIDORA PRODUTOS INFORMATICA
S/A ADV: JOSE CARLOS ALMEIDA LEITE, RODRIGO LICHTENBERGER CATAN. Despacho: Intimeseas partes para, em 10 dias, requererem o que de direito, sob pena de arquivamento.
00825 Processo: 0016544-56.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRIAN DE SOUSA LIMA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: FRANCISCO ROBERTO VIEIRA ADV: JOSEMAR FELIPE
DA SILVA. Despacho: Intime-seo executado para, em 15 dias, efetuar o depósito do quantum exequendo,
conforme cálculos de fls. 51/52 + custas processuais, sob pena de multa e honorários da fase executiva.
00826 Processo: 0016852-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LOURENCO
DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se para impugnação, em dez dias
00827 Processo: 0017531-29.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PARAIBA CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se
o autor do despacho de fls.129 para, em quinze dias, requerer o cumprimento do acordão/sentença, sob
pena de arquivamento
00828 Processo: 0020151-29.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MULTIBANK COBRANCA
RECEBIMENTOS E SERVICOS LTDA ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-se o
executado do despacho de fls.608 para, em 15 dias, oferecer IMPUGNAÇÃO, querendo, independentemente da lavratura de qualquer termo.
00829 Processo: 0021105-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se para impugnação, em dez dias
00830 Processo: 0022207-49.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBSON EDMIR DA SILVA
ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-seo recorrido para suas contrarrazões,
em 15 dias.
00831 Processo: 0022559-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-seo promovido para, em 10 dias, juntar
aos autos cópia do CONTRATO DE FINANCIAMENTO celebrado com a parte autora, sob às cominações
do art.359 do CPC.
00832 Processo: 0022647-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO JOSE ALCANTARA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: FRANCINALDO PINTO DA SILVA ADV: JOAO
CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para, em 10 dias, se pronunciarem acerca
de eventual acordo, em caso negativo, especifiquem as provas que ventualmente desejam produzir,
justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento.
00833 Processo: 0024266-10.2012.815.0011 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CLAUDIO JOSE ALCANTARA ADV:
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-seo autor para, em 10 dias, se pronunciar acerca
de eventual acordo, pactuado nos autos em apenso (0022647-45.2012), em caso negativo, requerer o que
entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
00834 Processo: 0121836-93.2012.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JUBERLENE DE LUCENA
CAVALCANTE ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: CLAUDIO JOSE ALCANTARA ADV:
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-seas partes para, em 10 dias, se pronunciarem
acerca de eventual acordo, pactuado no autos em apenso (0022647-45.2012), em caso negativo,
especifiquem provas que desejam produzir, justificando-as.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 113/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0124051-42.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARIA INES DE ALMEIDA
MARACAJA ADV: JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO, ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO. REU:
CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se as partes das informações da pericia a ser realizada documento de fls 560. Dia da pericia 30/09/
2013 as 16h.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 119/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0002266-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WAGNER BATISTA PAULINO ADV: ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar no prazo de 05(cinco)dias do documentos de fls 58/71.
00837 Processo: 0003786-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCICLEIDE DA
ROCHA DANTAS ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BRUNO FILIPE VENANCIOREU: RANIERE DE MEDEIROS CAVALCANTEREU: DOMICIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS
LTDA Despacho: Intime-se a promovente para apresentar impugnação as contestações de fls 51/67, 68/
75 e 83/92, no prazo legal.
00838 Processo: 0004076-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA
MEDEIROSREU: OMNI S/A ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido
para recolher as custas processuais no prazo de 05dias, sob pena de inscriçao na Divida Ativa do Estado.
00839 Processo: 0004537-61.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: FRANCISCO YGOR S ARRUDA CAMARA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00840 Processo: 0005526-67.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: CICERA ANTONIA DO NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado procedente
00841 Processo: 0007597-42.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FINANCEIRA ALFA S/A
ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: JOSE ULISSES DE LYRA Despacho: Intime-se
o autor da decisão de fls 37.
00842 Processo: 0008336-20.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALDILEA OLIVEIRA DE
FARIAS ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: TRANSPORTES REAL BUS LTDA Despacho: Intime-se a exequente dos documentos de fls 208/210 em 10(dez)dias.
00843 Processo: 0009436-44.2009.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MICHELLE LUCIO DE MEDEIROS ADV:
LUCIANO COELHO LEDA JUNIOR. REU: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA BRITO Despacho:
Intime-se a parte autora no prazo de 10(dez)dias da petiçaõ de fls 73.
00844 Processo: 0009505-42.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE HAMILTON ARAUJO
CARVALHO ADV: PAULO GOES, PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00845 Processo: 0009664-14.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADV: CARLA CRISTIANE MAIORINO. REU: MARIA DA GUIA DOS ANJOS
Despacho: Intime-se o promovente para que no prazo de 05(cinco)dias providencie a remoçãqo e/ou
indicação de fiel depositario para recolhimento do veiculo objeto da presente demanda.
00846 Processo: 0009803-68.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELAINE CRISTINA ROMUALDO DA SILVA SOUSA ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA, MONICA GONCALVES
GOMES. REU: HOSPITAL PEDRO I Despacho: Intime-se a parte contraria para apresentar contarrazoes
no prazo de 15(quinze)dias.
00847 Processo: 0010241-94.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LENIVALDO SANTOS DA
COSTA ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 10(dez)dias se manifestar acerca dascertidoes de fls 81, 91ve92v.
00848 Processo: 0010282-90.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILSON MARIA DOS
SANTOS ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: PAGGO ADM DE CREDITO LTDA ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes no prazo de 10 dias dos
calculos de fls 198/200.
00849 Processo: 0010621-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA LEAL
MATOS ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: JOSE HENRIQUE DE MENEZESREU: JOACIR
TRINDADE DOS SANTOS ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para no
prazo de 10(dez)dias se manifestar acerca do laudode fls 106/109, bem como a parte autora para no prazo
efetuar o pagamento da 2ª parcela dos honorarios pereiciais, conforme requerido fls110
00850 Processo: 0011827-30.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: PEDRO EVANDRO VIEIRA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez)dias se manifestar acerca das certidoes de fls 46v/47.
00851 Processo: 0011897-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO CARMO DA
SILVA ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00852 Processo: 0011961-62.2010.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GARIBALDI BARBOSA GUERRA
ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: JOSE AUGUSTO BRAYNER FILHO Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 10(dez)dias requerer o que entenderde direito.
00853 Processo: 0011987-55.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ABRAAO FERREIRA DA
COSTA ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. REU: WOLLNER CARIRI TARGINO ADV: DANIEL DALONIO
VILAR FILHO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 10 dias se tem interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo digam em igual prazo se ainda tem provas a produzir, just ou se
concordam com jul ant da lide.
00854 Processo: 0012552-53.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILZETE DE MELO NEVES
ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se as partes sobre
o conteúdo da DECISÃO de fls. 167/168 (pedido de TUTELA antecipada DEFERIDA), para determinar ao
promovido, que suspenda os DESCONTOS no contracheque do autor; pena de multa/dia de R$ 300, 00.
00855 Processo: 0013436-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON ANDRADE
DINIZ ADV: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: EMPRESA PRIVADA BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A Despacho: Intime-se a pqarte autora para especificar eventuais provas que pretenda produz ir,
justificando ou se concorda com o julg ant da lide no prazo de 10(dez)dias.
00856 Processo: 0014025-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO TEOTONIO
TORRES ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO FARIAS. REU:
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV: LUIZ RICARDO DE
CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes sobre o conteúdo da DECISÃO de fls. 172/173 dos autos (pedido de TUTELA antecipada DEFERIDA), para determinar
ao promovido que suspenda os DESCONTOS no contracheque do autor; pena multa/dia R$300, 00.
00857 Processo: 0014654-53.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO REU: EDUARDO DE LIMA NOBREGA
ADV: VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA, VALDENI ATAIDE DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido.
Deferido vistas dos autos no prazo legal.
00858 Processo: 0015267-34.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: RENATO RANIERE DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte
autora para recolhimento das custas processuais complenmentares, no prazo de 10(dez)dias, advertindose a mesma que, decorrido o prazo sem o devido pagamento, havera indeferimento da petiçao inicial.
00859 Processo: 0015766-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE DE MOURA SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:
Intime-sea parte autora por todo teor da decisaõ de fls 40/42.
00860 Processo: 0015901-74.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DENILTON SANTANA
SOARES ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: ALEXANDRA CAVALCANTE DE ASSIS
Despacho: Intime-se a parte autora para dar andamento no processo mo prazo de 10(dez)dias, requerendo
o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00861 Processo: 0016834-37.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: SORAYA DANTAS FERNANDES CASADOREU: ENOTEL HOTEL E RESORTS S/A ADV: ALINE DOS SANTOS NIELSEN SEVERO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
Despacho: Intime-se o devedor para recolher em 10(dez)dias das custas, sob pena de inscrição no
cadastro da divida ativa.
00862 Processo: 0017859-27.2008.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GARIBALDI BARBOSA
GUERRA ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: JOSE AUGUSTO BRAYNER FILHO Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez)dias requerer o que entenderde direito.
00863 Processo: 0019845-40.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: EDIMILSON KOJI MOTODA. REU: JOSE AMARO DO NASCIMENTO Despacho:
Intime-se a parte promovente do teor da decisão de fls. (LIMINAR deferida ao autor) e citação ordenada.
00864 Processo: 0019976-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA SILVA OLIVEIRA ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intimese a parte autora por todo teor da decisão de fls 35/36.
00865 Processo: 0021171-45.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANETE JANUARIO DE
ARAUJO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE
DESCONTOS S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes em
10(dez)dias dos calculos elaborados.
00866 Processo: 0021317-13.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ISABEL DE CASTRO BESERRA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: HIPERCARD Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00867 Processo: 0021883-59.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: WW PESSOA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ROSILEIDE F DE
SOUZA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. REU:
MARCELO PESSOA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00868 Processo: 0022081-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO BORGES DE
SOUSA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: BANCO BGN MERCANTIL E SERVICOS LTDAREU: MANCO BMG Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10(dez)dias dizer se ainda tem
provas a produzir, just ou se concorda com julgamento ant da lide.
00869 Processo: 0022505-07.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: FRANCINALDO DA SILVA PEREIRA Despacho:
Intime-se a parte promovente do teor da decisão de fls. (LIMINAR deferida ao autor) e citação ordenada.
00870 Processo: 0022933-62.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISANGELA CAMPELO
DE ARAUJO ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: PLANETA CALCADOS E ESPORTES Despacho: Intimese o exequente para em 10(dez)dias fazer aportar aos autos o nº do CNPJda parte executada
00871 Processo: 0023574-74.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: ANA MARIA POLICARPO CAVALCANTE Despacho: Intimese a parte promovente do teor da decisão de fls. (LIMINAR deferida ao autor) e citação ordenada.
00872 Processo: 0024084-63.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUTE DANTASREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se a executada para se
desejar apresentar impugnação em 15(quinze)dias.
00873 Processo: 0025447-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDGERTON BATISTA DA
SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIZ CARLOS LOURENCO. Despacho: Intime-se as partes sobre o conteúdo da
decisão de fls. 113 dos autos. Prazo legal.
00874 Processo: 0025656-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte
interessada/autor para ter vista dos autos por 10 dias.
00875 Processo: 0025952-86.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MARCELINO DA
SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, THAIS
E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-se a parte interessada/RÉU para ter vista dos autos por 10 dias.
00876 Processo: 0026500-33.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: BRUNO FERREIRA BARBOSA Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 10(dez)dias se manifestar acerca da certidao de fls 76v.
00877 Processo: 0027088-45.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LORENA CARNEIRO DE MACEDOREU: ABN AMRO BANK BANCO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o devedor para no prazo de
15(quinze)dias, efetuar o devido paramento, sob pena de multa de 10%, sobre a divida nos tern
mos do art 475-j do CPC.
00878 Processo: 0029653-79.2007.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO LINS DA SILVAS ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00879 Processo: 0034908-18.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRAREU: VIACAO SAO JOSE LTDA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se
o devedor para o devido recolhimento das custas em 10(dez)dias, sob pena de Inscrição no cadastro da
Divida Ativa.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 146/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0015293-71.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LENILTON VIEIRA DE
ANDRADEREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para pagamento do valor de fls.295, em 15 dias, sob penade multa
de 10% nos termos do art. 475-j, do CPC.
00881 Processo: 0018311-37.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para
proceder com o pagamento do valor executado R$25.531, 77 no prazo legal nos termos e com as
advertencias do art 475jdo cpc.
00882 Processo: 0020132-76.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILTON DOS SANTOS
FALCAO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes do deferimento do pedido
de suspensão por seis meses.
00883 Processo: 0026055-20.2007.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: TONY ALYSSON MENESES
DE VASCONCELOS ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.250.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 161/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0019235-14.2009.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ERICO MOTA FEITOSA
ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o oficio de
fls.48, no prazo de 10(dez) dias.
00885 Processo: 0020385-30.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para o recolhimento das
custas processuais pro rata, em 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do estado.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 140/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0000608-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREA LUISA DO
NASCIMENTOREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Autos vista
aparte re, por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer
produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00887 Processo: 0000723-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSILDA COSTA DE
SOUSAREU: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADV: CLAUDIO ALUSTAU DE LUCENA E MELO JUNIOR, ADENIO CARNEIRO VILELA JUNIOR, GUSTAVO GUIMARAES
LIMA. Despacho: Autos vista aparte re, por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não
havendo, devera requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00888 Processo: 0004306-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVALDO ALVES DE MACEDOREU: EVANDRO FREITAS DA SILVA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho:
Autos vista aparte re, por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera
requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00889 Processo: 0004958-85.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: JOSE ROSELIO DE
AMORIM ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, PAULO GOES. Despacho: Intime-se as partes de
todo teor da decisão de fl. 55, determinando à parte autora que entregue, no prazo de 24 horas, o bem
apreendido ao promovido, sob pena de multa diária de R$ 200, 00.
00890 Processo: 0006042-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURI KLESSER FERNANDES SILVAREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Autos vista aparte re, por
10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de
provas, ou o julgamento ante cipado da lide.
00891 Processo: 0007331-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMEU MEDEIROS JERONIMOREU: AYMORE S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Autos vista aparte re, por 10
dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de
provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00892 Processo: 0008126-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO DE SOUZA
DUARTEREU: PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Autos vista aparte re,
por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de
provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00893 Processo: 0008852-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RISOMAR SILVA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO ITAU UNIBANCO Despacho: Autos vista a parte
autora, por 10 dias, nos termos do despacho de fl. 42.
31
00894 Processo: 0008873-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLERCIO GONDIM DA
SILVA ADV: MANOEL FELIX NETO, PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias.
00895 Processo: 0011350-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINICE DANTAS ARAUJOREU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADV: ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO. Despacho: Autos vista aparte re, por 10 dias, para informar se tem interesse em
transacionar. Não havendo, devera requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00896 Processo: 0013152-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TREZE FUTEBOL CLUBE
ADV: HELDER ALVES COSTA, JOAO LUIS FERNANDES NETO. REU: FABIO LEONARDO MEDEIROS
DE AZEVEDOREU: LUIZ MANOEL MEDEIROS COSTA Despacho: Intime-se o autor para emendar a
inicial, qualificando corretamente o réu, especificamente no que diz respeito ao endereço para citação.
00897 Processo: 0017027-86.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FRANCISCO DE ASIS
VERAS ADV: JOSE ARAUJO AGRA, ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: THIAGO RAINER CAVALCANTE SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a certidão de fl. 48, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00898 Processo: 0017357-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL DE MELO LEAL
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS
DPVAT Despacho: Autos vista a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, com a prova da
recusa de pagamento do seguro ou de pagamento parcial por parte da ré.
00899 Processo: 0017388-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO ALEXANDRE DE
SOUZA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Autos vista a parte autora para emendar a inicial, no
prazo de 10 dias, com a prova da recusa de pagamento do seguro ou de pagamento parcial por parte da ré.
00900 Processo: 0017582-69.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: GENA FERREIRA DA SILVA
ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a parte
autora, para se manifestar sobre a petição e documentos acostados às fls. 27/35, informando a este
Juízo se o contrato exibido é opretendido na inicial, no prazo de 10 dias.
00901 Processo: 0017890-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCAS LIMA RODRIGUES
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Autos vista a parte autora para emendar a inicial, no prazo
de 10 dias, com a prova da recusa de pagamento do seguro ou de pagamento parcial por parte da ré.
00902 Processo: 0018075-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA SALES
ADV: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA, NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: BANCO CIFRA
S/A Despacho: Pedido indeferido de antecipação de tutela e de inversão do ônus da prova. Intime-se de
todo teor da decisão de fl. 29.
00903 Processo: 0018110-74.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABEL AUGUSTO DO
REGO COSTA JUNIOR ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO.
Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisão de fl. 161 indeferindo os embargosde declaração.
00904 Processo: 0018441-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARTEMIS BEATRIZ DE
SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Autos vista a parte autora para emendar a
inicial, no prazo de 10 dias, com a prova da recusa de pagamento do seguro ou de pagamento parcial por
parte da ré.
00905 Processo: 0019242-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIAM NUNES PAULA
JUNIOR ADV: MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Autos vista a parte autora para
emendar a inicial, no prazo de 10 dias, com a prova da recusa de pagamento do seguro ou de pagamento
parcial por parte da ré.
00906 Processo: 0019332-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINEIDE LOPES DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Autos vista a parte autora para
emendar a inicial, no prazo de 10 dias, com a prova da recusa de pagamento do seguro ou de pagamento
parcial por parte da ré.
00907 Processo: 0021008-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL ENEAS DE OLIVEIRA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Despacho: Autos vista a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias,
com a prova da recusa de pagamento do seguro ou de pagamento parcial por parte da ré.
00908 Processo: 0021156-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALVES DA COSTA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS
DPVAT Despacho: Autos vista a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, com a prova da
recusa de pagamento do seguro ou de pagamento parcial por parte da ré.
00909 Processo: 0023283-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DE BARROS
SANTOSREU: PAG FACIL ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. Despacho: Autos
vista aparte re, por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera
requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00910 Processo: 0026435-67.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PAULA GOIS SIMOES
DE JESUSREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, ERICKSON WELLINGTON DOS
SANTOS MELO. Despacho: Autos vista aparte re, por 10 dias, para informar se tem interesse em
transacionar. Não havendo, devera requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00911 Processo: 0026621-66.2007.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DIONE BERTINO NOBREGA DE QUEIROZ ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Autos vista a
parte autora, nos termos do despacho de fl. 67/v.
00912 Processo: 0122562-67.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELK DE MEDEIROS COSTAREU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Autos vista aparte re,
por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de
provas, ou o julgamento antecipado da lide.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 155/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0001351-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TECNIBRA RJF 2005 INFORMATICA LTDA ADV: HOMERO CONGALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO. Despacho: Intimese as partes da decisão de fls. 51/52, que concedeu a tutela antecipada, para determinar a imediata
suspensão dos protestos relativamente ao débito relacionado nos documentos de fls. 22/23.
00914 Processo: 0001848-83.2009.815.0011 - MONITORIA REU: VALDEIR OTICA LTDA ADV: PABLO GADELHA
VIANA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais
calculadas, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00915 Processo: 0003092-86.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UILTON PEIXOTO DE
CARVALHO SILVA ADV: EDVAL LEITE DE MACEDO. REU: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGURO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão
de fls. 423, que determina a expedição de ofício ao Gabinete do Relator do Agravo, solicitando informações, tendo em vista que toda medida a ser tomada nestes autos depende do Recurso.
00916 Processo: 0003920-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA DE MORAIS ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, MYCHELLYNE STEFANNYA
BENTO BRASIL E, ROILTON JORGE MORAIS. AUTOR: ANTONIETA BENTO DE MORAIS ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. REU: JOSE ABILIO DE OLIVEIRA NETO ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se os advogados das partes para comparecerem a
audiência de instrução ejulgamento no dia 24/10/2013, às 15:30 h, na sala de audiências desteJuízo.
00917 Processo: 0012537-50.2013.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: RIF 2005INFORMATICA
ADV: HOMERO CONGALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO. Despacho: Intime-seas partes da
decisão de fls. 17/20, que julgou improcedente a exceçãode incompetência, mantendo-se a competência
deste Juízo, em razão do que afirmado no art. 100, IV, d, do CPC.
00918 Processo: 0020466-13.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS FELINTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Embargos Declaratórios rejeitados.
00919 Processo: 0021414-86.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais
calculadas, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00920 Processo: 0022549-02.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais calculadas, sob pena de inscrição na dívida ativa
do Estado. A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 25).
00921 Processo: 0023873-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA JOAO
DE BARRO LTDA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora
da decisão de fls. 08, que determinou a remessa dos autos a Distribuição para endereçamento a uma das
Varas Cíveis desta Comarca, por sorteio.
00922 Processo: 0024489-12.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KILSON HENRIQUE DE
SOUSA ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte exequente da
decisão de fls. 358, que deferiu em parte o requerimento de fls. 355/356.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0022457-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO FILHO
ADV: ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA SANTOS RIBEIRO ADV:
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se defiro a assistência judiciária gratuita. Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação de tutela após a resposta do réu.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
00924 Processo: 0023677-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABRINA FELIX DOS
SANTOS ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA FELIX
DA SILVA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: ALUIZIO BESERRA DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 40 que indeferiu o pedido de antecipação de
tutela. Justiça gratuita deferida.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000922-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ACACIO MAURICIO DO
NASCIMENTO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para falar no prazo de
10 (dez) dias sobre o depósitode fls. 102/103.
00926 Processo: 0002972-67.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CASSIANO RAMALHOAUTOR: ITALO MATHEUS DE ARAUJO RAMALHO ADV: JAIRO DE
OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: LAYLA
BEATRIZ DE ARAUJO RAMALHO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS,
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: EMPRESA A CANDIDO E CIA LTDA Despacho: IntimesePOR SER ASSIM, HEI POR INDEFERIR A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL, REQUERIDA PELA
PARTE AUTORA, FICANDO, DEFERIDO O PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVATESTEMUNHAL FORMULADO PELAS PARTES.
00927 Processo: 0002972-67.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CASSIANO RAMALHOAUTOR: ITALO MATHEUS DE ARAUJO RAMALHO ADV: JAIRO DE
OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: LAYLA
BEATRIZ DE ARAUJO RAMALHO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS,
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: EMPRESA A CANDIDO E CIA LTDA Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 09 de outubro de 2013 as 14:00 horas,
que se realizará na 10 (decima) vara civel, nesta cidade.
00928 Processo: 0002972-67.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CASSIANO RAMALHOAUTOR: ITALO MATHEUS DE ARAUJO RAMALHO ADV: JAIRO DE
OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: LAYLA
BEATRIZ DE ARAUJO RAMALHO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS,
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: EMPRESA A CANDIDO E CIA LTDA Despacho: Intime-se nos
termos do art. 407 do CPC, determino que a parte demandada deposite em cartório, até em 20(vinte) dias
antes da audiencia(09 de outubrode 2013, as 14:00 hs)o rol de testemunhas que pretende ouvir juizo.
00929 Processo: 0003374-85.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se a parte apelante para contrarrazoar o
recurso no prazo legal.
00930 Processo: 0004748-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAVID BARBOSA DE
MENEZES E OLIVEIRA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora, em prorogaçao, o prazo de 10(dez) dias para juntada de peticao inicial e decisao lançada no
processo referenciado na certidao de fls. 79.
00931 Processo: 0005460-29.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO DINIZ ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: SUPERMERCADO REDE COMPRAS II ADV: MARCONI LEAL
EULALIO. Despacho: Intime-se da sentença de fls.68/70 que julgou procedente o pedido, extinguindoo
processo com julgamento do mérito e concedeu a tutela antecipada.
00932 Processo: 0013346-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGELA IND E COM DE
ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REPRESENTANTE LEGAL:
GERALDO MAGELA DA SILVA JUNIOR ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se as
partes da decisão que concedeu o pedido de tutela antecipada.
00933 Processo: 0020683-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HENRIQUES
DE FRANCA NETO ADV: SERGIO BRITO FIGUEIREDO. AUTOR: SUENIA FILIZOLA HENRIQUES
ADV: SERGIO BRITO FIGUEIREDO. AUTOR: HERMANN DE FRANCA COSTA ADV: SERGIO BRITO
FIGUEIREDO. AUTOR: SHEILA MARIA BRAGA CAVALCANTE DE FRANCA COSTA ADV: SERGIO
BRITO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS.152/154 QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA.
00934 Processo: 0020765-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULALIA MARIA CAVALCANTI RODRIGUES ADV: MARCO FREDERICO SALES. Despacho: Intime-se a parte autora, para
tomar conhecimento da decisão de fls.31/32 que concedeu a tutela antecipada.
00935 Processo: 0020805-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUESSIA LILIANE DE
MELO VERAS ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE FLS.31/32 QUE
CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA.
00936 Processo: 0023630-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICK FAGUNDES BEZERRA ADV: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: EDGLEY
CALIXTO BEZERRA ADV: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para tomar conhecimento da decisão interlocutória de fls.34/35 que concedeu a tutela antecipada.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000804-44.2000.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: RIVANILSON DE OLIVEIRA
MANGUEIRA ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se intimem-se os
herdeiros para que procedam diretamento o recolhimentodo imposto e/ou comprovem ser o bem utilizado
como moradia, para fins de isenção do mesmo, no prazo de 10 dias.Findo o prazo será arquivado.
00938 Processo: 0009298-09.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HEBER CARLOS FERREIRA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. AUTOR: MIRIAM SIVINI FERREIRA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora sobre o deferimento de vista dos autos, no prazo
de 5(cinco) dias.
00939 Processo: 0018527-56.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: HERMILIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRES ADV: HERMILIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRES. Despacho: Intime-se a requerente, no prazo
de 10 dias, para trazer aos autos certidão deinexistência de dependentes habilitados à pensão por morte.
00940 Processo: 0019166-16.2008.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE GUSTAVO BRITO DE
MEDEIROS ADV: IDALINO JOSE DE MENEZES. AUTOR: MARIA SELMA BRITO DE MEDEIROS ADV:
IDALINO JOSE DE MENEZES. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 119/120.
00941 Processo: 0019724-51.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSILDA TEODOSIO DA SILVA ADV:
EMILIA MARIA DE ALMEIDA, MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: JOSE FRANCISCO
DA SILVA FILHO ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: EDGAR FRANCISCO DA SILVA ADV:
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes sobre o laudo de avaliação de fls.81, no
prazo de 10 dias, na forma do art. 1009 do CPC.
00942 Processo: 0019724-51.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: WALDEMIR FRANCISCO DA SILVA ADV:
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes sobre o laudo de avaliação de fls. 81, no
prazo de 10 dias.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 155/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0007752-45.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. C. A. ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00944 Processo: 0009657-85.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. C. A. M. ADV: MARIA DA GUIA
PEREIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22/10/
2013, às 14:30h. Eventual rol de testemunhas deverá ser apresentado em até 10 dias antes da data da
audiência, sob pena de preclusão.
00945 Processo: 0011462-44.2011.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: B. V. G. ADV: ANTONIA HERNESTO DE
ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00946 Processo: 0020695-94.2013.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. M. M. ADV: ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: S. M. L. M. ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido
julgado procedente
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 135/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0017970-74.2009.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. H. A. L. ADV: JOSE
ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: J. R. L. N. ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA.
Despacho: Audiencia designada o dia 30 de setembro de 2013, as 14:00 horas, para audiencia prelimi-nar.
00948 Processo: 0022466-10.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. H. A. A. ADV: EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/10/2013 as 14h00
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 089/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0001407-34.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. G. S. ADV: ESAU TAVARES DE
MENDONCA FARIAS E ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do deferimento do pedido de vistas,
pelo prazo de cinco dias.
00950 Processo: 0005517-42.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. J. C. C. T. ADV: MARCIA
AGRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em dez dias, se
pronunciar sobre o oficio de fls. 67.
00951 Processo: 0006566-84.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. F. F. ADV: MARIA ELIESSE DE
QUEIROZ AGRA. REU: J. R. F. C. ADV: JIVAGO DE AZEVEDO CHAVES. Despacho: Intime-se os advogados
para comparecerem a audiencia de conciliação, instruçãoe julgamento, no dia 24/10/2013, as 14:00 horas.
00952 Processo: 0008253-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. S. D. ADV: FELIX ARAUJO
NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em dez dias, se pronunciar sobre o petitoriode fls.
255/256.
00953 Processo: 0013105-23.2000.815.0011 - INTERDICAO REU: M. K. O. ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR
ANTONINO. Despacho: Intime-se o advogado do deferimento do pedido de vistas pelo prazo de cinco dias.
00954 Processo: 0017047-09.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. S. ADV: NADIR MOURA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de C.I.J designada para o dia 22/10/2013,
pelas 14:40 horas.
00955 Processo: 0018307-24.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. P. S. ADV: VERA LUCE DA
SILVA VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em dez dias, se pronunciar
acerca da certidao de fls. 16v.
00956 Processo: 0019346-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. C. S. ADV: ROBSON DE
SOUZA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se pronunciar acerca do
oficio de fls. 18.
00957 Processo: 0019997-88.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: E. C. M. ADV: YLLANA ARAUJO RIBEIRO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 15/10/2013,
pelas 14 horas.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 134/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000267-04.2007.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. G. P. R. J. ADV: RICARDO
MACHADO DOS SANTOS, RAPHAEL BISPO MACHADO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00959 Processo: 0000649-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO DAVID VENCESLAU ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo patrono do autor, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.
00960 Processo: 0021175-09.2012.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. S. S. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. REU: A. F. O. F. ADV: SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-seas
partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento do resultado do exame de DNA, e querendo,
requererem o que entenderem de direito, noprazo de cinco dias.
00961 Processo: 0021467-57.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. M. R. S. ADV: SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-sea patrona da autora, para falar sobre certidão do meirinho,
sobre naoclocalização das partes, declinando o correto e atual endereço de ambos, e providenciar o seu
comparecimento a audiencia.
00962 Processo: 0027858-33.2010.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. M. M. C. ADV: SIMONE
MAXIMO VIEIRA. Despacho: Intime-sea patrona da parte autora, para apresentar os termos de negocio e
depositar em juizo, a parte que compete a glebson Cavalcante Silva. Prazode 05 dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0002168-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR AS
CONTRARRAZOES.
00964 Processo: 0005476-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SULAMITA K LIMA ARAUJO ADV: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA
SENTENCA QUE DECLARAOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00965 Processo: 0007784-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA RAQUEL DE
LIMA COSTA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePARA QUERENDO E NO PRAZO
DE CINCO DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE A PETICAOE DOCUMENTOS JUNTADOS.
00966 Processo: 0008269-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePARA QUERENDO E NO PRAZO DE 10
DIAS, IMPUGNAR A PECA CONTESTATORIA.
00967 Processo: 0010449-15.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA SALETE DA SILVA COSTA
ADV: ELAINE CALAZANS RIBEIRO COSTA. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC. JULGO EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM FULCRO NO AR T. 794, I, CPC. INTIME-SE, TAMBÉM, DO
DESPACHO DE FLS. 77 QUE TORNOU SEM EFEITO O AUTO DE ARREMATAÇÃO DE FLS. 69.
00968 Processo: 0010746-46.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: OTO DE OLIVEIRA CAJU. Despacho: Intime-sePARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, SOBRE A CERTIDAODE FLS.90.
00969 Processo: 0013449-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA GUEDES
PINHEIRO ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. Despacho:
Intime-sePARA QUERENDO E NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A PECA CONTESTATORIA.
00970 Processo: 0018250-06.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCAS NASCIMENTO CABRAL ADV: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE DO
DESPACHO QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O
FEITO, DETERMINANDO A REMESSA A 2ª VARA CIVEL DESTA COMARCA.
00971 Processo: 0018763-42.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEOVA CAETANO
COSTA NETO ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: MARCIO DA TRINDADE BARRETO
ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: ODAIR BARBOSA ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: MATIAS LOPES CAMPOS ADV: ANA KAROLINA SOARES CAVALCANTI.
Despacho: Intime-sePARA, QUERENDO E NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO
APRESENTADA.
00972 Processo: 0019783-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSIMAR ROCHA SANTOS ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-seMEDIDA CAUTELAR INDEFERIDA
00973 Processo: 0022700-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: WILTON DA SILVA ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. LITISCONSORTE: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, em 10 dias,
especificarem as provas que pretendem produzir.
00974 Processo: 0023624-03.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALDENISE BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: DANIELE DANTAS LOPES, MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-seDEFERIDA A MEDIDA LIMINAR
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 151/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0000090-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
ARAUJO RAPOSO ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sePARA, QUERENDO E NO
PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO.
00976 Processo: 0000160-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIR FABRICIO SOARES
ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sePARA, QUERENDO E NO PRAZO DE 10 DIAS,
IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA.
00977 Processo: 0000419-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANGEVALDO HORACIO
DOS SANTOS ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sePARA, QUERENDO E NO
PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTA DA.
00978 Processo: 0000426-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMUEL DE OLIVEIRA
SILVA ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sePARA, QUERENDO E NO PRAZO DE 05
DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE A PETICAO ACOSTADA AOS AUTOS.
00979 Processo: 0001443-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILTON MOTA SILVEIRA
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00980 Processo: 0002095-55.1995.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS, CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho:
Intime-sePARA APRESENTACAO DO DECRETO DE DESAFETACAO.
00981 Processo: 0002701-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERENICE MOTA DE
LUCENA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE A ACAO.
00982 Processo: 0003142-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CELIA COSTA
PAULINO ADV: REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA
SENTENCA, ONDE FOI DECLINADA DA COMPETENCIA DESTE JUIZO, NOS TERMO DO ART.113 DO
CPC, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOSPARA A JUSTICA FEDERAL.
00983 Processo: 0003898-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO
FILHO ADV: DIOGENES SALES PEREIRA, REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA, QUERENDO E NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE A
PETICAOJUNTADA E DOCUMENTOS.
00984 Processo: 0005965-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FIDELIS SOBRINHO
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, COM BASE
NO ART.269, INCISO I, DO CPC.
00985 Processo: 0006763-10.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA FERNANDES ABRANTES SOUSA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 30 DIAS,
QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO.
00986 Processo: 0006770-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO EMANUEL SANTOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-sePARA, QUERENDO, NO
PRAZO DE 05 DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE OS DOCUMENTOSDE FLS.41/84.
00987 Processo: 0006821-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CAMILO DA SILVA
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-sePARA, QUERENDO E NO PRAZO DE 10
DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
00988 Processo: 0007111-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUSKA SANTOS PEREIRA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-sePARA, QUERENDO E NO PRAZO DE
10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA.
00989 Processo: 0009708-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EXPRESSO GUANABARA
S/A ADV: WILSON BELCHIOR, SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho: Intime-sePARA QUERENDO E NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO.
00990 Processo: 0010269-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DE MELO ADV:
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, AACAO, DETERMINANDO QUE O ESTADO FORNECA O MEDICAMENTO A AUTORA.
00991 Processo: 0010513-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA GOMES DA
SILVA ADV: THAMISA SANTA CRUZ MARTINS DE QUEIROZ ANTONIO. Despacho: Intime-sePARA NO
PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, PROCEDENDO COM A ADAPTACAO DA PRESENTE
ACAO AO RITO ORDINARIO, E A ADEQUACAO DOS PEDIDOS AO REGIME JURIDICO ESTATUTARIO, BEM COMO JUNTADA DA COPIA DA PORTARIA.......
00992 Processo: 0010915-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOSE GOMES
DE BRITO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePARA, QUERENDO E NO PRAZO
DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA.
00993 Processo: 0011775-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: METALURGICA TRAPP
LTDA ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-sePARA, QUERENDO E NO PRAZO DE 10
DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO.
00994 Processo: 0012948-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEONARDO SILVA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA GOMES
DA NOBREGA. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE A ACAO.
00995 Processo: 0015378-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA GUEDES DA
SILVA OLIVEIRA ADV: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: RAFAEL GUEDES DA SILVA
OLIVEIRA ADV: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUICAO.
00996 Processo: 0015693-46.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. Despacho: Intime-sePARA QUE PROCEDA
A CONSIGNACAO POR DEPOSITO JUDICIAL OURO (DJO), NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00997 Processo: 0017300-31.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEREU: VIVO S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL, COM BASE NO ART.794,
I, DO CPC.
00998 Processo: 0019968-38.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARINALVA LIMA FERNANDES ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
00999 Processo: 0023203-47.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
REU: BANCO CITICARD S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-sePARA
TOMAR CIENCIDA DA EXTINCAO DA EXECUCAO, COM BASE NO ART.794, I, DOCPC.
01000 Processo: 0023841-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIGRAN POLIMENTO
DE GRANITOS DO BRASIL S/A ADV: THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-sePARA,
QUERENDO E NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL APONTANDO O ENDERECO CORRETO
DO DEMANDADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, EMVIRTUDE DO PROCURADOR
NAO TER PODERES P/RECEBER CITACOES.
01001 Processo: 0025663-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO BARROS ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FERNANDA A
BALTAR DE ABREU. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE A ACAO.
01002 Processo: 0121406-44.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONIA MARIA CUNHA DE
SOUSA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ANA RITA FEITOSA
TORRAO BRAZ. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A ACAODETERMINANDO QUE O ESTADO FORNECA O MEDICAMENTO.
01003 Processo: 0122725-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDA FERREIRA DA
CONCEICAO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU
PROCEDENTE, EM PARTE, A ACAODETERMINANDO QUE O ESTADO FORNECA O MEDICAMENTO.
