ÍNDICE - 10/04/2007
Correio Braziliense........................................................................................................2
Cidades ....................................................................................................................................................2
Perigo ronda salões de beleza......................................................................................................................2
Anvisa estuda proibição ...............................................................................................................................3
O Globo ..........................................................................................................................5
Coluna ......................................................................................................................................................5
EURECA........................................................................................................................................................5
Jornal do Brasil .............................................................................................................6
Ciência & Tecnologia..............................................................................................................................6
Leite e fruta para largar o cigarro.................................................................................................................6
O Estado de S.Paulo .....................................................................................................7
VIDA& .......................................................................................................................................................7
Internautas apóiam proibição de fumo .........................................................................................................7
Tribuna da Imprensa (RJ) .............................................................................................8
País/Cidades ............................................................................................................................................8
Documento denuncia epidemias entre índios no Amazonas.......................................................................8
Diário Catarinense (SC)............................................................................................... 10
Economia ...............................................................................................................................................10
Porto agiliza trâmite burocrático..................................................................................................................10
Diário Catarinense (SC)............................................................................................... 11
Geral .......................................................................................................................................................11
Anvisa quer criar salas exclusivas para fumantes .....................................................................................11
O Popular (GO) ............................................................................................................ 12
Cidades ..................................................................................................................................................12
Juiz ouve acusado de fabricar remédio.......................................................................................................12
Diário da Manhã (GO) .................................................................................................. 13
Cidades ..................................................................................................................................................13
Vigilância Sanitária eleva fiscalização de cosméticos ..............................................................................13
Diário da Manhã (GO) .................................................................................................. 14
Cidades ..................................................................................................................................................14
Consulta pública da Anvisa estipula área para fumantes ..........................................................................14
Medida gera polêmica .................................................................................................................................15
A Gazeta de Cuiabá (MT)............................................................................................. 16
Editorial ..................................................................................................................................................16
Nova batalha contra o cigarro ....................................................................................................................16
Jornal do Commercio (PE).......................................................................................... 17
Cidades ..................................................................................................................................................17
O alto preço da boa aparência ....................................................................................................................17
Correio Braziliense
10/04/2007
Cidades
Perigo ronda salões de beleza
Formol usado indevidamente em produtos para fazer escovas progressivas pode
ser comprado em farmácias. Cabeleireiros chegam a usar dosagem 10 vezes superior
ao permitido pela legislação
Talita Cavalcante
Da equipe do Correio
Considerada a capital dos salões de beleza, Brasília passa por problemas com o
uso indiscriminado de formol, assim como Goiás. A substância pode ser comprada em
farmácias ou lojas de artigos hospitalares por qualquer pessoa. A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) libera o uso de até 0,2% do composto em produtos de
beleza, porém, cabeleireiros utilizam até dez vezes mais do que o permitido. De acordo
com o Sindicato dos Salões de Cabeleireiros, Barbeiros, Clínicas de Estética e
Podologia do Distrito Federal (Sincaab-DF), existem 2,6 mil salões de beleza
legalizados e cerca de dois mil irregulares. Esses estabelecimentos podem ser
multados de R$ 2 mil a R$ 1 milhão, caso infrinjam a norma.
O excesso no uso de formol pode ter feito sua primeira vítima brasileira no fim do
mês passado. A dona-de-casa Maria Eni da Silva, 33 anos, passou mal após fazer uma
escova progressiva na cidade goiana de Porangatu. No último fim de semana, uma
escola de cabeleireiros foi fechada em Anápolis. A Vigilância Sanitária de Goiás
apreendeu uma escova hidroalisante de chocolate, com 3% de formol. Lá, já tinham
sido identificadas quatro vítimas do produto, todas na semana passada. Uma das
mulheres sofreu ferimentos em quase 30% do couro cabeludo.
O abuso na utilização do formol ocorre, muitas vezes, dentro do próprio salão.
Os kits de produtos para fazer escova progressiva são adquiridos pelos cabeleireiros
com selo da Anvisa e contêm os 0,2% permitidos pela agência. Porém, para ter mais
lucro e para alisar por completo os cabelos das freguesas, o cabeleireiro acrescenta
mais formol à composição. O preço dos kits das progressivas variam entre R$ 150 e R$
450 e o litro do formol custa em média R$ 4. Além disso, a mistura para fazer a escova
progressiva é, muitas vezes, produzida de forma clandestina em fundos de quintais e
até entregues nos domicílios dos clientes. O agente ativo da solução caseira é o formol,
porém, é misturado com queratina, condicionador e silicone, mais conhecido como
reparador de pontas.
De acordo com a cabeleireira Maria Socorro Rodrigues de Oliveira, 36 anos, os
0,2% de formol que estão na fórmula dos produtos não são suficientes para eliminar os
cachos. Ela não acrescenta formol aos produtos industrializados e conta que quando
alguma clientes pede para fazer progressiva, ela alerta sobre o resultado. "Já digo que
não vai ficar liso. Apenas com menos volume." Ela afirma que para alisar recorre a
outros produtos permitidos pela Anvisa, como o Sódio, o Litium e a Guanidina. "O
formol resseca o cabelo e, em grandes quantidades, não sai mais. É preciso cortar os
fios", completa. Segundo ela, os aromas de chocolate e de morango servem apenas
para disfarçar o cheiro de formol. Na rede de salões do cabeleireiro Hélio Nakanishi, 49
anos, há um cartaz explicativo sobre os males do uso do formol em cosméticos. O
aviso foi colocado há quatro anos nas paredes dos cinco salões do cabeleireiro. "O que
nos interessa hoje é a saúde capilar e não só uma sensação de beleza passageira".
A Vigilância Sanitária do DF adverte que nenhum profissional está autorizado a
manipular formol dentro de salões de beleza. A gerente de fiscalização do órgão,
Luciane Cardoso, afirma que raramente é encontrado um produto sem registro. O
problema é a falsificação. "As pessoas fazem a solução e a colocam num frasco
rotulado e com selo da Anvisa. Isso dificulta a fiscalização." Ao todo, 170 agentes
fazem a fiscalização rotineira dos salões de Brasília. O sindicato dos cabeleireiros,
porém, cobra mais rigor no trabalho da vigilância. Segundo a presidente da entidade,
Elaine Furtado, as visitas aos salões são feitas semestralmente.
Anvisa estuda proibição
Gizella Rodrigues
Da equipe do Correio
A incansável busca da beleza pode custar caro. Casos de acidentes após
escovas progressivas que utilizam formol são comuns. Além da morte da dona-de-casa
no interior de Goiás, outras três mulheres sentiram-se mal no estado vizinho, após
fazer o tratamento para alisar os cabelos. A substância pode causar irritação,
queimaduras, falta de ar e queda de cabelo, alertam especialistas. Em casos mais
graves, o uso indevido do formol pode resultar em doenças como o edema pulmonar,
pneumonia e até câncer. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
regulamenta a aplicação do formol em produtos de beleza, mas estuda proibir o uso da
substância.
Aplicar formol em cosméticos é permitido, mas em pequenas concentrações,
suficientes apenas para preservar os produtos de danos ou deteriorações causados por
microorganismos durante a fabricação e estocagem. A Resolução nº162, de 11 de
setembro de 2001, permite o uso de formol como conservante em produtos de higiene
pessoal, cosméticos e perfumes. A concentração permitida é de 0,1% em produtos de
higiene oral e 0,2% nos demais. Além disso, a Resolução nº 215, de 25 de julho de
2005, tolera a concentração de até 5% de formol em esmaltes e bases fortalecedores
de unhas. O problema é que tais índices não são suficientes para alisar cabelos e
proporcionar os efeitos desejados da escova progressiva. "A concentração de 0,2% de
formol é eficaz apenas como conservante e não tem efeito alisador. Por isso, as
cabeleireiras acabam usando muito mais que isso", explica a especialista em
Vigilância Sanitária da Anvisa, Andreia Novaes.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica o formol como substância
cancerígena. Se ele estiver em altas concentrações e for absorvido pelo organismo por
inalação e, principalmente, pela exposição prolongada, pode causar câncer na boca,
nas narinas, no pulmão, no sangue e na cabeça. Em países da Europa, a aplicação do
formol é proibida, independente da concentração. O exemplo deve ser seguido no
Brasil. "A medida ainda está em estudo, mas a tendência é que se proíba o uso mesmo
como conservante", admite Andreia.
Morte sob investigação
O uso de formol na escova progressiva fez quatro vítimas em Goiás nos últimos
20 dias. Uma delas morreu após fazer o tratamento em Porangatu (a 426 km de
Goiânia). Outras três mulheres passaram mal em Formosa, Anápolis e na capital
goiana. O caso mais grave foi o da dona-de-casa Maria Ení da Silva, 33, que morreu
depois de aplicar uma mistura de cremes e formol nos cabelos. O tratamento exigia
que ela ficasse três dias sem lavar os cabelos e, nesse período, ela reclamou de dores
de cabeça, coceira no couro cabeludo e dificuldades para respirar. Quando chegou o
momento de retirar os produtos, Maria passou mal, foi levada a um hospital público da
cidade e recebeu alta no mesmo dia. Ela voltou a se sentir mal, foi internada
novamente, mas morreu em seguida. A Polícia Civil de Porangatu ainda investiga se a
morte da dona-de-casa foi causada pelo formol.
A técnica de enfermagem Simone Moreira de Souza, 30, moradora de Formosa
teve dormência nas pernas, braços e pescoço e precisou ser hospitalizada após a
sessão de alisamento. Simone ficou internada durante cinco horas e, depois de ser
liberada, teve queda de cabelo. O salão tinha autorização da prefeitura para funcionar,
mas a dona do estabelecimento usava dois tipos de produtos à base de formol sem
registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em Anápolis, uma
servidora estadual teve 30% do couro cabeludo perdidos depois de fazer cinco sessões
de escova progressiva no intervalo de um ano. Uma moradora de Goiânia deu entrada
no hospital depois de fazer uma escova à base de chocolate e formol.
Depois dos casos de intoxicação, a Vigilância Sanitária de Goiás apertou o
cerco aos salões. Em Anápolis, os fiscais receberam oito denúncias de
estabelecimentos que utilizam formol nas escovas progressivas. Cinco tipos de
produtos foram recolhidos em lojas e salões de beleza da cidade. Os produtos eram de
marcas clandestinas e não tinham registro na Anvisa. Em Formosa, a Vigilância
Sanitária também encontrou produtos clandestinos em três salões de beleza.
O Globo
10/04/2007
Coluna
EURECA
Ana Lucia Azevedo
Células-tronco: teste para o Senado dos EUA
Os senadores democratas eleitos com plataformas próliberação do
financiamento federal para pesquisas com células-troncos embrionárias humanas têm
hoje seu primeiro teste. O Senado dos EUA começa a apreciar dois projetos de lei. O
primeiro é idêntico a um vetado em 2006 por George W. Bush e que permite o
financiamento - nos EUA não é proibido fazer pesquisa, e sim usar dinheiro público
para isso. O segundo, de republicanos, encoraja estudos com embriões considerados
inviáveis, tais como os descartados por clínicas de fertilização assistida. Os EUA
retomam a discussão sobre o uso de células de embriões humanos no mesmo
momento em que o Supremo Tribunal Federal brasileiro começa a analisar uma ação
de inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança, aprovada em 2005. A lei
brasileira permite o uso em estudo médicos de tais embriões, os mesmos que seriam
relegados ao esquecimento.
Jornal do Brasil
10/04/2007
Ciência & Tecnologia
Leite e fruta para largar o cigarro
Cristine Gerk
Leite, frutas e vegetais ajudam fumantes a se livrar do hábito, enquanto álcool,
café e carne são aliados do cigarro. De acordo com cientistas da Universidade Duke,
nos EUA, os primeiros alimentos citados pioram o gosto do fumo e os outros itens
aprimoram seu sabor. A descoberta pode ajudar no desenvolvimento de dietas antitabagismo, ou de gomas de mascar que tornem os cigarros menos palatáveis.
Se consumirem alimentos e bebidas que pioram o gosto do cigarro, podem
largar o hábito sugere Joseph McClernon, da universidade.
No estudo, 209 fumantes foram questionados sobre os itens que alteram o sabor
de cigarros. Laticínios foram citados por 19% das pessoas como alimentos que pioram
o gosto. Bebidas sem cafeína, como água ou sucos, foram citadas por 14%, enquanto
16% indicaram frutas e vegetais. Os cigarros com menta escondem o gosto ruim
induzido por itens consumidos junto com o fumo.
As bebidas alcoólicas melhoraram o gosto dos cigarros para 44% dos fumantes.
As bebidas com cafeína foram elogiadas por 45% e a carne por 11%.
Para McClernon, o estudo mostra que, além do vício em nicotina, as pessoas se
conectam ao cheiro, gosto e comportamentos ligados ao fumo. Por isso, os
tratamentos precisam envolver aspectos não relacionados à substância, como dietas
equilibradas, que também previnem o ganho de peso que surge ao largar o hábito.
Analice Gigliotti, responsável pelo setor de tabagismo da Santa Casa de
Misericórdia, do Rio, explica que o álcool e o café diminuem o pH do sangue. A acidez
reduz a capacidade de concentração de nicotina e a pessoa "puxa" uma quantidade
maior da substância e sente mais prazer. Para Analice, o leite deve ter efeito oposto,
por ser alcalino.
A bebida alcoólica diminui a censura, e por isso as pessoas fumam mais ao
beber. O álcool também é depressor do sistema nervoso central, enquanto a nicotina é
estimulante e compensa seu efeito completa a autora de um estudo que mostrou que
81% dos fumantes brasileiros querem largar o hábito, mas já tentaram cinco vezes sem
sucesso.
Os cientistas sugerem chicletes com acetato de prata, que muda o gosto dos
cigarros, para ajudar no abandono do hábito.
O Estado de S.Paulo
10/04/2007
VIDA&
Internautas apóiam proibição de fumo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária está certa em propor a proibição do
fumo em lugares públicos, de acordo com 78,84% dos leitores do estadao.com.br que
responderam a enquete promovida pelo portal. Foram 231 internautas a favor da
medida e 62 contrários. A Anvisa propõe proibição total do fumo em bares,
restaurantes, danceterias ou qualquer local fechado.
Tribuna da Imprensa (RJ)
10/04/2007
País/Cidades
Documento denuncia epidemias entre índios no
Amazonas
BRASÍLIA - Documento assinado por representantes de órgãos públicos e ONGs
que trabalham na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, deverá ser
encaminhada na semana que vem aos ministros da Saúde, Justiça, Meio Ambiente e
Educação, aos presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), denunciando e pedindo providências em relação à
grave situação de saúde dos povos indígenas que vivem na região. Segundo o
documento, 80 mortes de indígenas já aconteceram em função dos problemas.
Uma comissão de lideranças dos grupos indígenas que vivem no Vale do Javari
deve vir a Brasília para, além de entregar em mãos ou protocolar o documento nos
diferentes órgãos de governo, formalizar denúncia ao Ministério Público Federal sobre
a atuação das direções estadual e federal da Funasa, além da Prefeitura de Atalaia do
Norte (AM) no atendimento de saúde indígena.
De acordo com o documento, inquérito sorológico realizado em dezembro de
2006 pela Funasa em parceria com o Hospital de Medicina Tropical do Amazonas
entre 309 indígenas do Vale do Javari (quase 10% da população da área) constatou
que 56% dos pesquisados são portadores do vírus da Hepatite B. A Organização
Mundial de Saúde (OMS), segundo o documento, considera aceitável uma taxal de no
máximo 2%.
Além disso, 263 indígenas, ou seja, 85,1% dos pesquisados, já tiveram contato
com o vírus de hepatite. Os exames detectaram ainda quatro casos de hepatite C,
doença decorrente de vírus anteriormente não registrado na região do Javari.
Índios mortos
Ainda segundo o texto, nas duas últimas décadas, 2% da população geral da
terra indígena morreu em virtude da hepatite B, e há notícias de que dez indígenas
estão atualmente em estágio avançado e irreversível da doença. "Diante desses fatos,
os povos do Vale do Javari vivem em estado de desespero", diz o texto.
Há ainda, no Javari, a presença do vírus da Hepatite D (Delta), que tem grau de
letalidade ainda mais alto. Nos últimos cinco anos, segundo o documeno, quase duas
dezenas de pessoas morreram em função de hemorragia generalizada ocasionada
pela doença.
A malária na região também preocupa os signatários do documento, porque,
segundo eles, há informações de agentes de saúde de que estão faltando
medicamentos para tratar os doentes nas aldeias e de que os próprios agentes estão
voltando dos trabalhos na área infectados pela doença.
A carta lembra que se contabilizam mais de 2,8 mil casos de malária na área,
em tempos recentes, e responsabiliza a Fundação de Vigilância Sanitária do
Amazonas pela ineficácia no combate ao mosquito que transmite a malária. "Devido à
recorrência de casos de malária e suas seqüelas (especialmente em crianças), as
condições gerais de saúde têm se agravado, requerendo urgência no controle do
vetor."
Na denúncia que farão em Brasília, os índios também pedirão que sejam
realizados imediatamente testes de hepatite em todos os habitantes do Javari e o início
do tratamento dos casos mais graves. Desde a última quarta-feira, lideranças de povos
que vivem no Javari, como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matís e Kulina, ocupam a
sede da Funasa em Atalaia do Norte.
Os indígenas desconfiam que estejam ocorrendo desvios das verbas federais
enviadas para o município, acusam as autoridades locais de intervir politicamente na
contratação dos técnicos da Funasa (incluindo médicos sem registro legal) e pedem
intervenção federal no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Javari até que seja
cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público e
assinado pela Funasa em 2003.
A Terra Indígena Vale do Javari está localizada no extremo ocidente do
Amazonas e foi homologada em 2001. É a segunda maior terra indígena do país.
Possui 8,5 milhões de hectares e uma população de mais de 4 mil indígenas de seis
etnias contatadas, além de 16 referências de diferentes grupos isolados, em 26 aldeias.
Segundo a Funai, o Vale do Javari concentra a maior população de índios
isolados do planeta. Os índios isolados, também chamados índios arredios, são
aqueles para os quais não há registro histórico de contato com não índios e, até
recentemente, nem mesmo com índios de outras etnias.
A preocupação maior se dá em função de um recente contato entre um grupo de
índios da etnia Korubo com alguns desses isolados. A Funai teme que esses encontros
possam levar algum desses vírus às aldeias dos não-contatados, o que poderia dizimar
toda essa população em apenas poucos dias.
O documento, intitulado Calamidade no Vale do Javari, leva a assinatura de
vários representantes da Funai, da Chefe do DSEI/Javari, do presidente do Conselho
Distrital de Saúde Indígena (Condisi), além do representante do Centro de Trabalho
Indigenista (CTI) e da Associação de Apoio à Saúde e Educação do Vale do Javari
(Asasevaja).
Além das denúncias em relação à saúde indígena, o documento também pede
providências em relação à educação e a fiscalização territorial e ambiental no Vale do
Javari.
Diário Catarinense (SC)
10/04/2007
Economia
Porto agiliza trâmite burocrático
Órgãos reunidos num local
Itajaí
Para agilizar os trâmites burocráticos de importação e exportação, o Porto de
Itajaí reuniu num mesmo prédio os órgãos federais. O Centro Integrado de Atendimento
(CIA) foi inaugurado ontem.
Os órgão serão transferidos para o prédio na próxima semana e, dentro de 15
dias, todos os serviços estarão disponíveis no local, segundo informou o diretor técnico
do porto, Ricardo Faissal.
Segundo ele, o Porto de Itajaí, entre os grandes portos do país, foi o primeiro a instalar
um centro deste gênero.
Isso irá agilizar o processo de liberação das mercadorias explicou.
A obra custou R$ 1,3 milhões e foi construída com recursos do programa
Agenda Portos, do governo federal, e contrapartida da superintendência do Porto de
Itajaí. O prédio conta com 1,4 mil metros quadrados de área construída.
Os órgão que terão seus escritórios no prédio são: Anvisa, Ministério da
Agricultura, Ibama, Portus, Gerência de Meio Ambiente, Diretoria de Logística e
Operações, Marinha Mercante e agência do Banco do Brasil, além de um auditório para
reuniões internas e também um ambulatório.
O Centro Integrado de Atendimento está localizado na Avenida Coronel Eugênio
Muller, em frente ao porto, e o atendimento ao público será em horário comercial.
Diário Catarinense (SC)
10/04/2007
Geral
Anvisa quer criar salas exclusivas para fumantes
Brasília
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma consulta pública
sobre a proposta de regulamentar o funcionamento de salas exclusivas para o fumo de
cigarros, cigarrilhas, charutos e outros produtos derivados do tabaco em
estabelecimentos comerciais. Atualmente, os fumantes só podem consumir tabaco ao
ar livre ou em áreas coletivas arejadas e especificadas.
Segundo a Anvisa, o objetivo da regulamentação é minimizar os riscos à saúde
de pessoas não-fumantes.
O gerente de Tabaco da Anvisa, Humberto Martins, acredita que a restrição é
para dar direitos ao fumante passivo e não-fumante, que são a maioria da população
brasileira.
Estamos protegendo essa faixa da população dos malefícios do tabaco. A
criação das áreas exclusivas para fumar é porque, apesar das placas de fumantes e
não-fumante, a fumaça não lê isso explicou Martins.
As salas deverão possuir sistema de climatização específico para reduzir o
acúmulo de fumaça e impedir que ela vá para outros ambientes. Além disso, os móveis
delas vão ter que ser feitos de materiais não inflamáveis e que minimizem a absorção
da fumaça.
O espaço deve ter, no mínimo, 4,8 metros quadrados, e, pelo menos, 1,2 metros
quadrados para cada fumante. 10m
Entrada será proibida para menores de 18 anos
Esses recintos deverão possuir ainda cinzeiros com caixa de areia e avisos com
imagens e frases de advertência que serão definidas pela Anvisa. O funcionamento
dessa sala também vai ter uma série de restrições.
A primeira é que a entrada vai ser proibida para menores de 18 anos. Será
proibido o exercício de atividades de entretenimento, alimentação e comercialização de
produtos derivados do tabaco.
Com a regulamentação, as áreas de fumantes e não-fumantes de bares e
restaurantes vão acabar disse Martins.
A proposta é essa. Os não-fumantes, que são maioria, ficariam protegidos se o
estabelecimento proibir o cigarro ou se instalar essas salas.
O Popular (GO)
10/04/2007
Cidades
Juiz ouve acusado de fabricar remédio
Marília Costa e Silva
Quem trafega pelas principais rodovias goianas já se deparou com cartazes
afixados em placas de sinalização de trânsito anunciando remédio para curar vitiligo. O
suposto medicamento é fabricado por João Batista Fernandes, que ontem foi ouvido
pelo juiz da 11ª Vara Criminal de Goiânia, Donizete Martins de Oliveira. Ele é acusado
de comercializar remédio sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
De acordo com a denúncia do Ministério Público, João Batista foi preso em
flagrante em 9 de fevereiro do ano passado, na esquina da Avenida Goiás com a Rua
2, Centro. Na ocasião, foram apreendidos, com ele, três frascos contendo o rótulo
Vitiligo Tratamento Natural. Em sua casa, policiais encontraram outros 241 frascos
idênticos, além de panfletos de propaganda do medicamento e 3 potes de pó parecido
com serragem.
Em seu depoimento, João Batista contou que seu filho estuda Biologia no
Tocantins. Durante uma viagem para visitar o rapaz, ele teria descoberto "raízes que
combatem o vitiligo". O material foi trazido para Goiânia, onde ele mandou moer,
colocando o pó em frascos. Cada três embalagens com o produto seriam
comercializadas por 50 reais. O suposto remédio é feito de uma planta chamada
cumarina. João Batista admitiu que fez panfletos de propaganda do remédio. Ele foi
denunciado pelo crime de falsificação, adulteração ou alteração de produtos com fins
terapêuticos ou medicinais.
Diário da Manhã (GO)
10/04/2007
Cidades
Vigilância Sanitária eleva fiscalização de cosméticos
A Vigilância Sanitária Estadual emitiu ontem um ofício para alertar que todas as
unidades regionais e municipais de Goiás intensifiquem a fiscalização de produtos de
beleza. O órgão enviou uma lista dos cosméticos que deverão ser vistoriados. Os
primeiros alvos serão os shampoos e os sabonetes íntimos. Serão vistoriados CNPJ,
rotulagem e cadastro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além das
vistorias, a vigilância sa-nitária pretende receber denúncias de irregularidades pelos
telefones 0800-6464350 ou 3201-4128
Diário da Manhã (GO)
10/04/2007
Cidades
Consulta pública da Anvisa estipula área para fumantes
Estabelecimentos comerciais e órgãos públicos podem ser obrigados a criar
"fumódromos". Locais devem ter preparo específico
Gabriela Louredo e Daniela Ribeiro
Da editoria de Cidades
Os fumantes que freqüentam áreas públicas podem ser obrigados a se isolarem
temporariamente do convívio dos não-fumantes, caso a Consulta Pública número 29,
aberta na última quarta-feira, 4, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), torne-se uma resolução. O texto da proposta prevê a criação de uma sala
exclusiva para os fumantes nos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais
fechados, que tenha sistema de climatização diferenciado (que possibilite a exaustão
da fumaça), além de materiais e móveis que não sejam comburentes - não provoquem
incêndio - e reduzam a absorção da fumaça.
Sempre que quiserem satisfazer o seu vício, os usuários de cigarros,
cigarrilhas, cachimbos e charutos terão que se dirigir a esta sala reservada, uma
espécie de "fumódromo". Depois disso, poderão retornar à área onde estão os nãofumantes. A Anvisa está aberta a sugestões e idéias de representantes dos proprietários de estabelecimentos co-merciais, autoridades dos órgãos de vigilância sanitária
dos Estados e municípios, além da sociedade em geral. A diretoria colegiada do órgão
deve analisar os encaminhamentos e decidir se o texto será complementado.
Em seguida, deve ser realizada audiência pública em Brasília (DF) para discutir
a questão. Após publicação no Diário Oficial da União, os proprietários de
estabelecimentos comerciais e órgãos públicos terão 180 dias para se ajustarem às
novas exigências.
De acordo com o gerente de Produtos Derivados do Tabaco da Anvisa,
Humberto José Coelho Martins, com a medida, a agência pretende regulamentar a Lei
Federal 9.294 de 1996 e o Decreto-Lei 2018, que exigem a criação de locais
reservados para os fumantes nos recintos públicos e particulares, mas não
estabelecem o cumprimento específico de medidas que garantam a separação entre
fumantes e não-fumantes. Para argumentar, ele apresenta dados do Instituto Nacional
do Câncer (Inca), que demonstram que 80% da população brasileira é formada por
não-fumantes.
Proteção - Martins afirma que esta é uma forma de garantir proteção à saúde do
fumante passivo, afetado ao aspirar a fumaça expelida pelos fumantes e sujeito a
desenvolver doenças graves, como o câncer de pulmão. O anúncio da tentativa de
regulamentação por parte da Anvisa não foi bem recebido pelo presidente da seccional
de Goiás da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Newton
Emerson Pereira. Segundo ele, trata-se de mais uma interfe-rência do Poder Público
em questões que são bem definidas pelo setor privado e pelos próprios consumidores.
"O cliente já entra sabendo das condições dos restaurantes e bares. Ele tem o poder
de decidir. Acho que a divisão de áreas já é suficiente para resolver este problema",
diz.
Para ele, os fumantes e não-fumantes têm liberdade para decidir que ambientes
querem freqüentar e as pessoas com quem vão conviver. Newton considera que a
medida radica-liza contra os fumantes e cor-responde a uma forma de exclusão. Ele
adianta que a obrigatoriedade de um espaço destinado aos fumantes vai representar
gastos para os comerciantes. Os custos para a cons-trução dos fumódromos são
estimados em R$ 5 mil. "Desta forma, os estabelecimentos vão aceitar apenas a
entrada dos não-fumantes", acredita.
Newton afirma que, mesmo que a população de fumantes seja
proporcionalmente menor em relação a dos não-fumantes, os adeptos do tabaco
respondem por uma parcela de cerca de 70% do consumo em bares e restaurantes na
Capital.
Proprietária de uma pizzaria em Goiânia, Angele Caixeta Borges, é totalmente
contra a proposta da Anvisa. Ela diz que seu estabelecimento é fechado e funciona
apenas em um salão. Afirma não ter estrutura física para fazer o fumódromo. "Não
tenho condições. Eu não vou ter retorno financeiro, porque os fumantes compõem uma
porcentagem pequena dos clientes", afirmou.
Medida gera polêmica
Se aprovada, a lei irá gerar polêmica. Por um lado, existem os que sentem-se
incomodados com a fumaça dos cigarros, como o bancário César Borges Malagoni,
29. Ele não fuma e, quando freqüenta bares da cidade, fica irritado com a fumaça. "As
pessoas fumam nas mesas ao lado e não estão nem aí para quem não gosta", diz.
Já o estudante José Gomes de Vasconcelos Neto, 24, desaprova a idéia. Ele
fuma há cinco anos e, toda semana, vai a barzinhos e a restaurantes. Sua maior
preocupação é quanto a noiva que não fuma. "Vou ter que ficar longe dela caso formos
a um lugar assim?", questiona. O estudante criou uma forma para não incomodar as
pessoas quando vai praticar o seu vício: vira de lado para a fumaça não atingir
ninguém. "Geralmente, não percebo ninguém chateado com isso."
A medida também não agrada donos de bares e restaurantes da Capital. O
gerente de bar Jair Tressoldi acredita que a lei não será cumprida. "Vão criar áreas
específicas para fumantes, mas eles não irão utilizar. Não vão querer ficar isolados em
uma sala", diz. Jair acha que a regulamentação só irá trazer trans-tornos para os
proprietários e usuários dos bares. "Quem vai para um local desse quer relaxar e não
ficar preocupado com quem fuma ou não."
O gerente irá aguardar o resultado da consulta pública. Se for aprovada, mesmo
sendo contrário, irá adequar o estabelecimento que administra. "Fazer o que, lei é lei."
A Gazeta de Cuiabá (MT)
10/04/2007
Editorial
Nova batalha contra o cigarro
Da Editoria
Pouco a pouco o cigarro vem perdendo espaço. Da publicidade aos aviões,
onde cigarro é um objeto totalmente proibido, a batalha para proteger os não-fumantes
- que também são vítimas dos malefícios da nicotina - a batalha contra o tabaco não
acabou. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu recentemente uma
consulta pública sobre a proposta de regulamentar o funcionamento de salas
exclusivas para o fumo de cigarros, charutos e outros derivados do tabaco.
Estas salas seriam oferecidas em estabelecimentos comerciais encerrando
assim a hoje conhecida divisão de ambientes (fumante e não-fumante) muitas vezes
desrespeitada não apenas pelo fumante mas pela própria fumaça, que não encontra
barreiras e se espalha pelo ambiente, esteja ele sinalizado ou não.
Os não-fumantes, a maioria da população brasileira, estariam assim uma vez
mais protegidos e os fumantes, por sua vez, teriam à sua disposição um ambiente
confortável e com sistema de climatização específico para reduzir o acúmulo de
fumaça impedindo que ela se espalhe por outros ambientes. Lá, no entanto, não
faltariam os cinzeiros, cuja ausência é hoje um aviso educado, mas firme, da proibição
do cigarro em determinados ambientes comerciais.
Mas também não faltariam algumas restrições como a proibição para menores
de 18 anos e imagens e frases de advertência definidas pela Anvisa. Afinal, nunca é
demais ressaltar e informar sobre os malefícios do cigarro e seus derivados para o
organismo como um todo, tanto de quem fuma quanto de quem não fuma.
Os fumantes hoje, se foram reduzidos em número, é graças às constantes
proibições e campanhas educativas que colocaram na balança o prazer de algumas
tragadas ante os prejuízos ao organismo, incluindo aí alguns anos a menos de vida.
Mas o hábito de fumar ainda faz parte de muitas culturas, permanece glamourizado e,
para muitos, é uma necessidade vital. As salas exclusivas seriam uma maneira de
remediar o irremediável, dar ao fumante a sua privacidade e o seu momento de prazer,
contanto que ele prejudique apenas a si próprio.
Jornal do Commercio (PE)
10/04/2007
Cidades
O alto preço da boa aparência
Não há legislação que regulamente serviço, mas consumidor deve ficar atento
aos profissionais e produtos usados em salões de beleza e clínicas
RODRIGO CARVALHO
Ter uma boa aparência pode custar muito caro. E o preço a ser pago, por vezes,
extrapola os limites do bolso. A procura por padrões ditados pela sociedade, na
verdade, podem colocar em risco a saúde de quem se submete aos diversificados
tratamentos estéticos disponíveis no mercado. Relatos de procedimentos
malsucedidos, nas últimas semanas, evidenciaram os perigos a que estão sujeitos os
consumidores desse tipo de serviço. Não há motivos para alarde, mas ao freqüentar
salões beleza e clínicas de estética, os clientes precisam ficar atentos. A utilização
inadequada de cosméticos e substâncias químicas podem levar o usuário a sofrer
lesões irreversíveis.
Certificar-se previamente das condições e contra-indicações dos produtos
aplicados em tratamentos estéticos não assegura ao usuário um resultado perfeito,
mas as precauções minimizam os riscos de acidentes. Antes de aderir a qualquer
procedimento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda a
verificação atenta da composição e a finalidade da substância. "É preciso que o
consumidor observe se o produto possui algum componente capaz de provocar reação
adversa", frisa a especialista em regulamentação e vigilância sanitária da Gerência
Geral de Cosméticos da Anvisa, Érica França.
A ausência de uma legislação específica impede a agência de regulamentar os
procedimentos adotados pelos profissionais que atuam nos salões e nas clínicas. A
ação da Anvisa se restringe ao controle dos produtos e dos equipamentos. Diante
disso, é necessário cautela. É imprescindível ao consumidor observar se as
substâncias utilizadas no tratamento estão dentro do prazo de validade e, devidamente,
registradas pelo órgão regulador. O número de registro da Anvisa, em geral, está
localizado no verso da embalagem e apresenta de nove a 13 dígitos.
Não são raros os relatos de casos de reações adversas resultantes de
aplicações incorretas de produtos químicos. Em outubro do ano passado, a tentativa de
alisar os cabelos ondulados provocou dores e frustrações à costureira Conceição de
Lima Barros, 59 anos. A substância utilizada para desfazer os cachos causou
queimaduras no couro cabeludo da cliente. "Saí do salão de beleza com a minha
cabeça ardendo", comentou. Conforme Conceição, ao voltar ao estabelecimento, o
cabeleireiro admitiu que deveria ter testado o produto antes da aplicação.
Traumatizada, a consumidora passou três meses sem usar sequer xampu. "Não quero
mais nenhum produto para alisamento. Sofri muito", resume.
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe),
Carlos Vital, aconselha o consumidor interessado em tratamentos estéticos a procurar
os serviços de profissionais qualificados. Segundo Vital, procedimentos como o
bronzeamento artificial ou consumo de medicamentos de uso interno e externo devem
ser realizados com a supervisão de um médico. "É recomendável que os tratamentos
sejam feitos por profissionais com competência na área de dermatologia", conclui.