DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2015
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
Publicação: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.737
ANO XLVI
4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 15 de janeiro de 2015. Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO Nº 01/2015 - A Presidência deste Tribunal de Justiça, em razão do Processo Administrativo do CNJ n.º
0200921-58.2077.2.00.0000, versando sobre o exercício de atividades de magistério pelos integrantes da
magistratura nacional, e, considerando o que determina o art. 5º da Resolução n.º 34 do CNJ, acerca da
necessidade de informar, ao início de cada ano judiciário, ao Conselho Nacional de Justiça tais dados, estabelece
que os magistrados do Poder Judiciário da Paraíba que exerçam a docência, especifiquem a instituição de
ensino, a(s) disciplina(s) e os horários das aulas que serão ministradas, bem como as respectivas cargas
horárias, até o dia 19 de fevereiro de 2015, por meio de Malote Digital dirigido ao “Núcleo de Apoio e Acompanhamento de Procedimentos, Atos e Resoluções do CNJ”. GAPRE, 9 de janeiro de 2015. Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2015 - Dispõe sobre a publicação da lista de veículos oficiais que compõem a
frota do Tribunal de Justiça da Paraíba. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no art. 05º da Resolução nº 83/2009, do Conselho
Nacional de Justiça – CNJ, resolve informar que os veículos postos à disposição do Poder Judiciário são os
constantes da tabela abaixo, discriminados no portal do Tribunal de Justiça na internet:
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
TIPO
QUANTIDADE
_____________________________________________________________________________________________________________
Veículos de Representação
3
_____________________________________________________________________________________________________________
Veículos Institucionais
36
_____________________________________________________________________________________________________________
Veículos de Serviços
142
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2015. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2015 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 359.672-9,
Considerando a necessidade de economia de custos, no âmbito das metas estabelecidas pelo Conselho
Nacional de Justiça; Considerando a necessidade de compensação de horas de trabalho, na Comarca de
Pirpirituba; Considerando que no dia 20 de janeiro é feriado municipal, lei Municipal nº 014, de 29 de dezembro
de 2002, resolve determinar que o expediente forense na Comarca de PIRPIRITUBA nos períodos indicados, se
desenvolva da seguinte forma:
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
DIAS
HORÁRIO
_____________________________________________________________________________________________________________
19 de janeiro
Ponto Facultativo
_____________________________________________________________________________________________________________
20 de janeiro
Feriado
_____________________________________________________________________________________________________________
21 de janeiro
08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00hs
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2015.
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 38/2015 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 359.611-7, resolve: prorrogar, até
o dia 30.01.2015, os efeitos da Portaria Gapre nº 2.679/2014, publicada em 09.12.2014, que designou os juízes
leigos Priscilla Ribeiro Paulino e Leandro Florêncio Alves de Oliveira, para, atuarem, cumulativamente, junto ao
PORTARIA Nº 39/2015 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
resolve: designar o Excelentíssimo Senhor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz Substituto, para,
no período de 19 a 30 de janeiro de 2015, exercer as atribuições de seu cargo, como juiz auxiliar, na varas de
família e penais da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, PB, 16 de janeiro de 2015. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcante – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 040/2015 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: suspender, a partir do dia 19.01.2015 as férias da magistrada abaixo relacionada,
para gozo oportuno: MAGISTRADO / PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO: KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES - 07.01 a 05.02.2015 - 2015/1. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, sexta-feira, 16 de janeiro de 2015. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 041/2015 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: retificar o período do gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO: MARIA DE
FÁTIMA LÚCIA RAMALHO - 06.04 a 05.05.2015 - 2015/1. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 16 de janeiro de 2015. Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 042/2015 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: conceder férias à magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09
de maio de 2012: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: VANESSA ANDRADE DANTAS
LIBERALINO DA NÓBREGA - 2009/2 - 23.02 a 24.03.2015; VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA
NÓBREGA - 2014/2 - 06.04 a 05.05.2014. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, sexta-feira, 16 de janeiro de 2015. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 044/2015 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:dispensar, a partir do dia 17.01.2015, os Excelentíssimos Senhores Doutores
JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO e ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juízes de Direito, de responderem pelos expedientes das 2ª e 5ª Varas Mistas da Comarca de Patos,
