Biocombustíveis e Instrumentos
Econômicos para a Gestão
Ambiental no Brasil
Gerson Teixeira
Diretor de Economia e Meio Ambiente
Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável
Ministério do Meio Ambiente
1. Biocombustíveis
Matriz Energética Brasileira X Mundial
100
80
86
60
Renovável
20
45
14
0
Brasil
Fonte: MME, 2005
Não Renovável
55
40
Mundo
Matriz Energética Brasileira
Carvão Mineral
6,4%
Outras
Renováveis Urânio
2,7%
1,2%
Derivados de
Petróleo
38,4%
Gás Natural
9,3%
Madeira e Outras
Biom assas
13,1%
Fonte: MME, 2005
Cana-de-Açúcar
13,9%
Hidroeletricidade
15,0%
Produção Brasileira de
Autoveículos¹
Combustível
2003
%
2004
%
2005
%
2006²
%
1.561.283
85,42
1.682.167
72,59
1.334.693
52,79
914.753
37,78
Flex
49.264
2,70
332.507
14,35
878.144
34,73
1.279.040
52,83
Álcool
34.919
1,91
51.012
2,20
28.222
1,12
677
0,03
Diesel
182.323
9,98
115.445
10,86
134.083
11,36
226.520
9,36
TOTAL
1.827.789
100
2.317.227
100
2.528.300
100
2.420.990
100
Gasolina
¹ Automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus
² Dados até novembro2006
Fonte: ANFAVEA
1.1. ETANOL
Brasil - Desde a década de 1920 usa álcool como Combustível
1975 – Uso Comercial-PROGRAMA NACIONAL DO ETANOL (PROÁLCOOL)
 Principais metas na época:
1.
Introduzir no mercado a mistura gasolina / etanol
2.
Incentivar o desenvolvimento de motores exclusivos a etanol
 Dois tipos de etanol testados e em uso no Brasil:
anidro
hidratado
misturado à gasolina (20 a 25%)
uso direto em motores (100%)
1979: Fabricantes de veículos começam a
vender carros movidos100% de álcool
hidratado
COMPETITIVIDADE DO BRASIL
CUSTO DE PRODUÇÃO DE ETANOL
Fonte: DATAGRO (in “New trends to the ethanol supply chain in Brazil”, Simoes, R.B., Master Thesis, Universiteit Van Tilburg, Holanda, Jul-2006)
Produção de Cana-de-Áçúcar (toneladas)
Região
Safra 04/05
%
Safra 05/06
%
Norte/Nordeste
57.392.755
14,86
49.727.458
12,86
Centro-Sul
328.727.155
85,14
336.856.929
87,14
Brasil
386.119.910
100,00
386.584.387
100,00
Safra 04/05
%
Safra 05/06
%
Norte/Nordeste
4.536.089
17,03
3.820.913
14,79
Centro-Sul
22.106.547
82,97
22.013.573
76,15
Brasil
26.642.636
100,00
25.834.486
100,00
Safra 04/05
%
Safra 05/06
%
Norte/Nordeste
1.825.313
11,84
1.594.452
10,01
Centro-Sul
13.587.838
88,16
14.341.430
89,99
Brasil
15.413.151
100,00
15.935.882
100,00
Produção de Áçúcar (toneladas)
Região
Produção de Etanol (m³)
Região
Fonte: UNICA
Benefícios para o Brasil com o
ETANOL
• De 1979 a 2005 – economia equivalente a US$ 61
Bilhões com o consumo de gasolina A
• No período, com a utilização do álcool, foi evitada
a emissão de 644 milhões de toneladas de CO2
Fonte: MME
Emissões – Comparativo Etanol x Gasolina
Fatores médios de emissão de CO2 - veículos leves novos
Combustível
CO2 (g/l)
Gasolina C
2.165
Álcool
1.377
Flex Gasolina C
2.162
Flex Álcool
1.382
1.2. Programa de Biodiesel
Características
Pode ser usado puro ou misturado ao diesel em
diversas proporções. A mistura de 2% de
biodiesel ao diesel de petróleo é chamada de
B2 e assim sucessivamente, até o biodiesel
puro, denominado B100.
