METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO SOCIAL II UNIDADE 02 INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO SOCIAL Planos, programas e projetos: elaboração, implementação e avaliação Elizabeth Barcellos Azoury setembro 2009 INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO SOCIAL Planejamento é um estado de espírito ativo O planejamento é uma reflexão que precede e comanda a ação INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO SOCIAL O Planejamento mexe com: A VERDADE - A SITUAÇÃO Quais são os meus problemas? Como explico os meus problemas? Qual o contexto no qual o meu grupo está inserido? Tenho interesse em resolver os meus problemas? INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO SOCIAL O Planejamento mexe com: A VONTADE A vontade transforma a reflexão em ação e esta em reflexão A vontade é a vida do planejamento Se a vontade é concreta o ator que planeja tratará de criar uma forma de organização para fazer esta reflexão sistemática sobre sua ação INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO SOCIAL O Planejamento mexe com: O DESEJO O que eu quero no lugar dos meus problemas atuais? Alguns problemas menores que os atuais? Sei realmente o que quero? INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO SOCIAL O Planejamento mexe com: A QUESTÃO DO PODER Posso chegar onde quero? Tenho os recursos necessários? Quem são os meus aliados e os meus oponentes? Qual a força de cada um? Como vou acumular poder? Como vou usá-lo? Como vou viabilizar o meu plano? INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO SOCIAL O Planejamento requer: Primeiro: compreensão correta de seu significado Segundo: selecionar o melhor método que permita articular de forma coerente todas nossas reflexões INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO SOCIAL Planejamento Planejar o quê? Planejar para quê? Planejar para quem? Planejar com quem? Como Planejar? Onde Planejar? Estratégia Aonde pretendemos chegar Onde estamos? Como evoluir de “A” para “B”? (A) Presente (B) Futuro Planejamento Algumas reflexões... As políticas sociais vem sendo limitadas a ações segmentadas setorialmente e, a depender de cada setor, a possibilidade de maior impacto de ação planejada torna-se bastante restrita. Os projetos setoriais tem revelado baixo impacto sobre as condições de vida dos mais desfavorecidos Os projetos , em sua maioria, estão subordinados à disponibilidade eventual de recursos Concepção de que o maiores investimentos devem ser na área econômica Planejamento Deslocar a reflexão das distintas áreas setoriais e do cálculo custo benefício para uma formulação mais geral Pensar o Planejamento social num contexto mais amplo um projeto para a sociedade Quando a participação assume a finalidade de mecanismo de construção de uma nova institucionalidade, o planejamento social também adquire uma nova dimensão. a busca da racionalidade meio e fins passa a ser orientada pela lógica de construção de uma ordem democrática, na justa medida da negociação (política) possível dos objetivos a serem alcançados e dos meios a serem utilizados. O raciocínio do custo benefício deixa então de ser meramente contábil para ser uma construção social que contemple sua base material necessária, mas também a presença dos distintos interesses, expectativas e demandas. COHEN, 1991 INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO SOCIAL Ao se perder na floresta, Alice pergunta ao Gato: - em qual direção devo seguir? O Gato respondeu imediatamente: - quando não existe caminho a seguir qualquer alternativa serve. INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO SOCIAL PLANO “[...] um plano é uma direção” (Drucker, 2006). O plano delineia: as decisões de caráter geral do sistema, as suas grandes linhas políticas, suas estratégias, suas diretrizes as responsabilidades Componentes estruturais de um Plano síntese dos fatos e necessidades (plano e a formulação de objetivos); a formulação da política de prioridades e a razão da escolha; o quadro , ordenado por itens, das mudanças a operar, quanto à expansão de diferentes e modalidades do sistema, à estrutura e ao conteúdo dos setores e dos níveis dos rendimentos previstos; o quadro cronológico das metas ou resultados a alcançar ao término do período ou em etapas; os tipos