respectivamente. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
sexta-feira, 16 de janeiro de 2015.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 045/2015 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:dispensar, a partir do dia 19.01.2015, a Excelentíssima Senhora Doutora
BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito, de responder, pelo expediente da 5ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, sexta-feira, 16 de janeiro de 2015.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. José Ricardo Porto
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Des. João Benedito da Silva (1º suplente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (2º suplente)
Des. Leandro dos Santos (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Marcos
Des. Marcos
Cavalcanti
Cavalcanti
de Albuquerque
de Albuquerque
(Presidente)
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José
Des. Ricardo
José Ricardo
Porto (Presidente)
Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Saulo
Des. Saulo
Henrique
Henrique
de Sá de
e Benevides
Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Romero
Des. Romero
Marcelo
Marcelo
da Fonseca
da Fonseca
Oliveira
Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
09:00h
SESSÕES:
SESSÕES:
Terça-feira,
Terça-feira
às 8:30h
e
e
Quinta-Feira,
Quinta-Feira,
a partir
às 14:00h
das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro
Des. Leandro
dos Santos
dos Santos
(Presidente)
Des. Marcos
Des. Marcos
Cavalcanti
Cavalcanti
de Albuquerque
de Albuquerque
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. José
Des. Aurélio
José Aurélio
da Cruz
da(Presidente)
Cruz
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA
CÍVEL
ESPECIALIZADA
CÍVELàs 09:00h
SESSÕES:
Segunda-feira e Terça-feira,
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo(Presidente)
Trigueiro do Valle Filho
Des. Oswaldo(Presidente)
Trigueiro do Valle Filho
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Romero Marcelo
(Presidente)
da Fonseca Oliveira
Des. João
Des. Alves
João Alves
da Silva
da(Presidente)
Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Joás
Des. de
Joás
Brito
de Pereira
Brito Pereira
Filho (Presidente)
Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos
Des. Carlos
Martins
Martins
BeltrãoBeltrão
Filho (Presidente)
Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU
o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 16.01.2015 Processo / Interessado: 359.578-1 – Ramonilson Alves
Gomes.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
358.931-5 / Licença para tratamento de saúde / Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva; 358.975-7 / Licença para
tratamento de saúde / Tulia Gomes de Souza Neves; 355.933-5 / Solicitação / Tanea Rubia Oliveira Silva Xavier;
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
352.474-4 / Solicitação / Thalita Julia Aguiar S Santos; 357.906-9 / Solicitação / Jose Gustavo Alves Lins;
357.889-5 / Solicitação / Lilia Toscano de sales; 358.603-1 / Solicitação / Celio Teotonio de Paula; 353.217-8 /
Solicitação / Roberto de Medeiros Rodrigues; 293.181-8 / Indicação de chefe de depósito Judicial / Fernanda de
Medeiros Marinho;
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
356.365-1 – Solicitação – Rosângela Felicio e outros.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
356.606-4 – Solicitação – Felipe Beserra Guedes Quevedo.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
___________________________________________________________________________________________________
JANEIRO/2015
______________|______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21 e 22/01/15
14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
GRUPO - 2 – ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
___________________________________________________________________________________________________
JANEIRO/2015
______________|______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21
e 22/01/15
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
___________________________________________________________________________________________________
JANEIRO/2015
______________|______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21
e 22/01/15
6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
___________________________________________________________________________________________________
JANEIRO/2015
______________|______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21 e 22/01/15
SERRA BRANCA
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2006189-78.2014.815.0000 - RELATOR: o Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - AGRAVANTE: Estado da Paraíba - PROCURADORA: Adlany Alves Xavier - AGRAVADO: Alex
Cícero Pinheiro de Oliveira – DECISÃO: Isto posto, uma vez não vislumbrados os pressupostos legais,
INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, mantendo-se, “in totum”, os termos da decisão recorrida, até o
pronunciamento final da Câmara sobre o presente agravo de instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.2006907-75.2014.815.0000 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos - AGRAVANTE: Liana Urquiza de Sa L. Lubambo - DEFENSOR: Maria da Gloria Oliveira - AGRAVADO:
Estado da Paraíba - PROCURADOR: Gilvandro de Almeida F. Guedes – DECISÃO: Isto posto, por questão de
cautela e diante da possibilidade de irreversibilidade do “status quo ante”, DEFIRO a liminar pleiteada,
determinando a suspensão dos efeitos da decisão ora agravada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 010.1965-58.2011.815.2001 - Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
