Ministério de Minas e Energia Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Departamento de Combustíveis Renováveis Mercado e tendências no uso de biocombustíveis no Brasil Marlon Arraes J. Leal [email protected] Curitiba, 17.08.2011 1. PANORAMA ENERGÉTICO MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA (2010) % 2º 1º Fonte: MME/Boletim Mensal de Energia(dez/2010). Dados preliminares. 3 FONTES RENOVÁVEIS NA MATRIZ ENERGÉTICA Fontes: MME Resenha Energética &Boletim Mensal de Energia(dez/2010). Dados 2010 são preliminares. Key World Energy Statistics. IEA, 2008 4 BIOCOMBUSTÍVEIS: DIMENSÃO DO MERCADO MUNDIAL x +395 91 O incremento dos derivados em 10 anos foi 4.5 vezes maior que a atual produção de biocombustíveis Fontes: BP Statistical Review 2010 and MPOC in Killeen, TJ - Conservation International (ago/10). Elaboração MME PARTICIPAÇÃO DA BIOENERGIA (BIOCOMBUSTÍVEIS E OUTROS RENOVÁVEIS): PERSPECTIVAS PARA O FUTURO Diretivas Europeias “Pacote de Energia e Clima” Fonte: IEA World Energy Outlook 2010. Cenário de Novas Políticas MATRIZ DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (2010) 7 EVOLUÇÃO DA MATRIZ DE COMB. VEICULARES GNV DIESEL * BIODIESEL A PARTICIPAÇÃO RELATIVA TOTAL DO ETANOL (HIDRATADO + ANIDRO) SEMELHANTE AOS PATAMARES VERIFICADOS NO AUGE DO PROÁLCOOL. MAS O PERFIL DA FROTA MUDOU. GASOLINA HIDRATADO ANIDRO Fontes: BEN 2010 e Resenha Energética 2011. Elaboração MME 2. AÇÃO GOVERNAMENTAL O PAPEL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Presidir o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) Acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento energético Analisar as alterações legislativas relativas à temática energética e de geologia e transformação mineral Propor ao Presidente da República nova legislação sobre energia e regulamentar a política energética na sua esfera de competências Autarquias vinculadas ao MME: ANP, ANEEL e DNPM Empresas vinculadas ao MME: Petrobras, Eletrobras, Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Eletronuclear, EPE, CPRM ESTRATÉGIA PARA BIOCOMBUSTÍVEIS NA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL Normas Estáveis Interligação com Outras Políticas Tributação Diferenciada Agrícola Financiamento Industrial Mistura Compulsória BIOCOMBUSTÍVEIS Ambiental Zoneamento Agrícola Econômica Pesquisa e Inovação Promoção Internacional Social Trabalhista PANO DE FUNDO Aproveitamento das vocações nacionais Proteção dos interesses do consumidor Segurança energética Livre concorrência Atração de investimento Competitividade do País Sustentabilidade e responsabilidade AÇÃO GOVERNAMENTAL Exemplos da Política Brasileira em Combustíveis Renováveis MANDATO DE MISTURA PARA ETANOL ANIDRO 18% a 25% de adição obrigatória em toda a gasolina comercializada no país Mercado definido em lei Garantia independente do preço Nenhum outro país incentiva o etanol com tamanha proporção de mercado firme MANDATO DE MISTURA PARA BIODIESEL AUTORIZATIVO OBRIGATÓRIO 2005 a 2007 2008 2008 2009 2010 2% 2% 3% 4% 5% Janeiro Julho Julho Janeiro DEMANDA ASSEGURADA Fonte: BNDES. Elaboração MME. FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA O SETOR ETANOL (BNDES - R$ Milhões/ano) Fonte: BNDES. Elaboração MME. MENOR TRIBUTAÇÃO NO AUTOMÓVEL Motorização 1.0 2.0 Combustível Alíquota IPI (%) Gasolina 7,0% Etanol / Flex 5,0% Gasolina 13,0% Etanol / Flex 11,0% Diferença 2%: R$300 a R$500 TRIBUTAÇÃO ESTADUAL NO HIDRATADO: ICMS ETANOL HID. GASOLINA "C" SP PR BA GO RJ ES PA Demais Ufs 12% 18% 19% 20% 24% 27% 30% 25% 25% 26% 27% 26% 31% 27% 30% 25% -13% -8% -8% -6% -7% 0% 0% 0% Importantes incentivos estaduais ao hidratado por meio da tributação diferenciada Fonte: SINDICOM-2007 – Elaboração MME/SPG. 3. O PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NACIONAL INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO • Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2011-2020 • Visão integrada da expansão da demanda e da oferta de energéticos. • Importantes sinalizações para orientar as ações e decisões relacionadas ao equacionamento do equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico do país, seus reflexos