IX Seminário Nacional de Biocombustível no Brasil:
Responsabilidade Social Ambiental, Competitividade, Produtos e Tecnologias
Políticas públicas e Economia:
Cenário; Projeções;
Analise de Risco e Estratégia
Manoel Polycarpo de Castro Neto
Coordenador Geral
ANP/DF
Agosto, 2008
Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis
Lei 9.478/97
Cria a
Agência Nacional do Petróleo
com as atribuições de
regular, contratar e fiscalizar
as atividades integrantes da
indústria do petróleo.
Cenário
Combustíveis no Mundo
“A idade da pedra chegou ao fim não por falta de
pedras,
e a era do petróleo terminará, mas não por falta de
petróleo” *
* Xeque Yamani, ex-ministro do Petróleo da Arábia Saudita e um dos arquitetos fundadores da Organização dos Países
Exportadores de Petróleo (Opep)
Contexto Energético Mundial
 Avanço da economia mundial
 Crescimento da demanda
 Preços altos dos energéticos
 Capacidade de refino no limite
 Forte dependência em energéticos não-renováveis
 Condições climáticas em alteração
 Instabilidade geopolítica e conflitos bélicos em
importantes países supridores de energia
Petróleo atinge US$ 140,38/Barril
(26/junho)
Desafios para as Políticas Públicas
em Energia
 Segurança no suprimento energético de longo prazo
 Modicidade dos preços dos energéticos
 Manutenção da competitividade da indústria local
 Mudanças climáticas e meio ambiente
BIOCOMBUSTÍVEIS
Matriz Energética Brasileira
2008
Brasil
Recursos
Renováveis
46,4%
Biomassa
31,6%
Madeira:12,5%
Cana:16%
Outras fontes: 3,1%
Hidreletricidade
14.7%
Urânio (U 3O2)
1,4%
Carvão Mineral
6,2%
Gás Natural
9,3%
Mundo
Petróleo e
Derivados
36.7%
Recursos
Renováveis
13,3%
Fonte: MME/EPE 2008
Evolução planejada para a
Matriz Energética Brasileira
2005 a 2030
Redução da participação de Petróleo e Derivados
38,7%

Aumento da participação relativa do Gás Natural
9,4%

30%
15%
Redução da utilização de Lenha e Carvão Vegetal
(evolução tecnológica e pressões ambientais)
13%
5%

Aumento na participação de fontes energéticas
oriundas da Agroenergia (Etanol, H-BIO e Biodiesel)
14%

22%
Manutenção da proporção de Fontes Renováveis.
Biocombustíveis no Brasil:
83 Anos de Experiência
Biocombustíveis no Brasil e no
Mundo
 1897: Rudolf Diesel - motor-reator com óleo de origem vegetal
 1925: Testes utilizando álcool combustível misturado à gasolina
 1940/45: Uso de biodiesel pelo exercito alemão na África
 1975: Criação do Próalcool: pioneiro na substituição da gasolina
 1980: Depositada 1ª patente de Biodiesel no Brasil – Dr. Expedito Parente
 1988: Início da produção de Biodiesel Austria e França
 1993: Lei nº 8.723 estabelece a faixa de mistura de álcool anidro com a
gasolina (20 a 25%);
 1997: EUA – Congresso aprova o biodiesel com combustível alternativo
 1998: Setores de P&D do Brasil retomam os projetos de biodiesel
 2002: Alemanha ultrapassa a marca de 1 milhão de ton/ano de Produção
 2003: Lançamento dos veículos com a tecnologia Flex-Fuel
 2005: Lei 11.097 introduz o biodiesel na Matriz Energética Brasileira
 2008: 83 anos de experiência na utilização de álcool combustível
Programa Nacional de Produção
e Uso de Biodiesel (PNPB)
Programa interministerial do Governo Federal que
objetiva a implementação de forma sustentável,
tanto técnica, como economicamente, a
produção e uso do Biodiesel, com enfoque na
Inclusão social e no desenvolvimento regional, via
geração de emprego e renda.
Principais diretrizes do PNPB
 Implantar um programa energético auto-sustentável,
promovendo geração de renda com inclusão social;
Segurança de abastecimento com garantia de preços
competitivos, qualidade e suprimento;
Aproveitamento de diferentes oleaginosas, de acordo
com as diversidades regionais de forma a não excluir
qualquer alternativa;
Busca da competitividade frente ao diesel fóssil.
