Filiada a:
Ano XVI - Nº 201
Julho de 2014
Informativo mensal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
CONTRATUH participa de Congresso
Nacional de Direito Sindical
Bancada de autoridades na abertura do evento
O
Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil OAB e a Seccional Mineira,
por meio da Comissão Nacional
de Direito Sindical, realizou o II
Congresso de Direito Sindical da OAB
Federal, nos dias 05 e 06 de junho de
2014, em Belo Horizonte. O evento,
que contou com a presença de
dirigentes da Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Turismo e
Hospitalidade – CONTRATUH reuniu
aproximadamente 2 mil pessoas.
A Seccional Mineira, presidida
por Luís Cláudio da Silva Chaves,
foi uma das pioneiras na criação
da Comissão de Direito Sindical em
2010. Em 2011 a OAB Federal criou
a Coordenadoria Nacional de Direito
Sindical e em 2013, por iniciativa do
presidente do órgão, Marcus Vinicius
Furtado Coelho, alçou a posição
de Comissão Especial de Direito
Sindical.
Para o presidente da CONTRATUH,
Moacyr Roberto Tesch Auersvald,
o evento é de fundamental
importância para aqueles que
atuam nas assessorias jurídicas das
entidades sindicais e precisam,
sobretudo, estarem preparados
para os desafios diários enfrentados
pelos sindicatos, federações,
confederações e centrais sindicais.
“Pra nós é um orgulho patrocinar
e participar efetivamente deste
evento. Os assessores jurídicos
sindicais estão presentes aqui e é
preciso que eles estejam cada vez
mais preparados para os desafios
que encontramos na luta em defesa
do trabalhador”, afirmou.
Prefeitura de Curitiba
intensifica pedido de respeito
às mulheres na Copa
CONTRATUH participa da 103ª
Conferência Internacional do
Trabalho da OIT
Página 5
Página 6
Ocupação de hotéis na Copa do Brasil chega a 92%
Página 7
CONTRATUH
“I
Julho de 2014
O melhor gol da Copa
magina na Copa”. Ouvimos
muito essa frase no período
que antecedeu um dos maiores
eventos esportivos do mundo. Porém,
sabíamos que as coisas poderiam
acontecer à contento, apesar da ameaça
de greve, de manifestações e de boicotes
que vários setores faziam para o principal
organizador do evento, a Federação
Internacional de Futebol – FIFA. Coisas
de um país democrático. Mas o Brasil se
preparou para receber a Copa do Mundo.
O governo correu contra o tempo, por
todos os lados tinha gente trabalhando
para deixar as cidades sede e subsede do
mundial com cara de novinhas em folha.
Além disso, foram várias batalhas
para evitar retrocessos nos direitos
trabalhistas. No início, um projeto de
lei queria proibir o direito constitucional
de realizar greves nos noventa dias antes
dos eventos internacionais. Resistimos à
todas as ameaças e fomos vitoriosos. Mas
logo surgiu outra, o famigerado contrato
de curta duração.
Esta ameaça, se aprovada, teria
vigência imediata para atender os
interesses patronais. Mas, a CONTRATUH
atuou junto ao Ministério do Trabalho, à
Casa Civil da Presidência da República
e em parceria com as Centrais Sindicais
evitou o avanço dessa proposta. A
intenção do governo e do setor patronal
era de flexibilizar a CLT e prever uma
contratação de curto prazo, o que,
para nós defensores dos trabalhadores
brasileiros, seria uma enorme perda para
a classe trabalhadora.
