EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
NA AREA DA SAÚDE
Porto Alegre, 01 de julho de 2011
Departamento de Gestão
da Educação na Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
LDB Nº 9394/96
• É uma modalidade de ensino integrada às diferentes
formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia,
que conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões
para a vida produtiva.
A quem se destina?
• Ao aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental,
médio, superior, bem como aos trabalhadores em geral,
jovens ou adultos
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Educação Profissional Técnica de Nível
Médio
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, de 3 de Fevereiro de 2005
( Atualiza as DCN definidas pelo CNE para o Ensino Médio e para a Educação
Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004)
Art. 3º - A nomenclatura dos cursos e programas de Educação
Profissional passará a ser atualizada nos seguintes termos:
•
I. “Educação Profissional de nível básico” passa a denominar-se
“formação inicial e continuada de trabalhadores”;
•
II. “Educação Profissional de nível técnico” passa a denominar-se
“Educação Profissional Técnica de nível médio”;
•
III. “Educação Profissional de nível tecnológico” passa a
denominar-se “Educação Profissional Tecnológica, de
graduação e de pós-graduação”.
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Sobre a Educação Profissional
segundo as diretrizes definidas pelo
Conselho Nacional de Educação (CNE)
I.
Como se organiza
Formação inicial e continuada
• Para trabalhadores com qualquer nível de escolaridade.
Nível médio
• Formação Técnica  ensino médio
• Qualificação técnica  ensino fundamental
Nível superior
• Educação Profissional Tecnológica
• Educação Universitária: graduação, pós-graduação
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Sobre a Educação Profissional
segundo as diretrizes definidas pelo
Conselho Nacional de Educação (CNE)
II. Como está definida
modalidade de ensino integrada às diferentes formas de
educação, ao trabalho, às ciências e tecnologias que conduz ao
permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva
III. Clientela
egressos do ensino fundamental e do ensino médio bem como
trabalhadores inseridos na produção sem a qualificação
específica.
IV. como e onde poderá ser desenvolvida
em articulação com o ensino regular, em instituições
especializadas ou nas unidades/setores de trabalho.
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A Educação Profissional e
Tecnológica na LDB
Lei nº. 11.741/2008
Altera dispositivos da Lei nº 9.394/1996, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, para
redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da
educação profissional técnica de nível médio, da
educação de jovens e adultos e da educação profissional
e tecnológica
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Estrutura da Educação Nacional
1
2
3
4
5
6 7 8 9 10
11 12 13
14
15 16 17
EDUCAÇÃO INFANTIL
creche
pré-escola
EDUCAÇÃO SUPERIOR
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO
MÉDIO
anos, séries, ciclos etc.
- Cursos Seqüenciais
- Graduação
- Pós-Graduação
- Extensão
Cursos e exam es: Ensino Fundam ental
Cursos e exam es: Ensino Médio
Técnico de nível m édio
Tecnológico Graduação e Pós
Educação
Profissional*
Form .Inic.e cont.trabalhadores ou qualific.profissional
Idade
Nível de
Educação de
Escolaridade
Jovens
e Adultos
EDUCAÇÃO BÁSICA
18 19 20 21 . . .
Obs.: Emenda Constitucional nº. 59/2009 torna obrigatório o Ensino dos 04 aos
17 anos de idade
*A Lei nº. 11.741, de 16/07/2008, alterou dispositivos sobre Educação
Profissional e Tecnológica
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E
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s
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a
Educação em Saúde
A constituição e a implementação do Sistema Único de
Saúde, trouxe novos cenários e possibilidades que exigem
estratégias de formação que tenham como referência os
princípios éticos da universalidade, da equidade e da
integralidade, visando a garantir à população o acesso
igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção
e recuperação da saúde.
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Quem oferece no Brasil a Educação
Profissional na área da Saúde
• Escolas públicas federais, estaduais, municipais
do sistema de educação.
• Escolas privadas incluindo as do Sistema S.
• Rede das escolas públicas do Sistema Único de
Saúde – RET-SUS
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Problemas no Campo
da Saúde
• Estudo da força de trabalho em saúde,
realizado no final da década de 70, indicava
que 300 mil trabalhadores empregados,
exerciam funções sem a qualificação específica
– atendentes de enfermagem.
