SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA
SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA
Núcleo Técnico Setorial Descentralizado de Instrução Processual de Autos de Infração – NUIP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS Nº 053/2014
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA –, nos termos do art. 122 do Decreto 6.514/2008 NOTIFICA os infra-nominados
a apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente data.
INTERESSADO
Edilson Valentim Bezerra
Geraldo de Oliveira
José Sales Coutinho Neto
N C Oliveira
O
Mestre
Materiais
Construção LTDA
de
CPF/CNPJ
PROCESO Nº
AUTO DE
INFRAÇÃO
13.757.907/0001-41
07.187.436/0001-80
127.726.034-66
10.714.194/0004-93
00.778.553/0001-70
02016.001113/2014-92
02016.001124/2014-72
02016.001116/2014-26
02016.001182/2014-04
02016.001181/2014-51
9061118-E
9048539-E
9048537-E
9056714-E
9056715-E
Os notificados poderão ter vistas aos respectivos processos na sala do Núcleo Técnico
Descentralizado de Instrução Processual de Autos de Infração (NUIP) da Superintendência
do IBAMA na Paraíba, sita à Av. Dom Pedro II, 3284 – Mata do Buraquinho – Bairro da
Torre – João Pessoa/PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas,
nos dias úteis.
João Pessoa/PB, 17 de setembro de 2014
Taciana Pontes Gama
NUIP – IBAMA/PB
Av. D. Pedro II, 3284 – Mata do Buraquinho – Térreo - 58040-915 João Pessoa/PB
Fone: (83) 3198-08153
Fax (83) 3198.0811