01004 Processo: 0122779-13.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
SOUTO SILVA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ANA RITA
FEITOSA TORRAO BRAZ. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU
PROCEDENTE, EM PARTE, A ACAOPARA DETERMINAR O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO.
01005 Processo: 0123042-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES TOMAZ DA SILVA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A ACAODETERMINANDO O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 152/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0001127-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar conhecimento da
sentença trascrita de fls55/60 dos autos, “julgo procedente em parte.
01007 Processo: 0004783-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANA MARIA LIA FOOK
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seO(A) PROMOVENTE PARA, QUERENDO,
EXECUTAR O JULGADO. PRAZO 30(TRINTA) DIAS.
01008 Processo: 0006470-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LANDILINA DE ALMEIDA
BRITO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se O(A) PROMOVENTE PARA, QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO. PRAZO 30(TRINTA) DIAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 249/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0001502-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE XAVIER FERREIRA
ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE
FERNANDES MARIZ. Sentenca: Indefiro o pedido de tutela antecipada
01010 Processo: 0009288-62.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda ratificando a tutela antecipada deferida, para condenar
o estado da paraíba a fornecer, enquanto for necessário, os medicamentos elencadosna exordial para
tratamento da enfermidade da promovente...
01011 Processo: 0014290-13.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SECRETARIO DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda ratificando a tutela antecipada deferida, para condenar
o estado da paraíba a fornecer, enquanto for necessário, os medicamentos elencadosna exordial para
tratamento de enfermidade da promovente.
01012 Processo: 0021173-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJANE DE FATIMA OLIVEIRA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se à impugnação.
01013 Processo: 0023167-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIANA PINTO VASCONCELOS LINS ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, MARTA AUGUSTA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se à impugnação.
01014 Processo: 0024587-79.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO ARAUJO DE
SOUZA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se à impugnação.
01015 Processo: 0025036-47.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: ANA KARENINE SILVA RAMALHO DUARTE, FABIO HENRIQUES THOMA. AUTOR:
TOMIRES SOARES DA SILVA ADV: ROBSON SILVA CARVALHO, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem provas, no prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 109/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0018095-03.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAMIRO SOUSA DE MORAIS ADV: JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: ADRIANO HILARIO DA SILVA Sentenca: Reu pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 126/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0006047-12.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO HERBERT AMARAL DA
NOBREGA ADV: BRUNO MENEZES LEITE, ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. VITIMA: KILMA
PORTO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/10/2013, pelas
14:30hs, neste Juizado.
01018 Processo: 0017905-74.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN RAMOS FERNANDES
ADV: ANNE CAROLLINA JUSTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS.
01019 Processo: 0024598-45.2010.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO SOARES DA SILVA ADV:
LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. Sentenca: Intime-se INTIME-SE A DEFESA PARA CIENCIA DE TODO O
TEOR DA SENTENCA PROFERIDANOS AUTOS, A QUAL JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA.
33
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01020 Processo: 0004420-07.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCELO DOS SANTOS
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Intime-separa ciencia da sentença de extinçao da
pena em relaçao ao autor do fato marcelos dos santos, prolatada nos autos da açao acima mencionada
01021 Processo: 0022317-14.2013.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FLAVIO ANDRADE DE SOUSA
ADV: LUIZ VALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seda audiencia preliminar
designada para o dia 04 de novembro de 2013 as14h20min
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 136/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01022 Processo: 0018139-03.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS ASSIS
COSTA ADV: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. VITIMA: AGRO INDUSTRIAL LIRA Despacho:
Intime-se o advogado do despacho de fls. 283v, o qual determina a abertura de vista dos autos a
defensoria publica para alegacoes finais, no prazo de 10 dias, em razao de sua inercia.
01023 Processo: 0025165-08.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON MOURA OLIVEIRA ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-separa ter vista dos autos, a fim de apresentar
as alegacoes finais, noprazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 152/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01024 Processo: 0000627-26.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANIA BARBOSA COUTINHO
ADV: BRUNO CESAR CADE, GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO. Despacho: Intime-se o assistente
da acusação para apresentar as Alegações Finais.
01025 Processo: 0013518-79.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR DE SOUZA MACIANO
ADV: MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: ARTHUR FABIO DE LIMA ALVES ADV:
MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais,
no prazo de 05(cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 093/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01026 Processo: 0002926-44.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEL SILVA ADV: ALOISIO
BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIENCIA UNA, DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO, DESIGNADApara o DIA 01 DE OUTUBRO DE 2013, AS 15:00 HORAS, na 3a Vara
Criminaldo Forum Afonso Campos, nesta cidade.
01027 Processo: 0011909-61.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDALVA NUNES DE SOUZA
ADV: RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-se o Advogado do réu para comparecer em audiência
una de instrução e julgamento designada para o dia 01 de outubro de 2013, às 14:30 horas, aser realizada
no Fórum local, Comarca de Campina Grande - PB.
01028 Processo: 0018129-75.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTINIANO DE ARAUJO
LIMA ADV: CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-se o Advogado do réu para apresentar
suas alegações finais no prazo de 05 dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01029 Processo: 0018960-26.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON SILVA DO NASCIMENTO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos, o
instrumento procuratório.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 123/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0006832-08.2012.815.0011 - CRIMES DE RESPONSABI REU: FRANKLIN DE LIMA TAVARES
ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Quanto ao crime do art.
311 da Lei. 9503-97, apos o prazo de recurso, abra-se vista ao MP para possivel proposta de suspensao
condicional do processo.
01031 Processo: 0021794-02.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WALDECK DO MONTE
COSTA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: JOSE HUMBERTO SILVAVITIMA: MARCOS
VINICIUS FIRMINO Despacho: Liberdade provisoria indeferida
01032 Processo: 0022348-34.2013.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EMERSON FERNANDES LIRA
DE MELO ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se para audiencia: 08/10/
2013 pelas 14:40 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 117/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01033 Processo: 0018292-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE JUNIOR BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seDenúncia recebida. Audiência de
instrução e Julgamento designada parao dia 16/10/2013, pelas 14h00m, na sala de audiências da Vara de
entorpecentes de Campina Grande, Fórum Local.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 143/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0000068-63.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDINEIDE ODILON
SILVA SANTOS ADV: JEAN CARLOS MARQUES, FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Sentenca: Intimese da extincao do feito sem julgamento do merito, nos termso do Art 267, VI do CPC.
01035 Processo: 0000101-87.2010.815.0941 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA ACCELINO CORREIA MARQUES ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se para, querendo, opor embargos, no
prazo legal.
01036 Processo: 0000500-53.2009.815.0941 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: IVANILDO PEREIRA DE
SOUSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: LUCELIA SEVERO LEITE ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se os reus ivanildo pereira de sousa e
lucelia severo leite para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem alegacoes finais.
01037 Processo: 0000713-64.2006.815.0941 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS FIGUEIREDO BEZERRA ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se penhora online infrutifera,
intime-se pra requerer o que entender necessario.
01038 Processo: 0000811-15.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MICHELANE SIMOA OLIVEIRA ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar os cauculos
juntamente com seu memorial descritivo e para requerer o que entender de direito, inclusive no que
pertine a expedicao do respectivo RPV/Precatorio.
JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 143/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0001331-96.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELINO XENOFANES
DINIZ DE SOUZA ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para no prazo
de 10 (dez) dias requerer o que entender necessario.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 132/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01040 Processo: 0000051-41.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO DA SILVA ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA, ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Intime-se Audiencia designada
para o dia 03/10/2013, as 09:40h.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 133/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0000313-20.2013.815.0031 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EVANDI RAIMUNDO DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO
HONDA S/A ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01042 Processo: 0000494-21.2013.815.0031 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: NEDILSON DA SILVA SOUZA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: BANCO VOLKSWAGEN ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01043 Processo: 0000592-50.2006.815.0031 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARINALVA SOUSA NOBREGA ADV: MARINALVA SOUSA NOBREGA. AUTOR: INOCENCIO NOBREGA FILHO ADV: MARINALVA SOUSA NOBREGA. AUTOR: ELVIRA DOS SANTOS SOUZA ADV: MARINALVA SOUSA NOBREGA.
AUTOR: MARINESIO DOS SANTOS SOUZA ADV: MARINALVA SOUSA NOBREGA. AUTOR: MARISTELA DOS SANTOS SOUZA ADV: MARINALVA SOUSA NOBREGA. AUTOR: MANUEL VITORINO DE
SOUSA NETO ADV: MARINALVA SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se que foi deferido o pedido de
apensamento e indeferido os beneficiosda justica gratuita.
01044 Processo: 0001152-45.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONIO RODRIGUES
DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, no prazo da lei.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 133/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
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01045 Processo: 0001002-06.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SEVERINO VIANA ADV:
SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE NF 133/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0001258-75.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo da lei, apresentar impugnacao
a penhora online.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 147/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0000074-83.2013.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-sea parte
autora, atraves de seu advogado, para se manifestar nos autose requerer o que entender de direito no
prazo de 10 dias.
01048 Processo: 0000295-66.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
DA SILVA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI, REBECA SODRE DE MELO DA
FONSECA FIGUEIREDO, MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte
autora, atraves de seu advogado, para se manifestar nos autose requerer o que entender de direito no
prazo de 10 dias.
01049 Processo: 0000356-29.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRO MARTINS
DE SOUZA ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. REU: TRANSPORTADORA COMETA S/AREU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para em dez dias, se manifestar nos
autos, e, requerer o que de direito.
01050 Processo: 0000532-37.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-sea advogada da autora para
apresentar contrarazões do agravo, no prazolegal.
01051 Processo: 0001133-14.2010.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho:
Intime-seo advogado da autora, para se manifestar nos autos e, requerer o queentender de direito, no
prazo de dez dias.
01052 Processo: 0002063-61.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS
TRAJANO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seos advogads
das partes, da suspensão do processo até decisão final dostj.
01053 Processo: 0002075-75.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLUCE CAVALCANTI
FIGUEIREDO CASTRO ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-seda homologacao por sentença o acordo de fls.120/121, para que produzaseus legais e
jurídicos efeitos.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 148/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000378-53.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO JOSE DA SILVA
ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA, MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se as partes do despacho datado de 23/07/2013, que determinou a
suspensão do Processo, em face de objeto da TEC. e TAC., até decisão do STJ.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 148/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01055 Processo: 0000678-44.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BATISTA DA SILVA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/04/2014, pelas 10h., no Forum local.
01056 Processo: 0000679-29.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANO SUDERIO DA
SILVA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA, MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia para o dia 01/04/2014, pelas 10h., no Forum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 105/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01057 Processo: 0000741-21.2012.815.0521 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. N. S. ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: M. S. S. S. ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte para comparecer a audiência de Instrução e
Julgamento que será realizada no dia 18/09/2013 pelas 08:00, no fórum destacomarca.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 105/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01058 Processo: 0001037-43.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA PEDRO
DE LIMA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-seA parte para a audiência de
Instrução e Julgamento que será realizada no dia 24/09/2013 pelas 09:30, no fórum desta
comarca.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 089/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01059 Processo: 0000108-20.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ALVES DE AQUINO
ADV: DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar
em favor do reu R.A.A.
01060 Processo: 0000687-65.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO ADV:
LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais em cartorio, no
prazo da lei.
01061 Processo: 0000795-89.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCISCO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 19 de setembro de 2013, as 14:15 horas, no
juizo de direito da 6 vara criminal da comarca de joao pessoa, nos autos da precatoria n. 0000821443.2013.815.2002.
01062 Processo: 0001361-43.2010.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO FARIAS DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais em
cartorio, no prazo da lei.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 145/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0000445-30.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PAULA ALVES OLIVEIRA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NOS
TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
01064 Processo: 0000613-95.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GONCALVES FERREIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 19/11/2013 as 10:00 horas no forum local.
01065 Processo: 0000659-84.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SORAYA RAKEL GOMES
DA SILVA ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: COMPROVE ELETRO LTDA ADV: NELSON DAVI
XAVIER. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 014/53 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01066 Processo: 0000169-33.2010.815.1201 - REINTEGRACAO / MANUT REU: GENIVAL PEDRO BARBOSA
ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a reintegracao de posse pretendida na inicial.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 151/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0000371-13.2012.815.0951 - GUARDA AUTOR: A. M. L. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE.
REU: L. A. N. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01 de outubro de 2013,
as 0930 hoars, no forum em arara
01068 Processo: 0000508-58.2013.815.0951 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE JOAO PESSOAAUTOR: LEONARDO JARDELINO DA COSTA ADV: LEILA
LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-sede todo o teor da decisão de fls. 22/
28 que indeferiu o cumprimento da ordem deprecada e na forma do art. 115, I, 116, 118 I c/c o art 95 do
CPC suscitou de oficio o conflito positivo de competencia.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 151/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01069 Processo: 0000005-08.2011.815.0951 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JENELSON SANTINO DOS SANTOS ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intimesepara querendo, apresentar alegaçoes finais, no prazo legal.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0000786-81.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADNEILTON DA COSTA
PONTES ADV: TAIGUARA SILVA FONTES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADV DO AUTOR PARA
IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO EM 10 DIAS.
2A. VARA DE ARARUNA NF 104/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01071 Processo: 0000022-95.2011.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JANDIARA PONTES CAETANO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: FABIO SILVA DE
OLIVEIRA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE OS
ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DIA
03/10/2013, ÀS 08:15H, NO FÓRUM LOCAL.
01072 Processo: 0000635-38.1999.815.0061 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: J. B. ADV: FELIPE AUGUSTO
FORTE D N DEODATO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 135/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0000745-46.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ROSSANA DA
CRUZ MIRANDA ADV: FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaCOMPARECER A AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 27.09.2013, AS
10:30 HS.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 168/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0000589-28.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EFIGENIO MARQUES DA
SILVA ADV: TECIO RANIERE FEITOSA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 168/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01075 Processo: 0000135-48.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NAYARA DE ARAUJO
MARINHO ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01076 Processo: 0000377-07.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO JOSE CANDIDO
DA CUNHA LIMA ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao, no prazo do art. 327 do CPC - Dr. EdailtonMedeiros Silva-Juiz de Direito.
01077 Processo: 0002230-85.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VERONICA GONCALVES DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01078 Processo: 0002385-88.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVAN ARAUJO DANTAS
ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 25/02/2014 as 09:00h. Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 159/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01079 Processo: 0000065-35.2012.815.0081 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, ANA PAULA AZEVEDO SA C PORTO. REU: JOSE
ARIMATEIA MARTINS DOS SANTOSREU: JORDAO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seNos
termos do artigo 8º § 12, da Lei n.12.844/2013, suspendo o andamento deste processo de execução, pelo
prazo de 120 dias, decorrido o qual, deve o autor ser intimado para impulsionar o andamento do processo.
01080 Processo: 0000076-64.2012.815.0081 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUIZ PEDRO DE MORAES Despacho: Intimese Nos termos do artigo 8º § 12, da Lei n.12.844/2013, suspendo o andamento deste processo de
execução, pelo prazo de 120 dias, decorrido o qual, deve o autor ser intimado para impulsionar o
andamento do processo.
01081 Processo: 0000363-61.2011.815.0081 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ORGAO DO MINISTERIO PUBLICOREU: COOPERATIVA ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO R BANANEIRAS CERBAL ADV:
WALTER PEREIRA DIAS NETTO, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Sentenca: Intime-seda sentenca
que julgou extinta a presente acao nos termos do art. 267, IV do CPC.
01082 Processo: 0000665-22.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE CARVALHO CORREIA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: NADJA SOLANGE QUEIROZ DO BU
DOBRONS Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.26/27, tendo em vista que a promovida aindanao
foi citada...Desse modo, intime-se o Autor, para informar o novo endereço da promovida.
01083 Processo: 0000725-63.2011.815.0081 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: FRANCISCO ALVES SOBRINHO ADV:
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se Nos termos do artigo 8º § 12, da Lei n.12.844/
2013, suspendo o andamento deste processo de execução, pelo prazo de 120 dias, decorrido o qual, deve
o autor ser intimado para impulsionar o andamento do processo.
01084 Processo: 0000767-15.2011.815.0081 - EMBARGOS AUTOR: JOSE FIRMINO DA SILVA IRMAO ADV: ANA
LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se Nos termos do artigo 8º § 12, da Lei n.12.844/2013, suspendo o
andamento deste processo de execução, pelo prazo de 120 dias, decorrido o qual, deve o autor ser
intimado para impulsionar o andamento do processo.
01085 Processo: 0000776-06.2013.815.0081 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. S. L. ADV: EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. REU: A. F. A. L. Despacho: Intime-se defiro a tutela antecipada na forma requerida.
01086 Processo: 0001012-36.2005.815.0081 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ORGAO DO MINISTERIO PUBLICOREU: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA.
REU: AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Sentenca: Intime-seda sentenca que rejeitou a inicial e em consequencia julgou
extinta apresente acao.
01087 Processo: 0001049-87.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRANI GOMES DA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se Expedido o requisitorio, encerrada esta a jurisdição deste Juízo, de modo que, apos a baixa na
distribuicao, sejam estes autos arquivados.
01088 Processo: 0001146-87.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: GEANE BARBOSA MARANHAO
DE LIMA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: VALMIR GOMES DE LIMA Despacho: Intime-se Nos
termos do artigo 8º § 12, da Lei n.12.844/2013, suspendo o andamento deste processo de execução, pelo
prazo de 120 dias, decorrido o qual, deve o autor ser intimado para impulsionar o andamento do processo.
01089 Processo: 0001427-43.2010.815.0081 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EDNALDO GALDINO DOS SANTOSREU:
MANOEL COSMO DE LUNA Despacho: Intime-se Nos termos do artigo 8º § 12, da Lei n.12.844/2013,
suspendo o andamento deste processo de execução, pelo prazo de 120 dias, decorrido o qual, deve o
autor ser intimado para impulsionar o andamento do processo.
01090 Processo: 0001436-68.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ANACELI DE
ALMEIDA PRAZERES ADV: ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Mantenho a decisão recorrida.Com as
cautelas legais remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de justiça.
01091 Processo: 0082048-56.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. L. F. ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: M. F. L. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente a presente acao.
01092 Processo: 0082181-98.2012.815.0081 - EMBARGOS AUTOR: ALEXSANDRO MENDES DA ROCHA ADV:
ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Nos termos do artigo 8º § 12, da Lei
n.12.844/2013, suspendo o andamento deste processo de execução, pelo prazo de 120 dias, decorrido o
qual, deve o autor ser intimado para impulsionar o andamento do processo.
01093 Processo: 0082281-53.2012.815.0081 - EMBARGOS AUTOR: JOELMA TOMAS DE OLIVEIRA RAMALHO
ADV: JOSE RICARDO NETO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE RICARDO
NETO. Despacho: Intime-se Nos termos do artigo 8º § 12, da Lei n.12.844/2013, suspendo o andamento
deste processo de execução, pelo prazo de 120 dias, decorrido o qual, deve o autor ser intimado para
impulsionar o andamento do processo.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 159/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000283-97.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ALVES DE LIMA ADV:
TAIGUARA SILVA FONTES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seMantenho a decisao recorrida. Com as cautelas legais,
subam os autos a 5ª Turma Recursal Mista, sediada em Guarabira, para os fins devidos.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 152/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0000260-54.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO LUIZ CABRAL
BONFIM ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO BMG S/AREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
S/A Despacho: Intime-se para o autor emendar a inicial, no prazo de 10 dias, especificando as clausulas
que entende abusivas, justificando-as e indicando, ainda, em que consiste as ilegalidades e/ou abusivas
de forma individuzlizadas
01096 Processo: 0000400-30.2008.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SILVA
SANTOS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A Despacho:
Intime-seo autor para, que no prazo de 05(cinco)dias, informar se submeter ao exame pericial e, caso
nao tenha se submetido, justificar a nao submissoao, sob pena de torna-se preclusa a producao da
referida prova.
01097 Processo: 0000494-80.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES
SANTOS SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DE BARRA
DE SANTA ROSAREU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO, JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o executado para se manifestar, em
cinco dias, acerca do bloqueio determinado as fls. 151.
01098 Processo: 0000775-26.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO ALVES COSTA
ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DAMIAO Despacho: A especificacao de
provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.Bem como para que informem se o prazo de
validade do concurso ainda esta em vigor, trazendo aops autos eventual edital de prorrogacao do certame.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 153/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0000268-02.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIENE FERREIRA
COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR, LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Suscito
o competente conflito de competencia.
01100 Processo: 0000324-69.2009.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: M. R. S. ADV: GENIVANDO DA COSTA
ALVES. REU: M. O. S. S. Despacho: Intime-se as partes e o Ministério Público, a fim de que se
manifestem, no prazo de cinco dias, acerca do laudo de fls. 46 e informem se pretendem produzir provas
em eudiencia, especificando-as, caso positivo.
01101 Processo: 0000402-29.2010.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: CREUZA SABINO INACIO ADV: JOSE
DIOGO ALENCAR MARTINS, ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: FRANCISCO DE ASSIS INACIO
Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/10/2013 AS
09:30HS NO FORUM LOCAL.
01102 Processo: 0000621-42.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: JOAO CLEMENTINO DE MEDEIROS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo de 15 dias.
01103 Processo: 0000718-47.2007.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDICIO MARQUES
DELFINO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
01104 Processo: 0000762-27.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUELI MARIA DE VASCONCELOSREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR,
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte re para, querendo, se manifestar
no prazo de 05 dias, acercada peticao de fls. 45.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 153/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01105 Processo: 0000027-91.2011.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE ALVES DA COSTA FILHO ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia17/10/2013, às 10:30 hs, na sede do juízo local.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 103/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0000279-19.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA GOMES
DA CRUZ ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01107 Processo: 0000617-27.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE PADUA
SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. REU: PARANA BANCO ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES
CIRNE. Despacho: Intime-se digam as partes, no prazo de 05 dias, se tem provas a produzir em
audiencia.
01108 Processo: 0000810-08.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: TANIA MARIA DE SOUZA ADV: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01109 Processo: 0001795-11.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CABESP CAIXA BENEFICENTE DOS FUNC DO BNCO DO ESTADO DE SP ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: ELIUDE
DE CARVALHO MORAIS RODRIGUES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
digam as partes, no prazo de 05 dias, se tem provas a produzir em audiencia.
01110 Processo: 0002326-97.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EFIGENIA DA FONSECA
SANTANA RAMOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se
digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem provas a produzir em audiencia.
01111 Processo: 0002387-55.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE QUINTILIANO DE
SOUZA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01112 Processo: 0002476-78.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIEZIO GOMES DOS
SANTOS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO REAL SANTANDER S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se digam as partes, no prazo de 05 dias, se tem provas a produzir
em audiencia.
01113 Processo: 0002573-78.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: R. B. S. ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: B. B. F. S. ADV: WILSON BELCHIOR, ICARO REBOUCAS MARCELINO.
Despacho: Intime-se digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem provas a produzir em audiencia.
01114 Processo: 0002600-61.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADALBERTO FRANCISCO
VASCONCELOS ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: CREFISA S/ACREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTOS ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA, JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-se digam as partes, no prazo de 05 dias, se tem provas a produzir em audiencia.
01115 Processo: 0004285-40.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES
LTDA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, DANIEL OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE,
RENATO CESAR GUEDES GRILO. REU: LUCIVALDO SIMOES DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
Despacho: Intime-se digam as partes, no prazo de 05 dias, se tem provas a produzir em audiencia.
01116 Processo: 0004883-91.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SIMOES LINS NETO
ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, WALLECE ALENCAR GOMES. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01117 Processo: 0007065-84.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERREIRA DE
BRITO ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seintime-se o advogado da acao, dr.giordano bruno cantidiano de andradepara apanhar pessoalmente seu alvara de recebimento junto ao banco dobrasil, neste cartorio da 2a.vara.
2A VARA DE BAYEUX NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01118 Processo: 0000042-19.2012.815.0751 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, SUELY SOARES DA SILVA.
Despacho: Intime-se a autora para recolhimento da nova diligencia em 10 dias. Apos. expeca-se mandado como requerido as fls. 60/61.
01119 Processo: 0000546-88.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOVANE NOBREGA DOS
SANTOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: CELSO
MARCON. Despacho: Intime-se digam as partes em cinco dias se tem provas a produzir em audiencia.
01120 Processo: 0000702-76.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PEREIRA DE LIMA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01121 Processo: 0000881-10.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01122 Processo: 0000928-57.2008.815.0751 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDNALDO DIONISIO DOS
ANJOS ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora, para manifestar-se sobre os
documentos de fls. 64/87 e requerer o que entender ser necessario, prazo de 10 dias.
01123 Processo: 0001042-54.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: ELIAS JUSTINO DE FIGUEREDO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte contraria para, querendo, contrarrazoar o
recurso, no prazo legal. Apos, remetam-se ao egregio TJ.
01124 Processo: 0001056-38.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: WELLINTON MARTINS DE OLIVEIRA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se abra-se vistas a parte contraria para, querendo,
contrarrazoar o recurso, no prazo legal. Apos, remetam-se os autos ao egregio tribunal dejustica.
01125 Processo: 0001244-65.2011.815.0751 - MONITORIA AUTOR: EMMARKA PB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADV: GALILEU DE BELLI NETO, HUERTA FERREIRA DE MELO NETO. Despacho:
Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a certidao de fls. 373v e requerer o que entender ser
necessario, prazo de 10 dias.
01126 Processo: 0001346-53.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte contraria para, querendo, contrarrazoar
o recurso, no prazo legal.
35
01127 Processo: 0001671-62.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIELSON FELIX DIAS
ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se
abra-se vistas ao autor pelo prazo de 05 dias para se manifestar sobre a peticao de fls. 94/95.
01128 Processo: 0001840-15.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se abra-se vistas a parte contraria para,
querendo, contrarrazoar o recurso, no prazo legal.
01129 Processo: 0001849-11.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BFB LEASING S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte contraria para, querendo, contrarrazoar o
recurso no prazo legal. Apos, remetam-se os autos ao egregio tribunal de justica.
01130 Processo: 0001858-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se abram-se vistas a parte contraria para,
querendo, contrarrazoar o recurso no prazo legal. Apos, remetam-se os autos ao egregio tribunal dejustica.
01131 Processo: 0002133-82.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte contraria para, querendo, contrarrazoar
o recurso, no prazo legal.
01132 Processo: 0002360-72.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FIAT S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte contraria para, querendo, contrarrazoar o recurso
no prazo legal. Apos subam os autos ao egregio tribunal de justica.
01133 Processo: 0004288-92.2011.815.0751 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, DANIEL OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE, CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se a autora para manifestar-se
sobre o oficio de fls. 56 e requerer o que entender ser necessario, prazo de 10 dias.
01134 Processo: 0004773-92.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIELSON FELIX
DIAS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se no que se refere a retratacao no agravo
retido, mantenho a decisao, intime-se o autor para em cinco dias manifestar-se sobre os documentosde fls. 198/215.
01135 Processo: 0004782-54.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERSON RODRIGUES
DA SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
4A VARA DE BAYEUX NF 165/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0000814-45.2013.815.0751 - EXIBICAO REU: BANCO BMG S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seda
sentenca que extinguiu o processo sem resolução de merito.
01137 Processo: 0001349-42.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS EURICO MENDES DOS SANTOS ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. AUTOR: DEIJACIR DE OLIVEIRA LIMA ADV:
JOACIL FREIRE DA SILVA. AUTOR: FERNANDO PEDRO FERREIRA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA,
AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB
ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/09/13 as 08:00min, bem como para ciencia
do despacho de Fls.99, disponivel no inteiro teor.
01138 Processo: 0001424-13.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DA GUIA DA CONCEICAO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca que rejeitou liminarmente os embargos à
Execução com base no art. 739, Inc. I do CPC.
01139 Processo: 0001800-82.2002.815.0751 - BUSCA E APREENSAO REU: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado da demandada - Maria Lucia de Oliveira para, no prazo dedez dias, apesentar os calculos atualizados da execucao de honorariosadvocaticios,
para que o feito tenha prosseguimento.
01140 Processo: 0002062-46.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOHN FABRICIO DOS
SANTOS ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho:
Intime-sea parte autora para comparecer na audiencia de conciliação que foi de-signada para ocorrer no
dia 15/10/2013, as 14h00.
5A. VARA DE BAYEUX NF 121/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01141 Processo: 0000630-26.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIEGO DA SILVA LIMA ADV:
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: ANDERSON MIRANDA DE SOUZA ADV: AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO, ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados dos réus da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03 de dezembro de 2013,
às 14:00 horas.
01142 Processo: 0002157-76.2013.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANA MARIA DOS SANTOS ADV:
JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: MARIA APARECIDA LOPES DE SOUZA ADV: JOSE FILIPE ALVES
FREIRE. REU: MARIA DAS GRACAS DE LIMA TARGINO ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DAS RÉS DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
PARAO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 14:45 HORAS. JUNTE-SE, NA OPORTUNIDADE, A
PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA RÉ MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA TARGINO.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 145/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01143 Processo: 0000819-32.2013.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. A. I. ADV: JOSE CRISTIAN
DANTAS DE ASSIS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28 de outubro de 2013, as
12:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 146/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0001162-96.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAMILE RAIANE DO
NASCIMENTO SILVA ADV: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA SANTANA DO NASCIMENTO ADV: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU: PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, NAY
CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 145/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01145 Processo: 0000075-37.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA REGINA
MARTINS DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia UNA, redesignada para o dia 25 de outubro de 2013, as 09h20min no Forum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 134/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0000009-25.2013.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO COSTA DE
ANDRADE ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
DE BARRA DE SANTANA PB ADV: DEMETRIO ALMEIDA NETO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01147 Processo: 0000179-02.2010.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTOREU: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO Sentenca: Desistencia homologada .
01148 Processo: 0000376-49.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE MIRANDA
DE CASTRO ADV: JOSE DIAS NETO. REU: MUNICIPIO DE ALCANTIL Despacho: A impugnacao, no
prazo legal. Pedido deferido.
01149 Processo: 0000379-09.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GRACIETE DE
JESUS GOMES ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: ITAU SEGUROS S/ALITISCONSORTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a requerida para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento , advertindo-lhe que caso nao o efetue sera acrescido de multa no percentual de 10% no montante da
condenacao.
01150 Processo: 0000490-27.2009.815.0741 - EMBARGOS AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: ADEMAR ANTONIO DE FARIAS ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Sentenca: Extincao DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM LASRO NO ART.295, I, C/
C O ART267, I, AMBOS DO CPC.
01151 Processo: 0000631-75.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RAMOS FILHO ADV:
HELDER LUIS HENRIQUES. REU: LOJAS ESPLANADA Despacho: Pedido julgado procedente
01152 Processo: 0001015-77.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGNALDO BEZERRA
GONCALVESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, BIVAR RUFINO
DE LUCENA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.(art.475-J, § 1º, CPC).
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 131/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01153 Processo: 0000788-94.1999.815.0021 - PROCESSO ESPECIAL DE REU: HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIRO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o nobre a advogado para apresentar as alegações derradeiras no prazolegal de 05 (cinco) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
36
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01154 Processo: 0000129-86.2011.815.0111 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. E. S. P. ADV: ARISTANIA
KELLY LAURENTINO DA SILVA, LORAINE LEITE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: C. S. P. ADV:
ARISTANIA KELLY LAURENTINO DA SILVA, LORAINE LEITE BRITO. REU: U. D. P. Despacho: Intimese a parte autora para que se manifeste sobre a justificação apresentada pelo executado.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 104/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01155 Processo: 0000002-81.1993.815.0111 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERIO DO REGO
MENDES ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. VITIMA: PAULO ROBERTO DA SILVAVITIMA:
ANTONIETA DA SILVA Despacho: Intime-se o patrono do reu para que tome conhecimento do despacho
de fls.177-r.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 128/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01156 Processo: 0000366-74.2009.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE AILTON DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seo acusado e seu advogado para dar continuidade ao cumprimento da prestacao de servicos a comunidade.
01157 Processo: 0003802-75.2008.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILDO GOMES DE FIGUEIREDO ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadado reu ZENILDO
GOMES DE FIGUEIREDO.
01158 Processo: 0006432-65.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCOIS RAFAEL DA CRUZ
ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, PABLO GADELHA VIANA, RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho:
Intime-sedo aditamento de fls. 99/100 dos autos, diga o advogado do reu, em cinco dias. (art.384,
paragrafo 2, do CPP).
2A. VARA DE CABEDELO NF 060/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01159 Processo: 0002290-81.2013.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. S. N. ADV: EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia designadade apresentacao para o dia 19/09/2013, as
16:00 horas, no Forum Local.
2A. VARA DE CABEDELO NF 142/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01160 Processo: 0000383-42.2011.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seFica a parte exequente intimada, através
de seu advogado, para tomarconhecimento da carta precatoria devolvida, e requerer o que de direito.
01161 Processo: 0000877-67.2012.815.0731 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: CARTORIO FIGUEIREDO
DORNELAS ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: RENATA DE ALMEIDA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-sedo despacho suspendendo o
feito ate o julgamento do agravo
01162 Processo: 0001760-58.2005.815.0731 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: IVAN ALVES DOS SANTOS
ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-seDiante do exposto, indefiro o requerimento
de fls 114 a 116 dos autos.
01163 Processo: 0001888-68.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARISTELLA RAMOS
VITORINO DE ASSIS ADV: DANIEL DIOGENES RIBEIRO PINHEIRO. REU: CARTORIO FIGUEIREDO
DORNELAS ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: RENATA DE ALMEIDA BARRETO ADV: JOSE
ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-sedo despacho que suspendeu o feito ate ajulgamento do agravo,
visto haver conexao entre as acoes
01164 Processo: 0002084-77.2007.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-seFica a parte autora intimada atraves de seu Advogado, para o recolhimento das diligencias do Sr Oficial de Justica, conforme despacho defls 109.
01165 Processo: 0003429-39.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATA DE ALMEIDA
BARRETO ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, ADAIL BYRON PIMENTEL. AUTOR:
JASON FERREIRA BARBOSA ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: MARISTELLA RAMOS VITORINO DE ASSIS ADV: MARISTELA RAMOS VITORINO DE ASSIS. REU: SERGIO
SILVA MONTENEGRO ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: CARTORIO FIGUEIREDO DORNELAS SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU:
TABELIONATO CHACON CARTORIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS ADV: RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, JOSE ROBERTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes do despacho suspendendo o feito ate julgamento do agravo doprocesso em apenso
5A. VARA DE CABEDELO NF 089/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01166 Processo: 0001955-62.2013.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA REU: SINDCONPETRO SINDICATO
DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM EMPRES ADV: SARAH PAIVA MARTINS. Despacho: Intimesedefiro o pedido de fls 85 no sentido de desmembramento das medidas cautelares e concedendo no
prazo recursal.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 120/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01167 Processo: 0000031-71.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIMAR GALDINO DA
SILVA ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora paraapresentar as contrarrazoes
da apelacao, no prazolegal.
01168 Processo: 0000280-22.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIANO CARLOS BATISTA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: HSBC BANK BRASIL SA ADV: TADEU MENDES VILLARIM.
Despacho: Intime-se o promovidopara o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 dias, sob pena
de se transformar em divida ativa da fazenda publica.
01169 Processo: 0000300-76.2012.815.0121 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, JOSE GEORGE COSTA NEVES.
REU: DIANA SILVA DE LIMA Despacho: Intime-se as partes para se pronunciar sobre o laudo psiquiatrico
acostado aosautos, no prazo de 10 dias.
01170 Processo: 0000330-48.2011.815.0121 - INTERDICAO AUTOR: JOSE JAILTON DA SILVA ADV: MANOEL
AMANCIO DOS SANTOS. REU: MARIA JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o laudo psiquiatrico acostado aos autos, no prazo de 10 dias.
01171 Processo: 0001250-32.2005.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO LOGRADOURO ADV: MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO, LIDYANE PEREIRA SILVA, GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, NAPOLEAO
CASADO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o
que entender de direito.
01172 Processo: 0002601-11.2003.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIVALDO BENTO CORDULA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se o causidico Nelson Davi Xavier do indeferimento do pedido, pois a relacao contratual entre o adv. e seu constituinte, nada tem haver com este feito,
sendo uma materia de ordem civil, devendo caso nao ...cont.
01173 Processo: 0002601-11.2003.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIVALDO BENTO CORDULA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se cont. nao ocorra o cumprimento da avenca, o
nobre advogado tomar as providencias cabiveis, nao sendo esta acao o local apropriado.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01174 Processo: 0002240-12.2013.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA LUCIA FORMIGA SANTOS ADV: MARTSUNG ALENCAR, SANCHA MARIA F C R ALENCAR, ANA LUIZA GOMES FREIRE DE
ALENCAR. REU: GIANCARLO FORMIGA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA, GUSTAVO O PEREIRA DE
MELO. Despacho: Intime-separa no prazo de 5dias, justificar o motivo da nao apresentacao das alegacoes finais e consequente abandono das defesas dos reus Giancarlo Formiga e M.Lucia Formiga, sob
aplicacao multa R$5.000, 00 cada advogado
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 142/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0000010-31.2012.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
01176 Processo: 0000279-70.2012.815.0131 - EMBARGOS REU: VALDETE JOSE DE SOUZA ADV: JURAMIR
OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para manifestacao dos calculos, no prazo de cinco dias
01177 Processo: 0000668-89.2011.815.0131 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SINDELETRIC SIND DOS
TRAB NAS EMP DE DIST DE ENERGIA ADV: MARINEIDE LOPES SANTOS. REU: FRANCISCO
SARMENTO SOARES ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-seda decisao de fls 44
01178 Processo: 0000741-61.2011.815.0131 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SINDELETRIC SIND DOS
TRAB NAS EMP DE DIST DE ENERGI ADV: MARINEIDE LOPES SANTOS. REU: ANTONIO REINALDO
BARRETO ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-seassim sendo, acato a excecao de
incompetencia relativa deste juizo, para determinar que o processo seja remetido a comarca de joao
pessoa onde devera ser distribuido para uma das varas com competencia civel...
