Ministério de Minas e Energia BIOCOMBUSTÍVEIS: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E VISÃO DO GOVERNO José Lima de Andrade Neto Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Brasília, 27 de agosto de 2008 CONTEXTO ENERGÉTICO MUNDIAL Avanço da economia mundial Crescimento da demanda Preços altos dos energéticos Capacidade de refino no limite Forte dependência em energéticos não-renováveis Condições climáticas em alteração Instabilidade geopolítica e conflitos bélicos em importantes países supridores de energia DESAFIOS PARA A POLÍTICA PÚBLICA EM ENERGIA Segurança no suprimento energético de longo prazo Modicidade dos preços dos energéticos Manutenção da competitividade da indústria local Mudanças climáticas e meio ambiente BIOCOMBUSTÍVEIS POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL LEI Nº 9.478/97 Objetivos estabelecidos em Lei: Incrementar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional Proteger o meio ambiente Promover a segurança energética com menor dependência externa Proteger os interesses do consumidor através da regulação e fiscalização do órgão regulador Promover a livre concorrência Matriz de Combustíveis Veiculares - 2007 Diesel (Total) Gasolina 23,3% 50,9 + 0,5 = 51.4% Álcool Anidro 8,2% Álcool Hidratado 13,7% Gasolina C: Diesel 50,9% GNV 3,4% Gasolina + Etanol Anidro 23,3 + 8,2 = 31,5% Biodiesel 0,5% Etanol (Total) 8,2 + 13,7 = 21,9% Produção de Combustíveis e Dependência (2007) Produção Consumo Importação Líquida Exportação Líquida Importação Líquida Exportação Líquida Mil m3 Mil m3 Mil m3 mil m3 % da demanda % da produção 21.591 17.903 - 3.688 17% ÁLCOOL 21.841 18.311 - 3.530 16% DIESEL 39.120 43.173 4.053 - BIODIESEL 399 399 - 0 0% ÓLEO COMBUST. 15.264 9.977 - 5.287 35% QAV 4.026 4.917 890 - Combustível GASOLINA (1) 9% 18% Dependência No Brasil, o Álcool e a Gasolina hoje são mercados com a mesma ordem de grandeza Fonte: ANP, MAPA e MDIC (elaboração MME). Auto-suficiência (1) Produção de etanol combustível. Não considera etanol para outros fins. ETANOL NO BRASIL: 83 ANOS DE EXPERIÊNCIA 1925: Primeiros testes utilizando etanol misturado à gasolina 2008: Sustentabilidade e benefícios ambientais 2003: Carro Flex-Fuel - um produto brasileiro Permite o uso de qualquer mistura de álcool hidratado e Gasolina com álcool anidro (0 a 100%) Em 2008: os flex-fuel representam 88% do total de 2,39 milhões de veículos leves licenciados no país em julho (incluindo os importados) Total de veículos flex-fuel licenciados (01/2003-07/2008): 6,0 milhões de unidades 10 montadoras multinacionais instaladas no País produzem hoje 100 diferentes modelos de veículos FFV Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores Cenário Atual: Mercado Automotivo Brasileiro por Tipo de Combustível Licenciamento de automóveis e comerciais leves Por combustível - Nacionais e importados Flex Álcool Gasolina Diesel 100% 4% 80% 8% 60% 88% 40% 20% 0% jan/03 jul/03 jan/04 jul/04 jan/05 jul/05 jan/06 jul/06 jan/07 jul/07 jan/08 jul/08 Fonte: ANFAVEA 2008 Economia do Álcool Combustível no Brasil 106 BEP DEMANDA DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS CICLO OTTO DEMANDA TOTALTOTAL COMB COMB CICLO OTTO (COM GNV)(COM GNV) DEMANDA CICLO OTTO 200 DEMANDA TOTALTOTAL COM CICLO OTTO (SEMOTTO