nos requisitos de energia e da necessária expansão da oferta, em bases técnica e sustentável. • Plano Nacional de Energia - PNE 2030 • Longo prazo, orientando tendências e balizando as alternativas de suprimento da demanda de energia nas próximas décadas MODELO PARA PROJEÇÃO DE DEMANDA (EPE) Análise da Produção Nacional de Etanol EPE Balanço entre Demanda e Oferta de Etanol Outros Usos do Etanol EPE ANFAVEA Dados históricos de venda de veículos e participação de cada categoria (porte e combustível) Preferência do consumidor (Market-share entre gasolina e álcool nos veículos flex-fuel) EPE PIB Projeção de preço da gasolina - SPT Mattos e Correia 1996 Alice Web Referência de fabricantes e estudos Alcoolquímica % de anidro na gasolina C EPE EPE Perda anual de eficiência do motor Consumo específico Consumo GNV EPE ANP/EPE Projeção de Exportações brasileiras de Etanol Parâmetros de sucateamento Demanda de Etanol e Gasolina Referência de fabricantes e estudos Evolução da eficiência de veículos novos Referência de fabricantes Idade de veículo Distância média percorrida Distância média de referência Projeção de participação percentual sobre as vendas por tipo de combustível Projeção de participação percentual sobre as vendas das categorias automóveis de passeio e comerciais leves EPE EPE EPE EPE FROTA NACIONAL DE VEÍCULOS 30,0 11,4 Somados, já correspondem a 11% da demanda por combustíveis pelo Ciclo-Otto Fontes: DENATRAN (COM CURVA DE SUCATEAMENTO). Elaboração MME 2,0 FROTA POR TIPO DE VEÍCULO 18,7 14,0 1,4 DEMANDA ENERGÉTICA PARA VEÍCULOS LEVES Crescimento da frota “flex-fuel” Aumento da demanda de combustíveis líquidos do Ciclo Otto 7,6% de aumento médio no período Total Gas C Hidratado GNV PARTICIPAÇÃO DO ETANOL NA MATRIZ DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LEVES Realizado Projeção ESTIMATIVA DE RECEITAS POR Kg ATR R$/Kg ATR DEMANDA ENERGÉTICA PARA VEÍCULOS LEVES Crescimento da frota “flex-fuel” Aumento da demanda de combustíveis líquidos do Ciclo Otto Qual é a condição para este potencial virar realidade? PARIDADE DE PREÇOS UTILIZAÇÃO DE HIDRATADO EM VEÍCULOS FLEX NO PARANÁ (2009 a 2011) Paridade de Preços: Hidratado/ Gasolina C % Uso de Hidratado pelos Veículos Flex 4. PERSPECTIVAS: 1) ETANOL E BIODIESEL 2) NOVOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO CURTO/MÉDIO PRAZO MERCADO DE ETANOL (PDE 2020) milhões de m³ 63 bilhões de litros em 2020 1. Mercado interno continuará como principal “driver” (carros flex) 2. Desafio histórico entre preços do açúcar e do etanol 3. Novas demandas para cana? BIODIESEL: PROJEÇÃO DE DEMANDA COM O ATUAL MARCO REGULATÓRIO Apenas o crescimento natural da demanda B5 exigirá 3,8 bilhões de litros em 2020 Fonte: MME / PDE 2011-2020/ (projeção da demanda de biodiesel para B5) PROGRAMA DA PALMA DE ÓLEO (MAIO/2010) • Óleo mais consumido no mundo • Brasil: Área atual (ha) Produtividade (kg de óleo / ha) SOJA 22.000.000 PALMA 70.000 540 10 milhões de hectares de palma (1,3% do território nacional) correspondem a 50 bilhões de litros de biodiesel 5.500 • Potencial de expansão sustentável = 31,8 milhões de ha • Regras claras para a expansão da produção • Aprimoramento dos instrumentos de crédito • Política de inclusão social • Pesquisa e inovação • Ampliação da oferta de assistência técnica • Regularização Ambiental e Fundiária • Câmara Setorial “DIESEL RENOVÁVEL” A PARTIR DE AÇÚCARES Conversão microbial de açúcares Apresenta-se como uma demanda extra para cana-de-açúcar Contribuirá para manter preços de etanol e açúcar em patamares melhores para o produtor Poderá reduzir a demanda interna de diesel importado US$ 5,1 bilhões (2010) ou 9,0 bilhões de litros (32% de toda a produção de etanol) O diesel é o principal combustível consumido no país Novas tecnologias: diesel-etanol flex Motor ciclo diesel com sistema de injeção flex Em desenvolvimento por sistemistas BIOQUEROSENE Possibilidade de criação de um programa governamental Pressões ambientais para comprometimento do setor aéreo com mudanças climáticas Parceria Brasil-EUA (Março de 2011) Esforço conjunto para desenvolver o Bio-QAV Voos experimentais acontecendo em diversos