Papel da ANP
Criar uma regulamentação específica que torne o
biodiesel competitivo ao óleo diesel fóssil,
considerando a imensa variedade de matériasprimas disponíveis, a necessidade de garantia de
suprimento, o atendimento a padrões de qualidade
e a política de inclusão social do governo.
2 - Cronograma para a fixação
de teores de biodiesel a serem
inseridos no óleo diesel
 Lei 11.097/05:
Introduz o biodiesel na matriz energética brasileira e
estabelece percentuais mínimos de mistura de biodiesel
ao diesel e o monitoramento da inserção do novo
combustível no mercado.
13/01/2005
a
31/12/2005
B2
Autorizativo
01/01/2006
A
13/01/2008
B2
B2
01/07/2008
a
13/01/2013
B3
14/01/2013
em diante
B5
Obrigatório
Obrigatório Obrigatório
Mercado Firme:
840 milhões de
litros/ano
Mercado Firme:
470 milhões de
litros
Em função da oferta
Mercado
Potencial:
840 milhões de
litros/ano
14/01/2008
a
30/06/2008
Mercado Firme:
1,2 bilhão de
litros/ano
Obrigatório
Mercado Firme:
2,7 bilhões de
Litros/ano
Regulamentação: Decreto n° 5.448/05.
Selo Combustível Social
Será Concedido aos produtores de biodiesel, que:
Participação mínima:
–50 % Nordeste e Semi-árido;
–30% Sudeste e Sul;
–10 % Norte e Centro Oeste.
Façam contrato, constando:
–Prazo contratual;
–Valor de compra e critérios de reajuste do
preço contratado;
–As condições de entrega da matéria-prima;
–As salvaguardas de cada parte;
–Identificação e concordância de uma
representação dos agricultores que participe
das negociações.
O Produtor de biodiesel terá que assegurar no contrato de
fornecimentoAssistência e Capacitação Técnica para os agricultores
familiares
Plantas Produtoras de Biodiesel
Mamona – Babaçú - Palma
Palma - Soja
PI
PA
2
Algodão - Soja– Girasol
RO
2
1
Autorizadas: 57
Capacidade nominal: 2,934 milhões m3
Total: 3,995 milhão de m3
1
MA
TO
2
MS
4
m3
1
BA
3
GO
3 1
CE
RN
1
1
PB
1
1
1
PE
AL
SE
Soja – Girasol
MG
4 2
Óleo: 650 kg/ha
PR
3 6
Em Processo de Autorização: 27
Capacidade nominal: 1,062 milhão de
MT
21 9
2
SP
SC
RS
1 4
8
2
1
RJ
Soja – Algodão - Girasol
Região Sul
Mercado Brasileiro de Combustíveis
Previsão de Consumo de Diesel e
Necessidade de Produção de Biodiesel
(Bilhões de litros)
2005
2008
2009
2010
2020
% BIODIESEL
B2
B2,25
B4
B5
B20
DIESEL D100
44,0
49,7
52,2
54,8
82,3
ANOS
B2
B2,25
0,9
1,1
B4
B5
B20
Fonte: ANP, MME
Antecipação prevista no PAC
2,1
Já poderia ser atendido
2,7
16,5
Leilões Públicos
Buscam aproximar produtores e
consumidores do produto, nos quais o
Governo Federal, via ANP e Petrobras,
adquirindo certa quantidade do produto (B100) para mistura no diesel vendido
garantindo, assim, o abastecimento do
mercado nacional
Compradores
Produtores e importadores de óleo diesel
(PETROBRAS e REFAP),
na proporção de sua participação média no mercado
(respectivamente 93% e 7%).
Promoção de 11 leilões que totalizaram 1.925.000 m3
A ANP é responsável pelo estabelecimento do preço máximo
de referência para cada leilão.
Cadeia de Abastecimento
Cadeia Industrial, distribuição e revenda
Regulada pela ANP
COMERCIALIZAÇÃO
DIRETA NÃO É
PERMITIDA
Álcool
Sementes
Distribuidor
Óleo Veget. Ou
Semente
B2
B100
Plantação
Esmagam./Extr~ção
por Solvente
Produtor de
Biodiesel
B2
Posto de Revenda
Cadeia Agrícola
Refinaria
Consumidor
Exceção
Misturas diversas de B2
podem ser autorizadas pela
ANP
B100
Produtor de
Biodiesel
Consumidor Final
B100 e BX
- uso experimental: autorização e acompanhamento
conforme Resolução ANP nº 18/07
- uso específico: autorização e acompanhamento conforme
Resolução ANP n° 2/08
Atuação da ANP no segmento de
biocombustíveis
•Regula a produção de biodiesel e a cadeia de abastecimento
de biocombustíveis.
