PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Central de Mandados Judiciais e Arrematações de João Pessoa- PB
EDITAL DE ALIENAÇÕES JUDICIAIS E INTIMAÇÃO
O Dr. LUIZ ANTONIO MAGALHÃES, Juiz do Trabalho Supervisor Substituto da CMJA
de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quantos o presente
EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13ª REGIÃO – PB disponibilizará nas modalidades de alienação
judicial, sob as condições adiante descritas, os BENS PENHORADOS NAS
EXECUÇÕES MOVIDAS PELOS EXEQÜENTES DOS PROCESSOS ABAIXO
MENCIONADOS, NA FORMA QUE SEGUE:
MODALIDADE: Alienação por iniciativa particular, e caso infrutífera, hasta pública
subsequente e permanente, ambas sempre através da rede mundial de
computadores
(internet),
por
meio
do
sítio
eletrônico
www.negociolegal.trtpb.com.br, a ser realizado sob a responsabilidade do leiloeiro
oficial designado por este regional abaixo nomeado e nos moldes a seguir
descritos.
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL:
ALEXANDRE FERREIRA NUNES, COM ENDEREÇO NESTA CAPITAL À ROD. BR 230,
KM 23, ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA – PB E ESCRITÓRIO-SEDE NA AV. BEIRA-MAR,
1204, LJ 01, HOTEL GOLDEN BEACH, PIEDADE, JABOATÃO DOS
GUARARAPES/PE. CEP 54400-000, TELEFONE (081) 3468-4375 E 8895-1099. EMAIL: [email protected].
DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS:
No primeiro dia útil do mês de abril de 2013, às 12:00 horas, os bens a seguir
transcritos serão disponibilizados para expropriação na modalidade de Alienação
por Iniciativa Particular, por quinze dias consecutivos e corridos, cujas condições
são as seguintes:
- Os bens, tanto móveis, quanto imóveis, nesta modalidade, poderão ser adquiridos
de forma parcelada e com base no valor da avaliação;
- Os bens com valor inferior ou igual a R$ 5.000,00 deverão ser pagos à vista;
Aqueles cujo valor for superior poderão ser pagos em, no máximo, 10 parcelas.
- As propostas só serão consideradas válidas se acompanhadas do comprovante
de depósito do sinal, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da avaliação
do bem, que deverá ser apresentado até 48 horas antes do encerramento do prazo
para o seu recebimento.
Os bens que não forem vendidos na modalidade de Alienação por Iniciativa
Particular serão automaticamente disponibilizados para expropriação na forma de
Arrematação Judicial eletrônica permanente e ficarão disponíveis até que sejam
vendidos ou que seja determinada sua retirada.
A cada último dia útil do mês serão fechados os lanços até então oferecidos, até as
14:00 horas.
Caso inexista(m) lanço(s) ou não haja(m) lanço(s) válido(s), os bens permanecerão
disponíveis, automaticamente, no mesmo site, independentemente de nova
publicação ou notificação editalícia.
Para a modalidade de Arrematação, são válidas as seguintes condições de
Alienação:
- Os bens móveis deverão ser pagos à vista e por quantia igual ou superior ao valor
do lanço mínimo, que será fixado pelo Juiz por ocasião da publicação do edital;
- Os bens imóveis poderão ser pagos em, no máximo, 10 parcelas, sendo que o
valor de cada parcela não poderá ser inferior à 10% do valor da avaliação do bem,
os quais podem ser arrematados por valor igual ou superior ao valor do lanço
mínimo fixado pelo Juiz, o qual será divulgado no sítio eletrônico
www.negociolegal.trtpb.com.br.
- As propostas só serão consideradas válidas se acompanhadas do comprovante
de depósito do sinal, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da avaliação
do bem, que deverá ser apresentado até 48 horas antes do encerramento do prazo
para seu recebimento.
ADVERTÊNCIAS:
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O leilão será realizado na exclusivamente forma eletrônica. Os licitantes que
desejarem participar do leilão realizado na forma eletrônica deverão aderir às
regras do Sistema de Leilão Eletrônico, que foram divulgadas no site do TRT da
13ª Região (www.trt13.jus.br) e publicadas no Diário Eletrônico por meio de Ato
da Presidência;
Fica desde já designado o primeiro dia útil subsequente, caso não seja possível
o encerramento no mesmo dia;
Toda vez que um lanço é ofertado durante os últimos três minutos para o
fechamento da alienação, será concedido tempo extra retroagindo o cronômetro
disponível a três minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os
interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lanços.
Ficam ainda cientificadas as partes e demais interessados que, do valor da
arrematação serão acrescidos 5% em prol do leiloeiro oficial nomeado, ficando
esse ônus a cargo do arrematante, sem prejuízo do valor total da arrematação;
Os laços ofertados são irrevogáveis e irretratáveis. O licitante é responsável por
todas as ofertas registradas em seu nome, pelo que os lanços não podem ser
anulados e/ ou cancelados em nenhuma hipótese.
Se o arrematante ou seu fiador não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz
impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda da caução ou da parcela, voltando
os bens a nova alienação judicial eletrônica, dos quais não serão admitidos a
participar o arrematante e o fiador remissos (art. 695 CPC).
Vale acrescentar que os pagamentos não efetuados, no ato da alienação judicial,
aplicar-se-á ao(s) arrematante(s) faltoso(s) as penalidades da Lei, que prevê, no
caso de inadimplência, a denúncia criminal e a execução judicial contra o
mesmo, além da perda da comissão do leiloeiro (Art. 39º do Decreto 21.981/32).
Assim, aquele que ofertar lance e alegar não ter, no ato, cheque ou dinheiro,
estará sujeito às penalidades previstas no art. 358 do Código Penal: “Impedir,
perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar
concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou
oferecimento de vantagem; Pena- detenção de dois meses a um ano, ou multa,
alem de pena correspondente à violência”.
Deverá o leiloeiro oficial dispor de todos os lances captados durante o evento,
permitindo que, caso o arrematante fique inadimplente(remisso) ou faça uso da
faculdade da desistência da arrematação, prevista no art. 746, § § 1º e 2º do CPC,
o juiz ao seu livre alvedrio, no intuito de aproveitar os atos praticados no leilão,
poderá convocar os demais ofertantes subsequentes para que demonstrem seu
interesse em prosseguir na execução na condição de arrematante.
