Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Poder Judiciário Estadual
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2004
Nº 11.985
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Plínio Leite Fontes
Vice-Presidente:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Secretário-Geral:
Dr. Orlando Gonçalves Lima
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Júlio Paulo Neto
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Nestor Alves de Melo Filho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Plínio Leite Fontes (Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 790/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve Designar a servidora DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES
QUARESMA, Técnica Judiciária, matrícula nº 472.3848, lotada na Comarca de Cuité, de 2ª Entrância, para
prestar serviços, em caráter excepcional, junto ao 4º
Ofício Cível da Comarca da Capital, de 3ª Entrância.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de agosto de 2004.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 793/ 2004 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 161
760-5, resolve colocar à disposição da 71ª Zona Eleitoral da Comarca de Campina Grande, a servidora
SÁSKIA DE VASCONCELOS COURA SCHAFER, Técnica Judiciária, para cumprir expediente integral, a
partir do dia 09.08.2004 até o término dos trabalhos
relacionados às Eleições 2004, em conformidade com
a Lei Federal n° 6.999 e a Resolução do TSE n°
20.753/01. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 16 de agosto de 2004. DESEMBARGADOR
PLÍNIO LEITE FONTES – PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 794/ 2004 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta nos Processos Administrativos nº
161 759-1 e 161 853-9, resolve colocar à disposição
da 71ª Zona Eleitoral da Comarca de Campina Grande, o servidor MARCOS DANTAS VILAR, Auxiliar Judiciário matricula 474.025-8, a partir do dia 09.08.2004
até 31.12.2004, em conformidade com a Lei Federal
n° 6.999 e a Resolução do TSE n° 20.753/01. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de
agosto de 2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE
FONTES - PRESIDENTE
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 795/2004 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve lotar
JANDUY NUNES VIEIRA Agente de Serviços Judiciários, Símbolo TJ-SAJ-204,do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça, na Secretaria Geral, designando-o para prestar serviços na Comarca de Patos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de agosto de 2004. DESEMBARGADOR
PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 797/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n°
162.118-1, resolve dispensar MARCOS CAMPELO
BEZERRA do encargo de Conciliador, não remunerado, do 1° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, terça-feira, 17 de agosto de 2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 798/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n°
162.118-1, resolve designar GETÚLIO LIRA MACHADO para exercer o encargo de Conciliador, não remunerado, no 1° Juizado Especial Cível da Comarca da
Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, terça-feira, 17 de agosto de 2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 714/2004 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Cabedelo, para, excepcionalmente, no
dia 18 de setembro do corrente ano, às 20:00 horas,
na Av. Golfo de Cadis, 30, Intermares, na mesma
Unidade Judiciária, realizar o casamento civil dos nubentes EDUARDO GLEYDSON DE ARAÚJO SILVA e
EMANUELA RUSSELY DE OLIVEIRA SÁ. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, terça-feira,
17 de agosto de 2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO
LEITE FONTES - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
DE Nº 50/2003. PROCESSO ADMINISTR ATIVO Nº
158.515-1. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA X SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO
DA PARAÍBA – SAELPA.INTRUMENTO: Termo Aditivo
nº 01 ao contrato de nº 50/2003OBJETO Regular o
fornecimento de energia elétrica pela CONCESSIONÁRIA ao CONSUMIDOR, segundo as estruturas
tarifárias CONVENCIONAL e HORO-SAZONAL-AZUL/
VERDE, segundo os termos da Resolução nº 456
da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL,
de 29 de novembro de 2000, prorrogando o contrato de nº 50/2003 alterando as cláusulas PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA, SEXTA, VIGÉSIMA SEXTA e TRIGÉSIMA QUARTA..PRAZO: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR
ANUAL: Aproximadamente de R$ 761.292,48 (setecentos e sessenta e um mil, duzentos e noventa e
dois reais e quarenta e oito centavos). Distribuídos em parcelas mensais de R$ 63.441,04 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e
quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.101.02.122.5046.4195.3390.39; Fonte de Recurso – 00.João Pessoa, 01 de julho de 2004. Desembargador PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 16/08/04
160.844-4 Josandra Araújo Barreto de Melo – Indeferido / 157.915-1 Geraldo Fernandes de Oliveira / Outro
– Deferido / 161.642-1 Ana Paula Rolim Souto Andrade – Deferido / 161.589-1 Kênia Simões Dantas Barbosa – Deferido.
O Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo. Processo Interessado EXPEDIENTE DO DIA 17/08/04 161.805-9
Dirceu Rodrigues.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. Processo Interessado EXPEDIENTE DO DIA 13/08/04 155.187-6 Carlos Martins Beltrão Filho. EXPEDIENTE DO DIA 17/08/
Preço R$ 2,00
04 148.226-2 Ana Cristina Barbosa Guedes de Carvalho Rocha / 161.739-7 Sandra Rodrigues de Farias /
162023-1 Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Dr. Sivanildo Torres Ferreira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2004.005641-3. Relator: Dr. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz Convocado.
Agravante: Germana Lígia Regis Paulo Neto. Advogado: Sebastião Alves Pereira e outro. Agravado: AMIP
Assistência Médica Infantil da Paraíba. Advogado:
Paulo Américo Mais de Vasconcelos e outra. DECISÃO: Isto posto, julgo prejudicado o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2004.005530-1. Relator: Dr. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz Convocado.
Agravante: Luciano Pereira Sales. Advogado: José Maria
de Almeida Bastos e outro. Agravado: Ilmo. Sr, Diretor
da Administração Tributária do Estado da Paraíba.
DECISÃO: Isto posto, julgo prejudicado o recurso.
Des. Raphael Carneiro Arnaud
AÇÃO PENAL PRIVADA N. 2002.000076-1 – Relator:
Des. Raphael Carneiro Arnaud – Autor: João de Deus
Gomes da Silva (Adv. Rivaldo Barbosa de Melo) –
Réu: João Tarcísio Quirino, Prefeito Constitucional do
Município de Barra de São Miguel (Adv. Agripino Cavalcanti de Oliveira) – Despacho:”Cuida-se de ação
penal privada, por crime de menor potencial ofensivo,
em que figura como autor João de Deus Gomes da
Silva e, na condição de réu, João Tarcísio Quirino,
Prefeito Constitucional do Município de Barra de São
Miguel-PB. Já ofertadas as alegações finais pela acusação e pela defesa, pronunciou-se a douta Procuradoria Geral de Justiça, ante o silêncio do autor acerca
da hipótese, por não propôr ao réu o beneficio do
sursis processual, à vista dos antecedentes criminais
colacionados aos autos não recomendarem tal providência, fls. 229. Assim, retornem-se-lhes os autos,
para oferecimento do parecer de mérito”.
Des. João Antônio de Moura
AG. INSTRUMENTO Nº 2004.001037-5 – 2ª V. F. Púb.
– C. Grande - RELATOR: Des. João Antonio de
Moura - AGRAVANTE: Elson Batista de Barros ADVOGADO: Luiz Inácio de Araújo Filho - AGRAVADA: Alba Lígia Aureliano de Lima – Pessoa Jurídica - ADVOGADOS: Gilberto Aureliano de Lima e
Osmar Tavares dos Santos Júnior - Agravo de
Instrumento. Ação Cautelar Incidental de Atentado. Concessão da liminar. Ações conexas. Julgamento. Perda do objeto. Prejudicialidade. Vistos, etc. Diante de tal decisão, declaro prejudicado o presente recurso, nos termos do art. 127,
XXX, do RITJ-PB c/c o art. 557 do CPC.
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.006790-3 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Agravante: Geraldo Monteiro Guedes Júnior - Advogado: Alexandre
Gomes Bronzeado e outro - Agravado: DSCART – D.
de P. Descartáveis Ltda. Decisão: Isto posto, com
fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo
Civil, dou provimento ao recurso, para declarar nula a
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
www.tj.pb.gov.br
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decisão agravada. Comunique-se ao juiz da causa, o
inteiro teor da presente decisão. Publique-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.001050-2 - Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Júnior - Apelante: Maria do Socorro Freire Gomes -Advogado: Valter de Melo - Apelado:
Município de Cruz do Espírito Santo, rep. por seu
prefeito constitucional, Severino Bento Raimundo Advogado: José Orlando de Farias - Decisão: Isto
posto, com suporte no artigo 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação, em razão
de sua manifesta improcedência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 2004.005131-4 - Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior -Embargante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora,
Sanny Ribeiro Japiassú - Embargado: Kepler
José Leal Maranhão - Advogado: José Luciano
Gadelha - Decisão: Assim, com supedâneo no
art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao
recurso, por ser ele manifestamente inadmissível. Publique-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.006587-1 Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Agravante: Bradesco Saúde S/A -Advogado: Fernando J. Ribeiro Lins
- Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba e
outros - Decisão: Por tais razões, indefiro o pedido de
efeito suspensivo. Comunique-se ao juízo a quo o
inteiro teor da presente decisão. Intime-se o agravado
para se pronunciar, no prazo legal (art. 527, V, do CPC).
Após, à Douta Procuradoria de Justiça para os devidos
fins (art. 527, VI, do CPC). Publique-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.009983-0 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior -Agravante:
Philips Medical Systems (Cleveland) inc. - Advogado: Fábio Brito Ferreira - Agravado: Tomoson – Tomografia Computadorizada LTDA – Advogado: Zélio
Furtado da Silva e Outro. Decisão: Em razão do que
consta da certidão de fl. 187 informando que foi
prolatada decisão pela 2ª Seção do Superior Tribunal
de Justiça no Conflito de Competência nº 40.451SP, cuja relatoria coube ao Ministro Aldir Passarinho
Júnior, declarando competente a 13ª vara Cível do
Foro Central de São Paulo, determino que sejam
encaminhados os presentes autos à consideração
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, que é competente para processar e julgar o
presente recurso. Publique-se.
Governo do Estado
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 218-6521
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.02992-1 – Comarca da Capital - RELATOR: Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos - AGRAVANTE: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - ADVOGADOS: Felipe Negreiro e outros - AGRAVADO: Francisco de Assis Chaves Costa - ADVOGADO: Severino
Barreto Filho – DECISÃO: Assim sendo, INDEFIRO a
atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo.
APELAÇÃO CÍVEL nº 2004.000627-1 – Comarca da
Capital - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos APELANTE: Ivone Medeiros Lopes - ADVOGADA: Fátima de Lourdes Correia Lima - APELADO:
Presidente da JUCEP – Junta Comercial da Paraíba,
Fernando Rodrigues de Melo – DECISÃO:”Indeferiuse o pedido de vista dos autos.”
Mandado de segurança n° 2004.006635-4 - Relator:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Impetrante:
Associação dos Magistrados da Paraíba - Advogados: José Luciano Gadelha e Francisco Pereira Sarmento Gadelha - Impetrado 01: Exmo. Sr. Secretário
das Finanças do Estado da Paraíba - Impetrado 02:
Exmo. Sr. Secretários da Administração do Estado da
Paraíba - Litisconsorte pas. 01: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba - Litisconsorte pas. 02:
Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - DECISÃO: Por todas essas razões,
com espeque na jurisprudência dominante da Excelsa
Corte, além das ações julgadas naquele Areópago,
que discorreram sobre semelhante tema, observando, ademais, os princípios da celeridade processual e
da efetividade da prestação jurisdicional, monocraticamente (art. 357, do RITJPB c/c art. 21, § 1°, do
RISTF c/c art. 34, XVIII, do RISTJ), declino”ex officio” (art. 113,”caput”, do CPC) da competência desta
Corte de Justiça, para apreciar e julgar este”writ”, e
determino, com arrimo no art. 113, § 2°, do CPC, sua
remessa, após transcorrido o lapso recursal, ao Colendo Supremo Tribunal Federal.
do no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao
agravo regimental.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2004.005390-2 Relator Des. Júlio Paulo Neto Agravante Previdência Privada Paraiban – Previban (Adv. Orlando Xavier da
Silva) Agravado Lígia Araújo dos Santos (Fabiano
Barcia de Andrade). DECISÃO:”Assim, solicitem-se
informações ao Juiz da causa, intime-se a parte agravada para ofertar contra-razões no prazo legal, após o
que dê-se vista ao Ministério Público.”
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N.
2004002648-4 RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto APELANTE: Unimed João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico (Adv. Caius Marcellus Lacerda) APELADO: Ana Maria Martin e Outros (Adv. Albérgio Gomes
de Medeiros) RECORRENTE: Ana Maria Martin e Outros (Adv. Albérgio Gomes Medeiros) RECORRIDO :
Unimed João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico (Adv. Caius Marcellus Lacerda). DECISÃO:” Assim, objetivando prevenir futuras alegações de nulidade, determino a intimação da apelante/recorrida para
ofertar contra-razões.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2004.005290.6 Relator Des. Julio Paulo Neto Agravante Jandy Jackson
Vieira (Adv. Jocélio Jairo Vieira) Agravado Camila
Andrezza Gadelha N. Vieira e outro, representados por
sua genitora Maria do Socorro G. Nóbrega (Adv. Marco Antônio Chaves Neto e outro). DECISÃO:”Desta
forma, por não vislumbrar pressuposto de recorribilidade, nos termos dos arts. 527, I, e 557 do CPC,
nego seguimento ao recurso.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2004005247-7 RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto AGRAVANTE: H. L.
Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (Adv. Joas de
Brito Pereira Filho) AGRAVADO: J. T. F. Engenharia e
Construções (Adv. Walmir Onofre Honório e José
Paulo de Oliveira)
Francisco Seraphico da Nóbrega Neto - Apelante: Joana
Guimarães de Sousa – Defensor: Luiz Humberto da
Silva – Apelado: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e
outros – Adv.: Rogério Silva Oliveira – Decisão: Diante do exposto, ante a sua flagrante intempestividade,
nego seguimento ao recurso, por manifestamente inadmissível, fulcrado no art. 557 do CPC.
ATOS DA SUBSECRETARIA
ADMINISTRATIVA
O Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo
Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 16/08/
04 161.872-5 Shirliane Conserva Jovito – Deferido /
161.870-9 Rodrigo Lins do Egito – Deferido / 161.8571 Antonio Gonzaga de Queiroga Neto – Deferido /
161.979-9 Laura Lucena de Almeida P. Pereira – Deferido / 161.946-2 Vilma Pereira da Silva – Deferido /
161.945-4 Santino Anísio dos Santos – Deferido /
161.957-8 Jorge Antônio Dias Castro – Deferido /
162.025-8 Ricardo Danilo Galdino da Silva – Deferido
/ 162.022-3 Maria Thereza N. Shuler Nóbrega – Deferido / 161.888-1 Roselia de Fátima Brito Rodrigues –
Deferido / 161.983-7 Lindibergue Lacerda Lima – Deferido / 161.799-1 Maria da Guia Araújo dos Santos –
Deferido / 161.895-4 Maria de Fátima Cavalcante –
Deferido / 161.901-2 Avani Estrela dos Santos – Deferido / 161.903-9 Nilvaneldo Ângelo de Araújo – Deferido / 161.885-7 Maria do Socorro Dário de Abrantes
– Deferido / 161.884-9 Manoel Severino da Silva –
Deferido / 161.873-3 Erivalda Rodrigues Duarte –
Deferido / 161.852-1 José Rildo da Nóbrega Alencar –
Deferido / 161.931-4 Ana Lúcia Fernandes Madruga –
Deferido / 161.887-3 Silvia Fernanda Aires Benjamin
– Deferido / 161.911-0 Maria do Socorro Gomes Barbosa – Deferido / 161.943-8 Vinícius José C. de Lima
/ Outro – Deferido / 161.892-0 Márcia Maria dos G. C.
Brandão – Deferido.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.004635-3 –
Comarca de Sapé - RELATOR: Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos - AGRAVANTES: Paulo Fernando
Cavalcanti e Luismar Melo – ADVOGADOS: José
Edísio Simões Souto e outros - AGRAVADO: Valdelito
Andrade da Silva - ADVOGADOS: Roberto Costa de
Luna Freire e outros – DECISÃO: Ante o exposto,
com fulcro nos arts. 529 e 557,”caput”, do CPC, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 2004.006699-1 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. AGRAVAnte: VALTEX Indústria e Comércio de Confecções e Malharia Ltda. - Advogado: José Carlos
Scortecci Hilst - AGRAVAdA: MAYER e CIE GMBH &
CO. - AdvogadOS: Marcelo Vieira Von Adamek e outros – DECISÃO: Isto posto, vislumbrando o preenchimento dos requisitos necessários para a concessão da liminar perseguida, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
REMESSA DE OFFÍCIO Nº 2004.003595–5 — Caiçara
— RELATOR: O Exmo. Dr. Márcio Murilo da Cunha
Ramos - juiz convocado — AUTOR: Eneias Santana
da Silva (Adv. Claudio Galdino da Cunha) RÉU: Prefeitura Municipal de Serra da Raiz – PB, REP. POR
SUA PREFEITA CONSTITUCIONAL, ADAILMA FERNANDES DA SILVA (Adv. Antonio Xavier da Costa)
REMETENTE : O EXMO. Dr. Juiz De Direito da Comarca de Caiçara – PB. Decisão: NÃO CONHEÇO
DA REMESSA, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Des. Júlio Paulo Neto
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2004000809-5 RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto AGRAVANTE: Empreendimentos Pague Menos (Adv. Camilo Macedo)
AGRAVADO: Mercadinho Arruda (Adv. Martinho Cunha Melo Filho e Eduardo Sérgio Cabral de Lima).
DECISÃO:” Por tais razões, considerando o disposto
no art. 526, parágrafo único, do Código de Processo
Civil, nego seguimento ao recurso”
AGRAVO REGIMENTAL N. 2004.004597-7 Relator Des.
Júlio Paulo Neto Agravante Josenaldo de Medeiros
Gomes (Adv. Aniel Aires) Agravado Luciana Maria de
Barbosa Gusmão (Adv. Flávio Augusto Pereira e outros). DECISÃO:” Com estas considerações e apoia-
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.005955-2 – Campina Grande – Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho –
Agravante: Nobilene Braga Cavalcanti – Advogado: Marcos William G. de Arruda – Agravado: Walter Cavalcanti
Júnior – AdvogadOS: Maria Rodrigues Sampaio e Giovanni Bosca Dantas de Medeiros – EMENTA: PROCESSUAL
CIVIL – Agravo de Instrumento – Desistência – Homologação – Inteligência e aplicação do disposto no art. 501 do
CPC c/c o inciso XXX do art. 127 do RITJ/PB –”O recorrente
poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou
dos litisconsortes, desistir do recurso.” (CPC, art. 501) –
Compete ao relator homologar pedido de desistência do
recurso, ainda que o feito se ache em mesa para julgamento, conforme disciplina o art. 127 inciso XXX, do RITJ/PB –
DECISÃO: homologo a desistência do recurso, para que
surta seus efeitos, nos termos do art. 501 do CPC c/c o
art. 127 inciso XXX, do RITJ/PB.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS N.º 2004.006761-0 Relator: Des.
Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Otacílio
Batista de Sousa Neto e Wilmar Uchoa de Araújo
PACIENTE: Tancredo Marques Finizola Gonçalves
DECISÃO: DENEGAR A LIMINAR REQUERIDA.
Des. Francisco Seraphico da Nóbrega Neto
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.006786-5 –
Relator: Des. Francisco Seraphico da Nóbrega
Neto – Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência
– Adv. Otaviano Henrique Silva Barbosa e outro –
Agravada: Lorena Rodrigues de Souza – Adv. José
Francisco Fernandes Junior e outro – Decisão:
Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.006906-0 –
Relator: Des. Francisco Seraphico da Nóbrega Neto –
Impetrante: Centro Comunitário do José Américo –
Defensor: André Luiz Pessoa de carvalho – Impetrado: Exmo. Sr. Juiz de Direito da 3ª Vara Distrital de
Mangabeira – Decisão: Determino que seja intimado o
impetrante para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial, promovendo a citação dos litisconsortes
passivos necessários.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.004238-2 – Relator: Des.
Francisco Seraphico da Nóbrega Neto – Relator: Des.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº 2001.004235-8 Credor: Silvio José
da Silva. Devedor: O Estado da Paraíba. Intimação ao
Proc. Luciano José Nóbrega Pires, patrono da parte
devedora, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se
sobre o requerimento da parte credora, fls. 93, nos
autos da requisição de pagamento em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2004.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005659-6. Representante: João Gomes Sales
Filho. Representado: Município de Cuitegí, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel.
Edgar Francisco da Silva, a fim de, no prazo de dez
dias, requerer o que entender de direito. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005979-0. Representante: Maria Taveira da Silva.
Representado: Município de Cuitegí, representado por
seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo
Costa Magalhães, a fim de, no prazo de dez dias,
requerer o que entender de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001265-3. Representante: Antonio Mendes da
Silva. Representado: Município de Cuitegí, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel.
Paulo Costa Magalhães, a fim de, no prazo de dez dias,
requerer o que entender de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005311-2. Representante: Maria das Graças Sales. Representado: Município de Cuitegí, representado
por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Edgar Francisco da Silva, a fim de, no prazo de dez dias,
requerer o que entender de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.002972-6. Representante: Maria Firmino da Silva Santos. Representado: Município de Cuitegí, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, a fim de, no
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
Paulo Costa Magalhães, a fim de, no prazo de dez dias,
requerer o que entender de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005982-0. Representante: Francisco Firmino dos
Santos Neto. Representado: Município de Cuitegí,
representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, a fim de, no
prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.002963-7. Representante: Maria Mirian Trindade.
Representado: Município de Cuitegí, representado por
seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo
Costa Magalhães, a fim de, no prazo de dez dias,
requerer o que entender de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.006974-4. Representante: Gilvan Galdino da Silva. Representado: Município de Cuitegí, representado
por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Manoel Amâncio dos Santos, a fim de, no prazo de dez
dias, requerer o que entender de direito. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.011999-7. Representante: Djalma Daniel dos Santos. Representado: Município de Cuitegí, representado
por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Luiz
Antonio Teles dos Santos, a fim de, no prazo de dez dias,
requerer o que entender de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.006196-4. Representante: Isabel Antonia da
Conceição. Representado: Município de Cuitegí, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, a fim de, no
prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.006977-9. Representante: Ronaldo da Cunha Ribeiro. Representado: Município de Cuitegí, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel.
Manoel Amâncio dos Santos, a fim de, no prazo de dez
dias, requerer o que entender de direito. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.006204-9. Representante: Maria Geuza Targino
de Souza. Representado: Município de Cuitegí, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao
Bel. Paulo Costa Magalhães, a fim de, no prazo de dez
dias, requerer o que entender de direito. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.002948-3. Representante: Severina Nascimentos dos Santos. Representado: Município de Cuitegí,
representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, a fim de, no
prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.002985-8. Representante: Maria de Fátima Souza Santos. Representado: Município de Cuitegí, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, a fim de, no
prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005977-3. Representante: Selma Targino dos
Santos. Representado: Município de Cuitegí, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel.
Paulo Costa Magalhães, a fim de, no prazo de dez dias,
requerer o que entender de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005413-5. Representante: Maria das Neves Inácio dos Santos. Representado: Município de Cuitegí,
representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, a fim de, no
prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005418-6. Representante: Severino Rosendo de
Lima. Representado: Município de Cuitegí, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005403-8. Representante: Rita da Silva. Representado: Município de Cuitegí, representado por seu
Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, a fim de, no prazo de dez dias, requerer
o que entender de direito. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.002962-9. Representante: Maria da Luz Simões
da Silva. Representado: Município de Cuitegí, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao
Bel. Paulo Costa Magalhães, a fim de, no prazo de dez
dias, requerer o que entender de direito. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005312-1. Representante: José Guedes dos Santos. Representado: Município de Cuitegí, representado
por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Edgar Francisco da Silva, a fim de, no prazo de dez dias,
requerer o que entender de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.002965-3. Representante: Maria Soledade Pedro dos Santos. Representado: Município de Cuitegí,
representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, a fim de, no
prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005310-4. Representante: Severina Rodrigues
dos Santos. Representado: Município de Cuitegí, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, a fim de, no
prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 2002.0119890. Representante: Maria do Rosário da Costa. Representado: Município de Cuitegí, representado por seu Prefeito
Constitucional. Intimação ao Bel. Virgolino Antonio de
Andrade Dutra, a fim de, no prazo de dez dias, requerer o
que entender de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.006748-2. Representante: Luiz Pereira da Silva.
Representado: Município de Cuitegí, representado por
seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. João
Camilo Pereira, a fim de, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ORDINÁRIO Nº 2003.013237-3. Recorrente: Socigenes Pedro da Silva. Recorrido: O
Exmo.Sr.Secretário da Administração do Estado da
Paraíba. Intimação ao Bel. Luciano José da Nóbrega
Pires, Procurador-Geral do Estado da Paraíba, ora
recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar as contra-razões do recurso em referência (arts. 508 c/c
540, do Código de Processo Civil). Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECLAMAÇÃO Nº 2000.001713-2. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga, Reclamante: Ernani Mesquita Cavalcanti ( Adv. Orlando Gonçalves
Lima). Reclamado: Exmo. Sr. Sercretário de Estado
da Administração da Paraíba. Intimação ao Bel. BERNARDO TOMÉ DE SOUZA, a fim de, na condição de
patrono do reclamante acima nominado, no prazo de
03 (três) dias, dizer se ainda tem interesse no processo acima identificado. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.001796-5.
Relator: o Juiz de Direito Dr. Alexandre Targino Go-
mes Falcão, auxiliando o Exmo. Des Luiz Silvio Ramalho Júnior. Embargante: Secretario de Administração do Município de João Pessoa. (Advogado: Walter
Agra Júnior). Embargado: Maria Evanise Pessoa Jurema. Intimação ao Bel. Giuseppe Petrucci, advogado do embargado, para responder, em 05 (cinco) dias,
devido ao caráter infringente atribuído aos Declaratórios. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.010745-0. Relator: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa (Juiz Auxiliar). Embargante: O
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua procuradora Sanny Ribeiro Japiassu. Embargada: VIOLETA
DALVA DE CARVALHO CAVALCANTI. Intimação a
Bela. MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA, Patrona da embargada, acima nominada, a fim
de, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos termos
dos embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.006285-5. Relator:
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Agravante: Banco Fiat
S/A. Agravado: Maria Luzinete de Medeiros Lima. Intimando o Bel. Djalma Mendes de Souza, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº
200.2003.050143-7
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.006006-2. Relator:
Des. Júlio Paulo Neto. Agravante: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança,
Vigilância, Transportes de Valores do Estado da Paraíba – SINDIVIG e Comissão Eleitoral do Sindicato dos
Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transportes de Valores do Estado da
Paraíba. Agravado: Alfeu Alves Bezerra. Intimação
aos Beis. JOSÉ ARAÚJO DE LIMA, GEORGIANA
WNIUSKA ARAÚJO LUCENA E SAORSHIAN LUCENA ARAÚJO, advogados do agravado, a fim de, no
prazo de 10(dez) dias, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26
de dezembro de 2001 c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 17ª. Vara Cível da Comarca da
Capital, lançada nos autos da Ação de Suspensão nº
200.2004.023188-4.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.006124-7. Relator:
Des. Júlio Paulo Neto. Agravante: Município de João
Pessoa. Agravado: PROMAC Veículos, Maquinas e
Acessórios S/A. Intimação aos Beis. RENATA SOARES DE ALMEIDA E OUTROS, advogados do agravado, a fim de, no prazo de 10(dez) dias, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001 c/c a Resolução nº
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da 7ª. Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital, lançada nos autos da
Ação Anulatória nº 200.2004.021523-4.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO NOS
AUTOS DO RECURSO 0FICIAL E APELAÇÃO CIVEL Nº 2003.011354-9 Relator: Exmo Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. Embargante: Estado da Paraíba. (Advs. Márcio Roberto S .F.Júnior, Ubirajara Souto Casado e Auricélia Coutinho Beserra ).
Embargado: Júlio Paulo Neto. (Adv. José Luciano Gadelha e Ieda Fontes). Intimação aos Beis.
José Luciano Gadelha e Ieda Fontes para no prazo legal, se pronunciarem sobre os embargos
em referência. Coordenadoria Judiciaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.005528-0. Relator:
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: Banco Itaú S/A. Agravado: Myrthes
Forte Ribeiro Coutinho. Intimação aos Beis. VAMBER-
TO A. COSTA, FELIPE NEGREIROS E OUTROS,
Advogados do Agravado acima nominado, a fim de,
no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as contrarazões do Agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.006786-5. Relator:
Exmo. Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Lorena Rodrigues de Souza. Intimação aos Beis.
JOSÉ FRANCISCO FERNANDES JÚNIOR E ANA
CLÁUDIA OLIVEIRA DA NÓBREGA, Advogados da
Agravada acima nominada, a fim de, no prazo de 10
(dez) dias, apresentarem as contra-razões do Agravo
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.006622-2. Relator:
Exmo. Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto.
Agravante: Vila Forró Promoções Ltda. Agravado: José
Alves da Cunha e sua esposa, Maria José Lira da Cunha
Ramos. Intimação aos Beis. JOSÉ FRANCISCO FERNANDES JÚNIOR E GILDÁSIO ALCÂNTARA MORAIS,
Advogados dos Agravados acima nominados, a fim de,
no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as contra-razões do Agravo em referência. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO REGIMENTAL Nº 2004.004839-9 — RELATOR: O EXMO. Dr. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS — AGRAVANTE: JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO (Adv. Heitor Cabral) AGRAVADO:
USINA SANTANA MASSA FALIDA S/A. (Adv. Eduardo
Sérgio Cabral de Lima) REGIMENTAL – Agravo de
Instrumento – Pedido de desistência – Homologação – Seguimento negado – Irresignação – Arestos superados – Manutenção do decisum – Desprovimento. — Nos termos do art. 501, do CPC, o
recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Destarte, havendo pedido de desistência do recurso manejado, impera-se a sua
homologação, mesmo que não tenha havido a
anuência do assistente litisconsorcial. ACORDA
a Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, a unanimidade, em
DESPROVER o recurso.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. João Antônio de Moura
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.005425-9 – 4ª Vara – Guarabira - RELATOR: Des. João Antônio de Moura APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - ADVOGADOS: Danilo Duarte de Queiroz e outra – APELADO: Município de Guarabira - ADVOGADO: Fábio
Meireles - Apelação Cível. Mandado de Segurança.
ISS. Ausência de prova pré-constituída. Indeferimento do mandado de segurança. Apelo. Desprovimento.- Na ausência de prova pré-constituída a respeito
do alegado direito líquido e certo, o caminho é a extinção do processo, como bem decidiu a douta magistrada.- Desprovimento do apelo. Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM, em Terceira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, negar provimento ao recurso, por unanimidade.
Des. Júlio Paulo Neto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 2004.000766-8
RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto EMBARGANTE:
Disbol – Distribuidora Bonfim Ltda. e outro (Adv. Aniel
Aires) EMBARGADO: Antônio Conrado Bezerra (Adv.
Laerson de Almeida). DECISÃO:”PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO,
OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.
EFEITOS MODIFICATIVOS. REEXAME DE PROVA.
INADMISSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Os embargos de
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
declaração consubstanciam recurso de integração,
não se prestando para a reanálise de matéria probatória. ACORDAM, a Terceira Câmara do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fl. 55.”
rediscussão da matéria, ou adequação do provimento,
ao entendimento jurídico da parte, tão pouco como
objeto de consulta. ACORDAM, em Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 498.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 2003.009562-1
RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto EMBARGANTE:
Sérgio Trigueiro de Lima (Adv. Adeilton Hilário Júnior e
outro) EMBARGADO: Banco do Brasil S/A (Adv. Francisco Ari de Oliveira e outros). DECISÃO: ”PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS MODIFICATIVOS. REEXAME DE
PROVA. INADMISSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração consubstanciam recurso de integração, não se prestando para a reanálise de matéria probatória. ACORDAM, a Terceira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar
os embargos, integrando a presente decisão a súmula
de julgamento de fl. 202.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.014113-5 –
Comarca de Mamanguape - RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - AGRAVANTE: José Ivo
Bessa - ADVOGADO: Sérgio Marcelino Nóbrega de
Castro - AGRAVADOS: Jair e Luciano Madeiro da Costa
Bessa - ADVOGADO: Lúcio José Silva de Lima PROCESSUAL CIVIL – Agravo de Instrumento – Ação de
reintegração de posse – Medida liminar indeferida –
Precariedade da prova testemunhal – Incertezas quanto
à idade da posse e a sua perda - Dúvidas que não
convivem com a violência da medida – Necessidade
plena da confirmação de todos os requisitos do art.
927 do CPC – Desprovimento. - A concessão da
medida liminar impõe considerável embasamento fático e jurídico por parte do magistrado, a permiti-lhe
segurança e um forte juízo de verossimilhança, não
havendo margens para medidas baseadas em presunções ou na existência de alguns dos requisitos do
art. 927 do CPC, que devem se fazer presentes em
sua totalidade. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negar
provimento ao recurso, em desarmonia com parecer
da douta Procuradoria de Justiça, nos termos do voto
do Relator e da súmula de julgamento de fls. 76.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 2004.004606-0 RELATOR:
Des. Júlio Paulo Neto AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Solón Henriques de Sá e Benevides AGRAVADO: Bertha Áurea
Cunha Barros (Adv. Odilon José Lins Falcão e outro).
DECISÃO:”AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PARCELA AUTÔNOMA. PRESCRIÇÃO
QUINQUENAL. INÍCIO DA CONTAGEM. VIOLAÇÃO
DO DIREITO MATERIAL. RELAÇÕES JURÍDICAS DE
TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. MATÉRIA
QUE VAI DE ENCONTRO A JURISPRUDÊNCIA
DESTE TRIBUNAL E DA CORTE SUPERIOR DE
JUSTIÇA. INDEFERIMENTO LIMINAR JUSTIFICADO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. STJ - Súmula 85 - Nas relações jurídicas de trato sucessivo em
que a Fazenda Pública figure como devedora, quando
não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a
prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes
do qüinqüênio anterior à propositura da ação. Demonstrado que a tese recursal vai de encontro ao entendimento já sumulado do STJ, justifica-se o indeferimento liminar do recurso. ACORDAM, a Terceira Câmara
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
negar provimento ao recurso, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 156.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 2004.002247-1
RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto EMBARGANTE:
Estado da Paraíba (Proc. Sanny de Ribeiro Japiassu)
EMBARGADO: Antônio Reginaldo Nunes (Adv. José
Luciano Gadelha). DECISÃO:”PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. REAPRECIAÇÃO DA CONTROVÉRSIA
JURÍDICA. INADMISSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Os
embargos de declaração consubstanciam recurso de
integração, não servindo para instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica. Inexistindo quaisquer dos vícios mencionados no art. 535 do CPC a
justificar a interposição dos embargos declaratórios,
e ficando evidente a intenção do recorrente de rediscutir a matéria e reformar a decisão, fazendo prevalecer seu entendimento, outro caminho não há a não ser
a rejeição do recurso. ACORDAM, a Terceira Câmara
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
rejeitar os embargos, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 88.”
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.004067-3 RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos EMBARGANTE: Hênio dos Santos Leite. - ADVOGADOS: Ronildo Rodrigues Ramalho e outros - EMBARGADO: Fertsolo Comércio e Representações Ltda. ADVOGADOS: Elenilson Cavalcanti de França e outro
PROCESSUAL CIVIL – Embargos declaratórios em
agravo regimental – Caráter infringente - Omissão –
Inexistência – Rediscussão da matéria objeto do julgamento – Inadmissibilidade – Intuito meramente prequestionatório – Rejeição. - Os embargos declaratórios
têm a clara finalidade de detectado o vício da omissão,
saná-lo, e servir de complemento para o acórdão quando identificado tal razão na análise e decisão de aspectos fáticos e jurídicos capazes de refletir no provimento do”decisum” derradeiro, não se prestando, pois, para
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.014306-5 –
Comarca da Capital - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Zacarias Fernandes de Carvalho - ADVOGADOS: Pedro Adelson
Guedes dos Santos e outro - AGRAVADA: PROSERV
– Serviços, Peças e Veículos Ltda. - ADVOGADO:
Fabrício Montenegro Morais PROCESSUAL CIVIL –
Agravo de Instrumento – Ação anulatória – Transação
Judicial devidamente homologada – Valor da causa –
Impugnação – Desconstituição do acordo – Pedido
principal – Valor do contrato como parâmetro – Provimento do agravo – Inteligência do art. 259, V, do
CPC. - Tratando-se a questão principal a ser solucionada sobre a nulidade do acordo judicial firmado entre
as partes, o valor da causa será o correspondente ao
do contrato em questão. - Quando o alvo da controvérsia é a validade, a existência, a modificação ou
rescisão de contrato, e o acordo judicial é verdadeiro
contrato, o valor da causa ser o valor daquele, segundo a regra do art. 259, V, do CPC. ACORDAM, em
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, em desarmonia com parecer da douta Procuradoria de Justiça, nos termos do voto do Relator e da súmula de
julgamento de fls. 97.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º: 2002.004845-3 –
Comarca da Capital - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Proserv Serviços Peças e Veículos LTDA. - ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais - EMBARGADOS: Zacarias
Fernandes de Carvalho e Filho e outros. - ADVOGADOS: Joás de Brito Pereira e outros PROCESSUAL
CIVIL – Embargos de declaração – Omissão – Inexistência – Alegada contradição e obscuridade – Termo
conclusivo desassociado da ementa e fundamentação do julgado – Ocorrência – Erro de digitação –
Saneamento - Admissibilidade – Provimento parcial. Os embargos declaratórios se prestam para o saneamento de desacordo existente entre o termo conclusivo, a ementa e a fundamentação do julgado, em face
de erro de digitação, eliminando a possível falta de
higidez do provimento judicial, que com esse vício
não convive, independentemente do entendimento
jurídico nela esposado. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,
por votação uníssona, em dar provimento parcial aos
embargos de declaração, nos termos do voto do Relator e da súmula do julgamento de fl. 217.
Embargos de declaração Nº 2004.01068-5 – Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - 1 º embargante: Lusa Engenharia Comércio e Indústria Ltda - ADVOGADO: Maria
Gleide de Lima Fernandes - 2 º embargaNte: Ivone
Farias Nascimento - ADVOGADOS: Sandy Oliveira
Fortunato - Embargados: Os mesmos PROCESSUAL
CIVIL – 1º Embargos declaratórios – Caráter infringente -Ausência de obscuridade, contradição ou omissão
no corpo do aresto vergastado – Rediscussão da matéria objeto do julgamento – Inadmissibilidade – Intento
prequestionatório – Matéria devidamente questionada
no acórdão guerreado – Desacolhimento. - Os embargos declaratórios têm por escopo solicitar do julgador
que esclareça obscuridade, elimine contradições ou
supra omissões, acaso existentes na decisão, e não
para adequar a sentença ou o acórdão ao entendimento
do embargante. - Em sede de embargos de declaração,
o apontamento da contradição, omissão ou obscuridade no”decisum” é pressuposto para que o recurso seja
acolhido, ainda que indisfarçável o propósito da embargante de objetivar prequestionamento somente para
viabilizar a interposição de recurso aos Tribunais Superiores. - “Diz-se prequestionada determinada matéria,
quando o órgão prolator da decisão impugnada, haja
adotado entendimento explícito sobre ela.” PROCESSUAL CIVIL – 2º Embargos declaratórios - Apresentação intempestiva - Ocorrência - Ausência de pressuposto de admissibilidade - Reconhecimento - Não conhecimento. - A tempestividade, ao lado da adequação
e do preparo, constitui pressuposto de admissibilidade
de recurso sem os quais não se há de conhecê-los.
ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os primeiros e não conhecer dos segundos embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator e da súmula de
julgamento de fl. 165.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.003924-1 RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Agravante: Azenete Rodrigues de Queiroz Olimpio e
Herbert Levi Rodrigues de Olimpio - AdvogadoS: Clenildo Batista da Silva e Luis Carlos Brito Pereira Agravado : Banco do Brasil S/A - AdvogadA: Danúzia
Ferreira Ramos PROCESSUAL CIVIL – Agravo de
instrumento – Custas e despesas processuais – Complementação – Pagamento ao final – Possibilidade. Não obstante a regra do art. 19 do CPC, determinar a
antecipação, admite-se a complementação do pagamento de custas ao final, como forma de acesso ao
judiciário. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar
provimento ao recurso, em harmonia com o parecer
da douta Procuradoria de Justiça, nos termos do voto
do Relator e da súmula do julgamento de fls. 104.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.001576-8 –
Comarca da Capital – RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Agravante: Município de João
Pessoa - Advogado: Procurador José Nobre Filho agravadO: D´Pellus – Centro Depilatório Ltda. - AdvogadoS: Rogério R. Von Söhsten e Manoel Von Söhsten PROCESSUAL CIVIL – Agravo de instrumento –
Ação Anulatória de Lançamento Fiscal c/c pedido de
liminar de antecipação de tutela - Deferimento – Pressupostos legais – Existência – Desprovimento. - Impõe-se o desprovimento do recurso de agravo que
ataca decisão de antecipação dos efeitos da tutela,
uma vez presentes nesta todos os requisitos constantes do art. 273, da Lei Instrumental Civil, autorizadores da concessão liminar, ante a razoabilidade do
direito subjetivo material, aliada ao escopo de conjurar o perigo de dano irreparável advindo do retardamento da solução definitiva de mérito. ACORDAM,
em Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao
recurso, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, nos termos do voto do Relator e da
súmula do julgamento de fls.71.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2004.002605-1 –
Comarca da Capital - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - AGRAVANTES: Osmando
Paes de Carvalho Rocha e outros - ADVOGADO:
Orlando Virginio Rocha - AGRAVADO: Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Walter Agra Júnior PROCESSUAL CIVIL – Agravo de
Instrumento – Ação ordinária de cobrança – Fazenda
Pública Municipal – Citação na pessoa do Procurador
Adjunto – Alegada nulidade do mandado - Renovação
do ato – Desnecessidade – Falta de previsão legal –
Legislação posterior ao ajuizamento da ação - Ausência de prejuízos – Prestígio dos princípios da economia e celeridade processual – Provimento. - Diante da
firme orientação no sentido da prevalência dos princípios da economia e da celeridade processual em detrimento ao apego às formas, a argüição de nulidade de
tais atos, fica cada vez mais, na dependência da
demonstração dos reais prejuízos sofridos. - Sendo
do Município o ônus da prova de que seu Procurador
não detém poderes para receber citação, insuficiente
se mostra a juntada de legislação específica publicada posteriormente ao ajuizamento da ação. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justi-
ça, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, em harmonia com parecer da douta Procuradoria
de Justiça, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fls. 79.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.002224-1 –
Comarca da Capital - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Agravante: Icatu Hartford
Seguros S/A - AdvogadA: Vanessa Cristina de Morais
Ribeiro - agravadA: Francisca Martilene Ferreira da
Silva - AdvogadoS: Sosthenes Marinho Costa e Cláudia de Albuquerque Silva PROCESSUAL CIVIL – Agravo de instrumento – Ação de Cobrança - Prova pericial – Constatação de invalidez da agravada pelo INSS
- Desnecessidade – Indeferimento – Inteligência e
aplicação do art. 130 do CPC – Desprovimento. - É
desnecessária a realização de perícia judicial para
constatar a invalidez permanente, quando o segurado
já foi administrativamente a ela submetido, através
do INSS, que a tendo constatado, o aposentou por
incapacidade permanente para o trabalho. - Na apuração das provas, ao julgador cabe indeferir aquelas
que entender desnecessárias ou protelatórias, nos
precisos termos do art. 130 do CPC. ACORDAM, em
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade e em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça, conhecer do recurso,
mas negar-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator e da súmula de julgamento de fls 122.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA AUXILIAR
Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.002746-4 - Relator: Juiz
Convocado Alexandre Targino Gomes Falcão - Apelante: Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA Advogado: Hugo Moreira Feitosa - Apelados: Walter
Delgado de Alencar e outros - Advogados: Mario Gomes de Araújo Júnior e Lidiani Martins Nunes. –
EMENTA:DIREITO IMOBILIÁRIO. Contrato de Financiamento para Construção de Imóvel. Hipoteca sobre
as unidades imobiliárias já reservadas. Anterior celebração de Contrato de Promessa de Compra e Venda.
Invalidade da hipoteca. Sentença mantida. Recurso
desprovido. - Está eivada de nulidade a hipoteca realizada pela Construtora junto ao agente financiador (Banco), quando esta se realiza em data posterior à celebração de Contrato de Promessa de Compra e Venda com
o promissário-comprador. ACORDAM os integrantes
da Câmara Auxiliar da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
negar provimento ao recurso apelatório, nos termos do
relatório e voto que integram o presente julgado:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.007796-8 – 9ª Vara Cível/
Capital. Relator: Juiz Convocado Alexandre Targino
Gomes Falcão - Apelante: Banco Dibens S.A. Advogado: José Cavalcanti de Rangel Moreira e outro. Apelado: Gilvan Pinheiro da Silva. Advogado: Augusto Ulysses Pereira Marques. – EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL – Manutenção de nome e CPF no cadastro
do Serasa. Dano moral. Descaracterização. Ausência
de prova do fato alegado. Improcedência do pedido.Na propositura de ação indenizatória, cabe ao autor
apresentar provas que constituem o fato gerador do
dano moral. Em não o fazendo, isto é, não provando a
conduta, omissiva ou comissiva do agente, descabe o
dever de indenizar. ACORDAM os integrantes da Câmara Auxliar da Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso nos termos do relatório
e voto que integram o presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.009459-5 - Relator: Juiz
Convocado Alexandre Targino Gomes Falcão Apelantes: Gilson Marcus da Silva, José Severino
da Silva Filho, Vital Rocha Pepe, Carlos Antonio
da Silva Campelo, Josivaldo Pinto de Araújo e
José Evangelista da Silva. Advogado: Benedito
José da Nóbrega Vasconcelos - Apelado: Nacional Gás Butano Distribuidora LTDA - Advogado:
Jorge Lessa de Pontes Neto. EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. Acidente de Trabalho. Responsabilidade objetiva. Inocorrência. Ausência de Dolo
ou Culpa. Sentença mantida. Desprovimento recursal. - Em tema de acidente de trabalho, somente o dolo ou a culpa da empregadora justificam a
obrigação de indenizar pelo direito comum. Se
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
não se comprova nenhuma dessas hipóteses, a
questão se circunscreve ao regime da infortunística, limitando-se o direito do trabalhador à reparação acidentária, assim considerada aquela devida pelo órgão previdenciário e satisfeita com
recursos oriundos do seguro obrigatório, custeado pelos empregadores. Acordam os integrantes
da Câmara Auxiliar da Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso.
oriunda do acidente. Acordam os integrantes da
Câmara Auxiliar da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
relatório e voto que integram o presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003.010879-1 - Relator: Dr.
Alexandre Targino Gomes Falcão. -Apelante: Aluísio Carneiro e sua esposa Ana Lúcia Soares Carneiro. Advogado: Walter Campos Coutinho. Apelado: Tarcísio de Almeida Lira e sua esposa Odete
de Freitas Lira. -Advogado: José Leite da Silva. –
EMENTA: CIVIL. Servidão de Passagem. Ausência
de prova das exigências fixadas em lei. Improcedência. Acerto da sentença. Desprovimento do
apelo. - Não será constituída a Servidão de Passagem quando não provado nos autos a existência dos requisitos que lhe autorizam. ACORDA a
Egrégia Quarta Câmara Cível Auxiliar do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
negar provimento ao recurso nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.013558-5 - Relator: Dr.
Alexandre Targino Gomes Falcão - Apelante: Litoral
Hotéis e Turismo LTDA. Advogado: José Mário Porto
Júnior e outro. Apelado: Cestas Brasil Comercio de
Alimentos. Advogado: Francisco Cláudio Medeiros
Pereira. – EMENTA: CIVIL. Duplicata sem causa. Protesto indevido. Dano moral. Provimento do apelo.
Reforma da sentença.- O protesto de duplicata que
não tem por pressuposto negócio pré-existente, é indevido e causador de dano moral a reparar.- Para a
fixação do quantum deve-se levar em consideração
se a parte teve ou não a possibilidade de proceder por
ato próprio com o cancelamento do protesto, o que se
faz mediante apresentação do documento protestado
no tabelionato de Protestos e Títulos, ou, nesta impossibilidade, de declaração de anuência, com identificação e firma reconhecida daquele que figurou no
protesto como credor. ACORDA a Egrégia Quarta
Câmara Cível Auxiliar do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao
recurso, nos termos do relatório e voto que integram
o presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2002.014828-8 - Relator: Juiz
convocado Alexandre Targino Gomes Falcão - Apelante: RODOAUTO – Indústria e Transportes LTDA,
representada por Afrânio Cabral de Carvalho - Advogado: Danielle Patrícia Guimarães Mendes e Ana Karenina Silva Ramalho - Apelado: Banco Bradesco S/A
- Advogado: Paulo Freire. EMENTA:PROCESSUAL
CIVIL. Execução. Título extrajudicial. Contrato de financiamento de capital de giro com taxa variável.
Mútuo bancário. Pagamento. Ausência de provas.
Notas promissórias vinculadas. Eficácia do título executivo. Sentença mantida. Recurso desprovido. - Incumbe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito. Uma vez ausente as provas
necessárias para constituição do direito pleiteado, não
há como admitir como verdadeiras as alegações apresentadas.- Por estar vinculada a contrato de financiamento de capital de giro, a nota promissória não
perde as características de título executivo. Situação
diferente da vinculação a contrato de abertura de
crédito, quando a determinação do saldo devedor depende de apuração em juízo. ACORDAM os integrantes da Câmara Auxiliar da Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do
relatório e voto que integram o presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.002591-7 - Relator: Juiz
Convocado Alexandre Targino Gomes Falcão Apelante: Maria de Lourdes Araújo Barbosa - Advogados: Abraão Veríssimo Júnior e José Carlos
Soares de Sousa Apelado: EXCEL – Engenharia
LTDA -Advogados: Paulo Américo Maia de Vasconcelos e Selda Ribeiro Coutinho Maia. –
EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL. Acidente de
Trabalho. Responsabilidade objetiva. Inocorrência. Culpa exclusiva da vítima. Imprudência comprovada. Sentença mantida. Desprovimento recursal. Caracterizada a culpa exclusiva da vítima para
a ocorrência do evento danoso e, desta forma,
inexistindo nexo de causalidade entre a conduta
do réu e o dano, indevida torna-se a indenização
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS N.º 2004.003237-9 - Relator: Des.
Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Antônio Alves de Sousa PACIENTE: Marciano Pereira de Queiroga. Trancamento da Ação Penal - Ausência de justa
causa - Prova da materialidade e indícios da autoria Necessidade de análise de prova. Prisão preventivaDecisão sucinta porém suficientemente fundamentada - Garantia da Ordem Pública - Princípio da confiança do Juiz do processo. Em homenagem ao princípio
da confiança no juiz da causa, o magistrado de primeiro grau, responsável direto pela condução do processo e próximo aos fatos e às pessoas envolvidas,
deve ser prestigiado, pois possui melhores condições
de avaliar e maior sensibilidade para apurar as consequências do ilícito no meio social respectivo. Ordem
denegada. Vistos, relatados e discutidos estes autos
de Habeas Corpus , Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
unânime, EM DENEGAR A ORDEM.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2003.013942-4 Relator:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - APELANTE: Manoel
Oliveira de Sousa vulgo”Manoel Paulino” DEFENSOR:
Maria Memizia Caldeira Silva APELADO: A Justiça
Pública. Crime de dano qualificado. Prejuízo ao patrimônio de empresa concessionária de serviços públicos. Orelhão telefônico. Embriaguez voluntária configurada. Improvimento. Não há exclusão de imputabilidade se o delito é cometido sob efeito de embriaguez
voluntária e não em decorrência de caso fortuito ou
força maior. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação criminal, Acorda a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, EM
HARMONIA COM O PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2004.000434-1 Relator: Des.
Nilo Luís Ramalho Vieira - APELANTE: Francisco Victor de Sousa Pereira ADVOGADO: Joilma de Oliveira
F. Araújo dos Santos APELADO: A Justiça Pública.
Apelação Criminal - Delito capitulado no art. 157 § 2º, I
e II c/c art. 71, parágrafo único do CPB - Irresignação
- Autoria e materialidade comprovadas- Manutenção da
Sentença- Improvimento do Recurso. Mantém-se integralmente a Sentença condenatória proferida pelo
Juízo”a quo” quando da análise dos autos restaram
comprovadas a autoria e a materialidade do delito capitulado na denúncia, e o Juiz ao aplicar a pena obedece
ao que dispõe aos arts. 59 e 68 do CPB. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação criminal,
Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, EM HARMONIA COM O PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO N.º
2004.003804-1 Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - RECORRENTE: Adriano de Sousa Oliveira ADVOGADO: Demetrius Almeida Leão RECORRIDO:
Elvira Maria Espínola Di Lorenzo. Recurso em Sentido
estrito - Lesão corporal culposa no trânsito - Ação
Penal Pública condicionada - Extinção da punibilidade
- Ausência de representação. Diante da exigibilidade
da representação como condição de procedibilidade
da ação penal relativa ao crime de lesões culposas na
direção de veículo automotor(art. 291, parágrafo único, da Lei nº 9.503/97 c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95),
o não exercício deste direito pelo seu titular dentro do
prazo de 06 meses, a contar do conhecimento da
autoria delitiva, implica na decadência, causa extintiva da punibilidade do agente. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação criminal, Acorda a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO N.º
2004.003804-1 Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - RECORRENTE: Adriano de Sousa Oliveira AD-
VOGADO: Demetrius Almeida Leão RECORRIDO:
Elvira Maria Espínola Di Lorenzo. Recurso em Sentido
estrito- Lesão corporal culposa no trânsito - Ação Penal Pública condicionada - Extinção da punibilidade Ausência de representação. Diante da exigibilidade da
representação como condição de procedibilidade da
ação penal relativa ao crime de lesões culposas na
direção de veículo automotor (art. 291, parágrafo único, da Lei nº 9.503/97 c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95),
o não exercício deste direito pelo seu titular dentro do
prazo de 06 meses, a contar do conhecimento da
autoria delitiva, implica na decadência, causa extintiva da punibilidade do agente. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação criminal, Acorda a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO N.º
2003.001999-2 Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
- RECORRENTE: Representante do Ministério Público
RECORRIDO: 01.Helenilson José de Oliveira Silva
ADVOGADO: Sebastião Araújo de Maria. RECORRIDO: 02 Ivanildo Pereira da Silva RECORRIDO: 03
Adalberto Pereira Soares RECORRIDO: 04 Benjamim
da Silva Cândido. Recurso em Sentido Estrito. Razões
recursais fora do prazo. Conhecimento do recurso.
Prisão preventiva- Indeferimento- Quadrilha- Provas
suficientes da ocorrência do crime e fortes indícios de
autoria - Necessidade da segregação preventiva a fim
de assegurar a ordem pública - Recurso provido para
decretar a prisão preventiva. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação criminal, Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por votação unânime, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, EM HARMONIA COM O PARECER.
AGRAVO EM EXECUÇÃO N.º 2004.002538-1 Relator:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - AGRAVANTE: Representante do Ministério Público AGRAVADO: Valdeci
Benício de Sá ADVOGADO: Harley Handenberg Medeiros Cordeiro. Execução Penal. Recurso de Agravo.
Inobservância do prazo legal. Intempestividade. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação
criminal, Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por votação unânime, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
SESSÃO DO DIA 24/08/2004
HORÁRIO: 08:30 HORAS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NOBREGA NETO REVISOR: O EXMO.
SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES 1-) Apelação
Cível Nº 2002.006491-2, da 5ª Vara Cível da Capital. Apelante: Walter Ulisses de Carvalho (Adv.
Adail Byron Pimentel). Apelados: 1º) Carlos Eduardo de Andrade (Advs. Rivaldo Antônio de Araújo
Filho e Anilson Navarro Xavier). 2º) Cláudio Mauricio de Oliveira (Advs. Eudes de Arruda Barros
Filho e Ricardo José Costa Barros). COTA: ”Rejeitada a preliminar, à unanimidade, no mérito, após o
voto do relator que negava provimento e do revisor
que dava provimento, pediu vista o Exmo. Sr. Des.
Marcos Antônio Souto Maior. No dia 17 – 08 – 2004,
adiado em face a ausência justificada do autor do
pedido de vista”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES 2-) Embargos de Declaração Nº
2003.009019-1. Embargante: O Estado da Paraíba
(Adv. Sanny Ribeiro Japiassu). Embargados: Ana
Maria da Cunha Campelo e outros (Advs. Adriana
Cavalcanti Marinheiro e Newton Marcelo de Lima).
COTA:” Na sessão do dia 10 – 08 – 2004, adiado em
face da ausência justificada do relator. Na sessão do
dia 17 – 08 – 2004, adiado por indicação do relator”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES 3-) Embargos de Declaração Nº
2002.001638-1. Embargante: Condomínio do Edifício Village Torres (Adv. José Cleto Lima de Oliveira). Embargados: E. Torres Engenharia e Comércio Ltda e Ana Luiza Carrilho Torres (Adv.
Mário Nicola D. Porto). COTA:” Na sessão do dia 10
– 08 – 2004, adiado em face da ausência justificada do
relator. Na sessão do dia 17 – 08 – 2004, adiado por
indicação do relator”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES 4-) Embargos de Declaração Nº
2003.008800-5. Embargante: O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Sany Ribeiro
Japiassu. Embargado: Ruy Jander Teixeira da
Rocha (Adv. Francisco Neris Pereira). COTA:” Na
sessão do dia 10 – 08 – 2004, adiado em face da
ausência justificada do relator. Na sessão do dia 17 –
08 – 2004, adiado por indicação do relator”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO 5-) Agravo de Instrumento Nº 2004.003798-2, da 2ª Vara de Família da
Capital. Agravante: Robert James O´Connor (Adv.
Giuseppe Pecorelli Neto). Agravada: Lirani Alves
O´Connor, representando seu filho menor D.A.O.
(Advs. José Etealdo da Silva Pessoa Netto e Watteaw Ferreira Rodrigues, e outros). COTA:” Na
sessão do dia 10 – 08 – 2004, adiado por falta de ‘
quorum‘.Na sessão do dia 17 – 08 – 2004, adiado por
falta de ‘ quorum‘”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES 6-) Agravo de Instrumento Nº 2003.0098094, da 2ª Vara de Cajazeiras. Agravante: Maria Célia
Silva Barreto (Advs. Josias Gomes dos Santos
Neto, Lídia de Freitas Sousa Albuquerque e Silvania Lira Barreto). Agravado: Felipe de Farias Barreto Menezes, representado por Robson Barreto
Menezes e Acácia Maria Barreto Menezes (Adv.
Jose Gonçalves Rolim). COTA:” Na sessão do dia
10 – 08 – 2004, adiado em face da ausência justificada
do relator. Na sessão do dia 17 – 08 – 2004, adiado
por indicação do relator”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES REVISOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO
SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO 7-) Apelação Cível Nº 2004.002569-1, da 4ª Vara Cível de Campina
Grande. Apelante: Banco do Brasil S/A (Advs. Adriana Bezerra de Oliveira e Maria das Graças Lacerda). Apelado: Antônio de Pádua Emiliano Martins
(Adv. José de Alencar Guimarães). COTA:” Na sessão do dia 10 – 08 – 2004, adiado em face da ausência
justificada do relator. Na sessão do dia 17 – 08 –
2004, adiado por indicação do relator”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES 8-) Agravo de Instrumento Nº 2004.0004294, da 6ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Carlos Alberto Nunes Machado (Advs. Wellington Marques Lima e Mércia de Fátima Araújo G.
Lima). Agravado: Banco Bradesco S/A (Advs. Ana
Carla A de Carvalho e outros). COTA :”Na sessão
do dia 17 – 08 – 2004, adiado por indicação do relator”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES REVISOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO
SERÁPHICO DA NOBREGA NETO 9-) Apelação Cível Nº 2003.012888-1, da 13ª Vara Cível da Capital.
Apelante: Edilene Gomes da Silva (Adv. Levi Borges Lima). Apelada: Telemar Norte Leste S/A (Adv.
Hugo Ribeiro Braga). COTA :”Na sessão do dia 17 –
08 – 2004, adiado por indicação do relator”.
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR 10-) Apelação Cível Nº 2003.003690-1, da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio
V. Medeiros Filho. Apelado: Demetrius Castor de
Albuquerque Cruz (Adv. Antônio Inácio Neto). COTA
:”Na sessão do dia 17 – 08 – 2004, adiado em face a
ausência justificada do revisor”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES REVISOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO
SERÁPHICO DA NOBREGA NETO 11-) Apelação
Cível Nº 2003.008421-2, da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante: José Henrique Filho (Adv. David
Farias Diniz Sousa). Apelado: Banco BR Mercantil S/A (Advs. Aluisio Times, Tomaz Times e Leonardo Cavalcanti). COTA :”Na sessão do dia 17 – 08
– 2004, adiado por indicação do relator”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA 12-) Embargos de Declaração Nº
2004.002067-2. Embargante: José Célio de Lacerda Sá (Advs. José Luciano Gadelha e Ieda Uema
Fontes). Embargado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Venâncio Viana de
Medeiros Filho.
6
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA 13-) Embargos de Declaração Nº
2003.013920-3. Embargante: Denise do Amaral Floriano (Adv. Hugo Moreira Feitosa). Embargada:
Telemar Norte Leste S/A (Advs. Hugo Ribeiro Braga e outros).
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA CAVALCANTI 14-) Embargos de Declaração Nº 2003.013982-3. Embargantes: J.M. Sobrinho Cia Ltda e outros (Adv. Francisco José Vieira). Embargado: Banco Banorte S/A (Adv. Maria
de Lourdes S.V. Gomes).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. SIVANILDO TORRES
FERREIRA 15-) Agravo de Instrumento Nº
2004.001273-4, da 7ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Bradesco Saúde S/A (Adv. Ricardo
N. Correia de Carvalho). Agravado: Ivandro Moura da Cunha Lima (Adv. Paulo de Andrade Cavalcanti Ribeiro).
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA CAVALCANTI 16-) Agravo de Instrumento
Nº 2004.000781-1, da 6ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Bentonit União Nordeste S/A (Adv.
Thélio Farias). Agravado: O espólio de Antônio
Pereira de Almeida (Advs. Ana Lúcia de Almeida R.
Coutinho e Paulo Américo Maia de Vasconcelos).
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA CAVALCANTI 17-) Agravo de Instrumento
Nº 2004.001219-0, da 4ª Vara de Guarabira. Agravante: Josealdo Ferreira de Sousa (Adv. Humberto de Sousa Félix). Agravado: Eduardo Aquino de
Oliveira (Adv. Iraponil Siqueira Sousa).
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA CAVALCANTI 18-) Agravo de Instrumento
Nº 2003.008369-1, da 14ª Vara Cível da Capital. Agravante: Katiane Cristina Barros dos Santos (Ad. Paulo M. Campos). Agravado: Fabiano Lúcio da Silva
Brito (Advs. Jaldelenio Réis de Menezes e outros).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. SIVANILDO TORRES
FERREIRA 19-) Agravo de Instrumento Nº
2004.004520-9, da 14ª Vara Cível da Capital. Agravante: Madalena de Fátima Zaccara Pekala (Advs.
Marcos dos Anjos Pires e Manuela Zaccara Sabino). Agravado: Gilberto Alves Pekala (Advs. Fernando A de F. Porto, Duina Porto Belo e Catarina
Mota de F. Porto).
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA CAVALCANTI 20-) Agravo de Instrumento
Nº 2004.000392-1, da 2ª Vara Cível da Capital. Agravante: Motomar Peças e Acessórios Ltda (Advs.
Augusto Sérgio Santiago de B. Pereira e Nadja de
Oliveira Santiago). Agravado: Jucemar Cândido
da Silva (Adv. José Carlos de Almeida Moura).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA 21-) Agravo de Instrumento Nº
2004.003552-1, da 11ª Vara Cível da Capital. Agravante: Banco Abn Amro Real S/A (Advs. Roberto
Costa de Luna Freira e outros). Agravado: Marcos Ramos Romão de Meneses (Def. Pública:
Maria Aline A de Albuquerque).
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 25-) Apelação
Cível Nº 2004.002370-1, da 1ª Vara Cível da Capital. Apelante: Amip – Assistência Médica Infantil
da Paraíba Ltda (Adva. Selda Ribeiro Coutinho
Maia). Apelados: Wilson Duraes Souza Junior e
Wilson Duraes Souza Neto (Adv. Francisco Pedro da Silva).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 35-) Apelação
Cível Nº 2003.005765-7, de Malta. Apelante: Unibanco Seguros S/A (Advs. Odilon de Lima Fernandes e Cynthia Maria Santos Maciel). Apelados:
Vera Lúcia de Farias Oliveira e outros (Adv. Taciano Fontes de Freitas).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE
FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 26-) Apelação Cível
Nº 2004.002368-0, da 4ª Vara Cível da Capital. Apelantes: 1º) Fly Tour Viagens e Turismo Ltda (Adv.
Adail Byron Pimentel). 2º) Viação Aérea São Paulo S/
A – Vasp (Adv. André Vital). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 36-) Apelação
Cível 2004.003825-3, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Xavier Monteiro. Apelado: Francisco Timoteo de Arruda (Adva. Maria do Socorro Caitano de Oliveira).
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR.
DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NOBREGA NETO
27-) Apelação Cível Nº 2003.006443-2, da 1ª Vara de
Pombal. Apelante: Carmelita Firmino de Almeida
(Adv. Antônio Cezar Lopes Ugulino). Apelado: O
Município de Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional (Advs. José Willami de Souza e José Luiz de Assis).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 37-) Apelação
Cível Nº 2003.004439-3, da 8ª Vara Cível da Capital. Apelante: Maria do Socorro Souto Vita (Advs.