Não foi em vão que resistimos às
Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Turismo e Hospitalidade
SRTVS Quadra 701 - Conjunto D - Lote 5 Bl. B Salas
227 a 234 – Cep: 70.340-907 Brasília-DF
Fone: (61) 3322-6884 Fax: (61) 3321-2688
Home page: http://www.contratuh.org.br
E-mail: [email protected]
Diretoria Administrativa Efetiva
Diretor Presidente
MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD
Vice-Presidente
FRANCISCO CALASANS LACERDA
Secretário Geral
GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO
Primeiro Secretário
JOSÉ RAMOS FÉLIX DA SILVA
Tesoureiro Geral
WILSON PEREIRA
Primeiro Tesoureiro
ROOSVELT DAGOBERTO SILVA
Diretor de Planejamento
DIRCEU DE QUADROS SARAIVA
Diretor de Patrimônio
RAIMUNDO FREIRE DA COSTA
Diretora de Assuntos Previdenciários
MARIA DOS ANJOS MESQUITA HELLMEISTER
Diretora de Assuntos Parlamentares
VERA LÊDA FERREIRA DE MORAIS
Diretor de Assuntos Sindicais
LUIZ ONOFRE CHAVES DE BRITO
Diretoria Executiva Efetiva
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
JADIR RAFAEL DA SILVA, MARCOS SÉRGIO DA SILVA e
SÉRGIO TRAJANO DE SÁ
tentativas de retirada
de direitos dos nossos
trabalhadores. Muitos
falaram para os quatro
cantos que os trabalhadores
seriam os culpados pelos
supostos serviços mal
prestados pelo País aos
turistas na realização da
Copa do Mundo. Porém, não
é isso que tem ocorrido.
Graças ao empenho dos
trabalhadores e do povo
brasileiro o evento está sendo
um sucesso. Continuamos
nossa luta por mais direitos, melhores
salários. Mas nossos trabalhadores do
grupo Turismo e Hospitalidade estão
desempenhando um lindo papel sem
colocar em risco a qualidade do serviço
prestado e a realização da Copa e
são protagonistas desse mega evento
carinhosamente denominado de “Copa
das Copas”.
Hoje, o Brasil está entre os principais
destinos dos turistas internacionais
com aumento de mais de duzentos por
cento na procura de hotéis e espaços
para hospedagens. A hospitalidade
e generosidade do povo brasileiro
e, em especial dos trabalhadores,
promoveu um aumento superior à 30%
nas vendas em bares e restaurantes
das cidades sedes. Além de turbinar o
comércio nas cidades vizinhas. Foi o
contato direto do garçom, do maitre, da
recepcionista, da camareira e de tantos
outros trabalhadores que esta Copa
está sendo classificada como a melhor
Refeições Coletivas e Afins
DIVINO MARQUES BRAGA, LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA
SILVA e ODEILDO RIBEIRO DOS SANTOS
Turismo e Casas de Diversões
ELISSON ZAPPAROLI, EUGENIO LOPES BUCH e MARIA
ROSALINA BARBOSA GONÇALVES
Asseio e Conservação e Serviços
ELIZEU GERALDO DE MELOS, JOAQUIM PEDRO DOS
SANTOS FILHO e MARIA INÊS CONTINI
Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais
e Mistos Compra, Venda, Locação e Administração
de Imóveis Residenciais e Comerciais Conservação
de Elevadores
CÍCERO PEREIRA DA SILVA, CLÁUDIO FERNANDES
ROCHA e SONIA REGINA BARCELOS VIDAL
Instituições Beneficentes, Religiosas e
Filantrópicas
CICERO SANTOS DA SILVA, FRANCISCO RODRIGUES
CORREA e SÉRGIO ANTONIO ALVES DO CARMO
Lavanderias e Similares
HÉLIO AMÂNCIO PINTO, JAIR UBIRAJARA DA SILVA e
JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras,
Barbeiros, Lustradores de Calçados
LAUDICÉIA DO CARMO, MARIA AUGUSTA VIEIRA e
WILSON AVELINO DE SOUZA
Conselho Fiscal Efetivo
AGAPITO LOPES PEREIRA
HENRIQUE BUBLITZ
LUÍS ALBERTO DOS SANTOS
Conselho Fiscal Suplente
BRASILINA NETA AVELINO SANTOS
HEVELARTE GALVÃO DO NASCIMENTO
JOSÉ GUIMARÃES
Suplentes da Diretoria
ADEILMO PEDRO SOUZA
ANA MENDONÇA SILVA
2
de todas já realizadas.
Como já citamos
em edições anteriores,
infelizmente muitos
trabalhadores terão como
legado da Copa somente
o cansaço e o suor do
seu trabalho, pois a
distribuição dos lucros
das empresas nem sempre
chegam aos empregados.
