Plano Safra – PRONAF - 2005/06
INTRODUÇÃO
• O Plano safra para agricultura familiar
2005/06, tem por objetivo central a
consolidação dos normativos sobre a
política de financiamento da agricultura
familiar e reforma agrária
•Mostra a necessidade de maior alcance
social, bem como de maior controle
sobre a ampliação do número de
beneficiários ao PRONAF
Política Agrícola
I. B.
Plano Safra – PRONAF - 2005/06
NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS
• A expectativa é de elevar o número de
contratos do PRONAF, que deverá passar dos
atuais 1,6 milhões para 2,2 milhões
•Para maior facilidade de compreensão dos
normativos foram acrescidas duas novas
seções específicas ao MCR-10 PRONAF
•Linha de crédito PRONAF “B” (microcrédito
Rural) MCR-10-13
•Linha de crédito PRONAF Agroecologia –
MCR10-14
Política Agrícola
I. B.
Plano Safra – PRONAF - 2005/06
VOLUME DE RECURSOS
R$9,0 BILHÕES
NOVIDADES
• Admissão de financiamento do PRONAF a
propriedades que produza fumo em regime de
parceria ou integração com agroindústrias
•O parcelamento de dívida com vencimento até
30/06/06, não inscritas em dívida ativa, dos
grupos “A”, “B” e “A/C”, com risco da união, em
até dez vezes
•Ampliação dos tetos de financiamento para o
grupo “A” de R$15 mil para R$18 mil
Política Agrícola
I. B.
Plano Safra – PRONAF - 2005/06
NOVIDADES
•Possibilidade de acesso do grupo “A” ao
PRONAF florestal e PRONAF jovem
• Emissão de bloqueto de pagamento das
parcelas do financiamento pelos agentes
financeiros
•O grupo “B” é beneficiário do rebate de 50%
da Renda Bruta de atividades intensiva em
capital, inclusive a fruticultura
•É possível financiar o beneficiamento ou
industrialização da produção própria ou de
terceiros.
Política Agrícola
I. B.
Plano Safra – PRONAF “CUSTEIO” 2005/06
GRU
PO
BENEFICIÁRIOS
LIMITES
JUROS
BÕNUS
PRAZO
A/C
Agricultores Familiares
egressos do Grupo A
De R$500,00 até
R$3.000,00
2% ao
ano
R$200,00
Até 2
anos
C
Agricultores Familiares
Renda Bruta acima de
R$ 2.000,00 inferior R$
14.000,00
De R$500,00 até
R$3.000,00
3% ao
ano
R$200,00
Até 2
anos
D
Agricultores Familiares
Renda Bruta Anual
acima de R$ 14.000,00
até R$ 40.000,00
Até R$ 6.000,00
3% ao
ano
x.x.x.x
Até 2
anos
E
Agricultores Familiares
Renda Bruta Anual
acima de R$ 40.000 até
R$ 60.000,00
Até 28.000,00
7,25%
ao ano
x.x.x.x
Até 2
anos
Política Agrícola
I. B.
Plano Safra – PRONAF “INVESTIMENTO”