Marco Antônio Alcoforado e Cezar Venâncio Pinto). Apelada: Companhia de Seguros Aliança do
Brasil (Advs. Antônio Andalécio Assunção e Rodrigo Eduardo Costa).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 28-) Apelação
Cível Nº 2004.000814-1, da 10ª Vara Cível da Capital. Apelantes: 1º) Silvia Dolores Gomes Mariz
Cartaxo (Advs. Francisco Ataíde de Melo e Francyara Jales A de Melo). 2º) Saelpa – Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba (Adv. Dorgival Terceiro Neto). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE
FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 38-) Apelação Cível
Nº 2004.002358-2, da 11ª Vara Cível da Capital. Apelante: Federal de Seguros S/A (Adv. Yuri Aragão).
Apelados: Daniel Simões Gamide e Priscyla Simões
Gomide (Adva. Inácia Loiola Dias de França).
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR. DES.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NOBREGA NETO 29-)
Apelação Cível Nº 2004.002192-0, da 3ª Vara Cível
de Campina Grande. Apelante: Companhia Energética da Borborema – Celb (Adv. Dorgival Terceiro Neto). Apelado: Núcleo de Ofatlmologia Francisco Pinto – Clínica de Olhos Dr. Francisco Pinto (Advs. Thélio Farias e Luciano Araújo Ramos).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 30-) Apelação
Cível Nº 2004.003858-0, da 4ª Vara de Cajazeiras.
Apelante: O Município de Cajazeiras, representado por seu Prefeito Constitucional, Carlos Antônio Araújo de Oliveira (Adv. Paulo Sabino de Santana). Apelado: Sindicato dos Servidores Municipais de Cajazeiras – SINFUMC, representado por
seu Presidente (Adv. Jeová Vieira Campos).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES REVISOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERAPHICO DA NOBREGA NETO 31-) Apelação Cível Nº
2004.002481-3, da 1ª Vara de Cabedelo. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advs. Alexandre Vieira e outros). Apelado: Carlos Cezar do Nascimento Melquiades (Advs. José Câmara de Oliveira e outro).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. SIVANILDO TORRES
FERREIRA 22-) Agravo de Instrumento Nº
2003.014116-0, da 6ª Vara Cível da Capital. Agravante: Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (Advs. Marcelo Weick e Felipe
Negreiros). Agravado: 614 TVP João Pessoa S/A
(Adva. Zélia Maria Gusmão Lee).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 32-) Apelação
Cível Nº 2004.003045-7 da 5ª Vara de Sousa. Apelante: José Alves do Vale Filho (Adva. Renata Aristóteles Pereira). Apelado: O Município de São José da
Lagoa Tapada, representado por seu Prefeito Constitucional, Cláudio Antônio Marques da Silva (Adv.
Francisco Lamartine de Formiga Bernardo).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 23-) Apelação
Cível Nº 2004.001617-9, da 1ª Vara Cível da Capital.
Apelante: Banco Sudameris Brasil S/A (Adva. Adriana Katrim de Souza Toledo). Apelada: Uma Agroindustrial S/A (Adv. Josias Gomes dos Santos Neto).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES REVISOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO SERAPHICO DA NOBREGA NETO 33-) Apelação Cível
Nº 2004.002491-1, da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante: Malhasop Indústria e Comércio de Malhas
Ltda (Adv. Satnislaw Costa Eloy). Apelada: Sayoart
Industrial Ltda (Adv. Hermano Gadelha de Sá).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 24-) Apelação
Cível Nº 2004.002573-9, de Bananeiras. Apelante:
Brasilcap Capitalização S/A (Advs. Severino Barreto Filho e outros). Apelado: Kelson Lopes da
Costa (Advs. Luiz Pinheiro Lima e Gilberto Carneiro da Gama).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 34-) Apelação
Cível Nº 2003.007020-3, da 6ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Banco Itaú S/A (Advas. Lídia
de Freitas S. de Albuquerque e Silvania Coely L.
Barreto). Apelado: Sebastião Urbano da Silva
(Advs. Thélio Farias e Dhélio Ramos).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 39-) Apelação
Cível Nº 2004.002810-0, da 14ª Vara Cível da Capital. Apelante: Ranulfo Gomes de Melo (Adv. Alexander Jerônimo Rodrigues Leite). Apelada: Sul
América Aeyna Seguros e Previdência S/A (Adva.
Vanessa Cristina de Morais Ribeiro).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 40-) Apelação
Cível Nº 2004.002543-7, da 10ª Vara Cível da Capital. Apelantes: Vagner Marinho Pontes e sua esposa Geane da Silva Pontes (Advs. José Cleto
Lima de Oliveira e Marcos Feleciano Pereira Barbosa). Apelada: Sandes do Brasil – Sociedade de
Assistência Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social dos Servidores Públicos Federais do Brasil (Adv. Jocélio Jairo Vieira).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 41-) Apelação
Cível Nº 2003.003408-8, de Areia. Apelante: Prefeitura Municipal de Areia, representada por seu
Prefeito Constitucional (Adv. Edinando José Diniz). Apelada: Lauriceia da Silva Gondim (Adv.
José Mendonça Filho).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 42-) Apelação
Cível Nº 2004.002328-1, da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Banco Banerj S/A (Adva. Lídia de Freitas Sousa Albuquerque). Apelado: Marcel de Figueiredo Cunha Lima (Adv. Olinda Sammara L. Aguiar).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 43-) Apelação
Cível Nº 2004.002668-9, da 6ª Vara Cível da Capital. Apelantes: 1º) Saelpa – Sociedade Anônima de
Eletrificação da Paraíba (Adv. Ivanildo de Morais
Filho). 2º) Manuel Aureliano da Costa (Adv. Giuseppe Pecorelli Neto). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 44-) Apelação
Cível e Recurso Adesivo Nº 2004.003346-4, da 3ª
Vara Cível da Capital. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A (Adva. Tâmara Fernandes de
Holanda Cavalcanti). Apelado: João Batista de
Souza Amorim (Adv. Ovídio Lopes de Mendonça).
Recorrente: João Batista de Souza Amorim (Adv.
Ovídio Lopes de Mendonça). Recorrido: Banco
do Nordeste do Brasil S/A (Adva. Tâmara Fernandes de Holanda Cavalcanti).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 45-) Recurso
Oficial e Apelação Cível Nº 2004.001226-2. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sólon Henriques de Sá e Benevides.
Apelados: Severina Helena Gomes Ferreira e outros (Adv. Raulino Maracjá Coutinho). Remetente:
O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 46-) Recurso
Oficial e Apelação Cível Nº 2003.003063-5. Apelante: O Município de Lagoa Seca (Advs. Bruno Souto da Franca, Adriana Mahon Braga e Idalino José
de Menezes). Apelado: Rivania de Alencar Silva
(Adv. Valdir Cacimo de Oliveira). Remetente: O
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 47-) Recurso
Oficial e Apelação Cível Nº 2004.000847-8. Apelante: O Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, Cícero Gutemberg Rodenbusch. Apelado: Posto de Combustível Um
Mil e Quinhentos Ltda (Adv. Edinando José Diniz). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISOR: O EXMO. SR. DES MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR 48-) Recurso Oficial e
Apelação Cível Nº 2004.001509-1. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingues Mendonça Junior. Apelado: Gilberto Rolim de Moura (Advs. José Luciano Gadelha e Ieda Uema Fontes). Remetente: O
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 49-) Recurso
Oficial e Apelação Cível Nº 2004.002666-2. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Ivan Burity de Almeida. Apelado: Eny
Nóbrega de Moura Filho (Adv. em causa própria).
Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA REVISORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA
DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 50-) Recurso
Oficial e Apelação Cível Nº 2004.002114-8. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Ivan Burity de Almeida. Apelado:
Marcus Antônius da Silva Leite (Adv. Nadir Leopoldo Valengo). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATORA: A EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA CAVALCANTI REVISOR: O EXMO. SR. DES.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NOBREGA NETO 51-)
Recurso Oficial e Apelação Cível Nº 2004.002665-4.
Apelante: O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Sólon Henriques de Sá Benevides. Apelada: Maria Edligia Chaves Leite (Adv. Eny
Nóbrega Moura). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES REVISOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO
SERAPHICO DA NOBREGA NETO 52-) Recurso Oficial e Apelação Cível Nº 2004.001999-2. Apelante:
O Município de São João do Rio do Peixe, representado por sua Prefeita Constitucional, Catarina Eliane Barbosa Gonçalves (Advs. Aldemir Pires de Sousa e José Airton G. de Abrantes). Apelada: Maria de Fátima Costa (Advs. Gerson Domingues Albuquerque e Francisco Severino de Lima).
Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES REVISOR: O EXMO. SR. DES. FRANCISCO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
SERAPHICO DA NOBREGA NETO 53-) Recurso Oficial e Apelação Cível Nº 2004.002775-8. Apelante:
O Município de Esperança, representado por sua
Prefeita Constitucional, Arnaldo Monteiro da Costa
(Adv. José de Alencar e Silva Filho). Apelada: Maria de Fátima Carneiro (Adv. Sebastião Araújo de
Maria). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da
1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA 54-) Remessa de Ofício Nº 2003.0076503. Promovente: Comercial de Construção Dois
Irmãos Ltda (Adv. Natanael Gomes de Arruda). Promovido: O Município de Sapé, representado por
seu Prefeito Constitucional, José Feleciano Filho (Advs. Marcone Gonzalez Silva e Manoel Inácio dos Santos). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA 55-) Remessa de Ofício Nº 2003.0069787. Promoventes: Hercules Antônio Pessoa Ribeiro e Claudenice Juvino da Silva (Advs. Walter de
Ara Junior e Jaldelenio Reis de Menezes). Promovido: O Município de Pitimbu. Remetente: O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Caapora.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 23 DE AGOSTO DE 2004
HORÁRIO: 14:30 HORAS.
RELATOR: O EXMO. DES ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR. 01 – Apelação Cível Nº
2003.011373-5. Apelante: Banco do Brasil S/A (Advs.
José Carlos de Lima, Francisco Ari de Oliveira, Paulo
Lopes da Silva e Rafaella de Menezes Freire) Apelado: Aldomário José de Brito (Adv. Markyllwer Nicolau
Góes) Cota: Sessão 08.06.04 – Adiado por indicação
do relator. Cota: Sessão 15.06.04 – Após o voto do
relator e do revisor que davam provimento ao recurso, pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Cota: Sessão 10.08.04 – Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 02 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº 2003.010505-8. Apelante: Promédica
Laboratório Ltda. (Adv. Olavo Machado) Apelado:
Prefeitura municipal de João Pessoa, representado por seu procurador José Augusto Nobre Filho. Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 8ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Cota: Sessão 15.06.04 – Após o voto do relator e do
revisor que não conheciam do recurso oficial e,
de ofício, extinguia o mandado de segurança em
face da coisa julgada pediu vista o Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. Cota: Sessão 10.08.04 –
Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 03– Apelação Cível Nº
2003.009707-1. Apelante: CONCREPAC – Engenharia de Concreto Ltda. (Adv. Zelia Maria Gusmão Lee)
Apelado: Condomínio Porto Imperial (Adv. João Alves
da Silva Júnior) Cota: Sessão 08.06.04 – Adiado por
indicação do relator. Cota: Sessão 15.06.04 – Adiado
por falta de quorum, em face da suspeição do Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Cota: Sessão 10.08.04 – Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 04 – Apelação Cível Nº 2003.010682-8. Apelante: Hermano
Severino de Araújo (Adv. Donelson de Oliveira
Macedo) Apelado: Banco Econômico S/A (Advs.
Conceição de Maria H. Honório e Larissa Leonia
Bezerra de Andrade) Cota: Sessão 15.06.04 – Indicado para adiamento pelo relator. Cota: Sessão
10.08.04 – Adiado para a sessão do dia 23.08.04.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO 05 – Embargos de Declaração Nº
2003.000440-5 Embargante: Tarcisio Nobrega Gadelha (Advs. Clenildo Batista da Silva e Luis Carlos Brito
Pereira). Embargado: José Aristóteles de Lacerda Alves (Adv. José Lacerda Brasileiro) Cota: Sessão
10.08.04 – Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 06 – Embargos de Declaração Nº
2003.004221-8 Embargante: O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Joás de Brito Pereira
Filho. Embargado: Município de Cajazeiras, representado por seu prefeito constitucional, Carlos Antônio
Araújo de Oliveira (Advs. José Luciano Gadelha e
Francisco Pereira S. Gadelha) Cota: Sessão 10.08.04
– Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 07 - Embargos de Declaração Nº
2003.004557-8 Embargante: Sociedade Anônima de
Eletrificação da Paraíba - SAELPA (Advs. Felipe Negreiros, Marcelo Weick Pogliese e outros) Embargado:
Maria Luis da Silva (Adv. Antônio Bernardo Alves) Cota:
Sessão 10.08.04 – Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. 08 – Embargos de Declaração Nº
2003.005183-7 Embargante: Banco Itaú S/A(Advs.
Lídia de Freitas Sousa Albuquerque e Josias Gomes
dos Santos Neto) Embargado: Ítala Maria de Farias
Bem (Advs. Thélio Farias, Celeide Queiroz e Farias)
Cota: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos encontra-se impedido. Cota: Sessão 17.08.04 –
Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. 09 - Agravo Regimental Nº 2004.004638-8
Agravante: Banco Safra S/A (Advs. Geilson Salomão
Leite e Daniel Henrique Antunes Santos.) Agravado:
José Roberto Sobrinho (Advs. Fabrício Montenegro
de Morais e Rodrigo Montenegro de Oliveira). Cota:
Adiado por indicação do relator. Cota: Sessão 17.08.04
– Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 10 – Agravo de Instrumento Nº
2003.007782-8 Agravante: CAGEPA – Companhia
de Água e Esgotos da Paraíba (Adv. Jonhson Gonçalves de Abrantes, Jaime de Oliveira Pinheiro e
outros) Agravado: Industria de Produtos Metalúrgicos do Nordeste Ltda. (Advs. Elmano Cunha
Ribeiro, Gustavo Campelo Rabay.) Cota: Adiado a
requerimento do agravante. Cota: Sessão 17.08.04
– Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 15 – Remessa Oficial Nº
2004.002325-6 Impetrante: Maria das Graças Formiga Vieira (Adv. Sebastião Fernandes Botêlho) Impetrado: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba
– SAELPA, por sua supervisora comercial, Helena
Maria Silveira de Sá. Remetente: Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 5ª Vara da Comarca de Sousa Cota: Sessão
10.08.04 – Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. 16– Remessa Oficial Nº 2004.002418-0
Impetrante: Milton Cavalcante Lins Neto (Adv. James
Travassos) Impetrado: Exmo. Sr. Superintendente do
Departamento Estadual de Transito – DETRAN Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota: Sessão 10.08.04 – Adiado por falta de quorum. Cota:
Sessão 17.08.04 – Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 17 – Remessa Oficial Nº
2004.003278-6 Impetrante: Deuzuita Barreto Almeida
(Adva. Patrícia Paiva da Silva) Impetrado: Diretor
Superintendente do Departamento Estadual de Transito do Estado da Paraíba – DETRAN Remetente:
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Cota: Sessão 10.08.04 –
Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº 2003.010158-3. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Ivan Burity de
Almeida. Apelada: Antônia Cristina da Silva. (Advs.
Joacy Ribeiro da Silva e Valéria de Paiva e Silva Medeiros). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota:
Sessão 10.08.04 – Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO
DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO 19 – Apelação Cível
Nº 2003.001964-0 Apelante: Evanilton Almeida de Araújo (Advs. Giuseppe Fabiano do Monte Costa e Manoel
Félix Neto) Apelado: Sindicato dos Empregados em
Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de
Petróleo da Paraíba (Adv. Edson Arêdo Siqueira) Cota:
Sessão 10.08.04 – Adiado para a sessão do dia 23.08.
DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO 24 – Apelação Cível
Nº 2004.001443-5 Apelante: TAP – Air Portugal S/A
(Advs. Daniele Silva Belo e Henrique Mariano) Apelado: Francisco de Paula Barreto Filho (Advs. Marcio
Henrique Carvalho Garcia e José Ricardo Porto) Cota:
Sessão 10.08.04 – Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 – Apelação Cível Nº
2004.001524-5 Apelante: Município de Duas Estradas, representado por seu prefeito constitucional, Helio Freire dos Santos (Adv. Iraponil Siqueira Sousa) Apelado: Severino Gonçalves de Oliveira (Adv. Glauco Coutinho Marques) Cota: Sessão
10.08.04 – Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 26 - Embargos de Declaração Nº
2004.000806-1 Embargante: Sociedade Anônima de
Eletrificação da Paraíba - SAELPA (Advs. Marcelo
Weick, Felipe Negreiros e outros) Embargado: Alumínio São Paulo (Adv. Raimundo Nóbrega) Cota:
Sessão 17.08.04 – Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 27 - Agravo de
Instrumento Nº 2004.002034-6 .Agravante: José
Carlos Rodrigues (Advs. Francisco Nóbrega dos
Santos) Agravado: SINDIAMBULANTE da Grande
João Pessoa, por seu presidente Edgar Florêncio da Silva (Advs. João Fernandes de Carvalho e
Daniel dos Anjos Pires Bezerra) Cota: Sessão
17.08.04 – Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 28 - Agravo de Instrumento Nº 2004.003291-3 Agravantes: José Alberto
Maciel Carvalho e Rosália Maria Mesquita de Carvalho (Advs. João Alberto da Cunha Filho e Luciana
Maria Moreira Souto) Agravado: Denis Davi de Oliveira Decussati e Amaro do Oriente Decussati Cota:
Sessão 17.08.04 – Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 29 - Agravo de Instrumento Nº
2004.003820-2 Agravante: Banco ABN Amro Real
S.A (Advs. Roberto Costa de Luna Freire e outros)
Agravado: Antônio de Souza Ramos Filho (Adv.
Manuel Dantas Vilar) Cota: Sessão 17.08.04 – Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 11 – Agravo de Instrumento Nº
2004.002811-8 Agravante: Extração e Mineração São
José Ltda. ME (Adv. Joaquim de Souza Rolim Júnior)
Agravado: Antônio Severino de Brito (Advs. Leonardo
de Farias Nóbrega, Francisco Lopes da Silva, Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva e outros) Cota: Sessão
10.08.04 – Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 20 – Apelação
Cível Nº 2003.010355-1 Apelante: Telemar Norte Leste S/A (Advs. Robergia Farias Araujo, Danielle de
Lucena Nobrega e outros) Apelado: Antônio Carlos de
Oliveira Gurjão (Advs. Wellington Marques Lima, Mércia de Fátima A. Gonçalves Lima e outros) Cota:
Sessão 10.08.04 – Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO 12 – Remessa Oficial Nº 2003.0130214 Impetrante: Celso de Barros Filho (Adva. Marcia
Maria Monte Melo) Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de
Finanças do Município de João Pessoa. Remetente:
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota: Sessão 10.08.04 –
Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO 21 – Apelação
Cível Nº 2003.010606-2 Apelante: Celso da Silva Pereira (Adv. Saulo de Tarso de Araújo Pereira) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Delosmar Mendonça Júnior Cota: Sessão
10.08.04 – Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 13 – Remessa Oficial Nº
2004.000189-9 Impetrante: Jacilene Vicente de Sousa (Advs. Ricardo Wagner F. Cavalcante e Allysson de Sousa Lacerda) Impetrado: Município de
Coremas, representado por seu prefeito constitucional, Antônio Carlos Cavalcanti Lopes (Adv. Weliton Cardoso Oliveira) Remetente: Exmo. Dra. Juíza de Direito da Comarca de Coremas. Cota: Sessão 10.08.04 – Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 22 – Apelação
Cível Nº 2003.013716-2 Apelante: Sinval Medeiros
Alves (Adv. Valter de Melo) 1º Apelado: Telemar Norte
Leste S/A (Adv. André Luiz Costa Gondim) 2º Apelado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A –
EMBRATEL (Advs. Caius Marcellus Lacerda e Hebertt
Caetano Barreto) Cota: Sessão 10.08.04 – Adiado
para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 14 – Remessa Oficial Nº
2004.001084-7 Impetrante: João Evangelista de Oliveira (Advs. José Romero de Souza Rangel e Valcicleide Alves Freitas Rangel) Impetrado: Diretor de
Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de
Planejamento da Prefeitura de João Pessoa - SEPLAN, Frederico Luiz Pimentel de Oliveira (Advs. Glauco da Silva Campos e Walter de Agra Júnior) Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Cota: Sessão 10.08.04
– Adiado para a sessão do dia 23.08.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 – Apelação Cível Nº
2003.014083-0 Apelante: Gigapel Auto Peças Ltda.
(Advs. Vanina C. C. Modesto, Viviane Moura Teixeira
e outros) Apelado: Aganor Gases e Equipamentos S.A
(Advs. Taciano Fontes de Freitas, Luiz Gustavo Rocha Oliveira e outros) Cota: Sessão 17.08.04 – Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33 – Apelação Cível Nº
2003.003474-6 Apelante: Comissária de Veículos Regis
Ltda. (Adv. Thélio Farias, Dhélio Ramos, Ana Grazielle A. Batista e outros) Apelado: Banco Bandeirantes
S/A (Advs. Robergia Farias Araújo, Érico de Lima
Nóbrega e outros) Cota: Sessão 17.08.04 – Adiado
por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR . REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LIN-
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– Apelação Cível Nº
2002.014187-9 Apelante: Gaibú Express Transportes Distribuição e Logistica Ltda. (Advs. Alexandre Carneiro Gomes e Carlos Eduardo Carneiro
Guedes Alcoforado) Apelado: DETROL – Desmonte de Rocha Ltda. (Advs. Thelio Farias, Dhelio
Farias e outros) Cota: Sessão 17.08.04 – Adiado
por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31 – Apelação Cível Nº
2002.014733-8 Apelante: Gandini Consórcio Nacional
S/C Ltda. (Advs. João Barbosa, Múcio Moutinho e outros) Apelado: Océlio Antônio Queiroga Cartaxo (Advs.
Leonardo José V. Trajano e Napoleão Casado Filho)
Cota: Sessão 17.08.04 – Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32 – Apelação Cível Nº
2003.003233-6 Apelante: Valdick Rodrigues da Silva
(Advs. Juliana Erika Pessoa de Araújo, Ardson Soares Pimentel) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Luciano José Nobrega Pires
Cota: Sessão 17.08.04 – Adiado por falta de quorum.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
COLN DA CUNHA RAMOS 34 – Apelação Cível Nº
2003.004491-1 Apelante: Archanjo Abílio de Meireles
Filho (Advs. Aderbal da Costa Villar Neto e Romualdo
Rodrigues de Almeida) Apelado: Volkswagen do Brasil
Ltda. (Advs. José Rodrigues de Aquino Filho, Roberto
Azevedo Rodrigues de Aquino, Tania Vainsencher, Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti e outros) Cota:
Sessão 17.08.04 – Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTONIO DE PADUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 44 – Apelação Cível Nº
2003.013039-7. Apelante: Bradesco Seguros S/A
(Adv. Ruy Avila) Apelados: Jozélia Maria Souza da
Silva, por si e representando Ivan Martinho Brito
da Silva (Advs. Adryana Carla Lima e Robson de
Paula Maia)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR . REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35 – Apelação Cível Nº
2003.004870-4 Apelante: Luiz Cardoso da Silva (Adv.
Antônio Gabinio Neto) Apelado: Município de Serra da
Raiz, representado por sua prefeita constitucional, Adailma Fernandes da Silva (Advs. Antônio Xavier da Costa)
Cota: Sessão 17.08.04 – Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTONIO DE PADUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 45 – Apelação Cível Nº
2003.013862-2. Apelante: Maria das Graças Marciano Neves (Adv. João Pinto Barbosa Netto) Apelado: Município de Taperoá, representado por seus
procuradores Humberto Albino de Moraes e Ginaldo Amorim Guedes
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36 – Apelação Cível º
2003.008590-1 Apelante: José de Oliveira Porto Júnior. (Advs. Genival Veloso da França Filho e Valdomiro
de Siqueira Figueirêdo Sobrinho) Apelados: Naya Mayane Macena de Brito e Yanna Mayara Macena de Brito,
representadas por seu genitor, Carlos Alberto de Brito
(Advs. João Alberto da Cunha Filho, Manuella Pimenta da Cunha e Cristiane Andrade Silva) Cota: Sessão
17.08.04 – Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – Apelação Cível Nº
2004.001444-3. Apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA (Adv. Dorgival Terceiro Neto) Apelado: Alfredo Guilherme Toscano
Espínola Neto (Advs. Luiz Augusto de Franca Crispim Filho, Alcides Barreto Brito Neto e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO 37 - Apelação Cível Nº
2003.009444-7 Apelante: Aderaudo Luiz de Oliveira
(Adv. Thelio Farias) Apelado: Eletromedicina Berges
Ind. e Com. Ltda. (Advs. Gilberto César Coelho) Cota:
Sessão 17.08.04 – Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38 – Apelação Cível Nº
2003.010060-9 Apelante: Banco Bradesco S/A (Adv.
Joel Salgado) Apelado: Emanuel Colagens Industriais
Ltda. (Advs. Thélio Farias, Dhélio Ramos e outros)
Cota: Sessão 17.08.04 – Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 – Apelação Cível Nº
2003.011068-0 Apelante: SERASA S/A – Centralização de Serviços dos Bancos S/A (Adv. Ivone Eiko
Kurahara) Apelado: Hely Venâncio de Luna (Advs.
Thélio Farias, Dhélio Ramos e outros) Cota: Sessão
17.08.04 – Adiado por falta de quorum.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 40 – Agravo Regimental Nº 2004.002198-9
Agravante: S/A Indústrias Reunidas F. Matarazzo (Advs.
Fernando Gondim Ribeiro Júnior e Gustavo Santos Gerônimo) Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu procurador geral Walter de Agra Júnior
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: O
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 41 –
Remessa Oficial Nº 2003.002350-7. Autor: Antônio
Julião Martins, sucedido por Sônia Maria Cavalcanti Martins, Lindalva Julião de Oliveira, Marcos Antônio Cavalcanti Martins, Marcia de Fátima
Martins Carvalho e Marcondes Cavalcanti Martins (Adv. Manoel James Travassos da Luz) Réu:
Estado da Paraíba, representado por seu procurador Mario Nicola Delgado Porto. Remetente:
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: O
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 42 –
Apelação Cível Nº 2003.003251-4. Apelante: Companhia Energética da Borborema – CELB (Advs.
Dorgival Terceiro Neto e Gustavo de Queiroz Vilar Trigueiro) Apelado: Mibra Minérios Ltda. (Adv.
David Farias Diniz Sousa)
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: O
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 43 –
Apelação Cível Nº 2003.010059-5. Apelante: Companhia de Eletrificação da Borborema (Adv. Rogério Varela, Felipe Negreiros e outros) Apelado:
Antônio Vasconcelos Costa (Adv. Saulo de Almeida Cavalcanti)
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: O
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 47 –
Apelação Cível Nº 2004.001702-7. 1º Apelante: Daniel Dantas Souza L. Ferraz (Adv. Valter de Melo)
2º Apelante: Telemar Norte Leste S/A (Advs. Sandra
Regina Pires, Danielle de Lucena Nóbrega e outros) Apelados: os mesmos
RELATOR: O EXMO. DES. ANTONIO DE PADUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 48– Apelação Cível Nº
2004.002007-9. Apelante: Quirino e Vasconcelos
Ltda. (Adv. José de Alencar Guimarães) Apelado:
SEAGRAM DO BRASIL INDUSTRIA E COM. LTDA.
(Adv. Rinaldo Mota)
ATAS DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho do
ano 2004 (dois mil e quatro). Sob a Presidência do
ínclito Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. Presentes, os Excelentíssimos Desembargadores JOÃO ANTÔNIO DE MOURA e JÚLIO PAULO
NETO, os Excelentíssimos Doutores LEANDRO DOS
SANTOS E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,
Juízes de Direito convocados com jurisdição limitada,
bem como o representante do”parquet” Estadual, na
pessoa do Doutor JONAS ABRANTES GADELHA,
Promotor de Justiça convocado, foi aberta a sessão
às 08:30 (oito horas e trinta minutos), secretariada
pelos assessores Michel Silvestre Henrique e Wlismary Leite Crispim. Inicialmente, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente da Câmara, pôs à
apreciação dos demais membros a ata da sessão
anterior, não havendo manifestação que objetasse
sua aprovação, ficou aprovada sem restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, submeteu ao crivo
de seus pares a pauta de julgamento constante dos
feitos a seguir identificados: RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. LEANDRO DOS SANTOS.
REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 01 – Apelação
Cível n.º 2003.010884-7. Apelante: Auda Pinto de
Aguiar. Advs. Dina Maria Cavalcanti Carneiro e outros. Apelada: GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advs. Bruno Gomes de Assumpção e outros. Oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Cota:
15.06.2004”Após o voto do Relator que provia o recurso, pediu vista o Exmo. Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos; aguarda o Exmo. Des. João Antônio de
Moura.” Decisão:”Provido, por unanimidade. Presidiu
o julgamento o Exmo. Des. João Antônio de Moura
face à ausência momentânea e justificada do Exmo.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho, Presidente.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 02 – Embargos de
Declaração n.º 2003.001955-1. 1º Embargante: Arlindo Alves de Souza. Adv. Iraponil Siqueira Sousa. 2º
Embargante: RMB Ltda. Advs. Carlos Augusto da
Silva Batista e outro. Embargados: Os mesmos.
Decisão:”Embargos rejeitados, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 03 – Embargos de
Declaração n.º 2003.005290-6. Embargante: CODATA
– Companhia de Processamento de Dados da Paraíba. Adv. Adail Byron Pimentel. Embargado: O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Geral Walter de Agra Júnior. Decisão:”Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 04 – Embargos de
Declaração n.º 2003.009101-4. Embargante: BB Administradora de Cartões de Crédito S.A. Advs. Paulo
Lopes da Silva e outros. Embargado: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral Adjunto Joás de Brito Pereira Filho. Decisão:”Embargos
rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 05 – Embargos
de Declaração n.º 2003.009301-7. Embargante: Rodoviário Schio Ltda. Adv. Neilson dos Prazeres Rocha
Barros da Silva. Embargado: Saulo Ribeiro Cabral.
Adv. Lílian Sena Cavalcanti. Decisão:”Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JULIO PAULO NETO. 06 – Embargos de Declaração
n.º 2003.010358-6. Embargante: Severino Ramos de
Aquino. Advs. Hugo Limeira Henriques e outro. Embargado: Banco do Brasil S.A. Advs. Leônidas José
de Farias Maribondo e outro. Decisão:”Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 07 – Embargos de Declaração n.º
2003.011072-8. Embargante: VÉSPER S.A. Advs. Aluísio Pires Vidal de Vasconcelos Xavier e outro. Embargada: Ana Lígia da Cruz Barbosa de Araújo. Advs.
Márcia Regina C. Pessoa e outra. Decisão:”Embargos
rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 08 – Embargos
de Declaração n.º 2004.001901-1. Embargante: Losango Promotora de Vendas Ltda. Advs. Fernando F.
R. de Andrade e outros. Embargado: O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Geral
Walter de Agra Júnior. Decisão:”Embargos rejeitados,
por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JULIO
PAULO NETO. 09 – Embargos de Declaração n.º
2003.014033-3. Embargante: O Município de Areia,
representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.
José de Arimatéa Freire de Souza. Embargado: José
Francisco de Souza Irmão. Adv. Rodrigo dos Santos
Lima. Decisão:”Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 10 – Remessa de Ofício no Mandado de Segurança n.º
2004.004016-9. Impetrante: Maria de Lourdes Alencar
Bandeira Seixas. Adv. José Augusto Meirelles Neto.
Impetrado: Diretor Superintendente do Departamento
Estadual de Trânsito. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Decisão:”Remessa conhecida e provida,
por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 11 – Agravo Regimental n.º 2004.004312-5.
Agravante: CELB – Companhia Energética da Borborema. Advs. Felipe Augusto F. de Negreiros e outros.
Agravado: Sergelang Fonseca de Sousa. Adv. Vital
Bezerra Lopes. Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE
MOURA. 12 – Agravo de Instrumento n.º 2003.0141178. Agravante: Hálida Rubia Ribeiro Costa. Advs. Jocélio Jairo Vieira e outro. Agravado: Bradesco Seguros S.A. Adv. Lílian Sena Cavalcanti e outro. Oriunda
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão:
”Rejeitada a peliminar. Provido, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 13 – Agravo
de Instrumento n.º 2004.000148-1. Agravante: AUTOVESA Autoveículos Ltda. Advs. Agostinho Albério
Fernandes Duarte e outro. Agravado: José Dielson
Pessoa de Lima. Advs. Rodrigo Toscano de Brito e
outro. Oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão:”Provimento parcial, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 14 – Agravo de
Instrumento n.º 2004.000208-9. Agravante: FIAT Automóveis S.A. Advs. Carlos Alberto Correia Teixeira e
outro. Agravado: José Dielson Pessoa de Lima. Advs.
Rodrigo Toscano de Brito e outro. Oriunda da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Decisão:”Provido, por
unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 15 – Apelação Cível n.º
2003.004291-9. Apelante: SOAUTO Veículos Ltda. Adv.
Tiago Sobral Pereira Filho. Apelado: O Município de
João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitu-
cional. Adv. Rossana A. G. Lucena. Oriunda da 8ª
Vara da Fazena Pública da Comarca da Capital.
Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR:
O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 16 – Apelação Cível n.º
2003.008498-1. Apelante: Vale Comércio e Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
Advs. Marcello Figueiredo Filho e outros. Apelado:
Ariston Indústrias Químicas e Farmacêuticas Ltda.
Adv. Christianne Gonçalves Garcez. Oriunda da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão:”Provido
para anular o processo, a partir do não recebimento da
‘contestação’. Prejudicado o agravo retido, tudo por
unanimidade. Presidiu o julgamento o Exmo. Des.
João Antônio de Moura face à ausência momentânea
e justificada do Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira
Filho, Presidente. Fez sustentação oral pelo apelante
o Bel. Marcello Figueiredo Filho.” RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 17 – Apelação Cível n.º
2003.011455-3. Apelante: Davi Marques da Silva. Adv.
Roseno de Lima Sousa. Apelado: O Município de Damião, representado por seu Prefeito Constitucional.
Adv. Aristóteles Santos Pessoa Furtado. Oriunda da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Decisão:”De ofício, anulou-se a sentença, por incompetência da Justiça Estadual, com a conseqüente remessa dos autos
à Justiça Laboral, por unanimidade.” RELATOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 18 –
Apelação Cível n.º 2003.011476-6. Apelante: FIAT
Administradora de Consórcios Ltda. Adv. Janaina
Rangel Monteiro. Apelada: Hérika Fabrícia Morais Aires Diniz. Adv. José Osenaldo de Castro. Oriunda da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Decisão:”Provido para reformar a sentença, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA.
19 – Apelação Cível n.º 2003.012598-9. Apelante: O
Município de Remígio, representado por seu Prefeito
Constitucional. Advs. Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho e outro. Apelada: Josefa Ferreira da Silva. Adv. Dilma Jane Tavares de Araújo. Oriunda da
Comarca de Remígio. Decisão:”Provido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 20 – Apelação Cível n.º 2003.012685-3.
Apelante: Paulo Roberto Maracajá de Morais. Adv.
Pacelli da Rocha Martins. Apelada: Caixa Seguradora
S.A. Adv. Juliana de Almeida e Silva. Oriunda da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: ”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 21 – Apelação Cível
n.º 2003.013174-1. Apelante: Arnaldo Zacarias de
Macedo. Adv. Cícero Cândido da Silva. Apelados:
Mário Alves de Gonzaga, Empresa Pocinhos Agro Indústria S.A. – Paísa, Herdeiros de Antônio Marques,
Luiz Inácio, Tiago Rodrigues, Fausto Rodolfo e outros. Adv. Tomas Florentino da Costa. Oriunda da
Comarca de Cuité. Decisão:”Provido para anular a
sentença, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. 22 – Apelação Cível n.º 2003.013781-2.
Apelante: Francisco Edílson da Silva Ribeiro. Adv.
Edson Freire Delgado. Apelada: Editora Jornal da Paraíba. Advs. Thélio Farias e outros. Oriunda da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão:”Após
o voto do Relator que desprovia o recurso, pediu
vista o Exmo. Des. João Antônio de Moura; aguarda o
Exmo. Des. Júlio Paulo Neto.” RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 23 – Apelação Cível n.º
2003.013868-1. Apelante: Ivone Alves de Brito. Adv.
João Pinto Barbosa Netto. Apelado: O Município de
Taperoá, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs. Humberto Albino de Moraes e outro. Oriunda da Comarca de Taperoá. Decisão:”Desprovido, por
unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 24 – Apelação Cível n.º 2004.000549-5. Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros. Adv.
Arlindo Carolino Delgado e outro. Apelado: Júnio dos
Santos da Silva, menor representado por seu genitor
Sr. Dorgival Inácio da Silva. Advs. Djânio Antônio
Oliveira Dias e outros. Oriunda da 12ª Vara Cível da
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
Comarca da Capital. Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 25 – Apelação Cível n.º 2004.000589-4.
Apelante: José de Assis Cardoso. Advs. José Ferreira Marques e outro. 1ºApelado: Sociedade Anônima de
Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Advs. Dorgival
Terceiro Neto e outro. 2º Apelado: Banco do Brasil
S.A. Advs. Francisco de Assis Mélo e outros. Oriunda
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Decisão:”Provido para reformar a sentença, julgando
procedente o pedido e condenando o 1º apelado (SAELPA) em danos morais, fixados em R$ 8.000,00
(oito mil reais), mais honorários advocatícios à base
de 20% (vinte por cento); ficando os danos materiais
a serem mensurados em liqüidação de sentença, por
unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 26 – Apelação Cível n.º
2004.001098-7. Apelante: Sérgio Alberto Ribeiro Barcelar, menor representado por sua genitora Sra. Valneide Soares Ribeiro. Adv. Sérgio Ricardo Sales de
Oliveira. Apelado: BOMPREÇO S.A. – Supermercados do Nordeste. Advs. Perivaldo Rocha Lopes e
outros. Oriunda da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão:”Adiado a requerimento do apelante.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
27 – Apelação Cível n.º 2004.001191-6. Apelante:
Carvalho & Filhos Ltda. Adv. Daniella Ronconi. Apelados: Iraponil Siqueira Sousa e Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa – ME. Adv. Iraponil Siqueira
Sousa. Oriunda da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão:”Adiado a requerimento do apelante.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
28 – Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º
2004.001208-4. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Marcos de Assis Holmes Madruga. Apelado: Fábio Luiz Pereira de Almeida. Defensor Público Fernando Antônio de Albuquerque. Oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decisão:”Provido para reformar a
sentença, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O
EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 29 – Apelação
Cível n.º 2004.001259-9. Apelante: Maria Valdívia Lôbo
Maia. Adv. Odilon Valdívio Lôbo Maia. Apelado: Boanerges Chaves Maia, advogado em causa própria.
Oriunda da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Decisão:”Provido para reformar a sentença, fixando
os alimentos em 20% (vinte por cento) dos vencimentos de magistrado do apelado, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 30 – Apelação
Cível n.º 2004.001398-6. Apelante: Maria Eliene Cavalcante de Queiroz. Adv. João Pinto Barbosa Netto.
Apelado: O Município de Taperoá, representado por
seu Prefeito Constitucional. Advs. Humberto Albino
de Moraes e outro. Oriunda da Comarca de Taperoá.
Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 31 –
Apelação Cível n.º 2004.001631-4. Apelante: Ramira
Marques de Souto Pascoal. Adv. Valesca Marques
Cavalcanti. Apelado: O Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Cuité – IMPSEC. Adv.
Fábio Venâncio dos Santos. Oriunda da Comarca de
Cuité. Decisão:”Provimento parcial, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE
MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO
NETO. 32 – Apelação Cível n.º 2004.002132-6. Apelante: O Município de Cajazeiras, representado por
seu Procurador Geral Paulo Sabino de Santana. Apelado: José Girlândio Severo. Adv. José Batista Neto.
Oriunda da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 33 –
Apelação Cível n.º 2004.002415-5. Apelante: Olhoclínica S/C Ltda. Adv. Francivaldo Moreno Praxedes.
Apelado: O Município de João Pessoa, representado
por seu Prefeito Constitucional. Adv. José Augusto
Nobre Filho. Oriunda da 7ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada à sessão, da qual foi lavrada
a presente ATA.
2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
realizada aos 29 (vinte e um) dias do mês de junho do
ano 2004 (dois mil e quatro). Sob a Presidência do
ínclito Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. Presentes, os Excelentíssimos Desembargadores JOÃO ANTÔNIO DE MOURA, JÚLIO PAULO
NETO e JORGE RIBEIRO NÓBREGA, este integrante da Colenda 1ª Câmara Cível convocado para esta
sessão, os Excelentíssimos Doutores LEANDRO DOS
SANTOS, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS e
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, Juízes de Direito convocados com jurisdição limitada, bem como o representante do”parquet” Estadual, na pessoa do Doutor LAÉRCIO JOAQUIM DE MACÊDO, Promotor de Justiça
convocado, foi aberta a sessão às 08:30 (oito horas e
trinta minutos), secretariada pelos assessores Michel
Silvestre Henrique e Wlismary Leite Crispim. Inicialmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara, pôs à apreciação dos demais
membros a ata da sessão anterior, não havendo manifestação que objetasse sua aprovação, ficou aprovada sem restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, submeteu ao crivo de seus pares a pauta de
julgamento constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 01 –
Apelação Cível n.º 2003.013781-2. Apelante: Francisco Edílson da Silva Ribeiro. Adv. Edson Freire Delgado. Apelada: Editora Jornal da Paraíba. Advs. Thélio
Farias e outros. Oriunda da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Cota: 21.06.2004”Após o voto
do Relator que desprovia o recurso, pediu vista o
Exmo. Des. João Antônio de Moura; aguarda o Exmo.
Des. Julio Paulo Neto.” Decisão:”Provido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 02 – Apelação Cível n.º 2004.001098-7.
Apelante: Sérgio Alberto Ribeiro Barcelar, menor representado por sua genitora Sra. Valneide Soares Ribeiro. Adv. Sérgio Ricardo Sales de Oliveira. Apelado:
BOMPREÇO S.A. – Supermercados do Nordeste.
Advs. Perivaldo Rocha Lopes e outros. Oriunda da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Cota: 21.06.2004
”Adiado a requerimento do apelante.” Decisão: ”Desprovido, por unanimidade. Fez sustentação oral pelo
apelante o Bel. Sérgio Ricardo Sales de Oliveira.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
03 – Apelação Cível n.º 2004.001191-6. Apelante:
Carvalho & Filhos Ltda. Adv. Daniella Ronconi. Apelados: Iraponil Siqueira Sousa e Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa – ME. Adv. Iraponil Siqueira
Sousa. Oriunda da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Cota: 21.06.2004”Adiado a requerimento do apelante.” Decisão:”Após os votos do Relator e do Revisor que proviam parcialmente o recurso, reduzindo o
valor da condenação para R$ 7.000,00 (sete mil reais), pediu vista o Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 04 –
Embargos de Declaração n.º 2002.010317-9. Embargante: Telpa Celular S.A. Advs. Hugo Ribeiro Braga e
outros. Embargada: Helena Pereira de Souza. Adv.
Leonardo Cunha Lima de Oliveira e outro. Decisão:
”Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR:
O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 05 – Embargos de Declaração
n.º 2003.003006-6. Embargante: UNIMED, Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advs.
Giovanni Bosco Dantas de Medeiros e outro. Embargado: O Espólio de Maria Josedith Resende de Morais, representado por sua inventariante Judiceli Resende de Morais Veras. Adv. Fabiana César Veras.
Decisão:”Embargos acolhidos parcialmente, sem efeito
modificativo, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
DES. JULIO PAULO NETO. 06 – Embargos de Declaração n.º 2003.008312-7. Embargante: HSBC Seguros S.A. Adv. Lilian Sena Cavalcanti. Embargado:
Oscar Ferreira. Advs. Anastácia D. A. Gondim e outra. Decisão:”Embargos rejeitados, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 07 – Embargos de Declaração n.º 2003.009438-2.
Embargante: Américan Virgínia Tabacos – Indústria,
Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda.
Adv. Adriana Lígia Monteiro. Embargado: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo
Sérgio Freire de Lucena. Decisão:”Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 08 – Embargos de
Declaração n.º 2003.010960-6. Embargante: José
Antônio Ferreira e Silva. Adv. Roberto Vasconcelos
Alves. Embargada: Companhia de Desenvolvimento
do Estado da Paraíba – CINEP. Advs. Walkíria Gui-
marães Miranda e outro. Decisão:”Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 09 – Embargos de
Declaração n.º 2003.012902-0. Embargante: Telemar
Norte Leste S.A. Adv. Carla Adriana Barbosa de Almeida Macedo. Embargado: Silas Ribeiro Torres. Adv.
Suênia Maria Fernandes. Decisão:”Embargos acolhidos parcialmente, sem efeito modificativo, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO
NETO. 10 – Embargos de Declaração n.º 2004.0027057. Embargante: Sérgio Targino Soares de Carvalho.
Adv. Marcos Antônio Chaves Neto. Embargados:
Neuma Maria Nascimento de Souza e outros. Advs.
Agostinho Albério Fernandes Duarte. Decisão: ”Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O
EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 11 – Embargos de
Declaração n.º 2004.000481-2. Embargante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Embargada: Lúcia Pereira Marsicano. Adv. Odilon José Lins Falcão.
Decisão:”Embargos rejeitados, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 12 –
Embargos de Declaração n.º 2004.000014-1. Embargante: Roberto Costa de Luna Freire, advogado em
causa própria. mbargado: Renato Teixeira Bastos. Adv.
Conceição de Maria Holanda Honório Silva.
Decisão:”Embargos rejeitados, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 13 – Remessa de
Ofício no Mandado de Segurança n.º 2004.000188-1.
Impetrante: Francielho Alves Barreto. Advs. Allysson
de Sousa Lacerda e outro. Impetrado: O Prefeito Constitucional do Município de Coremas. Adv. Weliton
Cardoso Oliveira. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz
de Direito da Comarca de Coremas. Decisão:”Remessa
conhecida e desprovida, por unanimidade.” RELATOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 14 –
Remessa de Ofício n.º 2004.001548-2. Promovente:
O Município de Caiçara, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. Antônio Xavier da Costa. Promovida: Maria do Livramento Roseno de Oliveira.
Adv. João Camilo Pereira. Remetente: O Exmo. Sr.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Caiçara.
Decisão:”Remessa conhecida e desprovida, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 15 – Remessa de Ofício n.º
2004.002417-1. Promovente: Josefa Arculino do Espírito Santo. Defensor Público Jaime Ferreira Carneiro. Promovido: O Instituto de Previdência do Estado
da Paraíba - IPEP. Adv. Euclides Dias de Sá Filho.
Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Decisão:”Remessa conhecida e desprovida, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 16 – Remessa de Ofício no Mandado de Segurança n.º 2004.000186-4. Impetrante: Erismar Maria de Araújo Roberto. Adv. Allysson de Sousa
Lacerda. Impetrado: O Município de Coremas, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. Weliton
Cardoso Oliveira e outro. Remetente: O Exmo. Sr.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Coremas.
Decisão:”Remessa conhecida e desprovida, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES. 17 – Recurso Oficial e Apelação
Cível n.º 2003.011354-9. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Francisco Xavier Monteiro da Franca. Apelado: Julio Paulo Neto.
Advs. José Luciano Gadelha e outros. Remetente: O
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Averbou-se de suspeito o Exmo. Des. João Antônio de Moura, por motivo de foro íntimo. Decisão:”Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, por unanimidade. Participou
do julgamento o Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega,
integrante da Colenda 1ª Câmara Cível.” RELATOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 18 –
Recurso Oficial e Apelação Cível no Mandado de
Segurança n.º 2003.014050-3. Apelante: O Município
de Areia, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. José de Arimatéa Freire de Souza. Apelado:
João Batista da Silva Ramos. Adv. Eginaldes de Andrade Filho. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de
Direito da Comarca de Areia. Decisão:”Rejeitada a
preliminar. Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 19 – Recurso Oficial e Apelação
Cível no Mandado de Segurança n.º 2003.014063-5.
Apelante: O Município de Areia, representado por seu
Prefeito Constitucional. Adv. José de Arimatéa Freire
de Souza. Apelado: Edmilson Alves da Silva. Adv.
Rodrigo dos Santos Lima. Remetente: O Exmo. Sr.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia. Decisão:
”Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, por
unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 20 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º
2004.000494-4. Apelante: Carlos Antônio de Lira. Advs.
João Alberto da Cunha Filho e outra. Apelado: O Município de Gurinhém, representado por seu Prefeito
Constitucional. Adv. Ciane Figueiredo Feliciano da
Silva. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da
Comarca de Gurinhém. Decisão:”Provimento parcial
ao apelo voluntário. Prejudicado o recurso oficial, tudo
por unanimidade. Fez sustentação oral pelo apelante
o Bel. João Alberto da Cunha Filho.” RELATOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 21 –
Recurso Oficial e Apelação Cível n.º 2004.001715-9.
Apelante: O Instituto de Previdência do Estado da
Paraíba – IPEP, representado por seu Procurador Otaviano Henrique Silva Barbosa. Adv. Euclides Dias de
Sá Filho. Apelada: Ana Maria Vieira Lima. Adv. Francisco Assis do Nascimento. Remetente: O Exmo. Sr.
Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Decisão:”Provimento parcial a
ambos os recuros, por unanimidade.” RELATOR: O
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 22 – Agravo Interno na Apelação Cível n.º 2003.010256-3. Agravante: Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advs. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e outros. 1º Agravado:
Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON – João Pessoa. Adv. Demétrius Faustino de
Souza. 2º Agravado: O Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.
José Augusto Nobre Filho. Decisão:”Desprovido, por
unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 23 –
Agravo de Instrumento n.º 2003.010859-6. Agravante: Maria Áurea Pereira Luna. Advs. Paulo Américo
Maia de Vasconcelos. Agravada: A Justiça Pública.
Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Decisão:”Provido, por unanimidade.” RELATOR: O
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 24 – Agravo de Instrumento n.º
2004.000323-9. Agravante: C-MIX de Comunicação e
Marketing – Ltda. Advs. Catarina Mota de Figueiredo
Porto e outro. Agravado: O Ministério Público do Estado da Paraíba, através da Curadoria do Patrimônio
Público. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Decisão:”Provimento parcial, por
unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 25 – Agravo de Instrumento n.º
2004.001049-9. Agravante: Bridgstone Firestone do
Brasil Indústria e Comércio Ltda. Adv. Ana Carolina F.
de Melo Brito. Agravado: E. Medeiros Pneus e Peças
Ltda. Advs. Thélio Farias e outros. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão: ”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 26 – Agravo de Instrumento n.º 2004.0017868. Agravante: Plásticos Phoenix Ltda. Adv. David
Farias Diniz Sousa. Agravado: SM Factoring Fomento
Comercial Ltda. Advs. João Ricardo Coelho e outro.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Decisão:”Provido, por unanimidade.” RELATOR: O
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 27 – Agravo de Instrumento n.º
2004.001886-4. Agravante: Marconi Acioli Sampaio.
Advs. Isabel Ximenes Carneiro da Cunha e outro.
Agravado: O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Adjunto Joás de Brito Pereira Filho.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 28 – Agravo de Instrumento n.º 2004.001939-9. Agravante: Banco do Brasil
S.A. Advs. João Ricardo Coelho. Agravado: Severino
Ferreira da Silva. Adv. José Luís de Sales. Oriundo da
Comarca de Pilar. Decisão:”Provido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE
MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO
NETO. 29 – Apelação Cível e Recurso Adesivo n.º
2003.005564-6. Apelante: Banco do Estado de São
Paulo S.A. Advs. Kelly Christine L. de Santana Fernandes e outros. Apelado: Adauto Noberto Bezerra.
Advs. Arlinetti Maria Lins e outro. Recorrente: Adauto
Noberto Bezerra. Advs. Arlinetti Maria Lins e outro.
Recorrido: Banco do Estado de São Paulo S.A. Advs.
Kelly Christine L. de Santana Fernandes e outros.
10
Oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Decisão:”Provimento parcial ao apelo. Prejudicado o
recurso adesivo, tudo por unanimidade.” RELATOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 30 –
Apelação Cível e Recurso Adesivo n.º 2003.0103420. Apelante: Banco Itaú S.A. Advs. Geraldo de Margela Madruga e outro. Apelado: Luiz Carlos Freitas de
Sousa. Advs. Luiz Augusto da Franca Crispim e outros. Recorrente: Luiz Carlos Freitas de Sousa. Advs.
Luiz Augusto da Franca Crispim e outros. Recorrido:
Banco Itaú S.A. Advs. Geraldo de Margela Madruga e
outro. Oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão:”Rejeitada a preliminar. Provimento parcial ao apelo. Desprovido o recurso adesivo, tudo por
unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 31 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo n.º 2004.001550-4. Apelante: Companhia
Energética da Borborema – CELB. Advs. Marcelo Weick
Pogliese e outros. Apelada: Campina Prest Service
Ltda. Adv. Antônio Emídio Filho. Recorrente: Campina Prest Service Ltda. Adv. Antônio Emídio Filho.
Recorrida: Companhia Energética da Borborema –
CELB. Advs. Marcelo Weick Pogliese e outros. Oriunda da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Decisão:”Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO.
DES. JULIO PAULO NETO. 32 – Apelação Cível e
Recurso Adesivo n.º 2004.001854-6. Apelante: Companhia Energética da Borborema – CELB. Advs. Marcelo Weick Pogliese e outros. Apelado: Afonso Antônio Galvão. Advs. Antônio Nilson Pereira da Silva.
Recorrente: Afonso Antônio Galvão. Advs. Antônio
Nilson Pereira da Silva. Recorrida: Companhia Energética da Borborema – CELB. Advs. Marcelo Weick
Pogliese e outros. Oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão:”Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 33 – Apelação
Cível n.º 2002.014140-2. Apelante: Ivony Lídia Monteiro Saraiva. Adv. Jairo de Oliveira Souza e outros.
Apelado: Xerox Comércio e Indústria Ltda. Adv. Newzon
Emmanoel Quintella Lima. Oriunda da 6ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Decisão:”Provimento
parcial fixando o valor da condenação em R$ 10.000,00
(dez mil reais), mais honorários advocatícios à base
de 20% (vinte por cento). Fez sustentação oral pela
apelante o Bel. Claudionor Vital Pereira.” RELATOR: O
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. LEANDRO DOS
SANTOS. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 34 –
Apelação Cível n.º 2003.004089-4. Apelantes: Avany
Benício Maia, advogado em causa própria, e sua esposa Jandira Rodrigues Maia. Apelados: Boanerges
Chaves Maia e sua esposa Maria Valdívia Lôbo Maia.
Adv. Sebastião Marcos Costa de Sousa. Oriunda da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Decisão:
”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 35 – Apelação Cível n.º
2003.004226-9. Apelante: Everaldo Morais da Silva,
advogado em causa própria. Apelado: Sudameris Arrendamento Mercantil S.A. Adv. Adriana Kátrim de
Souza Toledo. Oriunda da 9ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Decisão:”Provimento parcial, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 36 – Apelação Cível n.º 2003.004294-3.
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advs. Jozilda Lima de
Souza e outros. Apelados: José Evandro Lélis de Moura
e outra. Advs. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior e outros. Oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Decisão:”Rejeitadas as preliminares. Desprovido, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 37 – Apelação Cível n.º
2003.004634-5. Apelante: O Espólio de José Rodrigues Costa, representado por seu inventariante Sr.
Josival de Freitas Santos. Adv. Luiz dos Santos Lima.
Apelado: O Espólio de Sílvio Batista do Nascimento,
representado por seu inventariante Sr. Robson Veloso do Nascimento. Adv. Jacemy Mendonça Beserra.
Oriunda da Comarca de Pilar. Decisão:”Provido para
anular a sentença, por unanimidade.” RELATOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 38 –
Apelação Cível n.º 2003.005132-2. Apelante: Super-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
mercado Vila Branca Ltda. Adv. Marcus Alânio Martins
Vaz. Apelado: Banco do Brasil S.A. Adv. Romeu Eloy.
Oriunda da Comarca de Solânea. Decisão:”Provido,
por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
39 – Apelação Cível n.º 2003.005445-3. Apelante:
Refrescos Guararapes Ltda. Advs. Alberto R. Ricardi
Neto e outros. Apelada: Mônica César de Medeiros.
Advs. Alcides Magalhães de Sousa. Oriunda da Vara
Distrital de Cruz das Armas da Comarca da Capital.
Averbou-se de suspeito o Exmo. Des. João Antônio
de Moura, por motivo de foro íntimo. Decisão: ”Desprovido, por unanimidade. Participou do julgamento o
Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega, integrante da
Colenda 1ª Câmara Cível.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. LEANDRO DOS SANTOS.
40 – Apelação Cível n.º 2003.005787-8. Apelante:
Condomínio Residencial San Fernando. Advs. Eduardo Sérgio Cabral de Lima e outro. Apelado: Gerson da
Nóbrega Moura. Adv. Eny Nóbrega de Moura. Oriunda
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão:
”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O
EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 41 – Apelação
Cível n.º 2003.006109-3. Apelante: Eduardo Balbino
de Melo. Adv. Adeilton Hilário Júnior. Apelado: Banco
do Brasil S.A. Advs. Francisco Ari de Oliveira e outros. Oriunda da Comarca de Alhandra. Decisão: ”Rejeitada a preliminar. Desprovido, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. LEANDRO DOS
SANTOS. 42 – Apelação Cível n.º 2003.008969-9.
Apelante: PBLUB – Paraíba Lubrificantes, Comércio
e Representações Ltda. Adv. José Augusto Nobre
Filho. Apelado: Araújo & Moura Ltda. Adv. Adalberto
Marques de Almeida Lima. Oriunda da 2ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Decisão:”Adiado
por falta de quórum face à averbação de suspeição,
por parte do Exmo. Des. João Antônio de Moura, por
motivo de foro íntimo.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO.
DES. JULIO PAULO NETO. 43 – Apelação Cível n.º
2003.010134-6. Apelante: Paulo Cavalcante Carneiro
da Cunha. Adv. Carlos Neves Dantas Freire. Apelado: José Adeilton Félix de Sousa (Catingueira Veículos Ltda.). Adv. Humberto Leite de Sousa Pires. Oriunda da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Averbouse suspeito o Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. Decisão:”Desprovido, por unanimidade. Presidiu o julgamento o Exmo. Des. João Antônio de Moura, participando do mesmo, o Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega, integrante da Colenda 1ª Câmara Cível.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE
MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO
NETO. 44 – Apelação Cível n.º 2003.010425-6. Apelante: Ronaldo Calixto de Lima. Adv. Iveraldo Farias.
Apelada: Terezinha Santos de Lima. Adv. Inácio Correia de Melo. Oriunda da 3ª Vara Distrital de Mangabeira da Comarca da Capital. Decisão:”Desprovido, por
unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 45 – Apelação Cível no Mandado
de Segurança n.º 2003.010656-9. Apelantes: José
Agostinho de Sousa Almeida e outros. Adv. Simonne
Maux Dias. Apelado: O Presidente da Câmara Municipal de Guarabira. Advs. Antônio Teotônio de Assunção e outro. Oriunda da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
46 – Apelação Cível n.º 2003.010752-2. Apelante:
Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – CINEP. Advs. Balduíno Lélis Farias Filho e
outro. Apelado: O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Walter de Agra Júnior. Oriunda da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decisão:”Provido para reformar a
sentença, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. 47 – Apelação Cível n.º 2003.010836-7.
Apelante: Ronaldo Inocêncio de Araújo. Adv. José
Ricarte de Oliveira. Apelado: Henryque Macaíba Empreendimentos Ltda. Adv. Expedito Bandeira de Araújo Júnior. Oriunda da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Decisão:”Provimento parcial, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE
MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO
NETO. 48 – Apelação Cível n.º 2003.011222-4. Apelantes: Cícero Valdecí e outros. Adv. José Nildo Pe-
dro de Oliveira. Apelado: O Município de São Sebastião do Umbuzeiro, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. Avani Medeiros da Silva e outro. Oriunda da Comarca de Monteiro. Decisão:”Provido para
anular a sentença, por unanimidade.” RELATOR: O
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 49 – Apelação Cível n.º
2003.011483-9. Apelante: Credicard S.A. – Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Adv. Carlos de Sá
Pereira Filho. Apelado: José Eduardo Martins Júnior.
Adv. Fernando Albuquerque. Oriunda da 8ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Decisão:”Provimento
parcial, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO.
DES. JULIO PAULO NETO. 50 – Apelação Cível n.º
2003.012760-4. Apelante: Paulo Germano da Costa
Alves. Adv. Pacelli da Rocha Martins. Apelada: Caixa
Seguradora S.A. Adv. Juliana de Almeida e Silva.
Oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 51 –
Apelação Cível n.º 2003.013053-2. Apelantes: Rosa
Bandeira Velloso de Azevedo e Virginio Velloso Borges Dourado de Azevedo. Adv. Luiz Eduardo Cabral
da Silva. Apelado: Manoel Vieira da Silva. Advs. Cláudia de Albuquerque Silva e outro. Oriunda da 2ª Vara
da Comarca de Santa Rita. Decisão:”Provimento parcial, reduzindo o valor da condenação para R$ 5.000,00
(cinco mil reais) mais honorários advocatícios à base
de 20% (vinte por cento), por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA.
REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 52 –
Apelação Cível n.º 2003.013375-2. Apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA.
Advs. Rodrigo Nóbrega Farias e outros. Apelado: O
Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. José Augusto Nobre Filho.
Oriunda da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 53 – Apelação Cível
n.º 2003.013432-5. Apelante: Banco do Nordeste do
Brasil S.A. – BNB. Adv. Vanessa Cristina de Morais
Ribeiro. Apelado: Ouro Branco Administradora de Hotéis Ltda. Adv. Adail Byron Pimentel. Oriunda da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão:”Rejeitada
a preliminar, por unanimidade. No mérito, provimento
parcial ao recurso fixando os honorários advocatícios
em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por maioria, contra
o voto do Relator que o desprovia.” RELATOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 54 –
Apelação Cível n.º 2003.141448-8. Apelante: Banco
Abn Amro Real S.A. Advs. Roberto Costa de Luna
Freire e outros. Apelada: Maria do Carmo Magalhães.
Oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Decisão:”Após os votos do Relator e do Revisor que
desproviam o recurso, pediu vista o Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Fez sustentação oral pelo
apelante o Bel. João Alberto da Cunha Filho.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA.
REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 55 –
Apelação Cível n.º 2004.000054-0. Apelante: José
Capitulino da Rocha. Adv. Edineuza de Lourdes Braz.
Apelada: Vera Lúcia Duarte Lira. Adv. Fernando Duarte Lira. Oriunda da 4ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 56 – Apelação Cível n.º 2004.000487-1.
Apelante: O Espólio de Antônio Francisco Macedo.
Adv. Josival Pereira da Silva. Apelado: Jorge Enrique
Carrasco Barahona. Advs. Terlúcio de Queiroz Silva e
outro. Oriunda da Comarca de Boqueirão. Decisão:
”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 57 – Apelação Cível n.º 2004.0007421. Apelante: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Adv. Gilson Fernandes Medeiros. Apelada: Alequicione Alves de Souza. Adv. Canuto Fernandes Barreto Neto. Oriunda da 2ª Vara da Comarca
de Patos. Decisão:”Desprovido, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 58 – Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º 2004.0010031. Apelante: Maria Selma Fernandes Dias. Adv. Renata Aristóteles Pereira. Apelado: Cláudio Antônio Marques de Sousa, Prefeito Constitucional do Município
de São José da Lagoa Tapada. Adv. Francisco Lamar-
tine de Formiga Bernardo. Oriunda da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 59 –
Apelação Cível n.º 2004.001011-1 Apelante: DETRAN
– Departamento Estadual de Trânsito. Adv. Arsênio
Valter de Almeida Ramalho. Apelado: João Augusto
de Siqueira. Adv. Givaldo Soares de Lima. Oriunda da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Decisão:”Desprovido, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 60 – Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º 2004.0010642. Apelante: João Ventura Crispim. Adv. Orlando Villarim Meira. Apelado: O Diretor da Recebedoria de Rendas do Município de Campina Grande. Adv. Paulo de
Tarso Cirne Nepomuceno. Oriunda da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Decisão:”Provido para reformar a sentença, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO
PAULO NETO. 61 – Apelação Cível n.º 2004.0012378. Apelante: Manasses Ferreira da Silva – ME. Advs.
Maria do Rosário A. de Oliveira e outros. Apelado:
Banco Abn Amro Real S.A. Adv. José de Souza Campos. Oriunda da 1ª Vara da Comarca de Pombal.
Decisão:”Rejeitadas as preliminares. Desprovido, tudo
por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES.
JULIO PAULO NETO. 62 – Apelação Cível n.º
2004.001264-5. Apelante: Real Gold Visa Internacional S.A. (Banco Abn Amro Real S.A.) Adv. José de
Souza Campos. Apelada: Lúcia Pereira Marsicano.
Adv. Vital Bezerra Lopes. Oriunda da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Decisão:”Provimento
parcial, reduzindo o valor da condenação para R$
15.000,00 (quinze mil reais), por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA.
REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 63 –
Apelação Cível n.º 2004.001385-4. Apelante: Telpa
Celular S.A. Advs. Hugo Ribeiro Braga e outra. Apelado: Odilon de Lima Fernandes, advogado em causa
própria. Oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Decisão: ”Desprovido, por unanimidade. Fez
sustentação oral em causa própria o Bel. Odilon de
Lima Fernandes.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES.
JULIO PAULO NETO. 64 – Apelação Cível n.º
2004.001472-9. Apelantes: Maria Helena da Silva
Rocha e seu esposo Edvaldo Vieira da Rocha. Adv.
Onildo Veloso Júnior. Apelados: Genival Ferreira da
Silva e sua esposa Maria Bernadete da Silva. Oriunda
da Comarca de Gurinhém. Decisão:”Desprovido, por
unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 65 – Apelação Cível n.º
2004.001539-3. Apelante: Maria Elizete de Almeida
Rufino. Adv. Antônio Gomes de Melo. Apelado: Laboratório de Análises Médicas Maurílio de Almeida Ltda.
