SEMINÁRIO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
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PANORAMA NACIONAL DA EDUCAÇÃO
TÉCNICA PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO:
PROCESSOS DE FORMAÇÃO DESENVOLVIDOS E
VIVENCIADOS PELA RETSUS
Ivanília Timbó
Represente do Nordeste RETSUS
QUESTÕES NORTEADORAS
• Como as ETSUS se articulam com os Serviços de
Saúde?
• Como as ETSUS qualificam e atendem as demandas
de formação e qualificação da força de trabalho no
SUS?
• Como as parcerias acontecem com vistas aos processos
formativos?
INTRODUÇÃO
ETSUS- Escola Técnica do Sistema Único de Saúde
O que são?
 São instituições públicas criadas para atender as demandas locais
de formação técnica dos trabalhadores que já atuam nos serviços
de saúde, acompanhando o processo de municipalização do SUS
no Brasil.
 A origem das ETSUS remete ao Projeto Larga Escala, iniciado em
1985 e ao Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área
de Enfermagem (PROFAE) dos anos 90.
INTRODUÇÃO
ETSUS
Qual a sua missão?
 Atuar no segmento da“educação profissional “
 Os focos de atenção da ETSUS são a formação profissional técnica do
nível médio e a qualificação.
INTRODUÇÃO
ETSUS
Quais as suas características?
• Descentralização da oferta de cursos mantendo os processos
administrativos centralizados.
• Utilização das unidades de saúde como espaços de aprendizagem.
• Preparam pedagogicamente os profissionais de nível superior dos
serviços para atuarem como docentes.
• Adequação do currículo ao contexto regional.
• Adoção da integração ensino-serviço, como princípio educativo.
INTRODUÇÃO
RETSUS
- Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde
O que são?
 Trata-se de uma rede governamental criada pelo Ministério da Saúde
(MS), pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
para fortalecer a formação do pessoal de nível médio que atua na
área da Saúde.
 É uma estratégia de articulação, troca de experiências, debates coletivos e
construção de conhecimento em Educação Profissional em Saúde.
INTRODUÇÃO
RETSUS
Quais os seus objetivos?
 Compartilhar informação e conhecimento;
 Buscar soluções para problemas de interesse comum;
 Difundir metodologias e outros recursos tecnológicos destinados à
melhoria das atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica, tendo
em vista a implementação de políticas de educação profissional em
saúde, prioritariamente para os trabalhadores do SUS;
 Promover a articulação das instituições de educação profissional em
saúde no País, para ampliar sua capacidade de atuação em sintonia com
as necessidades ou demandas do SUS.
(BRASIL,2009)
INTRODUÇÃO
RETSUS
Qual a sua composição?
 Composta pelas 36 Escolas Técnicas e Centros Formadores de
Recursos Humanos do SUS que existem em todos os estados do
Brasil.
 Natureza administrativa:
– Federal (01)
– Estadual (33)
• vinculada à saúde
• vinculada à educação
• vinculada à ciência e tecnologia
– Municipal (02)
INTRODUÇÃO
Escolas
Técnicas
do SUS
36 ETSUS
Rede de Escolas Técnicas do SUS
Cooperação Regional
 Norte (7)
 Nordeste (9)
 Centro Oeste (4)
 Sudeste (12)
 Sul (4)
ARTICULAÇÃO DAS ETSUS COM a Rede de Serviços
 A partir da criação da Portaria 1996 essa
realizada nas instâncias colegiadas:
Dispõe sobre as diretrizes para
articulação
passou
ser
a implantação
da a Política
Nacional
de
Educação
Permanente em Saúde e dá
outras providências.
1. Na Comissão Intergestora Regional (CIR):
• Gestores municipais de saúde de uma determinada região
• Representantes do gestor estadual.
2. Nas Comissões Permanentes de Integração Ensino Serviço (CIES),
composta por representantes de:
• Gestores estaduais e municipais de saúde e educação;
• Trabalhadores do SUS;
• Instituições de ensino com cursos na área da saúde;
• Controle social do SUS.
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE
TRABALHO NO SUS PELA ETSUS
Quanto ao modelo pedagógico
 Princípios e diretrizes do SUS como norteadores dos planos de curso.

Diretrizes Nacionais da Educação (nacional e estaduais)
 Adequação do currículo ao contexto regional.
 Integração ensino-serviço como eixo da formação
 Avaliação contínua com supervisão e acompanhamento pedagógico.
PARCERIAS REALIZADAS PELAS ETSUS NA
IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS FORMATIVOS
Como acontecem?
 Ministério da Saúde (SGTES)
 Conselho Estaduais de Educação
 Gestão estadual e municipal
 Órgãos financiadores
PERSPECTIVAS DE FORMAÇÃO NAS ETSUS
PROFAPS
O que é?
 Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde.
 Foi lançado em 2008.
Demais áreas de formação:
Técnico de Enfermagem
Técnico em Saúde Bucal
Áreas estratégicas de formação: Técnico em Prótese Dentária
Técnico em Radiologia
 Técnico em Manutenção de
Técnico em Hemoterapia
Equipamentos
Técnico em Citopatologia
Qualificações
Técnico de Vigilância em Saúde em Saúde do Idoso
 em ACS
 em ACE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A formação e qualificação dos trabalhadores que atuam nos
serviços de saúde é um componente decisivo para a efetivação dos
princípios e diretrizes do SUS.
Nesse sentido, a RETSUS tem uma importância fundamental, visto
que, tem a missão de formar os referidos trabalhadores, sendo uma
importante ferramenta de consolidação do SUS, capaz de fortalecer
a qualidade de resposta do serviço às necessidades...
... da POPULAÇÃO.
REFERÊNCIAS
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BERBEL, N. A. N. Metodologia da problematização: fundamentos e
aplicação. Londrina: UEL, 1999. 198 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde.
Portaria Nº 1.996/2007. Brasília: Ministério da Saúde. 2007.
CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M. O quadrilátero da formação para a
área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: Revista
de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 41-65, jan./jun.
2004.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática
educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996, 165 p.
PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto
Alegre: (RS): ARTMED; 1999.
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