2799
X Salão de
Iniciação Científica
PUCRS
ACAPASS: Conhecendo o Processo de Abrigamento e
Desabrigamento de Crianças e Adolescentes
Acadêmicas: Ângela Maria de Camargo e Sônia Mara Brunetto Nome do Orientador Profª. MS.
Sônia Maria de Almeida
Serviço Social – UNISINOS, Associação Casa de Passagem de Sapucaia do Sul ,Fórum de Justiça de
Sapucaia do Sul
Resumo
A presente pesquisa tem como titulo ACAPASS: Conhecendo o Processo de Abrigamento e
Desabrigamento de Crianças e de Adolescentes. Foi realizada no primeiro semestre de 2008
junto a Associação Casa de Passagem de Sapucaia do Sul (ACAPASS). Fez parte da
Atividade Acadêmica do Curso de Serviço Social da UNISINOS, ministrada pela Profª. MS.
Sônia Maria Almeida como requisito parcial de aprovação da disciplina de Pesquisa em
Serviço Social II. O tema abordado foi crianças e adolescentes abrigados: processo de
abrigamento e desabrigamento. O estudo teve como objetivo geral conhecer e compreender o
processo de abrigamento e desabrigamento das crianças e adolescentes atendidos pela
ACAPASS e como objetivos específicos: traçar as características sociodemográficas das
crianças e adolescentes atendidos na ACAPASS; identificar os motivos e formas do
abrigamento; descrever o processo de desabrigamento das crianças e adolescentes atendidos
pela ACAPASS; contribuir para a criação de estratégias de intervenção com as famílias das
crianças e adolescentes atendidos pela ACAPASS; propiciar subsídios para a melhoria da
qualidade de atendimento da ACAPASS. Constituiu-se de um estudo exploratório, de caráter
quanti-qualitativo, com delineamento documental. Foram pesquisadas 69 fichas de crianças e
adolescentes que passaram pelo local no segundo semestre de 2007. Para a coleta de dados
usou-se fichas de ingresso, abrigamento e desligamento usadas pela ACAPASS, com base em
um instrumento elaborado pela equipe de pesquisa. Quanto aos resultados, constatou-se a
maioria meninos, na faixa etária de 6 a 8 anos, provenientes dos bairros Colina Verde e
Vargas, cujo abrigamento e desabrigamento foi determinado pelo Conselho Tutelar. O tempo
de permanência na Casa de Passagem, em média, é de 1 a 2 dias e os principais motivos do
abrigamento são: família em situação de miserabilidade; alcoolismo/uso de substâncias
X Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 2009
2800
psicoativas; violência doméstica e familiar; situação de rua; criança sozinha em casa. Quanto
ao desabrigamento, há carência de registros; a maioria dos abrigados foi entregue aos pais ou
avós. Com relação às conclusões, constatou-se que a instituição cumpre com a função a que
se propõe de acordo com o ECA e se constitui em um lugar acolhedor. Os motivos do
abrigamento coincidem com pesquisas nacionais e a condição financeira das famílias ainda
aparece de forma marcante como uma das causas para o abrigamento. Sugere-se o
aperfeiçoamento da fichas e dos registros, o acréscimo de novos dados à discussão sobre o
conceito medida de proteção e uma maior aproximação com as famílias. Foram usadas como
fontes de referência o ECA, o Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e
Adolescentes, além de autores que trabalham com a temática do abrigamento de crianças e
adolescente no Brasil.
PRINCIPAIS RESULTADOS
GRÁFICO Nº 1
Fa ix a e tá ria
100
80
60
40
20
29,0
15,9
20,3
15,9
10,1
5,8
2,9
De 15 a 16
anos
Não consta
0
De 0 a 2
anos
De 3 a 5
anos
De 6 a 8
anos
De 9 a 11
anos
De 12 a 14
anos
Crianças do sexo masculino, na faixa etária de seis a oito anos (29, 0%), sendo que, de
zero a cinco anos, totaliza 31,8%. Acima de 15 anos constitui o menor índice.
GRÁFICO Nº 2
Motivo do Abrigamento
100
80
60
40
14,5
13,0
13,0
15,9
13,0
1,4
1,4
5,8
11,6
su
bs
tâ
nc
ia
do
s.
..
m
és
tic
a
e
fa
m
ili a
r
S
C
i
tu
ria
aç
nç
ão
as
C
de
ria
so
nç
zi
ru
nh
a
a
co
as
m
em
di
Fa
st
ca
úr
m
sa
bi
íl
o
ia
ps
em
iq
ui
si
át
tu
aç
ri c
ão
o
de
Fu
m
is
ga
er
de
ab
i..
ou
.
tr
a
in
st
itu
P
M
ro
iç
ed
cu
ão
id
ra
a
de
es
p
Pr
on
ot
tâ
eç
ne
N
ão
o
a
ag
(S
u
em
ar
do
m
de
ot
i ..
de
ci
sã
o
ju
di
ci
al
20
1,4
Vi
ol
ên
ci
a
A
lc
oo
lis
m
o/
us
o
de
X Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 2009
N
ão
co
ns
ta
0
8,7
2801
Família em situação de miserabilidade (15,9%); alcoolismo/uso de substâncias psicoativas
(14,5%); violência doméstica e familiar (13,0%); situação de rua (13,0%); criança sozinha
em casa (13,0%). Um percentual menor de crianças/adolescentes aguarda decisão judicial
como motivo de abrigamento.
GRÁFICO Nº3
Motivo do Desa briga me nto
100
80
55,1
60
40
17,4
20
13,0
4,3
1,4
1,4
1,4
1,4
4,3
Se
Tr
m
an
m
sf
ot
er
iv
ên
o
ci
ex
a
pl
pa
íc
ra
ito
ou
tra
in
st
itu
içã
o
fa
m
ilia
re
s
..
ou
tro
s
re
sp
o.
pa
ra
pe
ss
oa
G
ua
rd
a
Pa
ia
pr
es
en
to
u
ou
tra
pa
ra
av
ós
ju
di
ci
al
En
tre
gu
es
O
rd
em
Fu
ga
pa
is
os
pa
ra
En
tre
gu
es
N
ão
co
ns
ta
0
A maioria dos abrigados foi entregue aos pais (17,4%) ou avós (13,0%), embora mais da
metade das fichas pesquisadas (55,1%) não consta o motivo do desabrigamento.
PRINCIPAIS REFERÊNCIAS
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC- Livros
Técnicos e Científicos. Editora: S.A, 1998.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990.
Artigos 92 a 100. Brasília, DF: Palácio do Planalto/Diário Oficial da União, 1990.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3º Edição. São Paulo: Editora:
Atlas, 1991.
RIZZINI, I; RIZZINI, I. A Institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e
desafios presentes. Rio de Janeiro: Editora: PUCRJ; UNICEF; CIESPI, 2004.
SILVA, Enid Rocha de Andrade da. O perfil da criança e dos adolescentes nos abrigos
pesquisados. Cap.2. Disponível em http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/livros/direito
Convivênciafamiliar_/capit2.pdfacess. Acesso em: 20 junho 2008.
X Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 2009