01179 Processo: 0001291-56.2011.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seaguarde-se o prazo requerido.
01180 Processo: 0001881-67.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SARMENTO
SOARES ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: SINDELETRIC SIND DOS TRAB NAS EMP DE DIST
DE ENERGIA ELETRIC ADV: MARINEIDE LOPES SANTOS. Despacho: Intime-seda decisao de fls 154
01181 Processo: 0002258-33.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ARAUJO XAVIER
ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: FRANCISCA CORINA ALVES
ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA ELITA DE SOUSA ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIVALDO DUETT FERREIRA ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. Despacho: Intime-seos autores para cindir o
processo cuja quantidade de demandantes limito em numero de dez para melhor instrui-lo e julga-lo com
a brevidadenecessaria.Atente para que os autores idosos figurem no mesmo processo
01182 Processo: 0002880-20.2010.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seas partes desfiro a suspensao ate 31/12/14
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 138/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0000721-07.2010.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: VENANCIO DOS SANTOS
ROBERTO JUNIOR ADV: PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-sea parte exequente
para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobrea peticao acostada as fls.174/176.
01184 Processo: 0000928-98.2013.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. S. R. ADV: ANTONIO MAGNO
DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a certidao lavrada as
fls.35v, informando onde o promovido possa ser encontrado.
01185 Processo: 0000977-57.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SOLANILDO FERREIRA DE
FIGUEIREDO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-seEmbargos de Declaracao-Acao
de Execucao-Sentenca-Obscuridade, contradicao ou Omissao-Ocorrencia.Procedencia dos Embargos.
01186 Processo: 0001451-47.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUIANNY QUINTINO DE
OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-seda sentenca. Ementa:Acao
Ordinaria-Pedido de Desistencia-Homologacao.
01187 Processo: 0001599-63.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZILDA PEREIRA BARROS
GOMES ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e
julgamento, designada para o dia 10 deoutubro de 2013, às 08:30 horas, no fórum local.
01188 Processo: 0002211-69.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA, GERALDA QUEIROGA DA SILVA, HUMBERTO DANTAS
CARTAXO JUNIOR. Despacho: Intime-sedevolver proceso com excesso de prazo fora do cartorio no
prazo de 48horas, desconsiderar caso ja tenha devolvido.
01189 Processo: 0002273-07.2010.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. R. ADV: JURAMIR
OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Intime-seda sentenca.Ementa:Acao de Exoneracao de Alimentos em
face dos filhos.Maioridade Civil.Cessacao do Poder Familiar.Procedencia do pedido.
01190 Processo: 0002882-19.2012.815.0131 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: G. L. F. ADV: LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-sedevolver processo com excesso de prazo fora do cartorio no
prazo de 48 horas, desconsiderar caso ja tenha devolvido.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 110/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0000278-56.2010.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: DANIELE DA SILVA LIMA Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer se tem interesse no seguimento do feito e, em caso afirmativo,
promover os atos necessários à regular tramitação do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
01192 Processo: 0000399-16.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERONCIO VIANA BATISTA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se
Decreto a revelia do promovido, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos. Intime-se o
promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
01193 Processo: 0000415-72.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA GONCALVES LIMA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Sentenca: Calculo homologado
01194 Processo: 0000448-91.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIENNE FORMIGA
FEITOSA BERBIGIERREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS ADV: JOSE BATISTA NETO.
Despacho: Intime-se Assiste razão ao impugnante, quanto à intempestividade da constestação de fls.82/
106, assim, desentranhe-se a mencionada peça processual edevolva-se a seu subscritor mediante
certidão nos autos.
01195 Processo: 0000838-90.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CAETANO LEITE ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. AUTOR:
GENELUZA DIAS DE LIRA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, JOSUE LOURENCO DE
ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se à impuganção, no prazo legal.
01196 Processo: 0000979-12.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAYONARA VILAR SILVA
MOESIA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO, VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se à impugnação, no prazo legal.
01197 Processo: 0001176-69.2010.815.0131 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: ROBERTO WAGNER RICARTE DE SOUZA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se
as partes sobre os cálculos apresentados.
01198 Processo: 0001479-78.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Julgo improcedente os embargos declaratórios ante a
inexistência de contradição no julgado e declaro extindo o processo sem resolução do mérito, nos termos
no art. 267, IV, do CPC. Custas liquidadas.
01199 Processo: 0001549-32.2012.815.0131 - MONITORIA AUTOR: MAGUINUS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA ADV: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. REU: JOSE EDIGLEI PEREIRA Despacho: Intimese para juntar procuração/substabelecimento, no prazo de dez dias.
01200 Processo: 0001839-13.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JOCELIO PEREIRA
DA SILVA Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias, atribuir correto valor à causa, e em sendo o
caso, complementar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de indeferimento da petição judicial.
01201 Processo: 0002439-39.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA PEDRO ADV:
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. AUTOR: FRANCISCA MARLY MOREIRA DA SILVA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. AUTOR: LIDIA
FERNANDES DA SILVA CAROLINOAUTOR: MARIA AUXILIADORA DINIZ DE ABREUAUTOR: MARIA
DE FATIMA ALBUQUERQUE TEMOTEOAUTOR: MARISTELA CANDEIA DE ANDRADEREU: MUNICIPIO
DE CAJAZEIRASREU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL IPAM Despacho: Intimese Recebo o recurso de fls. 85/87, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Intimem-se os recorridos para
oferecerem contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Instância Superior.
01202 Processo: 0002708-10.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALBERTO MOURA
FERNANDES ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer se ainda tem interesse no seguimento do feito e, em
caso afirmativo, promover os atos necessários à regular tramitação do feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção.
01203 Processo: 0002709-92.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANEIDE PEDRO DE
SOUSA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se a parte promovente, pessoalmente e através de advogado, para dizer se tem interesse no
seguimento do feito e, em caso afirmativo, promoveros atos necessários, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção.
01204 Processo: 0002878-50.2010.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: WILSON CAROLINO DE SOUZA Despacho:
Intime-se Tendo em vista o teor da certidão de fls 55v (réu não intimado, por estar morando no Sítio
Almas), intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
01205 Processo: 0003059-80.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANA DA SILVA
ANDRADE ADV: JOABSON LUIZ MOREIRA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU:
BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se à impugnação. Interposto agravo na forma retida às fls.
97/100, ouça-se o agravado, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 523, § 2º do CPC.
01206 Processo: 0003109-09.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOVENI DOMINGOS DA
SILVA ADV: GEAN LUIZ MARTINS, DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE CACHOEIRA
DOS INDIOSREPRESENTANTE LEGAL: PREFEITO OU PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS Despacho: Intime-se a parte autora para recolher às custas processuais, no prazo de
dez dias, sob pena de indeferimento.
01207 Processo: 0003129-97.2012.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNDO LIVRE MOTTORS
LTDA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se a parte
autora para que junte aos autos instrumento procuratório queautorize Francisco William da Silva Figueiredo a formalizar o acordo de fls. 30/31 e se pronunciar acerca do pagamento do débito.
01208 Processo: 0003298-94.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIVANIA MANGUEIRA
MARCOLINO ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: SECRETARIA DE EDUCACAO E
CULTURA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se considerando o trânsito em julgado da decisão
monocrática de fls., qu e negou provimento a remessa necessária, mantendo a sentença de fls., intimese a parte autora para requerer o que entender de direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 113/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01209 Processo: 0000398-11.2006.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE DE LIMA ADV:
JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seIntime-se pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0002967-72.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRA FERREIRA DA SILVA
DANTAS ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora para, no prazo de
10 dias, apresentar replica a contestacao e/ou se manifestar sobre os documentos apresentados.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01211 Processo: 0000148-02.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA FERREIRA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO, MARIA FERREIRA DE SA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAs partes para
tomar ciencia do inteiro teor da sentença de fls. 114/115, que julgou extinto o processo com resolucao de
merito, nos termosdo art. 269, III, do CPC.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 081/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0000127-60.2010.815.0141 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-seA parte autora, para no prazo de 30 dias, recolher
as diligencias do oficial de justica, considerando o novo endereco do promovido apresentado em f. 41.
01213 Processo: 0000467-72.2008.815.0141 - INVENTARIO REU: SESEFREDO LOPES DE OLIVEIRA ADV:
JOSE HERCILIO MAIA. Despacho: Intime-seA inventariante para, no prazo de 10 dias, se manifestar
sobre a certidao de f.58v.
01214 Processo: 0000608-23.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO MONTEIRO DE
BRITO ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO apelado, através de seu advogado,
para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 dias.
01215 Processo: 0001557-42.2013.815.0141 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE QUINTINO SOBRINHO ADV: TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. AUTOR: BENEDITA TRAJANO DE FARIAS
ADV: TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. Despacho: Intime-seO requerente para prestar o
compromisso de estilo, no prazo de 05 dias
01216 Processo: 0002147-53.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AUGUSTO DOS
SANTOS ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-seO autor da decisao de
fls. 15 que indeferiu o pedido liminar.
01217 Processo: 0002159-72.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERALDO DUARTE
CHAVES ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora para, em cinco dias,
se manifestar sobre o laudo pericial.
01218 Processo: 0002537-23.2012.815.0141 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA
SANTOS ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seA autora para, no prazo de 10 dias,
juntar aos autos as certidoes de nascimento dos filhos, como também, juntar o cadastro eleitoral do autor,
além das provas documentais do exercicio profissional alegado.
01219 Processo: 0002637-75.2012.815.0141 - HOMOLOGACAO DE TRANS AUTOR: JACIRONEIDO VENANCIO DA SILVA ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seAs partes para tomar ciencia do
inteiro teor da sentença de fls. 25/26, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos
do art. 267, VI, do CPC.
01220 Processo: 0002637-75.2012.815.0141 - HOMOLOGACAO DE TRANS AUTOR: JACIRONEIDO VENANCIO DA SILVA ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: ANAILZA CUSTODIO DA SILVA ADV:
JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seAs partes para tomar ciencia do inteiro teor da
sentença de fls. 25/26, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art.
267, VI, do CPC.
01221 Processo: 1420649-21.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MASSILON CAVALCANTE
FILHO ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-seO autor para que, no prazo de 10
dias, junte aos autos comprovante deque o seu nome encontra-se negativado no SPC/SERASA, em
razao da divida discutida na presente lide.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 081/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01222 Processo: 0001989-66.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE ALMAIR DE FREITAS
CARDOSO ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25.09.2013, as 09:00horas, no Forum local.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 146/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0000066-97.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,
indicar seus assistentes técnicos e apresentar quesitos, haja vista que ainda não constam nos autos.
01224 Processo: 0000108-49.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ALVES DA
PAIXAO ADV: ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar seus assistentes técnicos
e apresentar quesitos, haja vista que ainda não constam nos autos.
01225 Processo: 0000160-45.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA SEGUNDO ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar seus assistentes
técnicos e apresentar quesitos, haja vista que ainda não constam nos autos.
01226 Processo: 0000194-20.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL JOSE FERREIRA ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar seus assistentes
técnicos e apresentar quesitos, haja vista que ainda não constam nos autos.
01227 Processo: 0000805-70.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE FERNANDES CARNEIRO ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar seus
assistentes técnicos e apresentar quesitos, haja vista que ainda não constam nos autos.
01228 Processo: 0001508-35.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DE
SOUSA ADV: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar seus assistentes técnicos e apresentar quesitos, haja vista que ainda não constam nos autos.
01229 Processo: 0002053-71.2013.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARCIO GLEIDY DOS SANTOS ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos.
37
sobre o teor da Requisicao de Pequeno Valor, bem como de todo o seu teor, no prazo de 05(cinco) dias,
nos termos do art. 09/10 da Resolucao n 168/2011 do CNJ.
01238 Processo: 0000733-53.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CORREIA DE LIMA ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para apresentar impugnacao a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
01239 Processo: 0002273-10.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEUSA ARRUDA DA
SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para se manifestar sobre o teor da Requisicao de Pequeno Valor, bem como de todo o seu teor, no prazo de 05(cinco) dias,
nos termos do art. 09/10 da Resolucao n 168/2011 do CNJ.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 159/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01240 Processo: 0001167-42.2013.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSIVAN DOS SANTOS SILVA
ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado do indiciado, sobre o
INDEFERIMENTO do pedido de relaxamento da prisão de seu constituinte.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 145/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0001282-31.2012.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: J. G. S. ADV: WALBEY LEITE LEANDRO.
REU: F. G. S. Despacho: Intime-sea parte do exame a ser realizado no interditando no dia 21/09/2013, as
07h30min, no CAPS desta Comarca.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 123/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01242 Processo: 0000012-71.2013.815.0161 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: TARCISIO FERREIRA DANTAS FILHO ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS
E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se extingo o processo com
resolucao do merito.
01243 Processo: 0000082-59.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS, JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Despacho: Intime-seA questao e concernente a verbas trabalhista.
Determino que sejam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir.
01244 Processo: 0000153-90.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANAINA DO ROSARIO
SANTOS GOMES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se especificar as
provas que pretendem produzir em audiencia.
01245 Processo: 0000431-62.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BELIZIO BERNARDINO
DOS SANTOS FILHO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO NOVA FLORESTA
ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seA questa e concernente a
verbas trabalhistas. Determino que sejam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir.
01246 Processo: 0000514-44.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRA ALVES DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS, JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO, DAVID DA SILVA SANTOS. AUTOR: ALESSANDRA ALVES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE ADV:
FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA questao e concernete e a verbas trabalhista.
Determino que sejam aspartes intimadas para especificar as provas que pretendem produzie.
01247 Processo: 0000519-66.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRA ALVES DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA questao e concernete e a verbas trabalhista. Determino que
sejam aspartes intimadas para especificar as provas que pretendem produzie.
01248 Processo: 0001267-35.2011.815.0161 - EXECUCAO FISCAL REU: OSVALDO VENANCIO DOS SANTOS
FILHO ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se praca designada para o dia 07/11/
2013 as 10:00h.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 140/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01249 Processo: 0000351-64.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO SOARES DA
SILVA ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se pericia medica agenda para 21/09/
2013 as 14:30 h, na clinica de especialidade severina ceci, cuite-pb
01250 Processo: 0000422-03.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JESIMAR SANTOS PEREIRA ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar alegações finais em 05 dias.
01251 Processo: 0000734-13.2010.815.0161 - MONITORIA REU: LICELIA GOMES RAMALHO ADV: FABIO
VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado da executada para, em 10 dias, juntar
procuração nos autossob pena de desentranhamento dos pedidos formulado nos autos.
01252 Processo: 0000914-58.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RODRIGO SANTOS MACEDO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, JOSE GEORGE
COSTA NEVES. REU: ITAU SEGUROS SA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01253 Processo: 0001082-60.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA DAS VIRGENS
CRISPIM COSTA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
QUE INFORME AO JUÍZO SE A REFERIDA DECISÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA, JUNTANDO CÓPIA
RECENTE DOS SEUS CONTRACHEQUES.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CUITE NF 123/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01254 Processo: 0000128-87.2007.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALESCA MARQUES CAVALCANTI ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: ITAU ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seAssim, a defesa do promovido (executado) nao pode lhe garantir pretendida reducao do valor
da execucao. Ante o exposto nao reconheco da impugnacao ao cumnprimento da sentenca.
01255 Processo: 0000498-66.2007.815.0161 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-sealvara expedido e
a disposicao.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 145/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01256 Processo: 0000945-14.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIELZA FIRMINO DA
COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-sevistas ao apelado para as contrarrazoes no prazo
legal (CPC, arts. 508 c/c 518).
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 172/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01230 Processo: 0000777-77.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS RODRIGUES DE
SOUSA ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se sobre a sentença jugada procedente
01231 Processo: 0000942-27.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARQUES RAMALHO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sesobre a sentenca julgada procedente.
01232 Processo: 0001217-73.2010.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO
BARROS. Despacho: Pedido deferidode nova avalicao do bem penhorado as fls. 52, devendo o exequente efetuar o pagamento da diligencia do oficial de justica, no prazo de 05 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 172/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01233 Processo: 0000957-88.2013.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA CICERA DO NASCIMENTO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-sea acusada, via advogado, do indeferimento do
pedido de revogacao de prisao preventiva.
01234 Processo: 0000985-61.2010.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LUCAS SOARES
DOS SANTOS ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de cinco
dias, apresentar rol de testemunhas que pretende ouvir em plenario, juntada de documentos e requerimentos de diligencia.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 159/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01235 Processo: 0000556-89.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO GOMES DE
SOUSA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Pedido indeferido sobre a tutela antecipada
01236 Processo: 0000619-17.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANA SAMPAIO
LOPES ADV: JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para
apresentar impugnacao a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
01237 Processo: 0000667-78.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS FABIANO OLIVEIRA MANGUEIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para se manifestarem
2A. VARA DE ESPERANCA NF 149/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0000024-55.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA SANTINO DA
SILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01258 Processo: 0000344-76.2011.815.0171 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV: HOMERO PAULO CRUZ. REU: JOSE GLAUCIO DA SILVA ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo banco promovente, via advogado,
para se manifestar interesse no prosseguimento do feito, e requerer o que entender de direito em dez dias.
01259 Processo: 0000368-07.2011.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA BARBOSA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: CLEONILDE DA SILVA BARBOSA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU:
ESPOLIO DE CICERO PEDRO DE ALMEIDA Sentenca: Pedido julgado procedente
01260 Processo: 0000468-25.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NAZARE DOS
SANTOS SILVA ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10 de outubro de 2013, as 11:40 horas,
neste forum local, advertindo-os as partes que deverao trazer suas testemunhas independente de
intimacao, ou apresentar rol nos cinco dias que antecede a audiencia.
01261 Processo: 0000638-60.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO BARBOSA DA SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO
NASCIMENTO Sentenca: Peticao inicial indeferida
01262 Processo: 0001171-19.2013.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: RODRIGO XAVIER BARROSREU: RODRIGO XAVIER
BARROS Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para se manifestar sobre a certidao de fl.
42v e 43v, e requerer o que entender de direito, em cinco dias.
01263 Processo: 0001308-40.2009.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ALBERTINA DA CONCEICAO ADV:
VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. REU: ESPOLIO DE PEDRO BATISTA DA SILVAREU: ARNALDO
BATISTA DA SILVA REU: IRENALDA BATISTA FERNANDES Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fl. 45,
e concedo a inventariante um prazo de vinte dias para juntada da certidao negativa da fazenda nacional.
01264 Processo: 0001435-41.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GLAUCIO DA SILVA
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls. 161.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
38
01265 Processo: 0001563-56.2013.815.0171 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NICELIA DANTAS DE
ALMEIDA COSTA ADV: IGOR MEDEIROS GAUDENCIO. REU: ROSETE BEZERRA CAVALCANTE
ARCOVERDE ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-sedefiro o peçdido de fl. 57/58,
intimando o municipio impetrado para, no prazo de 48 horas, adote as providencias necessarias para que
a impetrante retorne ao seu posto de trabalho anterior, consoante sentenca.
01266 Processo: 0001992-91.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS LIMA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, a
replica, no prazo de dez dias (CPC, art. 327).
01267 Processo: 0002184-24.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: FUNPREVE FUNDO DE PREV DOS SERVIDORES DO MUN DE
ESPERANçA Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para comparecer no cartorio desta
comarca, no prazo de cinco dias, e receber oficio e formulario para sua apresentacao ao exame pericial
a ser realizado no Numol em C. Grande-PB.
01268 Processo: 0002269-39.2013.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA.
REU: BRUNNO CASSIO GUEDES PEREIRA Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls. 30 e 32,
ficando a parte autora intimada aorecolhimento das diligencias necessarias a citacao em 48 horas,
sob pena de extincao.
01269 Processo: 0002320-21.2011.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CREUZA CANDIDO DA COSTA
ADV: CLAUDIA RAYANNE ALEXANDRE SILVA. AUTOR: ROSEANE LUCIA CAMARA COSTA ADV:
CLAUDIA RAYANNE ALEXANDRE SILVA. REU: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV:
SERGIO CASSANO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01270 Processo: 0002350-85.2013.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES
COSTA. REU: JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para se manifestar sobre a certidao de fl. 38, e requerer o que entender de direito em cinco dias.
01271 Processo: 0002710-54.2012.815.0171 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ALVARO JOSE CUSTODIO
ADV: VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA, LARISSA ATAIDE CARDOSO. REU: FRANCISCO DE ASSIS
DA COSTA Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para indicar e qualificar o confinante acima
nominado, sob pena de extincao, no prazo de cinco dias.
01272 Processo: 0003154-87.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEBERSON DE ARAUJO
CAMILO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA, ROMMEL CIRNE ELOY. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE ESPERANCA NF 150/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01273 Processo: 0000677-28.2011.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. P. F. ADV: GUSTAVO DE
OLIVEIRA DELFINO. AUTOR: V. S. P. F. ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. ASSIST.AUTOR: C.
P. M. ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: I. F. O. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia01/10/2013, as 09:00 horas neste forum.
JUIZ ESP CRIMINAL DE ESPERANCA NF 149/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01274 Processo: 0002969-49.2012.815.0171 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERASMO
DE SOUZA ADV: LEANDRO LUIZ DE SOUZA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 076/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01275 Processo: 0005055-60.2012.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAUTONIO LUCAS PINA
MENDES ADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. VITIMA: EVERTON SANTOS PEREIRA Despacho:
Intime-se a defesa do reu para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
1A. VARA DE GUARABIRA NF 077/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01276 Processo: 0001577-78.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS GRANGEIRO ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DE DEFESA PARA
PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 01/10/2013, AS
14:00 HORAS, NA 1 VARA DE GUARABIRA/PB.
01277 Processo: 0003686-31.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDO JOSE DA SILVA ADV:
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DE DEFESA PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE ISNTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 02/10/2013, AS 14:00
HORAS, NA 1 VARA DA COMARCADE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01278 Processo: 0000879-82.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: RADIO CONSTELACAO
LTDA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: AEDSON GUEDES CUNHA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho:
Intime-se Os demandados, no prazo de 05 dias, a teor do pedido de desistenciarequerido pela autora,
conforme peticao constante as fls. 170, dos autos.
01279 Processo: 0002029-20.2013.815.0181 - DESPEJO AUTOR: MARIA DAS GRACAS GUILHERME PORPINO DA SILVA ADV: MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO, ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU:
AURELIA TEIXEIRA LIRA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 12/11/2013, as 09:30 h, no forum local
4A. VARA DE GUARABIRA NF 144/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0002322-87.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES FERREIRA
ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls. 41/131
01281 Processo: 0002600-30.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EZAU DOS SANTOS
SOARES ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo
de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre a peticao e documentos de fls. 180/186.
01282 Processo: 0002862-72.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA APARECIDA
AUGUSTO DA SILVA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI PB ADV:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desistencia da prova
pericial requerida nos autos. No mais, as partes nao requereram a producao de outras provas. Portanto,
venham os autos conclusos para sentenca.
01283 Processo: 0003321-40.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA PEREIRA DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 05/11/2013, as 10h. Defiro a tutela de urgencia requerida.
01284 Processo: 0004661-53.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARLETE PEREIRA DA
SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar provas que esteja pretendendo produzir,
justificando a devida pertinencia
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0000060-38.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NOEMIA EMILIA DE BRITO
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MARIA DAS DORES LIMA BRITO ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se :Determino a suspensao do processo pelo prazo de 06(seis)
meses, art.265, V do CPC.
01286 Processo: 0123493-11.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELSON GONCALVES FERREIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE
PILOEZINHOS PB ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente,
conforme sentenca de fls. 50/54, e, em consequencia condeno o promovido a pagar ao promovente a quantia
referente ao pagamento de indenizacao de ferias acrescidos de terco constitucional, durante o periodo...
01290 Processo: 0003679-39.2012.815.0181 - NOTICIA-CRIME AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADV:
ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: JAILSON MAIAREU: IVANILDO SANTOSREU: JAELSON CONSTANTINO MONTEIROREU: RADIO COMUNITARIA PILOEZINHOS PB Sentenca: IntimeseCOMPETÊNCIA DECLINADA.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0000264-20.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MARIA FRANCISCA SOARES
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
01292 Processo: 0000265-05.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS
CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, diga se tem interesse em executar o julgado.
01293 Processo: 0000574-60.2012.815.0761 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO GURINHEM ADV: FABRICIO
BELTRAO DE BRITO, DEMETRIO DE ALMEIDA NETO. REU: FAZENDA NACIONAL Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente decadencia declarada dos debitos referentes aos periodos de 12/2003 e
13/2005, cobrados na cda que instruiu a inicial, devendo a execucao prosseguir apenas debitos referentes
a 2/2013 e 3/2011
01294 Processo: 0000759-35.2011.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FELISMINA DA
SILVA ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia03/10/2013, ás 09h30min, e tambem para que deposite o rol de testemuhas com antecedência
a até 10(dez) dias, do dia da audiência.
01295 Processo: 0000869-63.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: DURVAL LUCIANO CRUZ
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente determinando que, no prazo de dez dias, o promovido exiba o contratosolicitado na inicial.
01296 Processo: 0000879-10.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: SEVERINA CONCEICAO DE
LIMA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente determinar que o banco
proceda a exibicao dos documentos requeridos na peca ingresso, no prazo de 30 dias, a contar da data
da publicacao da decisao, sob pena de busca apreensao, em caso de descumprimento.
01297 Processo: 0000885-17.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se recurso
recebido. a parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais no prazo legal.
01298 Processo: 0000889-54.2013.815.0761 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOSE MANOEL FRANCISCO
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente determinando que, no prazo de dez dias, o proovido
exiba o contrato solicitado na inicial, sob pena de busca e apreensao.
01299 Processo: 0000953-98.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01300 Processo: 0001274-02.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: LUIS ALVES DA SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01301 Processo: 0001279-24.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: MARCIA MARIA CLAUDINO SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SAX S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
BENEDICTO CELSO BENICIO, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Pedido julgado procedente art. 269, II, CPC
01302 Processo: 0001284-46.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: SERGIO ROMERO DA SILVA ADV: MARCEL
VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01303 Processo: 0001285-31.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: VALDEMIR LUIZ DE MEIRELES ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente para determinar que o banco proceda a
exibicao dos documentos requeridos na peca de ingresso, no prazo de 30 dias, a contar da data da
publicacao da decisao, sob pena de busca e apreensao, caso descumprimento
01304 Processo: 0001349-41.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL GONCALVES DE
VASCONCELOS ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: CLARO S/A ADV: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: TNL PCS SA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente excluir do polo passivo a TNL PCS S/A e condenar a Claro S/A
a proceder portabilidade requerida, em 10 dias, dano moral em R$ 2.500, 00 atualizado em 1% ao mes e
correcao monetario da publicacao da sentenca.
01305 Processo: 0001424-80.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO CALDAS
BRANDAO ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito art 267, VIII, CPC
01306 Processo: 0001542-56.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO MANOEL DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia09 de outubro de 2013, ás 08h45min, no Fórum de Gurinhem/PB
01307 Processo: 0001545-11.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANIELI OLIVEIRA DOS
SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT Despacho: Agende-se audiencia. conciliacao e julgamento designada para o dia 09/10/
2013, 09h, no Forum local.
01308 Processo: 0001573-76.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS CASSIANO DA SILVA
NETO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia09 de outubro de 2013, ás 08h30min, no Fórum de Guirnhém/pb.
01309 Processo: 0001574-61.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT Despacho: Agende-se audiencia. conciliacao e julgamento designada para o dia 09/10/2013, as
09h10min, no Forum local.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01310 Processo: 0000450-77.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-separa proceder ao pagamento do débito
oriundo do titulo judicial, no prazo de (15)dias, sob pena de penhora e multa no percentual de 10 (dez)por
cento), prevista no art. 475-J, caput. do cpc, c/c o art.52, III, da
01311 Processo: 0001145-94.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CELEIDE MARIA DA SILVA
ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Despacho: Intime-se considerando a certidao retro, dando conta da intempestividade do
recurso manejado pela parte autora, deixo de receber o recurso inominado.
01312 Processo: 0001146-79.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA ELIANE CARVALHO DA SILVA ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se considerando a certidao retro, dando conta da
intempestividade do recurso manejado pela parte autora, deixo de receber o recurso manejado.
01313 Processo: 0001154-56.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUZA
PAIVA ADV: JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se recurso recebido. A parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais no prazo legal.
01314 Processo: 0001547-78.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVIO ROMERO DE PAIVA
ARAUJO ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 01/10/2013 as 08:05 no Forum local.
INGA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 118/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01287 Processo: 0000357-74.2013.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOANA PAULA
COSTA CARDOSO E ANDRADE ADV: RENAN BRANDAO DE MENDONCA. Despacho: Intime-se a
parte impetrante do presente mandado de seguranca para que se mani-feste sobre o teor do
petitorio de fls.264/266, e dos documentos juntados aos autos de fls.267/274, para os devidos
fins, no prazo legal.
01288 Processo: 0003521-52.2010.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar
acerca do oficio(s) retro(s), no prazo de dez dias.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 025/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01289 Processo: 0003626-58.2012.815.0181 - NOTICIA-CRIME AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADV:
ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: JAELSON CONSTANTINO MONTEIRO ADV: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO, ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: Intime-se SENTENÇA JULGADA
PROCEDENTE - PENA PECUNIÁRIA NO VALOR DE 03 (TRES) SALÁRIOS MÍNIMO VIGENTE A SER
DOADA A CASA DE ACOLHIMENTO TALITA.
1A. VARA DE INGA NF 110/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01315 Processo: 0001281-93.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILENE MARTINS DE LIMA
SILVA ADV: BRUNO CESAR CADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
16 de outubro de 2013, pelas 09h, no forum de Inga-PB.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 077/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01316 Processo: 0000120-22.2013.815.0381 - PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: MARIA JUCELIA DE
SOUZA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/
A Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTECA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUCAO
DO MERITO.
01317 Processo: 0000484-28.2012.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROZILENE SEVERINA DA
SILVA ADV: GILMARA ALVES SILVA. Sentenca: Intime-seintime-se da sentenca de fls. 35
01318 Processo: 0000493-87.2012.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TARCIZIO RAMOS DA SILVA
ADV: GILMARA ALVES SILVA. Sentenca: Intime-seintime-se da sentenca de fls. 37
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
01319 Processo: 0000498-12.2012.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MANOEL VICENTE FERREIRA
ADV: GILMARA ALVES SILVA. Sentenca: Intime-seintime-se da sentenca de fls. 39
01320 Processo: 0000501-64.2012.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MANOEL PEDRO DA SILVA
ADV: GILMARA ALVES SILVA. Sentenca: Intime-seintime-se da sentenca de fls. 38
01321 Processo: 0000983-12.2012.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES
DA SILVA ADV: GILMARA ALVES SILVA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE A SENTENCA QUE EXTINGUIU
O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
01322 Processo: 0001336-52.2012.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: JOAO LUIS DE SALES ADV: CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS.
01323 Processo: 0001549-92.2011.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMAURI MENDES BARBOSA DA SILVA ADV: JOSE REGIS DA SILVA. REU: EXAME CONSULTORIA LTDAREU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGEIRO ADV: STEPHESON A V MARREIRO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA
SENTENCA DE FLS.65
01324 Processo: 0001644-59.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALINE MARIA DA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-seintime-se da sentenca que extinguiu o processo
com resolucao do merito
01325 Processo: 0001782-26.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVEIRA ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADV: FABIO
BRITO FERREIRA. Sentenca: Intime-seintime-se da sentenca de fls. 194
01326 Processo: 0002229-14.2010.815.0381 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RAYLTON RICARDO ALVES
DA SILVA ADV: RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO, LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. AUTOR:
LUCIA DE FATIMA ALVES DA SILVAREU: JOSE RICARDO DA SILVA ADV: RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 63
01327 Processo: 0002442-49.2012.815.0381 - PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: JOAO FERREIRA PESSOA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Sentenca: Intime-seintimese da sentenca de fls. 20
01328 Processo: 0002490-08.2012.815.0381 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDISON DE SOUSA ADV:
DAVID DE SOUZA E SILVA. AUTOR: CRISTINA LOPES DE SOUSAREU: ADRIANA VERISSIMO BARBOSA Despacho: Intime-se AUDIENCIA PRELIMINAR MARCADA PARA O DIA 17/10/2013, PELAS
09:00 HORAS
01329 Processo: 0002651-18.2012.815.0381 - PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: MARCIO ANDRE DOS
SANTOS COUTINHO DE LUCENA ADV: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. Sentenca: Intime-seintime-se da sentenca de fls.
01330 Processo: 0002881-31.2010.815.0381 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ALBENITA DONARIA DA CRUZ
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: JOAO LOURENCO DA CRUZ ADV: PEDRO JOSE DA
SILVA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA DE FLS.38/39 DOS AUTOS.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 077/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01331 Processo: 0001246-10.2013.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS AURELIO BRASILEIRO DE LIMA ADV: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
OITIVA DE TESTEMUNHA MARCADA PARA O DIA 22/10/2013, PELAS 09:00 HORAS.
01332 Processo: 0001306-80.2013.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AMANDA DOS SANTOS LIMA
ADV: OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: JOSE CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDAREU: FRANCISCO
ESTEVAM DOS SANTOSREU: SEVERINO SABINO DA SILVA Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA
DE OITIVA DE TESTEMUNHAS MARCADA PARA O DIA 21/10/2013, PELAS 10:00 HORAS. PROCESSO
DE ORIGEM: 0000548-52.2009.815.0281, COMARCA DE PILAR.
01333 Processo: 0001744-09.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUALDO OLINTO DOS SANTOS
ADV: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ, MARCOS AUGUSTO DE M. CALADO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 20/09/2013, pelas 09:00 horas, bem como intime-se do
indeferimento do pedido de conversao de prisao domiciliar, ante a ausência dos pressupostos legais.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ITABAIANA NF 077/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01334 Processo: 0001805-06.2009.815.0381 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: FERNANDO ANTONIO FERREIRA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES, GIVALDO
SOARES DE LIMA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO BATISTA IRMAO ADV: DANIEL DALONIO
VILAR FILHO, BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. VITIMA: JOSE ANTONIO FERREIRA ADV:
GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS
PARTES DA SENTENCA DE FLS.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 094/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01335 Processo: 0001303-58.2010.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA
ADV: RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: SEVERINO ZELCIMAR DE SOUSA ADV: JOAO PAULO L DA
SILVA BRILHANTE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento,
redesignada para o dia 27.09.2013, as 10:45 horas na sala de audiencia da 1a. vara, forum local-META 18
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 114/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01336 Processo: 0000836-84.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SILVINO FILHA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de
direito no prazo de 10 (dez)dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 164/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01337 Processo: 0000113-94.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/09/
2013 as 09:20 horas no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 164/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01338 Processo: 0000253-41.2007.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADELSON DA SILVA CABRAL ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-senomeio o Dr. Carlos Lira PARA DEFENDER
o réu Adelson da Silva em razao da inércia da defensora pública, devendo o mesmo ser intimado para
apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias.
JUAZEIRINHO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF 134/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01339 Processo: 0001028-18.2007.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se O EXECUTADO (BANCO DO BRASIL)
PARA NO PRAZO DE 05 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR NO VALOR DE 115,
49 (CENTO E QUINZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) NOS AUTOS DO PROCESSO EM
EPIGRAFE.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 122/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01340 Processo: 0000136-76.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEQUENO DOS
SANTOS ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO, FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem
conhecimento da sentença que homologou o acordo entre as partes.
01341 Processo: 0000673-72.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIDIA LOURENCO
DA SILVA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença
prolatada nos autos
01342 Processo: 0000696-86.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZENILDA FRANCISCA DA
CONCEICAO ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
LUCENA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento da sentença que extinguiu o processo.
VARA UNICA DE LUCENA NF 122/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01343 Processo: 0000415-33.2009.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAZIEL LIMA DE BRITO
ADV: LUIZ ROQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR LUIZ ROQUE DA SILVA OABPB 3578
PARA NO PRAZO LEGA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 122/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01344 Processo: 0000453-11.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias,
efetuar o pagamento da quantia, advertindo-se de que caso nao haja adimplemento será acrescido multa
de 10%, e havendo requerimento do credor expedir-se-a mandado de penhora
39
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 124/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01345 Processo: 0000018-69.2012.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MONACI MARQUES DANTASAUTOR: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/10/2013 as
09:30hs, no forum local.
01346 Processo: 0000107-15.2000.815.0531 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: FRANCISCO FRAGOSO PEREIRA
ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, JOSE WILLAMI DE SOUZA, MANOEL BARBOSA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento do documento retro, e requerer o que
entender de direito, em 10 dias.
01347 Processo: 0000174-62.2009.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL ALVES DA SILVA
ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. Despacho: Acordo homologado
01348 Processo: 0000238-67.2012.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: LUCILENE COSTA DE SOUSA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 38, bem como, para a parte autora requerer o queentender de direito em 10 dias.
01349 Processo: 0000248-53.2008.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO LISBOA DE
MEDEIROS SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de desarquivamento e vistas dos autos.
01350 Processo: 0000403-85.2010.815.0531 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. S. F. A. ADV: MARIA TEREZA
ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: E. M. S.AUTOR: B. M. S. ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA.
REU: J. A. M. A. Despacho: Acordo homologado
01351 Processo: 0000483-15.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO MARTINS DE
LUCENA ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se as partes litigantes para se manifestarem sobre o laudo acostado, noprazo de 15 dias.
01352 Processo: 0000498-52.2009.815.0531 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERIKA KALINE ABILIO
DINIZ LEITE ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: EUGENIO PACELLI DE LIMA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia
designada para o dia 07/10/2013 as 10:55hs, no forum local.