- Agravante: Google Internet Brasil Ltda - Advogados: Eduardo Luiz Brock e Rafael Rodrigues Coelho Agravado:Dirceu Marques Galvão Filho - Advogado: Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo – Decisão: Ante todo o
exposto, e à luz dos fundamentos acima apontados, indefiro o pedido de atribuição do efeito suspensivo
ao presente agravo de instrumento.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000112-53.2015.815.0000 — 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital —
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Maria Aparecida da Silva Ramos —Advogados: Bruna de Freitas Mathieson — Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador —
AGRAVO DE INSTRUMENTO — OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA —
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO IMPRESCINDÍVEL À SAÚDE E À VIDA — DESPACHO QUE POSTERGOU A
ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR PARA MOMENTO ULTERIOR À MANIFESTAÇÃO DO RÉU — IRRESIGNAÇÃO — FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA — REQUISITOS CIRCUNSTANCIAIS DEMONSTRADOS — EFEITO SUSPENSIVO DEFERIDO. — Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, deve-se
agregar efeito suspensivo ao agravo.—Vistos, etc.— DECISÃO: Pelo exposto, DEFIRO o pedido de efeito
suspensivo, a fim de que o agravado realize o procedimento cirúrgico apontado na exordial à agravante, bem
como forneça as fraudas geriátricas tamanho GG, sob pena do pagamento de multa de R$ 1.000,00 (hum mil
reais), por cada dia de atraso no cumprimento da decisão, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
atribuindo a responsabilidade pessoal do Secretário de Saúde do Governo do Estado da Paraíba, em caso de
retardamento do cumprimento da decisão judicial.
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
___________________________________________________________________________________________________
JANEIRO/2015
______________|______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21 e 22/01/15
PICUÍ
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
___________________________________________________________________________________________________
JANEIRO/2015
______________|______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21 e 22/01/15
2ª VARA MISTA DE PATOS
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
___________________________________________________________________________________________________
JANEIRO/2015
______________|______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21
e 22/01/15
SÃO JOSE DE PIRANHAS
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
___________________________________________________________________________________________________
JANEIRO/2015
______________|______________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
21
e 22/01/15
CAIÇARA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 16
de janeiro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO – O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo irá responder pelo plantão
judiciário no dia e na unidade judiciária a seguir:
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS Nº 2014141-11.2014.815.0000 – Comarca da Capital – 5ª Vara Criminal – RELATOR: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – IMPETRANTE: João Batista de Paiva Neto – IMPETRADO: Juízo da 5ª Vara
Criminal da Capital – PACIENTE: Anderson Bruno Costa – DESPACHO: Vistos, etc.”...INDEFIRO a medida
antecipatória postulada...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
___________________________________________________________________________________________________
JANEIRO
________________|_________________________________________|___________________________________________
Dia
Magistrado(a)
Comarca/Vara
________________|_________________________________________|___________________________________________
17
e 18/01/2015 Dra. Francilucy Rejane de Sousa Mota
2º JUIZADO ESP. CÍVEL DE C. GRANDE
HABEAS CORPUS Nº 2013970-54.2014.815.0000 – Comarca de Queimadas – 1ª Vara – RELATOR: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – IMPETRANTE: Paulo de Tarso L. G. de Medeiros – IMPETRADO: Juízo da 1ª
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 16 de janeiro de 2015. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO – Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 20 de janeiro de 2015, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
20/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Polyana Gonçalves Lucena
Ricardo Aragão – Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Ronaldo Rafael Gomes Filho
Gilson de
Souza Melo
Uilamar Batista
da Nóbrega
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2015
Vara de Queimadas – PACIENTE: Antônio Carlos da Silva Bezerra – DESPACHO: Vistos, etc.”...INDEFIRO a
liminar requerida...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se
HABEAS CORPUS Nº 2013919-43.2014.815.0000 – Comarca da Capital – 5ª Vara Criminal - RELATOR: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – IMPETRANTE: Cândido Artur Matos de Souza – IMPETRADO: Juízo da 5ª
Vara Criminal da Capital – PACIENTE: Jailson da Silva Sales – DESPACHO: Vistos, etc.” ...INDEFIRO a liminar
postulada...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS Nº 0000136-81.2015.0000 – Comarca da Capital – RELATOR: Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – IMPETRANTE: Luiz Pereira do Nascimento Júnior – IMPETRADO: Juízo do 2º Tribunal do Júri da
Capital/PB – PACIENTE: Fernando José do Nascimento – DESPACHO: Vistos, etc.”...Destarte, e presentes os
requisitos legais, DEFIRO A LIMINAR requestada e ordeno a imediata soltura do paciente, que livre deverá
permanecer até o desate do writ, salvo se por outro motivo deva permanecer preso....”. Publique-se. Intimemse. Cumpra-se, com urgência.