Base Legal
•
Lei 11.097, de 13/01/2005 - dispõe sobre a introdução do
biodiesel na matriz energética brasileira.
•
Diretrizes Básicas:
a) adição de percentual de biodiesel ao óleo diesel, de 2%
autorizativo (2005-2007); de 2% obrigatório a 5%
autorizativo (2008 a 2012); de 5% obrigatório a partir de
2013;
b) cria o Selo Combustível Social;
c)
isenta a cobrança de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) entre outros benefícios tributários e
creditícios.
Inclusão Social
Produção
2006
Final de 2007
40.000 AF
205.000 AF
Renda
Aumento de Renda Bruta
Anual entre R$ 1.000,00 e
R$ 16.000,00.
Selo Combustível Social
• O Selo Combustível Social é um componente de
identificação
concedido
pelo
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário aos produtores de biodiesel que
promovam a inclusão social - agricultores familiares
enquadrados nos critérios do Pronaf.
Beneficiários e Benefícios
do Selo
O selo é concedido somente para os produtores de
biodiesel que adquiram matéria-prima da agricultura
familiar em percentual mínimo de:
a) 50% região Nordeste e Semi-árido;
b) 10% região Norte e Centro Oeste e,
c) 30% região Sudeste e Sul.
• Empresas com redução de tributos (PIS/PASESP – COFINS)
• Bases e Condições diferenciadas de crédito – menores
taxas de juros - maiores prazos – maiores limites de
financiamento
• Agricultores familiares – juros de 1% a 4% aa
Mercado
Tipo de empreendimento
Capacidade produtiva
estimada – milhões de L
2006
2007
Produtores instalados e em operação (5)
48,10
48,10
Produtores instalados e sem regularização (14)
125,60
125,60
Ampliação de produtores já instalados (5)
146,80
146,80
380,00
811,00
700,50
1.131,50
Projetos em elaboração (16)
Mercado consolidado (2013) – 2.4 bilhões de L
Fonte: ANP e MME citado por Mapa
Potencial de culturas oleaginosas no Brasil
Cultura
Soja
Produtividade
(L/ha)
Área
Potencial
(milhões de
ha)
Produção
Potencial
(bilhões de
litros)
600
20
12,0
Girassol
1.000
3
3,0
Mamona
600
3
1,8
4.500
10
45,0
Dendê
Fonte: Mapa (BRASIL, 2006b) citado por Dimarzio
Redução das Emissões
• Tomando-se por base o biodiesel puro
(B100), produzido com óleo de soja, seu
uso reduz as emissões:
- monóxido de carbono (CO) em 48%;
- óxido de enxofre (SO3) em praticamente
100%;
- hidrocarbonetos totais (HC) em 67%.
Instrumentos
Econômicos
para a
Gestão Ambiental
no
Brasil
•Desafio: Transição C&C para Política
Ambiental Proativa
•Modalidades de Instrumentos
• Comando e Controle
• Compensatórios
• Indutores
a) Comando e Controle
Protocolo Verde
• Protocolo Verde
•Gestão de Florestas Públicas:
a) Meta – 13 milhões de Ha (3% da Amazônia)
seja explorados por concesssão pública
b) Objetivo – uso sustentável de florestas
públicas (atividades madeireiras e outras)
b) Compensatórios
b.1. Cobrança pelo uso de recursos hídricos
Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
“Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes
fundamentos:
(...)
II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;”
b.2) ICMS Ecológico
b.3. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -CIDE
Combustível
b.4) Atividades minerais
GASTOS TRIBUTÁRIOS
Gastos tributários são gastos indiretos do
governo realizados por intermédio do sistema
tributário visando atender objetivos
econômicos e sociais.
• Até presente data o Meio Ambiente não foi
incluído entre os setores benbeficiários.
c) Instrumentos Econômicos para a Gestão
Ambiental
c.1. Medida Provisória do Bem Ambiental
• alterações na política de crédito;
• alterações na política tributária;
• alterações na política de incentivos fiscais regionais;
c.2. alterações na política de compras governamentais;
c.3. Política Agrícola Diferenciada para a Amazônia
c.4. embalagens e sacolas plásticas ambientalmente
sustentáveis.