PPLAN
Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento
Cláudio Sérgio Teixeira de Souza
ORGANOGRAMA NÃO
OFICIAL
DPLAG – Divisão de Planejamento e Gestão
Moema Guimarães Santos
Ramal 2332
SECOC - Setor de Contratos e Convênios
•
•
•
•
•
Bruno Diláscio
Carlos Fernando Braga
Marcelo Ferreira de Andrade
Patrícia Rodrigues de Macedo
Paula Venâncio Nogueira
(32) 3379-2334
[email protected]
CONVÊNIOS
Cooperação Técnico-científica
Convênio de Cooperação
Técnico-científica
Tem como objetivo
desenvolver ações de
ensino, pesquisa, extensão
com entidades públicas e
privadas.
Convênio de Cooperação
Técnico-científica
A celebração desse convênio deverá estar em
conformidade com as seguintes Resoluções:
•
•
•
•
•
Resolução Nº 058/CONSU, de 27/11/2006
Resolução Nº 035/CONSU, de 23/11/2009
Resolução Nº 038/CONSU, de 24/09/2012
Resolução Nº 010/CONSU, de 25/02/2013
Resolução Nº 020/CONDI, de 22/12/2011
Procedimentos para
celebração de um
Convênio
Técnico-Científico
O Plano de trabalho conforme §1º, do art. 116,
da Lei 8.666/93 é constituído no mínimo por:
•
•
•
•
•
•
•
Objeto
Justificativa
Metas a serem atingidas
Etapas ou fase da execução
Plano de Aplicação dos recursos financeiros
Cronograma de desembolso dos recursos financeiros
Previsão de início e fim da execução do objeto
INTERESSADO
Elabora Projeto
(Plano de Trabalho)
CONEP
Analisa e Aprova
o Projeto
SECOC
Elabora a Minuta
do Convênio
ASSEMBLÉIA
DEPARTAMENTAL
Aprova Projeto
SALA DE ARQUIVO
Abre Processo e
encaminha
NIT(Núcleo de Inovação
Tecnológica)
INTERESSADO
Analisa Questão IT
Encaminha para
conhecimento e
aprovação
PROJU
SECOC
Exame e parecer
Assinatura/
Publicação/
Arquivo
de Minuta
CONTRATOS
Objetos de CONTRATOS
•
•
•
•
Compra de Materiais;
Obras;
Prestação de Serviços;
Permissão de Uso/Concessão de Espaços
Físicos;
Objetos de CONTRATOS
(continuação)
• Bolsas Diversas;
(Extensão, Internato, Laboratórios, etc.)
• Credenciamentos;
• Professores Substitutos/Temporários;
Um contrato é confeccionado tendo como base o
PROJETO BÁSICO, o TERMO DE REFERÊNCIA e o EDITAL
DE LICITAÇÃO e é constituído basicamente por:
Objeto
Prazo de Vigência
Prazo de Execução (Obras)
Forma de Pagamento
Obrigações das Partes
Garantia
Fiscais
Cronograma Físico-financeiro
Procedimentos para
celebração de um
CONTRATO
INTERESSADO/
SETOR
RESPONSÁVEL
PRO-REITORIA
RESPONSÁVEL
GABINETE
SEPLO
Pedido Abertura
Processo
Ciência e
autorização
Autoriza a
Licitação
Informa a dotação
orçamentária
SECOC
PROJU
SECOL
Exame e Parecer da
Minuta do Edital
Anexa Minuta CT à
Minuta do Edital
Confecção da
Minuta de
Contrato
SECOL
Confecção da
Minuta de Edital
SETOR
PRO-REITOR
GABINETE
SECOL
Toma conhecimento do
parecer da PROJU
Aprova o
Edital
Publica o
Edital
Detalha
Empenho
SECOC
SETES
Pagamento
e Arquivo
SECON
Registrar
Valor
Emissão/ Assinatura /
Publicação/
Cronograma do
contrato
SECON
Emitir
Empenho
SETOR - Setor de Orçamento
•
•
•
•
Carol Maria da Silva
Ricardo Guimarães
Sebastião Resende
Vanessa Nogueira
(32) 3379-2333
[email protected]
CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
A célula orçamentária é composta de:
•
•
•
•
•
•
Centro de Custo;
PTRES – Programa de Trabalho Resumido;
Fonte de Recursos;
Elemento de Despesa;
Plano Interno;
Valor.
SISERGE (Sistema de Serviços Gerais)
•
•
•
•
•
•
•
•
Solicitações de Despesas – SD;
Concessões de Diárias – CD;
Requisições de Passagens Aéreas – RPA;
Requisições de Passagens Terrestres – RPT;
Requisições de Material – RM;
Planejamento Institucional de Necessidades – PIN;
Remanejamento de recursos orçamentários;
Remanejamento de materiais de consumo.