HABEAS CORPUS Nº 2014253-77.2014.815.0000 – Comarca da Capital – 2ª Vara Criminal – RELATOR: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – IMPETRANTE: Antônio Teodósio da Costa Júnior – IMPETRADO: Juízo da
2ª Vara Criminal da Capital – PACIENTE: Railson Oliveira dos Santos – DESPACHO: Vistos, etc.”...INDEFIRO
a liminar requerida...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2013935-94.2014.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Ford Motor Company Brasil Ltda. ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro. AGRAVADO: Gustavo Almeida da Costa. ADVOGADO: Tallius de Tarssus
Pessoa da Costa e Ítalo Freire Cantalice. Posto isso, defiro o efeito suspensivo requestado e suspendo a
eficácia da Decisão agravada até ulterior deliberação. Cientifique-se a Agravante e intime-se o Agravado para
que ofereça resposta ao Recurso, nos termos do art. 527, V, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Juízo da
Vara Única da Comarca de Areia, comunicando-se-lhe da Decisão e requisitando-se-lhe informações. Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000104-76.2015.815.0000 - Origem: 5ª Vara da Fazenda Públicada Comarca de
João Pessoa - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Município de João
Pessoa - Procurador: Aderaldo Cavalcanti da Silva Júnior - Agravada: Sônia Maria Bezerra Ferreira - Defensor:
Benedito de Andrade Santana. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000104-76.2015.815.0000 - Origem: 5ª Vara da Fazenda Públicada Comarca de
João Pessoa - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Município de João
Pessoa - Procurador: Aderaldo Cavalcanti da Silva Júnior - Agravada: Sônia Maria Bezerra Ferreira - Defensor:
Benedito de Andrade Santana. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. P. I. João
Pessoa, 15 de janeiro de 2015.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0905475-50.2002.815.0000 - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Autor: Estado da Paraíba - Procuradora: Daniele Cristina Vieira Cesário - Réus: Antonio Enéas de
Queiros e outros. Vistos. DECIDO: Ante o exposto DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA.
EDITAIS
CARTÓRIO “LIMA GOMES” - Processos de casamentos autuados entre 02/01/2015 e 09/01/2015. ALBERTO
VALTER RODRIGUES CHAVES FILHO e LUCIANA KARLA DELGADO DE ALBUQUERQUE/ ALEF JÚNIO
FERREIRA DE SOUZA e SUÊNIA NASCIMENTO DIAS/ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS e CRISTIANE DA
SILVA OLIVEIRA/ ALISSON TIAGO CAMILO DA SILVA e GISELLE KAROLINA DA SILVA/ ALUIZIO MARCOS DA
SILVA e MARIA LUCIA RODRIGUES/ ALYSSON SOBRAL DE MELO e DANIELLY MACÊDO DE FARIAS/
ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS e LIANGELA DA COSTA SILVA/ AROLDO TRIGUEIRO GADELHA e ALINE
GADELHA NEVES/ AUGUSTO CÉSAR DA SILVA COSTA e ELAYNE LIMA DE OLIVEIRA/ CARLOS ALBERTO
RODRIGUES FARIAS e ADRIANA ANCELMO DA SILVA/ CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA e YARA AMÉRICA DA
SILVA/ COSMO MIGUEL DA SILVA e JÚLIA ALVES MIGUEL/ EDSON CHAVES e MARIA VILANY DE FIGUEREIDO/ FÁBIO JUNIO PEREIRA DA COSTA e ADEMICHELIA MARIA BARBOSA/ FÁBIO TAVARES DA SILVA e
JOSEFA ROQUE DE OLIVEIRA/ FILIPE VITAL DA SILVA e DAYSE KAROLINE DA SILVA VASCONCELOS/
GILCÉLIO PEREIRA DE ANDRADE e WALDILENE BORGES DOS SANTOS/ GILSON ALVES PEREIRA e
EDILEUZA MARIA INÁCIO DA SILVA/ GLÊRYSTON RICARDO CHAVES e MARIA DO SOCORRO PRAZERES
DOS SANTOS/ JONATAS FELIPE DOS SANTOS BARROS e MAYARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO/ JOSÉ
ARTUR ALVES DIAS e GISEUDA ALVES DA SILVA/ JOSÉ CARLOS CAVALCANTI e MARIA JOSÉ MOREIRA DA
SILVA/ JOSÉ CARLOS DE MOURA e ANA CRISTINA LIMA DE SANTANA PEREIRA/ JOSÉ TARCISO RODRI-
3
GUES GALDINO JUNIOR e GIRLENE DA SILVA TRAJANO/ JOSÉ VALTER DE SOUSA e EMMANUELE DA
SILVA SANTOS/ JOSEILDO DA SILVA FEITOSA e MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS/ JOSEILTON
CARLOS DA SILVA e ELIANE DA SILVA FERNANDES/ JOSEVAN DA SILVA FEITOSA e GISLAINE DA SILVA
FERNANDES/ JOSUEL CÂNDIDO DA SILVA e ÉLIDA MOURA DOS ANJOS/ LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIRA
e CICERA SOARES DA SILVA/ MARCONILDO JOSÉ FONTINELE DIAS e CRISLENE CAVALCANTE DOS
SANTOS/ NEIWTON LOUIS RODRIGUES e MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS/ OSMAR CARNEIRO
ALVES DA SILVA e NATHÁLIA LÍVIA DANTAS PEREIRA BEIROZ/ OTAVIO NOBREGA DISTEFANO e MARIA
EMANUELA DA SILVA PEREIRA/ PEDRO AUGUSTO DA SILVA FREIRE DE SOUZA e ANA CAROLINE DE
SOUSA FERNANDES/ RAMON SORMANNY CAVALCANTI PEREIRA e TAIANNY FERREIRA CABRAL DE
OLIVEIRA/ RAUL AUGUSTO RAMOS DE MENEZES e ETTIENE GUEDES BARBOSA/ RENATO DA SILVA
RAMIRO e LUMA GOMES DO NASCIMENTO/ RENATO FIDELIS DE MELO e JAHYANNE EWELLIN ARAÚJO
DA SILVA/ RENNAN ANDERSON GANÇALO DAS CHAGAS e CÍNTYA REGINA DA SILVA/ RODRIGO CARNEIRO DA SILVA e THALIA ARYADNE SOARES LOPES/ ROMÁRIO DA SILVA ALMEIDA e JAQUELINE BARBOSA
DA SILVA/ RÔMULO PEREIRA BARRETO e ROSIMEURY DE SOUZA BATISTA/ RUBENS ARAÚJO DA SILVA
e MARIA DILMA SANTOS DE PONTES/ TARCISIO DIAS EVANGELISTA DO NASCIMENTO e GABRIELA
BONFIM FILGUEIRA/ WELLIGTON GONZAGA DA SILVA e DANIELLY DA SILVA CARVALHO/ WILSON DE
ANDRADE LIRA JUNIOR e CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS/ João Pessoa, 16 de janeiro de
2015. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular.
