Educação das crianças dos 0 aos 12 anos:
Estrutura e organização da Educação de Infância e Básica
Isabel Alarcão
CNE, 04.12.2006
O sistema educativo português
18
Ensino Secundário
12º
11º
10º
3º CEB
9º
8º
7º
15
12
2º CEB
10
1º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB)
6º
5º
4º
3º
2º
1º
6
Pré-escolar
Anos de Idade
3
-
Anos de Escolaridade
Alguns problemas

Exiguidade de apoios educativos na faixa 0 - 3
anos

Desarticulação entre Pré-escolar e 1º CEB

Tensão entre monodocência e monodocência
coadjuvada no 1º CEB

Desarticulação entre 1º CEB e 2º CEB

Falta de identidade do 2º CEB
Exiguidade de apoios educativos na
faixa 0 - 3 anos
Ocupação profissional de ambos os pais

Necessidade de apoios

Facultados por iniciativa privada e IPSS (12,6%)

Necessidade de articulação de
educativas, assistenciais e familiares
práticas
Desarticulação entre Pré-escolar
e 1º CEB

A educação pré-escolar (3-6), facultativa, é a
“primeira etapa no processo de educação ao
longo da vida” e surge como “complemento da
acção educativa da família”
(Lei-Quadro 5/97 de 10 de Fevereiro)
Ministrada em estabelecimentos de educação
pré-escolar (rede pública e rede privada), por
educadores de infância

Articulação entre Pré-escolar
e 1º CEB
Com a Lei 5/97, a Educação Pré-escolar passa a
constituir, com o 1º CEB, a “educação primeira”
(Formosinho, 1998)
O 1º CEB passa de inicial a intermédio, para os alunos préescolarizados


Necessidade de articulação:
» organizacional (ex: rede)
» administrativa (ex: gestão dos estabelecimentos)
» funções educativas (guarda/currículo/integração)
» perfis profissionais
Articulação entre Pré-escolar
e 1º CEB

Para reflectir…
… aproximação entre 3 – 6 anos e 6 – 8 anos
Fundamentação:
abordagem globalizante e de iniciação –
desenvolvimento das literacias;
características físicas e psicológicas das crianças
Tensão entre monodocência ou
monodocência coadjuvada no 1º CEB
1º
CEB
–
ensino
globalizante,
da
responsabilidade de um professor único, que pode
ser coadjuvado em áreas especializadas (LBSE,
Artº8, nº1a)


De monodocência (até por razões históricas –
escolas isoladas) à intensificação da presença de
especialistas na escola (Educação Física;
Educação Musical; Inglês).
Podemos
coadjuvação?
falar
de
Tensão entre monodocência ou
monodocência coadjuvada no 1º CEB

Para reflectir…
… especializações, mas coordenadas
professor regular da classe, generalista
pelo
Fundamentação: desenvolvimento do conhecimento;
complexificação das funções educativas
Atenção à tendência para a disciplinarização no 1º CEB
(Des)Articulação entre 1º e 2º CEB
Ensino Básico
6 - 10
10 - 12
12 - 15
1º ciclo
2º ciclo
3º ciclo
(globalizante,
iniciação)
(áreas interdisciplinares;
consolidação das aprendizagens básicas e de
abertura à realidade)
(disciplina ou grupo de
disciplinas; alargamento
e
sistematização
de
aquisições com vista à
autonomia pessoal)

“A articulação entre os ciclos obedece a uma
sequencialidade progressiva” (LBSE, Artº8, nº2)
(Des)articulação entre 1º e 2º CEB

Realidade…
… articulação não conseguida
De:
Para:
» perspectiva holística
interdisciplinar
» pequeno estabelecimento
familiar
» monodocência polivalente
» aluno como centro
» ensino disciplinar ou pluridisciplinar (DL 286/89; planos de estudos)
» estabelecimento massificado
» vários professores especialistas
» disciplina como centro
(Des)articulação entre 1º e 2º Ciclos do EB
Existe uma maior aproximação do 2º CEB
ao 3º CEB do que ao 1ºCEB