2005/06
GRUPO
BENEFICIÁRIOS
LIMITES
A
Agricultores Familiares
beneficiários de Programas
de crédito fundiário e
assentados
Até R$ 18.000,00
sendo até 1.500,00
para ATER
B
Agricultores Familiares
com Renda Bruta de até
R$2.000,00
C
Agricultores Familiares
com Renda Bruta Anual
acima de R$ 2.000,00 e até
R$ 14.000,00
D
Agricultores Familiares
com Renda Bruta Anual
entre R$ 14.000,00 e R$
40.000,00
E
BÕNUS
PRAZO
1,15%
ao ano
40% sobre
a parcela
Até 10 anos
incluídos 3
anos de
carência
Até R$3.000,00
Limite de
R$1.000,00 por
operação
1% ao
ano
25% sobre
a parcela
Até 2 anos
com 1 ano
de carência
De R$1.500,00
Até: R$ 6..000,00
Até 3 operações
3% ao
ano
R$ 700,00
sobre o
principal
Até 8 anos
com até 5
de carência
Até R$ 18.000,00
3% ao
ano
x.x.x.x
Até 8 anos
com até 5
de carência
Agricultores Familiares
Renda Bruta Anual acima
Até R$ 36.000,00
de R$ 40.000 até R$
60.000,00
Política Agrícola
JUROS
7,25 %
ao ano
x.x.x.x
I. B.
Até 8 anos
com até 5
de carência
Plano Safra – PRONAF “FLORESTA” 2005/06
GRUPO
BENEFICIÁRIOS
B
Agricultores Familiares
com Renda Bruta de até
R$2.000,00
C
Agricultores Familiares
com Renda Bruta Anual
acima de R$ 2.000,00 e
até R$ 14.000,00
D
Agricultores Familiares
com Renda Bruta Anual
entre R$ 14.000,00 e
R$40.000,00
LIMITES
De
R$1.000,00
Até
R$4.000,00
Até R$
6.000,00
JUROS
3% ao
ano
3% ao
ano
3% ao
ano
BÕNUS
PRAZO
x.x.x.x
Até 12
anos com
até 8 anos
de
carência
x.x.x.x
Até 12
anos com
até 8 anos
de
carência
x.x.x.x
Até 12
anos com
até 8 anos
de
carência
OBS: Estes valores são independentes de outros créditos concedidos ao amparo
do PRONAF
Política Agrícola
I. B.
Plano Safra – PRONAF “MULHER” 2005/06
GRUPO
BENEFICIÁRIOS
LIMITES
JUROS
“A”,
“A/C” e
“B”