•Administra as informações pertinentes ao mercado de
biocombustíveis:
−254 produtores de álcool
(Posição 06/08/2008)
;
−57 produtores de biodiesel (Posição 31/07/2008).
•Estabelece e atualiza as especificações.
•Mantém programas de monitoramento de qualidade e preços.
POTENCIAL DE EXPANSÃO
AGRÍCOLA NO BRASIL
O Brasil é, hoje, o país no mundo com a maior capacidade de expansão de sua
produção de cana-de-açúcar e oleaginosas para a produção de agroenergia, sem
afetar a produção de alimentos
Em Milhões de ha
(%)
TOTAL
851
100,0 %
FLORESTA AMAZÔNICA
350
41,1 %
PASTAGENS NATURAIS / CULTIVADAS
220
25,9 %
RESERVAS LEGAIS
55
6,5 %
LAVOURAS ANUAIS
47
5,5 %
CULTURAS PERMANENTES
14
1,6 %
26,2
2,4 %
5
0,6 %
50
5,9 %
CENTROS URBANOS , LAGOS, ESTRADAS,
PÂNTANOS
PLANTAÇÕES FLORESTAIS
OUTROS USOS
SUB TOTAL
ÁREA AGRICULTÁVEL
DISPONÍVEL
Fonte:
708
83,2 %
90
10,6 %
O BRASIL COMO PRECURSOR E DIFUSOR
DO USO DO ÁLCOOL CARBURANTE
Maior produtor mundial de cana-de-açúcar;
2º maior produtor de álcool do mundo;
Detém, hoje, supremacia na geração e difusão de
tecnologias da cadeia açúcar/álcool de cana;
Vasta experiência no uso do Etanol como combustível;
Condições para ser um fornecedor competitivo e
“confiável de Etanol”;
Maior exportador de açúcar e álcool;
Maior consumidor de álcool no mercado Mundial;
Mais de 30 mil postos, com álcool hidratado - abastece
mais de 3 milhões de veículos, 20% da frota nacional;
Etanol no Brasil – Atual
O Etanol combustível hoje no País é usado de duas
maneiras:
AEHC álcool etílico hidratado carburante
Carros 100% movidos a álcool; ou
AEAC álcool anidro, misturado à gasolina (20 a 25%*).
* A definição pontual cabe ao CIMA – Conselho Interministerial de Açúcar e Álcool, e é feita
de modo a equilibrar a relação entre oferta e consumo
Experiência Brasileira
Mistura Gasolina/Álcool
% Álcool na Gasolina
1977:
1979:
4,5
% Álcool na
Gasolina)
15%
1999/2002:
1977: 4.5%
20%
1979: 15%
1981: 20%
22%
1985: 22%
1998: 24%
24%
1999/2002:
20% a 24%
Desde 2002:
20 a 2006:
24%
Desde 2002:
20 a 25%
2008
25%
1981:
1985:
1998:
Etanol no Brasil
Atual
EMPREGOS GERADOS (2005)
REGIÃO NORTE-NORDESTE
80 UNIDADES
• USINAS DE AÇÚCAR
8
• DESTILARIAS
20
• USINAS C/ DESTILARIAS
52
3,6 MILHÕES
(Diretos e Indiretos)
9% da produção de álcool
17763133
Usinas em operação
Usinas em construção
Produção em 2007:
22,2 bilhões de litros
REGIÃO CENTRO-SUL
308 UNIDADES
• USINAS DE AÇÚCAR
7
• DESTILARIAS
103
• USINAS C/ DESTILARIAS 198
91% da produção de álcool
Fonte = MME – MAPA - Unica
Produtividade
(ton/ha)
(1975) 46,82
(2007) 74,05
58,2%
A produção de
cana-de-açúcar se
concentra nas
regiões Centro-Sul
e Nordeste do
Brasil.