Razões históricas
4
+
2
Ensino
primário

Ensino
preparatório
+
3
Ensino
unificado
Razões logísticas
Rede escolar na base de 4+8 (progressivamente alterada)
(Des)articulação entre 1º e 2º Ciclos do EB
Existe uma maior aproximação do 2º CEB
ao 3º CEB do que ao 1º CEB

Razões de profissionalização
Qualificações e culturas profissionais diferentes

Razões curriculares
Organizações curriculares diferentes (de inter para pluri ou
mono)

Razões administrativas
Diferentes modelos de gestão
Articulação entre 1º e 2º CEB

Para reflectir…
… deverá o 2º CEB estar mais próximo do 3ºCEB?
E numa altura em que se pensa estender o ensino
obrigatório até ao 12º ano?
Não haverá confusão entre Ensino Básico e Ensino
Obrigatório?
Até que ponto a Educação Básica deverá continuar
repartida em 3 Ciclos?
Não será de voltar à reforma de Veiga Simão e
conceber o ensino Básico em 2 ciclos de 4 anos?
4 – 8 ----- 8 – 12
Ensino Básico
A reflectir…
Articulação entre Pré-escolar e 1º CEB
Interveniente
3 – 6 anos
6 – 8 anos
Educador de
Infância
Professor do 1º
CEB (generalista)
Perfil já considerado no Parecer do CNE sobre a
Educação Pré-escolar em Portugal (1994)
Articulação entre 1º e 2º Ciclos do EB
Ano de escolaridade
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Professor dos
Primeiros Anos
Professores das
Especialidades
In Alarcão et al. (2006) O Processo de Bolonha como oportunidade para renovar o Ensino
Superior: o caso particular da formação de professores na Universidade de Aveiro.
Revista de Educação, Vol. XIV, nº1 (57-75).
Falta de identidade do 2º CEB

Historicamente, o Ensino dos 10 aos 12 anos teve
uma dupla função:
a) complementar do Ensino Primário
(ideia surgida na Reforma de 1928/9, abolida em 1932 e reabilitada em
1947; consolidada pelo DL nº 45.810 de 9/Junho/1964)
b) preparatório do Ensino Secundário
(DL nº47.480 de 2/Janeiro/1967)

Com o alargamento da escolaridade obrigatória,
juntaram-se os dois. A lógica da LBSE parecia
apontar para a função a), mas a realidade, ao
enquadrá-lo no contexto da função b), conduziu a
uma perda de identidade deste ciclo.
Falta de identidade do 2º CEB

As preocupações governamentais, a partir do
Ministro Veiga Simão (pós-25 de Abril), deixaram
de centrar-se no 2º CEB, para se centrarem no
Ensino Secundário (12º ano) e no Ensino
Superior
O 2º CEB ficou…
… sem identidade!
Síntese
Dos problemas às questões para discutir

A introdução do Pré-escolar, e o desejável
alargamento da escolaridade obrigatória até ao
12º
ano,
obrigam
a
considerar
a
operacionalização dos conceitos:
» educação básica
» escolaridade obrigatória

» sequencialidade
» articulação
Destaco a necessidade de aproximar o 1º CEB:
» da Educação de Infância
» do 2º CEB
Síntese
Dos problemas às questões para discutir

Retomo a defesa da Educação Primeira (préescolar e primária) de Formosinho (1998)

Retomo a opinião dos peritos da OCDE em 1984,
a favor de um 1º ciclo de 6 anos (cf. Brites, p.116).
A finalizar
Numa atitude de educação comparada, vamos escutar
os nossos colegas da Finlândia, Irlanda e Espanha.
Que realidades?
Que problemas?
Que situações?
Nota 1:
O problema das qualificações profissionais diferentes entre
o 1º e o 2º CEB foi aparentemente quebrado pelo
ordenamento jurídico da FP (1989), com a criação de
cursos para o 1º e 2º ciclos simultaneamente.
Essa disposição trouxe o problema da qualidade da
formação. Como afirma Formosinho:
na maior parte das Escolas Superiores de Educação, a
formação é basicamente concebida como preparação
disciplinar para o 2º Ciclo; na passagem e como que por
acréscimo, habilita também o 1º Ciclo (1998:33).
Nota 2:
Testemunhado no Parecer 6/89 do CNE e no próprio
documento dos Programas de 1991 (ME/DG/EBS,
referido por Brites, 2001: 229)