Advs. Pedro Augusto de Almeida Neto e outros. Oriunda
da 1ª Vara Distrital de Mangabeira da Comarca da
Capital. Decisão:”Provimento parcial, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 66 –
Apelação Cível n.º 2004.001551-2. Apelante: José
Francisco Marcelino. Adv. Antônio José de França.
Apelado: O Município de Sapé, representado por seu
Prefeito Constitucional. Advs. Aderbal da Costa Villar
Neto e outros. Oriunda da 2ª Vara da Comarca de
Sapé. Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 67 – Apelação
Cível n.º 2004.001553-9. Apelante: Previdência Privada Paraiban – PREVIBAN. Adv. José de Souza
Campos. Apelados: Severino Firme Barbosa Neto e
outros. Adv. Severino Tavares da Silva Filho. Oriunda
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão:
”Rejeitada a preliminar. Desprovido, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 68 – Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º 2004.001628-4. Apelantes: Rei dos Esportes Ltda., Sport & Ação, Comércio e Representações
de Artigos e Materiais Esportivos Ltda., Sport Center,
Comércio de Artigos Esportivos Ltda e King Sports
Ltda. Advs. Fabrício Montenegro de Morais e outros.
Apelado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria das Finanças do Estado da Paraíba. Oriunda
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 69 –
Apelação Cível n.º 2004.001750-7. Apelante: ITAPAGÉ S.A. – Celulose, Papéis e Artefatos. Adv. Eduardo
Vitor Gonçalves Coutinho. Apelada: CBM – Companhia Brasileira de Embalagens. Advs. Adelmar Azevedo Régis e outro. Oriunda da Comarca de Alhandra.
Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 70 –
Apelação Cível n.º 2004.001875-9. Apelante: O Município de Salgado de São Félix, representado por seu
Prefeito Constitucional. Adv. Luiz dos Santos Lima.
Apelado: José Luiz Neto. Oriunda da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO
NETO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 71 – Apelação Cível n.º 2004.001910-1. Apelante: O Espólio de
Luiz Lindberg Farias, representado por sua inventariante Sra. Ana Maria Nóbrega Farias. Advs. Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Júnior. Apelada: Maria Amélia de
Almeida. Advs. Sheyner Yasbeck Asfora e outros.
Oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Decisão:”Adiado por indicação do Relator.” RELATOR:
O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 72 – Apelação Cível n.º
2004.001921-6. Apelante: Município de Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs. José
Willami de Souza. Apelada: Francisca Pereira do Nascimento. Adv. Antônio Cezar Lopes Ugulino. Oriunda
da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Decisão: ”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO.
DES. JULIO PAULO NETO. 73 – Apelação Cível n.º
2004.001984-4. Apelante: Clizette Câmara Torres Timotheo. Advs. Leopoldo Viana Batista Júnior e outros. Apelado: Genebaldo Leal de Menezes. Adv. João
Cyrillo Neto. Oriunda da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Decisão:”Adiado por indicação do Relator.”
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 74 – Apelação Cível n.º 2004.002098-2. Apelante: Transportes
Real Ltda. Adv. Sérgio Alves de Oliveira. Apelado:
Frederico Carneiro da Cruz Barbosa. Adv. Vital Bezerra Lopes. Oriunda da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 75 –
Apelação Cível n.º 2004.002470-8. Apelante: Maria da
Guia Gomes Henrique. Adv. João Pinto Barbosa Netto. Apelado: O Município de Taperoá, representado por
seu Prefeito Constitucional. Adv. Kátia Fernanda Tavares. Oriunda da Comarca de Taperoá. Decisão:
”Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O
EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 76 – Apelação
Cível n.º 2004.002482-1. Apelante: Josefa Alves de
Macedo. Advs. Maria de Lourdes S. V. Gomes e outro.
Apelado: O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Sanny Ribeiro Japiassú. Oriunda da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Decisão:”Desprovido, por unanimidade.” Nada mais
ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada à sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema Neto
010046-PB • 251; Abraao Brito Lira Beltrao 005444PB • 385; Abraao Verissimo Junior 006361-PB •
137; Adail Byron Pimentel 003722-PB • 39, 886;
Adalberto Jacinto De Araujo 004564-PB • 129; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814-PB • 855; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295-PB • 193,
195; Adao Domingos Guimaraes 008873-PB • 549;
Adauto Luiz De Amorim 005805-PB • 68; Adeilson
Carlos De Barros Gomes 008539-PB • 773; Adelmar Azevedo Regis 010237-PB • 537, 564, 877; Adenildo De Assis Lira 011321-PB • 397; Adilson Leite
Da Silva 001138-PB • 766; Admildo Alves Da Silva
009135-PB • 155; Adonias Araujo Sobrinho 006877-
PB • 141, 603; Adriana Fatima Xavier De Souza
017166-PE • 106; Adriana Katrin De Souza Toledo
Maia 009506-PB • 98, 462, 471; Adriana Veras Sobral 018796-PE • 443; Adriano De Gusmao Albuquerque 020859 - Go • 22; Adriano De Lacerda
Siqueira 009311-PB • 369, 438; Adriano Paulo A De
Melo 011561-PB • 274; Adriano Tadeu Da Silva
011320-PB • 754; Adryana Carla De Lima 010236PB • 201; Adson Jose Alves De Farias 009949-PB •
496; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723PB • 13, 78, 172, 242, 440; Agripino Cavalcanti De
Oliveira 009447-PB • 491, 584, 827; Alandeilon Anselmo Da Cruz 008287-PB • 54, 76; Alba Lucia
Diniz De Oliveira 010188-PB • 512; Alberdan Jorge
Da Silva Cota 001767-PB • 731, 732, 740, 742, 743,
744, 747; Albergio Gomes De Medeiros 007912-PB
• 610; Alberone Lopes Latado Filho 016380-BA •
777; Alessandra Miyuki Dote 172362-SP • 472; Alessandro Felipe De Araujo 011543-PB • 444; Alex
Fabian Coimbra Casado 028171 - Pr • 72; Alex
Souto Arruda 010358-PB • 507, 539; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675-PB • 151; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-PB • 430; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-PB • 764; Alexandre
De Oliveira Arruda 011359-PB • 478; Alexandre
Gomes Bronzeado 010071-PB • 37, 44, 136, 196,
210, 221, 234, 377, 379; Alexandre Lucena Camboin 009569-PB • 19; Alexandre Magno Rodrigues
Alves 016971-PE • 5; Alexandre Nunes Costa 010799PB • 764; Alexei Ramos De Amorim 009164-PB •
481; Alfredo Milen Filho 172767-SP • 827; Almir
Alves Dionisio 007124-PB • 342, 806; Almir Bustorff Feodrippe Ayres 005749-PB • 58; Almir Fernandes Da Silva 006149-PB • 405, 880; Alta Miran Camboinha 009537-PB • 19; Aluisio Paredes Junior
010893-PB • 409; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939-PB • 356, 396; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-PB • 900, 961; Amauri De Lima
Costa 003594-PB • 2, 231, 300; Amaury Araujo De
Vasconcelos 000385-PB • 875, 876; Amaury Ribeiro De Barros Filho 004380-PB • 108; Americo Gomes De Almeida 008424-PB • 240, 565; Amildo De
Souza Leao 000863-PB • 565; Amilton Jose Manoel
008705-PB • 733, 745; Ana Carolina Lima Porto
002712-RN • 871; Ana Marcia Batista Alves 010949PB • 441; Ana Paula Duarte 017491-PE • 456; Ana
Rita Ferreira Nobrega Cabral 006917-PB • 113,
114, 115; Anabela Vicente Alexandre 004052-PB •
904; Anaiza Dos Santos Silveira 005050-PB • 703;
Andre Costa Barros Neto 003718-PB • 643; Andre
Ferraz De Moura 008850-PB • 472; Andre Gustavo
Soares Do Egypto 010398-PB • 66, 171; Andre Luis
Luna Leite 010222-PB • 22; Andre Luiz Matos Do
Nascimento 010126-PB • 345; Andre Motta De Almeida 010497-PB • 826; Andre Vidal Vasconcelos
Silva 010457-PB • 130, 197, 261; Andrea De Lacerda Gomes 010898-PB • 487; Andrea Sylvia De Lacerda Varela 003608-RN • 871; Andrea Zamenho
Mecedo 009018-PB • 370; Angela Cristina F. S. M.
Torres 015004-PE • 180; Angelo Amaro Veras Viana
008633-PB • 434; Aniel Aires Do Nascimento
007772-PB • 8, 601; Anilson Navarro Xavier 008221PB • 73, 191, 301; Antonia Leite De Carvalho 003292PB • 776; Antonio Airton Goncalves 001715-PB •
864; Antonio Alves De Sousa 007479-PB • 327; Antonio Anizio Neto 008851-PB • 10, 57, 129, 372,
553; Antonio Barbosa Filho 005226-PB • 389; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-PB • 760, 775;
Antonio Carlos Amatucci 034883-SP • 250; Antonio Carlos De Lira Campos 006632-PB • 753; Antonio Carlos Ribeiro 002751-PB • 719; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134-PB • 250; Antonio Cleto Gomes 005864-CE • 542; Antonio Cordeiro De
Melo 003144-PB • 558, 559, 561; Antonio Da Silva
Campos Junior 009302-PB • 157; Antonio De Araujo Pereira 005703-PB • 390; Antonio De Padua
003356-PB • 129; Antonio De Padua P. De Melo
Junior 009548-PB • 274; Antonio Dias De Sousa
001931-PB • 300, 338, 864; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116-PB • 32; Antonio Fernando
De Castro Medeiros 002880-PB • 62; Antonio Fialho De Almeida Neto 009284-PB • 340; Antonio
Flavio Toscano Moura 010281-PB • 158, 274; Antonio Goncalves Vieira Neto 005397-PB • 830; Antonio Justino De Araujo Neto 007906-PB • 557, 636;
Antonio Laurindo Pereira 002365-PB • 262; Antonio Lopes Da Silva Loureiro 003590-PB • 629;
Antonio Magno Da Silva 003800-PB • 534; Antonio
Mendonca Monteiro Junior 009585-PB • 858; Antonio Michele Alves Lucena 009449-PB • 504; Antonio Nunes Goncalves De Farias 001215-PB •
125; Antonio Osmar Xavier Da Rocha 004615-PB •
963; Antonio Pereira Dos Anjos 006419-PB • 641;
Antonio Silveira Neto 008585-PB • 519; Antonio
Teodosio Da Costa Junior 010015-PB • 213; Antonio Teotonio De Assuncao 010492-PB • 579, 580,
581, 582; Antonio Trajano De Carvalho 001824-PB
• 100; Antonio Xavier Da Costa 009791-PB • 407,
637; Ariano Da Silva Medeiros 008877-PB • 783,
787; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857PB • 298, 299, 315, 316; Ariel De Farias Filho 003786PB • 46; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633PB • 799; Arland De Souza Lopes 002236-PB • 501;
Arlindo Carolino Delgado 000704-PB • 422, 727,
828; Arlinetti Maria Lins 009077-PB • 310; Armanda
Maria De Moura B. Gurgel 011097-PB • 611; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698-PB • 363; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119-PB • 513;
Artur Galvao Tinoco 010424-PB • 158; Augedi Barbosa Lima 003523-PB • 784; Augusta Prutchansky
Martins Gomes 021670-PE • 431; Augusto Francisco Do Nascimento 003246-PB • 101; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-PB • 374, 375; Belino
Luis De Araujo 009593-PB • 982; Benedito Jose
Nobrega Vasconcelos 005679-PB • 174; Bianca P.
Duque Porto 019803-PE • 449; Bismark Martins De
Oliveira 007529-PB • 528, 827; Bivar Rufino De
Lucena 003713-PB • 904, 911; Breno Amaro Formiga Filho 011088-PB • 103, 246, 805; Bruno Faro
Eloy Dunda 010235-PB • 537; Bruno Valente Firmino Dos Santos 019811-PE • 224; Caius Marcellus De Lacerda 005207-PB • 24, 137, 199, 200, 419,
447; Candido Artur Matos De Sousa 003741-PB •
134; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-PB •
768, 772; Carla Adriana Barbosa De Alemida 010499PB • 328, 333; Carlos Antonio Da Silva 006370-PB
• 71, 339; Carlos Eduardo Toscano L Ferreira 005831
- Ma • 721; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776PB • 266; Carlos Fabio Leal Nunes 010301-PB •
185; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-PB
• 175, 415, 418, 440, 596, 748; Carlos Gomes Filho
010302-PB • 113, 114, 115, 227, 412; Carlos Magno
Barcia Araruna 009700-PB • 190, 556, 600; Carlos
Neves Dantas Freire 002666-PB • 32; Carlos Pereira De Souza 009436-PB • 550, 567, 572; Carlos
Pessoa De Aquino 005146-PB • 964; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-PB • 737; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-PB • 366; Cassimira A
Vieira 009169-PB • 518; Catarina Mota De Figueiredo Porto 010583-PB • 102, 423; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121-PB • 329; Cesar Augusto Cesconetto 003475-PB • 410, 635; Cesio
Costa Rodrigues Dos Santos 019651-PE • 142;
Christiana Brito Caribe 019174-PE • 224; Christiana Medeiros Barros 008681-PB • 42; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974-PB • 373; Cicero
Gutemberg Rodenbush 002789-PB • 511; Cicero
Jose Da Silva 005919-PB • 673; Claudia Rejane
Lima 009626-PB • 920; Claudio Basilio De Lima
009313-PB • 31; Claudio Coelho Mendes De Araujo 005180-PB • 886; Claudio Galdino Da Cunha
010751-PB • 639; Claudio Luiz Tavares Vinagre
007425-PB • 1; Cleanto Gomes Pereira 001740-PB
• 35; Clenildo Batista Da Silva 008532-PB • 905,
907; Cleudo Gomes De Souza 005910-PB • 173;
Clodoaldo Jose De Lima 009779-PB • 551; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285-PB • 101, 245;
Clovis Fernandes 009627-PB • 921, 923, 924, 925,
926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936,
937, 938, 939, 940, 941, 942, 943; Clovis Nobrega
001173-PB • 4; Conceicao De Maria H. Honorio
Silva 007531-PB • 36, 91, 741, 756; Corabel Delfino
Vasconcelos 005033-PB • 852; Cristiano De Queiroz Costa 007864-PB • 479; Daisy Pereira De Aquino 020677-PE • 611; Dalmo Loudal Florentino Teixeira 009343-PB • 863; Dalton Cavalvanti Molina
Belo 007191-PB • 267, 446; Damiao Vieira Da Silva
001752-PB • 729; Daniel Dalonio Vilar Filho
010822-PB • 478, 587; Daniel Pinto Nobrega Gadelha 008883-PB • 907; Daniela Almeida B. De M.
Pereira 010584-PB • 8, 824; Daniella Ronconi
009684-PB • 203, 208; Danielle De Lucena Nobrega 010554-PB • 95; Danielle Kelly De Lima 020514PE • 155; Danyel Queiroz Accioly 020341-PE • 72;
Darciano Barros Dos Santos 008399-PB • 844,
848; Davi Cordeiro De Oliveira 007800-PB • 779,
798; Decio Geovanio Da Silva 007692-PB • 843,
848, 850; Delma Jeane Leitao Nunes 009188-PB •
374; Delmiro Felix De Souza Neto 005206-PB •
503; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-PB
• 53; Denison De Andrade Parahyba 007679-PB •
198; Deoclecio Barbosa 009511-PB • 14, 15, 16,
244; Dhelio Ramos 010624-PB • 483; Diego Henrique Melo Da Silva 019854-PE • 777; Diego Limeira
Cavalcanti De Arruda 009112 - E • 485; Dilma Jane
Tavares De Araujo 008358-PB • 841, 842, 845, 847,
848, 849; Dilza Egidio De Oliveira 003087-PB •
726; Diogo Maia Da Silva Mariz 020343-PE • 72;
Diogo Maia Mariz 011328-PB • 693; Dirceu Marques Galvao Filho 004319-PB • 55; Djalma Mendes
De Sousa 002369 - A • 178; Djalvani Alves Da Fonseca 007524-PB • 167, 365; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737-PB • 202, 367, 564; Domingas Mertola 000521-PE • 866; Dorgival Terceiro Neto 000555PB • 26, 37, 52, 227; Dulce Almeida De Andrade
001414-PB • 586; Ebenezer Pernambucano De L.E
Silva 010209-PB • 554, 555, 719; Edgley De Brito
Bastos 009556-PB • 165, 426; Edilson Cesar Souza Loureiro 002707-PB • 682; Edilson Xavier De
Oliveira 009299 - A • 892; Edimilson Cantalice N
Da Trindade 007368-PB • 187; Edinando Jose Diniz 008583-PB • 470; Edineuza De Lourdes Braz
003019-PB • 56, 265; Edivaldo Medeiros Santos
001544-PB • 25, 153; Edivan Gouveia De Araujo
002597-PB • 532; Edmilson De Campos Leite Filho 007605-PB • 797; Edmilson Gomes Pereira
003549-PB • 522; Ednaldo De Lima 006005-PB • 12,
231; Ednaldo Gomes Vidal 006966-PB • 282; Ednar
Euclides De Andrade 016422-PB • 710; Edson Aredo Siqueira 005684-PB • 2; Edson Batista De Souza 003183-PB • 373; Edson Nunes Ferreira 008606PB • 265; Eduardo Braga Filho 011319-PB • 9, 451;
Eduardo Cavalcanti Brindeiro 008951-PB • 124;
Eduardo Dantas 009759-PB • 1, 11, 83, 84, 90;
Eduardo De Quairoz Chaves 021050-PE • 14, 15,
16; Eduardo Matheus Costa 009993-PE • 741; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049-PB • 21, 877;
Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257-PB • 48,
207; Eliana Christina Caldas Alves 010257-PB • 3,
62, 139; Elmar Nobrega De Araujo 005601-PB •
530; Elmirando Alves Chaves 002387-PB • 287; Elza
Regis De Oliveira Lima 002914-PB • 591; Elzir Feitosa De Arruda 006247-PB • 665, 666, 667, 668;
Emerson Dario Correia Lima 009434-PB • 889;
Emerson Moreira De Oliveira 003365-PB • 8; Emidio Germano Da Silva Junior 001528-RN • 822,
823; Emilio Henrique De Almeida 008145-PB • 792,
793, 794; Enio Sant anna Junior 018401 - A • 135;
Enriquimar Dutra Silva 002605-PB • 483, 502; Eremilton Dionisio Da Silva 003734-PB • 12, 64; Eric
Alves Montenegro 010198-PB • 225; Ermi Leal De
Souza 005423-PB • 840, 846; Ermirio Leite Filho
002826-PB • 475; Ernani De Freitas Araujo 004045PE • 138; Eudes De Arruda Barros Filho 007619PB • 174, 197, 209, 401; Eudesio Gomes Da Silva
003777-PB • 238; Eugenio Goncalves Da Nobrega
008028-PB • 641; Eutasio Sousa Bezerra 012303CE • 140; Evaldo Maciel Da Silva 006443-PB • 348;
Evandro Elvidio De Sousa 006378-PB • 915; Evandro Nunes De Souza 005113-PB • 159, 237, 325;
Evanes Bezerra De Queiroz 007666-PB • 89; Everaldo Francisco Da Silva 002539-PB • 394; Ezenildo Alves Da Silva 002771-PB • 648; Fabiana Silva
Tavares De Arruda 018601 - Df • 174; Fabiana Teobaldo De Macedo 016781-PE • 9; Fabiano Barcia
De Andrade 006840-PB • 93, 218, 219, 232, 233;
Fabio Andrade De Medeiros 010810-PB • 224; Fabio Brito Ferreira 009672-PB • 76, 99; Fabio De
Morais Villar 009730-PB • 155; Fabio De Queiroz
Nobrega 010967-PB • 441; Fabio Firmino De Araujo 006509-PB • 257; Fabio Henrique Caetano 000593
- B • 444; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-PB
• 524; Fabio Ramos Trindade 010017-PB • 251;
Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-PB •
82, 112, 121, 132, 146, 168, 178, 181, 211, 469, 485,
573, 575; Fabricia Batista Neves Santos 009604PB • 724; Fabricio Paz Rocha 016376-PE • 160;
Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146-PB •
145, 357; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596PB • 362, 550, 734, 735, 918; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-PB • 351, 352, 353, 354, 439; Felix
Araujo Filho 009454-PB • 506; Fernando Albuquerque 005126 - Al • 204; Fernando Antonio Cavalcante 002272-PB • 585; Fernando Antonio E Silva
Machado 003214-PB • 142; Fernando Barbosa De
Vasconcelos 002234-PB • 3, 62, 104, 139; Fernando Duarte Lira 002725-PB • 363; Fernando Veiga
015589-PE • 484; Fidel Ferreira Leite 006883-PB •
671, 672; Flavio Augusto Pereira 009272-PB • 251;
Flavio Cesar Santiago Chaves 008552-PB • 269,
454; Flavio Londres Da Nobrega 008843-PB • 95,
205, 332; Francisca De Fatima P A Diniz 003447PB • 653, 654; Francisca Magnolia Ferreira Diniz
008994-PB • 98, 370; Francisco Assis Carneiro Da
Silva 001865-PB • 874; Francisco Ataide De Melo
002504-PB • 127; Francisco Bergson Gomes F
Barros 005469-PB • 649; Francisco Carlos De
Carvalho 006171-PB • 494; Francisco Da Silva
Lima Neto 005767-PB • 770; Francisco De Andra-
12
de Carneiro Neto 007964-PB • 878; Francisco De
Assis Camboim 003998-PB • 795; Francisco De
Assis Coelho 005377-PB • 709; Francisco De Assis De Lima 007430-PB • 818; Francisco De Assis
Vieira 004377-PB • 148, 865; Francisco Derly Pereira 001117-PB • 31; Francisco Eudo Brasileiro
006583-PB • 526; Francisco Fernandes De Lima
Filho 009986-PB • 163, 778; Francisco Freire De F
Filho 004697-PB • 560; Francisco Helio Ribeiro
Maia 009112-PB • 178; Francisco Jackson Ferreira 009032-PB • 24, 602; Francisco Jose Viera
005167-PB • 25, 153; Francisco Nunes Sobrinho
007280-PB • 495; Francisco Pedro Da Silva 003898PB • 95, 355, 545, 585, 593; Francisco Pereira
Sarmento Gadelha 009542-PB • 429; Francisco
Pinto De Oliveira Neto 007547-PB • 524; Francisco Yedo Menezes De Andrade 001307-PB • 287;
Francivaldo Moreno Praxedes 009857-PB • 442;
Geilson Salomao Leite 006570-PB • 53; Geminiano L. M. Limeira Filho 011234-PB • 448; Genival
Pereira De Araujo 009099-PB • 759, 763; Genivando Da Costa Alves 009005-PB • 684, 686; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-PB • 428, 563;
George Da Silva Ribeiro 005450-PB • 201, 314;
George Lucena Barbosa De Lima 009326-PB • 43;
Georgia Bezerra Gurgel 011056-PB • 128; Georgiana Coutinho Guerra 011236-PB • 86; Geraldo
Carlos Ferreira 003568-PB • 750; Geraldo De Margela Madruga 003329-PB • 33, 53, 130, 197, 412,
964; Geraldo De Queiroga Lopes 003410-PB • 59;
Geraldo Vale Cavalcante 001236-PB • 147, 217,
239, 241; Gerusa A. Correa De Oliveira 020249-PE
• 186; Ghislaine Alves Barbosa 011132-PB • 482;
Giarcarlo Goncalves De Abreu 011335-PB • 383,
460; Gilberto Aureliano De Lima 009560-PB • 534;
Gilberto Carneiro Da Gama 010631-PB • 268; Gilberto Marinho Dos Santos 002499-PB • 4, 724;
Gilberto Sebastiao De Oliveira 000357-PE • 552;
Gilbertomarcelino Miranda 003205-CE • 119; Gildasio Alcantara Morais 006571-PB • 523; Gildasio
Alcantara Morais 006579-PB • 523; Gilmar Correia
Costa 005346-PB • 176, 192; Gilmar Nogueira Silva 013821-PE • 958, 960, 962, 965; Gilseppe De
Oliveira Sousa 008786-PB • 8; Gilson De Brito
Lira 007830-PB • 231, 324, 463; Gilson Farias De
Araujo 009561-PB • 417; Gilvan A. Navarro Filho
011057-PB • 149, 150, 480; Gilvan Pereira De Moraes 008342-PB • 981; Gilvan Viana Rodrigues 006494PB • 173; Gilvana Ribeiro Cabral 010720-PB • 367,
564; Giordano Loureiro 011134-PB • 725; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-PB • 832;
Giuseppe Pecorelli Neto 009062-PB • 380; Givaldo Soares De Lima 010190-PB • 508; Glaciliano
Fontino Lordao 008162-PB • 92; Glavemburg Silva 005445-PB • 72; Guilherme Rangel Ribeiro
007361-PB • 117, 118, 596; Guilherme Santos
Ferreira Da Silva 003024-RN • 86; Gustavo Botto
Barros Felix 011593-PB • 349; Gustavo Lima Neto
010977-PB • 381, 387, 388; Gutemberg Sarmento
Da Silveira 007893-PB • 910, 911, 912, 913; Halem
Roberto Alves De Souza 011137-PB • 755; Hamilton Costa 003186-PB • 384; Helda Alexsandra
008839-PB • 335; Heleno Luiz Da Silva 007882-PB
• 571; Heleno Luiz De Franca Filho 003618-PB •
260; Helio Marques Braga 002021-PB • 640, 906;
Hellen Maria Costa Y Pla Trevas 011138-PB • 605;
Helmiton Pereira Da Costa 010311-PB • 3, 97, 116;
Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072-PB •
92; Hermano Gadelha De Sa 008463-PB • 433, 446,
459; Hermes Augusto De Castro 006948-PB • 807,
808, 809, 810; Homero Da Silva Satiro 007418-PB •
382, 863; Hugo Cesar Araujo De Gusmao 009974PB • 521; Hugo Moreira Feitosa 008742-PB • 566;
Hugo Ribeiro Braga 010987-PB • 48, 226, 332;
Humberto Albino De Moraes 003559-PB • 831, 837;
Humberto Cavalcanti De Mello 003798-PB • 250;
Humberto De Sousa Felix 005069-RN • 718; Humberto Lucio Rodrigues Veloso 005125-PB • 738,
739, 741; Humberto Malheiros Gouvea 011545-PB
• 190, 599, 600; Humberto Trocoli Neto 006349-PB
• 711; Iara Lucena Barbosa De Lima 009085-PB •
43; Ilka Marques Da Silva 005924-PB • 278; Ilza
Cilma De Lima 007702-PB • 199, 435, 461; Inacio
Correia De Melo 004263-PB • 72; Inacio Justino
Maracaja 007300-PB • 953; Inaldo Cesar Dantas Da
Costa 010290-PB • 250; Iraponil Siqueira Sousa
005059-PB • 579, 580, 581, 582, 806, 817; Irenaldo
Amancio 005724-PB • 704, 705; Irenaldo Virginio
De Araujo 005362-PB • 147; Irio Dantas Da Nobrega 010025-PB • 138; Isaac Antonio C Vasconcelos
007803-PB • 307, 863; Isabel Ximenes Carneiro Da
Cunha 011071-PB • 478, 587; Isabelle Machado
Serrano Araujo 011184-PB • 80, 166; Ismael Ma-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
chado Da Silva 007125-PB • 202, 899; Italo Ricardo Amorim Nunes 008652-PB • 98; Itamar Gouveia
Da Silva 010437-PB • 49, 143; Ivana Ludmilla Villar
Maia 010466-PB • 27; Ivanildo De Morais Coelho
003545-PB • 58, 94, 227; Ivanildo Pinto De Melo
002395-PB • 391; Ivanile Lopes Jordao Segundo
011241-PB • 120, 576; Iveraldo Lopes De Farias
010910-PB • 280; Izabele De Carvalho Troccoli
010467-PB • 226, 598; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738 - A • 22; Izaias Bezerra Do
Nascimento Neto 020738-PB • 5, 14, 15, 16, 229,
230; Izaias Marques 006729-PB • 244; Jacemy Mendonca Beserra 005453-PB • 803, 804; Jader Soares Pimentel 000770-PB • 814; Jailson Barros Do
Nascimento 010189-PB • 489; Jailson Florentino
Diniz 011143-PB • 161; Jaime Ferreira Carneiro
004548-PB • 262; Jaime Gomes De Barros Junior
007676-PB • 42, 206; Jaime Martins Pereira Junior
010468-PB • 26; Jairo De Oliveira Souza 004143PB • 589; Jaldelenio Reis De Meneses 005634-PB •
108, 182, 254, 256, 383, 432, 460; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-PB • 175; Jamerson Neves De Siqueira 010026-PB • 455; Janaina Rangel
Monteiro 010995-PB • 80, 119, 120, 164, 166, 576,
776, 895; Jandui Barbosa De Andrade 009652-PB •
839; Janio Luis De Freitas 010547-PB • 73, 398;
Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377-PB • 749,
890, 950; Jari Dias Da Costa 007160-PB • 18, 27;
Jean Mendes Nobrega 008164-PB • 321; Jeova Ribeiro Falcao 010994-PB • 356; Joao Alberto Da
Cunha Filho 010705-PB • 74; Joao Alves Da Silva
Junior 008813-PB • 294; Joao Batista Marinho
Falcao 002424-PB • 466; Joao Bosco Cavalcante
004371-PB • 100; Joao Camilo Pereira 002834-PB •
362, 557, 620, 623, 624; Joao De Deus Melo 000942PB • 692; Joao De Deus Rafael Junior 007952-PB
• 399; Joao Evangelista Vital 006464-PB • 394; Joao
Ferreira Junior 011186-PB • 79, 85; Joao Ferreira
Sobrinho 005944-PB • 27; Joao Jose Saraiva Coelho 003484-PB • 679; Joao Marques Estrela E Silva
002203-PB • 901, 902; Joao Menezes De Araujo
003864-PB • 542; Joao Nunes De Castro Neto
001362-PB • 17; Joao Pereira De Lacerda 003653PB • 200; Joao Pinto Barbosa Neto 008916-PB •
966, 967, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977,
978, 979, 980; Joao Soares Adelino De Lima 006187PB • 514, 909; Joaquim Lopes Vieira 007539-PB •
650, 651, 655, 657, 660, 661, 669, 670, 674, 677;
Joas De Brito Pereira 000379-PB • 239; Joas De
Brito Pereira Filho 004004-PB • 1, 11, 297, 304,
306, 320, 322, 326, 327; Jocelio Jairo Vieira 005672PB • 174; Joelson Albino Bulhoes 008958-PB •
721, 818; John Johnson Goncalves D De Abrante
001663-PB • 725; Jorio Pereira Dos Santos 006483PB • 467; Jose Alberto Do Amaral Lins 010580-PB
• 343, 344; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248PB • 720; Jose Alencar E Silva Filho 003065-PB •
690, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702;
Jose Alves Cardoso 003562-PB • 231; Jose Anchieta Dos Santos 008829-PB • 714, 715, 716, 717,
722; Jose Antonio Alves De Melo Junior 017029-PE
• 4; Jose Antonio Alves De Melo Junior 017039-PE
• 4; Jose Araujo Filho 003038-PB • 263; Jose Assimario Pinto 002091-PB • 768; Jose Augusto Da
Silva Nobre Filho 005568-PB • 36, 40, 334, 337;
Jose Augusto Maciel 008733-PB • 202; Jose Augusto Meirelles Neto 009427-PB • 386; Jose Augusto Nobre Neto 011147-PB • 40; Jose Baptista
De Melo Neto 005949-PB • 250; Jose Barros De
Farias 007129-PB • 347, 497; Jose Caetano De Oliveira 003527-PB • 341; Jose Camilo Macedo Marinho 007703-PB • 47, 457; Jose Campos Da Silva
001355-PB • 235; Jose Candido Da Silva 001536PB • 395; Jose Carlos Da Silva 011247-PB • 894,
897; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007-PB • 131,
140, 177; Jose Carlos Soares De Sousa 006617-PB
• 137; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466PE • 110, 111, 574; Jose Cephas Da Silva Oliveira
004188-PB • 41; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992-PB • 23, 52, 875, 876, 877; Jose Cruz
Herculano 001972-PB • 838; Jose De Abrantes
Gadelha 003029-PB • 922; Jose De Alencar Guimaraes 003402-PB • 472; Jose De Anchieta Chaves
007629-PB • 243; Jose De Anchieta Vieira 004386PB • 947; Jose De Arimatea Da Silva 003736-PB •
71; Jose De Arimatea Das Neves 001365-PB • 724;
Jose De Paula Rego 002921-PB • 827; Jose Delmiro De Souza Sobrinho 008046-PB • 860; Jose Dinart Freire De Lima 007541-PB • 500; Jose Djair
Martins Cabral 009126-PB • 792, 793, 794; Jose
Dutra Da R. Filho 005071-RN • 816; Jose Edisio
Simoes Souto 005405-PB • 92, 144; Jose Edivan
Rocha 002383-PB • 229, 230; Jose Emanuel Da
Silva E Sousa 010999-PB • 220; Jose Ernesto Dos
Santos Sobrinho 005600-PB • 562, 895; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249-PB • 107; Jose
Ferreira Marques 004956-PB • 34; Jose Francisco
Fernandes Junior 005827-PB • 531, 731; Jose George Costa Neves 007128-PB • 458, 637; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272-PB • 830; Jose Gomes
Da Silva 001971-PB • 169; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-PB • 148; Jose Gomes De Lima
Neto 010252-PB • 250; Jose Guilherme Souza Da
Silva 009647-PB • 249, 595; Jose Helio De Lucena
002161-PB • 436; Jose Henrique De Oliveira Pedrosa 003346-PB • 170; Jose Heraclito Das Neves
Pinto 003058-PB • 819, 820, 821; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223-PB • 187; Jose Hipolito
Trajano Soares 007415-PB • 579, 580, 581, 582;
Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-PB •
767, 770; Jose Ismael Sobrinho 002458-PB • 840;
Jose Jackson Carneiro De Carvalho 009207-PB •
463; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973-PB
• 245; Jose Liberalino Da Nobrega 001019-PB •
853, 854; Jose Luciano Gadelha 001346-PB • 311;
Jose Luciano Gomes 003772-PB • 752; Jose Luiz
Rodrigues Da Costa 003475 - Al • 244; Jose Marcilio Batista 008535-PB • 778; Jose Mario Porto Junior 003045-PB • 161, 599, 600; Jose Moreira De
Menezes 004064-PB • 124, 425; Jose Neto Barreto
Junior 010030-PB • 409; Jose Neto Freire Rangel
006145-PB • 785; Jose Olavo C Rodrigues 010027PB • 37, 74, 196, 210, 221, 377, 613; Jose Osenaldo
De Castro 003665-PB • 589; Jose Osni Nunes
005915-PB • 392; Jose Procopio De Barros 000659PB • 188; Jose Ramos Da Silva 008109-PB • 212;
Jose Ribamar Marques Moreira 007076-PB • 491;
Jose Ricardo Neto 009711-PB • 540; Jose Ricardo
Porto 002726-PB • 370; Jose Rivaldo Machado
Leite 008827-PB • 728; Jose Rodrigues Da Silva
010600-PB • 626, 628, 817; Jose Romariz Rodrigues Gomes Junior 003834 - Al • 100; Jose Ronald
Farias De Lacerda 006868-PB • 328, 329, 330, 331,
332, 334, 337; Jose Sales Da Silva 005000-PB • 811;
Jose Sousa Amaral 009299-PB • 891; Jose Tadeu
Alcoforado Catao 004069-PB • 815; Jose Tarcisio
Fernandes 000865-PB • 141; Jose William Soares
005706-PB • 881; Jose Zenildo Marques Neves
007639-PB • 914, 916; Josedeo Saraiva De Souza
010376-PB • 882; Josefa Celi Nunes Da Costa
008739-PB • 54; Josefa Inez De Souza 006705-PB •
568; Joseilson Luis Alves 008933-PB • 473, 691,
844; Josemara Da Costa Silva 005455-PB • 825;
Jozilda Lima De Souza 014626-PE • 2; Juarez Batista Dos Santos 007374-PB • 962; Judith De Sousa Araujo 010996-PB • 920; Juliana Fragoso Morena 015079-PE • 441; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-PB • 175, 620, 623, 624; Julio Cesar De
Farias Lira 009868-PB • 168, 428; Julio Cesar Ferreira Rolim 011275-PB • 883, 884; Julio Pereira De
Sousa 005153-PB • 678; Julio Verbicario 079650RJ • 878; Juraci Felix Cavalcante Junior 009867PB • 527; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680PB • 602; Juramir Oliveira De Sousa 010644-PB •
644, 645, 646, 647; Jurandi Pereira Do Nascimento Filho 008841-PB • 131; Jurandir Pereira Da Silva 005334-PB • 899; Juscelino De Oliveira Souza
009719-PB • 589; Kadmo Wanderley Nunes 011045PB • 322; Karina Palova Villar Maia 010850-PB •
27; Karina Tavares Moreira Barbosa 003667-RN •
195; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470-PB •
703, 840, 851; Karla Albertina Santos Gomes 011073PB • 266; Katia Regina Farias 010004-PB • 597;
Katia Regina Freire De A D Marques 006731-PB •
7, 34; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983-PB •
897, 898; Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040PB • 158; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira
002574-PB • 723, 730; Laplace Guedes 009279-PB
• 616, 619, 620, 621, 622, 630, 631, 632, 633, 634,
638; Larissa Andrade 011497-PB • 372; Laudiceia
Rocha De Melo Barros 017355-PE • 550; Lavoisier
Nunes De Castro 003590-RN • 616, 621, 622, 630,
631, 632, 633, 634, 638; Leandro M Costa Trajano
009996-PB • 185; Leonardo De Farias Nobrega
010730-PB • 398; Leonardo Giovanni Dias Arruda
011002-PB • 765, 778; Leonardo Theodoro De Aquino 010333-PB • 60; Leonildo Apolinario De Macedo 002638-PB • 583, 586, 588; Leopoldo Wagner
Andrade Da Silveira 005863-PB • 189; Leverrier
Nunes De Castro 003505-PB • 629, 638; Levi Borges Lima 001557-PB • 253, 387; Lidio Souto Maior
018481-PE • 59; Lilian Catiani Correia De Freitas
011009-PB • 38; Lilian Sena Cavalcanti 010779-PB
• 143; Lincoln Vita 008159-PB • 266; Lisanka Alves
De Sousa 010662-PB • 780; Livieto Regis Filho
007799-PB • 803; Lourimbergue Alves Pedrosa
007612 - B • 257; Luatom Bezerra Adelino De Lima
009818-PB • 834; Luciana Adelia Sena 010632-PB •
489; Luciana Costa Arteiro 015086-PE • 68; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426-PB • 13, 51,
172; Luciana Nobrega 009695-PB • 177; Luciana
Pedrosa Neves Cirne 009379-PB • 165, 463, 611;
Luciana Pereira Gomes 010601-PB • 95, 205, 332;
Luciano Honorio De Carvalho 009378-PB • 569;
Lucio Jose Silva De Lima 009998-PB • 734; Luis
Carlos Alonso De Andrade 010133-PB • 247, 248,
266; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052-RN •
911; Luiz Antonio Marques Farias 005439-PB • 29;
Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493-PB • 733;
Luiz Carlos Brito Pereira 006456-PB • 905, 907;
Luiz Carlos De Lira Alves 006465-PB • 533; Luiz
Carlos Rufino Frutuoso 007105-PB • 346; Luiz
Claudio Garcia De Almeida 081820-RJ • 13; Luiz
Correa De Oliveira 008259-PE • 186; Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604-PB • 263; Luiz De
Sousa Leite 009466-PB • 75; Luiz Dos Santos Lima
003037-PB • 800; Luiz Eduardo Cabral Da Silva
008959-PB • 368; Luiz Fernandes Neto 004504-PB
• 79, 85, 148; Luiz Florentino De Souza Filho
005037-PB • 450; Luiz Jose Fernandes 004367-PB
• 954; Luiz Pinheiro Lima 010099-PB • 268; Luiz
Ribeiro Nunes 003269-PB • 330; Lusardo Alves De
Vasconcelos 007516-PB • 374; Luzimar Dantas De
Sousa 008018-PB • 919; Lyra Benjamim De Torres
001116-PB • 124; Magaly Agnes Oliveira De A Almeida 011449-PB • 359; Magda Glene Neves De A
Gadelha 007496-PB • 922; Magdiel Jeus Gomes
Araujo 011053-PB • 364; Magnaldo Jose Nicolau
Da Costa 008613-PB • 55; Manoel Amancio Dos
Santos 006828-PB • 812; Manoel Cordeiro De Araujo 009096-PB • 768, 769; Manoel Enildo Lins
001320-PE • 61; Manoel Felix Neto 009823-PB •
832; Manoel Inacio Dos Santos 002267-PB • 801;
Manoel James Trvassos Da Luz 003252-PB • 190;
Manoel Lopes De Macedo Neto 007429-PB • 166;
Manoel Pereira Da Silva 008723-PB • 886; Manoel
Sales Sobrinho 003111-PB • 259; Manoel Vieira Da
Silva 002369-PB • 82, 146; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536-PB • 163; Manuel Bandeira
Caldas 005240-PB • 376; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-PB • 252, 360, 371, 727, 828; Manuel Dantas Vilar 010524-PB • 955; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454-PB • 683; Marcello Figueiredo Filho 005154-PB • 99; Marcelo De Almeida Matias 008404-PB • 642; Marcelo De Sales Cavalcante 011019-PB • 275, 868, 870, 872; Marcelo
De Souza Quirino 011345-PB • 322; Marcelo Dos
Santos Garcia 112435-RJ • 544; Marcelo Weick
Pogliese 011158-PB • 53, 734, 735, 918; Marcia
Cristina Barbosa Dutra 008413-PB • 796; Marcia
Queiroga Gadelha Dos Santos 005642-PB • 945,
946; Marcilio Elias De Franca 007598-PB • 579,
580, 581, 582; Marcilio Tavares De Albuquerque
006087-PE • 452; Marcio Accioly De Andrade
009571-PB • 98; Marcio Bizerra Wanderley 009774PB • 761, 774, 783; Marcio Henrique Carvalho
Garcia 010200-PB • 12, 242, 272, 281, 286; Marcio
Maciel Bandeira 010101-PB • 836; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301-PB • 824; Marco
Celio Do Nascimento 001447-PB • 52; Marcos Antonio Chaves Neto 005729-PB • 107, 180, 190, 599,
600; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573-PB •
6, 38, 97, 453, 953; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007-PB • 597; Marcos Antonio Limeira 004394PB • 179; Marcos Augusto Lyra Ferreira Caju
002993-PB • 205; Marcos Calumbi Nobrega Dias
006909-PB • 688; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra
003994-PB • 454; Marcos Feliciano Pereira Barbosa 002293-PB • 92; Marcos Leite Ramalho Junior
010859-PB • 564; Marcos Lucas Dos Santos
008679-PB • 144; Marcos Rogerio Orita 164477-SP
• 824; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267PB • 29, 861; Marcos Vinicius Viana Garcia 008974PB • 357; Marcos William Guedes De Arruda
001246-PB • 516; Marcus De Sousa Arruda 001554PB • 470; Marcus Fabio 214737-SP • 162; Maria
Antonieta Neves 002737-PB • 617, 618; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291-PB • 802; Maria
Betania V P De Medeiros 009119-PB • 187; Maria
Carlinda Feitosa De Vasconcel 010556 - B • 243;
Maria Da Guadalupe Bezerra Silva 004483-PB •
489; Maria Da Guia Pereira 009008-PB • 982; Maria
Das Dores Viana Montenegro 001831-PB • 894;
Maria Das Neves P. De Figueiredo 005390-PB •
863; Maria De Fatima A. R. De Melo 005170-PB •
247; Maria De Fatima Cavalcante De Melo 007580PB • 279, 350; Maria De Fatima De Azevedo 004619
- Dp • 799; Maria De Fatima Gomes Frade 006777PB • 271, 452; Maria De Lourdes Da Silva Leite
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
007209-PB • 468; Maria De Lourdes Sousa Vieira
Gomes 001411-PB • 806; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-PB • 384; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767-PB • 265; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607-PB • 437; Maria
Do Socorro Lopes Benevides 009830-PB • 598;
Maria Do Socorro Martins 008441-PB • 903; Maria
Do Socorro Soares 001150-PB • 607; Maria Dos
Remedios De O Estrela 005939-PB • 945, 946; Maria Dulcinea Miranda Oliveira 009623-BA • 268;
Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-PB • 522,
525, 529, 535, 882; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582-PB • 570; Maria Fernanda Diniz Nunes
Brasil 010445-PB • 757; Maria Ferreira De Sa
008655-PB • 372; Maria Ferreira De Sa 008866-PB •
273; Maria Germana De O Lima Modesto 002345PB • 329; Maria Irinea Soares De Aguiar 004202-PE
• 9; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928-PB •
750; Maria Lucena Lopes 006223-PB • 905; Maria
Lucilia Gomes 084206-SP • 111; Maria Lucineide
Diogenes De Castro 005304-PB • 194, 240, 411;
Maria Madalena Lianza Da Franca 001962-PB • 61;
Maria Nelita De Brito Monteiro 007878-PB • 264;
Maria Nemizia Caldeira Silva 005536-PB • 883, 884;
Maria Rafaella Paashaus Mindello 011162-PB • 28;
Maria Rossana Da Costa Silva 007320-PB • 618,
627; Maria Salete De Melo Cunha 003751-PB • 41,
331; Maria Solange Valenca Do Nascimento 009255PE • 857; Maria Valeria De Arruda Valerio 009037PB • 336; Maria Veronica Luna Freire Guerra
009492-PB • 464, 596; Marinaldo De Araujo Paiva
006084-PB • 879; Mario Gomes De Araujo Junior
006771-PB • 368; Mario Romero Dos Santos
005709-PB • 691; Marisa Alves De Luna 003961-PB
• 873; Marizete Batista Martins 001722-PB • 284,
402; Marizete Pinheiro Da Silva 008298-PB • 873;
Markyllwer Nicolau Goes 009555-PB • 536; Marta
Bispo Marques 009017-PB • 285; Martinho Cunha
Melo Filho 011086-PB • 447; Martsung Alencar
010927-PB • 2; Mauricio Jose Alves Pereira 010863PB • 788, 789, 790, 791; Max F Saeger Galvao Filho
010569-PB • 38, 434; Milita Fereira Lima De Vasconcelos 021792-PE • 590; Milton Gomes Soares
Junior 008262-PB • 109; Miriam De Sousa Lima
007071-PB • 500; Miriam Jacome De Carvalho Simoes 008603-PB • 61, 862; Moacir Verissimo Diniz
009500-PB • 615; Monica Nobrega Figueiredo
005420-PB • 291, 292, 295, 296, 302, 308, 309, 313;
Mucio Satiro Filho 010238-PB • 270, 408; Murillo
Padilha Camara Neto 010864-PB • 719; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610-PB • 141; Nabor Pires Vilar 005655-PB • 236; Nadir Leopoldo
Valengo 004423-PB • 875; Narrimann Wared Mcdermont 000480-PE • 9; Naziene Bezerra Farias
De Souza 008245-PB • 45; Nelson Azevedo Torres
011488-PB • 133; Nelson Davi Xavier 010611-PB •
706; Nelson Guedes Do N.Filho 006902-PB • 138;
Nelson Lima Teixeira 005011-PB • 276, 358, 443;
Neudemir De Sousa Rodrigues 002815-PB • 492;
Neuri Rodrigues De Sousa 009009-PB • 948, 950,
951, 952; Newman Lucia Pinheiro Caporaso
002782-PB • 404; Newton Nobel Sobreira Vita
010204-PB • 725; Newzon Emmanoel Quintella
Lima 007650-PB • 67, 126, 130, 242; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-PB • 538, 541; Nilda De Souza Costa 002590-PB • 488; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-PB • 66, 170, 707;
Nizi Marinheiro 000447-PB • 294; Noaldo Belo De
Meireles 009416-PB • 222; Normando Araujo De Sa
005354-PB • 7, 34, 127, 218, 219, 232, 233; Nubia
Soares De Lima 008711-PB • 751, 956, 957; Nyedja
Nara Pereira Galvao 007672-PB • 160; Odilon De
Lima Fernandes 001268-PB • 39, 335, 370; Odilon
Jose Lins Falcao 000791-PB • 319; Odinaldo Espinola 005314-PB • 797; Odivio Nobrega De Queiroz
002308-PB • 890; Olavo Machado 001178-PB • 336;
Olindina Iona Da Costa Lima 011436-PB • 468;
Orlando De Aquino Aguiar 006232-PB • 505; Orlando Xavier Da Silva 001947-PB • 93; Osiris Do
Abiahy 000607-PB • 290; Osmar Ribeiro Lima
054999-RJ • 594; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-PB • 482, 514; Otacilio Batista De Sousa
Neto 010866-PB • 109, 122, 179; Otoniel Machado
Da Silva 011209-PB • 899; Ovidio Lopes De Mendonca 004753-PB • 137; Ozael Da Costa Fernandes 005510-PB • 944; Pablo Ricardo Honorio Da
Silva 010573-PB • 917; Patricia Araujo Nunes
011523-PB • 548; Paula Ferreira De Oliveira 007627PB • 465; Paulo Alessandro S Cavalcanti 015130PE • 597; Paulo Americo Maia De Vasconcelos
000395-PB • 174, 599, 600; Paulo Cesar De Medeiros 011350-PB • 771; Paulo Costa Magalhaes
006248-PB • 625, 896; Paulo Cristovao Alves Frei-
re 003006-PB • 96, 167; Paulo De Albuquerque
Belfort 006004-PE • 159; Paulo De Assis Ferreira
Da Luz 010572-PB • 105; Paulo De Tarso L G De
Medeiros 008801-PB • 519; Paulo Goes 009939-PB
• 512, 543; Paulo Guedes Pereira 006857-PB • 78,
258, 408; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares
011268-PB • 778, 846; Paulo Leite Da Silva 005808PB • 24; Paulo Luciano Beserra 010076-PB • 255;
Paulo Marcelino Campos 005095-PB • 100; Paulo
Pereira Viana 008561-PB • 493; Paulo Roberto De
Lacerda Siqueira 011880-PB • 369; Paulo Romero
Feitosa Cabral 004070-PB • 142; Paulo Sergio
Cunha De Azevedo 007261-PB • 891, 892; Paulo
Sergio Lins Guimaraes 008057-PB • 736; Paulo
Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524-PB • 719; Paulo
Wanderley Camara 010138-PB • 715, 716, 717; Pedro Alves Da Nobrega Junior 010120-PB • 885;
Pedro Furtado De Lacerda 006784-PB • 652, 656,
658, 659, 662, 663, 664, 674, 676; Pedro Jose Da
Silva 003436-PB • 800; Pedro Nunes De Lima Filho 004147-PB • 762; Pedro Pontes Candido
011167-PB • 396, 401; Pedro Reginaldo Gomes
004799-PB • 246; Pedro Ricarte Dantas 007708-PB
• 427; Perivaldo Rocha Lopes 009383-PB • 165;
Petronio Rodrigues Veloso 006908-PB • 741, 746;
Quiteria Fernandes B De Andrade 001220-PB •
949, 951; Raimundo Claudio Filho 010536-PB •
680; Raimundo Jose De Sales Junior 010378-PB •
757, 758; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437-PB
• 477; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho
004755-PB • 757, 758, 782, 786, 855; Raimundo
Rodrigues Da Silva 002966-PB • 869; Ranulfo Barbosa Dos Santos Filho 009194-PB • 474; Raulino
Maracaja Coutinho 007440-PB • 35, 608; Reginaldo Antonio De Oliveira 001071-PB • 859; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742-PB • 421; Rejane
Maria Mello De Vasconcelos 005492-PB • 106, 498,
515; Remulo Barbosa Gonzaga 011033-PB • 454;
Renan De Vasconcelos Neves 005124-PB • 312,
322; Renata Pessoa Donato 008941-PB • 279, 350;
Renato Cabral Souto 005098-PB • 499; Renato
Santos Pinheiro Filho 014455-PE • 590; Renival
Albuquerque De Sena 005877-PB • 378; Ricardo
Cezar Ferreira De Lima 009842-PB • 420; Ricardo
Da Silva Mendonca 009418-PB • 445; Ricardo De
Novaes Gomes 008632-PB • 214, 215; Ricardo Dias
Barbosa 011353-PB • 959; Ricardo Loureiro 009919
- Pa • 105; Ricardo Sergio Freire De Lucena
004418-PB • 289, 303; Ricardo Souza Oliveira
000261 - Ap • 32; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
005001-PB • 194, 228, 240, 411, 413, 416; Rinaldo
Barbosa De Melo 006564-PB • 326, 829, 833; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-PB • 162,
183, 184, 433; Rinaldo Wanderley 008508-PB • 781;
Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056-PB • 73,
191; Roberto Amorim 002686-PB • 67, 99; Roberto
Costa De Luna Freire 000723-PB • 77, 81, 87, 88,
163, 577, 578, 605, 712, 713, 893; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-PB • 63, 65, 101;
Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217-PB
• 103; Roberto Gomes Lopes 004644-PB • 240;
Roberto Santos Luz 003888-PB • 406; Roberto
Tirugueiro Fontes 000453 - A • 187; Robevaldo
Queiroga Da Silva 007337-PB • 905, 908; Robson
De Paula Maia 003450-PB • 55; Rodrigo Lins De
Lima 005694 - Al • 140; Rodrigo Nobrega Farias
010220-PB • 748, 867, 982; Rodrigo Oliveira Dos
Santos Lima 010478-PB • 807, 813; Rogerio Gouveia De Souza 005996-PB • 403; Rogerio Magnus
Varela Goncalves 009359-PB • 53, 154, 362, 550;
Rogerio R. Von Sohsten 011495-PB • 50, 253; Romilton Dutra Diniz 004583-PB • 483; Romulo Araujo Montenegro 008473-PB • 734, 736; Romulo
Ribeiro Barbosa 009235-PB • 488; Ronaldo Medeiros 008899-PB • 216; Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472-PB • 865; Ronny Charles Lopes De
Torres 010479-PB • 840; Roosevelt Vita 001038-PB
• 163; Rosana Uyemura Raffero 156026-SP • 427;
Rosane Padilha Da Cruz 010012-PB • 60, 160;
Rosangela De Lourdes De O Menezes 007548-PB •
839; Rosangela Lazaro De Oliveira 000610 - Ro •
477, 486; Roseli Meirelles 052554 - A • 428; Roseneide Araujo Pinheiro 007701-PB • 283; Roseno
De Lima Sousa 005266-PB • 620, 623, 624; Rossana Lourenco Gomes 008978-PB • 132; Rossana
Rangel F De Lacerda 007096-PB • 28, 91; Rubens
Pereira Barroso 002624-PB • 2; Ruy Ribeiro 012010RJ • 13; Sabino Abdon Almeida Holanda 003991PB • 609; Sabrina Lucrecia N De Castro Viaro
005692-PB • 361; Samuel Diogo De Lima 007411PB • 141; Sandra Leal Pessoa 007176-PB • 618,
627; Sandra Regina Pires 000509 - A • 205; Sandro
Targino De Souza Chaves 009847-PB • 222; Sanny
Ribeiro Japiassu 003023-PB • 305, 314, 318; Saulo
De Tarso De Araujo Pereira 006639-PB • 400; Saulo
Pereira Dornelo 009932-PB • 490; Sebastiao Alves
Carreiro 002371-PB • 6, 953; Sebastiao Araujo De
Maria 006831-PB • 687, 689, 690, 694, 695, 696, 697,
698, 699, 700, 701, 702; Sebastiao Bezerra De Lima
004102-PB • 549; Sebastiao De Souza Lima 006480PB • 339; Sebastiao Placido De Almeida 007094PB • 263; Sebastiao Souza De Gois 010185-PB •
546, 547; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia
006279-PB • 599, 600; Semirames Abilio Diniz
004209-PB • 267; Sergio Alves De Oliveira 006782PB • 687; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju
008692-PB • 10; Sergio Henrique Rojas Rojas
006855-PB • 254, 256, 277; Sergio Jose Santos
Falcao 007093-PB • 30, 244; Sergio Marcelino
Nobrega De Castro 004827-PB • 252; Sergio Ricardo Alves Barbosa 005518-PB • 200; Severina
Laurentino Lopes 004730-PB • 94; Severino Alves
De Andrade 000569-PB • 93; Severino Batista De
Sousa 006411-PB • 490; Severino Celestino Da
Silva Filho 007100-PB • 867; Severino Eilson Ramos 006841-PB • 881; Severino Francisco De Oliveira 011541-PB • 359; Severino Jose Da Silva
102900-RJ • 20, 249; Silvino Crisanto Monteiro
006097-PB • 40, 62, 83, 84, 90, 366; Silvio Romero
Pereira Da Silva 008900-PE • 264; Simonne Maux
Dias 008650-PB • 604; Sinvaldo De Almeida Pessoa 004906-PB • 238; Solon Henrique De Sa E
Benevides 003728-PB • 172, 241, 637; Soraya Chaves De Souza Alves 010576-PB • 55, 393; Soraya
Franca Dos Anjos 010213-PB • 38, 128; Soraya
Lucio Ribeiro De Lima 010347-PB • 435; Stella
Maris De Lima Machado 015595-PE • 866; Stepheson A V Marreiro 010577-PB • 457; Suely De Fatima
Lemos Da Rocha 009160-PB • 518; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801-PB • 414; Sylvio Da
Silva Torres Filho 003613-PB • 67, 99, 128; Tadeu
De Sousa Pereira 006923-PB • 951; Tamara F. De
Holanda Cavalcanti 010884-PB • 153; Tanio Abilio
De Albuquerque Viana 006088-PB • 469; Tarciana
Mendes Lyra 011521-PB • 458, 887, 888; Tatiana
Barreto Barros Queiroz 008901-PB • 787; Telci
Teixeira De Sousa 004053-PB • 715, 716, 717; Tercio Chaves De Moura Junior 011178-PB • 55; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-PB • 538;
Tereza Lizieux Feitosa Lira 005458-PB • 249; Terezinha De Jesus Almeida Noronha 008642-PB • 125;
Terezinha Vieira Dos S. Nascimento 006307-PB •
510; Thelio Farias 009162-PB • 474; Tiago Sobral
Pereira Filho 006656-PB • 223; Tobias Barreto
006853-PB • 69, 149, 476, 480; Tomas Florentino
Da Costa 005907-PB • 685; Ubiratan De Albuquerque Maranhao 008445-PB • 26; Urbano Vitalino De
Melo Filho 002383 - A • 22; Urbano Vitalino De
Melo Filho 002383-PE • 5; Urias Jose Chagas De
Medeiros 008102-PB • 856; Vagner Viaro 004773PB • 246, 361, 400, 424; Valberto Azevedl 011477PB • 46, 162, 183, 184; Valcicleide A. De Freitas
Rangel 009549-PB • 239; Valdisio Vasconcelos
De Lacerda Fil 011453-PB • 592; Valdomiro De
Siqueira F. Sobrinho 010735-PB • 846; Valentim
Da Silva Moura 010669-PB • 579, 580, 581, 582,
718; Valmirio Alexandre Gadelha Junior 010734PB • 708; Valter De Melo 007994-PB • 134, 154, 156,
734, 873; Valter Marques De Carvalho 005511-PB •
157; Vamberto A Costa 000171-PB • 53; Vamberto
Augusto Costa 000271-PB • 52; Vanessa Cristina
De Morais Ribeiro 009534-PB • 156, 242; Vanildo
De Almeida Araujo Filho 019674-PE • 777; Vanildo
Pereira Da Silva 002227-PB • 86; Vanina Carneiro
Da Cunha Modesto 010737-PB • 241; Venancio
Viana De Medeiros Filho 004182-PB • 177, 317;
Vera Lucia Ferreira 002263-PB • 953; Veronica
Torquato Souto Maior 005617-PB • 174; Vicente
Moreira De Lima 007339-PB • 152; Vilson Lacerda
Brasileiro 004201-PB • 788; Virginia Maria Fernandes Alves 000650-PE • 75, 110, 111, 116, 151,
225, 484; Vital Borba De Araujo Junior 009176 - E
• 162; Vitoria Cabral Rabay 007353-PB • 226; Wagna De Mendonca Faustino De Souza 009499-PB •
964; Wagner Herbe Silva Brito 009073-PB • 336;
Walmir Andrade 001586-PB • 509; Walmor Belo
Rabelo Pessoa Da Costa 007408-PB • 323; Walter
De Agra Junior 008682-PB • 241, 637; Walter Djones Rapuano 009765-PB • 549; Walter Higino De
Lima 006245-PB • 887, 888; Walter Pontval De Oliveira 007642-PB • 176; Walterluzia Maria Emilia
Mendes 004788-PB • 612, 614; Wamberto Balbino
Sales 006846-PB • 360, 422, 727, 828, 900; Watteau
Ferreira Rodrigues 009365-PB • 70, 107; Weliton
Cardoso Oliveira 006659-PB • 681; Welligton Alves De Andrade 008808-PB • 519, 520, 835; Wellig-
ton Arruda 019147-PE • 123; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283-PB • 371, 606; Willemberg De Andrade Souza 005946-PB • 205; Wilson
Silveira Lima 002798-PB • 517; Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673-PB • 5, 212; Zelia Maria
Gusmao Lee 001711-PB • 102; Zelia Silva Araujo
Ribeiro 032160-PB • 242; Zenobia Leonel De Lima
Martins 007699-PB • 60; Zildene Bezerra Brito
007622-PB • 282; Zilma De Vasconcelos Barros
008836-PB • 188, 374, 375
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 057/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001999001115-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LOURENCO DI LOURENCO MARCICANO ADV: EDUARDO DANTAS.
REU: IATE CLUBE DA PARAIBA ADV: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE, JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: LUCIANO WANDERLEI FILHO Despacho: Intime-se (...) Requeira o interessado o que de direito, no prazo
de 10 (dez) dias. JP 02/08/2004.
00002 Processo: 2001999001912-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MAGNETT ELETRICA LTDA
ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, MARTSUNG
ALENCAR, RUBENS PEREIRA BARROSO.
AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUSAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOZILDA LIMA DE SOUZA. REU: ELETRO METALURGICA CIAFUND LTDA ADV: EDSON AREDO SIQUEIRA. Despacho: Intime-se (...) Diante da certidao supra, determino a intimacao
do credor, a fim de providenciar a extracao da
peca faltosa, no prazo de 48 horas, sob pena
de extincao. P.I. JP 02/08/2004.
00003 Processo: 2002000001918-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: JOAO GONCALVES DE
MEDEIROS FILHO ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR: ORGANIZACAO
BOMFIM LTDAREU: JACKELINE DE ARAUJO MARTINS ADV: HELMITON PEREIRA DA
COSTA. REU: JOSUE GOMES DE ARAUJO
NETOREU: AGLAE NATALINA CABRAL DE
ARAUJO Despacho: Intime-se (...) Requeira
o autor o que entender de direito, no prazo de
10 (dez) dias. P.I. JP 02/08/2004.
00004 Processo: 2002000021901-0 - DECLARATORIA AUTOR: VIA SUL REVENDEDORA DE
PETROLEOLTDA ADV: CLOVIS NOBREGA,
GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. AUTOR:
PAULO EDUARDO ACIOLY DE OLIVEIRAAUTOR: PAULO ANDRE ACIOLY DE OLIVEIRAAUTOR: TRANSUNIDAS TRANSPORTES
COLETA E COM LTDAAUTOR: ANTONIO
MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIORAUTOR: ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHOREU: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADV: JOSE ANTONIO ALVES
DE MELO JUNIOR, JOSE ANTONIO ALVES
DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se (...)
Requeira o autor, o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez) dias. P.I. JP 02/08/2004.
00005 Processo: 2002001004079-4 - RESCISAO AUTOR: DENTSAO ASSISTENCIA ODONTOLOGIA LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO
FILHO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO
NETO, ALEXANDREMAGNO RODRIGUES
ALVES. REU: CPP CLUBE DOS PREVIDENCIARIOS DA PARAIBA ADV: YURI PORFIRIO
CASTRO ALBQUERQUE. Despacho: Intimese o credor para juntar aos autos, no prazo de
cinco dias, memoria atualizada do calculo de
fls. 79(...). P.I. JP 09/08/2004.
00006 Processo: 2002001005565-1 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA LUCIANA DE ARRUDA OLIVEIRA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO,
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO.
REU: JOAO GOMES BATISTA Despacho: Intime-se (...) Cumpra-se o venerando acordao,
intimando-se o interessado. P.I.JP 02/07/2004.
00007 Processo: 2002001032558-3 - ORDINARIA
COBRANCA REU: FRANCISCO VAZ DE
ARAUJO ADV: KATIA REGINA FREIRE DE A
D MARQUES. AUTOR: FUNDACAO SAELPA
DE SEGURIDADE SOCIAL/FUNASA ADV:
NORMANDO ARAUJO DE SA. Despacho: Inti-
14
me-se (...) Requeira o interessado, o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
JP 02/08/2004.
00008 Processo: 2002001040587-2 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: WELLINGTON AUGUSTO SABINO ADV: DANIELA ALMEIDA B. DE
M. PEREIRA, GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA, ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU:
JOSE ANTONIO DA SILVA ADV: EMERSON
MOREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese (...) Providencie o autor a extracao de copia do petitorio de fls. 71/73 para acompanhar
o mandado. Cite-se na forma requerida. P.I.
JP 02/08/2004.
00009 Processo: 2002001139148-5 - ORDINARIA AUTOR: HUMBERTO TROCOLLI JUNIOR ADV:
EDUARDO BRAGA FILHO. REU: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
FABIANA TEOBALDO DE MACEDO, MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR, NARRIMANN WARED MCDERMONT. Despacho: Intime-se (...)
Sobre a devolucao do AR, diga o autor, no
prazo de 10 (dez) dias, indicando o atual endereco do executado. P.I. JP 12/08/2004.