• Reivindicações dos trabalhadores por
processos educativos com validação de
estudos e possibilidades de certificação com
validade nacional.
• Estimativas da força de trabalho de nível médio
em 1.999 indicava a presença de 225 mil
atendentes só na área de enfermagem.
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ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO Projeto
Larga Escala Novos Paradigmas
•
•
•
•
•
•
•
•
Escola pública ligada ao setor saúde;
Aluno/cliente: trabalhador empregado;
Docente: instrutor/supervisor do serviço;
Escola multiprofissional em saúde;
Eixo metodológico: integração ensino/serviço;
Processos administrativos centralizados;
Execução curricular descentralizada;
Coordenação pedagógica: centralizada na
Escola e descentralizada no local dos cursos.
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O Projeto Larga Escala: década
de 1980
– Grande movimento do setor público para a
formação de trabalhadores de nível médio do
SUS, especialmente da área da enfermagem.
– Criação de Escolas Técnicas do SUS – novos
paradigmas: escola função, descentralização dos
cursos, currículo integrado, concepção
pedagógica baseada na problematização das
práticas.
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Projeto de Profissionalização dos
Trabalhadores da Área de Enfermagem PROFAE
• Promover a melhoria da qualidade do
atendimento ambulatorial e hospitalar no Brasil,
particularmente
dos
estabelecimentos
integrantes do SUS, através da qualificação dos
trabalhadores de enfermagem.
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Componentes do Profae
•
•
Componente I
Profissionalização dos
Enfermagem:
– Educação Profissional
– Ensino Fundamental
Trabalhadores
da
Área
de
• Componente II
• Fortalecimento das Instâncias
Reguladoras e
Formadoras do SUS:
– Escolas Técnicas do SUS - ETSUS
– Sistema de Certificação de Competências - SCC
– Formação Pedagógica para Docentes
– Sistema de Acompanhamento do Mercado de Trabalho em
Saúde - SAMETS
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2003 – SECRETARIA DE GESTÃO
DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
DEGES
DEGERTS
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Diretrizes políticas, ações e
programas
Imagem Objetivo
▼
Ordenar a formação profissional técnica de nível médio tendo
como propósitos:
• o cumprimento do que estabelece o Art. 200 da CF;
• atender ao que dispõe a Lei 8080/90, em especial o art. 6º ;
• efetivar a missão da SGTES/DEGES
• responder as demandas dos gestores do SUS quanto à
qualificação do trabalho e trabalhadores, considerando as
prioridades da política de saúde e necessidades locoregionais;
• atender aos referenciais da PNE, em especial as diretrizes
estabelecidas para a educação profissional técnica de nível
médio.
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Diretrizes políticas, ações e
programas
Eixos estruturantes
▼
• programas de formação profissional de técnicos de
nível médio para o SUS
• programas de qualificações;
• especialização pós técnica.
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Educação profissional técnica de
nível médio: contexto e antecedentes
1. perfil do grupo de trabalhadores inseridos na rede de
serviços de saúde na categoria de técnicos de nível médio
• diversidade e imprecisão na absorção e na inserção no que
diz respeito à escolaridade e à formação específica para a área;
• diferentes tipos e múltiplos vínculo
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Educação profissional técnica de
nível médio: contexto e antecedentes
2. pontos críticos da formação
• processos/cursos de formação oferecidos majoritariamente
pelo setor privado de ensino o que inibe a matrícula e gera
desistências;
• orientação pedagógica dos cursos centrada na competência
para fazer;
• recursos e material bibliográfico inadequados ou insuficientes
(cursos sustentados, em geral, em manuais);
• ausência de investimentos na qualificação didáticopedagógica de profissionais da saúde para a função docente em
cursos/ETSUS.
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Educação Profissional em Saúde
Para contribuir com a efetivação da Política Nacional
de Saúde, a Política de Educação Profissional deve:
• Articular estratégias para a elevação da escolaridade, dos
perfis de desempenho profissional e para a educação
permanente dos trabalhadores.
• Ser ampliada, condizente com as demandas da prática
profissional e com a qualidade dos cuidados de saúde
prestados aos indivíduos e coletividades.