• Não é possível remir o bem após a arrematação em face da revogação do artigo
788 do CPC pela lei 11382/06, sendo matéria disciplinada atualmente pelo art.
651 do CPC: “Antes de adjudicados ou alienados os bens, pode o executado, a
todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância
atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios”.
• Os casos omissos serão resolvidos pelo juízo de execução.
• As partes ficam por este Edital intimadas. Não sendo possível a intimação de
praxe (Art. 24 do Prov. TRT SCR n° 07/91 de 05/11/1 991);
• Ficam intimados do presente Edital o(s) executados(s) através de seu(s)
representante(s) legal(is), e tratando-se de bens imóveis seu(s) cônjuge(s), se
casado(s) for(em), e eventuais ocupantes: credores com garantia real ou com
penhora anteriormente averbada: os senhorios diretos, os enfiteutas, bem como
os alienantes fiduciários; caso não tenham sido encontrados para a intimação
pessoal da penhora, da constatação e da reavaliação de bens realizada e acerca
do leilão designado;
• No caso de arrematação de bens imóveis, as dívidas relativas a impostos cujo
fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse da coisa, e bem assim
os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou as
contribuições de melhoria, não serão transferidos aos arrematantes,
subrogando-se no preço da arrematação.
11.1. Também não será transferido ao arrematante eventual ônus relativo à hipoteca
sobre o bem imóvel, conforme art. 1.499, VI, do Código Civil.
11.2. Não estão incluídos no rol das dívidas mencionadas no artigo anterior, as
quais ficarão a cargo do arrematante:
I - as eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes ao
imóvel, tais como foro e laudêmio, etc.;
II - as despesas cartorárias de transferência e desmembramento, bem como o
Imposto de Transferência de Bens Imóveis – ITBI;
III - os débitos de INSS constituídos em razão da construção ou reforma do bem, de
obras concluídas ou em andamento, desde que devidamente averbados do Registro
de Imóveis competente;
IV - as eventuais despesas relativas à restrição imposta por zoneamento ou uso do
solo, inclusive aquelas decorrentes da Legislação Ambiental;
V – os débitos relativos a contrato de alienação fiduciária, em que o imóvel conste
como coisa garantidora.
VI - demais despesas referentes a alvarás, certidões, escrituras e registros, bem
como averbação de edificações e benfeitorias eventualmente irregulares, incluindo,
ainda, débitos relativos à regularização da denominação do logradouro e
numeração predial junto aos órgãos competentes, conforme o caso.
11.3. Se o imóvel for arrematado durante a locação, o arrematante poderá denunciar
o contrato, com o prazo de noventa dias para a desocupação, salvo se a locação for
por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de
alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel. A denúncia deverá ser
exercida no prazo de noventa dias contado do registro da venda, presumindo-se,
após esse prazo, a concordância na manutenção da locação, tudo nos termos do
art. 8º, caput e § 2º, da Lei 8.245/91.
11.3.1. Qualquer controvérsia ou conflito que se estabeleça entre o arrematante e o
locatário do bem arrematado não será dirimido pela Justiça do Trabalho, a qual não
possui competência material para tanto.
• No caso de arrematação de veículos automotores (automóveis, motocicletas,
embarcações, aeronaves e similares), os impostos sobre a propriedade da coisa
não serão transferidos ao arrematante, subrogando-se no preço da arrematação.
Também não serão transferidas ao arrematante as dívidas referentes a multas
pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior.
12.1 Não estão incluídas no rol das dívidas mencionadas no caput do presente
artigo as despesas de transferência, inclusive de natureza tributária e os débitos
decorrentes de contrato de alienação fiduciária que ficarão a cargo do arrematante.
12.2. No caso de arrematação de outros bens móveis, o arrematante não será
responsabilizado por qualquer dívida e ônus constituídos antes da arrematação,
salvo aqueles relacionados à transferência dos bens, inclusive de ordem tributária
conforme o caso.
• Fica reservado a esta Justiça Especializada o direito de não alienar, no todo ou
em parte, os bens cujos preços forem considerados inferiores ao preço de
mercado, independente do valor do lanço inicial do arrematante, bem como
alterar as condições deste Edital, suas especificações e quantidade dos bens
passíveis de leilão, além de alterar quaisquer documentos pertinentes à presente
licitação;
• Caso, por algum motivo alheio à vontade do licitante, a arrematação não se
confirme, o valor total pago, inclusive a comissão do leiloeiro, será devolvido
devidamente corrigido;
• Quaisquer esclarecimentos, bem como cópias de Edital dos bens a serem
leiloados poderão ser obtidos com o leiloeiro oficial;
• Poderá haver, a qualquer tempo a exclusão de bens do leilão, independente de
prévia comunicação.
DOS BENS:
1. Os bens somente poderão ser arrematados na totalidade disposta e publicada
por processo, pelo maior lance ofertado, o qual também será apreciado pelo Juízo;
2. Na hipótese de oferta de lance para pagamento parcelado (válido apenas para
alienação de imóveis), não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do valor da
avaliação do bem, podendo este ser parcelado em no máximo 10 vezes contando o
sinal de 30% (trinta por cento);
3. No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais,
anteriores à data da imissão de posse, não serão transferidas ao arrematante, que
arcará com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes
à coisa, tais como: ITBI, e despesas cartorárias para registro da Carta de
Arrematação;
4. Os bens móveis encontram-se sob a guarda da parte executada ou do leiloeiro
oficial;
5. No caso de bens automotores (veículos, motocicletas, embarcações, aeronaves),
o arrematante não arcará com os débitos de impostos sobre a propriedade,
eventualmente existentes antes do leilão, nem com as multas pendentes, que são
de responsabilidade pessoal do proprietário anterior, salvo as dispostas
explicitamente no edital, respondendo, porém, com as taxas de transferência;
6. Quanto aos demais bens, quaisquer dívidas e ônus anteriores ao leilão não
serão transferidos ao arrematante;
- A entrega dos bens arrematados ocorrerá, necessariamente, na comarca da
origem do processo judicial.
