Atuações Conjuntas do MEC e CGU para
fortalecimento da gestão
Sérgio Seabra
Assessor Especial de Controle Interno do
Ministro de Estado da Educação
Brasília, 05 de fevereiro de 2013
Construção conjunta de soluções
CGU: apontamentos da auditoria
MEC: medidas estruturantes:
- reabertura de créditos
- decreto de autonomia
- lei das fundações
- decreto REHUF
- SIMEC
TCU FOC
Evolução certificados rede MEC (% )
96
75
76
80
EBSERH
86
81
78
22
21
4
2004
19
4
2005
12
16
14
3
8
3
1
0
0
2006
2007
2008
2009
2010
Regular
Irregular
Regular com ressalvas
Orientação aos gestores
• Baseada em constatações
recorrentes de auditorias
• Grupo de trabalho:
•
•
•
•
CGU
AECI
SETEC
SESU
• Contribuição
• FONAI-MEC
• FORPLAD
• FORPLAN
• novos gestores em 2012
– 24 Universidades
– 17 Institutos
Auditoria preventiva: Expansão Institutos
Federais
• Resultado obtidos
– Eliminação de
constatações do tipo:
• Sobrepreço
• Cláusulas restritivas à
competitividade
• Inadequação dos projetos
básicos
• Jogo de Planilhas
• Necessidade de aditivos
por insuficiência dos
projetos básicos
Treinamentos
• Capacitação dos
auditores de todas as
universidades e
institutos federais aproximadamente 350
Transparência: Implementação e
consolidação da LAI na Rede MEC
– Seminário com
representantes da rede
– Apresentação no
Quant.
FORPLAD
Pedidos
– Apresentação no CONIF Atendidos
– Auxílio das Regionais da
CGU
Recursos
MEC
FNDE
INEP
CAPES
1513
579
950
327
1427 558
(94%) (96%)
908
303
(96%) (93%)
86
42
Dados de 01/2013
21
24
Parceria Para Governo Aberto
Iniciativas - 1º Plano de Ação
Meta
Situação
Registro Nacional de Preço
Aumentar o número de
produtos p/ RNP
Concluído
Atual: 18
Painel de Controle
Aumentar o número de
indicadores
Concluído
de 74 a 92
PDE-Escola Interativo
Publicação do plano de
ação das escolas
Previsão: junho
2013
• Em elaboração novo Plano de Ação do Brasil
– Indicação de novo compromisso do MEC
• Contas Online – FNDE
Desafios
• Fortalecimento das auditorias internas
• Uso de ferramentas de inteligência para
orientar trabalhos de fiscalização sobre a
aplicação dos recursos da educação repassado
para municípios
• Painel de controle
• Contas on-line (FNDE)
Obrigado!
Sérgio Seabra
Assessor Especial de Controle Interno do
Ministro de Estado da Educação
[email protected]
Brasília, 05 de fevereiro de 2013