23ª REUNIÃO DA COGEF
BID-COGEF:
MISSÃO DAS AUTORIDADES FISCAIS
BRASILEIRAS AO BID
PALMAS, 14 DE MARÇO DE 2014
Panorama dos Programas Fiscais do Brasil em
parceria com o BID nos últimos 15 anos:
 PNAFE (Estudo do IPEA – Metas do PAF);
 PNAFM I e II (Índice Firjan de Gestão Fiscal –
IFGF);
 PROCONFIS e;
 PROFISCO.
IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO
INTERMEDIÁRIA II DA 1ª FASE DO PROFISCO
a. Definição de Metodologia de avaliação de programas institucionais
fiscais, com foco em processos e resultados.
b. Desenho da 2ª Fase do PROFISCO, considerando as orientações
das reuniões dos atores estratégicos (Washington de 10 a
14/Fev/2014): Secretaria Executiva do MF; Coordenação do
CONFAZ e representantes de grupos técnicos (GEFIN e COGEF); e
BID (Sede e Representação do Brasil).
c. Formulação da Estratégia País para o período 2015 – 2018 (BID –
MP/SEAIN).
d. Análise do instrumento CCLIP.
CONTEÚDOS PARA A AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA II
DA 1ª FASE DO PROFISCO
a. Políticas fiscais integradoras (NT da 1ª Fase do PROFISCO).
b. Avanços e inovações (produtos emblemáticos).
c. Indicação das áreas onde os avanços foram pequenos ou mesmo
inexistentes.
d. Dificuldades e desafios enfrentados pelos Estados na execução.
e. Análise do processo de preparação, execução e supervisão, com
destaque para o desempenho financeiro (desembolsos) versus os
resultados alcançados.
f. Indicação
das
evidências
(boas
e
más),
lições
aprendidas
e
recomendações.
g. Apresentação de propostas para mitigar os riscos e problemas na
concepção da 2ª Fase.
Linha de Crédito Condicional –
Programa de Apoio a Gestão e Integração
dos Fiscos no Brasil PROFISCO (BR-X1005)
Avaliação Intermediária II
Índice
I.
INTRODUÇÃO
A. OBJETIVOS E FOCO DA AVALIAÇÃO
B. METODOLOGIA
Definir para cada subitem:
a. Tipo de avaliação
b. Composição da amostra
c. Indicadores e finalidade
d. Coleta e fontes de dados
e. Periodicidade
B.1 Avaliação do Desempenho no Ciclo do Projeto
B.2 Avaliação dos Avanços na Implementação dos Projetos
B.3 Avaliação de Resultados e Impactos
B.4 Avaliação Financeira (ex-ante e ex-post)
Linha de Crédito Condicional –
Programa de Apoio a Gestão e Integração
dos Fiscos no Brasil PROFISCO (BR-X1005)
II. CONTEXTO
A. O CONTEXTO FISCAL
A.1 Panorama Fiscal dos Estados: 2007-2013
a. Pesquisa sobre evolução da descentralização fiscal no Brasil
b. Dados fiscais (Metas do PAF e Situação Fiscal dos Estados STN)
B. ATUAÇÃO DO BANCO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
B.1 Análise das Estratégias País (2008-2011 / 2012-2014)
B.2 Projetos e Programas Fiscais do BID no Brasil
Linha de Crédito Condicional –
Programa de Apoio a Gestão e Integração
dos Fiscos no Brasil PROFISCO (BR-X1005)
III. LINHA DE CRÉDITO PROFISCO
A. CONTEXTO DO PROGRAMA
A.1 Diretrizes Estratégicas Nacionais
a. Políticas nacionais integradoras (NT CONFAZ RN)
A.2 Surgimento do PROFISCO: demanda por um programa nacional
A.3 Incorporação das melhores práticas internacionais
B. PROGRAMA PROFISCO
B.1 Breve descrição do Programa
B.2 Estratégia e instrumentos de apoio à preparação e execução (MEPS)
B.3 Situação atual da linha de crédito (tabela com todos os projetos,
justificativa dos pequenos valores (determinação do valor pelo BID e
governo federal),
B.4 Características gerais dos projetos PROFISCO (análise da composição
dos projetos: demanda pelo componente tributário / custos).