CARTÓRIO “LIMA GOMES” - Processos de casamentos autuados entre 09/01/2015 e 16/01/2015. ADEILTON
RAIMUNDO DA COSTA e LEONILDA BERNARDINO DA SILVA/ ADERSON DE FARIAS CARVALHO NETO e
ERICA MARIA EMILIANO DA SILVA/ ADRIANO DE LIMA SILVA e ANA CLAUDIA GOMES DE ASSIS/ ADRIANO
PEREIRA LOPES e PATRÍCIA MORAIS SOARES/ ADRIANO TEIXEIRA PINTO e ALCILENE DE AZEVEDO
SILVA/ ALEXANDRE LUIZ MORAIS e EYRE CRISTINA DE AQUINO/ ALEXSANDRO DOS SANTOS e LETÍCIA
PAULA DA SILVA PESSOA/ ALUÍZIO FERREIRA NUNES e LUCIA BELO DA SILVA/ ALUIZIO MARCOS DA
SILVA e MARIA LUCIA RODRIGUES/ ANDERSON EUSTAQUIO DA SILVA e MARIA ALICE XAVIER DA SILVA/
ANTHONY PATRESY PEIXE e WALDENICE TAVARES COSTA/ AROLDO TRIGUEIRO GADELHA e ALINE
GADELHA NEVES/ AUGUSTO CÉSAR DA SILVA COSTA e ELAYNE LIMA DE OLIVEIRA/ BISMARK THARLES
COSTA GONÇALVES e ALINE PEREIRA CÂNDIDO/ CICERO DA SILVA BATISTA e ISLAYNE DA SILVA OLIVEIRA/ CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA e YARA AMÉRICA DA SILVA/ DAVID XAVIER DE OLIVEIRA e APARECIDA
WENDY BEZERRA DA SILVA/ DIMAS DA SILVA BATISTA e MICHELE DE OLIVEIRA RODRIGUES/ GENILSON
DOS SANTOS FERNANDES e ANDREA LUCIA PEREIRA BEZERRA/ HENRIQUE RAMOS MARTINS CIPRIANO e SEVERINA DA COSTA CARDOSO SOARES/ IANNKEL ADALBERTO VENÂNCIO DE ARAÚJO e HERICA
PATRICIA ARAÚJO FONSÊCA/ JEFFERSON TORRES DOS SANTOS e VALESSA HENÊ DA SILVEIRA OLIVEIRA/ JEOVÁ FERNANDES DE OLIVEIRA e ADELIA BATISTA DE SOUSA/ JOABE DA COSTA BATISTA e ELAID
SEVERO SILVA/ JORGE DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR e MARILENE DA SILVA VASCONCELOS/ JOSÉ
JALISON ARAUJO DE OLIVEIRA e JOSIÊLDA SILVA TAVARES/ JOSEILDO DA SILVA FEITOSA e MARIA
APARECIDA SILVA DOS SANTOS/ JOSENILSON RAMOS DE ARAUJO e THAIS PEREIRA BARBOSA DE
ANDRADE/ JOSEVAN DA SILVA FEITOSA e GISLAINE DA SILVA FERNANDES/ JOSUEL CÂNDIDO DA SILVA
e ÉLIDA MOURA DOS ANJOS/ JUAREZ TERTOLIANO DE ARAÚJO FILHO e ANGÉLICA GOMES DAMASIO/
LENILSON DE SOUSA ARAÚJO e JARBELLE FREIRE DA COSTA/ LEONARDO BEZERRA GOMES e MOHANDAS BENÁRIO DE CARVALHO/ LUIZ MARQUES GOUVEIA JÚNIOR e ANA CARLA TEOTONIO DA SILVA/
MARCELO MUNIZ DE ANDRADE e ALAINE DA SILVA MATIAS/ MARCELO SILVA FEITOSA e ROSÂNGELA
MIGUEL DA SILVA/ MAXWELL DIAS DE ALMEIDA e MARIA INÊS MATEUS ANTONINO/ NEIWTON LOUIS
RODRIGUES e MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS/ RENATO DA SILVA RAMIRO e LUMA GOMES DO
NASCIMENTO/ RENATO FIDELIS DE MELO e JAHYANNE EWELLIN ARAÚJO DA SILVA/ ROBISMAR CAZÉ DE
MEDEIROS e ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA/ RODRIGO GUEDES DO CARMO e REGINA KELLY FERREIRA
DOS SANTOS/ RODRIGO OLIVEIRA SILVA e VÍVIA PEREIRA DA SILVA/ ROMÁRIO DA SILVA ALMEIDA e
JAQUELINE BARBOSA DA SILVA/ RÔMULO PEREIRA BARRETO e ROSIMEURY DE SOUZA BATISTA/ SEVERINO ATAIDE ALVES e CLAUDIANA XAVIER ALVES/ SEVERINO HONÓRIO DA SILVA FILHO e SONIA JOSÉ
SOARES/ VANDERSON OLIVEIRA GOMES e THAINÃ ELLEM SILVA SOARES/ WALBER NASCIMENTO DA
COSTA e MARINA DIAS DOS SANTOS/ WELTON DO NASCIMENTO FERREIRA e JULIANA RAIMUNDO
SOARES/ João Pessoa, 16 de janeiro de 2015. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Marcos Junior da Silva e Janaina Bezerra Farias/Antonio
Jéimison da Silva Pereira e Emiliana Cabral Sabino/Wilker Evangelista Nunes e Kerollainy Cristina Fonseca
Leite/Bruno Vinícius Queiroz Dias e Arine da Silva Castilho/Pedro Rogério Ramos Leitão e Ana Lucia de Lourdes
Silva/Alan Rafael Gomes dos Santos e Melina Cunha Lima/José Aurino Arruda Campos Filho e Juliana Alves