QUEM PODE ARREMATAR:
7. Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente
constituídas podem participar do leilão, e, para tanto, devem aderir às regras de
cadastramento e participação regulamentadas por meio do ATO TRT GP-280/2008,
bem como aquelas disponíveis no sítio eletrônico www.negociolegal.trtpb.com.br,
8. A identificação das pessoas físicas será feita através de documento de
identidade e do cadastro de pessoas físicas(CPF);
9. As pessoas jurídicas serão representadas por quem o Estatuto ou Contrato
Social indicar, devendo portar comprovante de CNPJ ou CGC e cópia do referido at
o atualizado;
10. Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos e
com a devida identificação do outorgante, com reconhecimento de firma;
PROCESSO Nº 0001700-62.2011.5.13.0026
EXEQUENTE: FLAVIO SERGIO LEONCIO (ESPOLIO) E UNIÃO (PGF)
EXECUTADOS: BAR DO TIAO E OUTRO
BEM(NS):
- 78(SETENTA E OITO) POLTRONAS DE PLÁSTICO TRAMONTINA, MODELO MIAMI
HORIZONTAL, COR PREDOMINANTE BRANCA, EM BOM ESTADO DE USO E CON
SERVAÇÃO, NOS TERMOS DISPOSTOS NO REGISTRO FOTOGRÁFICO, QUE AVA
LIO CADA EM R$50,00 (CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 3.900.00
(TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS);
- 01(UM)FOGÃO INDUSTRIAL DE SEIS BOCAS EM REGULAR ESTADO DE USO E
CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$400.00 (QUATROCENTOS REAIS) COM LACRE
TRT 13 REGIÃO Nº 020.727;
OBS. O FOGÃO APRESENTA DESGASTES NA PINTURA EM RAZÃO DO USO
(ALGUNS PONTOS FERRUGEM) REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO.
TOTAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)
PROCESSO Nº 0001900-38.2011.5.13.0004
EXEQUENTE: EDMILSON BEZERRA DA SILVA
EXECUTADOS: GRADELAR SERVIÇOS EM GRADES E PORTOES LTDA ME E
OUTROS
BEM(NS):
-06 (SEIS) PORTÕES FEITOS EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO, MEDINDO 2,00M (DOIS
METROS) DE COMPRIMENTO POR 1,70(UM METRO E SETENTA CENTÍMENTROS)
DE ALTURA, AVALIADO CADA POR R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS CA
DA),
TOTAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0002600-23.2012.5.13.0022
EXEQUENTE: JOSENILDO RODRIGUES DA CUNHA
EXECUTADOS: COMASSAS COMERCIO DE MASSAS LTDA
BEM(NS):
- Um gerador de energia a gasolina, 8kva, modelo NG8000E3D, marca Nagano, novís
simo, em perfeito estado, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS);
- Cento e quarenta cadeiras pláticas, marca Tramontina, modelo Mona, em regular
estado de conservação, nas cores amarela, verde e branca, avaliadas em R$ 60,00,
cada. NO VALOR TOTAL DE DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS);
- Cinquenta mesas com tampo de granito e base de aluminio, em regular estado de
conservação, avaliadas em R$ 300,00. NUM VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUIN
ZE MIL REAIS);
- Oito cadeiras de mesa de jantar, em madeira, com assento coberto em courino be
ge, marca Tramontina, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 380,00,
cada. VALOR TOTAL DE R$ 3.040,00 (TRÊS MIL E QUARENTA REAIS);
TOTAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 31.440,00 (TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QU
ARENTA REIAS).
PROCESSO Nº 0003400-14.2012.5.13.0002
EXEQUENTE: JOSENILDO VENANCIO TAVARES
EXECUTADOS: FLAVIO ANDRADE MEDEIROS ((CAPRICHO CAR))
BEM(NS):
-01 (um) Compressor de Ar, Chiaperini, fabricado em 21/10/2011, nº série 1384, 24 li
tros, 02 HP, Côramarela, rodas, mangueira de 10 metros. Elétrico. Em bom estado.
NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS);
-01 (uma) Lavadora de Pressão Chiaperini, LJ 3000, 2HP, Elétrico , Côr vermelha,
com mangueira de 1/2 de 10 metros. NO VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZEN
TOS REAIS);
TOTAL DAS AVALIAÇÕES: R$ (HUM MIL E SETECENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0005200-44.2008.5.13.0026
EXEQUENTE: CAMILA NAYARA DE LIMA MENDONÇA
EXECUTADOS: PEDRA POLIDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS
BEM(NS):
-30.00M² (TRINTA METROS QUADRADOS) DE GRANITO PARA PISO, MEDINDO 030X
020, EM CORES VARIADAS, CADA METRO QUADRADRO POR R$ 200,00
(DUZEN
TOS REAIS).
VALOR TOTAL R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0005400-78.2012.5.13.0004
EXEQUENTE: EVERTON LEANDRO SILVA DOS SANTOS
EXECUTADOS: SPORT & AÇAO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
BEM(NS):
-01 (um) Aparelho de Ar Condicionado, marca: Hitachi; modelo: RPP714XX36APPP;
nº de série:3E60HZ; de 90.000 BTU`s; em regular estado e funcionamento.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0007500-97.2012.5.13.0006
EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE
EXECUTADOS: MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
BEM(NS):
- 41 PNEUS FIRESTONE, MODELO SEIBERLINE, REF. 175/70 R13, AVALIADO CADA
POR R$ 102,57, TOTALIZANDO R$ 4205,37;
- 14 PNEUS FIRESTONE, MODELO DESTINATION LEH100, REF. 235/60 R17,
AVALIADO CADA POR R$ 598,49 CADA, TOTALIZANDO R$ 8.378,86;
- 11 PNEUS FIRESTONE, MODELO DESTINATION LT, REF. 245/75 R16, AVALIADO
POR R$ 500,66, TOTALIZANDO 5.507,26.
TOTAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 18.091,49 (DEZOITO MIL, NOVENTA E UM REAIS E
QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
PROCESSO Nº 0007900-17.2012.5.13.0005
EXEQUENTE: MARIZA DA SILVA RAMALHO
EXECUTADOS: HOSPITAL INFANTIL DR. JOAO SOARES
BEM(NS):
-01) 01 (UMA) MÁQUINA DE LAVAR E SECAR INDUSTRIAL E HOSPITALAR, MARCA
ISSHIKI & CIA, FABRICAÇÃO SANTO ANDRÉ/SP, MODELO 305, SÉRIE 31218, CAPA
CIDADE 20KG, VOLTS 380, RPM 42, HP 1.5, PESO 380KG, EM FUNCIONAMENTO,
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA, COR
PREDOMI
NANTE AZUL, CONSUMO GÁS (BUTIJÃO P-45). SELO TRT Nº 021.231, VALOR DE M
ERCADO USADO R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0011100-75.2011.5.13.0002
EXEQUENTE: RODRIGO OTAVIO DA SILVA
EXECUTADOS: BOMBORDO BAR E RESTAURANTE LTDA
BEM(NS):
- 07 (SETE) CONJUNTOS DE MESA, COMPOSTOS DE UMA MESA MEDINDO APROXI
MADAMENTE 1M,20 X 0M,60, E OIS BANCOS DE APROXIMADAMENTE 1M,20, TUDO
EM MADEIRA CRUA, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.750,00 (HUM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
PROCESSO Nº 0016400-17.2009.5.13.0025
EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DA SILVA
EXECUTADOS: MARCIO LUIZ SILVA DE ARAUJO ME E OUTROS
BEM(NS):
-1 (UMA)
TORRE DE RESFRIAMENTO DE ALTA CAPACACIDADE, ALPINA
INDUSTRIAL, USADA, COMPLETA, COM MOTOR E VENTILADOR, COM
CAPACAIDADE DE 200.000 KCAL, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, CONFORME ATESTA O REGISTRO FOTOGRÁFICO QUE FAZ
PARTE INTEGRANTE DESTE AUTO DE PENHORA. AVALIADA EM R$ 14.500,00.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0020100-65.2012.5.13.0002
EXEQUENTE: DAMIANA MARIA DA SILVA
EXECUTADOS: JANIELE FELIX DANTAS
BEM(NS):
-01(UM) APARELHO DE ESTÉTICA ULTRASOUND - 3 MHZ "MARCA" ADVIA
MASTER, MODELO PLUS LINE, SENTIDO MODO E PULSATE, SERIE Nº 08003, COR
BRANCA, EM REGULAR ESTADO E FUNCIONAMENTO.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0043300-13.2003.5.13.0004
EXEQUENTE: ASTROGILDO DE OLIVEIRA ONOFRE
EXECUTADOS: JTL INDUSTRIA DE TINTAS E MASSAS LTDA E OUTROS
BEM(NS):
- Prédio residencial nº 11, situado a rua José Nilson Santiago, esquina com a rua
Projetada, no bairro Loteamento Parque das Laranjeiras, nesta cidade, matriculado
no Cartório Carlos Ulisses, matrícula nº 69793 do Registro Geral do 1º Ofício do
Registro de Imóveis (Zona Sul) da Comarca desta Capital. Nos termos dispostos na
certidão cartorária que segue digitalizada, o prédio é construído em alvenaria de
tijolo e coberto de telhas, composta de terraço, sala de estar/jantar, cozinha, área de
serviço, garagem, hall, WC social, dois quartos sociais, uma suíte, instalação de
água, luz e sanitária, área pergolada, com área construída de 99,79 m2, mais 16,99
m 2 de área pergolada e 250m 2 de caixa d'agua, totalizando 119,00 m2, edificado
no Lote de terreno próprio sob nº 310, Quadra 680, medindo 11m60 de frente e
fundos, por 25m00 de comprimento de ambos os lados. A mencionada certidão
cartorária e a ficha cadastral do imóvel ora objeto de constrição judicial noticiam
como atual proprietário do bem imóvel o Sr. TÁCIO ENEDINO DA SILVA e sua
esposa ELZA MARIA DE OLIVEIRA SILVA. Na R-6¨da certidão cartorária resta
asseverado que o referido imóvel está hipotecado na Caixa Econômica Federal. Dos
documentos coletados junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa denota-se a
existência de débitos de IPTU sobre o imóvel penhorado (extrato anexo). Avalio o
imóvel ora objeto de penhora em R$300.000,00 (trezentos mil reais).
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
PROCESSO Nº 0045600-95.2011.5.13.0026
EXEQUENTE: ERTENIA ARAUJO BEZERRA
EXECUTADOS: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA
BEM(NS):
-TERRENO SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, 527, JAGUARIBE, JOÃO PE
SSOA, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: FRENTE: COM A RUA RODRIGUES DE AQUI
NO, ONDE MEDE 14,70 METROS; FUNDOS: COM IMÓVEL DE N. 622, SITUADO NA R
UA GAL. ANTÔNIO SOARES, ONDE MEDE 15,50 METROS; LADO ESQUERDO: COM
O HOSPITAL SANTA PAULA, QUE TEM FRENTE PARA A AVENIDA JOÃO MACHADO,
CASA N. 250 E CASA 276, ONDE MEDE 82,00 METROS; LADO DIREITO: COM IMÓVE
L N. 543, DA RUA RODRIGUES DE AQUINO EM DOIS SEGMENTOS, SENDO O 1º DE
10,20METROS E O 2º DE 71,80 METROS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO HOSPITAL
SANTA PAULA LTDA, E MATRICULADO SOB O N. 76147 DO CARTÓRIO DE REGIST
RO DE IMÓVEIS CARLOS ULYSSES. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 450.000,00.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0049100-21.2010.5.13.0022
EXEQUENTE: JOSEMAR DE LIMA BEZERRA
EXECUTADOS: SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA
BEM(NS):
-1.855 pacotes de refrigerantes de sabores diversos, conforme registro fotográfico a
nexo que faz parte integrante do auto de penhora e avaliação. Cada pacote contém
6 unidades pet de 2 litros, avaliado em R$ 12,00.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 22.260,00 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA
REAIS).