Esposas ou
companheiras
Até
R$1.000,00
1% ao
ano
Esposas ou
companheiras
De
R$1.500,00
Até R$
6.000,00
C
D
E
Esposas ou
companheiras
Esposas ou
companheiras
Até
R$18.000,00
Até R$
36.000,00
Política Agrícola
3% ao
ano
3% ao
ano
7,25%
ao ano
BÕNUS
PRAZO
25% sobre
Até 2 anos
a parcela
R$700,00
sobre o
principal
Até 08
anos com
até 5 de
carência
x.x.x.x
Até 8 anos
com até 5
de
carência
-x-x-x-
Até 8 anos
com até 5
de
carência
I. B.
Plano Safra – PRONAF “JOVEM” 2005/06
GRU
PO
BENEFICIÁRIO
B
C
D
E
Jovens
Agricultores
Familiares
maiores de 16
anos e menores
de 25 que
tenham
concluído ou
estejam
cursando o
último ano em
centros
familiares ou
escolas técnicas
agrícolas
LIMITE
JUROS
Até
1% ao
R$6.000,
ano
00
Política Agrícola
BÔNUS
PRAZO
X.X.X
Até 10
anos
com até
5 de
carência
I. B.
Plano Safra – PRONAF “INVESTIMENTO
AGROECOLOGIA” 2005/06
GRUPO
BENEFICIÁRIOS
C
Agricultores Familiares
com Renda Bruta Anual
acima de R$ 2.000,00 e
até R$ 14.000,00
D
Agricultores Familiares
com Renda Bruta Anual
entre R$ 14.000,00 e
R$40.000,00
LIMITES
Até
R$6.000,00
Até
R$18.000,00
JUROS
3% ao
ano
3% ao
ano
BÕNUS
PRAZO
x.x.x.x
Até 8 anos
com até 5
anos de
carência
x.x.x.x
Até 8 anos
com até 5
anos de
carência
OBS: Crédito para agricultores que estão em fase de transição para
produção agroecológica, mediante a apresentação de documentos
fornecidos por empresa credenciada conforme normas definidas pela
SAF/MDA, ou que utilizam sistemas agroecológicos de produção, cujos
produtos são certificados com observância das normas estabelecidas
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Política Agrícola
I. B.
Plano Safra – PRONAF “INVESTIMENTO
AGROINDÚSTRIA” 2005/06
BENEFICIÁRIOS
Agricultores familiares pessoas físicas dos
Grupos: “B”, “A/C”, “C”, “D” e “E”
Comprovar que irá
beneficiar/industrializar mais de 70% da
produção própria
Cooperativas, associações ou outras
pessoas jurídicas
90% dos associados sejam agricultores
Política Agrícola
I. B.
Plano Safra – PRONAF “INVESTIMENTO
AGROINDÚSTRIA” 2005/06
FINALIDADE
Investimentos que visem o beneficiamento,
processamento e comercialização da
produção agropecuária
Produtos florestais e de extrativismo
Produtos artesanais
Exploração do turismo rural
Ampliação e modernização destinados a
pequenas agroindústrias isoladas ou em
forma de rede
Estruturação de serviços
Aquisição, distribuição e comercialização
da produção
Política Agrícola
I. B.
Plano Safra – PRONAF “INVESTIMENTO
AGROINDÚSTRIA” 2005/06
LIMITES
Individual
Até R$18.000,00 por beneficiário
Coletivo ou grupal
Sem limites observando-se o limite individual
por beneficiário
Até 30% do valor pode ser para investimento na
produção agropecuária
Até 35% para capital de giro
Até 15% para estruturação de serviços
Assistência técnica, nos setores secundários e
terciários
Aspectos gerencial, tecnológico, contábil e
de planejamento
Política Agrícola
I. B.
Plano Safra – PRONAF “INVESTIMENTO
AGROINDÚSTRIA” 2005/06
ENCARGOS FINANCEIROS
Juros fixos de 3% ao ano
PRAZO
Até 8 anos, já incluindo até 3 anos de
carência
Quando o projeto técnico comprovar a
necessidade, a carência pode ser ampliada
para 5 anos
Obs: os créditos para aquisição de veículo
utilitário ficam limitados a 50% de seu valor
Política Agrícola
I. B.
Plano Safra – PRONAF “CUSTEIO
AGROINDÚSTRIA” 2005/06
BENEFICIÁRIOS
Agricultores familiares pessoas físicas dos
Grupos: “B”, “A/C”, “C”, “D” e “E”
Comprovar que irá
beneficiar/industrializar mais de 70% da
produção própria
Cooperativas, associações ou outras
pessoas jurídicas
90% dos associados sejam agricultores
Política Agrícola
I. B.
Plano Safra – PRONAF “CUSTEIO
AGROINDÚSTRIA” 2005/06
FINALIDADE
Financiamento das necessidades de custeio
do beneficiamento industrialização da
produção própria e/ou de terceiro
Aquisição de embalagens, rótulos,
condimentos, conservantes, adoçantes e
outros insumos
Formação de estoques de insumos, matériaprima e serviços de apoio a comercialização
Política Agrícola
I. B.
Plano Safra – PRONAF “CUSTEIO
AGROINDÚSTRIA” 2005/06
LIMITES - RECURSOS
Individual
Até R$5.000,00 por beneficiário
Coletivo ou grupal
Até R$150.000,00 de acordo com o estudo
de viabilidade técnica, econômica e
financeira do empreendimento, observado o
limite individual por beneficiário
Política Agrícola
I. B.
Plano Safra – PRONAF “CUSTEIO
AGROINDÚSTRIA” 2005/06
ENCARGOS FINANCEIROS
Juros fixos de 8,75% ao ano
PRAZO
Até 12 meses – a partir da análise de cada
caso
Obs: para obtenção dos financiamentos, as
pessoas físicas e jurídicas devem apresentar
aos agentes financeiros a DAP, conforme
definido pelo MDA
Política Agrícola
I. B.