GNV) (SEM GNV) DEMANDA COMB CICLO 180 PRODUÇÃO DE GASOLINA PRODUÇÃO DE GASOLINA 160 CONSUMO DE GASOLINA CONSUMO DE GASOLINA 140 120 100 Quanto o País necessitaria dispor Economia efetiva acumulada de para 854 milhões atender à demanda por combustíveis para de bep ou 15 meses de produção nacional veículos ciclo-otto caso o Etanol não existisse de petróleo hoje. 80 60 40 20 NO PERÍODO, COM A UTILIZAÇÃO DO ÁLCOOL, FOI EVITADA A 0 EMISSÃO DE 800 MILHÕES DE TONELADAS DE CO2 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20 20 20 ANO + Economia total acumulada de 1,248 bilhão de bep ou 22 meses de produção nacional de petróleo hoje. Fonte: MME 2008, BEN 2007 ETANOL NO BRASIL LOCALIZAÇÃO DAS USINAS - 2007 REGIÃO NORTE-NORDESTE 81 UNIDADES • USINAS DE AÇÚCAR 8 • DESTILARIAS 24 • USINAS C/ DESTILARIAS 49 9% da produção de álcool EMPREGOS GERADOS (2006) 3,6 MILHÕES REGIÃO CENTRO-SUL 317 UNIDADES • USINAS DE AÇÚCAR 9 • DESTILARIAS 107 • USINAS C/ DESTILARIAS 201 91% da produção de álcool Fonte = MME – MAPA – UNICA - 2008 (Diretos e Indiretos) Produção em 2007: 22,5 bilhões de litros ↑ 21% (2006) Evolução da Produção de Álcool Região N-NE: 9% da Produção 2007 • Produção: 22,5 bilhões de litros • Exportação: 3,53 bilhões de litros • 6,7 milhões de hectares (cana-de-açúcar) Usinas em Operação (398) Usinas em Construção (80) Região Centro-Sul: 91% da Produção Evolução da Produção e da Produtividade da Cana-de-Açúcar no Brasil 75.000 400 Produção Produtividade 350 300 250 65.000 60.000 55.000 200 Fonte: IBGE - Abr/2007 (elaboração MME com base na produção e área colhida) Fonte: IBGE - Abr/2007 (elaboração MME) 150 +32% 70.000 Kg / hectare milhões de toneladas 450 50.000 VANTAGEM COMPETITIVA NACIONAL CUSTO DE PRODUÇÃO DE ETANOL Fonte: DATAGRO (in “New trends to the ethanol supply chain in Brazil”, Simoes, R.B., Master Thesis, Universiteit Van Tilburg, Holanda, Jul-2006) ETANOL: Balanço Energético (Cana-de-Açúcar) Trigo Fonte: World Watch Institute (2006) e Macedo et al. (2008). Elaboração: UNICA Beterraba Milho Etanol: Expectativa de Crescimento do Setor 49,0 50 46,0 42,0 Bilhões de litros 40 38,5 35,0 30 20 30,7 26,5 A Produção de Etanol deverá aumentar em mais de 80% nos próximos 6 a 7 anos 10 0 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 Produção por Safra Fonte: UNICA BIODIESEL BRASIL Diversidade de Matérias-Primas Mamona Girassol Soja Dendê Algodão Biodiesel versus Etanol: Diferentes Motivações Etanol (1975): basicamente motivações de ordem econômica. Motivações para o biodiesel (hoje): Econômica: novamente altos preços do petróleo, porém a dependência externa do Brasil em relação ao petróleo não existe mais. Social: necessidade de geração de empregos e de fixar as famílias no campo. Ambiental: introduzir na Matriz outro combustível renovável e sustentável. Preços do Petróleo 2003: Programa do Biodiesel 1975: lançamento do Proálcool Biodiesel: Marco Regulatório Lei 11.097/2005: Estabelece os percentuais mínimos de mistura do biodiesel ao diesel, além de escalonar a introdução desse novo combustível no mercado. 