Procedimento para
PROCESSAMENTO
DE DESPESA
INTERESSADO
Investimento/
Receita própria/
custeio (aporte de
recurso)
REITORIA
INTERESSADO
Autoriza a PPLAN
liberar orçamento
(AE)
Solicitação da
despesa (SD, CD,
RPA, RPT)
SETOR
SECOL
SETOR
Detalha orçamento
no SIAFI
Compra/contra
tação através
de licitação
Detalha
orçamento no
SISERGE
CHEFIA
IMEDIATA /
UNIDADE
Autoriza a
despesa no
SISERGE
SECOC
SECON
Empenha a despesa
(NE) no SIAFI
Celebra
Contrato/Publica
EMPRESA
Recebe extrato
da NE
SETES
Liquidação da
despesa (NS) e
pagamento da
OB
SEPLO
Setor de Planejamento Orçamentário
Cristina Daniela Portela
(32) 3379-2335
[email protected]
NORMAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA
• Recursos são distribuídos de acordo com a Proposta Orçamentária
aprovada pelo CONDI;
• Recursos são distribuídos no SISERGE na proporção de 1/12 ao
mês;
• Recursos próprios e de capital são gerenciados pela Reitoria;
• Equipamentos e material permanente de tecnologia educacional
dos cursos são adquiridos pela Reitoria e administrados pelo
SETEC;
• Recursos de pessoal e benefícios são administrados pela PROGP;
NORMAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA
• A despesa deverá conter classificação orçamentária e não
poderá ser realizada sem o prévio empenho;
• Diárias solicitar com antecedência mínima de 05 dias úteis e
passagens aéreas solicitar com 10 dias de antecedência;
• Diárias com motorista e combustível são a cargo do centro de
custo solicitante;
• Diárias a colaboradores eventuais são solicitadas por meio do
SCDP e cadastradas no SISERGE;
• Diárias com datas de sábado, domingo e feriado deverão ser
justificadas;
NORMAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA
• Em toda viagem, deverá ser apresentado um relatório de viagem e
bilhetes de passagens que comporão a sua Prestação de Contas;
• Pagamento de palestrante e membros de bancas são regidos pela
Resolução CONDI 008/2012;
• Compras e/ou contratação de terceiros é realizada exclusivamente
pela DIMAP da PROAD;
• Contratação de professores substitutos ou visitante é de
responsabilidade da PROGP;
NORMAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA
• Gastos com capacitação de pessoal são gerenciados pela DIDEP
da PROGP;
• As despesas com telefonia e protocolo são regidas pela Resolução
011/2007/CONDI;
• Pagamento das despesas de manutenção é responsabilidade das
Prefeituras de Campi;
• Todo ato administrativo é publicado no Diário Oficial da União.
SCDP
• Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal
para pagamento de diárias (pessoal civil e colaborador eventual) e
marcação de passagem aérea;
• A concessão de diária é solicitada no SCDP e no SISERGE;
• O pagamento da passagem aérea é solicitado no SCDP e no
SISERGE, por meio da Requisição de Passagem Aérea - RPA;
• O ressarcimento da passagem terrestre é solicitado no SCDP e no
SISERGE, por meio da Requisição de Passagem Terrestre - RPT;
SCDP
• A alimentação do SCDP com dados orçamentários é realizada pelo
Setor de Orçamento da DPLAG/PPLAN;
• A alimentação do SCDP com dados financeiros é realizada pelo Setor
de Contabilidade da DIFIN/PROAD;
• A execução financeira das viagens é realizada pelo Setor de
Tesouraria da DIFIN/PROAD;
• Ao realizar a viagem é necessário realizar a prestação de contas no
SCDP;
PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA E PASSAGEM
SCDP
Início
da
Tramitação
Aguardando
Cadastramento
de Trecho
Aguardando
Reserva
de Passagem
Aguardando
Aprovação
Superior
Aguardando
Aprovação do
Proponente
Aguardando
Emissão do
Bilhete da
Viagem
Aguardando
Pagamento de
Diárias
Aguardando
Prestação de
Contas
Fim
da
Tramitação
Aguardando
Autorização
Superior
Aguardando
Aprovação do
Proponente
Aguardando
Aprovação de
Despesa
Gestoras Setoriais do SCDP na UFSJ
Márcia Rosana de Resende
(32)3379-2333 [email protected]
Márcia Magalhães dos S. Lima
(32)3379-2380 [email protected]
Fátima Maria Martins Silva
(32)3379-2310 [email protected]