Bale/Jesseferson Fernandes de Santana e Jamylles Synthia Silvia de Melo/José Carlos da Silva e Juliane
Wanderley Bezerra/Nielson Barbosa Oliveira e Marcilene Silva Fernandes/Rui de Sousa Farias Neto e Wanessa
Silva de Almeida Freitas/Carlos Antonio Araújo da Silva e Cibelle Cabral Souza/Jarbas Soares Lourenço e
Alexsandro Rodrigues de Sousa/Udéniz Félix da Silva e Gerlane dos Santos Silva/Ewerton Allace Silva Tavares
e Caryne Narjara da Silva/Moisés Silva de Luna e Rozeenne dos Santos Souza/João Cosme de Souza Silva e
Marlene Luiz da Silva/Allisson Gama Pereira e Regiane Fernandes da Silva/Joelder Alves do Nascimento e Luana
Pereira Formiga/. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa, 16 de janeiro de 2015. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Marcelo Ferreira de Andrade
359.615-0
Pregoeiro
Campina Grande
15/01/2015
Realizar procedimento licitatório
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trocoli Filho
359.595-1
Supervisor
Aroeiras
12/01/2015
Visita técnica a residência Oficial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauco Coutinho Marques
359.527-7
Juiz de Direito
São Bento
07 a 09/01/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brancio Barreto Suassuna
359.648-6
Juiz de Direito
Serra Branca
18/12/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de Carvalho Costa
359.649-4
Juiz de Direito
Araçagi
16 e 18/12/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
359.651-6
Motorista
Itaporanga
17/12/2014
Conduzir servidor da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sivanara Saint’Mary G. da n. Alencar
359.652-4
Técnico Judiciário
João Pessoa
03 a 06/12/2014
Participar de curso sobre “A Aplicabilidade
das Medidas Urgentes no Plantão Judiciário”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cristianna Barbos Soares
359.654-1
Assessora de Gabinete
Cacimba de Dentro
17/12/2014
Acompanhar magistrado em cumprimento
a Portaria GAPRE 2.661/2014
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Calos Emanuel Berto da Silva
359.650-8
Oficial de Justiça
Campina Grande
17/12/2014
Realizar diligências em regime de Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Michel Rodrigues de Amorim
359.643-5
Juiz de Direito
João Pessoa
03 a 06/12/2014
Participar de curso sobre “A Aplicabilidade
das Medidas Urgentes no Plantão Judiciário”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rafaela
Pereira Toni Coutinho
359.655-9
Juíza de Direito
Coremas
16/12/2014
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre
José Gonçalves Trineto
359.644-3
Juiz de Direito
Juazeirinho
09, 12, 15 e 18/12/2014
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa
Moura Pereira
359.645-1
Juíza de Direito
Paulista
03, 05, 12, 16 e 17/12/2014
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clara
de Faria Queiroz
359.646-0
Juíza de Direito
Cacimba de Dentro
17/12/2014
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silse
Maria da Nóbrega Torres
359.647-8
Juíza de Direito
Bonito de Santa Fé
17/12/2014
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
359.642-7
Juiz de Direito
Soledade
28/11, 03, 10 e 12/12/2014
Em substituição
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Hugo Gomes Zaher
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
359.500-5
Juiz de Direito
Taperoá
11 e 25/11; 02, 03, 09 e 16/12/2014
ATIVIDADE
Em substituição
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 16/01/201 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.