01353 Processo: 0000711-87.2011.815.0531 - EMBARGOS AUTOR: JOSE BELARMINO DE SOUSA ADV: HERON MARTINS FERNANDES, ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: EDNALDO MARQUES DIAS ADV:
MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: EDVAN MARQUES DIAS ADV: MARIA TEREZA ALVES DE
OLIVEIRA. REU: MARIA EVANEIDE MARQUES DIAS ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU:
MARIA DE FATIMA MARQUES DIAS MENDES Despacho: Intime-se as partes litigantes para se manifestarem sobre os cálculos, em 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 124/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01354 Processo: 0000212-74.2009.815.0531 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MANOEL LEANDRO DA SILVA
ADV: GEORGE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 138/140 que mantem a prisão
preventiva do acusado, bem como, intime-se para apresentar defesa preliminar, no prazo legal
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF 124/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01355 Processo: 0001023-29.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIANA GARCIA DA
SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MIGUEL IZIDRO DA SILVA ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls. 58/66.
01356 Processo: 0001398-30.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUGENIO PACELLI DE
LIMA ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ELTON LUIS LIMA
DA SILVA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se do sobrestamento do feito, no stermos do
despacho de fls. 60
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF 124/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01357 Processo: 0000340-26.2011.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
KLEBIL BARBOSA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se para apresentar justificativa para o descumprimento da transação homologada, sob pena de prosseguimento do feito.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 083/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01358 Processo: 0000781-68.2010.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA LEONILDA ALVES ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS
DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
01359 Processo: 0002026-51.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARCELINO DE
SOUZA ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 083/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01360 Processo: 0000263-10.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO FIGUEIREDO
DA SILVA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR,
CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. Despacho: Intime-sePara apresentar rol de testemunhas, que
irao depor em plenario, juntardocumentos e requerer diligencias, no prazo de 05(cinco)dias, nos ter-mos
do art. 422 do CPP.
01361 Processo: 0001644-19.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILEUSA OLIVEIRA DA
SILVA ADV: ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA, TIAGO BASTOS DE ANDRADE, VERENA LIRA DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seIntime-se da decisao, indeferimento do pedido de conversao da prisaopreventiva em prisao domiciliar.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01362 Processo: 0001102-40.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUZINETE DA CRUZ
BARAUNA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas
partes por seus advogados para audiencia de conciliacao aprazada para o dia 15/10/2013 as 09:00.
01363 Processo: 0002040-30.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREA FARIAS DA
SILVA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JULIANA CUNHA
RABELO DIAS MIRANDA, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas
partes por seus advogados da audiencia de conciliacao aprazada para o dia 08/10/2013 as 09:00.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 104/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01364 Processo: 0000112-78.2011.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON SILVA DOS SANTOS ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo reu atraves do seu advogado da audiencia
de oitiva das testemunhas de defesa do reu. trazer as testemunhas independente de intimacao.
01365 Processo: 0000404-05.2007.815.0231 - NOTICIA-CRIME REU: JOSE DA CRUZ BESSA ADV: SERGIO
MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: EDUARDO HENRIQUE LYRA BESSAREU: JOSE NICODEMOS DO ROSARIO PADILHAREU: NAIR LYRA BESSA Despacho: Intime-se o réu, através de seu
advogado, para audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelo ministério público, no dia 07/11/2013,
ás 09:00 horas
01366 Processo: 0000404-05.2007.815.0231 - NOTICIA-CRIME REU: ANTONIO IZAIAS BESSA FILHOREU:
SUELY DA CRUZ BESSAREU: MARIA ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI LYRAREU: AVANY DE MENEZES LIRAREU: ELIANE MARIA CAVALCANTI LIRA Despacho: Intime-se o réu, através de seu
advogado, da audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelo ministério público, no dia 07/11/2013,
ás 09:00 horas.
01367 Processo: 0000404-05.2007.815.0231 - NOTICIA-CRIME REU: JOSE DA CRUZ BESSA ADV: SERGIO
MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: EDUARDO HENRIQUE LYRA BESSAREU: JOSE NICODEMOS DO ROSARIO PADILHAREU: NAIR LYRA BESSA Despacho: Intime-se o réu, através de seu
advogado, para a audiência de oitiva das testemunhas de defesa, no dia 08/11/2013, ás 09:00 horas.
01368 Processo: 0000404-05.2007.815.0231 - NOTICIA-CRIME REU: ANTONIO IZAIAS BESSA FILHOREU:
SUELY DA CRUZ BESSAREU: MARIA ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI LYRAREU: AVANY DE MENEZES LIRAREU: ELIANE MARIA CAVALCANTI LIRA Despacho: Intime-se o réu, através de seu
advogado, da audiência para oitiva das testemunhas de defesa, no dia 08/11/2013, ás 09:00 horas.
01369 Processo: 0000404-05.2007.815.0231 - NOTICIA-CRIME REU: JOSE DA CRUZ BESSA ADV: SERGIO
MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: EDUARDO HENRIQUE LYRA BESSAREU: JOSE NICODEMOS DO ROSARIO PADILHAREU: NAIR LYRA BESSA Despacho: Intime-se o réu, através de seu
advogado, da audiência para interrogatório dosréus, no dia 11/11/2013, . ás 09:00 horas
01370 Processo: 0000404-05.2007.815.0231 - NOTICIA-CRIME REU: ANTONIO IZAIAS BESSA FILHOREU:
SUELY DA CRUZ BESSAREU: MARIA ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI LYRAREU: AVANY DE MENEZES LIRAREU: ELIANE MARIA CAVALCANTI LIRA Despacho: Intime-se o réu, através de seu
advogado para audiencia de interrogatório, nodia 11/11/2013, as 09:00 horas^
01371 Processo: 0002076-72.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DA COSTA
ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO RÉU DA DECISÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
40
DE FLS. 71/72, QUE MANTEVE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/11/2013, ÀS 10 HORAS.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 090/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01372 Processo: 0002190-45.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINSERMAN SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2013 ÀS 09:30 HORAS NESTA 3ª VARA.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01373 Processo: 0001276-15.2010.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: M. A. C. ADV: REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedenteINTIME-SE O
ADVOGADO DA AUTORA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO PROMOVIDO, CONFORME FLS. 45 E 46 DOS AUTOS.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 120/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01374 Processo: 0000004-39.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AREU: MARIA DA PENHA DE ARAUJO MACHADO ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se o apelado, para apresentar sua resposta no prazo legal.
01375 Processo: 0000026-63.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI LUIS DE MEIRELES ADV: ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE, JOAO JOSE BATISTA PIMENTA. REU: MUNICIPIO
MARI PB ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO, ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intimese as partes, para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir provas em instrucao.
01376 Processo: 0000034-40.2013.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: M. G. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: D. G. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
01377 Processo: 0000044-84.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DOS
SANTOS CAMPOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU:
MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de quinze(15) dias, especificarem as
provasque pretendem produzir.
01378 Processo: 0000046-54.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CAETANO DE
PAIVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI
PB Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir.
01379 Processo: 0000052-18.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: LAURA MARIA DA SILVAREU: JOSE MARTINS DE LIMA ADV: FRANCISCO DE
ASSIS COELHO. REU: MANOEL MONTEIRO DE SAMPAIO FILHO ADV: PAULO RODRIGUES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias.
01380 Processo: 0000064-75.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ABRANTES
RIBEIRO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO
MARI PB ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intimese as partes, para que digam, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir provas em instrucao,
especifcando-as e justificando tal necessidade.
01381 Processo: 0000102-24.2012.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO CARNEIRO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se Sobre o inteiro teor da certidao, manifeste-se a parte exequente no
prazo de 15 (quinze) dias.
01382 Processo: 0000208-49.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. S. F. ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: M. M. P. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
01383 Processo: 0000286-82.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLITO GONCALVES DA
SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: ERIC ALVES
MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se Sobre o laudo acostado,
intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.
01384 Processo: 0000544-58.2010.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: A. R. C. ADV: MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. REU: J. M. C. Despacho: Intime-se a autora por meio de seu advogado, para no
prazo de 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01385 Processo: 0000546-28.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRENE EULINA DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se Sobre o requerimento, manifeste-se a parte exequente no prazo de quinze (15) dias.
01386 Processo: 0000612-03.2013.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: M. L. S. ADV: MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. REU: G. S. F. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de interrogatorio 25/09/2013, as 10:40 horas, no forum de Mari/PB.
01387 Processo: 0000632-91.2013.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: D. N. S. ADV: FRANCISCA CARDOZO DA
SILVA. REU: M. A. G. S. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio 25/09/2013, as 11:00 horas, no forum de Mari/PB.
01388 Processo: 0000760-14.2013.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADV:
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO, ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: NILZETE PEREIRA DE
LIMA BARROS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o exequente, doravante
embargado, para impugnar os presentes embargos no prazo legal.
01389 Processo: 0000782-72.2013.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PEDRO SOARES DA SILVA
ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente, doravante
embargado, para impugnar os embargos no prazolegal.
01390 Processo: 0000788-79.2013.815.0611 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: A. S. C. ADV: CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA. REU: L. F. S.AUTOR: M. B. C. ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR:
S. B. C. ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o inventariante, p/ no prazo de 15
dias, juntar aos autos plano de partilha amigavel, c/ a assinatura de todos os herdeiros, devendo constar
ovalor do bem a inventariar, bem como cert. neg. est. fed. mun. bens esp
01391 Processo: 0000796-56.2013.815.0611 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL
DE MENEZES COSTA. REU: RENATO ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-se o autor, para, no prazo
de 10 (dez) dias, emendar a inicial, adaptando-a ao procedimento adequado, eis que o contrato encartado
aos autos nao se trata de aliencao fiduciaria, mas de arrendamento mercantil.
01392 Processo: 0000860-66.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ RODRIGUES ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Pedido indeferido
Tutela Antecipada.
01393 Processo: 0000866-73.2013.815.0611 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: PEDRO OLIVEIRA DA
SILVA Despacho: Pedido deferido
01394 Processo: 0000884-65.2011.815.0611 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se Destarte,
suspendo a execucao, pelo prazo de 02 anos, salvo nova determinacao. Intime-se o exequente da decisao,
inclusive, informando q lhe cabe reverter a situacao, procurando bens penhoraveis nome devedor.
01395 Processo: 0000888-05.2011.815.0611 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: ADEMACI FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se Destarte, suspendo a
execucao, pelo prazo de 02 anos, salvo nova determinacao. Intime-se o exequente, informando que lhe
cabe reverter a situacao, procurando bens penhoraveis em nome do devedor.
01396 Processo: 0001806-72.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETE BARBOSA DA
SILVA ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: DAYSE EVANISIA DA
COSTA PAULINO, ERIC ALVES MONTENEGRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE MARI NF 120/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01397 Processo: 0000006-72.2013.815.0611 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO BANDEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. VITIMA: CEZARINA SABINO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2013, as 09:40 horas no forum de Mari/PB.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 137/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01398 Processo: 0001585-98.2013.815.0241 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: MANOEL MARIVALDO NEVES BERTO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01399 Processo: 0003742-59.2004.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO JANUARIO
NETO ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: JADER TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
ADV: FERNANDO BENEDITO PELEGRINI. REU: SEGURADORA BRADESCO S/A ADV: FERNANDO
J. RIBEIRO LINS, RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho: Vista ao autor prazo de10 (
dez) dias efetuar o recolhimento das custas processuais. Intimacao renovada
2A. VARA DE MONTEIRO NF 107/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01400 Processo: 0000908-54.2002.815.0241 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI
RIBEIRO ADV: PAULA TATIANA L V DA COSTA, KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. Despacho:
Intime-se para falar sobre a proposta de honorários em 10 dias.
01401 Processo: 0001386-76.2013.815.0241 - GUARDA AUTOR: F. C. B. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. AUTOR: S. F. S. B. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intimese os requerentes para compravarem suas habilitaçoes no CNA, como cosnta no depacho de fls. 28
01402 Processo: 0001843-79.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RIVAILDO DA SILVA
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01403 Processo: 0002184-76.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO SINESIO DA
SILVA ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se o exequente para tomar ciencia
de todo teor do despacho de fls.189, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias sob pena
de extinção.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 146/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01404 Processo: 0001557-67.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NATHALIE DE ALMEIDA
SILVA ADV: OLGA STEPHANIE DE ALMEIDA FALCAO. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se da
decisao que declinou da competencia em favor de uma das vara da Fazenda Publica de Campina Grande.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 146/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01405 Processo: 0000811-39.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NECI PEREIRA ADV:
SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: JOSE CARLOS DA SILVA FIRMINO ADV: SILVANO CESAR
OLIVEIRA DA SILVA. REU: CELIO SANTANA DA SILVA ADV: SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes acerca da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 09/10/
13, às 10h00min, nesta vara, proc 02420110008117.
01406 Processo: 0001128-03.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE SANTOS PASSOS
ADV: SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no
prazo de cinco dias.
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 062/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01407 Processo: 0000331-60.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTONIO BATISTA DE
SOUZA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30/11/2013 às 10h00 na 2ª Vara
01408 Processo: 0001288-32.2011.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JUCELIO GOMES DE MARIA
ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 26/11/2013 às 10h30 na 2ª Vara
01409 Processo: 0002989-91.2012.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: BRUNO MELO DE SA ADV:
OSMANYO CAETANO XAVIER, OSMAR CAETANO XAVIER. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/11/2013 às 09h30 na 2ª Vara
01410 Processo: 0006541-64.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CASSIO DE SOUSA
LIMA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias.
3A. VARA DE PATOS NF 144/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01411 Processo: 0000413-33.2009.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. T. F. ADV: TACIANO FONTES
DE FREITAS. REU: S. G. F. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01412 Processo: 0005586-96.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. J. S. A. ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial,
passando a informar o endereco da promovida, sob pena de indeferimento.
3A. VARA DE PATOS NF 145/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01413 Processo: 0000119-74.1992.815.0251 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA ZELIA DE LUCENA DANTAS ADV: MANUEL MESSIAS DO NASCIMENTO, ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ADILSON LEITE DA SILVA. AUTOR: VERONICA
DANTAS DOS SANTOS ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia07/10/2013 AS 09H30
01414 Processo: 0000965-61.2010.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSEFA DE ALMEIDA COSTA
OLIVEIRA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-sePARA PRIMEIRA PRACA DIA 10/10/2013 AS 10H50; E, NAO HAVENDO LICITANTE, SEGUNDA PRACA DIA 06/11/2013 AS 08H00
01415 Processo: 0001519-25.2012.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. A. A. ADV: ALEXSANDRO
LACERDA DE CALDAS, JACKSON LUCENA SANTOS, JAQUELINE GERONIMO DE AMORIM ANDRADE. REU: F. G. A. ADV: OSMANYO CAETANO XAVIER. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia10/10/2013 AS 08H40
01416 Processo: 0001769-58.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: A. V. S. ADV: ADRIANO
TADEU DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01417 Processo: 0001860-56.2009.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA PEREIRA ROCHA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao07/10/2013 as 10h30
01418 Processo: 0002578-48.2012.815.0251 - GUARDA AUTOR: E. P. P. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do promovente para, em dez dias, informar o atual enderecoda
promovida, a fim de exercer o direito de ampla defesa e contraditorio.
01419 Processo: 0004919-47.2012.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: N. R. B. ADV: SALOMAO
CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: M. L. C. ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: N. F. L. C. ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE. REU: C. L. C. ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: M. A. L. C. ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/10/
2013 AS 08H20
01420 Processo: 0005235-26.2013.815.0251 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: EDMA LUZIA SOARES TORRES FIGUEIREDO ADV: POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. AUTOR: FABIANO AGOSTINHO DE FIGUEIREDO ADV: POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
01421 Processo: 0006458-48.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: R. S. M. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA, MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. REU: T. C. B. S. R. ADV: DANILO
DE FREITAS FERREIRA. REU: J. G. R. F. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: L. G. R. ADV:
DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: J. S. R. F. ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/10/2013 AS 09H45
01422 Processo: 0007336-70.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. P. A. ADV: OSMANYO
CAETANO XAVIER. REU: M. S. P. A. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
3A. VARA DE PATOS NF 146/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01423 Processo: 0000448-51.2013.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LARISSA BATISTA MOREIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MARCOS FILHO BATISTA MOREIRA ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS, JAMENSON DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: EUZERLANE DOS SANTOS
BATISTA Despacho: Intime-seo advogado dos promoventes para, em cinco dias, tomar conhecimento
dasfls 46/60 e requerer o que entender de direito
01424 Processo: 0001553-97.2012.815.0251 - GUARDA AUTOR: M. F. L. S. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, informa aos autos, se o promovido Alann Keines
de Lucena Silva, esta cumprindo a obrigacao imposta pela decisao de fls. 27, em especial a obrigacao de
ter consigo o menor.
01425 Processo: 0003206-71.2011.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ADALMIRA MARQUES DA
SILVA CAJUAZ ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se para no prazo de 20 dias,
juntar aos autos, certidoes negativas de debito, avaliacao, pagamento do ITCD e custas processuais,
referentes ao imovel a ser inventariado.
01426 Processo: 0006559-85.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. T. B. O. ADV: DANUZIA
FERREIRA RAMOS. AUTOR: L. C. A. S. F. ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. REPRESENTANTE
LEGAL: M. S. B. O. ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias,
informar aos autos, o atual endereco do executado Luciano Claudio Alves da Silvba, a fim de viabilizar
a citacaodo devedor.
4A. VARA DE PATOS NF 116/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01427 Processo: 0002369-45.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL CRISTINA ROCHA NOBREGA DE ARAUJO ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU, JOSAFA PAZ BEZERRA. REU: BANCO CREFISA S/A ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Audiencia
designada as partes para comparecerem a audiencia designada para o dia 21/11/2013, as 11:30 horas, na
sala de audiencia da 4a vara
4A. VARA DE PATOS NF 161/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01428 Processo: 0000005-37.2012.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO MEDEIROS DE SOUSA Despa-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
cho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da decisao de fl.50, que suspendeu o
presente feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
01429 Processo: 0000080-47.2010.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SILVEIRA VITAL DOS SANTOSREU: CAMPAL
COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PATOS PB ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se as partes para tomar conhecimento da decisao de fl. 98, que suspendeuo feito pelo prazo
requerido pela parte autora
01430 Processo: 0000607-96.2010.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO ALVES SIQUEIRAAUTOR: OLINDINA DE BRITO SIQUEIRAREU: OTAVIO CIDELINO LEITE ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre o valor sugerido pelo perito,
no prazo de dez dias
01431 Processo: 0001095-17.2011.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JULIO CESAR LIMA DE FARIAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: RUMANA
ALMEIDA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da decisao de
fls. 78, queo presente feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
01432 Processo: 0001306-87.2010.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JULIO CESAR LIMA DE FARIAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ADEMICIO
BALDUINO DA NOBREGA Despacho: Intime-se a exequente para tomar conhecimento da decisao de
fls., 78, que suspendeu o presente feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
01433 Processo: 0001341-76.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA DARK GOMES DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE LEGAL:
NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/
11/2013, as 10:30hs na 4ª vara de Patos/PB
01434 Processo: 0001548-46.2010.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA SUENE DE SOUZA ADV: TACITO
STENIO SERAFIM TEIXEIRA. REU: JOSE WILKERREU: ROMERO ALVES DE LIMAREU: OSMENON
ALVES TEIXEIRA REU: JOSE ANANIAS Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/11/
2013, as 08:30hs na 4ª vara de Patos/PB, bem como apresentar rol de testemunhas em dez dias
01435 Processo: 0002032-90.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDA MARIA DA NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01436 Processo: 0002034-60.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01437 Processo: 0002226-27.2011.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: IVAN EMIDIO DA NOBREGA ADV: ADRIANO
TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para tomar conhecimento da decisao de fl.69, que
suspendeuo presente feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
01438 Processo: 0002582-85.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUELY LAURINDO GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01439 Processo: 0002585-40.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDA LEITE DE
BARROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01440 Processo: 0002587-10.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: FABRICIA CONCEICAO GOMES GAUDENCIO, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01441 Processo: 0002595-84.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01442 Processo: 0002643-77.2011.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: JOSE MARTINS GOMES Despacho:
Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da decisao de fls., 54 quesuspendeu o presente
feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
01443 Processo: 0002789-84.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IOLANDA FERREIRA
DOS SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01444 Processo: 0002799-31.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTA MARIA DE SOUSA
SANTANA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01445 Processo: 0002811-45.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE NASCIMENTO DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01446 Processo: 0002844-35.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELIA MARIA LAURINDO
GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01447 Processo: 0002847-58.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERCINALDO ALVES DA
SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado para
recebimento de alvará, em dez dias.
01448 Processo: 0002863-41.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE DE ALMEIDA MORATO DA NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01449 Processo: 0002867-78.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCELIA DE LIMA FERREIRA LUCENA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente, para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01450 Processo: 0002869-48.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NOROALDO MOURA
PALMEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente, para, no
prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01451 Processo: 0002871-18.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRASCAS
DOS SANTOS MARINHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente, para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01452 Processo: 0002885-02.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CLAUDIO DE SOUSA
WANDERLEY MONTEIRO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte
promovente, para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01453 Processo: 0002890-24.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA BARBOSA LIMA
CAVALCANTE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01454 Processo: 0003113-74.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TELMA MARIA MENDES
DE MENEZES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01455 Processo: 0003117-14.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELZA FERNANDES DOS
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01456 Processo: 0003119-81.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
NUNES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01457 Processo: 0003135-35.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELIA XAVIER DE
OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01458 Processo: 0003137-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REJANE ALBERTA MAURICIO PEREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01459 Processo: 0003144-94.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA
FERREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01460 Processo: 0003146-64.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA, LEAN MATHEUS DE XEREZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01461 Processo: 0003150-04.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MACIENE FERNANDES
CALDAS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01462 Processo: 0003152-71.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO NONATO
FERNANDES DE LUCENA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01463 Processo: 0003156-11.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DE FATIMA
FERNANDES DE MORAIS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
41
01464 Processo: 0003304-22.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGNA LUCIA DE MORAIS DINIZ SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente, para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01465 Processo: 0003307-74.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDA FERREIRA
DOS SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01466 Processo: 0003309-44.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE MONTEIRO DIAS
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,
ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01467 Processo: 0003311-14.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CRISTINA DOS
SANTOS MORAIS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01468 Processo: 0003313-81.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIVANIA MEDEIROS DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01469 Processo: 0003323-28.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE SILVA DE
FREITAS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente, para, no prazo de
cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01470 Processo: 0003326-80.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILMA FIGUEIREDO
SOARES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01471 Processo: 0003328-50.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNA LUCIA BATISTA
LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01472 Processo: 0003330-20.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA RUBIA CANDEIA
DE MEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01473 Processo: 0003337-12.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACIRA DE MEDEIROS
CAVALCANTI ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente, para, no
prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01474 Processo: 0003340-64.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KALINA ALVES CORDEIRO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01475 Processo: 0003348-41.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01476 Processo: 0003350-11.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VILANI WANDERLEY
DE OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01477 Processo: 0003354-48.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CANDEIA DE SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente,
para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01478 Processo: 0003831-71.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CELIA MENESES
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01479 Processo: 0003833-41.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE LIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01480 Processo: 0004060-31.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
FIGUEIREDO NASCIMENTO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01481 Processo: 0004062-98.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIENE BORGES DA
NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente, para, no
prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01482 Processo: 0004066-38.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente, para,
no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01483 Processo: 0004072-45.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA ALVES DE
FRANCA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01484 Processo: 0004074-15.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUSSARA VIEIRA LUCENA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01485 Processo: 0004080-22.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACINTA MARIA DOS
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente, para,
no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01486 Processo: 0004089-81.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENICE LUCENA DE
SOUZA MARTINS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01487 Processo: 0004101-95.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLORIETE DIAS SAMPAIO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01488 Processo: 0004103-65.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENILDA LIMA DOS
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01489 Processo: 0004105-35.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA TANIA VALDEVINO PEREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01490 Processo: 0004106-20.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA MARIA NUNES
DE AZEVEDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01491 Processo: 0004111-42.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EXPEDITA LUCIA SERAFIM DIAS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente,
para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01492 Processo: 0004114-94.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELZA CRISTINE DE AMORIM PAULO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01493 Processo: 0004116-64.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA XAVIER DE
OLANDA PAULO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01494 Processo: 0004122-71.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTINA CASTRO NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA, FABRICIA CONCEICAO GOMES GAUDENCIO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01495 Processo: 0004126-11.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CILEIDE DOS SANTOS
BRITO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01496 Processo: 0004136-55.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALVA CESAR RAMALHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01497 Processo: 0004137-40.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALVA ARAUJO DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01498 Processo: 0004139-10.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLENE ALVES DE
SOUSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01499 Processo: 0004146-02.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA BEZERRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente, para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01500 Processo: 0004149-54.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIVALDA SEVERO DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01501 Processo: 0004336-62.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSARI DANTAS
WANDERLEY RAMALHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
42
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se
a parte promovente, para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo
município demandado.
01502 Processo: 0004338-32.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALKIRIA OLIVEIRA
FELIX ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente, para, no prazo de
cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01503 Processo: 0004341-84.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSEMI CHAVES DE
ANDRADE SALVIANO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01504 Processo: 0004380-81.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA SATIRO DA NOBREGA ALVES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01505 Processo: 0004386-88.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUTHLENE SANTOS
NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a
parte promovente, para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município
demandado.
01506 Processo: 0004390-28.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MARGARETE MEDEIROS DO CARMO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, para, em
dez dias, juntar seus contracheques alusivos ao exercício de 2011, a partir de abril, no prazo de dez dias.
01507 Processo: 0004393-80.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODIVANIA DA SILVA
PEREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01508 Processo: 0004394-65.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WENHA NASCIMENTO
MORAIS VIEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01509 Processo: 0004397-20.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUTE PEREIRA BEZERRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01510 Processo: 0004634-54.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA MEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA, FABRICIA CONCEICAO GOMES GAUDENCIO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01511 Processo: 0004641-46.2012.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito com esteio no art. 267, VI, do CPC
01512 Processo: 0004814-70.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO HILARIO ALVES RIBEIRO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, FABRICIA CONCEICAO GOMES GAUDENCIO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01513 Processo: 0004815-55.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM SOARES NETO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01514 Processo: 0004818-10.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01515 Processo: 0004819-92.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente, para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01516 Processo: 0004830-24.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDA INACIA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01517 Processo: 0004834-61.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01518 Processo: 0004844-08.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THOYAMA CESAR DE
MEDEIROS NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente, para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição juntada pelo município demandado.
01519 Processo: 0004847-60.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELIANE DA SILVA GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01520 Processo: 0004848-45.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01521 Processo: 0004850-15.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SUELI DE OLIVEIRA XAVIER ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01522 Processo: 0004850-15.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SUELI DE OLIVEIRA XAVIER ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01523 Processo: 0004864-04.2009.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA SOUSA ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: IREMAL DA SILVA DE NEGREIROS ADV: AUGEDI
BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento que foi indeferido o pedido
de desbloqueio do numerario constrito e mantido a penhora
01524 Processo: 0005268-94.2005.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se a parte promovente para
requerer o que entender de direito, no prazode 10 dias
01525 Processo: 0006782-38.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PAULO MEDEIROS
DE MARIZ ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se a parte
promovente, por meio do advogado habilitado, para, no prazo de dez dias, apresentar impugnação.
5A. VARA DE PATOS NF 166/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01526 Processo: 0002572-07.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CUMP AUTOR: ORLANDO FERREIRA
CAMPOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
SENTENÇA DE EXTINÇÃO, bem como, para, em 45 dias, em um só requerimento, apontar na forma
matemática, o créditode cada um substituído na ação coletiva e o dele (advogado)
01527 Processo: 0006072-81.2013.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SINDICATO DOS TROCADORES E COMERCIANTES DE FEIRAS LIVRES ADV: JOSEFA THAYAMMA ANDRADE DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência da decisão que deferiu, em parte opedido, e
autorizou o uso da Av. Epitácio Pessoa, nas proximidades doCafé Centenário até o antigo prédio da Caixa
Econômica Federal.
6A. VARA DE PATOS NF 136/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01528 Processo: 0000024-77.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO COMUM REU: EDILTON LEITE MONTENEGRO ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
01529 Processo: 0000081-66.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYO EWERTON DANTAS DE
ALBUQUERQUE ADV: ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA, JOSE AURELIANO DE FARIAS IRMAO.
Despacho: Intime-se a defesa, para no prazo de 72 horas, informar aos autos se houve ou não renuncia
outorgada pelo acusado.
01530 Processo: 0000808-83.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIA LEITE BATISTA ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: MARIA DO DESTERRO LEITE ARAUJO ADV: JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: FERNANDA BATISTA LEITE ADJUNTO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: DELEON MARIA ANDRE ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA,
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: GILSON ANGELIM DE LUCENA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: JOSE GENETON ALVES DA SILVA ADV:
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: GICELIO ALVES MARTINS ADV: GERALDO CARLOS
FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as defesas para audiencia de
instrução e julgamento, designada para o dia 19/09/2013, as 10h40min, no forum local.
01531 Processo: 0001922-91.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAURICIO RODRIGUES DE
SOUZA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de oitiva da testemunha LIDIO MEIRA DE MELO FILHO(ARROLADA NA DENUNCIA), DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2013, AS 16H15MIN, vARA DE ENTEORPEDENTES DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE-PB.
01532 Processo: 0002169-09.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
01533 Processo: 0002264-68.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO TORRES DOS
SANTOS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado, para
comparecer a audiência UNA, designada para o dia 07 de novembro de 2013, às 08 horas, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
01534 Processo: 0004211-02.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DE LEON DE CALDAS LEITAO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado, para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 28 de novembro de 2013, às 11 horas,
na sala de audiências da 6ª Vara, no Forum da Comarca de Patos-PB.
01535 Processo: 0005776-59.2013.815.0251 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSIVALDO MARTINS DA
SILVA ADV: NEY SOBRINHO CHAVES. Despacho: Intime-seo advogado do requerente, para juntar aos
autos , documento que comprove a propriedade do bem apreendido, bem como para regularizar o mandato
exercido pelo causídico.
6A. VARA DE PATOS NF 137/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01536 Processo: 0001595-49.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROSIENE ANGELO
FELIPE ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais.
7A. VARA DE PATOS NF 096/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01537 Processo: 0004461-98.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOAO DE LIMA FILHO ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: SIDNEY CIRILO
DE CARVALHO ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
Despacho: Intime-se os promovidos, por seu advogado, para manifestar-se sobre a peticao de fl. 66 e
requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01538 Processo: 0000474-25.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVALDO AGOSTINHO DE
SOUSA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: SILVANO DE MORAIS ARAUJO Despacho: Intime-se
a parte do inteiro teor do despacho de fls. 232.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 099/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01539 Processo: 0000015-76.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDA SANTANA
FIGUEIREDO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01540 Processo: 0000081-80.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTINA CATANA DA
SILVA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01541 Processo: 0000084-35.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEUSDETE CANDIDO
DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01542 Processo: 0000152-58.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDA SEVERINA DA
SILVA ADV: GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR, IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01543 Processo: 0000160-59.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTINA CATANA DA
SILVA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01544 Processo: 0000163-14.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01545 Processo: 0000197-23.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERDIAEL DOS SANTOS
PEREIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01546 Processo: 0000259-29.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS DE
FARIAS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: DARLAN DOS SANTOS LIMA ADV: FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: KATIANA FERREIRA DE MELO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 24/09/2013 às 11h. no Fórum Local.
01547 Processo: 0000316-86.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOMAR PAULINO DE MOURA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01548 Processo: 0000370-47.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ FELIPE PEREIRA
RODRIGUES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01549 Processo: 0000424-76.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIJANILSON FERREIRA
DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01550 Processo: 0000425-61.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALIA MARIA DOS
SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01551 Processo: 0000486-19.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDA MONTEIRO DA
SILVA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Despacho: Intime-se LIMINAR DEFERIDA. AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA
14/01/2014 ÀS 10H00MIN, NO FÓRUM LOCAL.
01552 Processo: 0000487-04.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DE ARAUJO ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Despacho: Intime-se LIMINAR DEFERIDA. AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA
14/01/2014 ÀS 10H30MIN, NO FÓRUM LOCAL.
01553 Processo: 0000496-97.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOISEIS MOURA DA SILVA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01554 Processo: 0000520-33.2009.815.1171 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LETICIA DE FARIAS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Sentenca: Interdicao de direitos decretada decretada a interdição de
Francisco Alves de Farias filho, declarando-o absolutamente incapaz para os atos da vida civil, e
nomeada sua irmã Maria Letícia de Farias como sua curadora.
01555 Processo: 0000581-83.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVANALDO PEREIRA
DUTRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01556 Processo: 0000657-10.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMEU MONTEIRO DE
SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01557 Processo: 0000658-92.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO LIMA LUIZ
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01558 Processo: 0000756-77.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINALDO ALVES DOS
SANTOS FILHO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01559 Processo: 0000756-77.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINALDO ALVES DOS
SANTOS FILHO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01560 Processo: 0000822-33.2007.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIANA OZIAS DA SILVA
SOUSA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 099/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01561 Processo: 0000485-34.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE
ANDRADE ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-seLIMINAR DEFERIDA. AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O
DIA 14/01/2014 ÀS 09H00MIN, NO FÓRUM LOCAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
01562 Processo: 0000488-86.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se LIMINAR DEFERIDA. AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 14/01/
2014 ÀS 09H30MIN, NO FÓRUM LOCAL.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01563 Processo: 0000078-58.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR FELIX DE LIMA
ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ROGERIO DO CARMO TENORIO DE CARVALHO
ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA
DE ARAUJO NETO. AUTOR: VITORIA BARBARA DA SILVA ALBUQUERQUE ADV: ANANIAS LUCENA
DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOANA ANTONIO DOS SANTOS ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA GOMES ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
IRENEU GOMES DE MELO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para falar sobre petição de documentos de fls. 329/366, no prazo de 30(trinta) dias
01564 Processo: 0000368-39.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE ARAUJO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01565 Processo: 0000382-57.2008.815.0571 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: GUILHERME
BORBA PALMEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para pagar a guia de diligencia relativa ao
mandado debusca e e apreensão.
01566 Processo: 0006018-28.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA MARIA DA
SILVA PEREIRA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se indeferida a antecipação
da tutela meritoria específica.
01567 Processo: 0006235-71.2013.815.0571 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JERNADETE MARIA DA SILVA
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA ADV: BISMARK
MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 147/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01568 Processo: 0000145-07.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a possibilidade
de custear a pericia, a fim de dar agilidade ao feito.
01569 Processo: 0000149-78.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LOURIVAL MODESTO DA
SILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
01570 Processo: 0000441-10.2005.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: DINAMERICA GOMES DE ABREU Despacho: Intimese as partes para se manifestarem sobre o resultado da penhora on line.
01571 Processo: 0000910-12.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA RUFINO SOUSA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO AGUIAR ADV: ANTONIO REMIGIO DA
SILVA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção.
01572 Processo: 0000975-51.2005.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ALDO MORAES ADV: MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: CICERO MORAES Sentenca: Intime-se da sentença
proferida nos autos.
01573 Processo: 0001275-47.2004.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DARCY ALVES DE LACERDA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o resultado da penhora on line.
01574 Processo: 0001281-73.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO REGINALDO DA COSTA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: FINANCEIRA ITAU CBD S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção.
01575 Processo: 0001600-75.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CELIA DE ARAUJO
MARTINS ADV: RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: OSMANYO CAETANO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte promovida para se
manifestar sobre o pedido de desistencia do processo.
01576 Processo: 0001772-85.2009.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA MARCAL ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. AUTOR: RILVA LUCIA PEREIRA ADV: AILTON AZEVEDO
DE LACERDA. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a agencia do banco do brasil para
resgate do saldo, munida do alvara ja expedido.
01577 Processo: 0001787-49.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES
ALVES BARBOSA ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no
prazo de 10 dias.
01578 Processo: 0001868-32.2011.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MUNICIPIO DE PIANCOREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, no prazo de 10 dias, declinando seu objeto.
01579 Processo: 0002303-06.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ESMERINO
SOBRINHO ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, falarem sobre o laudo pericial.
01580 Processo: 0002411-98.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIVANILDA ABILIO DE
SOUZA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25 de outubro de 2013, as 09:00 horas.
01581 Processo: 0002598-09.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDI GREGORIO
ALVES DA SILVA LEITE ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25 de outubro de 2013, as
09:40 horas.
01582 Processo: 0002617-15.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ANGELO PEREIRA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25 de outubro de 2013, as
09:20 horas.
2A. VARA DE PIANCO NF 149/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01583 Processo: 0000191-98.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. F. S. ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo no prazo de dez dias.
01584 Processo: 0000221-36.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: C. F. D. ADV: GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo no prazo de dez dias.
01585 Processo: 0000619-12.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
CONCEICAO OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seadvogados para audiencia preliminar, dia 29/10/2013, as 10h20min.
01586 Processo: 0000692-81.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FIRMINO DE ALMEIDA ADV: JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os
calculos, no prazo de dezdias, bem como se renuncia a eventual valor superior a 60 salarios minimos.
01587 Processo: 0000702-33.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELZA MARIA ALVES DE
FRANCA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo no
prazo de dez dias.
01588 Processo: 0000748-17.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDA MARIA DA
CONCEICAO ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os calculos, no prazo de dezdias, bem como para dizer se renuncia a eventual valor superior
a 60 salarios minimos.