00010 Processo: 2002002355704-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ANTONIO CARLOS MACHADO DA NOBREGA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: RIVALDO TARGINO DA
COSTA ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se (...) Requeira o interessado o que entender de direito,
no prazo de 10(dez) dias. P.I. JP 02/08/2004.
(REPUBLICADO POR INCORRECAO).
00011 Processo: 2002002381103-3 - EMBARGOS
AUTOR: IATE CLUBE DA PARAIBA ADV: JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: LOURENCO DI LORENZO MARCICANO ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se (...) Requeira o interessado o que de direito, no prazo
de 10 (dez) dias. P.I. JP 02/08/2004.
00012 Processo: 2002003050589-1 - EMBARGOS
AUTOR: GUSTAVO MUNIZ NUNES ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU:
IVALDO DIONISIO DA SILVA ADV: EDNALDO DE LIMA, EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Despacho: Intime-se (...) Se no prazo recebo os embargos para discussao, suspendase a acao executiva. Abra-se vistas, para,
querendo, impugnar no prazo legal.P.I. JP 10/
08/2004.
00013 Processo: 2002004000240-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDITORA CARAS S/A
ADV: RUY RIBEIRO, LUIZ CLAUDIO GARCIA
DE ALMEIDA. REU: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I. JP 12/08/2004.
00014 Processo: 2002004003378-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GILDO LEITE BASTOS
ADV: DEOCLECIO BARBOSA. REU: ITAU
PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, EDUARDO DE QUAIROZ CHAVES. Despacho: Intime-se (...) Fixo os honorarios do perito, em
dez (10) salarios minimos, a serem depositado
pelo demandado, no prazo de cinco dias. (...)
00015 Processo: 2002004003378-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GILDO LEITE BASTOS
ADV: DEOCLECIO BARBOSA. REU: ITAU
PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, EDUARDO DE QUAIROZ CHAVES. Despacho: Intime-se (...) Efetivado o deposito, intime-se o
perito para inicio dos trabalhos e entrega do
laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. (...)
00016 Processo: 2002004003378-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GILDO LEITE BASTOS
ADV: DEOCLECIO BARBOSA. REU: ITAU
PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, EDUARDO DE QUAIROZ CHAVES. Despacho: Intimese (...) Intime-se as partes para que apresentem quesitos e assistentes tecnicos, querendo, no prazo de cinco dias. P.I. JP 28/06/2004.
00017 Processo: 2002004030213-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GLAUCIA MARIA TEIXEIRA DEAZEVEDO ADV: JOAO NUNES DE
CASTRO NETO. Despacho: Intime-se (...)
Sobre a informacao de fls. 17, diga o autor, no
prazo de dez dias. P.I. JP 09/08/2004.
00018 Processo: 2002004030300-6 - USUCAPIAO
AUTOR: EDMILSON ABDIAS DOS SANTOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
ADV: JARI DIAS DA COSTA. Despacho: Intimese (...) Providencie o autor, atraves de seu
advogado, a extracao de copias suficientes a
prestacao jurisdicional. P.I. JP 02/08/2004.
00019 Processo: 2002004041694-9 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA CAMBOIM ADV: ALTA MIRAN CAMBOINHA, ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU:
FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intimese (...) Assim, INDEFIRO o pedido de assistencia judiciaria gratuita, determinando a intimacao da autora, para efetuar o recolhimento
das custas processuais, no prazo de 30
dias(...). P.I. JP 09/08/2004.
00020 Processo: 2002004041732-7 - DESPEJO AUTOR: MARIA DE FATIMA CLAUDINO ADV:
SEVERINO JOSE DA SILVA. REU: EDIVALDO
DA SILVA CLAUDINO Despacho: Intime-se
(...) Assim, INDEFIRO o pedido de assistencia judiciaria gratuita, determinando a intimacao da autora, pra efetuar o recolhimento das
custas processuais, no prazo de 30 dias(...).
P.I. JP 09/08/2004
00021 Processo: 2002004041793-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA ZULEIDE DA COSTA
PEREIRA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL
DE LIMA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL LOUISVILLE Despacho: Intime-se (...)
Assim, INDEFIRO o pedido de assistencia
judiciaria gratuita, determinando a intimacao
da autora, para efetuar o recolhimento das
custas processuais, no prazo de 30 dias(...).
P.I JP 09/08/2004
00022 Processo: 2002004520222-9 - ORDINARIA
AUTOR: JOSEMO VARGAS ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA ADV: ADRIANO DE GUSMAO
ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO FILHO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO
NETO, ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho: Intime-se (...) Sobre a contestacao e documentos, diga o autor, no prazo legal.P.I. JP
09/08/2004.
JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 112/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 2001996005171-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: PANIFICADORA
GRAO DE OURO LTDA Despacho: Intime-se
a parte promovente para em cinco dias pronunciar acerca dos documentos de fls.290/
295, requerendo o que for de direito
00024 Processo: 2001998014509-4 - ORDINARIA
AUTOR: EGUINALDO EULAMPIO DE ARAUJO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
PAULO LEITE DA SILVA. REU: SOCIVEP SOCIEDADE COMERCIAL DE VEICULOS E
PECAS LTDALITISCONSORTE: DINIZ VEICULOS LTDA ADV: FRANCISCO JACKSON
FERREIRA. Despacho: Intime-se ouca-se o
exequente em cinco dias
00025 Processo: 2001998028579-1 - MONITORIA
AUTOR: FRANCISCO JOSE VIEIRA ADV:
FRANCISCO JOSE VIERA, EDIVALDO MEDEIROS SANTOS. AUTOR: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS ADV: FRANCISCO JOSE VIERA, EDIVALDO MEDEIROS SANTOS. REU:
JOAO BOSCO MEIRA Despacho: Intime-se
sobre o oficio de fls. 118/134 ouca o promovente em dez dias
00026 Processo: 2001998035583-4 - ORDINARIA
AUTOR: NEOFIO IND E COM DE FIOS DE
ALGODAO LTDA ADV: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO, JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR. AUTOR: JAIME MARTINS
PEREIRA JUNIOR ADV: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO
NETO. Despacho: Intime-se aguarde-se em
cartorio o manifesto interesse da parte exequente por trinta dias
00027 Processo: 2001999004274-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANDRE LUIS DE MIRANDA BORGES ADV: JOAO FERREIRA SOBRINHO, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIA. AUTOR: EDINA
MARIA FERNANDES BORGES ADV: JARI
DIAS DA COSTA. REU: ANTONIO CARDOSO
DA FONSECA Despacho: Intime-se por forca
do despacho de fls.145v aguarde-se o decurso assinalado
00028 Processo: 2001999048436-8 - MONITORIA
AUTOR: RADIO FM CORREIO DE JOAO
PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F
DE LACERDA, MARIA RAFAELLA PAASHAUS
MINDELLO. REU: NIVALDO LUIS NOGUEIRA NUNES Despacho: Intime-se a parte promovente para em cinco dias pronunciar acerca de documentosrequerendo o que for de
direito sob pena de extincao
00029 Processo: 2002000002632-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LUIZ DA COSTA ADV: MARCOS
TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: CONCACEL CONSTRUCAO LTDA ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. REU: CONDOMINIO
RESIDENCIAL LAGO SUL Despacho: Intime-se
a parte exequente para em cinco dias requerer o
que for de direito sob pena de extincao
00030 Processo: 2002000026500-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARISTELA DE MORAIS COSTA ADV:
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: DISTRIBUIDORA ALK DE IMPORTADOS LTDA
Despacho: Intime-se a parte promovente para
no prazo de cinco dias pronunciar acerca do
oficio de fls.152, requerendo o que for de direito
00031 Processo: 2002000108364-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: SUELY CRISTINA DA SILVA ALMEIDA ADV: FRANCISCO DERLY PEREIRA, CLAUDIO BASILIO DE LIMA. REU:
ELETROMECANO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Despacho: Intime-se tendo em
vista os doc. de fls.231/232, intime a parte
promovente paraem cinco dias requerer o que
for de direito
00032 Processo: 2002001016716-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: PAULO DOS ANJOS ADV:
RICARDO SOUZA OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO ADONIAS DE MORAIS ADV: RICARDO SOUZA OLIVEIRA. REU: ANTONIO THEOTONIO DOS SANTOS NETO ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU:
FRANCISCO CIRILO JUNIOR ADV: CARLOS
NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intimese requeira os interessados o que for de direito em dez dias
00033 Processo: 2002001016928-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: A
OLIMPIKA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Despacho: Intime-se suspendo o processo por
seis meses
00034 Processo: 2002001032900-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO SOUZA
ARAUJO ADV: JOSE FERREIRA MARQUES,
KATIA REGINA FREIRE DE A D MARQUES.
REU: FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL FUNASA ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se a parte promovente para em cinco dias requerer o que
for de direito sob pena de extincao
00035 Processo: 2002001042906-2 - MONITORIA
AUTOR: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: FLAVIO
ELIEBER B COSTA Despacho: Intime-se sobre o oficio de fls. 67/73, ouca o promovente
em dez dias
00036 Processo: 2002001410236-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO ECONOMICO
S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: FLAVIO CUNHA ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
REU: CCL CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA
NOBRE FILHO. REU: RICARDO DE LAVOR
PAGELS BARBOSA ADV: JOSE AUGUSTO DA
SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-se
defiro o pedido de fls.154.despacho de fls.153:
a parte vencedora para querendo executar o
julgado em dez dias. nada requerido arquive-se
00037 Processo: 2002002381357-5 - EMBARGOS AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: CERAMICA CEMAL ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho:
Intime-se ouca-se o embargante em dez dias
00038 Processo: 2002003037519-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER SUL ADV:
MAX F SAEGER GALVAO FILHO, SORAYA
FRANCA DOS ANJOS, LILIAN CATIANI COR-
REIA DE FREITAS. REU: INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADV: MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho:
Intime-se as partes para comparecer em cartorio e tomarem conhecimento do despacho
de fls.61 e tomarem as providencias cabiveis
00039 Processo: 2002003038145-9 - EMBARGOS
AUTOR: TREVO BANORTE SEGURADORA
S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES.
REU: RONILDO LEITE MANICOBA ADV:
ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intimese intime-se a parte vencedora para requerer
o que for de direito em cinco dias
00040 Processo: 2002003038214-3 - ORDINARIA AUTOR: REGINA LUCIA DA SILVEIRA ADV: JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO, JOSE
AUGUSTO NOBRE NETO. REU: VERA CRUZ
VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: SILVINO
CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se
as partes para comparecerem em cartorio e
tomarem conhecimento do despacho de fls.151
e tomarem as providencias cabiveis
00041 Processo: 2002003042630-4 - EXIBICAO AUTOR: CELIA LUCIA LEITE CAMARA ADV: JOSE
CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO
CUNHA. Despacho: Intime-se desentranhe-se
os documentos exibidos. quanto aos honorarios deve haver a necessaria execucao
00042 Processo: 2002003055281-0 - INDENIZACAO
AUTOR: WALESKA CARDOSO DE AZEVEDO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, CHRISTIANA MEDEIROS BARROS. REU:
C E A MODAS LTDA Despacho: Intime-se as
partes para comparecer em cartorio e tomarem conhecimento do despacho de fls.71 e
tomarem as providencias cabiveis
00043 Processo: 2002004000177-4 - ORDINARIA
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA, IARA LUCENA BARBOSA DE
LIMA. REU: ESQUADRUS ENGENHARIA E
REPRESENTACOES LTDAAUTOR: CYBELLE
MORAIS FALCONE DE MELO ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA, IARA LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: WALTER
FARIAS DE PAIVAREU: MANFREDO GOES
VIEIRA DE MELOREU: RICARDO THADEU
ATAIDE DE BRITO Despacho: Intime-se sentenca de homologacao de acordo, processo
suspenso por 180 dias
00044 Processo: 2002004001648-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. REU: JOAO BALBINO DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se sobreste-se o feito em cartorio ate o dia 05/01/2005
00045 Processo: 2002004002864-5 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA. REU: CERAMICA CORDEIRO
DO NORDESTE S/AREPRESENTANTE LEGAL: PAULINO ANGELO VOLPATO Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls.159v,
ouca o promovente em dez dias
00046 Processo: 2002004004364-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: KENT SERVICOS DE VIGILANCIALTDA ADV: VALBERTO AZEVEDL.
REU: CENTRO FORMACAO DE CONDUTORES ATLLENTUS LTDA ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo da lei
00047 Processo: 2002004004477-4 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MONICA FERREIRA VIEIRA
DE MELO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: RIVALDO TARGINO DA COSTA
Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls.
19/28 ouca a parte demandante em dez dias.
00048 Processo: 2002004016600-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA LUCIA DINIZ ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se ouca o autor em cinco dias
00049 Processo: 2002004021591-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: TANIA MARIA DORNELAS DE MELO ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: CARMEM CELIA FERNANDES
ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. REU: SERGIO FONTES DE SOUZA Despacho: Intimese a parte promovente para no prazo de cinco
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
dias pronunciar acerca das certidoes de fls.17v
e 18v requerendo o que for de direito
00050 Processo: 2002004030251-1 - ANULATORIA
AUTOR: ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA
FERRAZ ADV: ROGERIO R. VON SOHSTEN.
REU: MULTIBANK S/A Despacho: Intime-se
matenho o despacho de fls.54v. assim intimese a parte promovente para em cinco dias
recolher as custas.
00051 Processo: 2002004041729-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONDOMINIO PALAZZO FIRENZE VENEZIA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. AUTOR: JOSE ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI.
REU: META INCORPORACOES LTDAREU:
ELEVADORES OTTIS LTDA Despacho: Intimese as partes para comparecerem em cartorio e
tomarem conhecimento da decisao de fls.270/
273 e tomarem as providencias cabiveis
JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 113/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 2001979001002-5 - ADJUDICACAO
AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS ADV:
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES,
VAMBERTO AUGUSTO COSTA. REU: ONILDO MAGALHAES DANTAS DE AGUIAR ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO, MARCO CELIO DO NASCIMENTO. REU: MARIA DA
ANUNCIACAO DANTAS GOMES DE AGUIAR ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, MARCO CELIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de cinco
dias requerer o que for de direito sob pena de
extincao
00053 Processo: 2001986000721-6 - RENOVATORIA
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO
DE MARGELA MADRUGA, GEILSON SALOMAO LEITE, DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR. REU: MYRTHES FORTE RIBEIRO
COUTINHO ADV: VAMBERTO A COSTA, MARCELO WEICK POGLIESE, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se autos imediatamente ao contador para
fins requeridos . fixo prazo de trinta dias
00054 Processo: 2001997000240-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARCOS VINICIUS GOMES DEARAUJO ADV: ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ. REU: JOAO HONORIO DA
SILVA JUNIOR ADV: JOSEFA CELI NUNES
DA COSTA. REU: JOAO HONORIO DA SILVA
ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. Despacho: Intime-se defiro o pedido intime-se os
executados para cumprir o despacho de
fls249v, em cinco dias
00055 Processo: 2001997074565-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LISBOA DE LUCENA ADV:
MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA, DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO, SORAYA
CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: DIAGRAMA LTDA ADV: ROBSON DE PAULA MAIA.
DENUNCIADO A LIDE: LUIS HENRIQUE
WANDERLEY ADV: TERCIO CHAVES DE
MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para em dez dias produzirem as provas que
entender necessarios a audiencia de instrucao
00056 Processo: 2001997121865-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: LUZIA SILVA ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: VASP
VIACAO AEREA SAO PAULO S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de cinco dias requerer o que for de direito sob pena
de extincao
00057 Processo: 2001997224238-8 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE LIMA
NETO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR:
JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MARIA DA LUZ
PEREIRA DE LIMA ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. AUTOR: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PEREIRA DE FARIAS ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: GENIVAL INACIO DE FARIAS
Despacho: Intime-se ouca os interessados em
cinco dias
00058 Processo: 2001998014555-7 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: IND ALIMENTICIA
TRES DE MAIO S/A ADV: ALMIR BUSTORFF
FEODRIPPE AYRES. AUTOR: ALINE BARBOSA DE LIMA ADV: ALMIR BUSTORFF FEODRIPPE AYRES. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: IVANILDO DE MORAIS COELHO.
Despacho: Intime-se assim intime-se que ofereceu os embargos para no prazo de cinco
dias promover a correta distribuicao ressaltando que a peca inicial devera obedecer os
requisitos do art. 282 do cpc
00059 Processo: 2001999002445-3 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ANTONIO QUEIROGA LOPES ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES. REU: BANCO SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: LIDIO SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.243. no mais
intime-se o exequente para em cinco dias
requerer o que for de direito sob pena de
retorno ao arquivo
00060 Processo: 2001999029171-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADV:
LEONARDO THEODORO DE AQUINO, ZENOBIA LEONEL DE LIMA MARTINS. REU:
REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADV:
ROSANE PADILHA DA CRUZ. Despacho: Intime-se ouca os interessados em cinco dias
00061 Processo: 2001999047959-0 - EMBARGOS
AUTOR: DESTILARIA JACUIPE S/A ADV:
MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA. AUTOR: JOSE IVANILDO CAVALCANTI DE MORAIS ADV: MARIA MADALENA LIANZA DA
FRANCA. AUTOR: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS ADV: MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA. AUTOR: MIRANDOLINA COUTINHO DE MORAES ADV: MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA. AUTOR:
GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS
ADV: MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA.
AUTOR: LUISMAR MELO ADV: MANOEL ENILDO LINS, MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MIRIAM JACOME DE CARVALHO SIMOES. Despacho: Intime-se oucam os interessados em
dez dias
00062 Processo: 2001999048637-1 - DEMARCATORIA AUTOR: JOSE CEZAR DE CARVALHO
ADV: ANTONIO FERNANDO DE CASTRO
MEDEIROS, FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES. AUTOR: EMILIA CESAR DE CARVALHO ADV: ANTONIO FERNANDO DE CASTRO MEDEIROS, FERNANDO BARBOSA DE
VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES. REU: ANTONIO DANTAS ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU: MARIA
NAZARENO DANTAS ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se aguarde
por trinta dias a iniciativa da parte interessada
00063 Processo: 2002000001333-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: TUBASA TUBOS TABAJARA
S/A ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A
Despacho: Intime-se oucam os interessados
em cinco dias
00064 Processo: 2002000008398-6 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOSE LIVALDO DE CARVALHO ADV: EREMILTON DIONISIO DA SILVA. REU: WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se antes de
apreciar o pedido de fls.124, intime a jparte
promovente para em cinco dias pronunciar
acerca do doc. de fls.123
00065 Processo: 2002000010351-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: TUBASA TUBOS TABAJARA
S/A ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A
Despacho: Intime-se oucam-se os interessados em cinco dias. P. I.
00066 Processo: 2002000021355-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. REU: ROMUALDO DIAS DE CARVALHO Despacho: Intime-se as partes para
comparecer em cartorio e tomarem conhecimento do despacho de fls.109 e tomarem as
providencias
00067 Processo: 2002000022039-8 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA LUCIA DE FREITAS CABRAL ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, ROBERTO AMORIM, NEWZON
EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: WELL
CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA Des-
pacho: Intime-se a parte vencedora para querendo executar o julgado em dez dias
00068 Processo: 2002000029017-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JUAREZ CAVALCANTE
QUEIROS ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM.
AUTOR: GILVANIZE GUEDES CAVALCANTE
ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM. REU: MINASGAS ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO.
Despacho: Intime-se sobre o expediente de
fls.274, ouca os interessados em dez dias
00069 Processo: 2002001003648-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: GILZA
JOANA FERREIRA LYRA Despacho: Intimese defiro o pedido de fls.77, determinando o
sobrestamento do processo por sessenta dias
00070 Processo: 2002001003757-6 - DECLARATORIA AUTOR: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES.
AUTOR: FEDERACAO PARAIBANA DE NATACAO ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. REU: OVIDIO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO Despacho: Intime-se a parte promovente para em cinco dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito sob pena de
extincao
00071
Processo:
2002001015694-7
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: J. D. E.
P. ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, JOSE
DE ARIMATEA DA SILVA. REU: Z. M. C. A.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.43,
determinando que a exequente requeira o que
for de direito em cinco dias sob pena de retorno ao arquivo
00072 Processo: 2002001019463-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ANUNCIADA LINO AURELIANO ADV: GLAVEMBURG SILVA, INACIO
CORREIA DE MELO. REU: ELOI LUIZ ANDREOLLA ADV: ALEX FABIAN COIMBRA CASADO. DENUNCIADO A LIDE: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, DANYEL QUEIROZ
ACCIOLY. Despacho: Intime-se como requerido as fls. 440/441 no prazo de cinco dias
00073 Processo: 2002001032750-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: IND E COM DE RACOES
SANTO ANTONIO LTDA ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANILSON NAVARRO
XAVIER. AUTOR: CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTEL JUNIORAUTOR: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: RIVALDO ANTONIO
DE ARAUJO FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: PRO MOLAS SAO DOMINGOS
LTDA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte vencedora para querendo executar o julgado em dez dias
00074 Processo: 2002001044655-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE LOUREIRO LOPES
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:
ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para
comparecer em cartorio e tomarem conhecimento do despacho de fls.135 e tomarem as
providencias cabiveis
00075 Processo: 2002002009837-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
LUIZ DE SOUSA LEITE, VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. REU: JOSENILDO OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.54.
00076 Processo: 2002002392204-6 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: EURO ENGENHARIA
LTDA ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU:
MARCOS VINICIUS GOMES DE ARAUJO
ADV: ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ.
Despacho: Intime-se as partes para oferecerem alegacoes finais em dez dias, sucessivamente, sendo primeiro o autor e depois o embargado
00077 Processo: 2002003015089-6 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
MARIA JOSE SANTOS DE ANDRADE Despacho: Intime-se a parte promovente para
comparecer em cartorio e receber o edital
00078 Processo: 2002003038442-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO
JOAO PESSOA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, PAULO GUEDES PEREIRA. REU: JOSE ANTONIO BOR-
GES DE SOUZA Despacho: Intime-se vistas
aos autos aos patronos da parte promovente
pelo prazo de dez dias
00079 Processo: 2002003044487-7 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: FABIANO DECIMO
DOS SANTOS CARVALHO ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JOAO FERREIRA JUNIOR.
REU: BANCO DIBENS S/A Despacho: Intime-se uma vez que os presentes embargos
de declaracao possuem efeito modificativo
ouca a parte adversa em cinco dias
00080 Processo: 2002003050300-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: ROBERTO FIDELIS DE CARVALHO Despacho: Intime-se
a parte promovente para no prazo de cinco
dias requerer o que for de direito sob pena de
extincao
00081 Processo: 2002004000079-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: CARLOS SERGIO SOARES LIMA
Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco dias pronunciar acerca da certidao de
fls22, requerendo o que for de direito sob pena
de extincao
00082 Processo: 2002004002106-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: F. C. C. F. I. ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: O.
T. C. ADV: MANOEL VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para em cinco dias se manifestar sobre os calculos de
fls.23, efetuando o pagamento do debito
00083 Processo: 2002004002534-4 - IMPUGNACAO
AUTOR: TOBIAS MAYER FEITOSA VENTURA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO.
REU: ROBERTA CILENE DANTAS MAIA ADV:
EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se
ouca o impugnado no prazo legal
00084 Processo: 2002004002595-5 - IMPUGNACAO
AUTOR: TOBIAS MAYER FEITOSA VENTURA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO.
REU: ROBERTA CILENE DANTAS MAIA ADV:
EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se
ouca o impugnado no prazo legal
00085 Processo: 2002004004272-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: FABIANO DECIMO
DOS SANTOS CARVALHO ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JOAO FERREIRA JUNIOR.
REU: BANCO DIBENS S/A Despacho: Intime-se uma vez que os presentes embargos
de declaracao possuem efeito modificativo
ouca a parte adversa em cinco dias
00086 Processo: 2002004016224-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA ADV: GUILHERME SANTOS
FERREIRA DA SILVA, GEORGIANA COUTINHO GUERRA, VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento do despacho de fls.25
00087 Processo: 2002004021554-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSE PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de
cinco dias pronunciar-se acerca da certidao de
fls.10v requerendo o que for de direito
00088 Processo: 2002004023477-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
RODRIGO ADRIANO FERREIRA LEITE Despacho: Intime-se a parte promovente para no
prazo de cinco dias pronunciar acerca da certidao de fls.16v requerendo o que for de direito
00089 Processo: 2002004031750-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FRANCISCO SALES
NEVES DE SOUZA ADV: EVANES BEZERRA
DE QUEIROZ. REU: ANTONIO SOARES
PONTES Despacho: Intime-se sobre o despacho de fls.18v
00090 Processo: 2002004520559-4 - ORDINARIA
AUTOR: ROBERTA CILENE DANTAS MAIA
ADV: EDUARDO DANTAS. REU: TOBIAS
MAYER FEITOSA VENTURA ADV: SILVINO
CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se
a impugnacao
JUIZO DA 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 069/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 2001998000643-7 - EXECUCAO -
16
CV AUTOR: RADIO FM CORREIO DE JOAO
PESSOA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA
H. HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F
DE LACERDA. REU: MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA Despacho: Intime-se ante
a inercia do exequente, intime-se-lhe para dizer, em dez dias, sobre o prosseguimento do
feito, requerendo o que for de direito
00092 Processo: 2001998007888-1 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: AUREA CAVALCANTE GUEDES PEREIRA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO, GLACILIANO FONTINO LORDAO,
MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA.
REU: GRUPO FORRO MOLHADO LTDA ADV:
HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO.
Despacho: Intime-se o causidico (fls.112) para
colacionar , corretamente os herdeiros habilitandos, inclusive, com suas respectivas qualificacoes e enderecos, em05 dias.
00093 Processo: 2001998014725-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VITAL DA SILVA NERY
ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE, SEVERINO ALVES DE ANDRADE. REU: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN
ADV: ORLANDO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se Aguarde-se, por trinta dias, pelo
pedido de execucao do julgado pela parte interessada
00094 Processo: 2001998015134-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: SEVERINA LAURENTINO LOPES,
IVANILDO DE MORAIS COELHO. REU: ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA Despacho:
Intime-se o promovente para juntar nos autos
exemplares com a publicacao do edital no DJ,
bem como em jonrnais de grande
circulacao.Andrea Carla Juizade Direito
00095 Processo: 2001999034774-8 - EXECUCAO CV AUTOR: PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA,
FLAVIO LONDRES DA NOBREGA. REU: FILOMENA MARIA ANDRADE BEZERRA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se antes de apreciar o pedido de fls.
199, intime-se o exequente para, emcinco dias,
dizer sobre o arresto de fls. 164, bem como
sobre o petitorio de fls. 172..
00096 Processo: 2002000001499-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: MARCOS ANTONIO DE SOUZAREU: ROSIMERY
BEZERRA DE SOUZA Despacho: Intime-se
julgo deserta a apelacao por falta de preparo
para que surtam os seusjuridicos efeitos
00097 Processo: 2002000023140-3 - ORDINARIA
AUTOR: CLOVIS ARRUDA DE AZEVEDO
ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA. REU:
CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO GRUPO PAO DE ACUCAR ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intimese Diga o exequente sobre a penhora de fls.
292, bem como sobre o petitorio de fls.293,
em dez dias, requerendo o que de direito
00098 Processo: 2002001004512-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ROBERTO NEY SANTOS
BATISTA ADV: MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE, ITALO RICARDO AMORIM NUNES. AUTOR: ANTONIO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
ADV: MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE, ITALO
RICARDO AMORIM NUNES. REU: BANCO
SUDAMERIS BRASIL S/A ADV: ADRIANA
KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se a parte ora exequente para, em
cinco dias, providenciar as pecas necessarias
a confeccao do referido mandado.Andrea Carla-Juiza de Direiti
00099 Processo: 2002001137422-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ELIZABETE DE SOUSA
PEREIRA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO
FILHO, FABIO BRITO FERREIRA. REU: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADV: ROBERTO AMORIM, SYLVIO
DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intimese o causidico, subscritor do petitorio de fls.
73, para que cumpra conforme disposto no
art. 45 do CPC.
00100 Processo: 2002002000427-7 - RESSARCIMENTO AUTOR: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA ADV: ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO, PAULO MARCELINO CAMPOS. REU: IRIS
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
DE LOURDES VIDAL DE LIMA ADV: JOSE
ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR,
JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido(87/89) de desentranhamento da peticao e documentos papresentados pela promovida...intimem-se as partes
para apresentarem razoes finais, em 10 dias.
00101 Processo: 2002002077209-7 - EMBARGOS AUTOR: GBOEX GREMIO BENEFICENTE DE OFICIAIS DO EXERCITO ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES, ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: MARIA DA
CONCEICAO SANTOS SILVA ADV: AUGUSTO
FRANCISCO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 1599. Expeca-se
o competente alvara, cf.requerido. Digam as
partes sobre o laudo pericial da fls. 160/189, em
cincodias.3-Cumpra-se.I.Em, 09.08.2004-Andrea
Carla Juiza de Direito
00102 Processo: 2002003015008-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HOTEL CAICARA S/A
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REPRESENTANTE LEGAL: TADEU SOBREIRA PINTOREU: C MIX DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA ADV: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de fls. 39. Expeca-se o competente alvara. Intime-se o promovente para,
em dez dias, dizer sobre o efetivo cumprimento da obrigacao pelo promovido.
00103 Processo: 2002003018278-2 - MONITORIA
AUTOR: ROBERTO GERMANO BEZERRA
CAVALCANTIJUNIOR ADV: ROBERTO
G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU:
SUPERFARMA COM E CONSULTORIA LTDA
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se razao pela qual redesigno o
dia 05 de outubro, as 16.30 horas. As partes
ficam intimadas em audiencia, devendo ser
expedida nota de foro para intimacao do advogado da parte promovida.Em, 10.08.2004-Andrea Carla
00104 Processo: 2002003037701-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA GLAUCIA DE VASCONCELOS COSTA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA
ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se renove-se a intimacao da promovente para cumprir conforme disposto nodespacho de fls. 39, item 1, no
prazo de dez dias.
00105 Processo: 2002003038404-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ,
RICARDO LOUREIRO. REU: ARIONALDA DE
SOUZA BEZERRA Despacho: Intime-se Fiquem estes autos sobrestados por 30 dias
00106 Processo: 2002003047720-8 - EXECUCAO CV AUTOR: AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ADV: ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA. REU: MARIA
DO CARMO DA SILVA PASCOAL ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Aguarde-se, por 30 dias, pelas informacoes a serem prestadas pelas demais instituicoes bancarias
00107
Processo:
2002003050529-7
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: CARLOS
COELHO DE ALVERGA NETO ADV: JOSE
ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO, WATTEAU
FERREIRA RODRIGUES. REU: EDA FARIAS DE MELO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se Isto posto,
acolho a presente excecao, declinando da competencia paraa 12 Vara Cível desta Comarca,
em observancia as regras atinentes a fixacao
da competencia. Apos o transito em julgado,
remetam-se os autos
00108 Processo: 2002003101094-1 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES
TAVARES ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA
ADV: AMAURY RIBEIRO DE BARROS FILHO.
Despacho: Intime-se Face ao contido na certidao de fls. 26 v, intime-se a promovente
para, em cinco dias, indicar endereco do prmovido para finsde intimacao.
00109 Processo: 2002004000161-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A BANCO GM ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: ADERBAL MAIA PAIVA ADV:
OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despa-
cho: Intime-se nos termos do art. 105 do CPC,
determino a imediata remesa destes autos, via
distribuicao, a 10ª Vara Civel, pelas razoes supra,
devendo o Jnesse Juizo ser apreciado o pedido
de revogacao da liminar concedida
00110 Processo: 2002004000561-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA,
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls.26.
Intime-se o promovente para cumprir conformme disposto no art. 4º do Dec Lei 911/69, em
dez dias
00111 Processo: 2002004000561-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA,
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES, MARIA
LUCILIA GOMES. REU: IVANILDO SARAIVA
BULCAO Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 26. intime-se o promovente para
cumprir conforme disposto no art. 4 do Dec
Lei 911/69, em dez dias.
00112 Processo: 2002004001324-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: F. C. C. F. I. ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: C.
E. W. S. Despacho: Intime-se Em face da
certidao de fls. 19 v, intime-se o promovente
para, em cincodias, requerer o que entender
de direito
00113 Processo: 2002004001462-9 - ORDINARIA
AUTOR: ANMM ASSOCIACAO NACIONAL
DOS MUTUARIOS E MORADORES ADV: ANA
RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU:
OI EMPRESA DE TELEFONIA MOVEL ADV:
CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intimese a promovente para providenciar a remessa
do expedientes acostados, emcinco dias.Em,
10.08.2004-Andrea Carla-Juiza de Direito
00114 Processo: 2002004001462-9 - ORDINARIA
AUTOR: ANMM ASSOCIACAO NACIONAL
DOS MUTUARIOS E MORADORES ADV: ANA
RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU:
OI EMPRESA DE TELEFONIA MOVEL ADV:
CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intimese Isto posto, concedo a tutela antecipada,
conforme requerido, para determinar que a
promovida se abstenha de enviar faturas de
cobrança paraa promovente, sob pena de pagamento de multa diaria de cinquenta reais
00115 Processo: 2002004001462-9 - ORDINARIA
AUTOR: ANMM ASSOCIACAO NACIONAL
DOS MUTUARIOS E MORADORES ADV: ANA
RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU:
OI EMPRESA DE TELEFONIA MOVEL ADV:
CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intimese a promovente para impugnar a contestacao (fls.61/74), no prazo legal
00116 Processo: 2002004001619-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES.
REU: TEOFILO AUGUSTO DA SILVA SOARES ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA.
Despacho: Intime-se Fiquem os autos suspensos por 150 dias.
00117 Processo: 2002004004588-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: GARCIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: GUILHERME RANGEL
RIBEIRO. REU: DEBORA APARECIDA DA
SILVA CONCEICAO Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de fls. 30. Cite-se, cf. requerido, atentando-se parao endereco indicado pela
parte promovente.Intime-se a prmovente para,
em cinco dias, depositar as diligencias necessarias a expedicao do man
00118 Processo: 2002004004588-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: GARCIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: GUILHERME RANGEL
RIBEIRO. REU: DEBORA APARECIDA DA
SILVA CONCEICAO Despacho: Intime-se Citese, cf. requerido, atentando-se para o endereco indicado pela parte promovente. Intime-se
a promovente para, em cinco dias, depositar
as diligencias necessarias a expedicao do
mandado citatorio
00119 Processo: 2002004017972-9 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: GILBERT PATSAYEV MARREIRO MIRANDA ADV: GILBERTOMARCELINO MIRANDA. REU: BANCO BMC S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00120 Processo: 2002004022498-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. S. ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: M. P. F. M. Despacho: Intime-se Intime-se o autor para, em 10 dias,
emendar a inicial, corrigindo o valorda causa,
e recolhendoas custas complementares
00121 Processo: 2002004022992-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: CARLOS FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias,
emendar a inicial, corrigindo o valor da causa, e
recolhendo as custas complementares
00122 Processo: 2002004031060-5 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: MARCIO MACHADO
SILVA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO. REU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
SOL NASCENTE Despacho: Intime-se o autor
para sua insuficiente condicao financeira, bem
como declaracao de pobreza no prazo legal.
00123 Processo: 2002004031657-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARCIO CAMBOIM
GONCALVES ADV: WELLIGTON ARRUDA.
AUTOR: AMELIA MARIA AMORIM CAMBOIM
GONCALVES Despacho: Intime-se determino
que se intimem os autores, via advogado,
para emendem a inicial, em 10 dias, na forma
acima preceituada. PI
JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 117/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 2001995003351-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
LYRA BENJAMIM DE TORRES, EDUARDO
CAVALCANTI BRINDEIRO, JOSE MOREIRA DE
MENEZES. REU: HOSPITAL SANTA IZABEL
LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente
para em 05 dias, requerer , com precisao, o
que de direito, sob pena de extincao.
00125 Processo: 2001997123220-8 - REIVINDICATORIA AUTOR: LUIZ HERMENEGILDO VIEIRA ADV: ANTONIO NUNES GONCALVES DE
FARIAS, TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA
NORONHA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, em 05 dias,
sobre o oficio de fls 359.
00126 Processo: 2001998000760-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: XEROX DO BRASIL S/A
ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA. REU: MULTIPLIQUE COPIADORA E
SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para, , em 05 dias, falar sobre os
documentos de fls257/284, requerendo o que
de direito.
00127 Processo: 2001999002448-7 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO RAMALHO RANGEL
ADV: FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU:
FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO
DE SA. Despacho: Intime-se “... Expeca-se
alvara, na forma requerida as fls 220, em
favor da parte autora, para liberacao da quantia de fls 127. Ouca-se as partes sobre os
calculos de fls 203/218, em 05 dias.”
00128 Processo: 2002000021516-6 - DECLARATORIA AUTOR: LUIZ MARCELO DE VASCONCELOS CASTRO ADV: GEORGIA BEZERRA
GURGEL, SORAYA FRANCA DOS ANJOS,
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: JC
CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-se
“Antes de designar a hasta, a parte exequente
para, em 05 dias, juntar memoria atualizada
deo debito...Compete ao exequente proceder
ao registro da penhora, junto ao Cartorio de
registro de imoveis.
00129 Processo: 2002000029405-4 - ORDINARIA
AUTOR: C. V. B. ADV: ADALBERTO JACINTO
DE ARAUJO, ANTONIO ANIZIO NETO. REU:
D. P. S. ADV: ANTONIO DE PADUA. Despacho: Processo suspenso por 60 dias.
00130 Processo: 2002000106216-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: XEROX COM IND LTDA
ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA. REU: FRANCISCO MENEZES DA SILVA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA.
Despacho: Intime-se “Suspendo o cumprimento do despacho de fls 264. Ouca-se a parte
exequente, em 10 dias, sobre a excecao de
pre-executividade de fls 265/274.
00131 Processo: 2002003053163-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIFLOR LOPES
COELHO ADV: JURANDI PEREIRA DO NAS-
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
CIMENTO FILHO. REU: A G CONSTRUCOES LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST. Despacho: Intime-se as partes para,
em 05 dias, informarem se alem da pericia,
desejam especificar outro meio de prova.
00132 Processo: 2002004002141-8 - IMPUGNACAO
AUTOR: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDAREU: TELMO CYSNEIROS DA COSTA REIS
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, ROSSANA LOURENCO GOMES. Despacho: Intime-se “Dada a impropriedade do recurso interposto pelo impugnado, nao conheco face o mesmo encontrar-se em incompativel com o disposto no art. 522 do CPC...”
00133 Processo: 2002004002179-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AJUCLA ASSOCIACAO
DOS JUIZES CLASSISTAS DA JUSTICA DO
TRABALREU: JUED REPRESENTACAO LTDA
ADV: NELSON AZEVEDO TORRES. Despacho: Intime-se a promovida para, em 10 dias,
regularizar sua representacao, na forma do art.
12, VI, do CPC. e contrato social de fls 58/61,
corrigindo tambem a procuracao, quanto ao
outorgante(pes.Juridica)sob pena revelia
00134 Processo: 2002004006960-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DE FRANCA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se “Desarquive-se o feito. Como requer as fls 17. Vista pelo prazo de
05dias. Apos arquive-se.
00135 Processo: 2002004017099-1 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: GILSON JOSE PAIVA LIMA
ADV: ENIO SANT ANNA JUNIOR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se “Antes de apreciar o
pedido de fls 74, ouca-se o auotr , em 10 dias,
sobre a contestacao.
00136 Processo: 2002004031713-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BRASIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: ALEXANDRE
GOMES BRONZEADO. REU: WALACE OZIRES COSTA Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, efetuar o pagamento
das custas, sob pena de indeferimento.
JUIZO DA 9A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 060/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 2001999046436-0 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: EDVALDO DA SILVA VIEIRA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR,
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU:
POLYUTIL S/A IND E COM DE MATERIAIS
PLASTICAS ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 (seis) de outubro,
pelas 14:00 horas.
00138 Processo: 2001999046443-6 - DECLARATORIA AUTOR: OSCAR BEUTTENMULLER
NETO ADV: NELSON GUEDES DO N.FILHO.
REU: CONSTRUTORA COELHO COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: ERNANI DE
FREITAS ARAUJO. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: IRIO
DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Vista as
partes prazo de 10 (dez) dias, através de seus
procuradores e advogados.
00139 Processo: 2002000022597-5 - EXECUCAO CV AUTOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA ADV: ELIANA CHRISTINA
CALDAS ALVES, FERNANDO BARBOSA DE
VASCONCELOS. AUTOR: ORGANIZACAO
BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA
DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: RIMA IND METALURGICA
LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL
CARLOS LOPESREU: CLOVIS CORREIA
LIMA JUNIORREU: CLEIDE BARBOSA CORREIA LIMA Despacho: Pedido deferido petição de fls. 79 a 81.
00140 Processo: 2002001003748-5 - NULIDADE AUTOR: PADARIA LITORANEA SANTO ANTONIO LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST. REU: IND DE LATICINIOS PALMEIRA
DOS INDIOS S/A ILPISA ADV: RODRIGO
LINS DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADV: EUTASIO SOUSA BEZERRA. Despacho: Autos vista a as partes sobre o despacho
de fls. 104v.
00141 Processo: 2002001014803-5 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOAO TORRES DE OLI-
VEIRA ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES,
SAMUEL DIOGO DE LIMA, MYRNA TAVARES
F TENORIO DE OLIVEIRA. AUTOR: JAIZA
TENORIO TORRES DE OLIVEIRA ADV: JOSE
TARCISIO FERNANDES, SAMUEL DIOGO DE
LIMA, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO
ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU:
SONIA MARIA MENDES ARAUJO ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. LITISCONSORTE: GENIVAL VIDAL CAMELOLITISCONSORTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA CAMELO
Despacho: Autos vista a Curadora Dra. Ione
Stefanis.
00142 Processo: 2002001021601-4 - DANOS MORAIS
AUTOR: WALKIRIA DE ARAUJO MOREIRA
ADV: PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL,
FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO.
REU: TELELISTA ADV: CESIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Autos vista a
o recorrido (réu) prazo de 15 (quinze) dias.
00143 Processo: 2002002356025-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IRANY SARAIVA MAIA
COSTA ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: COMISSAO
ELEITORAL DO SINDSAUDEREPRESENTANTE LEGAL: WALLENE DE OLIVEIRA CAVALCANTE Despacho: Autos aguardando decisao do processo principal
00144 Processo: 2002002361654-9 - ORDINARIA AUTOR: IRANY SARAIVA MAIA COSTA ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO, MARCOS LUCAS DOS
SANTOS. REU: COMISSAO ELEITORAL DO
SINDSAUDEREPRESENTANTE LEGAL: WALLENE DE OLIVEIRA CAVALCANTE Despacho:
Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
00145 Processo: 2002003007163-9 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOSE AILTON VITO DOS
SANTOS ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBAREU: RIMA IND METALURGICA LTDA Despacho: Autos vista a parte interessada para execução do julgado.
00146 Processo: 2002003050143-7 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: MARIA LUZINETE DE MEDEIROS
LIMA ADV: MANOEL VIEIRA DA SILVA. Despacho: Autos vista a s partes sobre o despacho de fls. 48v.
00147 Processo: 2002003050780-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AURELIANO QUIRINO DA
CUNHA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. REU: JOSE CARLOS DA CRUZ ADV:
IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao 15 (quinze) de
setembro, pelas 14:00 horas.
00148 Processo: 2002003054485-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: LUIZ
FERNANDES NETO. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 22 (vinte e dois) de setembro, pelas 14:00 horas.
00149 Processo: 2002004001654-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GILVAN A. NAVARRO FILHO, TOBIAS BARRETO. REU: GENILSON DO NASCIMENTO Despacho: Vista ao autor prazo de 05
(cinco) dias.
00150 Processo: 2002004002080-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GILVAN A. NAVARRO FILHO. REU:
SERVSAT COM E SERV LTDAREU: FERNANDO ANTONIO PIMENTEL DANTAS Despacho:
Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias.
00151 Processo: 2002004003271-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NILO CESAR BRAGA SANTIAGO DE LIMA ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: CONSORCIO
BRADESCO ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. Despacho: Autos vista a s partes sobre o despacho de fls. 86v.
00152
Processo:
2002004041723-6
PREC.INTIMACAO-CIVEL AUTOR: EDILZA
BATISTA SOARES ADV: VICENTE MOREIRA
DE LIMA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 23 (vin-
te e três) de setembro, pelas 14:00 horas, de
inquirição de testemunha.
JUIZO DA 11A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 064/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 2002002365683-4 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: RONALDO BATISTA DE LIMA
ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS, FRANCISCO JOSE VIERA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao Audiencia preliminar para o dia 01
de dezembro de 2004, as 14:30 horas
00154 Processo: 2002002369815-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Para o
dia 02 de dezembro de 2004, as 14:30 horas.
00155 Processo: 2002002388926-0 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ADERBAL PEREIRA DE
ALMEIDA FILHO ADV: ADMILDO ALVES DA
SILVA, FABIO DE MORAIS VILLAR. REU:
NORDESTE SEGURANCA DE VALORES
ADV: DANIELLE KELLY DE LIMA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de dezembro
de 2004, as 14:30 horas.
00156 Processo: 2002003014644-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ROSA AMELIA COELHO
BARBOSA ADV: VALTER DE MELO. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao Audiencia preliminar designada para o dia 09 de dezembro
de 2004, as -14:30 horas.
00157 Processo: 2002003024234-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCINETE DE ALMEIDA MALHEIROS BARBOSA ADV: VALTER MARQUES DE
CARVALHO. REU: AUZENILDO LIBIO CAVALCANTI PEREIRA ADV: ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Audiencia preliminar designada para o dia 14 de dezembro de 2004, as 14:30 horas.
00158 Processo: 2002003052096-5 - INDENIZACAO
AUTOR: DJALMA GARCIA DA SILVA ADV:
ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA. REU: BANESPA BANCO
DO ESTADO DE SAO PAULO ADV: KELLY
CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao Audiencia de
conciliacao designada para o dia 15 de dezembro de 2004, 14:30 horas.
00159 Processo: 2002003517052-7 - INDENIZACAO
AUTOR: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO
LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.
AUTOR: PH PEDREIRA HERVAL LTDA ADV:
PAULO DE ALBUQUERQUE BELFORT. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Audiencia
preliminar designada para o dia 16 de dezembro de 2004, as -14:30 horas. Depositar as
diligencias devidas.
00160 Processo: 2002004003369-4 - INDENIZACAO
AUTOR: LAVOISIER MAGNO BARBOSA ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADV: FABRICIO PAZ ROCHA, ROSANE PADILHA DA
CRUZ. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Audiencia preliminar designada para o dia
20 de dezembro de 2004, as -14:30 horas.
00161 Processo: 2002004003644-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ALUIZIO NASCIMENTO
DAMASIO SEBASTIAO ADV: JAILSON FLORENTINO DINIZ. REU: CIMEPAR CIA PARAIBA DE CIMENTO PORTLAND ADV: JOSE
MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Audiencia preliminar designada para o dia 21 de dezembro de 2004, as
-14:30 horas.
00162 Processo: 2002004004239-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARLY RODRIGUES DUARTE ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO AZEVEDL, VITAL BORBA DE
ARAUJO JUNIOR. REU: SERASA S/C CENTRALIZACAO DE SERVICOS BANCARIOS
ADV: MARCUS FABIO. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Audiencia preliminar designada para o dia 21 de dezembro de 2004, as 14:30 horas.
JUIZO DA 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 092/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 2002003000618-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARIA GORETTI ARRUDA BRAGA ADV: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA
FILHO, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILAN, ROOSEVELT VITA. Despacho: Intimese as partes...para manifestacao acerca dos
calculos em 24 horas, e nao havendo impugnacao, para desposito judidial em 48 horas...
00164 Processo: 2002003000900-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
RILDO ALVES DE SANTANA Despacho: Intime-se as partes...defiro o pedido de fls.61 em
relacao aos docum.originais trazidos pelo
requerente.manifeste-se o requerente no prazo de 05 dias, sobre a divergencia de nome do
requerido em relacao aos doc. fls.57/58
00165 Processo: 2002003002111-3 - ORDINARIA
AUTOR: ADVOCACIA ALBUQUERQUE E
MACIEL S/C ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES, EDGLEY DE BRITO BASTOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES,
EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU: IND DE
BEBIDAS ANTARCTICA DA PARAIBA S/A
ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE.
Despacho: Intime-se o agravado para falar
sobre o agravo retido de fls.243/250, no prazo
de 10(dez)dias
00166 Processo: 2002003002771-4 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, ISABELLE MACHADO
SERRANO ARAUJO. REU: LUZIA JACINTO
DA SILVA ADV: MANOEL LOPES DE MACEDO NETO. Despacho: Intime-se as
partes...defiro a gratuidade requerida pela
promovida.intime-se para impugnacao
00167 Processo: 2002003019413-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADV: DJALVANI ALVES DA FONSECA. REU:
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES
FREIRE. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00168 Processo: 2002003045024-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VERA LUCIA SOBRINHO BEZERRA ALCANFOR ADV: JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA. REU: CONTINENTAL BANCO S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. LITISCONSORTE:
BANCO FINASA S/A ADV: FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00169 Processo: 2002003047993-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: BERNARDINO DE CASTRO BANDEIRA ADV: JOSE GOMES DA SILVA. REU: MARTINHO JERONIMO DOS SANTOS FILHO Despacho: Intime-se o autor sobre a certidao de fls.45v, no prazo de 10 dias
00170 Processo: 2002003050188-2 - EXECUCAO CV AUTOR: HIDRAULNORTE IND E COM
DE PRODUTOS MECANICOS LTDA ADV:
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA PEDROSA.
REU: CLAUDETE DAS NEVES LIMA ADV:
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO.
Despacho:
Intime-se
a
exequente...adeque a exequente a memoria
de calculo ao despacho de fls.11 quanto a
exclusao do cheque 391.322 e ao de fls.17,
quanto aos horios.prazo de 10 dias
00171 Processo: 2002003050832-5 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU:
MARIA JOSE DA SILVA CAVALCANTE Despacho: Intime-se o autor para que comprove as
publicacoes do edital no prazo de 10 dias
00172 Processo: 2002003050875-4 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: CICERO DE LUCENA FILHO ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BE-
18
NEVIDES. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intimese as partes...aguarde-se audiencia, cumpridas as diligencias(falta pagamento de diligencia para uma testemunha do reu)
00173 Processo: 2002003051773-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA LUCIA DE FIGUEIREDO MOREIRA ADV: CLEUDO GOMES DE
SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. REU:
TARCISIO JOSE DE ANDRADE BRANDAO
Despacho: Intime-se a autora para se manifestar sobre a certidao de fls.52v, em 10 dias
00174 Processo: 2002003054627-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE NILTON DA SILVA ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA, BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS. REU: PEDRO
TOME DE ARRUDA ADV: FABIANA SILVA TAVARES DE ARRUDA. REU: IVANILDO TOME
DE ARRUDA ADV: VERONICA TORQUATO
SOUTO MAIOR. REU: MARIA DAS NEVES
DE PAULA ARRUDA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU: EUDES DE
ARRUDA BARROS ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU: PEDRO TOME DE
ARRUDA FILHOLITISCONSORTE: SPALLA
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.350...em razao do efeito suspensivo concedido a agravo manejado pelo
autor(fls.280/283)providenciar o requerido as
fls.07, item A, com urgencia...
00175 Processo: 2002003517140-0 - IMPUGNACAO
AUTOR: GUY PORTO BARRETO ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU:
ALBERTO OLIVEIRA FALCAO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: REJANE MARIA DE ARAUJO LIRA FALCAO Despacho: Intime-se as partes...recebo a apelacao
por tempestiva, o fazendo no efeito devolutivo
apenas...as contra-razoes no prazo de lei.
00176 Processo: 2002003519348-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HC PNEUS S/A ADV:
GILMAR CORREIA COSTA. REU: ANTONIO
LISBOA DE LUCENA JUNIOR ADV: WALTER
PONTVAL DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese o exequente para falar sobre a certidao de
fls.36v no prazo de 10 dias
00177 Processo: 2002004000583-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EXECUT CONSULTORIA
E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,
LUCIANA NOBREGA. REU: TAMBIA HOTEL
E TURISMO LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se as
partes...audiencia preliminar de tentativa de
conciliacao para o dia 06/10/04, pelas 1500
horas.intimacoes e diligencias necessarias.
00178 Processo: 2002004002480-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: F. C. C. F. I. L. ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. REU: R. S. ADV:
DJALMA MENDES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se as partes...digam sobre os calculos
de fls.24/25, em 48 horas
00179 Processo: 2002004018751-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: VALDEZ TRIGUEIRO DA
COSTA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO. REU: JAMPA COLCHOES LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: GUSTAVO DA CUNHA BARBOSA JUNIORREU:
MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BARBOSA
Despacho: Intime-se o reu...a vista do disposto no art.398 do cpc.manifeste-se o reu
sobre os documentos de fls.34/38, no prazo
de 05 dias
00180 Processo: 2002004021770-1 - IMPUGNACAO
AUTOR: MONTENEGRO E FERREIRA CONSULTORIAE SERVICOS LTDA S/C ADV: ANGELA CRISTINA F. S. M. TORRES. REU:
OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA
LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO. Despacho: Intime-se o impugnado para
se manifestar sobre a presente impugnacao,
no prazo de 10(dez)dias
00181 Processo: 2002004023359-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU:
JOSE RICARDO BERTO DA CUNHA Despa-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
cho: Intime-se a parte autora para no prazo de
10 dias falar sobre a certidao de fls27v
00182 Processo: 2002004030580-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA SOARES
DA SILVA ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES.
Despacho:
Intime-se
as
partes...concedo o prazo de 15(quinze)dias
00183 Processo: 2002004030921-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ROSEMILDO JACINTO DE OLIVEIRA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO AZEVEDL. AUTOR: MONICA CRISTINA PEREIRA
DE MELO JACINTO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO AZEVEDL. REU: EMPRESA DE TRANSPORTES
MARCOS DA SILVA LTDA Despacho: Intimese o autor do despacho de fls. 15 e 15v. Exame da liminar a depender da justificacao. Audiencia preliminar de justificação p/o dia 13/
09/04, as14:30h. Rol de testemunhas 10dias,
a contar da publicacao...
00184 Processo: 2002004031841-8 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIANO FEITOSA PAIVA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO AZEVEDL. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACAOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se o patrono do autor para assinar
a peticao inicial, em 5(cinco)dias
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 106/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 2002002355581-2 - EXECUCAO CV AUTOR: POLIMASSA ARGAMASSA LTDA
ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO, CARLOS FABIO LEAL NUNES. Despacho: Vista
ao exequente prazo de 5 dias, para requerer o
que entender de direito.
00186 Processo: 2002002356005-1 - EXECUCAO CV AUTOR: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A ADV: LUIZ CORREA DE OLIVEIRA, GERUSA A. CORREA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se processo suspenso, nos termos do art. 792, do CPC, ate o
dia 05/04/2005.
00187 Processo: 2002002364094-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PAULO MARCELINO
CAMPOS ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA, EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE, MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS.
REU: BANK BOSTON ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/C LTDA ADV:
ROBERTO TIRUGUEIRO FONTES. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/09/
2004, pelas 16:30 horas, conforme despacho
de fls.102v (para ser observado o art.331,
§2º, CPC).
00188 Processo: 2002002371918-6 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ZELIA DE OLIVEIRA LIMA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, JOSE PROCOPIO DE BARROS. Despacho: Intime-se
concedo o prazo de 30 dias, para que o exequente indique o endereco atual do executado.
00189 Processo: 2002002372065-5 - EXECUC.QUANTIA
CERTA AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Vista ao exequente prazo de
5 dias, sobre a penhora de fl. 69.
00190 Processo: 2002002372605-8 - INDENIZACAO
AUTOR: IRANETE RODRIGUES DA SILVA
ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ.
REU: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO
JORGE ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA,
CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. Despacho: Audiencia designada (instrução) para o
dia 01/09/2004, às 14:30h. Intime-se a promovida para pagar diligência de intimação das
testemunhas arroladas e indicar seus endereços ou dizer se comparecem independentemente de intimação.
00191
Processo:
2002002381404-5
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: TELEVISAO TAMBAU LTDA ADV: RIVALDO ANTONIO
DE ARAUJO FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. Despacho: Vista ao exequente prazo de
5 dias, acerca da certidao de fl. 59v.
00192 Processo: 2002003002583-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: HC PNEUS S/A ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Vista ao exequente
prazo de 5 dias, sobre certidao de fl. 47v.
00193 Processo: 2002003014708-2 - INDENIZACAO
AUTOR: CARMENCITA TOMAZ DE ARAUJO
MEDEIRO ADV: ADALBERTO MARQUES DE
ALMEIDA LIMA. Despacho: Audiencia designada (preliminar) para o dia 09/09/2004, às
15h30min.
00194 Processo: 2002003023933-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INSTITUICAO CULTURAL
EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA,
MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao (preliminar): 09/09/2004, pelas 16:30 horas.
00195 Processo: 2002003032204-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOEL FIGUEIREDO DE SOUZA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
AUTOR: LIDIA GOMES FIGUEIREDO ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
REU: NB ENGENHARIA LTDA ADV: KARINA
TAVARES MOREIRA BARBOSA. REU: LUIZ
ANTONIO SOARES BARRETO ADV: KARINA
TAVARES MOREIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência do dia
08/09/2004, às 14:30.
00196 Processo: 2002003034113-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se para comparecer audiência preliminar
do dia 08/09/2004, às 16:30 horas.
00197 Processo: 2002003047721-6 - ORDINARIA AUTOR: FERNANDO TAVARES DE SOUZA ADV:
EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência do dia 08/09/2004, às 15:30
horas. Intime-se, ainda, o autor para, em 05(cinco) dias, pagar as diligências necessárias para
intimação de seu constituinte e do réu.
00198 Processo: 2002003050439-9 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADV: DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. Despacho: Vista ao exequente prazo de 5 dias, sobre a certidao de fl. 24v.
00199 Processo: 2002003052753-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ISAIAS BATISTA DA SILVA ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. REU: EMBRATEL ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência do dia 02/
09/2004, às 16:30.
00200 Processo: 2002003080442-7 - ORDINARIA
REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA, JOAO PEREIRA DE
LACERDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência do dia 14/09/2004, às 14:30.
00201 Processo: 2002003081203-2 - REPARACAO
DE DANOS REU: VERA LUCIA SOARES CAVALCANTI BARROSO ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se para providenciar o pagamento das despesas com postagens para intimações das 03 testemunhas arroladas na contestação ou informar a este Juízo que comparecerão independente de intimação. Prazo de
cinco dias.
00202 Processo: 2002003517325-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JAIR HERCULANO DOS SANTOS
ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS, JOSE
AUGUSTO MACIEL. REU: JASSON OLIVEIRA BARROS ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência do dia 02/09/2004.
00203 Processo: 2002004000257-4 - EXECUCAO CV AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA
RONCONI. Despacho: Intime-se concedo o
prazo de 30 dias, para que a exequente indique
o endereco atual do executado.
00204 Processo: 2002004002956-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: REDE PB COM E
TRANSPORTEDE BEBIDAS LTDA ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00205 Processo: 2002004006258-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: EDILEUZA PEREIRA DA
SILVA ADV: WILLEMBERG DE ANDRADE
SOUZA, MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: FLAVIO LONDRES DA NOBREGA, LUCIANA PEREIRA GOMES, SANDRA REGINA
PIRES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
(preliminar): dia 09/09/2004, pelas 14:30 horas.
Intime-se, ainda, dodeferimento do benefício
da justiça gratuita requerido pela autora.
00206 Processo: 2002004006656-1 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-se processo
suspenso, nos termos do art. 792, do CPC,
pelo prazo de 2 meses.
00207 Processo: 2002004010385-1 - INDENIZACAO
AUTOR: TARCISIO TADEU FIRMINO ADV:
ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se do indeferimento da liminar.
00208 Processo: 2002004023278-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES DECARVALHO ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se o autor para providenciar o pgto da diligencia de expedicao de
mandado respectiva.
00209 Processo: 2002004030426-9 - RESCISAO AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS ADV:
EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. Despacho: Pedido indeferido de medida liminar.
00210 Processo: 2002004519697-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Vista ao exequente prazo de 5 dias,
sobre a certidao de fl. 21v.
JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 045/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 2002004022602-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. ADV: FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intimese o autor para emendar a inicial, atribuindo o
valor correto a causa complementando as
custas processuais, com base no valor correto, abatendo-se a quantia ja recolhida. Prazo
de DEZ DIAS.
JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 047/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 2002003042517-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TARCISIO MACIEL ADV:
JOSE RAMOS DA SILVA, YURI PORFIRIO
CASTRO ALBQUERQUE. AUTOR: NELSON
TEOTONIO MACIEL ADV: JOSE RAMOS DA
SILVA, YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00213 Processo: 2002004001163-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IONE JORGE DE ANDRADE FERREIRA ADV: ANTONIO TEODOSIO
DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar sobre o oficio
de fls. 34/36, em dez dias.
00214 Processo: 2002004017522-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: PEDRO JOSE DE FARIAS ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES.
AUTOR: MARIA IRENE DA SILVA FARIAS
ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES. AUTOR: ANTONIA ANA FARIAS DE MEIRELES
ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES. AUTOR: ARIEL BARBOSA DE MEIRELES ADV:
RICARDO DE NOVAES GOMES. AUTOR:
MARIANO DE FARIAS NETO ADV: RICARDO
DE NOVAES GOMES. AUTOR: MARIA TAVARES DE ALMEIDA FARIAS ADV: RICARDO
DE NOVAES GOMES. AUTOR: MARIA ANA
DE FARIAS OLIVEIRA ADV: RICARDO DE
NOVAES GOMES. AUTOR: JOSE BARBOSA
DE OLIVEIRA ADV: RICARDO DE NOVAES
GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre o oficio de fls. 37,
em dez dias.
00215 Processo: 2002004017522-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ABELARDO JOSE DE
FARIAS ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES.
AUTOR: MARIA DAS NEVES FAUSTINO DE
FARIAS ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES.
AUTOR: JERONCO JOSE DE FARIAS ADV:
RICARDO DE NOVAES GOMES. AUTOR: ANA
MARIA SANTOS DE FARIAS ADV: RICARDO
DE NOVAES GOMES. AUTOR: JOSE EVANGELISTA DE FARIAS ADV: RICARDO DE
NOVAES GOMES. AUTOR: SEBASTIAO JOSE
DE FARIAS ADV: RICARDO DE NOVAES
GOMES. AUTOR: TEREZA ANA FARIAS DE
SOUZA ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES.
AUTOR: ARIOSVALDO FRANCISCO DE SOUSA ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES. Des-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
pacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o ofico de fls. 37, emd ez dias.
00216 Processo: 2002004023315-3 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO WILSON DE SA ADV:
RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se
a parte autora de que foi concedida a tutela
antecipada.
00217 Processo: 2002004023457-3 - DECLARATORIA AUTOR: J CARNEIRO COM E REPRESENTACOESLTDA ADV: GERALDO VALE
CAVALCANTE. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00218 Processo: 2002004030246-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PAULO GUILHERME
DE FIGUEIREDO TORRES ADV: FABIANO
BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA ADV:
NORMANDO ARAUJO DE SA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
08/09/2004 pelas 14:45 horas na Sala de Audiencias da 16ª Vara Cível.Intime-se.
00219 Processo: 2002004030260-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA MARLENE VIEIRA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: PAULO ANTAS FLORENTINO CABRAL ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 08/09/04 pelas 14:30 horas na sala de
audiencias da 16ª Vara Cível. Intime-se.
00220 Processo: 2002004030606-6 - EXECUCAO CV AUTOR: M. J. S. S. ADV: JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA. Despacho: Intime-se
a parte exequente para se manifestar sobre a
certidão retro, em DEZ dias.
00221 Processo: 2002004041513-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: O TAMBORIM DE OURO
LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PACELLE BRINGEL
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,
JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o autor para atraves de seu representante legal, acostar aos autos declaracao, por
ela subscrita, sob as penas da lei, informando
nao ter condições de pagas as custas processuais e honorarios advocaticios.
JUIZO DA 17A VARA CIVEL NF 048/04 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 2001997001943-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: LUCIO DE SOUZA RIBEIROREU: TRABALHADORES RURAIS DO
MOVIMENTO SEM TERRAREU: TEODORIO
LAURINDO DO NASCIMENTO ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES, SANDRO TARGINO
DE SOUZA CHAVES. REU: JOSE LAURINDO
DO NASCIMENTO ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES, SANDRO TARGINO DE SOUZA
CHAVES. Despacho: Intime-se o autor para,
querendo, promover a execução do julgado.
00223 Processo: 2002003011884-4 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: MARINEIDE DA COSTA SILVA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
REU: MARIA FRANCISCA DE SANTANA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Pagará a
autora as custas e despesas processuais.
00224 Processo: 2002003036085-9 - INDENIZACAO
AUTOR: KLEBERTON DE MOURA LIMA ADV:
FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: KARNEKEIJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS
LTDA ADV: CHRISTIANA BRITO CARIBE,
BRUNO VALENTE FIRMINO DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 30 de setembro de 2004, às 14:00h,
na sala de audiências desta Vara Judicial.
00225 Processo: 2002004021639-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES.
REU: LL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se Embora proposta contra LL
Material de Construção Ltda, a ação está acompanhada de documentos que mencionam Bessamar Materiais de ConstruçãoLtda. Intimese o autor para esclarecer, em 10 dias, pena
de extinção.
00226 Processo: 2002004021775-0 - ORDINARIA
AUTOR: OPEN LINE INTERNET LTDA ADV:
VITORIA CABRAL RABAY. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO
BRAGA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se À impugnação.
00227 Processo: 2002004022303-0 - ORDINARIA
AUTOR: DISPA COM E SERVICOS LTDA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO, IVANILDO DE
MORAIS COELHO. REU: TNL PCS S/A ADV:
CARLOS GOMES FILHO. REU: COMERCIAL
OIAUTOR: VALDENIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, IVANILDO DE MORAIS COELHO. AUTOR: LUIZ
ANTONIO DE SOUZA GAYOSO NETO ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO, IVANILDO DE
MORAIS COELHO. Despacho: Pedido deferido Concedo a carga, sem elastecer o prazo
para contestação.
