PLANO SAFRA 2008/09
Assessoria de Política Agrícola - IB
PLANO SAFRA 2008/09
 R$ 13 bilhões:
 R$ 5,7 bilhões para
investimentos;
 R$ 7,3 bilhões para custeio;
 R$ 397 milhões para ATER;
 R$ 623,2 milhões para o PAA;
Assessoria de Política Agrícola - IB
PLANO SAFRA 2008/09
∎ Grupo A: Assentados pelo PNRA ou PNCF e,
reassentados
de barragens com até um módulo fiscal (casos
especiais).
∎ Grupo A/C: - Já tenha contratado no grupo A.
- Não tenha contraído custeio noutros grupos.
∎ Grupo B: - Proprietários, posseiro, arrendatários, parceiros.
- Residam na propriedade ou em local próximo.
- Tenham até 4 módulos fiscais a qualquer título.
- Renda bruta familiar anual até R$ 5.000,00.
- Mínimo 30% da renda vinda do
estabelecimento.
- Mão-de-obra familiar.
Assessoria de Política Agrícola - IB
PLANO SAFRA 2008/09
∎ Agricultores Familiares: (Antigos Grupos “C”; “D” e
“E”).
- Proprietários, posseiro, arrendatários, parceiros
e concessionários do PNRA.
- Residam na propriedade ou em local próximo.
- Tenham até 4 módulos fiscais a qualquer título.
- Renda bruta familiar anual acima de R$
5.000,00 até R$ 110.000,00 (todos os membros da
família, dentro e fora do estabelecimento).
- Mínimo 70% da renda vinda do
estabelecimento.
- Mão-de-obra predominantemente familiar,
porém com até 2 empregados permanentes.
Assessoria de Política Agrícola - IB
PLANO SAFRA 2008/09
 Agricultura familiar (C, D e E) de R$ 4.000,00 até R$
110.000,00;
 Juros por faixas de crédito; Custeio de 3% a 5,5%,
investimentos de 1,5% a 5,5%;
 Rebate da renda: Resolução BC 3.589 (30/06/2008)
 50% (ovino/caprinocultura, piscicultura, sericultura e
fruticultura),
 70% (turismo rural, agroindústrias
familiares,olericultura, floricultura, pecuária leiteira,
avicultura não integrada e suinocultura não
integrada)
 90% de avicultura e suinocultura integradas ou em
parceria com a agroindústria.
Assessoria de Política Agrícola - IB
PLANO SAFRA 2008/09
 Produtos da Sociobiodibersidade vinculada com
Programa de Apoio à Comercialização de Produtos
Extrativista do MMA,
 Custeio para o Grupo “B”: As culturas de girassol,
amendoim e mamona, em regime de parceria ou
integração com indústrias de biodiesel, com risco para o
agente financeiro, desde que observados as datas de
plantio e o Zoneamento Agrícola de Risco Climático;
 o Pronaf ECO – linha de financiamento para práticas
conservacionistas e correção do solo com juros de 1%
a.a. e limite de até R$ 7 mil e 5 anos de prazo.
Assessoria de Política Agrícola - IB
PLANO SAFRA 2008/09
 Reforma Agrária:
 Recursos para a fase de instalação de projetos de
assentamento passam para de R$ 4.000 para R$ 12
mil em três anos de prazo;
 Custeio Pronaf Grupo “A/C” passa de R$ 3,5 mil
para R$ 5 mil, (até três operações);
 Investimento do Grupo “A” ampliado de R$ 18 mil
para até R$ 21,5 mil (até três operações);
 Crédito Especial para as mulheres: dos R$ 12 mil
disponibilizados por família serão reservados até R$
2.400,00 para implantar atividades de interesse
específico das mulheres.
Assessoria de Política Agrícola - IB
PLANO SAFRA 2008/09
INVESTIMENTOS
Enquadramento
Renda
Limites
Juros
Pronaf
De R$ 4.000 até R$
110.000
Até R$ 7.000
1.0%
De R$ 7.000 até R$ 18.000
2.0%
De R$ 18.000 até R$
28.000
4.0%
De R$ 28.000 até R$
36.000, mais 50% para
projeto de máquinas e
equipamentos que
comprove incremento de
renda.
5.0%
Grupo A e A/C
Até R$ 14.000
Até R$ 16.500 mais R$
1.500 de ATER
De R$ 500 até R$ 3.500
para lotes abandonados
1.0%
Grupo C
De R$ 4.000 até R$
110.000
De R$ 7.000 até R$ 18.000
2.0%
De R$ 18.000 até R$
28.000
4.0%
De R$ 28.000 até R$
36.000, mais 50% para
projeto de máquinas e
equipamentos que
comprove incremento de
renda.
5.0%
Assessoria de Política Agrícola - IB
PLANO SAFRA 2008/09
Linhas Especiais
Pronaf Mulher,
ECO e
Agroecologia
Pronaf
Agroindústria
Pronaf Semiárido, Jovem e
Floresta
Até R$ 7.000,00,
juros de 1% ao ano
Até R$ 7.000,00,
individual e até R$
500.000,00 coletivo,
juros de 1% ao ano
Mais de R$
7.000,00 até
R$ 18.000,00
juros de 2% ao
ano
Mais de R$
18.000,00 até
R$ 28.000,00
juros de 4% ao
ano
Até R$
18.000,00,
individual e até
R$
10.000.000,00
coletivo, juros
de 2% ao ano
Até R$ 7.000,00,
individual e até R$
500.000,00 coletivo,
juros de 1% ao ano
Assessoria de Política Agrícola - IB
Mais de R$
28.000,00 até R$
36.000,00 juros
de 5% ao ano
-
Processamento e
industrialização
de leite e
derivados de
cooperativas,
acima de
R$10.000.000,0
0 até
R$25.000.000,0
0, limite
individual de até
R$28.000,00 por
sócio taxa de
juros de 3% ao
ano.
PLANO SAFRA 2008/09
Pronaf Custeio
Agroindústria,
Comercializaçã
o e Cota-Parte
Até R$ 5 mil individual
e até R$ 2 milhões
coletivo, juros de 4% ao
ano.
Créditos para
os
Beneficiários
do PNCF e do
PNRA
Investimento até
R$21.500,00, em até
três operações, com
juros de 0,5% a.a. e
crédito de custeio de
até R$ 5 mil em três
operações com juros de
1,5% a.a. para custeio
Grupo “B” –
microcrédito
produtivo rural
Investimento até R$ 4
mil, sem limite de
operações, com valor
máximo de R$ 1,5 mil e
juros de 0,5% a.a.
Bônus de adimplência
de 25%.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Assessoria de Política Agrícola - IB