No entanto, nós,
representantes legítimos
da classe trabalhadora nos
orgulhamos dos serviços
que estão sendo prestados aos turistas,
da educação do povo brasileiro e de
toda garra que estamos demonstrando
no atendimento a tantas pessoas que
visitam nosso país.
Que venha às Olimpíadas no Rio de
Janeiro em 2016. Estamos preparados
para realizar mais esse mega evento
e receber o mundo em nosso País.
Nossos trabalhadores e trabalhadoras
novamente irão enriquecer o nosso País
econômica e culturalmente. Vivemos dos
nossos direitos, e deles não abriremos
mão!. Queremos mais Copas, assim
como mais e melhores empregos. Não
queremos o “padrão Fifa”, queremos o
Brasil justo para todos
Parabéns, trabalhador brasileiro.
Do mais simples ao mais graduado. Sua
dedicação ao Brasil foi o melhor gol da
Copa.
Moacyr Roberto Tesch Auersvald
Presidente da CONTRATUH
ANÉSIO SCHNEIDER
ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS FILHO
ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA
ANTONIO SOUZA CORREIA
CÍCERO LOURENÇO PEREIRA
DIANARUSI ALMEIDA BRITO
DIONES JOSEFINA SANGALLI
EDIMUNDO ALVES DOS SANTOS
EDUARDO BORGES GARCIA
ELESBAO FERREIRA OLIVEIRA
FLÁVIO DIAS DA SILVA
FRANCISCO DE CASTRO CARDOSO
GERALDO PEREIRA DA SILVA
JAISON DA SILVA
JANARI VEIRA DA ROCHA
JOCI LUIZ DE SOUZA
JONAS HILÁRIO DA SILVA
JOSÉ ALVES ALENCAR
JOSE RENALDO CORREA DE ABREU
LUÍS GUSTAVO DE FALCO
LUIZ CARLOS DE CARVALHO
LUIZ CARLOS GARCIA DUENHA
LUIZ VECCHIA
MARIA DA PENHA MESQUITA DE SOUSA
MARIA IÊDA DOS SANTOS CABRAL
MILTON FERREIRA DO AMARAL
ORLANDO LOURENCEL RANGEL
RAPHAEL ESTEVAM DA SILVA AUERSWALD
SANDRA MARIA SILVEIRA JORGE
VALCEMIR LOPES NAVEGA
VILSON OSMAR MARTINS
WILLIAM ROBERTO CARDOSO ARDITTI
Jornalista responsável: Mylleni Rocha
Reg. 10148-DRT-DF)
Fotos: André Lima
Diagramação e Editoração Eletrônica:
Fernanda Medeiros da Costa. Fone: (61) 3224-5021
Impressão: Gráfica Zeni. Fone: (61) 3344-7584
Tiragem: 5 mil exemplares
CONTRATUH
Julho de 2014
Congresso Nacional de Direito
Sindical reúne duas mil pessoas
O
Presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores
em Turismo e Hospitalidade –
CONTRATUH e secretário-geral da Nova
Central Sindical de Trabalhadores NCST, Moacyr Roberto Tesch Auersvald,
e o diretor tesoureiro da entidade,
Wilson Pereira, participaram do II
Congresso Nacional de Direito Sindical,
promovido pelo Conselho Federal
e seccional mineira da Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB. O evento,
patrocinado pela CONTRATUH e pela
NCST, reuniu cerca de 2 mil pessoas,
nos dias 05 e 06 de junho, em Belo
Horizonte.
O presidente da OAB Federal, Marcus
Vinicius Furtado Coêlho, que abriu
o evento, afirmou que as lideranças
sindicais são importantes instrumentos
para que as relações trabalhistas sejam
mais harmoniosas e humanas no Brasil.
“É importante que trabalhadores e
empresas estejam organizados para
harmonizar as relações trabalhistas,
a fim de garantir os valores sociais do
trabalho para fazer com que o Brasil
tenha uma economia cada vez mais
produtiva e que proteja o direito de
todos os que participam da construção
da riqueza da nação”, destacou.
O vice-presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, prestigiou a abertura
do evento e ministrou a palestra
“criminalização dos movimentos
sociais e efeitos do sindicalismo”. O
ministro fez uma retrospectiva do
processo democrático brasileiro e
lembrou o período em que os brasileiros
conquistaram direitos sociais graças a
Constituição de 1934.