2005 a 2007 2008 a 2012 De 2013 em diante 2% 2% 5% Autorizativo Mercado Potencial 840 milhões de litros/ano Obrigatório Obrigatório Mercado Firme : 1 bilhão de litros/ano Mercado Firme : 2,4 bilhões de litros/ano 3% a partir de julho (2008) Biodiesel: Produção e Capacidade Instalada 250 Demanda média p/ B5 em 2013 Produção de biodiesel Capacidade operacional (ANP + RFB/MF) Capacidade operacional com SELO SOCIAL 150 Demanda média p/ B3 2ºS/08 3 mil m / mês 200 Obrigatório 100 Autorizativo Demanda média p/ B2 50 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul - 2006 Fonte: Produção = Dados Estatísticos Mensais - ANP; Capacidade = Levantamento MME. (*) Estimativa MME com base nas entregas nos leilões. 2007 2008 SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL : COMO FUNCIONA? Se o produtor de biodiesel deseja obter o Selo Combustível Social, ele deve: 1) Comprar regularmente quantidade mínima de matéria prima que venha da agricultura familiar (50% NE, 30% SE e S, 10% N e CO); e … 2) Providenciar a assistência técnica adequada: sementes certificadas, técnicos rurais, melhores práticas etc; e … 3) Assinar um contrato com cada agricultor familiar (ou cooperativa) em termos que devem ser considerados adequados por um sindicato de trabalhadores rurais reconhecido pelo governo. CONCLUSÕES DESAFIO GLOBAL PRODUÇÃO DE ENERGIA X E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS Uso das Terras no Brasil Área Total = 851 milhões de hectares Pastagens 172.3 mi Ha (20.2%) Terras não cultivadas 502.2 mi Ha (59%) Não-Agricultáveis: - Cidades, rios e lagos - Áreas não apropriadas para cultivo - Áreas preservadas (florestas e áreas indígenas) Culturas Anuais e Permanentes 70.3 mi Ha (8.3%) Cana-de-Açucar para Etanol 4.2 mi Ha (0.5%) Oleaginosas p/ Biodiesel B3 2.2 mi Ha (0.3%) Disponível para Expansão 99.8 mi Ha (11.7%) Fonte: MAPA e IBGE. Elaboração MME. Agricultura Brasileira: Evolução da Área Plantada, Produção e Produtividade 250% 200% Arroz, Feijão, Milho, Soja, Trigo, Cana-deAçúcar (álcool e açúcar), Amendoim, Caroço de Algodão, Aveia, Centeio, Cevada, Girassol, Mamona, Sorgo e Triticale. 268% 169% 150% 100% 36% 50% 0% -50% 19 7 19 6 7 19 7 7 19 8 7 19 9 8 19 0 8 19 1 8 19 2 8 19 3 8 19 4 8 19 5 8 19 6 8 19 7 8 19 8 8 19 9 9 19 0 9 19 1 9 19 2 9 19 3 9 19 4 9 19 5 9 19 6 9 19 7 9 19 8 9 20 9 0 20 0 0 20 1 0 20 2 0 20 3 0 20 4 0 20 5 0 20 6 07 Variação Acumulada (%) 300% Área Plantada Produção Produtividade Elaboração MME/SPG/DCR Considerações Finais • O ganho de produtividade permite aumentar a produção agrícola, mantendo ou até mesmo reduzindo a área plantada. • Entre 1976 e 2007, a expansão da cana para produção de álcool (3,2 milhões de hectares) foi muito menor do que a expansão das culturas alimentares (11 milhões de hectares). • Há mais de 170 milhões de hectares de pastagens. Um aumento de produtividade na criação de gado de 10% liberará quase 20 milhões de hectares. • Não obstante, há 99 milhões de hectares livres para a expansão agrícola no Brasil. BIOCOMBUSTÍVEIS: PERSPECTIVAS NO FUTURO PRÓXIMO Demanda crescente no mundo Preocupações ambientais mais rigorosas Aumento do comércio internacional Avanço na produtividade e no balanço energético dos biocombustíveis: • Biodiesel: novas oleaginosas (6.000 L/ha) versus culturas tradicionais (600 L/ha) • Etanol: novos métodos produtivos (hidrólise do bagaço/celulose) O desenvolvimento desta tecnologia trará: Segurança Energética + Segurança Alimentar Muito Obrigado!