00228 Processo: 2002004022352-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: G STROPP FACTORING LTDA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
AUTOR: MUNDIAL FACTORING ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: ANTONIO ALENCAR DINIZ Despacho: Intime-se O
feito tem sua existência pendente do recolhimento de custas. Apensem-se os autos e
aguarde-se o prazo assinalado nos autos da
ação de cobrança.
00229 Processo: 2002004022396-4 - IMPUGNACAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
EDIVAN ROCHA, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. REU: MARIA MADALENA
FRAGOSO RIBEIRO Despacho: Intime-se
Certifique-se nos autos principais o oferecimento da impugnação. Sem suspensão do processo. Ouça-se a parte autora em cinco dias.
00230 Processo: 2002004022419-4 - IMPUGNACAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
EDIVAN ROCHA, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. REU: MARIA MADALENA
FRAGOSO RIBEIRO Despacho: Intime-se No
forma do art. 261, sem suspensão do processo. Ouça-se o autor, em cinco dias.
00231 Processo: 2002004030250-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
DINIZ ADV: EDNALDO DE LIMA. AUTOR:
JOAO BATISTA DINIZ ADV: EDNALDO DE
LIMA. AUTOR: JOAO VICTOR DA SILVA DINIZ ADV: EDNALDO DE LIMA. AUTOR: JOAO
HENRIQUE DA SILVA DINIZ ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: FFB LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADV: JOSE
ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMA COSTA,
GILSON DE BRITO LIRA. REU: FLAVIANO
GOMES BORBA OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMA COSTA.
REU: FAGNER GOMES BORBA OLIVEIRA
ADV: JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE
LIMA COSTA. Despacho: Intime-se Aguardese a audiência já marcada (02.09.2004, 14:00h).
00232 Processo: 2002004031553-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA CARVALHO DA SILVA ADV: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SAELP DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA. Despacho: Intimese À impugnação.
00233 Processo: 2002004031565-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROBERTO CARLOS
DANTAS FERNANDE ADV: FABIANO BARCIA
DE ANDRADE. AUTOR: ARLETE BARBOSA
ALVES ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE.
AUTOR: MARIO JORGE DE ANDRADE NEGRI ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE.
AUTOR: APOLONIO OLIVEIRA DA SILVA ADV:
FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SAELP DE SEGURIDADE
SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-se À impugnação.
00234 Processo: 2002004039574-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CLEMERSON COSTA
PONTES ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: PATRICIA MACHADO SILVA
Despacho: Audiencia designada para o dia 16
de dezembro de 2004, 14:00h. As testemunhas, se arroladas pelo autor e as que o réu
vier a arrolar tempestivamente comparecerão
à audiencia, neste Juízo, independentemente
de intimação.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 050/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00235 Processo: 2001997003884-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CILENE FERREIRA DE
ARAUJO ADV: JOSE CAMPOS DA SILVA. REU:
IRACEMA MEDEIROS DE ARAUJOAUTOR:
MIRTES FERREIRA DE ARAUJOAUTOR:
SELMA ARAUJO CAMPOS DA SILVA Despa-
cho: Intime-se sobre o deferimento do prazo
de 30 dias para recolhimento do imposto
00236 Processo: 2001999016513-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE LEITE FILHO ADV:
NABOR PIRES VILAR. REU: MARITANA VILAR LEITEAUTOR: GEORGE VILAR LEITE
Despacho: Intime-se o inventariante para suprir as ausências apontadas pela contadoria,
em 15 dias
00237 Processo: 2002000104296-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: RAIMUNDO AECIO DE
LIMA MORAIS ADV: EVANDRO NUNES DE
SOUZA. REU: SEBASTIAO FELIX DE MORAISAUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA MORAES ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.
AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. AUTOR: JULIA MARIA MORAIS CHAVES ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. AUTOR: NEIDE
APARECIDA MORAIS LOPES ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. AUTOR: RODRIGO AECIO DE LIMA MORAIS ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intimese a inventariante sobre a certidão de fls. 87v,
em 10 dias
00238 Processo: 2002001124295-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: NEILSON LANTMANN
ADV: EUDESIO GOMES DA SILVA, SINVALDO
DE ALMEIDA PESSOA. REU: MARCOS FLAVIO LANTMANNAUTOR: NAIR LANTMANN
ADV: SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA, EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intimese todos os herdeiros sobre o esboco de partilha, em 15 dias
00239 Processo: 2002002000386-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JAIRA MARIA MACENA
ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA. REU: RAMON DANTAS MACIELINTERESSADO: JOSELITA DANTAS MACIEL ADV: GERALDO
VALE CAVALCANTE. INTERESSADO: RAMON
MACIEL FILHO ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: VALCICLEIDE A. DE FREITAS
RANGEL. AUTOR: ANA CAROLINA MACENA MACIEL Despacho: Intime-se do teor do
despacho de fls. 109v, que deixou de apreciar
o pedido de fls., 35. Intime-se a requerente
para dar o devido processamento ao seupedido, no prazo legal.
00240 Processo: 2002002003044-7-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: R. M. O. ADV: ROBERTO GOMES LOPES, AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. AUTOR: A. C. S. O. ADV: ROBERTO GOMES LOPES, RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se
do despacho de fls.19:”verifiquei que a prestação jurisdicional encerrou-se com a sentença de fls.Sendo assim, qualquer outra pretensão deve ser deduzida em ação específica.
Intime-se. Arquive-se.
00241 Processo: 2002002356056-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. C. N. O. G. ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: R. L. G. ADV:
GERALDO VALE CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se do teor do despacho de fls. 1502:”...
com respaldo nos arts.; 421, § 1º, incisos I e
II, 431-A e 236, todos do CPC, ANULO a
perícia realizada. Intime-se”.
00242 Processo: 2002002394472-7 - INTERDICAO
AUTOR: M. Z. C. P. ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO. AUTOR: E. C. P. S. A. ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: J. P. N. ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-se
as partes para apresentarem alegações finais,
no prazo legal
00243 Processo: 2002003023567-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. S. B. O. ADV: MARIA
CARLINDA FEITOSA DE VASCONCEL. AUTOR: L. S. B. O. ADV: MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCEL. AUTOR: L. S. B. O.
ADV: MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCEL. REPRESENTANTE LEGAL: L. M. S.
O.REU: R. B. O. ADV: JOSE DE ANCHIETA
CHAVES. Despacho: Intime-se sobre o deferimento do pedido ministerial de fls. 23, que
sejs efetivado um levantamento, sem fazer
constar no montante os honorários, bem como
intimar as partes para ventilar se existe dividas-ultimos 3 meses.
00244 Processo: 2002003030513-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: C. V. M. C. J. ADV:
DEOCLECIO BARBOSA, IZAIAS MARQUES,
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR:
C. A. M. ADV: DEOCLECIO BARBOSA. REU:
F. A. C. J. ADV: JOSE LUIZ RODRIGUES DA
COSTA. Despacho: Intime-se o exequente
sobre o ofício de fls. 38, no prazo de 10 dias
00245 Processo: 2002004002603-7 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: E. S. A. M. ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES, JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. AUTOR:
G. M. A. ADV: CLODONALDO RODRIGUES
DE PONTES, JOSE JERONIMO DE BARROS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se o autor para
efetuar o pagasmento das necessárias diligências, em 10 dias
00246 Processo: 2002004004805-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: I. T. Z. ADV: PEDRO REGINALDO
GOMES, VAGNER VIARO. REU: E. P. T. Z.
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.94, que
ornou sem efeito o despacho de fls.93v e
determina o arquivamento dos autos com as
cautelas de estilo.
00247 Processo: 2002004016074-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. S. ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. REU: J. J. S. ADV:
LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se do despacho:”compulsando
os presentes autos, verifiquei que o mandadode averbação em questão já fora expedido,
conforme se depreende da análise das fls.17/
18.Sendo assim o pedido retro fica
prejudicado.Arquive
00248 Processo: 2002004016322-8 - ALIMENTOS
AUTOR: P. S. V. ADV: LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE. AUTOR: S. S. S. ADV:
LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE. REU:
G. L. V.REU: Z. S. V. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 22v, que indeferiu o pedido
de fls. 22 dos autos
00249 Processo: 2002004016513-2 - ALIMENTOS
AUTOR: R. V. S. R. ADV: TEREZA LIZIEUX
FEITOSA LIRA. AUTOR: F. S. S. ADV: TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA. REU: R. A. R. R.
ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA, JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se despacho: “... verifiquei que a prestação jurisdicional deste juízo encerrou-se com
a sentença homologatória de fls. 15. Sendo
assim, qualwuer outra pretensão deve ser deduzida em ação específica.aRQUIVE-SE.”
00250 Processo: 2002004016569-4 - ALIMENTOS AUTOR: A. C. A. N. ADV: JOSE BAPTISTA DE
MELO NETO, HUMBERTO CAVALCANTI DE
MELLO, JOSE GOMES DE LIMA NETO. AUTOR: M. S. A. ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO
NETO, INALDO CESAR DANTAS DA COSTA,
JOSE GOMES DE LIMA NETO. REU: S. N.
ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA,
ANTONIO CARLOS AMATUCCI. Despacho: Intime-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo conjunto de15 dias
00251 Processo: 2002004017848-1 - INVENTARIO
AUTOR: FRANCISCA MENDONCA DA SILVA ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FLAVIO
AUGUSTO PEREIRA, FABIO RAMOS TRINDADE. REU: MANOEL GOMES DA SILVAAUTOR: MANOEL GOMES DA SILVA FILHOAUTOR: MARIA VIRGINIA GOMES MENDONCAAUTOR: EDNA MARIA GOMES MENDONCA ARAUJOAUTOR: LUCIA DE FATIMA GOMES MENDONCA TARGINOAUTOR: MARIA
DE FATIMA GOMES MENDONCA DA SILVAAUTOR: JOSE DE ANCHIETA GOMES MENDONCA Despacho: Intime-se os interessados, bem como a fazenda p?blica sobre as
primeiras declarações, em 15 dias
00252 Processo: 2002004018911-6 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: P. R. M. ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. REU: A. A. C.
M. ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE
CASTRO. Despacho: Intime-se a parte autora
para impugnar a contestação de fls.
00253 Processo: 2002004019309-2 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. F. D. ADV: ROGERIO R. VON
SOHSTEN. AUTOR: C. B. S. ADV: ROGERIO
R. VON SOHSTEN. REU: M. L. G. F. D. ADV:
LEVI BORGES LIMA. REU: A. F. D. F.REU: A.
20
M. D. Despacho: Intime-se os promovidos para
falarem sobre a petição de fls. 104 e requerer o
que acharem de direito, no prazo de 10 dias
00254 Processo: 2002004023460-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. J. S. ADV: JALDELENIO
REIS DE MENESES. REU: M. F. V. S. ADV:
SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado sobre
a contestação e reconclusão, no prazo legal
00255 Processo: 2002004030130-7 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. P. C. ADV: PAULO
LUCIANO BESERRA. REU: M. L. C. Despacho: Intime-se o autor sobre o deferimento do
pedido de fls. 11 dos autos
00256
Processo:
2002004030785-8
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: M. F. V. S.
ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. REU:
I. J. S. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se a parte contrária sobre a presente ação, no prazo de 10 dias
00257
Processo:
2002004031328-6
REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: A. L. S. P.
ADV: LOURIMBERGUE ALVES PEDROSA.
REU: E. S. P. N. ADV: FABIO FIRMINO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho
de fls.21 que indeferiu a liminar requerida. Intime-se ainda para impugnar a contestação,
no prazo legal.
00258 Processo: 2002004520759-0 - INTERDICAO
AUTOR: M. C. M. ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. REU: M. C. A. C. M. Despacho: Intimese a autora para juntar documentos comprovando a condição de filha de Maria do Carmo
Athayde Cavalcanti de Melo, atendendo assim
as exigênciasdo Art. 1177, do CPC. Em 10 dias
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 042/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00259 Processo: 2001990003399-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MIRIAN PALMEIRA SOBRAL ADV: MANOEL SALES SOBRINHO.
Despacho: Intime-se intime-se os interessados para no prazo de lei apresentarem as ultimas declaracoes.
00260 Processo: 2002000002784-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DALMO DOS SANTOS
ADV: HELENO LUIZ DE FRANCA FILHO.
Sentenca: Partilha homologada
00261 Processo: 2002001003767-5-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: S. R. A. L. ADV:
ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. AUTOR: R. F. C. C. ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 30/08/2004 as 14:30 horas
00262 Processo: 2002001043188-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. P. S. ADV: ANTONIO
LAURINDO PEREIRA. REU: J. P. S. ADV:
JAIME FERREIRA CARNEIRO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 30/08/2004 as
15:00 horas
00263 Processo: 2002002371498-9 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSENALVA ROSEMIRO FERREIRA
ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA, SEBASTIAO PLACIDO DE ALMEIDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: JOSE ARAUJO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente com amparo no
artigo 226, paragrafo 3, e artigo 1 seguintes da
lei 9278/96, c/c art. 269, i, do cpc
00264
Processo:
2002003002664-1
REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: D. P. C.
ADV: SILVIO ROMERO PEREIRA DA SILVA.
REU: L. P. S. ADV: MARIA NELITA DE BRITO
MONTEIRO. Despacho: Intime-se defiro as
provas requeridas. designo audiencia para o
dia 06/09/2004 as 15:50 horas.
00265
Processo:
2002003011532-9
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: R. C.
N. ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE
ARAUJO, EDSON NUNES FERREIRA. REU:
S. D. L. ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00266 Processo: 2002003014793-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. G. B. ADV: KARLA
ALBERTINA SANTOS GOMES. REU: M. A. A.
M. ADV: CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA,
LINCOLN VITA, LUIS CARLOS ALONSO DE
ANDRADE. Despacho: Audiencia designada
para o dia 25/10/2004 as 14:00 horas
00267 Processo: 2002003049685-1 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: W. O. S. ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. REU: W. L. P. ADV: SEMI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
RAMES ABILIO DINIZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 31/08/2004 as 15:00 horas
00268 Processo: 2002003051970-2 - ALIMENTOS
AUTOR: L. G. V. ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: N.
A. S. V. ADV: MARIA DULCINEA MIRANDA
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 05/10/2004 as 14:50 horas.
JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 100/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 2002004023466-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: M. M. S. ADV: FLAVIO
CESAR SANTIAGO CHAVES. AUTOR: F. C.
M. S. ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 052/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 2002003001736-8-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: M. B. M. ADV: MUCIO SATIRO FILHO. AUTOR: R. B. D. M. ADV:
MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Audiencia
designada 22/09/2004 as 14:20 horas. Pagar a
diligencia do oficial de justiça para intimaçao
das partes.
00271 Processo: 2002003052978-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: Z. S. B. ADV: MARIA DE
FATIMA GOMES FRADE. REU: M. J. S. B.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 21/09/
2004 as 14:20 horas.
00272 Processo: 2002004001095-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: CARLOS ALFREDO ARAUJO BITTENCOURT ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: KATIA MARIA ALCANTARA BITTENCOURT Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 21/09/2004 as 14
horas. Pagar a diligencia do oficial de justiça
paraintimaçao das partes.
00273 Processo: 2002004005418-7 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ADV:
MARIA FERREIRA DE SA. REU: ADEMIR FERREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/
09/2004 as 15:20 horas.
00274 Processo: 2002004022359-2-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: B. T. S. ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ANTONIO DE
PADUA P. DE MELO JUNIOR, ADRIANO PAULO A DE MELO. AUTOR: L. F. N. T. ADV:
ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR, ADRIANO PAULO A DE MELO. Despacho: Audiencia
designada 22/09/2004 as 15 horas. Pagar a
diligencia do oficial de justiça paraintimaçao
das partes.
00275 Processo: 2002004030222-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. V. C. ADV: MARCELO
DE SALES CAVALCANTE. AUTOR: J. O. C.
ADV: MARCELO DE SALES CAVALCANTE.
Despacho: Audiencia designada 22/09/2004 as
14:40 horas. Pagar a diligencia do oficial de
justiça para intimaçao das partes.
00276 Processo: 2002004030568-8-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: R. J. C. C. A. ADV:
NELSON LIMA TEIXEIRA. AUTOR: E. O. S. C.
A. ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA. Despacho:
Audiencia designada 22/09/2004 as 14:30 horas. Pagar a diligencia do oficial de justiça
para intimaçao das partes.
00277 Processo: 2002004030982-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. A. S. ADV: SERGIO
HENRIQUE ROJAS ROJAS. AUTOR: M. J. S.
ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS.
Despacho: Audiencia designada 22/09/2004 as
14 horas. Pagar a diligencia do oficial de justiça paraintimaçao das partes.
00278 Processo: 2002004031180-1 - ALIMENTOS
AUTOR: B. M. G. R. ADV: ILKA MARQUES DA
SILVA. AUTOR: M. M. D. ADV: ILKA MARQUES DA SILVA. REU: J. C. G. R. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 14/09/2004 as 14:20 horas.
00279 Processo: 2002004031181-9 - ALIMENTOS AUTOR: J. P. B. ADV: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO, RENATA PESSOA DONATO.
AUTOR: J. P. B. ADV: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO, RENATA PESSOA DONATO. AUTOR: C. F. P. S. ADV: MARIA DE
FATIMA CAVALCANTE DE MELO, RENATA PES-
00280
00281
00282
00283
SOA DONATO. REU: J. V. B. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 14/09/2004 as 14:50 horas.
Processo: 2002004031753-5 - ALIMENTOS
AUTOR: G. F. B. ADV: IVERALDO LOPES DE
FARIAS. AUTOR: N. P. F. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. REU: E. B. S. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 15/09/2004 as 14 horas.
Processo: 2002004031774-1 - INTERDICAO
AUTOR: R. L. M. O. ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: R. M. O.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 15/
09/2004 as 15 horas.
Processo: 2002004031979-6 - ALIMENTOS
AUTOR: H. G. A. ADV: EDNALDO GOMES
VIDAL, ZILDENE BEZERRA BRITO. AUTOR:
W. G. A. ADV: EDNALDO GOMES VIDAL,
ZILDENE BEZERRA BRITO. AUTOR: T. O.
G. ADV: EDNALDO GOMES VIDAL, ZILDENE
BEZERRA BRITO. REU: G. B. A. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 14/09/2004 as 14 horas.
Processo: 2002004041771-5 - ALIMENTOS
AUTOR: I. A. S. S. ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. AUTOR: M. D. S. S. ADV:
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. REU: I. S.
S. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 15/09/2004 as
14:30 horas.
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 108/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00284 Processo: 2002003031712-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CLENIA DE ARAUJO
BORGES ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.
REU: IPEP SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA PARAIBA Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00285 Processo: 2002004031793-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SONIA MARIA TINOCO DE MEDEIROS ADV: MARTA BISPO MARQUES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE LEGAL: IZINETE BENTO BRASIL Despacho: Intime-se A autora
quanto ao pedido de Justica Gratuita, detemrino que informe e comprove o valor dos seus
rendimentos mensais, se houve.
00286 Processo: 2002004041740-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: VIRGILIA PAULA
EDUARDO DOS SANTOS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: PRES
COMISSAO COORD PRC SELETIVO INT
CURSO DE HAB OFICIAISREPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO JACOME DE
CARVALHO Sentenca: Liminar indeferida
JUIZO DA 4A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 040/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00287 Processo: 2001988000126-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: FRANCISCO YEDO
MENEZES DE ANDRADE, ELMIRANDO ALVES CHAVES. REU: DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E BEBIDAS TRINOPOLIS LTDAREU: FRANCISCO DE ASSIS B PACHECOREU: HELIO DA COSTA MOURA Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00288 Processo: 2001990004089-6 - EXECUCAO FISCAL REU: ARGILAS E MINERIOS NORDESTE S/AREU: MARCELO RENATO DE ARAUJOAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Processo suspenso por 12 meses
00289 Processo: 2001993001674-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. REU: COMESC COM
ESPECIALIZADO DE CEREAIS LTDA Despacho: Processo suspenso por 12 meses
00290 Processo: 2001994000824-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY.
REU: ZELIA RODRIGUES VIEIRA Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
REMISSAO
00291 Processo: 2001996019112-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: IMPERIAL FRIOS E
REFRIGERACAO LTDA Despacho: Nos termos do art. 40, paragrafo 1, da Lei 6.830/80
00292 Processo: 2001997005000-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: MJ COM E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC.
00293 Processo: 2001997125894-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: EDUARDO INACIO
FERREIRA Despacho: Nos termos do art. 40,
paragrafo 1, da Lei 6.830/80 01 ano
00294 Processo: 2001998001274-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: TERESA CRISTINA
XAVIER DELYRA PEREIRA ADV: NIZI MARINHEIRO, JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo legal.
00295 Processo: 2001998018113-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: MUNDIAL BATERIAS
LTDA Despacho: Nos termos do art. 40, paragrafo 1, da Lei 6.830/80
00296 Processo: 2001999029304-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: COMPERSIA COM DE
PERSIANAS LTDA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. REMISSAO Decreto 24.589/2003.
00297 Processo: 2001999041844-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Nos termos
do art. 40, paragrafo 1, da Lei 6.830/80 01 ano
00298 Processo: 2001999046568-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. REU: A PAULINO E CIA
LTDA Despacho: Processo suspenso por 06
meses
00299 Processo: 2001999046619-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. REU: A PAULINO E CIA
LTDA Despacho: Nos termos do art. 40, paragrafo 1, da Lei 6.830/80 01 ano
00300 Processo: 2002000019001-3 - ANULATORIA
AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS MENEZES
ADV: ANTONIO DIAS DE SOUSA, AMAURI DE
LIMA COSTA. Despacho: Intime-se o exequente
para promover o processo executorio como
direito face o que contem as fls.291.
00301 Processo: 2002000024628-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LINDOJONSON VIEIRA DANTAS
ADV: ANILSON NAVARRO XAVIER. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00302 Processo: 2002000030934-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: LEDA MARIA CARVALHO BRAGA Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC. REMISSAO
00303 Processo: 2002001001819-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. REU: NEOFIO IND E
COM DE FIOS DE ALGODAO Despacho: Processo suspenso por 06 meses
00304 Processo: 2002001002228-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: MALHAS SHOP IND E
COM DE CONFECCOES LTDA Despacho:
Nos termos do art. 40, paragrafo 1, da Lei
6.830/80 01 ano
00305 Processo: 2002002001823-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: CARA BRANCA IND E COM DE
CONFECCOES LTDA Despacho: Processo
suspenso por 06 meses
00306 Processo: 2002002003187-4 - EXECUCAO CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: CARLOS PORCIUNCULA PEREIRA Sentenca: Cumpra-se. Extincao
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC.
00307 Processo: 2002003011473-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GEORGE DA SILVA
ALVES ADV: ISAAC ANTONIO C VASCONCELOS. REU: REITOR DOS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Sentenca: Concedo a Seguranca
00308 Processo: 2002003013403-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: F TORRES FILHO E CIA LTDA
Despacho: Processo suspenso por 06 meses
00309 Processo: 2002003014386-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: CARLOS JOSE DO NASCIMENTO Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
00310 Processo: 2002003014506-0 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOMAR RAFAEL DE BARROS
ADV: ARLINETTI MARIA LINS. AUTOR: LUCIANO FRAZAO DE BARROS ADV: ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Intime-se assim sendo prudente se revela sejam ouvidos os autores acerca da peticao de fls.220 dis autos.
00311 Processo: 2002003018857-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE HARDMAN NORAT ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00312 Processo: 2002003033246-0 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN
DE VASCONCELOS NEVES. Despacho: Intime-se antes de nos manifestarmos nestes
embargos reputamos necessario a ausculta
do embargante Estado da Paraiba sobre o teor
da impugnacao aos embargos fls.21/26...
00313 Processo: 2002003033463-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: MF COM DE COLCHOES LTDA Despacho: Processo suspenso por
36 meses
00314 Processo: 2002003034076-0 - ORDINARIA
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU, GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-se assim, impedese ser chamado o feito a ordem atentando-se
para o comando normativo inserto no art.398
do CPC ofertando-se prazo para se manifestar sobre os documentos trazidos pelos promoventes vin...
00315 Processo: 2002003034312-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. REU: CIA FERROVIARIA DO NORDESTE CFN Despacho: Processo suspenso por
00316 Processo: 2002003043240-1 - EXECUCAO CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. REU: ALMEIDA LINS
COM IMOB CON LTDA Despacho: Processo
suspenso por 01 ano
00317 Processo: 2002003048785-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. REU: KING SPORTS LTDA
Despacho: Processo suspenso por 06 meses
00318 Processo: 2002003054025-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: JOAO BERNARDO DA SILVA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00319 Processo: 2002004001995-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BENICIO DE ALMEIDA
PAIVA ADV: ODILON JOSE LINS FALCAO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00320 Processo: 2002004003820-6 - ANULATORIA
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intimese (final) a par de tais consideracoes somos
pois para que se oferte vista dos autos aos
promovidos.
00321 Processo: 2002004005868-3 - ORDINARIA
AUTOR: DAMIAO AUSIKLEBIO DA SILVA ADV:
JEAN MENDES NOBREGA. Despacho: Intime-se portanto intime-se o apelado para querendo apresentar as contra-razoesda apelacao
no prazo legal. apos sub...
00322 Processo: 2002004006409-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: JOSE ALMIR RAMALHO
BARROS ADV: KADMO WANDERLEY NUNES, MARCELO DE SOUZA QUIRINO. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES. REU:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADV:
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se isto feito impoe-se se proceda
nos moldes do art.398 do CPC, auscultadas
Partes sobre aqueles documentos e em seguida observando o que dispoe os arts.331 e ss
a especificacao querendo produzir...
00323 Processo: 2002004022379-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DAS NEVES
LACERDAMONTENEGRO ADV: WALMOR
BELO RABELO PESSOA DA COSTA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo
de 10 dias.
00324 Processo: 2002004030630-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TEREZA DE MIRANDA
H FERREIRA ADV: GILSON DE BRITO LIRA.
Despacho: Intime-se ante o exposto pugnamos pela oferta de vista a impetrante para
que esta querendo no prazo de 10 dias se
posicione sobre os documentos acostados
pelos impetrados em seus informes...
JUIZO DA 5A. VARA FAZENDA PUBLICA NF 016/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 2002003012024-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS KAROLINA LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: DIRETOR
DO CENTRO DE OPERACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS DO Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00326 Processo: 2002004011853-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARTA CRISTINA HILARIO PEREIRA ADV: RINALDO BARBOSA
DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00327 Processo: 2002004520351-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: TAIRONE JOSE SANTOS GOMES ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL
NF 096/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 2002003015810-5 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Despacho: Intime-se recebo as apelacoes no efeito devolutivo. intimem-se as partes paraapresentarem contrarazoes aos recursos, no prazo legal.
00329 Processo: 2002003517229-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAOPESSOA ADV: MARIA GERMANA DE O
LIMA MODESTO, JOSE RONALD FARIAS DE
LACERDA. REU: TIM TELPA CELULAR S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Extincao com fulcro no art.
794, I, do cpc, bem como para quitar as custas processuais no valor de R$ 90, 31
00330 Processo: 2002003517620-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: IVONILDO MARREIRO DA SILVA ADV: LUIZ RIBEIRO NUNES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO
DO CONCURSO DA STTRANS ADV: JOSE
RONALD FARIAS DE LACERDA. Despacho:
Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00331 Processo: 2002003801316-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: JOSE RONALD
FARIAS DE LACERDA. REU: BANCO REAL
S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA.
Sentenca: Extincao com fulcro no art. 794, I,
do CPC, bem como para quitar as custas processuais no valor de R$ 422, 60
00332 Processo: 2002004000209-5 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA, LUCIANA PEREIRA
GOMES, FLAVIO LONDRES DA NOBREGA.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Despacho: Intime-se inti-
mem-se as partes para contra arrazoarem os
recursos, no prazo le-gal.
00333 Processo: 2002004001973-5 - EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00334 Processo: 2002004006568-8 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO, JOSE RONALD
FARIAS DE LACERDA. REU: RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o
embargante para falar sobre a peticao e documentos de fls. 10/18, em10 dias.
00335 Processo: 2002004021957-4 - ANULATORIA
AUTOR: EDGLEY NEGOCIOS COM DE VEICULOS LTDA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, HELDA ALEXSANDRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-se o promovente do despacho: reservo-me o direito de apreciar o pedido
liminar apos a manifestacao da promovida.
00336 Processo: 2002004022660-3 - DECLARATORIA AUTOR: LABORATORIO DE PESQUISAS MEDICAS LTDA ADV: WAGNER HERBE SILVA BRITO, MARIA VALERIA DE ARRUDA VALERIO, OLAVO MACHADO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-se o promovente do despacho: defiro a antecipação
de tutela requerida.
00337 Processo: 2002004030439-2 - DEMOLITORIA
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA
NOBRE FILHO, JOSE RONALD FARIAS DE
LACERDA. REU: RONALDO COSTA FERRO
Despacho: Intime-se a promovente do despacho: indefiro o pedido de antecipacao de tutela.
00338 Processo: 2002004030522-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO DIAS DE SOUSA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-se a promovente do despacho: reservo-me o direito de apreciar o pedido
liminar apos a manifestacao da promovida.
JUIZO DA VARA EXECUCAO PENAL - JOAO PESSOA
NF 067/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO:
GIVANILSON ALVES DE MORAIS ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAçãO REQUESTADO AS FLS. 02, VISTAS EM CARTóRIO.
JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF
062/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 2002004015581-0 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: I. S. S. ADV: SEBASTIAO
DE SOUZA LIMA, ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 14 de setembro de 2004, as
14:00 horas.
00341 Processo: 2002004015628-9 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: W. P. D. ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. AUTOR: M. S. P. D. ADV:
JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se Como requer prorrogo o prazo do
meu despacho de fl.10. Para 30 dias.
JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF
063/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 2002003008101-8 - DESTITUICAO
TUTELA AUTOR: A. R. F. G. ADV: ALMIR
ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Diga a ex-tutelada sobre as contas
oferecidas, no prazo de 10 dias, sob pena de
te-las por aprovadas, nos termos do art. 1.758e
1.763 e incisos do novo Codigo Civil.
00343 Processo: 2002003008220-6 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: T. B. S. ADV: JOSE ALBERTO DO AMARAL LINS. Despacho: Intime-se
Em razao da retro certidao(que o prazo de suspensao do processo expi-rou), digam as partes. Intime-se.
00344 Processo: 2002003008584-5 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: N. N. C. B. ADV: JOSE ALBERTO DO AMARAL LINS. Despacho: Intimese Diga a suplicante, pelo advogado. 10 dias.
00345 Processo: 2002003048427-9 - GUARDA DE MENOR AUTOR: J. L. N. ADV: ANDRE LUIZ MA-
TOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
Diga o suplicante, pelo advogado. Em 5 dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO PESSOA NF 059/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00346 Processo: 2002003020964-3 - DANOS MATERIAIS AUTOR: MARIA DE FATIMA TEOFILO
ADV: LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO.
Despacho: Intime-se a autora para requerer o
que de direito, prazo legal.
00347 Processo: 2002003047100-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NORDIL NORDESTE E
DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADV:
JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se o autor do despacho: O desentranhamentos dos documentos fica condicio- nado
ao pagamento das custas pelo autor, intimese para tanto.
00348 Processo: 2002003047363-7 - EXECUCAO CV AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS
BRABOSA ADV: EVALDO MACIEL DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes: sobre os oficios de fls. 20, 22 e 23, oucam-se as partesno
prazo legal.
00349 Processo: 2002004014798-1 - EXECUCAO CV AUTOR: FARMACIA RETAO MANAIRA
LTDA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer neste juizado no dia 21/09/2004,
pelas18:20 horas, na audiencia de conciliacao
designada.
00350 Processo: 2002004014802-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SOLANGE PESSOA DONATO ADV: RENATA PESSOA DONATO, MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer neste juizado no dia 21/09/2004, pelas18:00
horas, na audiencia de conciliacao designada.
00351 Processo: 2002004014806-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI
RIBEIRO FILHO ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer neste juizado no dia 20/09/
2004, pelas18:00 horas, na audiencia de conciliacao designada.
00352 Processo: 2002004014808-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI
RIBEIRO FILHO ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer neste juizado no dia 20/09/
2004, pelas18:30 horas, na audiencia de conciliacao designada.
00353 Processo: 2002004014810-4 - EXECUCAO CV AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO FILHO ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer neste juizado no dia 20/09/2004,
pelas18:00 horas, na audiencia de conciliacao
designada.
00354 Processo: 2002004014812-0 - EXECUCAO CV AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO FILHO ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer neste juizado no dia 20/09/2004,
pelas18:20 horas, na audiencia de conciliacao
designada.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 144/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00355 Processo: 2002003003099-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JORGE AMORIM CAMPOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o exequente para no prazo improrrogável de 10 dias, indicar o endereço residencial do executado, sob pena de extinção dos presentes autos. Dr. GERALDO
EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00356 Processo: 2002003039334-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEOVA RIBEIRO FALCAO
ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA,
JEOVA RIBEIRO FALCAO. Despacho: Intimese a parte autora para indicar bens de propriedade dos devedores, sob pena de extinção.
Prazo de 05 (cinco) dias. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00357 Processo: 2002003042401-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: IVONETE ANDRADE
ROLIM ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, MARCOS VINICIUS VIANA GARCIA. Despacho: Intime-se em face da petição
de fls. 13, desentranhe-se, em favor do réu, o
22
documento de fls. 05, devendo o mesmo ser
substituído por cópia, nos autos Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00358 Processo: 2002004007565-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ELIZABETH COSTA VIANA
ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
19/08/2004, as 19:00 hs, na sala de audiencias deste juizado.
00359 Processo: 2002004008466-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSILENE GOMES QUEIROGA ADV: MAGALY AGNES OLIVEIRA DE A
ALMEIDA, SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para,
no prazo de 05 dias, apresentar memorial de
cálculos da dívida atualizada. Dr. GERALDO
EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00360 Processo: 2002004009928-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALERIA FELICIANO DO
NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA
ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/09/2004, as 17:00 hs na sala
de audiencias deste juizado.
00361 Processo: 2002004012429-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HUMBERTO DUARTE ROLIM ADV: VAGNER VIARO, SABRINA
LUCRECIA N DE CASTRO VIARO. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, indicar o endereço residencial do executado, sob pena de
extinção da presente execução. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00362 Processo: 2002004027786-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO CARLOS HONORATO DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: LIMP
FORT LIMPEZA PUBLICA SANEAMENTO E
CONSTRUCOES LTDA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Sentenca: Intimese julgo improcedente o pedido, o fazendo com
supedâneo no art. 945 do Código Civil. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00363 Processo: 2002004028047-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO DUARTE LIRA ADV:
FERNANDO DUARTE LIRA. REU: FRANCISCO DE MORAIS LIMA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/08/
2004, as 18:00 hs, na sala de audiencias deste juizado. podendoas partes trazerem no maximo 03 testemunhas.
00364 Processo: 2002004028080-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CABO
BRANCO RESIDENCE PRIVE ADV: MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31/
08/2004, as 18:30 hs, na sala de audiencias
deste juizado.
00365 Processo: 2002004034006-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: RICARDO RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE ADV: DJALVANI ALVES
DA FONSECA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31/08/2004, as
16:00 hs, na sala de audiencias deste juizado.
00366 Processo: 2002004034165-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSE DIOMEDE SOARES ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO,
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Sentenca: Extincao nos termos do art. 51, I e § 2º da
lei 9.099/95, condenando-lhe ao pagamento
das custas processuais. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00367 Processo: 2002004048355-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE ANTONIO LACERDA DANTAS ADV: GILVANA RIBEIRO CABRAL, DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
Despacho: Intime-se o exequente para, no
prazo de 05 dias, esclarecer e informar em
cartório sobre o cumprimento ou não por parte
do executado do acordo de fls. 10. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00368 Processo: 2002004048376-6 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: LUIZ EDUARDO
CABRAL DA SILVA ADV: LUIZ EDUARDO
CABRAL DA SILVA, MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido de
Justiça Gratuita. Intime-se o apelante para, no
prazo de 24 (vintee quatro) horas, recolher o
preparo do recurso interposto, sob pena de ser
o mesmo julgado deserto. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
00369 Processo: 2002004048941-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIAS GOMES DE MESSIAS ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA, PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se suspendo o curso do
feito pelo prazo de 30 dias, ficando o promoventeciente de que, decorrido o prazo e mais
05 dias sem sua manifestação nos autos, ocorrerá a imediata extinção da execução.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 113/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00370 Processo: 2002003016170-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ABIMAEL ARNAUD NETO ADV: JOSE
RICARDO PORTO, ANDREA ZAMENHO MECEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA
DINIZ. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 110 que determinou o arquivamento do feito
00371 Processo: 2002003028690-6 - INDENIZACAO
AUTOR: EDMILSON BRITO DO NASCIMENTO ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI
DE LIMA. REU: SUL AMERICA SEGUROS
ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 14
de setembro de 2004, às 18.10 horas.
00372 Processo: 2002003034566-0 - INDENIZACAO
AUTOR: OTILIA LOPES DE VASCONCELOS
ADV: MARIA FERREIRA DE SA, ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LARISSA ANDRADE. Despacho:
Audiencia designada para o dia 08 de setembro de 2004, às 19.00 horas
00373 Processo: 2002004007167-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL REINOS DE ESPANHA ADV: EDSON
BATISTA DE SOUZA, CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. REU: ELEONORA REGIS DE FREITAS Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de setembro de 2004, às
18.30 horas.
00374 Processo: 2002004008384-8 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CONCEICAO DE MARIA
GALVAOSERRA ADV: AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES. REU: JOSE FRANCISCO DE ARAUJO JUNIORREU: CRISTIANE
MARIA DE AGUIAR ADV: DELMA JEANE LEITAO NUNES, LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS.
Despacho: Audiencia designada para o dia 31
de agosto de 2004, às 15.00 horas.
00375 Processo: 2002004008454-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONCEICAO DE MARIA
GALVAO SERRA ADV: AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES. REU: JOSE ARAUJO
ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS.
REU: CRISTIANE MARIA DE AGUIAR Despacho: Audiencia designada para o dia 31 de
agosto de 2004, às 15.00 horas.
00376 Processo: 2002004027535-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL PARK EMPRESARIAL ADV:
MANUEL BANDEIRA CALDAS. REU: KARINA SANTOS DELFINOREU: ANTONIO RODRIGUES Despacho: Audiencia designada para
o dia 14 de setembro de 2004, às 18.20 horas.
00377 Processo: 2002004048792-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: CARLOS JOSE BATISTA CORDEIRO Despacho: Audiencia designada para o dia
14 de setembro de 2004, às 18.00 horas.
JUIZO DA 2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
056/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 2002002389505-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MATTEO ZACCARA NETO ADV:
RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intime-se o advogado sobre a nao localizaçao das testemunhas de defesa, para fornecer
o endereço atualizado das mesmas, no prazo de
05 dias, com advertencia de que o silencio, tera
como renunciada a produção testemunhal.
00379 Processo: 2002004004637-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOERTON COSTA VELOSO ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 13/10/2004, às 14:00 horas.
00380 Processo: 2002004025138-7 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: ERIVALDO CADETE DA
SILVA ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO.
Despacho: Intime-se o advogado do indiciado
para tomar ciencia do despacho do MM. Juiz,
de fls. 20 verso.
JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
071/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 2001993005071-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE RIVALDO GOMES DO
NASCIMENTO ADV: GUSTAVO LIMA NETO.
Despacho: Vista ao defensor prazo de 08 dias
para apresentar as razoes de apelacao.
00382 Processo: 2002004025978-6 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FRANCISCO LUCAS
EVANGELISTA FILHO ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 14/09/
2004, pelas 14 horas.
JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
086/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 2002003033056-3 - LEI 9605/98 MEIO
AMB REU: AFONSO ANTONIO GAIAO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, GIARCARLO
GONCALVES DE ABREU. Despacho: Intime-se
para no prazo legal apresentar defesa previa.
00384 Processo: 2002004133817-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DANIEL DA SILVA FERREIRA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. REU: ROBSON SILVA DE OLIVEIRA
ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE.
REU: EDER BRASILIANO DINIZ ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se para os
fins e pelo prazo do art. 500 do CPP.
JUIZO DA 5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
082/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 2002002377157-5 - CRIME C/COSTUMES VITIMA: GABRIELA LUCENA DE OLIVEIRA COUTINHO ADV: ABRAAO BRITO LIRA
BELTRAO. Despacho: Intime-se para no prazo da lei oferecer as razoes da apelacao, recolhendo o valordo preparo.
00386 Processo: 2002004004406-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ARILO RIBEIRO BARBOSA
ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
Despacho: Indefiro o requerido por ultimo.
JUIZO DA 6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
074/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 2002000104246-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: BONIFACIO ALVES DA SILVA JUNIOR ADV: LEVI BORGES LIMA, GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se Autos
com vitas para os fins do art. 500 do Codigp
de Processo Penal, no prazo legal.
00388 Processo: 2002003052445-4 - CRIME C/PESSOA
REU: EDNALDO SOARES DO NASCIMENTO
ADV: GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intimese Indefiro os Pedidos de fls. 341/343.
JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 071/
04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 2002004133967-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EMERSON BORGES DE
SOUZA ADV: ANTONIO BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se o advogado do reu para
audiencia de testemunhas da denuncia designadapara o dia 26 de AGOSTO de 2004 as
15:00 hs.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
118/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 2002003101227-7 - ALIMENTOS
AUTOR: J. M. C. ADV: ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 31/08/2004, pelas 13:40 horas, na
sala de audiencia da 2 vara Distrital de Mangabeira, nesta Capital.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
118/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 2001992003358-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA CONSTANTINO
DE MELO ADV: IVANILDO PINTO DE MELO.
Despacho: Intime-se para pagamento das despesas do imposto, em 10 dias.
00392 Processo: 2002002007062-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. M. ADV: JOSE OSNI
NUNES. Despacho: Intime-se p/ providenciar
a habilitacao nos termos do despacho de fls.
123, em 30 dias.
00393 Processo: 2002003101271-5 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: T. B. M. ADV: SORAYA
CHAVES DE SOUZA ALVES. Despacho: Intime-se audiencia 01.09.2004 as 14:00 horas.
00394 Processo: 2002004002633-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. G. S. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: J. M. S. ADV: EVERALDO FRANCISCO DA SILVA. Despacho: Intime-se p/ audiencia de conciliacao para o dia
31.08.2004 as 15:30 horas.
00395 Processo: 2002004010643-3 - INVENTARIO
AUTOR: SEVERINO CLEMENTE DE SOUZA
ADV: JOSE CANDIDO DA SILVA. Despacho:
Intime-se informe o advogado o endereço da
inventariante em 05 dias.
00396 Processo: 2002004010699-5 - DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: R. A. S. ADV: ALUIZIO JOSE
SARMENTO LIMA SILVA. REU: J. F. S. ADV:
PEDRO PONTES CANDIDO. Sentenca: Intimese da sentenca que julgou procedente o pedido
00397
Processo:
2002004013792-5
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: M. C.
F. O. ADV: ADENILDO DE ASSIS LIRA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento dia 01.09.2004 as 16:00 horas.
00398 Processo: 2002004013818-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: V. F. F. ADV: JANIO
LUIS DE FREITAS. REU: S. L. L. ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Sentenca:
Intime-se da sentenca que extinguiu o processo sem julgamento do merito.
00399 Processo: 2002004013930-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: G. L. S. ADV: JOAO DE DEUS
RAFAEL JUNIOR. Despacho: Intime-se audiencia no dia 31.08.2004 as 14:30 horas.
00400 Processo: 2002004014059-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. D. T. ADV: VAGNER VIARO. REU: A. S. T. ADV: SAULO DE TARSO
DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se
p/ audiencia dia 31.08.2004 as 14:00 horas.
00401 Processo: 2002004014156-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. S. S. R. ADV: PEDRO
PONTES CANDIDO. REU: R. B. R. V. ADV:
EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao dia
31.08.2004 as 15:00 horas
00402 Processo: 2002004014305-5 - ALIMENTOS
AUTOR: M. J. S. ADV: MARIZETE BATISTA
MARTINS. Despacho: Intime-se audiencia dia
09.09.2004 as 16:00 horas
00403 Processo: 2002004014642-1 - ALIMENTOS
REU: MARINALDO FRANCISCO ALVES ADV:
ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 30
00404
Processo:
2002004030135-6
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: M. F. P.
F. ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. REU: E. G. S. ADV: NEWMAN LUCIA
PINHEIRO CAPORASO. Sentenca: Intime-se
da sentenca que homologou o acordo.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
118/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 2001998005415-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: D. B. L. ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se as
alegacoes finais ja foram apresentadas. tendo sido apresentado novos documentos, abrase vista as partes para querendo se pronunciar em cinco dias.
00406 Processo: 2001998005763-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO BOSCO FERREIRA
DA SILVA ADV: ROBERTO SANTOS LUZ.
Despacho: Intime-se intime-se o adv do reu
para informar o endereco do mesmo.
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 089/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 2002001049049-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSE JAILSON ROCHA DE
LIMA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Sentenca julgada procedente pena base
de dois anos de detencao, substituida por uma
restritiva dedireitos, consistente na prestacao
de servicos gratuitos a comunidade. Suspensao da habilitacao por dois meses.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
00408 Processo: 2002002376255-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: FRANCISCO ALVES DO
COUTO NETO ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, MUCIO SATIRO FILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 060/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00409 Processo: 2002001046723-7 - RESCISAO AUTOR: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA
ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: CONBRAV CONSORCIO BRASILEIRO DE VEICULOS LTDA ADV: JOSE NETO BARRETO
JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 794 i cpc
00410 Processo: 2002002003747-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: POLIANA TORRES BRITO
ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
diga a exequente em cinco(05) dias o que entender de direito
00411 Processo: 2002003010252-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL ALBERT
EINSTEIN LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES
DE CASTRO. Sentenca: Acordo homologado
00412 Processo: 2002003017016-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARCOS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: TNL PCS S/A ADV:
CARLOS GOMES FILHO. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. denego provimento
para manter irrevogavel a decisao de fls 74/76
00413 Processo: 2002003017214-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL
ALBERT EINSTEIN ME ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. defiro o pedido de fls 61
00414 Processo: 2002003017608-1 - INDENIZACAO
REU: EDITORA GLOBO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. intime-se
o executado para em dez(10) dias proceder o
deposito da quantia devida sob pena de bloqueio on line
00415 Processo: 2002003027675-8 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se o executado para em dez(10) dias
proceder o deposito da quantia em execucao
sob pena de bloqueio on line
00416 Processo: 2002003028717-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INSTITUTO INFANTIL BOA
SEMENTE ME ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. Despacho: Adjudicacao deferida
00417 Processo: 2002003028798-7 - ACAO DE COBRANCA REU: DIRCILENE MENEZES DE
CARVALHO ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. REU: ALONSSO FERREIRA LEITE ADV:
GILSON FARIAS DE ARAUJO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00418 Processo: 2002003029412-4 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se o executado para em dez(10) dias
proceder o deposito da quantia em execucao
sob pena de bloqy=ueio on line
00419 Processo: 2002003034516-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIMAR MEIRELLES DA CUNHA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. libere-se conforme requerido
00420 Processo: 2002003034743-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JARIO JOSE DA COSTA
ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00421 Processo: 2002003035381-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se para o levantamento
00422 Processo: 2002003036364-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA DO
NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA
ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00423 Processo: 2002003036487-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSCENEIDE DE ARAUJO
CIRILO ADV: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. fale o exequente sobre a
certidao de fls 23 em cinco(05) dias
00424 Processo: 2002003037395-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ITEM DOIS COM DE BEBIDAS LTDA ME ADV: VAGNER VIARO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se o autor para fornecer o cic/cnpj em
cinco(05) dias
00425 Processo: 2002003516212-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: SEGTEL COM DE SEGURANCA E TELECOMUNICACOES ME
ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime o autor para fornecer o cic/cnpj em
cinco(05) dias
00426 Processo: 2002004008520-7 - INDENIZACAO
AUTOR: VLADIMY PESSOA DA SILVA ADV:
EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. fale a parte autora sobre a certidao de fls 85v em cinco(05) dias
00427 Processo: 2002004008871-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ROMULO BATISTA GURGEL DO
AMARAL ADV: PEDRO RICARTE DANTAS.
REU: LOJAS RIACHUELO SA ADV: ROSANA
UYEMURA RAFFERO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00428 Processo: 2002004009074-4 - INDENIZACAO
AUTOR: WILLIAN DANTAS DA SILVA ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO.
REU: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA
ADV: ROSELI MEIRELLES. REU: BR SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA LIG BR
ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00429 Processo: 2002004009104-9 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: C E A MODAS LTDA ADV:
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: BANCO IBI ADV: FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para em dez(10) dias proceder o deposito da quantia em execucao sob
pena de bloqueio on line
00430 Processo: 2002004009116-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOILMA MARIA PORCIUNCULA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. fale o exequente sobre a
certidao de fls 22 em cinco(05) dias
00431 Processo: 2002004009195-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: PORTO SEGURO SEGUROS
ADV: AUGUSTA PRUTCHANSKY MARTINS
GOMES. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. intime-se o executado para em
72 horas cumprir com a obrigacao de fazer
sob pena de multa diária de r$ 10,00(dez reais)
00432 Processo: 2002004009202-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE WILLAME HOLANDA MOREIRA ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se para o levantamento
00433 Processo: 2002004009231-0 - INDENIZACAO
AUTOR: NAIANA GONDIM PEREIRA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
OI TELEFONIA ADV: HERMANO GADELHA DE
SA. Sentenca: Embargos rejeitados
00434 Processo: 2002004012736-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANGELO AMARO VERAS VIANA
ADV: ANGELO AMARO VERAS VIANA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00435 Processo: 2002004012795-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO CHIANCA TEIXEIRA DE
CARVALHO ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU:
LG ADV: SORAYA LUCIO RIBEIRO DE LIMA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00436 Processo: 2002004012801-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE HELIO DE LUCENA ADV: JOSE HELIO DE LUCENA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
00437 Processo: 2002004012823-9 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO ADV: MARIA DO ROSARIO MADRUGA
DE QUEIROZ. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00438 Processo: 2002004012892-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JURACI MARINHO DA SILVA ADV:
ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
00439 Processo: 2002004012968-2 - INDENIZACAO
REU: MULT SERVI INFORMATICA COM
MULT SERVI LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00440 Processo: 2002004013000-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MIGUEL JOAO DE SOUZA
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Sentenca: Embargos rejeitados
00441 Processo: 2002004013111-8 - INDENIZACAO
AUTOR: GERALDA SOARES LUCENA ADV:
ANA MARCIA BATISTA ALVES, FABIO DE QUEIROZ NOBREGA. REU: NORTE CEL TELECOMUNICACOES DO NORDESTE LTDA ADV:
JULIANA FRAGOSO MORENA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00442 Processo: 2002004013128-2 - RESCISAO REU:
PONTO R COMUNICACAO WEB LTDA ADV:
FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00443 Processo: 2002004013193-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUAREZ DE MIRANDA
AVILA LINS ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA.
REU: CASSI ADV: ADRIANA VERAS SOBRAL. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00444 Processo: 2002004013213-2 - RESTITUICAO
AUTOR: SEVERINO FELIPE DA SILVA ADV:
ALESSANDRO FELIPE DE ARAUJO. REU:
RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCAO LTDA ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00445 Processo: 2002004013432-8 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: RICARDO DA SILVA MENDONCA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se o promvido para em dez(10) dias
proceder o deposito da quantia em execucao
sob pena de bloqueio on line
00446 Processo: 2002004013554-9 - INDENIZACAO
AUTOR: OZIAS DA COSTA LIMA ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. REU: OI
TELECOMUNICACOES ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00447 Processo: 2002004013664-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR
FILHO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: UNIMED ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Acordo homologado
00448 Processo: 2002004029043-5 - INDENIZACAO
AUTOR: HERMINE MARGOT WILFRIEDE
KLOSTERMAN ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Sentenca: De-se conhecimento aos
interessados. defiro o pedido de fls 24 apos o
transito em julgado da sentenca
00449 Processo: 2002004029255-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAMSUNG ADV: BIANCA P.
DUQUE PORTO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se a executada para depositar a quantia em questao em
dez(10) dias sob pena de bloqueio on line
00450 Processo: 2002004029320-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: RIO PLASTICOS LTDA
ADV: LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o autor sobre a certidao de
fls 19v em cinco(05) dias sob pena de arquivamento do feito
00451 Processo: 2002004029509-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SILVANA ATAIDE HILUEY
AGRA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00452 Processo: 2002004029656-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO CAVALCANTE CIRAULO
JUNIOR ADV: MARIA DE FATIMA GOMES FRADE. REU: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL
LTDA ADV: MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologado
00453 Processo: 2002004029912-1 - HOMOLOGACAO
ACORDO AUTOR: PNEUMAC PECAS E
ACESSORIOS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Sentenca: Acordo
homologado
00454 Processo: 2002004029921-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: TC ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ADV: MARCOS DOS ANJOS
PIRES BEZERRA, FLAVIO CESAR SANTIAGO
CHAVES, REMULO BARBOSA GONZAGA.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00455 Processo: 2002004133010-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA ADV: JAMERSON NEVES
DE SIQUEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
00456 Processo: 2002004133233-5 - INDENIZACAO
REU: ORTOBOM ADV: ANA PAULA DUARTE.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00457 Processo: 2002004133427-3 - INDENIZACAO AUTOR: STEPHENSON ALEXANDRE
VIANA MARREIRO ADV: STEPHESON A V
MARREIRO. REU: EMPREENDIMENTOS
PAGUE MENOS S/A ADV: JOSE CAMILO
MACEDO MARINHO. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00458 Processo: 2002004133436-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ALICE RIBEIRO ADV: JOSE
GEORGE COSTA NEVES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: TARCIANA MENDES
LYRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00459 Processo: 2002004133606-2 - INDENIZACAO
REU: OI TELEFONIA CELULAR ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para cumprir com a obrigacao de fazer em 48
horas sob pena de multa diaria de r$ 20,00
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 111/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00460 Processo: 2002003004965-0 - RESTITUICAO
AUTOR: EDSON TIBURCIO DOS SANTOS
JUNIOR ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, GIARCARLO GONCALVES DE ABREU.
Despacho: Intime-se Para informar o cnpj.
Cumpra-se
00461 Processo: 2002003005492-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ISAAC SANTOS FONSECA ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se
Para fornecer o CNPJ.
00462 Processo: 2002003017654-5 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL
SA ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Despacho: Intime-se Para que a
subscritora sane a habilitacao pelo prazo de 48
horas sob pena de nao conhecimento do petitorio de fls.50/55.Quanto ao pleito defls.57/59
deixo para apreciar apos manifestacao da parte adversa.
00463 Processo: 2002004009209-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: HERINALDO PEDROSA
RAMOS ADV: GILSON DE BRITO LIRA, JOSE
JACKSON CARNEIRO DE CARVALHO. REU:
NOKIA DO BRASIL SA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Audiencia
designada Audiencia de conciliacao, instrucao
e julgamento designada para o dia23/11/2004,
as 10:00 hs.
00464 Processo: 2002004037088-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA DE CASSIA NASCIMENTO CARVALHO ADV: MARIA VERONICA
LUNA FREIRE GUERRA. Despacho: Audiencia designada Data da audiencia de conciliacao dia 10/09/2004 as 14:00.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 108/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00465 Processo: 2002003026203-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo extinto o presente processo, sem decisao do merito, deixando porem de condenar o autor em sucumbencia processual por ser beneficiarioda Justica gratuita.
00466 Processo: 2002004010273-9 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DA FATIMA
MEIRA MORAIS ADV: JOAO BATISTA MARINHO FALCAO. Despacho: Intime-se a arrolante sobre os calculos.
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
00467 Processo: 2002004022983-9 - EXCEC.INCOMPETCIVEL REU: F. A. T. ADV: JORIO PEREIRA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se se no prazo oucase o excepto em dez dias.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 105/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00468 Processo: 0012003012929-8 - DECLARATORIA AUTOR: ANEILDA FELINTO SOBRAL
ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU:
EDIJONE SOBRAL FERREIRA ADV: MARIA
DE LOURDES DA SILVA LEITE. Despacho:
Intime-se da realizacao da audiencia designada para o dia 13/10/2004 as 14:30 horas.o rol
de testemunhas devera ser apresentado 10
dias antes da realizacao da audiencia de intrucao e julgamento.
00469 Processo: 0012004012323-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: ILMAR BARRETO PAES ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se
de todo o teor do despacho do mm.juiz as fls.82
JUIZO DA 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA
GRANDE NF 071/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00470 Processo: 0011997001952-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO AMERICA DO
SUL S/A ADV: MARCUS DE SOUSA ARRUDA. REU: FECHINE E CIA LTDA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SEVERINO DO
RAMO DE OLIVEIRA GENUINO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art.267, III, do CPC.
00471 Processo: 0011999010104-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV:
ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA.
REU: SISTEMA DE ENSINO CAMPINENSE
LTDA Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00472 Processo: 0012000017562-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE LAECIO MENDONCA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES.
REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, ALESSANDRA MIYUKI
DOTE. Despacho: Intime-se as partes para
requererem o que lhes compete, em 05 dias,
sob as penalidades ou onus de estilo.
00473 Processo: 0012001011789-1 - USUCAPIAO
AUTOR: LUZIA TAVARES DA SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Pedido
deferido de fls.77, concedendo prazo de 15
dias para cumprimento.
00474 Processo: 0012001014242-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OTICA CENTRAL LTDA
ADV: RANULFO BARBOSA DOS SANTOS
FILHO, THELIO FARIAS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor para
emendar a inicial da execucao, atribuindo valor a causa.
00475 Processo: 0012002005930-7 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: ERMIRIO LEITE FILHO
ADV: ERMIRIO LEITE FILHO. REU: ALLAN
PONTES NEPOMUCENO Despacho: Pedido
indeferido de antecipacao de audiencia. Aguarde-se a audiencia ja designada.
00476 Processo: 0012002013086-8 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
TOBIAS BARRETO. REU: ADRIANA ALVES
DE OLIVEIRA Despacho: Vista ao autor prazo
de 05 dias, para se manifestar quanto a certidao retro.
00477 Processo: 0012003005310-0 - ANULATORIA
AUTOR: MARYNADJA LAZARO DE OLIVEIRA MEDEIROS ADV: RAIMUNDO LAZARO
DOS ANJOS, ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA. REU: ROGERIO OLIVEIRA DE MEDEIROS Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito nos termos do art.267, VIII, do CPC.
00478 Processo: 0012003006299-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ARISTOFANES BARBOSA GUIMARAES ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: DANIEL DALONIO VILAR FILHO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO,
ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA.
Despacho: Pedido deferido de adiamento da
audiencia, remarcando-a para o dia 26/08/2004,
as 16:15h.
00479 Processo: 0012003006513-8 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE LEITE ADV: CRISTIANO DE
QUEIROZ COSTA. REU: JOAO HONORIO
GOMES Despacho: Intime-se o autor para recolher as diligencias necessarias a expedicao
de mandados de citacao dos confinantes.
00480 Processo: 0012004005198-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: TOBIAS BARRETO,
GILVAN A. NAVARRO FILHO. REU: FRANCISCA CAROLINA DA CONCEICAO QUEIROZ
Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias,
para se manifestar quanto a certidao retro.
00481 Processo: 0012004006622-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IND METALURGICA SILVANA S/A ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
REU: EDNANDI MENEZES DE ARAUJO Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidao de fls.32v, em 10 dias
00482 Processo: 0012004009103-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA REJANE REGES
VERISSIMO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: ANTONIO MENDONCA
COUTINHO FILHO ADV: GHISLAINE ALVES
BARBOSA. Despacho: Audiencia designada
preliminar de conciliacao para o dia 02/09/2004,
as 14:00h.
00483 Processo: 0012004010678-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: WELBERT BARBOSA PIMENTEL ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA,
ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: JOSE RIBEIRO DE LUCENA ADV: DHELIO RAMOS.
Despacho: Audiencia designada preliminar para
o dia 02/09/2004, as 14:15h.
00484 Processo: 0012004012318-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES,
FERNANDO VEIGA. REU: VAMMBERTO SOARES DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
nos termos do art.267, VIII, do CPC.
00485 Processo: 0012004012979-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,
DIEGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA.
REU: ANTONI0 PEREIRA DE FARIAS Despacho: Pedido indeferido de fls.19/21.
00486 Processo: 0012004012987-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/AREU:
WSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
ADV: ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o promovido para falar
sobre o pedido de fls.52, em 10 dias.
00487 Processo: 0012004022024-4 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: MAILTON DIAS DE SOUSA
ADV: ANDREA DE LACERDA GOMES. REU:
SUELY RODRIGUES GOMES DE ARAUJO
Despacho: Pedido indeferido de antecipacao
de tutela.
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 058/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00488 Processo: 0011996004195-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ADEMIR RIBEIRO LEITE ADV: ROMULO RIBEIRO BARBOSA. AUTOR: SEVERINO MACIEL RIBEIRO ADV: NILDA DE SOUZA COSTA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00489 Processo: 0012001002045-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FATIMA CAVALCANTI DE
MACEDO ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA
SILVA, LUCIANA ADELIA SENA. Despacho: Intime-se Pagas as despesas com formal de
partilha, expeca-o nos termos solicitados.
00490 Processo: 0012001009752-3 - INVENTARIO
AUTOR: AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
ADV: SAULO PEREIRA DORNELO, SEVERINO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se
Recolha-se o ITCM.
00491 Processo: 0012002003492-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. C. S. G. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: J. R.
M. M. ADV: JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00492 Processo: 0012002024694-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. L. R. ADV: NEU-
DEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se o advogado da autora para, em 05
dias, informar o novo endereco da suaconstituinte.
00493 Processo: 0012003005531-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. A. D. L. ADV: PAULO
PEREIRA VIANA. Despacho: Sentenca julgada
procedente
00494 Processo: 0012003005531-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS REU: M. V. S. R. ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Despacho:
Sentenca julgada procedente
00495 Processo: 0012003008862-7 - ALIMENTOS
AUTOR: J. B. S. ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00496 Processo: 0012003012064-4 - ALIMENTOS
AUTOR: L. P. S. ADV: ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, se manifestar sobre o
teor da certidao retro.
00497 Processo: 0012003016357-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. J. F. ADV: JOSE
BARROS DE FARIAS. Despacho: Sentenca
julgada procedente
00498 Processo: 0012003030357-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: K. P. F. M. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00499 Processo: 0012003032656-3-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: J. A. A. ADV: RENATO
CABRAL SOUTO. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00500 Processo: 0012004003012-2 - ALIMENTOS AUTOR: C. S. A. N. ADV: JOSE DINART FREIRE
DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. Despacho:
Audiencia designada 25/08/2004 as 1430
00501 Processo: 0012004003012-2 - ALIMENTOS
REU: A. A. N. ADV: ARLAND DE SOUZA
LOPES. Despacho: Audiencia designada 25/
08/2004 as 1430
00502 Processo: 0012004005600-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. A. S. L. ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. Despacho: Sentenca
julgada procedente
00503 Processo: 0012004006528-4 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: D. F. S. N. ADV: DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO. Despacho:
Divorcio decretado
00504 Processo: 0012004006707-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. A. ADV: ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Julgo
extinto o presente processo com julgamento
do merito
00505 Processo: 0012004007342-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. A. S. ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. Despacho: Julgo
extinto o presente processo com julgamento
do merito
00506 Processo: 0012004007461-7 - SUBSTIT. CURATELA AUTOR: G. M. S. C. ADV: FELIX
ARAUJO FILHO. Despacho: Pedido julgado
procedente curador nomeado
00507 Processo: 0012004008606-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: W. P. R. A. ADV: ALEX
SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da autora para, em 10 dias, trazer aos
autos o endereco atual de sua constituinte,
tudo em face do teor da certidao retro.
00508 Processo: 0012004009547-1 - ALIMENTOS
AUTOR: J. I. P. A. ADV: GIVALDO SOARES
DE LIMA. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00509 Processo: 0012004009825-1 - INVENTARIO
AUTOR: G. O. S. ADV: WALMIR ANDRADE.
Despacho: Intime-se Nomeio inventariante o
requerente que prestara o compromisso em
05 dias e declaracoes nos 20 subsequentes.
00510 Processo: 0012004010980-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. S. R. ADV: TEREZINHA VIEIRA DOS S. NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 05
dias, se manifestar sobre a certidao exarada
as fls. retro.
00511 Processo: 0012004022786-8 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARBOSA
LEAL ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se Nomeio inventariante a requerente que devera prestar compromisso em 05dias e declaracoes nos 20
subsequentes.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 072/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00512 Processo: 0012003012208-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: P. E. S. G. ADV: PAULO GOES. REU:
A. L. D. O. ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00513 Processo: 0012004005626-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: S. M. S. ADV: ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00514 Processo: 0012004006192-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. S. A. C. ADV: JOAO
SOARES ADELINO DE LIMA. REU: C. P. S.
C. ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00515 Processo: 0012004007843-6 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: F. A. S. ADV: REJANE
MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo
de 10 dias.
00516 Processo: 0012004008582-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. P. B. L. ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se despacho de fls. 27.
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 107/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00517 Processo: 0012001013586-9 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOEL GRATAO MACHADO ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o autor, por seu patrono, para,
em 10 dias, comprovar o pagamento doscalculos de fls. 28.
00518 Processo: 0012002009506-1 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. F. D. ADV: CASSIMIRA A VIEIRA, SUELY DE FATIMA LEMOS DA
ROCHA. Despacho: Intime-se a autora, por
sua advogada, para cumprir o que preceitua o
art. 1806 do CC, no prazo de 30 dias, sob pena
de extincao.
JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 102/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00519 Processo: 0011997011041-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SINTAB SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS
M A BORBOREMA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, ANTONIO SILVEIRA NETO, WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de fls. 409 e suspendo o feito pelo
prazo requerido.