De acordo com o Presidente da
CONTRATUH, Moacyr Roberto, a
entidade foi parceira do evento por
Moacyr Roberto (à dir.) presidente da CONTRATUH e demais lideranças sindicais
acreditar na importância do debate
para a área sindical do Brasil. “As
pessoas envolvidas na assessoria jurídica
sindical estão reunidas aqui. Por isso
esperamos que o resultado desse
congresso esteja à altura de toda essa
organização. A OAB está de parabéns
pela iniciativa”, afirmou.
Debates
O objetivo do II Congresso Nacional
de Direito Sindical foi proporcionar
um amplo debate sobre os temas
relacionados ao direito sindical.
Foram discutidos temas como
“interdito proibitório: direito de greve
x direito de propriedade”, “conflitos
intersindicais: o papel do Ministério do
Trabalho e do judiciário”, “negociações
coletivas”, “sustentabilidade financeira
das entidades sindicais”, “papel do
judiciário e do MPT nas eleições
sindicais”, dentre outros.
O Conselheiro Federal da OAB/CE e
Kenedy Reial Linhares, assessor jurídico do
SintrahortuH/CE
assessor jurídico da Fetrahnordeste
e do SintrahortuH/CE, entidades
filiadas à CONTRATUH, Kenedy Reial
Linhares, foi debatedor em um das
mesas mais polêmicas do congresso, que
tratou da interferência do Ministério
Público no funcionamento das entidades
sindicais. Para ele, o MPT tem ido além
de suas funções legais. “O Ministério
Público não pode interferir em eleições
sindicais. O MP é muito importante
para a sociedade, sobretudo nas suas
prerrogativas, mas quando se trata
de instituições sindicais porque essas
entidades têm autonomia e soberania
e tem sua liberdade sindical garantida
pela Constituição Federal”, destacou.
Participaram do evento líderes
sindicais, estudantes de direito,
desembargadores, juízes, procuradores,
promotores, e especialistas da área do
direito coletivo do trabalho, tanto
da iniciativa privada quanto do setor
público.
Wilson Pereira, diretor tesoureiro da CONTRATUH e Moacyr Roberto
3
CONTRATUH
Julho de 2014
Poder Executivo
MTE divulga balanço do Abono Salarial
O M i n i s t é r i o d o Tr a b a l h o e
Emprego (MTE) divulgou o balanço
de pagamentos do Abono Salarial no
exercício 2013/2014. O benefício
foi repassado à 21,4 milhões de
trabalhadores, o que representou um
valor total pago de R$ 14,4 bilhões.
A taxa de cobertura ficou em
95,03%. O valor do abono foi de
R$ 724. Os beneficiados foram os
trabalhadores que tiveram os dados
informados na RAIS e que atenderam
aos critérios definidos pelo MTE para
o recebimento dos benefícios.
Pa r a r e c e b e r o a b o n o , o s
trabalhadores deveriam estar
cadastros no PIS/PASEP há pelo
menos cinco anos; ter trabalhado com
carteira assinada ou ter sido nomeado
efetivamente em cargo público
durante, pelo menos, 30 dias no anobase para empregadores contribuintes
d o P I S / PA S E P ( e m p r e g a d o r e s
cadastrados no CNPJ); e ter recebido,
em média, até dois salários mínimos
de remuneração mensal durante o
período trabalhado.
Poder Legislativo
Recesso branco no Congresso Nacional
A Câmara dos Deputados entra
em recesso neste mês, porém,
com as campanhas eleitorais
em andamento, o retorno às
atividades será na forma de esforço
concentrado. As votações na Casa
deverão ocorrer nas terças e
quartas-feiras, em agosto nos dias
5 e 6 e, em setembro, nos dias 2 e 3.
O recesso branco, como é chamado
o momento em que os parlamentares
estão em campanhas eleitorais, tem
como característica uma presença
maciça dos deputados e demais
candidatos nas suas bases. Isso,
produz ausência de votações no
Congresso Nacional.
Mesmo no momento de esforço
concentrado, as votações serão
apenas de matérias acordadas entre os
líderes. Em geral, as Casas legislativas
não apreciam matérias polêmicas em
ano eleitoral.