Legenda
Plantações e usinas produtoras de
açúcar, etanol e bioeletricidade
Agentes Econômicos da
Indústria Canavieira
Produção Agrícola da Cana de Açúcar
495 milhões de toneladas
60 mil fornecedores
650 mil empregados
Produção Industrial do Açúcar e do Álcool
• 415 Usinas
ANP
Regulamentação: MAPA
620 mil
empregados
Regulamentação: ANP
Postos Revendedores
• 34.162 Postos Combustíveis
• 32.030 Postos vendem álcool
(94% do total de postos)
• Mercado de Preços Livres
Exportadores
• 3,5 Bilhões de Litros
Exportados em 2007
• Previsão p/ 2008: 3,8 a
5,0 Bilhões de litros
Distribuidores de Combustível
• 186 Distribuidores em Operação
• Somente os Distribuidores podem
fazer a mistura do álcool na gasolina
Fonte = MAPA – MME – MDIC – ANP - 2008
O Verdadeiro Veículo Flex - 2003:
Produto Brasileiro

Permite o uso de qualquer mistura de álcool hidratado e
gasolina com álcool anidro (0 a 100%);

Em 2007: venda de veículos flex-fuel representou 86,5% do
total carros vendidos no país;

Vendas de veículos flex-fuel (2003-2007): 3,93 milhões de
unidades
10 Montadoras Multinacionais instaladas no País produzem hoje
quase 100 modelos diferentes de veículos Flex-Fuel
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio;
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – 2007
Perspectivas para o Etanol:
Indústria Aeronáutica
• Indústria Aeronáutica vende a primeira aeronave movida à 100% álcool
hidratado, o Ipanema (EMB-202).
• Em parceria com empresa italiana, anuncia o desenvolvimento da primeira
aeronave com tecnologia Flex-Fuel.
O EMB-202 recebeu os prêmios internacionais "Flight International" categoria
Aviação Geral (Junho/2005) em Paris e o "Scientific American 50“
(December/2005) como uma das melhores invenções do ano no mundo.
Perspectivas para o Etanol:
Cogeração de eletricidade
Bioeletricidade
Bioeletricidade: energia elétrica produzida a partir de
biomassa de origem vegetal
•Cana-de-açúcar: melhor matéria-prima conhecida hoje
• Usinas sucroalcooleiras são auto-suficientes em energia
• 1.000 MW médios de bioeletricidade equivalem a um aumento de
4% no nível dos reservatórios de água
• Capacidade instalada no setor: 5.300 MW.
• 3.000 MW são injetados na rede elétrica nacional
• O número representa ínfimos 3% da matriz elétrica nacional,
oferta ainda insignificante frente ao potencial disponível
Propostas Bioeletricidade
• Licenciamento ambiental >> agilização e racionalização de
procedimentos, licenciamento integrado;
• Conexão à rede >> expansão da rede básica no Estado e ajustes
regulatórios para viabilizar acesso;
• Preços iniciais dos leilões de energia e CEC >> Valorização
reconhecendo a contribuição energética da bioeletricidade >>
geração no período seco de um sistema predominantemente
hidrelétrico>> contribuição da bioeletricidade ao meio ambiente,
sobretudo com a eliminação gradativa das queimadas;
• Carga tributária >> redução da carga de tributos e encargos
setoriais na instalação da usina e na comercialização de energia; e,
• Financiamento BNDES >> aprimoramento das condições de
financiamento e garantias para empreendimentos de bioeletricidade,
bem como para toda a cadeia da cogeração de energia;
POLÍTICAS DE GOVERNO
Biocombustíveis:
Perspectivas no Futuro Próximo
 Demanda crescente no mundo
Preocupações ambientais mais rigorosas
Aumento do comércio internacional
Avanço na produtividade e no balanço energético
dos biocombustíveis:
•Biodiesel: novas oleaginosas (6.000 L/ha) versus culturas
tradicionais (600 L/ha)
•Etanol: novos métodos produtivos (hidrólise do bagaço/celulose)
•Bioeletricidade
O desenvolvimento desta tecnologia trará:
Segurança Energética + Segurança Alimentar
Oportunidade de Investimentos
Temos ambiente adequado...
 Regulação: Marco Regulatório estável, seguro e com regras claras;
 Tributação: Mecanismos adequados de incentivo, visando ao
equilíbrio de mercado;
 Controle de Qualidade: Especificação clara e confiança para o
consumidor;
 Financiamento: Crédito acessível para fases agrícola e industrial;
 Infra-estrutura e Tecnologia de Produção;
 Mão de Obra e Regulação do Mercado de Trabalho;
 Cumprimento dos contratos.
As políticas governamentais exercem forte influência no
clima de investimento porque têm impactos imediatos
sobre os custos, riscos e barreiras à competição.