00520 Processo: 0012004006267-9 - ORDINARIA
AUTOR: RITA VIEIRA DO NASCIMENTO ADV:
WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da causa, requerendo
o que for efetivamente cabivel ao avanco dos
ulterioresatos do processo. Pena de extincao
em decorrencia do abandono.
00521 Processo: 0012004007320-5 - REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: ANTONIO PADUA DA SILVA
ADV: HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO.
Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias,
interesse pelo prosseguimento da causa, requerendo o que for efetivamente cabivel ao
avanco dos ulterioresatos do processo. Pena
de extincao em decorrencia do abandono.
JUIZO DA 1.TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE
CAMPIN NF 106/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0012003031181-3 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: VICENTE ANDRE RODRIGUES ADV: EDMILSON GOMES PEREIRA.
REU: EDNALDO BATISTA DA SILVA ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTACAO DAS
ALEGACOES FINAIS.
00523 Processo: 0012004003909-9 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JOSE ERINALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. VITIMA: NIVALDO ALMEIDA DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar as razoes finais.
JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CAMPINA NF 070/04 (Paragrafo 2o. do
25
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00524 Processo: 0012003005097-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EMERSON GABRIEL LIMA
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU:
JOSENILDO DA SILVA ADV: FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Intime-se da Sentenca que Julgou Parcialmente
Procedente a Denuncia e CONDENOU , os
reus EMERSON GABRIEL LIMA e JOSENILDO DA SILVA nas penas do crime , de Receptacao (Art. 180/CP), com base no quadro fatico dos autos.
00525 Processo: 0012004007450-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: KERLE HENRIQUES DE SOUZA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Intime-se para cumprimento do Art.
499 do CPP. Euler Jansen. Juiz de Direito.
00526 Processo: 0012004009198-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE EVALDO GONCALVES
ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para cumprimento do Art.
500 do CPP. Euler Jansen. Juiz de Direito.
JUIZO DA 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 087/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0012004005349-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE FLAVIO PEREIRA DE
FRANCA ADV: JURACI FELIX CAVALCANTE
JUNIOR. Despacho: Intime-se requerer diligencias querendo, nos termos do art. 499 do CPP.
JUIZO DA 8A CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 081/
04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0012004009939-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: AFONSO RODRIGUES DE
MELO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Autos vista a alegacoes finais
00529 Processo: 0012004014779-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE ROBERTO DE SOUSA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Autos vista a alegacoes finais
JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 107/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0012003010381-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSE FERREIRA BARBOSA ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se mais uma vez a defesa
para apresentacao das alegacoes finais, no
prazolegal.
00531 Processo: 0012003012617-9 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: EDVALDO BATISTA
DOSSANTOS ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o transator para informar a este juizo se o acordo
homologado nos autos da referia acao foi devidamente cumprido.
00532 Processo: 0012003013430-6 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: SERGIO MURILO DE ARAUJO ADV: EDIVAN GOUVEIA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se mais uma vez a defesa
para apresentacao das alegacoes finais, no
prazolegal.
00533 Processo: 0012004005391-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSE CLAUDIO TRANQUILINO DE SOUSA ADV: LUIZ CARLOS DE
LIRA ALVES. Despacho: Audiencia designada
audiencia de interrogatorio designada para o
dia 23.08.2004, pelas 15horas.
00534 Processo: 0012004010138-6 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: WILLIAM PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: WILLAMY PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: PAULO RICARDO DE
ALMEIDA ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/08/2004, pelas 14:30h.
00535 Processo: 0012004022346-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: JUCELIO MIRANDA DE
BRITO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Despacho: Audiencia designada para
26/08/204, pelas 14 horas.
00536 Processo: 0012004022941-9 - CARTA PRECATORIA CR REU: JIVAGO HIURE QUIRINO
HENRIQUE ADV: MARKYLLWER NICOLAU
GOES. Despacho: Designo o dia e hora abai-
xo mencionados para a audiencia de interrogatorio 13/09/2004, pelas 14:15h.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/
CG NF 141/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00537 Processo: 0012002008584-9 - DANOS MATERIAIS AUTOR: ERIKA VASCONCELOS
FIGUEIREDOMAIAREU: DIRECT TV GALAXY BRASIL ADV: ADELMAR AZEVEDO
REGIS, BRUNO FARO ELOY DUNDA.
Despacho: Intime-se a executada para
oferecimento de embargos no prazo de 10
(dez) dias.
00538 Processo: 0012003001565-3 - INDENIZACAO
AUTOR: GUSTAVO CHAVES DE ARAUJO
ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS,
TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA.
REU: BSE SA Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada
no dia 16/11/2004 as 15:30horas
00539 Processo: 0012003038447-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO
MARQUES ADV: ALEX SOUTO ARRUDA.
REU: LOJAS THIAGO Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda julgo procedente parcialmente o pedido da autora
00540 Processo: 0012004002077-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: INALDO ANTONIO DE MEDEIROSREU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE RICARDO NETO. Sentenca: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 12 de novembro de 2004, às 09:30h.
00541 Processo: 0012004002287-1 - INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIO VEGA DOURADO ADV:
NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. REU:
TNL PCS SA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19 de novembro de
2004, às 09:30h.
00542 Processo: 0012004002407-5 - INDENIZACAO
AUTOR: VLADINEI GONZAGA SANTOSREU:
EXPRESSO GUANABARA S/A ADV: ANTONIO CLETO GOMES, JOAO MENEZES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a executada
para querendo oferecer embargos da penhora, no valor de rs1.859, 96 reais, no prazo de
10 dias
00543 Processo: 0012004002603-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIVALDO DU BU
ME ADV: PAULO GOES. REU: MARIA DE
LURDES DA CRUZ Despacho: Processo extinto. nos termos do art. 53 §4º da lei 9099/95.
00544 Processo: 0012004004624-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: COM DE CONFECCOES PENA FORTE LTDA ADV: MARCELO DOS
SANTOS GARCIA. REU: JOSE VIRGINIO
GUIMARAES Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31 de agosto de
2004, às 09:00h.
00545 Processo: 0012004004686-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BYTE INFORMATICA ME
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
NYLS PAIVA CABRAL Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 31 de agosto de 2004, às 10:30h.
00546 Processo: 0012004015395-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GENIOS INFORMATICA
ADV: SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU:
ADELINA FERREIRA DUARTE Despacho:
Intime-se da audiencia a ser realizada no dia
23/09/2004 as 15:50horas
00547 Processo: 0012004015532-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GENIOS INFORMATICA
ADV: SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. Despacho: Intime-se da audiencia a ser realizada no
dia no dia 27/09/2004 as 15:50horas
00548 Processo: 0012004015630-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se da tutela deferida
AGUA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 086/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0942000000605-9 - MONITORIA
AUTOR: CICERO GOMES VITAL ADV: SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA, WALTER DJONES RAPUANO, ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para que diga em relacao ao cum-
primento dopacto celebrado entre as partes e
homologado judicialmente.
00550 Processo: 0942000003764-1 - DECLARATORIA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DEIMACULADA ADV: LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS, CARLOS PEREIRA
DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00551 Processo: 0942004000476-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ROSA SEBASTIANA
DA CONCEICAO ADV: CLODOALDO JOSE
DE LIMA. Despacho: Intime-se do despacho
que decidiu acerca da liminar, julgando procedente a justificacao.
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 086/
04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0942001000267-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE FRANCISCO BELO
ADV: GILBERTO SEBASTIAO DE OLIVEIRA.
Despacho: Autos vista a defesa para apresentar alegacoes finais
ALAGOA GRANDE
JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE NF 084/04 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0032002000093-5 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: MANOEL SEBASTIAO DA SILVA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 31/08/2004, as 9:00hs.
ALAGOINHA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 119/
04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0522002000515-4 - ESTELIONATO
REU: SERGIO BELTRAO DE ARAUJO ADV:
EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Cumpra-se o art. 499 do CPP.
00555 Processo: 0522003000910-5 - CRIME C/COSTUMES REU: CICERO AUGUSTO DA SILVA
FILHO ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO
DE L.E SILVA. Despacho: Cumpra-se o art
500 do CPP.
ALHANDRA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 073/
04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0412004004412-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIANO ALVES DA SILVA
ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA.
REU: JOSE ADELINO ALVES DOS SANTOS
FILHO ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. VITIMA: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 24 de agosto de
2004, as 14h30 min, no Juizo da primeira vara
criminal da Comarca de Santa Rita/PB.
DEIRO DE MELO. REU: S. R. S. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de outubro de 2004, as 09:00
horas, no forum local, intimem-se.
00560 Processo: 0082004000733-1 - ALIMENTOS
AUTOR: ELAINE GALDINO DE LIMA ADV:
FRANCISCO FREIRE DE F FILHO. AUTOR:
MARIA APARECIDA DE LIMA DOMINGOS
ADV: FRANCISCO FREIRE DE F FILHO. REU:
JOSE CESARIO DOMINGOS Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 14 de outubro de 2004,
as 08:00 horas, no forum local, intimem-se.
00561 Processo: 0082004000802-4 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO.
REU: SEVERINA ALVES DE LIMA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de outubro de 2004, as 08:00
horas, no forum local, intimem-se.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 105/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0782002000451-7 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOSE ARIMATEIA PEREIRA
DASILVA ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Autos vista a s
partes para alegacoes finais, podendo, caso
queiram, tambem se manifestarem sobre o
documento anexado.
BAYEUX
JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
068/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0752002001173-2 - LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: ISABEL GONCALVES DE ARAUJO ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
093/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0752004001730-5 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DOS
SANTOS ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS, GILVANA RIBEIRO CABRAL. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia preliminar designada
para o dia 27/09/2004, as 14:30 horas, podendo a parte se fazer representar por preposto
ou procurador com poderes para transigir.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
086/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0752004001321-3 - ALIMENTOS AUTOR: T. G. S. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: R. E. S. ADV: AMILDO DE SOUZA LEAO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao audiencia de conciliacao e/ou instrucao e
julgamento dia 24 de agosto, pelas 15:40 horas. intimacoes necessarias. giuliana madruga
batista desouza furtado. juiza de direito
BANANEIRAS
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEIRAS NF 074/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00557 Processo: 0082002000097-5 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: JOSANE ARANHA
PINTO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
MUNICIPIO BORBOREMA ADV: ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Calculo homologado
00558 Processo: 0082004000812-3 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSINETE PEREIRA
DANTASDA CUNHA ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26 de outubro de
2004, as 09:00 horas, no forum local.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 086/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00559 Processo: 0082004000118-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. F. S. ADV: ANTONIO COR-
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 063/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0751999000067-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO CORREIA DA
SILVA ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-se Vista por dez (10) dias.
00567 Processo: 0751999001317-1 - DECLARATORIA AUTOR: ELIENE BRANDAO E CIA LTDA
ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Diga a exequente sobre o petitorio de fls.357/358 e respectivos documentos, em dez dias.
00568 Processo: 0752002002038-6 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA LOURDES
LIMA DA SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se O autor para requerer a execucao do julgado , em dez dias.
00569 Processo: 0752003002926-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se Requeira a parte autora
o que entender de direito, em 30 dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
00570 Processo: 0752004000536-7 - CAUTELAR INOMINADA REU: ELIEZER SILVERIO DOS SANTOS ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se O advogado subscritor, para apresentar contestacao a peticao
inicial no prazo legal. Bem como de todo teor
do despacho proferido as fls.18 verso.
00571 Processo: 0752004000744-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARINALDO FERREIRA
ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se De todo teor da SENTENCA prolatda
as fls.18/19.
00572 Processo: 0752004001319-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAIME CAETANO ALVES
DE LIMAJUNIOR ADV: CARLOS PEREIRA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se A parte autora
para pagar as custas processuais iniciais, em
dez dias, sob pena de indeferimento da peticao inicial.
00573 Processo: 0752004001902-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se De todo teor do DESPACHO
proferido as fls.16.
00574 Processo: 0752004002233-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho:
Intime-se Ante a certidao de fls, 34v, fale a
parte autora em dez (10) dias. bemcomo de
todo teor do despacho de fls.38 verso.
00575 Processo: 0752004002235-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora
em dez dias.
00576 Processo: 0752004002268-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. I. S. ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se De todo teor
do DESPACHO proerido as fls.28.
00577 Processo: 0752004002285-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se De todo teor do
DESPACHO proferido as fls.12.
00578 Processo: 0752004002291-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se De todo teor do
DESPACHO proferido as fls.12.
BELEM
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM
NF 098/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0601996000191-9 - INVENTARIO
AUTOR: FABIO TELES DINIZ ADV: MARCILIO
ELIAS DE FRANCA, ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA.
AUTOR: ELIZABETE TELES PIMENTEL ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: MARIA
DE FATIMA OLIVEIRA TELES ADV: JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES. Despacho: Intime-se “Defiro o pedido constante no item 05 da
peticao de fl. 243, devendo o advogado signatario da mesma ser intimado para, em 10 (dez)
dias, infomar se ja existe conta bancaria em
nome da menor beneficiaria”
00580 Processo: 0601996000191-9 - INVENTARIO
AUTOR: FABIO TELES DINIZ ADV: MARCILIO ELIAS DE FRANCA, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA
MOURA. AUTOR: ELIZABETE TELES PIMENTEL ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TELES
ADV: JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES.
Despacho: Intime-se Intimar a inventariante
para atender ao item “a” e “d” da peticao de fl.
233/235, no prazo de 10 (dez) dias, devendo
se manifestar no mesmoprazo sobre o pedido
deduzido no item “e” da referida petição.
00581 Processo: 0601996000191-9 - INVENTARIO
AUTOR: FABIO TELES DINIZ ADV: MARCILIO ELIAS DE FRANCA, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA
MOURA. AUTOR: ELIZABETE TELES PIMENTEL ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TELES
ADV: JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES.
Despacho: Intime-se No que diz respeito ao
pedido constante no item “b” da peticao de
fl.233/235, abra-se vista ao requerente para
que, em 10 (dez) dias, manifeste-se sobre os
documentos de fls. 244/251.
00582 Processo: 0601996000191-9 - INVENTARIO
AUTOR: FABIO TELES DINIZ ADV: MARCILIO
ELIAS DE FRANCA, ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA.
AUTOR: ELIZABETE TELES PIMENTEL ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: MARIA
DE FATIMA OLIVEIRA TELES ADV: JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES. Despacho: Intime-se Intimar da decisao que determinou o
riscamento de expressão injuriosa.
CABACEIRAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 049/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00583 Processo: 0112001000277-9 - USUCAPIAO
AUTOR: SEVERINO FRANCISCO ALVES
ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO.
Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligencias na comarca de Boqueirao,
para fins de cumprimento de precatoria, em
cinco dias.
00584 Processo: 0112001000375-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO BARRA S MIGUEL
REPJOAO TARCISIO QUIRINO PREFEITO
ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
REU: PEDRO PINTO DA COSTA Despacho:
Intime-se a parte exequente, para se manifestar sobre os documentos de fls.104/105, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00585 Processo: 0112002000358-5 - INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: D.
S. P. F. ADV: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE. REU: I. A. A. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada dia 23/09/2004, as 09.00h.
00586 Processo: 0112002000374-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FILEMON DE SOUSA LIMA ADV:
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO SAO DOMINGOS DO CARIRI PB
ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora, para no prazo de 48 horas, juntar aos
autos, o original da peticao enviada via fax.
00587 Processo: 0112003000848-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GLEIBSON MARTINS
DO BONFIM ADV: DANIEL DALONIO VILAR
FILHO, ISABEL XIMENES CARNEIRO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se a parte apelada
para apresentar contra-razoes ao recurso recebido, noprazo de 15 (quinze) dias.
00588 Processo: 0112003000959-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO SAO DOMINGOS DO
CARIRI PB ADV: LEONILDO APOLINARIO DE
MACEDO. REU: GIVANILDO PEREIRA DE
QUEIROZ Despacho: Intime-se a parte autora,
para em 05 (cinco) dias, recolher as diligencias,
parafins de cumprimento de despacho.
00589 Processo: 0112004000086-8 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: VALDOMIRO POMBO DE
SOUSA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.
REU: JORIETE MARIA PINTO GOMES PEREIRA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Audiencia designada dia 23/09/2004, as 11.30h.
CABEDELO
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 112/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0732002008728-1 - INDENIZACAO
REU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S/A ADV: MILITA FEREIRA LIMA DE VASCONCELOS, RENATO SANTOS PINHEIRO
FILHO. Despacho: Intime-se apresentacao de
memoriais no prazo de cinco dias.
00591 Processo: 0732004003184-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: YOLANDA BEZERRA CAVALCANTI PINHO ADV: ELZA REGIS DE
OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Intime-se pedido
julgado procedente.
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 112/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0732004001264-0 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE AILTON SAN-
TANA CARNEIRO ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. Despacho: Intime-se Junte o indiciado, atraves de seu advogado, prova de residencia certae ocupacao
licita. Assinalo o prazo de 48 horas.
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 090/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0732002014895-0 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOAO RIBEIRO ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se nos termos do art 453 par. 2º, dispensando a produção de prova requerida, sendo os autos conclusos para nova deliberação
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 093/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0731997001461-6-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: NORMANDA EUZEBIO DE TARSO BATISTA ADV: OSMAR RIBEIRO LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 66 e intimação para no
prazo de 10dias falar acerca da certidão do
oficial de justiça
00595 Processo: 0732003003730-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. F. A. ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento,
para o dia 16/09/2004, as 16:00hs no forum
local. em, 16/08/2004.
00596 Processo: 0732003011568-4 - INDENIZACAO
AUTOR: NIVALDO DE LOURENCO FEITOSA
ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU:
INASA EMPRESA DE INCORPORACAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Despacho: Intime-se Designo o dia 28/09/2004, as 15:30hs
para ter lugar audiencia de tentativa de conciliacao. em, 16/08/2004.
00597 Processo: 0732003012364-7 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: TEREZINHA ALMEIDA DE OLIVEIRA COSTA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BCP TELECOMUNICACOES BSE S/A ADV: PAULO
ALESSANDRO S CAVALCANTI. REU: REDE
CAPTA ADV: KATIA REGINA FARIAS. Despacho: Intime-se Para audiencia de tentativa de
conciliacao designo o dia 28/09/2004, as
16:30hs, no forum local. em, 16/08/2004.
00598 Processo: 0732004000052-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE HELIONALDO EVANGELISTA
DO NASCIMENTO ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se Fica
intimado, para audiência preliminar, em especial, para fins deconciliação, no dia 22 de setembro de 2.004, às 15:30 horas, no forumlocal.
00599 Processo: 0732004000207-0-SEPARACAO LITIGIOSA REU RECONVINTE: LIEDO ANTONIO MIRANDA CHAVES ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. AUTOR RECONVINDO:
CLAUDIA LARISSA GADELHA MIRANDA
ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO
MAIA, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se Fica intimado, para audiencia
preliminar, em especial, para fins deconciliaçao, no dia 25 de agosto de 2.004, às 15:00
horas, no forum local.
00600 Processo: 0732004000207-0-SEPARACAO LITIGIOSA REU RECONVINTE: LIEDO ANTONIO MIRANDA CHAVES ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, CARLOS MAGNO BARCIA
ARARUNA. AUTOR RECONVINDO: CLAUDIA
LARISSA GADELHA MIRANDA ADV: SELDA
CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, JOSE
MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intimese Ouçam-se os litigantes, no prazo de cinco
dias, acerca das petições edocumentos de fls
246/254, apresentadas pelas partes adversas.
00601
Processo:
0732004000624-6
RECONHEC.SOC.DE FATO REU: JOSENALDO DE MEDEIROS GOMES ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 dias acerca dos documentos de fls 309/313
00602 Processo: 0732004000713-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. A. L. ADV: JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA, FRANCISCO JACKSON FERREIRA. Despacho: Intime-se a
autora para no prazo de 05 dias falar sobre a
petiçao de fls 123/131
00603 Processo: 0732004002735-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: V. S. P. N. ADV: ADONIAS
ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-se
para impugnar no prazo legal
00604 Processo: 0732004003197-0 - ALIMENTOS AUTOR: A. N. M. G. ADV: SIMONNE MAUX DIAS.
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia no dia 29 de novembro
de 2.004, às 16:30 horas, no fórum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 070/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0731997001972-2 - IMISSAO NA
POSSE REU: IVAN Y PLA TREVAS ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, HELLEN MARIA COSTA Y PLA TREVAS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
habilitacao e vista dos autos pelo prazo legal.
00606 Processo: 0732001000990-7 - INDENIZACAO
AUTOR: RONALDO TEODOSIO FERREIRA
ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE
LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para
apresentar peticao inicial de execucao adequada, sobpena de arquivamento dos presentes autos. Prazo de 10 (dez) dias.
00607 Processo: 0732002000029-2 - EMBARGOS
AUTOR: ERICO RENATO ARAUJO DE MELO
ADV: MARIA DO SOCORRO SOARES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de
05 (cinco) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir.
00608 Processo: 0732002002207-2 - CAUTELAR CIVEL REU: ECIISA ENGENHARIA LTDA ADV:
RAULINO MARACAJA COUTINHO. Despacho:
Intime-se a parte requerida para se manifestar
sobre o pedido de desistencia, no prazo de
05(cinco) dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF
077/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0731999500012-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS ANDRADE ADV:
SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA. REU:
CARLOS JOSE BEZERRA PEIXOTO Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
entender de Direito, em 48 horas.
00610 Processo: 0732003013964-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADV: ALBERGIO GOMES DE
MEDEIROS. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para requerer
o que entender de Direito, em 48 horas.
00611 Processo: 0732003014026-0 - INDENIZACAO
AUTOR: DAVID PITSCH ADV: ARMANDA MARIA DE MOURA B. GURGEL. REU: BCP TELECOMUNICACOES BSE S/A ADV: DAISY PEREIRA DE AQUINO, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se as partes para
falarem sobre os calculos, no prazo legal.
00612 Processo: 0732003015013-7 - INDENIZACAO
AUTOR: LEONARDO SOUTO MAIOR SOARES ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora
para fazer o levantamento da quantia depositada, no prazo legaL.
00613 Processo: 0732004000919-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDF
ITACARE ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES.
REU: LUIS ANTONIO DOS SANTOS Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de Justica
Gratuita.Intime-se para efetuar o preparoem
48 horas, sob pena de desercao.
00614 Processo: 0732004002654-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDSON FRANCISCO DA
SILVA ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA
MENDES. REU: AVS SEGURADORA S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para indicar o novo endereco da promovida, em 48
horas, sob pena de arquivamento.
00615 Processo: 0732004002711-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILBERTO JUNIOR OLIVEIRA DASILVA ADV: MOACIR VERISSIMO
DINIZ. REU: PENNA EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
27
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
se tem interesse no feito, em 48 horas.
CAICARA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 062/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0120030028745-0 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA ADV: LAVOISIER NUNES DE
CASTRO. REU: MUNICIPIO CAICARA PB ADV:
LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-se as
partes acerca do teor do oficio de fls. 35/36.
00617 Processo: 0121996000014-4 - INVENTARIO
AUTOR: IVONE ALVES DA COSTA ADV: MARIA ANTONIETA NEVES. Despacho: Intime-se
a parte contraria para se manifestar sobre os
documentos juntados.
00618 Processo: 0121996000014-4 - INVENTARIO
AUTOR: IVONE ALVES DA COSTA ADV: MARIA ANTONIETA NEVES, MARIA ROSSANA DA
COSTA SILVA, SANDRA LEAL PESSOA. Despacho: Intime-se a parte contraria para se
manifestar sobre os documentos juntados.
00619 Processo: 0121997000055-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAICARA ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-se o municipio para se manifestar
EXPRESSAMENTE sobre a proposta de acordo de fls. 107, para que possa surtir os seus
efeitos juridicos e legais.
00620 Processo: 0122000000360-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE MARTINS
ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA ADV: LAPLACE GUEDES.
Despacho: Intime-se as partes, para tomarem
ciencia do oficio de fls. 234/235.
00621 Processo: 0122001000209-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA ANALIA DA
COSTA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAICARA PB ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem ciencia do oficio de fls. 185/186.
00622 Processo: 0122001000259-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA FERNANDES
DA COSTA SILVA ADV: LAVOISIER NUNES
DE CASTRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA PB ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-se as partes, para
tomarem ciencia do oficio de fls. 163/164.
00623 Processo: 0122002000093-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ANALIA DA COSTA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE
LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito.
00624 Processo: 0122002000135-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, JOAO
CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito.
00625 Processo: 0122002002452-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO FRANCISCO DA
SILVA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito.
00626 Processo: 0122003002601-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIVALDO BENTO CORDULA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Indefiro o requerido por ultimo. as
fls. 138, eis que precluso.
00627 Processo: 0122003002722-6 - HABILIT DE
CREDITO REU: IVONE ALVES DA COSTA
ADV: MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA, SANDRA LEAL PESSOA. Despacho: Intime-se a
parte contraria para se manifestar sobre os
documentos juntados.
00628 Processo: 0122003002791-1 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL WILSON MASSAU DA
ROCHA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-se o reu, sobre o Recurso
de Revisao junto ao TCE.
00629 Processo: 0122003002807-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSIRETE DA
COSTA SILVA ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA LOUREIRO, LEVERRIER NUNES DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito.
00630 Processo: 0122003002811-7 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: TEREZINHA GOMES
QUERINO ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. AUTOR: JOSEFA BARBOSA DA SILVA
ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. REU:
MUNICIPIO CAICARA PB ADV: LAPLACE
GUEDES. Despacho: Intime-se DECISAO Levando-se em consideracao a averiguacao
feita pelo Contador deste Juizo as fls., HOMOLOGO A CONTA APRESENTADA, para que
surta seus efeitos juridicos e legais.
00631 Processo: 0122003002842-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: GRACE MARIA COSTA
DA CUNHA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. REU: MUNICIPIO CAICARA PB ADV:
LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-se
DECISAO - Levando-se em consideracao a
averiguacao feita pelo contador deste Juizo as
fls., HOMOLOGO A CONTA APRESENTADA,
para que surta seus efeitos juridicos e legais.
00632 Processo: 0122003002901-6 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO.
REU: MUNICIPIO CAICARA PB ADV: LAPLACE
GUEDES. Despacho: Intime-se as partes, para
tomarem ciencia do oficio de fls. 31/32.
00633 Processo: 0122003002920-6 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO.
REU: MUNICIPIO CAICARA PB ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-se DECISAO
- Levando-se em consideracao a averiguacao
feita pelo contador deste juizo as fls. 40/46,
HOMOLOGO A CONTA APRESENTADA, para
que surta os efeitos juridicos e legais.
00634 Processo: 0122003002961-0 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA FILHO ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. AUTOR: MARIA DO ROSARIO FIRMO PEREIRA ADV: LAVOISIER
NUNES DE CASTRO. REU: MUNICIPIO CAICARA PB ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem ciencia do oficio de fls. 36/37.
00635 Processo: 0122004000017-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARILENE RICARDO DA
SILVA PAULINO ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-se a parte autora, acerca das provas que, por ventura, ainda
pretenda produzir.
00636 Processo: 0122004000112-0 - BUSCA E APREENSAO REU: JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO
NETO. Despacho: Intime-se o reu, via advogado, para manifestar-se em 10 dias, sobre a
peticao de fls. 22 e 25, juntando original do
recibo ou requerendo sua retiradados autos, ex
vi do art. 392 e paragrafo unico do CPC.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 053/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0122000000002-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAICARA ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E
BENEVIDES, WALTER DE AGRA JUNIOR,
ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: ALEX
CARNEIRO DE CARVALHO ADV: JOSE GEORGE COSTA NEVES. Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fls. 64, no prazo de 10(dez) dias.
00638 Processo: 0122003003095-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUCIA MARIA MARQUES DE LIRA ADV: LEVERRIER NUNES
DE CASTRO, LAVOISIER NUNES DE CASTRO.
REU: MUNICIPIO CAICARA PB ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito.
00639
Processo:
0122004000204-5
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: VALDECI CONFESSOR COSTAREU: ALEXANDRE
MAGNO COSTA FERREIRA ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a
parte contraria para se manifestar sobre o incidente de excecao deincompetencia.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 113/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0132000002225-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PARAIBAN BANCO DO
ESTADO DAPARAIBA S/A ADV: HELIO MAR-
QUES BRAGA. REU: ANTONIO QUARESMA
DANTAS Despacho: Intime-se as partes do
seguinte despacho: “aguardem-se os autos em
cartorio pelo prazo de trinta dias...”
00641 Processo: 0132003000112-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: EUGENIO GONCALVES DA
NOBREGA. REU: FRANCISCO GONCALVES
DA SLVA ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se a exequente para
efetuar o pagamento das diligencias, em
15(quinze) dias.
00642 Processo: 0132003001431-3 - ORDINARIA
AUTOR: OZAIS MACENA DE ABREU ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
ASSIST.AUTOR: VALDECIR DE SOUSA MACENA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
Despacho: Intime-se para audiencia nao realizada designada para o dia 25/08/2004 as
08:00hs no forum local.
JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 092/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0132000000297-5 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSEFA GOMES ROLIM ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se pagamento requisitado por RPV ao TRF-5Reg.
00644 Processo: 0132004003607-4 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA DE SOUZA LINS ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Ante o exposto, Indefiro o pedido de antecipação da tutela, nos
termos do art. 273 do CPC, determinando o
prosseguimento do processo em seus ulteriores termos.
00645 Processo: 0132004003609-0 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Ante o
exposto, Indefiro o pedido de antecipaçao da
tutela, nos termos do art. 273 do CPC, determinando o prosseguimento do processo em
seus ulteriores termos.
00646 Processo: 0132004003611-6 - ORDINARIA
AUTOR: RAUL JOSE ALMEIDA ALBUQUERQUE ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Ante o
exposto Indefiro o pedido de antecipaçao da
tutela, nos termosdo art. 273 do CPC, determinando o prosseguimento do processo em
seusulteriores termos.
00647 Processo: 0132004003616-5 - ORDINARIA
AUTOR: GENELICE FERREIRA DE SOUSA
ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se Ante o exposto
Indefiro o pedido de antecipaçao da tutela,
nos termosdo art. 273 do CPC, determinando
o prosseguimento do processo em seusulteriores termos.
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 111/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0142001001804-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ANA PAULA DA SILVA
ADV: EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR:
DAMIANA PETRONILA DA CONCEICAO ADV:
EZENILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 02 de setembro de
2004, as 09:30h, no Forum local.
CONCEICAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 082/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00649 Processo: 0152002001222-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. M. B. L. ADV: FRANCISCO BERGSON GOMES F BARROS. REPRESENTANTE LEGAL: A. B. L. ADV: FRANCISCO BERGSON GOMES F BARROS. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/10/
2004 as 08:50 horas.
00650 Processo: 0152003001001-9 - ADOCAO AUTOR:
EDELVITA RODRIGUES PEREIRA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/10/2004 as 08:50 horas.
00651 Processo: 0152003001045-6 - ALIMENTOS
AUTOR: M. H. L. M. ADV: JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 07/10/2004 as 08:50 horas.
00652 Processo: 0152003001050-6 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA PEREIRA VIEIRA ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 07/10/2004 as
08:40 horas.
00653 Processo: 0152003001056-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. V. S. M. ADV: FRANCISCA
DE FATIMA P A DINIZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/10/2004 as 08:50 horas.
00654 Processo: 0152003001089-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. A. A. ADV: FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ. Despacho: Audiencia
designada para o dia 07/10/2004 as 08:50 horas.
00655 Processo: 0152003001306-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANA CARLA DE OLIVEIRA ALVES ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 07/10/2004 as 08:50 horas.
00656 Processo: 0152003002428-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA SOLEDADE DA SILVA ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 07/10/2004 as
08:50 horas.
00657 Processo: 0152003002724-5 - GUARDA E DEPENDENCIA AUTOR: F. V. S. ADV: JOAQUIM
LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/10/2004 as 08:50 horas.
00658 Processo: 0152004000146-1 - ORDINARIA
AUTOR: RAUL JOAQUIM DOS SANTOS ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 07/10/2004 as
08:50 horas.
00659 Processo: 0152004000146-1 - ORDINARIA
AUTOR: RAUL JOAQUIM DOS SANTOS ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 07/10/2004 as
08:50 horas.
00660 Processo: 0152004000149-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. S. R. S. ADV: JOAQUIM
LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/10/2004 as 08:50 horas.
00661 Processo: 0152004000154-5 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA SOBRINHA DA COSTA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 07/10/2004 as
08:50 horas.
00662 Processo: 0152004000181-8 - ORDINARIA
AUTOR: LUCINELMA LOPES DOS SANTOS
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/10/
2004 as 08:50 horas.
00663 Processo: 0152004000187-5 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA MARIA DE SOUSA
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/10/
2004 as 08:50 horas.
00664 Processo: 0152004000201-4 - ORDINARIA
AUTOR: APARECIDO THIAGO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 07/10/2004 as 08:50 horas.
00665 Processo: 0152004000209-7 - ORDINARIA
AUTOR: PAULO PEDRO SOBRINHO ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 07/10/2004 as
08:50 horas.
00666 Processo: 0152004000215-4 - ORDINARIA
AUTOR: ROSEANE BERNARDO DA SILVA
ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/10/
2004 as 08:50 horas.
00667 Processo: 0152004000240-2 - ORDINARIA
AUTOR: MANOEL MOREIRA DA SILVA ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 07/10/2004 as
08:50 horas.
00668 Processo: 0152004000258-4 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO MIGUEL DE SOUSA ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 07/10/2004 as
08:50 horas.
00669 Processo: 0152004000336-8 - ALIMENTOS
AUTOR: R. P. S. ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. I. R. P. C.
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
Audiencia designada para o dia 07/10/2004 as
08:50 horas.
00670 Processo: 0152004000659-3 - ANULATORIA
AUTOR: SILVIO MARQUES MARINHO ADV:
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 07/10/2004 as 08:50 horas.
00671 Processo: 0152004000680-9 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: ANNA MARCELINO DE
CALDAS ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/10/
2004 as 08:50 horas.
00672 Processo: 0152004000980-3 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: MARIA ANUNCIADA
ISABEL DO NASCIMENTO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/10/2004 as 08:50 horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 082/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0152002000394-1 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: NILDO CIPRIANO DA SILVA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intimese o reu atraves de seu advogado para informar o seu atual endereco, eisque nao localizado no endereco indicado as fls. 44.
00674 Processo: 0152003001117-3 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: IRENILDO TRAJANO
SOARES ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: MARCIO FIGUEIREDO DA SILVA
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: RUBINALDO FERREIRA LIMA ADV: JOAQUIM
LOPES VIEIRA. REU: FRANCISCO MORATO
MOURA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia 15 de setembro de 2004,
as 08:30 horas.
00675 Processo: 0152003001279-1 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: MARTILIANO PEREIRA DEOLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19
DE OUTUBRO DE 2004, as 08:20 horas.
00676 Processo: 0152004000226-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: IRENILDO TRAJANO
SOARES ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 15 de setembro
de 2004, as 08:00 horas.
00677 Processo: 0152004000862-3 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: FRANCISCO DE SALES VIEIRADE LIRA ADV: JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 31 de agosto de 2004, as
08:00 horas.
00678 Processo: 0152004000957-1 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: ALINE JENNIFER JERONIMO DE SOUSA ADV: JULIO PEREIRA
DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19 de outubro de
2004, as 08:00 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CONCEICAO NF 082/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00679 Processo: 0152004000881-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: MARCELO DA SILVA ADV: JOAO JOSE
SARAIVA COELHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/10/2004, as 08:00 horas.
COREMAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS
NF 099/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0562003001284-5 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FRANCISCO DANTAS DE SOUTO ADV: RAIMUNDO CLAUDIO FILHO. Sentenca: Intimese de sentenca de extincao da medida socioeducativa.
00681 Processo: 0562003001711-7 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELEONARDO ARAUJO DE ALMEIDA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Intimese de sentenca de extincao da medida socioeducativa.
00682 Processo: 0562003001882-6 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCA TAYSE GOMES DA SILVA ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Sentenca:
Intime-se de sentenca de extincao de medida
socio-educativa.
CUITE
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 113/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0162004000802-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. C. V. ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: C. S.
V. Despacho: Intime-se para no prazo de 03 dias
se pronunciar sobre as escusas do executado
00684 Processo: 0162004000842-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. A. S. O. ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: J. N. N. O. Despacho: Audiencia designada 24/08/2004, as
09:30 horas
00685 Processo: 0162004000850-6 - ALIMENTOS
AUTOR: I. S. R. O. ADV: TOMAS FLORENTINO DA COSTA. REU: I. L. O. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 30/11/2004, as 08:15
JUIZO DA JUIZ ESP CRIMINAL DE CUITE NF 113/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0162003000545-4 - CRIME C/PESSOA AUTOR DO FATO/JZ ESP: C. A. M. ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho:
Audiencia admonitoria designada para o dia
31/08/2004, as 11:45 horas
ESPERANCA
JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 110/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0171999000681-3 - COMINATORIA
AUTOR: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA
ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: JOSE DA
COSTAREU: INACIO GUEDES DA COSTAREU: JOSE ANTONIO FIDELIS LIMEIRA
Despacho: Audiencia designada PARA O DIA
31/08/2004, PELAS 09:30 HORAS.
00688 Processo: 0172002000046-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.
REU: LUCELMO CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-se a exequente para indicar, em
10 (dez) dias, para indicar bens penhoraveis,
sob pena de suspensao (art 40, CEF).
00689 Processo: 0172003002054-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CICERA VICENTE DA SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCAREPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA Despacho: Intime-se A AUTORA PARA, EM 30(TRINTA) DIAS, PROMOVER
A LIQUIDACAO E EXECUCAO DASENTENCA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00690 Processo: 0172003002055-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA SALETE LIMA E
SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES DO
DEFERIMENTO DA HABILITACAO REQUERIDA AS FLS. 64.
00691 Processo: 0172004000437-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE DE QUEIROZ REGIS ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS.
REU: FETAG FEDERACAO DOS TRABALAHDORES NA AGRICULTURA DA PARAIBAREU: JOSE BALBINO FILHO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se O
REU, PARA QUE ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE AINDA PRETENDE PRODUZIR,
JUSTICANDO-AS, EM 10(DEZ) DIAS.
00692 Processo: 0172004000675-5 - COMINATORIA
AUTOR: JOAO DE DEUS MELO ADV: JOAO DE
DEUS MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPERANCAREPRESENTANTE LEGAL:
ARNALDO MONTEIRO COSTA Despacho: Intime-se O AUTOR DO DESPACHO DE FLS. 18.
JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 088/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0172003001531-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
DIOGO MAIA MARIZ. REU: MAELSON DOS
SANTOS SILVA Despacho: Intime-se decorrido o prazo de suspensao, diga o autor se ainda
tem interesse noprosseguimento do feito, requerendo o que for de direito.
00694 Processo: 0172004000140-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO DINIZ LIMA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO
MONTEIRO COSTA Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 21 de outubro
de 2004, pelas 08:30 horas, no forum local.
00695 Processo: 0172004000207-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA LUIZA TAVARES
DA COSTA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO
MONTEIRO COSTA Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 21 de outubro
de 2004, pelas 09:00 horas, no forum local.
00696 Processo: 0172004000299-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSICLEIDE ANDRE
DA SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO
MONTEIRO COSTA Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 21 de outubro
de 2004, pelas 09:10 horas, no forum local.
00697 Processo: 0172004000305-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUIZ DOS SANTOS
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA
ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de outubro de
2004, pelas 09:20 horas, no forum local.
00698 Processo: 0172004000308-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARLUCE ALVES DOS
SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO
MONTEIRO COSTA Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 21 de outubro
de 2004, pelas 08:50 horas, no forum local.
00699 Processo: 0172004000315-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MAGNA MARIA GUIMARAES DE SOUZA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 21 de outubro de 2004, pelas 09:30 horas, no forum local.
00700 Processo: 0172004000351-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EVANISA DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21
de outubro de 2004, pelas 09:50 horas, no
forum local.
00701 Processo: 0172004000363-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: M. F. A. C. ADV: SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. REU: P. M. E. ADV: JOSE
ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE
LEGAL: A. M. C. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de outubro de
2004, pelas 09:40 horas, no forum local.
00702 Processo: 0172004000378-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CLEONICE BEZERRA
DE LIMA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO
MONTEIRO COSTA Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 21 de outubro
de 2004, pelas 08:40 horas, no forum local.
00703 Processo: 0172004000442-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: T. P. X. N. ADV: ANAIZA
DOS SANTOS SILVEIRA. ASSIST.AUTOR: J.
X. ADV: ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU:
M. N. ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19 de outubro de 2004,
pelas 10:00 horas, no forum local.
00704 Processo: 0172004000822-3 - ALIMENTOS
AUTOR: A. R. N. N. ADV: IRENALDO AMANCIO. AUTOR: C. C. N. ADV: IRENALDO AMANCIO. REU: A. N. S. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
00705 Processo: 0172004000866-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUIZ DE ALMEIDA ADV:
IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Pedido julgado procedente
GUARABIRA
JUIZO DA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 058/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0182003002478-2 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE ANDERSON FRANCO DA
SILVA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho:
Libelo para contrariedade vista a defesa intimese a defesa para a contrariedade do libelo
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 093/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0182003000082-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
SA ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. Sentenca: Pedido julgado procedente consolidando a propriedade e posse
em maos do proprietario fiduciario, q podera
promover a venda extrajudicial do bem. Condeno o suplicado ao pagamento das custa
processuais.
00708 Processo: 0182003000100-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
SA ADV: VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA
JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito com fundamento no art. 267, VII c/c o § 4 do CPC.
00709 Processo: 0182003001840-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS REU: S. I. B. B. ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, instrucao e julgamento, para o dia 09/09/2004, as 09:50 horas, no Forum local.
00710 Processo: 0182003003804-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. J. S. ADV: EDNAR
EUCLIDES DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, instrucao e
julgamento, para o dia 09 de setembro de2004,
as 09:10 horas, no Forum local.
00711 Processo: 0182003004698-3 - INVESTIG PATERNIDADE REU: A. S. C. ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 09/09/2004, as 10:50
horas, no Forum local.
00712 Processo: 0182004002053-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Intime-se o autor para depositar as custas judiciais remanescentes em 10
dias, sob pena de indeferimento da peticao
inicial, com fundamento no art. 282, V, c/c o
art. 284, paragrafo unico do CPC.
00713 Processo: 0182004002099-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL SA
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
Sentenca: Pedido julgado procedente consolidando a propriedade e posse do bem em maos
do proprietario fiduciario que podera promover a
venda extrajudicial do bem. Condeno o suplicado ao pagamento das custas processuais.
00714 Processo: 0182004004025-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. A. S. ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
subscritor da exordial para emenda-la no prazo
de 10(dez) dias, sobpena de indeferimento.
JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 112/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0182002000479-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS,
TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Intime-se o promovente, para providenciar as
informacoes necessarias a expedicao de oficio requisitorio de pagamento.
00716 Processo: 0182002005179-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA MONTEIRO
CAMILO ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Intime-se o promovente, para providenciar as
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
informacoes necessarias a expedicao de oficio requisitorio de pagamento.
00717 Processo: 0182002005184-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RITA SOARES DOS
SANTOS ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Intime-se o promovente para providenciar as
informacoes necessarias a expedicaode oficio requisitorio de pagamento.
00718 Processo: 0182003002057-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZA DE MELO FERREIRA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE PILOESINHOS ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se o
promovente, para providenciar as informacoes necessarias a expedicao de oficio requisitorio de pagamento.
00719 Processo: 0182003002571-4 - NULIDADE AUTOR: BEZERRA E SOARES LTDA ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO, PAULO SERGIO
LYRA PEREIRA DA SILVA, EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. REU: PROGRAMA DE ORIENTACAO E PROTECAO DO
CONSUMIDOR DA PARAIBA ADV: MURILLO
PADILHA CAMARA NETO. REU: EDUARDO
AQUINO DE OLIVEIRA Sentenca: Competencia declinada determinando, em consequencia, a baixa no registro e sua imediata remessa ao juizo distribuidor da comarca da capital
00720 Processo: 0182004004146-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA GLORIA FONSECA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Competencia
declinada determinando, em consequencia, a
baixa no registro e sua imediata remessa ao
juizo distribuidor da comarca da capital
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 039/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00721 Processo: 0182004000329-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: JURE CARLOS DE BULHOES ADV:
JOELSON ALBINO BULHOES. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV: CARLOS
EDUARDO TOSCANO L FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes de que foi designada
audiencia de instrucao e julgamento para o dia
15/09/2004, as 09:00 horas, no forum local,
ficando advertidasde que deverao comparecer
acompanhados de advogado e testemunhas.
00722 Processo: 0182004000889-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANDRE ARAUJO
ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes de que foi designada a
audiencia de instrucao e julgamento para o dia
15/09/2004, as 08:30 horas, no Forum local.
Ficam advertidasas partes a comparecerem
acompanhadas de advogado e testemunhas.
ITABAIANA
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE ITABAIANA NF 051/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Procedimento: TRABALHO EXTERNO APENADO: JOAO MONTEIRO DA SILVA FILHO ADV:
LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente PARA
DEFERIR O BENEFICIO DO TRABALHO
EXTERNO PELO APENADO, QUE DEVERA
COMPROVAR JUNTO AO JUIZO O EXERCICIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL LICITA
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
051/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0381997000242-4 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA ADV: GILBERTO MARINHO DOS
SANTOS. REU: ILCASA IND DE LATICINIOS
DE CAMPINA GRANDE SA ADV: JOSE DE
ARIMATEA DAS NEVES, FABRICIA BATISTA
NEVES SANTOS. Despacho: Intime-se o recorrido (embargado) para oferecer contra razoes ao recurso interposto, no prazo legal.
00725 Processo: 0381998000250-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABAIANA ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, NEWTON NOBEL SO-
BREIRA VITA, GIORDANO LOUREIRO. REU:
GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO
Despacho: Intime-se o exequente, para falar
sobre o doc. de fl. 125 e requerer o que entender de direito, no prazo de 20 dias.
00726 Processo: 0382002000954-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I N S SREU: SEVERINA FRANCISCA GONCALVES ADV: DILZA EGIDIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se nao merecem
acolhida em Juizo as razoes expostas as fls. 47/
49. A extincao do feito arguida foi reformada pela
superior instancia; a execucao prossegue; desconstituicao dos titulos nao resta comprovada.
00727 Processo: 0382003000874-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAB DE LIMA PEREIRA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR:
MARIVALDO MONTEIRO PEREIRA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL
AMERICA SEGUROS S A ADV: ARLINDO
CAROLINO DELGADO, MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
27/08/2004, as 09:00 HS.
00728 Processo: 0382004000892-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA PAULO DA SILVA
ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Despacho: Intime-se a requerente, para corrigir o
polo ativo da acao, nos termos do despacho
de fl. 14v, no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
051/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0382004000195-0 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: HALLY GONCALVES PEREIRA ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 21/09/2004, as 09:00
HS, neste forum.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA
NF 051/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0382002001774-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IEDA CEZAR BORGES
ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a realizacao do leilao.Intimese. 1.a praca dia 02/09/2004, as 10:00 HS; 2.a
praca dia 16/09/2004, as 10:00 HS.
MAMANGUAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0231987000226-0 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: PEDRO TAVARES DE FARIAS ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR. REU: ABEL MADRUGA DE CARVALHO ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA. REU: JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA. Despacho: Intime-se retorne os autos
ao arquivo judicial.
00732 Processo: 0231996000593-4 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ALBERDAN
JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se
o autor para, em 30 (trinta) dias, efetuar o
depósito das diligênciaspara citação do réu
Edvaldo Pereira da Silva.
00733 Processo: 0232003000140-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIA BATISTA DE OLIVEIRA ADV:
LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se digam as partes, em 10 (dez) dias, sobre
os cálculos do contador judicial.
00734 Processo: 0232003001147-4 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIS PAULO FIDELIS DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. AUTOR: JOCELI FIDELIS
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK
POGLIESE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATARACA ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO, LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. Despacho: Intime-se julgo prejudicado o pedido de
adiamento de realização da audiência aprazada
para o dia 12/08/2004, pelas 09:00 horas.
00735 Processo: 0232003001147-4 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se
o advogado da SAELPA para, no prazo de 05
(cinco) dias, querendo, apresentar quesitos e
indicar assistente técnico.
00736 Processo: 0232004001029-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PLUS ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA ADV: PAULO SERGIO
LINS GUIMARAES. REU: MUNICIPIO MATARACA ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se entendo por bem
ouvir o impetrante, em 03 (três) dias, sobre o
pedidode revogação da medida liminar, bem
assim a documentação a ele acostada.
00737 Processo: 0232004001046-6 - EMBARGOS REU:
JOSE CAVALCANTI DO NASCIMENTO ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho:
Intime-se o embargado para, querendo, oferecer
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.
JUIZO DA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 101/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0232004000759-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ELISANGELA VERISSIMO
MARIANO ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. AUTOR: FLAVIO LUCIO DA
SILVA MARIANO ADV: HUMBERTO LUCIO
RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se
o advogado dos promoventes para comparecer a audiencia de ratificacao do pedido, instrucao e julgamento, designada para o dia 02/09/
2004, as 10:15 horas, no forum local.
00739 Processo: 0232004000957-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSCILENE FELIX SANTOS DA COSTA ADV: HUMBERTO LUCIO
RODRIGUES VELOSO. AUTOR: JOAO RIBEIRO DA COSTA ADV: HUMBERTO LUCIO
RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se
o advogado dos promoventes para comparecer a audiencia de ratificacao do pedido, instrucao e julgamento designada para o dia 02/
09/2004, as 10:45 horas, no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE
NF 005/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0232003000332-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE GOMES RIBEIRO ADV:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS EM 05 (CINCO) DIAS.
00741 Processo: 0232003001738-0 - INDENIZACAO
AUTOR: LUZINETE AUGUSTA FERNANDES
ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO, PETRONIO RODRIGUES VELOSO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: EDUARDO MATHEUS COSTA, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se
OS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIENCIA
DA DECISAO DA TURMA RECURSAL.
00742 Processo: 0232003001807-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES ROQUE ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA. REU: EDNALDO COSTA DA SILVA
Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO AUTOR PARA EM 10 (DEZ) DIAS TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS. 18-V.
00743 Processo: 0232004000261-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MANOEL FIRMINO DOS SANTOS ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.
REU: EXPEDITO GONZAGA DA SILVA Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA EM 05 (CINCO) DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE A AVALIACAO DE FL. 16.
00744 Processo: 0232004000262-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MANOEL FIRMINO DOS SANTOS ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.
REU: EXPEDITO GONZAGA DA SILVA Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA EM 05 (CINCO) DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE A AVALIACAO DE FL. 17.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE
NF 005/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0232003001057-5 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDOJOSE DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO
AUTOR DO FATO PARA TOMAR CIENCIA DA
SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO SR FERNANDO JOSE DA SILVA.
00746 Processo: 0232003001485-8 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDESIO FELINTO DA SILVA ADV: PETRONIO
RODRIGUES VELOSO. Sentenca: Intime-se
O ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DA
SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADEDO SR EDESIO FELINTO DA SILVA.
00747 Processo: 0232004000023-6 - CRIME DESOBEDIENCIA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MELES BAZELIO DA SILVA ADV: ALBERDAN
JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se
O ADVOGADO PARA COMPARECER, COM
O SEU CONSTITUINTE, A AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 08 DE
SETEMBRO DE 2004, PELAS 09:00 HORAS,
NESTE JUIZADO ESPECIAL.
MONTEIRO
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 112/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0242004001251-0 - NOTIFICACAO
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTEIRO Despacho: Intime-se o advogado do notificante para receber
a notificacao devidamente cumprida
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 061/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0242003002281-8 - CRIME CONTRA
HONRA REU: EMERSON DARIO CORREIA
LIMA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
de fls. 223, dando-se vista por cinco dias.
PATOS
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS
NF 043/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 APENADO: JOSIMARIO DE SOUSA BATISTA
ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA. Sentenca: livramento condicional concedido
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS
NF 044/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 APENADO: MANOEL SOARES DE LIMA ADV:
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS, NUBIA
SOARES DE LIMA. Sentenca: Indulto concedido
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 094/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0252001000324-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ANTONIO LIRA SIQUEIRA ADV: JOSE LUCIANO GOMES. Despacho: Intime-se O defensor para apresentar
defesa previa, no prazo de 03 (tres) dias.
00753 Processo: 0252001003952-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE RENILDO NUNES DA
SILVA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se a defesa para os
fins do art 500 cpp
00754 Processo: 0252003009755-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO PEREIRA DA
SILVA ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para
os fins do art.500 CPP.
00755 Processo: 0252004002963-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JAIR DO NASCIMENTO SILVA
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 31/
08/2004, pelas 1000 horas - interrogatiro - como
curadordo reu jair do nascimento silva.
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 108/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0251998000938-2 - EXECUCAO CV AUTOR: EMPRESA DE PREMOLDADOS
S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se a exequente
autora, para comparecer em cartorio e receber
a carta deadjudicação.
00757 Processo: 0252002001128-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. REU: CURTUME SANTA ROSA LTDA
30
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO, RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a realizacao do leilao.Intimese. 1a praça dia 01/09/2004 as 07:30 horas e
2a. praça dia 10/09/2004 as07:30 horas. Intime-se o exequente p/comparecer em cartorio e
recebero edital p/publicação em tempo habil.
00758 Processo: 0252002001128-1 - EXECUCAO - CV
REU: CURTUME SANTA ROSA LTDA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. Despacho: Intime-se O executado por todo o teor do
despacho de fls 245, nos mencionados autos.
00759 Processo: 0252002015206-9 - ADOCAO AUTOR: JOSE RODRIGUES PRIMO ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. AUTOR: TEREZINHA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES
ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00760 Processo: 0252003006859-4 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AREIA DE BARAUNAS PB ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: ADELGICIO BALDUINO DA NOBREGA FILHO ADV:
ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00761 Processo: 0252003012162-5 - EXECUCAO CV AUTOR: MARCIO BIZERRA WANDERLEY ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00762 Processo: 0252004000191-6 - TUTELA AUTOR:
M. G. L. ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00763 Processo: 0252004000257-5 - USUCAPIAO
AUTOR: GENI SILVA RAMOS ADV: GENIVAL
PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
Por todo o teor do despacho de fls 39, nos
mencionados autos.
00764 Processo: 0252004000265-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: J. P. M. ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA. REU: M. J. E. S. ADV:
ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00765 Processo: 0252004002453-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: COVEPEL COM DE VEICULOS E PECAS LTDA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se a
autora para requerer o que de direito em cinco
dias, dando-lhe ciencia do teor da centidão de
fls.35v e declaração de fls. 36
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 108/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0252003009052-3 - NOTICIA CRIME REU: HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE ADV: ADILSON LEITE DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00767 Processo: 0252003010040-5 - LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: JOEL FRANCA DOS SANTOS
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 134/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0252000001620-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO.
REU: DAMIAO BERNARDO MARINHO ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO,
JOSE ASSIMARIO PINTO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. Primeira praca para o
dia 06/10/04, as 7:50 horas. Segunda praca,
para o dia 19/10/04, as 8:00 horas
00769 Processo: 0252000001620-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se o procurador do banco
exequente para providenciar a publicacao do
novo edital em jornal de grande circulacao
00770 Processo: 0252002016086-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: COVEPEL ADV: JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA, FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se para dizer sobre a peticao de fls. 61/65
00771
Processo:
0252004000073-6
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: S. S.
C. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/09/2004 as
09:30 hs
00772 Processo: 0252004000645-1 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. T. L. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para prestar o compromisso e apresentar contestacao, ja que foi nomeado como
curador nos autos supra
00773 Processo: 0252004000648-5 - ALIENACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSE GOMES FILHO ADV:
ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES.
AUTOR: EDIZIA FERREIRA GOMES ADV:
ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES.
AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES DA
SILVA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. AUTOR: JOSE LINDILFO DA
SILVA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. AUTOR: MARTINHO GOMES
PEREIRA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. AUTOR: ADEMILDE BATISTA
GOMES ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Despacho: Intime-se para se
pronunciar sobre o laudo de avaliacao acostado aos autos supra
00774 Processo: 0252004000657-6 - DECLARATORIA
REU: C. R. G. M. ADV: MARCIO BIZERRA
WANDERLEY. Despacho: Intime-se para prestar o compromisso e apresentar contestacao ja
que foi nomeadocurador nos autos supra
00775 Processo: 0252004000869-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: A. B. N. F. ADV: ANTONIO
BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a documentacao de fls. 30 a 129
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 118/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0251999002754-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. G. M. S. ADV: ANTONIA
LEITE DE CARVALHO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se o autor para
no prazo de 05 dias dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo
00777 Processo: 0252001004129-8 - REVISAO DE
CONTRATO REU: CREDICARD SA ADV: ALBERONE LOPES LATADO FILHO, DIEGO
HENRIQUE MELO DA SILVA, VANILDO DE
ALMEIDA ARAUJO FILHO. Despacho: Intimese a parte ré para no prazo de 10 dias colacionar documentos
00778 Processo: 0252003006738-0 - DECLARATORIA AUTOR: ERIVALDO RAMALHO ADV:
FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO.
REU: COVEPEL COM DE VEICULOS E PECAS LTDA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA. REU: ALBERLANDO DE ARAUJO LEITE ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/09/2004 as 08:30 hs na sala
de audiencias da 4.ª Vara da Comarcade Patos-PB advertindo as partes que nquele ato
deverao ser especificadas as provas.
00779 Processo: 0252003008217-3 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA PB ADV: DAVI CORDEIRO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para contra razoar, no prazo legal
00780 Processo: 0252004000174-2 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: LUIZA GONCALVES SATIRO ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/09/2004 as 09:00 hs na sala
de audiencias da 4.ª Vara da Comarca dePatosPB, devendo o rol de testemunhas ser colacionado em Cartorio comno minino 10 dias de antecedencia em sendo necessaria intimacao.
00781 Processo: 0252004000818-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA GLORIA DA
CONCEICAO ADV: RINALDO WANDERLEY.
Despacho: Intime-se o autor para dizer se a
falecida possui outros irmaos, no prazo de 10dias
00782 Processo: 0252004002937-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ADALGISA ALVES DE FARIAS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se o autor
para no prazo de 10 dias instruirem a inicial com
a documentacao minima ao tramite da causa
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 118/04 (Para-
grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0252003009609-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: WAGNER VIEIRA LEITE
ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU:
JOSEILTON FARIAS DA SILVA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: LUCAS LIMA
CAETANO ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 22/09/2004 as
09:00 horas na sala de audiencias da 4ª Vara
da Comarcade Patos PB
00784 Processo: 0252004000416-7 - LESAO CORPORAL REU: JOSE NILSON DA SILVA SOARES ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se para os fins do art. 500 do
CPP, no prazo legal.
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 115/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0252002018679-4 - MONITORIA
AUTOR: MARTINS COM DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL.
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, sobre o despacho de fls. 61 que indeferiu
o pedido de assistencia judiciaria gratuita, bem
como para, no prazo de 48 horas, dizer se tem
interesse na acao, sob pena de extincao.
00786 Processo: 0252003004862-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: S. G. R. ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-se a autora, por seu advogado, para no
prazo de 48 horas, dizer se tem interesse no
feito, sob pena de extincao.
00787 Processo: 0252003007791-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA SALETE DOS SANTOS
CUNHA ADV: TATIANA BARRETO BARROS
QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PATOS PB ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se os advogados das
partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/
09/2004, as 08:30 horas no forum local.
00788 Processo: 0252003008871-7 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: RIZONEIDE PEREIRA BARROS ADV: MAURICIO JOSE ALVES
PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACIMBA DE AREIA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 091/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0252004004466-8 - CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: JOSE CIDELINO SOBRINHO ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intimese liminar pleitEADA CONCEDIDA
00790 Processo: 0252004004489-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CARMELITA LUCENA DE QUEIROZ
ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
liminar pleitEADA CONCEDIDA
00791 Processo: 0252004004498-1 - INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIO GOMES DE SOUSA ADV:
MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
tutela antecipada CONCEDIDA
00792 Processo: 0252004005527-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA,
JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se
INDEFIRO o pedido de tutela antecipada
00793 Processo: 0252004005531-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: TEREZINHA BARBOSA
ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOSE
DJAIR MARTINS CABRAL. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de tutela antecipada
00794 Processo: 0252004005533-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO CARLOS LEITE BRASIL ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de tutela antecipada
00795 Processo: 0252004005535-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: SEVERINO LUIZ CAM-
BOIM ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se tutela antecipada CONCEDIDA
00796 Processo: 0252004005539-1 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: WELLINGTON
ONIAS ALVES ADV: MARCIA CRISTINA BARBOSA DUTRA. REU: TIM TELPA CELULAR S/
A Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido
de tutela antecipada
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 091/
04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0252003010709-5 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO ALVES MEIRA FILHO ADV: ODINALDO ESPINOLA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO
RODRIGUES DE LACERDA ADV: EDMILSON
DE CAMPOS LEITE FILHO. VITIMA: ANTONIO
VIANA NETO Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento da transacao penal
00798 Processo: 0252004003305-9 - CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE LUCENA SIMOES ADV: DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia preliminar dia 25.08.2004 as 08:00h
PICUI
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI NF
046/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0272003001050-1 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DE LORDES RODRIGUES
ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, MARIA
DE FATIMA DE AZEVEDO, ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se
Para falar sobre a partilha de folhas 118 a 127.
PILAR
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 088/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0281995000014-2 - INVENTARIO
AUTOR: ARLETE DE FREITAS COSTA ADV:
LUIZ DOS SANTOS LIMA. AUTOR: JOEDSON
DE FREITAS COSTA ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. AUTOR: JOSILENE FREITAS
COSTA ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. AUTOR: JOSIEL DE FREITAS COSTA ADV: LUIZ
DOS SANTOS LIMA. AUTOR: MARIA DAS
GRACAS PEREIRA PINTO ADV: PEDRO
JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes p/ se pronunciarem sobre a avaliacao.
00801 Processo: 0282000000328-6 - INVENTARIO
AUTOR: A. M. S. N. ADV: MANOEL INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se homologo e julgo por sentenca o calculo de fs.
00802 Processo: 0282002000207-8 - DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO SA ADV: MARIA
AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 30 dias, p/
o Banco Credor_se pronunciar sobre a proposta de acordo requerida no petitorio.
00803 Processo: 0282003001451-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GISLENE BARBOSA
MONTEIRO DOS SANTOS ADV: JACEMY
MENDONCA BESERRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PILAR ADV: LIVIETO REGIS
FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente totalmente.
00804 Processo: 0282003001496-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRASSINETE DOMINGOS DE ALBUQUERQUE ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca: Intime-se a autora p/falar sobre os documentos de fls.32/33.
00805 Processo: 0282004000279-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ROBERTO EDUARDO
BARACUHY FILHO ADV: BRENO AMARO
FORMIGA FILHO. Sentenca: Intime-se pedido
deferido no petitorio retro.
PILOES
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES
NF 053/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0482002000560-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANTONIO FERREIRA ADV:
ALMIR ALVES DIONISIO. REU: ORLANDO
PEDRO SILVA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES. Despacho: Audiencia de conciliacao
31
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
designada para o dia 16/09/2004, pelas 09:00
horas, na Camara Municipal de Cuitegi-PB.
00807 Processo: 0482002000658-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: HERMES AUGUSTO DE CASTRO
ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU:
IREMAR FLOR DE SOUZA ADV: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/09/2004, pelas 10:00 horas,
no forum local.
00808 Processo: 0482004000320-3 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/09/2004, pelas
09:45, no forum local.
00809 Processo: 0482004000322-9 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: SEVERINA CLAUDINO
DA SILVA ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/09/2004, pelas
09:00 horas, no forum local.
00810 Processo: 0482004000324-5 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: ROSA MARIA DE SOUZA
XAVIER ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/09/2004, pelas
09:15 horas no forum local.
00811 Processo: 0482004000326-0 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSEFA LEOPOLDO DA
SILVA ADV: JOSE SALES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/09/2004, pelas 10:15
horas, no forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES
NF 053/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0482001001686-2 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOSE DOS SANTOS SILVA
ADV: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para interrogatorio, no dia 16/09/2004, pelas 11:30 horas, na
Camara Municipal de Cuitegi-PB.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
PILOES NF 053/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00813 Processo: 0482004000042-3 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: IREMAR FLOR DE SOUZA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/09/2004, pelas 12:00 horas,
no forum local.
COBRANCA AUTOR: JOSE BASILIO MENDES
ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: HARALD O SCHWAMBACH ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA.
Despacho: Intime-se AS PARTES DO LAUDO
DE AVALIAÇÃO RETRO PARA SE MANIFESTAREM, QUERENDO, EM 05 DIAS.
00819 Processo: 0512004000225-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEVERALDA FARIAS DE
LIMA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. Despacho: Intime-se o autor para, no
prazo de 05(cinco) dias, sanar a irregularidade
constatada.
00820 Processo: 0512004000227-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEVERALDA FARIAS DE
LIMA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. Despacho: Intime-se o autor para, no
prazo de 05(cinco) dias, sanar a irregularidade
constatada.
00821 Processo: 0512004000232-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HUMBERTO FELIX
DA COSTA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. Despacho: Intime-se a parte autora
requeira o que for de direito no prazo de dez dias
00822
Processo:
0512004000389-2
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: JAIKON
RAINELY GOMES ADV: EMIDIO GERMANO
DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte autora requeira o que for de direito , no
prazo de dez dias.
00823
Processo:
0512004000390-0
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: JAIKON
RAINELY GOMES ADV: EMIDIO GERMANO
DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte autora requeira o que for de direito no
prazo de dez dias.