As eleições ocorrem no dia 5 de
outubro em primeiro turno, em caso
de segundo escrutínio, os eleitores
retornam às urnas no dia 26. As
atividades, com força total do Poder
Legislativo, poderá ocorrer em
novembro.
Poder Judiciário
Joaquim Barbosa pede aposentadoria
O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu
aposentadoria. O pedido oficial foi
publicado no dia 7 de julho. Segundo
Barbosa, a decisão foi tomada para
garantir uma transição tranquila
para a gestão do vice-presidente do
tribunal, Ricardo Lewandowski.
O pedido foi feito pelo próprio
magistrado ao Ministério da Justiça,
órgão responsável pela tramitação,
que a aposentadoria fosse publicada
no dia 10 deste mês. Cabe agora à
presidente Dilma Rousseff confirmar
a decisão em decreto que será
publicado no Diário Oficial da
União.
Joaquim Barbosa assumiu
4
a presidência do Supremo em
novembro de 2012. Indicado pelo
então presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em 2003, Barbosa se destacou
na Corte como relator da Ação Penal
470. O julgamento durou mais de um
ano e condenou 24 pessoas, entre
elas, o ex-ministro José Dirceu e o
ex-presidente do PT José Genoíno.
CONTRATUH
U
Julho de 2014
A derrota do bando
m bando de jogadores,
craques de outros times,
até se esforçam para cantar
o hino nacional de um país que não
merece o hino.
A fúria brasileira se escanchou
na adoção do bando político
brasileiro e, a espelho disto,
levaram para o gramado o que se
faz no Governo deste país, tudo
de forma desorganizada. Os que
estavam no gramado competiam
com os que estavam fora dele de
maneira desgovernada. A derrota
é a consagração do fracasso do
Governo Brasileiro, que nem
sequer apareceu para cantar o
Hino Nacional.
A desigualdade social no Brasil
reflete na Copa do Mundo e
é esfacelista do país que se
desarmoniza com a segurança,
saúde, emprego, educação,
impunidade e distante do modelo
constitucional. Ser brasileiro
é ter vergonha do governo
brasileiro. Um jogo de 7 X 1
terminou empatado dentro e fora
do campo até parecendo uma
combinação para dilacerar o Hino
Nacional e acordar do seu berço
esplêndido.
Luis Onofre Chaves de Brito - Diretor de assuntos
sindicais da CONTRATUH, presidente do
SINTRAHORTUH, da FETRAHNORDESTE e da NCST-CE
Curitiba cria campanha pedindo
respeito às mulheres na Copa
Campanha exibe a frase ‘Não significa não’ em diversos idiomas na capital.
Foco do projeto é evitar e diminuir os índices de violência sexual
A Prefeitura Municipal de Curitiba
lançou a campanha "Não means no", em
português - "Não significa não", para
evitar a violência sexual contra mulheres
durante a Copa do Mundo. De acordo
com a secretária municipal da Mulher
Roseli Isidoro (PT), o foco principal da
conscientização é garantir o respeito
às mulheres principalmente durante
a realização de grandes eventos. "Nós
também valorizamos a iniciativa das
mulheres em dizer não quando ela se
sentirem contrariadas", enfatiza Roseli.
Segundo a Delegacia da Mulher,
entre janeiro e abril de 2014 foram
registrados 2.480 casos de denúncias de
violência contra a mulher em Curitiba.
Conforme Roseli, a campanha também
visa diminuir esses índices. "Esses dados
são preocupantes e representam um
aumento de 25% em relação ao mesmo
período do ano passado".
O cartaz da conscientização foi
divulgado em vários pontos de acesso
5
e de turismo da capital e, além de
em inglês, exibe a frase em espanhol,
russo e alemão. O rodapé do cartaz
ainda destaca a frase - "Regardless
of where you are from, you must
respect our womem", em português "Independentemente de onde você é,
você deve respeitar nossas mulheres".
A campanha também foi divulgada nas
redes sociais na página da prefeitura e
até a manhã desta terça-feira (24) tinha
mais de 1,5 mil compartilhamentos. "O
nosso alerta já está dado para quem
quiser ouvir - aqui não", completa
Roseli.
