SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA
SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA
Núcleo Técnico Setorial Descentralizado de Instrução Processual de Autos de Infração – NUIP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS Nº 040/2015
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA – nos termos do art. 122 do Decreto 6.514/2008 NOTIFICA os infra-nominados a
apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente data.
INTERESSADO
PROCESO Nº
AUTO DE
INFRAÇÃO
02016.000942/2015-39
9061705-E
02016.001022/2015-38
9056673-E
02016.000959/2015-96
4863-E
02016.000758/2015-99
9056467-E
02016.000759/2015-33
9056466-E
02016.000967/2015-32
02016.000930/2015-12
02016.000973/2015-90
9062570-E
9056483-E
9061949-E
02016.000965/2015-43
02016.000966/2015-98
9062567-E
9062566-E
02016.001023/2015-82
02016.000643/2015-02
02016.000940/2015-40
02016.001831/2014-69
9056674-E
9054953-E
9061706-E
5320-E
02016.000929/2015-80
9056484-E
02016.000919/2015-44
02016.000921/2015-13
02016.000698/2015-12
9056480-E
9056482-E
9055587-E
02016.000961/2015-65
9062565-E
CPF/CNPJ
Agronordeste
Com.
e 24.122.426/2015-86
Representação LTDA
Auto Posto Comb. Bom de 09.044.455/0001-83
Preço LTDA
Brisepal Ind. Com. Brita 08.270.555/0001-65
Serraria e Premoldados LTDA
Farrapos Log Logistica e 07.000.100/0001-67
transportes LTDA
Farrapos Log Logistica e 07.000.100/0001-67
transportes LTDA
Francisco Braga da Silva
038.018.427-38
João Ferreira da Silva Filho
691.107.864-49
José Macgyver do Nascimento
077.074.394-30
Sousa
Lívia de Almeida Correia
075.204.914-39
Maria Vivian Pereira Soares de 22.381.927/0001-51
Assis ME
Mendes Transportes LTDA ME 07.121.578/0001-45
Mineração Paraibana LTDA
09.383.175/0001-08
Osvaldo Costa de Lima ME
09.132.986/0001-28
Posto
de
Combustíveis 07.913.264/0001-85
Petrocenter LTDA
Priscila Santos do Nascimento 15.371.882/0001-79
ME
Rodrigo Ferreira Cavalcanti
036.720.094-58
Rodrigo Ferreira Cavalcanti ME 18.138.174/0001-80
Suécia
Agropecuária
e 08.332.751/0001-17
Florestamento S.A.
Verônica Mendes de Lima
007.502.264-80
Gomes
Os notificados poderão ter vistas aos respectivos processos na sala do Núcleo Técnico
Descentralizado de Instrução Processual de Autos de Infração (NUIP) da Superintendência
do IBAMA na Paraíba, sita à Av. Dom Pedro II, 3284 – Mata do Buraquinho – Bairro da
Torre – João Pessoa/PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas,
nos dias úteis.
João Pessoa/PB, 30 de Setembro de 2015
Taciana Pontes Gama
NUIP – IBAMA/PB
Av. D. Pedro II, 3284 – Mata do Buraquinho – Térreo - 58040-915 João Pessoa/PB
Fone: (83) 3198-08153
Fax (83) 3198.0811