PROCESSO Nº 0050600-39.2011.5.13.0006
EXEQUENTE: ANTONIO BARBOSA FILHO
EXECUTADOS: CRISOSTOMO GERALDO LEITE ALENCAR NETO
BEM(NS):
- LOTE DE TERRENO PRÓPRIO NA PRAIA PONTA DE CAMPINA, SOB O Nº 15 DA
QUADRA 23 LOTEAMENTO BELA VISTA II DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, LIMITASE PELA FRENTE COM A VL.07, FUNDOS COM O LOTE 06, DE UM LADO COM O LO
TE 14 E DO OUTRO LADO COM O LOTE 16, MEDINDO 15,00 M DE FRENTE E FUN
DOS, POR 38,54M DE COMPRIMENTO DE AMBOS OS LADOS, COM UM ÁREA DE
578,10M2, DADOS CONSTANTES DA CERTIDÃO CARTORÁRIA QUE SEGUE DIGITA
LIZADA. O IMÓVEL POSSUI REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DO MUNICÍPIO DE CABEDELO – PB (FIGUEIREDO DORNELAS SERVIÇO NOTARIAL
E REGISTRAL 1º OFÍCIO), MATRICULA 021210 – 23.08.2003 E INSCRIÇÃO NA PRE
FEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO Nº 1.0004.464.02.0210.00004, SEQUENCIAL: 1.
026955.0.
DA CERTIDÃO CARTORÁRIA QUE SEGUE DIGITALIZADA, NA R-001-021210, DATA
DE 30.10.2003, NOTA-SE QUE O REFERIDO LOTE FOI ADQUIRIDO POR EDGARD
SAEGER FILHO E ROSSANA CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. NA
R-002-021210 DE 15.06.2005, OBSERVA-SE QUE O IMÓVEL FOI PROMETIVO A VEN
DA A SRA. MARIA ADELAIDE IZIDORINHO VENTURA.
- LOTE DE TERRENO PRÓPRIO NA PRAIA PONTA DE CAMPINA, SOB O Nº 16 DA
QUADRA 23 LOTEAMENTO BELA VISTA II DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, LIMITASE PELA FRENTE COM A VL.07, FUNDOS COM O LOTE 07, DE UM LADO COM O LO
TE 15 E DO OUTRO LADO COM O LOTE 17, MEDINDO 15,00 M DE FRENTE E FUN
DOS, POR 38,54M DE COMPRIMENTO DE AMBOS OS LADOS, COM UM ÁREA DE
578,10M2, DADOS CONSTANTES DA CERTIDÃO CARTORÁRIA QUE SEGUE DIGITA
LIZADA. O IMÓVEL POSSUI REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DO MUNICÍPIO DE CABEDELO – PB (FIGUEIREDO DORNELAS SERVIÇO NOTARIAL
E REGISTRAL 1º OFÍCIO), MATRICULA 021211 – 23.08.2003 E INSCRIÇÃO NA PRE
FEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO Nº 1.0004.464.02.0200.00000, SEQUENCIAL: 1.
026954.1.
DA CERTIDÃO CARTORÁRIA QUE SEGUE DIGITALIZADA, NA R-001-021211, DATA
DE 30.10.2003, NOTA-SE QUE O REFERIDO LOTE FOI ADQUIRIDO POR EDGARD S
AEGER FILHO E ROSSANA CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. NA R002-021211 DE 15.06.2005, OBSERVA-SE QUE O IMÓVEL FOI PROMETIDO A VENDA
A SRA. MARIA ADELAIDE IZIDORINHO VENTURA.
OBS.: FICHAS CADASTRAIS DOS LOTES DE TERRENOS, OVERLEY E EXTRATOS
DE DÉBITOS DE IPTU JUNTO À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CA
BEDELO-PB ANEXOS. Avalio o lote de terreno nº 15, da Quadra de nº 23, do Lotea
mento Bela Vista II , em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o lote de terreno nº 16,
da Quadra de nº 23, do Loteamento Bela Vista II , em R$ 200.000,00 (duzentos mil re
ais), perfazendo o total de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
PROCESSO Nº 0050800-20.2009.5.13.0005
EXEQUENTE: SANDOVAL CAVALCANTE DA SILVA
EXECUTADOS: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
BEM(NS):
-01(UM) VEÍCULO MARCA/MODELO GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, ANO FAB2009,
ANO MODELO 2010,CAP/POT/CIL 5P/140/CV,CATEGORIA OFICIAL,COR PREDOMI
NANTE BRANCA, PLACA NQG2770/PB,CHASSI 9BGTR69COAB227920, COMBUSTÍ
VEL ÁLCOOL/GASOLINA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONA
MENTO, PERTENCENTE À EXECUTADA, AVALIADO EM R$ 29.366,00.
-01(UM) FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, ANO FAB2007,ANO MOD2008,CAP/POT/CIL 5P
/66/CV,CATEGORIA OFICIAL,COR PREDOMINANTE BRANCA, CHASSI 9BD1582278
6027342,PLACA MOD1527/PB, COMBUSTÍVEL ALCO/GASOL, EM PERFEITO ESTA
DO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PERTENCENTE À EXECUTADA , AVA
LIADO EM R$ 16.261,00.
-01(UM) FIAT/UNO MILLE FIRE FLEXX, ANO FAB2007, ANO MOD 2008,CAP/POT/CIL
5P/66/CV, CATEGORIA OFICIAL, COR PREDOMINANTE BRANCA, PLACA MOD 1477/
PB, CHASSI 9BD15822786027347, COMBUSTÍVEL ALCOOL/GASOL, EM PERFEITO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PERTENCENTE AO EXECUTA
DO, AVALIADO EM R$ 16.261,00.
-01(UM) CELTA 4P LIFE,ANO FAB2009,ANO MOD2010,CAP/POT/CIL 5P/78/CV, CATE
GORIA OFICIAL,COR BRANCA,CHASSII 9BGRZ4810AG2499776,COMBUSTÍVEL AL
COOL//GAS, PERTENCENTE A EXECUTADA, PLACA NQH8830, EM PERFEITO ESTA
DO DE USO E CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 19.620,00.
-01(UM) CELTA 4P LIFE,ANO FAB2009,ANO MOD2010,CAP/POT/CIL 5P/78/CV,CATE
GORIA OFICIAL,COR BRANCA, CHASSI 9BGRZ4810AG249968, PLACA NQH8840,
PERTENCENTE À EXECUTADDA, EM PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVA
ÇÃO.
TOTAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 101.128,00 (CENTO E UM MIL, CENTO E VINTE E OITO
REAIS).
PROCESSO Nº 0053700-17.2012.5.13.0022
EXEQUENTE: VALERIA ANGELA SOARES DA SILVA
EXECUTADOS: SANDRO DE FIGUEIREDO DE ARAUJO (FARMANEUZA)
BEM(NS):
-1)UMA CAMIONETE VW KOMBI, ALCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2010,
MODELO 2011, NA COR BRANCA, COM ADESIVO PREDOMINANTEMENTE NA COR
AMARELA E COM LOGOMARCA DA EMPRESA (FARMANEUZA), CHASSI Nº 9BWMF
07XXBP000333, EM BOM ESTADO GERAL, ESTOFAMENTO DO BANCO DO MOTO
RISTA RASGADO, FUNCIONANDO PERFEITAMENTE, PLACA NTJ2045/PB.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0054000-42.2012.5.13.0001
EXEQUENTE: CRISTIANO SIDNEY CIPRIANO
EXECUTADOS: OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AE
REO LTDA
BEM(NS):
-01(UM) TRATOR "MASSEY FERGUNSON", ANO 2004, MODELO 250X, Nº DE SÉRIE
CG31332*U191675K, NA COR CINZA,EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS).
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0057500-81.2010.5.13.0003
EXEQUENTE: JOSE HAYLTON GOUVEIA DE OLIVEIRA
EXECUTADOS: ANTONIO JOSE DIAS DA SILVA
BEM(NS):
-UM COMPRESSOR DE AR WG, 110 V, MOTOR DE INDUÇÃO GAUOLA, Nº 14.007.00,
ESTADO DE CONSERVAÇAO REGULAR COM FERRUGEM. VALOR R$ 400,00
-UM COMPRESSOR DE AR FABRICANTE CIRES S.A, ESTADO DE CONSERVAÇÃO
REGULAR, COM ALGUNS PONTOS DE FERRUGEM. VALOR R$350,00
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
PROCESSO Nº 0058100-02.2010.5.13.0004
EXEQUENTE: EDILEUZA LUIZ RIBEIRO
EXECUTADOS: CIRLA - INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
BEM(NS):
-01(UMA) MÁQUINA ENVASADORA PARA POLPA DE FRUTA, INDUSTRIAL, DE INOX,
MARCA EMIL, TIPO 30FF1, Nº 040696, VOLTAGEM 220 VOLTS, 02 FASES, SÉRIE PB,
MODELO E1200, SEM FUNCIONAR NO MOMENTO EM RAZÃO DE DEFEITOS NAS
ELETROVALVULAS, PORÉM EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INSTALA
DA NA EXECUTADA.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0058200-20.2011.5.13.0004
EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA
EXECUTADOS: JULIA BRUNET PEREIRA RAMALHO E OUTROS
BEM(NS):
- UM REEZER,COR BRANCO, COM UMA TAMPA VERTICAL, CAPACIDADE PARA 220
L, DE MARCA FRICOM,AVALIADO EM 700,00
- UM FRIGOBAR TIPO BALÇÃO, COR BRANCO, COM UMA PORTA VERTICAL E
FRENTE EM VIDRO, DE MARCA TEMISA,MEDINDO APROXIMADAMENTE 100x70CM
AVALIADO EM 600,00 REAIS;
- UM MICRO-ONDAS DE MARCA BRASTEMP MEDINDO APROXIMADAMENTE 70x50
CM AVALIADO EM 300,00 REAIS;
- UMA TV MARCA CCE DE 14 POLEGADAS, TELA PLANA EM CORES, AVALIADA EM
300,00 REAIS, TODOS OS BENS FORAM ENCONTRADOS COM A EXECUTADA EM
USO E RASOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. TOTAL DA AVALIAÇÃO
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.900,00 (HUM MIL E NOVECENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0060000-53.2006.5.13.0006
EXEQUENTE: VANILDA VIEIRA RAMOS
EXECUTADOS: CLINICA SAO JOAO LTDA (FERNANDO DE LOURENÇO MACICANO)
E OUTROS
BEM(NS):
-UM PRÉDIO DE Nº 667 SITUADO NA AV. CAMILO DE HOLANDA - CENTRO - REGIS
TRO GERAL DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS (ZONA NORTE) LIVRO 2-C,
FLS. 150 - Nº DE ORDEM AV-7-750. DATA DE AVERBAÇÃO - 01/07/1997. PRÉDIO
CONSTRUÍDO DE TIJOLOS E COBERTO DE TELHAS, RECUADO DO ALINHAMENTO,
COM DOIS PAVIMENTOS, CONTENDO NA PARTE SUPERIOR UMA RECEPÇÃO E SE
TE CÔMODOS E NA PARTE INFERIOR, UMA RECEPÇÃO, 06 CÔMODOS E DOIS BA
NHEIROS. HÁ AINDA UMA COPA. CONTÉM NA LATERAL, ÁREA PARA ESTACIONA
MENTO E NOS FUNDOS, DOIS PEQUENOS COMPARTIMENTOS PARA LIXO HOSPI
TALAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.650.000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA
MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0060600-13.2011.5.13.0002
EXEQUENTE: DAMIAO MESSIAS DE ARAUJO
EXECUTADOS: MISTICS BRINDES LTDA
BEM(NS):
-01(UMA) MÁQUINA IMPRESSORA FLEXOGRÁFICA, 02(DUAS) CORES COM SLO
TER, DE COR VERDE, SÉRIE Nº 068, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUN
CIONAMENTO, DE COR VERDE,AVALIIADA EM R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS).
-01(UMA) MÁQUINA COLADEIRA, DE COR AZUL, SEM NÚMERO DE
IDENTIFICA
ÇÃO, EM BOM ESTADO DEE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO,AVALIADA EM
R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS).
