Linha do tempo Linha do tempo • “Uma atuação em favor da criança – abstraídos aqui os aspectos médicos – significa a recuperação de áreas sociais e econômicas. O valor-homem, pela fixação à terra, pela aquisição de hábitos sadios, pela compreensão do verdadeiro comportamento em face de um sem número de problemas, fica estabelecido e demarcado em rumo seguro de colaboração e solidariedade. • Tudo isso nasce em um posto de puericultura • Com a primeira mamadeira se informa um cidadão.” Departamento Estadual da Saúde – 1954. Linha do tempo Ministerio da Educacao e Saude 1950 Ministério da Saúde Ações de campanha Verticais 1970 Atendimento individual Linha do tempo 1990 Iniciativas de descentralização/ mudança de paradigma 2005 Construção do SUS CONHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS • Princípios do SUS: – Integralidade – o indivíduo é visto na sua totalidade – Universalidade – o acesso é para todos – Eqüidade – tratar a cada um conforme suas necessidades CONHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS • O SUS foi delineado na Constituição de 1988 e efetivado com a Lei Orgânica da Saúde de 1990 CONHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS • As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: • I Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; • II Atendimento integral • III Participação da Comunidade CONHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS • Agentes Comunitários de Saúde – Início na década de 1970 – auxiliares de saúde – foram incorporados aos serviços municipais de saúde. – Na década de 1980 começam ações localizadas em que membros da comunidade identificavam as pessoas com risco e adequavam o tratamento a elas – REDES DE APOIO/ TERAPIA COMUNITÁRIA – Na década de 1990 - PACS -> Programa de Saúde: estratégia para a construção do SUS CONHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS • A importância dos conceitos de fragmentação do social e de territorialidade de Milton Santos na construção do SUS. • Papel dos ACS na sua identificação – o que significa em um território. CONHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS • Ao sentir a comunidade o serviço de saúde tem sentido para a sua atuação. – Sentido como percepção e como orientação. CONHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS • Ao fazer essa função extrapola os limites de uma disciplina – interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. • O ACS traz novos conhecimentos obtidos na própria comunidade – INFORMÁTICA E BIOLÓGICO • Questiona as políticas públicas vigentes ESTÉTICO E ÉTICO CONHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS • Questiona o sentido da política e da política pública. • Várias avaliações de ACS já feitas: – Todas falam que os ACS têm dúvida se são agentes do poder público ou da comunidade, ou seja eles vêem diferença entre o conhecimento que eles têm da comunidade e as políticas públicas vigentes. – O papel politico do ACS que fala quando nao e’ esperado em um lugar que nao e’ esperado. CONHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS • Essa diferenca fica mais evidente quando se deseja o desenvolvimento de uma comunidade. • As política públicas visam o desenvolvimento. CONHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS • “(...) o desenvolvimento ocupa o centro de uma constelação semântica incrivelmente poderosa. Não há nenhum outro conceito no pensamento moderno que tenha influência comparável sobre a maneira de pensar e o comportamento humano. Ao mesmo tempo, poucas palavras são tão ineficazes, tão frágeis e tão incapazes de dar significado e substância ao pensamento e ao comportamento”. • Esteve (2000): CONHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS • Desenvolver = tirar o envoltório, mostrar a que veio. • Desembrulhar o que? CONHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS • Nos últimos 50 anos, a utopia desenvolvimentista volta em ciclos, como “um farol orientando marinheiro até a praia” (Sanches, 2000). Esse autor não só considera que o farol apresenta sérias fissuras, como questiona: “Como é possível crer no desenvolvimento, se o sentido de orientação desapareceu?”. E reitera: “A flecha do progresso partiu-se e o futuro perdeu seu fulgor: guarda mais ameaças do que promessas”. O viés crítico mais recente sobre as estratégias de desenvolvimento adotadas questiona o conceito e suas aplicações. CONHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS • Resumindo – Os ACS trabalham com a perspectiva do devir e nao do dever. As POLÍTICAS PÚBLICAS que se baseiam no dissenso. CONHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS • Políticas Públicas. São os atos que o governo faz ou deixa de fazer e os efeitos que tais ações ou inações provocam na sociedade. • O processo de políticas públicas numa sociedade democrática é extremamente dinâmico e conta com a participação de diversos atores em vários níveis: do Fórum Econômico Mundial de Davos à Câmara de Vereadores de um município brasileiro, da rede nacional de televisão à sociedade de amigos de bairro, do presidente da República ao professor universitário, todos em sinergia. • O desejável é que todos os afetados e envolvidos em política pública participem o máximo possível de todas as fases desse processo: identificação do problema, formação da agenda, formulação de políticas alternativas, seleção de uma dessas alternativas, legitimação da política escolhida, implementação dessa política e avaliação de seus resultados. (Patri) • Quem colocou a Promoção da Saúde na agenda do Governo? • É possível que dois governos diferentes desenvolvam ações parecidas, sendo que um deles diz fazer promoção da saúde enquanto o outro diz não ter programa de promoção da saúde?