POCINHOS
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 095/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0542003001862-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: DANIELA ALMEIDA B. DE M. PEREIRA, MARCIO
MARANHAO BRASILINO DA SILVA. REU: TERCEIROS INVASORES ADV: MARCOS ROGERIO ORITA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00825 Processo: 0542003002100-7 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE ROBERIO SILVA PEREIRA
ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.36
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 099/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0512004000038-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JAILTON DO NASCIMENTO ADV:
JADER SOARES PIMENTEL. REU: JOSE ANTONIO SOARES RIBEIRO ADV: JADER SOARES PIMENTEL. VITIMA: MANOEL MENDES
DE MEDEIROS Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de habilitacao de fls. retro. Audiencia de
testemunhado MP, dia 30/08/04, as 14.30 h, na
1a vara da Comarca de Bayeux-PB
00815 Processo: 0512004000075-7 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE ANTONIO MAURICIO ADV:
JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. VITIMA:
COMUNIDADE DE PIRPIRITUBA PB Despacho: Intime-se para fins do art. 499 do CPP.
00816 Processo: 0512004000383-5 - CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: LUCIA FELIPE CARVALHO
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho:
Intime-se Aguarde-se, em cartorio, a iniciativa
da ofendida para o oferecimentoda queixa crime, observando-se o prazo decadencial.
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 095/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0542003002021-5 - LESAO CORPORAL REU: HELENO CICERO HERCULANO DE ALMEIDA ADV: ANDRE MOTTA
DE ALMEIDA. VITIMA: GENARO JOAQUIM
DE SANTANA Despacho: Intime-se O Advogado do acusado para falar nos autos, se
quiser, sobre a elementarencontrada, podendo oferecer prova arrolando no maximo tres
testemunhas
00827 Processo: 0542003002069-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANUEL LUCAS DA SILVA
FILHO ADV: JOSE DE PAULA REGO. REU:
SUERLAN FRANCISCO DE BARROS ADV:
JOSE DE PAULA REGO. REU: REGINALDO
DA MATA PIRES ADV: ALFREDO MILEN FILHO. REU: FRANCISCO VERAS DE FIGUEIREDO FILHO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI
DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO CARLOS DE
JESUSREU: CONSTANCIO MAGNO CAVALCANTE ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Os Advogados dos
acusados para requerimento de diligencias no
prazo de de 24 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF
099/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0512001000004-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: RONALDO DO
NASCIMENTO MONTEIRO ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes do laudo de avaliação retro para se
manifestarem, querendo, em 05 dias.
00818 Processo: 0512001000430-0 - ORDINARIA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
POCINHOS NF 095/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00828 Processo: 0542004000103-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA VICENTE DE
BRITO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intimese Os Advogados das partes sobre o retorno dos
autos.Aguarde-se por tinta dias manifestacao da
PIRPIRITUBA
parte vencedora requerendo a execucao e caso
nao seja requerida, arquive-se.
QUEIMADAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 072/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00829 Processo: 0982001003770-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: JOSEFA BATISTA DE
MACEDO ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. AUTOR: TACIANA DA SILVA MACEDO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Intime-se o adv do exequente para
em cinco dias se manifestar acerca da contestacao de fls 96/97.
00830 Processo: 0982002005340-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. J. S. ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. AUTOR:
A. O. S. ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. REU: A. M. N. ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 25/08/2004, pelas 11:00 horas,
neste Forum.
00831 Processo: 0982003000901-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. S. B. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR: R. S.
B. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00832 Processo: 0982003001222-7 - ALIMENTOS AUTOR: HILZA OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS ADV: MANOEL FELIX NETO, GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. AUTOR: HIRES
OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS ADV: MANOEL FELIX NETO, GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. AUTOR: ANTONI OLIVEIRA
NASCIMENTO SANTOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX
NETO. REPRESENTANTE LEGAL: HILDA DE
OLIVEIRA ALBUQUERQUE ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX
NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
27/10/2004, as 09:30 horas, neste Forum.
00833 Processo: 0982004000368-7 - ALIMENTOS REU:
S. M. P. S. ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 29/09/
2004, pelas 08:30 horas, neste Forum.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 072/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0981998000427-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE NILTON DE SOUZA
ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se o Adv. do reu, para em
cinco dias juntar atestado medico declarando
aimpossibilidade do mesmo cumprir a prestacao de servico a comunidade, conforme determinado na sentenca de fls. e fls.
00835 Processo: 0982003001450-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Autos vista a o adv. do
denunciado para apresentar razoes finais (Art.
499 e 500, do CPP)
00836 Processo: 0982004000107-9 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: FERNANDO MACIEL DE
OLIVEIRA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se o Adv. do denunciado para apresentar defesa previa e arrolar testemunhas, querendo.
00837 Processo: 0982004000156-6 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: JOSE CORREIA DE
MORAIS ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 30/09/2004, pelas 09:00
horas, neste Forum.
00838 Processo: 0982004000341-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ISRAEL PINTO MADUREIRA ADV: JOSE CRUZ HERCULANO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 21/10/2004, as 09:00 horas, neste Forum.
00839 Processo: 0982004000461-0 - CRIME C/COSTUMES REU: J. P. F. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 24/08/2004, as 09:00 horas, neste Forum.
REMIGIO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 302/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00840 Processo: 0552000000230-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DINIZ FRANCISCO ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE REMIGIO ADV: ERMI LEAL
DE SOUZA, RONNY CHARLES LOPES DE
TORRES, JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se A parte interessada para, no
prazo de 10 dias, manifestar-se nos autos requerendo o que for de direito.
00841 Processo: 0552001000090-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANSELMO BARBOSA
DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se A parte autora
para falar sobre a certidao de fls. 105 dos
autos, no prazo de 10 dias.
00842 Processo: 0552001000165-3 - EMBARGOS
REU: MARIA DO CARMO COSTA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se Com a elaboracao dos calculos, intime-se a parte exequente para, no prazo de
10 dias, manifestar-se sobre os calculos.
00843 Processo: 0552002000432-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
FREITAS ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se Com a elaboracao dos calculos, intime-se a parte exequente para, no prazo
de 10 dias, manifestar-se sobre os calculos.
00844 Processo: 0552002000566-0 - DISSOL.SOC.
DE FATO AUTOR: E. B. L. ADV: JOSEILSON
LUIS ALVES. REU: C. J. N. ADV: DARCIANO
BARROS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada 07/12/04, as 09:00hs.
00845 Processo: 0552003001372-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS
DA CRUZ ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00846 Processo: 0552003001597-2 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F.
SOBRINHO, PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES, ERMI LEAL DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00847 Processo: 0552004000186-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
DIAS DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES
DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00848 Processo: 0552004000255-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELIZABETE DINIZ SILVA
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA, DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO. REU: WALDIR DE
ANRDADE ADV: DARCIANO BARROS DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 23/09/04, as10:30hs.
00849 Processo: 0552004000300-0 - EMBARGOS DEVEDOR REU: JOSE ADAILTON FERREIRA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00850 Processo: 0552004000312-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARILEIDE LEANDRO ALVES ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se
manifestar sobre a contestacao.
00851 Processo: 0552004000334-9 - EMBARGOS DEVEDOR REU: KARL MARX VALENTIM
SANTOS ADV: KARL MARX VALENTIM DOS
SANTOS. REU: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 302/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0552003001461-1 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: PERICLES DE MORAES
GOMES ADV: CORABEL DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designada 10/
02/05, as08:30hs.
SANTA LUZIA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA
NF 082/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0322003000555-0 - INVENT/ARROLAMENTOS INTERESSADO: SIMONE PEREI-
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
RA LINS ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se pedido de divisao da quantia depositada indeferido.
00854 Processo: 0322003000555-0 - INVENT/ARROLAMENTOS INTERESSADO: SIMONE PEREIRA LINS ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se intimar a inventariante
para no prazo de cinco dias receber a quantiade
R$ 30,00, remetida no envelope e providenciar,
pessoalmente, o pagamento das despesas da
Carta Precatoria em Juazeiro do Norte-CE.
00855 Processo: 0322004000946-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. A. F. ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho:
Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou ratificacao no dia 23 de setembro de
2004, as 09:30 horas, na sala de audiencias
do forum local.
SANTA RITA
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 106/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0332001000348-2 - INDENIZACAO
AUTOR: R. F. ADV: URIAS JOSE CHAGAS
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte
exequente para vir recolher as despesas necessarias para realização da hasta publica, no
prazo de 05 dias, sob pena de recair abandono
da cuasa e na extinçao do proc. sem julgamento do merito, (...)
00857 Processo: 0332002002903-0 - EXECUCAO CV AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ADV: MARIA SOLANGE VALENCA DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se a parte exequente para vir recolher
as despesas necessarias para a realização da
hasta publica, no prazo de 05 dias, sob pena
de recair emabandono da causa e na extinção
do proc. sem julgamento do merito(...)
00858 Processo: 0332003000718-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
09.11.2004, pelas 14:00 horas, no Forum Local. Intime-se o advogado doautor por nota de
foro. diligencias necessarias.
00859 Processo: 0332004000088-8 - ORDINARIA AUTOR: MARQUES ANTONIO DE OLIVEIRA ADV:
REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se deposite o autor o valor das
diligencias do oficial de justiça e/oupostais, no
prazo de 48 horas, intimando-se-lhe na pessoa
do seu procurador, por nota de foro, sob pena
de exitnção s/julgamento do merito...
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 124/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0332004000664-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. C. ADV: JOSE DELMIRO
DE SOUZA SOBRINHO. Despacho: Audiencia
designada de tentativa de conciliacao o dia 28/
09/2004, as 14:00 horas, no forum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 125/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0331990000005-1 - EXECUCAO CV AUTOR: HC PNEUS LTDA ADV: MARCOS
TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Sentenca:
Intime-se Execuçao. 14 anos decorridos desde o ajuizamento. Praça P?blica sem licitante.
Ausência do autor. intimações reiteradas sem
manifestação doexequente. Extinção por falta de interesse. P.R.I. 16/08/2004.
00862 Processo: 0331991000088-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MIRIAM JACOME DE CARVALHO SIMOES.
Despacho: Intime-se Nos autos. Defiro o pedido de vista por 05 (cinco) dias. Santa Rita,
16/08/2004.
00863 Processo: 0331997060204-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ERIVALDO SEBASTIAO DA SILVA ADV: ISAAC ANTONIO C VASCONCELOS, HOMERO DA SILVA SATIRO.
REU: JOAO INACIO BATISTA DA SILVA ADV:
MARIA DAS NEVES P. DE FIGUEIREDO.
REU: GIUSEPE ANTONIO SILVA ADV: DALMO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se Nos termo do art. 267, inc.
III e VI do Codigo de Processo Civil, julgo
extinto o feito sem apreciacao do merito..
P.R.I. 16/08/2004.
00864 Processo: 0331999500039-6 - REIVINDICATORIA AUTOR: SEVERINA FERREIRA DA
CUNHA ADV: ANTONIO AIRTON GONCALVES. AUTOR: MARIA DAS NEVES DA CUNHA ADV: ANTONIO AIRTON GONCALVES.
AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA
CUNHA ADV: ANTONIO AIRTON GONCALVES. AUTOR: CARLOS ANTONIO FERREIRA DA CUNHA ADV: ANTONIO AIRTON GONCALVES. AUTOR: VALQUIRIA DA CUNHA
ADV: ANTONIO AIRTON GONCALVES. AUTOR: ROSILENE DA CUNHA ADV: ANTONIO
AIRTON GONCALVES. REU: JOAO BENEDITO DOS SANTOS ADV: ANTONIO DIAS DE
SOUSA. Sentenca: Intime-se Em face do exposto, entendo estar devidamente comprovado que a Sra. severina F. Cunha e os demais
não possuem propriedade do bem em litigio,
motivo pelo qual JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO REIVINDICATÓRIO. P.R.I.
00865 Processo: 0332000002279-9 - POSSESSORIA
AUTOR: MANUEL BEZERRA ALVES FILHO
ADV: RONALDO PESSOA DOS SANTOS.
REU: EUGENIA DE CASTRO ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Sentenca: Intimese Com base no art. 267, III, do CPC, extingo
o feito sem apreciacao de merito e condeno o
autor ao pagamento de honorarios advocaticios no valor de 10% sobre o valor da causa...
P.R.I. 16/08/2004.
00866 Processo: 0332001003003-0 - RESTAURACAO
DE AUTOS AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO
S/APETROBRAS ADV: STELLA MARIS DE LIMA
MACHADO, DOMINGAS MERTOLA. Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para ter
vista dos autos por cinco dias, tomando conhecimento das certidões fls. 86-v e 88, e requerer
o que endetnder de direito. 16/08/2004.
00867 Processo: 0332002000865-3 - NOTIFICACAO
AUTOR: PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO ADV: SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO, RODRIGO NOBREGA FARIAS.
AUTOR: PAULA FERNANDA DE MORAIS
COUTINHO ADV: SEVERINO CELESTINO DA
SILVA FILHO, RODRIGO NOBREGA FARIAS.
AUTOR: PAULO ROBERTO JAQUES COUTINHO FILHO ADV: SEVERINO CELESTINO DA
SILVA FILHO, RODRIGO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-se os autores, por seu advogado, para em 05 dias ter vista dos autos e
requerer o que entender de direito. 16/08/2004.
00868 Processo: 0332003002774-3 - MODIFICACAO
CLAUSULA REU: MARIA JOSE AVELINO
ESTEVAO ADV: MARCELO DE SALES CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se Para fins do
art. 158, parag. ?nico, CPC, homologo, POR
SENTENÇA, o pedido de deistência FLS. 16 e
extingo o processo sem apreciação do mérito,
nos termos do art. 267, VIII, do mesmo diploma. P.R.I, 16/08/2004.
00869 Processo: 0332003002921-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS REU: R. S. S. ADV: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se
Exoneração de Alimentos. Maioridade. Modificação na situação econômica do alimentante.
Não comprovação da necessidade da alimentada. Ausencia de fato impeditivo de atividade
laborativa.PEDIDO JULGADO PROCEDENTE
00870 Processo: 0332003003091-1 - EXCECAO DECLIN. FORO AUTOR: MARIA JOSE AVELINO ESTEVAO ADV: MARCELO DE SALES
CAVALCANTE. Despacho: Intime-se extraimse cópias desta sentença (Ação de Modificação Clausula) e juntem-se aos autos em apenso, ficando os mesmo extintos sem julgamento demérito, com base no art.267, VI, do
CPC.(falta de interesse supervenient
00871 Processo: 0332003003934-2 - MONITORIA
AUTOR: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEOSA ADV: ANA CAROLINA LIMA PORTO, ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELA.
REU: PETRONOR COM E DIST DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA Sentenca: Intime-se Apresentação de acordo extrajudicila entre as partes. Homologação Judicial- Extinção do processo com base nos arts.
598 e 269, III. ambos do CPC. P.R.I. Santa
Rita, 16/08/2004.
00872 Processo: 0332004000021-9 - IMPUGNACAO
AUTOR: MARIA JOSE AVELINO ESTEVAO ADV:
MARCELO DE SALES CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se Extraim-se cópias desta sentença(Ação
de Modificação de Clausula) e juntem-se aos
autos em apenso, ficando os mesmos extintos
sem julgamento de merito, com base no art. 267,
VI, do CPC. P.R.I 16/08/2004.
WILLIAM SOARES. REU: ISRAEL MAMEDE
DA SILVA ADV: SEVERINO EILSON RAMOS,
JOSE WILLIAM SOARES. REU: DAVI DOS
SANTOS SILVA Despacho: Audiencia designada para oitiva dos declarantes arroladas na
denuncia, dia 09/09/2004 as08:00 horas.
JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 082/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0331992000034-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: SIND DOS TRAB NAS IND
DA CONST E DO MOBILIARIO DE JOAO
PESSO ADV: MARIZETE PINHEIRO DA SILVA.
REU: SINDICATO DOS TRAB IND CERAMICA OLARIA DERIVADOS DA PARAIBA ADV:
MARISA ALVES DE LUNA, VALTER DE MELO.
Despacho: Intime-se pela derradeira vez, o
autor para informar se ainda tem interesse na
continuidade dos feitos, em 48 horas, sob pena
de extincao sem julgamento do merito.
00874 Processo: 0331996001686-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DA PARAIBA ADV:
FRANCISCO ASSIS CARNEIRO DA SILVA.
REU: GIDERVAL DE ANDRADE COSTA Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
de direito, em 10 (dez) dias.
00875 Processo: 0331997000274-8 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADV: AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS,
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES.
REU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar sobre o
petitorio de fls. 167, em 05 (cinco) dias
00876 Processo: 0331997060469-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV:
AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS, JOSE
CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU:
ELSON AMORIM DE ARAUJO Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao.
00877 Processo: 0332001001219-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES, EDUARDO SERGIO CABRAL
DE LIMA, ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU:
ADELSON FRANCISCO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que de direito, em 10 (dez) dias.
JUIZO DA JZ ESPECIAL CIVEL DE SAO JOAO DO
CARIRI NF 025/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00882 Processo: 0342004000070-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS MERCES BARBOSA DE QUEIROZ ADV: MARIA ELIESSE
DE QUEIROZ AGRA. REU: JOSE GOMES
FERREIRA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 02/setembro/
2004 as 08:00 horas.
JUIZO DA 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 071/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0332004004610-5 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE HENRIQUE DINIZ ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
REU: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS S/A ADV: JULIO VERBICARIO.
REU: ELETROSULREU: ELETRONUCLEARREU: FURNASREU: ELETRONORTEREU:
CHESF Despacho: Competencia declinada Isto
posto, tendo a Uniao suscitado a incompetencia absoluta deste Juizo para processamento
e julgamento da presente acao, acolho-a e,
nos termos do art. 109, inc. I, da CF c/c art. 5
9.469 10/07/1997.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA
NF 096/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0332002002002-1 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARINALDO DE ARAUJO PAIVA ADV: MARINALDO DE ARAUJO
PAIVA. REU: CALCADOS SANTA RITA LTDA
Despacho: Intime-se o autor para informar o
novo endereco da promovida.
00880 Processo: 0332004000373-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CAVALCANTI DE
VASCONCELOS ADV: ALMIR FERNANDES
DA SILVA. REU: OTACILIO CLAUDINO DA
SILVA Despacho: Intime-se autor na pessoa
de seu advogado da audiencia de conciliacao
redesignada para o dia 13/09/2004, as 09:50
horas, neste juizado.
SAO JOAO DO CARIRI
JUIZO DA 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI
NF 025/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0342003001225-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ISMAEL DE ALMEIDA SILVA ADV: SEVERINO EILSON RAMOS, JOSE
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 077/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0221996000010-1 - CRIME C/COSTUMES REU: ANTONIO DE SOUSA BANDEIRA ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA,
JULIO CESAR FERREIRA ROLIM. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00884 Processo: 0222004000345-5 - RELAXAMENTO
PRISAO AUTOR: ANDRE PEREIRA TAVARES
ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA, JULIO CESAR FERREIRA ROLIM. Despacho:
Prisao decretada
SAO MAMEDE
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 053/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00885 Processo: 0502004000089-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA AUXILIADORA TRINDADE
SOARES ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA
JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SAPE
JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 075/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0351998001061-1 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO.
REU: AUREO NOBREGA DE MENEZES ADV:
ADAIL BYRON PIMENTEL, MANOEL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para comprovar o pagamento dos honorarios advocaticios estabelecidos no acordo, bem
como o restante do pagamento ao Banco, parafins de extincao da presente acao de execucao por pagamento.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 026/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0352004000432-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE HUMBERTO ADV: WALTER
HIGINO DE LIMA. REU: TELEMAR PB ADV:
TARCIANA MENDES LYRA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao que julgou extinto
o processo sem julgamento do merito naAcao
de Indenizacao Por Danos Morais e materiais.
00888 Processo: 0352004000434-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: TELEMAR PB
ADV: TARCIANA MENDES LYRA. Sentenca:
Sentenca homologatoria da decisao que julgou
improcedente in totum o pedido contido na
presente acao de Indenizacao por Danos Morais e Materiais.
SERRA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 086/04 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00889 Processo: 0912001000445-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DA PAZ SANTIAGO NUNES ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA Despacho: Intimese o autor para tomar conhecimento do docu-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
mento apresentadoe requerer oque entender
de direito.
00890 Processo: 0912004000155-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: C. G. S. ADV: JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: C. J. S.
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
REPRESENTANTE LEGAL: M. L. G. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: J. B.
S. ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se a autora para requerer o
que entender de direito.
00891 Processo: 0912004000274-2 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA ADV: JOSE SOUSA AMARAL.
REU: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o credor, para,
querendo, apresentar impugnacao aos embargos no prazode 10 (dez) dias ( art. 740, cpc).
00892 Processo: 0912004000276-7 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA ADV: EDILSON XAVIER DE
OLIVEIRA. REU: HOSPITAL GERAL DO CARIRI LTDA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se o embargado para, querendo, apresentar impugnacao no
prazo de 10 (dez)dias( art. 740.cpc).
SERRARIA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA
NF 077/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0362003001497-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: ELSON DE SOUSA SANTOS Despacho:
Intime-se intime-se o autora para no pagar as
diligencia de R$ 47, 67 reais referente a carta
preacatoria para intimacao do reu para audiencia dia 15/09/2004, as 0830 horas, no forum
em arara. a guia c/ venc. 05/09/2004.
00894 Processo: 0362004000133-5 - JUSTIFICACAO
AUTOR: A. L. S. ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: L. A. L.REU: I. N. S. S. ADV: MARIA
DAS DORES VIANA MONTENEGRO. Despacho: Audiencia designada dia 16 de setembro
de 2004, as 0850 horas, no forum em serraria.
00895 Processo: 0362004000507-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: VERA
LUCIA SOARES BRUNO DA SILVA ADV: JOSE
ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Audiencia designada dia 16 de setembro
de 2004, as 0900 horas, no forum em serraria.
SOLANEA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA
NF 103/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0462002000191-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ETENIETE DE OLIVEIRA DE SOUZA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. AUTOR: MARIA VITORINO DA SILVA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. AUTOR: CARMELITA MARQUES DA COSTA ADV:
PAULO COSTA MAGALHAES. AUTOR: EDITE
CLEMENTINO DE MEDEIROS ADV: PAULO
COSTA MAGALHAES. REU: MUNICIPIO SOLANEA Despacho: Intime-se a embargada
para, em 05 dias, se manifestar.
00897 Processo: 0462003003006-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RITA DE ARAUJO ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA, JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00898 Processo: 0462003003032-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA ANITA VIANA DE
LIMA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00899 Processo: 0462004000321-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONS REG DE ENG
ARQ E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA, OTONIEL MACHADO DA SILVA,
JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se Intimar o exequente para falar sobre
os documentos de fls. 14/32.
SOLEDADE
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE
NF 085/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0192004000394-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
GUIMARAES ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA
CRU. Despacho: Intime-se audiencia de continuacao redesignada para o dia 26/08/2004,
as 11:00 horas.
SOUSA
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0372003005112-4 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOCELVAM BATISTA DA SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
REU: GERONCO PINHEIRO DE MACEDO
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se sentenca de pronuncia
de fls 134/136.
00902 Processo: 0372003012706-4 - LESAO CORPORAL REU: JULIO GOMES DE BRITO ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia dia 01/09/2004, as 09:00 horas.
JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 079/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0371984000000-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CIA ATLANTIC DE PETROLEO ADV: MARIA DO SOCORRO MARTINS. REU: FRANCISCO COURA DE SOUSA Despacho: Intimem-se os interessados
para no prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao.
00904 Processo: 0371987000109-8 - EXECUCAO - CV
REU: ALGODOEIRA SANTA FE LTDAAUTOR:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO
DE LUCENA, ANABELA VICENTE ALEXANDRE.
Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO FLS.244
V., NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00905 Processo: 0371989000008-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU:
MAXIMINO PINTO GADELHA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, CLENILDO BATISTA
DA SILVA, MARIA LUCENA LOPES. REU:
MANOEL QUEIROGA GADELHA Despacho:
Intime-se as partes para que se manifestem
sobre a reavaliaçao dos bens penhorados, no
prazo comum de dez (10) dias.
00906 Processo: 0371991000053-0 - EXECUCAO - CV
REU: DEUSDETE QUEIROGA DE OLIVEIRAREU: FRANCISCO COURA DE SOUSAREU:
SEZINO QUEIROGA DE OLIVEIRAVITIMA:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: HELIO
MARQUES BRAGA. Despacho: Intime-se o
exequente para deposito do valor necessario a
realizaçao das diligencias.Prazo de 10 (dez) dias.
00907 Processo: 0371996000274-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: TARCISIO NOBREGA
GADELHA ADV: DANIEL PINTO NOBREGA
GADELHA, LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA,
CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: FRANCISCO EMIDIO DE ABRANTES Despacho:
Intime-se o exequente para, no prazo de 10
(dez) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.
00908 Processo: 0371997002972-6 - EXECUCAO CV AUTOR: J CLAUDINO E CIA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: JOSE
GOMES PINHEIRO Despacho: Intime-se o
exequente para pagamento de diligencia do
Oficial de Justiça.
00909 Processo: 0371998002585-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO BAMERINDUS DO
BRASIL S/A ADV: JOAO SOARES ADELINO
DE LIMA. REU: FRANCISCO PERICLES OLIVEIRA COURAREU: FRANCISCO PETRONIO
OLIVEIRA COURA Despacho: Intime-se o exequente para dar continuidade ao feito, manifestando-se no prazo de dez (10) dias.
00910 Processo: 0372001001959-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASILSA ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: RONALDO LOPES
DA SILVAREU: ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o exequente para
dizer se tem interesse na adjudicaçao do bem
penhorado.Prazo: 10 (dez) dias.
00911 Processo: 0372002001266-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSE NORMANDO FERNANDES ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA
SILVEIRA. REU: BB ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADV: BIVAR
RUFINO DE LUCENA, LUIS EDUARDO DE
LIMA RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente Diante do exposto e do que mais dos
autos constam, com arrimo nos arts186 e 947
do CC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial... coondenar a demandada ao pagamento
da quantia de R$ 10.000,00(dez mil reais) ...
00912 Processo: 0372002001704-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASILS/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: FRANCISCA CELESTINO DE PAULAREU: MARIA DE FATIMA
GOMES ALVES Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10
(dez) dias, face nao terem sido encontrados
bens que pudessem reforçar a penhora.
00913 Processo: 0372002001710-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASILS/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: ELIETE NEVES DE
ANDRADEREU: EDVANILDO JARDILINO DE
SANTANA Despacho: Intime-se o exequente
para que providencie o recolhimento da diligencia do Oficial de Justiça
00914 Processo: 0372002002756-3 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARCOS BATISTA MOREIRA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o embargante para
se manifestar sobre as preliminares arguidas
por ocasiao da impugnaçao, no prazo de 10 dias.
00915 Processo: 0372002008605-6 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: LUCIANA GONCALVES
SARMENTO ADV: EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se o embargante
para se manifestar sobre as preliminares
arguidas.Prazo:dez (10) dias.
00916 Processo: 0372003002066-5 - EMBARGOS A
PENHORA AUTOR: MARCOS BATISTA MOREIRA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a peça impugnatoria, no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0372001002224-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASILS/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entenderde direito.
00918 Processo: 0372003012779-1 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO
WEICK POGLIESE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 14/
10/2004, as 9:00 h. A promovida, fica de logo
intimada, para apresentacao do rol de testemunhas, ate 30 (trinta) dias, antes da audiencia.
00919 Processo: 0372004002293-3 - INTERDICAO
AUTOR: IZABEL GOMES DE OLIVEIRA ADV:
LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 27/10/2004, as
8:20 h - interrogatorio do interditando.
00920 Processo: 0372004003654-5 - INTERDICAO
AUTOR: NEUMA MARIA RODRIGUES DE
ALMEIDA ADV: CLAUDIA REJANE LIMA, JUDITH DE SOUSA ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/10/2004, as 10:00
h - interrogatorio do interditando.
JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 091/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0372004002365-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ARIDON DE LIMA ADV:
CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se
a autora para em dez dias, juntar aos autos
procuracao publica e demais documentos necessarios, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos dos arts. 283 e 284 do cpc.
00922 Processo: 0372004002594-4 - ORDINARIA
00923
00924
00925
00926
00927
00928
00929
00930
00931
00932
00933
COBRANCA AUTOR: JOSE VIVALDO DINIZ
ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA, JOSE DE ABRANTES GADELHA. Despacho: Intime-se a autora do indeferimento da
tutela antecipada, haja vista que ha perigo de
irreversibilidade do provimento, nos termos
do art. 273, paragrafo 2 do cpc. junte-se aos
autos doc. apontada no item c da inicial.
Processo: 0372004002610-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA ADALGISA NEVES ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho:
Intime-se a autora para, em 10 dias, juntar
docs. minima necessaria em especiao, docs
pessoais, portaria de nomeacao ou se for o
caso contrato de prestacao de servico e ato
de exoneracao, nos t. dos art.s 283 c/c 284.
Processo: 0372004002629-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BENEDITO QUEIROGA
DE SOUSA ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora para, em 10 dias,
juntar docs. minima necessaria em especiao,
docs pessoais, portaria de nomeacao ou se for
o caso contrato de prestacao de servico e ato
de exoneracao, nos t. dos art.s 283 c/c 284.
Processo: 0372004002631-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO VILARINO PEREIRA ADV: CLOVIS FERNANDES.
Despacho: Intime-se a autora para, em 10 dias,
juntar docs. minima necessaria em especiao,
docs pessoais, portaria de nomeacao ou se for
o caso contrato de prestacao de servico e ato
de exoneracao, nos t. dos art.s 283 c/c 284.
Processo: 0372004002633-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA LEANDRO RAPOSO ADV: CLOVIS FERNANDES.
Despacho: Intime-se a autora para em 10 dias
juntar doc minima, portaria de nomeacao, contrato de prestacao de servico ou resc. do contrato, e ainda procuracaoplubica, haja vista
que a parte autora e analfabeta.
Processo: 0372004002634-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE NILDO LIMA SILVA ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho:
Intime-se a autora para, em 10 dias, juntar
docs. minima necessaria em especiao, docs
pessoais, portaria de nomeacao ou se for o
caso contrato de prestacao de servico e ato
de exoneracao, nos t. dos art.s 283 c/c 284.
Processo: 0372004003095-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora para em dez dias, juntar aos autos procuracao publica e demais
documentos necessarios, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos dos arts. 283
e 284 do cpc.
Processo: 0372004003135-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA MACHADO ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora para
em dez dias, juntar aos autos procuracao publica e demais documentos necessarios, sob
pena de indeferimento da exordial, nos termos
dos arts. 283 e 284 do cpc.
Processo: 0372004003141-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DA COSTA ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora para em dez dias,
juntar aos autos procuracao publica e demais
documentos necessarios, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos dos arts. 283
e 284 do cpc.
Processo: 0372004003143-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE PAULO DOS
SANTOS ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora para em dez dias,
juntar aos autos procuracao publica e demais
documentos necessarios, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos dos arts. 283
e 284 do cpc.
Processo: 0372004003555-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SEVERINO DE SOUSA ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho:
Intime-se a autora para em 10 dias juntar doc
minima, portaria de nomeacao, contrato de
prestacao de servico ou resc. do contrato, e
ainda procuracaoplubica, haja vista que a parte autora e analfabeta.
Processo: 0372004003567-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE SERGIO FERNANDES ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora para, em 10 dias,
34
juntar docs. minima necessaria em especiao,
docs pessoais, portaria de nomeacao ou se for
o caso contrato de prestacao de servico e ato
de exoneracao, nos t. dos art.s 283 c/c 284.
00934 Processo: 0372004003592-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS PAZ ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora para em 10 dias
juntar doc minima, portaria de nomeacao, contrato de prestacao de servico ou resc. do contrato, e ainda procuracaoplubica, haja vista
que a parte autora e analfabeta.
00935 Processo: 0372004003664-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DE BRITO ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora para, em 10 dias,
juntar docs. minima necessaria em especiao,
docs pessoais, portaria de nomeacao ou se for
o caso contrato de prestacao de servico e ato
de exoneracao, nos t. dos art.s 283 c/c 284.
00936 Processo: 0372004003792-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora para em 10 dias juntar
doc minima, portaria de nomeacao, contrato
de prestacao de servico ou resc. do contrato,
e ainda procuracaoplubica, haja vista que a
parte autora e analfabeta.
00937 Processo: 0372004003818-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NELSON GONZAGA DE
MORAIS NETO ADV: CLOVIS FERNANDES.
Despacho: Intime-se a autora para, em 10
dias, juntar docs. minima necessaria em especiao, docs pessoais, portaria de nomeacao
ou se for o caso contrato de prestacao de
servico e ato de exoneracao, nos t. dos art.s
283 c/c 284.
00938 Processo: 0372004003822-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MARIA
DOS SANTOS ADV: CLOVIS FERNANDES.
Despacho: Intime-se a autora para em 10 dias
juntar doc minima, portaria de nomeacao, contrato de prestacao de servico ou resc. do contrato, e ainda procuracaoplubica, haja vista
que a parte autora e analfabeta.
00939 Processo: 0372004003840-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA LUIZA DA SILVA ADV:
CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se
a autora para, em 10 dias, juntar docs. minima
necessaria em especiao, docs pessoais, portaria de nomeacao ou se for o caso contrato
de prestacao de servico e ato de exoneracao,
nos t. dos art.s 283 c/c 284.
00940 Processo: 0372004003850-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCUALDO FERREIRA BORGES ADV: CLOVIS FERNANDES.
Despacho: Intime-se a autora para, em 10 dias,
juntar docs. minima necessaria em especiao,
docs pessoais, portaria de nomeacao ou se for
o caso contrato de prestacao de servico e ato
de exoneracao, nos t. dos art.s 283 c/c 284.
00941 Processo: 0372004003867-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ESPEDITA ALVES FERNANDES ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora para em 10 dias
juntar doc minima, portaria de nomeacao, contrato de prestacao de servico ou resc. do contrato, e ainda procuracaoplubica, haja vista
que a parte autora e analfabeta.
00942 Processo: 0372004003869-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GERALDA BEZERRA
DA SILVA ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora para, em 10 dias,
juntar docs. minima necessaria em especiao,
docs pessoais, portaria de nomeacao ou se for
o caso contrato de prestacao de servico e ato
de exoneracao, nos t. dos art.s 283 c/c 284.
00943 Processo: 0372004003870-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: REGINALDO JOSE DE
SOUSA ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora para, em 10 dias, juntar
docs. minima necessaria em especiao, docs
pessoais, portaria de nomeacao ou se for o
caso contrato de prestacao de servico e ato de
exoneracao, nos t. dos art.s 283 c/c 284.
JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 119/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00944 Processo: 0372003001893-3 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: GIRLAN ANDRADE DA SILVA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
Despacho: Intime-se o adv. do reu da aud.
designada p/ o dia 14.10.04, as 11:15h
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
120/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0372004005052-0 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: FRANCISCO GIL SARMENTO ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA
DOS SANTOS, MARIA DOS REMEDIOS DE O
ESTRELA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 28/09/
2004 as 08:40 horas. Liminar indeferida.
00946 Processo: 0372004005056-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: CANDIDO FERREIRA
NETO ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA
DOS SANTOS, MARIA DOS REMEDIOS DE O
ESTRELA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 28/09/
2004 as 09:00 horas. Liminar indeferida.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
120/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00947 Processo: 0372002004712-4 - LEI 9503/97
TRANSITO ACUSADO / JZ ESPEC: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE DE
ANCHIETA VIEIRA. VITIMA: EDNALDO ALVES
DE SOUSA Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia
SUME
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 131/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00948 Processo: 0452002004113-8 - INVENTARIO
AUTOR: MARLI SIMOES LEITE ADV: NEURI
RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intimese a parte inventariante para nos termos do art.
1012 do CPC apresentaras ultimas declarações
00949 Processo: 0452003005740-5 - ADOCAO AUTOR:
DJANE SIMOES DE ARAUJO ADV: QUITERIA
FERNANDES B DE ANDRADE. AUTOR: EXPEDITA MARIA DE ARAUJO ADV: QUITERIA
FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes de todo conteudo do despacho de fls. 67, bem a parte autorapara em 10
dias especificar as provas que pretende produzir nos autosda acao acima mencionada
00950 Processo: 0452004000048-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: VERA LUCIA NUNES DOS
SANTOS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ARLINDO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se a parte exequente para se
manifestar em 10 dias sobre os documentos de
fls. 32 nos autos da acao acima mencionada
00951 Processo: 0452004000396-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: GABRIELA ALVES DOS SANTOS ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: GEOVA BARROS ADV: NEURI
RODRIGUES DE SOUSA, TADEU DE SOUSA
PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito em 10
diasnos autos da acao acima mencionada
00952 Processo: 0452004000495-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: MARINEIDE SILVESTRE DA
SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA.
REU: JOSE LIMA DOS SANTOS Despacho:
Intime-se a parte exequente para de forma objetiva informar a existencia ou naode saldo remanscente dizendo qual seu valor e se tem
interesse na execucao em caso negativo fornecer a quitacao da divida em 10 dias
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB
NF 131/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0452001000218-1 - INDENIZACAO
AUTOR: RODRIGO DE SOUSA GUIMARAES
ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA
LUCIA FERREIRA, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ALEXANDRE JOSE
BATINGA CHAVES ADV: INACIO JUSTINO
MARACAJA. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido retro, cincedendo o prazo de 30 dias
para cumprimentodo despacho anterior nos
autos da acao acima mencionada
TAPEROA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA
NF 100/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0092004000339-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DAMIAO JOSE CAMPOS
DE SOUZA ADV: LUIZ JOSE FERNANDES.
Despacho: Intime-se Da decisao que julgou este
juizo incompetente para apreciacao do feito, e
em consequencia determinou a remessa dos
autos a Vara do Trabalhocompetente, com espeque no art. 113, paragrafo segundo, CPC.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA
NF 100/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00955 Processo: 0092003000999-8 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: HUGO HIPOLITO DE
MELO FILHO ADV: MANUEL DANTAS VILAR.
Despacho: Audiencia designada para o dia 15/
09/2004 as 08h30mim.
TEIXEIRA
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 122/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0392002000588-8 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: NIVONEIDE LOPES DE
AMORIM ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: NIVANILDA LOPES DE AMORIM ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: FRANCISCO NIVALDO LOPES DE AMORIM ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: NIVONETE
LOPES DE AMORIM ADV: NUBIA SOARES DE
LIMA. REU: FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM Despacho: Intime-se a autora acerca do
despacho que deferiu o pedido de fl. 85, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias, para cumprimento da determinacao constante a fl. 83.
00957 Processo: 0392003001560-4 - DECLARATORIA AUTOR: B. B. B. ADV: NUBIA SOARES
DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04/11/2004,
as 09:00 horas, no Forum local.
00958 Processo: 0392003001808-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILVIA LEANDRA DE SOUZA AMORIM ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Despacho: Intime-se a parte apelada para ofertar contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00959 Processo: 0392003002063-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA LUCINEIDE GUIMARAES
SOUZA ADV: RICARDO DIAS BARBOSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/
10/2004, as 09:30 horas, no Forum local.
00960 Processo: 0392003002171-9 - ORDINARIA
AUTOR: RITA GENERINO FERREIRA ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/10/2004, as 09:00
horas, no Forum local.
00961 Processo: 0392003002193-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA
FILHO ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. REU: HELIENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO BARBOSA Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre o expediente de fl. 29, em 05 (cinco) dias.
00962 Processo: 0392004000255-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. N. A. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: J. M. F. A. ADV: JUAREZ
BATISTA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
21/10/2004, as 08:30 horas, no Forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 122/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0391999000484-6 - CRIME C/PESSOA INDICIADO: TADEU MARCIO ALVES
AMORIM ADV: ANTONIO OSMAR XAVIER DA
ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado
constituido pelo reu em seu interrogatorio para,
no prazo de 03 (tres) dias, ofertar defesa previa e arrolar testemunhas.
00964 Processo: 0392003001690-9 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: RAIMUNDO ROCHA DE
QUEIROZ ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO, GERALDO DE MARGELA MADRUGA,
WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa acerca do
indeferimento do pedido formulado a fl. 125.
00965 Processo: 0392003002336-8 - CRIME C/PES-
SOA REU: FRANCISCO ERIVALDO GOMES
ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA:
JORRANDES LIRA FRAGOSO Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 21/10/2004, as 09:00 horas,
no Forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 122/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0392004000711-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: JOSE
CARLOS DA COSTA LOPES Despacho: Intimese o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos e, sefor o caso, se configurada a previsao legal, emendar a inicial, sob
pena de extincao sem julgamento do merito.
00967 Processo: 0392004000712-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: FRANCISCO SEVERINO RODOLFO Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se nos autos e, sefor o caso, se
configurada a previsao legal, emendar a inicial,
sob pena de extincao sem julgamento do merito.
00968 Processo: 0392004000713-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETOREU:
JOAO EVANGELISTA DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se nos autos e, sefor o caso, se
configurada a previsao legal, emendar a inicial,
sob pena de extincao sem julgamento do merito.
00969 Processo: 0392004000714-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: TEREZINHA QUEIROZ DE AMORIM Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se nos autos e, sefor o caso, se
configurada a previsao legal, emendar a inicial,
sob pena de extincao sem julgamento do merito.
00970 Processo: 0392004000715-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: VALDERONE PEREIRA Despacho: Intime-se o autor
para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
nos autos e, sefor o caso, se configurada a
previsao legal, emendar a inicial, sob pena de
extincao sem julgamento do merito.
00971 Processo: 0392004000716-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: GLINALDO FERREIRA GONCALVES Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se nos autos e, sefor o caso, se
configurada a previsao legal, emendar a inicial,
sob pena de extincao sem julgamento do merito.
00972 Processo: 0392004000717-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: JOSE
FRANCISCO PAZ DE AMORIM Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se nos autos e, sefor o caso, se
configurada a previsao legal, emendar a inicial,
sob pena de extincao sem julgamento do merito.
00973 Processo: 0392004000718-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: JOSE
DO EGITO AMORIM LEITE Despacho: Intimese o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos e, sefor o caso, se configurada a previsao legal, emendar a inicial, sob
pena de extincao sem julgamento do merito.
00974 Processo: 0392004000719-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: CLOVIS
PAULO TORRES JUNIOR Despacho: Intimese o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos e, sefor o caso, se configurada a previsao legal, emendar a inicial, sob
pena de extincao sem julgamento do merito.
00975 Processo: 0392004000720-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ELETANCE DANTAS Despacho: Intime-se o autor
para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
nos autos e, sefor o caso, se configurada a
previsao legal, emendar a inicial, sob pena de
extincao sem julgamento do merito.
00976 Processo: 0392004000721-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: RONUALDO SIMOES BEZERRA Despacho: Intime-
35
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos e, sefor o caso, se configurada a previsao legal, emendar a inicial, sob
pena de extincao sem julgamento do merito.
00977 Processo: 0392004000722-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: EMANUEL LIRA LEAL Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarse nos autos e, sefor o caso, se configurada
a previsao legal, emendar a inicial, sob pena
de extincao sem julgamento do merito.
00978 Processo: 0392004000723-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ARIANO DANTAS Despacho: Intime-se o autor para,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos
autos e, sefor o caso, se configurada a previsao legal, emendar a inicial, sob pena de extincao sem julgamento do merito.
00979 Processo: 0392004000724-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: BOANERGES DE SOUSA CALADO Despacho: Intimese o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos e, sefor o caso, se configurada a previsao legal, emendar a inicial, sob
pena de extincao sem julgamento do merito.
00980 Processo: 0392004000725-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GUEDES NETO ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. REU: AALDO MARCOZZY LUCENA TOSCANO Despacho: Intimese o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos e, sefor o caso, se configurada a previsao legal, emendar a inicial, sob pena
de extincao sem julgamento do merito.
UMBUZEIRO
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO
NF 089/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0402002000164-6 - INDENIZACAO
AUTOR: EDILSON FIGUEIROA DE LIMA ADV:
GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho:
Intime-se apresentar alegacoes finais.
00982 Processo: 0402002000507-6 - ORDINARIA
AUTOR: ENDOMED COM E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMBUZEIRO PB ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, MARIA DA GUIA
PEREIRA. Despacho: Intime-se despacho de
fls. 52. informar no prazo legal se tem interesse no prosseguimento do feito
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 089/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0402004000252-5 - CRIME C/FE
PUBLICA INFRATOR: M. L. C. S.INFRATOR:
R. M. M.REPRESENTANTE LEGAL: J. V.
M.REPRESENTANTE LEGAL: D. C. S. Sentenca: Processo extinto.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO - 01) Recurso
Inominado Cível 2004000727-8 - Juizado Especial
Cível de Cabedelo - Recorrente: Sasse - Caixa Seguradora S/A - Advogados: Drs. Ivan Pereira da Costa
Júnior e outros - Recorrido: Francisco Macatrão Lages do Rego - Advogada: Dra. Zélia Maria Macedo
Soares - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho Ementa: Recurso Inominado - Ação de Cobrança Revelia - Ação Julgada Procedente - Apelo - Intempestividade - Não Conhecimento. O prazo para oferecimento de recurso é de dez (10) dias, fluindo da
publicação da sentença em cartório. A revelia não é
causa de elastecimento do prazo recursal, se o apelante apresenta recurso além desse prazo - dez dias declara-se a intempestividade, não tomando conhecimento do apelo. “Acordam os integrantes da Egrégia
1ª Turma Recursal Mista da 1.ª Região, à unanimidade
de votos, em não conhecer do apelo apresentado pela
Sasse – Caixa Seguradora S/A, na ação que lhe promove Francisco Macatrão Lages do Rêgo, nos termos do voto do Relator, por ser intempestivo, man-
tendo-se a sentença recorrida pelos seus próprios
fundamentos, condenando-se o apelante nas custas
processuais já previamente pagas e honorários de
advogado, à base de 20% sobre o valor da condenação, devidamente atualizado.” - 02) Recurso Inominado Cível 2004000773-1 - Juizado Especial Cível de
Cabedelo - Recorrente: Reunidas Unidas Transportes
e Turismo - Advogados: Drs. Marcos Antônio Chaves
Neto e outros - Recorrido: João Correia das Mercês Advogada: Dra. Zélia Maria Macedo Soares - Relator:
Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - Ementa: Ação de
Indenização - Atropelamento - Feito Julgado Procedente - Apelo - Contra-Razões Argüição de Intempestividade - Comprovação - Não Conhecimento da Apelação. A apresentação de embargos declaratórios, ao
contrário do que acontece no processo comum
(art.538,CPC), no juizado especial suspendem o prazo recursal, ou seja, não faz com que reinicie o prazo,
e sim que será descontado o prazo decorrido até o
oferecimento dos embargos. No caso em comento, a
sentença foi publicada no dia (06/03/04 - sábado), foi
apresentado embargos declaratórios (10-03-04 - quarta-feira), publicada sentença de improcedência dos
embargos no dia (20/04/04 - terça-feira), interpostos
novos embargos e indeferidos e ainda publicados no
dia (15/06/04 - terça-feira), quando já decorridos 07
dias, a apelação foi apresentada (21/06/04 - segunda-feira) seis dias após a intimação da decisão dos
embargos declaratórios, estando fora do prazo, o que
leva ao não conhecimento da mesma. “Acordam os
integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da 1.ª
Região, por unanimidade, em não conhecer do apelo,
apresentado pela Reunidas Unidas Transportes e Turismo, por ser intempestiva, na ação que lhe promove
João Correia das Mercês, nos termos do voto do
Relator, mantendo-se a sentença recorrida pelos seus
próprios fundamentos, condenando-se a apelante nas
custas processuais já previamente pagas e honorários de advogado que fixo em 20% sobre o valor da
condenação.” - 03) Recurso Inominado Cível
2004000599-2 - Juizado Especial Cível de Serraria Recorrente: João Severino Soares de França - Advogados: Drs. Rodrigo dos Santos Lima e outro - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Advogados: Drs. Conceição de Maria Holanda Honório Silva e outros - Relator:
Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - Ementa: Recurso
Inominado - Ação de Indenização - Danos Morais Assalto a Banco - Policial Refém fora da Agência
Bancária - Estado de Necessidade - Improcedência
do Pedido - Determinação do Banco ao Corpo de
Segurança para não Reagir e Liberar o Acesso em
caso de Assalto - Situação Aflitiva Configurada - Culpa
In Eligendo - Falha na Segurança - Responsabilidade
Civil - Dano Moral Configurado - Apelo - Sentença
Reformada. O estabelecimento bancário responde
pelos danos sofridos pelo cliente ou usuário em razão
de assalto a mão armada ocorrido em seu interior.
Demonstrado e provado que há nos autos determinação do banco aos vigilantes para não reagirem aos
assaltos e, ainda permitindo aos assaltantes livre
acesso ao interior da agência, com a abertura da porta
pelo próprio gerente, o fato ocorrido na área externa
do banco, transformando policial da força pública em
refém, é ato estranho à exploração da atividade bancária, e diz respeito à ordem pública, no entanto, mesmo que se refletisse a cerca do estado de necessidade, ainda assim, não isenta o causador do dano da
responsabilidade, por conta do risco da natureza da
prestação do serviço que executa, inclusive, com
previsão de acontecimento. Trata-se, pois, do terceiro assalto, sem qualquer participação ou concorrência
da vítima, que suportou com resignação uma situação aflitiva, transtornos psicológicos, evidenciando
desse modo, defeito na prestação do serviço, configurando desta forma, dano moral. “Acordam os integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da 1.ª
Região, por maioria de votos, conhecer do recurso
por ser tempestivo e dar-lhe provimento, nos termos
do voto oral do Relator, no sentido de reformar a
sentença de 1º grau para julgar procedente a ação,
condenando a promovida (Banco do Brasil S/A) na
quantia de 2.000,00 (dois mil reais) à título de indenização pelos danos morais causados ao autor.” - 04)
Recurso Inominado Cível 2004000601-8 - Juizado
Especial Cível de Serraria - Recorrente: Gisélio Medeiros Gomes - Advogados: Drs. Rodrigo dos Santos
Lima e outro - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Advogados: Drs. Conceição de Maria Holanda Honório Silva e outros - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho
- Ementa: Recurso Inominado - Ação de Indenização
- Danos Morais - Assalto a Banco - Policial Refém
fora da Agência Bancária - Estado de Necessidade -
Improcedência do Pedido - Determinação do Banco
ao Corpo de Segurança para não Reagir e Liberar o
Acesso em caso de Assalto - Situação Aflitiva Configurada - Culpa In Eligendo - Falha na Segurança Responsabilidade Civil - Dano Moral Configurado Apelo - Sentença Reformada. O estabelecimento bancário responde pelos danos sofridos pelo cliente ou
usuário em razão de assalto a mão armada ocorrido
em seu interior. Demonstrado e provado que há nos
autos determinação do banco aos vigilantes para não
reagirem aos assaltos e, ainda permitindo aos assaltantes livre acesso ao interior da agência, com a
abertura da porta pelo próprio gerente, o fato ocorrido
na área externa do banco, transformando policial da
força pública em refém, é ato estranho à exploração
da atividade bancária, e diz respeito à ordem pública,
no entanto, mesmo que se refletisse a cerca do estado de necessidade, ainda assim, não isenta o causador do dano da responsabilidade, por conta do risco da
natureza da prestação do serviço que executa, inclusive, com previsão de acontecimento. Trata-se, pois,
do terceiro assalto, sem qualquer participação ou concorrência da vítima, que suportou com resignação
uma situação aflitiva, transtornos psicológicos, evidenciando desse modo, defeito na prestação do serviço, configurando desta forma, dano moral. “Acordam os integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal
Mista da 1.ª Região, por maioria de votos, conhecer
do recurso por ser tempestivo e dar-lhe provimento,
nos termos do voto oral do Relator, no sentido de
reformar a sentença de 1º grau para julgar procedente
a ação, condenando a promovida (Banco do Brasil S/
A) na quantia de 2.000,00 (dois mil reais) à título de
indenização pelos danos morais causados ao autor.” 05) Recurso Inominado Cível 2004000602-6 - Juizado
Especial Cível de Serraria - Recorrente: Francisco
Soares de Lima - Advogados: Drs. Rodrigo dos Santos Lima e outro - Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogados: Drs. Conceição de Maria Holanda Honório Silva e outros - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra
Filho - Ementa: Recurso Inominado - Ação de Indenização - Danos Morais - Assalto a Banco - Policial
Refém fora da Agência Bancária - Estado de Necessidade - Improcedência do Pedido - Determinação do
Banco ao Corpo de Segurança para não Reagir e
Liberar o Acesso em caso de Assalto - Situação Aflitiva Configurada - Culpa In Eligendo - Falha na Segurança - Responsabilidade Civil - Dano Moral Configurado - Apelo - Sentença Reformada. O estabelecimento bancário responde pelos danos sofridos pelo
cliente ou usuário em razão de assalto a mão armada
ocorrido em seu interior. Demonstrado e provado que
há nos autos determinação do banco aos vigilantes
para não reagirem aos assaltos e, ainda permitindo
aos assaltantes livre acesso ao interior da agência,
com a abertura da porta pelo próprio gerente, o fato
ocorrido na área externa do banco, transformando
policial da força pública em refém, é ato estranho à
exploração da atividade bancária, e diz respeito à
ordem pública, no entanto, mesmo que se refletisse a
cerca do estado de necessidade, ainda assim, não
isenta o causador do dano da responsabilidade, por
conta do risco da natureza da prestação do serviço
que executa, inclusive, com previsão de acontecimento. Trata-se, pois, do terceiro assalto, sem qualquer participação ou concorrência da vítima, que suportou com resignação uma situação aflitiva, transtornos psicológicos, evidenciando desse modo, defeito na prestação do serviço, configurando desta
forma, dano moral. “Acordam os integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da 1.ª Região, por maioria
de votos, conhecer do recurso por ser tempestivo e
dar-lhe provimento, nos termos do voto oral do Relator, no sentido de reformar a sentença de 1º grau para
julgar procedente a ação, condenando a promovida
(Banco do Brasil S/A) na quantia de 2.000,00 (dois mil
reais) à título de indenização pelos danos morais causados ao autor.” - 06) Recurso Inominado Cível
2004000608-5 - Juizado Especial Cível de Serraria Recorrente: João Batista Rodrigues Rosas - Advogados: Drs. Rodrigo dos Santos Lima e outro - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Advogados: Drs. Conceição
de Maria Holanda Honório Silva e outros - Relator:
Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - Ementa: Recurso
Inominado - Ação de Indenização - Danos Morais Assalto a Banco - Policial Refém fora da Agência
Bancária - Estado de Necessidade - Improcedência
do Pedido - Determinação do Banco ao Corpo de
Segurança para não Reagir e Liberar o Acesso em
caso de Assalto - Situação Aflitiva Configurada - Culpa
In Eligendo - Falha na Segurança - Responsabilidade
Civil - Dano Moral Configurado - Apelo - Sentença
Reformada. O estabelecimento bancário responde
pelos danos sofridos pelo cliente ou usuário em razão
de assalto a mão armada ocorrido em seu interior.
Demonstrado e provado que há nos autos determinação do banco aos vigilantes para não reagirem aos
assaltos e, ainda permitindo aos assaltantes livre
acesso ao interior da agência, com a abertura da porta
pelo próprio gerente, o fato ocorrido na área externa
do banco, transformando policial da força pública em
refém, é ato estranho à exploração da atividade bancária, e diz respeito à ordem pública, no entanto, mesmo que se refletisse a cerca do estado de necessidade, ainda assim, não isenta o causador do dano da
responsabilidade, por conta do risco da natureza da
prestação do serviço que executa, inclusive, com
previsão de acontecimento. Trata-se, pois, do terceiro assalto, sem qualquer participação ou concorrência
da vítima, que suportou com resignação uma situação aflitiva, transtornos psicológicos, evidenciando
desse modo, defeito na prestação do serviço, configurando desta forma, dano moral. “Acordam os integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da 1.ª
Região, por maioria de votos, conhecer do recurso
por ser tempestivo e dar-lhe provimento, nos termos
do voto oral do Relator, no sentido de reformar a
sentença de 1º grau para julgar procedente a ação,
condenando a promovida (Banco do Brasil S/A) na
quantia de 2.000,00 (dois mil reais) à título de indenização pelos danos morais causados ao autor.” - 07)
Recurso Inominado Cível 2004000607-7 - Juizado
Especial Cível de Serraria - Recorrente: Lucineide
Pereira da Silva - Advogados: Drs. Rodrigo dos Santos Lima e outro - Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogados: Drs. Conceição de Maria Holanda Honório Silva e outros - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra
Filho - Ementa: Recurso Inominado - Ação de Indenização - Danos Morais - Assalto a Banco - Policial
Refém fora da Agência Bancária - Estado de Necessidade - Improcedência do Pedido - Determinação do
Banco ao Corpo de Segurança para não Reagir e
Liberar o Acesso em caso de Assalto - Situação Aflitiva Configurada - Culpa In Eligendo - Falha na Segurança - Responsabilidade Civil - Dano Moral Configurado - Apelo - Sentença Reformada. O estabelecimento bancário responde pelos danos sofridos pelo
cliente ou usuário em razão de assalto a mão armada
ocorrido em seu interior. Demonstrado e provado que
há nos autos determinação do banco aos vigilantes
para não reagirem aos assaltos e, ainda permitindo
aos assaltantes livre acesso ao interior da agência,
com a abertura da porta pelo próprio gerente, o fato
ocorrido na área externa do banco, transformando
policial da força pública em refém, é ato estranho à
exploração da atividade bancária, e diz respeito à
ordem pública, no entanto, mesmo que se refletisse a
cerca do estado de necessidade, ainda assim, não
isenta o causador do dano da responsabilidade, por
conta do risco da natureza da prestação do serviço
que executa, inclusive, com previsão de acontecimento. Trata-se, pois, do terceiro assalto, sem qualquer participação ou concorrência da vítima, que suportou com resignação uma situação aflitiva, transtornos psicológicos, evidenciando desse modo, defeito na prestação do serviço, configurando desta
forma, dano moral. “Acordam os integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da 1.ª Região, por maioria
de votos, conhecer do recurso por ser tempestivo e
dar-lhe provimento, nos termos do voto oral do Relator, no sentido de reformar a sentença de 1º grau para
julgar procedente a ação, condenando a promovida
(Banco do Brasil S/A) na quantia de 2.000,00 (dois mil
reais) à título de indenização pelos danos morais causados a autora.” - 08) Recurso Inominado Cível
2004000606-9 - Juizado Especial Cível de Serraria Recorrente: Francisca Fernandes - Advogados: Drs.
Rodrigo dos Santos Lima e outro - Recorrido: Banco
do Brasil S/A - Advogados: Drs. Conceição de Maria
Holanda Honório Silva e outros - Relator: Juiz Miguel
de Britto Lyra Filho - Ementa: Recurso Inominado Ação de Indenização - Danos Morais - Assalto a Banco - Policial Refém fora da Agência Bancária - Estado
de Necessidade - Improcedência do Pedido - Determinação do Banco ao Corpo de Segurança para não
Reagir e Liberar o Acesso em caso de Assalto - Situação Aflitiva Configurada - Culpa In Eligendo - Falha
na Segurança - Responsabilidade Civil - Dano Moral
Configurado - Apelo - Sentença Reformada. O estabelecimento bancário responde pelos danos sofridos
pelo cliente ou usuário em razão de assalto a mão
armada ocorrido em seu interior. Demonstrado e provado que há nos autos determinação do banco aos
vigilantes para não reagirem aos assaltos e, ainda
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permitindo aos assaltantes livre acesso ao interior da
agência, com a abertura da porta pelo próprio gerente,
o fato ocorrido na área externa do banco, transformando policial da força pública em refém, é ato estranho à exploração da atividade bancária, e diz respeito
à ordem pública, no entanto, mesmo que se refletisse
a cerca do estado de necessidade, ainda assim, não
isenta o causador do dano da responsabilidade, por
conta do risco da natureza da prestação do serviço
que executa, inclusive, com previsão de acontecimento. Trata-se, pois, do terceiro assalto, sem qualquer participação ou concorrência da vítima, que suportou com resignação uma situação aflitiva, transtornos psicológicos, evidenciando desse modo, defeito na prestação do serviço, configurando desta
forma, dano moral. “Acordam os integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da 1.ª Região, por maioria
de votos, conhecer do recurso por ser tempestivo e
dar-lhe provimento, nos termos do voto oral do Relator, no sentido de reformar a sentença de 1º grau para
julgar procedente a ação, condenando a promovida
(Banco do Brasil S/A) na quantia de 2.000,00 (dois mil
reais) à título de indenização pelos danos morais causados a autora.” - 09) Recurso Inominado Cível
2004000605-1 - Juizado Especial Cível de Serraria Recorrente: Helena Araújo de Moura - Advogados:
Drs. Rodrigo dos Santos Lima e outro - Recorrido:
Banco do Brasil S/A - Advogados: Drs. Conceição de
Maria Holanda Honório Silva e outros - Relator: Juiz
Miguel de Britto Lyra Filho - Ementa: Recurso Inominado - Ação de Indenização - Danos Morais - Assalto
a Banco - Policial Refém fora da Agência Bancária Estado de Necessidade - Improcedência do Pedido Determinação do Banco ao Corpo de Segurança para
não Reagir e Liberar o Acesso em caso de Assalto Situação Aflitiva Configurada - Culpa In Eligendo Falha na Segurança - Responsabilidade Civil - Dano
Moral Configurado - Apelo - Sentença Reformada. O
estabelecimento bancário responde pelos danos sofridos pelo cliente ou usuário em razão de assalto a
mão armada ocorrido em seu interior. Demonstrado e
provado que há nos autos determinação do banco aos
vigilantes para não reagirem aos assaltos e, ainda
permitindo aos assaltantes livre acesso ao interior da
agência, com a abertura da porta pelo próprio gerente,
o fato ocorrido na área externa do banco, transformando policial da força pública em refém, é ato estranho à exploração da atividade bancária, e diz respeito
à ordem pública, no entanto, mesmo que se refletisse
a cerca do estado de necessidade, ainda assim, não
isenta o causador do dano da responsabilidade, por
conta do risco da natureza da prestação do serviço
que executa, inclusive, com previsão de acontecimento. Trata-se, pois, do terceiro assalto, sem qualquer participação ou concorrência da vítima, que suportou com resignação uma situação aflitiva, transtornos psicológicos, evidenciando desse modo, defeito na prestação do serviço, configurando desta
forma, dano moral. “Acordam os integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da 1.ª Região, por maioria
de votos, conhecer do recurso por ser tempestivo e
dar-lhe provimento, nos termos do voto oral do Relator, no sentido de reformar a sentença de 1º grau para
julgar procedente a ação, condenando a promovida
(Banco do Brasil S/A) na quantia de 2.000,00 (dois mil
reais) à título de indenização pelos danos morais causados a autora.” - 10) Recurso Inominado Cível
2004000609-3 - Juizado Especial Cível de Serraria Recorrente: Merciane Silva de Souza - Advogados:
Drs. Rodrigo dos Santos Lima e outro - Recorrido:
Banco do Brasil S/A - Advogados: Drs. Conceição de
Maria Holanda Honório Silva e outros - Relator: Juiz
Miguel de Britto Lyra Filho - Ementa: Recurso Inominado - Ação de Indenização - Danos Morais - Assalto
a Banco - Policial Refém fora da Agência Bancária Estado de Necessidade - Improcedência do Pedido Determinação do Banco ao Corpo de Segurança para
não Reagir e Liberar o Acesso em caso de Assalto Situação Aflitiva Configurada - Culpa In Eligendo Falha na Segurança - Responsabilidade Civil - Dano
Moral Configurado - Apelo - Sentença Reformada. O
estabelecimento bancário responde pelos danos sofridos pelo cliente ou usuário em razão de assalto a
mão armada ocorrido em seu interior. Demonstrado e
provado que há nos autos determinação do banco aos
vigilantes para não reagirem aos assaltos e, ainda
permitindo aos assaltantes livre acesso ao interior da
agência, com a abertura da porta pelo próprio gerente,
o fato ocorrido na área externa do banco, transformando policial da força pública em refém, é ato estranho à exploração da atividade bancária, e diz respeito
à ordem pública, no entanto, mesmo que se refletisse
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
a cerca do estado de necessidade, ainda assim, não
isenta o causador do dano da responsabilidade, por
conta do risco da natureza da prestação do serviço
que executa, inclusive, com previsão de acontecimento. Trata-se, pois, do terceiro assalto, sem qualquer participação ou concorrência da vítima, que suportou com resignação uma situação aflitiva, transtornos psicológicos, evidenciando desse modo, defeito na prestação do serviço, configurando desta
forma, dano moral. “Acordam os integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da 1.ª Região, por maioria
de votos, conhecer do recurso por ser tempestivo e
dar-lhe provimento, nos termos do voto oral do Relator, no sentido de reformar a sentença de 1º grau para
julgar procedente a ação, condenando a promovida
(Banco do Brasil S/A) na quantia de 2.000,00 (dois mil
reais) à título de indenização pelos danos morais causados a autora.” - 11) Recurso Inominado Cível
2004000600-0 - Juizado Especial Cível de Serraria Recorrente: Maria de Fátima da Silva Pinto - Advogados: Drs. Rodrigo dos Santos Lima e outro - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Advogados: Drs. Conceição
de Maria Holanda Honório Silva e outros - Relator:
Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - Ementa: Recurso
Inominado - Ação de Indenização - Danos Morais Assalto a Banco - Policial Refém fora da Agência
Bancária - Estado de Necessidade - Improcedência
do Pedido - Determinação do Banco ao Corpo de
Segurança para não Reagir e Liberar o Acesso em
caso de Assalto - Situação Aflitiva Configurada - Culpa
In Eligendo - Falha na Segurança - Responsabilidade
Civil - Dano Moral Configurado - Apelo - Sentença
Reformada. O estabelecimento bancário responde
pelos danos sofridos pelo cliente ou usuário em razão
de assalto a mão armada ocorrido em seu interior.
