O Trabalho Infantil no Estado de São Paulo Desafios e Perspectivas Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Mário Parreiras de Faria AFT- Médico do Trabalho Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais Trabalho Precoce Saúde em Risco INTRODUÇÃO • • A REALIDADE SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRABALHADORES: Más condições de vida Retardo no desenvolvimento • • • Desnutrição Doenças infectoparasistárias Baixa capacidade de organização AMBIENTES e CONDIÇÕES DE TRABALHO TRABALHOS A CÉU ABERTO CAPACIDADE ECONÔMICA DAS EMPRESAS EQUIPAMENTOS SEM PROTEÇÃO PRODUTOS PERIGOSOS EXCESSO DE CARGA FÍSICA E PSÍQUICA JORNADAS EXCESSIVAS e BAIXOS SALÁRIOS INFORMALIDADE FALTA DE CONHECIMENTO DOS RISCOS FALTA DE EXAMES MÉDICOS Jornadas de trabalho de crianças e adolescentes nas três áreas do Nordeste 221 Crianças Até 4 horas: : 38,5 % 5 a 6 horas : 18,5 % 7 a 8 horas : 7,2 % + de 8 horas : 35,3 % Ignorado : 0,5 % 368 Adolescentes Até 4 horas : 25,8 % 5 a 6 horas: 19,0 % 7 a 8 horas:: 15, 8 % + de 8 horas : 38,9 % Ignorado: 0, 5 % Rendimentos do Trabalho Infanto-Juvenil nas três áreas do Nordeste Sem rendimentos: 0,5 % Até 1/4 do salário mínimo : 58,7 % Mais de 1/4 até 1/2 s.m. : 13,2 % Mais de 1/2 até 1 s.m. : 6,6 % Mais de 1 até 2 s.m. : 1,5 % mais de 2 até 3 s.m. : 0,2 % sem declaração: 19,2 % ASPECTOS FISIOLÓGICOS SISTEMA OSTEO-ARTICULAR Ossificação completa aos 21 anos no gênero masculino e aos 18 anos no gênero feminino VOLUME MUSCULAR REDUZIDO ( máximo entre 20 e 30 anos) Baixa capacidade enzimática para o metabolismo aeróbico. Cargas para levantamento em quilos ( Fonte: OIT 1969 apud Grandjean, E. 1991) ADULTOS JOVENS Raramente Homem : 50 Kg Mulher : 20 Kg Freqüentemente Homem: 18 Kg Mulher: 12 Kg ADOLESCENTES Raramente Homem: 20 Kg Mulher : 15 Kg Freqüentemente Homem: 11 - 16 Kg Mulher: 7 - 11 Kg SISTEMA CARDIOVASCULAR Menor Reserva de Glicogênio: MAIOR CONSUMO RELATIVO DE 0XIGÊNIO MENOR CAPACIDADE DE SUPORTAR ESFORÇOS MENOR VOLUME SISTÓLICO -> MAIOR FREQÜÊNCIA CARDÍACA DESGASTE MAIOR MAIOR ESFORÇO CARDÍACO SISTEMA RESPIRATÓRIO MAIOR FREQÜÊNCIA RESPIRATÓRIA -> Desgaste precoce -> Maior absorção de substâncias tóxicas Menor Concentração de Hemoglobina e Menor Número de Hemácias em relação à Massa Corporal SISTEMA NERVOSO REAÇÕES VASCULARES: PALPITAÇÕES QUEDA DA PRESSÃO ARTERIAL SINTOMAS DIGESTIVOS: Náuseas Vômitos Diarréias SISTEMA NERVOSO RUÍDO E VIBRAÇÕES: PERDA DA AUDIÇÃO PERTUBAÇÕES DA ATENÇÃO PERTUBAÇÕES DO SONO SUBSTÂNCIAS TÓXICAS HIPERT. ARTERIAL MAIOR SENSIBILIDADE A SOLVENTES TAQUICARDIA TONTEIRAS AGROTÓXICOS ASPECTOS FISIOLÓGICOS • SISTEMA PSÍQUICO MEDO EXPLORAÇÃO REDUÇÃO DAS CHANCES DE SUCESSO DEPRESSÃO / NEGAÇÃO REAÇÕES EMOTIVAS SISTEMA DIGESTIVO • A ABSORÇÃO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS VARIA COM A IDADE E COM O ESTADO NUTRICIONAL • CHUMBO: Absorção aumentada na carência de Cálcio ; Magnésio; Ferro; Fósforo e