Segundo dados do Ministério do
Turismo, até o final da Copa Curitiba
deve receber cerca de 160 mil turistas.
Desse total, 26 mil são estrangeiros e
134 mil são brasileiros. Na quinta-feira
(26), a capital recebe o quarto e último
jogo pelo mundial na Arena da Baixada.
O confronto será entre Argélia e Rússia
e começa às 17h. Fonte: G1
CONTRATUH
O
Julho de 2014
Nova Central recebe homenagem
a Comenda Cidadania Sindical
presidente da Nova Central, José
Calixto Ramos e Antônio da Costa
Miranda, presidente da NCST/MG
receberam na última sexta-feira, 06 de
junho, a Comenda Cidadania Sindical,
durante en cerramento do II Congresso
Nacional de Direito Sindical, promovido
pela OAB Federal.
A solenidade, que agraciou 60 líderes
sindicais, contou com a presença do
ministro do Supremo Tribunal Federal:
Carlos Ayres Britto, do vereador de
Belo Horizonte Joel Moreira Filho,
responsável pela homenagem.
Também foram homenageados:
Erivaldo Adami da Silva Vice-Presidente
Regional Centro-Oeste da Nova Central
Minas Gerais e Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários de Divinópolis – SINTRODIV
e o Sr. Marcelino Antônio Alexandre
Diretor de Assuntos Econômicos da
Nova Central Minas Gerais e Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores em
Transportes Rodoviários de Betim/
Igarapé - SINTTRAB.
"Muito me honrou a Homenagem
recebida e tenho certeza que os outros
homenageados também tiveram o
mesmo sentimento, pois atos como este
são combustível para dar continuidade a
nossa missão", disse José Calixto.
"Divido está homenagem que não
é só minha mais de todos os Diretores
e Funcionários da FETTROMINAS e da
Nova Central Minas Gerais. Divido ainda
com meus familiares e aos familiares do
saudoso José Theodoro Guimarães da
Silva, pois foi ele quem me incentivou
pela missão Sindical".
"Agradeço ainda ao Jornalista
Rogério Reis, do Programa Agenda
Minas da Band, que me indicou para
ser homenageado e também ao Dr.
Bruno Reis (presidente da Comissão
de Direito Sindical da OAB/MG). Meus
agradecimentos ao Vereador Joel
Moreira, autor da propositura da
homenagem. Agradeço também aos
demais vereadores pela aprovação
da Comenda. Meus agradecimentos
aos representantes das Entidades
Filiadas à NCST/MG e a FETTROMINAS
que apoiaram e estiveram sempre
presentes", disse Antônio da Costa
Miranda. Fonte: NCST/MG
José Calixto Ramos e Antônio
da Costa Miranda
CONTRATUH participa da 103ª Conferência
Internacional do Trabalho
A Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Turismo
e Hospitalidade – CONTRATUH,
participou da 103ª Conferência
Internacional do Trabalho, realizada
de 28 de maio a 12 de junho, em
Genebra na Suíça. O evento contou
com a participação de diversos
países em comissões tripartites:
governos, empregadores e
trabalhadores. A Conferência é
o principal fórum de decisão da
Organização Internacional do
Trabalho - OIT e tem como objetivo
discutir assuntos de interesse
internacional ligados ao trabalho.
Este ano foram abordados temas
como trabalho escravo, transição da
economia informal para a formal,
discussão recorrente sobre trabalho
e análise de casos pela comissão
6
de aplicação de normas.
O Diretor Secretário-Geral
da CONTRATUH e presidente da
FENATIBREF, Geraldo Gonçalves
Filho, participou dos debates e
contribuiu para exposição dos
temas. A assessoria jurídica da
CONTRATUH, representada por
Samuel Antunes, acompanhou
a abordagem dos temas e o as
decisões tomadas na ocasião.
No dia 9 de junho, as
centrais sindicais brasileiras
encaminharam à OIT o protocolo
de reclamação sobre as práticas
antissindicais levadas a efeito pelo
Poder Judiciário e o Ministério Público
do Trabalho.