01589 Processo: 0000753-05.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS PAULO DA SILVA ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seos advogados das partes para audiencia preliminar, diaa
23/10/2013, 10h30min.
01590 Processo: 0000938-48.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PAULA LEMOS
DAMIN ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre os calculos, no prazo de dezdias, bem como para dizer se renuncia a eventual valor superior a 60
salarios minimos.
01591 Processo: 0001005-13.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOZIMAR FELIX DOS
SANTOS ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo no prazo
de dez dias.
01592 Processo: 0001019-94.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE BATISTA DO
NASCIMENTO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo
no prazo de dez dias.
01593 Processo: 0001028-85.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAURA OLINA DA CONCEICAO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
43
S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seadvogados para audiencia preliminar, dia 29/10/2103, as 10h10min.
01594 Processo: 0001151-88.2009.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIEIDE FELIX DA SILVA ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01595 Processo: 0001328-86.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA LEITE ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo no
prazo de dez dias.
01596 Processo: 0001378-73.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORANIDE GUILHERME
LEITE ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-seadvogados audsiencia preliminar, dia 29/10/2013, as 09h40min.
01597 Processo: 0001535-80.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MAMEDE BASTOS ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo no prazo de dez dias.
01598 Processo: 0001728-95.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FARIAS GOMES
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo no prazo de dez dias.
01599 Processo: 0002131-30.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERLANIA MARIA GUEDES DE LUCENA ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-seadvogados audiencia preliminar, dia 23/10/2013, as 29/10/
2013, 09h30min.
01600 Processo: 0002216-16.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZABEL MARIA RAIMUNDO RUFINO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-seadvogados audiencia prleiminar, dia 29/10/2013, as 09h20, in
01601 Processo: 0002222-23.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO WILIAM ROCHA
BARCIA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA.
Despacho: Intime-seadvogados para audiencia de preliminar, dia 29/10/2013, as 09h50min.
01602 Processo: 0002309-76.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
MAMEDE TOMAZ ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-seadvogados para audiencia preliminar, dia 29/10/2013, as 10h00.
01603 Processo: 0002356-84.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENA GOMES ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os calculos,
no prazo de dezdias, bem como para dizer se renuncia a eventual valor superior a 60salarios minimos.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 149/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01604 Processo: 0001409-93.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO FERREIRA MATIAS ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para audiencia de instrucao e julgamento dia 23/10/2013, 09h20min
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 147/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01605 Processo: 0000197-71.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WERLE MENDES DA
SILVA ADV: BETHOVEN CHAVES RODRIGUES, ZAIRA MONTEIRO SANTOS LEAL RODRIGUES. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção.
01606 Processo: 0000198-56.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILSON DE BRITO LIRA ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente o pedido.
01607 Processo: 0000234-64.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO CAMILO
VIRGULINO ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da senença
julgando procedenten o pedido.
01608 Processo: 0000297-89.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDWILAME VALDEVINO
BEZERRA ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: EDMAR FERREIRA NOBREGA Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazode 05 dias.
01609 Processo: 0000511-80.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARCILIO BATISTA ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente o pedido.
01610 Processo: 0000734-33.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA FERREIRA
HENRIQUE ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção.
01611 Processo: 0000763-49.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIOGENES PEDRO DE
SOUSA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA, ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU:
PVC BRASIL IND DE TUBOS E CONEXOES LTDA Sentenca: Extincao do processo ante a ausência do
autor à audiência una.
01612 Processo: 0000987-21.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUCIA DE ARAUJO
COSTA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: LUIZA CRED DA MAGAZINE LUIZA ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção.
01613 Processo: 0001017-95.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO MARQUES DE
LUCENA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CLAUDIO TAVARES NETO. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção.
01614 Processo: 0001165-67.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA GOMES
ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção.
01615 Processo: 0001225-40.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DIONISIO TRINDADE ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença proferida nos autos.
01616 Processo: 0001393-76.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLIMPIO LEITE DE CALDAS NETO ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença declarando extinto o processo.
01617 Processo: 0001395-12.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença
julgando improcedente o pedido.
01618 Processo: 0001421-44.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILENE PEREIRA ALVES
CABRAL ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: BANCO BRADESCO FINANACIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença extinguindo o processo.
01619 Processo: 0001520-77.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EDILMA JUSTINO
ADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: BANCO GENERAL MOTOR S/A BANCO
GM ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção.
01620 Processo: 0001614-59.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DELFINO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MAGAZINE LUIZA LOJAS MAIA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE, DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-se a promovida para comprovar
o pagamento voluntario da divida, em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação.
01621 Processo: 0001743-30.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
SILVA NETO ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: CARLOS FERNANDO CAMPOS MEIRA
Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar nos presente autos no prazo de10 dias.
01622 Processo: 0001807-84.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO ALVES BARBOSA
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JACIARA
MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre a certidao de
fls. 151, em 05 dias.
01623 Processo: 0001833-72.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO, MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE,
EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção
01624 Processo: 0001994-48.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOVENTINO MENDES
ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença julgando
procedente o pedido.
01625 Processo: 0001996-52.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAUTOR: ASSOCIACAO SAO SEBASTIAO DOS TRAB RURAIS DO ASSENT FZ PITOMB ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a
promovida para comprovar o pagamento voluntario da condenação, no prazo de 15 dias, nos termos do
art. 475-j, do cpc, sob pena de incidencia de multa de 10%, sob a condenação.
01626 Processo: 0002007-47.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROGERIO PEREIRA DE QUEIROZ ADV: BETHOVEN CHAVES RODRIGUES, ZAIRA MONTEIRO SANTOS LEAL RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente o pedido.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
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01627 Processo: 0002026-53.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA PEREIRA DE
CALDAS ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença
julgando procedente o pedido.
01628 Processo: 0002149-90.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZABEL NETA DA SILVA
ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte executada para,
querendo, oferecer embargos no prazo legal.
01629 Processo: 0002198-92.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINALDO ARLINDO
DANTAS ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença julgando
procedente o pedido.
01630 Processo: 0002274-19.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO RUFINO DA SILVA
ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS, PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Sentenca: Intime-se da sentença de extinção.
01631 Processo: 0002442-21.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO ALVES AIRES
ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença proferida julgando
procedente o pedido.
01632 Processo: 0002470-86.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO SOARES NETO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente o pedido.
01633 Processo: 0002541-88.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. AUTOR: DAVANY
CAETANO LEITE FERREIRA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Intime-se da
sentença julgando procedente o pedido.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 133/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01634 Processo: 0000398-96.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO LEOCADIO DANTAS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seNa forma do art. 324, do cpc intimem-se as
partes para que, em cinco dias especifiquem as provas que pretendem produzir em audiencia.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01635 Processo: 0000036-12.2013.815.0481 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ARIOSMAR CANDIDO DA
CRUZ ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se : Audiência de conciliacao,
designada para o dia 25/09/2013, às 08:45horas, no Forum local.
01636 Processo: 0000043-72.2011.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACINTA GOMES ISTANILAU ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se : Diga a promovente sobre a
petição retro, requerendo o quê de direito.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 116/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01637 Processo: 0003094-15.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO NETO SOARES DE
SOUSA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado para
comparecer no forum local, para audienciade ij, a realizar-se no dia 25/09/2013, ás 09:00 hs.
2A. VARA DE POMBAL NF 156/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01638 Processo: 0002304-02.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN PEREIRA DA SILVA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o denunciado, por seu Advogado, para, em dez
dias, falar acerca da certidão de fls. 90v, requerendo o que entender de direito, e para tomar conhecimento do item 03 do despacho de fls. 96 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 161/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01639 Processo: 0000941-43.2011.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER, BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento das diligencias necessarias ao
prosseguimento do feito.
01640 Processo: 0002951-60.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRINHAS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
48 horas, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob
pena de extincao do processo.
01641 Processo: 0003281-57.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, DANIELLE ALVES
LUCENA LIMA, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-se a empresa re para se manifestar,
no prazo de 10 dias, sobre o requerimento de fls. 125 dos autos.
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 156/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01642 Processo: 0002740-24.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIOVANNA NOBREGA DE
LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea autora, por seu advogado, para dizer,
em dois dias, se a obrigação foi satisfeita em sua totalidade ou remanesce parcela sem adimplemento.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 161/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01643 Processo: 0000771-08.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: EDITORA ABRIL S/A ADV:
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar suas
contrarrazoes, no prazo legal.
01644 Processo: 0001747-10.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA BARBOSA DE
ALMEIDA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 31/10/2013 as 09:00h, no Forum local.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 141/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01645 Processo: 0000111-33.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE SEBASTIAO
LINDOSO DA SILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. AUTOR: JOAO DO CARMO LINDOSO ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para replica no prazo legal.
01646 Processo: 0000261-14.2013.815.0681 - RECLAMACAO AUTOR: JOSE DJAMAR GUEDES DOS SANTOS
ADV: PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
EMENDAR A PEÇA VESTIBULAR, INDICANDO O ENDEREÇO CORRETO DO REU PARA FINS DE
CITACAO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.
01647 Processo: 0000387-06.2009.815.0681 - EMBARGOS AUTOR: JOSE JUCIR BEZERRA ALMEIDA ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias requererem o que
entenderem de direito.
01648 Processo: 0000439-31.2011.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOMAR PRODUCOES MARILENE DE OLIVEIRA PRODUCOES ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA, JOAO PAULO JUCA.
Despacho: Intime-se o promovente para recolher a diligencia do oficial de justica, no prazo de 10 dias.
01649 Processo: 0000525-02.2011.815.0681 - EMBARGOS AUTOR: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA ADV: ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se para a parte embargante para, no prazo
de 30 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao
dopresente feito.
01650 Processo: 0000866-28.2011.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ESPERIDIAO FILHO ADV: PAULO
DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 10 dias, regularizar o CPF da
“de cujus” junto a Receita Federal, devendo informar a este Juizo a regularizacao, sob pena de remocao
do encargo.
01651 Processo: 0002003-26.2003.815.0681 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRA ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 10 dias,
se as promovidos cumpriram as determinacoes constantes na sentenca de fls. 289/291.
01654 Processo: 0000931-03.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AFASA CONSTRUCOES E
COM Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho que indeferiu a suspensao, bem como afim
de que apresente contestacao aos termos da demanda, no prazo de 15 dias, sendo-lhe assegurada a
devolucao deste prazo, no art 183 cpc.
01655 Processo: 0001144-04.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDENI ROSAS DA
SILVA ADV: AYLA SIQUEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado,
para conhecer da decisão que denegou a tutela antecipada e deferiu o pedido de justiça gratuita.
01656 Processo: 0001411-10.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ADV: FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, paraas provas que pretende produzir em audiencia, no prazo de 10 dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 129/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01657 Processo: 0000690-24.2013.815.0311 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE NILSON RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA, ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-sea
parte autora para apresentaçao das alegações finais no prazo sucessivo de 10(dez) dias.
01658 Processo: 0001164-92.2013.815.0311 - GUARDA AUTOR: S. S. L. ADV: EVANDRO SILVINO COSME.
Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias, colacionar provas de sua situaçãofinanceira ou se
participa de algum Progama de Assist. do G. Federal, para fins de comprovação, sob pena de indeferimento da AJG.
01659 Processo: 0001414-96.2011.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SIDNEY OLIVEIRA ADV:
MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa assinar o petitorio de fls. 295/296, no prazo de
05(cinco) dias , sob pena de nao conhecimento e desentranhamento.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 129/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01660 Processo: 0001385-12.2012.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO SOUSA SILVA
ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
5 (cinco) dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 147/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01661 Processo: 0002833-47.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a promovida para pagamento das custas,
com vencimento em 05 de outubro de 2013, conforme guia de recolhimento fixada na contrcapa dos autos
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 138/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01662 Processo: 0001344-09.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA NIEDES DA SILVA
SOUSA ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA, LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU:
MUNICIPIO DE FAGUNDES/PB Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor do despacho de fls. 198
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 138/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01663 Processo: 0002215-68.2013.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA GORETE DA SILVA
ANDRADE ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA. VITIMA: A COLETIVIDADEINDICIADO: ALBERTO DA
SILVA ANDRADE Despacho: Intime-sea Bela. Marcia Ribeiro para apresentar resposta a denuncia em
favor daconstituinte Maria Gorete da Silva Andrade, nos termos do art. 55, §1 da Lei de Toxico, no prazo
de 10 (dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 147/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01664 Processo: 0001025-70.2013.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DANTAS E MARINHO LTDA
ADV: IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO. REU: ISABEL CRISTINA DA SILVA Despacho: Intime-sea autora
por sua advogada para que informe o atual endereco do reu noprazo de 10 (dez) dias sob pena de extincao
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01665 Processo: 0000227-80.2009.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUZIETE FERREIRA DE SOUZA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seconcedo as
partes o prazo de dez dias para apresentacao de quesitos eindicacao de assistente tecnicos
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 109/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01666 Processo: 0000224-86.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAELA CASSIA ALVES
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada para o dia 12/11/2013 as 08:50h na camara de algodao.
01667 Processo: 0000397-13.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE DE MELO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia designada para o dia 17/10/2013 as 08:30h.
01668 Processo: 0000398-95.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILENE FELIPE DO
NASCIMENTO ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia designada para o dia 17/10/2013 as 08:45h.
01669 Processo: 0000566-97.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACILENE CORREIA
MARTINS ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar
sobre a contestacao
01670 Processo: 0000685-58.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE DE LIMA ADV:
DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia designada para o dia 12/11/2013 as 09:20h na camara de algodao.
01671 Processo: 0000752-23.2013.815.0551 - GUARDA AUTOR: J. C. M. S. ADV: FABIANA SAMPAIO GUNDIM.
REU: J. C. S. M.REU: M. C. S. S. M. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/10/2013 as 10:30h.
01672 Processo: 0000787-80.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE MARTINS DA SILVA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre
a contestacao no prazo de dez dias
01673 Processo: 0000798-46.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO ELIAS NASCIMENTO SILVA ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada para o dia 15/10/2013 as 08:30h.
01674 Processo: 0000807-71.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA GONCALVES
DOS SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo autor através de advogado para se manifestar sobre a contestacao em dez dias
01675 Processo: 0001180-39.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARIOSVALDO BENVINDO
DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo apewlado para apresentar
contrarazoes no prazo de quinze dias
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 163/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01676 Processo: 0000201-55.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JR TEXTIL IND E COM
LTDA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA, TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Sentenca: Pedido julgado procedentedando como nulo o débito de R$ 58.683, 40, auferida
atraves de recuperação de consumo, condeno a re nas custas processuais e nos honorarios advocaticios
a baser de 10%...
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 169/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01677 Processo: 0001700-40.2011.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BENEDITA DA COSTA JOAQUIM
ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art 267, I, do CPC.
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 169/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01678 Processo: 0001427-27.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISMAEL ALVES DOS
SANTOS ADV: YURI MARQUES DA CUNHA, IGOR ACCIOLY PIMENTEL. REU: BANCO GMAC S/A
Despacho: Intime-se Alvara expedido e a disposiçao em favor do autor.
SANTA LUZIA
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 141/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01652 Processo: 0000363-07.2011.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
NUNES ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA A RÉPLICA NO
PRAZO LEGAL.
PRINCESA ISABEL
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 118/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01679 Processo: 0002391-24.2012.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEKSANDRO VIEIRA DE
ARAUJO ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias apresentar as
alegacoes finais.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 102/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01653 Processo: 0000820-14.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZINETE MARIA DOS
SANTOS SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 127/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01680 Processo: 0000153-32.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, FRANCISCO ALYS-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
SON AQUINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pe-na de inscricao da mesma na divida ativa da pb.
01681 Processo: 0001263-32.2013.815.0321 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RICARDO LEANDRO NOBREGA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06/11/2013 as 11 horas
(audiencia de justificacao)
01682 Processo: 0002029-22.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Sentenca: Acordo homologado
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 118/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01683 Processo: 0000884-91.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRO VIEIRA BEZERRA ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
01684 Processo: 0000910-89.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ALBERTO BENJAMIN DOS SANTOS ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se pedido
julgado improcedente.
01685 Processo: 0000911-74.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ALBERTO BENJAMIN DOS SANTOS ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se pedido
julgado improcedente.
01686 Processo: 0000912-59.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ALBERTO BENJAMIN DOS SANTOS ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se pedido
julgado improcedente.
01687 Processo: 0000913-44.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ALBERTO BENJAMIN DOS SANTOS ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se pedido
julgado improcedente.
01688 Processo: 0000914-29.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRO VIEIRA BEZERRA ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 119/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01689 Processo: 0000570-48.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OTICAS DINIZ ADV: MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA ADV: MARCIA IVY PEREIRA PRATA, TATIANA MACHADO AJARA. Sentenca: Intime-se PUBLICADO POR INCORRECAO: Preliminares rejeitadas e no merito julgou-se procedente, em parte, os pedidos.
SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 119/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01690 Processo: 0000655-82.2005.815.0331 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. S. M. S. ADV: RONILDO
RODRIGUES RAMALHO, CORIOLANO DIAS DE SA. AUTOR: V. M. S. ADV: RONILDO RODRIGUES
RAMALHO, CORIOLANO DIAS DE SA. Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo de 10 dias, a
requerer o que de direito aoprosseguimento da demanda, tendo em vista a certidao de fls. 183v.
01691 Processo: 0001167-21.2012.815.0331 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. J. G. ADV: DIEGO
CABRAL MIRANDA, LUCAS ALVES DA MOTA, ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Despacho:
Intime-se o advogado para ciencia do indeferimento do pedido de fls.30/31, devendo o mesmo ser
objeto de acao autonoma, em que se pretende modificarclausula contida em sentenca transitada
em julgado.
01692 Processo: 0001216-09.2005.815.0331 - AVERIGUACAO DE PATER REU: N. G. F. ADV: ALANDEILON
ANSELMO DA CRUZ. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida. Abra-se vista ao advogado
da promovida para, no prazo de 05 dias, tomar ciencia do exame de DNA (fls. 191/199) e se manifestar,
a fim de nao ser alegada nulidade futura.
01693 Processo: 0004178-73.2003.815.0331 - INVENTARIO INTERESSADO: W. F. G. ADV: HUGO RIBEIRO
AURELIANO BRAGA, DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado para tomar conhecimento do indeferimento do
pedido formulado as fls. 219/222, entendendo que a materia nao pode ser discutidanos presentes autos.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01694 Processo: 0000008-43.2012.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: IVANILDO DE
OLIVEIRA JUNIOR ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES. Sentenca: Intime-se extinto o processo sem
resolucao do merito.
01695 Processo: 0001786-58.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: A G L ENGENHARIA LTDA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a executada, para efetuar o pagamento do debito
exequendo em 10 dias, conforme requerido.
01696 Processo: 0002838-41.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA NAZARETH SANTIAGO VIEIRA ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Sentenca: Intime-se acolhida a excecao de pre-executividade. Condeno a exequente ao pagamento de honorarios advocaticios que arbitro em R$1000, 00 (mil reais).
5A. VARA DE SANTA RITA NF 151/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01697 Processo: 0002455-67.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: SEVERINO VANDERLEI GOMES
Despacho: Intime-se a parte requerente acerca do deferimento da liminar para expedição do mandado de
busca e apreensão.
01698 Processo: 0002468-66.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEMIR ARTHUR JOAQUIM ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-seda cocessão parcial da tutela antecipada, para manter a parte requerente na posse do veículo até a decisão final,
condicionando, no entanto, ao pagamento das prestações no valor originalmente contratado.
01699 Processo: 0002472-06.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
SERGIO SCHULZE. REU: CELSO EDUARDO DO LIVRAMENTO Despacho: Intime-se a parte promovente acerca do deferimento da liminar para expedição do mandado de busca e apreensão.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 159/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01700 Processo: 0000209-67.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRANIO PINTO DE OLIVEIRA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TATIANA PAULINO DA
SILVA. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE EXTINGUIU A ACAO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
01701 Processo: 0000254-42.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONIA FLORENTINO
LOPES ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO, JOSE PAULO FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PB ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA
SENTENCA DE EXTINCAO.
01702 Processo: 0000524-95.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANA PAULINO DE
SOUZA FAUSTINO ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA SENTENCA JULGADA
PARCIALMENTE PROCEDENTE.
01703 Processo: 0000590-41.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seda decisaod e fl.
25/27, e para em dez dias especificar provas que pretedne produzir.
01704 Processo: 0000591-26.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-sedecisao de fls. 25/
27, e especificar provas que pretende produzir em dez dias.
01705 Processo: 0000592-11.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-separa especificar
provas que pretende produzir em dez dias.
01706 Processo: 0000593-93.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seda decisao e para
em dez dias espeificar as provas que pretende produzir em audiencia.
01707 Processo: 0000594-78.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seda decisao de fls,
e para em dez dias especificar provas que pretendeproduzir.
01708 Processo: 0000699-55.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: DAMIANA CUSTODIO DA SILVA BORGES ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO.
Despacho: Intime-seo exequente para, querendo, impugnar os embargos a execujao, no prazolegal.
JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES NF 159/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01709 Processo: 0000777-49.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO GOMES ADV:
SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO SANTADER S/A ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-seQUE A AUDIENCIA FOI DESIGNADA PARA O DIA 19.11.2013, PELAS 0900
HROAS, NO FORUM LOCAL.
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SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 027/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01710 Processo: 0000213-37.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANO MEDEIROS SILVA
ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: MANOEL CANDIDO DA SILVA ADV: ARTUR ARAUJO
FILHO, JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: WELLINGTON RODRIGUES RAMALHO DE FREITAS
ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: FRANCISCO VANDERLON PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
diadia 26/09/2013, as 9:30 horas no forum local desta comarca de sao bento
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 126/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01711 Processo: 0000660-30.2010.815.0881 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SAO BENTO ADV: LIDYANE
PEREIRA SILVA, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE
DA AÇÃO POR SEU ADVOGADO PARA APRESENTAR CONTRA RAZOES DA APELAÇÃO DA PARTE
PROMOVIDA. INTIME SE
01712 Processo: 0001556-05.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intimese A PARTE PROMOVIDA PARA TER CIENCIA DA SENTENÇA QUE CONDENA A PROMOVIDA NO
PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E ENEXISTENCIA DO DEBITO QUE MOTIVA A AÇÃO E AINDA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATIC
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 148/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01713 Processo: 0000017-82.2006.815.0341 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. REU: ARAPUA LATICINIOS E PECUARIA LTDAREU: JOAO MURILO E SILVA PESSOA
Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA EM DEZ(10) DIAS INDICAR BENS PASSIVEIS DE
PENHORA.
01714 Processo: 0000022-31.2011.815.0341 - EMBARGOS AUTOR: ESPOLIO DE JOSE DE ANCHIETA FERERIRA
COUTINHO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se o embargado para em cinco dizer se o pedido
de fols 41 foi deferido -naquela instituicao financeira. remeta-se copia do pedido ao cumprir odespacho.
01715 Processo: 0000366-41.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA PEREIRA DE SOUSA ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.(PRAZO DE 10 DIAS)
01716 Processo: 0000380-25.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILUCE LUIS ADV:
CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES, JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: DANILO
LUIZ DE MEDEIROS Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
01717 Processo: 0000394-77.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LOURIVAL ELIAS DA
COSTA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR: SEVERINA ELIAS DE ARAUJO ADV:
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI PB ADV: JOSE
MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco(05) dias, falar
sobre a realizacao do acordo.
01718 Processo: 0000612-42.2010.815.0341 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: JOSE DE ANCHIETA FERREIRA COUTINHO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se o embargado para em
cinco dias dizer se o pedido de fls 41 foi deferrido pela instituicao financeira. remeta-se copia do pedido
ao cumpriro despacho.
01719 Processo: 0001183-42.2012.815.0341 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARLI MARCOLINO NUNES PICOSE ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para dizer sobre o transito em julgado do recurso em 05 dias.
01720 Processo: 0001264-88.2012.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: ADILSON OLINTO DE BARROS ADV:
ROSALVA DA COSTA GURJAO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias falar
sobre a certidao de fls.73
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF 148/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01721 Processo: 0000081-48.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIZETE LEANDRO DA
COSTAREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: KALIANDRA ALVES FRANCHI, JULIANA
DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se o demendado para que, em cinco dias, junte a sua ficha
financeira relativa ao consorcio para que seja verificado o valor das parcelasque pagou.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 143/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01722 Processo: 0001020-59.2012.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: EMPRESA ANDL
SERVICOS GEOFISICOS LTDA ADV: VINICIUS VICTOR LIMA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
MANOEL ALVES NETO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Acordo homologado
01723 Processo: 0001130-92.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NADILANE ADRIANO DE
ANDRADE ALVES ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
TRIUNFO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se o autor para manifestar sobre os
documentos em 05(cinco) dias.
01724 Processo: 0001132-96.2010.815.0051 - EXECUCAO FISCAL REU: WEVERTON ESTRELA GOMES ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-setomar ciência da audiência de conciliação, designada
para o dia 25 deoutubro de 2013, pelas 10:00 horas, no fórum local
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 132/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01725 Processo: 0000010-39.1996.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. M. F. A. ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seo advogado da parte demandada para comparecer em Juizo
a fim de receber petitorio desentranhado.
01726 Processo: 0000010-39.1996.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. M. F. A. ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-separa contestar a presente demanda, no prazo legal.
01727 Processo: 0000374-49.2012.815.0051 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO, DAVI SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE SOARES Despacho: Intime-se as partes para conhecimento do despacho que deferiu a suspensao dospresentes autos pelo prazo de 30(trinta) dias.
01728 Processo: 0000536-10.2013.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA ABRANTES
MACIEL ADV: FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente.
01729 Processo: 0000553-80.2012.815.0051 - GUARDA AUTOR: L. M. C. S. C. ADV: DAMIANA DE ALMEIDA
FREITAS OLIVEIRA, HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. AUTOR: P. M. D. S. C. ADV:
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA, HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: P. E.
F. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para conhecimento da decisao que declinouda
competencia para julgar o presente feito, em favor do juizo da co-marca de Uirauna-PB.
01730 Processo: 0000817-68.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GOLDA MEIR DE MOURA
GUALBERTO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10(dez)
dias informar o endereço da empresa demandada, na cidade de João Pessoa/PB, noticiado as fls. 269.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J R DO PEIXE NF 132/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01731 Processo: 0000762-49.2012.815.0051 - AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE FONSECA EVANGELISTA ADV:
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. VITIMA: SGT PM LAERCIO Despacho: Intime-sea advogada do autor
do fato para comprovar no prazo de 05 (cinco) diaso cumprimento do acordo firmado em audiencia, sob
pena de prosseguimento da acao penal.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J R DO PEIXE NF 132/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01732 Processo: 0000982-13.2013.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE GONCALVES DANTAS ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Intimesea autora do fato para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a regularizacao administrativa do bem
apreendido junto ao DETRAN, com o seu devido registro, o que deve ser comprovado nos autos.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 143/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01733 Processo: 0000323-72.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: NADIR
MARECO ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA, JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: M A
TOLEDO IND DE CONFECCOES LDTA ADV: ELLEN FABIA RAK MAMUS. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. REU: MULTIBANK S/A ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01734 Processo: 0001360-81.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVALDO FERNANDES
PINHEIRO NETO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se sobre a impugnacao diga a parte contraria, no prazo legal,
sob pena de concordancia tacita.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
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01735 Processo: 0001550-97.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELIELSON DIAS DE
SOUSA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, KALLYL PALMEIRA MAIA, DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida do deferimento do pedido de desarquivamento e vistados autos por 05(cinco) dias.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01736 Processo: 0000599-10.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOAO BATISTA DE LIRA ADV:
PAULO SABINO DE SANTANA, LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01737 Processo: 0000222-39.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TAYRONNE DANTAS DE
LIRA ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: AVON COSMETICOS LTDA ADV: JOAO GUILHERME
MONTEIRO PETRONI, JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia20/11/2013 as 11:20h.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 121/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01738 Processo: 0000170-77.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ILZA BEZERRA DA SILVA
ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Julgo procedente a presente impugnacao
01739 Processo: 0000539-71.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DPVAT
ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para juntar o protocolo
eletronico, concernente ao recurso, pena de nao recebimento do mesmo, no prazo de cinco (05) dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 140/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01740 Processo: 0000303-83.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho:
Intime-seo banco do nordeste, por seu advogado, pra, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidao
retro, requerendo, especificadamente, o queentender de direito.
01741 Processo: 0001193-22.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, HENRIQUE BURIL WEBER.
Despacho: Intime-seda concessao de prazo suplementar de 20 dias para recolhimento das custas e
despesas processuais.
01742 Processo: 0001469-58.2010.815.0351 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para informar, em 05
(cinco) dias, se efetivamentetem interesse na venda judicial do bem penhorado, sob pena de devolucao
da carta precatoria.
01743 Processo: 0001671-30.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAPAHEL JUSTO CAVALCANTE ADV: ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor, por seus
advogados, para requerer o que de direito, em 20 dias.
01744 Processo: 0001808-12.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: THIAGO MANFIO ARCURI. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 20 (vinte) dias,
manifestar-se sobre a CERTIDAO RETRO, requerendo, especificadamente, o que entener de direito.
01745 Processo: 0002102-98.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENETE GOMES DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora, para, querendo, impugnar
os termos da contestacao, noprazo legal.
01746 Processo: 0002142-80.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
LINS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, impugnar os
termos da contestacao, no prazo legal.
01747 Processo: 0002248-08.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-seda DECISAO PROLATADA:
LIMINAR DEFERIDA.
01748 Processo: 0002332-14.2010.815.0351 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa o deposito das diligencias do
oficial de justiça, em 20 dias.
01749 Processo: 0002422-51.2012.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. S. ADV: CARLO
ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
01750 Processo: 0002942-11.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMERSON ALVES PEREIRA
ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePara comparecer ao DML, acompanhado do autor emerson alves pereira, munido de atestado e laudo medico com
cid-10, no dia 10 de outubro de 2013, para realizacao de exame, ao chegar procurar Ruth Maria M.de lima.
01751 Processo: 0003670-52.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo bando do nordeste autor para informar, no prazo
de 15 dias, se a prte autora, signataria de cedula/nota de credito rural, enquadra-se em quaisquer dos
beneficios ao produtor rural previsto nas Leis ...
01752 Processo: 0003730-25.2012.815.0351 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seo banco do nordeste, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidao retro (fls. 25), requerendo,
especificadamente, o que entender de direito.
2A. VARA DE SAPE NF 123/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01753 Processo: 0000374-61.2008.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO ADV: NATANAEL
GOMES DE ARRUDA, CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Despacho: Intime-se, as partes,
para audiência de tentativa de conciliação no dia 18/09/2013, às 09h00.
01754 Processo: 0002801-31.2008.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se, as partes, da sentença
que INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL.
3A. VARA DE SAPE NF 120/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01755 Processo: 0003229-71.2012.815.0351 - EMBARGOS REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo embargado para impugnar no prazo legal.
1ª VARA/JESP DE SAPE NF 140/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01756 Processo: 0000731-02.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BV S/A CREDITO
FINANCIAMENTO INVESTIMENTO ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-sea parte executada, por seu advogado, pra pagar a
quantia discriminadapela parte autora no valor de R$ 1.438, 38, no prazo de 15 dias, sob pena de
incidencia de multa no percentual de 10% sobre o valor da ...
01757 Processo: 0000912-03.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO MIGUEL DE
LIMA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIZ
CARLOS LOURENCO. Sentenca: Processo extinto.
01758 Processo: 0000920-77.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PARAIBA LTDA ADV: ZENON ALVES DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01759 Processo: 0001194-75.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANUZE VELOZO DA SILVA
ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: LOJAS MAIA ADV: DANIEL SEBADELHE
ARANHA, JOSE MARIO PORTO JUNIOR, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: CARVALHO MOTOS ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, VITAL BORBA A JUNIOR, LIA TOLENTINO
CORKER FREIRE. Sentenca: Pedido julgado procedente
01760 Processo: 0001303-55.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA FELINTO
DOS SANTOS ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Processo extinto.
01761 Processo: 0001930-59.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVANIA PAULINO DE
CARVALHO ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-sea parte autora, por
seu advogado, para de logo informar se pretende impugnar o valor depositado, ficando de logo intimado
para faze-lo no prazo de 05 dias.
01762 Processo: 0002213-19.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO CAVALCANTI
DE MELO NETTO ADV: ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS, LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente
01763 Processo: 0002311-67.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DANTAS DE FREITAS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora, para, de logo informar se
pretende impugnar o valor depositado, no prazo de 72 horas.
01764 Processo: 0002560-52.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOACIR ATAIDE PEREIRA
ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BV S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Sentenca: Processo extinto.
01765 Processo: 0002642-83.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTINA CUNHA DA
SILVA ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. REU: BANCO HONDA S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE
SOUZA TOLEDO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca:
Processo extinto.
01766 Processo: 0002982-90.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERNANDES ANTONIO
FERREIRA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seadvogado do autor para se manifestar sobre os documentos, no prazo de10 dias.
01767 Processo: 0003292-96.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MENEZES ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-separa informar se pretende
impugnar o valor depositado, ficando de logointimado para faze-lo no prazo de 05 dias.
01768 Processo: 0003880-40.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO MENDES DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para informar se pretende impugnar o valor depositado, ficando de logo intimada para feze-lo no prazo de 05 dias.
01769 Processo: 0004090-91.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA DE CASSIA PESSOA
DA SILVA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea PARTE autora por seus advogados,
a fim de que melhor esclareceam, noprazo de 15 dias, o seguinte: a) a autora pagou a 06(seis) parcelas,
como informado às fls. 69, ou 07(sete) prcelas, como constante na ...
3ª VARA/JESP DE SAPE NF 120/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01770 Processo: 0003796-05.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO DIAS DE LIMA
ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes do exame designado para o
dia 24/09/2013 no DML.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 136/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01771 Processo: 0000032-77.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERNESTO PROCOPIO DE
OLIVEIRAAUTOR: PAULO ROBERTO BEZERRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:
IARA VASCONCELOS MEIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ROSINEIDE DE
SOUZA OTAVIANO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ESPOLIO DE CECILIA JOSEFA
DA CONCEICAO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS
ANTONIO FONSECA ROCHA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as
provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando-as.
01772 Processo: 0000317-17.2005.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: JOSE
LEONARDO DE SOUZA LIMA ADV: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR, EMERSON DARIO
CORREIA LIMA, FELLIPE DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se sobre a avaliacao, digam as
partes, em 05 dias.
01773 Processo: 0000373-21.2003.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA QUEIROZ ADV: ERIKA
VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.
01774 Processo: 0000386-05.2012.815.0911 - EMBARGOS AUTOR: SEBASTIAO XAVIER CORREIA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente com julgamento de merito, nos termos do
art. 269, I, do CPC.
01775 Processo: 0000387-87.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDETE FERREIRA
RODRIGUES ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
Sentenca: Pedido julgado procedente e de todo o teor da sentenca de fls. 40/41.
01776 Processo: 0000411-23.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO DUARTE DE
ASSIS FILHO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA PB
ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO, JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO, THIAGO DANTAS
FIALHO. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA Despacho: Intime-se sobre os
calculos, diga o credor, em cinco dias.
01777 Processo: 0000437-79.2013.815.0911 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA,
HENRIQUE BURIL WEBER, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: WILSON PEREIRA COSTA
Despacho: Intime-se a promovente para requerer o que entender de direito, face a certidao de fl.
28verso.
01778 Processo: 0000580-15.2006.815.0911 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: EDNA MARIA RAMOS DA
SILVAREU: MARIA DE FATIMA BARROS FARIASREU: CLISALDO FARIAS DE SOUSA Despacho:
Intime-se da Decisao que decreta a suspensao do feito, devendo o exequente diligenciar a substituicao
do polo passivo com a inclusao dos sucessores em procedimento incidental proprio, em autos apartados, em 30 dias.
01779 Processo: 0000589-30.2013.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: FABIO
CRUZ DE SOUZA Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fl. 32. Defiro o pedido de dilacao de prazo
de20 dias para o pagamento das custas complementares.
01780 Processo: 0000605-81.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERALUCIA DANTAS
COUTINHO ADV: JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA Despacho:
Reprogramo a audiencia para o dia 24/09/2013 as 11h30.
01781 Processo: 0000749-55.2013.815.0911 - SEQUESTRO AUTOR: ELENICE GUILHERME DA SILVA ADV:
FELIPE MACIEL MAIA. REU: ESPOLIO DE DULCINEIA MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01782 Processo: 0000777-91.2011.815.0911 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSE FRANCISCO FEITOSA FILHO ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecom julgamento de merito, nos
termos do art. 269, I, do CPC e de todoo teor da sentenca de fls. 158/165.
01783 Processo: 0000795-15.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSENILDO MACENA ADV: ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado procedente na forma do art. 269, I, do CPC e para
tomarem conhecimento de todo o teor da sentenca de fls. 71/72.
01784 Processo: 0000796-05.2008.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: ERIKA DOS SANTOS LEITE ADV: JOSE
CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: ERNESTINA LEITE DE HOLANDA Despacho: Intime-se defiro o
pedido. Suspendo o feito pelo prazo requerido.
01785 Processo: 0000800-37.2011.815.0911 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSE TADEU AIRES CALUETE ADV:
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o exequente para recolhimento dos valores
devidos para realizacao dadiligencia, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de fl. 44.
01786 Processo: 0000824-65.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MARIA DE LOURDES
ANDRADE DOS SANTOS ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se diga o autor
sobre a resposta ofertada.
01787 Processo: 0000926-53.2012.815.0911 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TEREZINHA BARBOSA FELIPE
ADV: ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA, JOAO JOSE MACIEL ALVES. Sentenca: Pedido julgado
procedente e para tomar conhecimento do teor da sentenca de fls. 55/56.