Demonstrado e provado que há nos autos determinação do banco aos vigilantes para não reagirem aos
assaltos e, ainda permitindo aos assaltantes livre
acesso ao interior da agência, com a abertura da porta
pelo próprio gerente, o fato ocorrido na área externa
do banco, transformando policial da força pública em
refém, é ato estranho à exploração da atividade bancária, e diz respeito à ordem pública, no entanto, mesmo que se refletisse a cerca do estado de necessidade, ainda assim, não isenta o causador do dano da
responsabilidade, por conta do risco da natureza da
prestação do serviço que executa, inclusive, com
previsão de acontecimento. Trata-se, pois, do terceiro assalto, sem qualquer participação ou concorrência
da vítima, que suportou com resignação uma situação aflitiva, transtornos psicológicos, evidenciando
desse modo, defeito na prestação do serviço, configurando desta forma, dano moral. “Acordam os integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da 1.ª
Região, por maioria de votos, conhecer do recurso
por ser tempestivo e dar-lhe provimento, nos termos
do voto oral do Relator, no sentido de reformar a
sentença de 1º grau para julgar procedente a ação,
condenando a promovida (Banco do Brasil S/A) na
quantia de 2.000,00 (dois mil reais) à título de indenização pelos danos morais causados a autora.” - 12)
Recurso Inominado Cível 2004000627-1 - 1º Juizado
do Consumidor da Capital - Recorrente: Conceição de
Lourdes Honório Dantas - Advogados: Drs. Aluísio
Paredes Júnior e outro - Recorrido: Rodobens Administradora e Promoções Ltda - Advogado: Dr. Fábio
Henrique Caetano - Relator: Juiz Fábio Leandro de
Alencar Cunha - Ementa: Recurso inominado - Ação
Rescisão Contratual c/c Devolução de Parcela Paga
- Consórcio - Desistência - Ação Julgada Improcedente para Devolução ao Final do Grupo - Apelo - Cláusula Abusiva - Reconhecimento - Devolução Imediata Provimento do Apelo - Aplicação do art. 515, § 3º.
CPC - Procedência do Pedido. É abusiva cláusula que
prevê ressarcimento ao consorciado desistente apenas ao final do grupo, devendo, em conseqüência
haver a devolução das parcelas pagas de imediato,
deduzindo, apenas, a taxa de administração. Acórdam a 1ª Turma Recursal Mista da Comarca da Capital, por maioria, em prover o apelo apresentado por
Conceição de Lourdes Honório Dantas, na ação que
promove contra Rodobens Administradora e Promoções Ltda, contra o voto do voto do Relator, para
reformar a sentença recorrida, condenando a promovida a devolução imediata das parcelas pagas, deduzindo-se, apenas, a taxa de administração.” - 13) Recurso Inominado Cível 2004000467-8 - 1º Juizado do
Consumidor da Capital - Recorrente/Recorrido: Phenix Seguradora S/A - Advogados: Drs. Sandra Cristina Souto de Macedo Matos e outros - Recorrido/Recorrente: Wanilda Andrade Macedo - Advogada: Dra.
Keila de Assis Lima - Relator: Juiz Miguel de Britto
Lyra Filho - Ementa: Recurso Inominado - Seguro Endosso - Recusa Após Realização de Vistoria - Veículos - Divergência - Ausência de Ilicitude - Sentença
Reformada. Restando devidamente comprovado que
a recusa da seguradora se deu em face da diferença
ocorrida entre os veículos constante da proposta de
endosso e vistoria realizada, impõe-se o provimento
do recurso da seguradora, para julgar improcedente a
ação, restando prejudicado o recurso forcejado pela
consumidora. “Acordam os integrantes da Egrégia 1ª
Turma Recursal Mista da 1.ª Região, à unanimidade
de votos, conhecer dos recursos por serem tempestivos e dar provimento ao recurso da seguradora,
para julgar a ação improcedente, restando prejudicado
o recurso da autora, nos termos do voto oral do Relator.” - 14) Recurso Inominado Cível 2004000765-1 - 1º
Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente: Josefa Soares Matias - Advogado: Dr. Alexander Jerônimo
Rodrigues Leite - Recorrida: Telemar Norte Leste S/A
- Advogados: Drs. Celso Fernandes Júnior e outros Relator: Juiz Márcio Murilo da Cunha Ramos - Ementa: Processo Civil - Corte Indevido de Linha Telefônica - Inexistência de Débito - Parecer Favorável do
Procon Estadual - Extinção com Base no art. 267, IV
- Dúvida Acerca da Data de Ocorrência do Dano Irresignação - Possibilidade de Esclarecimento da Data
Através dos Documentos Acostados aos Autos Necessidade de Desconstituição do Decisum - Recurso Provido. “Acordam os integrantes da Egrégia
1ª Turma Recursal Mista da 1.ª Região, à unanimidade
de votos, conhecer do recurso por ser tempestivo e
dar-lhe provimento, para anular a sentença de 1º grau,
determinando que se faça novo julgamento, nos termos do voto oral do Relator.” - 15) Recurso Inominado Cível 2004000680-8 - 2º Juizado do Consumidor da
Capital - Recorrente: Pedro Ambrósio dos Santos Filho - Advogados: Drs. Rômulo de Sousa Carneiro e
outros - Recorrida: Telemar Norte Leste S/A - Advogados: Drs. Celso Fernandes Júnior e outros - Relator:
Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha - Ementa: Civil
- Indenização por Danos Morais - Instalação de Linha
Telefônica em Nome do Autor em Outra Cidade Ausência de Autorização do Consumidor - Não Utilização da Linha por Parte do Autor - Inscrição do Nome
do Autor em Órgãos de Restrição ao Crédito - Ato
Ilícito Caracterizado - Indenização Devida - Provimento do Recurso - Procedência da Ação. O dano
moral decorre do próprio ato lesivo de inscrição indevida junto aos órgãos de proteção ao crédito, sendo
a existência de outros registros peculiares que reflete sobre a fixação do quantum indenizatório. A existência de vários registros, na mesma época, de outros débitos do recorrente, no cadastro de devedores do Serasa, não afasta a presunção de existência
do dano moral, que decorre in re ipsa, vale dizer, do
próprio registro de fato inexistente. “Acordam os
integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da
1.ª Região, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso por ser tempestivo e dar-lhe provimento,
para reformar in totum a sentença recorrida, a fim de
condenar a Telemar S/A ao pagamento de indenização por danos morais, em favor do recorrente, no
valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais),
com a devida atualização monetária, nos termos do
voto oral do Relator.” - GIOVANNY MEDEIROS VILLAR - Secretário da 1ª Turma Recursal Mista da
Comarca da Capital.
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO - 20 DE AGOSTO
DE 2004 - 16:00 HORAS - 01) Recurso Inominado
Cível 2004000676-0 - 2º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: José Verônico Luiz - Advogados: Drs. Antônio Anízio Neto e outros - Recorrido:
Antônio Ribeiro Sobrinho - Advogado: Dr. Antônio
Gabínio Neto - Relator: Juiz Márcio Murilo da Cunha
Ramos - 02) Recurso Inominado Cível 2004000668-9
- 2º Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente:
Valdir Nóbrega do Egito - Advogados: Drs. Aluísio
Paredes Júnior e outro - Recorrida: Unime João Pessoa - Advogados: Drs. Caius Marcellus Lacerda e
outros - Relator: Juiz Márcio Murilo da Cunha Ramos
- 03) Recurso Inominado Cível 2004000154-7 - 1º
Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente: Terezinha Pereira de Araújo - Advogados: Drs. Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva e outros - Recorrida: BSE
S/A - Advogados: Drs. Paulo Alessandro Silva Cavalcanti e outros - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira
- 04) Recurso Inominado Cível 2004000280-2 - 1º
Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente: Maria
de Fátima de Azevedo F. Smith Filgueiras - Advogados: Drs. Caius Marcellus Lacerda e outros - Recorri-
da: Varig S/A - Advogada: Dra. Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas - Relator: Juiz Sivanildo Torres
Ferreira - 05) Embargos de Declaração no Recurso
Inominado Cível 2004000137-7 - 1º Juizado do Consumidor da Capital - Embargante: João Gregório Comércio e Promoções Ltda - Advogados: Drs. Sylvio
Torres Filho e outros - Embargado: Socígenes Pedro
Vasconcelos Falcão - Advogado: Dr. Márcio Maranhão Brasilino da Silva - Relator: Juiz Sivanildo Torres
Ferreira - 06) Recurso Inominado Cível 20040006191 - 1º Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente:
Vésper S/A - Advogados: Drs. Leonardo Moreira Santos e outro - Recorrida: Maricelma Gomes de Oliveira
- Advogada: Dra. Luzinete Urbano de Melo - Relator:
Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha - 07) Recurso
Inominado Cível 2004000615-8 - 1º Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A - Advogados: Drs. Celso Fernandes Júnior e outros - Recorrido: Rochester Guimarães do Vale - Advogado: Dr. Márcio Henrique Carvalho Garcia - Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha - 08) Recurso Inominado Cível 2004000557-7 - 1º Juizado do
Consumidor da Capital - Recorrente: José Galdêncio
de Barros - Advogados: Drs. Flaviano Sales Cunha
Medeiros e outros - Recorrido: Banco Panamericano
S/A - Advogados: Drs. Carolina Barreto e outros Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha - 09)
Recurso Inominado Cível 2004000781-2 - Juizado
Especial Cível de Cabedelo - Recorrente: Nokia do
Brasil Tecnologia Ltda - Advogados: Drs. Luciana Pedrosa Cirne e outros - Recorrida: Djeniere Macedo
Brandão - Advogada: Dra. Walterluzia Maria Emília
Brandão Mendes - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra
Filho - 10) Recurso Inominado Cível 2004000761-8 1º Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente:
Maria Nazaré Bonfim da Silva - Advogado: Dr. José
Gomes da Veiga Pessoa Neto - Recorrido: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - Advogados: Drs. Valberto
Alves de Azevedo Filho e outros - Relator: Juiz Miguel
de Britto Lyra Filho - 11) Recurso Inominado Cível
2004000591-7 - Juizado Especial Cível de Bayeux Recorrente: Editora Peixes S/A - Advogado: Dr. Izaias Bezerra do Nascimento Neto - Recorrida: Sandra
Gorete Alves Pinheiro - Advogada: Dr. Sérgio José
Santos Falcão - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra
Filho - 12) Recurso Inominado Cível 2004000821-5 2º Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente:
José Romero Neves de Oliveira - Advogados: Drs.
Alberto de Sá e Benevides e outro - Recorrido: Carvalho & Filhos Ltda - Advogada: Dra. Daniella Ronconi Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes 13) Recurso Inominado Cível 2004000830-4 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Real Previdência e Seguros S/A - Advogados: Drs. José Ulisses
de Lyra Júnior e outro - Recorrida: Maria da Luz Costa
Silva - Advogado: Dr. Lauri Ferreira - Relator: Juiz
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes - GIOVANNY
MEDEIROS VILLAR, SECRETÁRIO DA 1ª TURMA
RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CIVEL. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 20020010274294 Acao:
EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem oua quem interessar possa, no Atrio do Forum local,R. Almeida Barreto, S/N Centro, nesta Capital do Estado da Paraíba, no dia 26 de Agosto de
2004, as 14:30h, terá lugar a 1ª Hasta Publica do
LEILAO dos bens penhorados nos autos da acao
acima indicada, promovida por SUPERMERCADO
PRECO IDEAL LTDA contra CIVILTEC CONSTRUCOES SERVICOS LTDA, os bens moveis adiante
descritos: 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS
DE TRILHOS PARA LAJE DE PISO, DE CIMENTO E
FERRO, TODOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADOS EM R$3.000,00 (TRES MIL
REAIS). Nao alcancando o bem lance superior a
avaliacao, seguir-se-a sua venda em 2ª hasta, de
logo designada para o dia 08/09/2004, na mesma
hora e local.Caso nao seja a promovida localizada,
atraves do seu representante legal, Sr. Suplicio Moreira Pimentel, pelo oficial de justica, ter-se-a por
intimado atraves da publicacao do presente edital, o
qual sera afixado no atrio do forum no luggar de
costume e uma vez no diario da justica da paraiba.
dado e passado nesta data e cidade.Eu, Nilma C B M
Rego, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020040303246 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
37
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que se processa perante este
juízo os autos acima, para que fique devidamente
citado o Sr. MARCELO AUGUSTO SANTOS ROSAS,
para querendo contestar a ação, ficando advertido
do art. 285 do CPC, que promove o Sr. Murilo Augusto Rosas Oliveira, para que no futuro não possa
alegar ignorância. Fica designada para o dia
29.09.2004 às 15:20 horas audiência de instrução e
julgamento, neste fórum da capital. João Pessoa,
13.08.2004, Francisca Josileide de Oliveira Lima,
Auxiliar Judiciária, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020040307221 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se processa uma Ação de Divórcio Litigioso movido por GILSON MARINHOPONTES_FACE A ANA LUCIA PEREIRA PONTES. Pelo presente fica ANA LUCIA
PEREIRA PONTES que se encontra em local incerto
e não sabido CITADA para os termos da ação com as
advertências dos arts. 285 e 319 do CPC. João
Pessoa, 13 de agosto de 2004, Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020030378026 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou a quem possa interessar quepor este juízo tramitam os autos de uma
ação de interdição promovida por MARIA JOSÉ DA
SILVA NUNES em favor de MARIA KAROLINE DA
SILVA NUNES tendo a mesma interditada por sentença para praticar os atos da vida civil por ser portadora
de retardo mental moderado -CID XF 71.1., tendo-lhe
sido nomeada curadora a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA
NUNES que representará a interditanda na prática
dos atos civil. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa em 13/08/2004. Eu, Maria das Graças F. do
Nascimento, o digitei. Dra. Agamenilde D. A. Vieira
Dantas, Juiza de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020040141901 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem, o presente
EDITAL, dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que perante este Juízo da 1ª Vara Distrital tramitam os autos da Ação de EXONERAÇÃO
DE ALIMENTOS, processo n º 200.2004.014.190-1,
que tem como Promovente: JOSE MARCOS NUNES
DA SILVA contra MARCOS ANDRE DE ALMEIDA
NUNES E OUTROS, que atualmente se encontra em
lugar incerto e na sabido para comparecer a esta
unidade judiciaria, localizada na Av. Josefa Taveira, s/
n, em Mangabeira I, nesta capital, e para que mais
tarde nao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital,
para que a parte promovida fique, atraves deste,
devidamente CITADO para responder nos termos desta
demanda, ate a sentenca final, sob pena da lei. Ficando advertido, e se nao o fizer, tornar-se-ão verdadeiros os fatos elencados na peça inicial pelo promovente. (art. 285, parte final, do CPC, art. 232 do CPC e
art. 329 do CPC). E tudo isto conforme o despacho de
fls. 13, a saber: - “ Vistos, etc... Citem-se. P. I. João
Pessoa, 22/06/2004, Dr. Flávio Teixeira de Oliveira,
Juiz de Direito”, onde sera publicado uma vez no Diario da Justica e duas vezes nos jornais de grande
circulacao, alem de afixado copia no Forum local.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de Joao
Pessoa, aos 13 (treze) dias do mes de Agosto do ano
de dois mil e quatro (2004). Eu, Alamo Pinheiro Pordeus, Auxiliar Judiciário o digitei e o assinei.
CARTÓRIO REGISTRO CIVIL DE MANGABEIRA –
SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA” – PROCLAMAS DE CASAMENTOS. Faço saber a quem interessar que pretendem se casar: Abel Correia Pedroza
Amado e Danielle Ferreira Guerra de Andrade Lima,
Abraão Helbert Gonçalo de Oliveira e Haline Costa
dos Santos Guedes, Claudio José da Silva Araujo e
Luciana Cristina Rocha da Costa, Evandro Pereira de
Andrade Nunes e Glicelly Araujo Medeiros de Lima,
José Alex Sandro Souza Azevedo e Josenice Barbosa
da Silva, Cristiano dos Anjos Silva e Tatiana Maria da
Silva, Edilson Ferreira da Cunha e Maria das Neves
Rodrigues dos Santos, José Batista da Silva e Greyce
Anne Pereira da Silva, Nabal Quarto Ferreira Barreto e
Margarett Nattascha de Almeida Araújo, Alan Pereira
de Figueirêdo e Aldiene Amaro de Sousa, José Fabiano
Veloso da Silveira e Maria Edeniuza Vieira, Esdras Carvalho Câmara e Marta Pereia da Silva, José Allyson da
Silva Pereira e Stefani Duarte de Oliveira, Gilberto
Dias e Késia do Nascimento Silva, Valdecy de Souza
Bezerra e Maria de Fatima Duarte, Jailson Felipe Gomes e Raysa Pereira da Silva, Paulo Gomes de Moura
e Maria de Fátima Delfino, José David Leite Abrante e
Priscylla Cesar de Barros Correia, Severino Martins e
Ana Maria Xavier Avelino, Alexandre Vieira Rapone e
Maria dos Santos Rodrigues Lima. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e
na forma da Lei. João Pessoa, 17 de agosto de 2004.
Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial.
INTERIOR
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120030125452 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos do presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio tramitam os autos da Acao supra, requerida por
Dilemon de Figueiredo Falcao e Neide Alves da Silva
Falcao, brasileiros, casados, aposentados, residentes na Rua Presidente Costa e Silva, 644, Santa
Rosa, Campina Grande/PB, sobre o bem usucapiendo cujas caracteristicas seguem em frente: um terreno urbano, com a frente localizada na Rua Almirante
Barroso, Santa Rosa, nesta cidade, medindo 05 (cinco) metros de frente, por 28,90 metros de cumprimento, onde foi construida uma casa com sala, quarto, cozinha e banheiro, limitando-se ao lado esquerdo
com a Residencia de Deusdete Vicente Ferreira de
numero 648, e a direita com a Residencia do Sr.
Ernandes Cesar, de numero 640. E ai sendo, CITAMSE os ausentes, incertos e eventuais interessados,
para, querendo no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer
resposta apresente lide, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na
peca inicial. E, para que ninguem alegue ignorancia,
mandou a MM Juiza expedir o presente edital que,
sera publicadoe afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos treze dias
do mes de agosto do ano de 2004. Eu, Sandra Rodrigues de Farias, auxiliar judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
00119940000159 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa que o leiloeiro oficial levara a publico leilao de
venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer
igual ou acimado valor da avaliacao, no dia 30 de
agosto de 2004, pelas 16:20 horas e por qualquer
preco de acordo com o art. 22 da Lei no. 22 da Lei
6.830, no dia 13.09.2004, mesmo horario no Atrio da
Agencia D‘Leilao J.Marcos, sito na Rua Teodosio de
Oliveira Ledo, 125, Centro -nesta cidade, os bens
penhorados nos autos da acao acima mencionada
proposta pela FAZENDA ESTADUAL contra TRANSCUCAR TRANSPORTES DE CARGAS COM.E REPRESENTACOES LTDA, por seus Co-responsaveis
LEONILDO PEDRO DO NASCIMENTOE TEREZINHA
GUEDES DO NASCIMENTO, cujos bens sao os seguintes: 01 terreno situado no Bairro de Bodocongo,
desmembrado da propriedade Ramadinha, desta Comarca, reg. sob o n 7.658 as fls. 61 do livro 3/A.
Avaliado em R$_ 20.000,00(vinte mil reais), UM pavimento terreo do predio comercial e residencial , situado na Rua Siqueira Campos,687,reg. sob 687, reg.
sob o no.R-12.2.016, fls. 219, do livro 2-G. avaliado
em R$ 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil
reais).OBS o imovel encontra-se hipotecado ao Banco America Leoving S/A em 1a. especial hipoteca ainda penhorado ao Banco do Brasil S/A, pelo Cartorio do
6o. Oficio. total da avaliacao R$ 270,OOO,OO (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS). O onus referente ao
custo da comissao de arrematacao sera pago pelo
arrematante na forma do paragrafo 2o. do art. 23 de
LEF bem como pelo remitente, nos casos de remissao
da divida ou do bem, no valor de 5% ( cinco por cento)
sobre o valor remido. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital que
sera afixado em local de costume e publicado na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande aos 13 de agosto de 2004. Eu Edjane Maria da
Silva Oliveira, Auxiliar Jud. o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. TRIB.JURI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120030302556 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS, vulgo “Negao do Peixe”, brasileiro, solteiro, pescador, com 22 anos de idade, filho de Jose
Gomes dos Santos e de Maria Aparecida da Silva,
residente na rua Severino Veronica, 634, bairro da
Rosa Mistica, nesta cidade, ora em lugar incerto e nao
sabido, que devera comparecer perante este juizo no
dia 18 deoutubro de 2004, pelas 15:00h, a fim de ser
interrogado nos autos da presente acao, por delito
previsto no art. 121, par. 2, inc. I do CP, c/c o art. 29,
caput do mesmo Diploma Legal e com o art. 1, da Lei
8072/90, onde consta como vitima Anselmo Domingos de Lima Filho, fato ocorrido no dia 19/10/2002,
por volta de 01 hora da madrugada, na rua Manoel
Alexandrino de Araujo, Araxa, nesta cidade. E para
que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, que sera publicado no diario
da justica. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande-PB, aos 13 de agosto de 2004. Eu, Charles da
Silva Brito, Auxiliar Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. TRIB.JURI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120030302556 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado RONIERE BEZERRA DE
AZEVEDO, vulgo “Nouvinho”, brasileiro, natural de
Campina Grande/PB, solteiro, sem profissao definida, filho de Livaldina Bezerra de Azevedo, residente
na rua Professor Balbino, s/n, Palmeira, nesta cidade,
ora em lugar incerto e nao sabido, que devera comparecer perante este Juizo no dia 18/10/2004, pelas
15:00h, a fim de ser interrogado nos autos da presente acao, por delito previsto no art. 121, par. 2, inc. I do
CP, c/c o art. 29, caput do mesmo Diploma Legal, e
com o art. 1, inc. I da Lei 8072/90, onde consta como
vitima Anselmo Domingos de Lima Filho, fato ocorrido no dia 19/10/2002, por volta de 01 hora da madrugada, na rua Manoel Alexandrino de Araujo, Araxa,
nesta cidade. E para que ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM.Juiz expedir o presente edital, que sera
publicado no diario da justica. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande/PB, aos 13 de agostode 2004.
Eu, Charles da Silva Brito, Auxiliar Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120040226688 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a sra. Maria Eliane da Silva Campos,
mae das menores Jussara Campos Oliveira e Juliana
Campos de Oliveira, dada por estar em lugar incerto e
nao sabido, que perante este juizo e cartorio, situado
no forum afonso campos, nesta cidade, lhe e promovida a acao de guarda, processo n. 070/0400120040226688, promovida por Maria Nazare da Silva Campos, brasileira, casada, agricultora, residente
no sitio gravata, massaranduba-pb, com relacao aos
menores Jussara Campos Oliveira e Juliana Campos
de Oliveira, as quais se encontram com a requerente.
ficando vossasenhoria CITADA PARA CONTESTAR A
ACAO, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 158 do
ECA, a contar do termino do prazo do presente edital,sob
pena de revelia para os efeitos do art. 322 do CPC.
dado e passado nesta cidade de campina grande, estado da paraiba, aos 13 de agosto de 2004. eu, luiz carlos
bezerra dos santos, tecnico judiciario, o digitei e assino. bel. antonio reginaldo nunes, juiz de direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2. CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00320040001814 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem, ou
dele tomarem conhecimento,ou ainda a quem interessar possa que, por este Juizo tramita os autos da
acao acima nominada, em que sao partes KELLY
MIRAELY GOMES IDALINO EMIRELLY GOMES IDALINO, representados por sua genitora SEGIVANIA
GOMESDE SOUSA, em face de GENILDO SILVA
IDALINO, onde foi designada audiencia de conciliacao para o próximo dia 13 de outubro de 2004, as
09.00 horas. E como o requerido encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, foi expedido o presente edital,
com o teor do qual, CITA E INTIMA o requerido para
comparecer a audiencia designada, onde podera oferecer contestacao, advertido que nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Cumpra-se. Dado e passado nesta
comarca de Alagoa Grande, em 13 de agosto de 2004.
Eu,Maria Lucia Barbosa Medeiros, auxiliar judiciaria,
digitei-o e assino,(a) Dr. Gutemberg Cardoso Pereira.
Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2. CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00320030007763 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,
ou dele tomarem conhecimento,ou ainda a quem interessar possa que, por este Juizo tramita a acao penal
em que figuara como denunciado JUSCELINO ORESTES DOS RAMOS, tendo sido designado o dia 10 de
novembro de 2004 as 09.00 h, audiencia de interrogatorio. E como o denunciado encontra-se em lugar incerto e nao sabido, e expedido o presente edital, pelo
qual fica o mesmo CITADO para comparecer, sob
pena de revelia. Cumpra-se. Dado e passado nesta
comarca de Alagoa grande, em 13 de agosto de
2004.Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, auxiliar judiciaria, digitei-o e assino.(a)Dr. Gutemberg Cardoso
Pereira. Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
05220040001209 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital que nesta Comarca se processam os
autos da Acao de Adoçao, movida por ISAQUE JOSE
DE ANDRADE e MARIA DAS DORES BATISTA DE
ANDRADE em favor da menorM D D. Pelo presente,
fica a senhora MARIA BARTIRA DELFINO, genitora
da menor, natural de Cuitegi/Pb, filha de Antonia Maria da Conceicao, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, CITADA da presente acao que lhe e imposta,
e para, querendo, contestar no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia. Ficando ciente de que nao
o fazendo presumir-se-ao como verdadeiros os fatos
narrados na inicial. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito desta Comarca
expedir o presente Edital que sera afixado copia no
atrio do Forum e publicado no Diario da Justica. Dado
e passado nesta Comarca de Alagoinha, aos
13.08.2004. Eu, Adriana Silva Porfirio, Auxiliar Judiciario, o digitei. Dra. Aparecida Sarmento Gadelha Juiza de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. 2. CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820030038619 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem
ou dele conhecimento tiverem que neste juizo tramitam os autos da acao supra mencionada proposta por
MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS em
favor de MANUEL MARTINS DOS SANTOS. A acao
foi julgada procedente, sendo decretada a interdicao
de MANUEL MARTINS DOS SANTOS, por ser considerado absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo nomeada curadora
MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS, devendo o edital ser publicado por 03 vezes no diario da
justica, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade de Bananeiras, aos 13 de agosto de
2004. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa. aux. judiciario,
que o digitei e assino.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01320020018423 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por
este Juízo e 3º Cartório se processam aos termos de
uma Ação de Interdição/Curatela - Proc. n.
0132002001842-3, movida por FRANCISCO DE ALBUQUERQUE em face de FRANCISCO DE ALBUQUERQUE BATISTA, na qual foi proferida a SENTENCA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para
decretar a incapacidade relativa do interditando Francisco de Albuquerque Batista, nomeando-lhe curador
na pessoa de Francisco Albuquerque, que deverá prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 1.187), e nao
podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis, imoveis ou de qualquer natureza, porventura
pertencentes ao interditando, sem autorizacao judicial. E para que ninguém alegue ignorancia, determinou
a MM Juiza de Direito a expedicao do presente edital
38
nos termos do art. 1.184 do CPC, por 03(tres) vezes,
com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta
cidade de Cajacajazeiras, aos treze dias do mes de
agosto do ano de dois mil e quatro.Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Auxiliar Judiciaria, digitei e assino. (aas)
Dr Jose Djacy Soares Alves - Juiz de Direito em
Substituicao.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01320040004122 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que se processam aos termos de inventario e
partilha dos bens deixados por falecimento de Ana
Maria Andrade Rolim, figurando como inventariante
Expedido Rolim, com o presente ficam citados os
herdeiros Vital Conrado Rolim e Antonio Celstino Rolim, para no prazo de dez dias, manifestar-se sobre as
primeiras declaracoes prestadas nos autos identificado, as folhas 26. Para constar, lavrei este edital, o
qual vai assinado. Eu Francisco R.R. Moesia. Auxiliar
Judiciario. (a). Dr. Jose DjacySoares Alves. Juiza de
Direito Substituto.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:15 DIAS Processo:
01319970001429 Acao: HOMICIDIO CULPOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER se processam aos termos de uma
acao penal movida pela Justica Publicacontra Rogerio Lopes de Souza, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, com o presente fica o reu intimado da sentnca
que julgou extinta a punibilidade proferida as folhas
45/46. Para constar lavrei este edital, o qual vai assinado. Eu Francisco R.R. Moesia. Auxiliar Judiciario,
digitei e assino. (aa). Dr. Jose Djacy Soares Alves.
Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01520030011041 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a VITURINO MACIEL DA SILVA
NETO, brsileiro, casado, construtor, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, que por este juizo e cartorio
se processam os termos da presente acao. E o presente para CITA-LO para, querendo, CONTESTAR o
presente feito, no prazo legal, restando advertido de
que, nao o fazendo, serao considerados aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pela autora (art. 285,
CPC). E para que, mais tarde, nao se alegue ignorancia, determinou o MM. Juiz, Dr. Alexandre Jose Goncalves Trineto, que se expedisse o presente edital, o
qual devera ser publicado uma vez no Diario da Justica e afixado copia do mesmo nomo no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos 13 de agosto de 2004. Eu (Cesinando
Freire de Brito), Auxiliar Judiciario, o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 01819960034900 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que o
presente EDITAL vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS
DE SOUSA DA SILVA, levara publico, leilao de venda
e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou
acima do valor da avaliacao, no dia 30/08/2004 a
partir das 10:03 h; e por qualquer preco, de acordo
com o art. 22 da lei n.º 6830,no dia 13/09/2004, a partir
das 10:03 h no Atrio do Forum Dr. Augusto Almeida
situado na Rua Solon de Lucena, 55, centro, nesta
cidade, os bens penhorados nos autos da execucao
fiscal supra mencionada a qual tem como exequente
a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e
como executado: LOJA DA CONSTRUCAO DO NORDESTE. BEM(NS): Um terreno medindo 7x20m, situado na quadra 07, lote 19, bairro das nacoes (Av.
Brasil), limitando-se ao norte com o lote 18, sul com o
lote 20, leste Avenida Brasil, ao Oeste parte do lote 17
e 16;ambos de propriedade do Sr. Antonio Paulino
Filho. Avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O
onus referente ao custo da comissao de arrematacao
sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2º
do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos
casos de remicao da divida ou do bem, no valor de
5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente
EDITAL,aos 13 dias do mes de agosto do ano de
2004, nesta cidade de GUARABIRA Estado da Paraiba que vai publicado uma vez no Diario da Justica do
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
Estado, conforme preceitua a Lei 6.830/80 e afixado
no local de costume, ficando desde ja, INTIMADO O
EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal,
da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao
seja localizado pelo Oficial de Justica, os credores e
terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e
hora dos leiloes designados, Eu, Ivanilson Crescencio da Costa, Auxiliar Judiciario o digitei. Dra. JanneMaria de Araujo, Juiza de Direito da 4ª vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 01819980013579 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que o
presente EDITAL vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS
DE SOUSA DA SILVA, levara publico, leilao de venda
e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou
acima do valor da avaliacao, no dia 30/08/2004 a
partir das 10:08 h; e por qualquer preco, de acordo
com o art. 22 da lei n.º 6830,no dia 13/09/2004, a partir
das 10:08 h no Atrio do Forum Dr. Augusto Almeida
situado na Rua Solon de Lucena, 55, centro, nesta
cidade, os bens penhorados nos autos da execucao
fiscal supra mencionada a qual tem como exequente
o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e
como executado: CIA PARAIBANA DE RAFIA.
BEM(NS): Um imóvel rural denominado Engenho Santo Antonio, situado neste município e comarca, medindo 04 (quatro) hectares, registrado no livro 2-AJ,
fls. 109, matricula 450 do livro2-D, datado em 01-121993. Avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil
reais).INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, OBS.: A arrematação dos bens poderá ser parcelada; dar-se-a mediante as condições estabelecidas
no art. 98 da Lei 8.212/91, com redação alterada pela
Lei 9.528, de 10/12/199. O onus referente ao custo da
comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2º do art. 23 da LEF, bem
como pelo remitente, nos casos de remicao da divida
ou do bem, no valor de 5%(cinco por cento) sobre o
valor remido. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados e de possiveis credores terceiros
passou-se o presente EDITAL, aos 13 dias do mes de
agosto do ano de 2004, nesta cidade de GUARABIRA
Estado da Paraiba que vai publicado uma vez no
Diario da Justica do Estado, conforme preceitua a Lei
6.830/80 e afixado nolocal de costume, ficando desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu
representante legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja localizado pelo Oficial de
Justica, os credores e terceiros interessados, ficam
intimados do local, dia e hora dos leiloes designados,
Eu, Ivanilson Crescencio da Costa, Auxiliar Judiciario
o digitei. Dra. Janne Maria de Araujo, Juiza de Direito
da 4ª vara da Fazenda Publica.
quantos o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem oua quem interessar possa, que perante este
Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA NACIONAL contra LUCIA
MARIA XAVIER, com fundamento na Certidao de Divida Ativa numero 42 1 97 000393 39, para cobranca do
valor equivalente a R$ 12.195,24 (doze mil, cento e
noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) acrescido das demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza
determinado a expedicao deste edital, pelo que chamo
e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo
de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 13 dias do mes de Agosto
do ano 2004. Eu, Marilia Soares de Lima, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040010706 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA
NACIONAL contra PETRUCIO BARBOSA DE SOUZA, com fundamento na Certidao de Divida Ativa
numero 42 5 03 000852 31, para cobranca do valor
equivalente a R$ 9.954,80 (nove mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) acrescido das demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza
determinado a expedicao deste edital, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 13
dias do mes de Agosto do ano 2004. Eu, Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA
NACIONAL contra FABRICIO BRUNO BANDEIRA
ALVES, com fundamento na Certidao de Divida Ativa
numero 42 6 02 002476 10, para cobranca do valor
equivalente a R$ 5.251,87 (cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) acrescido das demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza
determinado a expedicao deste edital, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 13
dias do mes de Agosto do ano 2004. Eu, Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040020218 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramitam os autos da
Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA NACIONAL contra SUINOS DE CACHOEIRA DA
SUISSA, fundamentada na certidao de divida ativa
numero 42 6 02 002477 09, para cobranca do valor
equivalente a R$ 4.764,82 (quatro mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)
acrescido das demais cominacoes legais, tendo a
MM. Juiza determinado a expedicao deste edital, pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 13
dias do mes de Agosto do ano 2004. Eu, Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820010031070 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA
NACIONAL contra SUPERMERCADO BOM DE PRECO LTDA, com fundamento na Certidao de Divida
Ativa numero 42 6 97 006233 71, para cobranca do
valor equivalente a R$4.033,40 (quatro mil, trinta e
tres reais e quarenta centavos) acrescido das demais
cominacoes legais, tendo a MM. Juiza determinado a
expedicao deste edital, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da
Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 13 dias do mes de Agosto do ano 2004. Eu,
Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040020119 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA
NACIONAL contra ERNANDO RIBEIRO DA SILVA,
com fundamento na Certidao de Divida Ativa numero
42 6 02 000647 01, para cobranca do valor equivalente a R$ 15.627,64 (quinze mil, seiscentos e vinte e
sete reais e sessenta e quatro centavos) acrescido
das demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza
determinado a expedicao deste edital, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 13
dias do mes de Agosto do ano 2004. Eu, Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040020366 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA
NACIONAL contra GUARACIMENTO COM DE CIMENTO LTDA, com fundamento na Certidao de Divida Ativa numero 42 6 02 001852 40, para cobranca do
valor equivalente a R$ 4.908,15 (quatro mil, novecentos e oito reais e quinze centavos) acrescido das
demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza determinado a expedicao deste edital, pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 13 dias do mes de Agosto do ano 2004. Eu,
Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01820010031260
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040020192 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040020564 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA
NACIONAL contra GUARABIRA COM DE CIMENTO
LTDA, com fundamento na Certidao de Divida Ativa
numero 42 2 02 000441 59, para cobranca do valor
equivalente a R$ 6.135,18 (seis mil, cento e trinta e
cinco reais e dezoito centavos) acrescido das demais
cominacoes legais, tendo a MM. Juiza determinado a
acrescido das demais cominacoes legais, tendo a
MM. Juiza determinado a expedicao deste edital, pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 13
dias do mes de Agosto do ano 2004. Eu, Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040020630 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA
NACIONAL contra SUPERMERCADO SÃO BENTO
LTDA, com fundamento na Certidao de Divida Ativa
numero 42 2 02 000437 72, para cobranca do valor
equivalente a R$ 11.846,32 (onze mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e trinta e dois centavos) acrescido das demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza determinado a expedicao deste edital, pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 13
dias do mes de Agosto do ano 2004. Eu, Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 03819950000422 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente EDITAL vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS
DE SOUSA DA SILVA, levaraa publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer,igual
ou acima de valor da avaliacao, no dia 03/09/2004 a
partir das 09:44h, e por qualquer preco, de acordo
com o art. 22 da lei 6830, no dia 17/09/2004 a partir
das 09:44h no Atrio do Forum desta cidade, osbens
penhorados nos autos da Execucao Fiscal n.
03819950000422, exequente INSS e Executado NUTRIBEM. Bens: Uma casa de n.401, situado na Av.
Prefeito Antonio Batista nesta cidade, construida em
tijolo, cobertode telhas de barro e madeira, medindo
aproximadamente 20 m de comprimento e 09 m de
largura, com portao de ferro na frente, uma porta
lateral e duas janelas tambem na lateral, com uma
sala, tres quartos, um banheiro, cozinha e area de
servico e duas janelas na parte da frente, registro
gerla, no livro 2-H, as fls. 99, consta o registro n. 04,
da matricula nº 3249, datado de 02.05.1995. Avaliado
em R$ 5.000,00 (cincomil reais). OBS: a arrematacao
dos bens podera ser parcelada, dar-se-a mediante as
condicoes estabelecidas no art. 98 da lei 8212/91,
com redacao alteradas pela lei 9528, de 10/12/1999.
O onus referente ao custo da comissao de arrematacao dos bens sera pago pelo arrematante, na forma
do paragrafo 2 do art. 23 da LEF, bem como pelo
remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem,
no valor de 5% (cinco por cento) sobre valor remido.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o
presente EDITAL, aos 13 de Agosto do ano de Dois mi
e quatro (2004), nesta cidade de Itabaiana-PB, que
vai publicado uma vez no Diario da Justica do Estado,
conforme preceitua a Lei 6830/80 e afixado no local
de costume, ficando desde ja INTIMADO o Executado, na pessoa de seu representante legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso não seja localizado pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros
interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos
leiloes designados. Eu, Avany Galdino da Silva, aux.
judiciario o digitei e assino. Dr. Meales Medeiros de
Melo, Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 03819960000818 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente EDITAL vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS
DE SOUSA DA SILVA, levaraa publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer,igual
ou acima de valor da avaliacao, no dia 03/09/2004 a
partir das 09:42h, e por qualquer preco, de acordo
com o art. 22 da lei 6830, nodia 17/09/2004 a partir
das 09:42h no Atrio do Forum desta cidade, osbens
penhorados nos autos da Execucao Fiscal n.
03819960000818, exequente INSS e Executado INDESCOL. Bens: 05(cinco) lotes de terrenos de n.
06,08,10,12 e 16, todos encravados na quadra 06 do
Loteamento denomindo Portal de Itabaiana I, Registro
de Imóvel do Cartório, no livro 2-H Registro Geral, as
fls. 03, consta o registro nº 3073, datado de 16.03.1990.
Avaliado em R% 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada terreno, total da Avaliacao R$ 12.500,00
(doze mil e quinhentos reais). OBS: a arrematacao
dos bens podera ser parcelada, dar-se-a mediante as
condicoes estabelecida das no art. 98 da lei 8212/91,
com redacao alteradas pela lei 9528 de 10/12/1999. O
onus referente ao custo da comissao de arrematacao
sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2
do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente nos
casos de remicao da divida ou do bem, no valor de
5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que
ao conhecimento dos interessados e de possiveis
credores terceiros passou-se o presente EDITAL, aos
13 do mes de Agosto do ano de Dois mil e quatro
(2004), nesta cidade de Itabaiana-PB, que vai publicado uma vez no Diario da Justica do Estado, conforme
preceitua a Lei6830/80 e afixado no local de costume,
ficando desde ja INTIMADO o Executado, na pessoa
de seu representante legal, da designacao supra, pelo
presente Edital, caso nao seja localizado pelo Oficial
de Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Avany Galdino da Silva, aux. judiciario o
digitei e assino. Dr. Meales Medeiros de Melo, Juiz de
Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 03819960001618 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente EDITAL vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS
DE SOUSA DA SILVA, levaraa publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual
ou acima de valor da avaliacao, no dia 03/09/2004 a
partir das 09:46h, e por qualquer preco, de acordo
com o art. 22 da lei 6830, no dia 17/09/2004 a partir
das 09:46h no Atrio do Forum desta cidade, osbens
penhorados nos autos da Execucao Fiscal n.
03819960001618, Exequente INSS e Executado CURTUME NOSSA SENHORA DA CONCEICAO. Bens:
Uma casa s/n, situada no lugar denominado Campo
Grande, município de Itabaiana, registrada no Livro 2F, as fls. 91v, Reg. nº 01, matricula 2491, datada de
15.07.1986. Avaliada por 10.000,00 (dez mil reais).
OBS: a arrematacao dos bens podera ser parcelada,
dar-se-a mediante condicoes estabelecidas no art. 98
da lei 8212/91, com redacao alteradas pela lei 9528,
de 10/12/1999. O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na
forma do paragrafo 2 do art. 23 da LEF, bem como
pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do
bem, no valor remido. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente EDITAL, aos 13 do mes de
Agosto do ano de Dois mil e quatro(2004), nesta cidade
deItabaiana, que vai publicado uma vez no Diario da
Justica do Estado, conforme preceitua a Lei 6830/80 e
afixado no local de costume, ficando desde ja INTIMADO o Executado, na pessoa de seu representante legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso
nao seja localizado pelo Oficial de Justica, os credores
e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia
e hora dos leiloes designados. Eu, Avany Galdinoda
Silva, aux. judiciario o digitei e assino. Dr. Meales Medeiros de Melo, Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 03819970000428 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente EDITAL vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS
DE SOUSA DA SILVA, levaraa publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer,igual
ou acima de valor da avaliacao, no dia 03/09/2004 a
partir das 09:40h, e por qualquer preco, de acordo
com o art. 22 da lei 6830, nodia 17/09/2004 a partir
das 09:40h no Atrio do Forum desta cidade, os bens
penhorados nos autos da Execucao Fiscal n.
03819970000428 exequente INSS e Executado Curtume Nossa Senhora da Conceicao. Bens: Uma parte
do lote n.71, encravado na propriedade denominada
Alto Alegre, no sulivro 2-A, as fls. 179, consta o
registro n.5 da matricula n. 353, datado de 10.01.1982.
Avaliado em R$ 3.000,00 (tres mil reais). OBS: a
arrematacao dos bens podera ser parcelado; dar-se-a
mediante as condicoes estabelecidas no art. 98 da lei
8212/91, com redacao alterada pela lei 9.528 de 10/
12/1999, o onus referente aos custos da comisao de
arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do
paragrafo 2. do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no
valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E,
paraque chegue ao conhecimento dos interessados e
de possiveis credores terceiros passou-se o presente
EDITAL, aos 13 do mes de Agosto do ano de Dois mil
e quatro (2004), nesta cidade de Itabaiana, Estado da
Paraiba que vai publicado uma vez no Diario da Justica do Estado, conforme preceitua a Lei 6830/80 e
afixado no local de costume, ficando desde ja, INTIMADO o Executado, na pessoa de seu representante
legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso
nao seja localizado pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Avany
GAldino da Silva, aux. judiciario o digitei e assino. Dr.
Meales Medeiros de Melo, Juiz de Direito Titular da 2ª
Vara da fazenda Publica.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 03819980001036 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER sod que o
presente EDITAL vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS
DE SOUSA DA SILVA, levaraa publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer,igual
ou acima de valor da avaliacao, no dia 03/09/2004 a
partir das 09:48h, e por qualquer preco, de acordo
com o art. 22 da lei 6830, nodia 17/09/2004 a partir
das 09:48h no Atrio do Forum desta cidade, osbens
penhorados nos autos da Execucao Fiscal n.
03819980001036, Exequente INSS e Executado OZINALDO ALMEIDA. Bens: 100 (cem) pares de sapato
de diversos marcas; tamanho e modelo sendo masculino, feminimo e infatil; esporte e social. Avaliados
em R$ 10,00 (dez reais) o par, totalizando R$ 1.000,00
(um mil reais). OBS: a arrematacao dos bens podera
ser parceladas, dar-se-a mediante as condicoes estabelecidas no art. 98 da lei 8212/91, com redacao alteradas pela lei 9528, de 10/12/1999. O onus referente
ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo
arrematante, na forma do paragrafo 2, do art. 23 da
LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao
da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento)
sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente EDITAL, aos 13 do mes
de Agosto do ano de Dois mil e quatro (2004), nesta
cidade de Itabaiana-PB que vai publicado uma vez no
Diario da Justica do Estado, conforme preceitua a Lei
6830/80 e afixado no localde costume, ficando desde
ja INTIMADO o Executado, na pessoa de seu representante legal da designacao supra, pelo presente
Edital, caso naoseja localizado pelo Oficial de Justica,
os credores e terceiros interessados, ficam intimados
do local, dia e hora dos leiloes designados.Eu, Avany
Galdino da Silva, aux. judiciario o digitei e assino. Dr.
Meales Medeiros de Melo, Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 03820010071124 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente EDITAL vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS
DE SOUSA DA SILVA, levaraa publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer,igual
ou acima de valor da avaliacao, no dia 03/09/2004 a
partir das 09:36h, e por qualquer preco, de acordo
com o art. 22 da lei 6830, nodia 17/09/2004 a partir
das 09:36h no Atrio do Forum desta cidade, osbens
penhorados nos autos da Execucao Fiscal n.
03820010071124, Exequente FAZENDA NACIONA e
Executado CURTUME NOSSA SENHORA DA CONCEICAO. Bens: Uma maquina de Rebaixar couro da
marca ENKO-Moêlo RMI-450-n 4383 -Forca Motor 11,5
CV. Avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). OBS:
a arrematacao dos bens podera ser parcelada, dar-sea mediante as condicoes estabelecidas no art. 98 da
lei 8212/91, com redacao alteradas pela lei 8528 de
10/12/1999. O onus referente ao custo da comissao
de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma
do paragrafo 2 do art. 23 da LEF, bem como pelo
remitente nos casos de remicao da divida ou do bem,
no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o
presente EDITAL, aos 13 do mes de Agosto do anode
Dois mil e quatro (2004), nesta cidade de ItabaianaPB, que vai publicado uma vez no Diario da Justica do
Estado, conforme preceitua a lei 6830/80 e afixado no
local de costume, ficando desde ja INTIMADO o Executado, na pessoa de seu representante legal, da
designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja
localizado pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e
hora dos leiloes designados. Eu, Avany Galdino da
Silva, Aux. judiciario o digitei e assino. Dr. Meales
Medeiros de Melo, Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo:02319990008197 Acao:
EXECUC.QUANTIA CERTA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por esta escrivania tramitam os
autos da acao de execução por quantia certa
0231999000819-7, que move o Banco do Brasil S/A.,
em face de MANOEL BATISTA DA SILVEIRA, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob o numero
067.682.104-91, residente e domiciliado na rua Paulo
Rodrigues, 02 - centro - Itapororoca/PB; e que o Oficial de Justiça que estiver servindo de Porteiro dos
Auditórios levará a pregão, em primeira hasta, no dia
02 de setembro de 2004, pelas 09:00 horas, no Fórum
de Mamanguape/PB, os seguintes bens: 01 Imóvel
rural denominado “TIMBÓ”, localizado em Itapororoca/
PB,com 13,87 hectares, título de domínio EPVC de
05/04/1983, registrado sob o numero 268, fls. 50 livro 2-I, do Cartório de Registro de Imóveis de Mamanguape/PB, avaliado em R$ 12.585,00 (doze mil,
quinhentos eoitenta e cinco reais) 02 Imóvel rural
denominado “LEITE MIRIM DE BAIXO”, localizado em
Itapororoca/PB, com área de 11,30 hectares, título de
domínio EPVC de 19/02/86, registrado sob o numero
1563, fls. 33, livro 2-H, no Cartório de Registro de
Imóveis de Mamanguape/PB, avaliado R$ 5.650,00
(cincomil, seiscentos e cinqüenta reais); E que os
bens serao arrematados a quem maior lanço oferecer
superior ao valor da avaliação. Caso não haja licitantes ou os bens não alcancem na primeira hasta preço
igual ou acima da avaliação, fica desde já designado
o dia 14 de setembro de 2004, no mesmo local e horário,
sendo os bens arrematados a quem mais der; não sera
aceito, entretanto,preço vil, compreendido este o valor
inferior a 50% do preço da avaliação. Outrossim, ficam
todos cientes de que os bens encontram-se hipotecados ao Banco do Brasil S/A. E, para que não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade e Comarca
de Mamanguape, Estado da Paraíba, aos 13 dias do
mês de agosto de 2004. Eu, Marcelo B. de M. Nóbrega,
Técnico Judiciário, o digitei e o fiz imprimir. Manuel Maria
Antunes de Melo Juiz de Direito
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520030089327
Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a toso
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio
40
tramita uma ACAO DE ALIMENTOS requerida por
JAILMA PEREIRA DOS SANTOS representando sua
filha menor impubere MARY KERIM DOMINGOS SANTOS, contra GERALDO DOMINGOS DA
SILVA,brasileiro, solteiro, pedreiro, EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, e com o presente, CITA o promovido por todo teor da peticao inicial, advertindo de que
foram arbitrados como alimentos provisorios o percentual de 50% do salario minimo, a ser pago a autora
ate o dia 30 de cada mes. Ficando tambem o promovido INTIMADO para comparecer a sala de audiências da 3 Vara, no Forum Miguel Satyro, no dia 09 DE
NOVEMBRO DE 2004, as 08:40 hs, para a audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento, oportunidade
em que podera apresentar contestacao. Patos, 13/08/
2004. Eu,Maria Socorro Soares Sousa, auxiliar judiciaria, o digitei. Dr. ISAACTORRES TRIGUEIRO DE
BRITO. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520040063510
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio tramita uma
ACAO DE DIVORCIOLITIGIOSO requerida por BENEDITO TAVARES DE ARAUJO contra RITA LUIZA
DE ARAUJO, brasileira, casada, do lar, EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, e com o presente CITA o
promovido para querendo, contestar a acao sob pena
de serem aceitos como verdadeiros os fatos constantes da exordial (art 285 do cpc), e INTIMA para
comparecer a sala de audiencias da 3 vara no Forum
Miguel Satyro, no dia 17 DE NOVEMBRO DE 2004 as
08:00 hs,para a audiencia de conciliacao, designada
nos autos supra, oportunidade em que nao havendo
acordo, comeca a contar o prazo para contestacao
Patos, 13/08/2004. Eu, Maria Socorro Soares Sousa,
auxiliar judiciariao digitei. Dr.Isaac Torres Trigueiro de
Brito. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
02520020166895 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que por este edital virem ou
dele tomarem conhecimento que por este juizo se
processa os autos da Acao Penal em epigrafe promovida pela Justica Publica contra o reu ERIVALDO
SOUSA VIEIRA e OUTROS, afim de intimar o reu
supra mencionado por todo o conteudo da sentenca,
cujoteor e o seguinte: Diante dos fatos narrados e
tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denuncia, para ABSOLVER
o reu ERIVALDO SOUSA VIEIRA, das penas dos art.
155, § 4, I e II e art. 288todos do CP, com fulcro no
art. 381, inciso I a VI c/c o art 386, inciso IV e III do
CPP. dado e passado nesta Comarca de Patos. Dra
Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva.
COMARCA DE POCINHOS. JZ ESPECIAL. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 05420030017195 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem ou interessa possa,
que tramita neste Juizo uma acao do Juizado Especial
Criminal processo n/ 05420030017195, que tem como
autor do fato GENESIO RODRIGUES DE QUEIROGA, cujo autos foi determinado a publicacao do presente Edital na forma da lei, para intimar o autor do
fato GENESIO RODRIGUES DE QUEIROGA, para
tomar ciencia da Sentenca de fl.76.DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO GENESIO RODRIGUES DE QUEIROGA, pela infracao
objeto desta acao e declaro a perda do revolver marca Taurusepecial,calibre 38, cano inoxidavel, cabo
madeira, n° LI 6710057 e suaseis municoes
intactas.Dado e passado nesta cidade de Pocinhos,
aos 13 dias do mes de Agosto de 2004. Eu, Alice
Cavalcanti Silva Costa, Auxiliar Judiciaria, o digitei.
Dra. Silmary Alves de Queiroga, Juiza deDireito.
COMARCA DE POMBAL. JUIZ ESP POM. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo:03020040008150 Acao:
EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa a quantos deste edital tomem conhecimento conhecimento que no dia 02/09/2004 as
09:00h, no atrio do forum desta comarca de PombalPB, o Oficial de Justica, funcionando como Porteiro
dos Auditorios, levara a publico pregao de venda e
arrematacao, EM PRIMEIRO LEILAO, o seguinte bem:
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 18 de agosto de 2004
01(UMA) MOTO, MARCA HONDA, MODELO TITAN,
CORVERMELHA, ANO DE FABRICACAO E MODELO 2002/2003, DE CHASSI N.9C2JC30103RQ08746,
NAO POSSUI RETROVISORES, SINALEIRAS TRASEIRAS E DIANTEIRA ESQUERDA QUEBRADAS,
TANQUE DE COMBUSTIVEL MUITO AMASSADO,
ARRANHOES PROFUNDOS EM VARIAS PARTES,
PNEUS MEIA VIDA, O VEICULO NAO ESTA
EMPLACADO,POSSUINDO APENAS NOTA FISCAL,
AVALIADA EM R$2.000,00(DOIS MIL REAIS),na Acao
de Execucao promovida por VANDECI GUEDES DA
SILVA, contra MARCOS ROBERTO FORMIGA DE
ALMEIDA. O movel esta livre e desembaracado de
quaisquer onus, nao constando recurso pendente de
decisao. Se nao aparecer licitante no primeiro leilao, o
movel sera levado ao SEGUNDO LEILAO, no mesmo
local e as 09:00h do dia 16/09/2004, e vendido a quem
mais der. E, para que se chegue ao conhecimento do
publico, mandou a MM. juiza publicar o presente edital
ficando, outrossim o executado intimado da presente
designacao, desta Comarca. Aos, 13/08/2004. Eu,
Luciana Elias de Alencar, Auxiliar Judiciario, o digitei e
assino. As. DRA. FRANCILENE LUCENA MELO JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:30 DIAS Processo:
03320010005875 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos dele virem ou conhecimento tiverem que tramitam neste Juizo os autos da
ação penal supra-mencionados, que lhe move a Justiça Publica, e, como ?ltima chance a ser dada ao acusado LUCIANO JOSE DA SILVA, brasileiro,solteiro,
com 23 anos de idade há época, padeiro, filho de Luiz
Jose da Silva e Maria Joana da Conceição, com endereço in-dicado na Rua Sitio Varzea Grande, Municipio de
Sapé/PB., evitando-se severas consequencias de uma
condenação criminal,intime-se,por edital,com prazo de
30 dias, a fim de que compareca à audiencia que
programo para o dia 28.09.2004, pelas 15:00 horas, na
sala de audiencias da 2ªvara criminal de Santa Rita/
PB., devidamente acompanhado de Adevogado para
efeito de assessoramento, ciente de que se assim não
se apresentar, ser-lhe-á nomeado um Defensor P?blico
para assisti-lo no ato, com o proposito de lhe formular
a proposta de suspensão condicional do processo, prevista no art. 89, da Lei 9.099/95, lançada pelo MP em
seu favor às fls. 239v. E para que não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito publicar o
presente edital. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos treze (13)
dias domes de agosto (08) do ano de dois mil e quatro
(2004). Eu, Antonio Rodrigues Cavalcante, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03319960014570 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar que por este Juizo e Cartorio tramita a acao
acima especificada que tem como exequente FAZENDA NACIONAL e executada USINA SANTA RITA
S/A, CGC 09427477/0001-22, tendo como co-responsavel Sr. FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETO, devedor da quantia de R$ 19.032,70(dezenove mil trinta
e dois reais e setenta centavos), conforme CDAs
42592000215-45 e 42593000023-56 pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conheimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 13 dias do mes de Agosto do ano
2004. Eu, Arabela Pereira de A. Ribeiro, esc.
autorizado(a) o digitei.
acao de Divorcio Litigioso promovida por ALZIRA
CUNHA DE LIMA contra JOSE NEY DE SOUZA,
brasileiro, casada, profissao ignorada, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM.Juiz
expedir o presente Edital para,querendo, no prazo
legal, oferecer contestacao, sob pena de confisao e
revelia, silenciando a parte re, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Sao
Joao do Cariri/pb, 13/08/2004. Eu, Maria Madalena
Lima, auxiliar Judiciaria, digitei e assino. Dr. Adhemar Leite Ferreira Nt. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 03719960128132
ACAO: DECLARACAO AUSENCIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todso quantos possam interessar que por este
cartorio trmitam os autos da acao declaratoria de ausencia, proposta por Emidio Cartaxo de As requerendo a declaraco da ausencia de Jose Finizola Rodrigues, que seencontra em local incerto e nao sabdio.
Alega o promovente o promovidoera seu primo e, ha
quarenta anos, residia na comarca de Recife/PE, porem, o memso desapareceu e nenhum familiar sabe
informa seu paredeiro, uma vez que nao manteve
mais nenhum contato com a familia. Alega ainda, o
requerente ter herdado quatro partes da casa situada
na Rua Major Lindolfo Pires, 21, nesta cidade, sendo
que a outra parte pertence aoseu primo, ora promovido, Jose Finizola Rodrigues, por heranca de suamae.
O requerente necessita comparar a parte da casa
pertencente ao promovido. Assim sendo, fica Jose
Finizola Rodrigues, acima qualificado,devidamente
citado para retornar a posse de seu bem, nos termos
do art161, do CPC, ja tendo sido nomeado curador do
ausente para administrar o bem, o proprio requerente.
O presente edital sera publicado na forma da lei, durante um ano, reproduzindo-se copias de dois em dois
meses bem como sera afixado no local de costume.
Dado e passado nesta comarca de Sousa/PB,aos 15/
06/2004. Eu, Janaina Maria dos Santos Brito, Tecnico
Judiciario, digitei-o. Dr. Antonio Maroja Limeira Filho,
Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 04920000004975
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou conhecimento tiverem, que o Oficial de Justica - Porteiro
dos Auditorios, levara a publico, leilao de venda e
arrematacao a quem maior lanco oferecer, iqual ou
acima do valor da avaliacao, no dia 16.09.2004, as
10:00 horas, e por qualquer preco, a quem mais
oferecer, no dia 30.09.2004, as 10:00 horas, no
atrio do Forum Juiz Jose Normando Fernandes, situado a rua Poeta Francisco Evaristo - sn - retiro Uirauna-PB, os bens penhorados nos autosda Acao
de Execucao Fiscal - proc. 04920000004975, que e
exequente o INSS, e executada a ALGODOEIRA
GADELHA LTDA, como sendo: Um predio situado a
rua Francisco Leao Veloso - nº499 - Uirauna - PB,
de propriedade da Algodoeira Gadelha, vizinho com
o nº493 de propriedade da mesma, eo vizinho da
direita com um terreno onde fica localizada a Algodoeira Gadelha, o predio com uma janela e uma
porta de ferro na frente, uma sala em L, um quarto
e um banheiro, uma area lageada na frente do referido imovel, que foi avaliado por R$10.000,00(dez
mil reais). E para que cheque ao conhecimento dos
interessados e possiveis credores terceiros, passou-se o presente EDITAL, que vai publicado no
Diario da Justica e afixado no local de costume,
ficando desde ja intimado o executado na pessoa
de seu representante legal, caso nao seja localizado
pela via normal, o credor e terceiros interessados,
ficam intimados do local,dia e hora dos leiloes designados. Dado e passado nesta Cidade e Comarca
de Uirauna-PB, aos 13.08.2004. Eu Joao Nonato
Fernandes Neto - Tecnico Judiciario o digitei. Dr.Jose
Batista de Andrade - Juiz de Direito.
ATOS DA ESMA
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 2. CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO:20 DIAS Processo: 03420040002767 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e Cartorio de 2. Serventia se processa uma
EDITAL Nº 04/2004 - O Diretor da Escola Superior da
Magistratura da Paraíba - ESMA, Des. Jorge Ribeiro
Nóbrega, torna público a relação dos candidatos
classificados no Exame de Seleção realizado em
João Pessoa para o ingresso no Curso de Prepara-
ção à Magistratura, semestre 2004.2. Aline Freire
Paiva dos Santos, Amanda Barbosa Machado, Anna
Carolina Cordeiro Peixoto, Ana Christina Rocha de Ataíde, Ana Cleia Almeida de Freitas, Ana Maria de Andrade
Imperiano, Andréa Rodrigues Gonçalves do Nascimento, Andressa Rélica Leite Rocha da Fonseca, Antônio
Modesto de Souza Neto, Áurea Emília Bezerra Madruga,
Clébia Cassiana Santos Reis, Daniel Gadelha Barbosa,
David de Oliveira Monteiro, Dimitri Luna de Oliveira,
Domício João de Oliveira Júnior, Edmer Palitot Rodrigues, Epitácio Queiroga Filho, Erika Ferrer Osterne Carneiro Cruz, Evandro Chrockatt de Sa Marques, Fabrício
Fechine Torres Clemente, Fernanda Luna Maciel, Filipe
Saads Carvalho, Flávio Henrique Monteiro Leal, Francisco Carlos Meira da Silva, Geronildo Alves Fernandes
Júnior, Guilherme Almeida de Moura, Gustavo Oliveira
Pereira de Melo, Haroldo Serrano de Andrade, Helena
Telino Monteiro, Henrique Jorge Dantas da Cruz, Izabelle
Cândido Carneiro, Janinne de Souza Medeiros, José
Costa da Silva Júnior, Karolyne Cabral Maroja Limeira,
Lidyane Maria Ferreira de Souza, Ligiare Veruza de Araújo Marrocos, Lisandro Moreira Pita, Louise Lucena Nóbrega de Carvalho, Lucijane Maria dos Santos Gomes,
Manuella Pimenta da Cunha, Manuelle Lins Cavalcanti
Braga, Marcella Sayonara Barbosa de Lucena, Márcia
Glebyane Maciel Quirino, Maciel Quirino, Márcio Alexandre Diniz Cabral, Maria Albaneide de Sousa, Maria de
Lourdes Costa Gontijo e Silva Andalécio, Michele Alves
Sousa e Queiroz, Mônica do Valle Cavalcanti de Albuquerque, Mônica Gomes da Silva, Naiara Toscano Brandão, Pedro Pontes de Azevedo, Rafaela Silveira da
Cunha Araújo, Ranniere Facundo de Almeida, Solange
Mello Cavalcante de Albuquerque, Steferson Gomes
Nogueira Vieira, Tatiane Carneiro Lacet Porto, Thyago
Luís Barreto Mendes Braga, Waleska Maia Barreto, Yane
Ramalho Dantas. João Pessoa, 17/08/04. Des. Jorge
Ribeiro Nóbrega.
ATOS DA COPEPE
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COPEPE – COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL, realizada no
dia 14 de junho de 2004. Aos quatorze dias do mês de
junho do ano de dois mil e quatro, realizou-se uma
reunião ordinária da COPEPE – Comissão Permanente de Pessoal. Compareceram os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Nestor Alves de
Melo Filho, Presidente do Colegiado, João Antônio de
Moura, Luiz Silvio Ramalho Júnior. Secretariando os
trabalhos Kátia Luciana Albuquerque Lisboa, secretária do órgão. Verificando o número legal para funcionamento o Excelentíssimo Senhor Presidente iniciou
os trabalhos com a leitura e discussão da ata da
reunião anterior, cujo conteúdo foi aprovado sem restrições. Prosseguindo, foram apreciados os feitos
constantes da Pauta, os quais por votação unânime,
receberam pareceres opinando da seguinte forma:
Pelo deferimento; processos números: 158.1503, 144.503-1, 138.201-2, 158.658-1, 157.853-7,
158.520-7, 157.976-2, 158.167-8, 158.624-6, 158.5428, 158.458-8, 158.352-2, 158.012-4, 157.621-6,
158.334-4, 148.310-2, 158.239-9, 158.350-6, 154.7828 e anexo 146.466-3, 152.865-3, 153.842-0, 156.6164, 158.033-7, 157.778-6, 158.471-5, 146.735-5,
149.687-5, 157.656-9, 158.272-1, 158.262-3, 158.0736, 158.444-8, 146.724-7, 152.975-7, 158.559-2,
151.415-6, 158.781-1, 155.436-1, 152.752-5, 157.7450, 156.973-2, 154.541-8, 157.044-7, 155.700-9,
157.374-8, 157.438-8, 157.310-1, 157.402-7, 157.7484, 156.744-6, 158.010-8, 157.691-7,156.702-1, 157.3063, Pelo indeferimento; processos números:158.462-0, 158.409-0, 142.505-6, 153.208-1,
158.618-1, 158.423-5, 156.813-2, 156.761-1, 157.5252, 157.832-4, 157.533-3, 157.249-1, 157.469-8,
156.590-7, 157.521-0, 157.386-1, 157.381-1, 157.6011, 157.379-9, 157.317-9, 157.482-5, 157.180-0,
157.750-6. Pela prejudicialidade; processo números: 158.252-6. Pelo deferimento em parte; processo número: 157.001-3, 153.923-0, 157.512-1,
157.037-4, 153.841-1, 154.467-5. Esgotada a Pauta e
não havendo mais o que discutir foi à palavra
facultada e, como dela ninguém fizesse uso, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou encerrada a
reunião. E, para constatar eu, Kátia Luciana Albuquerque Lisboa, lavrei a presente Ata que, após lida
e achada de conforme, levará a assinatura dos
presentes. João Pessoa, 14 de junho de 2004. Des.
Nestor Alves Melo Filho - Presidente da COPEPE Des. João Antônio de Moura - membro - Des.
Luís Silvio Ramalho Júnior - membro.