Escola Técnica de Saúde
Professora Valéria Hora
Alagoas
Educação profissional
Antecedentes
•
A Constituição Federal de 1988:

“Saúde é direito de todos e dever do Estado” –
universalidade do acesso, intensificação da demanda aos
serviços de saúde.

ampliação da oferta de empregos no setor saúde para
garantir a expansão da cobertura
Antecedentes
•
O Projeto Larga Escala: década de 1980

Grande movimento do setor público para a formação de
trabalhadores de nível médio do SUS, especialmente da área
da enfermagem.

Criação de Escolas Técnicas do SUS – novos paradigmas:
escola função, descentralização dos cursos, currículo
integrado, concepção pedagógica baseada na
problematização das práticas.
Antecedentes
O esforço do Larga Escala não resolveu a prática de contratação
de pessoal não qualificado
1997 – atendentes de enfermagem constituíam um contingente de
115.530 trabalhadores formais no setor saúde, sem qualificação
profissional (Rais e Caged – MTE, 1997).
Novas incorporações no setor público e privado – estimativas de
haver cerca de 225 mil atendentes de enfermagem sem
qualificação, em 2000.
PROFAE – estratégias de desenvolvimento
•
Cursos de QP, CEF e CQP– organização descentralizada –
processos licitatórios para habilitação das instituições (Agências
Regionais e Operadoras).
•
Agências Regionais – execução da supervisão, avaliação e
monitoramento dos cursos.
•
Operadoras – podem ofertar cursos QP, CQP e CEF (se forem
autorizadas pelo sistema educacional) ou se associarem a
instituições Executoras – necessariamente credenciadas pelo
sistema educacional.
513
7.873
12.086
2.120
2.973
18.999
Nº Alunos Atendidos pelo PROFAE
Até Dezembro de 2005 em 319
Escolas Públicas e Privadas
12.477
16.707
Resultados alcançados – Componente I
11.575
7.743
21.029
7.543
5.653
28.832
3.637
5.525
3.235
7.101
8.624
34.336
7.328
7.101
14.272
18.711
11.425
Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG
33.194
12.557
Total : 323.512 alunos
Resultados Alcançados – Componente II - PROFAE
•
Fortalecimento e Modernização das Escolas Técnicas do SUS

Criação de mais 11 ET SUS: AC, RO, RR, TO, SE, MA, PI, AM,
PA,AP e RS (atualmente 37 escolas com cobertura de cerca 70% dos
municípios)

Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos, de informática,
softwares, acervo bibliográfico, materiais de ensino-aprendizagem,
mobiliários e veículos.

•
Assessoria para criação de novos cursos e modernização da gestão.
Formação Pedagógica de Docentes

Total em 2001/2003 – 15.150 docentes atendidos
Resultados Alcançados – Componente II
•
Sistema de Certificação de Competências






Criação dos Conselhos Técnico Profissional e Consultivo Nacional
Desenvolvimento de metodologia para identificação de perfis de
competências profissionais.
Elaboração e pactuação da Norma para Certificação de
Competências Profissionais do Auxiliar de Enfermagem egressos dos
cursos/PROFAE.
Elaboração e validação de instrumentos para avaliação de
competências
Tele-Educação – Criação do Homem Virtual
Realização do Teste-Piloto da certificação de competências
profissionais.
•
Acompanhamento de Sinais do Mercado de Trabalho em Enfermagem

Realização de estudos sobre o mercado de trabalho em saúde e
mercado educativo

Publicação da Revista Formação – Artigos Técnico-Científicos sobre
Educação Profissional em Saúde

Observatório de Recursos Humanos - 2 de Nível Técnico
Ações em Andamento

Expansão da Formação Pedagógica para docentes de outras
categorias profissionais.

Expansão da Educação Técnica para outras categorias
profissionais nas áreas de Biodiagnóstico, Radiologia, Odontologia,
Nutrição e Dietética, Farmácia, Vigilância em Saúde, Agente
Comunitário de Saúde, dentre outras necessárias ao SUS

Fomento à pesquisa e produção de conhecimento nas ET SUS –
convocatória de pesquisa.

Mestrado Profissional – voltado para dirigentes e equipes técnicas
das ET SUS.
171
THD e ACD nas ETSUS
60
390
600
Resultados alcançados – Componente I
36
80
50
440
120
245
35
280
563
2.083
800
172
Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG
1.655
367
Total :9.207 alunos
1.096
5.394
10.244
1.008
3.269
14.000
Formação do ACS financiada
Pelo MS nas ETSUS
6.915
13.942
Resultados alcançados – Componente I
5.192
8.678
12.975
4.611
3.997
21.338
441
2.910
4.138
667
5.111
10.329
4.369
7.649
5.422
3.972
6.022
Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG
8.307
1.194
Total : 170.039 alunos
60
424
510
287
Alunos da Vigilância em Saúde
Nas ETSUS - PROFORMAR
295
390
277
1.185
Resultados alcançados – Componente I
238
900
1.154
556
90
1045
466
1.046
594
399
1.402
1.147
192
614
2.329
0
690
Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG
0
24
Total : 16.314 alunos
Perspectiva para Educação
Profissional
Perspectivas para as ETSUS
Em negociação com o BID - Etapa I
Trabalhadores
Trabalhadores a serem
Existentes (estimados)
qualificados
-
42.500
THD
975
11.345
ACD
13.454
1.700
0
6.000
Patologia Clínica
21.565
49.950
Citotécnico
1.325
25.740
Hemoterapia
3.257
6.200
16.817
45.225
Técnico em Manutenção de Equipamentos
370
8.100
Técnico em Prótese Dentária
71
500
504.885
20.000
228.000
62.500
0
7.200
Nível de Atenção
Promoção e
Prevenção
Promoção, Prevenção
Área
Técnico em Vigilância
Técnico Higiene Dental
e Assistência
Especialização para Cuidadores de Idosos
Prevenção e
Assistência
Técnico em Biodiagnóstico
Técnico em Radiologia
Assistência
Habilitação Profissional
Enfermagem
Complementação de
Auxiliar para Técnico Enf.
Especialização em Diálise - Enfermagem
TOTAL
286.960
Número de Trabalhadores a serem
Qualificados – Etapa II
ETAPA II
Nível de
Atenção
Promoção e
Prevenção da
Saúde
Prevenção e
Assistência
Assistência
Área
Agente Comunitário de Saúde –
Formação Inicial
Técnico em Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Sanitária
Técnico em
Patologia Clínica
Biodiagnóstico
Técnico em Radiologia
Complementação de Auxiliar para
Técnico de Enfermagem
TOTAL
Nº de
Trabalhadores
Existentes
(estimados)
Nº de
Trabalhadores a
serem qualificados
0
258.300
-
42.500
21.565
49.950
16.817
45.225
228.000
62.500
458.475
Educação Permanente - EP
•
Educação permanente é aquela realizada por iniciativa das
instituições de
saúde, podendo ou não envolver instituições de ensino
Princípios da EP
•
•
•
•
•
•
O trabalho é um principio pedagógico
O local de trabalho é um locus de aprendizagem
Trabalho articulado entre instituições de ensino e de serviços,
Tem como essência uma aprendizagem significativa, baseada numa
reflexão critica sobre as práticas reais da rede de serviços.
A qualificação dos trabalhadores tem como referência as necessidades
de saúde da população, da gestão setorial e do controle social.
As necessidades de formação ou qualificação emergem do processo de
trabalho nas unidades de saúde.
Obrigado
Adailton Isnal
[email protected]
(82) 3315-3401
ETSAL