DESPESA
ORÇAMENTÁRIA
A Despesa sob o ponto de vista de
insumos necessária a manutenção
e funcionamento, classifica-se em
duas categorias econômicas :
3 - DESPESAS CORRENTES
4 - DESPESAS DE CAPITAL
CATEGORIA ECONÔMICA
Despesas Correntes : constituem o grupo de
despesas da administração pública para
manutenção e o funcionamento dos
serviços públicos, em geral.
Despesas de Capital: constituem o grupo de
despesas da administração pública, com
intenção de adquirir ou constituir bens de
capital que contribuirão para a produção ou
geração de novos bens ou serviços que
integrarão o patrimônio público, como:
ruas, rodovias, praças, parques, jardins,
etc.
Categoria Econômica
 Evidencia qual o efeito
realização da Despesa.
econômico
da
3
Despesa Corrente
4
Despesa de Capital
 É aquela que não
contribui
para
aquisição de um
bem de capital.
É
aquela
que
contribui
para
aquisição
de
um
bem de capital.
Classificação da Despesa
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
+
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
+
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
+
CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA
DESPESA
Classificação Institucional
 Visa responder à seguinte Pergunta:
Quem é o responsável
Institucional pelo gasto?
 Compreende os Órgãos Setoriais e suas
respectivas Unidades Orçamentárias.
Classificação Funcional
 Visa responder à seguinte Pergunta:
Em que área de ação serão
gastos?
 Compreende:
FUNÇÕES
SUBFUNÇÕES
FUNÇÃO
 Compreende o maior nível de agregação das
diversas áreas de despesa do setor público;
 Está relacionada com a missão institucional
do órgão.
SUBFUNÇÃO
 Uma partição da função, visando agregar
determinado subconjunto de despesas do
setor público;
 Está associada às características da ação,
não se restringindo à área de atuação do
órgão.
Classificação Funcional
 Representado por : Função 02 (dois)
algarismos e Subfunção 03 (três)
algarismos.
XX.YYY
Função
Subfunção
12.361
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
12.128
Função: Educação
Subfunção: Formação de RH
Classificação
Institucional
Classificação
Funcional
18101. 12.361.
Subfunção:
Função:
Ensino Fundamental
Educação
Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Educação
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Classificação Funcional
Codificação das Funções
01 – Legislativa
02 – Judiciária
03 – Essencial à Justiça
04 – Administração
05 – Defesa Social
06 – Segurança Pública
07 – Relações Exteriores
08 – Assistência Social
09 – Previdência Social
10 – Saúde
11 – Trabalho
12 – Educação
13 – Cultura
14 – Direitos da Cidadania
15 – Urbanismo
16 – Habitação
17 – Saneamento
18 – Gestão Ambiental
19 – Ciência e Tecnologia
20 – Agricultura
21 – Organização Agrária
22 – Indústria
23 – Comércio e Serviços
24 – Comunicações
25 – Energia
26 – Transporte
27 – Desporto e Lazer
28 – Encargos Especiais
99 – Reserva de Contingência
Funções e Subfunções na Portaria nº 42/99
FUNÇÕES
SUBFUNÇÕES
04 – Administração
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Administração de Concessões
Comunicação Social
12 – Educação
361
362
363
364
365
366
367
–
–
–
–
–
–
–
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
 É a mais moderna das classificações.
 É a classificação básica do Orçamento-
Programa.
 Finalidade
principal: demonstrar as
realizações do governo e o resultado
pretendido.
Estrutura Programática
 Visa responder à seguinte Pergunta:
Para que serão gasto?
 Compreende os Programas e suas Ações
(projetos / atividades / operações especiais).
Estrutura Programática
AÇÕES
Programa
 Projeto
· Atividade
· Operação especial
Obs: A codificação das ações é composta de 4 algarismos cujos
códigos iniciais são: para projeto 1, 3, 5 ; atividade 2, 4, 6 ou 8 ;
operações especiais e a reserva de contingência 9.
Estrutura Programática


