Linha do tempo
Linha do tempo
• “Uma atuação em favor da criança – abstraídos aqui os
aspectos médicos – significa a recuperação de áreas sociais
e econômicas. O valor-homem, pela fixação à terra, pela
aquisição de hábitos sadios, pela compreensão do
verdadeiro comportamento em face de um sem número de
problemas, fica estabelecido e demarcado em rumo seguro
de colaboração e solidariedade.
• Tudo isso nasce em um posto de puericultura
• Com a primeira mamadeira se informa um cidadão.”
Departamento Estadual da Saúde – 1954.
Linha do tempo
Ministerio da Educacao e Saude
1950 Ministério da Saúde
Ações de campanha
Verticais
1970
Atendimento
individual
Linha do tempo
1990
Iniciativas de descentralização/
mudança de paradigma
2005
Construção do
SUS
CONHECIMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
• Princípios do SUS:
– Integralidade – o indivíduo é visto na sua
totalidade
– Universalidade – o acesso é para todos
– Eqüidade – tratar a cada um conforme suas
necessidades
CONHECIMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
• O SUS foi delineado na Constituição de
1988 e efetivado com a Lei Orgânica da
Saúde de 1990
CONHECIMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
• As ações e serviços públicos de saúde integram
uma rede regionalizada e hierarquizada e
constituem um sistema único, organizado de
acordo com as seguintes diretrizes:
• I Descentralização, com direção única em cada
esfera de governo;
• II Atendimento integral
• III Participação da Comunidade
CONHECIMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
• Agentes Comunitários de Saúde
– Início na década de 1970 – auxiliares de saúde –
foram incorporados aos serviços municipais de
saúde.
– Na década de 1980 começam ações localizadas em
que membros da comunidade identificavam as
pessoas com risco e adequavam o tratamento a elas
– REDES DE APOIO/ TERAPIA COMUNITÁRIA
– Na década de 1990 - PACS -> Programa de Saúde:
estratégia para a construção do SUS
CONHECIMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
• A importância dos conceitos de
fragmentação do social e de territorialidade
de Milton Santos na construção do SUS.
• Papel dos ACS na sua identificação – o que
significa em um território.
CONHECIMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
• Ao sentir a comunidade o serviço de saúde
tem sentido para a sua atuação.
– Sentido como percepção e como orientação.
CONHECIMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
• Ao fazer essa função extrapola os limites de
uma disciplina – interdisciplinaridade e
transdisciplinaridade.
• O ACS traz novos conhecimentos obtidos
na própria comunidade – INFORMÁTICA E BIOLÓGICO
•
Questiona as políticas públicas vigentes
ESTÉTICO E ÉTICO
CONHECIMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
• Questiona o sentido da política e da política
pública.
• Várias avaliações de ACS já feitas:
– Todas falam que os ACS têm dúvida se são agentes do
poder público ou da comunidade, ou seja eles vêem
diferença entre o conhecimento que eles têm da
comunidade e as políticas públicas vigentes.
– O papel politico do ACS que fala quando nao e’
esperado em um lugar que nao e’ esperado.
CONHECIMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
• Essa diferenca fica mais evidente quando se
deseja o desenvolvimento de uma
comunidade.
• As política públicas visam o
desenvolvimento.
CONHECIMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
• “(...) o desenvolvimento ocupa o centro de uma
constelação semântica incrivelmente poderosa.
Não há nenhum outro conceito no pensamento
moderno que tenha influência comparável sobre
a maneira de pensar e o comportamento
humano. Ao mesmo tempo, poucas palavras são
tão ineficazes, tão frágeis e tão incapazes de dar
significado e substância ao pensamento e ao
comportamento”.
•
Esteve (2000):
CONHECIMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
• Desenvolver = tirar o envoltório, mostrar
a que veio.
• Desembrulhar o que?
CONHECIMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
• Nos últimos 50 anos, a utopia desenvolvimentista volta
em ciclos, como “um farol orientando marinheiro até a
praia” (Sanches, 2000). Esse autor não só considera que
o farol apresenta sérias fissuras, como questiona: “Como
é possível crer no desenvolvimento, se o sentido de
orientação desapareceu?”. E reitera: “A flecha do
progresso partiu-se e o futuro perdeu seu fulgor: guarda
mais ameaças do que promessas”. O viés crítico mais
recente sobre as estratégias de desenvolvimento adotadas
questiona o conceito e suas aplicações.
CONHECIMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
• Resumindo
– Os ACS trabalham com a perspectiva do devir e
nao do dever. As POLÍTICAS PÚBLICAS que
se baseiam no dissenso.
CONHECIMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
• Políticas Públicas. São os atos que o
governo faz ou deixa de fazer e os efeitos
que tais ações ou inações provocam na
sociedade.
• O processo de políticas públicas numa sociedade
democrática é extremamente dinâmico e conta
com a participação de diversos atores em vários
níveis: do Fórum Econômico Mundial de Davos
à Câmara de Vereadores de um município
brasileiro, da rede nacional de televisão à
sociedade de amigos de bairro, do presidente da
República ao professor universitário, todos em
sinergia.
• O desejável é que todos os afetados e
envolvidos em política pública participem o
máximo possível de todas as fases desse
processo: identificação do problema,
formação da agenda, formulação de
políticas alternativas, seleção de uma
dessas alternativas, legitimação da política
escolhida, implementação dessa política e
avaliação de seus resultados. (Patri)
• Quem colocou a Promoção da Saúde na
agenda do Governo?
• É possível que dois governos diferentes
desenvolvam ações parecidas, sendo que
um deles diz fazer promoção da saúde
enquanto o outro diz não ter programa de
promoção da saúde?