Intenções e Objetivos do Governo
• Trabalhar para a transformação dos biocombustíveis
em commodities energéticas.
•Definir os projetos prioritários e os prazos para a
implementação do corredor de exportação de Etanol.
• Privilegiar as parcerias com o setor privado para os
investimentos necessários.
• Induzir os investimentos necessários para atender a
crescente demanda internacional pelo produto.
Certificação Sócio-Ambiental para
o Etanol
Padrões sócio-ambientais para a produção do Etanol, que levarão em
conta:
REQUISITOS AMBIENTAIS:
Licenciamento e comissionamento com soluções ambientalmente
responsáveis;
Sustentabilidade dos recursos naturais;
Redução da emissão de gases poluentes e causadores de efeito
estufa;
Preferência para áreas já ocupadas, com baixa produtividade e/ou
ambientalmente degradadas
RELAÇÕES TRABALHISTAS:
 Formalização das relações de trabalho;
 Garantia de renda;
 Respeito à saúde dos trabalhadores
 Trabalhadores com adequada assistência médica e transporte
RECENTES AÇÕES DA ANP
NO MERCADO DE ÁLCOOL
Resoluções
36/2005 - Corante no álcool anidro
05/2006 - Cadastramento das Unidades Produtoras e
Envio de dados de Movimentação
Convênio ANP/ MAPA
Assinado em setembro/06
Produção
Movimentação em toda a cadeia
Diagnóstico
Sustentação legal e firme propósito do
governo na sua implementação.

 Boa
resposta
do
produtor
biocombustível, seja em plantas
operação ou em projeto.
de
em
 Perspectiva de oferta crescente de
biocombustível.
Conclusões
A tendência mundial é o de busca de fontes alternativas aos derivados de
petróleo, usados como combustível;
O Etanol mostra grande potencial para consolidação como uma “commodity
energética e ambiental” internacional, na medida em que se tem aumentado
o consumo e produção mundial e com a entrada em vigor do Protocolo de
Kyoto;
O alcance dessas metas depende de três ordens de providências:
envidar esforços para que o estímulo ao uso e à produção de Etanol
para fins carburantes não seja obstado pelas barreiras internas e
externas à liberalização do mercado;
instituição de mecanismos eficazes de regulação
para evitar o
desabastecimento interno, sob condições de aumento de demanda
interna, e sustentar excedentes exportáveis em volume e a preços
competitivos com as futuras exigências do mercado internacional;
criar as condições de confiabilidade com respeito à garantia de
abastecimento internacional, com qualidade, desse combustível.
Meta para o Campo Hoje
A agroenergia é uma oportunidade para fixar o homem à
terra, produzir combustível limpo, gerar emprego e
renda ao homem do campo
Muito Obrigado!
Manoel Polycarpo de Castro Neto
Coordenador Geral do EDF
[email protected]
www.anp.gov.br
Centro de Relações com o Consumidor - ANP
CRC 0800 900 267
Etanol DO MUNDO
Matérias Primas
Cana-de-açúcar : Brasil
Milho : EUA
Uva : Europa
Madeira : EUA, Europa,China
Mercados Potenciais
–Consumo Mundial 20,07 milhões b/d de gasolina.
–Adição de 10% de Etanol em toda esta gasolina, demanda
de Etanol seria de 2 mm b/d.
•Brasil hoje produz 306 mil barris/dia.
•Portanto, estamos falando de 6,5 vezes a produção
atual do Brasil.
•No entanto, nem todos os países estariam inclinados a
fazer esta mistura.
•Caso mistura ocorresse em 60% do volume dos blocos
mais prováveis, a demanda potencial seria de 1,08 mm
b/d (3,5 x a produção atual do Brasil).
Etanol DO MUNDO Experiência
MOODDEELL TT DDAA FFOORRDD -- 11990088
Most popular cars, such as the Ford Model T, had low compression engines,
an adjustable carburetor and a spark advance that made it possible to switch
from gasoline to alcohol to kerosene as needed...(Kovarick, 1998)
Etanol DO MUNDO Experiência
ÁÁLLCCOOOOLL EE GGAASSOOLLIINNAA
 ABRIL, 1933
Etanol no Brasil
1925: Primeiros testes utilizando Etanol misturado à gasolina
Etanol no Brasil :
1975 - Proálcool
1979: Fabricantes de veículos
começam a vender veículos movidos
à 100% de álcool hidratado
Abril de 1979:
Publicação em revista
especializada do
primeiro teste com
veículo 100% à Álcool.