Programa


instrumento de organização da
ação governamental
Reflete a solução de problemas
visando à concretização dos
objetivos pretendidos
Módulo integrador do plano e do
orçamento, decorrem do PPA e
articulam-se num conjunto de
ações
Compõe-se de 04 algarismos,
contém
objetivo
definido,
mensurado por indicadores no
plano plurianual.
Estrutura Programática
AÇÕES
São instrumentos de realização dos
programas, das quais resultam bens e
serviços
e
que
pelas
suas
características podem ser classificadas
como:
• PROJETO
• ATIVIDADE
• OPERAÇÃO ESPECIAL
Estrutura Programática
Estrutura Programática
 instrumento de programação
Projeto
para alcançar o objetivo de
um programa,
 envolvendo um conjunto de
operações
limitadas
no
tempo,
 das
quais
resulta
um
produto que concorre para a
expansão
ou
o
aperfeiçoamento da ação do
governo.
Estrutura Programática
 instrumento
de programação
para alcançar o objetivo de um
programa,
Atividade
 envolvendo
um conjunto de
operações que se realizam de
modo contínuo e permanente,
 das quais resulta um produto
necessário à manutenção da
ação do governo.
Estrutura Programáticac
Operações
Especiais

despesas
que
não
contribuem
para
a
manutenção das ações de
governo,

das quais não resulta um
produto, e

não geram contraprestação
direta sob a forma de bens
ou serviços.
Operações Especiais
1- Amortização, juros, encargos e rolagem da dívida;
2-
Pagamento
de
aposentadorias
e
pensões;
3- Pagamento de indenizações, ressarcimentos, abonos,
seguros, auxílios, benefícios previdenciários, benefícios de
assistência
social
Estrutura Programática
Subtítulo
Os projetos, atividades e operações
especiais são desdobrados em subtítulos,
para especificar a localização geográfica
(física) integral ou parcial da ação
desenvolvida, sem alteração da finalidade e
das metas estabelecidas na ação. O código
conterá 4 (quatro) algarismos com apenas
01 (um) produto/meta, que deverá ser o da
ação a qual está vinculada.
Classificação
Institucional
Classificação
Funcional
Estrutura Programática
18101 12.361.1375.5924.3673
Subtítulo: Construção da
Escola CPAIII - Cuiabá
Projeto: Construção de Unidades do
Ensino Fundamental
Programa:
Subfunção:
Função:
Escola de todos nós
Ensino Fundamental
Educação
Unidade Orçamentária:
Secretaria de Estado de Educação
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Classificação quanto a
Natureza de Despesa
 Introduzida pela Portaria
STN/SOF nº 163/2001.
Interministerial
 Atualizou a classificação da receita e da
despesa;
 Discrimina a classificação da despesa por
natureza: categoria econômica, grupo da
despesa, modalidade de aplicação e elemento
de despesa;
 Estabelece a discriminação da despesa na
LOA;
Classificação quanto a
Natureza de Despesa
 Visa responder à seguinte Pergunta:
“O que” será adquirido e “qual” o
efeito econômico?
 Representado por 6 dígitos:
X.XYY
. .XX
Elemento de Despesa
Modalidade de Aplicação
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Classificação quanto a Natureza da
Despesa
Quatro categorias classificatórias:
 Categoria Econômica
 Grupos de despesa
 Modalidades de Aplicação
 Elementos de despesa
A classificação permite identificar quais
insumos se pretende utilizar ou adquirir.
Classificação quanto a Categoria
Econômica
3 – DESPESAS CORRENTES
Classificam-se nesta categoria todas as despesas que
não contribuem, diretamente, para a formação ou
aquisição de um bem de capital.
4 – DESPESAS DE CAPITAL
Classificam-se nesta categoria aquelas despesas que
contribuem, diretamente, para a formação ou
aquisição de um bem de Capital.
Subdivisão do Grupo da Despesa
Despesas Correntes:
•
Despesa de Custeio;
•
Transferências Correntes
Despesas de Capital:
•
Investimentos;
•Inversões
Financeiras;
•Transferências
de Capital