-01(UMA) MÁQUINA MAXICORTE 1500X1800, MODELO MCVP 150, SÉRIE 195 ,ANO
FAB 03/2006,TACÔMETRO 1825,COR AZUL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO
E FUNCIONAMENTO.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0065000-04.2010.5.13.0003
CONSIGNANTES: LUIZ MIGUEL DUARTE GARCIA E OUTROS
CONSIGNADO: PAULO DIAS CORREIA
BEM(NS):
-APARTAMENTO SOB Nº 1204 DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PABLO NERUDA, LOCA
LIZADO NA AVENIDA MANOEL MORAIS, 320, ESQUINA COM AVENIDA POMBAL,
BAIRRO DE MANAÍRA, NESTA CAPITAL, COMPOSTO DE VARANDA, SALA ESTAR/
JANTAR, WC SOCIAL, DOIS QUARTOS SOCIAIS SENDO UM SUÍTE,
COZINHA,
QUARTO REVERSIVEL, WCB, ÁREA DE SERVIÇO E UMA VAGA DE GARAGEM,
COM ÁREA PRIVATIVA REAL DE71,98M²; ÁREA DE USO COMUM DE 51,81M²; ÁREA
REAL TOTAL DE 123,79 M², ÁREA EQUIVALENTE DE CONSTRUÇÃO TOTAL DE 107,
53M², COEFICIENTE DE PROPORCIONALIDADE DE 1,421% E COTA IDEAL DO TER
RENO DE 17,05M²; PRÉDIO CONTENDO: SALÃO DE FESTAS, PISCINA, SAUNA, SA
LÃO DE JOGOS E BEM PRÓXIMO A UMA GRANDE PRAÇA, ADQUIRIDO PELA FIR
MA CA-ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, COM SEDE NA AVENIDA NOS
SA SENHORA DOS NAVEGANTES, Nº 781-SALA E- TAMBAÚ, NESTA CAPITAL, POR
COMPRA FEITA A FIRMA GBM ENGENHARIA LTDA, COM SEDE NESTA CIDADE E
COM INTERVENIÊNCIA DO SENHOR ERINALDO OLINTO COSTA, DOMICILIADO A
RUA BOOURGUEVILLE, 215, ANATÓLIA, NESTA CIDADE,IMÓVEL REGULARMENTE
TRANSCRITO NO CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES, SOB MATRÍCULA Nº 77090 E Nº
DE ORDEM R-2-77.090 DE 08.11.2007.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0075800-54.2011.5.13.0004
EXEQUENTE: DAVID GUIMARAES DA SILVA
EXECUTADOS: ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇAO LTDA (DIS
NELANDIA REFRIGERAÇAO)
BEM(NS):
-UM COMPACT LINE, MODELO HCM08B201, COM COMPRESSOR, PARA CAMARA
FRIGORIFICA, NOVO NA CAIXA, NO VALOR DE R$ 3.500;
-DOIS TRINUA PRATIC-DEGELO, MODELO TRD-3, NOVO NA CAIXA, VALOR UNITÁ
RIO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0080600-28.2011.5.13.0004
EXEQUENTE: HOSANEIDE RIBEIRO DE FIGUEIREDO GUIMARAES
EXECUTADOS: CLAUDIA REJANE DE FARIAS SILVA E OUTROS
BEM(NS):
-02 DOIS CONDICIONADORES DE AR, MARCA "CARRIER",SPLIT,CAP. 18.000 BTU'S,
COR BRANCA, AMBOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONA
MENTO, AVALIADOS A R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO O
VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
-63 (SESSENTA E TRÊS) BLAZERS, DA MARCA "CHARISMA", FEMININOS, TIPO
BLAZER MANGA LONGA TWO WAY, AO PREÇO UNITTÁRIO DE R$ 149,00(CENTO E
QUARENTA E NOVE REAIS)CADA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 9.387,00(NOVE
MIL,TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS). OS BLAZERS SÃO DE TAMANHOS E
CORES VARIADAS, CONFORME REGISTRO FOTOGRÁFICO.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 12.387,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE R
EAIS).
PROCESSO Nº 0081300-95.2011.5.13.0006
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
EXECUTADOS: TRANSPORTADORA COMETA S.A.
BEM(NS):
-1 (UMA) VW KOMBI, FLEX, 2010/2011, 80CV, 1396 CILIDRADAS, BRANCA, PLACA
KGB 1388, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO
PERFEITA
MENTE. AVALIADA EM R$ 30.000,00.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0085700-61.2012.5.13.0025
EXEQUENTE: FAGNER URBANO DA SILVA
EXECUTADOS: SOLO LOCAÇOES LTDA
BEM(NS):
-02 (dois) Butijões de Gás,Marca Aratell,nºs 001433 e 011585,data 05/10,capacidade:
GLP 190KG,volume 452L,Pres serv 1,7MPa,com válvula,registro,manômetro de pres
são,vazio.Bom estado.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0092500-82.2009.5.13.0002
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
EXECUTADOS: S/A O NORTE
BEM(NS):
-Um condicionador de ar, 36000 BTUs, Hitachi, modelo RAS00305CS16XPPS, nº se
rie RAS0010158287, em regular estado de conservação, antigo, funcionando, avalia
do em R$ 650,00
-Um condicionador de ar, 36000 BTUs, Hitachi, modelo RAS00305CS16XPPS, nº se
rie RAS0010158286, em regular estado de conservação, antigo, funcionando, avalia
do em R$ 650,0
-Um condicionador de ar, 36000 BTUs, Hitachi, modelo RAS00305CS16XPPS, nº se
rie RAS0011161088 em regular estado de conservação, antigo, funcionando, avalia
do em R$ 650,00
-Um condicionador de ar, 12000 BTUs, Komeco, em bom estado de conservação,
funcionando, avaliado em R$ 1.200,00
-Um condicionador de ar, 9000 BTUs, Komeco, em bom estado de conservação, fun
cionando, avaliado em R$ 1.100,00
-Um condicionador de ar, 12000 BTUs, Máxime Komeco, em bom estado de conser
vação, funcionando, avaliado em R$ 1.300,00
-Um condicionador de ar, 16000 BTUs, Carrier, em bom estado de conservação, fun
cionando, avaliado em R$ 1.400,00
-Um condicionador de ar, 12000 BTUs, Komeco, em bom estado de conservação,
funcionando, avaliado em R$ 1.300,00
-Um condicionador de ar, 12000 BTUs, Hitachi, em razoável estado de conservação,
funcionando, avaliado em R$ 700,00
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 8.950,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAI
S).