CONTRATUH
Julho de 2014
ESPAÇO COPA 2014
Ocupação de hotéis na
Copa do Brasil chega a 92%
O
Brasil nunca recebeu tantos turistas
estrangeiros. De acordo com dados divulgados
pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do
Brasil - FOHB, a ocupação dos hotéis brasileiros,
apenas na primeira semana de realização da Copa
do Mundo da FIFA 2014 foi de 80%. Em média,
nas cidades sede, em torno de 108 mil diárias
comercializadas apenas em véspera e dias de jogos.
A cidade do Rio de Janeiro, de acordo com
o estudo, teve o maior índice de ocupação,
92%, seguida por Salvador (90%) e Cuiabá
(88%). Entretanto, em quantidade de diárias
efetivamente comercializadas, a cidade de São
Paulo esteve em primeiro lugar, com 28.679
diárias comercializadas em dias de jogos e
vésperas, seguida pelo Rio de Janeiro (20.661) e
Belo Horizonte (14.946).
Confira ao lado os dados divulgados pelo FOHB
sobre a ocupação de hotéis em Junho.
tst com base na Súmula 444
condena motel a pagar em dobro
trabalho de camareira em feriados
A Quarta Turma do Tribunal
Superior do Trabalho condenou o Kiss
Motel Ltda., de Vitória (ES), a pagar a
uma camareira, em dobro, os feriados
em que ela trabalhou. A decisão,
unânime, baseou-se na Súmula
444 do Tribunal, que estabelece a
remuneração em dobro no regime de
revezamento 12 X 36.
A camareira foi à Justiça requerer,
além de diferenças de horas extras,
pagamento em dobro por ter
trabalhado em feriados de Natal,
Ano Novo, Proclamação da República,
Finados, Nossa Senhora Aparecida,
Independência e aniversário da cidade
de Vitória (8 de setembro). Afirmou
que, no regime de trabalho 12x36,
sempre trabalhou em feriados sem a
devida folga.
A 10ª Vara do Trabalho de Vitória
(ES) julgou parcialmente procedentes
os pedidos da empregada, e condenou
o motel a pagar quatro horas extras
quinzenalmente, levando em
consideração a escala 12x36. O
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Região (ES) aumentou a condenação
com relação às horas extras, mas
manteve a sentença nos demais itens.
Para o Regional, o trabalho aos
feriados não enseja o pagamento
das horas extras em dobro porque o
trabalhador, em virtude da natureza da
escala de trabalho, poderia trabalhar
em dias coincidentes com feriados e,
em contrapartida, a cada 12 horas
de trabalho, gozava de 36 horas de
descanso. Ainda para o Regional, a
folga deve ser, preferencialmente,
7
aos domingos e feriados, mas não se
exige que todos os descansos sejam
nesses dias.
A camareira novamente recorreu,
e o TST deu-lhe razão. Para a Quarta
Turma, a decisão do Regional de
indeferir a remuneração em dobro
sob o fundamento de que, no sistema
de compensação de jornada de 12
horas de trabalho por 36 horas de
descanso, o trabalho eventualmente
realizado em feriados já estaria
embutido no descanso concedido,
contrariou a atual jurisprudência
do TST (Súmula 444). A decisão se
deu com base no voto da relatora,
ministra Maria de Assis Calsing.
Processo: RR-11020031.2012.5.17.0010
Fonte: TST
CONTRATUH
Julho de 2014
Crianças desaparecidas
CHAYANE CABRAL
WERNECK
Desaparecida em:
07/08/2006
EDUARDO ATRGINO
FIRMINO
Desaparecido em:
11/02/2013
LUIZ HENRIQUE
MACEDO DA SILVA
Desaparecido em:
25/05/2010
Coordenação da ReDesap - PR/SEDH/SPDCA
Telefone: (61) 3429.9336 E-mail:
[email protected]
A CONTRATUH está presente também
nas redes sociais, acesse e participe.
Envie o boletim informativo de
sua entidade para a CONTRATUH
Curta-nos no Facebook:
www.facebook.com/contratuh
Siga-nos no Twitter:
www.twitter.com/contratuh
Assista-nos no Youtube:
www.youtube.com/user/contratuh
Disque-denúncia
100
NÃO FAÇA SUA VIDA VIRAR UMA DROGA: DIGA NÃO ÀS DROGAS
Acesse o nosso site: www.contratuh.org.br
8