países Várias iniciativas privadas (fabricantes de motores, companhias aéreas, produtores de biocombustíveis etc) Mercado mundial estimado em US$ 300 bilhões BIOGÁS Necessidade de despertar o interesse público e privado Agregação de valor a resíduos, inclusive da cana-de-açúcar Tecnologia disponível no mercado Geração elétrica a partir de oportunidades específicas Ou gás para outras aplicações Diversos casos concretos em andamento em outros países 5. PERSPECTIVAS NOVOS BIOCOMBUSTÍVEIS: MÉDIO & LONGO PRAZO 2ª GERAÇÃO Etanol Celulósico Algas Quanto tempo? A que custo? Bom/Ótimo x Sonho A espera por novas tecnologias não pode ser desculpa para falta de ações. A 1ª geração é uma tecnologia dominada, competitiva e já pode ser adotada desde agora por muitos países. OS CARROS DO FUTURO... 1970 – 2020: 50 ANOS EM PERSPECTIVA 1970 2010 2020 Frota global de veículos 250 milhões de veículos 1 bilhão de veículos 2 bilhões de veículos Consumo acumulado de petróleo 200 bilhões de barris 1,2 trilhões de barris 1,5 trilhões de barris Mudanças climáticas Não era problema. Não havia medição de parâmetros relacionados ao fenômeno. 30 bilhões de toneladas de CO2eq emitidos por ano (metade é oriunda da queima de petróleo). Momento crucial para reverter a tendência de crescimento das emissões de GEE. População mundial 3,9 bilhões 6,9 bilhões 8,0 bilhões ... ou seja: o mundo continuará a usar petróleo 39 O FUTURO DOS NOSSOS CARROS NA ÓTICA MUNDIAL 40 O QUE SE VENDE: Solução Limpa & Tecnologia Avançada ELÉTRICO O QUE SE VENDE: Competição com alimentos, destruição do meio ambiente FLEX FUEL BIOCOMBUSTÍVEL A REALIDADE... Carvão Nuclear Óleo 41 ELÉTRICO Como será produzida a energia elétrica? Está resolvido o Balanço de CO2? Qual é o custo do carro elétrico e da bateria? Tecnologia já madura para adoção ampla? Aplicável a todos os países? Em quanto tempo? A REALIDADE... Etanol de Cana Ótimo Balanço de CO2 Flex: tecnologia pronta e barata Frota antiga: E5, E10, E15 etc Aplicável a países ricos e pobres A matéria-prima agrícola gera, mantém e distribui renda entre muitos (e carvão? e petróleo?) Disponibilidade de terras Métodos agrícolas confiáveis para preservar o ambiente Alternativa para estruturação da FLEX agricultura onde hojeFUEL não existe 42 BIOCOMBUSTÍVEL Ajuda aumentar oferta de alimentos PROPOSTA: VAMOS QUALIFICAR O DISCURSO E DAR TRANSPARÊNCIA PARA O CONSUMIDOR Contar “os dois lados da história” Reduzir assimetria de informação Disseminar a explicação completa (vantagens, desvantagens, desafios, limitações) 43 POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA Divulgação dos biocombustíveis Viagens presidenciais Comitivas ministeriais e interministeriais Atuação em entidades e organismos internacionais Agência Internacional de Energia ex1: Implementing Agreement de Bioenergia ex2: revisão do World Energy Outlook 2010 OLADE (ex: apoio na realização do V Seminário Internacional sobre Biocombustíveis – ago/10 – Chile) GPEP (Global Bioenergy Partnership) MEF (Major Economies Forum) IEF (International Energy Forum) Análise de estudos, relatórios e normas que tratam sobre políticas locais e globais para biocombustíveis Posicionamento crítico em defesa do interesse nacional Acordos de cooperação bilaterais e multilaterais • • • • EUA Chile Moçambique Paraguai • • • • Suécia Holanda México Colômbia • • • • Mercosul União Européia União Africana UEMOA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Mapa dos Acordos Brasileiros no Setor de Bioenergia Mais de 77 países Cerca de 1/3 das nações * Inclui memorandos, parcerias e outros acordos assinados diretamente por qualquer órgão do governo federal ou por alguma instiuição ou empresa pública. Foram considerados acordos bilaterais, cooperação em terceiros países e acordos com blocos econômicos regionais. Boletim Mensal dos Combustíveis Renováveis Publicação mensal destinada a consolidar informações conjunturais sobre os combustíveis renováveis. Destina-se a público em geral e é distribuído em meio eletrônico para lista de e-mails cadastrados. Para sua inclusão na lista: [email protected] Muito Obrigado! Marlon Arraes J. Leal [email protected]