e a magnitude dos recursos humanos , físicos e instrumentais indispensáveis o volume e gastos para todo o período e para cada fase; a especificação das fontes e/ou modalidades de financiamento; a previsão de mudanças legais, institucionais e administrativas indispensáveis para a viabilidade do plano; a distribuição das responsabilidades de execução e de avaliação dos resultados. PLANO DIAGNÓSTICO CONHECER OS PROBLEMAS E AS POTENCIALIDADES A PARTIR DA ÓTICA DOS DIFERENTES ESTRATOS DA POPULAÇÃO Plano O processo de formulação deve ser participativo e ascendente A partir da análise situacional, apresenta as intenções e os resultados a serem alcançados e a serem buscados num determinado período, expressos em objetivos, diretrizes e metas. Plano ANÁLISE SITUACIONAL Planejamento Estratégico Situacional Selecionar problemas Explicar problemas Identificar problemas Priorizar problemas Formular Situação ideal REALIDADE Desenhar proc. intervenção Avaliar resultados Monitorar ações Desenvolver ações Governabilidade? Viabilidade? Factível? PROPOSTA DO PES PROBLEMA REFLETIR Indicadores DESENHAR DESENVOLVER Planejar MONITORAR AVALIAR Plano Ações Resultados TODAS AS TRANSFORMAÇÕES E MUDANÇAS Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025 objetivo: agregar esforços na elaboração e execução de ações que impulsionem o desenvolvimento do Estado em todas as suas dimensões. Apresenta respostas a quatro questões: Como está o Espírito Santo hoje? Quais as opções de futuro para Estado? O que os capixabas desejam para o futuro do Espírito Santo? O que deverá ser feito para que o Estado alcance o sonho de futuro dos capixabas? O que diferencia um programa de um projeto social? Segundo Armani (2001:18) podem-se identificar três níveis de formulação da ação social: o nível dos grandes objetivos e eixos estratégicos de ação - a política; um nível intermediário em que as políticas são traduzidas em linhas mestras de ações temáticas e/ou setoriais - programas; o nível das ações concretas, delimitadas no tempo, no espaço e pelos recursos existentes, que possam realizar os programas e as políticas - projetos. INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO SOCIAL PROGRAMA É o aprofundamento do Plano. Os objetivos setoriais do plano irão constituir os objetivos gerais do programa. É o documento que detalha por setor , a política, diretrizes, metas e medidas instrumentais . Programação Operacionaliza os OBJETIVOS, DIRETRIZES E METAS DO PLANO Ações Metas anuais Recursos financeiros INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO SOCIAL Programar decidir antecipadamente o que se quer fazer e o que vai fazer. Se trata de prever como realizar algo que se deseja e que se estima necessário e valioso. A programação é um instrumento operativo que ordena, vincula cronologicamente , espacialmente e tecnicamente as atividades e recursos necessários para alcançar num determinado tempo, metas e objetivos. INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO SOCIAL PROJETO É o documento que sistematiza e estabelece o traçado prévio da operação de uma unidade de ação. É, portanto, a unidade elementar do processo sistemático da racionalização de decisões. A elaboração de projetos, em geral , acompanha um roteiro predeterminado, o qual , via de regra, é definido de acordo com as necessidades e exigências próprias do órgão de execução e/ou financiador. Projeto 13 - Universalização dos Serviços à Saúde da Família Objetivo Melhorar a qualidade de vida da população de maior vulnerabilidade social por meio do atendimento dos serviços primários de saúde à família e da mulher. Resultados Atingir 700 mil famílias atendidas por ano até 2015. Entidade Responsável Secretaria de Estado de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde Situação atual Em andamento Prazo Término: 2025 Relatório Anual de Gestão Apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde Ações Metas anuais Subsidia a elaboração do novo Plano de Saúde Violência Exige tratamento concomitante/simultâneo de aspectos: - individuais e coletivos, Só a ação setorial não dá conta da - subjetivos e objetivos, problemática - de condições de vida, - de educação, - de capacidade de ação e possibilidade de expressão, - de rompimento da exclusão e, - de mudança do significado da inclusão (AGUDELA, 1997).