Linha de Crédito Condicional –
Programa de Apoio a Gestão e Integração
dos Fiscos no Brasil PROFISCO (BR-X1005)
IV. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NO CICLO DO PROJETO
A. AMOSTRA E MÉTODO DE ANÁLISE
B. SÍNTESE DO DESEMPENHO: FOCO NO BANCO
B.1 Indicadores de preparação
B.2 Indicadores de execução
B.3 Indicadores de avaliação
V. AVALIAÇÃO DOS AVANÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS
PROJETOS
A. AMOSTRA E MÉTODO DE ANÁLISE
B. PRINCIPAIS AVANÇOS OBSERVADOS (18 PRODUTOS EMBLEMÁTICOS ARP)
C. CASOS DE SUCESSO E INSUCESSO
D. DESAFIOS E PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO (PLANO DE MITIGAÇÃO)
Linha de Crédito Condicional –
Programa de Apoio a Gestão e Integração
dos Fiscos no Brasil PROFISCO (BR-X1005)
VI. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS E IMPACTOS
A. AMOSTRA E MÉTODO DE ANÁLISE
B. SÍNTESE DO DESEMPENHO (IDENTIFICAR NOVOS INDICADORES)
B.1 Receita própria – Arrecadação do ICMS
B.2 Resultado primário
B.3 Integração dos fiscos – Federal e Estadual
a. SPED
b. Rede COGEF
c. Outras iniciativas (Sefaz Nacional / Instituto de Estudos Fiscais
dos Estados)
B.4 Ambiente de negócios (Pesquisa Fiscosoft) e Transparência fiscal
(Contas abertas)
Linha de Crédito Condicional –
Programa de Apoio a Gestão e Integração
dos Fiscos no Brasil PROFISCO (BR-X1005)
VII. AVALIAÇÃO FINANCEIRA (EX-ANTE E EX-POST) DOS
PROJETOS
A. AMOSTRA E MÉTODO DE ANÁLISE
B. INCREMENTO DE RECEITA
C. ECONOMIA DE GASTOS
VIII. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA CT-PRODEV E DA REDE
COGEF
A. AMOSTRA E MÉTODO DE ANÁLISE
B. RESULTADOS DA CT-PRODEV (BR-T1145)
C. REDE COGEF
VIII. LIÇÕES APRENDIDAS, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A. LIÇÕES APRENDIDAS
B. CONCLUSÕES
C. RECOMENDAÇÕES
COMPOSIÇÃO DE PARCERIAS
a. Banco Mundial;
b. Fundo Monetário Internacional;
c. CIAT, OCDE, CEPAL e outros;
d. Rede de Governos Subnacionais do BID (Representantes: 01
Secretário da Fazenda indicado pelo CONFAZ, o Presidente da
COGEF e 01 Representante da Secretaria Executiva do Ministério
da Fazenda);
e. Ministério das Relações Exteriores / Embaixada do Brasil em DC.
COOPERAÇÃO COM OUTROS PAÍSES DA
ÁFRICA E DA AMÉRICA LATINA
a. Disseminação de produtos emblemáticos e inovadores, como por
exemplo, a nota fiscal eletrônica, o SPED, a Inteligência fiscal, o
intercâmbio de informações fiscais.
b. Bem Público Regional (Exemplo: Programas de Capacitação em
EAD).
c. Liderança do BID, CONFAZ e MF no processo de disseminação
de boas práticas e produtos emblemáticos gerados no âmbito
dos seus Programas.
DESENHO DA 2ª FASE DO PROFISCO
a. Realização de Seminário de boas e más práticas dos
programas de modernização fiscal no Brasil, incluindo as
experiências
PROCONFIS.
no
âmbito
do
PROFISCO,
PNAFM
e
DESENHO DA 2ª FASE DO PROFISCO
b. Revisão do menu de opções e do escopo lógico e conceitual do
PROFISCO por meio de Workshops temáticos, com especialistas
convidados e validação das áreas técnicas:
(a) administração tributária e contencioso fiscal;
(b) gestão da dívida e passivos contingentes (Exemplo:
previdência, PPP);
(c) gestão financeira e gasto público;
(d) gestão fazendária, transparência e cooperação fiscal.
DESENHO DA 2ª FASE DO PROFISCO (cont.)
c. Os workshops temáticos teriam o seguinte modelo e composição:
(a) membros permanentes: CONFAZ, SE/MF, SEAIN/MP, COGEF
e BID;
(b) representantes do Grupo Técnico do CONFAZ relacionado ao
tema do workshop: ENCAT, GEFIN, COGEF, GDFAZ, FFEB,
etc;
(c) especialistas temáticos convidados para dar uma visão neutra
e atualizada à discussão (FMI, OCDE, CIAT, CEPAL, etc).
DESENHO DA 2ª FASE DO PROFISCO (cont.)
d. Sugestões de áreas e produtos específicos como:
a) utilização gerencial do Banco de Dados do SPED / NF-e;
b) extensão da Nf-e ao consumidor;
c) gestão do Tesouro Estadual;
d) dívida pública e previdência;
e) administração financeira;
f)
recuperação de passivos (dívida ativa);
g) qualidade do gasto;
h) transparência fiscal;
i)
contencioso fiscal;
j)
cooperação e integração entre os fiscos, por meio da SEFAZ Nacional;
k) gestão do conhecimento e desenvolvimento de capacidades por meio do Instituto de
Estudos Fiscais dos Estados Brasileiros;
l)
atualização dos sistemas de administração financeira e sua compatibilidade com a
convergência contábil;
m) implantação de sistemas de custos.
DESENHO DA 2ª FASE DO PROFISCO (cont.)
e. Marco de Referência da Linha de Crédito (PROFISCO 2ª Fase)
submetido à aprovação do CONFAZ em novembro/2014.
f. Definição de estratégia para tramitação dentro do BID em acordo
com o Governo Brasileiro
DESENHO DA 2ª FASE DO PROFISCO (cont.)
g. Recursos necessário e alternativas de financiamento:
(a) Avaliação Intermediária II PROFISCO.
Valor: R$
Fonte de Financiamento:
(b) Workshop temático de preparação da 2ª fase.
Valor: R$
Fonte de Financiamento:
(c) Consolidação dos documentos e do Marco de Referência.
Valor: R$
Fonte de Financiamento:
Fátima Cartaxo
Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Telefone:(61) 3317- 4278
E-Mail - [email protected]
Home Page - http://www.iadb.org
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL