Conceitos Básicos Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico, D.C. North Economic Behaviour and Institutions,, Tharáin Eggertsson 25/02/02 conceitos básicos 1 Esquema da Aula • Objetivo do Estudo das Instituições • Considerações Preliminares • Economia Institucional e Economia Neo-Clássica • Alterando os Pressupostos • Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 25/02/02 conceitos básicos 2 I. Objetivo do Estudo das Instituições 1. Estudo da natureza das instituições e de suas consequências econômicas 2. É um novo programa de pesquisa tem se preocupado em manter os elementos essenciais do enfoque neoclássico (hard core) a. preferências estáveis b. modelo da escolha racional c. equilíbrio 25/02/02 conceitos básicos 3 I. Objetivo do Estudo das Instituições 3. Alteração do cinto de proteção a. restrições situacionais enfrentadas pelo agente b. informação que o agente tem a seu dispor c. tipo de interação 4. Novo enfoque procura modificar o cinto protetor incluindo: a. informação incompleta e custos de transação b. as restrições dos direitos de propriedade 25/02/02 conceitos básicos 4 II. Considerações preliminares 1. Características das Instituições 2. Instituições e Organizações 25/02/02 conceitos básicos 5 II. Considerações preliminares 1. Características das Instituições a. instituições reduzem a incerteza fornecendo uma estrutura para a vida do dia a dia b. incluem qualquer forma de restrição que os seres humanos imaginam para conformar a interação humana 25/02/02 conceitos básicos 6 II. considerações preliminares 2. Instituições e Organizações a. diferença importante i. Regras X Time b. são criações dos seres humanos i. evoluem e são alteradas por seres humanos ii. ao mesmo tempo as restrições impostas pelas organizações são responsáveis por mudanças nas instituições 25/02/02 conceitos básicos 7 Instituições Organizações Leis Costumes Contratos Regulamentos Códigos religiosos 25/02/02 Firmas Clubes Associações Sindicatos Estruturas burocráticas conceitos básicos 8 III. Economia Institucional e Economia Neo-Clássica 1. Os pressupostos da teoria neo-clássica 2. Reação aos Pressupostos da Teoria Neo-Clássica 25/02/02 conceitos básicos 9 III. Economia Institucional e Economia Neo-Clássica 1. Os pressupostos da teoria neo-clássica a. mundo econômico é visto como estando razoavelmente em equilíbrio b. os atores econômicos repetitivamente encaram as mesmas situações ou sequências de situações idênticas c. atores possuem preferências estáveis e assim, avaliam os resultados das escolhas econômicas com critérios estáveis 25/02/02 conceitos básicos 10 III. Economia Institucional e Economia Neo-Clássica 1. Os pressupostos da teoria neo-clássica d. dada a econômico exposição está em repetitiva qualquer condições de ator avaliar corretamente as oportunidades de melhorar sua situação e. assim, não ocorrerá equilíbrio sem que os atores consigam maximizar suas preferências f. como o mundo está em equilíbrio ele exibe, pelo menos em parte, o padrão empregado pelas hipóteses de que os atores são maximizadores 25/02/02 conceitos básicos 11 III. Economia Institucional e Economia Neo-Clássica 1. Os pressupostos da teoria neo-clássica g. os detalhes do processo adaptativo são complexos e provavelmente específicos quanto a ator e situação. Por contra, as regularidades associadas com o equilíbrio simples; otimizador desta parcimônia, são forma, implicam comparativamente considerações que o sobre progresso do entendimento em economia está em explorar estas regularidades teoricamente e comparar os resultados com outras observações 25/02/02 conceitos básicos 12 III. Economia Institucional e Economia Neo-Clássica 2. Reação aos Pressupostos da Teoria Neo-Clássica a. O conceito de equilíbrio é valioso para alguns propósitos, Equilíbrios mas múltiplos não sempre. podem ocorrer porque existe um contínuo de teorias que os agentes podem seguir b. Muitas vezes os agentes se defrontam com situações novas c. Estabilidade das preferências 25/02/02 conceitos básicos 13 III. Economia Institucional e Economia Neo-Clássica 2. Reação aos Pressupostos da Teoria Neo-Clássica c. Retro-alimentação informacional nem sempre eficiente d. Quando a competição é fraca e os sinais confusos os resultados podem não ser os esperados pela teoria 25/02/02 conceitos básicos 14 III. Economia Institucional e Economia Neo-Clássica 2. Reação aos Pressupostos da Teoria Neo-Clássica c. A evidência histórica oferece inúmeros casos onde existe mais do que o comportamento racional não cooperativo d. Pressupostos comportamentais dos economistas impedem o entendimento da existência, formação e evolução das instituições 25/02/02 conceitos básicos 15 VI. Alterando os Pressupostos 1. Escolha racional 2. Racionalidade limitada 3. Informação incompleta, assimetria de informação e incerteza 4. Preferências instáveis 5. Motivações 6. Restrições situacionais enfrentadas pelo agente 25/02/02 conceitos básicos 16 VI. Alterando os Pressupostos 1. Escolha racional a. Seres humanos agem propositadamente e orientam-se por objetivos b. Eles tem um conjunto de preferências ou utilidades hierarquicamente ordenadas 25/02/02 conceitos básicos 17 VI. Alterando os Pressupostos 1. Escolha racional c. Na escolha de modos de comportamento ele fazem cálculos racionais com respeito a: i. Utilidade de linhas alternativas de conduta com referência à preferência da hierarquia ii. Os custos de cada alternativa em termos de utilidades perdidas iii. A melhor forma de maximizar a utilidade 25/02/02 conceitos básicos 18 VI. Alterando os Pressupostos 1. Escolha racional d. Fenômenos sociais emergentes – estruturas sociais, decisões coletivas e comportamento coletivo – são em última instância os resultados de escolhas racionais feitas por indivíduos maximizadores de utilidade 25/02/02 conceitos básicos 19 VI. Alterando os Pressupostos 1. Escolha racional e. Fenômenos sociais emergentes que surgem de escolha racional, constituem-se em um conjunto de parâmetros para escolhas racionais sub-sequentes de indivíduos no sentido em que eles determinam: i. A distribuição de recursos entre indivíduos ii. A distribuição de oportunidades para várias linhas de comportamento iii. A distribuição e a natureza das normas e obrigações em uma dada situação (Jonathan Turner 1991, The Structure of Sociological Theory, p. 354) 25/02/02 conceitos básicos 20 VI. Alterando os Pressupostos 2. Racionalidade limitada a. Capacidade de seleção de informações relevantes b. Capacidade de processamento de informações c. Decifração do ambiente 3. Informação incompleta, assimetria de informação e incerteza a. Informação que o agente tem a seu dispor i. Presente e passado ii. Futuro 25/02/02 conceitos básicos 21 VI. Alterando os Pressupostos 4.Preferências instáveis a. Incerteza b. Informação incompleta c. Racionalidade limitada 5.Motivações a. Crenças b. Princípios c. Tradição d. Afeição 6.Restrições situacionais enfrentadas pelo agente a. Tipo de interação 25/02/02 conceitos básicos 22 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 1. Instituições e eficiência 2. Instituições e Maximização 3. Instituições e Equilíbrio 4. Direitos de Propriedade 5. Custos de Transação 6. Contratos 7. Cooperação 8. Mudança Institucional 25/02/02 conceitos básicos 23 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 1. Instituições e eficiência a. nos modelos microeconômicos a eficiência é uma decorrência lógica b. onde ficamos com respeito à eficiência: i. não existe demonstração da existência da eficiência paretiana ii. a construção teórica é não observável, em função da impossibilidade da mensuração do valor iii. modelos microeconômicos podem ser usados para derivar proposições sobre a conduta humana sob conjuntos alternativos de restrições, mas não podem ser usados para provar que mudanças nas restrições trarão benefícios líquidos para a sociedade 25/02/02 conceitos básicos 24 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 1. Instituições e eficiência c. i. 25/02/02 Alternativa Eficiência adaptativa conceitos básicos 25 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 2. Instituições e Maximização a. só tem sentido num ambiente onde exista: i. trocas de mercado irrestritas ii. perfeita informação, e iii. direitos de propriedade perfeitamente definidos b. nestes casos o custo do cumprimento dos contratos é zero c. a nova economia