Classificação quanto ao Grupo da
Despesa
 Finalidade principal: demonstrar em qual
classe de gasto será realizada a despesa
(agrega
elementos
com
as
mesmas
características quanto ao objeto de gasto).
 É constituída por seis grupos:
1. Pessoal e Encargos Sociais
2. Juros e Encargos da Dívida
3. Outras Despesas Correntes
4. Investimentos
5. Inversões Financeiras
6. Amortização da Dívida
Classificação quanto a Modalidade de
Aplicação
Finalidade principal: indicar qual a
estratégia para a realização da despesa
(direta ou descentralizada) e objetiva,
precipuamente, possibilitar a eliminação
da dupla contagem dos recursos
transferidos.
Indica
como
recursos.
serão
aplicados
os
Classificação quanto a Modalidade de
Aplicação
20
30
40
50
-
60
70
71
80
90
91
-
99 -
Transferências à União
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Transferências a Municípios
Transferências a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos
Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Transferências a Consórcios Públicos
Transferências do Exterior
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social
A Definir
Classificação quanto ao Elemento de
Despesa
Finalidade principal: propiciar o
controle contábil através da
classificação do objeto imediato
da despesa.
Principais Elementos de Despesa
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
3.3.90.08 – Outros Benefícios Assistenciais
3.3.90.30 – Material de Consumo
3.3.90.36 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros–Pessoa Jurídica
3.3.90.46 – Auxílio-Alimentação
3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
4.4.90.51 – Obras e Instalações
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento de Despesa
Indica o objeto de gasto.
3. 3.90.30
Elemento de Despesa: Material de Consumo
Modalidade de aplicação: Aplicação Direta
Grupo de Despesa: Outras Despesas Correntes
Categoria Econômica: Despesa Corrente
4. 4.90.52
Elemento de Despesa: Equip. e Mat. Permanente
Modalidade de aplicação: Aplicação Direta
Grupo de Despesa: Investimento
Categoria Econômica: Despesa de Capital
Item da Estrutura
Categoria Econômica
Grupo de Natureza
Pergunta a Responder
Qual o efeito econômico da realização da despesa ?
Em que classe de gasto será realizada a despesa ?
Modalidade Aplicação
Qual a estratégia para a realização da despesa ?
Elemento Despesa
Quais insumos se pretende utilizar ou adquirir ?
Fonte dos recursos
De onde virão os recursos para realizar a despesa ?
Dotação
Quanto Custa?
CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA DESPESA
5º nível – Classificador
4º nível – Elemento de despesa
3º nível – Modalidade de aplicação
2º nível – Grupo de despesa
1º nível – Categoria econômica
CATEGORIA ECONÔMICA
3 – Despesas correntes (DC) – não afetam
a variação patrimonial
4 – Despesas Capital (DK) – afetam
diretamente a variação patrimonial
GRUPOS DE DESPESA
1 – Pessoal e encargos
2 – Juros e encargos da dívida
3 – Outras despesas correntes
4 – Investimentos
5 – Inversões financeiras
6 – Amortização da dívida
7 – Reserva matemática do RPPS
9 – Reserva de contingência
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
20 – Transferência a União
30 – Transferência ao Estado
40 – Transferência a Municípios
50 – Transf. Instituições Privadas S/Fins Lucrativos
60 – Transf. Instituições Privadas C/Fins Lucrativos
70 – Transf. Instituições Multigovernamentais
71 – Transf. Consórcios Públicos
80 – Transferências ao Exterior
90 – Aplicação Direta
91 – Aplicação direta entre órgãos, fundos e entidades
integrantes dos orçamentos
99 – A definir
ELEMENTOS DE DESPESA
01
03
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
41
42
43
45
46
47
48
49
51
52
61
62
63
64
65
66
67
71
72
73
74
75
76
77
81
92
93
94
95
96
99