Nota, xi
1 Questões anteriores à propositura da ação, 1
Modelo de procuração, 1
Modelo de substabelecimento, 2
Modelo de declaração de pobreza, 2
Modelo de contrato de prestação de serviços, 3
Modelo de renúncia, 5
2 Petição inicial, 7
Modelo de petição inicial de horas extras, 8
Modelo de petição de inicial de equiparação salarial, 9
Modelo de petição de inicial de pedido de comissões, 10
Modelo de ação declaratória, 11
Modelo de petição de inicial de verbas rescisórias, 12
Modelo de petição de inicial de postulação de representante comercial autônomo, 13
Modelo de cobrança de honorários profissionais, 14
Modelo de reclamação plúrima, 15
Modelo de petição de substituição processual, 17
Modelo de aditamento de petição inicial, 18
3 Intervenção de terceiros, 19
Assistência, 19
Modelo de pedido de assistência, 20
Oposição, 21
Modelo de oposição, 21
Nomeação à autoria, 22
Modelo de nomeação à autoria, 22
Denunciação da lide, 23
Modelo de denunciação da lide, 23
Chamamento ao processo, 24
Modelo de chamamento ao processo, 24
4 Audiência, 27
Modelo de termo de arquivamento de reclamação, 27
Modelo de termo de audiência (em caso de revelia), 28
Modelo de carta de preposição, 29
Modelo de carta de convite à testemunha, 29
Modelo de petição de rol de testemunhas, 29
Modelo de termo de audiência, 30
5 Exceções, contestação, reconvenção, 33
Modelo de exceção de incompetência em razão da pessoa, 34
Modelo de exceção de incompetência em razão da matéria, 34
Competência em razão do lugar, 35
Modelo de exceção de incompetência em razão do lugar, 36
Suspeição, 36
Modelo de exceção de suspeição, 36
Impedimento, 37
Modelo de exceção de impedimento, 37
Contestação, 38
Preliminares, 38
Preliminares de mérito, 39
Mérito, 39
Modelo de contestação, 39
Reconvenção, 41
Modelo de reconvenção, 41
Réplica, 42
Modelo de réplica, 42
Modelo de incidente de falsidade de documento, 43
6 Prova pericial, 45
Modelo de quesitos para perícia, 47
7 Razões finais, 49
Modelo de razões finais, 49
8 Sentença, 51
Modelo de sentença, 51
Modelo de pedido de revisão do valor da causa, 57
9 Recursos, 59
Recurso ordinário, 59
Modelo de recurso ordinário, 60
Modelo de contrarrazões de recurso ordinário, 61
Modelo de parecer do Ministério Público do Trabalho, 62
Acórdão do TRT, 63
Modelo de recurso ordinário em mandado de segurança, 64
Modelo de recurso ordinário em ação rescisória, 65
Recurso de revista, 66
Modelo de recurso de revista, 67
Recurso de revista em procedimento sumaríssimo, 68
Acórdão em recurso de revista, 70
Embargos no TST, 72
Modelo de embargos, 72
Modelo de embargos em dissídio coletivo, 74
Acórdão em embargos no TST, 75
Agravo de petição, 77
Modelo de agravo de petição, 77
Acórdão em agravo de petição, 78
Agravo de instrumento, 79
Modelo de agravo de instrumento, 79
Acórdão em agravo de instrumento, 80
Agravo regimental, 81
Modelo de agravo regimental, 82
Recurso extraordinário, 82
Modelo de recurso extraordinário, 83
Recurso adesivo, 85
Modelo de recurso adesivo, 85
Correição parcial, 86
Modelo de correição parcial, 86
Embargos de declaração, 87
Modelo de embargos de declaração, 88
Modelo de embargos de declaração para fins de prequestionamento, 88
Modelo de sentença em embargos de declaração, 89
Sentença de embargos de declaração aplicando multa, 90
10 Procedimentos especiais, 95
Inquérito para apuração de falta grave, 95
Modelo de inquérito para apuração de falta grave, 95
Ação rescisória, 96
Modelo de ação rescisória, 98
Mandado de segurança, 99
Modelo de mandado de segurança contra ato do juiz, 100
Modelo de mandado de segurança contra todo Superintendente Regional do Trabalho,
101
Consignação em pagamento, 102
Modelo de ação de consignação em pagamento, 103
Modelo de ação de consignação em pagamento em relação a empregado falecido, 104
Prestação de contas, 105
Modelo de ação de prestação de contas, 105
Ação possessória, 106
Modelo de ação possessória, 106
Habilitação incidente, 107
Modelo de habilitação incidente, 108
Restauração dos autos, 108
Modelo de restauração de autos, 109
Ação revisional, 110
Modelo de ação revisional, 110
Habeas corpus, 111
Modelo de habeas corpus, 112
Tutela antecipada, 113
Modelo de tutela antecipada, 114
Ação monitória, 116
Modelo de ação monitória, 116
Anulação de cláusulas convencionais, 117
Modelo de anulação de cláusulas convencionais, 117
Habeas data, 121
Modelo de habeas data, 121
Ação civil pública, 122
Modelo de ação civil pública, 122
Ação declaratória de inexigibilidade de multa administrativa, 123
Modelo de ação declaratória de inexigibilidade de multa administrativa, 123
11 Medidas cautelares, 125
Arresto, 126
Modelo de arresto, 127
Sequestro, 127
Modelo de sequestro, 128
Produção antecipada de provas, 128
Modelo de produção antecipada de provas, 129
Exibição, 129
Modelo de exibição, 130
Justificação, 130
Modelo de justificação, 131
Protesto, notificação, interpelação, 131
Modelo de protesto, 132
Modelo de notificação, 133
Atentado, 133
Modelo de atentado, 133
12 Dissídio coletivo, 135
Modelo de dissídio coletivo de greve, 137
Modelo de dissídio coletivo de natureza econômica, 138
Ação de cumprimento, 140
Modelo de ação de cumprimento, 140
13 Liquidação de sentença, 143
Modelo de liquidação de sentença por arbitramento, 144
Modelo de liquidação de sentença por artigos, 144
Modelo de liquidação de sentença por cálculos, 145
Modelo de sentença na liquidação, 146
14 Execução, 147
Modelo de exceção de pré-executividade, 148
Embargos à execução, 149
Modelo de embargos à execução, 149
Modelo de impugnação, 150
Embargos de terceiro, 151
Modelo de embargos de terceiro, 152
Modelo de embargos à arrematação, 153
Modelo de embargos à adjudicação, 154
Bibliografia, 155