UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
CURSO DE GRADUAÇÃO_ LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
MODALIDADE À DISTÂNCIA
PÓLO DE GRAVATAÍ
ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSORA PATRÍCIA SOUZA MARCHAND
ROSELAINE DA MOTA ZANETTE
Relações necessárias entre o
PPP e o Regimento Escolar
para que se transformem em
espaços de construção de uma
escola democrática.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
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Um Projeto Pedagógico não é apenas um programa de ações,
de organização e de gestão. É também um projeto de homem e
de sociedade, revelando sua dimensão política aplicada às
crianças e aos adolescentes, à educação desses estudantes, à
sua educação nas escolas, definindo a organização de uma
sociedade ou de um coletivo de pessoas em todas as suas
áreas. Portanto, além de apresentar uma dimensão política,
possui uma dimensão específica, sendo preciso reformulá-lo
levando em consideração as especificidades de cada uma dessas
dimensões da vida desse coletivo.
Não adianta de nada um “Belo Discurso” que não promove
transformações na realidade da escola e um projeto real que
contradiz esse discurso, fazendo com que o projeto pedagógico
e o projeto político percam sua credibilidade.
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Um ato pedagógico é uma prática contextualizada com metas
possíveis e outras desejáveis, nem tão possíveis.
O que a escola faz é a sua realidade, sendo importante que se
mantenham seus desejos, seus sonhos, seus projetos, não tão
possíveis, para que mantenham acesa a chama da busca por
dias melhores, por significativas e inovadoras condições. Nunca
esquecendo que a escola é o seu “fazer”: aquilo que seus
estudantes realmente aprendem; a metodologia realmente
usada pelo seu corpo docente; uma divisão concreta do poder e
do compromisso de cada unidade de ensino, havendo uma
relação coerente entre o projeto político, o projeto pedagógico,
as práticas institucionais da escola e os fazeres pedagógicos dos
seus professores.
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Há um consenso, desde a LDB 9394/1996, sobre a construção
coletiva do Projeto Político Pedagógico; caminho importante e
significativo para concretizar a autonomia da escola e dos
professores, que podem dar expressão às suas convicções
pedagógicas.
A formulação coletiva do PPP edifica um espaço para a
construção de uma escola pública e democrática, orientando
seus diferentes segmentos (alunos, professores, funcionários,
pais) no alcance de objetivos claros, democráticos e
participativos.
A construção do conhecimento, o processo de ensinoaprendizagem é o âmago da escola e para sua realização é
importante organizar o fazer pedagógico e o administrativo,
através e a partir de toda a legislação existente.
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O PPP reflete o desejo teórico-orientador das
práticas escolares: como organizar a escola
que oportunize e facilite a democracia?; que
objetivos estabelecer para cada etapa ou
modalidade de ensino oferecidas?; como
organizar um curso numa concepção de
currículo que aposta na interdisciplinaridade e
que reconhece a existência de diferenças de
ritmos de aprendizagem?; como registrar a
avaliação para que não seja apenas
classificatória?
Regimento Escolar
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É originado do PPP e disciplina a vida escolar, havendo
uma estreita ligação e interdependência entre esses dois
documentos. Em suma, no RE está materializado o PPP
na forma de registro dos procedimentos, funções,
atribuições de cada um dos diferentes segmentos e
setores da escola, tendo claro, o processo histórico de
organização e de normatização da instituição escolar.
Tudo o que estiver relacionado ao “como fazer” precisa
estar respondido coletivamente, registrado claramente
no Regimento Escolar para todos os envolvidos ,gerando
um clima institucional seguro e sem regras impostas.
Documento que exige elaboração coletiva, participativa,
envolvendo toda a comunidade escolar. O RE é a
tradução formal do PPP, construído à sua imagem e
semelhança, sem dispensar a participação de ninguém
em sua formulação.
Precisa ser elaborado com um certo tempo para que o
moroso
processo
participativo
se
concretize
eficazmente.
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O RE é o instrumento onde ficam definidas, em linhas gerais, as
diretrizes que orientam cada professor, bem como os demais
segmentos da escola, para que saibam que procedimentos devem ser
seguidos.
Deve conter no RE: Filosofia do Estabelecimento de Ensino, opção
teórica que define o tipo de homem/aluno quer formar, explicitando, o
máximo possível, a filosofia, os fins e objetivos da escola e dos seus
setores para que não surjam dúvidas ao seu funcionamento, às suas
regras; finalidades; objetivos do estabelecimento ( coerentes com a
filosofia); objetivos dos níveis e modalidades de ensino oferecidos(
coerentes com a filosofia); organização pedagógica; regime de
matrícula; organização didático-curricular do Curso (séries, ciclos,
etapas, projetos, etc.); organização curricular que orientará os
professores para as possibilidades de ajustar, inovar ou criar métodos e
possibilidades para a construção do conhecimento.
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Através de um currículo bem planejado, será oferecido ao
educando conhecer/construir novos saberes, sendo um
instrumento para que os professores possam definir a presença
da criticidade, da participação, da criação e da recriação de
saberes.
Avaliação do desempenho da escola em relação aos objetivos
que estabeleceu do rendimento escolar dos educandos,
definindo os instrumentos, critérios e possibilidades de
contestação dos critérios por parte dos alunos e as formas de
comunicação dos resultados. Tudo bem explicitado no RE.
Destacar o modelo de avaliação que a escola defende: um
processo contínuo e participativo, envolvendo os alunos. Sua
função essencial: diagnóstica, prognóstica e investigativa,
podendo também ser formativa, somativa e especializada.
Quando seus resultados não forem satisfatórios busca-se
redimensionar a ação pedagógica dos professores.
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O RE deve ter claro sobre a recuperação, definindo sobre
promoção, retenção, freqüência e compensações de ausências,
fundamentais em um bom regimento.
Controle de freqüência.
Classificação dos alunos: Progressão continuada, parcial,
avanços na séries e cursos/aceleração de estudos.
Transferência escolar.
Tudo deve estar previsto no REGIMENTO ESCOLAR no que se
refere à vida escolar. As regras que orientem com precisão as
atribuições, os papéis que cada um deve cumprir: na Biblioteca,
no Laboratório de Aprendizagem, no SOE, no SSE, na Direção,
no exercício da Docência, na condição de aluno na sala de aula
e nos demais espaços escolares.
Projeto Político Pedagógico,
nascedouro do Regimento Escolar
O PPP é um instrumento que reflete o desejo teóricoorientador das práticas escolares e nascedouro do Regimento
Escolar.
Não era assim até a promulgação da Constituição Federal/
1988 e até a aprovação da atual LDB. O RE era parte de um
processo baseado na racionalização burocrática que
desconsiderava: descentralização, autonomia, participação na
gestão escolar que constituem a GESTÃO DEMOCRÁTICA.
Após 20 anos de Regime Militar no Brasil, retomamos a
democracia há pouco tempo, surgindo daí tanta resistência em
nossas escolas quando os docentes e todos os seus segmentos
são convidados a participarem da formulação do Projeto
Político Pedagógico e do Regimento Escolar como espaços para
o exercício da CIDADANIA e para a construção de uma ESCOLA
PÚBLICA DEMOCRÁTICA.
Projeto Político Pedagógico e Regimento
Escolar: espaços de construção de uma
escola democrática
Os atores políticos escolares, especialmente os professores,
devem mobilizarem-se para promoverem a transformação da
postura e do destino da ESCOLA PÚBLICA, cumprindo sua
função social, possibilitando aos estudantes tornarem-se
cidadãos críticos, reflexivos, contextualizados, conscientes num
universo compartilhado, de construção colaborativa.
Um universo que, aprendendo a conviver com a
diversidade, com o jeito de falar do outro, é capaz de instituir
uma política plural no pensar o processo educativo,
reconhecendo o PPP como expressão de seu coletivo no
espaço de ensinar e educar, materializado no Regimento
Escolar.
À luz dos pensadores:
“Pensar o projeto político pedagógico de uma escola é pensar a escola no conjunto e a sua função
social. Se essa reflexão a respeito da escola for realizada de forma participativa por todas as
pessoas envolvidas, certamente possibilitará a construção de um projeto de escola consistente e
provável” (Veiga, 1995, p.45).
“significa trilhar novos caminhos na esperança de uma escola melhor para todos. Para tal intento,
faz-se necessário ações partilhadas e solidárias entre os seus pares e diferentes, isto é a
comunidade escolar como um todo.“Veiga (1995, p.63)
“ campo da política é o do diálogo no plural que surge no espaço da palavra e da ação – o mundo
público – cuja existência permite o aparecimento da liberdade.”
Hannah Arendt
“A educação é, também, onde decidimos se amamos nossas crianças o bastante para não expulsá-las de
nosso mundo e abandoná-las a seus próprios recursos, e tampouco arrancar de suas mãos a
oportunidade de empreender alguma coisa nova e imprevista para nós, preparando-as em vez disso
com antecedência para a tarefa de renovar um mundo comum.”
Hannah Arendt
“O mundo não é. O mundo está sendo. Como subjetividade curiosa, inteligente,
interferidora na objetividade com que dialeticamente me relaciono, meu papel no mundo não é só o
de quem constata o que ocorre, mas também o de quem intervém como sujeito de ocorrências. Não
sou apenas objeto da história, mas seu sujeito igualmente. No mundo da história, da cultura, da
política, constato não para me adaptar, mas para mudar.” (Freire 2002:85-86)
“As chamadas minorias , por exemplo, precisam reconhecer que, no fundo, elas são a maioria.
O caminho para assumir-se como maioria está em trabalhar as semelhanças entre si e não só as
diferenças e assim, criar a unidade na diversidade, fora da qual não vejo como aperfeiçoar-se e até
como construir-se uma democracia substantiva, radical (Freire, 1994, p.154).
Referências:
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http://www.pead.faced.ufrgs.br/sites/publico/eixo5/organizacao
_escola/modulo3/ppp.pdf
http://www.pead.faced.ufrgs.br/sites/publico/eixo5/organizacao
_escola/modulo3/regimento_escolar.pdf
http://www.pead.faced.ufrgs.br/sites/publico/eixo5/organizacao
_escola/modulo3/saber_mais_2.pdf
http://www.redebrasil.tv.br/salto/boletins2005/iins/tetxt3.htm
http://www.ced.pucsp.br/encontro_2004/textos/word/doc022.d
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