institucional assume o conceito de H. Simons que sugere um racionalidade limitada e uma estratégia satisfatória (Williams) 25/02/02 conceitos básicos 26 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 3. Instituições e Equilíbrio a. segundo o modelo da escolha racional os indivíduos maximizam dado: i. suas preferências fixas, ii. as várias restrições e iii. o conjunto de escolhas b. no exemplo da teoria da firma o conjunto de escolhas é constituído de: i. tecnologia ii. combinação de insumos iii. seleção do nível de produto que maximiza o lucro 25/02/02 conceitos básicos 27 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 3. Instituições e Equilíbrio c. o equilíbrio é um resultado não intencional das firmas d. no enfoque da NIE temos: i. novas restrições, estrutura dos direitos de propriedade ii. endogenização das organizações, contratos de equilíbrio e. análise mais complexa 25/02/02 conceitos básicos 28 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 4. Direitos de Propriedade a. Definição: i. é um método de estabelecer a autoridade de indivíduos de selecionar qualquer classe de usos não proibidos para um bem particular ii. é um conceito mais amplo do que o jurídico 25/02/02 conceitos básicos 29 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 4. Direitos de Propriedade b. três tipos de direitos de propriedade: i. a. direitos de usar um bem ii. b. direitos de auferir renda de um bem iii. c. direitos de transferir direitos c. Enforcement i. custo do enforcement ii. Coação d. direitos privados e direitos públicos ou comunais 25/02/02 conceitos básicos 30 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 5. Custos de Transação a. o custo de transacionar leva em consideração: i. a definição clara dos direitos de propriedade ii. a questão da organização econômica e iii. a estrutura das instituições políticas como um elemento chave para o entendimento do crescimento econômico 25/02/02 conceitos básicos 31 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 5. Custos de Transação b. o que são os custos de transação? i. são os custos incorridos pelos agentes quando trocam direitos econômicos e de propriedade fazem cumprir por seus ativos direitos exclusivos 25/02/02 conceitos básicos 32 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 5. Custos de Transação c. eles são determinados pelo fato da informação ser custosa a. a busca por informação sobre a distribuição dos preços e qualidade dos bens e serviços e por compradores e/ou vendedores potenciais e pela informação relevante sobre seu comportamento e circunstâncias b. a barganha necessária para encontrar a posição de compradores e vendedores quando os preços são endógenos c. 25/02/02 a realização de contrato conceitos básicos 33 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 5. Custos de Transação c. eles são determinados pelo fato da informação ser custosa d. o monitoramento das partes contratantes para saber se elas obedecem os termos do contrato e. o fazer cumprir um contrato e a coleta de prejuízos quando os parceiros falham em observar as obrigações contratuais f. a proteção dos direitos de propriedade contra uma terceira parte. Por exemplo: piratas, governo 25/02/02 conceitos básicos 34 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 6. Contratos a. importância da contratação na economia institucional b. estrutura dos contratos depende de: i. sistema legal ii. costumes sociais iii. atributos técnicos envolvidos na troca iv. sistema de pesos e medidas 25/02/02 conceitos básicos 35 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 7. Cooperação a. Questão das decisões coletivas i. Natureza da coordenação e cooperação humana b. Persistência de instituições ineficientes c. Quando a cooperação é custosa as instituições importam 25/02/02 conceitos básicos 36 V. Conseqüências das Alterações dos Pressupostos 8. a mudança institucional a. é resultado de: i. trancamento advindo da relação simbiótica entre instituições e organizações ii. processo de retro-alimentação pelo qual os seres humanos percebem e reagem a mudanças em um conjunto de oportunidades b. ocorre através de mudanças incrementais 25/02/02 conceitos básicos 37