PROCESSO Nº 0096700-96.2004.5.13.0006
EXEQUENTE: DANILO PATRICIO DA SILVA
EXECUTADOS: CLEONALDO JORGE DA SILVA
BEM(NS):
-01 (UM) VEÍCULO PLACA Nº MMX 9301-PB, TOYOTA, COROLLA XLI, ANO 1998, MO
DELO 1999, CHASSI Nº 9BR53AEB2W5501169, SEM RESERVA DE DOMÍNIO, GASO
LINA, LATARIA EM ORDEM, 04 PNEUS EM ESTADO DE NOVO, COR PRATA, AR CON
DICIONADO, DIREÇÃO, ARE SOM, EM NOME DE CLEONALDO JORGE DA SILVA.
AVALIAÇÃO PELA TABELA FIP. VALOR R$ 13.000,00
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS).
PROCESSO Nº 00108000-20.2011.5.13.0003
EXEQUENTE: RINALDO GUEDES DE MELO
EXECUTADOS: PRUMO TECNOLOGIA LTDA
BEM(NS):
-VEÍCULO DE PLACA MNX 7969, ANO DE FABRICAÇÃO 1999, ANO MODELO 2000
FIAT/UNO MILLE EX, COR BRANCA CHASSI 9BD158018Y4090031, PNEUS MEIA VI
DA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MOSSA, FERRUGEM NA TAM
PA TRASEIRA E LATERAL DIREITA, COLUNAS LATERAIS ESTOURANDO, VAZAMEN
TO NO MOTOR, LIMPADOR DE PARA BRISAS COM DEFEITO, CHAVE ORIGINAL
QUEBRADA, FUNCIONANDO, RETROVISOR LATERAL ESQUERDO QUEBRADO,
COM VÁRIOS PONTOS DE FERRUGEM.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
PROCESSO Nº 00122800-19.2012.5.13.0003
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DA SILVA
EXECUTADOS: CG3 - ENGENHARIA LTDA
BEM(NS):
-968 ISOLADORES DE AMARAÇÃO DE VIDRO PARA TENSÃO DE 69 KV, NO ESTA
DO DE CONSERVAÇÃO DEMONSTRADO PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO
QUE
FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. UNIDADE AVA
LIADA EM R$ 15,00.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 14.520,00 (CATORZE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS)
PROCESSO Nº 00122900-68.2012.5.13.0004
EXEQUENTE: RAIMUNDO MARTINS CRUZ
EXECUTADOS: CG3 - ENGENHARIA LTDA
BEM(NS):
-1264 ISOLADORES DE AMARAÇÃO DE VIDRO PARA TENSÃO DE 69 KV, NO ESTA
DO DE CONSERVAÇÃO DEMONSTRADO PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO QUE
FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. UNIDADE AVA
LIADA EM R$ 15,00.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 18.960,00 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA
REAIS).
PROCESSO Nº 00125700-75.2012.5.13.0002
EXEQUENTE: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA
EXECUTADOS: CG3 - ENGENHARIA LTDA
BEM(NS):
-942 ISOLADORES EM ARMAÇAÕ DE VIDRO, DE TENSÃO DE REDE ELETRICA DE
69 KV, DE MQRCA ELETROVIDRO FIBRICADO EM 1.999, ENCONTRADO COM O
EXECUTADO EM RASOAVEL ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, AVALIADO CA
DA UM EM 15,OO REAIS, NO TOTAL DE 14.130,00 REAIS,TUDO CONFORME INDICA
ÇÃO DO DEVEDOR.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 14.130,00 (CATORZE MIL, CENTO E TRINTA REAIS).
PROCESSO Nº 00150200-92.2005.5.13.0022
EXEQUENTE: ANA LUCIA FELIX DE ALMEIDA
EXECUTADOS: SUELDOS INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA
BEM(NS):
-3 (TRÊS) PASTAS EXECUTIVAS, CONFECCIONADO EM COURO LEGÍTIMO, FERRA
GEM OURO VELHO, COM NÚMERO DE REFERÊNCIA 7 897 220 826915, AVALIADA,
A UNIDADE, EM R$ 300,00.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 00161500-08.2005.5.13.0004
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
EXECUTADOS: TECLA MONICA AIRES NEVES E OUTRO
BEM(NS):
-PRÉDIO Nº 159, SITUADO A RUA JOVITA GOMES ALVES, JARDIM OCEANIA III, PE
DRO GONDIM, NESTA CAPITAL, CONSTRUÍDO DE TIJOLOS, CONCRETO E CIMEN
TO ARMADO, COBERTO DE TELHAS, EDIFICADO EM TERRENO PRÓPRIO MEDIN
DO 20m50 DE FRENTE E FUNDOS, POR 25m00 DE AMBOS OS LADOS CONTENDO
TERRAÇO, SALA, TRES QUARTOS, SENDO 1 SUITE COM VARANDA, GARAGEM,
COZINHA + 1 SUITE E 1 DEPENDENCIA NO PISO INFERIOR , 1 CAPELA, QUINTAL,
PISO CERAMICA, PORTAS EM MADEIRA, IMÓVEL EM REGULAR CONSERVAÇÃ,RE
GISTRADO NO LIVRO 2-AUI DE REGISTRO GERAL DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE
IMÓVEIS (ZONA NORTE), CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES, AS FLS 45 E SOB Nº DE
ORDEM R-5-15.378.obs. Imovel Hipotecado a Caixa de Previdência dos Funcionário
s do Banco do Brasil-PREVI.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL REAIS).
O presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, no
endereço supra citado, ficando desde já os executados, credores e terceiros
interessados intimados do local, dia e hora do leilão. Eu, Eduardo Jorge Feitosa
Guedes Pereira, Coordenador da CMJA/JPA, digitei o presente, que vai devidamente
assinado pela Juíza do Trabalho Supervisora Substituta desta Central.
LUIZ ANTONIO MAGALHÃES
Juiz do Trabalho Supervisor Substituto da CMJA-JP