• Situar-se na real complexidade do trabalho, nos projetos
estruturantes da reorientação do modelo de assistência e
no paradigma sanitário do SUS.
• Contribuir para a valorização e promoção da autonomia e
da emancipação dos trabalhadores e das relações de
trabalho.
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ETSUS
• Instâncias educacionais criadas para efetivar
processos e programas de formação profissional
técnica de nível médio na área de saúde e de
qualificação do pessoal de nível técnico
empregado no setor saúde;
• Espaços pedagógicos formalmente instituídos
onde são desenvolvidos, de forma ordenada e
sistemática, processos formativos do trabalhador,
empregado na rede de serviços do SUS
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Princípios da Educação
Profissional para as ETSUS
• o trabalho como um principio pedagógico (a Unidade
de trabalho é um locus de aprendizagem);
• parceria e articulado entre instituições de ensino e de
serviços;
• essência do processo ensino-aprendizagem: a
aprendizagem baseada na análise, acompanhamento e
avaliação critica sobre as práticas reais da rede de
serviços (aprendizagem significativa);
• as necessidades de formação e qualificação emergem
do processo de trabalho nas unidades de saúde.
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Sobre as Escolas Técnicas do
SUS: paradigmas administrativos e
pedagógicos
• escola “função” com foco na educação técnica
profissional de nível médio (multiprofissionalidade)
• gestão e coordenação pedagógicas centralizadas
• descentralização/desconcentração de cursos
• currículo integrado
• concepção pedagógica baseada na inserção do aluno
e do “professor” na Unidade de Trabalho como ato
pedagógico;
• Rede das escolas públicas do Sistema Único de
Saúde/RETSUS
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RETSUS
◄ 36 ETSUS
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RETSUS
 Portaria nº 1.298, de 28 de novembro de 2000 - constitui
a rede de escolas Técnicas do SUS, denominada
RETSUS. (revogada em 2005)
 Portaria nº 2.970, de 25 de novembro de 2009 - Institui a
Rede de Escolas Técnicas do SUS e dispõe sobre as
diretrizes para a sua organização
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RETSUS
Objetivos:
I - compartilhar informações e conhecimentos;
II - buscar soluções para problemas de interesse comum;
III - difundir metodologias e outros recursos tecnológicos destinados à
melhoria das atividades de ensino, pesquisa e cooperação
técnica, tendo em vista a implementação de políticas de educação
profissional em saúde, prioritariamente para os trabalhadores do
SUS; e
IV - promover a articulação das instituições de educação profissional
em saúde no país, para ampliar sua capacidade de atuação em
sintonia com as necessidades ou demandas do SUS.
http://www.retsus.fiocruz.br
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RETSUS
Comissão Geral de Coordenação da RETSUS, composta por:
•
•
•
•
•
Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação
na Saúde do DEGES/SGTES/MS, ( responsável por
coordenar a Comissão Geral)
Conselho Nacional de Secretários de Saúde CONASS,
Conselho Nacional de Secretários Municipais de
Saúde - CONASEMS,
Organização Pan-Americana de Saúde OPAS/Representação do Brasil,
Representantes das ETSUS de cada uma das cinco
regiões geopolíticas
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RETSUS:
fontes de investimentos
•
Ministério da Saúde, mediante portarias de repasse
fundo a fundo e convênios.
•
Recursos provenientes das Secretarias Estaduais e
Municipais de Saúde
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DESAFIOS RETSUS
•
Integração da diversidade – diálogos local/ regional /
nacional / internacional;
•
multiplicidade de atores influenciando o processo de
decisão, execução e controle do processo educacional;
•
Estrutura policêntrica – distintos núcleos articuladores
em direção a relações mais horizontais.