Vitamina D • CÁDMIO: Proteínas e Cálcio diminuem a absorção de Cádmio • MANGANÊS:Absorção aumentada nos casos de anemia ASPECTOS FISIOLÓGICOS CONTROLE DE TEMPERATURA: - Maior produção de calor - Menor capacidade de trocas térmicas e menor vascularização subcutânea - Menor produção de suor - Menor capacidade de adaptação ao calor PELE • Maior relação entre a superfície corporal e peso : maior absorção de substâncias tóxicas • Camada córnea reduzida => menor resistência à agentes físicos e à penetração de agentes tóxicos METABOLISMO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS MENOR CAPACIDADE DE NEUTRALIZAÇÃO E METABOLIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS LIMITES DE TOLERÂNCIA OS “LIMITES” DOS LIMITES OS LIMITES DOS E.P.I. (Equipamentos de Proteção Individual). SINAIS E SINTOMAS REFERIDOS Fonte: Estudo de três áreas do Nordeste Brasileiro 1999 589 crianças e adolescentes examinados Lombalgia : 47,9% Dores nos membros: 42,4% Cefaléia: 38% Dores musculares: 32,1% Tonturas:31,6% Dores articulares: 28,9% Fadiga: 27,5% Desânimo : 24,3 % Náuseas: 23,3 % Dores abdominais: 20,2% Irritabilidade: 19 % Tristeza: 18,2 % Vômitos : 18,0 % Sudorese : 16,0 % Prurido: 13,6 % Tosse: 13,6 % SINAIS E SINTOMAS REFERIDOS Fumicultura - Arapiraca/AL Fonte: Estudo de 3 áreas do Nordeste Brasileiro - 1999 Tonturas: 42,1 % Náuseas: 36,6 % Vômitos : 30,7 % Cefaléia: 23, 3 % Irritabilidade:13,4% Lombalgia : 13,4 % Dores nos membros: 13,4 % Manchas na pele : 12,4 % Dores abdominais : 10,4 % SINAIS E SINTOMAS REFERIDOS CITRICULTURA - Boquim/SE Fonte: Estudo de três áreas do Nordeste Brasileiro 1999 Dores Musculares : 66,9 % Lombalgia : 64,6 % Dores nos membros: 62,9 % Cefaléia: 56 % Picadas de animais peçonhentos: 46,3% Fadiga : 45,7 % Dores articulares : 35 % Prurido : 32 % Tonteiras : 29,7 % Desânimo: 26,3 % Tristeza: 17,7% TABELA 1- Acidentes de trabalho no período e tipo de benefício concedido pelo INSS- 1995 e 1997 ANO TIPO DE ACIDENTE 1995 1997 17 anos ou menos % do Total 17 anos ou menos % do Total 1.042 0,65 4.314 2,76 Incapacidade Parcial Permanente 23 0,23 95 0,85 Invalidez Permanente 10 0,16 7 0,11 FATAL 312 8,42 218 7,78 Auxílio Doença Fonte: INSS Acidentes de Trabalho Graves e Fatais com crianças e adolescentes analisados pela DSST/DRT/MG 92/Agosto-98 Idade (anos) Graves Fatais 8 – 14 4 4 8 15 a 17 8 11 19 Total 12 15 27 Fonte: Arquivo de Acidentes Graves e Fatais da DSST/DRT/MG Total Distribuição por Ramo de Atividade e Gravidade dos Acidentes de Trabalho com crianças e adolescentes analisados pela DSST/DRT/MG 92/Agosto-98 Ramo de atividade Agropecuária Construção civil/similares Comércio/Guarda-Mirim Panificadora Cerâmica Limpeza Urbana Metalúrgica Serralheria Açougue Garimpo Indústria de Móveis Estacionamento TOTAL Grave 3 1 1 2 1 0 1 0 1 0 1 1 12 Fatal 6 3 2 0 1 1 0 1 0 1 0 0 15 TOTAL 9 4 3 2 2 1 1 1 1 1 1 1 27 Fonte: Arquivo de Acidentes Graves e Fatais da DSST/DRT/MG