01788 Processo: 0000941-90.2010.815.0911 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: ESPOLIO DE ANTONIO ALVES
PALMEIRAREPRESENTANTE LEGAL: LAUDEMIRO ALVES PALMEIRA Despacho: Intime-se da decisao
de fl.100, a qual chama o feito a ordem para tornar sem efeito os despachos de fls.93, pelo que decreto
a suspensao do feito, devendo o exequente diligenciar a substituicao polo passivo em 30 dias.
01789 Processo: 0001037-13.2007.815.0911 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA E COSTA LIMA, RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU:
JOAO XAVIER CORREA NETOREPRESENTANTE LEGAL: JOAO XAVIER CORREA NETO Despacho:
Intime-se defiro a realizacao de nova pericia sobre o imovel penhorado nos autos. Intime-se para
recolhimento dos valores devidos para a realizacao da diligencia.
01790 Processo: 0001195-29.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TADEU AIRES
CALUETE ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente com julgamento
de merito, nos termos do art. 269, I, do CPC.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCA NF 136/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01791 Processo: 0000435-12.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CICERO DA SILVA
ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito nos termos do art. 51, II, da Lei 9099/95.
01792 Processo: 0000810-47.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANASTACIA BEZERRA ADV: ARTHUR MACIEL CHAVES, JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
01793 Processo: 0001107-88.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE MEDEIROS ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fl. 63. Intime-se do despacho de
fl. 60, para no prazo de 05(cinco) dias apontar a sua real pretensao quanto a disparidade nos petitorios
quanto aos valores devidos.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 164/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01794 Processo: 0000019-41.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DAMIAO MOREIRA
ADV: JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: JOSEFA DUARTE MOREIRA ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 37/38. julgada procedente.
01795 Processo: 0000751-17.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENIRA RIBEIRO DA
COSTA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se
da sentenca de fls. 96/100. julgada improcedente.
01796 Processo: 0000752-02.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILICELIA MOREIRA DE
ALMEIDA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE, MARCAL FLORENTINO, BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 102/106. julgada improcedente.
01797 Processo: 0000941-77.2013.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: GIVANILSON SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da sentenca
de fls. 35/37. julgada procedente.
01798 Processo: 0000992-88.2013.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: LUCIANE LINS FERREIRA ADV: CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO HONDA S/A ADV: KALIANDRA ALVES FRANCHI, ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 47/48. julgada procedente.
01799 Processo: 0000992-88.2013.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: LUCIANE LINS FERREIRA ADV: CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO HONDA S/A ADV: KALIANDRA ALVES FRANCHI, ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 47/48. julgada procedente.
01800 Processo: 0001132-30.2010.815.0461 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARACANA ALIMENTOS
LTDA ADV: FLAVIA DE CARVALHO PEREIRA, ANTONIO FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se da
sentenca de fls. 47/48. julgado extinto art. 267 inc. III do CPC.
01801 Processo: 0001272-59.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO GUEDES
DOS SANTOS ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 17/
18. julgado extinto, art. 267, inc. VIII do CPC.
01802 Processo: 0002510-50.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVAN ANTONIO DUARTE ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.21/22.
Julgada procedente.
01803 Processo: 0200052-76.2012.815.0461 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 45/46.
julgado extinto art. 267, inc VIII do CPC.
01804 Processo: 0200582-80.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se da sentenca de
fls. 35/39. julgada procedente.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 164/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01805 Processo: 0000040-46.2012.815.0461 - CRIMES DE RESPONSABI REU: AMADEU NASCIMENTO ADV:
ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e
julgamento designada para o dia 08/10/2013, pelas 11:40 horas, no fórum local.
01806 Processo: 0000569-31.2013.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seAudiencia de instrução
e julgamento designada para o dia 05/11/2013, pelas 08:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 165/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01807 Processo: 0002557-24.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO ROGEIRO DA
SILVA SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte promovente para
no prazo de 10 dias, requerer o que entenderde direito.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 164/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01808 Processo: 0000801-43.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NICOLAU MOREIRA LUCENA FARIAS ADV: MARIA ALEXANDRINA SOUZA FARIAS. Despacho: Intime-se da sentenca fls 48.,
julgado extinto art. 52 da lei nº 9.099/95.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01809 Processo: 0000139-55.2009.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANGELINA CORDEIRO
DE LIMA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA, IDALGO SOUTO. REU: FRANCISCO BARBOSA FILHO ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se a autora, para no prazo de 10(dez) dias, requerer o
que de direito.
01810 Processo: 0001171-56.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA SALES DA
CRUZ ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: PAULO XAVIER DA CRUZ ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 137/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01811 Processo: 0000234-80.2012.815.0191 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARTAMILCE ALMEIDA
LUCENA MACEDO ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO CORDEIRO DE
OLIVEIRA. REU: DIMAS PEREIRA DA SILVA ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Sentenca: Pedido
julgado improcedente seguranca denegada.
01812 Processo: 0000646-45.2011.815.0191 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ELIANE HENRIQUE PEREIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
Sentenca: Intime-serejeitado os embargos(sentenca de fls. 18/20).
01813 Processo: 0001144-44.2011.815.0191 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: PAULO ITALO
DE OLIVEIRA VILAR. REU: JUSCELINO BATISTA DA COSTA ADV: DEUSLENE NEY DE ALCANTARA.
Sentenca: Intime-serejeitado os embargos (sentenca de fls. 57/59).
01814 Processo: 0001330-33.2012.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: ELIAS GARCIA DE SOUSA ADV: MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA
PAULO DE SOUSA Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de 05 dias, sobre o
laudo pericial de fls. 27/28.
01815 Processo: 0001367-26.2013.815.0191 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: MAURA DA SILVA SANTOS
ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se indefiro a liminar pleiteada (despacho de fl. 11).
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 137/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01816 Processo: 0000556-37.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
VANDERLEI DE SOUSA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sevista
para alegacoes finais.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 146/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01817 Processo: 0002021-60.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JENISON LIMA DA SILVA ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia
31.10.2013 as 11:00hsno forum local
01818 Processo: 0003619-20.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS ROZA ADV:
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri
Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 07/11/2013, as 08:00 horas, no
Auditorio da OAB/PB, desta cidade.
01819 Processo: 0003961-89.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL VIEIRA DA SILVA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 24/09/2013 as 11 horas,
no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 115/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01820 Processo: 0000332-54.2005.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: MARIA DE FATIMA LEANDRO
ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em 30/julho/2013,
em razão da prescrição da pretensão punitiva.
01821 Processo: 0003389-07.2010.815.0371 - PROCESSO ESPECIAL DE REU: ALEXCIANA VIEIRA BRAGA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Sentenca condenatoria prolatada em 13/setembro/
2013, aplicando uma sanção de 09 (nove) anosde reclusão em regime fechado e 09 (nove) anos de
detenção em regime aberto.
47
01822 Processo: 0003403-54.2011.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO DAMIAO DE
SOUSA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
memorias no prazo de 05 dias.
01823 Processo: 0003741-57.2013.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE FIRMO DOUTTS ADV:
OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o causídico patrono do réu para apresentar resposta a
acusação no prazo de 10 (dez) dias, bem como trazer aos autos o atual e correto endereço do réu, sob
pena de revogação do benefício da liberdade provisória
01824 Processo: 0004757-90.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO GONCALO ALVES
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Pedido deferido no que concerne à habilitação. Intime-se a
defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 113/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01825 Processo: 0000523-31.2007.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: FRANCIMERY MARIA DE SOUSA ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
02/10/2013, as 9h30min.
01826 Processo: 0000743-24.2010.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: MAURA PEREIRA ADV: MARIVONE
LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/10/
2013, as 8h30min.
01827 Processo: 0002660-44.2011.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. D. ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: L. M. M. ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Audiencia
designada 24/10/2013, as 09:00 horas audiencia preliminar e da decisao de fls.62/64.
01828 Processo: 0002927-16.2011.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: C. B. S. ADV: ALESSANDRO
DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar mandato, sob pena
de desconsideracao do ato praticado.
01829 Processo: 0003044-70.2012.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. N. ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: S. G. S. A. ADV: DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 24/09/2013, as 9h.
01830 Processo: 0003072-04.2013.815.0371 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: I. C. R. P. J. ADV: JUDITH
DE SOUSA ARAUJO. AUTOR: I. N. V. R. ADV: JUDITH DE SOUSA ARAUJO. Despacho: Audiencia
designada 17/10/2013, as 11:00 horas audiencia de ratificao do pedido de divorcio consensual.
01831 Processo: 0003761-48.2013.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. P. A. S. ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. REU: L. M. O. A. ADV: ROSA MARIA ELIAS SILVA. Despacho: Audiencia designada 24/
10/2013, as 08:30 horas audiencia preliminar.
01832 Processo: 0004129-91.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. B. A. B. ADV: EDUARDO
HENRIQUE J E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. A. B.REU: J. C. B. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 03 (tres) dias, se pronunciar sobre a informacao de pagamento feita pelo executado.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01833 Processo: 0000323-53.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DA SILVA ADV: FELIPE ABRANTES QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, da decisão que indeferiu a liminar postulado, com supedaneo no paragrafo 2º do art. 7º da
lei 12.016/2009.
01834 Processo: 0003860-18.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FLAVIA REGINA RODRIGUES MACHADO ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, da decisão que indeferiu a liminarcom fundamento no art. 7º , paragrafo 5º da lei 12.016/2009.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01835 Processo: 0001173-39.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALEXCIANA VIEIRA BRAGA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ.
Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente.
01836 Processo: 0001279-69.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: LATICINIO BELO VALE LTDA
ADV: RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI, GUSTAVO HENRIQUE ESCOBAR. Despacho: Intime-se o
Promovido, para em cinco dias, se pronunciar sobre petição e documentos de fls.720/722. A não
manifestação da parte importará na concordância dos valores apresentados.
01837 Processo: 0002473-41.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte, na pessoa do
advogado ou rep. legal, p/ recolhimento ou complementação das diligências de oficial de justiça, no prazo
de trinta (30) dias.
01838 Processo: 0003765-85.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL
DO MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se as
partes para tomar conhecimento de todo teor da sentença prolatada, nas fls.51/53.
01839 Processo: 0004958-38.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. AUTOR: JOSE ALCIGEANE FERREIRA DANTAS ADV: AELITO
MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se as partes p/ comparecerem a audiencia de conciliacao, dia 22/
11/13, as 08h55, sala de audiencias da 5 vara.
01840 Processo: 0004960-08.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADV: AELITO MESSIAS
FORMIGA. Despacho: Intime-se as partes p/ comparecerem a audiencia de conciliacao, dia 22/11/13, as
08h40, sala de audiencias da 5 vara.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 114/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01841 Processo: 0004731-24.2008.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI REU: GILSON MENDES LUIZ ADV:
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime os causidicos da audiencia designada
para 19-09-2013, as 10:00hs. urgente. meta 18.
01842 Processo: 0005238-09.2013.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO NUNES DA SILVA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se nos exatos termos do art. 312 do CP, e
visando a garantia da ordem publica, indefiro o pedido de liberdade provisoria e CONVERTO a prisao em
flagrante em preventiva.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01843 Processo: 0002657-89.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL PEREIRA DE
ALENCAR ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedenteINTIMAR DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL.
01844 Processo: 0002707-18.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DANTAS
CESARIO ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS, MANUELA DIOGENES MOREIRA, CLAUDEMIR
RODRIGUES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVART
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, THAYNA MARCELA BARRETO.
Sentenca: Acordo homologado intimar da sentenca que homologou o acordo celebrado livremente
pelas partes.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 040/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01845 Processo: 0001370-33.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO CABRAL DE
OLIVEIRA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PETRUCIA MARQUES SARMENTO
MOREIRA, NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedenteDispositivo:Condeno a Energisa a indenizar o autor a quantia de 4.000, 00, motivo pelo qual
resolvo o processo com resolucao de merito.
01846 Processo: 0001372-03.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO CABRAL DE OLIVEIRA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA, THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
PETRUCIA MARQUES SARMENTO MOREIRA, NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho:
Intime-seas partes de todo o teor da sentença de fl. 81/87.
01847 Processo: 0001374-70.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA ABRANTES
PAMPLONA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PETRUCIA MARQUES SARMENTO MOREIRA, NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedenteINTIME-SE AS PARTES PROMOVENTE E PROMOVIDA DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE
FLS. 98-104.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 041/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01848 Processo: 0001745-73.2003.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NESTORINA GOMES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se O PATRONO
DO EXEQUENTE PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS ALVARAS EXPEDIDOS E, NA MESMA
OCASIÃO, INFORMAR SE ALGO TEM A REQUERER, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO POR QUITAÇÃO DO DEBITO.
01849 Processo: 0005030-69.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIR DAS CHAGAS
SILVA ADV: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA, CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se AS PARTES DA DECISÃO DE FLS. 184/187 QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE RECONSIDERAÇAO DA DECISÃO QUE LIMITOU A ASTREINTE AO TETO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
48
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 129/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01850 Processo: 0001123-30.2012.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: JOSE NUNES DE BARROS ADV: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Processo extinto.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 149/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01851 Processo: 0001180-95.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITAMARA LEONARDO
VILAR ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente a
pretensao autoral
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 160/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01852 Processo: 0000085-66.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEISON RODRIGUES
BATISTA ADV: ITALO TORRES LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca que declarou a extincao do presente processo sem resolucao do merito.
01853 Processo: 0000091-10.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACILENE FERREIRA
DOS SANTOS ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01854 Processo: 0000580-81.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO FERREIRA DA
SILVA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE MATUREIA ADV: MANUEL
DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono, para apresentar as suas
alegacoes finais, no prazo legal.
01855 Processo: 0000666-81.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIVALDO BATISTA
ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, ROBERTA MARIA
FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seDr. Hallison Gondim de O Nogrega e Dr. Samuel Marques Custodio de Albuquerque, para tomarem conhecimento
da sentenca homologada o acordo, no prazo legal.
01856 Processo: 0001924-63.2011.815.0391 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DA SILVA ADV: LUIZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o
processo sem resolucao do merito.
01857 Processo: 0002014-71.2011.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. S. T. ADV: MARIA DE FATIMA A. R.
DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. A. S. F. ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. REU: P. L. T.
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente o pedido
constante na inicial e homologou o acordo de fls. 18/19, extinguindo o processo com resolucao de merito.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 160/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01858 Processo: 0000160-71.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO LOPES ARAUJO
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se as partes,
audiencia de CIJ, dia 25/11/2013, as 0830 horas, no Forumlocal.
01859 Processo: 0000681-50.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CORDEIRO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: ENERGISA ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01860 Processo: 0000841-41.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA ALVES DE
OLIVEIRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA, THAISE CANDEIA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se as partes, audiencia de CIJ, dia 25/11/2013, as 0845 horas, no Forumlocal.
01861 Processo: 0000941-93.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALBERTO JORGE DE
OLIVEIRA ADV: PEDRO PONTES CANDIDO. REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Despacho:
Intime-se as partes, audiencia de CIJ, dia 18/11/2013, as 0910 horas, no Forumlocal.
01862 Processo: 0001114-54.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE ALVES ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CLARO S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS, DELAMA ZOE A.
ALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido,
extinguindo o processo com resolucao do merito.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 160/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01863 Processo: 0001914-82.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE SOARES
SOBRINHO ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: NATHAN RONNY FERREIRA LUCENA
Sentenca: Intime-se da sentenca que determinou o arquivamento do presente procedimento especial.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 168/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01864 Processo: 0000355-81.2012.815.0491 - AUTOR DO FATO/JZ ESP: RENAN GUILHERME OLIMPIO
TOMAZ ADV: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA, RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho:
Intime-separa audiencia de oitiva de testemunha no dia 21.10.13, as 15:00 horas, na 5a Vara Criminal da
Capital deste Estado.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 168/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01865 Processo: 0000326-07.2007.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ROBENILDO SOARES ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias,
requerer a execucao do julgado.
01866 Processo: 0000363-58.2012.815.0491 - AVERIGUACAO DE PATER REU: O. A. F. ADV: ROBEVALDO
QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os
promovidos para efetuarem o pagamento das custas, taxas e demaisdiligencias, no prazo legal.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 117/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01867 Processo: 0000018-91.2000.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: ADEILDO SILVA DO NASCIMENTOREU: JOSE RIBEIRO DA SILVA ADV: NELSON DE SOUSA
E SILVA. REU: JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO ADV: NELSON DE SOUSA E SILVA. REU: MANOEL
GOMES DA SILVA ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes através de sues
patronos para comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 20 de setembro de 2013,
pelas 10:00 horas, no fórum local.
01868 Processo: 0000064-80.2000.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ADEILDO SILVA DO NASCIMENTO
ADV: NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seas partes através de seus advogados para
comparecerem a audiência de c onciliação designada para o dia 20 de setembro de 2013, pelas 09:30
horas, no fórum local.
01869 Processo: 0000254-43.2000.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MANOEL GOMES DA SILVA ADV:
INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes através de seus patronos para comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 20 de setembro de 2013, pelas 08:30 horas, no fórum local
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 200727420138152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório do 1° Ofício Cível processamse os autos da AÇÃO DE USUCAPÍÃO (Processo n° 0020072-74.2013.815.2001) , movida por JOÃO BATISTA DO
NASCIMENTO e MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em face de CECÍLIA MARIA MIRANDA DE
OLIVEIRA e MARIA DAS NEVES CARLOS CAVALCANTE, alegando as partes autoras que há mais de 20 anos
tem a posse mansa e pacífica, sem interrupção, nem oposição do imóvel que se localiza na Avenida Nego, nº
615, no Bairro de Tambaú, Nesta Cidade, totalizando uma área de 66, 56m2 e com o passar do tempo a própria
municipalidade registrou o mencionado imóvel, como sendo situado nesta Capital, na Avenida Olinda, nº 595, em
Tambaú, possuindo as seguintes confrontações: 9, 5m de frente com a Rua Silvino Lopes; 11, 00m pela lateral
direita com a Avenida Olinda e 9, 5m aos fundos com os imóveis de posse de CECÍLIA MARIA MIRANDA DE
OLIVEIRA e MARIA DAS NEVES CARLOS CAVALCANTE; ficando os presentes confinantes e demais pessoas
ausentes, réus incertos e desconhecidos, bem com terceiros interessados, CITADOS por este Edital. Ficam
advertidos os usucapiendos, nos termos do art.285 do CPC, que se a ação não for contestada, no prazo de 15
dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e acompanhando todos os
termos. E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente, que será afixado no átrio do Fórum,
que deverá ser publicado no .Diário da Justiça.. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, em 13 dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze (2013).
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 372760520118152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER se confronta com
a casa nº 447 da mesma rua, de propriedade de Paulo Rodrigues Neves e após a redução deartório da 4ª Vara
Cível da Comarca de João Pessoa . PB, tramitam os autos da Ação de Usucapião de nº.200.2011.037.276-6, que
tem como Autor: Juveni Trindade em face de Antonio Waldir Bezerra Cavalcanti, cujo imóvel urbano, localizado
na Rua: Duarte Lima, Centro desta capital, possui 6, 50 metros de largura de frente, para a rua Duarte Lima, 29,
00 metros de comprimento do lado direito, confrontando-se com a casa de nº 455 da mesma rua, e de propriedade
de Pedro Soares dos Santos, 26, 00 metros de comprimento do lado esquelei. E para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou o Meritíssimo Juiz expedir o presente redução de 2, 00 metros de largura, possui uma
extenção de 2, 85 metros de comprimento do lado esquerdo, onde se confronta com o imóvel de nº 599 da Rua
Maciel Pinheiro, de propriedade de Nalziro de Oliveira Silva e por ultimo, 3, 35 metros de largura nos fundos, com
o imóvel de nº 50 da rua Riachuelo de propriedade de Maria Cilene tomé da Mata e como consta dos autos, em
que foi determinada a citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para no prazo de (15) dias,
querendo, contestar a presente ação, sob pena de se presumirem como verdadeiros só fatos articulados pelo
autor na inicial (art. 285 e 319 do CPC) tudo conforme despacho, cujo teor e o seguinte Vistos etc. Defiro a justiça
gratuita em favor da autora. Cite-se napara que ninguém possa alegar ignorância, mandou o Meritíssimo Juiz
expedir o presente edital, que sera publicado das vezes em jornal de ampla circulação e no Diário da Justiça, e
afixado em local de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 13 de setembro
de 2013, Eu, Francisco Assis de Medeiros Filho, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. José Herbert Luna
Lisboa . Juiz de Direito 4ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
270722820138152001 Acao: SEPARACAO DE CORPOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara da Família da Comarca
da Capital se processam os autos da Ação de SEPARAÇÃO DE CORPOS movida por ITAMARA GUEDES
RIBEIRO EM FACE DE YURI PEREIRA DOS SANTOS . Pelo presente fica a autora ITAMARA GUEDES
RIBEIRO que se encontra em local incerto e não sabido, INTIMADA para em 48 horas manifestar interesse no
feito sob pena de extinção. João Pessoa, 13.9.2013. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito. Márcia Ramalho
Marinho, Técnica Judiciária, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 57548320138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita nesta Vara e Comarca uma
acao penal em desfavor de MARCOS ANTONIO LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Pedro VelhoRN, filho de Antonio Pedro da Silva e de Teresinha Lopes da Silva, com endereco na Rua Tomas Gomes da Silva,
n 23, Oitizeiro, nesta Capital, eestando o reu em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente
edital para CITAR MARCOS ANTONIO LOPES DA SILVA, para apresentar defesa escrita, no prazo legal, sob
condicao de ser nomeado defensor publico. E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera expedido, publicado
no Diario da Justica e afixado no atrio deste Forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei
e assino.Joao Pessoa, 13 de setembro de 2013. Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito da 1 Vara
Crimina, desta Comarca-PB.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 83868220138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
JOSÉ ADRIANO SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, natural de Santa Rita/PB, portador do RG 3.078.984 SSP/
PB e CPF 056.876.514-11, filho de Diogenes Pereira de Lima e de Maria de Fatima Santos de Lima, residente na
Rua Doutor Quintino Dourado Maranhão, 35-A, Oitizeiro, nesta cidade, ORA EM LOCAL INCERTO E NAO
SABIDO, que considere-se citado para no prazo de dez dias, responder por escrito, atraves de advogado, aos
termos da denuncia que o enquadrou nas sancoes do Art 14, caput, da Lei 10.826/2003.Dr Thana Michelle
Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito. J>pessoa, 13/09/2013. Eu, Socorro Lira, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 37593220138152003
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quanto virem ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara Acao de Divorcio litigioso movida por
Cleunice Santos Melo contra ENIVALDO MALTA PINHEIRO JUNIOR, e por encontrar-se este atualmente em
lugar incerto e nao sabido mandou a MMa Juiza de Direito expedir o presente edital a fim de cita.lo(o)para
contestar a presente demanda em 15 dias sob pena de revelia e confissao. Joao Pessoa 13.09.2013. Eu EMPB,
Tec. Judiciaria digitei. Silvio Jose Da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 45994220138152003
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quanto virem ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara Acao de Divorcio litigioso movida por
Damarisi Ferreira contra JOSE DIMAS FERREIRA, e por encontrar-se este atualmente em lugar incerto e nao
sabido mandou a MMa Juiza de Direito expedir o presente edital a fim de cita.la(o)para contestar a presente
demanda em 15 dias sob pena de revelia e confissao. Joao Pessoa 13.09.2013. Eu EMPB, Tec. Judiciaria digitei.
Silvio Jose Da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 49995620138152003
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quanto virem ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara Acao de Divorcio litigioso movida por Maria
das Dores Santos Oliveira contra SEBASTIAO DOS SANTOS OLIVEIRA, e por encontrar-se este atualmente em
lugar incerto e nao sabido mandou a MMa Juiza de Direito expedir o presente edital a fim de cita.lo(o)para
contestar a presente demanda em 15 dias sob pena de revelia e confissao. Joao Pessoa 13.09.2013. Eu EMPB,
Tec. Judiciaria digitei. Silvio Jose Da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
50191820118152003 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao de Alimentos
movida por MARCOS DE PONTES CORDEIRO, encontrando-se este em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente edital, a fim de INTIMA-LO para informar se tem interesse na continuidade do presente feito
no prazo de 48hs, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 13/09/
2013.Eu, EMPB, Tecnica Judiciaria, digitei. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
88008220108152003 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara
Acao de Execucao de Alimentos movida por FRANCISCO DE SOUZA contra Dourival Ferreira dos Santos
encontrando-se a(o) autor(a) em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital,
a fim de INTIMA-LA(O) para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, em 48 horas sob pena de
extincao do processo sem julgamento do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 13.09.2013. Eu, DCPBN, Tecnica
Judiciaria, digitei . Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 422507920118152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente
Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca prolatada em
04.09.2013 foi decretada a interdicao de MANOEL BELARMINO DO REGO BARROS, CID 10 G 30, nomeandolhe curador ELISABETH NUNES BARROS permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o exercicio de
todos os atos da vida civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz Silvio Jose
da Silva publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade aos 13.09.13. Eu, DCPBN, Tec.Jud, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 815605820128152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente
Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca prolatada em
20.08.2013 foi decretada a interdicao de FRANCISCA MARIA MEDEIROS DE PAIVA, CID: G 30 + F01,
nomeando-lhe curador HENRRIETE BARBOSA DE MEDEIROS permanecendo a curatela com poderes ilimitados
para o exercicio de todos os atos da vida civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o
MM Juiz Silvio Jose da Silva publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado
e passado nesta cidade aos 13.09.13. Eu, DCPBN, Tec.Jud, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1207000220128152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente
Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca prolatada em
19.08.2013 foi decretada a interdicao de ANTONIA VILAR DE BARROS, CID 10-: F00 + F06, nomeando-lhe
curador GILVANISE DE BARROS permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o exercicio de todos os
atos da vida civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz Silvio Jose da Silva
publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
aos 13.09.13. Eu, DCPBN, Tec.Jud, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 58690420138152003
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quanto virem ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara Acao de Divorcio litigioso movida por Jose
Moreno Pereira contra VALDEREZ FERREIRA PARIVA PEREIRA, e por encontrar-se esta atualmente em lugar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
incerto e nao sabido mandou a MMa Juiza de Direito expedir o presente edital a fim de cita.la(o)para contestar a
presente demanda em 15 dias sob pena de revelia e confissao. Joao Pessoa 13.09.2013. Eu EMPB, Tec.
Judiciaria digitei. Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Thalmant Ramon da Costa Gomes e Marcelly Araujo Pyrrho
de Queiroz; Ednaldo Macedo da Silva e Lucineide Fernandes Sobrinho; Luan da Rocha Lacerda e
Kylbia Maria de Lourdes Bastos dos Santos; Alexandre Nogueira da Silva e Keyssa Barbosa da Fonseca;
Edmilson João dos Santos e Maria Tereza Barbosa de Araújo; Adevanildo Pereira de Souza e Francisca
Braz Nogueira; Emerson Barbosa de Lira e Ana Paula Freire da Silva; Almir Machado Correia de Oliveira
Neto e Michelayne Sabino Alves de Oliveira; Claudinor da Silva Farias e Lucinalda da Costa Tavares.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa,
13 de setembro de 2013. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
259047820128150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento ea quem interessar possa que,
peerante este Juizo, se processam os termos da ACAO E PROCESSO SUPRACITADOS, requerida por
EDMILSON FLORENCIO FERREIRA e sua mulher FRANCICLEIDE VENTURA DE MACEDO, brasileiros,
casados, ele, comerciante, CPF/MF n. 436.704.074-72, ela, funcionaria publica, residentes e domiciliados na
Rua Joao da Cruz Cavalcante, n. 611, bairro Novo, Boqueirao/PB. Alegam os autores em seu pedido inicial
terem a posse desde 22.09.2010, do Imovel a saber: UMA CASA RESIDENCIAL COM UM TERRENO
URBANO, localizado na BR 230, Zona Urbana do Distrito de Sao Jose da Mata, desta Comarca, com area
coberta de 86, 29m², com uma area total de 319, 80m², com os seguintes limites e confrontacoes: AoNORTE:
Frente com a BR-230 Zona Urbana do Distrito de Sao Jose da Matacom 9:30m de largura; Ao SUL: Fundos com
a casa de propriedade de Maria do Socorro Ferreira Quintino com 11:20 metros de largura; Ao LESTE: lado
direito com um espaco livre uma viela de acesso, sendo confinanteoposto Marizete de Tal com 31:20 metros
de comprimento; Ao OESTE: Coma casa de propriedade dos herdeiros de Jose Leite com 31:20 metros de
comprimento, com uma area total de 319:80m². Por este edital, ficam CITADOS os interessados ausentes,
incertos e nao sabidos, para, no prazode 15 (quinze) dias, contestarem a presente acao, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, determinou o MM. Juiz a expedicao do presente edital, que sera publicado na forma da lei e afixado na entrada principal
do Forum Affonso Campos. Dado e passado, no Cartorio da 6a Vara Civel, desta Comarca de Campina
Grande/PB, aos 12 dias do mes de Setembro do ano de 2013. Eu, Venancio dos Santos Roberto, Tecnico
Judiciario, o digitei. Bartolomeu Correia Lima Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
160457220118150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiver ou a quem interessar possa que, por
este Juízo e respectivo cartório, tramitam os autos da ação à epígrafe, manejada por MARIA ALEXSANDRA
ALVES DE MELO, brasileira, solteira, comerciária, residente na rua José Clementino de Azevedo, Bodocongó,
Campina Grande-PB. A requerente informa que possui há mais de 20 anos a posse mansa, pacífica e ininterrupta
do imóvel residencial e seu terreno localizado na rua José Clementino de Azevedo, Bodocongó, nesta, com os
seguintes limites: Ao norte, com a rua José Clementino de Azevedo; ao sul, com a residência nº 146 de
propriedade de Dinarte Fernandes de Souza; ao leste, com a casa nº 135 de propriedade de Neuza Francisca da
Conceição; e a oeste, com a residência s/n de propriedade de Inácio Fernando de Souza. Assim, por meio do
presente edital ficam CITADOS os confinantes ausentes, em lugar incerto ou desconhecido, réus ausentes, bem
como terceiros interessados para, no prazo de 15 dias, contestar a presente ação, sob pena de seremconsiderados verdadeiros os fatos articulados na inicial. E, para que mais tarde ninguém possa alegar ignorância,
determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Campina
Grande, 13 de setembro de 2013. Eu, Yêrbe Jerônimo Sousa Costa, técnico judiciário, digitei-o. dr. Adhemar de
Paula Leite Ferreira Néto, MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
253606120108150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiver ou a quem interesar possa que, por este
Juízo e respectivo cartório, tramitam os autos da ação à epígrafe, manejada por LINALDO FRANCISCO DA
GAMA, brasileiro, divorciado, motorista, residente a rua Leoniza Martins Leite, nº 143, Centenário, nesta cidade.
O requerente informa que possui o imóvel que pretende usucapir há mais de 08 anos, sem nenhuma oposição ou
contestação, tendo comprado à época ao Sr. Adauto Francisco da Gama Filho. O referido imóvel tem como
confinantes: ao lado direito, Geocildo Santos da Silva, casa nº 133; ao lado esquerdo, Manoel Matias dos Santos;
aos fundos, com Maria José de Oliveira, casa nº 156, rua Severino Monteiro Viana. Assim, por meio do presente
edital ficam CITADOS os confinantes ausentes, em lugar incerto ou desconhecido, réus ausentes, bem como
terceiros interessados e sobretudo as pessoa em nome do qual se acha registrado o imóvel, quais sejam ÁLVARO
ARAÚJO PEREIRA, ELIAS DE ARAÚJO PEREIRA, ELIEZER DE ARAÚJO PEREIRA e ANA DE ARAÚJO
PEREIRA para, no prazo de 15 dias, contestar a presente ação, sob pena de serem reputados verdadeiros os
fatos articulados na inicial. E, para que mais tarde ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz a
expedição do presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Campina Grande, 13 de setembro de
2013. Eu, Yêrbe Jerônimo Sousa Costa, técnico judiciário, digitei-o. Dr. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto,
MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 77524520138150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo
e Cartorio tramitou a acao de Interdicao n. 0007752-45.2013.815.0011 requerida por MARIA COSTA DE
ARAUJO, na qual o MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada as fls. 35/
36, em data de 12/09/2013, na qual decretou, com fulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC,
a interdicao de ERALDO DANTAS DE ARAUJO JUNIOR para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a)
requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca
legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais
e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial por tres vezes, com intervalo
de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 13/09/2013. Eu, Domenica Dantas Cruz de Oliveira, Analista
Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 114624420118150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio
tramitou a acao de Interdicao n. 0011462-44.2011.815.0011 (001.2011.0011462-4) requerida por BENJAMIN VENCESLAU GAMA, na qual o MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada as fls.
66/67, em data de 12/09/2013, na qual decretou, com fulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a
interdicao de JOSE DELFINO DOS SANTOS para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua)
curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa
idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia,
publicada na imprensa pelo orgao oficial por tres vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/
PB, 13/09/2013. Eu, Domenica Dantas Cruz de Oliveira, Analista Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
219707820138150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juizo e Cartorio se processam os termos da acao em epigrafe, promovida por
ROSANGELA ALVES NASCIMENTO em face de JOSÉ CIRILO DO NASCIMENTO. Em razao de constar nos
autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde
ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Antonio
Reginaldo Nunes, expedir o presente Edital para que fique a mencionada parte promovida devidamente
CITADA para responder aos termos da referida acao, ate sentenca final, sob as penas da Lei, ficando advertida
que se a acao nao for contestada, pela promovida, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ao verdadeiros os
fatos alegados pela parte requerente em sua peca inicial. CUMPRA-SE. Campina Grande, 13/09/2013. Eu,
Carla Guimarães Lago, Analista Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
10309220138150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no expediente
do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande . PB, com sede no Forum Afonso
Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande . PB,
processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente ESTADO DA PARAIBA e Executada a
Empresa COMERCIAL DE ESTIVAS NORONHA LTDA . CNPJ n 03.364.070/0001-17 e Co-responsável ALESSANDRO BARRETO SILVA . CPF n 053.362.554-83. Importância cobrada indicada na certidao de divida ativa n.
010003320120813 no valor total de R$ 3.272.097, 41. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
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E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Setembro do ano 2013.
Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
23999720088150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no expediente
do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande . PB, com sede no Forum Afonso
Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande . PB,
processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente ESTADO DA PARAIBA e Executada
JARDIM CALÇADOS LTDA . CNPJ n 00.563.651/0007-85 e Corresponsável VALDECI SOARES DA SILVA . CPF
029.970.374-68. E o presente para INTIMAR a parte executada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para,
por todo teor dasentença prolatada por este Juízo que declarou extinta a ação, lastreado no artigo 267, IV do CPC
c/c o § 3º do art. 1º da Lei 9.170/2010. E para mais tarde alguém não alegue ignorância mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 14/
09/2013. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha
. Em substituição legal.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
23999720088150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no expediente
do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande . PB, com sede no Forum Afonso
Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande . PB, processase aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Executada
ANTONIO GOMES DE FARIAS. E o presente para INTIMAR a parte executada, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para, por todo teor da sentença prolatada por este Juízo que declarou extinta a ação, lastreado no artigo 794,
I do CPC. E para mais tarde alguém não alegue ignorância mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital.
CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 14/09/2013. Eu, Jose Valter Goncalves
de Freitas, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha . Em substituição legal.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
55819120088150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no expediente
do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande . PB, com sede no Forum Afonso
Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande . PB,
processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPB e Executada a Empresa S MOTA LABORATÓRIO CLINICO . CNPJ 41.128.315/0001-04. E o presente para
INTIMAR a parte executada para pagar as custas processuais no valor de R$ 389, 22, no prazo de 10 dias, sob
pena de inscrição do débito em dívida ativa do Estado. E para mais tarde alguém não alegue ignorância mandou
o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande
- PB, aos 14/09/2013. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Ruy Jander Teixeira
da Rocha . Em substituição legal.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
129709320098150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande . PB, com sede no
Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande . PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente ESTADO DA PARAIBA
e Executada a Empresa MADEREIRA ARAGUANA LTDA. CNPJ n 08.586.950/0002-32 e Co-responsáveis
ANTÔNIO SERGIO DOS SANTOS . CPF 207.556.864-20 e CINEIDE DUARTE DA COSTA SANTOS . CPF
797.640.704-00. É o presente para INTIMAR a parte executada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da
penhora realizada nos autos do processo acima referido, conforme termo de penhora de fls. 51, bem como para,
querendo, no prazo de 30 dias, oferecer embargos a execução. E para mais tarde alguém não alegue ignorância
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina
Grande - PB, aos 14/09/2013. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Ruy Jander
Teixeira da Rocha . Em substituição legal.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
153629820128150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande . PB, com sede no
Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande . PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente ESTADO DA PARAIBA
e Executada a Empresa NIVANILDA DA SILVA FIGUEIREDO ME . CNPJ n 07.964.427/0001-59 e Co-responsável NIVANILDA DA SILVA FIGUEIREDO . CPF n 000.944.004-66. Importância cobrada indicada na certidao de
divida ativa n. 010003320124940 no valor total de R$ 526.994, 03. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de
Setembro do ano 2013. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
163999720118150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande . PB, com sede no
Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande . PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente ESTADO DA PARAIBA
e Executada a Empresa LEANDRO DE MACEDO SILVA . CNPJ n 10.702.105/0001-46 e Co-responsável
LEANDRO DE MACEDO SILVA . CPF n 072.176.404-58. Importância cobrada indicada na certidao de divida ativa
n. 010003220113966 no valor total de R$ 178.423, 33. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Setembro do ano 2013.
Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
187519620098150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande . PB, com sede no
Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande . PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente ESTADO DA PARAIBA
e Executada a Empresa ANDRADE E BRAGA LTDA . CNPJ n 09.944.257/0001-52. presente para INTIMAR a
parte executada, empresa atualmente estabelecida em lugar incerto e nao sabido, para, por todo teor da sentença
prolatada por este Juízo que homologou o cálculos de fls. 53, transformando-os em dívida ativa do Estado,
lastreado no artigo 20 da Lei Estadual 5672/92. E para mais tarde alguém não alegue ignorância mandou o MM.
Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB,
aos 02/09/2013. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Ruy Jander Teixeira da
Rocha . Em substituição legal.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
232139120128150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande . PB, com sede no
Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande . PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Executada a Empresa ESPLANADA BRASIL S/A . LOJAS DE DEPARTAMENTOS . CNPJ n
10.238.042/0001-48. Importância cobrada indicada na certidao de divida ativa n. 323/2012 no valor total de R$
3.000, 00 proveniente de multa lavrada pelo PROCON. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Setembro do ano 2013.
Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, esc. autorizado(a) o digitei.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 240039520008150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo,
no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande . PB, com sede
no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande . PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente ESTADO DA PARAIBA
e Executada a Empresa COMERCIAL NUNES MOTOR PEÇAS LTDA . CNPJ 10.744.126/0001-24. E o presente
para INTIMAR a parte executada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, por todo teor da sentença
prolatada por este Juízo que declarou extinta a ação, lastreado no artigo 794, I do CPC, bem como para
recolher as custas processuais, no prazo de 10 dias, a que foi condenada, sob pena de inscrição do débito em
dívida ativa do Estado. E para mais tarde alguém não alegue ignorância mandou o MM. Juiz de Direito expedir
o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 14/09/2013. Eu,
Jose Valter Goncalves de Freitas, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha . Em
substituição legal.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
272469520108150011 Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOV O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABEa todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande . PB, com sede no
Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande . PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Promovente MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE-PB e Promovida WANDILSON MARACAJÁ COUTINHO. E o presente para INTIMAR a
parte promovida para pagar as custas processuais no valor de R$ 344, 40, no prazo de 05 dias, sob pena de
inscrição do débito em dívida ativa do Estado. E para mais tarde alguém não alegue ignorância mandou o MM.
Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB,
aos 14/09/2013. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Ruy Jander Teixeira da
Rocha . Em substituição legal.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
1247209520128150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande . PB, com sede no
Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande . PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Executada a Empresa ELIANE ALVES TENÓRIO - MARTORE . CNPJ n 12.475.417/0001-90.
Importância cobrada indicada na certidao de divida ativa n. 381/2012 no valor total de R$ 800, 00 proveniente de
multa lavrada pelo PROCON. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Setembro do ano 2013. Eu, Jose Valter Goncalves de
Freitas, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
139019918150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao acima mencionada promovida pela Fazenda Publica do Municipio de Campina Grande-PB contra
a(o) executada(o): MARIA GLEIDE L FERNANDES, CPF não informado nos autos. E, para que mais tarde
alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a)
promovido(a)para no prazo de cinco (05) dias informar se tem interesse no processeguimento do feito, juntando
aos autos, caso positivo, peças processuais. Dado e passado na cidade de Campina Grande/PB, aos 13 de
setembrde 2013. Eu, Josilene Francisca da Silva, Tecnica Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes
Galdino, Juiz de Direito em Substituicao da 2ª Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 2363819948150011 Acao: CONSIGNACAO EM PAGAME O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo se processam os autos da acao acima mencionada promovida pela Fazenda Publica do Municipio de
Campina Grande-PB contra a(o) executada(o): ACUCAR OURO BRANCO IND. E COM LTDA, CPF não
informado nos autos. E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a) promovido(a) para no prazo de cinco (05) dias informar se tem
interesse no processeguimento do feito, juntando aos autos, caso positivo, peças processuais. Dado e
passado na cidade de Campina Grande/PB, aos 113 de setembro de 2013. Eu, Josilene Francisca da Silva,
Tecnica Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiz de Direito em Substituicao da 2ª
Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 19365419918150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo
se processam os autos da acao acima mencionada promovida pela Fazenda Publica do Municipio de Campina
Grande-PB contra a(o) executada(o): MARIA GLEIDE LCASA DA PADEIRA LTDA, responsavel a Sra. EDILEUSA BEZERRA DDE LIMA, CPF não informado nos autos. E, para que mais tarde alguém possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a)promovido(a) para no
prazo de cinco (05) para tomar conhecimento da penhora nos autos do processos da conta do Banco do Brasil,
Agencia:1318-7, Conta Corrente: 228Corrente: 228, 171-6, bem como querendo oferecer embargos no prazo de
d ez dias. Dado e passado na cidade de Campina Grande/PB, aos 13 de setembro de 2013. Eu, Josilene
Francisca da Silva, Tecnica Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiz de Direito em
Substituicao da 2ª Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
23509020078150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba contra MARIA J T
BARBOSA CNPJ nº , E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital, para CITACAO dos promovidos, para que os mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias,
pague a importancia de R$ 3.884, 41 acrescida das demais cominações legais ou garantir a execução oferecer
bens a penhora. E a seguir, garantia esta, se desejar, oferecer embargos no prazo de 30 dias . Dado e passado
/na cidade de Campina Grande/PB, em 13 de Setembro de 2013, Eu, Josilene Francisca da Silva, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiza de Direito em Substituicao da 2ª Vara da
Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
104797920108150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba contra
TIAGO FERNANDES SILVEIRA , CNPJ nº , 09.060.812/0001-05 E, para que mais tarde alguém possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para CITACAO dos promovidos, para que os
mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a importancia de R$ 74.263, 21 acrescida das /demais cominações
legais ou garantir a execução oferecer bens a penhora. E a seguir, garantia esta, se desejar, oferecer embargos
no prazo de 30 dias . Dado e passado na cidade de Campina Grande/PB, em 13 de Setembro de 2013, Eu,
Josilene Francisca da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiza de
Direito em Substituicao da 2ª Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
156010520128150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba contra
MARCOS ANTONIO DA COSTA CARNES CNPJ nº 03.433.731/0001-19, E, para que mais tarde alguém possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para CITACAO dos promovidos, para
que os mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a importancia de R$ 294.137, 89 acrescida das demais
cominações legais ou garantir a execução oferecer bens a penhora. E a seguir, garantia esta, se desejar, oferecer
embargos no prade 30 dias . Dado e passado na cidade de Campina Grande/PB, em 13 de Setembro de 2013, Eu,
Josilene Francisca da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiza de
Direito em Substituicao da 2ª Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
194525720098150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba contra
FLAVIO DE ALBUQUERQUE MAIA , CNPJ nº , E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou
o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para CITACAO dos promovidos, para que os mesmos, no prazo
de 05 (cinco) dias, pague a importancia de R$ 1.093, 70 acrescida das demais cominações /legais ou garantir a
execução oferecer bens a penhora. E a seguir, garantia esta, se desejar, oferecer embargos no prazo de 30 dias
.Dado .e passado na cidade de Campina Grande/PB, em 13 de Setembro de 2013, Eu, Josilene Francisca da
Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiza de Direito em Substituicao da
2ª Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
212765120098150011 Acao: CAUTELAR INOMINADA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada promovida pela Fazenda Publica do Municipio de Campina
Grande-PB contra a(o) executada(o): DANILO LUIS LEITE REZENDE , CPF: não informado nos autos. E, para
que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para
INTIMAR o(a) promovido(a) para no prazo de cinco (05) para que informe se ainda tem interesse ao prosseguimento do feito, haja vista o indeferimento da tutela de urgencia pleiteiada e ante o decurso do tempo deste a
propositurada ação, no prazo de 48 horas . Dado e passado na cidade de Campina Grande/PB, aos 13 de
setembro de 2013. Eu, Josilene Francisca da Silva, Tecnica Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes
Galdino, Juiz de Direito em Substituicao da 2ª Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
212765120098150011 Acao: CAUTELAR INOMINADA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada promovida DANILO LUIS LEITE REZENDA de Campina
Grande-PB contra a(o) executada(o): UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA. E, para que mais tarde alguém
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a) promovido(a)
para no prazo de cinco (05) para que informe se ainda tem interesse ao prosseguimento do feito, haja vista o
indeferimento da tutela de urgencia pleiteiada e ante o decurso do tempo deste a propositura da ação, no prazo
de 48 horas . Dado e passado na cidade de Campina Grande/PB, aos 13 de setembro de 2013. Eu, Josilene
Francisca da Silva, Tecnica Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiz de Direito em
Substituicao da 2ª Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 255468420108150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juizo se processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Publica do Estado
da Paraiba, contra a(o) executada(o): ROSENILDO DA SILVA CLEMENTE E OUTROS , CNPJ:.07.966.483/
0001-22 E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital, para INTIMAR o(a) executado(a) de todo o teor da sentenca que decretou a extincao do feito.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 13 de Setembro de 2013. Eu, Josilene Francisca
da Silva Tecnico Judiciario o digitei, Dra Andrea CaCarla Mendes Nunes Galdino Juiza de Direito em
Substituição da 2ª Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
263147320118150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba contra
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA CNPJ nº , E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para CITACAO dos promovidos, para que os mesmos,
no prazo de 05 (cinco) dias, pague a importancia de R$ 2.641, 50 acrescida das demais cominações legais ou
garantir a execução oferecer bens a penhora. E a seguir, garantia esta, se desejar, oferecer embargos cominações legais ou GARANgarantir a execução oferecer bens a penhora. E a seguir, garantia esta, se desejar,
oferecer embargos no prazo de 30 dias . Dado e passado na cidade de Campina Grande/PB, em 13 de Setembro
de 2013, Eu, Josilene Francisca da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino,
Juiza de Direito em Substituicao da 2ª Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
265301020068150011 Acao: PROCESSO DE EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica do Estado ROMERO RODRIGUES VEIGA . E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital, para INTIMAR o(a) executado(a) acima nominada, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, contados
a partir do prazo estabelecido neste edital, efetuar o recolhimento da importância de R$ 132, 16 referente as
custas judiciais, na qual ela foi condenada a pagar, sob pena de inscrição na Divida Ativa do Estado. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 13 de Setembro de 2013. Eu, Josilene Francisca da Suilva,
Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiza de Direito em Substituicao da 2ª Vara
da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB – VARA DE EXECUÇÃO PENAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
DIAS. Processo E-Jus Ação: 0009330-43.2013.815.0011 - Enquadramento: L - 10.826/2003 - Art. 14, do
Código Penal. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processam os autos da Guia de
Recolhimento E-Jus acima mencionada, figurando como apenado JOSÉ PAULO NASCIMENTO ARAUJO,
brasileiro, natural de São Paulo – SP, nascido no dia 15/09/1988, filhbo de José Alves de Araujo e Cicera do
Socorro Nascimento Araujo, residente na rua JEREMIAS SERGIO DE ALMEIDA, 100 - - Palmeira - Campina
Grande / PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. É o presente para intimar o apenado acima
qualificado, PARACOMPARECER NESTE JUÍZO, NO SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, NO PRAZO DE DEZ
DIAS. E para que ninguém alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será afixado e
publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Aos 16 (três) dias do mês de setembro de 2013. Eu, Lucia de Fatima
Araujo de Souza, Técnica Judiciá
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
225726920138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por
este juizo os autos da acao penal acima epigrafada, que a Justiça Publica move contra a acusada SANDRA
CRISTINA FERREIRA DA SILVA, nascida no dia 12/01/1969, com 44 anos de idade, ID: 901391 SSP/PB, auxiliar
de serviços gerais, filha de Antônio Ferreira da Silva e de Berenice Ferreira da Silva, solteira, natural de Campina
Grande, residente na Rua João Pessoa, 702, Centro, atualmente em lugar incerto e não sabido, incursa nas
penas dos arts. 42, I e II, e 65 da LCP, ficando a referida acusada CITADA para responder a acusacao, por
escrrito, no PRAZO de 10 DIAS. Na resposta, a acusada podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessa
a sua defesa, oferecer documentos e justificaçoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado
constituido e, na falta deste, ser-lhe a nomeado defensor publico para patrocinar sua defesa. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado
no atrio deste Forum, lugar de costume, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos
treze dias do mes de setembro de 2013, eu, Sandra Rodrigues de Farias, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Brâncio
Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 101806820118150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado FLAVERLANDE AZEVEDO FERREIRA, vulgo Flavinho, brasileiro,
solteiro, estudante, natural de Campina Grande-PB, nascido no dia 06/12/1988, portador do RG n. 3.255.401 SSPPB, filho de Faberlande Ferreira Gomes e de Lucielma Azevedo Ferreira, residente na Rua Cel. Anibal Ferreira,
177, Severino Cabral, nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, que nos autos da
presente ação penal que lhe move a Justiça Publica desta Comarca, denunciado como incurso nas penas do art.
155, caput, c.c art. 14, II, ambos do Codigo Penal, foi proferida sentença no dia 15-05-2013, cuja parte
dispositiva e a seguinte: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensao punitiva do Estado para
CONDENAR FLAVERLANDE AZEVEDO FERREIRA, qualificado anteriormente, nas penas do art. 155, caput,
c.c art. 14, II, do Codigo Penal Brasileiro. Pena: 10 (dez) dias multa e 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão,
a ser cumprida em regime aberto em estabelecimento penal a ser determinado pelo Juizo das Execucoes Penais.
Pena privativa de liberdade substituida por duas restritivas de direito consistente em prestacao de servicos
gratuitos a comunidade e limitacao de fim de semana. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB,
aos 13 de setembro de 2013. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, digitei. (a) PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
143692120138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado REGINALDO SOUSA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, filho de Rosinaldo
Cunha de Oliveira e de Maria Sueli Sousa de Oliveira, residente e domiciliado na Travessa Almeida Barreto, nº 80,
Centenario, nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias,
responder a acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario, sendo o mesmo denunciado neste nos autos da acao
penal acima mencionada, movida pelo Ministerio Publico em face do mesmo, dando-o como incurso nas penas do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
crime previsto nos art. 331 do Codigo Penal, por fatos ocorridos no dia 15-12-2012, no bairro Centenario, nesta
cidade. Narra a denúncia que a parte acusada durante uma blitz agrediu verbalmente os policiais militares. E para
que ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital
com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 13 de setembro de 2013. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa,
Tecnico Judiciario, digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 253799620128150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado ROBERIO GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, em união estável,
lavador de carro, natural de Campina Grande-PB, nascido no dia 10-09-1980, filho de Romero Benicio de
Oliveira e de Marilene Gomes de Oliveira, residente na Rua Travessa Lucas Arruda, n. 71, Catole, nesta
cidade, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, que nos autos da presente ação penal que lhe
move a Justiça Publica desta Comarca, denunciado como incurso nas penas do art. 14 da Lei n. 10.826-03 e
180 do Código Penal, foi proferida sentença no dia 04-07-2013, cuja parte dispositiva é a seguinte: Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensao punitiva do Estado para, em consequencia, CONDENAR o
acusado ROBERIO GOMES DE OLIVEIRA, anteriormente qualificado, nas penas do 14 da Lei n.10.826-03 e o
ABSOLVER da imputacao do delito previsto no art. 180 do Codigo Penal, com base no art. 386, inciso III, do
Codigo de Processo Penal. Pena: 10 (dez) dias multa e 02 (dois) anos de reclusão, a ser cumprida em regime
aberto em estabelecimento penal a ser determinado pelo Juizo das Execucoes Penais. Pena privativa de
liberdade substituida por duas restritivas de direito consistente em prestacao de servicos gratuitos a comunidade e limitacao de fim de semana. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 13
de setembro de 2013. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, digitei. (a) Paulo Sandro Gomes de
Lacerda, Juiz de Direito.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
6568320138150041 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER SABER A QUEM INTERESSAR E O CONHECIMENTO HAJA DE PERTENCER, QUE PERANTE ESTE
CARTORIO JUDICIARIO, tramita aos termos da acao acima, propostapor SALATIEL GONCALVES DONATO
e MARIA CLAUDIENE DE OLIVEIRA DONATO, brasileiros, casados, ele, Agente Operacional, ela, Auxiliar de
ServicosGerais, portador do RG n. 2.225.592SSP PB, CPF n. 037.616.844-79, ela, portadora do RG n.
2.225.592.SSP PB, CPF N. 037.616.844-79, residentesna rua Antunes Brandao, n. 66, nesta cidade. Expedimos o presente EDI9TAL, a fim de que os evebtuais interessados querendo, contestem a presente acao, sob
oena de revelia quanto a materia de fato. Dado e passado nesta Comarca de Alagoa Nova PB, aos 13 de
setembro de 2013. Eu, MARIA APARECIDA BEZERRA DE MELO, Tecnica Judiciariam o digitei e assino. DR.
ERONILDO JOSE PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
27195620118150751 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem que tramita por este juizo acao penal em desfavor do reu
ALEXSANDRO DOS SANTOS LUCENA, brasileiro, solteiro, garcom, nascido em 24.04.1986, filho de Antonio
Salustiano Lucena e Erivalda dos Santos Lucena, residente a rua Paulino Pinto, 510, Tambau, Joao PessoaPB; atualmente em lugar incerto e nao sabido e o presente edital para INTIMA-LO a fim de comparecer a sede
deste juizo para audiencia de instrucao e julgamento designada dia 07 de outubro de 2013 as 15:00 horas, a
ser realizada no forum local, sito, a Av.Liberdade, 900, bairro do Baralho, Bayeux-PB. E para que nao
aleguem ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera afixado copia no local de
costume. By., 13/09/2013. Bela. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro, J.de Direito. Eu, Laurismar R.
Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
54231320098150751 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem que tramita por este juizo acao penal em desfavor do reu SAMUEL DE
LIMA, brasileiro, casado, vendedor, filho de Maria de Lourdes de Lima, residente a rua vinte e seis de junho, 100,
Varzea Nova, Santa Rita-PB; atualmente em lugar incerto e nao sabido e o presente edital para INTIMA-LO a fim
de comparecer a sede deste juizo paraaudiencia de instrucao e julgamento designada dia 08 de outubro de 2013
as 13:50 horas, a ser realizada no forum local, sito, a av. liberdade, 900, bairro do baralho, bayeux-pb. E para que
nao aleguem ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera afixado copia no local de
costume. By., 13/09/2013. Bela. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro, Juiza de Direito. Eu, Laurismar R.
Cordeiro, Tecnico Judiciario, digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
14963019958150751 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem, conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que por este
Juizo se processam acao de Execucao Fiscal nº 0001496-30.1995.815.0751 em que figura como Exequente
Fazenda Nacional e Executada a empresa Maria do Socorro Silva Construcao Civil (CNPJ 24117251/0001-19. E
o presente para cobranca da divida atualizada ate 13/12/2002 no valor de R$ 494, 06 (quatrocentos e noventa e
quatro reais e seis centavos), cujo debito foi constituido em 03/11/1995, conforme CDA nº 42 2 95 000250-64.
E, considerando que a parte executada acima mencionada, encontra-se atualmente em lugar incerto e não
sabido, e para que ninguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, a fim de que
seja, por seu representante legal, intimada da sentenca que decretou a EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO
FISCAL com base no art. 26 da Lei 6.830/80 c/c art. 156, IV, do CTN, c/c art. 794, II do CPC. O presente edital
sera expedido nos termos do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada copia no atrio do edificio do Forum
Juiz Inacio Machado de Souza . Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume. Dado e passado nesta
Comarca de Bayeux-PB aos 13 dias de setembro de 2013. O presente edital foi digitado pelo Tecnico Judiciario,
Ronaldo Cartaxo Filgueiras Junior, em cumprimento a determinacao do Dr. Francisco Antunes Batista, Juiz de
Direito desta 4ª Vara.
BOQUEIRAO
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2223620108150741 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania Judicial tramitam os autos
da Ação de Interdição n. 074.2010.000.222-4, requerida por TEREZINHA CORDEIRO TRANQUELINO, brasileira, casada, do lar, residente no Sítio Malhada, Município de Caturité-PB, da Comarca de Queimadas-PB, o qual
foi julgado procedente o pedido, em data de 15.04.2013, decretando a interdição de AELSON CORDEIRO DO
REGO, declarando-o que o interditando é portador de deficiência mental, não tendo capacidade de gerir sua vida,
seus bens, ou seus negócios, estando incapaz de exercer os atos da vida civil, e, como consequência, o
impossibilita de prover, por si só, as suas subsistências, nos termos do art. 1.767 inciso I e III e do art. 1.768,
ambos do novo Código Civil, c/c arts. 1.177 e segs. do Código de Processo Civil, para praticar de todos os atos
da vida civil, foi nomeado CURADORA do interditando, a Srª. Terezinha Cordeiro Tranquelino, acima qualificada,
e para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza
expedir o presente edital que devera ser publicado GRATUITAMENTE no Diário da Justiça, porTRES (3) VEZES,
COM INTERVALOS DE 10(DEZ) DIAS, nos termos da lei. Dado e passado nesta Cidade de Boqueirão, aos 13 de
setembro de 2013. (as) Eu, Maria de Lourdes Farias Silva, Técnica Judiciaria, o digitei e conferi. (as) dra. rafaela
pereira toni coutinho. juiza de direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo: 38921520108150731
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
vir o presente Edital ou dele conheicmento tiver e interessar possa que por esta 1 vara de Cabedelo tramiata uma
acao penal 00038921520108150731 que o MPE move contra ALESSANDRO SOARES DE ARAUJO, vulgo Lelinho,
brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa PB, nascido em 28/10/1990, filho de Jose Carlos de Noronha e de Maria
Jose dos Santos, ese encontrando o referido reu em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo, atraves deste Edital
INTIMADO para efetuar o pagamento da pena de multa estipulada na sentenca exarada as fls. 316/321 dos autos,
no valor de R$187, 50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). E para que ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM. JUiz expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado em local publico e
de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de de Cabedelo, aos 13 de setembro de 2013. Eu, Ariadna
Alves de S. Fernandes, o digitei. Salvador de Oliveira Vasconcelos Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
56433720108150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tivrem que fica INTIMADO O
EXECUTADO MARIA OLIMPIO PESSOA BARRETO, para pagamento das custas finais, no valor de R$ 108, 94
(cento e oito reais e noventa e quatro centavos) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de conversao em divida
ativa. E para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o edital e publicar no Diario da Justica.
Eu, Marcia Xavier da Silva, Tecnica Judiciaria, digitei. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito
Titular desta Vara.
51
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
10626820078150121 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que, por este Juízo de Direito em
epigrafe, tramitam os autos da ação supra mencionada, promovida pelo Ministério Publico Estadual contra, ANA
LUCIA SANTOS DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, atualmente EM LUGAR IGNORADO, denunciada como
incurso nas penas do art. 129, caput, do CPB, pelo que fica, através do presente edital, INTIMADA, para
comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/10/2013, 09h:00m, no Fórum local. Não
localizado a ré, fica por este EDITAL intimada. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente edital, que sera publicado na forma da lei e afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Caiçara/PB, aos 13 (treze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze (2013).
Eu, (Emmanuell Vinícius da Silva Jorge) Analista Judiciário o digitei. Dr. José Jackson Guimarães - Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
15571920068150131 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo da 2a Vara processam-se os termos
de uma Acao Penal, Processo 0001557-19.2006.815.0131, movida pela Justica Publica contra LINDOMAR DOS
SANTOS PEREIRA, conhecido por GORDINHO, brasileiro, solteiro, nascido em 09/08/1979, filho de Francisco
Nunes Pereira e de Lúcia dos Santos Pereira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, com o presente INTIMOO da sentenca que julgou extinto o processo pelo advento da prescricao da pretensao punitiva estatal, cujo teor final
e o seguinte:... Declaro extinta a punibilidade do reu, com fulcro no art. 107, inciso IV doCodigo Penal. P.R.I. Com
o transito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Cajazeiras, 30 de abril de 2013. (as) Dra. Adriana Lins
de Oliveira Bezerra . Juiza Substituta. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza publicar o
presente edital que sera afixado no atrio do Forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Cajazeiras, 13 de setembro de 2013, Eu, Maria do Socorro Lima R. Holanda, Tecnica Judiciario, digitei
e subscrevi. (a) Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juiza Substituta.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
17564120068150131 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a E. G. S., de
alcunha Laninha, brasileira, natural de Cajazeiras/PB, solteira, com 15 anos de idade, estudante, filha de Maria
Luciana Goncalves de Souza, atualmente em local incerto e nao sabido, que por este juizo do Segundo Oficio da
comarca de Cajazeiras/PB, processam-se os autos do Procedimento Especial movida pelo Ministerio Publico
Estadual em desfavor dos adolescentes E.G.S., com o presente edital fica INTIMADA a adolescente acima
qualificada, da Sentenca que Julgou Extinta o Procedimento, cuja parte dispositiva transcrevo:”Diante do exposto,
DECLARO EXTINTO O PROCEDIMENTO ESPECIAL, com relação a representada Eliane Goncalves de Souza,
com supedaneo no que determina o artigo segundo, pafragrado único do Estatuto da Criança e do Adolescente...P.R.I.
Cajazeiras, 13/03/2013, (a) Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito. E para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou a MM. Juiza publicar o presente edital que sera afixado no atrio do Forum e publicado no Diario da Justica.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, 13 de Setembro de 2013, Eu, Maria do Socorro L. R.
Holanda, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juíza Substituta.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
18461020108150131 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo da 2a Vara processam-se os termos
de uma Acao Penal, Processo 0002781-21.2008.815.0131, movida pela Justica Publica contra FRANCISCO
BATISTA LEITE, brasileiro, natural de Cajazeiras/PB, solteiro, nascido em 03/12/1983, filho de Severino Leite da
Silva e de Dilma Batista Leite, residente na rua Aprígio de Sá, 16, centro, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
com o presente INTIMO-O da sentenca que julgou extinto o processo pelo cumprimento parcial das condicoes
estabelecidas, cujo teor final e o seguinte: ...em virtude da expiracao do prazo determinado para a finalizacao das
condicoes impostas aos sursisados, declaro extinta sua punibilidade em relacao a infracao constante destes autos,
o que faco com fundamento no art. 89, paragrafo quinto, da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se.
Com o transito em julgado, arquive-se, dando baixa na distribuicao. Cajazeiras, 15 de outubro de 2012. (as) Dra.
Silvana Carvalho Soares . Juiza de Direito. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza
publicar o presente edital que sera afixado no atrio do Forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Cajazeiras, 13 de setembro de 2013, Eu, Maria do Socorro Lima R. Holanda, Tecnica
Judiciario, digitei e subscrevi. (a) Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juiza Substituta.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
18461020108150131 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2ª vara
processam-se os autos da Acao Penal, processo 0001846-10.2010.815.0131, movida pelo Ministerio Publico
Estadual contra FABIANO DA SILVA ALVES, brasileiro, natural de Cajazeiras/PB, nascido em 22/10/1986, solteiro,
lavador de carros, filho de José Alves da Silva e de Ilzete da Silva Alves, residente na rua Antonio Fernandes da
Silva, 164, Bairro Vila Nova I, Cajazeiras/PB, atualmente em local incerto e nao sabido, com o presente INTIMO o
reu acima qualificado, da sentenca julgada parcialmente procedente a pretensao punitiva estatal para condenar o
acusado e absolvendo da imputacao com relacao a capitulacao do art. 309 da Lei 9.503/97... Publique-se, registrese e Intime-se. Cajazeiras, 20 de marco de 2013, (a) Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juiza Substituta. E para
que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza publicar o presente edital que sera afixado no atrio do
Forum e publicado no Diario da Justica. Cajazeiras, 13 de setembro de 2013, Eu, Maria do Socorro Lima R. Holanda,
Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra - Juiza Substituta.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 26069020098150131
Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e serventia do segundo oficio,
tramita a Acao Penal, processo 0002606-90.2009.815.0131, movida pela Justica Publica contra o denunciado
MARCOS ANTONIO BARBOSA, brasileiro, natural de Cajazeiras/PB, nascido em 05/01/1986, casado, servente,
filho de Maria do Socorro Barbosa, residente na Rua Sergio Moreira de Figueiredo, 155, Casas Populares,
Cajazeiras/PB, dando-o como incurso nas penas do art. 129, paragrafo nono do CP, c/c art. setimo, inciso I da Lei
11.340/2006. Ecomo o denunciado atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabidomandei expedir o presente
Edital com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO da denuncia e para oferecer defesa preliminar no prazo
de 10 (dez) dias art. 361 do CPP, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessario. E, para que chegue ao conhecimento do referido denunciado, foi
expedido o presente edital que sera afixado no local publico de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos 13 de setembro de 2013. Eu, Maria do Socorro Lima R Holanda,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra . Juiza Substituta.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 33966920128150131
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e serventia do segundo oficio,
tramita a Acao Penal, processo 0003396-69.2012.815.0131, movida pela Justica Publica contrao denunciado
EDUARDO GONCALVES DANTAS, conhecico por POROCA, brasileiro, natural de Cajazeiras/PB, nascido em 07/
02/1981, solteiro, operadorde maquina, filho de Geraldo Gomes e de Francisca Goncalves Dantas, residente na
Rua Cel Peba, 651, Centro, Cajazeiras/PB, dando-o como incurso nas penas do art. 129, paragrafo nono do CP,
alterado pela Lei 11.340/2006. E como o denunciado atualmente encontra-se em lugar incerto enao sabido, mandei
expedir o presente Edital com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO da denuncia e para oferecer defesa
preliminar no prazo de 10 (dez) dias art. 361 do CPP, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessario. E, para que chegue ao conhecimento do
referido denunciado, foi expedido o presente edital que sera afixado no local publico de costume. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos 13 de setembro de 2013. Eu, Maria do Socorro
Lima R Holanda, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra . Juiza Substituta.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
36268720078150131 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo da 2a Vara processam-se os
termos de uma Acao Penal, Processo 0003626-87.2007.815.0131, movida pela Justica Publica contra JHONES
PEREIRA DA SILVA, brasileiro, natural de Fortaleza/CE, solteiro, nascido em 03/05/1989, servente, filho de
Francisca Antonia Pereira, residente na rua Antonio Fernandes da Silva, Bairro Vila Nova I, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, com o presente INTIMO-O da sentenca que julgou extinto o processo pelo cumprimento
parcial das condicoes estabelecidas, cujo teor final e o seguinte:...em virtude da expiracao do prazo determinado
para a fiscalizacao das condicoes impostas ao sursisado, declaro extinta a punibilidade em relacao a infracao
constante destes autos, no que importa a JHONES PEREIRA DA SILVA, o que faco com fundamento no art. 89,
paragrafo quinto, da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o transito em julgado, arquive-se,
dando baixa na distribuicao. Cajazeiras, 10 de novembro de 2012. (as) Dra. Silvana Carvalho Soares . Juiza de
Direito. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza publicar o presente edital que sera
afixado no atrio do Forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Cajazeiras, 13 de setembro de 2013, Eu, Maria do Socorro Lima R. Holanda, Tecnica Judiciario, digitei e
subscrevi. (a) Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juiza Substituta.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
52
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
46898420068150131 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2ª vara
processam-se os autos da Acao Penal, processo 0004689-84.2006.815.0131, movida pelo Ministerio Publico
Estadual contra IVANILDO RAIMUNDO DE SOUSA, brasileiro, natural de Sousa/PB, nascido em 16/05/1962,
separado, desocupado, filho de Raimundo de Sousa Nunes e de Maria das Dores da Conceicao, residente na rua
Desembargador Boto, 986, Bairro Cristo Rei, Cajazeiras/PB, atualmente em local incerto e nao sabido, com o
presente INTIMO o reu acima qualificado, da sentenca julgada parcialmente procedente a pretensao punitiva
estatalpara condenar o acusado, cuja parte dispositiva transcrevo: .... Posto isso e tudo mais que dos autos
constam e principios de direitos aplicaveis a especie JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO
PUNITIVA ESTATAL para condenar o denunciado IVANILDO RAIMUNDO DE SOUSA, nas penas incursas no art.
108, da Lei 10.741/2003 e EXTINGUIR A PUNIBILIDADE acerca dos delitos previstos no art. 99, do Estatuto do
Idoso, em virtude da ocorrencia do instituto da prescricao, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, do Codigo Penal e
61 do Codigo de Processo Penal, e art. 12 da Lei 10.826/2003, diante da retroatividade de lei que não mais considera
o fato como criminoso, baseado no art. 107, inciso III, do Codigo Penal... Sem custas. Publique-se, registre-se e
Intimem-se. Cajazeiras, 20 de fevereiro de 2013.(as)Dra. Adriana Lina de Oliveira Bezerra-Juiza Substituta. E para
que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza publicar o presente edital que sera afixado no atrio do
Forum e publicado no Diario da Justica. Cajazeiras, 13 de setembro de 2013, Eu, Maria do Socorro Lima R. Holanda,
Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra - Juiza Substituta.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
14431120108150141 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem que tramita neste Juizo a Cao Penal 000144311.2010.815.0141, movida pelo MPE contra REGINALDO MARCOLINO SOARES, denunciado incurso 14 e 16 da
Lei 10.826/2003. E como o reu nao foi enconbtrado pelo meirinbho encarreg ado das diligencia, mandou o MM Juiz
publicar o preente edital com prazo de 15 dias, pelo qual fica o assacado citado p apresentar defesa por escreito
em 10 dias. Carlos Menezes-écnico judiciario. Adriana Lins de OLiveira Bezerra - Juiza de Direito
CUITE
COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 5676420088150161 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por esta 1ª Vara Judicial tramitam os autos de Exec. Fiscal,
promovida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra SDUPERMERCADO SENA LTDA, cujos
autos encontram-se com praça designada para o dia 07/11/2013 as 10:00h, onde sera levado ao pregao, a quem
der e maior lan-ço oferecer, igual ou superior ao da avaliaçao do seguinte bem: um predio comercial situado na
rua 06 de julho, 305, Nova Floresta-PB, avaliado por R$ 150.000, 00 (cento e cinquenta mil reais); Um predio
comercial situado na rua Felinto Florentino, 622, centro de Nova Floresta-PB, avaliado por R$ 200.000, 00
(duzentos mil reais); Um predio comercial, situado na rua Marechal Deodoro da Fonseca, 61, centro, Cuité-PB,
ava-liado por R$ 150.000, 00 (cento e cinquenta mil reais). Com efeito na forma da lei, expedi o presente edital.
Caso as partes nao sejam encontradas para intimacao pessoal, ficam desde logo intimadas. E para que inguem
alegue ignorancia, o MM Juiz de Direito, mando que fosse expedido o presente edital e afixado no local de
costume, na sede deste Jui-zo e publicado no Diario da Justiça. Dado e Passado nesta cidade, aos treze dias do
mes de setembro do ano de dois mil e treze (13.09.2013).Eu, () Marizelia Ferreira da Silva, Tecnica Judiciaria,
digitei e assino, Dr Isaac Torres Trigueiro de Brito - juiz de Direitoda 1ª Vara.
COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 12673520118150161 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que sera levado a publico pregao de venda em hasta publica no dia
07/11/2013 as 10:00h, no atrio do Forum desta comarca, o seguinte bem: Umveiculo eco esport, ano 2004, placa
mmk 6175-PB, avaliado por R$ 30.000, 00 (trinta mil reais). Com efeito na forma da lei expedi o presente edital.
Caso as aprtes nao sejam encontradas para intimacao pessoal ficam desde logo intimadas. E para que nao se
alegue ignorancia, o MM Juiz mandou que fosse expedido o presente edital que sera afixado no local de costume
e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Cuité-PB, aos treze dias do mes de setembro
de 2013 (13.09. 2013). Eu, Marizelia Ferreira da Silva, tecnica Judiciariadigitei e assino. Dr isaac Torres Trigueiro
de Brito - JUiz de Direitoda 1ªVara.
COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo : 7887120138150161 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem e dele tiverem conhecimento quepor esta 1ª vara tramitam a ação penal acima
especificada promovida pela Justiça Publica contra JOSÉ MARQUES SENA, brasileiro, natural de Cuite, filho de
helena Francisca da Conceicao e pai nao declarado, resi-dente na rua do Eucalipto, 161, bairro das Graca nesta
cidade, o qual encontra-se em lugar incerto e nao sabido e pelo presente fica CITADO de todo teor da denuncia
como incurso nas penas do art 309 do CTB, pa-ra no prazo de 15 dias apresentar a defesa escrita. Dado e
passado nesta cidade, aos treze dias do mes de setembro do ano de dois mil e tre-ze (13/09/2013). Eu, Marizelia
Ferreira da Silva, tecnica Judiciaria, digitei e assino. Isaac Torres Trigueiro de Brito - Juiz de Direito da 1ª vara.
GUARABIRA
TURMA RECURSAL MISTA DA 5ª REGIÃO – SEXTA CIRCUNSCRIÇÃO - GUARABIRA. 207ª REUNIÃO. PAUTA DE
JULGAMENTO DO DIA 24 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2013, PELAS 14:00 HORAS. Por determinação do
Presidente da Turma Recursal Mista da 5ª Região – Guarabira/PB, Dr. Bruno César de Azevedo Isidro, o secretário
desta Turma torna pública a relação dos processos que serão apreciados em sessão a ser realizada no dia 24 de
setembro de 2013, a partir das 14:00 horas. Ao final, subsistindo processos a serem julgados, caberá à Presidência
da Sessão designar dia e horário para prosseguimento do julgamento os processos pautados, ficando as partes
intimadas da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial. 01 – Recurso
Inominado n.º 30001681.67.2012.815.0181 (E-Jus) – Juizado Especial de Guarabira/PB. Recorrente: Energisa.
Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Givanilda Ferreira de Lima. Adv. Recorrido: Dr. José
Epitácio de Oliveira. Juiz Relator: Dr. Bruno César de Azevedo Isidro. 02 – Recurso Inominado n.º 018.2011.958.7949 (E-Jus) – Juizado Especial de Guarabira/PB. Recorrente: Luiz Carlos Bezerra. Adv. Recorrente: Dra.
Angélica Gurgel Bello Butrus. Recorrido: Vera Cruz Seguradora. Adv. Recorrido: Dr. Rostand Inácio dos
Santos. Juiz Relator: Dr. Bruno César de Azevedo Isidro. 03 – Recurso Inominado n.º 018.2011.938.698-7
(E-Jus) – Juizado Especial de Guarabira/PB. Recorrente: Ednaldo Carneiro de Oliveira. Adv. Recorrente:
Dr. Carlos Alberto Silva de Melo. Recorrido: Banco Santander Banespa S/A. Adv. Recorrido: Dra. Elisia
Helena de Melo Martini. Juiz Relator: Dr. Bruno César de Azevedo Isidro. 04 – Recurso Inominado n.º
018.2011.958.7899 (E-Jus) – Juizado Especial de Guarabira/PB. Recorrente: Ana Cláudia da Silva. Adv. Recorrente: Dra. Angélica Gurgel Bello Butrus. Recorrido: Vera Cruz Seguradora. Adv. Recorrido: Dr. Rostand Inácio dos
Santos. Juiz Relator: Dr. Bruno César de Azevedo Isidro. 05 – Recurso Inominado n.º 018.2011.976.2344 (E-Jus)
– Juizado Especial de Guarabira/PB. Recorrente:Margareth Fernandes de Brito. Adv.Recorrente: Dra. Sarah Timotheo Figueiredo, Dr. Stelio Timotheo Figueiredo, Dra. Marília do Carmo Rocha. Recorrido: Mapfre Seguros. Adv.
Recorrido: Dr. Nay Cordeiro Evangelista de Souza . Juiz Relator: Dr. Bruno César de Azevedo Isidro. 06 – Recurso
Inominado n.º 18.2011.958.8475 (E-Jus)– Juizado Especial de Guarabira/PB. Recorrente: Severino Francisco
Alves. Adv. Recorrente: Angélica Gurgel Bello Butrus. Recorrido: Vera Cruz Seguradora. Adv. Recorrido: Dr.
Rostand Inácio dos Santos. Juiz Relator: Dr. Bruno César de Azevedo Isidro. 07 – Recurso Inominado n.º
018.2011.977.9140 (E-Jus) – Juizado Especial de Guarabira/PB. Recorrente: Marcos Antônio Félix da Silva. Adv.
Recorrente: Dr. Jose Alberto Evaristo da Silva e Dra. Adriana Marques da Costa Nogueira. Recorrido: Banif – Banco
Internacional do Funchal S/A. Adv. Recorrido: Dr. Francisco Gomes Coelho. Juiz Relator: Dr. Bruno César de
Azevedo Isidro. 08 – Recurso Inominado n.º 0001607.85.2011.815.0061– Juizado Especial de Araruna/PB.
Recorrente: Banco BMG S/A. Adv. Recorrente: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto. Recorrido: Luis Mouzinho de
Pontes. Adv. Recorrido: Dr. Antônio Jansem Targino de Sousa. Juiz Relator: Dr. Bruno César de Azevedo Isidro. 09
– Recurso Inominado n.º 052.2011.000.439-8 – Juizado Especial de Alagoinha/PB. Recorrente: Itaú Seguros S/
A. Adv. Recorrente: Dr. Rostand Inácio dos Santos. Recorrido: Edmundo Francisco de Almeida. Adv. Recorrido: Dr.
Jomário de Vasconcelos Coutinho. Juiz Relator: Dr. Bruno César de Azevedo Isidro. 10 – Recurso Inominado n.º
0001119.28.2012.815.0601 – Juizado Especial de Belém/PB. Recorrente: Maria de Lourdes de Oliveira. Adv.
Recorrente: Dra. Angélica Gurgel Bello Butrus. Recorrido: Mapfre Seguros. Adv. Recorrido: Dr. Rostand Inácio dos
Santos e Dra. Milena Neves Augusto. Juiz Relator: Dr. Bruno César de Azevedo Isidro. 11 – Recurso Inominado
n.º 0000202.43.2013.815.0061 – Juizado Especial de Araruna/PB. Recorrente: Banco do Brasil S/A Adv. Recorrente: Dr. Louise Rainer Pereira Gionedis. Recorrido: Maria Gorete dos Santos Lima. Adv. Recorrido: Dr. Joseilson Luis
Alves. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. 12 – Recurso Inominado n.º 0000069.15.2013.815.0121 –
Juizado Especial de Caiçara/PB. Recorrente: Francisca Amarante da Silva. Adv. Recorrente: Drª. Sandra Suelen
França de Oliveira. Recorrido: FIDC NPL I. Adv. Recorrido: Dra. Cristiane Rodrigues. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo
Souto Cantalice.13–Recurso Inominado n.º 0001846.54.2012.815.0611 – Juizado Especial de Mari/PB. Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Adv. Recorrente: Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Recorrido: Eliane Alves de
Macena. Adv. Recorrido: Dr. Priscila Graziela Rique Pontes. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. 14 –
Recurso Inominado n.º 046.2010.001.217-1 – Juizado Especial de Solânea/PB. Recorrente: Itaú Seguros S/A.
Adv. Recorrente: Dr. Rostand Inacio dos Santos. Recorrido: Fábio Rocha Dantas. Adv. Recorrido: Dra. Maristela
Costa de Lima. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. 15 – Recurso Inominado n.º
0000034.83.2012.815.0511 – Juizado Especial de Pirpirituba/PB. Recorrente: Fabiana dos Santos. Adv. Recorrente:
Dr. Cláudio Galdino da Cunha. Recorrido: Guaraves Guarabira Aves Ltda. Adv. Recorrido: Dr. Fábio Antério
Fernandes. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Eu, Mackson Leandro Marinho de Almeida. Chefe de
Secretaria de Turma Recursal, o digitei.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8410920118151071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo e Comarca de Jacaraú(PB), tramita nos autos da
Ação de Interdição N. 10720110008417, promovida por JOSEFA MARIA DE FARIAS, tendo sido prolatada a
sentença pelo MM. Juiz de Direito, na qual julgouprocedente a Ação que interditou VANUZA LOPES DE FARIAS,
nomeando curadora JOSEFA LOPES DE FARIAS, sendo a causa da interdição (doença mental CID 10 F 72) e
os limites da curatela ( reger a pessoa da curateladapor ela, dirigindo sua educação, defendendo-a e prestandolhe alimentos de conformidades com suas posses e condição social, praticando todos os atos da vida em nome
da curatelada. E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o
presente edital, afixando-se cópia em local publico de costume e publicando no Diário da Justiça, por tres vezes,
com intervalo de 10 dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e comarca de jacaraú, aos 13 de setembro
de2013. Eu. Maria Aparecida Dias da Costa, Técnica Judiciária o digitei.Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina
- Juiz de Direito.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8437620118151071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo e Comarca de Jacaraú-PB, tramita os autos da Ação de
Interdição n. 00000843-76.2011.815.1071, promovida por SANDRO FERNANDES ADELAIDE, em favor de MARIA
DA PAZ FERNANDES ADELAIDE, tendo sido prolatada sentença pelo MM. Juiz de Direito, na qual julgou procedente a Ação que interditou MARIA DA PAZ FERNANDES ADELAIDE, nomeando curador(a) SANDRO FERNANDES
ADELAIDE, sendo a causa da interdição (doença mental CID 10 F 28) e os limites da curatela (reger a pessoa do
curatelado velando por ele, dirigindo sua educação, defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade com
suas posses e condição social, praticando todos os atos da vida civil em nome do curatelado. E para que chegasse
ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital, afixando-se copia em local
publico de costume e publicando no Diário da Justiça, por três vezes, com o intervalo de 10 dias. Cumpra-se. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Jacaraú, aos 13 de setembro de 2013. Eu, Lailton Firmo Fideles, Técnico
Judiciário o digitei. Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina . Juiz de Direito.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
2534120078151071 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem e interessarem, que neste
Juízo e Comarca de Jacaraú. PB, se processamautos da Acao Penal, Processo n. 0000253-41.2007.815.1071 ,
movido pela JUSTIÇA PUBLICA, contra: MAX FERNANDO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, natural de João
Pessoa . PB, filho de Fernando de Oliveira e de Dona Maria Luzinte Nascimento de Oliveira. E em virtude de
constar que oréu Dona Maria Luzinete Nascimento de Oliveira. E em virtude de constar que o réu encontra-se em
lugar incerto e não sabido, determinou o MM. Juiz, expedir este Edital com o prazo de 30 dias, pelo qual INTIMAOdo despacho para constituirdo despacho para constituir novo advogado, no prazo de 10 dias, face a renuncia
de procuradorade fls.145, fazendo -se constar que sua ausencia de manifestação ensejará na nomeação de
Defensor Público. E para que chegasse ao conhecimento de todos foi expedido o presente edital, afixando-se
copia em local publico de costume e publicando-se no Diario da Justica. Cumpra-se. Dado e passado aos 13 de
setembro de 2013. Eu Lailton Firmo Fideles (Tecnico Judiciario) o digitei. Ass. Judson Kíldere Nascimento
Faheina . Juiz de Direito.
PATOS
TURMA RECURSAL MISTA DA 3ª REGIÃO – PATOS. Ata da seiscentésima quadragésima sexta (646ª) sessão
ordinária realizada no treze (13) do mês de SETEMBRO do ano de dois mil e treze (2013), na sala de sessões do
Fórum local. Sob a Presidência do Excelentíssimo Juiz Dr. José Milton Barros de Araújo, presentes os
Excelentíssimos Juízes Luzivando Pessoa Pinto, Ramonilson Alves Gomes e Rossini Amorim Batos, ausente a
representante do Ministério Público. Pelas 10h00 foi aberta a sessão. Já aprovada a ata da sessão anterior e feito
o pregão de estilo, foi iniciado o julgamento dos recursos em pauta. 01 – RECURSO INOMINADO 000066918.2013.815.0321/001 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: MARIA DAS NEVES SILVA.
ADVOGADO: JANCIO ARAÚJO DANTAS ITALIANO. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/
A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. JUIZ RELATOR: JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO.
Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral do Relator, em
conhecer do recurso, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, também à unanimidade,
dar provimento parcial ao recurso para fixar valor indenizatório em R$ 300,00 (trezentos reais). O fundamento
desta decisão repousa no seguinte: a) a matéria fática encontra-se plenamente demonstrada, inclusive restou
bem pontuada na respeitável sentença. Isto é, de 08 a 13 de setembro de 2011, o serviço de telefonia móvel da
operadora TIM não funcionou na cidade de Santa Luzia-PB. Disse o Dr. Juiz sentenciante: “... não posso
compartilhar a ideia de que o funcionamento deficitário do serviço fornecido pela ré pelo período de
aproximadamente 05 (cinco) dias tenha sido capaz de abalar algum direito ligado a sua personalidade.”; b) não se
cuida de mero desconforto causado por insignificante suspensão momentânea de serviço; mais que isso,
durante cinco dias, contatos familiares, negócios, relações afetivas e compromissos dos mais variados restaram,
senão impossibilitados, ao menos dificultados pela conduta ainda hoje inexplicável da recorrida; c) satisfeitos,
portanto, os requisitos da responsabilidade civil: o dissabor e a amargura decorrentes de uma má prestação de
serviço, sem que o consumidor tenha concorrido e que excedeu eventual dano patrimonial; d) de tal modo,
assentado o inegável talento do Juiz Sentenciante, no entendimento desta Turma, a interpretação conferida aos
fatos não foi a mais adequada; e) R$ 300,00 (trezentos reais) não gera enriquecimento gratuito nem representa
grave afetação a situação financeira da recorrida. Ressoa pois equilibrada pra permitir o mínimo conforto ao que
padeceu um desconforto momentâneo e superável. Por fim, registre-se que cada cliente/consumidor, ainda
que detentor de vários chips ou linhas, faz jus unicamente a um valor indenizatório. O dissabor e a
amargura independem da quantidade de chips ou linhas, cabendo ao Juízo da Execução e a parte
recorrente observar atentamente. Sem custas em face da gratuidade judiciária (Lei 1060/50) e sem honorários
advocatícios por ser o recorrente vencedor. Presentes os advogados Jancio Araújo Dantas Italiano e Andréa
Italiano da Nóbrega Figueiredo Araújo. Servirá de acórdão a presente súmula. IDENTICO RESULTADO FOI
PROFERIDO NOS ITENS 02 A 07, 09 A 11 E 13 A 19 DA PRESENTE PAUTA. 02 – RECURSO INOMINADO
0000508-08.2013.815.0321/001 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: SILVANIA NOBREGA
DOS SANTOS BUCÃO. ADVOGADO: JANCIO ARAÚJO DANTAS ITALIANO. RECORRIDO: TIM NORDESTE
TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. JUIZ RELATOR: JOSE MILTON
BARROS DE ARAUJO. 03 – RECURSO INOMINADO 0000510-75.2013.815.0321/001 – JUIZADO ESPECIAL
DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: SILVANIA NOBREGA DOS SANTOS BUCÃO. ADVOGADO: JANCIO ARAÚJO
DANTAS ITALIANO. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. JUIZ RELATOR: JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO. 04 – RECURSO INOMINADO
0000534-06.2013.815.0321/001 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: SIMONE NOBREGA
DOS SANTOS. ADVOGADO: JANCIO ARAÚJO DANTAS ITALIANO. RECORRIDO: TIM NORDESTE
TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. JUIZ RELATOR: JOSE MILTON
BARROS DE ARAUJO. 05 – RECURSO INOMINADO 0000535-88.2013.815.0321/001 – JUIZADO ESPECIAL
DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: FRANCISCO ALVES NETO. ADVOGADO: JANCIO ARAÚJO DANTAS
ITALIANO. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. JUIZ RELATOR: JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO. 06 – RECURSO INOMINADO 000067003.2013.815.0321/001 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: VINICIUS MEDEIROS
PEREIRA. ADVOGADO: JANCIO ARAÚJO DANTAS ITALIANO. RECORRIDO: TIM NORDESTE
TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. JUIZ RELATOR: JOSE MILTON
BARROS DE ARAUJO. 07 – RECURSO INOMINADO 0000528-96.2013.815.0321/001 – JUIZADO ESPECIAL
DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: ARIANE NAZÁRIO DA NOBREGA. ADVOGADO: JANCIO ARAÚJO DANTAS
ITALIANO. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. JUIZ RELATOR: JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO. 08 – RECURSO INOMINADO 300232084.2012.815.0251/001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ENERGISA S/A.
ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. RECORRIDO: ROBERIO XAVIER SOARES.
ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VECENTE DE SOUZA. JUIZ RELATOR: JOSE MILTON BARROS DE
ARAUJO. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral do
Relator, em conhecer do recurso, considerando preenchidos os requisitos de admissibilidade. No mérito, por
maioria, nos termos do voto oral do Juiz Ramonilson Alves Gomes, prover o recurso para excluir a condenação
por dano moral e manter a legalidade da cobrança a título de recuperação de consumo, pois evidenciado o
artifício fraudulento que locupletou indevidamente a parte autora e lesou a parte promovida. Custas já recolhidas.
Sem condenação em honorários advocatícios. Vencido em parte o Juiz José Milton Barros de Araújo que votou
unicamente pela exclusão do dano moral. Participou do julgamento o Juiz Convocado Rossini de Amorim Bastos.
Servirá de acórdão a presente súmula. 09 – RECURSO INOMINADO 0000682-17.2013.815.0321/001 – JUIZADO
ESPECIAL SANTA LUZIA. RECORRENTE: MARIA DAS NEVES SILVA. ADVOGADO: JANCIO ARAUJO DANTAS
ITALIANO. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. JUIZ RELATOR: JUIZ RELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. 10 – RECURSO INOMINADO
0000680-47.2013.815.0321/001 – JUIZADO ESPECIAL SANTA LUZIA. RECORRENTE: LEIDO DE ARAUJO
MENDES. ADVOGADO: JANCIO ARAUJO DANTAS ITALIANO. RECORRIDO: TIM NORDESTE
TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. JUIZ RELATOR: JUIZ RELATOR:
LUZIVANDO PESSOA PINTO. 11 – RECURSO INOMINADO 0000678-77.2013.815.0321/001 – JUIZADO
ESPECIAL SANTA LUZIA. RECORRENTE: ANGELA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JANCIO
ARAUJO DANTAS ITALIANO. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. JUIZ RELATOR: JUIZ RELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. 12 –
RECURSO INOMINADO 0000587-84.2013.815.0321/001 – JUIZADO ESPECIAL SANTA LUZIA. RECORRENTE:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
THALLES LUIZ GAMBARRA COSTA. ADVOGADO: JANCIO ARAUJO DANTAS ITALIANO. RECORRIDO: TIM
NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. JUIZ RELATOR:
JUIZ RELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à
unanimidade, nos termos do voto oral do Relator, em conhecer do recurso, considerando preenchidos os
requisitos de admissibilidade. No mérito, também à unanimidade, negar provimento ao recurso para manter a
sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos. Custas dispensadas. Honorários advocatícios pelo recorrente
à base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, suspensos em face da gratuidade processual. Servirá
de acórdão a presente súmula. 13 – RECURSO INOMINADO 0000533-21.2013.815.0321/001 – JUIZADO
ESPECIAL SANTA LUZIA. RECORRENTE: SIMONE NOBREGA DOS SANTOS. ADVOGADO: JANCIO ARAUJO
DANTAS ITALIANO. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. JUIZ RELATOR: JUIZ RELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. 14 – RECURSO
INOMINADO 0000591-24.2013.815.0321/001 – JUIZADO ESPECIAL SANTA LUZIA. RECORRENTE:
FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR. ADVOGADO: JANCIO ARAUJO DANTAS ITALIANO.
RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
JUIZ RELATOR: JUIZ RELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. 15 – RECURSO INOMINADO 000053673.2013.815.0321/001 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: FRANCISCO ALVES NETO.
ADVOGADO: JANCIO ARAUJO DANTAS ITALIANO. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/
A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. JUIZ RELATOR: RAMONILSON ALVES GOMES. 16 –
RECURSO INOMINADO 0000511-60.2013.815.0321/001 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA.
RECORRENTE: GERALDO RODRIGUES. ADVOGADO: JANCIO ARAUJO DANTAS ITALIANO. RECORRIDO:
TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. JUIZ RELATOR:
RAMONILSON ALVES GOMES. 17 – RECURSO INOMINADO 0000674-40.2013.815.0321/001 – JUIZADO
ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: LUCINEIDE AVELINA DOS SANTOS. ADVOGADO: JANCIO
ARAUJO DANTAS ITALIANO. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. JUIZ RELATOR: RAMONILSON ALVES GOMES. 18 – RECURSO
INOMINADO 0000509-90.2013.815.0321/001 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: SILVANIA
NOBREGA DOS SANTOS BUCÃO. ADVOGADO: JANCIO ARAUJO DANTAS ITALIANO. RECORRIDO: TIM
NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. JUIZ RELATOR:
RAMONILSON ALVES GOMES. 19 – RECURSO INOMINADO 0000675-25.2013.815.0321/001 – JUIZADO
ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: MARIA DAS NEVES SILVA. ADVOGADO: JANCIO ARAUJO
DANTAS ITALIANO. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. JUIZ RELATOR: RAMONILSON ALVES GOMES. 20 – RECURSO INOMINADO 300258841.2012.815.0251/001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ENERGISA S/A. ADVOGADO:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. RECORRIDO: JOSE RENATO MEDEIROS LEITE. ADVOGADO:
WESLEY ABRANTES LEANDRO. JUIZ RELATOR: RAMONILSON ALVES GOMES. Resultado: Resolve a Turma
Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral do Relator, em conhecer do recurso,
considerando preenchidos os requisitos de admissibilidade. No mérito, por maioria, nos termos do voto oral do
Juiz Ramonilson Alves Gomes, prover o recurso para excluir a condenação por dano moral e manter a legalidade
da cobrança a título de recuperação de consumo, pois evidenciado o artifício fraudulento que locupletou
indevidamente a parte autora e lesou a parte promovida. Custas já recolhidas. Sem condenação em honorários
advocatícios. Vencido em parte o Juiz José Milton Barros de Araújo que votou unicamente pela exclusão do dano
moral. Participou do julgamento o Juiz Convocado Rossini de Amorim Bastos. Servirá de acórdão a presente
súmula. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz encerrar a sessão e lavrar presente ata que, lida,
foi aprovada sem emendas e à unanimidade. Dr. José Milton Barros de Araújo (Presidente) – Luzivando
Pessoa Pinto - Ramonilson Alves Gomes – Rossini Amorim Bastos – João Jerônimo – Secretário.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12828820128150251 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio DO 3 Oficio, tramita a ACAO DE
CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por EDITE DE OLIVEIRA MARQUES em favor de
MARIA MARGARETE ALVES DE OLIVEIRA, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia
aos interessados da presente acao, e adverti-los de que foi proferida sentenca em 24/07/2013, decretando a
interdicao de MARIA MARGARETE ALVES DE OLIVEIRA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a EDITE
DE OLIVEIRA MARQUES, que representara a interdita nos atos da vida civil. O presente edital, devera ser
publicado no Diario da Justica por tres vezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 14 de setembro de 2013. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
53
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 76094920128150251 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e respectivo cartorio do 3. oficio, tramita
a acao de DIVORCIO LITIGIO, acima epigrafada requerida por VALDIRES DE LUCENA BORGES em face de
ANTONIO OTAVIANO BORGES, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o
presente Edital para que fique CITADO o Sr. ANTONIO OTAVIANO BORGES, brasileiro, separado de fato,
profissao ignorada, natural de Sao Mamede, nascido em 05 de maiode 1968, filho de Alirio Otaviano Borges e de
Josefa Goncalves de Farias, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta e, para no prazo
de 15(quinze)dias, apresentar contestacao, ficando ciente de que nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pela autora na exordial(art. 285 do CPC). E para queninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no diario da justica na forma da lei. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Patos, estado da Paraiba, aos 14 de setembro de 2013. Eu, Ivanildo Rodrigues
de Lima, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito.
PAULISTA
COMARCA DE PAULISTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5203320098151171 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, que nos autos da ação de Interdição/Curatela requerida por MARIA
LETICIA DE FARIAS, brasileira, casada, do lar, filha de Francisco Alves de Farias e de Letícia Ana daConceição,
portadora do CPF nº. 805.197.094-20 e RG n.2028383 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Odilon José de
Assis, n 60, Centro, Paulista-PB, em face de seu irmão FRANCISCO ALVES DE FARIAS FILHO, brasileiro,
solteiro, nascido aos 05.06.1979, natural de Paulista-PB, filho de Francisco Alves de Farias e de Letícia Ana da
Conceição, residente e domiciliado no mesmo endereço supra, foi decretada a interdição do promovido, tudo
conforme sentença prolatada nos autos supra, às fls. 47/49, datada de 13.08.2013, cujo dispositivo vai aqui
transcrito: .DECRETO A INTERDIÇÃO DE FRANCISCO ALVES DE FARIAS FILHO, declarando-o absolutamente
incapaz para os atos da vida civil, pelo que, NOMEIO como curadora a sua irmã MARIA LETÍCIA DE FARIAS.
Paulista-PB, 13 de agosto de 2013. Andressa Torquato Silva . Juíza de Direito em substituição. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Paulista, Estado da Paraíba, aos vinte e sete dias do mês de março de 2013
(13.08.2013). Eu ( )Maria Vitória da Silva Medeiros, Analista Judiciária, digitei e assino.
PICUI
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
13508520068150271 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, o qual foi extraido dos
autos da Acao Criminal acima mencionada, promovida pela Justica Publica desta Comarca contra JOSE ATAIDE
DE VASCONCELOS, JOSE IVANILDO EVANGELISTA DA SILVA, FRANCINALDO RIBEIRO DE LIMA, LIZANDRO LIMA DA SILVA e LEONEL CORDEIRO SOARES, por infracao prevista no art.157, paragrafo segundo,
inciso I e II, art. 288, paragrafo unico todos do CPP, respectivamente, o que pelo presente edital INTIMA os
sentenciados JOSE IVANILDO EVANGELISTA DA SILVA, JOSE ATAIDE DE VASCONCELOS e LIZANDRO LIMA
DA SILVA, todos atualmente em lugar incerto e nao sabido, do teor do final da sentenca que passo a transcrever:
Ve-se portanto de que nos autos nao consiste em provar de que os sentenciados LEONEL CORDEIRO SOARES
e JOSE ATAIDE DE VASCONCELOS, participaram efetivamente do crime em estudo, pois inexistem provas que
declinem uma condenacao. Isto posto, com supedaneo no que dos autos consta e respaldo nos fundamentos
expostos acima. JULGO IMPROCEDENTE a pretensao putitiva do Estado deduzida na denuncia, para ABSOLVER os denunciados LEONEL CORDEIRO SOARES e JOSE ATAIDE DE VASCONCELOS da imputacao que lhe
e feita. Quanto ao reu JOSE IVANILDO EVANGELISTA DA SILVA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA PARA CONDENAR a sete anos de reclusao. A pena pecuniaria de 20 vinte dias-multa. A mingua de
circunstancias atenuantes ou agravantes, torno concreta e definitiva, no valor unitario de 1/30(um trinta avos)
do salario-minimo vigente a epoca dos fatos (art 49, paragrafo primeiro do CPB. Transitada em Julgado a
sentenca recolha-se o Mandado de Prisao se existir em nome dos acusados absolvidos. P.R.I e cumpra-se. Picui,
24 de agosto de 2011. a) Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito. E, para que ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade
de Picui/PB, 13 de setembro de 2013. Eu, Cleide Soares do Nascimento, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Philippe
Guimaraes Padilha Vilar, Juiz de Direito Substituto.
POMBAL
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 14490820128150251 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE
CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, reuqerida por MARCIA CRHISTINE BRITO E ALMEIDA em favor
de SEVERINO ARAUJO DE ALMEIDA, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos
interessados da presente acao, e adverti-los de que foi proferida sentenca em 20/08/2013, decretando a
interdicao de SEVERINO ARAUJO DE ALMEIDA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARCIA
CRHISTINE BRITO E ALMEIDA, que representara o interdito nos atos da vida civil O presente edital devera ser
publico no Diario da Justica por tres vezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Patos, Estado da Paraiba, aos 14 de setembro de 2013. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr.
Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 30655220118150251 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE
CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, movida por MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA COSTA em
favor de MARIA DO CARMO RODRIGUES DA COSTA, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de
dar ciencia aos interessados da presente acao, e adverti-los de que foi proferida sentenca em 01/08/2013,
decretando a interdicao de MARIA DO CARMO RODRIGUES DA COSTA, e nomeando-lhe curadora cujo encargo
coube a MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA COSTA, que representara a interdita no atos da vida civil. O
presente edital devera ser publicado no Diario da Justica por tres vezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 14 de setembro de 2013. Eu, Luiz Cruz Guedes,
tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 36174620138150251 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio,
tramita a ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO acima epigrafada, requerida por MARIA DOS SANTOS TAVARES em
face de JOAO MAMEDE TAVARES e, como consta nos autos que o promovido encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, para que fique CITADO o promovido JOAO MAMEDE
TAVARES, brasileiro, casado, comerciante, natural de Olho Dagua (PB), nascido aos 30/11/1953, filho de pai nao
declarado e de Luzia Mamede de Lima, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta, e para,
querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestacao, sob pena de revelia. Ficando ciente de que, nao o
fazendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela autora na exordial (art. 285 do
CPC). E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera
publicado noDiario da Justica, na fdorma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passafdo nesta cidade de Patos, Estado
da Paraiba, aos 15 de setembro de 2013. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton
Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 44332820138150251 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE
CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por MARIA DA CONCEICAO VIEIRA em favor de
MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos
interessados da presente acao, e adverti-los de que foi proferida sentenca em 08/08/2013, decretando a
interdicao de MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA DA
CONCEICAO VIEIRA, que representara a interdito no atos da vida civil. O presente edital devera ser publicado
no Diario da Justica por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Patos, Estado da Paraiba, aos 14 de setembro de 2013. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr.
Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 48438620138150251 Acao:
INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e respectivo cartorio do 3. oficio, tramita
a Acao de Inventario, acima epigrafada requerida por IARA TORRES BARACUHY em face dos herdeiros da Sra.
ALAYDE DE ARAUJO TORRES, e como constam nosautos que os herdeiros NOBERTO TORRES BARACUHY,
GUARACI TORRES BARACUHY, MOEMA TORRES BARACUHY, PARAGUASSU TORRES BARACUHY, LUZIA BARACUHY FREITAS e MANARA WERNICK, nao residentes nesta comarca, mandou o MM Juiz expedir o
presente Edital, para que fiquem CITADOS os herdeiros supracitados, filhos de Noberto Baracuhy e de Alaide
Torres Baracuhy, atualmente nao residentes nesta comarca de Patos/PB, da acao que lhe sao postas e para, no
prazo de 109dez0 dias, manifestarem-se sobre as primeiras declaracoes. Art. 999 e 1.000 do CPC. E, paraque
mais tarde nao se aleguem ignorancias, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, quesera publicado no diario
da justica, na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de patos, estado da paraiba, aos 16 de
setembrode 2013. Eu, Ivanildo rodrigues de Lima, tecnico judiciario do 3. oficio, o digitei. Dr. Jose Milton Barros
de araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
5107720098150301 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste INTIMA o(a)
Sr(a) JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA, por edital, com prazo de 60 dias, nos autos do processo n. 030.2009.000.5106, para que fique informado da inércia de seu advogado quanto a apresentação das contrarrazões ao recurso de
apelação de ff. 120/126 interposto pelo Ministério Público, ficando advertido de que permanecendo silente, lhe
será nomeado defensor público. Tudo em obediência ao r. despacho exarado às fls. 163 dos autos acima
identificados. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância,
expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da lei. Pombal-PB, 13 de setembro
de 2013. Eu, Izabella Lucena Medeiros de Andrade, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dra. Isabella Joseanne
Assunção Lopes Andrade de Sousa. Juíza de Direito em Substituição desta 1ª Vara da Comarca de Pombal-PB.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. 1.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
17729420128150321 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 1º
Ofício tramita os termos de uma ação de Usucapião Extraordinário nº 0322012001772-1 promovida por FRANCISCO ARAUJO VIEIRA e MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS VIEIRA que dizem ter comprado um sitio
denominado sitio Coqueiro, municipio de São José e ficaram na posse desde o ano de 2007, isto é, há mais de
cinco anos tem a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel como verdadeiros proprietarios; Alega que o
referido imovel não possui registro no Cartório do Registro de Imoveis, conforme documento anexo com a area
total de 6, 0 hectares, limitada ao norte com João da Silva; ao sul com Pedro Miguel de medeiros; ao leste com
Jader Medeiros de Maria e ao oeste com Jozias Francisco dos Santos; Dizem os autores o autor que a principal
finalidade é a regularização do imóvel atraves desta ação; Requer ao final a citação dos confrontantes para
contestarem a ação no prazo legal; Assim sendo, ficam citados pelo presente edital com prazo de vinte (20) dias,
os confrontantes: JOSIAS FRANCISCO DOS SANTOS e ESPOSA; JOÃO DA SILVA e ESPOSA; MARGARIDA
MEDEIROS e ESPOSO, para, querendo, em quinze (15) dias contestar a ação, ficando advertidos de que não
sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial pena de serem
tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial, bem como, revelia e confissão, conforme artigos 285
e 319 no CPC. Tudo conforme despacho, cujo teor é o seguinte: .Vistos, etc., Defiro a gratuidade judiciaria
requerida. Cite-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 297, CPC) a pessoa em cujo nome estiver
transcrito o imovel referenciado e os confinantes, notificando-se o Ministerio Público. Citem-se por edital com
prazo de vinte (20) dias os reus incertos e desconhecidos bem como terceiros interessados (arts. 942 c/c232, IV,
CPC). Dê-se ciencia por carta com aviso de recebimento (AR), para que manifestem eventual interesse na
causa, aos representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Municipio (art. 942, paragrafo 2º,
CPC), encaminhando-se-lhes copia da inicial e dos documentos que a instruíram. Nomeio Curador aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos o Defensor Público em exercicio nesta Unidade Judiciaria que servirá
sob o compromisso de seu grau. Cumpra-se, com observancia das cautelas atinentes à especie. Santa Luzia, 33/
09/2012. Bel. Perilo Rodrigues de Lucena . Juiz de Direito..O presente edital será publicado na forma da Lei e
afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santa Luzia-PB, aos treze dias do mês
de setembro de dois mil e treze. Eu, Ligia Regina Araujo de Lima, Tec.: Judiciario, digitei. BelPerilo Rodrigues de
Lucena. Juiz de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
14548120128150331 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da Acao supra mencionada requerida por JOSE FRANCISCO LOPES, contra FRANCISCA DE MOURA E
ELVISSON ROMARIO DE MOURA LOPES, e pelo presente edital INTIMA-SE a autora, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, para em 10(DEZ) dias, comparecerem em cartorio e declinar nos autos o endereco atualizado da parte
promovida para fins de intimacao da sentenca. E para que mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a Mm.
Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Aos, 13 (treze) dias do mes de setembro de 2013. Eu, Maria de
Fatima Fernandes Lira, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra Anamaria Cavalcanti Ciraulo . Juiza de Direito. Maria de
Fatima Fernandes Lira, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra Anamaria Cavalcanti Ciraulo . Juiza de Direito.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
3687620118150051 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e Cartorio do 2º
Oficio desta Comarca, tramitam os autos de interdicao, processo nº 0000368-76.2011.815.0051
(005.2011.000.368-7), requerida por ANTONIA DANTAS DE SOUZA PEREIRA em favor de IRACY DANTAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2013
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DE ALBUQUERQUE, onde foi julgado procedente o pedido em 08/05/2013, decretando a interdicao de
IRACY DANTAS DE ALBUQUERQUE, sem limites para a curatela, nos termos do art. 446, e seguintes do
CC, e art. 1.177, e seguintes do CPC, nomeando . lhe curador(a) ANTONIA DANTAS DE SOUZA PEREIRA.
E, para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital, nos termos do art. 1.184 do CPC.
Dado e passado nesta cidade de Sao Joao do Rio do Peixe . PB, aos 13 de setembro de 2013. Eu, Ana
Claudia Rodrigues Soares Abrantes, Tecnica Judiciaria, digitei-o e subscrevo.Dr. José Irlando Sobreira
Machado, Juiz de Direito.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
22618520058150351 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo tramitam os
termos da ação supracitada, em que figura como exequente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e
como executada JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS, CNPJ nº. 00.141.058/0001-55, atualmente em local incerto e
não sabido. Pelo presente, INTIMO a parte executada para tomar ciência do TERMO DE PENHORA no valor de
R$ 18, 63 (dezoito reais e sessenta e três centavos), bem como para, querendo, opor embargos no prazo de
30(trinta) dias. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Sapé (PB), aos 13 de setembro de 2013. Eu, Edilene Souto Cavalcanti,
Téc. Judiciário. (a) Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7819120108150191 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa
que, por sentenca deste Juizo, datada de 29/ 04/2013, foi decretada a interdicao de Marinaldo Gomes da Silva,
bra- sileiro, solteiro, residente no Sitio Cedro, Soledade - PB, em virtudedo mesmo ser absolutamente incapaz de
exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando curadora do seu filho MARINALDO GOMES DA SILVAE
A SRA. ALZIRA GOMES SANTOS DA SILVA. E, para que nao se alegue igno-rancia, mandou a MM Juiza expedir
o competente edital, que sera publi-cado no diario da justica por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 diaentre uma
publicacao e outra, e afixado no local de costume. Soledade, 01 de agosto de 2013. Eu, Luciane de Oliveira
Gomes, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Barbara Bortoluzzi Emmerich. Juiza.
SOUSA
TURMA RECURSAL MISTA DA 4ª REGIÃO DE SOUSA – PB. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. (SESSÃO Nº 442- 04/09/
2013). Nos feitos abaixo relacionados, foram proferidas as seguintes decisões. Recursos que tem como
Relator o Juiz de Direito, Dr. José Normando Fernandes: 01º) – Embargos de Declaração no Recurso
Inominado Cível em fase de execução nº. 0000952.31.2004.815.0491- Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Raimundo Jacinto de
Oliveira. Advogado: Dr. Osmando Formiga Ney. Resultado: “Vistos, relatados e discutidos este autos, acorda
a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los,
aplicando multa a (o) embargante dado o caráter protelatório de recurso. Sem custas processuais nem honorários
advocatícios.” 02º) – Recurso Inominado Cível nº. 0000480.37.2012.815.0301 – Juizado Especial de Pombal.
Recorrente: Cecilia Pereira de Lucena. Advogado: Dr. José Rodrigues Neto Segundo. Recorrido: Energisa
PB Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Dr. Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares. Resultado: “Vistos,
relatados e discutidos, acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por maioria de votos, conhecer do recurso, e, no
, mérito, dar parcial provimento à irresignação, condenando a promovida ao pagamento do quantum indenizatório de
20(vinte) salários mínimos, o equivalente a R$ 13.560(treze mil quinhentos e sessenta reais) a título de danos
morais. Custas suspensas. Sem honorários.” Recursos que tem como Relator o Juiz de Direito, Dr. Diego
Fernandes Guimarães: 03º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº. 0000854.46.2004.815.0491–
Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior.
Recorrido: Francisco Ayrton Fernand