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PROFAPS
Programa de Formação de Profissionais de Nível
Médio para a Saúde
Portaria GM/MS nº 3.189, de 18/12/2009 - R$ 5.000.000,00
Portaria GM/MS nº 1.626, de 24/06/2010 - R$ 60.000.000,00
Portaria GM/MS nº 1.307, de 06/06/2010 - R$ 63.000.000,00
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PROFAPS: prioridades
Formação Técnica – Nível Médio
•
•
•
•
•
•
•
•
Radiologia
Patologia Clínica e Citotécnico
Hemoterapia
Manutenção de Equipamentos
Saúde Bucal
Prótese Dentária
Vigilância em Saúde
Enfermagem
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Aperfeiçoamento/Capacitação
•
Saúde do Idoso para às equipes da Estratégia Saúde
da Família e equipes de enfermagem das instituições
de longa permanência,
•
Formação do Agente Comunitário de Saúde Portaria GM/MS nº 2.662, de 11 de novembro de 2008
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ACS: Resultados do período
2005 – 2010
UF
AC
AL
AP
AM
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
QUANTITATIVO DE ACS
Contratado
1.283
4.611
1.370
5.394
21.338
14.070
806
5541
5.027
14.106
24.086
3.345
4.138
5.280
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Concluinte
838
4.815
557
5.030
17.422
11.041
0
5.831
4.713
11.430
21.182
3.170
3.526
0
UF
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RR
RO
RS
SC
SE
SP
TO
TOTAL
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QUANTITATIVO DE ACS
Contratado
7.717
12.975
6.915
12.128
11.075
5.192
618
2.410
8.054
10.328
3.455
16.753
3.269
211.284
Ministério
da Saúde
Concluinte
3.084
14.435
6.492
10.861
4.756
5.311
529
2.707
0
2.250
1.482
11.336
2.700
155.498
Ações desenvolvidas em 2010
para ordenação e execução dos
04 cursos prioritários
• Mapas de Competências
• Marcos de Orientações Curriculares
• Publicação dos Cadernos PROFAPS
• Oficinas Regionais para fortalecimento e planejamento
das propostas de cursos apresentados pelas ETSUS
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RR
AP
AM
PA
CE
MA
RN
PB
PE
PI
AC
AL
TO
RO
SE
BA
MT
DF
GO
MG
MS
ES
Cursos PROFAPS/2010
SP
RJ
Técnico em Vigilância em Saúde
Técnico em Hemoterapia
Técnico em Citopatologia
Técnico em Radiologia
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PR
SC
RS
Ministério
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Projetos PROFAPS 2009 - 2010
CURSO
Técnico em Análises Clínicas
UF
BA, CE, RR
Técnico em Citologia
AC, CE, GO, MG, PA, PE, RJ, SP
AC, CE, MA, MG, MS, PI, PR,
RJ, RR, SC, TO
CE, MA, MG, MS, MT, PA, PB,
RR, SP, TO
Técnico em Enfermagem
Técnico em Hemoterapia
TOTAL
200
397
3.152
648
Técnico em Radiologia
AC, AM, BA, MT, PA, RN, SP
Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal
AC, AM, GO, MA, MS, MT, PA,
PB, PE, PI, RS, SE, SP, TO,
3.872
Técnico em Vigilância da Saúde
AC, AL, AM, BA, CE, MS, MT, PB,
PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP
6.415
Aperfeiçoamento em Saúde do Idoso
AC, ES, MS, PA, RJ, RN, RS, SC, SE
6.005
Formação inicial do Agente Comunitário de
Saúde
AM, GO, MG, MT, SE, TO
8.386
Espec, Pós Técnica em Atenção Básica, Saude
Mental, Urgência e Emergência, Enfermagem
AM, SC
do Trabalho, Saúde do Idoso e Gestão da
Vigilância
Departamento de Gestão
da Educação na Saúde
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e da Educação na Saúde
380
825
Ministério
da Saúde
Estratégicas para
aperfeiçoamento/capacitação
Programa de Qualificação do ACE (em fase de
conclusão )
•Estabelecimento de diretrizes e referenciais
•Carga Horária: 400H
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Ministério
da Saúde
Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde
 Recursos da Educação Profissional destinados a
Educação Permanente dos trabalhadores de nível
médio
2007 – R$ 50.000.000,00
2008 – R$ 50.000.000,00
2009 - R$ 50.000.000,00
2010 - R$ 30.000.000,00
 Aproximadamente 100 mil trabalhadores
contemplados com qualificações e formação técnica de
nível médio
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da Saúde
OBRIGADA
Mônica Diniz Durães
[email protected]
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